Licitação — Morro  Cabeça  No  Tempo (11/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 003/2025

1. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
2. O Prefeito  Municipal  de  Morro  cabeça  no  Tempo-PI,  Sr. Josué Alves  da  Silva,  RECONHECE  a  situação  de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos moldes fundamentada no artigo 74, m, alínea  "f", da Lei Federal n. 14.133/2021, conforme orienta o Termo de Referência.
2. DO OBJETO
4. CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  REALIZAR  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO À  NECESSIDADE EXCEPCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI.
3. DA CONTRATADA
6. A Empresa R M CONCURSOS  E APOIO  LOGISTICOS  LTDA,  CNPJ  N'  49.920.462/0001-16,  COM ENDEREÇO À AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES  BARATA, N' 651 -SALA 106 -SÃO BRÁS -BELÉM/PA, aqui representada por RAFAEL ANDREI BARATA DE ARAUJO, CPF sob n'  975.5579.512-04.
4. DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Valor Total da Contratação:  RS 40.000,00 (quarenta mil reais).

5. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
2. A contratação  de uma pessoa jurídica  especializada para realizar um Processo Seletivo tem como objetivo a seleção de profissionais temponlrios e a formação  de cadastro reserva para a Rede Municipal de Ensino de Morro Cabeça no Tempo/PI. Essa medida é essencial para garantir a continuidade dos serviços educacionais, especialmente em casos de afastamento de servidores efetivos, ampliação  de turmas ou imprevistos, permitindo reposição  rápida conforme a demanda. A formação  de cadastro reserva proporciona agilidade à administração  pública  na reposição  de pessoal, evitando prejuízos  à  gestão  escolar.  A  escolha de uma empresa especializada assegura transparência, imparcialidade e o cumprimento  dos  princípios da  administração  públ ica,  garantindo  a credibilidade  do  processo  seletivo.  A contratação de profissionais qualificados por meio de um processo seletivo bem estruturado contribui para a melhoria da qualidade da educação, beneficiando a  comunidade escolar e atendendo  ao interesse público  de oferecer um ensino de excelência .
6. DA RATIFICAÇ Ã O E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Assim, considerando as razões  expostas, fica  caracterizada a contratação  direta por inexigibilidade de licitação  da empresa R M  CONCURSOS E APOIO LOGISTICOS LTDA, CNPJ N' 49.920.462/0001-16, com exclusividade de comercialização  do objeto do presente processo, conforme condições,  quantidades e exigênc ias estabelecidas no Termo de Referência para atender assim a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.

Encaminhe-se o presente documento de RATIFICAÇÃO .

RATIFICO o presente Termo, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021. Publique-se em Diário  Oficial.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 06 de março de 2025.

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JOSUE ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitaçõo

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## EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 11/2025

REFERíNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRPN' 01/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECfMENTO  DE  BOTIJÕES DE  GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS SECRETARIAS.

- , CONTRATADA: VEIDMA ROSA NUNES

CNPJ: CNPJ 22.882.734/0001-84

Valor: R$ 73.750,00 (setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais)

Vigênc ia:  12 meses

Data da Assinatura: 10/03/2025

Fundamento Legal: Lei  n'  14.133, de  1 ' de abril de 2021.  Lotes:

2.

| Lote Descriçã o   | UND Marca   | Modelo   | QUND VI. Unit.   | VI. Total    |
|-------------------|-------------|----------|------------------|--------------|
| GÁS GLP 1 13KG    | UN COPAGAZ  | GLP 13KG | R$ 500 147,50    | R$ 73.750,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2025

REFERÊNCIA :

PREGÃO  ELETRONICO Nº 01/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE BOTIJÕES  DE GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS.

Contratada:  VEIDMA ROSA NUNES

CNPJ:

CNPJ 22.882.734/0001-84

VALOR

TOTAL: R$ R$ 73.750,00 (setenta e  três mil e  setecentos e  cinquenta reais)

Vigência:

12 meses

Data da Assinatura:

10/03/2025

Fundamento Legal:

Leis Federais n'  14.133/2021

Fonte Pagadora:

1500,  1706,  1500,  1550,  1542,  1540,  1500,  1621 ,  1500,  1660,  15 00.

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REFERÍNCIA:

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Comissão  Permanente de Licitação

EXTRA  TO DE ATA Nº IOA/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO N° 04/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO  PERECÍVEIS PARA O  FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  MORRO  CABEÇA NO

TEMPO-PI".

CONTRATADA: ELAINE ROSA NUNES

CNPJ: 22.940.202/0001-56

VALOR TOTAL· R$ 150904001 CENTO E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E OUATRO REAJS)

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| LOTE                                                                                                                                                                                                                                       | DESCRICÃO                                                                                       | UND       | MARCA      | 1 OUANT   | VL. UNIT.   | VL.TOTAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|-----------|-------------|------------|
| ADOÇANTE DIETÉTICO 100% só INGREDIENTES: ÁGUA , EDULCORANTES NATURAIS GLICOSIDEOS STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO E SORBATO POTÁSSIO, ACIDULANTE: CÍTRICO. ASPARTAME, CICLAMATO, SACARINA, ACESULFAME-K. UNIDADES PRAZO DE MÍNIMO 2 CONTAR | LÍQUIDO, STEVIA. DE DE SÓDIO DE ÁCIDO SEM SEM SEM SEM DE IOOML. VALIDADE ANOS A APARTIR DA UNID | ZERO CALL | 100        | 7 99      | 799 00      |            |
| 2 DATA DE ENTREGA. FLOCÃO DE ARROZ, EMBALAGEM COM 500G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO 15 VIGENTE.                                                  | PCT                                                                                             |           | BONOMIL HO | 3000      | 649         | 19.470 00  |
| PÃO SAL (TIPO FRANCÊS): FORMATO FUSIFORME COM ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA , SAL E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER 30 ACONDICIONADOSEM                                                                         | UNO                                                                                             | MAIS      | KERO       | 16000     | 131         | 20.960 00  |

(Continua na próxima página)

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Comissão  Permanente de Licitação

| SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO. o FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR VALIDADE 00 PRODUTO, NO PRAZO MíNIMODE 24 HORAS APÓS A ENTREGA.                                                            |     |                    |       |       |           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|--------------------|-------|-------|-----------|
| UNIDADE COM SOG. PÃO DOCE (TIPO HOT OOG) - CARACTER!STICAS TÉCNICAS: FARJNHA DETRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA o ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS 00 FORNECEDOR. UNIDADE DE | UND | KERO MAIS          | 16000 | 297   | 47.520 00 |
| APROXIMADAMENTE 50G POLPA DE GOIABA, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM DE 1KG, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE                                    | KG  | POLPA DE FRUTAS    |   500 | 13,40 | 6.700,00  |
| POLPA DE MARACUJA, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM DE IKG, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM COM SELO                                                                                                                       | KG  | MILHO PARA CANJICA |   500 | 1499  | 7.495 00  |

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ESTADO D O  PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de L icitaçã o

|    | D~QUALIDADE;-DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                           |    |         |      |       |           |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------|------|-------|-----------|
| 37 | FEUÃO CARIOQUINHA, CLASSECORES,TIPO 1, NOVO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PROD UTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE DO PROD UTO OFER TADO, COM VIGÊNCIA DE 1 2 (DOZE) MESES, A CONTAR DADATA DE ENTREGA | KG | KICALDO | 4000 | 11,99 | 47.960,00 |

VIG tNCIA: D A  DA  TA D A  ASSINATURA ATÉ  1 2/03/2026

DATA D A  ASSINATURA: 12/03/2025

FUNDAMENTO LEG AL:  LEIS FEDERAJS N' 1 4.133/2021

FO NTE P A G ADORA:

1 550;  1552.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 50.904,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitação

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EXTRA  TO DE ATA N° 1  08/2025

REFER.tNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 04/2025

OBJETO:  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  GtlNEROS  ALlMENTICIOS PERECfvEIS E NÃO  PERECfvEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI". CONTRATADA: SALECIA MENDES MANGUEIRA

CNPJ: 16.751.475/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 408.191,50 (QUATROCENTOS E OITO MlL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

| LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   | MARCA    |   IOUANT | VL.UNJT.   | VL.TOTAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------|----------|------------|------------|
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EMBALAGEM DE 1KG CONTENDO PRAW DE VALlDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NOMES, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ACONDICIONADOS EM FARDOS. VALIDADE MfNIMA DE 12 (DOZE) MESES. KG ARROZ BRANCO, POLIDO |       | IMPERIAL |     1600 | 648        | 10.368 00  |
| ISENTO DE MAIBRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETNS. EMBALAGENS DE 1KG CONTENDO 30KG. CONTENDO PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, ACONDICIONADOS EM FARDOS. VALIDADE MlNIMA DE 06 (SEIS) 3 MESES. | KG                                                                                                                                                                                                                                                |       | PERUCHE  |     7000 | 8 28       | 57.960 00  |

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CABEÇA  NO TEMPO

ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permcnente de Licitação

| ALHO, CARACTERISTICAS, ALHO NOBRE. CARACTERlSTICAS Tt!CNJCAS: TIPO ESPECIAL, CLASSE 6. DEVE APRESENTAR AS CARACTERlSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLV100, INTEIRO, SADIO E ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE . EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA 4 PRODUTO.                                                                                                                                              | COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO KG   | NATURO   |   250 | 12 ?O   | 3.050 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------|-------|---------|------------|
| COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS . NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MlNIMO 12 MESES. COM REGISTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO                                | MAIZENA  |   600 | 7 17    | 4.302 00   |
| 5 NO MINISffiRIO DA SAÚDE. BlSCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO DE 4000 COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITO DE CARACTERES DRGANDLÉPTICOS ANORMAIS,NÃOPODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MlNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA 6 DATADEENTREGA. | PCT                                | KIKOS    |  8000 | 7 82    | 62.560 00  |

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