Licitação — Monsenhor Wpólito (02/10/2025)

176

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## ld:09FED7BFFCA15F4E

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001  - 48

Avenida Carlos Lib6rio,  101  Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

··  ..  ······~·

<!-- image -->

Fone: (89) 8138-5459 • e-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 OBJETO:  "CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO OE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVtNIO N· 954434-2023"

## TERMO DE AD.JIIDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. o Srº. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico n· 030/2025, realizado no dia 18 de  agosto  de  2025,  tendo  como  objeto  o "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO DE  ACADEMIAS  AO  AR  LIVRE  NO  MUNICÍPIO MONSENHOR  HIPÓLITO/PI, CONViNIO  Nº 954434-2023", após  a  negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral  e para fins  de intimação  e conhecimento  dos interessados,  o resultado da análise  da documentação , ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                             | VALOR HOMOLOGADO                                 |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| CONSTRUTORA INBlJMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40.572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

Monsenhor Hipólito-PI, OI  de outubro de 2025.

<!-- image -->

ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## ld:030E7C6628EF5F53

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ:  06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 101 - Centro

PI · CEP:  64.650-000

o

~ Monsenhor Hipólito -

,.,,.,.

<!-- image -->

···  ~,

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail:  licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025 PROCESSO ADMINTSTRATTVO O 038/2025 OBJETO:  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO E  INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MlJNICÍPlO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVÍNIO N' 954434-2023"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregã o Eletrônico n' 030/2025 referente "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇ Ã O DE ACADEMIAS AO  AR LIVRE  NO  MUNICÍPIO  MONSENHOR HIPÓLITO/PI , CONViNIO N"  9544342023", realizado em 18 de agosto de 2025. pela Agente de Contratação  de Monsenhor Hipólito, a Sra.  Valmira  Bezerra  Policarpo, nomeada  pela  Portaria  n·  99/2024  e  sua  equipe  de  apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos,  nos  termos da  Lei  nº 14.1 33/21, o resultado do certame cm tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES                                                            | VALORHOMOLOGADO                                  |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40,572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

Monsenhor Hipólito-PI, OI  de outubro de 2025.

<!-- image -->

ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

o

## ld:089B92479F 1763B5

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR WPÓLITO -PIAUÍ Av.  Carlos Libório, nº  101, Centro.  CEP:  64650-000 Monsenhor Hipólito/PT CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E·rnail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

<!-- image -->

Portaria Nº  288/2025, de 01  de outubro de 2025.

"Dispôe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá  outras providê ncias".

O PREFEITO MlJNICIP  AL DE MONSENHOR HIPÓLITO , Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que  ao  Chefe  do  Executivo  compete  decidir  sobre  as  nomeações e exonerações dos  titulares  dos  cargos  que  compõem a  estrutura  organizacional  da  Prefeitura Municipal.

## RESOLVE:

Art.1' -Nomear  a  Senhora FRANCISCA  JOCILEIDE  DE  SOUSA  OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG  nº 612.749.583-00 SSP/PI e CPF nº 612.749.583-00 para exercer o cargo de Operador de Informática  na Secretaria Municipal de Educação  de Monsenhor Hipólito PI.

Art.  2°. Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando  as  disposiçõe s em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

<!-- image -->

## ld:09FED7BFFCA162A9

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

Abre no Ol'ÇiJmento vigente crédito adldonal suplementar  e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c rédito adicional  na  import.1ncia  de R$4 . 7 47. 44 6, 00  distribuidos  as  seguintes dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                  | Suplementação ( + )                                                                                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                    01 | 01 00                 | C/.MAA.A MUNICIPAL                                   |                                                                                                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
|                       | 10                    | 01 .031 .0040.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ~ aplica                              | 10.000,00 F.R.: 1 500                                |                                                      | 00                                                   |
|                       | 11                    | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nãotoapllea                           | 50.000,00 F.R.: 1 500                                |                                                      | 00                                                   |
|                       | 13                    | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun;os não Vinculados de Impostos Não se aplica  | F.R.:                                                | 15.000.00 1 500                                      | 00                                                   |
|                    02 | 06 00                 | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                      | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                               | SECRETARIA DE FINANÇAS                               |
|                       | 61                    | 04.122.0001.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpoatos Nlk> se aplica      | F.R.: 1                                              | 20.000.00 500                                        | 00                                                   |
|                    02 | 07 00                 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                            | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                     |
|                       | ..                    | 04.124.0001.2016.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos               | Não ~ aplica                                         | 5.000,00 F.R.: 1 SOO                                 | 00                                                   |
|                    02 | 08 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|                       | 74                    | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica       | CIVIL                                                | 159.446,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                   |
|                       | 104                   | 28.843.0036.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nAo Vinculados de lmpostoa Não se aplica | F.R.: 1                                              | 250.000.00 500                                       | 00                                                   |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

177

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

178

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

12

00

507 1O.301.001O.2039.0000 3.1.90.11.00 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 15.000,00 F  .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo da Man NAo se &amp;plica

515 10.301 .0010.2039.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SI 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 TmnsfMltnclns Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mnn 999 ooo Nêo  se apllea

542 10.301.0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  eAslCOS DE SI 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 13.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA E AÇÃO SOCIAL

619 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose11plica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

622 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não&amp;eaplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

627 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

635 08.244.0022.2088.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursoe nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

649 OB.122.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIV IL F.R.: 1 660 04 660 Transferfncia do Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS 999  000 Não se aplica

659 08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R,: 1 660 04 660 Transfer6ncl11 do Recursos do Funóo Nacional de Asslst6ncl8 Social - FNAS 999 000 NIio se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

697 08.243.0011.2140.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apnca

08.243.0011 .2140.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;l&amp;lênda  Social - FNAS Não 88 ap!Jca

701 08.243.0011.2140.0000 3.3.90.39.00 660 899  000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 04 Tranaferenda de Recursos do Fundo NadonaI de As&amp;laIoncta SoelaI - FNAS Não se aplica

02 15 00 SEC.MUN.00 MEIO AMBIENTE E nJRISMO 750 04.122.0001 .2078.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Rocun.oo não  Vlnooladoe de lmPQ:6106 Não  88 ap!lca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o . O  cré dito  aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior ser á  coberto com  recursos provenientes  de :

Excesso;

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VE(CULOS MATERIAL DE CONSUMO Re,cul"$0S n3o Vlncu1aidos de Impostos Não se aplica -60.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

18 01.031 .0040.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos nAo VinculadOe de lmpoatoe Não  se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUT\JRA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

115 04.122.0001.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -149.656,35 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

141 15.452.0020.1058.0000 CIDADE URBANIZADA -193.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

144

15.452.0020.2072.0000 CIDADE URBANIZADA -159.789,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

148 15.452.0020.2072.0000 CIDADE URBANIZADA -85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 000 Não  se aplica

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

248 12.361.0036.1007.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados a Educaçã1 999 000 Não  se aplica

02 10 01 FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

332 12.365.0036.1007.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

02

11

00

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

381 13.392.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 55.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

409 10.301.0001.2032.0000 3.1.90.04.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  605  02 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.513

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. -1 .047.446,00

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1 5,000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

## 3.700.000,00

2.  790.000.00

20.000.00

380.000.00

190.000,00

100.000.00

200.000.00

20.000,00

02

Fontes de Recurso

500

00

541

542

550

552

600

660

01

01

01

01

02

04

<!-- image -->