Lei — Riacho Frio (27/05/2025)

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## ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  N' 022/2025

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIA Ui, pessoa jurídica  de direito  púb lico  interno, com sede na Av. Carlos Libórío,  N' 1 01 , Centro, Monsenhor H ipólito  - PI,  CEP:  64.650-000, CNPJ (MF) N' 06.553.770/000148,  neste ato  representado pelo seu  Prefeito,  Dr.  ANTÔNIO  DJALMA  BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o n' 503.845.034-20, considerando o  julgamento do Pregã o Eletrônico n· 022/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 026/2025, RESOLVE  registrar os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no  edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/202 1  e suas alterações,  e em confonnidade com as disposições  a seguir:

## l. DO OBJETO

Esta  Ata  tem por  objeto  o "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇ OS  PARA  EVENTUAL AQUISIÇÃ O  DE REFEIÇ Õ ES  PRONTAS (QUENTINHAS)  E  LANCHES PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL,  SUAS SECRETARIAS  E A UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DO  MUNICiPIO  DE MONSENHOR  HIPÓLITO-PI' ', nas quantidades, condições  e  especificações  contidas no Termo de Referência, conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo I, do Pregã o Eletrônico nº  022/2025/PMMH, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço  registrado,  as  especificações  do  objeto, a quantidade,  fornecedor  (es)  e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

ANA KARINA  DESA SIQUEIRA CNPJ: 4M26.631/0001-91

ENDEREÇO:  ltAV MANOEL  BEZERRA, ·· 261, Centro, Molllellbor  111p611to- PI, CEP:  64,650-000 REPRFJiENTANTE LEGAL: Ano Kartu de 8'  Slqulra CPF ■' "7.259.323-76

EMAIL: ludlekarlnomh@gmall.com

LOTE J. QUENTINHAS

ILOTEIITEM I

UND

1

MARCA/ FABRICANTE

1

QTDE

DESCRIÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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I

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço; Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mall: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria nº 21012026

Riacho Frio · PI, 30 de abril de 2026

Dispõe EXONERAR o Sr. Paulo  Roberto Lustosa  Dias, CPF: 707.362.781-ôS, do  cargo de Coordenador  Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no  uso de suas atribuições  e  conforme definido  na  Lei  Org4nica  Munic ipal,  resolve;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor Paulo Roberto Lustosa Dias, CPF.:  707.362.781-ôS, do cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI,  com portaria de nomeaçio 064/2026, de 2/01/2025 e matricula 4261.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário,  esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/ 0001 - 48

Avenida Carlos Libório,  101,  Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP:  64.650-000

Fone:  (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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| Refeição Pronta - Quentinha- Um tipo de arroz, feijão, OI Tipo de salada, 01Tipo de massa e 02 Tipos de Carnes          |   1 |   1 | Mannitex        | Própria   |   3760 | R$ 20,00   | R$ 75.200,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-----------------|-----------|--------|------------|----------------|
| Refeição Pronta - Prato Executivo - Um tipo de arroz, fei jão , O1Tipo de salada, O1 Tipo de massa e 02 Tipos de Carnes |   1 |   2 | Prato executivo | Própria   |    850 | RS 24,00   | R$ 20.400,00   |

## VALOR TOTAL DO LOTE

RS!IS.--M

| LOTE D-LANCHES          | LOTE D-LANCHES   | LOTE D-LANCHES   | LOTE D-LANCHES   | LOTE D-LANCHES    | LOTE D-LANCHES   | LOTE D-LANCHES   | LOTE D-LANCHES   |
|-------------------------|------------------|------------------|------------------|-------------------|------------------|------------------|------------------|
| DESCRIÇÃO               | LOTE             | ITEM             | UND              | MARCA/ FABRICANTE | Q1DE             | VALORONIT.       | VALORTOTAL       |
| BOLO CHOCOLATE RECHEADO | 2                | 1                | KG               | Própria           | 415              | R$ 60,00         | R$ 24.900,00     |

## Página  1  de 3

| BOLO MILHO                 |   2 | 2   | KG         | Própria   | 415   | R$ 36,66   | R$ 15.213,90   |
|----------------------------|-----|-----|------------|-----------|-------|------------|----------------|
| BOLO DOCE,TIPO PUDIM       |   2 | 3   | KG         | Própria   | 415   | R$ 34,73   | R$ 14.412,95   |
| BOLO DE GOMA,TIPO ROSCA    |   2 | 4   | KG         | Própria   | 415   | R$ 38,79   | R$ 16.097,85   |
| PIZZA GRANDE               |   2 | 5   | UND        | Própria   | 415   | R$ 48,58   | R$ 20.160,70   |
| SANDUÍCHES                 |   2 | 6   | UND        | Própria   | 2110  | R$ 7,10    | R$ 14.981,00   |
| SALGADINHOS EM GERAL(MINI) |   2 | 7   | UND        | Própria   | 45010 | RS 0,89    | R$ 40.058,90   |
| SALADA DE FRUTA            |   2 | 8   | PT. 250 mi | Própria   | 25!0  | R$ 8,13    | R$ 20.406,30   |
| TORTAS SALGADA "G"         |   2 | 9   | KG         | Própria   | 450   | RS 123,20  | R$ 55.440,00   |
| SUCO DE POLPA DE FRUTAS    |   2 | 10  | Lt         | Própria   | 315   | R$ 12,52   | R$ 3.943,80    |
| CACHORRO QUENTE            |   2 | li  | UND        | Própria   | 3020  | R$ 8,34    | R$ 25.186,80   |

## VALOR TOTAL DO LOTE

## VALOR TOTAL GLOBAL

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de  12 meses, a partir de sua assinatura.

## 4. REVISÃ O E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato  que eleve o custo do  objeto registrado, cabendo à Administração  promover as  negociações  junto ao(s) fornecedor(  es  ).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará o(s)  fornecedor(es)  para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do  pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êxito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá proceder à  revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação  mais vantajosa.

4.6.

O registro do fornecedor será

cancelado quando:

- 4.6. l. descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.6.3.

não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.6.4.

4.7.

sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.

O cancelamento de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens 4.6. 1 , 4.6.2  e 4.6.4  será  formalizado  por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados:
- 4.8. l. por razão  de interesse pú blico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

## 5. CONDIÇ ÕES GERAIS

5. 1. As  condições  gerais  do  fomecimenlo,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração  e  do fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do aju ste, encontram-se definidos no edital e  seus anexos.
2. S.2. É vedado  efetuar  acréscimos nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de  que trata  o  art.  1 2S  da L ei 14.133/2021.
3. S.3. A  ata de realização  da sessão  pública  do pregão , contendo a  relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do  licitante vencedor do certame, será anexada a  esta Ata de  Registro de P reços.
4. S.4. Para a  adesão  desta ata, o  carona e  órgão  gerenciador deverão  respeilar o lim ite legal previsto no art.  86, §  SºdaLei  1 4. 1 33/2021.
5. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  l avrada  em 2  (duas) vias de  igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 26 de maio de 202S.

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Antônio Djalma  B ezerra  Policarpo Prefeito M unicipal

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l vALORONIT, I  VALOR TOTAL

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