Edital — Corrente  W I (07/07/2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV
CMAS
RRENTE
Município DE COCAL DOS ALVES-PI
Piauí
X. Apresentar relatorios das atividades realizadas ao Conselho Municipal de Assistencia
SUPER
TRANS
Social.
EDITAL DE CREDENCIAMENTON 001/202
CHAMAMENTO PUI
RE DE PASSAGEIROS
DURANTE A 48a EXPOCORRENTE
A Prefeitura Municipal de C
PI
neio da
dencia Municipal de
Art. 5- Para a operacionalizacao da X Conferencia Municipal, a Comissao Organizadora
de prestadores de servigo comercial de transporte terrestre de passageiros, com vistas a
contara com o apoio dos seguintes orgaos:
disposicoes a seguir.
e demais veiculos
I. Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS)
ser realizado no Parque de Exposigoes Governador Alberto Silva
II. Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS)
2. DOS REQUISITOS PARA HABILITACAO
Art. 6- A Comissao Organizadora contara, ainda, com colaboradores eventuais para
2.1. Poderao participar pessoas fisicas e juridicas que apresentem:
auxiliar na realizacao da X Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Documento de identificacao (RG e CPF);
CNH compativel com o veiculo (categoria D ou superior);
Comprovante de residencia ou sede;
Paragrafo Unico - Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituigoes e
CRLV atualizado (com capacidade de passageiros indicada);
organizacoes governamentais ou da sociedade civil, da administracao publica ou da
Apolice de seguro com cobertura para passageiros;
iniciativa privada, prestadoras de servigos da assistencia social, bem como consultores,
CNPJ e documentos do representante legal (se for pessoa juridica);.
Rota desejada (conforme item 6).
assessores e convidados.
2.2. A documentacao podera ser entregue presencialmente na sede da STRANS (Rodoviaria
e-mail: smt.corrente@gmail.com.
Art. 7- O objetivo da X Conferencia Municipal:
3.DO PERIODO DE CREDENCIAMENTO
3.1. O credenciamento ocorrera entre os dias 07 de julho de 2025 e 11 de julho de 2025, no
I. Oportunizar o debate e avaliacao da Politica de Assistencia Social e a proposicao de
horario das O8h as 13h.
3.2. Os interessados serao informados sobre a apro
novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus.
e-mail e divulgacac
na sede e redes sociais da STRANS.
usuarios;
4. DO CREDENCIAMENTO E AUTORIZACAO
II. Proporcionar a participacao social mais representativa, assegurando momentos para
4.1. A analise documental sera realizada pela STRANS, que emitira a Autorizagao para
Prestacao de Servico apos o cumprimento dos requisitos.
discussao e avaliacao das acoes governamentais e tambem para a eleicao de prioridades
nais para
politicas para os respectivos niveis de governo, as diferentes organizacdes da sociedade
4.3. A autorizacao tera validade apenas para os dias do evento, sendo vedado o
civil, que representam os usuarios, trabalhadores e as entidades de assistencia social;
funcionamento fora do periodo da ExpoCorrente.
5. DO PAGAMENTO DE OUTORGA
III. Co!aborar com a criacao do Plano Municipal de Assistencia Social;
5.1. A autorizagao esta condicionada ao pagamento da taxa no valor de R$ 15o,00 (cento e
IV. Deliberar propostas para agoes da Politica Municipal de Assistencia Social e.
cinquenta reais), a ser realizado apos a vistoria do veiculo.
V. Ser espaco democratico de construcao social e participacao politica, no intuito de
6. DAS ROTAS DISPONIVEIS
Cada interessado devera informar a rota de preferencia, de acordo com a disponibilidade de
implementar politicas publicas sociais.
Rota 01 -- Aeroporto x Centro x Parque de Exposicao (6 vagas)
Art. 8-. A X Conferencia Municipal de Assistencia Social sera realizada, no dia 24 de.
Rota 02 -- Vermelhao x Centro x Parque de Exposigao (4 vagas)
julho de 2025, o local Auditorio do Centro de Referencia Social-CRAS.
Rota 03 - Morro do Pequi x Centro x Parque de Exposicao (4 vagas)
Rota 04 -- Vila Nova x Sincerino x Parque de Exposigao (4 vagas)
Art. 9o- As despesas decorrentes da aplicacao deste, correrao por conta de dotacao propria.
Rota 05 - Isabela x Centro x Parque de Exposicao (4 vagas)
do Orçamento do orgao Municipal da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
7.DAS DISPOSICOES FINAIS
7.1. Este credenciamento e de carater temporario e precario, podendo ser revogado a
Art. 10- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
7.2. O nao comparecimento a vistoria ou o descumprimento das exigencias implicara a
exclusao do processo.
Cocal dos Alves, 30 de junho de 2025.
pela STRANS
7.4. Este edital entra em vigor na data da sua publicacao.
Wreta Silva kswr
Corrente-PI, 01 de julho de 2025.
Aomol
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUAS
Prefeito Municipal
Manoel Victor Silva de Sousa
govbr
ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Superintendente de Transito - STRANS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.