Licitação — Cristino  Castro (20/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

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EXTRATO DO r TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NI 004/2024001/2025-PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração~  SEMA. CONTRATADO: KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALE RENT A CAR), CNPJ de n• 07.705.798/0001-16. OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato até  31 de agosto de 2025, obedecendo ao que preceitua o artigo 105,. da Lei n• 14.133, de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025.

VIG~NCIA: 31/08/2025.

SIGNATÁRIOS:

contratante: Cândido dos santos Rodrigues Contratado: Klevisson Almeida Vale

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 0704202516/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 066/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N º 0 16/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 0704202516/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 066/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N º 0 16/2025                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO :                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TE:CNICOS ESPEClLIZADAS EM CONSULTORIA COM FOCO EM SUBSIDIAR E ORIENTAR AS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA D INAMICA DAS DEMANDAS EDUCACIONAJS E CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS                                 |
| CONTRATANTE:                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                           | LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ CCONTRATADO):                                                                                                                    | 29.13 1.121/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                                                                                | R$ 90.000,00 (noventa mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500 (Sete mil e qu.inhentos r eais)                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                   | FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FUNDES, 04.122.0005.2040.0000 - Manuten ção dos Serviços de ação Geral, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral de Sec, d e Educação, Cultura, Desporto e Laser, Atividade - 3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                                 | Será. regida pelas normas fixadas na lnexigibilidade d e Licitação n°. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c,. da Lei 14.133/21, de l d e abril de 2021, e legislação posterior, que o sup lementam no que for omisso                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                             | Felipe Fen-eira Dias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A SSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                             | Fer d inand d e Oliveira Roldão                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA A SSINATURA:                                                                                                                  | 07 d e abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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## EXTRATO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 027  /2022 TOMADA DE PREÇOS  NI 008/2022

## PRORROGAÇÃO DE  PRAZO AO CONTRATO N· 073/2022

8!iil  Termo Aditivo de prorrogação  de prazo ao CONTRATO N!iil  073/ 2022, que t em como objeto a Contratação de  empresa  de  engenharia  para  a  conclusão  da  nova  escola  campo  padronizada  de  06 salas  de  aulas  no Povoado Várzea  Grande, zona Rural do município  de Cristino Castro Pi: CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto  prorrogar a vigência  do contrato n2 073/2022, firmado entre as partes em 25/04/2022. CLAUSULA SEGUNDA DA VIGt NCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo terá  sua vigência de 07/04/2025 à 04/10/2025, podendo ser  prorrogado conforme o  interesse  das  partes, nos termos do art. 57,  inciso  li,  §22,  da  Lei  n2  8.666/93  e  Cláusula Décima Quarta  e  Cláusula Vigésima Sexta.  CLAUSULA TERCEIRA DO  VALOR  E REAJUSTE:  Para  a  manutenção  do equilíbrio financeiro  e  atuarial  do  contrato resolve  a  CONTRATANTE  de  comum  acordo  com  a  CONTRATADA,  não  reajustar  o  valor,  ficando  o  valor contratual sem acrésci mo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: LCN ENGENHARIA, CNPJ NI 38.709.219/0001-37, VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, FONTE DE  RECURSO:  recursos  de dotaçõ es  orçamentárias  previstas no orçamento do FPM  e/ou Recursos  Próprios, ICMS,  Ministério da  Educação  /  Fundo  Nacional  de  Desenvolvimento  da  Educação  (MEC/FNDE)  Termo de Compromisso  PAR  N!iil 158682/2014,  dotação  orçamentá ria  020401  Educação  Outros  Programas  12.361.0030.1200.0000  Construção, Ampliação e Recuperaçã o de  Unidades  Escolares, Atividade  4.4.90.51-00 Obras e Instalações , Cristino Castro PI, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA 0IAS:04491693323

Assinado de forma digital por ffilPE  FERREIAA 0IAS:04491693323

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ : 07.102.106/ 0001-45

Extrato de Contrato n• . 11012025-PMDAV

Pregão  Eletrônico n• 00712025-PMDAV

Processo Administrativo n• 05912025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 11012025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro  Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ  n·  07.102.10610001 li CONTRATADO: MERCADÃO zt PAULO  LTDA, pessoa jurí dica  de direito privado, inscrita  no CNPJ  sob o n·  38.080.118/0001-40 / OBJETO: FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  MATERIAL  ESCOLAR  E  DE EXPEDIENTE  DESTINADOS  A  ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI  E SECRETARIAS  E DEPARTAMENTOS li VALOR  CONTRATADO: R$  902.778,06  (novecentos  e  dois  mil,  setecentos  e  setenta  e oito  reais e seis centavos) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB,  PDDE, SME,  QSE,  FUS,  FMS,  FMAS,  155,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace  Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF N· 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 19 DE MAIO DE 2025.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

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Extrato de Contrato n•. 11112025-PMDAV Pregão  Eletrônico n• 007/2025-PMDAV Processo Administrativo n• 05912025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 11112025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln -Centro  Dirceu  ArcoverdePI,  Inscrito  no  CNPJ  n·  07.102.1061 0001 li CONTRATADO: LICITA  SHOP COMERCIO E  SERVIÇOS  LTDA, pessoa jurí dica de direito privado, INSCRITA SOB O CNPJ  N· 50.958.0lllOO Ol57  E INSCRIÇÃO ESTADUAL  N·. 121.702.399.110  ESTABELECIDO  R SALVADOR  IMPELLIZIERI,  117,  IMIRIM, SÃO PAULO - SP  / OBJETO: FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  PEN  DRIVES  DESTINADOS  A  ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DIRCEU  ARCOVERDE-PI  E SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS // VALOR  CONTRATADO: R$ 3.374,00 (três mil  e  trezentos e  setenta e  quatro  reais)  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDEB,  PODE,  SME,  QSE,  FUS,  FMS, FMAS,  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. /1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.13312021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e Silva  CPF 670.  778.033-68 e Felipe Ferreira, CPF Nº 348.499.828-83.

Dirceu Arcoverde- PI, 19 DE  MAIO DE 2025.

Wallace Ramon Café e S ilva PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, SIN, CENTRO DIRCEU  ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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Extrato de Contrato n•. 10712025-PMDAV Pregão  Eletrônico n• 01112025-PMDAV Processo Administrativo n• 07912025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 10712025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município  de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln Centro  Dirceu  ArcoverdePI,  inscrito  no  CNPJ  n·  07.102.10610001 li CONTRATADO: MERCADÃO zt PAULO  LTDA, pessoa jurí dica  de direito privado, inscrita  no CNPJ  sob o n·  38.080.11810001-40 I OBJETO: FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GENEROS  ALIMENTICIOS  DESTINADOS  A  ATENDER  A  DEMANDA  DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO  MUNICIPIO DE  DIRCEU  ARCOVERDE PI 1/ VALOR CONTRATADO: R$  1.049.141,50  (UM  MILHÃO , QUARENTA  E NOVE  MIL, CENTO  E QUARENTA  E UM  REAIS  E CINQUENTA CENTAVOS) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMAS, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF NR 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 15 DE MAIO DE 2025.

Wallace Ramon Café  e Silva PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC