Decreto — Curimata (27/06/2025)

Id:0E28AA6E3A6EBA53 ESTADO DO Piauí Id:089B948cC446BA57 ESTADO DO Piauí Secriota iManent&quot; Curimata Prefeitura DE CURIMATA Decreto N 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Curimata Prefeitura de CurimaTA &quot;Dispoe sobre a homologacao das indicacoes para constituigao do Conselho Municipal de Educagao e da outras providencias.&quot; O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 23/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei e na conformidade do disposto na Lei Organica.. Municipal; DECRETA: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria Municipal DE EDUCACAO CONTRATADO(A): JILVANIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF N: 024.801.103-03) Art. 1 Fica homologada a composigao do Conselho Municipal de Educagao, no Município de Curimata, como se segue: L -- Representantes do Poder Executivo: OBJEro: Contrato de prestagao de servigos na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Titulares: Andreia Vicente Guerra - CPF n 021.026.911-10 Cleomaria Lustosa Araujo CPF n 926.477.311-87 Vitoria Rege Rodrigues de Castro -- CPF n 027.135.337-20 Escolar Estelita Guerra de Macedo, na Localidade Baio, zona rural do Município de Curimata-PI. A contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da junto a Secretaria Municipal de Educacao, para desempenhar suas fungoes na Unidade. Suplentes: Andrade Alves Guerra - CPF n 956.209.829-00 Edionelia Pereira Fernandes -- CPF n 898.016.283-91 legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico. Jussara Martins Ribeiro - CPF n 696.396.581-49 VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). II.- Representantes de Instituicao Particular de Educacao Infantil: Titular: Roselite Matias de Oliveira -- CPF n 309.128.143-49 DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. Suplente: Ana Isabel Torres Ribeiro -- CPF n 758.247.873-87 VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados I - Representantes de Instituicao Filantropica: da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo III Titular: Esmeralda dos Santos Dias -- CPF n 320.223.013-15 previsto em Lei. Suplente: Aurenice Reinaldo Duarte Andre - CPF n 036.885.833-29 SIGNATARIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA IY. -- Representantes dos Pais: Titulares: CONTRATADO(A): JILVANIA PEREIRA DOS SANTOS Laine Carvalho Guerra -- CPF n 031.527.143-43 Joao Henrique Ribeiro Martins - CPF n 060.732.613-14 Praca Abdias Albuquerque, n. 427, Centro Suplentes: Marcos Aguiar de Amorim Martins - CPF n 026.970.433-73 Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64 Lucielia Altino Figueredo -- CPF n 046.816.023-02 Y.- Representantes da Comunidade Cientifica da Area Educacional: Titular: Id:09FEDA0521D0BA56 Maritania Martins Duarte - CPF n 015.465.231-89 Suplente: Lucivania Mendes de Sousa ESTADO DO Piauí Curimata Prefeitura DE CURImATA VI - Representantes dos Trabalhadores da Educacao: Titulares: Eliane Torres Correia - CPF n 827.678.903-04 Francisco de Assis Soares - CPF n 161.070.044-91 Suplentes: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 24/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO Eulalia Nunes Silva de Carvalho - CPF n 956.247.243-42 Maria da Graca Barbosa Dantas - CPF n 447.650.621-15 s 1 Os conselheiros poderao ser substituidos, a qualquer tempo, por nova indicagao do segmento representado, devendo a substituicao ser comunicada ao Conselho Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ SECRETARIAI 2 Os servidores nomeados estarao liberados de suas atividades regulares durante as Municipal DE EDUCACAO CONTRATADO(A): MARLUCIA RIBEIRO LIMA (CPF N: 926.042.001-63) reunioes e agoes relativas ao Conselho. 3 O mandato do Conselho Municipal de Educagao coincidira com o dos demais Conselhos Municipais, sendo permitida a reconducao. OBJEro: Contrato de prestacao de servigos como Professora Pedagogica, para desempenhar suas funcoes nas atividades da coordenacao da Secretaria Municipal de. Art. 2 O Conselho Municipal de Educagao devera eleger, entre seus membros, um coordenador e um vice coordenador, para representar o Conselho sempre que necessario. Educacao do Município de Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas Art. 3 Compete ao Conselho Municipal de Educagao: articular, planejar, acompanhar e avaliar as politicas publicas educacionais do Município, contribuindo para alteracoes posteriores, alem da legislagao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico. aprimoramento da qualidade do ensino, bem como fiscalizar e propor diretrizes e VALOR: R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) 8 1 O Conselho devera apresentar um documento orientativo sobre diretrizes da politica DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. 8 2 O Conselho devera manter registro das suas atividades, relatorios periodicos e dados VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados estatisticos que contribuam para a avaliacao e formulacao de politicas publicas educacionais. da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei. Art. 4&#x27; Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. Curimata-PI, 23 de junho de 2025. SIGNATARIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA JOSE ADELMO DA CONTRATADO(A): MARLUCIA RIBEIRO LIMA SILVA:02433423490 Dad0s 2025.06.2311:00:16-03&#x27;00 JOSE ADELMO DA SILVA Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro Prefeito Municipal de Curimata Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipaiss