Decreto — Curimata (05/12/2025)

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Id:0047F1BBBE76EC0C
Id:089B928DEFB2ECD1
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
TrAbAlho que TransformA, crescimento que cOntInUA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Municipal n 93/2025 de 04 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE LICITACAO035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025
"Decreta Recesso nas repartigoes
Publicas Municipais de 24/12/2025 a
O Município de Curimata -- PI, em atendimento ao  3o e com fulcro no Art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/21,
01/01/2026FaceasFestividades
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DisPENSA
Alusivas ao Periodo Natalino, Final de
DE Licitação No 035/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DE
Ano
Ponto
Facultativo
dia
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA Secretaria DE EDUCACAO DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI, a fim
02/01/2026 e da outras providencias".
de obter propostas adicionais.
O Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, EVERARDO LIMA ARAUJO,
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto.
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal:.
constante no edital ate o dia 09 de dezembro de 2025 as' 13:00 horas para o e-mail:
licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Curimata-
cONsIDeRANDO a tradigao das festas natalinas e a necessidade de declarar
recesso nos dias reservados para comemoragoes natalinas e de final de ano;.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
cONsIDERANDO ponto facultativo dia 02/01/2026 em alusao as festividades de
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
final de ano e por 1 de janeiro de 2026 ser quinta feira dia da Confraternizacao Mundial;
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
DECRETA:
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
ART. 1 - Fica decretado Recesso da Administragao Publica Municipal,
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 e Ponto
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitagao por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.
Paragrafo primeiro - O disposto neste artigo nao se aplica aos servicos
Curimata -- PI, 04 de dezembro de 2025
considerados essenciais e permanentes a exemplo da Secretaria de Saude, Coleta de Lixo
e Comissao Permanente de Licitagao.
ART. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Edionelia Pereira Fernandes
disposigoes em contrario.
Agente de Contratacao / Pregoeiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, em 04 de dezembro de.
2025.
Id:0471C224D714EE43
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
Prefeito Municipal
EXTRATODEDISTRATODE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Distrato do Contrato no. 103/2025 - Que dispoe sobre a
Id:0cC562F70850EE35
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessOa juridica de direito
publico, inscrito no CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praga Abdias
SMS
CuRRalinhOs
Albuquerque, n 427, Centro -- Curimata - PI.
CONTRATADA: KARINA DANIELE DUARTE GAMA BARBOSA, brasileira,
EDITAL DE CONVOCACAO
solteira, titular do CPF no 014.*** ***-67, residente e domiciliado na RUA JOSE
ALEXANDRE DA SILVA, S/N
A Secretaria Municipal de Saude de Curralinhos Pl, vem atraves deste
COnvocAR a populacao em geral para participar da audiencia publica da Secretaria
OBJETO: RESCISAO do Contrato no 103/2025, que tem como objeto a
Municipal de Saude, que tem como objetivo tornar publica as agoes realizadas por
Contratacao de Karina Daniele Duarte Gama Barbosa, para realizar a
esta Secretaria e apresentar o seu 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior
prestacao temporaria de servigos na funcao de Enfermeira, com o proposito de
do ano de 2025.
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas
A audiencia sera realizada no dia 11 de dezembro, as 9 horas no CRAS (Centro
unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de
de Referencia de Assistencia Social).
excepcional interesse publico, do Município de Curimata -- PI.
Destacamos a importancia da presenca de todos para esse exercicio de
Rescisao unilateral amigavel de acordo com Lei 14.133/2021, artigo 137 inciso
cidadania.
VIIl e 138 inciso I. A contar de 01/12/2025.
Curralinhos, 04 de dezembro de 2025.
SIGNATARIOS: Pela Contratante, Sra. Secretaria Municipal de Saude Giselly
Pereira da Silva .
Curimata- PI, 01 de Dezembro de 2025.
santos sou
Secretaria Mu
CPF-092.532.607
GISELLY PEREIRA DA SILVA
DELCIANA BOMPIM
SANTOS SOUSA
Secretaria Municipal de Saude.
Secretaria Municipal DE
Curralinhos PI
SAUDE
A divulgacao virtual dos atos municipais.