Ata — Cristino  Castro (17/10/2025)

M Ano XXIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXIX e em outras normas aplicaveis. registrados. 39 Id:09FED91D3B99435A na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021, 5.3.3. Haend aelamento do resodo mecedr, ns tes subitem 5.3.2 gciador deaonvocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam manter seus pregos 0 S Prefeitura QT CRISTINO 5.3.4. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora devera proceder ao cancelamento CASTRO dos itens correspondentes da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao da contratagao ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2025 5.3.5. Na hipotese de comprovagao do disposto nos subitens 5.3 e 5.3.1.0 orgao ou entidade gerenciadora procedera a atalizaao do preo registrado, de acord com a realidade dos vaores praticados peo mercado. Município DE CRISTINO CASTRO - PI 5.3.6. 0 Orgao ou entidade gerenciadora devera comunicar as orgaos e as entidades que tiverem fomalizado PROCESSO ADmINISTrATIVO N 110 contratos sobre a efetiva alteragao do prego registrado, para que avaliem a necessidade de efetuar alteragao ou rescisao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. mais vantajosa. CONCORRENCIA -PI N. 013/2025 5.4. A atualizagao dos pregos registrados observara os mesmos indices e periodicidade definidos no item 12.2 e 12.3 do contrato, para a variagao do valor contratual. O Município DE CRISTINO CASTRO - PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.554.364/0001-08, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede na Avenida Marcos Parente, n 1071, Centro, Cristino Castro - PI, CEP: 5.5. O fornecedor devera ter seu registro cancelado quando: 64.920-000, neste ato por seu representante FELIPE FERREIRA DIAS, portador da Cedula de Identidade n 2.950.113 5.5.1. descumprir as condigoes da ata de registro de pregos sem motivo justificado; para Registro de egos indicado em epigrafe, conforme despacho exarado no so Administratio n110, vinculado justificativa aceitavel; independentemente de transcricao, em confor 5.5.2. nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administragao, sem os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela(s) alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condigoes previstas no edital e em conformidade com as disposigoes a mercado; seguir: 5.5.3. nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles praticados no 01. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual cONTRATAgAo DE EMPRESA DE 5.5.4. sofrer sancao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021. ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO_MUNICiPIO_DE CRISTINO^CASTRO - PI, COM AREA_TOTAL DE 83.680,90 M2, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ESPEcIFICACOES TECNICAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, especificado(s) no(s) Projeto Basico sangao. 5.6. Na hipotese do subitem 5.5.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapassar o prazo de vigencia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou entidade gerenciadora, mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, sendo vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da anexo do edital da CONCORRENCIA N. 013/2025 que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. 02. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS 5.7. Cabera ao orgao gerenciador, em despacho fundamentado da autoridade competente, cancelar o registro, desde que nas hipoteses previstas, assegurando-se o contraditorio e a ampla defesa. 2.1. O prego registrado, as especificagoes do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condigoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem: 5.8. O cancelamento dos pregos registrados podera ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados os motivos, nas seguintes hipoteses: 5.8.1. por razao de interesse publico; ou RAZAO SOCIAL: TERRA PROJETOS LTDA CNPJ: 16.642.835/0001-85 ENDEREgO: Rua Professor Clemente Fortes, n 2046, bairro Joquei, Teresina -PI, CEP: 64.049-040 E-MAIL: terraprojetos2046@gmail.com 5.8.2. a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior devidamente demonstrados. 5.8. Fica vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos. 06. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS REPRESENTANTE LEGAL: Francisco raniIdo Bezerra Junior Especificagao Unid. Qntde. Valor unitario Valor total 6.1. Os orgaos ou entes que nao participaram do registro de pregos, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Pregos, deverao manifestar seu interesse junto a Secretaria Municipal de Administragao, para que esta indique os Item possiveis fornecedores e respectivos pregos a serem praticados, obedecida a ordem de classificacao. 6.2. Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Pregos, observadas as condigoes nela estabelecidas, optar pela acia u nd fimo e qu te fommo no pedque as a nomente EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO^DE 01 DIVERSAS RUAS NO Município DE CRISTINO CASTRO UNDE R$11.998.649,30 R$11.998.649,30 PI COM AREA TOTAL DE 83.680,90 CONFORME TERMO DE RE FERENCIA, ESPECIFICACOES TECNICAS E assumidas com o orgao gerenciador e orgaos participantes. 6.3. As aquisicoes ou contratacoes adicionais a que se refere o item 6.1 nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a DEMAIS ANEXOS DO EDITAL 2.2. Nao houve formagao de cadastro de reserva na licitagao que deu origem a presente Ata de Registro de Pregos. pregos para o orgao gerenciador e orgaos participantes. 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos ies do instrumento convocatorioe egistrados na ata de registro de 6.4. O quantitivo decorrente das adesoes a ata de registro de pregos a que se refere item 6.1 nao podera exceder, na 03. ORGAO GERENCIADOR 3:1. O orgao gerenciador da presente Ata de Registro de Pregos e a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE CRISTINO CASTRO - PI. totaldade, ao dobrodo quantitaio de cada item registrado na ata de registro de preos parao orgao ou entidade gerenciadora e orgaos ou entidades participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem. 04. VALIDADE DA ATA 4.1. A presente Ata de Registro de Pregos tera validade de 12 (doze) meses, contados a partir do 1 dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP, e podera ser prorrogada, por igual periodo, desde que comprovado o preco vantajoso. 6.5. Ao orgao nao participante que aderir a ata competem os atos relativos a cobranga do cumprimento pelo fornecedor das obrigagoes contratualmente assumidas e a aplicagao, observada a ampla defesa e o contraditorio, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relagao as suas proprias contratagoes, informando as ocorrencias ao orgao gerenciador. 5.1. Durante a vigencia da ata os pregos registrados poderao ser alterados em decorrencia de eventual redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens ou servigos registrados, nas seguintes situagoes: 6.6. Apos a autorizagao do orgao gerenciador, o orgao nao participante devera efetivar a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Pregos. 5.1.1. em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou alinea &quot;d&quot; do inciso II do caput do art. 124 da Lei no 14.133, de 2021. 5.1.2. decorrente de criagao,ateragao ou extinao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniencia de vigencia da ata de registro de pregos. 6.6.1. O prazo de que trata o item 6.5 podera ser excepcionalmente prorrogado, mediante solicitacao do orgao ou entidade nao participante aceita pela Secetaria de Adminisragao, desde que respeitado imite temporal de disposigoes legais, com comprovada repercussao sobre os pregos registrados. 07.CONDICOES GERAIS 5.1.3. resultante de previsao no edital ou no aviso de contratagao direta de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, cabendo ao orgao controlador da Ata promover 7.1. As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigagoes da as necessarias negociagoes junto aos fornecedores. no Termo de Contrato. 5.2. Quando o prego registrado se tornar superior ao prego praticado no mercado por motivo superveniente, o orgao ou Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Edital e entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do prego registrado. 5.2.1. Caso o fornecedor nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, sera liberado do compromisso assumido referente ao item registrado, sem aplicacao de penalidades administrativas; contratagao pretendida, desde que devidamente motivada. 7.2. A presente Ata de Registro de Pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes estabelecidas, mas nao obrigara a Administragao a contratar, facultada a realizagao de Licitação especifica para a 5.2.2. Havendo a liberacao do fornecedor, nos termos do item 5.2.1, o gerenciador devera convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos aos valores de 7.3. O extrato da presente Ata de Registro de Pregos sera publicado no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP. mercado. 5.2.3. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora devera proceder ao cancelamento dos itens correspondentes da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtencao da contratacao Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes, se houver. mais vantajosa; 5.2.4. Caso haja a redugao do prego registrado, o gerenciador devera comunicar aos orgaos e as entidades que Cristino Castro - PI, 03 de outubro de 2025. vistas a ateragao contratual, observado o art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. 5.3. o casoo pre rstrd oa nerior o prode mecad foecedor no pude mpr s obrigagoes contidas na ata, sera facultado ao fomecedor requerer ao gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante Felipe Ferreira Dias comprovagao de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso. 5.3.1.Para fins do disposto no subitem 5.4, devera o fornecedor encaminhar, juntamente com o pedido de alteracao, Prefeito Municipal documentagao comprobatoria ou planilha de custos que demonstre que o prego registrado se tornou inviavel frente as condigoes inicialmente pactuadas. 5.3.2. Caso nao demonstrada a existencia de fato superveniente que torne inexequivel o prego registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigacoes contidas Diario Oficial dos Municipios Francisco Iranildo Bezerra Junior Representante da Empresa Vencedora