Edital — Corrente (10/12/2025)

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## GOVERNO MUNICIPA L  OE »RRENIE FAZENDO ACONTECER

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 100/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 035/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 100/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrõnlco nº 03512025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE  AR-CONDICIONADO  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, conforme especlflcações técnicas  do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ala de Abertura e Julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes,  confim,o a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Pregão  Eletrõnleo  sob o n· 035/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E  INSTALAÇÃO DE  AR-CONDICIONADO  PARA  ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, conforme especlflcações  tácnlcas  do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob  regime  de  menor  PREÇO POR  LOTE,  em  lavor  das  empresas:  B  V  M  DA  SILVA  CNPJ: 61.239.912/0001-05,  e  FELIPE  PEREIRA  SALÃO  CNPJ :  21 .911 .220/0001-47,vencedoras  do certame nos seguln1Bs valoras:

| LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   | LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   | LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   | LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   | LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   | LOTE 1-SERVIÇOS DEH_..~DEAR-COHDICtONAD08 COII BOLSACOLETORAOUJATEAIIENTOSEM SUB8TITU.;..ii,, DE PECAS- BVII DASILVA   |
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| ITEII                                                                                                                  | ESPECF                                                                                                                 | Ulm                                                                                                                    | QTD                                                                                                                    | VALORUND                                                                                                               | VALOR TOTAL                                                                                                            |
| 1                                                                                                                      | Hlglenaaçlo geral com jàearner'llo e bolu c::olaora em Ar-condicionado SPIJT 9 a 18 mi BTUS                            | UNID                                                                                                                   | 250                                                                                                                    | R$117,55                                                                                                               | R$ 29.387,50                                                                                                           |
| 2                                                                                                                      | Hlgienlzaçlo geral oom jaleamento e bou 001e1ora em Ar-condicionado SPUT 22 a 24 mll BTUS                              | UNID                                                                                                                   | 100                                                                                                                    | R$134,07                                                                                                               | R$ 13.407,00                                                                                                           |
| 3                                                                                                                      | Higlenlzação geral com - e bolsa - em Ar-condldonado SPUT 30 a 36 mll BTUS                                             | UNIO                                                                                                                   | 42                                                                                                                     | R$159.37                                                                                                               | R$6.693,54                                                                                                             |
| 4                                                                                                                      | Hlglenlzaçlo geral com jatalmento e bolsa coletora em Ar-oondk::lonado SPUT48 mil BTUS                                 | UNIO                                                                                                                   | 21                                                                                                                     | R$170.26                                                                                                               | R$3.575,46                                                                                                             |

| EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA   |   EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA | EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA   | EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA   | EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA   | EREPARODE AR-CONON:N>NADOS COM FORNECIMENTO E 8UB8TTTU PORCONTRATADO·B VMDASILVA   |
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|                                                                                    |                                                                                    | UNID                                                                               | 50                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNJO                                                                               | 50                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNIO                                                                               | 20                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNIO                                                                               | 50                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNID                                                                               | 50                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNID                                                                               | 30                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNID                                                                               | 50                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNIO                                                                               | 10                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                    | UNIO                                                                               | 10                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |
|                                                                                    |                                                                                 10 | UNIO                                                                               | 15                                                                                 | R$5.961,70                                                                         |                                                                                    |

<!-- image -->

VALOR TOTAL:

R$51.133,I0

| lOTE li - SERVIÇOS   | ESPE~~~~                                                           |      | ILVA   | KG   |   QTD | VALOR- Ira   | VALORTOTAL   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------|------|--------|------|-------|--------------|--------------|
| ITEII 1              | Raca,ga de lkJldo refrigerante condidonado SPUTde 9 a 12 rril b1us | R22  | - Ar-  | KG   |    35 | R$ 226.31    | R$ 7.920.85  |
| 2                    | Raca,ga de fluido relrigera,te condidonado SPUT de 9 a 12 mil b1us | R410 | -Ar·   | KG   |    40 | R$191.33     | R$ 7.853.20  |
| 3                    | Raca,ga de fluido refrigota1te cx:Wldk:ionadoSPUTde18a             | R410 | .Af.   | KG   |    20 | R$207,54     | R$4.152,80   |
| 4                    | Raca,ga de fluido condidonado SPUT de 9 a 1                        | R32  | - Ar·  | KG   |    40 | R$ 242,62    | R$9.704,80   |
| 5                    | Raca,ga de fluido condidonado SPUT de 18a 24 mil blus              | R32  | - Ar-  | KG   |    40 | R$ 244.95    | R$ 9.798.00  |
| 6                    | Recsga de fluido refrigota1te ~ado SPUT de 30 a 46 mil b1us        | R32  | - Ar-  | KG   |    40 | R$242,62     | R$ 9.704,80  |

|   ITEII | ESPE                                                                              | UNI>   |   QTD | VALORUNO   | VALOR TOTAL   |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|------------|---------------|
|       1 | Selvlços de lns1BlaçãoAt- ~ado SPUT ln'9rteo'Con""'1donal 9 o 12 mil BTUS         | UNID   |    75 | R$ 239,17  | R$ 17.937,75  |
|       2 | Selvlços de lnltalaçloAt- oondlàonadoSPUT lnY9f1or/Coo""'1donal 16 a 24 mil BT\JS | UNID   |    30 | R$308,62   | R$ 9.258,50   |
|       3 | Selvlços de lnltalaçloAt-Cond- SPUT ,_,, 1.............._30a 48mll BTUS           | UNID   |    55 | R$335,99   | R$ 21.839,35  |

1

| LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   | LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   | LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   | LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   | LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   | LOTE V - SERVIÇOS DE IIANUTE AREl.1108 DE REFRIOE EM GERALCOII FORNECIIIENTO ESU PORCONTRATADO-BVIIDASILVA   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                         | E                                                                                                            | UNI>                                                                                                         | QTD                                                                                                          | VALORUNO                                                                                                     | VALORTOTAL                                                                                                   |
|                                                                                                              | Selvlços de ~ o hlglenlzaçlo em:~,.. alffll)les ou cllplex - - V9l1lcal e                                    | UNO                                                                                                          | 250                                                                                                          | R$43.17                                                                                                      | R$ 10.792,50                                                                                                 |
| i---,,2--+"-"""'"""-'""""                                                                                    | ·-·                                                                                                          | KG                                                                                                           | 50                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3                                                                                                            |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 50                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 40                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 40                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | UNIO                                                                                                         | 20                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
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|                                                                                                              |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 40                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 30                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 10                                                                                                           |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 20                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 11                                                                                                           |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 20                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 12                                                                                                           |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 10                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 13                                                                                                           |                                                                                                              | UNID                                                                                                         | 10                                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |

| UNID   | 50   |
|--------|------|

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 2           | Ma1ul8nção e 1in.,eza de clmàizador pequeno de l nonw1o   | UNID        | 15          | R$60,68     | R$910,20   |
|-------------|-----------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|------------|
| 3           | ~9Hnv,... dec:lnaizm1YOMO deM111110                       | UNID        | 15          | R$821 4     | R$ i:m 1 0 |
| 4           | MRJtençao e lin.,eza de dmalzal(J pequero de mmelo        | UNID        | 10          | R$59,50     | R$595, 00  |
| 5           | Mawlençao e lilfC)8la de cimmzadof pide de IT1êllU9elo    | UNID        | 1 0         | R$68,14     | R$681, 40  |
| VAI.ORTOTAL | VAI.ORTOTAL                                               | VAI.ORTOTAL | VAI.ORTOTAL | VAI.ORTOTAL | R$5.40170  |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o licitante vencedor e delennilo que a  Secretária  Mmicipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta hornologaçá) .

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Conen1e- PI,  08 de dezer!ÍllO de 2025.

,\_ ...  ,~  ... -~

## ld:0047F23028C985DB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  039/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR,  DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL,  ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICf  PIO DE CORRENTE-PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência e  Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Corrente  · PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando o Resultado  do  Processo  Administrativo  n°  117  /2025,  PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúv idas  e questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação,  e  depois  de obedecidas as normas  e regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n°  14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar nº  123/06, alterada  pela  Lei  Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie e  tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame nos seguintes termos:

| L RDO NASCIMENTOUMALTDA   |
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| ,   | VAN• CAPACIDADE 20+1, TURBOI DIESEL l 4 CILINDROS EM LINHA IMOTOR2,34,0 DIESEL; POTê:NCIA (CV) , COR BRANCA. ANO2025, 0KM. CÂMBIO MANUAL; TRAÇÃO : 4X2, AR CONDICIONADO, ITENSDE SÉRIE EM TODOS OSPACOTES: CONEXÃO BWETOOTH,AIRBAG PARAMOTORISTAEACOMPANHANTE, DIREÇÃO EltrRICACOMAJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE, VIDROS DIANTEIROS ELÊTRICOS , ESPELHOS RETROVISORES ELÉTRICOS COM AQUECIMENTO,ALARME, FECHAMENTO CENTRALDAS PORTASVIA CONTROLE REMOTO, FARÓIS DE NEBLINAE LUZES DECIRCULAÇÃO DIURNO,SENSOROE CHUVA. FREIO HIDRÁULICO A DISCO EM TODAS AS RODAS, COMDISCOS FRONTAIS AlJTOVENTILAOOS. ASSISTENTEATIVO DE FRENAGEM, ASSISTENTE DE VENTO LATERAL/ ASSISTENTE DEPARTIDA EM RAMPA/ALERTA DE FADIGA, LUZES OE FREIO ADAPTATIVAS. GARANTIA MfNIMADE 12 MESES, EMPLACADO, Marca: MERCEDES SPRINTER 2026 20♦1 WGARES • ModolO: MERCEOESSPRINTER 2025 20•1 LUGARES   | UNO   | 1,00   | R$ 468.990.00   | R$.taa.990,00   |
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Os autos do processo Ucitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Corrente - PI, 05 d e dezembro de 202S

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Filemon José  Fran  • o de Souza Nogueira Paranagué Prefeito Municipal

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTIIO DE PREÇOS  N' 039/2025 PREGÃO  ELETRONICO SRP N'  039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 117/2025Corrente· PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Manoel Lourenço Cavalcente, n°  600, Bairro: Nove Corrente, Corrente- PI, CEP: 64.980-000, o Município  de Corrente PI,  representado por Marie do Socorro Sousa Silve Amorim, inscrito no CPF sob nº 298.899.873-68, Secretária Municipal  de Educação e as empresas  qualificadas abaixo, jurídicos  e legais, considerando o julgamento do PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 039/2025, pare o REGISTRO DE PREÇO, Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 117/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços de empresa e quantidade  cotada,  atendendo as  condições  do edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas constantes nane Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições e seguir:

## 1. DO OBJETO

1.  1.  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE  VEÍCULO  AUTOMOTOR, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO PS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 MUNICÍPIO DE CORRENTE- PI
2. 1  .2. A administração  ou Gerenciamento de  presente Ate ficara a cargo da  Prefeitura  municipal ou Secretaria Demandante.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.  1. o preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(·) são  as que seguem:
2. 2.2. A llatasem do cadastro de reseNa referente ao presente registro de preços conata como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
4. 3.1. O Órgão  prenciador aerá  a Prefeitura Municipal  de Corrente - PI ou a Secretaria Demandante.
4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6. 4.1. Ourante a vi8'ncia da ata, os õrsAo·  e aa entidades que nlo participaram do procedimento de IRP  poderio aderir à  ata de registro de preços na condlçllo de nAo participantes, ob■ervadoa os seguinte· requisitoa:
7. 4.1.1. apresentação de Justificativa da vantagem da adeaao. inclusive em situações  de prová vel desabastaclmanto ou descontinuidada da serviço púbUco;
8. 4.1.2. demonatraçlo de que os valores registrados estio compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23da Lei nº 14.133, de 2021 ; e
9. 4.1.3. consulta e aceltaçlo prtwiaa do órglo ou da entidada gerenciadora a do fornecedor.
10. 4.2.  A  autorizaçlo do órglo ou  entidade gerenciadora apenas será  reaUzada  após  a  aceitação  da adeai o pelo fornecedor.
11. 4.2.1. o órsAo ou entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesõ es  caso elas possam acarretar prejuízo  à execuçlo de seus próprios contratos ou à sua capaêidade de gerenciamento.
12. 4.3. Após a autorizaçlo do órslo ou da antidada gerenciadora, o órgio ou entidade não participante deveré efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em até noventa dias,  observado o  prezo de vigência  da ata.
13. 4.4.  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  li  efetivaçlo  da  contrataçlo,  podará  aer prorrogado excepcionalmente, mediante soUcltaçlo do órgão  ou da entidade nl o participante aceita pelo órgão  ou pala entidade gerenciadora, desde que respeitado o Umlta temporal de viSAncia da ata de registro de preços.
14. 4.5. O  órslo ou a entidade podará  aderir a item da ata da registro de preços da qual seja Integrante, na qualidade de nio participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observado· os requisitos do item 4.1.
15. 4.6.  As  aquisições ou  contrataçõe s  adicionais  nao  poderi o  exceder,  por  órglo  ou  entidade,  a cinquenta por cento doa quantitativos dos itens do instrumento convocatório  registrados na ata da registro  da  preços  para  o  órglo  ou  a  entidada  gerenciadora  a  para  os  órgl os  ou  as  entidadas participantes.
16. 4.7.  O  quantitativo  decorrente  das  adesõaa nlo  poderé exceder,  na  totalidade.  ao  dobro  do quantitativo  da  cada  Item  registrado  na  ata  da  rasJatro  de  preço·  para  o  órsAo  ou  a  entidade gerenciadora e os órglos ou aa entidades participantes, Independentemente do número  de órglos ou entidadas nlo  participantes que aderirem à ata de registro de preços
5.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS E  CADASTRO RESERVA
18. 5.1. A vaUdade da Ata da Registro de Preços sará  da 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perlodo, mediante a anuência -do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoao.
19. 5.1.1.  No ato  da  prorropçlo da  viglncia  da  ata  de r98istro  de  preços.  haverá  a  renovação  doa quantitativos registrados, até  o Umita do quantitativo original
20. 5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vig&amp;ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e  obaeNará  no momento da  contrataçi o  a  a  cada  exercício financeiro  a

RAZÃO  80CW.

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L R DO NASCIMENTO UMA LTDA

CNPJ

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