Lei — Redencao Do Gurgueia (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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GABINETE DO PIH!Fl!ITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 011/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  REDENÇÃO DO  GURGUÊIA E  SUAS  SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas  do  Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal da Prefeitura  Municipal  de Redenção  do Gurguéia PI, no  uso  de  suas atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo Administrativo n· 038/2025,  pregã o  eletrônico nº 011/2025,  depois  de transcorridas todas  as fases  do  certame, solucionadas todas as dúv idas e  questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e  regulamentações  dispostas na  Lei  Federal  Lei Federal n· 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáv eis à  espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa, JV &amp; MONTEIRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.514.702/000102 para o Lote 1 , BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/000162, para o Lote  11,  nos seguintes termos

| Descriçã o Lote 1: Eletrodomés ticos Descrição Lote li: Móveis   | Empresa Vencedora: JV & MONTEIRO LTOA 28.514.702/0001-02 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62   | Valor Total: R$ 1.077.000,00 (um milhã o, e setenta e sete mil reais.) R$ 341 .179,03 (trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e três centavos.)   |
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Os  autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Redenção do Gurguéia-PI, 01  de abril de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRAT O DO CONTRATO N º 0 1 0 420 250011/20 25 PROCESSO ADMIIOSTRATIVO N • 0 3 8 / 202!5   | EXTRAT O DO CONTRATO N º 0 1 0 420 250011/20 25 PROCESSO ADMIIOSTRATIVO N • 0 3 8 / 202!5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| O BJETO:                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU !l:IA E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| C O NTRAT ANTE:                                                                             | PREFEITURA M U NICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO,                                                                                 | JV & MONTEIRO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADOJ,                                                                          | 28.514.702/0001-02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR,                                                                                      | R$ 1.077.000,00 (UM MILHÃO, E SETENTA E SETE MIL REAIS.)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VJG&NCIA                                                                                    | O PRAZO DE VIG!l:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N• 14.133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                         | GESTÃO/UNIDADE, 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE M ISTA DE SAÚ D E, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC[PIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL D A FAZENDA , 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO M EIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU~IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS, 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO, 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL,                                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 0 11/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL D E 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (C O NTRATANTEt:                                                                 | ARLEI FIGUERED O BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                    | FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                         | 01 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

49

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## ld:10EF338CD500B2FC

GABINETE DO PREFEITO

1 .

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 10420 250 11/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 0 3 8 /20 25   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 10420 250 11/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 0 3 8 /20 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU !l:IA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                            | BQS DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ ICONTRATADO):                                                                     | 33.613.876/0001-62                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR :                                                                                | R$ 341.179,03 (TREZENTOS E QUARENTA E UM M IL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TR~S CENTAVOS.)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VJG~NCIA                                                                               | O PRAZO D E VIGil:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N º 14,133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                    | GESTÃO/UNIDADE : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA M UNIC IPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO M UNICfPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO M UNIC[PIO , 02.11.00 SECRETARIA M UNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COM P. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU!l:IA-AERG, 02. I 7.00 SECRETARIA M UNICIPALDE CULTURA E T URISM O; FONTE DE RECURSOS, 500, 551 , 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO, 0005, 001 l, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| F UNDAMENT AÇÃ O LEGAL:                                                                | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO N". 0 11/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ,                                                              | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONT RATADO):                                                              | SILVANDRO DIEGO DE ALBERGUE FERREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA,                                                                    | Ol DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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GABINETE DO Pll.l!Fl!ITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03812025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  011/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 038/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 011/2025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS, DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro  e membros da Comissã o de Licitaçã o, Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã o e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã o e HOMOLOGO o resultado da  presente  Llcllaçã o  na  modalidade Pregã o Eletrônlco  sob  o nº 011/2025,  objeto:· CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉ IA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital, Tenno de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa, JV &amp; MONTEIRO L  TOA, inscrito(a) no  CNPJ/MF  sob  o  nº  28.514.702/0001-02  para  o  Lote 1 , BQS  DISTRIBUIDORA L  TOA,  lnscr1to(a)  no CNPJ/MF sob o nº 33.61 3.876/0001-62, para o Lote 11 , vencedora do certame nos seguintes valores:

| Descricã o Lote 1 : Eletrodomésticos   | Emoresa Vencedora: JV & MONTEIRO LTDA 28.514.702/0001-02   | Valor Total: R$ 1.077.000,00 (um milhao, e setenta e sete mil reais.)                        |
|----------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Descriçã o Lote li : Móveis            | BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.61 3.876/0001-62           | R$ 341 .179,03 (trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e três centavos.) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretá ria  Municipal  de  Administraçã o  providencie  o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Redenção  do Gurguéia-PI, 01  de abril de 2025

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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