Decreto — Santo Antonio  De  Lisboa (01/08/2025)

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82

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerc/cio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.529

- 02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

111

114

130

131

169

04.122.2203.2063.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.2203.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.2519.1034.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

15.451 .2519.1040.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

17.452.2303.1074.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

-112.702,00

F.R. Grupo:

1

soo  oa

-130.000,00

F  .R. Grupo:

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

701

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INST  ALAÇOES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Nao se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

-255.000,00

Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

700  OQ

1

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

NãoH apllca

161 17 .452.3037.1071.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  OQ Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congên eres da União Não  seapllca

191 18.544.3336.1090.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PROG. OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres  da Unlêo Não  se aplica

193 25.752.0327.2094.0000 3.3.90.39.00 751 999  000 ILUMINACAO PUBLICA -133.823,65 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públk;a  - COSIP Não  se aplica

195 25.752.3403.2093.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -170.000.00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500  OQ 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ExC&lt;clcio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.529

- 02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

198 25.752.3403.2093.0000 PROCESSOADMINISTRATIVO -120.000,00 J.J.90.39.00 OVTROSSERVIÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grvpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA E DESPORTO

208

12.361.6510.1097.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-240.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

Não  se aplica

211 12.361.5510.1189.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -754.238,61 4.4.90.51.00 570 999 000 F  .R. Grupo: 1 570  00 Transfe&lt;êncills do ~mo  Flilde!'Ell referentes II Convê nios e Instrumentos Congên eres vincullldos é  Edu Nãos.e  aplica

- 02 11 00 FUNOEB

344

12.361.6510.1163.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complemenlaçillo da União  -VAAT

Não  se aplica

346 12.361.5510.2158.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  ~sic

359 12.361.5510.2162.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR 999 000 Não  se aplica

372 12.365.5210.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Uniã o -VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME

413 12.361.651 o. 2175.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 -268.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 578  00 Transferências  de Recursos dos Estados para proglllmas de lilducaçio Não  se aplica

02

===================================================== - ~

Ç&gt;

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## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.529

12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME 417 12.361.5510.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 589  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Nã o se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL- FMAS

570

590

08.244.6740.2260.0000

PROGRAMA OE ASSISTÍ:NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.39.00

660

999

000

14.243.6829.2263.0000

3.1.90.04.00

660

999

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  ae apllca

INFÂNCIA  E CRIANÇA

CONTRATAÇÃO

-32.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

000

Não  so apllea

- 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE  PEDRO VICENTE

617

10.302.6228.2232.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

621

999

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o, Este  decr eto  ent r a  em  v i gor na  dat a  de  sua  publicaçao.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1SDAE2D952E

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 CONCORRÊNC IA Nº. 007/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  EM  TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ -PI, ATRAVÉS DO  CONVÊNIO SICONV  N° 961055/2024, conforme  especificações téc nicas  do  Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação  do Município de  Santa  Luz - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado do  Processo Administrativo  nº  087/2025,  Concorrência  nº  007/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as  normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei 14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os  Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa W DE SOUSA ALVES - ME, CNPJ: 17.560.832/0001-65, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                  | EMPRESA VENCEDORA:                           | VALOR TOTAL:                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV Nº 961055/2024. | W DE SOUSA ALVES-ME CNPJ: 17.560.832/0001-65 | R$ 10.990.500,00 (Dez milhões novecentos e noventa mil e quinhentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz PI, 22 de julho de 2025.

Josué  Martins Balbino Agente de contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

000

MATERIAL OE CONSUMO

-122.000,00

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  aeapllca

700  00

1

ou Instrumentos Congêneres  da União

500  OQ

00

-452.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

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-3.567  .022,26

00