Licitação — Ribeiro  Gonçalves (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,240/0001·93 e·mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  III,  ALINEAS "A"  e  "C",  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

fNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº049/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  fNTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AVANCE ASSESSORIA  CONSULTORIA  E CAPACITAÇÃO EM  GESTÃO EMPRESARIAL,  CNPJ:  3l.276.62 1/0001-26,  ENDEREÇO: CJ  MANOEL  DE  SOUSA,  BAIRRO MALVINAS , TERESfNA -PI.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO  DE SERVIÇOS  PÚBLI COS DE SAÚ DE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇA VES-Pl.

FO  TE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ !SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR  DER$ 4.500,00  (QUATRO  MIL  E  QUINHENTOS  REAIS)  BRUTO,  TOTALIZANDO  O VALOR  DE  R$  54.000,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 25  DE JANEIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP:  64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º  063/2025 lnexigibilidade de Licitação  n º  049/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o  presente procedimento de inexigibilidade de  licitação , referente à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  EM  ASSESSORIA  EM  GESTÃO DE  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE -PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em  favor  de AVANCE­ ASSESSORIA  CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM  GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 31.276.621/0001-26, no valor total  de  54.000,00 (Cinquenta e  quatro mil reais) e  será pago ao contratado o  valor equivalente a  4.500,00 (Quatro mil e  quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas  "a" e  "e" da Lei  Federal n º  14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nii!, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº 00112025 INEX Nº 00112025.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA, ATRAVÉS DA  PESSOA JURIDICA FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado, inscriçõo  na OAB/PI 4521 , CNPJ: 22.879.147/0001-36, com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo  Gonçalo do Gurguéia -PI,  CEP 64.993-000,  ATRAVÉS  DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM  FUNDAMENTO  NO  ART.  74.  INCISO  Ili, ALINEA  C . DA  LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES  DE NEIVA, advogado,  inscriçõo  na OAB/PI 4521. CNPJ: 22.879.1 47/0001-36. com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo  Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000.

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (cento e  Oitento Mil Reais). dividido em 12 parcelas mensais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .

VIG~NCIA: 08/01/2025 à  31/12/2025.

O  valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão  dos quantitativos dos serviços efetivamente  fornecidos.

Riacho Frio (PI), 08 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNIOPAL DE RIACHO FRIO

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Rua: Antônio Mascarenhas s/niõ! , Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (8!)) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI f'REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADÉ Nº 005/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº-005/2025 -INEX Nº  005/2025.

OBJETO: Controtoçõo  de e mpresa paro Prestaçao dos Serviços Técnicos Profissionais  Especializado  de  CoÔ~ ltorla  na  Elaboraçõo de  Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastrb·;  ·  )unto  a Plataforma  do  Governo Federal, Siga,  Slmec e  Sls;,;;;;.,,:.p;c:;,;; a· Pfe.feltura Municipal de Riacho Frio -PI. · · · -, ·- ."

FAVORECIDO: VERMELHA CONSUt.,TORIA L TOA. CNPJ: 33.535.050/000122,  situada a  Rua Zeferino Vieira. 544, Pavimento 1, Bloco 11,  Bairro Vermelha, CEP nº. 64.019-020.

VALOR TOTAL: R$ 131.760,00 cb~;.;1~ -~ -trinta e  um mil. setecentos e  sessenta reais). divididO em  12 pa'r-~taS ;,;"~·r;sJià·de· Rs  10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais).

VIGIE:NCIA: 08/0t/2025 é ... 31/Ú!/2025 .

Riacho Frio (PI), ?8. de Janeiro de 2025.

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