Licitação — Cristino Castro (27/03/2025)

O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PRECO GLOBAL
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.9
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
O Município de Cristino Castro - PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREgO GLOBAL
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETo: Contratagao dos servigos de decoragao e ornamentagao, com fornecimento de todos os
materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos orgaos municipais da
Prefeitura Municipal de Cristino Castro - Pi..
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE, FMAS, IGD, FMS, dotagao orgamentaria 020100 --
GABINETE DO PREFEITO - 04.122.0005.1041.0000 - Manutengao do Gabinete do Prefeito, 020210 -
Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - 04.122.005.2040,0000 - Manutengao dos
Servigos de Administragao e Finangas, 020300 - Secretaria MUN. DE AGRICULTURA -
20.605.0055.5000,0000 - Manutengao da Sec. De Agricultura e Meio Ambiente, 020401 -
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao Geral da Sec. De
Educagao, Cultura, Desporto e Lazer - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS -
12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QSE, 020402 - FUNDEB -
12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%,
12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020601 - FUNDO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 08.243.0015.2156.000 - Manutengao das Ag0es do
Programa Crianga Feliz, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS -
08.244.0016.2125.000 - Manutengao do Centro de Referencia da Aistencia Social - cRAS -
020601 -FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS-08.244.0016.2150,000
Manutengao da Sec. De Assistencia Social, 020701 - FUNDO Municipal SAUDE - FMS -
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Sec. Municipal de Saude, 020701 - FUND0 Municipal
SAUDE - FMS - 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag0es da Atengao Basica, 020701 -
FUNDO Municipal SAUDE - FMS - 10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ag0es do Programa
SAMU, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCOCELOS - 10.302.0027.2196.0000 -
Manutengao das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos
de Terceiros - Pessoa Juridica e/ou 3.3.90.36-00 -- Outros Servigos Terceiros - Pessoa Fisica
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM,
RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, COFINANCIAMENTO, PPI-ECD, CAPS, FMAS, PAIF,
IGD-SUAS, dotagao orgamentaria 020200 - Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS,
04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020401 - EDUcAcA0 -
OUTR0s PR0GRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura,
Desporto e Lazer, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QSE,
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDEB,
12.361.0030.2203.0000
Manut.
desenv.do
ensino
fundamental-30%
FUNDEB,
12.361.0030.2244.0000
Progr.de
Continuada
dosProfes.30%-FUNDEB,
12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020100 - GABINETE
DOPREFEITO,
04.122.0005.2041.0000
Manutencao do Gabinete do Prefeito,
04.122.0005.2044.0000 - Manut. da Asses. de Comunicagao e de Imprensa, 020300 - Secretaria
MUN. DE AGRICULTURA, 20.605.0055.2500,0000 - Manutengao da Sec. Mun. de Agricultura e Meio
Ambiente, 020900 - SECRET. MUN. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, 13.392.0038.2290,0000 -
Manutengao e desenvolvimento das atividades culturais, 020601 - FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOcIAL - FMAS, 08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Agoes do Programa Crianga
Feliz, 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS,
08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ag0es do Prog. Bolsa Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2150,0000 -
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social, 08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social
Outros Programas, 08.244.0016.2157.0000 - Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica --
PSB,
08.244.0016.2158.0000
Manutengaodas
IGD-SUAS,
08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a familia - PAIF, 020602 -
ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150,0000 - Manutengao da Secr. Mun. de
Assistencia Social, 08.244.0016.2153.0000 - Assistencia a pessoas carentes, 020701 - FUNDO
Municipal DE SAUDE - FMS, 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de Saude,
10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag8es de Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 -
Manutengao das Agoes do Cofinanciamento, 10.301.0025.2186.0000 - Agoes do Programa de Saude
da Famiia-PsF, 10.302.0020.2172.0000 - Manutengao das Ag8es do Programa CAPS,
10.305.0025.2189.0000 - Ag0es do Programa PPI/ECD, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU
VAscoNcELOs, 10.302.0027.2196.0000 - Manutengao das atividades ambulatoriais e hospitalares
Atividade - 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica e/ou 3.3.90.36.00 - Outros
Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
OBJETO: Contratagao dos servigos de borracharia e servigos de lava-rapido para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro e suas Secretarias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL