Licitação — Redencao Do Gurgueia (30/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos  Mourão  Filho,  nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025/PMPII/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 016/2025 - PMPII/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3592/2025 -PMPII/PI

OBJETO:  Contratação  de empresa para a aquisição  de  material  gráfico  para atender as  necessidades da Secretaria de Educação,  Administração  e Assistência Social do Município  de Pedro II - PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.  Secretario Municipal o Sr.  Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,  Bairro Boa Esperança, Pedro II PI,  Inscrita no  CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria  Municipal  de  Educação  Helany  Max  de  Sousa  Silva  e  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  com  sede  Rua  Corinto  Andrade,  centro,  Pedro  II  PI,  Inscrita  no  CNPJ  º. 18.675.472/0001-00, neste ato  representado pela  Sra.  Secretaria Municipal  de  Assistência  Social  Maria Andrea dos Santos Silva.

CONTRATADO: EDITORA E GRÁFICA IMPRIME  LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.258.385/0001-79, com sede na Rua Nossa Senhora de Lourdes, 677, vermelha, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Clidemar Ferreira Soares.

Valor global: R$  384.458,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), conforme lotes do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA   |   PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 12.361.000.820.l60.000 |              2016 | 33.90.39           | 500             |
| 12.361.000.820.250.000 |              2025 | 33.90.39           | 541/542         |
| 12.361.000.822.010.000 |              2201 | 33.90.39           | 543             |
| 12.365.0008.2028 .0000 |              2028 | 33.90.39           | 541             |
| 12.365.0008.2110 .0000 |              2110 | 33.90.39           | 540             |
| 12.366.000.820.290.000 |              2029 | 33.90.39           | 541             |
| 12.361.000.820.210.000 |              2021 | 33.90.39           | 550             |
| 12.361.000.821.930.000 |              2193 | 33.90.39           | 569             |
| 4.122.000.220.090.000  |              2009 | 339039             | 500             |
| 08.244.0003.2048.0000  |              2048 | 33.90.39           | 500             |
| 08.244.0003.2049.0000  |              2049 | 33.90.39           | 500             |

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

...

CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço:  Praça Domingos  Mourão  Filho,  nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO II-PI

| 08.244.0003.2055.0000   |   2055 | 33.90.39   |   660 |
|-------------------------|--------|------------|-------|
| 08.244.0003.2056.0000   |   2056 | 33.90.39   |   660 |
| 08.244.0003.2058.0000   |   2058 | 33.90.39   |   660 |
| 08.244.0003.2196.0000   |   2196 | 33.90.39   |   660 |
| 08.244.0003.2197.0000   |   2197 | 33.90.39   |   660 |

VIGÊNCIA:  12 meses SIGNATÁRIOS :

Contratante:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO ,  CNPJ  Nº.  06.553.929/0001-24, SECRETARlA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, CNPJ  º. 06.074.890/0001-62 e  SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ º. 18.675.472/000 1-00.

Contratado: EDITORA E GRÁFICA  IMPRlME LTDA, CNPJ nº 4l.258.385/0001-79.

Data Assinatura: 28/10/2025.

PEDRO II (PI), 28 de outubro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ FEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. tu:NP~ ·::::J: 06.553.929/0001-24 ~ ndereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

GEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## TECNICO 01/2025-PMPII

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO LIBERAÇÃO N" OI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 025/2025 - PMPII - PI

REF. Termo de Cooperação Técnica  SRP/PMPII- PI nº 01/2025.

Partes: MUNICÍPIO  DE  PEDRO  II  PI  X  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

Objeto: Adesão  da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO ao Sistema de  Registro  de  Preço  da  Prefeitura  Municipal  de  Pedro  II/PI  na  condição  de  Carona  possibilidade Jurídica .

Referência:  Utilizar provisoriamente em até 50%  (  cinquenta por cento)  do  quantitativo  total previsto no  LOTE 3 do  valor total da ATA SRP/PMPII/PI nº 025/2025, que tem por objeto contratação  de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as  gestantes  acompanhadas  pelo  Programa  Laços  de  Amor,  junto  ao  PAIF,  conforme  Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância  com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades das secretarias do Município , nos termos do edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 025/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II PI, em 23 de outubro de 2025

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

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## GABINETE DO PREFEITO

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## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE,  PARA A  MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Redenção  do  Gurguéia PI, pessoa jurídica de  direito  público interno,  CNPJ  06.554.380/0001-92, com sede na Avenida Álvaro  Mendes, SN, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo seu titular, Arlei Figueiredo Borges, brasileiro, reside nte e  domiciliado nesta cidade, portador do CPF 019.484.563-03.

CONTRATADA: Naécio  Sirqueira  de  Miranda  CPF:  035.546.263-09, domiciliado na Av Alvaro Mendes, 409, centro, Redenção  do Gurguéia  PI,  representante do Grupo informal.

O  presente Termo Aditivo  tem por objeto AUMENTAR o  quantitativo de serviços previstos  no  contrato referente  a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS · ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, PARA A  MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO", em 21,04%  (vinte e um vírgula  zero quatro por cento) conforme solicitação

e  Parecer  Técnico aprovada  pelo  Setor  responsáve l,  acrescentando  ao valor do contrato a  quantia de R$ 33.593,60 (trinta e  três  mil quinhentos

e  noventa e  três  reais e  sessenta centavos).

Data da Assinatura: 28 de outubro de 2025.

Ficam  ratificadas  as  demais  cláusu las  e  condições  do  Contrato  de  nº 2905202501/2025, desde que não  contrariem  o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais