Decreto — Santa Filomena (27/03/2025)

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Id:151905C75B4D9D4D
Câmara Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SANTA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
FILOMENA
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-Pl
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Decreto N 06, DE 26 DE MARCO DE 2025.
Ata da Sessao Solene de Compromisso e Posse dos vereadores, vice-prefeito e
Dispoe sobre a cessao de servidor publico
prefeito, do Município de Santa Filomena Estado do Piauí, para o exercicio
Municipal para a SADA - Secretaria da Tecnica e
2025/2028. Ocorrida no Plenario Samuel Lustosa Nogueira, presente a Sra.
Defesa Agropecuaria, e da outras providencias.
Maria Alice Alves Nogueira, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco as
O Prefeito Municipal de Santa Filomena (Pl), no uso de suas atribuigoes legais,
17:30 horas no predio central da Câmara Municipal de Santa Filomena-Piauí
teve lugar a sessao provisoria dos eleitos ate a constituigao definitiva da mesa
conferidas pela Lei Organica Municipal;
diretora para o bienio 2025/2026 , presente
os senhores Antonio Jose Alves
DECRETA:
PSD, Aurelio Lopes de Carvalho -- PT ; Cristovao Dias Soares - PSD ,Gleisson
Ferreira de Moura - MDB, Jose de Alencar Lopes de Carvalho PSD , Mauricio
Art. 1. Fica autorizada a cessao do Sr. FELIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA,
Alves Barreira - PSD, Maikon Dias Pereira Silva - MDB, Renato Vieira Miranda.
brasileiro, piauiense, inscrito no CPF no 023.121.781-17 e RG n 2545555-SSP/DF,
PT, Samuel de Abreu Carvalho - PT, em seguida foi aberta a sessao solene de
servidor efetivo do Município de Santa Filomena, estado do Piauí, ocupante do cargo
posse dos vereadores eleitos para o exercicio 2025/2028, para assim compor a
de Engenheiro Agronomo, para prestar servigos a Secretaria da Assistencia Tecnica
Câmara Municipal de Santa Filom
, o presidente interino Antonio Jose Alves,
e Defesa Agropecuaria -SADA
convidou o vereador Gleisson Ferreira de Moura para fazer o juramento da
seguinte forma: "PROMETO EXERCER, COM DIGNIDADE E DEDICACAO, O
Art. 2. Acessao de que trata o artigo 1 deste Decreto, sera realizada com onus
MANDATO POPULAR QUE FOI A MIM
para orgao cedente, pelo periodo de 26 de marco de 2025 a 26 de marco de 2026,
CONFIADO,
CUMPRINDO E
cabendo ao orgao cessionario informar, a sua frequencia integral.
DEFENDENDO AS CONSTITUICOESFEDERAL,ESTADUAL,
LEI
ORGANICA DO Município E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA
Art. 3. Fica estabelecido que o orgao cessionario devera se manifestar pela
O ENGRANDECIMENTO DO Município e O BEM-ESTAR GERAL DOS
renovacao ou nao da cessao do servidor, no prazo maximo de 30trinta) dias da data
MUNICiPES, EXERCER O CARGO SOB INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA
final de que trata o caput deste Decreto
LEGITIMIDADE, DA LEGALIDADE E DA JUSTICA." Sendo assim cada vereador
compromisso e declarando "Assim o prometo.Logo apos
Paragrafo unico: A ausencia da manifestacao por parte do orgao cessionario, no
prazo estipulado no caput deste artigo, implicara na revogacao automatica da
cessao.
Art. 4. A cessao de que trata o caput do artigo 1 deste Decreto, podera ser extinta
a qualquer tempo, de forma unilateral por ambos os orgaos em acordo.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
o bienio 2025/2026
sendo apresentada a chapa 01 "Uniao e Progressc
Art. 6. Fica revogada todas as disposicoes em contrario.
Sendo candidatos
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DOE
Presidente: Jose de Alencar Lopes de Carvalho
Piauí, 26 DE MARCO DE 2025.
Vice- presidente: Gleisson Ferreira de Moura
do digitalment
govbr
1 Secretario: Renato Vieira Miranda
Tesoureiro: Mauricio Alves Barreira
Fernando Andrade Coelho
Nao tendo sido apresentada outra chapa e mediante acordado entre os
vereadores, os votos seriam abertos e realizados de forma oral.
Prefeito Municipal
Sendo a chapa 01, vencedora, seus membros foram empossados como mesa
Id:0471C422F8D59BB3
da mesa solicita aos vereadores Renato Vieira Miranda e Cristovao Dias Soares
que os mesmo conduzissem os senhores : Fernando Andrade Coelho e
nos sejam empossados
como prefeito e vice- prefeito de Santa Filomena, ambos prestaram o juramento,
sendo assim cumpriu-se todas as etapas do rito formal e exigencias legais, 0
presidente declarou empossados vice -- prefeito e prefeito para o quadrienio
loma
achada conforme vai assinada apos ser encerrado o compromisso e posse dos
Exma. Sra.Juiza da 35 Zona Eleitoral do Estado do P
confere o art.215
vereadores, vice-prefeito e prefeito, sendo o presidente eleito Jose de Alencar
aragraf uncodCdiElLei n4.737, de 15 de juhde 1965) dm vi a proclam
Lopes de Carvalho- PSD declarou encerrada a sessao
leigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
Ass.: Maria Alice Alves Nogueira, Ass.: Antonio Jose Alves, Ass.: Aurelio Lopes
FERNANDO ANDRADE COELHO
de Carvalho, Ass.: Cristovao Dias Soares, Ass.: Gleisson Ferreira de Moura,
Ass.: Jose de Alencar Lopes de Carvalho, Ass.: Mauricio Alves Barreira, Ass.:
eleito pela Coligacao JUVENTUDE E COMPETENCIA PARA O TRABALHC
HO CONTINUAR(PSD-MDB) por ter obtido
ra Silva, Ass.: Renato Vieira Miranda, Ass.: Samuel de Abreu
nta e dois) conforme Ata Geral das Eleiges
Carvalho, Ass.: Fernando Andrade Coelho, Ass.: Gustavo Alencar Nogueira
Gilbues (PI) 14 de dezembro de 2024
zerraAss.:Olivia B
Rt d Cosia dalha
Alves, Ass.: Geni Helar
Ie Brito Aguiar
Juiza da 35 a Zona Eleitoral do Piau
(Continua na proxima pagina)