Decreto — Riacho  Frio (2025)

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxv
Id:125278eE614b3124
CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centro
cAstrO
CEP: 64.920-000 - Cristino Castro-PIe
CNPJ N 06.554.364/0001-08
CrisAsAo-easpresses
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
V-- aplicagao de recursos em quaisquer projetos turisticos e de eventos de iniciativa da
Enderego:
Secretaria Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo - cOMTuR, e que.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
desenvolvam a atividade turistica no Município de Cristino Castro.
Decreto n 026/2025, de 2 de maio de 2025.
no artigo 32 desta Lei.
Dispoe NOmEAR o Sr. Diego Araujo de Castro,
Art. 322. Na aplicagao dos recursos do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR observar-
CPF:018.544.953-05
retaric
Municipal de Esporte e Lazer de Riacho Frio - PI.
se-a:
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no. uso de suas atribuigoes e
I - os planos de aplicacao e respectivos demonstrativos de recursos, por origem,
observada a legislagao orgamentaria.
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Paragrafo Unico. O orgamento e os planos de aplicagao do Fundo Municipal de Turismo.
Decreta:
FUMtuR observarao rigorosamente as diretrizes tragadas pela Secretaria Municipal de
Turismo em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.1o. Nomear o Sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05, para o cargo de.
Secretario Municipal de Esporte e Lazer de Riacho Frio- Pl.
TiTULO V
DISPOSICOES GERAIS FINAIS
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 32 -- As despesas decorrentes da presente Lei serao atendidas por verbas propria
Registre-se
do Orçamento Municipal, que poderao ser suplementadas
Publique-se
Cumpra-se
Art. 35-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI, em 14 de maio de 2021.E
Fe1pe Fes noz
Jabes Lustosa
Nogue
a Junior
FELIPE FERREIRA DIAS
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito.
E-mail: Prefeitura@cristinocastro.pi.gov.bre
Id:0B621D948D9930D8
Id:0047f1D1A1493110
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
nhas,s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria n 208/2025
Decreto n025/2025, de 30 de abril de 2025.
Vargas
do EJA I
Dispoe EXONERAR o S
r. Diego Araujo de
Castro,CPF018.544.953-05
Secretario Municipal de  Cultura,
Turismo,
Esporte e Lazer de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei.
Organica Municipal, juntamente com,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoe
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
legais e em conformidade com a Legislagao Vigente,
DECRETA:
RESOLVE;
Art.1o. Exonerar o Sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05, do cargo de
Art. 1o - Exonerar a servidora Valdirene Araujo Vargas, portadora do CPF: 610.360.801-53, da
Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
r de Riacho Frio - Pl, com
Decreto de r
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data
Registre-se
Cumpra-se
Registre-se
Frio-PI
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
gueira Junior
Herika dos Santos Lustosa
Jabes L
ira Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais.