Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exe,n;fck,: 2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

02

07

00

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

571

572

573

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.33.00

500

...

000

20.606.0006.2055.0000

3.3.00.36.00

500

999

000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

DEFESA SANITÁRIA  VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo88 &amp;piice

DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecUt'SM não Vinculados d~ lmpoatos

NAo

U!I  aplica

DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo MI &amp;pllcB

02

08

01

PROCURAOORIAJUR[OICA 00 MUNICIPIO

576

04.122.0002.2139.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA MUNICIPAL

3,3.90,14,00

DIÁ RIAS • CIVIL

500

RecUf505 não Vinculado5 de Impo5tos

999

000

Não  se apliea

02

09

01

CONTROLADOR IA INTERNA DO MUNICÍPIO

583

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.14.00

500

...  000

Anulação ( - )

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.00 CONTROLE INTERNO

OIARIAS - CIVIL

Reçut$0$ n(k) VincoLl1d08 de lm~toe

NAo sei aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

•500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R.Gn.Jpo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo·

1

500  00

-500.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-410.009,  19

## DECRETO Nº 91  , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02

06

00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

-1.000.00

495

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

F.R.  Grupo:

1  660  04

500

3.3.90.92.00

660

999

000

08.243.0037.2155.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

Anulação (  - )

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000.00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660  04

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferência  de Recursos

do

Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

-50.000,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

WSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDAOE L  TDA CONTAOOR CRC/PI 14510 726 - 743 - 503 • 34

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 23 de outubro de 2025

tOSEUOIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 14510 726.743.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA. 01  de outubro de 2025

## ld:01AB399100DE2CCO

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.60710001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 91  , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vige nte , um  crédito adicional RSSO . 000 , 00  dis'tribuidos  as  seguint.es  dot.acões: importância  de:

## Suplementaçã o ( ♦ )

## Anulação

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

01

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

...  000

MANUT.OA SECRET  .OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculado3 de lmoostos

Nãoseepllea

50.000,00

F.R.:

1

!500

00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  n a forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

02

01

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

193

26.782.0028.2067.0000

ESTRADAS

-4.000,00

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

F.R. GfvPO:

1

500  00

3.3.00.30.0Q

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recul'SOS não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se eplice

02

06

00

FUNDO DE ASStSTENCIA SOCIAL

467

472

. ..

06.122.0002.2156.0000

3.1.90. 13.00

500

...

000

08.122.0002.2156.0000

3.J.90.36.00

500

...  000

3.3.90.39.00

660

...

000

GESTÃO  AOMINISTA.ATIVA

•10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. G&lt;uPO:

1

500  00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-20.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Gnlpo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados do Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

•10.000,00

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

F.R. Gnlpo:

1

660  04

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tranef&amp;r&amp;ncia do Recur&amp;08 do Fundo N8Cional de Aselet&amp;ncia Social

FNAS

N~ so aplica

Assinatura do CONTRATANTE

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## ld:OE28AACC4AB82FOF

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## RESCISÃO  DE CONTRATO DE SERVIÇO  TEMPORÁRIO  07,2025

Pelo presente instrumento, A  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio  dos Milagres  PI, estabelecida nesta cidade, Rua Luiz  Gomes  Vilanova, CNPJ nº 0l.612.603/0001-07,  doravante  denominada  CONTRATANTE,  representada  pelo  Sr. Prefeito PAULO  CAZIMIRO  DE  SOUSA  NETO  E SILVA, portador da  Cédula de Identidade nº  1.976.888-SSP/PI e  CPF n° 861.485.083-20,  residente e domiciliado na Rua  Nova  ,  s/n  centro,  e,  de  outro  lado  a Sra. PAULA  MORAES  NOGUEIRA PARANAGUA ,residente  e domiciliada  na  Ru~ Heloneida  Reinaldo,1032Ini~ga­ Teresina-PI,  no  qual  prestava  serviço  como MEDICA  DA  ESF ( EQUIPE  SAUDE DA FAMILIA) , vinculado ao município  de Santo Antônio  dos Milagres PI.

Clausula  Única: Fica rescindido,  a  partir  desta  data,  contrato  de  prestação de serviços  n ° 005/2025,  que  foi  assinado  em  02  de  janeiro  de 2025, entre as partes.

Por assim estarem de acordo as partes, firmam a presente rescisão  de contrato.

Santo Antonio dos Milagres PI, 20 de  Outubro de 2025.

Documento assinado digitalmente g .b

PAULA MORAES NOGUEIRA PARANAGUA Data:29/10/202517:18:ll·OlOO Verifiqueem https://vo1lidar.iti.gov.br

Assinatura do CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

50.000,00

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

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439