Portaria — Cristalandia Do Pi (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## ANEXOIV

## DECLARAÇÃO  DE DISPONIBILIDADE

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Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador do RG \_\_\_\_\_\_ inscrito  no CPFnúmero  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã  e da tarde,  para dedicação ao PRO Alfabetização  na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de2025

Assinatura do Candidato

•

--=-

CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua  Gabriel  Américo de Oliveira,  S/N - Centro  - CEP.  64793-000

COR,ONEL

JOSEDIAS

--=-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

CO~ONEL

30SE DIAS

## ANEXO V

## FICHA OE AUTOOECLARAÇÃO

|     | CRJTÉRJOS - COOR.DENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 0 1 | Esp ecialista nn área do Educação o u Gestão (escolar/educacional, d e Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas. Pública e d e Políticas Sociais ).                                                                                                                                                                           |                    |
| 0 2 | M e strado n a áre a d a Edu cação o u Gestão (e scolar/educacio na l, d e Projetos, de Pessoas, de Polít icas Pública ::., Públicae de PoHtic~ Sociais).                                                                                                                                                                        |                    |
| 0 3 | Douto r-ado na área da Edu caçã o o u Gestão (escolar/educacional, d e Proj e tos, d e Pessoas, de Polfticas Pública s, Públicae de Po Hticas Sociais).                                                                                                                                                                          |                    |
| 04  | Experiência compro vada com Formação. Facilitação ou Tutoria d e cursos, computando-se 3 (três)p o ntos por c urso, limita dos n 5 (cinco) cu rsos rcnli7.ados n os último s 5 (cinco) anos .                                                                                                                                    |                    |
| 05  | C ursos d e extensão, fonnaçã o geral ou capacitação n a área da Educação con1, n o n1í .ni. 1no, 20 horas d e carga h orária, compulando~e 2 (d o is) pontos p o r curso, limitados a 5 (cinco) cursos realiz ados nos últimos 5 (cinco) a no s .                                                                               |                    |
| 06  | Estar ocupando cargo públi co eletivo na rede pública munic ipal de e n s ino (vinculado à resp ectivo. rede da vagp. p le itead o).                                                                                                                                                                                             |                    |
| 07  | Experiên c ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica o u Gestão Escolar, especificam ente nos anos d o E11sino Fundam enta l 1 e /o u Educação Infantil, o u cariP exe rcido n a Secreta ria de Educação (Municipal ou d o Estud o), computando-se 2 (dois) pontos por a no limitudos a 5 (cinco) anos d e experiê ncia. |                    |
| 0 8 | Experiência comprovada com Gestã o d e Pessoas ou de Projetos, compumndo-sc 2 (dois ) pontos p o r a n o limitados a 5 (cinco) anos d e exp eriê ncia.                                                                                                                                                                           |                    |
|     | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                    |

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  , \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de2025

Assinatu ra d o  Ca.nd id a ro

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CNPJ: 41 .522. 160/0001-88 R ua Gabrie l  Américo  de Oliveira,  S/N  - Centr-o  - CEP.  64793-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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343

ESTADO DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS C  N PJ: 41 .522.1 60/0001-88

## FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

|   N" | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                    | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Graduação em P c d a g ogia e/ou L etras P o rtuguê s                                                                                                                                                                                             |                    |
|   02 | E s p ecialis ta na áread a E ducação                                                                                                                                                                                                             |                    |
|   03 | M estrad o na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                     |                    |
|   04 | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                      |                    |
|   05 | Experiênc ia comprovad a com Formação , Facilitação ou Tutoria d e cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por c urso, limitados a 5 (cinco) c ursos realizados nos últimos 5 (c inco) anos.                                                       |                    |
|   06 | C u rsos d e exte n são , formação g eral ou capac itação na área da E ducação com , no minimo. 20 horas de carga borá.ria, co,nputando-sc 2 (dois) p o ntos p o r curso, lim.itados a 5 (cinco) cursos realizados nos últim os 5 (cinco) anos.   |                    |
|   07 | Estar ocupando cargo público e f e tivo na rede públic a municipal deensino (vinculado à respectiva rede da vaga ple iteudu).                                                                                                                     |                    |
|   08 | Experiênc ia comprovod a em Docênc io , Coordena.ção Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamen te nos anos do E n s ino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |                    |
|      | TOTALDE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                    |                    |

de  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

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CNPJ: 41 .522. 160/0001 -88 R u a  Gabriel  Américo de Oliveira,  S/N  - Centr-o  - CEP.  64793-000

## ld:030E7E64C1E6BBES

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9ft

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAlÃND IA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP  64.995-000 Cristalãndla  do Plauf PI Fone/FalC: (89) 3576 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: orefelturacristalandla@hotmaU com

CONTRATO ADMJNISTRATIVO N· 018/2025 REFERENTE A  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISÃO DE  PRODUTOS  PARA  COMPOR  A  CESTA BÁSICA,  DESTINANDO ÁS  FANULIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE  SOCIAL, PARA ATENDER  AS DEMANADS  DA  SECRETARIA  DE  ASSISTET1!:NCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTALÁNDIAPI

CONTRATANTE: Município de Cristalândia do  Piauí, pessoa jurídica de  direito  público interno, em sua sede na Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228,  Centro Cristalândia do Piauí (PI),  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  n .º 06.554.229/0001-02,  neste  ato  representado  pelo  Sr. Prefeito Moisés da  Cunha Lemos  Filho.  brasileiro,  solteiro.  médico .  portador da cédula  de identidade  nº  1764382  SSP/DF  e inscrito  no  CPF  sob  o n. 0 846.  788.361-87  doravante denominado de contratante,

CONTRATADA: R  L  MULTI COMPRAS LTDA (MULTI COMPRAS), com sede social na cidade de Cristalândia/PÍ, na Rua Joaquim Getro Nogueira,  nº 158, Bairro:  Nova República , CEP :64995000,  inscrita no CNPJ:  54033496000129,  representada neste ato pela Sra.  Regina Sandra Serpa Rocha França, brasileira, casada,  empresár ia, portadora  da cédula  de identidade nº 12.739.023-51  SSP/PI, e inscrita no CPF:  002.250.8523-80,  residente  e domiciliada  na cidade de Cristalãndia  Pi, na Rua, Neponuceno Nogueira,  nº 333,  Bairro: Nova Repúblic a, CEP: 64995-000.

O CONTRATANTE  e  a  CONTRATADA,  acima  especificados,  têm entre  si  ajustado  o presente, conforme a  DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2025,  regulada pelos preceitos de direito público ,  especialmente pela Lei nº  14.133/2021  e  alteraçõe s  posteriores,  aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios  da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas  e  condições:

- CLÁUSULA PR.11\1EIRA  DO  OBJETO  Contratação  de  empresa  especializada  para aquisição  de  produtos  para  compor  a  cesta  bá s ica,  destinado  às  familias  em  situação  de vulnerabilidade  social,  para  atender  as  demandas  da  Secretaria  de  A ssistência  Social  do município  de Cristalândia  do Piauí  PI,

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

A  prestação  dos serviços, ora contratado, foi objeto de licitação , de acordo com o  disposto no art. 75, inciso II, da L ei  14.133/2021  sob  a  modalidade de Dispensa de Licitação.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DA VTNCULAÇÃO

O  CONTRATANTE e  a  CONTRATADA vinculam-se plenamente ao  presente  contrato,  a Dispensa de Licitação nº 018/2025, bem como à proposta firmada pela CONTRATADA. Esses

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAlÃNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64,995-000 Crlstalãnd ia do Plauf PI Fone/Fa,: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefçlturaçristatandia@h9tmall.ç9m documentos  constam no  Processo Administrativo de oº  039/2025  e  são  partes  integrantes  e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição .

## CLÁUSULA  QUARTA -DAS OBRIGAÇÕES  DO CONTRATANTE

- O CONTRATANTE obriga-se a:
- -emitir a ordem de serviços do objeto de contrato, assinada pela
- autoridade competente; li -efetuar  pagamento  à  CONTRATADA  de  acordo  com  o estabelecido neste Contrato; Ili -fiscalizar o  fiel  cumprimento deste contrato  através do Setor Administrativo Financeiro; IV -fornecer a hospedagem e alimentação aos técnicos  profissionais que estivem a trabalho, no Município  de Crista]ândia do Piauí-PI ; e
- V -Disponibilizar  toda  informação  e  documentação  necessária para o bom cumprimento dos serviços a serem prestados.

## CLÁUSULA  QUINTA -DAS  OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

- A  CONTRATADA obriga-se a:
- -executar o presente contrato em estrita consonância com os seus
- dispositivos, com o Instrumento Convocatório e com a sua proposta; li -prestar os serviços objeto do contrato, de acordo com a ordem de serviço. de acordo com a conveniência do Município; Ili -responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração  ou a  terceiros.  decorrentes  de sua  culpa  ou  dolo na  execução  do contrato,  não  excluindo  ou  reduzindo  essa  responsabilidade  à  fiscalização  ou  o acompanhamento pelo CONTRATANTE; IV -assumir, por sua conta exc1usiva, todos os encargos resultantes da execução do contrato, inclusive impostos, taxas, emolwnentos e suas majorações incidentes  ou  que  vierem  a  incidir  sobre  o  referido  objeto,  bem  como  encargos técnicos  e  trabalhistas, previdenciário s  e  securitários do seu pessoal; V -utilizar na execução  do presente contrato somente pessoal  em situação  trabalhista e  securitária  regulares; VI -manter durante a  execução  do contrato e  em  compatibilidade com as  obrigações  assumidas,  todas  as  condições  de  habilitação  e  qualificação exigidas na licitação.
- VII -fornecer ao CONTRATANTE todas as informações  solicitadas acerca do objeto deste contrato;

## CLÁUSULA  SEXTA -DO RECEBIMENTO

No ato do recebimento, serã  emitido recibo dos serviços efetivamente prestados.

- CLÁUSULA  SÉTIMA- DA VIGtNCIA

Este contrato vigorará , a partir de sua assinatura, até  31  de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos tennos da Lei nº 14.133/2021, por interesse público .

## CLÁUSULA  OITAVA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

lnfonnamos que as despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à conta de recursos específicos consignados no  Orçamento Geral  do  Município de Cristalândia do Piauí PI, na dotação abaixo discrimfoada:

| 02.10                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                    |
|-----------------------|----------------------------------------------------------|
| 08.244.0106.2030.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 33.90.30.00           | MATERIAL DE CONSUMO                                      |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS                                        |

- CLÁUSULA  NONA- DO VALOR

O CONTRATANTE  pagará à CONTRATADA  o valor  global  na  cifra  de  R$  59.930,00 (Cinquenta  e  nove  mil,  novecentos  e  trinta  reais),  conforme  propostas  detalhadas  na  tabela abaixo:

| ITEM   | PRODUTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNIDADE   |   QNT | IVLR. UNITÁRIO   | IVLR. TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|------------------|---------------|
| 1      | Arroz branco. Descrição: tipo 1, longo, constituí dos de grãos inteiros, isento de su jidades emateriais estranhos.Aembalagem deverá conter externamente os dados de identificação , procedência , númerode lote, data de validade, embalagem com 5kg.                                                                                                                                                                                                                                                              | UND       |   461 | R$ 33,00         | R$ 15.213,00  |
| 2      | Tempero misto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND       |   922 | R$200            | R$ 1.84400    |
| 3      | PACOTE PÃO BISNAGA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UND       |   461 | R$475            | R$ 2.189 75   |
| 4      | BISCOITO TIPO ROSOUINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND       |   461 | R$500            | R$ 2.305 00   |
| s      | FLOCOS DEMILHO, pi Cuscuz. Tipo Milharina, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausênciade umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Peso liquido de 500g, Embalagem: saco de papel ou caixinha, atóxica, tampas não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,infonnação nutricional, nº do lote, data de validade, auantidade do oroduto. | UND       |  1383 | R$ 2,00          | R$ 2.766,00   |
| 6      | SAZON                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND       |   461 | R$500            | R$ 2.305 00   |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   7 | Feijão - Carioquinha, tipo 1, constituídode grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matériaterrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Apresentando Laudo de classificação e registro no Ministério da Agricultura, embalagem com 1kg.                                                                                                                                                                                                                        | UND   |   461 | R$ 7,50   | R$ 3.457,50   |
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|   8 | Óleo de Soja Refinado, Tipo 1: Embalagem Plásti ca Pets de 900 (novecentos) mi. lªQualidade. Produto obtido de vegetal de origem de uma únicaespécie, tendo sofrido processo tecnológico adequado como, neutralização , clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Oproduto deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor ecor peculiares edeverá estar isento de ranço e outras características indesejáveis. o produto deve estar acondicionado em embalagem primáriaadequada tipo Pet de 900ml, intacta, sem amassamento e vazamento. | UND   |   461 | R$11,00   | R$ 5.071,00   |
|   9 | Macarrão espaguete. Descrição: massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média , sem ovos, embalagem plá stica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, embalagemplástica resistente. Pacote de 500 l!nlIIlas.                                                                                                                                                                                     | UND   |   461 | R$ 3,85   | R$ l.774,85   |
|  10 | Açúcartipo cristal, na cor branca, de sacarose de cana-de- açúcar , de 1ªqualidade, acondicionado em pacote de 1kg. A embalagem deveráconter dados de identificação , data de fabricacão e de validade enúmerodo lote.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND   |   461 | R$ 5,00   | R$ 2.305,00   |
|  11 | Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagemde acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND   |   461 | R$ l,75   | R$ 806,75     |

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| 12                                                                         | Pó de cafétorrado e moído,com aspecto de pó fino, embalagem de 250 gramas, contendo selo de pureza, isento de maté ria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem. Acondicionados em oacotes alwninizados.   | UND                                                                        | 461                                                                        | R$16,90                                                                    | R$ 7.790,90   |
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| 13                                                                         | Sal refinado iodado, embalagem com OI kg, deve constar na embalagem: composição, registro peso liquido.                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                        | 461                                                                        | R$ l,25                                                                    | R$ 576,25     |
| 14                                                                         | rAPEL HIGIÊN ICO - Folha dupla Pacote com 4 olos, 60metros cada, Folha dupla. Rolo picotado e ~ofrado, de folha simples com medida media 30 '1}etros x 10cm de alta qualidade. 100% celulose ~irgem.                                                                                                                                                       | UND                                                                        | 461                                                                        | R$ 6,00                                                                    | R$ 2.766,00   |
| 15                                                                         | Detergente liquido, frasco de 500ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                        | 461                                                                        | R$2,50                                                                     | R$ 1.152,50   |
| 16                                                                         | Sabão em pó,pacote com 400gr.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND                                                                        | 461                                                                        | R$550                                                                      | R$ 2.535 50   |
| 17                                                                         | Sabão em barra, pacote c/ 5unidade de 40gr                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND                                                                        | 461                                                                        | R$ ll,OO                                                                   | R$ 5.071,00   |
| VALORTOTAL: R$ 59.930 00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais) | VALORTOTAL: R$ 59.930 00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | VALORTOTAL: R$ 59.930 00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais) | VALORTOTAL: R$ 59.930 00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais) | VALORTOTAL: R$ 59.930 00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais) | R$59.930,00   |

## CLÁUSULA  DÉCIMA -DO EQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEffiO

- A recomposição dos valores dos serviços reger-se-ão  de forma a manter o equilíbrio  econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço do serviço ofertado em sua proposta na época  da licitação.

PARÁ  GRAFO ÚNICO -sem prejuízo  da recomposição  dos valores, no caso de prorrogação do contrato, o mesmo será  corrigido monetariamente pelo percentual acumulado dos  último s doze meses, tendo por base o IGP-M.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-PRIMEIRA -DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em moeda nacional e por meio de transferência eletrônica.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-SEGUNDA- DA FISCALIZAÇÃO

A  execução do  presente  Contrato  será  fiscalizada  pelo  Diretor  do  Setor  Administrativo Financeiro da CONTRATANTE. PARÁ  GRAFO  ÚNICO  O  servidor  referido  anotará,  em  registro,  todas  as  ocorrências relacionadas com a execução  do contrato, determinando o que for  necessário  à regularização

- das faltas ou defeitos observados.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAlÃNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64,995-000 Crlstalãnd ia do Plauf PI Fone/Fa,: (89) 3576 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefçlturaçristatandia@h9tmall.ç9m

## CLÁUSULA  DÉCIMA-TERCEIRA -DAS PENALIDADES

Pela  inexecução total  ou  parcial  deste  Contrato,  o  CONTRATANTE  poderá aplicar  à CONTRATADA,  garantida  a  prévia defesa  e  segundo  a  extensão da  falta  ensejada,  as penalidades previstas entre os artigos 155 a 163 da Nova Lei de Licitações.

PARÁ GRAFO PRIMEIRO - Em caso de aplicação  de multas, o CONTRATANTE observará o  percentual  de  0,5%  (  cinco  décimos por  cento)  sobre  o  valor  estimado  do  contrato  por

PARÁGRAFO  SEGUNDO - As multas poderão  deixar de ser aplicadas em casos fortuitos ou motivos  de  força  maior,  devidamente  justificados  pela  CONTRATADA  e  aceitos  pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual ou da Inexigibilidade. CONTRATANTE.

PARÁ  GRAFO TERCEIRO-As multas aplicadas serão  descontadas de pagamentos porventura devidos ou cobradas judicialmente.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-QUARTA- DOS CASOS DE RESCISÃO

O presente contrato será rescindido excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos no art. 137 da Lei n. 0 14.133/2021. PARÁ  GRAFO ÚNICO- Em caso de rescisão  administrativa decorrente da inexecução total ou parcial  do  contrato,  a  CONTRATADA  não terá  direito  a  espécie alguma  de  indenização, sujeitando-se às consequências contratuais e legais, reconhecidos os direitos da Administração , assegurada a ampla defesa.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-QUINTA- DA PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Contrato  será  publicado no Diário  Oficial dos  Municípios , e no PNCP (caso o município  já tenha adotado) no prazo previsto na Nova Lei de Licitações.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-SEXTA- DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão  decididos pela Administração  Contratante, aplicando-se o que dispõe  a Lei nº 14.133/2021 , suas alterações  e demais preceitos de direito público , e, supletivamente, os princípios  da teoria geral dos contratos e as disposições  de direito privado.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-OITAVA -DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corrente, Estado do Piauí , da Justiça Comum, para dirimir as questões  derivadas deste Contrato. E por estarem de  acordo,  depois  de  lido  e achado  conforme o presente  contrato  lavrado  em

quatro vias, assinam as partes abaixo.

Cristalândia do Piauí-PI,  21  de março 2025.

## ld:0B621F36F322BC64

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaul -PI  Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJIMF 06.554.2991 0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

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## MUNICÍPIO DE CRIST  ALANDXA DO PIAUÍ -PI A  VISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ, através  da Comissão  Permanente de Licitação, nos  termos do Art. 75, §  3°  da  Lei  Federal nº  14.133/2021  leva  ao conhecimento dos interessados que está contratando o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  ENGENHARIA  PARA SERVIÇOS DE  PEQUENOS  REPAROS  NAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS,  PARA A  TENDER DA DEMNADAS DA SECRETRIA DE EUDAÇÃO DE CRIST  ALÂNDIA DO PIAUÍ, por dispensa de licitação,  e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com,  no  prazo  de  03 dias  úteis  a  contar  desse  aviso.  Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido.  Mais informações  estão disponívei s na  Prefeitura  Municipal situada  na  Avenida Tancredo Neves, S/N  - Bairro Nova República  ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com

Luziandro Noronha Fabrício

Agente de Contratação Municipal

## ld:OFSBEFAOOBCOBCOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro - CEP 64.995-000 Cristalàndia do Piauí -PI  Fone/Fax: (89) 3576 -1102 CNPJIMF 06.554.29910001--02 E-mail: prefeituraçrigtalandiS@hotmail.çom

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## MUNICÍPIO DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ-PI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/202S-PE-CPL. REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  006/202S.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí . CONTRATADA: Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos L  TOA, CNJP/MF sob o Nº  03.223.316/0001-30. OBJETO: Contratação  de  empresa  para  realização  de  Processo  Seletivo,  destinado  a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VALOR POR ITEM: O valor dos itens da contratação é  de: Lote I: R$ 66,50 (Sessenta e seis reais e cinquenta centavos), Lote II: R$ 49  ,00 (Quarenta e nove reais), Lote lll: R$ 42,00 (Quarenta e dois reais). VIGiNCIA: 12 meses. RECURSO  FINANCEIRO: Tesouro  Municipal para  o exercício  financeiro de 2025/PRÓPRIOS /OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS Contratante: Moisés  da Cunha Lemos Filho Contratado: Dirceu Iglesias Cabral Filho.

## ld:07384ECDDA84BAD2

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PRBFJ:I'1"1JRA  IIONICIJ1JU,  DB  CRIS'l'ALA!IDIA DO  11IAOÍ Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira , 228  Centro  CEP  64. 995-00 0 Cristalândia  do  Piaui -PI;  Fone/Fax ; (89) 3576  1102 CNPJ/M F  06.554.299/0001-02

E- mail :

p r efeituracr istalandi a@hotmail.com

## ERRATA -PORTARIA  Nº  112/2025

Na Portaria  n º 112/2025  na  qual  nomei a a Sra. MARCELANDIA RODRIGUES NORONHA, portadora do Registro Geral CPF n°039. 730.413- 77 , residente  e domiciliada  na  Rua  Abdon R. Nogueira,  Bairro  Urbano,  Cristalândia do  Piaui. ONDE  SE  LÊ: MARCELÂNDIA PEREIRA RODRIGUES . LEIA-SE : MARCELANDIA RODRIGUES  NORONHA.

Moisés da Cunha Lemos Filho . Prefeito Municipal de Cristalãndia .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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CONTRATANTE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ-PI

Moisés  da Cunha Lemos Filho

## CONTRATADA:

------------------------R L MULTI COMPRAS LTDA (MULTI COMPRAS)

Regina Sanclra Serpa Rocha França

## TESTEMUNHA:

CPF:

## TESTEMUNHA:

CPF:

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