Lei — Munic I Pal  De  Riacho  Frio (10/09/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V   CDII

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  008/2025

## A VISO DE DISPENSA Nº  008/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio-PI,  através de  sua  Comissão  Permanente  de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, tom.a público  que, estará recebendo propostas de preços para contratação através  de Dispensa de Licitação .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

OBJ'ETO: Contratação  de  cm.presa  para  Prestação  dos  Serviços  de  E laboração  de Estudos, Planos e  Projetos Técnicos  de Engenharia e Arquitetura para a  Produção  de 20 (vinte)  Unidades  Habitacionais  localizadas  em  poligonal  única na  zona  urbana  do munic"ipio de Riacho Frio/PI, objeto da Proposta Nº 040504/2025 entre o  Minist~rio da Cidades e  a  Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI,. com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

## PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

De 10/09/2025 até  12/09/2025 às l 8h00Min. (horário de Brasília) .

TIPO: Menor Preço.

ADJUNDICAÇÃO: Global.

PREFEIUtNCIA:

ME/EPP /EQUIPARADAS (Shn).

As propostas e  sollcitaç6es de Informações  e  do Edital, poderão  ser enviados até  a data final no e-mail cplllcltacao2025@ gmail.com ou na sala de licitação  localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio - PI.

Riacho Frio (PI), 08 de setembro de 2025.

## JANARA MACIEL ALVES

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  009/2025

## A VISO DE DISPENSA Nº  009/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio-PI,  através de  sua  Comissão  Permanente  de, Licitação , nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público  que, estará recebendo propostas de preços para contratação através  de Dispensa de Licitação .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação  dos Serviços de locação  de veículos . tipo ônibus e  Micro-ônibus por KM rodado para atender demanda da Municipalidade de Riacho Frio, Conforme descrito em termo de referência  anexo a  edital de licitação .

## PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

De 10/09/2025 até  12/09/2025 às 18h00Min. (horário  de Brasflia).

TIPO: Menor Preço.

ADJUNDICAÇÃO: Global.

PREFE~NCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).

As propostas e  solicitações  de informações  e  do Edital, poderão  ser enviados até  a data final no e-mail cpllicitacao2025@ gmail.com ou na sala de licitação localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio -PI.

Riacho Frio (PI), 08 de setembro de 2025.

## JANARA MACIEL ALVES

Agente de Contratação

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 417 Caraúbas do Piauí.......................Pag. 435 Colônia do Gurguéia...................Pag. 439 Elesbão Veloso .............................Pag. 415                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Madeiro........................................Pag. 607 Marcos Parente ...........................Pag. 407 Picos..............................................Pag. 612 Piracuruca ...................................Pag. 442                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Prata do Piauí..............................Pag. 607 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 441 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 32 Simplício Mendes........................Pag. 610                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Água Branca................................Pag. 20 Alegrete do Piauí.........................Pag. 192 Alto Longá ...................................Pag. 04 Anísio de Abreu...........................Pag. 214 Antônio Almeida..........................Pag. 06 Aroazes.........................................Pag. 69 Assunção do Piauí .......................Pag. 02 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 37 Barras...........................................Pag. 27 Barro Duro...................................Pag. 186 Batalha .........................................Pag. 608 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 611 Bertolínia .....................................Pag. 417 Bom Jesus ....................................Pag. 38 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 41 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 45 Boqueirão do Piauí......................Pag. 611 Brasileira......................................Pag. 611 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 191 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 432 Campo Grande do Piauí.............Pag. 440 Campo Largo do Piauí................Pag. 611 Campo Maior...............................Pag. 65 Canavieira....................................Pag. 22 Canto do Buriti............................Pag. 02 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 20 Poder Executivo: 1 ,I | Caracol.........................................Pag. 24 Caridade do Piauí .......................Pag. 80 Castelo do Piauí...........................Pag. 03 Cocal de Telha .............................Pag. 172 Cocal dos Alves............................Pag. 03 Coronel José Dias........................Pag. 33 Corrente.......................................Pag. 62 Cristino Castro............................Pag. 59 Curimatá......................................Pag. 434 Curralinhos..................................Pag. 54 Dirceu Arcoverde ........................Pag. 607 Dom Inocêncio.............................Pag. 609 Domingos Mourão.......................Pag. 448 Elesbão Veloso .............................Pag. 51 Eliseu Martins .............................Pag. 415 Fartura do Piauí..........................Pag. 449 Flores do Piauí.............................Pag. 612 Francinópolis...............................Pag. 464 Francisco Ayres ...........................Pag. 465 Fronteiras.....................................Pag. 415 Guadalupe....................................Pag. 609 Ilha Grande..................................Pag. 66 Ilha Grande (LRF)......................Pag. 614 Inhuma.........................................Pag. 76 Itainópolis ....................................Pag. 79 Jatobá do Piauí............................Pag. 420 Jerumenha...................................Pag. 454 João Costa....................................Pag. 81 José de Freitas .............................Pag. 193 Juazeiro do Piauí.........................Pag. 426 Lagoa de São Francisco..............Pag. 197 | Lagoa do Piauí.............................Pag. 410 Lagoa do Sítio..............................Pag. 451 Luzilândia....................................Pag. 410 Manoel Emídio............................Pag. 452 Marcolândia.................................Pag. 450 Massapê do Piauí.........................Pag. 451 Miguel Alves ................................Pag. 78 Miguel Leão.................................Pag. 414 Milton Brandão...........................Pag. 191 Monsenhor Hipólito....................Pag. 215 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 193 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 612 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 50 Murici dos Portelas.....................Pag. 190 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 427 Nova Santa Rita...........................Pag. 427 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 189 Novo Santo Antônio ....................Pag. 612 Padre Marcos...............................Pag. 188 Pajeú do Piauí..............................Pag. 82 Parnaguá......................................Pag. 428 Patos do Piauí..............................Pag. 430 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 414 Paulistana.....................................Pag. 163 Pavussu.........................................Pag. 413 Pedro II ........................................Pag. 418 Picos..............................................Pag. 198 Piripiri..........................................Pag. 74 Porto.............................................Pag. 413 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 607 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 447 | Regeneração.................................Pag. 445 Riacho Frio ..................................Pag. 01 Ribeira do Piauí...........................Pag. 613 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 47 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 430 Santa Luz.....................................Pag. 436 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 180 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 412 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 613 São Braz do Piauí........................Pag. 613 São Francisco deAssis do Piauí....Pag. 610 São Francisco do Piauí................Pag. 442 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 409 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 444 São João da Canabrava..............Pag. 466 São Julião.....................................Pag. 187 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 408 São Miguel do Fidalgo ................Pag. 412 São Miguel do Tapuio .................Pag. 168 São Raimundo Nonato................Pag. 411 Simões...........................................Pag. 421 Simplício Mendes........................Pag. 182 Socorro do Piauí..........................Pag. 408 Sussuapara...................................Pag. 182 Tamboril do Piauí........................Pag. 408 União ............................................Pag. 180 Uruçuí...........................................Pag. 185 Valença do Piauí..........................Pag. 422 Várzea Grande............................Pag. 184 Vera Mendes................................Pag. 172 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 182 |

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