Licitação — São  Gonçalo  Do  Gurgueia (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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GABINETE DO PREFEITO

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0011445/2025/PMP/PI

À vista dos elementos contidos no pr~sente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER  /JURIDICO prevê a INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Art. 74, m, da Lei Federal nº.  14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  o  disposto  no Artigo  72  da  Lei  de Licitações, RATIFICO,  ADJUDICO  E  HOMOLOGO  a  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO do procedimento nº 050/2025/PMP/PI.

Autorizo,  em  consequência,  a contratação  nos  termos  da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação  CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Serviços  de  Assessória Administrativa  juntos  aos  Conselhos  Escolares  da  Rede Municipal de Piracuruca-PL

- Favorecido: J&amp;I CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- CNPJ: 61.973.708/0001-13
- Vigência:  12 (doze) meses, a  partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e  trinta e  três  centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025/PMP/PL

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo  72  da  Lei Federal  nº.  14.133/2021,  respeitadas  as  disposições do  Artigo  74,  m,  que regulamenta a inexigibilidade de  licitação  em situações  de  inviabilidade de competição , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

A&lt;,ioado de fo,ma digital po, FRANCl~~:::~~CARVALHO o,oos, 2025.0925 13&lt;&gt;8,15-03"00'

MENDES:86745549381,:

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçal o, s/n-centro. CEP:  64.993-000 CNP  J:  CNP  J: 01 .61 2 . 607/0001-95,  Fone:  89-35610019

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## A  VISO DE RTIFICAÇÃO

Fica retificado  o extrato  de  contrato,  anteriormente  publicado  no  DOM-PI,  24  de  Setembro  de  2025  · Edição  V CDXII,  PÁG.!  17, com a  seguinte redação:

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 103/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 009/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: 01.612.607/0001-95

CONTRATADA: DANIELOLNEIRA DA SILVA

CNPJ: 43.728.060/0001-38

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNI  CIP  AIS DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

Data assinatura: 22  de  setembro  de 2025.

Valor  total estimado é em até  o  limite de R$  52.455,00(cinquenta e  dois mil, quatrocentos e  cinquenta e  cinco reais)

sendo que o  faturamento será de acordo com a  conveniência administrativa e  o  interesse público.

Informações:  Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração- PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo. s/n-centro.  CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone:  89-35610019

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LEI Nº: 284/2025

DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

São Gonçalo do Gurguéia  (PI), 04 de agosto d e  2025.

Dispõe  sobr e o  plano plurianual do n1unicípio  de São  Gonçalo do Gurguéia  -PI, para o  quadriênio  2026-2029.

A Prefeita  Municipal  de São  Gonçalo  do  Gurguéla -PI,  usando  de suas atribuições  que  lhe são  conferidos  pela  Constituição  Federal  e pela  Lei Orgânica deste Município.  encaminha o projeto de lei PPA 2026-2029 para a apreciação  desta casa legislativa.

Art.  1  º  - Esta Lei institui o  Plano Plurianual para o  quadriênio  de 2026 a 2029,  em  cumprimento ao disposto no art. 165.  §  1°. da constituição  federal de 1.988.  estabelecendo para o  período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e  montantes de recursos a  serem aplicados.

Parágrafo  único .  O  disposto nesta Lei compreende todos os órgãos  da Administração  Direta e  Indireta dos Poderes Executivo e  Legislativo.

Art.  2 º  - Os programas de governo, como instrumentos  de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária  da Administração  Pública Municipal, ficam restritos àqueles  integrantes do PPA 2026-2029.

- Art.3º.  O Valor Global dos Programas e das Ações  não  são  limites à programação  e  à  execução  das despesas expressas nas leis orçamentárias e  nas leis de crédito  adicional.
- Art.  4º. Anualmente,  as  leis  de  diretrizes  orçamentá rias  e as leis orçamentárias , terão como  referência  as diretrizes, objetivos e metas traçadas no plano plurianual.
- Art. 5° - A  exclusão  ou alteração  de programas ou inclusão  de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários  face a  novos cenários  e a  situações  não  previstas quando da elaboração  do Plano.

Parágrafo  único  - Considera-se alteração  de programa: a adequação de  denominação  ou objetivo; a  inclusão  ou exclusão  de ações ,  produtos e metas; a  alteração  do título da ação . do produto. da unidade de medida. do tipo, das metas e dos custos.

Art.  6º  Poderá  ser efetuada  por intermédio da  Lei  Orçamentária  e de seus  créditos especiais, modificação  de ações  nos programas do PPA 20262029 nos  seguintes casos:

- 1Desmembramento  de  uma  ação  ou  aglutinação  de  ações com finalidades  semelhantes, classificadas  como projetos ou atividades e integrantes do mesmo  programa;
- 11Inclusão de  novos  projetos  e  atividades. desde  que  as  despesas  deles d eco r r e n te s  para  o exercício e para  os  dois subsequentes  tenham  sido previamente  definidas  em  Leis  específicas , em  consonância  com  o  disposto no art.16, inciso I, da  Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio;

Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir  ou excluir  produtos, respectivas  metas  das  ações do  Plano Plurianual, desde  que  estas  modificações contribuam  para  a  realização do objetivo do programa.

Parágrafo  Único  - De acordo com  o disposto  no caput deste artigo, fica  o Poder  Executivo obrigado a adequar as  metas das ações  dos  programas para compatibilizá-las  com  as  alterações de  valor  ou com  outras  modificações efetivadas na Lei Orçamentária  Anual.

- Art. 8°  Considera-se  agenda  transversal  um  conjunto  de  políticas públicas de diferentes áreas,  articuladas para  enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art.  9°  A  agenda  transversal  de  que  trata  o  artigo  anterior  terá  como  foco  a promoção  e a  garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 10°  O município  terá  o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta  lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal de que trata esta lei.

Art. 11 º  Esta Lei entrará  em  vigor na  data de sua  publicação,  com efeito, a partir de 01  de janeiro de 2026. revogadas as disposições  em contrário .

ROSELIDIA LUSTOSA D '.  Assin,dodefo&lt;m,digit,lpo, SOUSA ~~~~::~~~ 2 ~~~~~ SOUSA

MARQUES:876025393120 o.do,,202S.09.2609,1s,33-03•00·

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fiorilfi se Lida - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.60710001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1321.01 .0. 1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL     | 1.500   | 4.490.273,72   | 16.265.567,52   | 58.920.391,78   | 213.433.227,18   |
|--------------------|---------------------------------------------------|---------|----------------|-----------------|-----------------|------------------|
| 1321.01 .0. 1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - PRINCIPAL  | 1.540   | 107.710,10     | 263.480,45      | 644.525,88      | 1.576.639,21     |
| 1321.01.0. 1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS· PRINCIPAL   | 1.550   | 8.167,82       | 36.908,75       | 166.783,26      | 753.660,20       |
| 1321.01 .0.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - PRINCIPAL   | 1.552   | 105,00         | 105,00          | 105,00          | 105,00           |
| 1321.01 .0.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL    | 1.553   | 105,00         | 105,00          | 105,00          | 105,00           |
| 1321.01.0.1 .00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - PRINCIPAL  | 1.569   | 5,89           | 0,26            | 0,01            | 0,00             |
| 1321.01.0.1 .00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.600   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1.00    | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.601   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01.0.1.00     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL   | 1.621   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS·PRINCIPAL    | 1.659   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1.00    | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - PRINCIPAL | 1.660   | 629.456,30     | 11.261.223,56   | 152.889.127,78  | 2.075.714.532,22 |
| 1699 99 O100       | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                       | 1 500   | 0,00           | O00             | 0,00            | 0,00             |

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| 1711.51 .1.1.00   | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL           |   1.500 | 19.806.462,15   | 22.759.605,66   | 26.153.062,86   | 30.052.484,53   |
|-------------------|------------------------------------------------------|---------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 1711.51.2.1.00    | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL |   1.5   | 789.059,19      | 910.968,83      | 1.051 .713,51   | 1.214.203,25    |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL        |   1.6   | 1.009.545,52    | 936.050,61      | 867.906,13      | 804.722,56      |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRlMÁRIA -PRINCIPAL       |   1.602 | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL        |   1.604 | 291 .010,58     | 316.066,59      | 343.279,92      | 372.836,32      |
| 1713.50.1.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL        |   1.605 | 312.000,00      | 312.000,00      | 312.000,00      | 312.000,00      |
| 1713.50.2.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCJPAL          |   1.6   | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| 1713.50.3.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE-PRINCIPAL     |   1.6   | 82.568,66       | 89.198,92       | 96.361,59       | 104.099.43      |
| 1713.50.3.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNC IA SAÚDE-PRINCIPAL    |   1.604 | 121.770,58      | 150.800,69      | 186.751,57      | 231.273,14      |
| 1713.50.4.1 .00   | TRANS.SUS.. BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL    |   1.6   | 87.219,05       | 125.987,92      | 181.989,55      | 262.883,90      |
| 1713.50.5.1.00    | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL         |   1.605 | º·ºº            | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
|                   | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL                |   1.603 | º·ºº            | 0,00            | 0,00            |                 |
|                   | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL                |   1.659 |                 | 0,00            | 0,00            |                 |

Fiorilfi se lida - Software

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01.612.60710001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1714.51.0.1.00   | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL   |   1.551 | 7.167,50     | 7.380,37      | 7.599,57       | 7.825,28          |
|------------------|-------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|----------------|-------------------|
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PR1NCIPAL        |   1.552 | 5.158.501,57 | 44.094.355,57 | 376.914.141,98 | 3.221 .824.394,23 |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL        |   1.553 | 24.670,77    | 24.157,62     | 23.655,14      | 23.163,11         |
| 1714.53.0.2.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-MULTAS E JUROS   |   1.553 | º·ºº         | 0,00          | 0,00           | 0,00              |
| 1714.53.0.3.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-DIVIDA ATIVA     |   1.553 | º·ºº         | º ·ºº         | 0,00           | 0,00              |
|                  | TRANSF.CONV.UNlÃO-S US-PRINCIPAL                      |   1.631 | 0,00         | 0,00          | 0,00           |                   |
|                  | TRANSF.CONV.UNlÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL       |   1.665 | º·ºº         | º ·ºº         | 0,00           |                   |
|                  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL          |   1.7   | º·ºº         | 0,00          | 0,00           |                   |
|                  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL          |   1.749 | 0,00         | 0,00          | 0,00           |                   |

Fiorilli se lida • Software

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PPA Ciclo: 2026 á 2029

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º·ºº

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL   |   1.500 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|------------------|----------------------------------------------|---------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 1719.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL   |   1.711 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL   |   1.715 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 1719.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL   |   1.716 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL   |   1.749 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL       |   1.669 |           | 0,00      | 0,00      |           |
|                  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL        |   1.576 | 5.000,00  | 5.000,00  | 5.000,00  |           |
|                  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL        |   1.749 | 5.000,00  | 5.000,00  | 5.000,00  |           |

Fiorilfi se Lida - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃQ. PRINCIPAL     |   1.700 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|--------------------------------------------------|---------|--------|--------|--------|
| TRANSF.CONV.UNlÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO- PRINCIPAL |     1.7 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

Fiorilli se Lida - Software

Página  6 de 8

Página  5 de 8

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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2029

PPA Ciclo: 2026 á

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 . 612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOLIDADO)

Fiorilli SC lida - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálcu lo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e cód igo específico , seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentári a.
- Coleta de Dados Históricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponiveis ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise .
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A média  das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
- Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$1 .000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 ·  1,10 = R$1.100.000,00
- 2026: R$  1.100.000,00 x 1,  10 = R$1.210.000,00
- 2027: R$  1.210.000,00 x 1,  10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$  1.331.000,00 x 1,  10 =  R$1.464. 100,00
- 2029: R$  1.464.100,00 x 1,  10 = R$ 1.610.510,00

Observações  Importantes:

~gG~OIA LUSTOSA DE MARQUES:87602539320

~~:~

~~~~~

L n-mzosmm1-nmw tOSELIDIA  LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNIC IPAL 876.025.393-20

Fiorilli se lida - Software

Página  7  de 6

PPA Ciclo:

2026 á 2029

."

PPA Ciclo:  2026 á

ertn?ms:r·zosazazw

MARVIO MARCONI ~ ~~~:?,--MAIWIO DE SIQUEIRA NUNES:726743503

~~~~

;;;;;;-~~=.\_-

34

CON PLAN  CONTAB ILIDADE L TOA CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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2029

109

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:  POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

2026

2.946.720,00

2027 0,00

2028

0,00

2029 0,00

TOTAL

2.946.720,00

Objetivo: A  gestão administrativa  é  o  conjunto  de  práticas  e processos  que  visam  otimizar  a utilização  dos  recursos  de uma  empresa, sejam  eles  humanos , financeiros  ou  materiais .

Ela se concentra em garantir que todas as atividades operacionais estejam a l inhadas com os objetivos estratégicos da  organização , promovendo  a  e fic iência  e  a  produtividade.

Justificativa:

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0003  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

2026

17.246.004,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

17  .246.004,00

Objetivo: onjunto  de  serviços,  programas  e projetos  para  a reconstrução  de  vínculos  familiares  e comunitários, a defesa de  direito, o fortalecimento  das potencialidades  e aquisições e a proteção de famílias  e indivíduos  para  o enfrentamento  das  situações  de  violação  de  direitos.

Justificativa:

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.240,00

## PROGRAMA: 0004  ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

4.240,00

Objetivo: O  Ministério da  Gestão atua  para  que  toda  a  gestão  do  patrimônio  público seja  revertida  em  benefícios nas  áreas como  educação , saúde, assistência  social , cultura  e o  esporte , priorizando  a  oferta  habitacional , regularização fundiária  e  obras  de  infraestrutura

Justificativa:

Público

Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

PROGRAMA: 0005  EVENTOS CULTURAIS

2026

869.150,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

869.150,00

Objetivo: Os eventos  culturais  têm várias atribuições , como  promover  a diversidade, a inclusão e a cultura  l ocal. Eles também contribuem  para  o  turismo,  a  geração  de  emprego  e renda, e para  a formação  de  plateias.

Justificativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS

ESTIMADOS PARA

O

PROGRAMA:

2026

332.090,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

332.090,00

<!-- image -->

|                                                                                                                                                                                                              | 332.090,00                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                         | 332.090,00                                                                                                                                                                                                   | 332.090,00                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             | PROGRAMA: 0006 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL                                                                                                                                                             |
| Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               | Objetivo: A defesa sani táriavegetal é um conjunto de ações que visa diminuir o risco representado por pragas. O objetivo é manter ou aumentar a estabili dade fitossanitá r ia das culturas .               |
| Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição:                                                                                                                                      |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                            | 2026 13.960,00                                                                                                                                                                                               | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2028 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2029 0,00                                                                                                                                                                                                    | TOTAL 13.960,00                                                                                                                                                                                              | TOTAL 13.960,00                                                                                                                                                                                              |
| PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    | PROGRAMA: 0007 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS                                                                                                                                                    |
| Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       | Objetivo: A seleção das famílias para o Bolsa Família depende do número de famílias pobre s estimado em cada município, da renda e da composição de cada família em situação de pobrez                       |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                            | 2026 106.620,00                                                                                                                                                                                              | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2028 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2029 0,00                                                                                                                                                                                                    | TOTAL 106.620,00                                                                                                                                                                                             | TOTAL 106.620,00                                                                                                                                                                                             |
| PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0008 DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                               |
| Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               | Promover a auto-estima, Promover a cidadania . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                               |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                            | 2026 499.21 0,00                                                                                                                                                                                             | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2028 0,00                                                                                                                                                                                                    | 2029 0,00                                                                                                                                                                                                    | TOTAL 499.210,00                                                                                                                                                                                             | TOTAL 499.210,00                                                                                                                                                                                             |
| PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        | PROGRAMA: 0009 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                        |
| Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : | Objetivo: A comunicação tem como função básica : Controlar, Motivar, Expressar emoções , Informar, Facilitar a tomada de decisões . Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: Restrição : |
| ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                                         | 2028                                                                                                                                                                                                         | 2029                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |
| Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     | Objetivo: A assistência soci al é um sistema que visa garantir a proteção social aos c i dadãos. Para i sso, ela oferece                                                                                     |
| Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             | Justificativa: .                                                                                                                                                                                             |
| Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                       |
| POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           | POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                           |
| CUSTOS                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                              |
| serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 | serviços, benefícios, programas e projetos .                                                                                                                                                                 |
| PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0011 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PúblicoAlvo:                                                                                                                                                          |
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| Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      | Gestor:                                                                                                                                                                                                      |

Fiorilli se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS

ESTIMADOS PARA

O

PROGRAMA:

2026

104.930,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

104.930,00

<!-- image -->

## PROGRAMA: 0012  TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

Transporte  escolar:  atribuições

104.930,00

0,00

Garantir o  acesso  dos  a lunos  à  escol a  e  às  atividades  escolares

Cumprir  horários  e  rotas

Justificativa:

Fiscalizar  as  condições  dos  veículos

Orientar  o  embarque  e  desembarque  dos  alunos

Manter  a  ordem  e  coibir  comportamentos  inadequados

Prestar  informações

aos  pais  ou  responsáveis

Verificar  o  uso  do  cinto  de  segurança

Elaborar

relatórios  e  planilhas  de  acompanhamento

Vistoriar  os  veículos

Criar  métodos de  racionamento  de  despesas

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

PROGRAMA: 0013  ASSESSORIA JURÍDICA

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0015  ENERGIA ELETRICA

2026

207.861, 10

2026

213.060,00

2027

0,00

2027

0,00

Objetivo:

As

atribuições

relacionadas

à

regulação,

e  consumo  de  energia.

energia

elétrica  envolvem

geração ,

Justificativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

209.880,00

PROGRAMA: 0018  OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

2027

0,00

0,00

2028

0,00

2028

0,00

transmissão ,

2028

0,00

0,00

2029

0,00

2029

0,00

distribuição ,

2029

0,00

104.930,00

TOTAL

207.861,10

TOTAL

213.060,00

manutenção ,

TOTAL

209.880,00

Objetivo:

As

atribuições

de

obras  de

saneamento  e

abastecimento  incluem  a

captação,

tratamento,

distribuição

de

águ a,

coleta  e

tratamento  de  esgoto,

limpeza  urbana,

e  destinação  de  lixo .

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

2026

456.330,00

PROGRAMA: 0020  INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

456.330,00

Objetivo:

A  Secretaria  de

Infraestrutura  é  um

órgão

do

governo

municipal

que

se

responsabiliza  por

obras

públicas,

serviços  urbanos  e  manutenção  de  espaços  públ icos .

Justificativa:

.

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.593.400,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

1.593.400,00

## PROGRAMA: 0022  LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo: As atribuições da  limpeza  pública incluem  varrer, recolher  lixo,  desobstruir  bueiros , plantar  e podar  árvores , e  cuidar  de  praças  e jardins

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0023  MELHORIA HABITACIONAL

2026

966.190,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

966.190,00

Objetivo: As atribuições da melhoria habitacional incluem a construção e reforma de imóveis , além  de implementar infraestrutura  urbana . O  objetivo  é  criar  condições de  habitabilidade  mínimas  e promover  o acesso  a serviços básicos.

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0026  PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

2026

10.600,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

10.600,00

Objetivo: A  proteção  vegetal  tem  como  atribuições a manutenção da  qualidade  e sanidade  dos  vegetais, além de  prevenir  e erradicar  pragas  e  doenças . Também visa  proteger  o  solo  e  o  meio  ambiente .

Justificativa:

.

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0028  ESTRADAS

2026

111 .830,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

111.830,00

Objetivo:

As

atribuições

relacionadas

a

estradas  podem  envolver  planejamento,

construção ,

manutenção ,

fiscalização ,

e

segurança.

Justificativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.513.650,00

## PROGRAMA: 0029  ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

1.513.650,00

Objetivo: A  estrutura  física de  uma  unidade  de  saúde deve  ser  adequada  para  que  os  profissionais  de  saúde possam  atender à  populaçAo, com  conforto  e  segurança.

Justificativa:

.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

- Público  Alvo:
- Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

256.373,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 256.373,00

## PROGRAMA: 0030  SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo:  A  Atenção  Básica  é a  principal  porta  de  entrada  e o  centro  articulador  do  acesso  dos  usuários ao  Sistema  Único de Saúde  (SUS) e às  Redes de  Atenção à Saúde, orientada  pelos  princípios  da acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade  e  integralidade.

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO BÁS ICO

2026

2.380.495,00

2027 0,00

2028

0,00

2029 0,00

TOTAL 2.380.495,00

Objetivo:  As atribuições do  saneamento  básico incluem: Abastecimento  de  água potável , Coleta  e tratamento  de  esgotos , Limpeza  urbana,  Coleta  e  destinação  do  lixo, Drenagem  e  manejo  da  água  das  chuvas .

Justificativa:

.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0032  VIGILANCIA EM SAÚDE

2026 36.500,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 36.500,00

Objetivo: A  vigilância em  saúde é um conjunto de ações que  monitora  e analisa  a situação de saúde  da  população , com  o objetivo  de  prevenir  e  controlar  doenças .

Justificativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0033  MEIO AMBIENTE

2026 150.756,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 150.756,00

Objetivo: Preservação ambiental  Conservar  recursos  naturais  para  o futuro, Promover  a educação ambiental , Incentivar  o uso de materiais biodegradáveis , Promover a reciclagem  e o reuso , Propor  medidas para recuperar  ambientes degradados.

Justificativa:

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 14.310,00

2027 0,00

2028

0,00

2029 0,00

TOTAL 14.310,00

Objetivo: As atribuições de alimentação e nutrição escolar envolvem elaborar cardápios , garantir a qual idade dos alimentos  e  orientar  os  alunos  sobre  alimentação  saudáve l.

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001 -95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justif icativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

- Estraté gia:

Restriçã o :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

<!-- image -->

| PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                             | 137.752.30                                                                                                                                      | º·ºº                                                                                                                                            | º·ºº                                                                                                                                            | º·ºº                                                                                                                                            | 137.752.30                                                                                                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias               | Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias | Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias | Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias | Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias | Objetivo: invescir em int'rélescruc u ra , c<:1-pélcicar prot'essores, promover él part:icip,e1.çao dos ,ei.lunos e ,e1.doc,e1.r met:.odologias |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Obje tivo: A Proteç.ao Social Bási ca                                                                                       | 2026 13.296.851.60 como objetivo                                                                                                                | 2027 prevenir situações                                                                                                                         | 2028 15.000,00 riscos                                                                                                                           | 2029 meio do                                                                                                                                    | TOTAL 13.311 .851 ,60 desenvol.vimento de                                                                                                       |
| PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                               | PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                 | PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                 | PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                 | PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                 | PROGRAMA· 0037 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA º·ºº º·ºº                                                                                                 |
| tem potenciaiidades e aquisi ções e Jus t i f icativa: • PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL Estratégia: Restriçã o : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:      | o fortalecimento de 2026 650.042,00                                                                                                             | vincules fami 2027 º·ºº                                                                                                                         | iares e comunitários 2028 0 ,00                                                                                                                 | 2029 295.500,00                                                                                                                                 | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                |
| educaçao e transporte . sao regulados Justif icativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia : Restriçã o : G estor : CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | e/ou mantidos 2026                                                                                                                              | pelo poder 2027 10.500,00                                                                                                                       | púb.lico. 2028                                                                                                                                  | 2029 11 .57 6,00                                                                                                                                |                                                                                                                                                 |
| PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGIÊNCIA Objotlvo: Atendimento de passivos continge ntes das receitas. Justif icativ a: PúblicoAlvo: GERAL Estratógla:           | º·ºº e outros                                                                                                                                   | riscos even tual.                                                                                                                               | 11 .025,00 imprevisto, em                                                                                                                       | de projeções                                                                                                                                    | TOTAL 33.101,00 equivocadas                                                                                                                     |
| Restriçã o : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                        | 2026 2.120.000,00                                                                                                                               | 2027 0 ,00                                                                                                                                      | 2028 0 ,00                                                                                                                                      | 2029 º·ºº                                                                                                                                       | TOTAL 2.120.000,00                                                                                                                              |
| Fiorilli se Ltda - Software                                                                                                                                   | GONÇALO                                                                                                                                         |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | Pági na 6 de 7                                                                                                                                  |
| PREFEITURA MUN_ DE SÃO 01 .612.607/0001-95 ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR DESCRIÇÃO DOS                                                                   | DO IO - PPA PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS                                                                                               | GURGUEIA                                                                                                                                        |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | PPA Ciclo: 2026 á 2029                                                                                                                          |

rHtilhiid-Miltl

ROSEUDIA LUSTOSA DE

SOUSA

MARQUES:87602539320

=.:::::Adlgltal por:AOSEUOIA

~60l:S39~

.,.......\_\_

0U..03J6Sl230001I..\_OU~da

llaa!lt.a~doarmJI- ISII.OUdlRI ►

GPFAl, OU-4,ll!MBRN«X&gt;).~

cn,.AOSaJCIU, LUST'OSA OE SOUSA

MAAOUES:117602539320

ONtY:zmM?P IR:MJl:91W lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

MARVIO MARCONI ~=~w,-MNMO

DE SIQUEIRA

=--~-=~

NUNES:726743503 :::=-"-~~

34

::;~~Dt~

Rr!tf  lffl9f:?2 1 ffln:8ZW CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC 14510 726.743.503-34

PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

PPA C iclo: 2026 á 2029

TOTAL