Portaria — Santa Filomena (13/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida B■rlo de hnta FIiomena, 130, Centro, 64.94$-000, Santa FIiomena PI

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CNPJ -06.554.240/0001-14

PORTARIA Nº61/202S

Santa Filomena- PI. 13 de Fevereiro de 2025.

o Prefeito do Município  de Santa Filomena - Piauf, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE:

Art. 1° .  NOMEAR, em condição  sub judice, ao  Sr.  SAMUEL PEDROSA MOURA, brasileiro. portador do RG- 2.473.302 SSP/PI, CPF nº  008.182.583-81, para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE . ZONA RURAL do Município de Santa Filomena/PI, nos moldes do Concurso Público regido  pelo  Edital  nº 001/2023. consoante o  resultado  do Concurso Público~ homologado. obedecendo à ordem  classificatória,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação (dirigir-se  a Secretaria Municipal de Educação para efetivar a lotação).

Art. 2· - Esta Portaria entta em vigor nesta data, revogando-se qualquer dispositivo em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 13 de fevereiro de

2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeito Municipal

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Pregão  Eletrônico Nº 012/2025

PROCEDIMENTO:

028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

OBJETO: "Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  fardamentos,  uniformes,  camisetas promocionais e produtos congêneres,  para o municí pio de Santa Cruz do Piauí-PI para o exercício  de 2025, conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo"

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua  equipe de apoio da  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Cruz do  Piauí-PI, a Sra. !Iene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr.  Diego Santos da Silva Marta e o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala  de  reunião da  Comissão Permanente  de  Licitaçã o  em  vista  do  procedimento  ticitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico Nº 012/2025, realizada abertura em 1  O  de fevereiro de 2025 às 12:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação  de  empresa  para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres,  para o município  de Santa Cruz do Piauí -PI  para o exercício  de 2025, conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é  parte integrante do  processo, declara para que  possa  ser  conhecido  pelo  público em  geral  e  para  fins  de  intimação  e  conhecimento  dos interessados, o resultado da análise  da proposta e a documentação  de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão,  a empresa: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME, CNPJ: 02.344.723/0001-33, no valor de R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mll, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três  centavos) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de março de 2025

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/Iene  Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

## 1  d:  OE 28A927911ASF  43

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO  012/2025

CONTRATO N 2 :

PE 012/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico nº

012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 028/2025

OBJETO: Contratação de empresa  para  fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres,  para o município  de Santa Cruz do Piauí­ PI para  o exercício  de 2025, conforme  termo  de  referência anexo  ao processo administrativo".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME

CNPJ: 02.344.723/0001-33

VALOR DO CONTRATO: R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três  centavos)

VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não  vinculados de Impostos, 540 - Transferência s do  FUNDEB  - Impostos, 600  - Transferências  Fundo a  Fundo do  SUS  Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30

CONTRATO:

12/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de março de 2025.

LAIS BARROSO

Assinado de forma digital por LAIS

MARTINS DOS SANTO

BARR0~~~~~7~~~SSANTOS

NUNES:0262119732

Laís  Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico N º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2025

OBJETO: "Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  fardamentos,  uniformes,  camisetas promocionais e  produtos congêneres,  para o  município  de Santa Cruz do Piauí-PI para o  exercício  de 2025,  conforme termo de referência  anexo ao processo administrativo",

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o  Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico Nº 012/2025,  realizada a  abertura em 1  O de fevereiro 2025,  tendo como objeto o  "Contratação  de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e  produtos congêneres ,  para o  município  de Santa Cruz do Piauí­ PI  para  o exercício de  2025, conforme  termo  de  referência anexo  ao  processo  administrativo", adjudicado pela Agente de contratação  e  sua equipe de apoio  da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011  e  043/2025 de 06 de janeiro de 2025,  na sala do setor de  licitações , HOMOLOGO o referido  processo  em  favor  da  empresa  MARIA  DA  CONCEIÇÃO ARAUJO  MESQUITA  ME,  CNPJ: 02.344.723/0001-33,  no  valor  de R$  218.999,23  (Duzentos  e dezoito mil, novecentos e  noventa e  nove reais e  vinte e  três  centavos). Tudo em conformidade com  os  documentos  constantes  nos  autos, nos  termos  das  Leis  14.133/2021,  encaminho  para  a Assessoria  Jurídica para  que  proceda  a análise  da  documentação  e emita  o parecer para  fins  de elaboração  do contrato.

Santa Cruz do Piauí-PI,  12 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:0262119730

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LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais