Decreto — Corrente (27/10/2025)

Id:10EF355FE3F07BA8 Sot e Id:167C4B415A1878CB ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CORRENTE ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS ATA De POSSE DOS mEmBrOS DO cOnSELhO Municipal De EDUCAgAO-CmE I TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei centro, as quinze ELEICAO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO Município DE PALMEIRAIS-PII Aos treze dias do mes de outubro de dois mil e vinte cinco, na sala de reuniao da Prefeitura Municipal, situada na rua Venancio Borges s/r dos seguinte Federal 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1o - ADJuDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de horas, reuniram representantes segmentos: do poder Executivo, da rede estadual de ensino, dos diretores da Secretaria Municipal de educagao, dos pais, dos professores e do demais servidores atuantes na rede Municipal de ensino. A representante do poder executivo Professora -Maria da Cruz de Sousa, conduziu credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os reuniao e deu inicio agradecendo a presenga de todos, passando a faze seguintes: alguns esclarecimentos sobre a importancia do Conselho Municipal de 1. JENISVALDO CARLOS MEDEIROS DA SILVA, CPF sob n 371.949.331- Educagao no Município, esclarecendo a todos qual e a fungao do conselh 87; na comunidade escolar e realizou a leitura das competencias do CME d acordo com o Decreto numero 100/2025, de 29 de setembro de 2025 2. ROBERIO DA CUNHA AZEVEDO, CPF sob o n 000.967.283-45. dando sequencia informou que a escolha dos membros foram aprovadc pelo poder legislativo, feita conforme manda a legislagao vigente, par Art. 2o - HOmOLOGAR o credenciamento dos habilitados e atuarem no bienio de 2025/2027. Foram empossados os seguinte adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Pablico para representantes: Professora Maria da Cruz de Sousa representante d Credenciamento n 005/2025, para prestacao dos servicos de locacao de poder executivo, Professora caminhao pipa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente- Joselina Monteiro Pereira Teixeir representante da Rede estadual de Ensino, Professora Sandra Mari PI, em habilitacao realizada em 23 de outubro de 2025, devidamente registrada Rodrigues Teixeira representante dos diretores, Professora Divina Mari em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor. Francisco da Silva representante da Secretaria Municipal de Educagao, Professor Mayara Paula e 6 Silva Santos representante dos pais de alunos, Professo Art. 3 - Determinar a Secretaria de Administracao, as Ribeiro do Nascimento representante dos Professores. providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo. assistente administrativo Marciano Ribeiro Sobral representante do. demais servidores, e para membros suplentes Professora Maria da Art. 4 - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos Conceicao Castro e a Professora Termania da Silva Lima Feitosa. Logo en que proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida seguida o senhor prefeito Municipal Jose Baltazar de Oliveira fez uso d palavra agradecendo a todos os membros do referido conselho o mesm assinatura do termo de Credenciamento. colocou-se a disposicao em seguida empogou os conselheiros presentes A posse do referido conselho contou com a presenga da Secretaria Municipal de Educagao Mauricelsa Oliveira dos Santos e do secretari REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Municipal de administragao professor Manoel Borges da Silva Filho, e do: Corrente-PI, 23 de outubro de 2025. vereadores Nelson Miranda, Reginaldo Freitas e Vinicios Texeira. Logc apos a posse foi realizada a eleigao da diretoria ficando como president professora Divina Maria da Silva e Vice-presidente professora Maria d: Cruz de Sousa para o bienio 2025/2027 as mesmas foram eleitas po Filemon Jose Francisco de Souza Nogueira Paranagua unanimidade pelos conselheiros presentes ficando assim composta : Prefeito Municipal diretoria do CME: Ambas agradeceram a confianga dos conselheiros c suplentes e se comprometeram participar da gestao do Município. Nesst momento a Professora Maria da Cruz de Sousa, deixou a palavra en Id:12527AD8417A7B9F aberto e nao havendo manifestagao e nada mais para ser tratado n ordem do dia deu por encerrado a reuniao e designou que a secretari GOVERNO Municipal DE &#x27;executiva desse conselho lavrasse a presente ata que depois de lida c CORRENTE FAZENDO ACONTECER achada sera, a$sinada peta-presidente e os demais conselheiros.. ERRATA M Maunalsy Oivein dos Somnlez A Prefeitura Municipal de Corrente, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira, Afo0y R0/40 da sy)v sM0 informa a ERRATA em relagao ao Valor do Contrato n 006/2025-004/2025, referente mai d euy oirnefaxia derbilus ao Pregao Eletronico n 006/2025. O Extrato do Contrato foi publicado no Diario Oficial Lonoue moes dos Municipios em sua Edigao VCccX, no dia 02 de maio de 2025. Aprgus Buune Maccnuo Ribeiro Sobrc Onde se le: VALOR: R$ 63.202,80 (sessenta e tres mil, duzentos e ois reais e oitenta centavos). Silcas Srnte. Erancioco Leia- se: VALOR: 57.086,40 (cinquenta e sete mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Rbixo waseimerto cAd Corrente -- PI, 24 de outubro de 2025. S Pue ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO Tuxyic PARANAGUA:09970809652 PARANAGUA:0970809652 Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais