lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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lx!INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] I I INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingênc ia

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:   |
|---------------------------|

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02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

1

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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I

1

1

| x !INICIAL   |
|--------------|
| !ALTERAÇÃO!  |
| !INCLUSÃO    |
| !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

IFinalístico

1

1014

- [x] X !Apoio Administrativo

1  Operacoes Especiaii

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa:

.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

A DEFINIR

UN.

UNIDADE

o

1

1

1

1

1

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

1.689.605,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO  BORGES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01 .00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2002  MANUTENÇAO  DA JUNTA DE

04

122

UN.

I

UNIDADE

25

25

25

25

SERVIÇO  MILITAR

Código

F.R.

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

Gru

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ôes)

2026

2027

2028

2029

2002

500

130.065,80

0,00

0,00

0,00

130.065,80

Custo por

E&gt;

ercício  da(s) Ação(ões)

130.065,80

0,00

0,00

0,00

R$ 130.065,80

vinculada/si ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO  BORGES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

Unidade

02.02 .00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2024  MANUTENÇAO  DA SECRETARIA DE

04

122

UN.

I

UNIDADE

25

25

25

25

ADMINISTRAÇÃO

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

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1

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2                                                           | 2028 '=NCARGOS COM TELEFONIA ~OVEL                          | 2028 '=NCARGOS COM TELEFONIA ~OVEL                | 04                                     | 122                                    | UN.                                    | UNIDADE                                | 25                                     | 25                             | 25 25                          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 2                                                           | 2029 ENCARGOS COM TELEFONIA FIXA                            | 2029 ENCARGOS COM TELEFONIA FIXA                  | 04                                     | 122                                    | UN.                                    | UNIDADE                                | 25 25                                  | 25                             | 25                             |
| 2                                                           | 2032 '=NCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                         | 2032 '=NCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA               | 04                                     | 122                                    | UN.                                    | UNIDADE                                | 25 25                                  | 25                             | 25                             |
| 2                                                           | 2033 ENCARGOS COM FATURA DE l=ORNECIMENTO DE AGUA           | 2033 ENCARGOS COM FATURA DE l=ORNECIMENTO DE AGUA | 04                                     | 122                                    | UN.                                    | UNIDADE                                | 25 25                                  | 25                             | 25                             |
| Código da(s) Ação(ões)                                      | F.R.                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) | Custo Total Estimado para a(s) |
|                                                             | Gru                                                         | 2026                                              | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2029                                   | AÇÃO(ÔES)                      |                                |
| 2024 500                                                    | 2024 500                                                    | 2.466.987,22                                      | 2.466.987,22                           | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 2.466.987,22                   | 2.466.987,22                   |
| 2024                                                        | 2024                                                        | 700 7.107,25                                      | 700 7.107,25                           | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 7.107,25                       | 7.107,25                       |
| 2024                                                        | 2024                                                        | 701                                               | 701                                    | 612,15                                 | 612,15                                 | 0,00 0,00                              | 0,00                                   | 612,15                         | 612,15                         |
| 2024                                                        | 2024                                                        | 720                                               | 720                                    | 214.136,28                             | 214.136,28                             | º · ºº º · ºº                          | º · ºº                                 | 214.136,28                     | 214.136,28                     |
| 2024                                                        | 749                                                         |                                                   |                                        | 75,86                                  | 75,86                                  | º · ºº                                 | º · ºº                                 | 75,86                          | 75,86                          |
| 2028 500                                                    | 2028 500                                                    | 78.379,34                                         | 78.379,34                              | º ·                                    | º ·                                    | º · ºº                                 | º·ºº                                   | 78.379,34                      | 78.379,34                      |
| 2029 500                                                    | 2029 500                                                    | 90.113,53                                         | 90.113,53                              | º · ºº 0,00                            | º · ºº 0,00                            | 0,00                                   | 0,00                                   | 90.113,53                      | 90.113,53                      |
| 2032 500                                                    | 2032 500                                                    |                                                   |                                        | 101.103,62 0,00                        | 101.103,62 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   | 101.103,62                     | 101.103,62                     |
| 2032 751                                                    | 2032 751                                                    |                                                   |                                        | 68.764,05 º · ºº                       | 68.764,05 º · ºº                       | º · ºº                                 | º · ºº                                 | 68.764,05                      | 68.764,05                      |
| 2033 500                                                    | 2033 500                                                    |                                                   |                                        | 91 .732,19 º · ºº                      | 91 .732,19 º · ºº                      | º · ºº                                 | 0,00                                   | 91.732,19                      | 91.732,19                      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 3.119.011 ,49                                     | 3.119.011 ,49                          | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | R$ 3.119.011,49                | R$ 3.119.011,49                |
| L!SJ.enda: Tipo:                                            | L!SJ.enda: Tipo:                                            | Fonte de Recurso:                                 | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                      |                                        | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:           | Categoria Econômica:           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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1

1

1

| IXIINICIAL    |
|---------------|
| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 !INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                              | Cód.                                                                                                              | Descrição                                                                                                         |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                          | Classificação:                                           | Classificação:                                           | Classificação:                                           |                                                          |
| 1                                                                                                                 | 1015                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                          | 1Finalíslico                                             | 1Finalíslico                                             | 1Finalíslico                                             |                                                          |
| 1                                                                                                                 | 1015                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                          | X (Apoio Administrativo 1 Operações Especiaii            | X (Apoio Administrativo 1 Operações Especiaii            | X (Apoio Administrativo 1 Operações Especiaii            |                                                          |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                                                                            | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                   | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                   | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                   | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                   | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO                                   |
| Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                          | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. |
| Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                         | Justificativa: .                                         | Justificativa: .                                         | Justificativa: .                                         | Justificativa: .                                         |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício   |                                                          |
|                                                                                                                   |                                                                                                                   | Unidade de Medida do(s)                                                                                           | Unidade de Medida do(s)                                                                                           | Unidade de Medida do(s)                                                                                           | lndice Recente                                                                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                   |                                                                                                                   | lndicador(es)                                                                                                     | lndicador(es)                                                                                                     | lndicador(es)                                                                                                     |                                                                                                                   | 2026                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     |                                                          |
| A DEFINIR                                                                                                         | A DEFINIR                                                                                                         | UN.                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                           | UNIDADE                                                                                                           | o                                                                                                                 | 1                                                        | 1                                                        | 1                                                        | 1                                                        |                                                          |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | 3.119.011,49                                             | 3.119.011,49                                             | 3.119.011,49                                             | 3.119.011,49                                             |                                                          |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                             | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                             | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                             | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                     |                                                          |

| Classificação Institucional:                                                                    |                                           |           |                                        |                                      |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------|----------------------------------------|--------------------------------------|---------------|-------------------|---------|-------------------|------|----------------------|------------|------------|
| Entidade                                                                                        |                                           |           | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
| Poder                                                                                           |                                           |           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                      |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
| Órgão                                                                                           |                                           |           | 02.01                                  | GABINETE DO PREFEITO                 |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
| Unidade                                                                                         |                                           |           | 02.01 .00                              | GABINETE DO PREFEITO                 |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                           |                                           |           |                                        | Classificação Funcional              |               | Unidade de Medida |         | dos METAS FISICAS |      | Exercício            | por        |            |
| Tipo                                                                                            | Cód.                                      | Descrição |                                        | Função                               | SubFunção     | Produtos          |         | 2026              | 2027 |                      | 2028       | 2029       |
| 2                                                                                               | 2007 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO   |           |                                        | 04                                   | 122           | UN.               | UNIDADE | 25                | 25   |                      | 25         | 25         |
| 2                                                                                               | 2008 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO |           |                                        | 04                                   | 122           | UN.               | UNIDADE | 25                | 25   |                      | 25         | 25         |
| 2                                                                                               | 2009 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CERIMONIAL  |           |                                        | 04                                   | 122           | UN.               | UNIDADE | 25                | 25   |                      | 25         | 25         |
| Código da(s)                                                                                    |                                           | F.R.      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                      |               |                   |         |                   |      | Custo Total Estimado |            | para       |
| Gru Ação(ões)                                                                                   |                                           |           | 2026                                   |                                      | 2027          |                   | 2028    |                   | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES)       |            |            |
| 2007                                                                                            |                                           | 500       | 724.257.16                             |                                      |               |                   | 0,00    |                   |      |                      |            | 724.257,16 |
|                                                                                                 |                                           |           |                                        |                                      | 0,00          |                   |         |                   | 0,00 | 0,00                 |            | 2.146,90   |
| 2007                                                                                            |                                           | 749       | 2.146,90 548.402,49                    |                                      | 0,00 0,00     |                   | 0,00    |                   | 0,00 |                      |            | 548.402,49 |
| 2008 500                                                                                        |                                           | 500       |                                        |                                      |               |                   | 0,00    |                   | 0,00 |                      |            |            |
| 2009 Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                         |                                           |           | 468.692,70                             |                                      | 0,00          |                   | 0,00    |                   |      |                      |            | 468.692,70 |
| vinculada(s) ao PROGRAMA Legenda: Tipo:                                                         |                                           |           | 1.743.499,25                           | Fonte de                             | 0,00 Recurso: |                   |         |                   | 0,00 |                      | Econômica: |            |
|                                                                                                 |                                           |           |                                        |                                      |               |                   |         | 0,00              |      | R$1.743.499,25       |            |            |
|                                                                                                 |                                           |           |                                        |                                      |               |                   |         | Categoria         |      |                      |            |            |
| 3-Operação Especial 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia |                                           |           |                                        |                                      |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                                      |                                           |           |                                        |                                      |               |                   |         |                   |      |                      |            |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-1 O

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:     |                              |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
|----------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------|-----------------------|-----------|------------------------------|-------------------------------|---------------------|---------------|-----------|
| Entidade                         |                              | 5                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
| Poder                            |                              | 02                                                   | PODER EXECUTIVO                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
| ó rgão                           |                              | 02.06                                                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
| Unidade                          |                              | 02.06.01                                             | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:            |                              |                                                      |                                        | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos |           | METAS FISICAS por Exercíc io |                               |                     |               |           |
| Tipo Cód.                        | Descriçã o                   |                                                      |                                        | Função Subfunção        | Produtos              |           | 2026                         | 2027                          |                     |               | 2029      |
| 1 1004 ~QUISIÇAO                 | DE                           | VEICULO                                              |                                        | 08 244                  | UN. I UNIDADE         |           | 25                           | 25                            |                     |               | 25        |
| Código F.R. da(s) Gru            |                              |                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                         |                       |           |                              |                               | Custo Total         | Estimado      | para      |
| Ação(ões)                        |                              | 2026                                                 | 2027                                   |                         |                       | 2028      |                              |                               | a(s) AÇÃO(ôES) 2029 |               |           |
| 1004                             | 500                          |                                                      | 215.466,27                             |                         | 0,00                  | 0,00      |                              |                               | 0,00                |               |           |
| 1004                             | 660                          |                                                      |                                        | 15.997,38               | 0,00                  |           |                              |                               | 0,00                | 215.466,27    | 15.997,38 |
| 1004                             | 665                          |                                                      | 394,51                                 |                         | 0,00                  | 0,00 0,00 |                              |                               | 0,00                |               | 394,51    |
| Custo por Exercí                 | cio da(s) Ação(ões) PROGRAMA |                                                      | 231.858,16                             |                         |                       |           |                              |                               | 0,00                | R$ 231.858,16 |           |
| vinculadalsl ao L!SJ.enda: Tipo: |                              |                                                      | Fonte de                               | Recurso:                | 0,00                  | 0,00      |                              |                               |                     |               |           |
|                                  | 1-Projeto                    |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              | Categoria Econômica :         |                     |               |           |
|                                  |                              |                                                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)          |                         |                       |           |                              | 3-Despesas Correntes(custeio) |                     |               |           |
|                                  | 2-Atividade                  |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
| 3-0                              | peração Especial             |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              | 9-Reserva de Contingê ncia    |                     |               |           |
|                                  | 4-Reserva de                 |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
|                                  | Contingência                 |                                                      |                                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
|                                  |                              |                                                      | nios Estatuais-Vinculados              |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
|                                  |                              |                                                      | 02-Transferê ncias e Convê             |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |
|                                  |                              | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados |                                        |                         |                       |           |                              |                               |                     |               |           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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1

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1

| IXIINICIAL    |
|---------------|
| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 !INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                   | Cód.                                                                   | Descrição                                                              | Classificação:                                                         |
| 1                                                                      | 1022                                                                   | DE VEICULOS 1Finalístico X !Apoio                                      | Administrativo 1 Operações Especiaii                                   |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                               |
| Objetivo:MELHOR FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIDORES. | Objetivo:MELHOR FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIDORES. | Objetivo:MELHOR FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIDORES. | Objetivo:MELHOR FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIDORES. |
| Justificativa: .                                                       | Justificativa: .                                                       | Justificativa: .                                                       | Justificativa: .                                                       |

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                               |                             |           |                   |                                        |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------|-------------------|----------------------------------------|-----|--------------------|------|---------------|-------|------|---------------------|---------------|----------|
| Entidade                                                                                                                                                                                   |                             |           | 1                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES   |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| Poder                                                                                                                                                                                      |                             |           | 02                | PODER EXECUTIVO                        |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| órgão                                                                                                                                                                                      |                             |           | 02.01             | GABINETE DO PREFEITO                   |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| Unidade                                                                                                                                                                                    |                             |           | 02.01 .00         | GABINETE DO PREFEITO                   |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: FISICAS                                                                                                                                                              |                             |           |                   | Classificação                          |     | Unidade Funcional  |      | de Medida dos | METAS |      |                     | por Exercício |          |
| Tipo                                                                                                                                                                                       | Cód.                        | Descrição |                   | Função                                 |     | Produtos SubFunção |      | 2026          |       | 2027 |                     | 2028          | 2029     |
| 1                                                                                                                                                                                          | 1003 :,\QUISIÇAO DE VEICULO |           | 04                |                                        | 122 | UN. I UNIDADE      |      | 25            |       |   25 |                     | 25            | 25       |
| Código da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                     |                             |           |                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |     |                    |      |               |       |      | Total Estimado para |               |          |
| F.R. Gru a(s)                                                                                                                                                                              |                             |           | 2026              |                                        |     | 2027               | 2028 |               | 2029  |      | AÇÃO(ÔES)           |               |          |
| 1003 500                                                                                                                                                                                   |                             |           | 152.466,52        |                                        |     | 0,00               | 0,00 |               | 0,00  |      | 152.466,52          |               |          |
| 1003 749                                                                                                                                                                                   |                             |           | 1.593,38          |                                        |     | 0,00               | 0,00 |               | 0,00  |      |                     |               | 1.593,38 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                |                             |           | 154.059,90        |                                        |     | 0,00               | 0,00 |               | 0,00  |      | R$ 154.059,90       |               |          |
| Tipo: 1-Projeto                                                                                                                                                                            |                             |           | Fonte de Recurso: |                                        |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| Legenda: Categoria Econômica: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |                             |           |                   |                                        |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |
| 3-0peração Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia 4-Reserva de Contingênc ia                                                                 |                             |           |                   |                                        |     |                    |      |               |       |      |                     |               |          |

| Classificação Institucional:   |                                       |           |           |                                      |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
|--------------------------------|---------------------------------------|-----------|-----------|--------------------------------------|-------------------------|-----------|-------------------|-----------|-----------------------------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                       |                                       |           | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
| Poder                          |                                       |           | 02        | PODER EXECUTIVO                      |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
| Órgão                          |                                       |           | 02.04     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
| Unidade                        |                                       |           | 02.04 .01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                       |           |           |                                      | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida | dos       | METAS FISICAS por Exercício |                                          |      |      |
| Tipo                           | Cód.                                  | Descrição |           |                                      | Função                  | SubFunção | Produtos          |           | 2026                        | 2027                                     | 2028 | 2029 |
| 1                              | 1012 :,\QUISIÇAO DE ONIBUS ESCOLAR 12 |           |           |                                      |                         | 361       | UN.               | UNIDADE   | 25                          | 25                                       |   25 |   25 |
| 1                              | 1012 :,\OUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR    |           |           |                                      | 12                      | 365       | NO                | A DEFINIR | 25                          | 25                                       |   25 |   25 |
| Código da(s)                   | F.R.                                  |           | METAS     | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)     |                         |           |                   |           |                             |                                          |      |      |
|                                |                                       | Gru       |           |                                      |                         | 2027      |                   | 2028      |                             | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |      |      |
|                                | Ação(ões)                             |           | 2026      |                                      |                         |           |                   |           | 2029                        |                                          |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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I

1

1

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| x ! INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| ! INCLUSÃO    |
| !EXCLUSÃO     |

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1012                                                        | 500                                                         | 149.487,03                                         | 0,00                                               | 0,00                                               | 0,00                                | 149.487,03                          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 1012                                                        | 569                                                         | 1.517,34                                           | 0,00                                               | 0,00                                               | 0,00                                | 1.517,34                            |
| 1012                                                        | 570                                                         | 21 .000,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                               | 0,00                                | 21 .000,00                          |
| 1012                                                        | 570                                                         | 21 .000,00                                         | 0,00                                               | 0,00                                               | 0,00                                | 21 .000,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 193.004,37                                         | 0,00                                               | 0,00                                               | 0,00                                | R$ 193.004,37                       |
| L!!!l,enda:                                                 | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 05-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                             | 4-Reserva de Contingênc ia                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:   |                                   |              |                                                      |           |           |               |      |                                     |                     |      |
|--------------------------------|-----------------------------------|--------------|------------------------------------------------------|-----------|-----------|---------------|------|-------------------------------------|---------------------|------|
| Entidade                       |                                   | 1            | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES                 |           |           |               |      |                                     |                     |      |
| Poder                          |                                   | 02           | PODER EXECUTIVO                                      |           |           |               |      |                                     |                     |      |
| Órgão                          |                                   | 02.07        | SECRETARIA DE AGRICULTURA                            |           |           |               |      |                                     |                     |      |
| Unidade                        |                                   | 02.07.00     | SECRETARIA DE AGRICULTURA                            |           |           |               |      |                                     |                     |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                   |              | Classificação Funcional                              |           | Unidade   | de Medida dos |      | METAS FISICAS por Exercício         |                     |      |
| Tipo Cód.                      | Descrição                         |              | Função                                               | SubFunção |           | Produtos      | 2026 | 2027                                |                     | 2029 |
| 1 1010 AOUISIÇAO EQUIPAMENTOS  | DE TRATOR                         | OU AGRICOLAS | 20 UN.                                               | 606       | I UNIDADE |               |   25 | 25                                  | 25                  |   25 |
| Código F.R. da(s)              |                                   |              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               |           |           |               |      |                                     | Total Estimado para |      |
| Gru Ação(ões)                  |                                   | 2026         |                                                      |           | 2027      | 2028          |      | a(s) 2029                           | AÇÃO(ÔES)           |      |
| 1010 500                       |                                   |              |                                                      |           |           |               |      |                                     |                     |      |
|                                |                                   |              | 76.744,70                                            |           | 0,00      | 0,00          |      | 0,00                                | 76.744,70           |      |
| 1010 700                       |                                   | 1.517,31     |                                                      |           | 0,00      | 0,00          |      | 0,00                                | 1.517,31            |      |
| 1010 749                       |                                   | 75,86        |                                                      |           | 0,00      | 0,00          |      | 0,00                                | 75,86               |      |
| Custo por vinculada/si ao      | Exercícioda(s) Ação(ões) PROGRAMA |              | 78.337,87                                            |           | 0,00      | 0,00          |      | 0,00                                | R$ 78.337,87        |      |
| L!!Jl.enda: Tipo:              |                                   |              | Fonte de Recurso:                                    |           |           |               |      | Categoria Econômica:                |                     |      |
| 1-Projeto                      |                                   |              | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados |           |           |               |      |                                     |                     |      |
|                                | 2-Atividade                       |              | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados |           |           |               |      | 4-Despesas de Capital(investimento) |                     |      |
|                                | 3-Operação Especial               | ia           |                                                      |           |           |               |      |                                     |                     |      |
|                                | 4-Reserva de Contingênc           |              |                                                      |           |           |               |      |                                     |                     |      |
|                                |                                   |              |                                                      |           |           |               |      | 9-Reserva de                        |                     |      |
|                                |                                   |              |                                                      |           |           |               |      | Contingê ncia                       |                     |      |

| Classificação Institucional:   |                                     |           |           |                                             |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
|--------------------------------|-------------------------------------|-----------|-----------|---------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------------------|---------|-----------------------------|------|------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                       |                                     |           | 3         | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
| Poder                          |                                     |           | 02        | PODER EXECUTIVO                             |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
| Órgão                          |                                     |           | 02.04     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
| Unidade                        |                                     |           | 02.04 .03 | FUNDEB                                      |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                     |           |           |                                             | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida dos |         | METAS FISICAS por Exercício |      |      |                                          |      |      |
| Tfpo                           | Cód.                                | Descrição |           |                                             | Função                  | SubFunção | Produtos              |         | 2026                        |      | 2027 |                                          | 2028 | 2029 |
| 1                              | 1013 il',QUISIÇAO DE VEICULO 12     |           |           |                                             |                         | 361       | UN.                   | UNIDADE | 25                          |      |   25 |                                          |   25 |   25 |
| 1                              | 1014 11>.OUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR |           |           |                                             | 12                      | 361       | UN.                   | UNIDADE | 25                          |      |   25 |                                          |   25 |   25 |
| Código da(s) Ação(ões)         | F.R.                                |           |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      |                         |           |                       |         |                             |      |      |                                          |      |      |
| Gru                            |                                     |           | 2026      |                                             |                         | 2027      |                       | 2028    |                             | 2029 |      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |      |      |

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Página  1  O  de 72

1

1

1

1

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| I x !                |
|----------------------|
| !INICIAL ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO         |
| ! !EXCLUSÃO          |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1013                                                        | 1 540                                                       | 27.806,65                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 27.806,65                           |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 1014                                                        | 1 540                                                       | 59.929,90                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 59.929,90                           |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 87.736,55                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | R$ 87.736,55                        |
| Lmenda:                                                     | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                             | 4-Reserva de Contingência                                   |                                                  |                                                  |                                                  |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:                                                                      | Classificação Institucional:                                                                      | Classificação Institucional:                                                                      | Classificação Institucional:                                                                      | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      |                                |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                               |                                |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      |                                |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                      |                                |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                | Classificação Funcional                                                                           | Unidade de Medida                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                 | dos METAS FISICAS                                                                                 | dos METAS FISICAS                                             | dos METAS FISICAS                                             | dos METAS FISICAS                                             | dos METAS FISICAS                                             | dos METAS FISICAS                                             |                                |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Função                                 | Subfunção                                                                                         | Produtos                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                               |                                                               | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          |                                |
| 1                                                           | 1007 AQUISIÇAO DE VEICULO                                   | 1007 AQUISIÇAO DE VEICULO                                   | 10                                     | 301                                                                                               | UN.                                                                                               | UNIDADE                                                                                           | UNIDADE                                                                                           | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            |                                |
| 1                                                           | 1008 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                | 1008 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                | 10                                     | 301                                                                                               | UN.                                                                                               | UNIDADE                                                                                           | UNIDADE                                                                                           | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            | 25                                                            |                                |
| Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | F.R.                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                        | Custo Total Estimado para                                     | Custo Total Estimado para                                     |                                |
| Ação(ôes)                                                   | Ação(ôes)                                                   | Gru                                                         | 2026                                   | 2027                                                                                              | 2027                                                                                              |                                                                                                   | 2028                                                                                              |                                                               |                                                               | 2029                                                          | a(s) AÇÃO(ÔES)                                                |                                                               |                                |
| 1007                                                        | 1007                                                        | 500                                                         | 160.147,35                             | 160.147,35                                                                                        | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 160.147,35                                                    | 160.147,35                                                    |                                |
| 1007                                                        | 1007                                                        | 631                                                         | 1.517,37                               | 1.517,37                                                                                          | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 1.517,37                                                      | 1.517,37                                                      |                                |
| 1007                                                        | 1007                                                        | 632                                                         | 6.121,50                               | 6.121,50                                                                                          | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 6.121 ,50                                                     | 6.121 ,50                                                     |                                |
| 1008                                                        | 1008                                                        | 500                                                         | 159.809,59                             | 159.809,59                                                                                        | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 159.809,59                                                    | 159.809,59                                                    |                                |
| 1008                                                        | 1008                                                        | 631                                                         | 11.158,54                              | 11.158,54                                                                                         | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 11.158,54                                                     | 11.158,54                                                     |                                |
| 1008                                                        | 1008                                                        | 632                                                         | 18.364,50                              | 18.364,50                                                                                         | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 18.364,50                                                     | 18.364,50                                                     |                                |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 357.118,85                             | 357.118,85                                                                                        | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                          | R$ 357.118,85                                                 | R$ 357.118,85                                                 |                                |
| Lmenda:                                                     | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                                 | Categoria Econômica:                                                                              | Categoria Econômica:                                          | Categoria Econômica:                                          | Categoria Econômica:                                          | Categoria Econômica:                                          | Categoria Econômica:                                          |                                |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)          | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                     | 3-Despesas Correntes(custeio)                                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                                 |                                |
| 2-Atividade 3-Operação                                      | Especial                                                    | Especial                                                    | Especial                               | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |                                |

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Tipo

Cód.

1

1023

Público  Alvo:

<!-- image -->

Pág ina 11  de 72

1

1

1

1

| IXIINICIAL    |
|---------------|
| 1 ! ALTERAÇÃO |
| 1 1 INCLUSÃO  |
| 1 ! EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

AMPLIAÇÃO

POPULAÇÃO

Objetivo:CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa:

.

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

UN.

UNIDADE

.............................................................................

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Nã o Continuado (Anual/ Temporá rio)

| Classificação Institucional:   |                            |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
|--------------------------------|----------------------------|------------|----------------------------------------|-------------------------|--------------------|--------------------------------|---------------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------|--------------------|-----------------------|
| Entidade                       |                            | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES   |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
| Poder                          |                            | 02         | PODER EXECUTIVO                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
| Órgão                          |                            | 02.02      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
| Unidade                        |                            | 02.02.00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                            |            |                                        | Classificação Funcional |                    | Unidade de Medida dos Produtos |                           | METAS FISICAS por Exercício |                      |                       |                    |                       |
| Tipo Cód.                      | Descrição                  |            |                                        | Função                  | SubFunção          |                                |                           | 2026                        | 2027                 |                       | 2028               | 2029                  |
| 1 1019 CONSTRUÇAO, DE PREDIO   | AMPL. PUBLICO              | OU REFORMA |                                        | 04 122                  | UN.                | I UNIDADE                      |                           | 25                          | 25                   |                       | 25                 | 25                    |
| Código da(s) Ação(ões)         | F.R. Gru                   |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                         |                    |                                |                           |                             |                      | Custo Total           |                    | Estimado para         |
|                                |                            | 2026       |                                        |                         | 2027               |                                | 2028                      |                             |                      | a(s) 2029             | AÇÃO(ÕES)          |                       |
| 1019                           | 500                        |            | 393.711 ,81 0,00                       |                         |                    |                                | 0,00                      |                             |                      | 0,00                  | 393.711,81         |                       |
| 1019                           |                            |            | 2.297,75 0,00 75,86 0,00               |                         |                    |                                | 0,00 0,00                 |                             | 0,00                 | 0,00                  |                    | 2.297,75 75,86        |
| Custo por                      | Exercí cio da(s)           | Ação(ões)  |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      | 0,00                  |                    |                       |
| vinculada/si                   | ao PROGRAMA                |            | Fonte de                               | 396.085,42              |                    | 0,00                           | 0,00                      |                             |                      |                       | R$ 396.085,42      |                       |
|                                | Tipo: 1-Projeto            |            |                                        |                         | Recurso:           |                                |                           |                             | Categoria Econômica: |                       |                    |                       |
|                                | 2-Atividade Especial       |            |                                        |                         | ncias e Convê nios |                                | Estatuais-Vinculados      |                             | 9-Reserva            | de                    | Correntes(custeio) |                       |
|                                | 4-Reserva de Contingê ncia |            |                                        |                         | e Convê            |                                |                           |                             |                      |                       | Contingên cia      |                       |
|                                |                            |            | ncias                                  |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
|                                |                            |            |                                        |                         |                    |                                | nios Federeais-Vinculados |                             |                      |                       |                    |                       |
|                                |                            |            | 05-Transferê                           |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
|                                |                            |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    | Capital(investimento) |
|                                |                            |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      | 3-Despesas 4-Despesas |                    |                       |
| L!IJ.enda:                     | 3-0peração                 |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
| 1019                           | 749                        |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |
|                                | 700                        |            |                                        |                         |                    |                                |                           |                             |                      |                       |                    |                       |

Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

Cód.1

I

02

02.04

02 .04 . 01

de Governo:

Descrição

DE ÓRGÃOS

PÚBLICOS

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação

Funcional

Função isubFunção

Unidade de Medida dos

Produtos lndice

lndice

Recente  Futuro

o

1

2026

1

X

Classificação:

Finalistico

1

!Apoio Administrativo

Operações  Especiaii

1

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

357.118,85

METAS FISICAS por Exercício

2027

1

1

2028

2029

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Página  12 de 72

1

!

!

1

<!-- image -->

| !X!INICIAL    |
|---------------|
| ! ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO  |
| 1 !EXCLUSÃO   |

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1                                                                      | 1023 CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE CRECHE                             | 1023 CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE CRECHE                             | 12                                                                     | 365                                                                    | UN.                                       | UNIDADE                                   | UNIDADE                                   | 25                                        | 25                                                                                     | 25                                                                                     | 25                                                                                     |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 1                                                                      | 1024 CONTRUÇÃO ,AMPL EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                       | 1024 CONTRUÇÃO ,AMPL EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                       | 12                                                                     | 361                                                                    | UN.                                       | UNIDADE                                   | UNIDADE                                   | 25                                        | 25 25                                                                                  | 25 25                                                                                  | 25                                                                                     |
| Código F.R.                                                            | Código F.R.                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                 | Custo Total Estimado para                                                              | Custo Total Estimado para                                                              |
| da(s) Ação(ões)                                                        | da(s) Ação(ões)                                                        | Gru 2026                                                               | Gru 2026                                                               | Gru 2026                                                               | 2027                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2028                                      | 2029                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |
| 1023                                                                   | 1023                                                                   | 500 55.330,73                                                          | 500 55.330,73                                                          | 500 55.330,73                                                          | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 55.330,73                                                                              | 55.330,73                                                                              |
| 1023                                                                   | 1023                                                                   | 569 1.517,38                                                           | 569 1.517,38                                                           | 569 1.517,38                                                           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 1.517,38                                                                               | 1.517,38                                                                               |
| 1023                                                                   | 1023                                                                   | 570 21.000,00                                                          | 570 21.000,00                                                          | 570 21.000,00                                                          | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 21.000,00                                                                              | 21.000,00                                                                              |
| 1024                                                                   | 1024                                                                   | 500 108.057,24                                                         | 500 108.057,24                                                         | 500 108.057,24                                                         | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 108.057,24                                                                             | 108.057,24                                                                             |
| 1024                                                                   | 1024                                                                   | 569 1.517,37                                                           | 569 1.517,37                                                           | 569 1.517,37                                                           | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 1.517,37                                                                               | 1.517,37                                                                               |
| 1024 599                                                               | 1024 599                                                               |                                                                        | 133.292,65                                                             |                                                                        | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | 133.292,65                                                                             | 133.292,65                                                                             |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 320.715,37 vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 320.715,37 vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 320.715,37 vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 320.715,37 vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 320.715,37 vinculadalsl ao PROGRAMA | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                                                                   | R$ 320.715,37                                                                          | R$ 320.715,37                                                                          |
| Lmenda:                                                                | Tipo: Fonte 1-Projeto                                                  | Tipo: Fonte 1-Projeto                                                  | Tipo: Fonte 1-Projeto                                                  | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)                              | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES    |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                  | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.04                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.04.02                                            | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER ECULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | Classificação Funcional                 | Classificação Funcional                 | Unidade de Medida                       | Unidade de Medida                       | dos METAS FISICAS                       | dos METAS FISICAS                       | dos METAS FISICAS                       | dos METAS FISICAS                       | dos METAS FISICAS                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                           | Função                                  | SubFunção                               | Produtos                                | Produtos                                | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |
| 1                                                           | 1025 CONSTRUÇAO ,AMPL OU REFORMA DE CENTRO CULTURAL         | 1025 CONSTRUÇAO ,AMPL OU REFORMA DE CENTRO CULTURAL         | 1025 CONSTRUÇAO ,AMPL OU REFORMA DE CENTRO CULTURAL | 13                                      | 392                                     | UN.                                     | UNIDADE                                 | 25                                      | 25                                      | 25                                      | 25                                      | 25                                      |
| 1                                                           | 1026 CONTRUÇÃO ,AMPL OU REFORMA DE BIBLIOTECA               | 1026 CONTRUÇÃO ,AMPL OU REFORMA DE BIBLIOTECA               | 1026 CONTRUÇÃO ,AMPL OU REFORMA DE BIBLIOTECA       | 13                                      | 392                                     | UN.                                     | UNIDADE                                 | 25                                      | 25                                      | 25                                      | 25                                      | 25                                      |
| Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | F.R. Gru                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | Custo Total Estimado para               | AÇÃO(ÕES)                               | Custo Total Estimado para               |
| Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   |                                                             | 2026                                                | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |                                         |                                         |
| 1025                                                        | 1025                                                        | 500                                                         | 239.833,31                                          | 239.833,31                              | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |                                         |                                         | 239.833,31                              |
| 1025                                                        | 1025                                                        | 700                                                         | 2.100,36                                            | 2.100,36                                | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 2.100,36                                | 2.100,36                                | 2.100,36                                |
| 1025                                                        | 1025                                                        | 749                                                         | 75,86                                               | 75,86                                   | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 75,86                                   | 75,86                                   | 75,86                                   |
| 1026                                                        | 1026                                                        | 500                                                         | 162.121,52                                          | 162.121,52                              | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 162.121,52                              | 162.121,52                              | 162.121,52                              |
| 1026                                                        | 1026                                                        | 700                                                         | 3.110,60                                            | 3.110,60                                | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 3.110,60                                | 3.110,60                                | 3.110,60                                |
| 1026                                                        | 1026                                                        | 749                                                         | 75,86                                               | 75,86                                   | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 75,86                                   | 75,86                                   | 75,86                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 407.317,51                                          | 407.317,51                              | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | R$ 407.317,51                           | R$ 407.317,51                           | R$ 407.317,51                           |

Lmenda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Fiorilli  se Lida - Software

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Tipo

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Página  13 de 72

!

x  !INICIAL

!  !

ALTERAÇÃO

!  !

INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:   |                                           |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
|--------------------------------|-------------------------------------------|----------|-------------------------------------------|--------------------|-------------------------------|------|-----------------------------|-------------------------------|--------------------------|----------------|
| Entidade                       |                                           | 1        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO BORGES      |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| Poder                          |                                           | 02       | PODER EXECUTIVO                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| Órgão                          |                                           | 02.08    | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| Unidade                        |                                           | 02.08.00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                           |          | Classificação Funcional                   |                    | Unidade Produtos              |      | de Medida dos METAS FISICAS |                               | por Exercício            |                |
| Tipo Cód.                      | Descrição                                 |          | Função                                    | SubFunção          |                               |      | 2026                        | 2027                          | 2028                     | 2029           |
| 1 1017                         | CONSTRUÇAO .AMPL OU REFORMA DA PREFEITURA |          | 04                                        | 122                | UN. I UNIDADE                 |      | 25                          | 25                            | 25                       | 25             |
| Código da(s) Ação(ões)         | F.R. Gru                                  |          |                                           | FINANCEIRAS        | por                           |      | Exercício(em R$)            |                               | Total Estimado AÇÃO(ÔES) |                |
|                                |                                           | METAS    |                                           |                    |                               | 2028 |                             |                               | para                     |                |
|                                |                                           |          | 2026                                      |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| 1017                           | 500                                       |          | 335.192,00                                |                    | 0,00                          |      |                             | 0,00 0,00                     |                          | 335.192,00     |
| 1017 1017                      |                                           |          | 1.517,37 75,86                            |                    | 0,00 0,00                     | 0,00 |                             | 0,00 0,00 0,00                |                          | 1.517,37 75,86 |
| Custo por                      |                                           |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
| vinculadalsl                   | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA      |          | 336.785,23                                |                    | 0,00                          | 0,00 |                             |                               | R$                       | 336.785,23     |
| Lmenda:                        | Tipo: 1-Projeto                           |          | Fonte de                                  |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
|                                | 2-Atividade 3-Operação Especial           |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               | Contingência             |                |
|                                | 4-Reserva de Contingência                 |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
|                                |                                           |          | OS-Transferênciase                        |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
|                                |                                           |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          | de             |
|                                |                                           |          |                                           |                    |                               |      |                             | ConvêniosEstatuais-Vinculados |                          | 9-Reserva      |
|                                |                                           |          |                                           | 02-Transferênciase | ConvêniosFedereais-Vinculados |      |                             |                               |                          |                |
|                                |                                           |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               | Capital(investimento)    |                |
|                                | 700                                       |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |
|                                | 749                                       |          |                                           |                    |                               |      |                             |                               |                          |                |

## Classificação  Institucional:

Entidade

3

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.04

02.04 .03

de Governo:

Cód.

Descrição

1

1029  CONSTRUÇAO , AMPL OU REFORMA

DA UNIDADE ESCOLAR

Código da(s)

Ação(ões)

1029

F.R.

Gru

540

Custo por

E&gt;

ercicio da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

12

361

Unidade de Medida dos

Produtos

UN.

I

2026

UNIDADE

25

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

42.781,88

42.781,88

0,00

0,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferência s e Convênios  Federeais-Vinculados

2027

2028

BÁSICA

0,00

0,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

25

0,00

2029

25

25

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)

42.781 ,88

0,00

R$ 42.  781,88

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

2029

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Página  14 de 72

1

1

1

1

<!-- image -->

| IXIINICIAL    |
|---------------|
| 1 ! ALTERAÇÃO |
| 1 1 INCLUSÃO  |
| 1 ! EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                         |           |                                                  |                          |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------|-----------|-----------------------|-----------|-----------------------------|------|------|---------------------------|------|-----------|
| Entidade                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                         |           | 4                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
| Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                         |           | 02                                               | PODER EXECUTIVO          |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
| Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                         |           | 02.05                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
| Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                         |           | 02 .05 . 01                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                         |           |                                                  |                          | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida dos |           | METAS FISICAS por Exercício |      |      |                           |      |           |
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Cód.                                                    | Descrição |                                                  |                          | Função                  | SubFunção | Produtos              |           | 2026                        | 2027 |      |                           | 2028 | 2029      |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1020 ~ONSTRUÇAO, AMPL OU REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE |           |                                                  |                          | 10                      | 302       | UN.                   | UNIDADE   | 25                          |      | 25   |                           |   25 | 25        |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1021 ~ONTRUÇÃO , AMPL OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE   |           |                                                  |                          | 10                      | 302       | UN.                   | UNIDADE   | 25                          |      | 25   |                           |   25 | 25        |
| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                         | F.R.      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |                          |                         |           |                       |           |                             |      |      | Custo Total Estimado para |      |           |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                         | Gru       | 2026                                             |                          |                         | 2027      |                       | 2028      |                             | 2029 |      | a(s) AÇÃO(ÔES)            |      |           |
| 1020                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                         | 600       |                                                  |                          |                         | 0,00      |                       | 0,00      |                             | 0,00 |      | 44.174,33                 |      |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                         |           | 44.174,33                                        |                          |                         | 0,00      |                       | 0,00      |                             |      |      |                           |      |           |
| 1021 1021                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                         | 500 600   | 278.347,89                                       |                          |                         | 0,00      |                       | 0,00      |                             | 0,00 | 0,00 | 278.347,89                |      |           |
| 1021                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                         | 601       | 68.509,18 12.243,00                              |                          |                         | 0,00      |                       |           |                             | 0,00 |      | 68.509,18 12.243,00       |      |           |
| 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                         | 621       | 6.121 ,50                                        |                          |                         |           |                       | 0,00 0,00 |                             | 0,00 |      |                           |      |           |
| 1021 1021                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                         | 631       | 12.138,92                                        |                          |                         | 0,00      |                       | 0,00      |                             | 0,00 |      | 6.121,50                  |      |           |
| 1021 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                         | 632       | 18.364,50                                        |                          |                         |           |                       | 0,00      |                             | 0,00 |      | 12.138,92                 |      | 18.364,50 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{s) ao PROGRAMA                                                                                                                                                                                                                            |                                                         |           |                                                  |                          |                         | 0,00      |                       | 0,00      |                             |      |      |                           |      |           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                         |           | 439.899,32 Fonte de Recurso: O1-Tesouro(Receitas |                          |                         |           |                       |           |                             | 0,00 |      | R$ 439.899,32             |      |           |
| Legenda: Tipo: Categoria Econômica: 1-Projeto Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia |                                                         |           |                                                  |                          |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                         |           |                                                  |                          |                         |           |                       |           |                             |      |      |                           |      |           |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 5                                        | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02 .06                                   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.06.01                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                    | Classificação Funcional               | Classificação Funcional               |                                       |                                       |                                       | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                | Função                                | SubFunção                             |                                       |                                       |                                       | 2026                                  | 2027                                  | 2027                                  | 2028                                  | 2029                                  |
| 1                                                           | 1018 ~ONTRUÇAO , AMPL OU REFORMA DO FMAS                    | 1018 ~ONTRUÇAO , AMPL OU REFORMA DO FMAS                    | 1018 ~ONTRUÇAO , AMPL OU REFORMA DO FMAS | 08                                    | 244                                   |                                       | UN. I UNIDADE                         | UN. I UNIDADE                         | 25                                    | 25                                    | 25                                    | 25                                    | 25                                    |
| Código da(s)                                                | F.R.                                                        |                                                             | METAS                                    | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      |                                       | Total                                 | Estimado para                         |
|                                                             | Gru                                                         |                                                             | 2026                                     |                                       |                                       | 2027                                  | 2027                                  | 2028                                  | 2029                                  | 2029                                  | Ação(ões)                             | Ação(ões)                             | Ação(ões)                             |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                          |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |                                       |                                       |
| 1018                                                        | 500                                                         |                                                             | 545.457,79                               |                                       |                                       |                                       |                                       | 0,00                                  |                                       |                                       |                                       |                                       | 545.457,79                            |
| 1018                                                        | 660                                                         |                                                             | 44.610,61                                |                                       |                                       |                                       |                                       | 0,00                                  | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |                                       | 44.610,61                             |
| 1018                                                        | 661                                                         |                                                             | 6.121 ,50 1.847,80                       |                                       |                                       |                                       |                                       | 0,00 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |                                       | 6.121,50 1.847,80                     |
| 1018 665                                                    | 1018 665                                                    | 1018 665                                                    | 598.037,70                               |                                       |                                       |                                       |                                       | 0,00                                  |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA |                                          |                                       |                                       | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       | 0,00                                  | 0,00                                  | R$ 598.037,70                         | R$ 598.037,70                         | R$ 598.037,70                         |

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

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Página  15 de 72

IXIINICIAL

- [ ] 1  1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1  1 INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

1

1

1

- [ ] 1  1 ALTERAÇÃO

01.612.619/0001•10

- [ ] 1  1 INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial)

- 1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

- 4-Reserva de Contingência

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

- 02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

1

1029

APOIO INTEGRADO A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

Público  Alvo:

POPULAÇÃO.

Objetivo:CONTRIBUIR

PARA O  DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO,

Justificativa:

.

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

A DEFINIR

UN.

UNIDADE

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA

.............................................................................

indica

Recente

o

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Classificação:

Finalístico

X

Apoio Administrativo

Operacões  Especiaii

Previsão  da Evolução  do(s)

Indica

lndicador(es) por Exercício

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

1

598.037,70

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

Classificação  Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Unidade

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

Subfunção

2026

2027

2028

2029

2

2011  MANUTENÇAO  DO DEP. DE ASS AO

08

243

UN.

I

UNIDADE

25

25

25

25

MENOR ADOLESCENTE

Código

F.R.

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

Gru

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2011

500

59.410,15

º ·

ºº

º ·

ºº

0,00

59.410,15

2011

660

471.959,58

0,00

0,00

0,00

471.959,58

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

531.369,73

0,00

0,00

0,00

R$ 531.369,73

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

- 02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

- 05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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