Lei — Novo  Oriente  Do  Piauí (22/12/2025)

604
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIII
Id:0471C3B0A6FAA1E2
Id:0E28A9Fb35C0A403
Estado do Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
CMAS / MONTE ALEGRE DO Piauí/PI
Criado atraves da Lei n. 003 de 29/08/1997
Endereco: Avenida Dr. Helio de Carvalho Matos, 755 - Centro / M
eAlegre do Piauf-PI
Processo Administrativo n 058/2025
PARECER CMAS N. 004/2025
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
AVISO DE Licitação
OBJETO: O objeto da presente licitagao e a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Monte Alegre
forma parcelada de combustiveis (gasolina comum, oleo diesel S-500, oleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em
postos de abastecimento no Município de Novo Oriente do Piauí; Oleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em
do Piauí- PI, no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as
postos de abastecimento em Valenca do Piauí; Oleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de
abastecimento de Teresina - PI, visando atender as demandas da frota de veiculos, caminhoes e maquinas,
competencias na LOAS -- Lei Federal no 8.742/93, alterada pela Lei no
pertencentes ao Município de Novo Oriente do Piauí e/ou veiculos locados, durante o exercicio financeiro de
2026. Criterio de Julgamento: Menor prego por Item.
12.435/11 e ainda na Lei Municipal no. 003 de 29 de agosto de 1997, que
INTERESSADO: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho Municipal de
DO EDITAL: plataforma digital: www. https://bll.org.br e/ou pagina do Tribunal de Contas: licitacoes
WEB
Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberagao da
Recebimento das Propostas ate: 07:00:00min do dia 06/01/2026 (horario de Brasilia)
Abertura das propostas: 06/01/2026 as 07h30min (horario de Brasilia)
Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Disputa de lances: 06/01/2026 as 08h30min Horas (horario de Brasilia)
ocorrida no dia 18 de dezembro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovagao
Informacoes: e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com.
Recursos: Orçamento Municipal,  exercicio financeiro 2026.
Cota-Parte:
FPM/FPM-
da emenda parlamentar numero 220660520250001 , Programagao no
Educacao/FUNDEB/QSE/ICMS/FMAS/FMS/Outros
Fonte:
021100
Secretaria  Municipal de
Projeto/Atividade:
220660520250001 , referente a custeio, ap6s analise o Conselho Municipal de
08.244.0013.2057.0000- Elemento de Despesa: 33.90.30 - Descrigao - material de consumo.
Fonte: 021100 - Secretaria Municipal de administracao - Projeto/Atividade: 04.122.0003.2007.0000-- Elemento
Assistencia Social - CmAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
de Despesa: 33.90.30 - Descricao - material de consumo. Fonte: 021001 - fundo Municipal de saude -
Projeto/Atividade: 10.122.0009.2079.0000 Elemento de Despesa 33.90.30 - Descricao - material de consumo.
Fonte: 020800 - Secretaria Municipal de educacao - Projeto/Atividade: 12.361.0010.2063.0000- Elemento de
Monte Alegre do Piauí -- PI, 18 de dezembro de 2025
Despesa: 33.90.30 - Descricao - material de consumo. Fonte: 020801 - fundo de manutencao e desenvolvimento
da educacao basica - FUNDEB - manutengao e desenvolvimento do ensino 30%- 12.361.0010.2102.000.
elemento de despesa: 3.90.30 - Descrica0 - material de consumo. Fonte: 020700 - Secretaria Municipal de
Bpitonio. Ie Sating det sont &ilee
Obras. Projeto/Atividade - 15.451.0015.2053.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Descricao - material de
pifania de Fatima dos Santos Silva
consumo.Fonte:020900 -Secretaria Municipal de Esporte.Projeto/Atividade -27.813.0012.2126.0000.
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Elemento de Despesa: 33.90.30-Descricao- material de consumo.Valor estimado: R$ 2.574.360,00
E pifania de Fatima dos Santos Silva
Novo Oriente do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2025.
C.P.F.065.03.303
Francisco Antonio Soares
Agente de Contratacao
Id:05D509290484A401
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Id:09FeD9921D22A406
CMAS/MONTE ALEGRE DO Piauí/PI
Criado atraves da Lei n.003 de 29/08/1997
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
nderego:Avenida Dr.Helio de Carvalho Matos755-Centro/Monte Alegre do Piauí-PI
CMAS/MONTE ALEGRE DO Piauí/PI
Criado atraves da Lei n. 003 de 29/08/1997
Resolução No.25/2025 Monte Alegre do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre aprovagao da Funcional
ATA N 25/2025
AtA DA reuniAo extraordinAria do conseLho Municipal de
Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS
ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE MONTE ALEGRE DO/PI PARA
RP2
disponibilizados pelo Ministerio da Cidadania-
Secretaria de
Gestao
Fundos
Transferencias, que sera utilizado na Protecao
Aos dezoito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco
Social Basica.
as 09:oo(nove) horas, na sala dos conselhos, na Avenida Jose Luis Martins
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de Monte
Maia, s/n - Centro, com a participagao dos Conselheiros abaixo assinados para
Alegre do Piauí-PI no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Municipal n003 de 29/08/1997 e pelo seu regimento interno, e considerando a
a discussao da seguinte pauta: Aprovagao da emenda parlamentar numero
220660520250001. A Presidente do Conselho Municipal, abriu a sessao dos
trabalhos com uma saudagao a todos, esclarecendo que esta reuniao foi
R$1.oo0,00o,0o Hum milhao de reais) por meio de indicagao no sistema
Estrutura SUAs do Ministerio do Desenvolvimento,Assistencia Social, Familia
necessaria para aprovagao da emenda parlamentar supracitada. Procedeu
e Combate a Fome, para atender a Politica de Assistencia Social da cidade
entao a leitura da ordem do dia, apresentando para discussao e deliberacao a
seguinte PAUTA: 1) deliberagao da emenda parlamentar e os beneficios que traz
RESOLVE:
essa emenda parlamentar para o Município. Apos estes apontamentos,
Art.
Aprovar a Programacao, sendo o valor 220660520250001 de
prosseguiu sua apresentagao com a leitura do documento observando que se
1.000,000,00
faz necessaria toda essa discussao burocratica e logo apos ser inserida no
082455131219G0001 destinado a Rede dos servigos SUAs/Protecao Social
sistema ESTRUTURA SUAS. Os conselheiros presentes aptos a voto, por
Basica.
unanimidade, aprovaram a deliberagao da emenda parlamentar numero
220660520250001. Inexistindo mais manifestag0es ou quest8es a tratar, a
Art.2o.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Senhora Presidente deu por encerrada a reuniao e eu, Marlene de Sousa
Rodrigues , que secretariei, lavrei a presente Ata que, apos lida e aprovada pelos
Monte Alegre do Piauí-Pl, 18 de dezembro de 2025.
Bpifonia de Satina dos sanossilwe
pifania de Fatima dos Santos Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Gubriel
me Itt Sontes 'SiIx
A divulgacao virtual dos atos municipais