Lei — Curimatã  Curimatã (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MIKHAIL VIANA DA SILVA (CPF N°: 074.638.923-01)

OBJETO: Renovação  do contrato de prestação  de  serviços na função  de  Instrutor de Artes Marciais,  junto à Secretaria  Municipal  de Educação de  Curimatá-PI, para desempenhar suas funções no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque. A  contratação  está  amparada pelo  artigo  37,  inciso  IX,  da Constituição Federal de  1988, bem como pela Lei nº 8.745/93  e suas alterações  posteriores, além  da legislação  municipal  aplicável.  O  vínculo será  por  tempo  determínado, em  razão  da necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA : O presente termo  aditivo  renova o  contrato nº 14/2025,  pelo  período de 25/09/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: CONTRATADO(A): MIKHAIL VIANA DA SILVA

MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO (CPF Nº: 010.053.543-75)

OBJETO: Renovação  do  contrato  de  prestação  de  serviços  na  função  de Psicóloga, junto  à Secretaria Municipal de Educação  de Curimatá-PI. A contratação  está  amparada pelo artigo 37, inciso  IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela Lei  nº 8.745/93  e suas  alterações posteriores, além  da legislação  municipal aplicável.  O vínculo  será  por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

VIGÊNCIA: VIGÍNCIA: O presente  termo  aditivo  renova  o  contrato  nº  15/2025,  pelo período  de  10/10/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO  D E  TERMO  ADITIVO  A O  C O N T RATO  ADMINISTRATIVO  Nº 111/20 25 SECRETARIA MUNICIPAL D E  ADMINISTRAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÁ -PI/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A): MARINALDO RIBEIRO DE SOUSA (CPF Nº 038.720.221-80).

OBJETO: Renovação  do contrato que tem por objeto a  prestação  de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme condições  estabelecidas no contrato original. A contratação está amparada pelo artigo 37,  inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela  Lei  n º  8 .745/93  e suas  alterações  posteriores,  além da legislação  municipal aplicável. O  vínculo  será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais).

DATA D A  ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGtNCIA: O presente  termo  aditivo  renova  o contrato  nº  111/2025,  pelo  período de  02/10/2025  a 31/12/2025.

SIGNATÁRI O S CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): MARINALDO RIBEIRO DE SOUSA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO D E  TERMO  ADITIVO  A O  C O NTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 112/20 25 SECRETARIA MUNICIPAL D E  ADMINISTRAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÁ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS REIS (CPF Nº 047.091.543-92).

OBJETO: Renovação  do contrato que tem por objeto a  prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme condições  estabelecidas no contrato original. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela  Lei  nº 8.745/93  e suas  alterações  posteriores,  além  da legislação  municipal aplicável. O  vínculo  será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais).

DATA D A  ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGtNC IA: O presente  termo  aditivo  renova  o contrato  nº  112/2025,  pelo  período de  02/10/2025  a 31/12/2025.

SIG NATÁRI O S CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS REIS