Resolução — Sao Goncalo Do Gurgueia (15/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
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Id:05D508837993F129
Id:0471C30b1C09F12A
EstAdO dO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de SAO gongalO dO gurgueiA
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
C.N.P.J.O1.903.744/0001-89
Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Resolução N 01/2025
Ata da Quingentesima Quinquagesima-Quinta Sessao Extraordinaria da
N 02/2020, PARA REVISAO DO
Câmara Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia -- PI
VALOR
DO
AUXILIO-
ALIMENTACAO,
QUE
FOI
ALTERADA PELA Resolução
Ao decimo quarto dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as.
003/2023
nove horas, reuniu-se em sessao plenaria, os Vereadores da Câmara
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia - PI.
Municipal, no plenario da Casa Legislativa, localizada na rua pioneira, no 157,
centro, Sao Gongalo do Gurgueia - Pl. Estando presentes excelentissimos
DO GURGUEIA - PI, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica.
Vereadores: RIcArdO RibeirO BArrOs (Presidente), TatIane De LiMA
Municipal, pela Constituicao Estadual e pela Constituicao Federal e pelo Regimento Intern.
MOREIRA (Vice-Presidente),
EDSON LACERDA LIMA (1o secretario),
o Município de Sao
LAUDINEY VIEIRA DA SILVA (2o secretario), EDIVAILTON ALVES DA
Goncalo do Gurgueia - PI aprovou e ele promulga a present.
SILVa, eriSVaLdO LObatO LimA, LUCAs gomes moreira e JOAO
Resolução:
RIBEIRO GAMA FILHO. Ausente a Vereadora JANAINA RIBEIRO DIAS.
Art. 1o A Resolugao n 02/2020, que foi alterada pela Resoluga0,003/2023, passa a vigora.
Havendo quorum o Presidente saudou a todos e deu inicio a reuniao. Tendo
2 O valor do auxil
entagao sera concedido na folha de pagamento do mes de
como pauta do dia: I - Pequeno expediente: Sem pauta. II - Grande
competencia, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais);
expediente: Sem pauta. III - Prolongamento do expediente: sem pauta IV -
gao 02/2020 e Resoluga0,003/2023.
Ordem do dia: Posse de JOADSON RIBEIRO DE JESUS ao cargo eletivo de
Art. 3 Esta Resolugao entra em vigor na data dc
ublicacao, retroagindo se
de janeiro de 2025
Vereador, enquanto perdure a licenca do titular. Iniciado os trabalhos passou
Art. 4o Revoga-se as disposicoes em contrario.
para posse do Senhor JOADSON RIBEIRO DE JESUS ao cargo eletivo de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal d
tao Gongalo do Gurgueia - PI, em
Vereador. Foi constatado estar legalmente diplomado e presente na sessao.
janeiro de 2025.
para prestar compromisso e tomar posse ao cargo de Vereador do Município
de Sao Gongalo do Gurgueia - Estado do Piauí. Apos as formalidades
regimentais fez em voz alta o seguinte compromisso: "PROMETO GUARDAR
ice-Presidente
EDSON LACERDA LIMA
A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, A CONSTITUICAO DO ESTADO E A LEI
Secretaric
ORGANICA DO Município, DESEMPENHANDO LEAL E SINCERAMENTE O
MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E
2 Secretario
TRABALHANDO PELO BEM GERAL DO Município". Em seguida o
Presidente da sessao declarou JOADSON RIBEIRO DE JESUS legalmente
Id:0B621E64EFBBF12D
Vereador.
sequencia como nao tinha nada mais para
EstadO do Piauí
empossado como
Câmara Municipal De sAO gOnCALO dO gurgueiA
tratar, o Presidente
a presenca
C.N.P.J.O1.903.744/0001-89
Resolução N 02/2025
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Define valores de gratificagao para
cargo de agente de contratagao e apoio
oncalo do Gurgueia -PI
encerrada a reuniao as nove horas e trinta minutos, deste mesmo dia, da qual.
foi lavrada a presente ata, que apos ser lida e aprovada, foi assinada por todos
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal DE SAO GONCALO DO
GURGUEIA -PI, no uso de su
atribuigoes legais, c
s pela Lei Organica Municipal, pela
os presentes.
ituicao Federal e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo
aprovou e ele promulga a presente:
Resolução:
legislativa,pre
to na Lei 14.133/2021, o valor mensal de R$ 400,00(quatrocentos Reais), durante o
exercicio de 2025
Lei 14.133/2021, o valor
Reais), durante
2025
Art.4Est
Art. 5o Revoga-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sa
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RICARDO RIBEIRO BARROS
1XAXNEBELMAMOREIRA
morwura
EBSOK LACERBALM
1 Secretario
sL s
LAUDINEY VIEIRA DA SILVA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais