Portaria — Parnagua (22/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

## ld:15190SS3DF698800

<!-- image -->

PORTARIA Nº 199/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí,  Miguel Omar Barreto Rissi,  no  uso  das  suas  atribuiçõe s  que  lhe confere  o  art.  65,  inciso VI  da  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º Nomear a  Sra.  RANILE  DOS  SANTOS  NUNES,  inscrito  no  CPF  sob  nº 044.681.463-62, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo Comissionado  de  Coord. de Defesa  C ivil , vtnculada  à Secretaria  Municipal  de Administração de Parnaguá  - PI, na forma da lei.

Art.  2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na: data da sua publicação,  com efeitos retroativos à data de 01  de julho de 2025.

<!-- image -->

## ld:05D50927DA7BSS02

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/ n  Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá -PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

PORTARIA Nº  200/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí,  Miguel Omar Barreto Rissi,  no  u so  das  su as  atribuiçõe s  que  lhe  confere  o  art.  65,  inciso VI  da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1 ° -Exonerar em 31/06/2025 o  Sr. JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA, inscrito  no  C PF  sob  nº  766.734.053-68.  ficando  automaticamente  empossado,  para exercer  o cargo  comissionado  de  Secretário Executivo  de  Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Parnaguá  - PI, na forma da lei.

Art. 2º  - Revogadas as disposições em contrário,  em especial o  teor da Portaria nº 101/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

<!-- image -->

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, 21

e Julho de  2025

MIGUEL O

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C4ACC3CF384ED

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

<!-- image -->

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

·

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de contratação  de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos  provenientes de serviços de saúde  - Grupos A,  B e E,  conforme normas da ANVISA e CONAMA. conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Considerando a escolha da TRIUNFO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:  15.218.770/0001-82,  no  valor global  de R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil  reais),  para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução contínua  durante o período  de um ano;

Considerando  a  existência  do  interesse  público, recursos  financeiros  e  orçamentários  para  a contratação dos serviços;

Considerando o parecer técnico  do agente de contratação e parecer jurídico  pela legalidade da contratação direta, nos termos do art 75, inciso/, da Lei Federal nº  14.133/2021;

Autorizo a contratação da empresa TRIUNFO MATERIAIS E SERVIÇOS  LTDA CNPJ: 15.218.770/0001-82, para a contratação de empresa especializada  para a  coleta,  transporte,  tratamento  e  destinação  final  de resíduos provenientes de serviços de saúde Grupos  A,  B e  E,  conforme normas  da  ANVISA e  CONAMA. conforme condições, quantidades e exigências  estabelecidas  neste edital  e  seus anexos,  pelo valor gloabal de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com prazo de execução contín ua durante o ate dia 31/12/2025

Determino que o Setor de Licitações  lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações  exigidas no  art.  72,  parágrafo  único e  art.  94, combinado  com  o  art.  176,  parágrafo  único ,  inciso  I  da  Lei  Federal 14.133/2021

Pau d'arco  do Piauí 21  de julho de 2025

Antõnio  Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí

## ld:13BSBFDB81DF84EF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 9êRINEJE  99 CB5f51IP

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRAT" NO 0045/2025                                                                                   | CONTRAT" NO 0045/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO                                                                                                  | MODALIDAD~ DISPENSA DE LICITACÃO ELETRÔNICA N'013/2025 ontratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduosprovenientes de serviços de saúde- Grupos A, Be E, conforme normas da ANVISA e CONAMA. onforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ~ditai e seus anexos |
| CONTRATANT , N CIPIODE PAUD'ARCODO PIAUI INSCRITO NO CNPJ: 04.218.211/0001- ~                           | CONTRATANT , N CIPIODE PAUD'ARCODO PIAUI INSCRITO NO CNPJ: 04.218.211/0001- ~                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATAD ~ MATEllJAI~ E,,.,,,,,rn, 1.TOACNP(: 15.218.770/0001-82                                       | CONTRATAD ~ MATEllJAI~ E,,.,,,,,rn, 1.TOACNP(: 15.218.770/0001-82                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR GLOBAL                                               | VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR GLOBAL                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTEDERECURSll FPM ICMS ISS E30'¾ FUNDEB OUTROS RECURSOS.                                              | FONTEDERECURSll FPM ICMS ISS E30'¾ FUNDEB OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA 1/07/2025                                                                            | DATA DA ASSINATURA 1/07/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VIGENCIA ~                                                                                              | VIGENCIA ~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| SIGNATÁRr NTONIO MILTON DE ABREU PASSOS !CONTRA TANTE1. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA rcoNTRATADOl. | SIGNATÁRr NTONIO MILTON DE ABREU PASSOS !CONTRA TANTE1. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA rcoNTRATADOl.                                                                                                                                                                                                                                    |

Pau d'  arco do Piauí  21 julho de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais