Decreto — Bom Jesus (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:01AB37D4FEC965B7
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO Piauí
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA
DISTrIBUIgAO DE 1 GRAU
CERTIDAO ESTADUAL
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
II - quando nela constar a distribuigao de termo circunstanciado, inquerito ou
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
processo em tramitagao e nao houver sentenca condenatoria transitada em
julgado;
IlI - em caso de gozo do beneficio de sursis (art. 163,  2. da Lei no. 7.210, de
Decreto N 18 de 11 de margo de 2025.
1984) ou a pena ja tiver sido extinta ou cumprida; e
NOMEIA O CONSELHO Municipal DE
IV - quando, estando suficientemente identificada a pessoa a respeito da qual se
SAUDE, CONFORME ESPECIFICA.
solicitou a certidao, houver registro de processo referente a homonimo e a.
individualizagao dos processos nao puder ser feita por carencia de dados do.
Poder Judiciario, caso em que devera constar essa observacao.
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de suas
Os dados necessarios a emissao da certidao serao fornecidos pelo solicitante, sendo de
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal N 031
exclusiva responsabilidade do destinatario ou interessado a sua conferencia, inclusive
de 17 de agosto de 1993.
quanto a autenticidade da propria certidao;
Esta certidao nao contempla os processos em tramitagao no 2 Grau de jurisdigao do
DECRETA:
Tribunal de Justiga do Estado do Piauí, que deverao ser objeto de certidao especifica;
Art. 1 - Ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Saude (CMS)
de Bom Principio do Piauí-Pl, conforme segue:
Nao existe conexao com qualquer outra base de dados de instituigao publica ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZAO SOCIAL com o CPF/CNPJ.
a) Representantes das entidades dos usuarios-
Esta certidao tem validade de 60 (sessenta) dias.
Titulares: ANTONIO LUIZ DA SILVA CARVALHO, CPF: XXX.941.053-72 (Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais); FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA,
xXx.830.083-34 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais); DIANA DE BARROS PIRES, CPF
Certidao emitida em 06 de Margo de 2025 as 13 h 47 min
XXX. 311.573-87 (Igreja Catolica); DANIELA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, CPF
xxx.665.263-91 (Igreja Evangelica);
Suplentes: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF XXX.444.153-36
A autenticidade desta certidao podera ser confirmada pela internet no site do
(Sindicato dos Servidores Publicos Municipais); MARIA DA ANUNcIACAO DA SILVA
Tribunal de Justica do Estado do Piauí (www.tjpi.jus.br), link "Certidao
FONTENELE, CPF xXx.784.923-04 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais); CRISTIANE
Negativa de 1a Instancia". Certidao No 3757581. Codigo verificador:
D4DD4.83719.806B6.F6143
DOMINGOS VIEIRA, CPF XXX.073.733-49 (Igreja Catolica); LUZIMARA PEREIRA
AUGUsTO, CPF XXX.496.923-63 (igreja Evangelica);
FOLHA2 de 2
b) Representantes dos Trabalhadores da Saude --
Titulares: ZELIA TEREZA DE SOUZA BEZERRA, CPF XXX.817.703-25; LAIANE PEREIRA DA
Id:10EF340103B767BB
Suplentes: DAYANE SILVA CARVALHO, CPF XXX.962.183-O6; FRANCISCO JOSE DE
ESTADO DO Piauí
SOUZA BEZERRA, CPF XXX.177.913-70;
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
Praca Marcos Aurelio 41,Centro,
JeSus CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
c) Representantes do Governo-
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Titulares: JUCILENE CAMPELO VERAS, XXX.303.183-49 (Secretaria Municipal de
Saude); MARCIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.598.513-49 (Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servigos Urbanos);
AVISO DE Licitação
Suplentes: LUIS VAGNO DA SILVA CARDOSO, CPF XXX.433.893-25 (Secretaria
Municipal de Administragao); ZILMAR SILVA DA PENHA, CPF XXX.432.723-00
(Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento);
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
publico que no dia 28 de margo de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
d) Representantes dos Prestadores de Servigos -
proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico no 016/2025/PMBJ,
Titulares: RAISSA SILVA NERES, CPF XXX.445.793-10; ANA CLEIDE CARVALHO DE
tipo
menorprego,
atraves
deSistema
Eletronicono
enderego
BARROS, CPF XXX.738.863-23;
"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratagao de empresa do
Suplentes: VALDEMIR GALENO SOUZA, CPF XXX.750.923-01; IARA PASSOS VERAS, CPF
ramo pertinente, para a execugao dos servigos comuns de engenharia voltados
XXX.410.513-92.
para a reforma do Estadio Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com as
especificagoes contidas no respectivo Projeto Basico desta licitagao, custeada
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em
R$ 956.942,85. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por
Art. 3o - Revoga-se as disposigoes em contrario.
meio do enderego eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
Registre - se, e publique.
Bom Jesus (PI), 11 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Principio do Piauí - PI, 11 de margo de 2025.
Levi Ferreira Alixandre
Assinado de forma digital por FRANCISCO
Comissao de Contratagao/PMBJ
FRANCISCO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou-AC CCN COMPANHIA
APOLINARIO COSTA
Visto:
ado PF A1,
Dados: 2025.03.11 12:13:53-0300
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.