Decreto — Cristino  Castro (24/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
Id:10EF3517F212AA3C
Id:07384ECD634C9B53
TURA DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
SAnTAnA
PREFEITURAN
CRISTINO
gAbinete do prefeitO
DOPIAUI
Avenida Sao Joao,1668, Centro - CEP: 64.615-000
CASTRO
COASSANINANACMMLIGUAPARA TODOS
Decreto N  04/2025, de 23 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a aplicagao do piso
nacional
dos
ANEXO III -Declaracao de cumprimento do art. 16 da
es da Rede
providencias.
LRF
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí-PI,
(ART. 3, inciso IV, da Resolugao n 23/2016)
artigo 73, Inciso X da Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de aplicar o piso
onaimente atraves da Lei no 11.738/2008 aos professores da
Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO que no corrente ano o referido piso foi reajustado
Eu, Felipe Ferreira Dias,RG. n2950113SSP/PI, CPF 044.916.933-23,
chefe do poder Executivo do Município de Cristino Castro-PI, declaro que a
para o valor de R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete mil e
servidores em questao
Prefeitura Municipal tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar 0
DECRETA
aumento da despesa com pessoal do Teste Seletivo, edital n001/2025, publicado
Art. 1o - Aplica-se o piso nacional dos profissionais do magisterio
no Diario Oficial dos Municipios Edicao VCCXLIV em 22 de janeiro de 2025 e
estabeleci
elo Go
s da Rede Municipal de
Ensino, garantindo-se aos referidos servidores um vencimento basico minimo no
que a realizagao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento
importe de R$ 4.9oo,0 (quatro mil e novecentos reais),para ocupantes do cargo
governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade
de 40 horas semanais
Fiscal n 101/00.
retroagindo
seus efeitos a data de 1 de janeiro de 2025
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
Art. 3o - Fica expressamente revogado o Decreto no 02/2025.
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
regIstre-Se, nOtifIque-Se, puBLIque-Se e CumprA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Piauí-Pi, Estado do
Cristino Castro-PI, 22/01/2025.
Slc Fnae d2
ref
ADONALDO GONgALVeS DE SOUSA
Prefeito Municipal
Assinatura
Id:0cc564AED974A308
Id:0047F3738F9AA570
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
CRISTINO
Piauí
Avenida Sao Joao,1668, Ce
tro-CEP:64.615-000
CASTRO
SANTANA DO Piauí
EDITALN04/2025/EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNCAO DE PROGRAMA
Portaria n 18/2025/GP, de 22 de Janeiro de 2025
EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO
VOLUNTARIO(A) DE ALUNOS COM DEFICIENCIA DA REDE DE ENSINO DO
"Dispoe sobre nomeacao em cargos em comissao e da
SELECAO SIMPLIFICADA PARA A FUNCAO DE EDUCADOR(A), NA QUALIDADE DE VOLUNTARIO(A)
outras providencias"
PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO, DE ALUNOS
COM DEFICIENCIA, /OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E
TEA E/ OUTROS TRANSTORNOS
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí,ESTADO DO Piauí,
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO INSTITUiDO PELO Decreto 004, de 20 de janeiro de 2025.
'es de Sousa, no uso de atribuig8es legais que lhe confere o art. 73,
inciso XXxIII da Lei Organica do Município,
A Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO- PI, pessoa juridica de direito publico interno,
nscrita sob o CNPJ n CNPJ:06.554.364/0001-08, com sede na Cidade de Cristino Castro, no
Estado da Piauí , a Av. Marcos Parente -, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000, faz saber que
realizara Processo Seletivo Simplificado, com base no Decreto Municipal no de 004_de 20 de
exoneracoes dos titul
nal da Prefeitura
janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial do Município do dia 22 de Janeiro de 2025, Edigao V
Municipal.
CcxLlv, tornando publico o presente Edital que estabelece normas e instrugoes destinadas a
preenchimento de vagas para o exercicio da fungao de Educador Social Voluntario de alunos com
RESOLVE:
deficiencia matriculados nas escolas do Sistema de Ensino do Município de Cristino Castro- PI, no
ambito do Programa Educador Social Voluntario, considerando:
Artigo 1. nOmEaR o Sr. LUIs FernandO de mourA rOchA,
brasileiro, CPF n 076.476.713-59, para exercer o Cargo de Ouvidor-Geral do Município de
I A Politica Educacional Municipal, que assume o compromisso com a prc
ortunidades
Santana do Piauí, NE.
de aprendizagens equitativas e com uma educagao inclusiva e de qualidade;
II O atendimento, na rede regular de ensino, para estudantes com deficiencia, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotagao, conta com o apoio de um(a) educador(a) para
sua publicacaio, com efeito
assisti-los(as) nas atividades de alimentagao, higiene e locomogao e em todas as atividades escolares
retroativo ao dia 13 de Janeiro de 2025.
nas quais se fizer necessaria, sob a orientagao do(a) professor(a) de sala de aula regular;
II Ha urgencia e necessidade de selecionar educadores(as) para o Programa Educador Voluntario
Artigo 3o. Revogam-se as disposices em contrario.
visando o apoio no desenvolvimento de atividades pedagogicas voltadas para o publico-alvo da
Educagao Especial, inserido nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro -PI.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí, 22 de Janeiro de 2025.
1- DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
1.1
Os (As) candidatos(as) ao servigo voluntario deverao conhecer o teor deste Edital,
ADONALDO GONCALVES DE SOU
CPF94.19.803
no Diario Oficial do Município de Cristino Castro-PI;
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
1.2
O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selegao de Profissionais de apoio para
PREFEITO DO Município
atuar na qualidade de educador(a) voluntario(a), conforme requisitos previstos neste Edital,
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLVI &quot;Verta Wolant 0 Prefeitura CRISTINO CAstrO Secretaria Municipal DE EDUCACAO unidade educacional; para atuarem na rede Municipal de Ensino de Cristino Castro-Pl, no ambito do Programa Especialistas. 187 6.3 Acompanhar e prestar auxilio aos(as) estudantes durante as aividades pedagogicas, para que possam realizar as atividades cotidianas e as propostas pelos(as) professores(as) durante as aulas e atividades extraclasse, visando, assim, a efetiva participagao pedagogica destes(as) estudantes na pedagogicas e/ou administrativas, quando numa emergente necessidade e solicitagao expressa da Educador Voluntario, em regime presencial, mediante a celebragao de um Termo de Adesao ao Programa; 1.3 O Processo Seletivo Simplificado tem prazo de 1 (um) ano, com possibilidade de renovagao por igual periodo, a criterio da SME; 1.4 Os (As) candidatos(as) selecionados(as) para educadores Voluntarios(as) desenvolverao suas atividades nas Escolas Municipais, conforme a necessidade identificada Equipe Gestora, de Professores(as) do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e/ou pela Secretaria Municipal de Educagao; Serao selecionados(as) 20 candidatos(as) como educadores Voluntarios(as) - destes(as) os(as) 10 (dez) primeiros colocados(as), serao convocados(as) de imediato e os(as) 004/2025. 7.3 DO PAGAMENTO DAS BOLSAS 7.1 Os(as) Profissionais de Apoio - Educadores(as), nao possuirao qualquer vinculo empregaticio com a Instituigao responsavel pela gestao do Programa Educador Voluntario, no ambito do Município de Cristino Castro-Pl, sendo a bolsa concedida conforme preceitua da Lei Federal Lei Federal no 9.608/1998. e do Decreto Municipal n0,004/2025. demais, ficarao no cadastro de reserva, condicionado a necessidade do atendimento aos(as) estudantes, publico-alvo da Educagao Especial, matriculados(as) no ano letivo de 2025, a) 7.2 As bolsas concedidas no ambito do Programa Educador Voluntario serao destinadas a obedecendo a legislagao vigente. b) Voluntarios(as) que assumam atribuigoes de Educadores(as), conforme preve o Decreto Municipal no Cada Educador Voluntario(a) podera concorrer ate 2 (duas) vagas, para horarios 1.6 distintos, devendo se aprovado(a), assinar 2 (dois) Termos de Adesao ao Programa, cada O(a) bolsista voluntario(a) tenha sido vinculado(a) pela Secretaria Municipal da Educagao ao Programa Educador Social Voluntario; O(a) bolsista tenha participado da Formagao Inicial ofertada pela equipe pedagogica da 7.4 A bolsa prevista no item seguinte sera paga diretamente ao(a) beneficiario(a), mediante DAS INSCRICOES Secretaria Municipal e Educagao; deposito em conta bancaria indicada pelo(a) bolsista, no ato da assinatura do Termo de 2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio de apresentagao de curriculo junto a Secretaria Municipal de Educagao de Cristino Castro-Pl. E de inteira responsabilidade e obrigatoriedade dos(as) candidatos(as) no ato da inscrigao, de a) Adesao ao Programa. 7.5A titulo de bolsa, a Secretaria da Educagao e Cultura pagara aos(as) voluntarios(as) cadastrados(as) no Programa Educador Voluntario e vinculados(as) as unidades de ensino do 2.2 anexar copia dos seguintes documentos:. a) Certificado do Ensino Medio ou Certificado de Curso Tecnico na area da Saude, ou Diploma calendario letivo da Secretaria Municipal de educagao de Cristino Castro-Pl; A bolsa no valor de R$ 1ooo,oo (um mil reais) mensais que sera paga ao Educador(a) de graduagao na area da saude ou Licenciatura para a docencia, ou Bacharelado em Psicopedagogia; b) Voluntario(a) que optar por uma carga horaria de 20h semanais, para o ressarcimento de despesas de ransporte e alimentagao no curso da realizagao das atividades na unidade que for encaminhado(a). b) Carteira de Identidade e do CPF; 2.3 No ato da convocagao assinar o termo de adesao para atuagao como Educador Voluntario o O(a) Educador(a) voluntario(a) podera acumular ate duas bolsas, desde que tenha feito no ato da inscrigo, a opgao por dois (2) turnos, que seja aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado e haja vaga disponivel nas unidades Para isso, assinara dois (2) Termos de Adesao, sendo cada Termo convocado devera apresentar os seguintes documentos:e Certificado do Ensino Medio e; ou Certificado de Curso Tecnico na area da Saude, ou Diploma com 20h semanais. A bolsa podera ser suspensa em casos de afastamento das atividades laborais por um periodo a) de graduagao na area da saude ou Licenciatura para a docencia, ou Bacharelado em Psicopedagogia; superior a 15 dias, bem como havera descontos no valor da bolsa para os casos de afastamento das atividades por mais de 3 dias uteis. b) Carteira de Identidade e do CPF; Comprovante de residencia; No mes de janeiro de cada ano letivo sera realizada uma analise para a necessidade do servigo, uma vez que corresponde ao periodo de ferias escolares. Nao havendo a necessidade dos c) d) Documento comprobatorio de regularidade da situagao perante o servigo militar (se servigos, a bolsa sera suspensa e nao contara para o periodo de 10 meses. 2.4 A ausencia de qualquer uma dessa documentagao implicara na desclassificacao imediata dos(as) candidatos(as). DAS DISPOSICOES GERAIS: DOS REQUISITOS PARA SELECAO DE EDUCADOR(A) 8.1 A Secretaria Municipal de Educagao designara os membros da Comissao do Processo Seletivo Simplificado, formada por 05 (cinco) membros. 8.2 O(A) candidato(a) que se sentir prejudicado(a) pelo resultado da selecao, podera 3.1 Para concorrer as vagas de Educadores Voluntarios(as) - os(as) candidatos(as) deverao preencher os seguintes requisitos de carater obrigatorio e complementar: interpor recurso, de forma exclusivamente remota, perante a Comissao Organizadora ate 24 (quarenta e oito) horas a partir dos resultados, apresentando fundamentagao, a) Ser brasileiro(a), nato ou naturalizado(a), ou cidadao portugues, amparado pelo estatuto de igualdade de direitos; conforme modelo disponibilizado no link no portal do Município. e posto no anexo II deste Edital; 8.3 Nao sera aceito, em nenhuma hipotese, recurso interposto fora do prazo ou que nao seja b) Possuir idade minima de 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscriges; Anexar copia dos documentos previstos no item 2.3. c) fundamentado; 8.4 Os recursos que nao estiverem de acordo com o estabelecido nos itens anteriores serao d) Ter, no minimo, formagao de nivel medio completo, ou Certificado de Curso Tecnico na area da Saude, ou Diploma de graduagao na area da saude ou Licenciatura para a docencia, ou indeferidos; Bacharelado em Psicopedagogia, conforme previsto no item 2.3 a; e) Ter disponibilidade de, no minimo, 20 horas semanais para desenvolver atividades nas. 8.5 Apos apreciagao dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado sera homologado pelo prefeito do Município e publicado no enderego eletronico https://cristinocastro.pi.gov.br/cristinocastro e publicado no Diario Oficial do Município de unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro-PI. 4 DOS CRITERIOS DE DESEMPATE Cristino Castro-Pl; 8.6 A inscrigao implica conhecimento e a aceitagao do contido neste Edital; 4.1 Os criterios de desempate obedecerao a seguinte ordem: 8.7 Nao serao fornecidos atestados ou certificages seletivas a classficagao o a) O(A) candidato(a) que tive naior idade. candidatos(as); 8.8 Os(as) candidatos(as) que prestarem declaragao falsa no ato da inscrigao ou caso nao possam DAS VAGAS satisfazer a todas as condig8es enumeradas neste edital, terao sua inscrigao cancelada e serao anulados todos os atos decorrentes, mesmo que classificados(as) no processo seletivo; 5.1 As vagas para o presente Processo Seletivo Simplificado sao para atender as demandas das Escolas 8.9 Os(as) candidatos(as) com deficiencia participarao da selegao em igualdade de condigoes com os(as) de mais candidatos(as), no que se refere a avaliagao e a pontuagao determinada; da Rede Municipal de Cristino Castro-PI. 8.10 As disposigoes contidas no presente Edital poderao sofrer alterages, atualizag8es ou DAS ATRIBUICOES DO(A) EDUCADOR(A) VOLUNTARIO(A) acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou a etapa que Ihe disser respeito; 8.11 6.1 Prestar auxiio diretamente aos(as) estudantes que possuam deficiencia fisica (cadeirantes e O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado sera de 1 (um) ano, a Publica Municipal; mobilidade reduzida), deficiencia intelectual e deficiencia visual, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades e superdotagao, assistindo-os(as) quando comprovada a necessidade, quanto aos cuidados basicos de alimentagao, higiene, locomogao, recreagao e 6.2 Dependendo do nivel de comprometimento e da deficiencia dos(as) estudantes publico-alvo da Stnix m: mortins do Silvae Educagao Especial, para a realizagao das atividades de vida diaria e pedagogicas, conforme avaliagao feita pela equipe da unidade escolar em que estiverem matriculados(as) esses(as) estudantes, o(a) educador(a) podera ser designado para assistir de um (1) a tres (3) estudantes. Sonia Maria Martins da Silva. Secretaria Municipal de Educagdo professor(a) de sala de aula regular; Os casos omissos serao Simplificado. 8.12 organizagao das condigoes do ambiente escolar, para realizagao das atividades orientadas pelo(a)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
CASTRO
CASTRO
ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO IV
FICHA DE INSCRICAO
Periodo
Etapa
Local
PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO
22/01/2025
Publicagao do Edital
Secretaria
Municipal
de
FICHA DE INSCRICAO N
Educagao
ESCOLA:
De 23/01/2025 a 27/01/2025
Inscrigoes
entrega
da Secretaria
Municipal
de
ATIVIDADE ESPECIFICA:
documentacao
Educagao
DADOS PESSOAIS:
28/01/2025
Homologagao das inscrigoes
NOME:
Secretaria
Municipal
de
Educagao
R.G.
CPF
29/01/2025
Divulgagao
do
resultado Secretaria
Municipal
de
ENDEREGO (Rua, no, bairro):
parcial
Educagao
CEP:
Prazo para recurso
Secretaria
Municipal
de
CIDADE
ESTADO:
30/01/2025
Educagao
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR: ().
Secretaria
Municipal
de
E-MAIL
04/02/2025
Resultado final apos recurso
Educagao
CURRICULO COM:
PAGINAS
-PI,
/2025
Prefeitura
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
Assinatura do voluntario
CASTRO
EDUCACAO
ANEXO II- IMTERPOSICAO DE RECURSOS
Assinatura do responsavel pela inscricao
Eu
candidato(a) a vaga de Educador Voluntario,
apresento recurso contra o resultado do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Prefeitura
SELECAO DE EDUCADORES PARA ATUACAO
Municipal de Cristino Castro, atraves do Edital n 004/2025, publicado no Portal do Município. Para
PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO DO Município DE
fundamentar essa contestagao, apresento a justificativa a seguir e envio os seguintes documentos
CRISTINO CASTRO-PI
anexados, para que seja realizada a revisao que se faga necessaria.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Cristino Castro-PI,
de janeiro de 2025.
ESCOLA:
ATIVIDADE ESPECIFICA:
- PI,
/2025
Nome completo do(a) candidato(a)
Assinatura do responsavel pela inscrigao
Prefeitura
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
Prefeitura
CAsTrO
EDUCACAO
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
ANEXO III
CASTRO
EDUCACAO
CRITERIOS DE ANALISE DO CURRICULO
Pontuagoes
ANEXO V
Criterios Gerais
TERMO DE COMPROMISSO PARA O EXERCiCIO DO SERVICO VOLUNTARIO
Total maximo em cada item
3 ponto
Certificado do Ensino
Medio ou Certificado
de Curso Tecnico na
Nome do(a) Voluntario(a)
(Nacionalidade)
(Estado Civil)
area da Saude, ou
Diploma de graduagao
residente e domiciliado(a) no(a).
na area da saude ou
(Ruo/Avenido)
(n2)
docencia,
ou
portador(a) do CPF n.9
Bacharelado
(Complemento)
Psicopedagogia;
(Bairro)
(Cidade)
(UF)
3,0 pontos
carteira de identidade no
Formagao extracurricular em,1 ponto.
2,0 pontos.
(N2 do CPF)
(Orgao Expedid
dor(UF)
areas relacionadas ao trabalho
a ser desenvolvido.
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario, nos termos.
da Lei n 9.608, 18 de fevereiro de 1988 PROGRAMA EDUCADOR sOCIAL VOLUNTARIO, conforme o Decreto
Experiencia profissional nos1,0 ponto para cada
ultimos 5 anos na area ou em experiencia
5,0 pontos.
Municipal n 004/2025, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao
decorrentes da prestagao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
areas relacionadas ao trabalho profissional, limitada ao
a ser desenvolvido.
maximo
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim..
de
experiencias.
Possui disponibilidade de trabalho de segunda a sabado?( ) sim ( ) nao
A divulgacao virtual dos atos municipais.