Lei — Redencao Do Gurgueia (25/09/2025)

Onde se le: 3.1. O processo sera realizado para o preenchimento de uma vaga de
titular e cinco vagas de suplencia conforme necessidade do colegiado, ou seja, quando
houver vacancia por motivos de: exoneracao de um dos 05 membros titulares, em caso
de ferias e/ou afastamento por motivos de saude, licenca maternidade entre outras
circunstancias conforme preve os direitos trabalhistas. Passa a ler da seguinte: O
processo sera realizado para o preenchimento de cinco vagas de suplencia conforme
necessidade do colegiado, ou seja, quando houver vacancia por motivos
de
exoneracao de um dos 05 membros titulares, em caso de ferias e/ou afastamento por
motivos de saude, licenca maternidade entre outras circunstancias conforme preve os
direitos trabalhistas;
Onde se le: 3.2 .Ficam abertas 1 (uma) vaga para a funcao publica de membro titular
e 5 (cinco) vagas para membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Redencao
do Gurgueia -- Pl, em conformidade com o art. 139, $2, da Lei Federal n. 8.069/1990
(Estatuto da Crianca e do Adolescente, Lei Municipal No 315/2017 e Resolução do
CONANDA no 231/22. Passa a ler da seguinte: Ficam abertas 5 (cinco) vagas para
membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Redencao do Gurgueia -- PI, em
conformidade com o art. 139, s2o, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e
do Adolescente, Lei Municipal N315/2017 e Resolução do CONANDA n231/22
Onde se le: 1.1. Fica aberto o Processo de escolha suplementar para a fungao publica
r do Município de Redencao
o do Gurgueia/PI em
conformidade com a Lei no 8.069/90 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), Resolugao
no 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CONANDA e com a Lei Municipal no 315/2017 , para formagao de titular e suplentes,
que poderao ser convocados ate 09 (nove) de janeiro de 2028, em razao da vacancia
ou do afastamento do titular do cargo de Conselheiro Tutelar. O presente processo de
escolha e de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos das Criancas e dos
Adolescentes e fiscalizacao do Ministerio Publico do Piauí. Passa a ler da seguinte:
1.1. Fica aberto o Processo de escolha suplementar para a fungao publica de membro
do Conselho Tutelar do Município de Redencao do Gurgueia/Pl em conformidade com
a Lei no 8.069/90 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), Resolugao no 231/2022 do
Conselho Nacional dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CONANDA e com a Lei
Municipal no 315/2017 , para formacao de suplentes, que poderao ser convocados ate
09 (nove) de janeiro de 2028, em razao da vacancia ou do afastamento do titular do
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da Secretaria a qual
esta vinculado.Passa a ler da seguinte:Os membros do Conselho Tutelar eleitos como
suplentes, no primeiro mes de exercicio funcional, submeter-se-ao a estudos sobre a
legislagao especifica, as atribuigoes do cargo e aos treinamentos praticos necessarios,
promovidos por uma comissao ou instituicao publica ou privada, sob a responsabilidade.
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da Secretaria a qual
esta vinculado.
Onde se le : 14.5. Os cinco candidatos mais votados assumirao o cargo de membro
titular do Conselho Tutelar. Passa a ler da seguinte: Os cinco candidatos mais votados
assumirao o cargo de membro suplente do Conselho tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criana.
dolescente, a Lei Municipal n
utubro
e2017e
231/2022
170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do
SUPLEMENTAR para preenchimento de 01 (vaga) de Conselheiro Tutelar Titula
05cincova
de C
ato 2025/2028.
Passa a ler da seguinte: O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente, a Lei Municipal n 315, de 24 de outubro de 2017e a Resolu
231/2022 que altera a Resolução no 170/2014, ambas expedidas pelo Conselha
e - CONANDA, TORNA PUBLICO o
e EDITAL DE ELEICAO SUPLEMENTAR para
de 05 (cinco
vagas de Conselheiros Tutelares Suplentes, para o mandato 2025/2028.
Onde se le 18.11. Os membros do Conselho Tutelar eleitos como titulares e os seus
suplentes, no primeiro mes de exercicio funcional, submeter-se-ao a estudos sobre a.
legislacao especifica, as atribuicoes do cargo e aos treinamentos praticos necessarios,
promovidos por uma comissao ou instituigao publica ou privada, sob a responsabilidade.
cargo de Conselheiro Tutelar. O presente processo de escolha e de responsabilidade
do Conselho Municipal dos Direitos das Criangas e dos Adolescentes e fiscalizacao do
Ministerio Publico do Piauí;
O Prefeito Municipal de Redengao do Gurgueia-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 103/2025, Pregao Eletronico no 044/2025,
depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e
regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e
demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios.
Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa VIACAO SETE LTDA, CNPJ:
15.474.486/0001 - 77, nos seguintes termos:
Onde se le: 20- Prazo para publicacao com o resultado da escolha dos conselheiros
tutelares titular/suplentes escolhidos. Passa a ler da seguinte: Prado para publicacao
com o resultado dos conselheiros tutelares suplentes escolhidos.
Do CRONOGRAMA