Portaria — Santa Luz (07/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
Id:07384D420A9EACDD
Id:01AB37609476ACF9
REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
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Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:(899 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria n47/2025 de 06 de marco de 2025
Decreto n009/2025
06 de Margo de 2025
"Dispse sobre a nomeacao para o cargo de
Dispoe
sobre
nomeagao
dos
Assessoria Especial e da outras providencias".
brigadistas para compor a brigada
Municipal de prevengao e combate a
incendios florestais do Município de
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
Santa Luz e da outras providencias
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA,no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ no uso de suas atribuigoes
artigo 90, incisos XXVIII e XXxvIII da Lei Organica do Município e.
Iegais, com fundamento na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n'259/ 2024 da criagao da Brigada
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de prevencao e combate a Incendios Florestais e da Lei Municipal
Municipal.
239/ 2023 da Politica Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de manter o
RESOLVE
meio ambiente, ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIO DE LIMA LEAL, portador do CPF n 303.089.093-
essencial a qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e a sociedade o.
72, para exercer o cargo de Assessor Especial neste Município.
dever de Defende-lo, Preserva-lo e Recupera-lo para as presentese futuras
geracoes, atraves da promocao da acoes ambientais de prevencao e combate
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
direto a queimadas e incendios florestais no Município, que fica vinculado/
01 de fevereiro de 2025.
administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Meio
Art.3-Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Ambiente, responsavel pela gestao do Meio Ambiente no Município,
observada as diretrizes fixadas pela Lei da Brigada Municipal, pelo Plano de
prevengao e Combate a Incendios florestais e pela Politica Municipal de Meio
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Ambiente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 06 de margo de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentacao e ordenamento da Brigada
FRANCISCO
Municipal de Prevencao e combate a Incendios Florestais de Santa Luz.
C Assinado de forma digital
ERIVALDO DA
por FRANCISCO ERIVALDO
DECRETA:
DA SILVA:35711841300
SILVA:3571184130
12:04:56 -03'00'
Art. 1 A posse
0
do coordenador da brigada Municipal de Prevencao e
combate a Incendios Florestais.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
O coordenador da brigada de prevencao e combate a queimadas e o atual
secretario de Meio Ambiente: Nelson Alves Soares
Chefe da brigada Josiel De Sousa Lima
Id:089B92BA6828ACE4
Chefe de esquadrao Kaline Rodrigues Da Silva
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Chefe de esquadrao Claudimar dos Santos Prudencio
SANTORANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-9
ua Anaita Rocha,n 32,Centro,
8998101-8090
Brigadistas
Portaria n 48/2025 de 06 de marco de 2025.
2.Wilson Oliveira Da Silva - CPF:079.889.023-18
3.Raul Lucas Pereira Marques - CPF:074.671.723-70
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
4.Fabio Dos Santos Moura - CPF:010.325.613-00
Assessoria Especial e da outras providencias"
5. Raimundo Pereira Da Trindade - CPF:051.691.088-42
6.Rosangela crisostomo da Silva-CPF:088.736.803-48
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, O Sr.
7..Flavio Santos De Moura - CPF:011.585.713-30
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
8.Edi Pereira De Oliveira-CPF:028.481.443-19
CONSIDERANDO, que
decidir sobr
eacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos quen
9.Neivan Alves Barbosa - CPF:018.662.13-60
m compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
10. Pedro Severino Vieira De Araujo - CPF:060.113.443-29
RESOLVE
11. Kesley Sousa De oliveira -- 623.805.133-76
Art.1-Nomear o Sr.FRANCISCO FRANCINEIDE DA SILVA,portador do CPF
12.Aluma Marrie Barbosa De Sousa - 019.365.343-55
n 931.022.593-91, para exercer o cargo de Assessor Especial neste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a.
Art. 2o A substituigao dos brigadistas sera feita mediante apresentacao de.
01 de fevereiro de 2025
certificado de treinamento ofertado por um orgao competente, como Corpo de
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Bombeiros Militar, SEMARH, IBAMA, IMCBio
Art. 03o O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
mpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 06 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, 06 DE MARCO DE
2025
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
RANCISCO ERIVALDC
ERIVALDO DA
DA SILVA:35711841300
91
Dados: 2025.03.06 12:15:44 -03'00'
Arquel Aves Pereira
Francisco Erivaldo da Silva.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.