Edital — Cristino Castro (01/09/2025)

O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREcO GLOBAL
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n..
14.133/2021,Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n147/2014,de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no.
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do ramo para
fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias destinados a manutengao preventiva e corretiva da
frota veicular e maquinas do Município de Cristino Castro - PI.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE, FMS, FUS, SAMU, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD,
Cofinanciamento do Estado, Dotagao Orgamentaria 020100 - GABINETE DO PREFEITO -
04.122.0005.2041.0000 - Manutengao do Gabinete do Prefeito, 020401 - EDUcAcA0 - OUTROS
PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto
e Lazer - 12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0032.2243.0000 -
Manutengao do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.000 - Ag0es do Programa PNATE,
12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30% FUNDEB,
020402 - F U N D E B, 12.365.0035.2243.0000 - Manutengao do Transporte Escolar,
12.361.0030.2203.0000
Manut. e desenv.do ensino fundamental-30%
FUNDEB,
12.365.0035.2263.0000-Manut. eDesenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30%FUNDEB,
12.365.0035.2267.0000
- Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020200
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos
de Administragao Geral, 020601
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2154.0000 --
Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,0000 - Manutengao dos Servigos dee
Assistencia Social, 020602 - ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150,0000 -
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE -
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 -
Manutengao das Agoes da Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutengao das Agoes do
Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ag0es do SAMu, 020703 - H0sPITAL
LOURIVAL DE ABREU VAsCONCELOS - 10.302.0027.1197.0000 - Manutengao das Atividades
Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO E LASER -
13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 -
Secretaria MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500,0000 - Manutengao da Sec. Mun. de
Agricultura e Meio Ambiente, atividade 3.3.90.30,00 - Material de Consumo.
AVISO DE EDITAL

Id:167C48E3C268F3CB
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020200 -
PROCESSOADMINISTRATIVO N0113/2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos
DISPENSA DE Licitação N024/2025
TIPO:MENOR PRECO GLOBAL
de Administragao Geral, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-
08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
AVISO DE EDITAL
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -
O Município de Cristino Castro-Pl, em conformidade com Art.75, inciso ll- da Lei Federal n.
Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,0000 - Manutengao dos Servigos de
Assistencia Social, 020602 - ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150,0000 -
Licitação, tipo MENOR PRECO GLOBAL, mediante as condicoes estabelecidas na Dispensa de
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social, 02O701 - FUNDO Municipal DE SAUDE -
Licitação n 024/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no.14.133/2021 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 --
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a
Manutengao das Agoes da Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutengao das Agoes do
administragao escolhera a mais vantajosa.
OBJetO: Contratacao de empresa para elaboracao de projetos fotovoltaicos para sistemas
Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ag0es do SAMu, 020703 - H0sPITAL
fotovoltaicos conectados a rede, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados as Secretarias
de Administragao e de Saude do Município de Cristino Castro - Pi, totalizando 429,39 kwP de.
LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.0000 - Manutengao das Atividades
Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO E LASER -
potencia instalada e 300 kw de potencia nominal de inversores, incluindo homologagao e
aprovagao junto a concessionaria de energia local, em conformidade com as normas tecnicas
13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 -
gentes, visando a eficiencia er
etica e a redugao dos gastos publicos com eletricidade.
Secretaria MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500,0000 - Manutengao da Sec. Mun. de
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informacoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
Agricultura e Meio Ambiente, atividade 3.3.90.30,00 - Material de Consumo..
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
ENTREGA DAS PROPOsTAS: ate o dia 05 de setembro de 2025, ate as 13:0Ohs treze horas) na sede
Cristino Castro - PI, 25 de agosto de 2025.
da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro -- PI
ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
oo lo Cmpo So
e/ou Recursos Proprios, icMs, FMs, Outros Recursos/Emenda, dotagao orgamentaria -- 020200 --
Joao Naldo Campos Soares
Secretaria Mun. de Administragao - 04.122.0005.2040,000o - Manutengao dos Servigos de.
Administragao Geral, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS, 10.301.0020.2160,0000 -
Agente de Contratagao
Manutencao da Secretaria Mun. de Saude, O20702 - SAUDE
OUTROS PROGRAMAS,
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de Saude, Atividade - 3.3.90.39.00-
Outros Servigos de Terceiros- Pessoa Juridica
Id:1519036B64DEf3e4
Cristino Castro-
- PI, 25 de agosto de 2025.
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Agente de Contratacao
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
Id:10EF33024C40F3DF
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP No 0119/2025
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 052/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
AVISO DE EDITAL
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREgo GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0118/2025
POR LOTe, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
DISPENSA DE Licitação N025/2025
TIPO: MENOR PREgO GLOBAL
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
AVISO DE EDITAL
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa especializada para a
O Município de Cristino Castro - PI, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.
prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de bombas e motores submersos em
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
atendimento a demanda do Município de Cristino Castro-PI.
Licitagao, tipo MENOR PREgO GLOBAL, mediante as condig8es estabelecidas na Dispensa de
Licitagao n 025/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, na
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
administragao escolhera a mais vantajosa.
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de Kits de Educagao Criativa para Secretarial
Municipal de Educagao do Município Cristino Castro - PI.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
02/09/2025
as
12:00hsno
site
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N.1071, Bairro Centro, Cristino Castro-Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail:cplpmcc2021@gmail.com.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 05 de setembro de 2025, ate as 13:00hs treze horas) na sede
ABERTURA
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
16/09/2025
as
12:01hs,
no
site
da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro - PI
https://novobbmnet.com.br.
ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos do FPM
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 16/O9/2025 as 12:1Ohs, no
site
e/ou Recursos Proprios, ICMs, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotagao Orcamentaria - O20401
https://novobbmnet.com.br.
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB - 12.365.0035.2260,0000 - Manutenga0 e
Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
QSE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -- 30%,
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, Dotagao Orgamentaria, O21200 - Secretaria DE OBRAS E
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer,
INFRAEsTRUTURA, 17.512.0051.1450,0000 - Implant. ref. e recup. de sistemas de abastecimento
12.365.0035.2263.0000-
-Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
d'agua, 17.512.0051.2450,000o - Manutengao das Atividades do Fornecimento d'Agua, atividade
12.365.0035.2267.0000
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade
3.3.90.30,00-Material de Consumo.
3.3.90.39.00-Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica.
Cristino Castro -- PI, 25 de agosto de 2025.
Cristino Castro - PI, 25 de agosto de 2025.
ODo uldo Cmy So
oto oldo Cmpo Soo
Joao Naldo Campos Soares
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais