gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Manoel Emidio (08/10/2025)

Aos 04 (quatro) dias do mes de agosto de 2025, reuniu-se a Comissao de
contratacao da Prefeitura de JuRemA - PI, para analise de documentacao de
habilitacao e proposta de precoes correspondente a Dispensa de Licitação N
042/2025, cujo o objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO PARA
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Artigo o5o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 03o - O nao comparecimento ou a nao apresentacao
da documentacao exigida na forma detalhada no item 4 do Edital no
01/2024, e dentro do prazo fixado, sera considerada como renuncia.
tacita a vaga, sendo adotadas as providencias para a convocacao do
candidato subsequente, conforme ordem de classificacao dos aprovados.
Id:030E7CF1DBB8EBC9
JUREMA
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
Processo Administrativ0,001.0001519/2025
Ata da sessao de analise de habilitacao e julgamento das propostas
Licitação — Manoel Emidio (09/05/2025)

46
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccxV
Secretaria Municipal de Transportes
MANOEL
EMIPIO
o
Karolynne de Freitas Martins e Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Jonna di Sowrer Mreree
Ionara de Sousa Miranda
Secretaria Municipal de Agricultura
9. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATACAO
Dmile dcu h'hoe toi'xo
ANUAL
Danile da Silva Paixao
O monitoramento do plano sera realizado pelo Controle Interno, a cada 3 (tres)
Secretaria Municipal de Cultura
meses, atraves do acompanhamento da execugao do plano anual de contratagoes,.
com o objetivo de avaliar o andamento das contratagoes de forma a identificar.
tempestivamente contingencias que possam comprometer o cumprimento do plano.
ntonio Cesario Celestino
10. CONSIDERACOES FINAIS
Secretaria Municipal de Esporte
O presente plano consolida informagoes sobre os itens (Material de Consumo,
Serv. De terceiros de Pessoa Juridica, Equipamentos e Material Permanente, Serv..
Id:01AB378F9C9C3BC0
Tecnologia da Informagao/Comunic. - PJ, Outros Serv. De Terceiros Pessoa Fisica,e.
Servigos de Consultoria, Passagens e Despesas com Locomogao e etc) no ambito do.
Município.
O mesmo podera ser acessado por meio da rede mundial de computadores, a
internet, no Portal da Transparencia do Município, com acesso publico a toda a.
MANOEL
sociedade.
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
Manoel Emidio-PI,
de2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025. DISPENSA DE Licitação N 039/2025.
CONTRATO N 081/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
Prefeito N
runicipal
CNPJ No 17.799.046/0001-15. CONTRATADO: REFERENCIAL CONTABILIDADE - CNPJ
50.065.506/0001-57. OBJETO: CONTRATACAO  DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA
aria Municipal de Finangas
CONSULTORIA TECNICA A Prefeitura Municipal NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
e MIsorbe
sa clq
PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTAO PATRIMONIAL,S
Glaucinea Maria Barbosa da Silva Miranda.
Secretaria Municipal de Educagao
COMPREENDENDO ORIENTACAO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONTROLE E AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS QUE DEVE SER EXECUTADO POR
EQUIPE FORMADA POR SERVIDORES INDICADOS PELO Município, BEM COMO
ia Muni
cipal de Saude
TREINAMENTO PARA EXECUCAO DAS ETAPAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.OOO,OO (quarenta mil
reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025.
Secretaria Municipal de A
seb n
stragao
Manoel Emidio/PI, 08 de maio, 2025
Jone lwrtsdio de Li m
Jose Custodio de Lima
Secretaria Municipal de Obras
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Manoel Emidio (09/10/2025)

CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico
realizado com base no Edital n 01/2024, destinado ao provimento de
cargos efetivos no ambito da Administracao Publica Municipal, publicado
junto ao Diario Oficial dos Municipios, em 25 de novembro de 2024, na
edigao n VCCIV
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n 038/2025, de
08 de julho do ano em curso, HOMOLOGOU PARCIALMENTE o
Resultado Final do Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2024, no
ambito dos orgaos da administracao publica direta e indireta da
Prefeitura Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, Poder
Executivo, referente somente aos cargos com previsao legal de criacao e
provimento
CONSIDERANDO o disposto no item 4 do referido Edital, que
elenca os requisitos para a investidura nos cargos publicos, bem como a
obrigatoriedade da apresentacao da documentacao comprobatoria pelos
candidatos aprovados.
Lei — Manoel Emidio (09/12/2025)

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LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇAO

<!-- image -->

1-

## ld:089B92EB118E9280

https:/  /dv7rs78smtpx8  .cloudfront.net/reports/pregao/1607  62/completo  ...

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007  /2025 PROCESSO LICITATÓRIO  143

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICÍPIO  DE  MANOEL  EMÍDIO/PI  comunica  aos  interessados  e  participantes  da  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  007/2025  referente  à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA  CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA  VICINAL  QUE LIGA AS LOCALIDADES AGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES,  ZONA RURAL DE MANOEL EMfDIO/PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: CONSTRUTORA CAXE LTDA -06.226.439/0001-13

|   Lote |   Item | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   |
|--------|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|
|      1 |      1 | 1,00     | UNO  | SERVIÇO | SERVIÇO  | R$ 648.057,72         | R$ 648.057,7200    | R$                | R$             | R$        |
|        |        |          |      |         |          |                       |                    | 660.889,74        | 660.889,74     | 12.832,02 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES ÁGUA  BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMÍDIO/PI.

| Subtotal      | Subtotal      | 1,9416   | R$        |
|---------------|---------------|----------|-----------|
| Adjudicado:   | Orçado:       | %        | 12.832,02 |
| R$ 648.057,72 | R$ 660.889,74 |          |           |

Economia%

1,9416 %

Economia R$

12.832,02

<!-- image -->

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 648.057,72

Total Orçado

R$ 660.889,74

Manoel Emídio-PI , 05 de Dezembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

<!-- image -->
Lei — Manoel Emidio (09/12/2025)

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LICITANET - Termo de Homologação

<!-- image -->

## ld:09FED8636Fl8927F

https://dv7rs78smtpx8 .cloudfront.net/reports/pregao/1607  62/relatorio  ...

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  143

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES AGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMfDIOIPI.

## Fornecedor: CONSTRUTORA CAXE LTDA -06.226.439/0001-13

| Lote   | Quant.   | Un   | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. o/o   | Economia R$   |
|--------|----------|------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|---------------|
|        | 1,00     | UND  | SERVIÇ o | SERVIÇO  | R$ 648.057,72         | R$ 648.057,72      | R$ 660.889,74     | R$ 660.889,74  |             | R$ 12.832,02  |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES ÁGUA  BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMÍDIO/PI.

Subtotal Lote R$ 648.057,72

| Subtotal Adjudicado R$ 648.057,72   | Subtotal Orçado: R$   | 1,9416   | R$        |
|-------------------------------------|-----------------------|----------|-----------|
|                                     | 660.889,74            | %        | 12.832,02 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |               |          |           |
|---------------------------|---------------|----------|-----------|
| R$ 648.057,72             | R$ 660.889,74 | 1,9416 % | 12.832,02 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Dezembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

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Decreto — Manoel Emidio (10/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII
Uerta Uolan
MANOEL
EMIDIO
"DE CRE T A":
Artigo O1 - Fica FORMALIZADA A ADESAO DO
Município DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, a PROVA
NACIONAL DOcENTE, na forma das normas estabelecidas pelo
Ministerio da Educacao e pelo INEP.
Artigo 02 - A nota obtida pelo candidato na PND podera ser
utilizada:
I-Como etapa unica, constituindo-se criterio exclusivo de
classificacao; ou.
II - Como etapa complementar, integrando-se as demais fases
previstas em edital (provas didaticas, titulos, entrevistas, entre outras).
S01o- Definigao da forma de utilizagao (unica ou
complementar) e, se for o caso, o peso atribuido a nota da PND serao
fixados em cada edital de concurso publico ou processo seletivo
simplificado.
S02- A nota da PND tera validade maxima de dois anos a
contar da data oficial de divulgacao dos resultados, salvo disposicao
diversa do edital, respeitado o limite de validade da propria prova
nacional.
Artigo 03o - Compete a Secretaria Municipal de Educacao:
I-Realizar o cadastro de adesao do Município junto ao
MEC/Inep dentro dos prazos do cronograma oficial.
II-Incluir, nos editais, as regras especificas
para
aproveitamento da PND, observadas as diretrizes federais.
III-Acompanhar a execucao, a logistica e a divulgacao de
resultados, em articulacao com os orgaos federais competentes..
Artigo 04o - A adesao prevista neste Decreto nao dispensa a
obrigatoriedade de realizacao de concurso publico para provimento de
cargo efetivo, conforme art. 37, II, da Constituigao Federal, cabendo a
comissao organizadora assegurar a observancia dos principios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia..
Artigo 05
Na hipotese de alteragao de calendario,
suspensao ou cancelamento da PND por ato do MEC/Inep, o Município
podera adotar, mediante despacho fundamentado do Prefeito, processo
seletivo proprio, garantindo-se ampla publicidade e igualdade de
condicoes aos candidatos.
Artigo 06 - As despesas decorrentes da execucao deste
Decreto correrao a conta das dotacoes
orcamentarias proprias,
suplementadas se necessario.
Artigo 07 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Artigo 08 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
aos oito dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
QRLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI).
Mandato 2025 / 2028
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Manoel Emidio (10/07/2025)

CONsIDeRANDO a instituigao da Prova Nacional Docente -
PND, pelo Ministerio da Educacao (MEC) e pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), regulamentada.
pela Portaria MEC n 96, de 11 de fevereiro de 2025.
CONsIDERANDO que a Portaria supracitada faculta aos
entes federativos a utilizacao da PND como etapa unica ou complementar
em seus concursos publicos ou processos seletivos de contratacao de
professores.
CONSIDERANDO
o lancamento do
Programa
Mais
Professores para o Brasil, instituido pelo Decreto Federal n 12.358, de
14de janeiro de2025, que visa valorizar, qualificar e incentivar a
docencia na educacao basica.
Lei — Manoel Emidio (10/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

09/09/2025, 09: 13

<!-- image -->

## ld:05D50810EC1F4CAF

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  048/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  131

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o  resultado do procedimento licitatório  em  epígrafe,  cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A  PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA  NA ZONA URBANA DO MUNIC[PIO DE MANOEL EMIDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA NO 04046112025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMfDIO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FNHIS,  INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -MCMV FNHIS SUB 50

## Fornecedor : PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA -06.164.260/0001 -89

| Lote   | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. o/o   | Economia R$   |
|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|---------------|
|        | 1,00     | SERVICO | SERVIÇ o | SERVIÇO  | R$ 84.000,00          | R$ 84.000,00       | R$ 84.000,00      | R$ 84.000,00   |             | R$ 0,00       |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040461/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50

Subtotal Lote R$ 84.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 84.000,00

Subtotal Orçado: R$

84.000,00

º·ºººº %

R$ 0,00

Total Orçado

R$ 84.000,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 84.000,00

Economia%

0,0000 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emí dio-PI , 09 de Setembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Economia R$

º· ºº

Pagina 1 de 1

<!-- image -->

<!-- image -->
Lei — Manoel Emidio (10/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

09/09/2025, 09:  11

<!-- image -->

## ld:O5D5O81OEC1F4CB7

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  048/2025

PROCESSO LICITATÓRIO  131

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL do(a)  MUNICÍPIO DE  MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e  participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 048/2025 referente  à CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇAO  DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇAO  DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA  NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040461/2025 ENTRE O MINISTÉRIO  DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI,  COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇAO  DE INTERESSE SOCIAL -FNHIS,  INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -MCMV FNHIS SUB 50, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA -06.164.260/0001 -89

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$   |
|--------|--------|----------|---------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|
|      1 |      1 | 1,00     | SERVICO | SERVIÇO | SERVIÇO  | R$ 84.000,00          | R$ 84.000,0000     | R$ 84.000,00      | R$ 84.000,00   | R$0,00    |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS  DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040461/2025 ENTRE O MINISTÉRIO  DA CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50

| Subtotal    | Subtotal   | 0,0000   | R$0,00   |
|-------------|------------|----------|----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %        |          |
| 84.000,00   | 84.000,00  |          |          |

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado   | Total Orçado   | Economia%   | Economia R$   |
|--------------------|----------------|-------------|---------------|
| R$ 84.000,00       | R$ 84.000,00   | 0,0000 %    | 0,00          |

Manoel Emídio - Piauí , 09 de Setembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->
Licitação — Manoel Emidio (11/02/2025)

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:1519045298428874
Id:05D50826935481A1
MANOEL
MANOEL
EMIRIO
EMIDIO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025. DISPENSA DE Licitação N 005/2025.
DISPENSA N 010/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO N 030/2025, do tip0 Menor
CONTRATO N 024/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS (CNPJ
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O
51.986.904/0001-79). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
FORNeCImeNTO DE OXIgENiO mEDiCINAL Em ATenDImeNtO DAs NECESSiDADES DA
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 12/02/2025 e se
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO. VIGENCIA: ATE
encerrara no dia 14/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
04/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 56.452,30 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois
dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
reais e trinta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Manoel Emidio/PI, 10 de fevereiro, 2025
Manoel Emidio/PI, 05 de fevereiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A8F8C4908871
EDICOES
ICP
MANOEL
ASSINADAS
EMIDIO
Brasil
DIGITALMENTE
COM
EXTRATO DO CONTRATO
CARIMBO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025.DISPENSA DE Licitação N 008/2025.
CONTRATO N 026/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
DO TEMPO
CNPJ
No06.554.125/0001-40.
CONTRATADO:GENESIOCUSTODIONETOE
CNPJ
HOMOLOGADO
19.606.253/0001-31). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, HIDRAULICA E ELETRICA, VISANDO
PELO
ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI.
VIGENCIA: ATE 10/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.296,54 (sessenta mil, duzentos e noventa e seis
ICP - BRASIL
reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025.
Manoel Emidio/PI, 10 de fevereiro, 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
Antonio Cardoso da Silva
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
Agente de Contratacao
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Manoel Emidio (12/08/2025)

1 - As Portarias de n 146/2025, de 06 de Agosto de 2025, e
no 147/2025, de 07 de Agosto de 2025, atraves das quais foram
convocados os candidatos aprovados dentro do numero de vagas ofertadas
no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024, cujos cargos com
previsao legal de criacao e provimento foram homologados pelo Decreto.
Municipal nO38/2025,para apresentarem a documentacao exigida no
item 4.1 do referido Edital, com vistas a futura nomeacao.
II - O Decreto Municipal n 044/2025, de 22 de Julho de
2025, atraves do qual foram exonerados, a contar da data de publicacao
deste, todos os servidores contratados por prazo determinado e os
ocupantes de cargos em comissao com desvio de funcao que exercam
atribuigoes identicas, analogas ou correspondentes as dos cargos.
relacionados no Decreto Municipal no o38/2025, que homologou
parcialmente o resultado final do Concurso Publico regido pelo Edital n0,001/2024, no ambito dos orgaos da administracao publica direta e.
indireta da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, Poder
Executivo, descritos a seguir:
"D E CRE T A":
Artigo 01 - Ficam REVOGADAS:
Lei — Manoel Emidio (12/09/2025)

Art.13 -- As provisoes relacionadas a programas, projetos, servicos e beneficios relacionados ao
ampo da saude, educacao, integracao nacional e demais politicas setoriais nao se incluem cor
beneficios eventuais da Assistencia Social.
Art. 14 -Cabera ao Gestor da Politica da Assistencia Social do Município de Lagoa do Piauí
Art. 16 - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerao por conta da dotacao orcamentaria propria
prevista na Unidade Orcamentaria do Fundo Municipal de Assistencia Social a cada exercicio
financeiro.
Art. 12 - Entende-se por outros beneficios eventuais as agoes emergencias de carater transitorio e
temporario, nao ultrapassando 3 (tres) meses em forma de bem material para reposigao de perdas com
finalidade de atender as vitimas de calamidades e enfrentar contingencias, de modo a reconstruir a
autonomia atraves de reducao de vulnerabilidade e impactos decorrentes de riscos sociais..
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Municipal de Lagoa
Organica do Município
Orlando Almeida de Araujo
Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
inclusive as disposicoes da Lei No 289 de 21 de marco de 2014.
Regulamenta a concessao dos Beneficios Eventuais
da Politica Municipal de Assistencia Social.
vedadas quaisquer situacoes de constrangimento ou vexatorias.
Id:1252797AC6E72BB7
Art. 15 - Cabera ao Conselho Municipal de Assistencia Social fiscalizar, receber e averiguar.
irregularidades na concessao dos beneficios eventuais.
Lagoa do Piauí - PI, aos dias 03 de Setembro de 2025.
Verifiqueemhttps://validar.itigov.b
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Id:07384DB7DA972B25
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2025
TERMOCREDENCIAMENTO-CONTRATO N136/2025