LRF — Riacho Frio (06/02/2025)

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## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso m allnea "c")

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RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoSemestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                     | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                     | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                     | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                     | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                     | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                     | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                     | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                     | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l ")       | 0,00                     | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                     | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                     | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                     | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                     | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                     | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                     | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                     | 0,00                            |
| TOTAL(ITJ)                                                                 | 0,00                     | 0,00                            |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 49.905.878,89 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 1.098.243,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 48.807.635,89 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - lia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 7.809.221,74  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 7.028.299,57  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.416.534,51  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Rcfaeocia | Atéo Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                      | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                      | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                      | 0,00                           |
| FGTS                                                               | 0,00                      | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                      | 0,00                           |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dividas | 0,00                      | 0,00                           |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868