Lei — Curimata (12/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 005/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATA, conforme especificações  técnicas do Edital,  Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã  - PI., no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  025/2025,  Pregão Eletrônico nº 005/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº  14.133/21. com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à  espécie  e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO CNPJ: 42.113.483/0001-80 nos seguintes termos

| UNO               |   QUANT. |
|-------------------|----------|
| UNO               |      100 |
| DE07M* OE10M' UNO |      110 |
| OE04M* UNO        |       70 |
| DE03M' UNO        |       60 |
| OE 14M" UNO       |       40 |
| UNO               |       40 |
| UNO               |       20 |
| UNO               |       20 |
| UNO               |       10 |
| UNO               |       10 |
| UNO               |       10 |
| UNO               |       10 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã  - PI. 06 de março de 2025

Jóse Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 005/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 025/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 005/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E  DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CURIMATA, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Proposlas da empresas licilantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado  da presente  Licilação na modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº  005/2025.  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  OXIGÊ NIO E  DIVERSOS  PARA ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  CURIMATA,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO CNPJ: 42.113.463/0001-60, vencedora do certame nos seguintes valores:

| UNO                |   QUANT. |
|--------------------|----------|
| UNO                |      100 |
| OE07M, OE 10M, UNO |      110 |
| OE04M, UNO         |       70 |
| UNO                |       60 |
| OE03M, OE14M, UNO  |       40 |
| UNO                |       40 |
| UNO                |       20 |
| UNO                |       20 |
| UNO                |       10 |
| UNO                |       10 |
| UNO                |       10 |
| UNO                |       10 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá  PI, 06 de março de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  031/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  010/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE  GAS  DE  COZINHA  E  ÁGUA MINERAL, VISANDO  ATENDER  ÀS  DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ  E SUAS SECRETARIAS., confom,e especificações técnicas do  Edital, Tem,o  de Referê ncia e  Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitur a  de Curimatá  - PI,, no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o Resultado  do Processo  Administrativo nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025,  depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes,  confom,e apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as nom,as e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei  Federal nº 14.133/21, com alterações posterio res,  Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar  nº 147 /2014,  de 07 de agosto de 2014,  e  demais  nom,as regulamentares aplicáveis  à  espécie  e  tendo respeitado todos os  P rincípi os Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor da empresa  FERNADA FANOELA NUNES SANTOS- ME CNPJ: 42.632.404/0001-48 nos seguintes tem,os

| LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL                                     | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   | LOTE 1 - ÁG UA MINERAL   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ITEM                     | ESPECIFICACÃO                                              | UND                      | QUANT.                   | VALOR UIIIT.             | VALORTOTAL               | VALORTOTAL               |
| 1                        | 1 AGUAIIIINERAL GALÃO DE20 LITROS                          | UND                      | 600                      | R$ 049                   | R$                       | 294 00                   |
| 2                        | I AGUA IIIINERAL, FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500 ML.         | FARDO                    | 400                      | R$ 090                   | R$                       | 358 00                   |
| 3                        | 1 AGUA ADICIONADA DE SAIS, GALÃO COM 20 LITROS             | FARDO                    | 2.500                    | R$ 041                   | R$                       | 1.025 00                 |
| 4                        | 1 AGUA ADICIONADA DE SAIS, FARDO COM 12 GARRAFAS DE SOOML. | FARDO                    | 800                      | R$ 7896                  | R$                       | 63.168 00                |

| LOTE II - GAS DE COZINHA   | LOTE II - GAS DE COZINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                    | LOTE II - GAS DE COZINHA   | LOTE II - GAS DE COZINHA   | LOTE II - GAS DE COZINHA   | LOTE II - GAS DE COZINHA   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | ESPECIFICACAO                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND                        | OUANT.                     | VALOR UIIIT.               | VALOR TOTAL                |
| 1                          | BOTIJAO DE uso DOM-nCO, COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 'IBCNICAS. COM DíSPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA 11111A EXPLOSÃO DO                                         | UND                        | 800                        | R$ 138,105                 | R$ 110.484,00              |
| 2                          | VASILHAME. BOTIJÃO (VASILHAIIE)VAZIO DEGAS DE COZIIIHA, COM CAPACIDADE PARA 13KG DE GLP. FABRICADO SEGUNDO NORMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 'IBCNICAS. COM DíSPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDíNDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. | UND                        | 20                         | R$ 227,70                  | R$ 4.554,00                |
| VALOR TOTAL                | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | VALOR TOTAL                | VALOR TOTAL                | R$ 115.03800               | R$ 115.03800               |

Os autos do processo licitatório  estão  com  vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Curimatá  - PI,  06 de março de 2025.