Decreto — Avelino Lopes (05/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  B OM JESUS 06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente  crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$44 .  000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  )

## Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

568

10.301.0020.2660.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA D E  SAÚD E

30.000,00

3,1, 90.11 ,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML

F.R.:

1  605

02

605

Assistência  financeira da União  destinada à  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis Não  se aplica

999 000

02

22

00

SECRETARI/\ MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

| 842   | 18.541.0053.2481 .0000   | PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE         | 14.000,00      |
|-------|--------------------------|----------------------------------------------|----------------|
|       | 3.3.90.39.00             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 00 |
|       | 500                      | Recursos não Vinculados de Impostos          |                |
|       | 999 000                  | Não se aplica                                |                |

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L  OE INFRA ESTRUTURA OBRAS E  CES. UR

|   213 | 15.451.0043.1327.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | CIDADE URBANIZADA OBRAS EINSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|   215 | 15.451.0074.1041 .0000 4,4,90.51 ,00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLI CO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   217 | 15.451 ,0074.1041 ,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚB LICO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

507

10.301 .0020.2160.(XX)()

3.1.90.11 .00

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

621

999 000

## Anulação ( •)

-44.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ALVELINO LOPES, 03 de março de 2025

FLÁVIO  JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL

44.000,00

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03

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

ERRATA RESULTADO FINAL

## EDITAL N.001I2025IGABISEMED

CHAMADA

PÜBLICA

PARA

SELEÇÃO

E

COMPOSIÇÃO

DE

BANCO

PARA

PROFESSORES

ALFABETIZADORES

NO

ÂMBITO

DO

PROGRAMA

BRASIL

ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025.

O prefeito municpal de Campo Maior-PI, através da Secretaria  Municipal de Educação , no uso de suas atribuições ,  torna  pública  a  presente errata  do resultado final  da  CHAMADA PÜBLICA PARA  SELEÇÃO E  COMPOSIÇÃO DE  BANCO  PARA  PROFESSORES ALFABETIZADORES  NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  BRASIL  ALFABETIZADO  (PBA)  · CICLO 2025.

Onde se lê:

## 1.0 Zona Urbana

| NOME                           |
|--------------------------------|
| INGRID LAUANDA ALVES VERAS     |
| JEUZIANE MARIA BARRAS CARVALHO |
| NARA RUTH DA SILVA             |

## 2.0 Zona Rural

| NOME                                |
|-------------------------------------|
| JARDELINA HELENA DE OLIVEIRA        |
| MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE F TIMA |

## Leia-se:

## 1.0 Zona Urbana

| NOME                          |
|-------------------------------|
| INGRIDLUANDA ALVES VERAS      |
| LUZIANE MARIA BARROS CARVALHO |
| MARA RUTHDA SILVA             |

## 2.0 Zona Rural

| NOME                                 |
|--------------------------------------|
| JARDILINA HELENA DE OLIVEIRA         |
| MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE FREITAS |

Campo Maior PI, 25 de abril de 2025.

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~

JOÃO~~

Prefeit=~~~;~;af:e°~~i~

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPlO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  01.0710/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2024

ESPÉCIE : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01.0710/2024 PMCM-PI Concorrência Eletrônica N° 010/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de  Campo  Maior PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos . CONTRATADO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.872.980/0001-62. OBJETO  CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINATS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 950359/2023-MIDR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇ ÕES PREVISTAS  NO  PROJETO  BÁSICO, PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA  DE CAMPO MAIOR-PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços de engenharia sendo adicionados mais 90 (noventa) dias ao prazo vigente, conforme  parecer  técnico de  engenharia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, XVII,  e Art. li!,  caput, da Lei nº  14.133/2021. DATA  DE  ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS : Município de  Campo  Maior - PI,  através da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos , neste ato  representado por seu  Secretãrio  Sr. Manoel Peres  dos  Santos  Neto, doravante  denominada CONTRATANTE e  de  outro lado à empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.872.980/0001-62,  neste  ato  representado  pela  eu sócio  administrador,  Sr. Lucas Morais de Carvalho, doravante denominada CONTRATADA.

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