Licitação — Cristino  Castro (07/10/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Documento do Licitante:                                                                                      | 29.918.783/0001-79                                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cidade UF:                                                                                                   | Floriano - PI                                                                                       |
| Valor total Contratado:                                                                                      | R$ 40.000,00                                                                                        |
| Nú mero do Lote: 32                                                                                          |                                                                                                     |
| Particioante Vencedor:                                                                                       | Não Houve Particioante Vencedor                                                                     |
| Aoelido utilizado na sala:                                                                                   | Não Houve Partlcioante Vencedor                                                                     |
| Documento do Licitante:                                                                                      | Inexistente                                                                                         |
| Cidade UF:                                                                                                   | Inexistente                                                                                         |
| Valor total Contratado:                                                                                      | Inexistente --- -                                                                                   |
| Númerodo Lote: 33                                                                                            | -~                                                                                                  |
| Particioante Vencedor: Aoelido utilizado na sala: Documento do Licitante: Cidade UF: Valor total Contratado: | Não Houve Particloante Vencedor Não Houve Particioante Vencedor Inexistente Inexistente Inexistente |

Publique-se, para ciência  dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI , 22 de setembro de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristina Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0119/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO PMCC/SRP Nº 052/2025 MENOR PREÇ O GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de empresa  especializada  para  a  prestação  de serviços  de manutenção  preventiva e  corretiva de bombas e motores submersos em  atendimento  a  demanda do município de Cristina Castro PI.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº 0119/2025, PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 052/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado  no  processo  de  licitação ,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e  regulamentações dispostas na Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Principias Administrativos, ADJUDICA nos  termos da  legislação  especifica  e  aplicével a  presente  licitação  em  favor  da  empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITACAO:             |                                                                    |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| NlJmero do Lote: 1                  | -                                                                  |
| Flnalldade da Licitacao:            | R8Qlstro de Preces de Services                                     |
| Crité rio de aceitacão da orooosta: | Menor Preca                                                        |
| ltem1                               |                                                                    |
| Obieto da LlcitacAo: Quantidade:    | Servlco de retirada e reoosicão de bombas submersas. 39 Servico
 |
| Marca:                              | Não se aollca                                                      |
| Valor Unitár io:                    | R$1.414 50                                                         |
| Valor Total:                        | R$ 55.165 50                                                       |
| ltem2                               |                                                                    |
| Objeto da Licitação :               | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1- 3cv.         |
| Quantidade:                         | 39 Servirn1c:.                                                     |
| Marca:                              |                                                                    |
| Valor Unitário :                    |                                                                    |
| Valor Total:                        | ~                                                                  |
| ltem3                               |                                                                    |
| Objeto da Licitação :               | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 35 - 75cv       |
| Quantidade:                         | 30 Servir.ofs\                                                     |
| Marca:                              | Não se aolica                                                      |
| Valor Unitário :                    | R$1.324 50                                                         |
| Valor Total:                        | R$ 39.735 00                                                       |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

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GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB

| ltem4                      | ltem4                                                                    |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Objeto da Licitação :      | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tioo 1-3 cv      |
| Quantidade:                | 36 Services                                                              |
| Marca:                     | Não se aotica                                                            |
| Valor Unitá rio;           | R$ 995 75                                                                |
| Valor Total;               | R$ 35.847,00                                                             |
| ltemS                      | ltemS                                                                    |
| Objeto da Ucitaçao;        | Serviço de montagem e reparos em quadros de comando do tino 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade:                | 30 Servir.nrs                                                            |
| Marca;                     | -                                                                        |
| Valor Unltilrio:           |                                                                          |
| Valor Total;               | ~go                                                                      |
| ltem6                      | ltem6                                                                    |
| Objeto da Licitação;       | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV                |
| Quantidade:                | 24 Servico(sl                                                            |
| Marca:                     | - ... ,. ""                                                              |
| Valor Unitário:            | li ' -                                                                   |
| Valor Total:               | R$ 54.492 00                                                             |
| Item?                      | Item?                                                                    |
| Objeto da Licitação:       | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 35 - 75cv             |
| Quantidade:                | 21 Servicoísl                                                            |
| Marca:                     | Não se aotlca                                                            |
| Valor Unitário;            | R$81800 1                                                                |
| Valor Total:               | R$ 17.178 00                                                             |
| ltem 8 ···-                | ltem 8 ···-                                                              |
| ob·eto da LicitacAo:       | servico de manutencAo de bombeador 1- 3 cv                               |
| Quantidade:                | 39 Servicoís\ ,                                                          |
| Marca:                     | Não se antlca                                                            |
| Valor Unitário :           | Rtl.15324                                                                |
| Valor Total:               | R$ 44.976 36                                                             |
| ltem9 -                    | ltem9 -                                                                  |
| Obieto da Licitação :      | Servico de manutenção de bombeador 3 5 - 7 5 cv.                         |
| Quantidade:                | 27 Servlco(s)                                                            |
| Marca:                     | Nã o se aolica                                                           |
| Valor Unitá rio:           | R$1 .38895                                                               |
| Valor Total:               | R$ 37.501 65                                                             |
| Particioante Vencedor:     | BAHIA MOTORES LTOA                                                       |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1                                                           |
| Documento do Licitante:    | 11 .564.074/0001-77                                                      |
| Cidade UF;                 | Cristina Castro - PI                                                     |
| Valor total Contratado:    | R$ 369.963 51                                                            |

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí . CEP 64.920 4 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFE:ITO  - GAB

| Nt.Jmero do Lote: 2               |                                                                          |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitacão:          | Reaistro de Preces de Services                                           |
| Critériode aceitacão da orooosta: | MenorPreco                                                               |
| Item 1                            |                                                                          |
| Obieto da Licitacão :             | Servico de retirada e reooslcão de bombas submersas.                     |
| Quantidade:                       |                                                                          |
| Marca:                            | 13Sii Não                                                                |
| Valor Unitá rio:                  | R> 1                                                                     |
| Valor Total:                      | R$1                                                                      |
| ltem2                             |                                                                          |
| Objeto da Licitação :             | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1- 3 cv.              |
| Quantidade:                       | 13 Services                                                              |
| Marca:                            | Não se anlica - -                                                        |
| Valor Unitá rio:                  | R$ 1.202 00                                                              |
| Valor Total;                      | R$ 15.626 00                                                             |
| Item 3                            |                                                                          |
| Objeto da Licitaçã o:             | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 3,5- 7,5 CV           |
| Quantidade:                       | 10 Servir.os                                                             |
| Marca:                            | Não se aolica / ..                                                       |
| Valor Unitário :                  | R$ 1.324 50 - -                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 13.24500                                                              |
| ltem4                             |                                                                          |
| Objeto da Llcitaçao:              | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tioo 1-3 cv      |
| Quantidade:                       | 12 Servicoísl                                                            |
| Marca:                            | Não se aolica                                                            |
| Valor Unltárfo :                  | - R$ 995 75                                                              |
| Valor Total:                      | R$11.94900                                                               |
| Item 5                            |                                                                          |
| Objeto da Licitação:              | Serviço de montagem e reparos em quadros de comando do tioo 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade:                       | 10 Servicoísl                                                            |
| Marca:                            | Nãn <Aº""'°                                                              |
| Valor Unitário :                  | R$• ·,n nn                                                               |
| Valor Total:                      | R$ 12.730 00                                                             |
| ltem6                             |                                                                          |
| Objeto da Licitação :             | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV                |
| Quantidade:                       | 8 Servicotsl                                                             |
| Marca:                            | aollca                                                                   |
| Valor Unitário;                   | ~- ·-· O50                                                               |
| Valor Total: ltem7                | R> 18.164 00                                                             |

https:/ /cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06,554.364/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Objeto da Licitação:                  |                                       |
|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Quantidade:                           |                                       |
| Marca:                                |                                       |
| Valor Unitário:                       |                                       |
| Valor Total:                          |                                       |
| ltem8                                 |                                       |
| Ob"eto da Licita o:                   | o de bombeador 1- 3 cv                |
| Quantidade:                           |                                       |
| Marca:                                |                                       |
| Valor Unitá rio:                      |                                       |
| Valor Total:                          |                                       |
| ltem9                                 |                                       |
| Obºeto da Licita o:                   | o de bombeador 3 5 - 7.5 cv.          |
| Ouantldade:                           |                                       |
| Marca:                                |                                       |
| Valor Unitário :                      |                                       |
| Valor Total:                          |                                       |
| Partici ante Vencedor:                |                                       |
| A elido utilizado na sala:            |                                       |
| Documento do Licitante:               |                                       |
| Cidade UF:                            |                                       |
| Valor total Contratado:               |                                       |
| RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) | RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) |
| Partici ante Vencedor:                |                                       |
| A elido utilizado na sala:            |                                       |
| Documento do Licitante :              |                                       |
| Cidade UF:                            |                                       |
| Valor lotai Contratado:               |                                       |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro PI, 26 de setembro de 2025.

~.~  ~

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https://cristinocastro.pi.gov.b r/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

## ld:12527906982FFEEB

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COMJ:SSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N" 0119/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nll 052/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

ATA OE REGISTRO OE PREÇOS  00 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nll. 018/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de serviços de manutenção  preventiva  e corretiva de bombas e motores submersos em atendimento a demanda do município  de Cristina Cast ro PI.

Aos trinta dias do mê s de setembro do ano de dois mll e vinte e cinco, MUNICÍPIO  DE CRISTINO CASTRO - PI,  com  sede  administrativa  na  Avenida Marcos  Parente,  N" 1071, Bairro Centro,  cidade  Cristina  Castro PI,  Inscrito  no  CNPJ  sob nSI!  06.554.364/0001-08,  neste  ato representado pelo Prefeito do  Município,  o Senhor  Felipe  Ferreira  Dias,  CPF  sob  o  n· 044.916.933-23 1 RG:  2.950.113 - SSP-PI,  residente e  domiciliado  na  Rua  Raimundo  Martins de Araújo,  lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Cristina Castro PI,  em  sequência  denominada simplesmente  CONTRATANTE  e  a  empresa  BAHIA  MOTORES  LTDA  BAHIA  MOTORES, El~TRICA  E HIDRÁULICA, inscrita  no  CNPJ  sob  n."  11.564.074/0001-77,  com  sede  na  Avenida David  Campos,  nSI!  1011,  Bairro Centro, cidade  de  Cristina  Castro,  estado do  Plauf,  neste  ato, representada  ppr seu  representante  legal  o  Sr(a).  Raimundo Nonato  Neres de Sousa  Soares, brasileito, solteiro, empresá rio, portador(a) da Cédula de identidade e  RG  nSI!  20.14.364 SSP/PI, inscrito(a)  no  CPF/MF  sob  n.SI!  648.846.193-15,  residente  e  domiciliado(a)  na  Avenida  David Campos,  nSI! 1011,  Bairro  Centro,  cidade  de  Cristina  castro,  estado  do  Piauí,  e, daqui por diante,  denominada simplesmente CONTRATADA,  resolvem, na forma da l ei Federal n"  14.133 de 01 de abril de 2021, Lei  Complementar  Federal  n!I  123,  de  14  de dezembro de 2006,  suas atualizações  e  demais  normas  regulamentares  aplicá veis  à  espécie, firmar a presente Ata  de Regist ro  de  Preços,  cuja  minuta  foi  examinada  pela  Procuradoria  Municipal,  que  emitiu  seu parecer, conforme determina a legislação,  mediante as seguintes condições:

## 1. DO OBJETO,

1.1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  Registro  de  Preços  para  futuro  Registro  de preço para futura e eventual contratação  de empresa  especializada para a prestação  de serviços de  manutenç~o  preventiva  e  corretiva  de  bombas  e  motores  submersos  em  atendimento  a demanda  do município  de  Cristina Castro -PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do PROCESSO  ADMINfSTRATIVO  PMCC/SRP  N9.  0119/2025, conforme abaixo:

COTA PRINCIPAL (75%) -AMPLA CONCORRENICA

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

215

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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"COTA  PRINCIPAL  (7S%)"  Lote/itens  abertos  para a participação de  todos  os interessados, inclusive os que  se  enquadrem na condição  de HMPE"  e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado.

| LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS   | LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS             | LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS   | LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS   | LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS   | LOTE 1- MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DEBOMBAS SUBMERSAS   |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                          | DISCRIMINAÇÃ O                                                          | QUANT. ESTIMADA                                               | UNIDADE                                                       | VALOR M~OIO                                                   | VALOR TOTAL                                                   |
| 1                                                             | Serviço de retirada e reposição de bombas submersas.                    | 39                                                            | Serviço                                                       | 1.414,50                                                      | 55.165,50                                                     |
| 2                                                             | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1-3 cv.              | 39                                                            | Serviço                                                       | 1.202,00                                                      | 46.878,00                                                     |
| 3                                                             | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 3,5- 7,5 cv          | 30                                                            | Serviço                                                       | 1.324,50                                                      | 39.735,00                                                     |
| 4                                                             | Serviço d emontagem e reparo sem quadros de comandos do tioo 1-3 cv     | 36                                                            | Serviço                                                       | 995,75                                                        | 35.847,00                                                     |
| 5                                                             | Serviço de montagem e reparo sem quadros de comando do tipo 3,5- 7,5 cv | 30                                                            | Serviço                                                       | 1.273,00                                                      | 38.190,00                                                     |
| 6                                                             | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 cv               | 24                                                            | Serviço                                                       | 2.270,50                                                      | 54.492,00                                                     |
| 7                                                             | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 3,5 - 7,5 cv         | 21                                                            | Serviço                                                       | 818,00                                                        | 17.178,00                                                     |
| 8                                                             | Servico de manutenção de bombeador 1- 3 cv                              | 39                                                            | Servi o                                                       | 1.153,24                                                      | 44.976,36                                                     |
| 9                                                             | Serviço de manutenção de bombeador 3,5 - 7,5 CV.                        | 27                                                            | Serviço                                                       | 1.388,95                                                      | 37.501,65                                                     |
| VALOR TOTAL ESTIMADO                                          | VALOR TOTAL ESTIMADO                                                    | VALOR TOTAL ESTIMADO                                          | VALOR TOTAL ESTIMADO                                          | VALOR TOTAL ESTIMADO                                          | 369.963,51                                                    |

## COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI

"COTA  RESERVA  (25%) ME/EPP/MEI" Lote/itens constituídos por até 25% (vinte  e  cinco por cento)  do  quantitativo  do  respectivo  objeto,  estão  abertos  para  a  participação  exclusiva  de "MPE",  sem  prejuízo de  sua  participação nos  lotes  da  COTA  PRINCIPAL  (75%)  AMPLA CONCORR~NICA.

| LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   | LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   | LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   | LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   | LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   | LOTE li · MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA OE BOMBAS SUBMERSAS   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                             | DISCRIMINAÇÃ O                                                   | QUANT. ESTIMADA                                                  | UNIDADE                                                          | VALOR M{DIO                                                      | VALOR TOTAL                                                      |
| 1                                                                | Serviço de retirada e reposição de bombas submersas.             | 13                                                               | Serviço                                                          | 1.414,50                                                         | 18.388,SO                                                        |
| 2                                                                | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1-3 cv.       | 13                                                               | Serviço                                                          | 1.202,00                                                         | 15.626,00                                                        |
| 3                                                                | Serviço de rebobinamento de motores submersos tloo 3 5 - 7 5 cv  | 10                                                               | Serviço                                                          | 1.324,50                                                         | 13.245,00                                                        |
| 4                                                                | Servico de montagem e reparo sem                                 | 12                                                               | Service                                                          | 995,75                                                           | 11.949,00                                                        |

https://cristinocastro.p i.gov.br/

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Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino  Castro. Pia  ui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| auadros de comandos do tioo 1-3 cv   | auadros de comandos do tioo 1-3 cv                                     | auadros de comandos do tioo 1-3 cv   | auadros de comandos do tioo 1-3 cv   | auadros de comandos do tioo 1-3 cv   | auadros de comandos do tioo 1-3 cv   |
|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| 5                                    | Serviço de montagem reparo sem auadros de comando do tioo 3,5 - 7,5 cv | 10                                   | Serviço                              | 1.273,00                             | 12.730,00                            |
| 6                                    | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tioo 1-3 cv              | 8                                    | Serviço                              | 2.270,50                             | 18.164,00                            |
| 7                                    | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 3,5- 7,5 cv         | 7                                    | Serviço                              | 818,00                               | 5.726,00                             |
| 8                                    | Serviço de manutençao de bombeador 1- 3 CV                             | 13                                   | Serviço                              | 1.153,24                             | 14.992,12                            |
| 9                                    | Serviço de manutenção de bombeador 3,S - 7,5 cv.                       | 9                                    | Serviço                              | 1.388,95                             | 12.500,55                            |
| VALOR TOTALESTIMADO                  | VALOR TOTALESTIMADO                                                    | VALOR TOTALESTIMADO                  | VALOR TOTALESTIMADO                  | VALOR TOTALESTIMADO                  | 123.321,17                           |

.

## 1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1. O Valor da ata de registro de preços está estimado  em R$ 493.284,68 (quatrocentos e noventa e três  mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta apresentada pela Contratada.

## 2. DA VIG@ NCIA:

- 2.1. A  Ata  de  Regist ro  de  Preços  contrato vigerá  pelo  prazo  de  12  (doze)  meses,  a contar da  data  de sua  assinatura,  Incluídas eventuais  prorrogações,  conforme  artigo 84 da  Lei Federal N!I 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal N" 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.

## 3. DO CADASTRO OE RESERVAS

- 3.1. Seni incluído  nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos licitantes que aceitaram  cotar o  objeto  com preços  iguais  aos do licitante  vencedor  na  sequê ncia da classificação  de ordem  da  última  proposta  apresentada  pelas  respectivas  llcltant es  durante  a fase competitiva do certame, exdu(do o percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O  registro  a  que  se  refere  o  item  anterior  tem  por  objetivo  a  formação  de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não  assinar a ARP no prazo  legal,  bem como no  caso de lmposslbllldade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A  habilitação  dos  fornecedores  que  comporão  o  cadastro  de  reserva  a  que  se refere  neste  Capítulo será efetuada  na hipótese  prevista  na  legislação e  quando  houver necessidade de contratação  de fornecedor remanescente.
- 4, DA UTILIZAÇÃ O DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃO NÃ O PARTICIPANTE
- 4.1. A Ata de Registro de Preços poderá  ser utlllzada por qualquer órgão  ou entidade da  Administração  Pú blica  que  não  t enha  participado  do  certame  licitatório,  mediante  prévia

https://crist in ocast ro.pi.gov.b r/

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino  Castro, Pia  ui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08