Licitação — Redencao Do Gurgueia (11/12/2025)

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## SETOR DE LICITAÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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| 14                     | PLACA DEOBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO,COM APLICAÇÃO DE VINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACO                                                                      | MT2                    | 100,00                 | R$ 439,71   | R$43.971 ,00   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|-------------|----------------|
| 15                     | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE EVERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS EREPAROS EINTERDIÇÃO EM RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓPRIA· Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | MT2                    | 40,00                  | R$ 395,00   | R$ 15.800,00   |
| 16                     | PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ DE TUBO GALVANIZADO                                                                 | UND                    | 100,00                 | R$ 285,00   | R$ 28.500,00   |
| 17                     | PLACAS EMACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS SEM OPÉ Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMESD                                                                                   | UND                    | 100,00                 | R$ 60,00    | R$6.000,00     |
| 18                     | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA Marca: PRÓPRIA · Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRASvmoAS EILUMINAÇÃO INT                                                                                                         | MT2                    | 100,00                 | R$438,87    | R$43.887,00    |
| 19                     | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA • Modelo: Totens em acm para sinalização de postos de saúde                                                                                                | MT2                    | 50,00                  | R$415,25    | R$ 20.762,50   |
| 20                     | FACHADA EM ACM COM LETRAEMPVC EXPANDIDO 20MM Marca: PRÓPRIA- Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM                                                                                                                    | MT2                    | 50,00                  | R$ 559,34   | R$ 27.967,00   |
| 21                     | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marca: PRÓPRIA- Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM                                                                                                                  | MT2                    | 200,00                 | R$ 570,61   | R$ 114.122,00  |
| 22                     | PLACADEINAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO DE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APL                                                                                     | UND                    | 200,00                 | R$ 643,33   | R$ 128.666,00  |
| 23                     | MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA- Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT                                                                                                         | UND                    | 100,00                 | R$18,36     | R$ 1.836,00    |
| 24                     | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA- Modelo: TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO                                                                                                                                            | UND                    | 100,00                 | R$115,53    | R$ 11.553,00   |
| 25                     | PLACA DESINALIZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADACOM PELÍCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO,ADESIVADACOM PE                                                                              | MT2                    | 100,00                 | R$ 692,92   | R$69.292,00    |
| 26                     | TUBO GALVANIZADO 2POLEGADAS 3METRO Marca: PRÓPRIA- Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3METRO                                                                                                                                         | UND                    | 100,00                 | R$106,50    | R$10.650,00    |
| TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708                                                                                                                                                                                                                 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708 | TOTAL DO LOTE 1: 3.708 |             | R$ 827.232,89  |

Os autos do  processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos  interessados a partir desta publicação .

Redenção  do Gurgué ia - PI, 1  O  de dezembro de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## SETOR DE LICITAÇÃO!

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

ATA D,!õ  REGISTf!O DE PREÇ OS N· 053/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 133/2025-- Redençã o do Gurguéia · PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos dez dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte  e cinco.  na Avenida Álva ro  Mendes, Centro, CEP: 64915-000, o Município  de Redenção  do Gurguéia  - PI, representado por Arlei Figueredo Borges, inscrito no CPF sob n°  019.484.563-03, Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídicos e  legais,  considerando  o  julgamento  do  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  053/2025,  para  o REGISTRO DE PREÇO , Nº 053/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  133/2025, RESOLVE REGISTRAR os  preços  da  empresa  e  quantidade  cotada,  atendendo  as  condições do  edital, sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  nana  Lei  n°  14.133,  de  1º  de  abril  de  2021  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

- 1.1.  REGISTRO  DE  PREÇOS  VISANDO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO  DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
- 1.2. A  administração  ou  Gerenciamento da  presenta Ata ficara  a cargo  da  Prefeitura  municipal  ou Secretaria Demandante.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS

- 2.1.  O  preço registrado,  as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e  máximas  de cada it em, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| LOTE 1        | LOTE 1                                                                                                                                                                                         | LOTE 1                  | LOTE 1                  | LOTE 1                  | LOTE 1                  |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL                                                                                                                                                                                  | W B DO NASCIMENTOJUNIOR | W B DO NASCIMENTOJUNIOR | W B DO NASCIMENTOJUNIOR | W B DO NASCIMENTOJUNIOR |
| CNPJ          | CNPJ                                                                                                                                                                                           | 52.864.651/0001-23      | 52.864.651/0001-23      | 52.864.651/0001-23      | 52.864.651/0001-23      |
| ITEM          | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                                                    | UNO.                    | OUANT.                  | VALOR UNT.              | VALOR TOTAL             |
| 1             | BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER.COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA. COM AC                                     | MT2                     | 305,00                  | RS 153,00               | A$ 46.665,00            |
| 2             | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXAEM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES 5X80 CM PARA DIVULGAÇÃO ESINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONAACABAMENTO | MT2                     | 199,00                  | R$137,33                | R$ 27.328,67            |
| 3             | IMPRESSÃO DE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. Marca: PRÓPRIA- Modelo: IMPRESSÃO DE LONA PARAPLACACOM ESTRUTURA EM META                                                   | MT2                     | 140,00                  | R$186,00                | R$ 26.040,00            |
| 4             | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA- Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE                                                                                     | MT2                     | 100,00                  | R$ 33,53                | R$3.353,00              |
| 5             | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO EFOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA- Modelo: CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO                                                       | MT2                     | 500,00                  | R$41,05                 | R$ 20.525,00            |
| 6             | PLOTAGEM DE VEÍCULOSEM GERAL Marca: PRÓPRIA- Modelo: PLOTAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL                                                                                                             | MT2                     | 140,00                  | R$169,33                | R$ 23.706,20            |
| 7             | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA- Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVEN                                                                 | MT2                     | 290,00                  | R$138,33                | R$ 40.115,70            |
| 8             | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA- Modelo: ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVEN                                             | MT2                     | 100,00                  | R$ 209,25               | R$ 20.925,00            |
| 9             | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA · Modelo: ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE                                                                               | MT2                     | 100,00                  | R$ 267,00               | R$ 26.700,00            |
| 10            | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 GCOM CORDÃO                                           | UND                     | 299,00                  | R$ 24,08                | R$7.199,92              |
| 11            | BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA- Modelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO                                                         | MT2                     | 45,00                   | R$172,62                | R$7.767,90              |

(Continua na próxima página)

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## SETOR DE LICITAÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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| 12               | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE ÓRGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINAUZZAÇÃO                                                              | MT2              | 100,00           | R$ 350,00        | R$ 35.000,00   |
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| 13               | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA - Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS                                                                                                                              | MT2              | 50,00            | R$ 378,00        | RS18.900,00    |
| 14               | PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO, COM APLICAÇÃO DE VINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOACO                                                                      | MT2              | 100,00           | R$ 439,71        | RS 43.971,00   |
| 15               | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE EVERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS EAVENIDAS Marca: PRÔPRIA • Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | MT2              | 40,00            | R$ 395,00        | R$ 15.800,00   |
| 16               | PLACAS EM ACM 55X25CM COM P~ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COM P~ OETUBO GALVANIZADO                                                                    | UNO              | 100,00           | R$ 285,00        | R$ 28.500,00   |
| 17               | PLACAS EM ACM 55X25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDASSEM O PÉ Marca: PRÓPRIA - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO OE NOMESO                                                                                     | UNO              | 100,00           | R$ 60,00         | R$ 6.000,00    |
| 18               | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA Marca: PRÓPRIA · Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS EILUMINAÇÃO INT                                                                                                         | MT2              | 100,00           | R$ 438,87        | R$ 43.887,00   |
| 19               | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA• Modelo: Totens em ecm para slnollzoção de postos de soüde                                                                                                    | MT2              | 50,00            | R$415,25         | R$ 20.762,50   |
| 20               | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Marca: PRÓPRIA • Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM                                                                                                                    | MT2              | 50,00            | R$ 559,34        | R$ 27.967,00   |
| 21               | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO JOMM Marca: PRÓPRIA - Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM                                                                                                                    | MT2              | 200,00           | R$ 570,61        | R$ 114.122,00  |
| 22               | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO3MM DUPLO COM APLICAÇÃ O DE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO JMM DUPLOCOM APL                                                                                      | UND              | 200,00           | R$ 643,33        | R$ 128.666,00  |
| 23               | MEDALHA COMTIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA - Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO OT                                                                                                          | UNO              | 100,00           | R$18,36          | R$1.836,00     |
| 24               | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO                                                                                                                                                | UNO              | 100,00           | R$115,53         | RS 11 .553,00  |
| 25               | PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELICULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marco: PRÓPRIA · Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO OE TRANSITO, AOESIVAOACOM PE                                                                             | MT2              | 100,00           | R$ 692,92        | R$ 69.292,00   |
| 26               | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO                                                                                                                                         | UNO              | 100,00           | R$106,50         | R$ 10.650,00   |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1:                                                                                                                                                                                                                          | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1: | R$ 827.232,89  |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

3. 1.  O Órgão gerenciador será  a Prefeitura  Municipal de Redenção  do Gurgué ia  - PI ou a Secretaria Demandante.

## 4.  DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. 1.  Durante a vigê ncia da ata. os ó rgãos  e as entidades que não  participaram do procedimento de IRP  poderão  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condição  de  não  participantes.  observados  os seguintes requisitos:
2. 4.1. 1. apresentação  de justificativa  da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço públic o;

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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- 4.1.2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização  do  órgão ou entidade gerenciadora  apenas  será  realizada  após  a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso  elas  possam  acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em  até noventa dias,  observado o prazo de vigência  da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação da  contratação,  poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão  ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
- 4.6.  As  aquisições ou  contratações adicionais  não poderão exceder,  por  órgão ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados na  ata de registro  de  preços  para  o  órgão ou  a  entidade  gerenciadora  e  para  os  órgãos ou  as  entidades participantes.
- 4.7.  O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  órgão ou  a  entidade gerenciadora e os órgãos  ou as entidades participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços

## 5.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS E  CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti l subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuên cia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1 .1.  No  ato  de  prorrogação da  vigê ncia  da  ata  de  registro  de  preços,  haverá a  renovação  dos quantitativos registrados, até  o limite do quantitativo original.
- 5.1.2. O contrato decorrente da ata de  registro de preços terá  sua vigência  estabelecida  no próprio instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentários ,  bem  como  a  previsão no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1.3. Na formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 5.2.  A contratação  com  os  fornecedores  registrados  na ata  será  formalizada  pelo  órgão ou  pela entidade  interessada  por  intermédio  de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  empenho  de despesa, autorização  de compra ou  outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Leí n° 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3.  Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei n° 14.1 33, de 2021.
- 5.4. Após a homologação  da licitação  ou da contratação  direta, deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem  cotar os  bens,  as  obras ou  os  serviços  com  preços  iguais aos  do adjudicatá rio, observada a classificação  da licitação ; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações ,  a  ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para  fins da  ordem  de  classificação,  os licitantes ou  fornecedores que  aceitarem reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão aq ueles que mantiverem sua proposta original.

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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5.  7.  A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se  refere o item 5.4.2.2 somente será  efetuada  quando houver necessidade  de  contratação  dos  licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
2. 5.7.1. Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços,  no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
3. 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8.
4. 5.8. O preço registrado com indicação  dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
5. 5.9. Após  a homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para  assinar a ata de registro de  preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou  no aviso de contratação  direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021.
6. 5.9.1.  O  prazo  de  convocação poderá ser  prorrogado  1  {uma)  vez,  por  igual  período,  mediante solicitação do licitante  ou fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
7. 5.10. A ata  de  registro  de  preços  será  assinada  por  meio de  assinatura  digital e disponibilizada  no Sistema de Registro de Preços.
5. 11 .  Quando  o  convocado  não assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item 5.  7, observando o item  5.7  e  subitens,  fica  facultado  à  Administração convocar  os  licitantes  remanescentes  do cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação ,  para  fazê- lo  em  igual  prazo  e  nas  condições propostas pelo primeiro classificado.
5. 12. Na hipótese  de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do  item  anterior,  a  Administração ,  observados  o  valor  estimado  e  sua  eventual  atualização nos t ermos do edital, poderá:
5. 12.1. Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
5. 12.2.  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes, atendida  a  ordem  classificatória, quando  frustrada a  negociação de melhor condição.
5. 13.  A  existê ncia  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração a  contratar,  facultada  a  realização de  licitação especí fica para a  aquisição pretendida,  desde  que  devidamente  justificada,  e  assegurado  ao beneficiário  do registro preferê ncia de fornecimento ou contratação  em igualdade de condições.

## 6.  ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

6. 1. Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6. 1.1.  Em  caso  de  torça  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  prí ncipe  ou  em  decorrênc ia  de  fatos imprevisíveis ou  previsíveis de  consequê ncias incalculáveis,  que inviabilizem  a execução  da  ata  tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6. 1.2.  Em  caso  de  criação,  alteração  ou  extinção de  quaisquer tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
6. 1.3. Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou no aviso  de  contratação direta  de  cláusula de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3.1.  No  caso  do  reajustamento,  deverá ser  respeitada  a  contagem  da  anualidade  e  o  í ndice previstos para a contratação;
6. 1.3.2.  No  caso  da  repactuação,  poderá  ser a pedido  do  interessado, conforme  critér ios  definidos para a contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

7. 1. Na hipótese  de o preço  registrado tornar-se superior ao  preço  praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
2. 7  . 1.1.  Caso  não  aceite  reduzir seu  preço  aos  valores  praticados  pelo mercado,  o fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação de  penalidades administrativas.
7. 1.2.  Na hipótese  prevista no item anterior. o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem  de  classificação, para  verificar  se  aceitam  reduzir  seus  preços  aos  valores  de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3.  Se  não obtiver  êxito nas  negociações, o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção de

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- contratação  mais vantajosa.
- 7.1.4.  Na  hipótese  de  redução do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação com  vistas  à  alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n°  14.133, de 2021 .
- 7.2.  Na  hipótese  de o preço  de  mercado tornar-se  superior ao  preço registrado e o fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o  fornecedor  encaminhará, juntamente  com o pedido de alteração, a documentação  comprobatória  ou  a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do  preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7.2.2.  Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o preço registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o  fornecedor  deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuí zo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislaçã o aplicável.
- 7.2.3.  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará  os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7  .2.4.  Se  não obtiver  êxito nas  negociações, o  órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata de registro de preços,  nos termos do item 8.4, e adotará  as medidas cabíveis para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5.  Na  hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço  de  mercado  que  inviabilize  o  preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão  ou  entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que  avaliem  a  necessidade  de  alteração  contratual,  observado  o  disposto  no  art.  124  da  Lei  nº 14.133, de 2021.

## 8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1 .2. Não  retirar  a nota de empenho, ou  instrumento equivalente, no  prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável;
- 8.1 .3.  Não  aceitar reduzir seu  preço, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
- 8.1.4. Não  aceitar manter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 8.1.5.1. Na  hipótese  de  aplicação  de sanção  prevista  nos incisos Ili ou  IV do caput do art. 156 da Lei  nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, poderá  o órgão  ou a entidade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 8.1  será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3.  Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do fornecedor,  o órgão  ou  a entidade  gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o  cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificação.
- 8.4. O cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de  registro  de  preços, total ou  parcialmente,  nas seguintes hipóteses,  desde  que  devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1. Por razão  de interesse público , devidamente justificadas;
- 8.4.2. A pedido do fornecedor, por fato superveniente, decorrente de de força maior, caso fortuito ou fato  do príncipe  ou em  decorrência de  fatos  imprevisív eis  ou previsíveis  de  consequências incalculá veis,  que  inviabilizem a execução  obrigações  previstas na  ata,  devidamente demonstrado; ou
- 8.4.3.  Se  não  houver êxito  nas  negociações , nas hipóteses  em  que o  preço  de  mercado  tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 25.627, de 2024.

(Continua na próxima página)

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## SETOR DE LICITAÇÃO

## 9. DAS PENALIDADES

- 9.1 .  O  descumprimento  da  Ata  de  Registro de Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1 .1 . As  sanções  também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

## 10. DO CONTRATO

- 10.1.  Durante o  prazo  de  validade  do  registro,  as  empresas  detentoras  poderão  ser convidadas  a firmar  contratações  mediante  autorização  da  Prefeitura  Municipal de  Redenção  do  Gurguéia PI, observadas  as  condições fixadas  neste  instrumento,  no  Edital  e  as  determinações contidas  na legislação  pertinente.
- 10.2.  O  contrato  para  os  serviços  poderá ser  representado  pela  Ordem  de  Serviços,  Nota  de Empenho,  ou  instrumento  equivalente,  sendo  a sua  celebração  formalizada  pelo  recebimento  ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração  quando julgar conveniente,  especialmente  quando  diante  da  necessidade  de  garantir  os  direitos  e  obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

## 11 . CONDIÇ ÕES  GERAIS

- 11.1. As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só  será  admitida a contratação  de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração  de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.
- 11.3.  Cada  objeto  a  ser  contratado  deverá autorizado  pelo  titular  da  Prefeitura  Municipal  de Redenção  do  Gurguéia PI,  depois  de  requeridos  por  seus  órgãos ou  unidades;  Para  firmeza  e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

Redenção  do Gurguéia  - PI, 1  O  de dezembro de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeitura Municipal de Corrente - PI

Wellington Bonifacio do Nascimento Junior 60059898399

Representante legal do órgão  gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

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SETOR DE LICITAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO sob  o  n° 053/2025, nos seguintes termos e valores:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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339

| LOTE1        | LOTE1                                                                                                                                                                                           | LOTE1                  | LOTE1                  | LOTE1                  | LOTE1                  |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                    | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR | WBDO NASCIMENTO JUNIOR |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                                            | 52.864.651/0001-23     | 52.864.651/0001-23     | 52.864.651/0001-23     | 52.864.651/0001-23     |
| ITEM         | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                      | UNO .                  | QUANT.                 | VALORUNT.              | VALOR TOTAL            |
| 1            | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPRIA· Modelo: BANNER, COM IMP RESSÃO E COSOL VENTEE MLONA, COM AC                                      | MT2                    | 305,00                 | R$153,00               | R$46.665,00            |
| 2            | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES 5X80 CM PARA DIVULGAÇÃO ESINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Marca:PRÓPRIA· Modelo:IM PRESSÃO E COSOLVE NTEDE FAIXA EM LONAACABAMENTO | MT2                    | 199,00                 | R$137,33               | R$27.32 8,67           |
| 3            | IMPRESSÃO DE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. Marca: PRÓPRIA· Modelo: IM PRESSÃO DE LONA PARAPLACACOM ESTRUTURA EM META                                                   | MT2                    | 140,00                 | R$186,00               | R$26.040,00            |
| 4            | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA. Modelo:PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE                                                                                      | MT2                    | 100,00                 | R$ 33,53               | R$3.353,00             |
| 5            | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO EFOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA· Modelo: CRACHÁS DE IDE NT IFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO                                                      | MT2                    | 500,00                 | R$41 ,05               | R$20.525,00            |
| 6            | PLOTAGEM DE VEÍCULOSEM GERAL Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLOTAGEM DE VEÍCULOS E MGERAL                                                                                                              | MT2                    | 140,00                 | R$169,33               | R$23.706,20            |
| 7            | ADESIVO EM VINILDEO ,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVOE MVINIL DE O,lMM COM IMPRESSÃO E CO SOLVEN                                                                   | MT2                    | 290,00                 | R$138,33               | R$40.115,70            |
| 8            | ADESIVO EM VINIL DE O,1MMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVO EM VINIL DE O,lMM COM IMPRESSÃO E CO SOLVEN                                            | MT2                    | 100,00                 | R$ 209,25              | R$20.92 5,00           |
| 9            | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA· Modelo:ADE SIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE                                                                                 | MT2                    | 100,00                 | R$ 267,00              | R$26.700,00            |
| 10           | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL250G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca:PRÓPRIA· Modelo: CRACH Á DE IDENT IFICAÇÃO EM PAPEL 250 GCOM CORDÃO                                              | UND                    | 299,00                 | R$ 24,08               | R$7.199,92             |
| 11           | BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA · Modelo: 8ACKOROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO                                                         | MT2                    | 45,00                  | R$172,62               | R$7.767,90             |
| 12           | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE ÓRGAOS EPARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO                    | MT2                    | 100,00                 | R$ 350,00              | R$35.000,00            |
| 13           | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA · Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS                                                                                    | MT2                    | 50,00                  | R$ 378,00              | R$18.900,00            |
| 14           | PLACA DEOBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACOM ZINCO,COM APLICAÇÃO DE VINILIMPRESSO Marca:PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE OBRA.QUADRO EM MET ALON 20X20,REVESTIDACO                                | MT2                    | 100,00                 | R$439,71               | R$43.971,00            |

(Continua na próxima página)