Decreto — Avelino Lopes (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

AV. BOM JESUS

Exerclcio: 2025

06.554.281/0001-00

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.504

|   02 20 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                             |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        510 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência & Funoo a Funoo de Rewr&06 do sus provenientes Não se aplica                                                                                                | -10.000.00 F.R. GruPO: 1 602 02 do Governo Fe<:1era1 - Bloco de Me                                                                                                                                                                   |
|        537 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli |
|        563 | 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE - 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 Transferê ncias Fundo• Fur'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaplb                                                     | 621 02                                                                                                                                                                                                                               |
|        567 | 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Asslstênd,1tln.:ancelr,1 d-1 Unl~o destln<ld.1 é«implement,1~ ,10 Não se aplica                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 p-19-1mento oos pisos s.i,l,1rl.lls p.1r,1                                                                                                                                                           |
|        585 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.16.00 800 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Nãoso apllca                        | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        603 | 10.301 .0025.2191.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS· CIVIL Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoae aPlica                                                                                                            | -5.000,00 F,R Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                          |
|        621 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 800 999 000  | PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf@rf:ncias Fundo a Fundo de Rl!!Cl.lrsos do SUS provenil!flli!!!I Nãose&pliee                                                                                    | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                     |
|        824 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica                               | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        625 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.14.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1.000.00 DIÁRIA$. CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transforôncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Naose &plk:Eli                                                 | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        626 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                        | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001.00

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.Q0.33.00

800

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transrorênclas  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Govorno Fodoral - Bloco do Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govflrno Fedê1'al  - Bloco de Ma

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec1.mws não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

690 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos 999 000 Não se apllca

700 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

21

01

737

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISffi:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.13.00

660

999  000

~.000.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transrerêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NãOMt8plic8

745 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Tran~f@r~nci.a de Rl!!Cl.lr:!!0$ do Fur\do Nacional de A~sist~ncia Social - FNAS Não se &amp;plictll

23

00

670

871

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0074.1500.0000

SUSTENTÁVEL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0054.1523.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 5eaplica

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1

660  04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

08.554.28110001.C)0

Exorçfclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.504

Anulação ( • )

A.rtigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01  de agosto de 2025

-1 .059.000,00

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## ld:09FED7A8B42A724A

## mAOO 00""' PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 067  /2025

EXTRATO DE CONTRATO 080/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ilda Lei Federal nº 14.133, de OI  de abril de 2021.

OBJETO: Prestaçã o  de  serviços  de  consultoria  ambiental  para  procedimento  administrativo

junto ao órgã o ambiental

CONTRATANTE: MUNJCIPlO DE AVELINO LOPES - Pl

CONTRATADA:

ANA

LETICIA

LEMOS

PEDREIRA

LTDA

39.408.219/0001-60

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros

VALOR: R$ 54.000,00

ME,

CNJP:

## ld:OCC562996F3E71DF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

E1terc1 e1o: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.6

Abre no Of'Çllmento  vigente crédito  adiciom,/ suplementar e da outras providêncflls

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adic ional  na  import8.ncia  de RSl . 162 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

02

00

110

02

01

226

235

257

269

339

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.2202.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VinctJlados de Impostos

Educação  - Despesa&amp; oom MDE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- ENSINO 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profi:niooais da Educação  Bésic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transrerênclas  cto FUNOEB - Impostos e Translefênclas  de 1mpos1os

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Translertncias de Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tri.nsferêncli. s cto FUNOEB - Impostos e Trt1nslefênc las de Impostos

Nãoseepliet

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUN.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CRECHE 70

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferlncias cto FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNDES

12.361.0001.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0001 .2203.0000

3.1.90.04.00

540

000

...

12.361 .0001 .2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0001.2203.0000

3.3.90.39.00

540

000

...

12.365.0001 .2670.0000

3.1.90.11 .00

542

230

FUNDES · Profissionais da Educação  B.ásic

000

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.162.000,00

150.000,00

F.R.:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

54 1

7.000,00

F.R.:

1

540

68.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

35.000,00

F.R.:

1

542

02

02

02

02

20

01

627

634

21

00

687

PATRIMÕNIO  PÚBLICO

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

147

00

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)