Decreto — Redenção  Do  Gurguéia (29/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7EDA1AA807A2 1. . PREFEITURA DE\_ . REDENÇAO  DO , · GURGUl:IA

## GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 027/20215

OBJETO: ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  PI,  NA  CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE,  A  ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS N° 004/2025,  ORIUNDO  DO  PREGÃO ELETRÔN ICO  SRP  N°  027/2025  GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE  BOM JESUS  - PI,  EM CARÁTER  PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA  E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE,  PARA  A  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  DEDETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA GERAL DE AMBIENTES INTERNOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTl::NCIA SOCIAL E  SAÚDE  DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO Tj;CNJCA - PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI

CONTRATADO: CONSERVA OBRAS E  SERVIÇOS  LTDA-ME, CNPJ/MF: 10.  710.396/0001-14

VALOR: R$ 248.006,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seis reais).

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7 .892/2013,  LEI  FEDERAL  N· 14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS,  02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES,  02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  02.04.03 UNIDADE MISTA DE  SAÚDE,  02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO,  02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE  COMUNICAÇÃO, 02.13.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DO  MEIO AMBIENTE E  REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E  ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG ,  02.17.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500,551, 569, 550, 553,  540,  600,  621,  660,  669; Programa de Trabalho:  0005, 0011, 0073 ,  0030,  0032, 0035, 003 3 , 0036,0020, 0025,0027,0015,0016,0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053,  0051; Elemento de D espesa: 3 .3 .90.30;

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges pela CONTRATANTE e Francisco Farias de Souza - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025

## ld:09FEDA33EESA047C

<!-- image -->

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0906202527/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0906202527/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM SAÚDE E CONSULTORIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANTE UM CENÁRIO DE TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA , o ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA APS, COM ENFASE NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                  | CLINICA MEDVJDA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                           | 45.941.918/0001-73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                       | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais n o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as Equipes de Estratég ia de Sallde da Familia, SaúdeBucal e Emulti                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | Fonte de Recursos: 500/600; Gestão/Unidade: 02.04 .01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 0020 - GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE; Elemento d e Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                         | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade d e Licitação nº. 027/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 d e abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                    | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                     | Ana Fláv ia Moura Monteiro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 09 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

## ld:01AB3961BD1E0180

## GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

I

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos  no  presente  processo de dispensa  de  licitação,  que foi  devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do prestador de seiviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o  menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e  qualificação  mínima  para celebrar o  contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que prevê  que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mí nimos para a  contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72, VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021,  AUTORIZO A  DISPENSA DE LICITAÇÃO 018//2025,  nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DOGURGUÉIA • PI   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO              | MARANHAO AGROENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                    |
| PRAZO DE VIGENCIA       | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                 |
| VALOR TOTAL             | R$ 53.289,65 (cinquenta e trêsmil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)                                                                                  |
| FUNDAMENTO LEGAL        | Art. 75 lnc.11 da Lei 14.133/21                                                                                                                                                 |

Determino,  ainda,  que  seja  dada a devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao preceito  do  artigo 72,  parágrafo  único  da Lei  14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Redenção  Do Gurguéia  - PI,  28 de julho de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

## ld:0047F3E9SF940181

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

ll

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 28072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/20215 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 018/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 28072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/20215 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 018/2025                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                  | MARANHÃO AGROENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                           | 60.741.757/0001-68                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                       | R$ 53.289,65 (CINQUENTA E TRÉS MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                          | FPM, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRJOS, REC.HIDRJCOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                         | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, E PEW ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRJL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                    | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                     | SAWMAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                          | 28 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->