Decreto — Municip Al (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| PREFEITURA                                                                                                                                             | MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                                                                                                                                                                                                                          | MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | ~ RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442   | ~ RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442                                          | ~ RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442                                                                                                                                                               |                            |                            |
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| • __.;.;_                                                                                                                                              | w;a,'-AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 :w'l6.554.059i'0001-08                                                                                                                                                                                       | Exercido:                                                                                                                                                                                                                                            | 2025                                                                                                                                                   |                                        | .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422         | .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                                              |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas                                                                                                                     | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas                                                                                                                     | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas                       | 02 08 00 289                           | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244,0010.2128.0000 3.1.90.11.00 500                   | DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA MANUT. DA SEC. MUN. OE OESENV. SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                          |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        |                                        | 999 000                                                                       | RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                                    |                            |                            |
| Resolve:                                                                                                                                               | Resolve:                                                                                                                                                                                                                                             | Resolve:                                                                                                                                                                                                                                             | Resolve:                                                                                                                                               | 293                                    | 08.244,0010.2128.0000 3.3.90.36.00 500                                        | MANUT. DA SEC. MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                     |                            |                            |
| A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen t o vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos a s seguintes dotaçõ e s : | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen t o vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos a s seguintes dotaçõ e s :                                                                                               | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen t o vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos a s seguintes dotaçõ e s :                                                                                               | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen t o vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos a s seguintes dotaçõ e s : |                                        | 999 000                                                                       | Recursos mio Vincu1tldos Qe Impostos RECURSOS LIVRES                                                                                                                                               |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        | 02 09 00                               | SECRETARIA MUNICIPAL                                                          | DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                                                                           |                            |                            |
| 01 01 00                                                                                                                                               | CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500                                                                                                                                                                                             | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados de lmpoalos                                                                                                                                                                                         | 57.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                  | 296                                    | 3.3.90.36.00 500                                                              | MANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGU SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                               |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÃMARA                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                        |                                        | 17.511.0005.2150.0000 999 000                                                 | nao Vinculados ae Impostos                                                                                                                                                                         |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      | VENCIMENTOS Rttal~ REPASSE DUODÉCIMO                                                                                                                                                                                                                 | 00                                                                                                                                                     |                                        |                                                                               | OUTROS Recursos RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                    |                            |                            |
| 11 17                                                                                                                                                  | 899 o,o 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 010                                                                                                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 000,00 1 500                                                                                                                                           | 00 304                                 | 20.605.0006.2098.0000                                                         | MANUTENÇÃO OE MERCADOS. FEIRAS E MATADOUROS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAFÍSICA                                                                                                            | F.R.:                      | F.R.:                      |
| 18                                                                                                                                                     | o, .031.0001.2001.0000 4.4.00.52.00 500 ~r$()$ não VlnCUl8<'0$ <te lmpostoe 999 010 REPASSE DUODÉ CIMO 01.031                                                                                                                                        | ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO                                                                                                                                      | 2.400,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                | 315                                    | 3.3.90.36.00 500 999 000 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | Recursos nao Vinculados de lmPOStos RECURSOS LIVRES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO R OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 1.600,00 F.R.: 1 500       | 1.600,00 F.R.: 1 500       |
| 02 01 00                                                                                                                                               | .0001.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERV MILITAR                                                                                                                             | .0001.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERV MILITAR                                                                                                                             | 00                                                                                                                                                     | 316                                    | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO R OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n~o Vlrw;u1 00os de Impostos RECURSOS LIVRES                                                 |                            |                            |
| 40                                                                                                                                                     | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS 500 Reeu~ não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES                                                                                                                                              | - PESSOA FfSICA                                                                                                                                                                                                                                      | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                | 02 10 00 335                           | 18.541.0004.2069.0000 3.1 .90.11.00 500                                       | DE MEIO AMBIENTE E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                             |                            |                            |
| 02 03 00 80                                                                                                                                            | 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                                           | GERAL DO MUNICIPIO - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 336                                    | 999 000 18.541 .0004.2069.0000 3.3.90.14.00                                   | Recursos nao Vincul8dos ae Impostos RECURSOS LIVRES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI DIARIAS • CIVIL                                                                                |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | PROCURADORIA GERAL 500 Recursos não Vinculados de lmpoalOS ... 000 RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                   | PROCURADORIA GERAL 500 Recursos não Vinculados de lmpoalOS ... 000 RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               | 02 11 00                               | 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL                                              | Reçursos não Vinçulados de lmPOstos RECURSOS LIVRES DE DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                                      |                            |                            |
| 02 04 00 87                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES | 131.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                              | 370                                    | 15.452.0004.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN OE OESENVOL URBf> OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                                    |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        |                                        | MUNICIPAL                                                                     |                                                                                                                                                                                                    |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        | PREFEITURA ~                           |                                                                               |                                                                                                                                                                                                    |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        |                                        |                                                                               | DE ELISEU MARTINS                                                                                                                                                                                  | 2025                       | 2025                       |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                                                                                                                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        | RAÇA GOVERNAOOR                        | RAÇA GOVERNAOOR                                                               | ALBERTO SILVA, 442                                                                                                                                                                                 |                            |                            |
| .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio:                                                                                   | .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio:                                                                                                                                                                                 | .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio:                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        |                                        | -~--- · 111·-llíf .554.059/0001-06 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - | -~--- · 111·-llíf .554.059/0001-06 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -                                                                                                                      |                            |                            |
| DECRETO 02 04 00                                                                                                                                       | .554.059/0001-06                                                                                                                                                                                                                                     | .554.059/0001-06                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        | 02 11 00                               |                                                                               |                                                                                                                                                                                                    |                            |                            |
| 77                                                                                                                                                     | Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE                                                                                                                                                                                                                          | 2025 - LEI N.422                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                        |                                                                               | LEI N.422                                                                                                                                                                                          |                            |                            |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        | 371                                    | SECRETARIA MUNICIPAL                                                          | DE DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE DESENVOL                                                                                                                                 | 20.000,00 F.R.: 1          | 20.000,00 F.R.: 1          |
|                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.Ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.Ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES            | 500 00                                                                                                                                                 |                                        | 3.3.90.39.00 500 999 000 15.451 .0005.1101.0000                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n~o Vinculad08 (le lmpo.stos               |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA RecUl"$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                                                                                                           | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               | 359                                    | 15.452.0004.2071 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.452.0005.2033.0000              | .0000 URBl't RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                       |                            |                            |
| 79                                                                                                                                                     | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                                                                                                                               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                                                                                             | 60.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                  | 374                                    | 3.3.90.36.00 500 999 000                                                      | MANUTENÇÃO DO DEPTO OE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vincu1 &dos de Impostos RECURSOS LIVRES                                                           |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | 999 000                                                                                                                                                                                                                                              | GERAL                                                                                                                                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                     | 375                                    | 15.452.0005.2033.0000                                                         | MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                      |                            |                            |
| 85                                                                                                                                                     | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos mio Vinculados do Impostos RECURSOS UVRES                                                                                                      | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               |                                        | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                      | JURIOICA Recursos nao Vincu1 udos: de Impostos RECURSOS LIVRES                                                                                                                                     |                            |                            |
| 02 05 00 133                                                                                                                                           | SECRETARIA                                                                                                                                                                                                                                           | DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO SETOR                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        |                                        | 3.3.90.36.00 500 999 000                                                      | RECUPERAÇÃO E CONSERV DOS CALÇAM ENTOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | MUNICIPAL 04,123,0009.2116,0000 3.3.90.47.00                                                                                                                                                                                                         | FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                                                                                                                               | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               | 379 389                                | 15.452.0005.2037.0000 15.452.0005.2151.0000                                   | MANUTENÇÃO DO TERMINAL ROOOVIARIO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                    |                            |                            |
| 144                                                                                                                                                    | 500 999 000 26.643.0009.2017.0000 4.6.90.71.00                                                                                                                                                                                                       | RECURSOS UVRES CONTROLE DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recul"$0S ~oVinçul;:tdos de Impostos RECURSOS LIVRES                                                                                                              | 30.000.00                                                                                                                                              | 02 12                                  | 3.3.90.36.00 500 999 000 SECRETARIA                                           | Recursos n.ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES DE OBRAS                                                                                                                                      | F.R.: 1 500                | F.R.: 1 500                |
| 02 06 00                                                                                                                                               | 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                      | 00                                                                                                                                                     | 00 431                                 | MUNICIPAL 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500                              | MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursos nAo Vinculados Qe lmPOStos                                                                                     |                            |                            |
| 170                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361 .0002.2021 .0000                                                                                                                                                                                                         | OE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                | 20.000.00 F.R.: 1 500 12                                                                                                                               | 02 13 00                               | 999 000                                                                       | JURIDICA RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                           |                            |                            |
| 172                                                                                                                                                    | 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                                                                                                                                             | FISICA Recursos não Vlncute,dos de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        | 452                                    | SECRETARIA MUNICIPAL                                                          | OE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC MUN OE CULTURA E INCLUSÃO SO                                                                                                                        | 94.181,06                  | 94.181,06                  |
| 219                                                                                                                                                    | 12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                 | - DESPESAS COM MOE DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Salári o-Educação                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 466 467                                | 13.392.0004.2153.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur$0$ n.'.lo Vincu1tiodos de Impostos RECURSOS LIVRES REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |                            |                            |
| 08 00                                                                                                                                                  | 999 201 SECRETARIA                                                                                                                                                                                                                                   | OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                        |                                        | 3.3.90.39.00 500                                                              | REALIZAÇ ÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursos ni'.lo Vinculados de Impostos                                                                                |                            |                            |
|                                                                                                                                                        | MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        |                                        | 999 000                                                                       | RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                                                    |                            |                            |
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