Contrato — Julio Borges (05/12/2025)

266 Id:01AB37341C00EEA6 Prefeitura de O Cantinho Mais Amado do Brasil. dandil rge c see Id:089B928DEFB2ED2A ESTADO DO Piauí Julio Borges Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Cantinho Mis Amado do Brael CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CONTRATO N9 377/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES E A EMPRESA COELHO ENgeNHARIA LTDA-ME, PARA OS FINS QUE SEE ESPECIFICAM, EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, inscrito no CNPJ n. 01.612.619/0001-10, com sede na Av. Antonio Ribeiro, 101 -Julio Borges - Pl, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. Joao Paulo Pereira e Silva, CONTRATO N 375/2025 portador do CPF n 965.402.733-04, residente e domiciliado na Rua Joao Moises, S/N - Centro - Julio Borges- no CNPJ sob o n% 29.170.312/0001-25, sediada na Rua Dra. Alaide Marques, 1953 Sala 02, na Cidade de Teresina-PI, doravante designada coNTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Livio Jefferson Coelho CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 Teixeira, portador do CPF ne 007.380.093-77, resolvem celebrar o presente Contrato, regido pela Lei Federal no. 14.133/2021 e alterages posteriores, aplicando-se Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos CONTRATADO: ISIDIO NOGUEIRA DE CARVALHO CPF n 040.323.343-74 contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:. OBJETO: O Contratado prestara servigos na funcao de AUXILIA DE LIMPEZA junto a CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Secretaria de Administracao de Julio Borges, de Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 Contratagao de empresa do ramo para elaboragao de projeto de engenharia para Pavimentagao Asfaltica em Vias Publicas das Ruas Aristoteles e Manoel Barbosa no Município de Julio Borges-Pl, em conformidade com de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituicao Federal, para atender o Processo Administrativo n 96/2025 - Modalidade Dispensa de Licitagao n 34/2025, que com seus anexos integra este instrumento, independente de transcricao. necessidade temporaria de excepcional interesse publico. CLAUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUCAO O objeto deste Contrato serd executado em regime de empreitada atraves da modalidade de pagamento por VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito prego global reais), por mes de servico prestado. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAGOES DAS PARTES I- DO CONTRATADO FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes a) Arcar com todas as despesas decorrentes da prestagao dos servigos, tributos, impostos, taxas e de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS. Manter durante o prazo de execugao do contrato as condiges de habilitagao e qualificagao exigidasn. demais obrigagoes. b) Cumprir fielmente o presente Contrato, inclusive nos prazos, executando-os sob sua inteira c) na licitagao. VIGENCIA: O presente contrato tera igencia apartir de 01 de novembro de 2025 com duracao ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura. d) Prestar garantias dos servigos de acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor II - DA CONTRATANTE SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ISIDIO Para garantir o fiel cumprimento do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE se compromete a: a) Efetuar o pagamento na forma convencionada na Clausula Quinta deste instrumento, desde que NOGUEIRA DE CARVALHO, pela Contratada. preenchidas as formalidades previstas na Subclausula Primeira; b) Designar um profissional para, na qualidade de executor, acompanhar o recebimento do objeto deste Contrato, e Data: 01 de novembro de 2025. c) Comunicar ao Contratado, atraves do executor designado, qualquer falha ou problema na. prestagao dos servigos. Id:0047F1BBBE76EAB0 CLAUSULA QUARTA - DO EXECUTOR A CONTRATANTE designara um executor para o Contrato, que desempenhara as atribuigoes previstas nas Normas de Execugao Orgamentaria Financeira e Contabil. CLAUSULA QUINTA - DO PREGO DOS SERVIGOS, DAS CONDIGOES DE PAGAMENTO ESTADO DO Piauí Pela prestagao dos servigos a que alude este contrato, fica estabelecido o valor global de R$ 8.500,o0 (oito Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES mil e quinhentos reais), procedente do Orgamento da Prefeitura Municipal, nos termos da correspondente lei Julio Borges orgamentaria anua Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 SUBCLAusuLA PRIMEIRA - o pagamento dos servigos de que trata este Contrato sera efetuada pela OCatho as nade eet Contratante, contra apresentagao da fatura apos atestado a prestagao dos servigos pela Prefeitura Municipal.e CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CLAUSULA SEXTA - DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA As despesas decorrentes deste Contrato, correrao a conta da Dotagao Orgamentaria a seguir: Projeto Atividade Fonte de Recurso Natureza da Despesa 04.122.1014.2024.0000 500 - Recursos nao vinculados de impostos 3390-39 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação N 34/2025 CLAUSULA SETIMA - DA Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N 96/2025 O presente Contrato esta consubstanciado no Processo Administrativo no. 96/2025 e no procedimentoe licitatorio realizado na modalidade Dispensa de Licitagao N 34/2025. Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao n? 34/2025, CLAUSULA OITAVA - DO REAJUSTE em favor da Empresa Coelho Engenharia Ltda-ME, inscrita no Cnpj n 29.170.312/0001-25, com sede na Rua Dra. Alaide No haverd reajuste de valores cuja periodicidade de aplicagao sej inferior a 01 (um) ano. Marques, 1953, Sala 02, Bairro Ininga, Teresina-PlI, Cep: 64.049-790, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e CLAUSULA NONA-DA VIGENCIA O presente Contrato terd vigencia de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assnatura, podendo quinhentos reais) ser prorrogado nos termos da Lei no. 14.133/2021. A homologacao da presente dispensa de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021; A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebrado Pela inexecugao total ou parcial do contrato a Prefeitura, garantida a previa defesa, aplicara a contratada as entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos penalidades previstas na Lei n 14.133/2021; PARAGRAFo PRIMeIRo - Em caso de aplicagao de multas, sera calculada na foram do edital ou do contrato, estipulados. nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com a contratagao direta e sera aplicado ao responsavel por qualquer das Por fim, autriz ublicagao dest eo de Adjdicaa Homolgaao nrio ficil do unicipi para fins de publicidade e transparenci, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021. PARAGRAFO sEGuNDO - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos furtuitos ou motivos de forga maior, devidamente justificado pela CONTRATADA a aceitos pelo CONTRATANTE. PARAGRAFO TERcEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura devidos ou cobrados judicialmente. Julio Borges-PI, 02 dedezembro de 2025 CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS CASOS DE EXTINGAO O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos na Lei ng Joao Paulo Pereira e Silva 14.133/2021, conforme estabelecido na Segao vi, Titulo 3, Capitulo VIll, sob qualquer uma das formas Prefeito Municipal descrita na mesma lei. (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Id:0B621D7EAAC6ED28
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
ESTADO DO Piauí
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
0Cantinho Mais Amado do Brasl
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
0 Cantinho Mais Amado do Bras
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO N2 376/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
0 Contratado respondera por perdas e danos que vier a sofrer a Contratante ou terceiros, em razao de agao
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES E A EMPRESA
ou omissao, dolosa ou culposa, do Contratado ou de seus prepostos, independentemente de outras
COELHO ENGENHARIA LTDA-ME, PARA OS FINS QUE SE
cominagoes contratuais ou legais, a que estiver sujeita.
ESPECIFICAM,
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, inscrito no CNPJ no. 01.612.619/0001-10, com sede na Av. Antonio
O resumo do presente Contrato sera publicado, em extrato, no Diario Oficial dos Municipios, ate o quinto dia
Ribeiro,101-Julio Borges - Pl, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. Joao Paulo Pereira e Silva,
do mes seguinte ao de sua assinatura, correndo as despesas correspondentes as expensas da Contratante.
PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa Coelho Engenharia Ltda-ME, inscrita
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO
eresina-Pl, dora
Teixeira, portador do CPF n? 007.380.093-77, resolvem celebrar o presente Contrato, regido pela Lei Federal
As partes contratantes elegem o foro da Comarca a que pertence o Município de Julio Borges - Pl, para
no. 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
dirimir quaisquer duvidas porventura oriundas da execugao deste Contrato, com previa renuncia pelas
partes, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja e, por estarem justos e contratados, preparam este
instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um so efeito, que depois de lido e achado conforme vai
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
trata
acao de
a elaboracao de pi
aria para Pavin
ntagao Asfaltica em
assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produzam seus efeitos legais,
Vias Publicas das Ruas Pedro ll e Getulio Vargas no Município de Julio Borges-Pl, em conformidade com o
comprometendo-se as partes contratantes a cumprir o presente Contrato em todas as suas clausulas.
Processo Administrativo n97/2025- Modalidade Dispensa de Licitação n 35/2025, que com seus anexos
integra este instrumento, independente de transcrigao.
CLAUSULA SEGUNDA -DO REGIME DE EXECUCAO
Julio Borges - PI, 04 de dezembro de 2025.
O objeto deste Contrato sera executado em regime de
prego global
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DAS PARTES
Joao Paulo Pereira e Silva
-DO CONTRATADO
Arcar com todas as despesas decorrentes da prestagao dos servigos, tributos, impostos, taxas e
Representante da Contratante
6)
o presente Contrato, inclusive nos prazos, executando-os sob sua inteira
responsabilidade;
Manter durante o prazo de execugao do contrato as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas
na licitagao.
Livio Jefferson Coelho Teixeira
arantias dos servicos de acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor
Representante da CONTRATADA
II-DA CONTRATANTE
Para garantir o fiel cumprimento do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE se compromete a
a) Efetuar o pagamento na forma convencionada na Clausula Quinta deste instrumento, desde que
reenchidas as formalidades previstas na Subclausula Primeira;
deste Contrato, e
Testemunhas:
c) Comunicar ao Contratado, atraves do executor designado, qualquer falha ou problema na
prestacao dos servigos
CLAUSULA QUARTA - DO EXECUTOR
A CONTRATANTE designara um executor para o Contrato, que desempenhara as atribuigoes previstas nas
Normas de Execugao Orcamentaria Financeira e Contabil.
CLAUSULA QUINTA - DO PREGO DOS SERVIGOS, DAS CONDIGOES DE PAGAMENTO
Pela prestagao dos servigos a que alude este contrato, fica estabelecido o valor global de R$ 5.500,00 (cinco
Id:167C49419716EAB1
mil e quinhentos reais), procedente do Orçamento da Prefeitura Municipal, nos termos da correspondente lei
orcamentaria anua
SUBCLAusuLA PRIMEIRA - o pagamento dos servigos de que trata este Contrato sera efetuada pela
Contratante, contra apresentagao da fatura apos atestado a prestagao dos servigos pela Prefeitura Municipal.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CLAUSULA SEXTA - DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
Julio Borges
As despesas decorrentes deste Contrato, correrao a conta da Dotagao Orgamentaria a seguir
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Fonte de Recurso
Natureza da Despesa
OCantiMais Amado do Bra
04.122.1014.2024.0000 500 - Recursos nao vinculados de impostos
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
3390-39
CLAUSULA SETIMA - DA Licitação
O presente Contrato esta consubstanciado no Processo Administrativo n%. 97/2025 e no procedimento
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DISPENSA DE Licitação N 35/2025
CLAUSULA OITAVA -DO REAJUSTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 97/2025
Nao havera reajuste de valores cuja periodicidade de aplicagao seja inferior a 01 (um) ano.
CLAUSULA NONA - DA VIGENCIA
O presente Contrato terd vigencia de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao n 35/2025, em favor da
Empresa Coelho Engenharia Ltda-ME, inscrita no Cnpj n 29.170.312/0001-25, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, Sala 02,
ser prorrogado n0s termos da Lei n.14.133/2021.
Bairro Ininga, Teresina-Pl, Cep: 64.049-790, pelo valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
CLAUSULA DECIMA - DAS PENALIDADES
Pela inexecugao total ou parcial do contrato a Prefeitura, garantida a previa defesa, aplicara a contratada as
A homologacao da presente dispensa de Licitação e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021;
penalidades previstas na Lei n 14.133/2021;
PARAGRAFO PRIMEIRO-Em caso de aplicagao de multas, sera calculada na foram do edital ou do contrato,
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebrado entre as
nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior 30% (trinta por cento) do valor do
partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
contrato licitado ou celebrado com a contratagao direta e sera aplicado ao responsavel por qualquer das
infragoes administrativas previstas na Lei.
PARAGRAFO sEGUNDO - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos furtuitos ou motivos de forga
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicacao e Homologacao no Diario Oficial do Município para fins de publicidade e
transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.
maior, devidamente justificado pela CONTRATADA a aceitos pelo CONTRATANTE.
PARAGRAFO TeRcEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura devidos ou
cobrados judicialmente
Julio Borges-Pl, 02 de dezembro de 2025
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS CASOS DE EXTINCAO
O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos na Lei n
Joao Paulo Pereira e Silva
14.133/2021, conforme estabelecido na Segao VI, Titulo 3, Capitulo VIIl, sob qualquer uma das formas
Prefeito Municipal
descrita na mesma lei.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais