Licitação — Cristino  Castro (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0135/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 059/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de preço para  futura e eventual contratação  de empresa  do  ramo  pertinente  prestação  de  serviços  de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet para transmissão de sinal, instalação e configuração de  sinal via rádio e/ou fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a  especificação  do local,  roteamento  em  frequên cia  de 5.8GHz.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  AOMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº 0135/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP  Nº  059/2025,  depois  de  transcorridas todas as fases  do certame,  solucionadas todas  as dúvidas  e  questionamentos  inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação , e depois de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas na Lei Federal  n· 14.133  de  01 de  abril de  2021,  Lei Complementar  Federal  nº  123,  de  14 de dezembro  de  2006,  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  específica e  aplicáve l  a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITA ~"-0:           | RESULTADO DA LICITA ~"-0:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Núme ro do Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão :           | Contratacão de Servicos Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Critér io de aceitacão da orooosta: | Menor Preco                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 1                              | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :               | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet para transmissão de sinal, instalação e configuração de sinal via rádio e/ou fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, roteamento em freauênciade 5.8GHZ. |
| Quantidade:                         | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                              | INTERNET                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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| Valor Unitár io:           | R$ 111.000,00      |
|----------------------------|--------------------|
| Valor Total:               | R$ 111.000,00      |
| Participante Vencedor:     | VIRTEXTELECOM LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1     |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001-50 |
| Cidade UF:                 | Picos - PI         |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000,00      |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | VIRTEXTELECOM LTDA   |
|----------------------------|----------------------|
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1       |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001 -50  |
| Cidade UF:                 | Picos - PI           |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000,00        |

Os autos do processo  licitatório  estã o  com vistas franqueadas  aos interessados a partir desta publicaçã o.

Cristino Castro - PI, 11  de dezembro de 2025.

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Felipe Ferreira  Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. MQlrcos Pçarente. 1071 - Centro, Cdstino Castro, Piaui. CEP 64.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO  PREFEITO  GAB

GABXNETE  DO  PREFEXTO  - GAB

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAçA.0  -

CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 013S/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP N· 059/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PMCC/SRP NR, 025/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  de  telecomunicações para prover  acesso  dedicado  à  Internet  para  t ransmissão de  sinal, instalação  e  configuração  de  sinal  via  rádio  e/ou  fibra  ótica  de INTERNET  banda  larga  de rede  wireless, de  acordo  com  a especificação do local, roteamento em frequê ncia de S.SGHZ.

Aos doze  dias do m@s  de dezembro do ano de dois mil e  vinte e  cinco, o  MUNICÍPIO  DE CRISTINO  CASTRO  PI, com  sede  administrativa  na  Avenida  Marcos  Parente,  NV 1071,  Bairro Centro,  cidade  Cristino  Cast ro -PI, inscrito  no  CNPJ  sob ni  06.554.364/0001-08, neste ato representado  pelo  Prefeito  do  Município, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob o n· 044.916.93323, RG: 2.950.113 - SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo , Lote 4 e 5, Q 5, Bairro  Cohab, cidade de  Cristina  Castro  PI, em sequência  denominada  simplesmente CONTRATANTE e  a empresa  VIRTEX TELECOM  LTDA, Inscrita no CNPJ  sob  n.~ 05.4:39.562/0001-50, com sede na Rua  Francisco  Prata, N"  138, Bairro Centro, cidade de Picos, }Estado do Piauí , neste ato, representada  pelo(a) Sr(a).  Hiran  lavor Neri,  brasileiro, casado, empresá rio,  inscrito(a)  no CPF/MF sob n."  428.503.983-49,  residente e domiciliado(a) na Rua  Marcos Parente, N 2152, Bairro canto da Várzea , cidade  de  Picos, Estado  do  Piaui, e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, na  forma  da Lei Federal nv 14.133  de  01  de  abril  de  2021, Lei Complementar  Federal  nll  12:3,  de  14  de  dezembro de 2006,  suas  atualizações e demais  normas regulamentares  aplicáve is à  espécie, firmar  a  presente  Ata  de  Registro de  Preços,  cuja  minuta  foi examinada pela Procuradoria  Munlclpal, que emitiu  seu  parecer, conforme  determina a  legislação, mediante as seguintes condições:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente  Ata tem  por  objeto  o Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual contratação de  empresa  para  prestaçã o  de  serviços  de  telecomunicações para  prover  acesso dedicado à Internet para transmissã o de sinal, instalação  e configuração  de sinal via rá dio e/ou fibra ó tica de INTERNET banda larga de rede w ireless, de acordo com a especificação  do local, roteamento em frequência  de  5.8GHz,  conforme  especificações e  exigê ncias  estabelecidas  no  Anexo I  do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N". 0135/2025, conforme abaixo:

| ITEM   | LOCAL   | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO   | MEIO DE ACESSO   | SLA OE SERVIÇO   | VALOR TOTAL   |
|--------|---------|------------------------|------------------|------------------|---------------|

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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PREFEITURA

## CRISTINO CASTRO

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Crlstino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COtUSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|   1 | Sede da Prefeitura                  | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Dedicado 1000 Mbps com serviço de rede wi-fi pro interna a2re11Zado   | via rádi o e/ou fibra ótica   | Dedicado           | Unidade   |   1 | 1.104,00   | 1.104,00   |
|-----|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------|-----------|-----|------------|------------|
|   2 | Secretaria de Comunicação - SECOM   | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Corporativo 300 Mbps Full Ouplex                                      | via rád io e/ou fibra ótica   | Corporativo        | Unidade   |   1 | 470,00     | 470,00     |
|   3 | Comissão de licitaçõ es e Contratos | Serviço de Acesso à Rede (SCM) Link Corporativo 300 Mbps Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | Órgãos Público s   | Unidade   |   1 | 202,00     | 202,00     |
|   4 | Secretaria Administração            | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Corporativo 300 Mbps Assimétrico                                      | via rádi o e/ou fibra ótica   | Ó rgão s Público s | Unidade   |   2 | 202,00     | 404,00     |
|   5 | Controladoria Geral                 | Serviço de Acesso à Rede (SCM) llnk Corporativo 300 Mbos Assimétrico                                      | via rád io e/ou fibra ótica   | Ó rgãos Público s  | Unidade   |   1 | 202,00     | 202,00     |
|   6 | Secretaria Municipal de Agricultura | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Corporativo 300 Mbos Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | Órgãos Público s   | Unidade   |   1 | 202,00     | 202,00     |
|   7 | Centro de Cult ura Mãe Rosa         | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Corporativo 300 Mbps Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | órgãos Público s   | Unidade   |   3 | 202,00     | 606,00     |
|   8 | Secretaria de Transporte            | Serviço de Acesso à Rede (SCM) Link Corporativo 300 Mbps Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | Órgãos Público s   | Unidade   |   1 | 202,00     | 202,00     |
|   9 | Secretaria Municipal de Educação    | Serviço de Acesso à Rede (SCM) llnk Corporativo 300 Mbos Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | Ó rgãos Público s  | Unidade   |   3 | 202,00     | 606,00     |
|  10 | Núcleode Apoio Multidisciplinar     | Serviço de Acesso à Rede (SCM) link Corporativo 300 Mbos Assimétrico                                      | via rádio e/ou fibra ótica    | Órgãos Públi cos   | Unidade   |   1 | 202,00     | 202,00     |

https://cristinocastro.p i.gov.br/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Crlstino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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inflação ou mesmo deflação.

- 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será  o vigente na data em que o pedido for  entregue à  detentora da Ata do S.R.P.,  independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorização de readequação através  da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
- 17.6. Os pontos  omissos ou  não previstos  nesta  Ata  deverão ser  decididos  pelo(a) pregoeiro(a)  e  sua  equipe,  em  ato de controle definitivo  ao Ordenador da  Despesa,  sempre sob anuência  da CONTRATANTE.
- 17.7. Todas  as  garantias  e  privilégios definidos  neste pregão,  com  base  na  lei  123/2006 estarão  resguardados por esta Ata de Registro como se  nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

## 18. DO FORO:

- 18.1. Fica eleito o  foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúvida  oriunda desta  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato,  com  renúncia de  qualquer  outro  foro,  por  mais privilegiado que seja.
- E  para  firmeza  e  como  prova  de  assim haverem,  entre  si, ajustado,  foi lavrada a presente Ata  de  Registro de Preços que,  lida e  achada  conforme, é assinada, em 2 (duas} vias, de igual  teor  e  forma,  pelas signatárias  deste  instrumento,  tendo  sido  arquivada  uma  via  na  Sede Administrativa do Município  de Cristina Castro.

Cristina Castro- PI,  12 de dezembro de 2025.

FELIPE FERREIRA Assinado de forma digital DIAS:04491693323 b,;::::,~~~~~~

HIRAN LAVOR NERl:42850398349 :c:= 20 "

Assinado de fOffllll dlgtuil por HIAAN LAVOR NERl;,428503983-49 · 12 • 1508 : 15 :3 9

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

https://cristinocastro.pi.gov.br/

VIRTEXTELECOM LTDA CNPJ: OS.439.562/0001-50 Hlran Lavor Nerl CPF: 428.503.983-49 Sócio Administrador CONTRATADA

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Crist ino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO NR 12122025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0135/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 059/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  prestação de serviços  de telecomunicações para  prover acesso  dedicado à Internet  para  transmissão  de  sinal, Instalação e  configuração  de  sinal  via  rádio e/ou  fibra  ótica  de  INTERNET  banda  larga  de  rede wireless, de acordo com a especificação  do local, roteamento em frequência  de 5.SGHZ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): VIRTEX TELECOM LTDA, CNPJ: 05.439.562/0001-50

VALOR: R$111.000,00 (cento e onze mil reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar nR  147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDES,  FMS,  SAMU,  PA8,  PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD, Dotação Orçamentária  020401 -Educação -Outros Programas -12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 020200Secretarla de Administração  - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração Geral, 020603 -Assistência  à Criança e ao Adolescente - 08.243.0015.21044.0000 - Manutenção  das atividades do Conselho Tutelar, 020601 -Fundo Municipal de Assistência  Social -08.244.0016.2125.0000 -Manutenção do Centro de Referencia da Assistência  Social, 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das Ações  Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistência Social  outros  Programas,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção  dos  Serviços  de Assistência  Social, 020701 Fundo Municipal de Saúde  - 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria Municipal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das Ações  da Atenção  Básica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das  Ações  do SAMU, 020703 Hospital  Lourival  de Abreu Vasconcelos - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e  hospitalares, 020900 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Laser - 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, Atividade 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Hiran Lavor Neri pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristina Castro, Piauí.  CEP 64. 920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0135/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 059/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0135/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 059/2025, objeto: Registro de preço  para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do ramo pertinente prestação  de serviços de telecomunicações para  prover acesso dedicado à Internet para transmissão  de sinal, instalação  e configuração  de sinal  via  rádio  e/ou  fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação  do  local, roteamento  em  frequênc ia de 5.8GHz.

Considerando o j ulgamento  das Propostas e  documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP  Nº  059/2025, Base  Legal: Lei Federal  nº  14.133 de 01  de abril de  2021 , Lei Complementar Federal  nº 123, de  14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  do  ramo  pertinente  prestação de  serviços  de  telecomunicações para  prover acesso dedicado  à  Internet para  transmissão  de  sinal, instalação  e configuração  de  sinal via  rádio  e/ou  fibra  ótica  de  INTERNET banda  larga  de  rede  wireless,  de  acordo  com  a especificação  do local, roteamento em frequência  de 5.8GHZ, sob o regime de Empreitada Global,  em favor da  empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário  ao  cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITAr.AO: Númerodo Lote: 1   | RESULTADO DA LICITAr.AO: Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitacão:                    | Contratacão de Servicos Comuns                                                                                                                                                                |
| Critériode aceitacão da orooosta:           | 1 Menor Preca                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                                      | Item 1                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :                       | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet oara transmissão de sinal, instalacão e |

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920·000

CNPJ: 06.S54.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

|                            | configuração de sinal via rádio e/ou fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, roteamento em freouênciade 5.SGHZ.   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                            |
| Marca:                     | INTERNET                                                                                                                                                                |
| Valor Unitá rio:           | R$ 111.000 00                                                                                                                                                           |
| Valor Total:               | R$111.000,00                                                                                                                                                            |
| Particioante Vencedor:     | VIRTEX TELECOM LTOA                                                                                                                                                     |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001-50                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                 | Picos - PI                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000,00                                                                                                                                                           |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Particioante Vencedor:     | VIRTEX TELECOM LTOA   |
|----------------------------|-----------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1        |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001-50    |
| Cidade UF:                 | Picos- PI             |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000 00         |

Publique-se,  para ciência  dos  interessados, junte-se cópia  aos  autos  respectivos  e dê -se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina  Castro  PI,  11  de dezembro de 2025.

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro.

Cristino Castro. Piauí.  CEP 64-.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

COMISSAO  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC