Decreto — Monte Alegre Do Pi (17/02/2025)

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

517

10.305.0009.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

604

999  302

PREVENTIVAS OE SAUDE

-22.856,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R.  Grupo:

1

604  00

Transferéndas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

PACS/AGENTE OE ENDEMIA$

| 02 07 00     | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO                            | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO                                                                               | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 527          | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.04.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R80Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL              | -16.432,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 528          | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Roo.irsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL   | -22.696,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 533          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.14.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIA.RIAS - CIVIL Rea.irsos não Vlna.llados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL                             | -10.280,00 F.R Grupo: 1 600 00                           |
| 534          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL                            | -15.666,80 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 539          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -18.192,40 F.R.Grupo: 1 500 00                           |
| 544          | 08.243.0008.2097.0000 3.1.90.16.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recul'S06 nlio Vlncul&do3 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL    | -9.858,80 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 02 07 02 836 | FUNOO MUNICIPAL DAINFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FIA 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                         | -10.CNXl,OO F.R. Grupo: 1 669 00                         |
| 837          | 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.36.00 689 999 411                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recul'S06 Vlncu~do3 ~ AMlslAndtl Socilll FMIA           | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 669 00                          |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO  BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂN CIA E  ADOLESCENCIA • FIA

638

08.243.0008.2138.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-4.661 ,82

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  669  00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

999

41 1

FMIA

02

08

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR!

641

20.122.0003.2030.0000

SUPERVISAO E  COORDENAÇAO  SUPERIOR

-1 4.176,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

652

20.605.0021.2034.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-1 .200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Rea. irsos não  VinaJlados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

-1.2TT.780,96

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

NOVA SANTA RITA, 02 de dezembro de 2024

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 008.303.45~1

## ld:  125279ED8FF8260B

CONSELHO MUNICIPAL Dlt ASSISTiNCIA SOCIAi, CMAS/ MONTE ALltGRE DO PIAUI/PI Crted· ■tnftll  d■ Lei··· Ol3 de JMllll"7

~: Analda D~ llflle  .. e■,...·· Ma,-,  755-C-tr./  M  ....  Mllln·.......\_

RESOLUÇÃO t-r. 006fl02S

Monle Alegre do Piauf (PI). OS de l'êwrciro de 2015.

DlspOe  sobre • Aprovaçlo cio Plano d• Açlo cio Cotlnandamento cio Fundo Eshldu•I  de  Asslstlncllll  Soclal •FEAS • ESTADO,  exercfdo  de 2025 para o Munkl'plo de Monte Alegre do PlauJ.PI.

O  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  de  Monte  Alegre  do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais conforme Lei N"OOJ/1996, tendo em vista a deliberação  da plenãria reali7.ada  em reunião  extraordinúia dia OS de fevereiro de 2025.

## RESOLVE:

Art.lº  - Aprovar o PLANO DE AÇÃO ESTADUAL  do Cofinanciamento do  Fundo  Estadual  de  Assistência  Social  FEAS  a  ser  executado  pela Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Monte Alegre do Piauí-PI  referente ao Exercíc io de 2025.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauí  (PI), 05 de fevereiro de 2025. ~CLJ..i,~b~~ ...,1 \Eplfiala de Fitima dos Santos Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

## ld:151904DE4BOC2609

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSls'JtNCIA SOCIAL CMAS / MONTE ALEGRE DO PIAUIIPI Criado ab'IIWI da Lei··· CIG3 de 29/0ll/lffl

E■de,.: Analda Dr. Hfle de Cana·· Mac.., 755-Ceatre / MN111 Allpw .. Plllú-PL

RESOLUÇÃO n-007/2025

Monte Alegre do Piaul(PI). OS de fevadJo de 2025.

DlspGe 10bre a Aprovaçlo do Demonstrativo Slntittco Anual do CoOnanclamento Estadual de  EKeca~ Financeira do ano de 2024.

- O Conselho Municipal de Assistência  Social de Monte Alegre do Piauf-PI, no uso  de  suas  atribuições  legais  conforme Lei  N"OOl/1996,  tendo  em vista a deliberação  da plenãria  realizada cm reunião  cxtraordinãria dia OS de fevereiro de202S.

## RESOLVE:

Art.lº · Aprovar  o  DEMONSTRATIVO  SINTÉTICO ANUAL  do Cofinanciamcnto do Fundo Estadual de Assistancia Social -FEAS, executado pela  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do  Município de  Monte Alegre do Piauí -PI referente ao Exercício  de 2024.

Art. 2º.  Esta resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauf (PI), OS de fevereiro de 2025.

F,tim■

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"7'if""Eplfinia  de

~  ~

dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais