Contrato — Redencao Do Gurgueia (26/02/2025)

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE GEMINIANO

CNPJ: 05.497.329/0001-23 Rua Francisco Marques de Oliveira, 15 CEP: 64.613-000, Geminiano - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA CONTÁBIL  PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Contratante:

CÂMARA  MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI

Contratado:

CONTAP - CONTABILIDADE E  ASSESSORIA PUBLICA S/S LTDA, CNPJ n• 17.312.288/0001-32

Vigência:

12 meses

Data da assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Fundamentação:

art. 75, li, lei 14.133/21

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral da Câmara Municipal e Outras Fontes.

## TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N· 002/2025

A CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE GEMINIANO/PI, inscrito no CNPJ  n· 05.497.329/0001-23, com sede na Rua Francisco Marques de Oliveira, N· 15 Bairro Centro- CEP: 64.613-000- Picos- PI, neste ato representado por seu  Presidente da  Câmara  Municipal, e a empres a CONTAP · CONTABILIDADE E  ASSESSORIA PUBLICA S/S LTDA, CNPJ  n· 17.312.288/ 0001-32, situada na  Rua Coelho Rodrigues, N· 403 / Sala 01- Bairro Centro CEP:  64.600-054 -Picos- Piaui, firmam o presente TERMO DE CONVALIDAÇÃO , nos seguintes termos:

## CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Contrato n· 002/2025, firmado em 15 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de  pessoa jurídica especializada  para  prestação  de serviços  de assessoria e consultoria contábil  para a Câmara Municipal do Município  de Geminiano-PI;
2. Que, por uma falha  formal, a publicação  do  referido  extrato de  contrato, que deveria  ter ocorrido em janeiro de 2025, ocorreu apenas em fevereiro de 2025;
3. Que a ausência  da publicação  tempestiva configura um vício  meramente formal, não  afetando a eficácia do contrato nem o equilíbrio  contratual entre as partes;
4. Que a Lei n· 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a convalidaçã o de atos administrativos quando o vício  for sanável  e não  houver prejuízo  aos administrados;
5. Que o princípio  da continuidade dos serviços  públicos e o interesse público  na manutenção  da execução do contrato justificam a regularização  administrativa da situação .

## RESOLVE

Fica convalidado o Extrato de Contrato n· 002/2025, firmado entre as partes, reconhecendo-se a  sua plena validade e eficácia  jurídica  desde 15 de janeiro de 2025, data de sua assinatura, considerando-se regularizada a publicação tardia ora realizada.

FRANCISCO MILTON

VIEIRA DE

ARAUJ0:3380919j}

Assinado de forma digital por FRANCISCO MILTON l~DE

ARAUJ0:33809194387

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE GEMINIANO

CNPJ: 05.497.329/0001-23

Rua Francisco Marques de Oliveira, 15 CEP: 64.613-000, Geminiano - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 001/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº.  001/2025

Procedimento Licitatório :

nº. 001/2025.

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação  Legal: Art.  74,  Ili, da Lei nº 14.133/2021  e Lei nº 14.039/2020.

Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO  DO 1° GRAU E 2° GRAU  DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ -TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU  (TJ-PI  1°  GRAU,  2°  GRAU,  TCE-PI  E  TCU),  DE  INTERESSE  DA  CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO -PI.

Contratante: CÂMARA  MUNICIPAL DE GEMINIANO PI.

Contratado: IGOR MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 11.281.708/0001-84

Valor Mensal:

R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de

R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Recursos:

Orçamento Geral da Câmara e Outras Fontes.

Data da assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Vigência :

12(doze) meses

Geminiano - PI,  15 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MILTON VIEl~~~dodefomra digital por OE ARAUJ0:3380919438 ,Zl~ ~~~~S~EIRA DE

Francisco Milton Vieira de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE GEMINIANO

CNPJ: 05.497.329/0001-23

Rua Francisco Marques de Oliveira, 15 CEP: 64.613-000, Geminiano - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 002/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº.  002/2025

Procedimento Licitatório:

nº. 002/2025.

lnexigibilidade.

Modalidade:

Fundamentação  Legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL  PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI.

Contratante:

CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE GEMINIANO - PI.

Contratado: CONTAP • CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA S/S L  TOA

CNPJ:

17.312.288/0001-32

Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Recursos:

Orçamento Geral da Câmara e Outras fontes.

Data da assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Geminiano - PI, 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MILTON VIEIRA\:S~~~~:~~i ~~~~~ DE ARAUJ0:33809194387) ÃiiÃUJo-33809 194387

Francisco Milton Vieira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

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UNIÃO  DAS CÃIIAIIAS  MUNICIPAIS DO DTADO DO PIAI.li -AnP \_\_ .. .\_ .. \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ u,r11d11111T\Dl'9e202.a41not ,r..­

CNPM'l'.aST.aH;-wT Goolio2025/2028 ·AçAo·Re-· -RodrilO  Roclla COfQueó111 .

## CONVfNIO AVEP COM CÂMARAS

CONVêNIO  NO 1159/2025QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-Pl, E  UNIÃO  DAS CÂMARAS MUNICIPAIS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ· AVEP.

A UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS  DO ESTADO  DO PlAUi-AVEP, C.N.P.J./MF  sob  o N. 0 07.217.375/0001·57,  neste  ato  representado  por  seu titular RODRIGO ROCHA  CERQUEIRA, doravante CONVl!Nl!NTE A  CÂMARA MUNICIPAL  DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, com sede em REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI neste ato representada por seu titular, AMPARIO  GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, Inscrita no C.N.P.J./MF.  sob  Nº 23.624.307/0001-69doravante denominada CÃMARA, resolveram celebrar  o  presente  convênio  mediante  as  cláusulas  e  condições  a  seguir estabelecidas, obedecidos os termos, no que couber,  da IN/STN N.0  02 de  19.04.93 e  da  Lei  N°.  8.666, de 21.06.93, bem como da Legislação  Federal, Estadual e  Municipal pertinente.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

Este  convênio tem  por  objetivo a concessllo  de  auxílio financeiro  a titulo  de subvenção social,  para  manutenção das  atividades  Fins  da  CONVENENTE,  visando  à melhoria dos serviços remetidos às camaras Municipais.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -AS OBRIGAÇÕES

## I-DACÃMARA

- a) Custear a  execução  do objeto deste convênio  com recursos do repasse financeiro mensal, que é  c reditado em conta específica no Banco do Brasil  5/A,  Agência Nº 0589-4 conta corrente Nº  10648-8 ficando, desde  já, a Agência acima autorizada  a  efetuar  mensalmente  o  débito em  conta Nº10648-8 transferindo referidos recursos para crédito da CONVENENTE, na forma  prevista na alínea "C" abaixo.
- b)  Acompanhar, avaliar e controlar a execução do objeto deste convênio, diretamente através  de órgãos  delegados.
- c) Autorizar a Gerênc ia local a creditar  automaticamente e mensalmente  a Importância  equivalente  à  R$  800,00  (Oitocentos  Reais),  diretamente creditada em  conta  específica da  CONVENENTE,  CONTA  CORRENTE  ·  365074-X  ·  BANCO DO BRASIL - Agência  4249-8 /  Centro.

## II  DA CONVENENTE

- a)  Cumprir os objetivos estatutários;
- b)  Fornecer assessoria técnica  à  camara Municipal e Assessoria Jurídica;

(Continua na próxima página)

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UNIÃO  DAa CÃIIAIIAS  IIUNICIPA18 DO aTADO DO PUW( - AYl:P \_.............,,..., UI d -202.W'olmae..,. CNPl:07.217\_.,S/ONSAiT a...Ao 2025/2028 ·Alj;6o·~· Pnlaldenta Rodrlllo ~ CefQuelra

## CLÁUSULA  TERCEJ'.RA -DA VJ'.GillNCJ'.A E  DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O  Presente  Convênio  terá  vigência  de  12 (Doze)  meses  a  partir da data  de  sua  assinatura,  sendo  automaticamente  r-enovado  na  ausência de manifestação em  contrá rio  das  partes, no  prazo  de até  30(trlnta)  dias antecedentes à  data prevista para o  seu encerramento.

## CLÁUSULA  QUARTA -DOS VALORES

O  Valor constante da  cláusula  Segunda,  letra "'C",  será  fixo  toda  a  vigência  do Convênio, conforme reza o estatuto da CONVENENTE.

## CLÁUSULA  QUJ'.NTA -DA COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS

A comprovação  das  despesas,  para  efeito  de  prestação de  contas  da  CÂMARA deverá ser  em  recibo  mensal,  emitido  em  04 (Quatro) v ias  d e Igual  teor,  pela  AVEP, observado o que dispõe  a L.R.F.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA RESPONSABJ'.UDADE

A  CONVENENTE fica  obrigada  a  manter registros contábeis e prestação  de  contas  anual dos recursos deste convênio ,  que poderá  ser solicitada a  qualquer tempo pela  Presidência da c:Amara, na atual Legislatura.

## CLÁUSULA  SÉTJ'.MA -DO FORO

Fica  eleito  o  foro  de Teresina,  para  dirimir dúvidas  ou  lftiglo  decorrente  deste  Convénio, com renú ncia expressa de qualquer outro, por mais prlvlléglo que seja.

E, por  estarem de  pleno acordo, afirmo o presente Instrumento perante as. testemunhas abaixo.

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Teresina-PI,

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de 2025.

camara Municipal de REDENÇÃO DO GURGUÉJ'.A- PJ'..

AMPARIOGILPEREIRAOE "'"-o.'°""'ólOIUIPOt FIGUEIRED0:0358392233  ==~:~":°»~ 6 o.doo.:Mlll.(U.l1 1~1"6J'OO'

AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO Presidente da Câmara  Municipal

RONILOALEAL

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SANTOS:88420205320 ~!°~

Tcsow-eiro da C4mara Municipal

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RAIMuNDo FILHO OLIVEIRA RO~

Tesoureiro da A V EP

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 04.1302/2025 · PMSM Processo Administrativo N2 026/2025 · PMSM

lnexigibilidade de Licitação N2 005/2025

O MUNlciPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado  do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob  o  n2 06.553.952/0001·19, com sede na  Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes· PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José  Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplfcio Mendes · PI, doravante denominado CONTRATANTE, e  a  Empresa FOCUS  OBJETIVOS  CONSULTORIA  EM EDUCACAO LTDA, com sede na cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí , estabelecida na Rua Longuinho Santana, n 2  126, Bairro: Cohab, CEP 64.700-000, inscrita no CNPJ sob o n 2 12.147.603/0001-08,  E-mail:  irpita1@hotmail.com  aqui  representada  por  Nilda  de Sousa  Carvalho,  inscrita  no  RG :  2.770.560  e  CPF  sob  o  n2  018.504.843-92,  doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, resolvem  firmar o presente contrato, com i nexigibilidade  de  licitação, nos  termos  do  artigo  74,  inciso  Ili,  'F'  da  Lei  Federal  N 2 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de Serviços de consultoria formação  de professores e treinamentos para funcionários da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do município  de Simplício  Mendes-PI, pelo período  de 12 (doze) meses.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

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Simplfcio  ~endes • PI, 13 d~ fevereiro de 20R.

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Márclo  José  P¼helro  Moura Prefeito de Simplfcio Mendes • PI

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P lfE'ftl'l,VltADI Simpllcio Mendes

Portaria 141/2025 de 03/02/2025.

Ementa:  Exonera  Llndlnalva  carvalho  Muniz Ferreira, do cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral entre 101 e 200 alunos Creche Municipal Sagrado Coração  de Jesus  da  Secretaria  Municipal  de Educação  e  dá  outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes,  Estado do Piauí, no uso de suas  atribuições  legais estabelecidas  no art.  66,  itens VI  e  IX, combinado  com  o  art.  93,  Item  II,  letra  "a"  da  Lei  Orgânica  do  Município e  em conformidade  com  o  que  estabelece  a  legislação pertinente,  especialmente  a  Lei Municipal nº 1.298/2025 de 27/01/2025;

## RESOLVE;

Art. 1  °.  Exonerar, Llndlnalva Carvalho Muniz Ferreira, portadora do CPF nº 373.347  .603-44, do cargo comissionado  de Diretora  de Escola/Creche de Tempo Integral  entre  101  e  200  alunos  Creche  Municipal  Sagrado  Coração  de Jesus  da secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º ·  Fica revogada a Portaria 026/2025 de 06/01/2025;

Art.  3º Esta  portaria entrará  em vigor  na data de sua publicação ,  com efeitos retroativos a  31/01/2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Mendes em 03 de fevereiro de 2025.

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Ja~c10 José  jlnhe1ro Moura Prefeito Municipal

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P*r,r,rCl*il D I Simpllcio Mendes

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Portaria 142/2025 de 03/02/2025.

Ementa:  Exonera  Mônica  Marta  Araújo Oliveira Lima, do  cargo  Comissionado  de  Diretora  de Escola de  Educação Infantil e Fundamental Regular/  EJA  acima  de  100  alunos -Creche Municipal Professora Nlusa Morais da Secretaria Municipal de Educação  e  dã outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito  Municipal de Slmplício Mendes,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais  estabelecidas  no art.  66,  itens VI  e  IX, combinado  com  o  art.  93,  Item  II,  letra  "a"  da  Lei  Orgânica  do  Município e  em conformidade  com  o  que  estabelece  a  legislação pertinente,  especialmente  a  Lei Municipal nº 1.298/2025 de 27/01/2025;

## RESOLVE;

Art.  1  ° - Exonerar, Mõnlca  Maria Araújo  Oliveira Lima, portadora do CPF n° 735.707.703-97, do cargo Comissionado de Diretora de Escola de Educação  Infantil e  Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos - Creche Municipal Professora Niusa Morais da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 027/2025 de 06/01/2025;

Art.  3º ·  Esta  portaria entrará  em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a  31/01/2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se. Gabinete do Prefeito MK'icipal de Sim~licio .Mend~s J 03 de fevereiro de 2025.

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~ 1 °"  ,.:\_ ' '  .,\_\_,..\_ (\ ' ..,\......., Mareio Jo~ Pinhe l ro Mour Prefeito Munlclpal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais