Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no 112/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ nº  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): WALUSSON MARTINS PEREIRA, inscrito{a) no CPF n°  082.229.063-48, com registro na DAP n° Pi  05202301.000378455  CAF, residente e  domiciliado{a) na  localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 113/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  Inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  nº41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domlclllado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  HILDIMAR  JOSÉ  SOARES  DE  OLIVEIRA, inscrito(a) no  CPF no 940.962.361--67, com registro na DAP n°  PI022023.01.000168177 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Eugenópolis, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  19.989,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais)

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

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## INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 114/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de  direito público,  Inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): IARA NUNES SOUSA, lnscrito(a) no CPF n°  075.372.163-55,  com registro na DAP n°  PI05202401001596823CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Riacho, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.760,00 (Vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais)

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 115/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): IAGO JOSÉ MARTINS PEREIRA, inscrito(a) no CPF  no  082.221.453-98, com  registro  na  DAP  n° PI01202401001092782CAF,  residente e  domiciliado(a) na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resoluçã o CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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