Licitação — Corrente (13/03/2025)

303
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII
Id:0047F273E9B65939
Id:0471C2DD02545936
MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 11/03/2026
VALIDADE: 11/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 082/2025
NUMERO DE PROCESSO: 402 datado de 21 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 084/2025
NUMERO~DE PROCESSO: 500 datado de 21 de
fevereiro de 2025
A Secretaria Muni
nicipal de Meio Ambiente e Recurs
rsos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa SERRANA MOTOS,
A Secretaria Muncipal de Mei Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR, DECLARA que ampresaMA BEA, oalizada
na Rua
lio Vargas, 1046,
CEP:64980-000,Município de Corrente -PIinscrita no CNPJ sob o n
sob o n 06.005.239/0002-11 com Codigo 45.41-2-03 - Comercio a varejo de Motocicleta e motonetas novas, fica
DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com C6digo Do006-Comercio Varejista, conforme a
DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo Doo07-Confecgao de Roupas,conforme
EMA N 46/2022,no Municipic
a CONSEMA N 46/2022, no Município de
Corrente, Estado do Piauí,  por tratar-se de atividade geradora de impactos
ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informacoes declaradas por Celma Lucia Moura da Silva
a, portador do CPF/RG no
por Lena Maria Rocha M
173.269.384-9
portador do CPF/RG n 822.117.363-00 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento
Ambiental, protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 500 datado de 21 de fevereiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais v
zagao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encont
ntra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
OBSERVACOES
OBSERVACOES
preendimento/obra esta estrito ao pedido protocolado por meiodo processo original, nesta SEMMAR analisado, na
sso original, nesta SEMMAR analisado, nao
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expressa autorizagao deste orgao ambiental.
icenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
Operagao (LO)
Operagao (LO).
ma 046/2022,o inte
O empreenc
agoes leg
biveis, bem como de obse
juridic
CORRENTE-PI,11 DE MARCODE 2025
CORRENTE-PI,11 DE MARCODE 2025
JULLYANNO AZE
HA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MS
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ULLYANNO AZEEDO
SECRETARIO Municipal DE MENSA&ABIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:0F8BEE9FEEA4590E
Id:0F8BEE9FEEA45916
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 11/03/2026
VALIDADE: 11/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 083/2025
NUMERO DE PROCESSO: 24.689 datado de 24 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 085/2025
NUMERO DE PROCESSO: 415 datado de 21 de
maio de 2024.
fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa W DOS sANTOS
inscrita no CNPJ sob
Codigo 47.23-7-00 - Comercio varejista de bebidas, fica DISPENSADA do licenci
0 n 31.469.765/0001-07 com Codigo 47.20-4-00 - Construgao de Edificios, fica DISPENSADA do licenciamento
atividade com Codigo D0006 - Comercio Varejista, conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado
ambiental para realizar a atividade com C6digo D0037 - Reforma de edificios Diversos, conforme a CONsEMA No
do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art.
46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante
2 da Resolução CONAMA 2347/97.
conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Joadson Lustosa de Freitas, portador do CPF/RG n
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Welington dos Santos, portador do CPF/RG n 003.311.143
019.826.033-48 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
tacao de Dispe
nsa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta Secretaria
Secretaria SEMMAR sobProcesso Administrativo n24.689 datado de 214 de maio de 2024
SEMMAR sob Processo Administrativo n 415 datado de 21 de fevereiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no ocal onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
/obra esta restrito ao pedido protocolado por
iginal, nesta SEMMAR ana
O desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do processo originl, nesta SEMMAR analisado, n3o
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expressa autorizacao deste orgao ambiental.
ssdade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (L) e Licenga de
Operacao (LO).
Operagao (LO).
implique na m
I da Resolugao Consema 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
O empreendedor nao esta
O empreenc
ar as demais licengas e/ou auto
rizag8es legall
cabiveis, bem como de observar em sua
ndimento as normas ambientais vigentes sujeitando-se o infratorpessoa fisica ou juridica, as sangoes previstas no ordenamento
juridico.
CORRENTE-PI,11DE MARCODE 2025
CORRENTE-PI, 11 DE MARCO DE 2025.
SUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEREDG SCUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEY
SECRETARIO Municipal DEME
AMSIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME
STENTE E RECURSOS HIDRICOS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais