Portaria — Barreiras  Do  Piauí (03/03/2025)

70 Sot oen Id:13B5BE20329CF4BD Id:0F8BEDB719FEF8A4 A MUNICIPALDE Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha IOSr CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 Elesbac paa Todoe E-mail:pmeveloso@gmail.com Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí Portaria N 014/2025-CPC/PMEV, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. &quot;Dispoe sobre a nomeacao de Gestor e Fiscal de Contrato de fornecimento de Refeigoes do tipo E-mail camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com (quentinhas e almoco/jantar - Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Município de Elesbao Veloso/PI.&quot; N DO PROCESSO ADM FUNDAMENTO LEGAL CNPJ: 01.211.364/0001-83 TERMO DE AUTORIZACAO O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuigoes que lhe saio conferidaspelo Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.. DISPENSA DE Licitação N 01/2025 03/2025 Art. 75, inc. da Lei 14.13/2021 RESOLVE: RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO Art. 1 - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar Prestacao de servigos de locacao de softwares para o Sistema de Contablidade Publica Integrado e Sistema como Gestor e Fiscal do Contrato a seguir, originados do Processo Administrativo N 059/2024 - PMEV, VIGENCIA Pregao Eletronico N 005/2025 - SRP, Ata de Registro de Precos N 005/2025 - CPC/PMEV, que tem como objeto fominto de Refeigoes do tipo (queniase amoc/jantar - Tio bufet live/Ser Self), para VALOR GLOBAL Integrado de Pessoal, incluindo servigos de treinamento, manutencao e suporte tecnico. atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA Ate 31.12.2025. especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital: FONTE DE RECURSOS CONTRATANTE R$8.400,00 01 01 00 / 01 031 0002 20010000 / 3.3.90.39.00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025, firmado com a Empresa MARCOS CNPJ DA CONTRATANTE ANTONIO ALVES LOPES 24066958320, inscrita no CNPJ/MF sob o n 34.175.907/0001-03, Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal CONTRATADA Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, n 531, Centro, CEP 64.325-000, na cidade de 01.211.364/0001-83 CNPJ DA CONTRATADA Elesbao Veloso-PI. ADTR Informatica 09.295.258/0001-37 GESTOR Secretaria Municipal DE EDUCACAO: MARIA REIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF no ***.232.**** FISCAL Secretaria Municipal DE EDUCACAO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAIMUNDO RA RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal DA SILVA, inscrito no CPF n **108.***_**. GESTOR Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ROSSANA CRISTIE FEITOSA Id:0F8BEDB719FEF4C0 CAVATCANTE, inscrita no CPF n **.592.**** FISCAL Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO: ANDREA PEREIRAI DOS SANTOS, inscrita no CPF no ***.371.***_**. ESTADO DO Piauí GESTOR Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO: GLICERIA SOARES DE MACEDO BARBOSA, nscrita no CPF n **.748.***** Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000 FISCAL Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E E-mail camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com TRABALHO: JOZIVAN DE SOUSA SILVA, nscrito no CPF no **.779****. GESTOR Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO: JOSE RONALDO GOMES CNPJ: 01.211.364/0001-83 BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n ***.966.*** FISCAL Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO: ORISMAR JOSE OLIVEIRA EI SILVA, inscrito no CPF no ***.234.***_** CONTRATO N 03/2025 Art. 2 - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, DISPENSA DE Licitação N 01/2025 gerenciaro aludido contrato ate o termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo N DO PROCESSO ADM 03/2025 FUNDAMENTO LEGAL exercicio das atribuigoes a ele confiadas. Art. 75, inc. I da i 14.133/2021 Prestacao de servigos de locacao de softwares para o Art. 3 - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO execucao, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, Sistema de Contabilidade Publica Integrado e Sistema. alem das demais atribuigoes legais a ele inerentes. VIGENCIA Integrado de Pessoal, incluindo servigos de treinamento,. manutencao e suporte tecnico. VALOR GLOBAL Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. Ate 31.12.2025. R$ 8.400,00 FONTE DE RECURSOS CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00 Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes em CONTRATANTE Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal contrario. Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI CNPJ DA CONTRATANTE 01.211.364/0001-83 ADTR Informatica PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 09.295.258/0001-37 Elesbao Veloso/PI, 28 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10.01.2025 JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal A prova documental dos atos municipais CONTRATADA CNPJ DA CONTRATADA Diario Oficial dos Municipios