decreto — Eliseu Martins (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

05 02 00

FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300 000

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

06 02 00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNOEB

710

740

760

12.361.0002.1009.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s da Impostos

999 240

FUNDES - Outras despesas

12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

540

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

230 000

FUNDES - Proftsslonals da Educação  Bé sle

12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

540

230 000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Pronaslonele da Educação Bé elc

Artigo  20 . - cré d ito  a b erto  na  t'orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos

o

provenientes  de : Anulação:

01  01  00 CAMARA MUNICIPAL

01  .031.0001  .2001.0000

3.3.90.33.00

500

999 010

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 010

00 GABINETE DO PREFEITO

22

04.122.0004.1029.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS

E

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$0S nlo Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICO

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.os não  Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

63

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.1038.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICO

4.4.90.61.00

500

999 000

-10.000,00

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

02

00

04

66

67

05

00

142

09

00

322

325

326

10

00

341

342

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.11.00

500

-190.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

R$CUf$0$ não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0009.2129.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0006.1081 .0000

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999

000

20.608.0006.2095.0000

3.3,90.36.00

500

999

000

20.608.0006.2095.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwoa: não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541 .0006.2070.0000

AÇOES  OE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.32.00

500

999  000

16.541 .0007.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

-11.800,00

GRATUIT F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuí$0S  não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECUPERAÇÃO

DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlneulad08 de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

-~---

·  ---

.554.059/0001-08

02

00

11

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

359

12

00

411

03

00

500

520

02

00

536

546

551

575

15.451.0005.1101.0000

AÇÕ

ES DE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451.0005.1017.0000

AÇÕ

ES DE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

FUNDO PREVIOENC1A PRÓPRIA

09.2n.0009.1000.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL

4.4.90.51 .00

802

999  000

99.999.0009.2254.0000

9.9.99.99.00

800

00

MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

999  000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

10.301.0003.1024.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0003.1109.0000

4.4.90.61.00

500

300

000

10.301.0003.1112.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.92.00

600

Manutenção  elas Ações  e Serviços Publioos de Saude

999  308

<!-- image -->

Exercício :

2025

-13.200,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 802

-278.000,00

F.R. Grupo:

1 800 00

(Plano Previdenciário)

-10.000.00

F.R. Grupo:

150000

-6.615,00

F.R. Grupo:

150000

4 .800,00

F.R. Grupo:

150000

◄0.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

1 600 00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

EMENDA INDIVIDUAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-~---

·  ---

.554.059/0001-08

<!-- image -->

05

02

00

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

587

589

593

629

652

654

655

10.301.0003.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0003.2046.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

10.301.0003.2114.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.305.0003.2108.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

10.305.0003.2108.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.305.0003.2108.0000

3.1.90.11 .00

600

Manutenção  das Ações  e Serviços Publioos de Saúde

999

312

662

02

00

724

10.305.0003.2108.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

Exercício :

2025

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-13.200,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-99.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-185,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-26.400,00

F.R. Grupo:

1 500 00

'"'3 .000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE

DIÁ RIAS-CIVIL

~:~~~~~~e~rs5tos

:!'ü~

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

SAÚDE-AG. ENDEMIAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FU

12.361.0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999  240

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-28.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Outras despesas

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 540 12

Capitalização

1 500 00

-1 .800,00

AMBIENTAL

F.R. Grupo:

1 500 00

F.R. Grupo:

150000

-35.000,00

F.R. Grupo:

150000

-6.600,00

F.R. Grupo:

150000

-15.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500 00

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

F.R. Grupo:

150000

F.R.Grupo:

150000

Exare/elo:

2025

F.R. Grupo:

150000

02

01

02

02

02

10

Exerclclo: 2025

150.000.00

F.R.:

1

50000

140.000,00

F.R.:

154012

28.000,00

F.R.:

1540 12

10.000,00

F.R.:

1 54012

-780.00

F.R. Grupo:

150000

-16.500,00

F.R. Grupo:

150000

02

03

05

06

00

## (Continua na próxima página)