Edital — Redencao Do Gurgueia (18/06/2025)

302
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:05D508CA7D0452A9
Prefeitura DE
GAbINeTE DO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
S GURGUEiA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025 PREGAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Os autos do processo licitatorio esto com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
Homologagao do Processo Administrativo no
na modalidade
publicacao.
024/2025,
objeto:
CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS
DS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE
REDENCAO
SECRETARIAS,
especificagoes
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e Anexos.
Redencao do Gurgueia - PI, 23 de maio de 2025.
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e julgamento
da Documentacao e Propos
odalidade
EMPRESA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO E SECRETARIAS, conforme especificagOes tecnicas do Edital.
Termo de Referencia e
sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa W B DO NASCIMENTO
JUNIOR - ME CNPJ: 52.864.651/0001-43, vencedora do certame nos seguintes valores
Arlei Figueredo Borges Prefeito
TE III - Secretaria Municipal DE A
SISTENCIA
Municipal
VALOR UNIT
VALOR T
5G, 4X0 COR (BLOCO
BLOCO
R$ 10,22
R$1.022,00
EMATERIAIS,10X15 CM
R$ 9,45
R$ 378,00
G, TAMANHO 30X45 CM CON
R$ 1,53
R$2.295,00
Id:07384E42DA8E52B0
R$29,89
R$ 1.494,50
Prefeitura DE
CIO 80G,COM TIMBRE 11X23,1X0 CORES
R$ 0,51
R$ 306,00
GAbIneTe DO
REDENCAO DO
LOPE A4 ENVELOPE A4
R$114,00
PREFEITO
R$ 0,51
R$1.020,00
MANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE 115G BRILHO
UND
500
R$ 1,63
R$ 815,00
sas riquezas
RTAZ TAMANHO 30x45 CM, PAPEL COUCHE 115G, 4X0COR
R$1,53
R$765,00
EXTRATO DO CONTRATO N 23052025024/2025
1.000
R$ 0,91
R$ 910,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
PASTA, F- 4 PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSC
UND
1.000
R$ 1,78
R$ 1.780,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 024/2025
EDUCATIVAS, F-9, PAPE
R$ 0,71
R$ 1.420,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE
R$ 1,07
R$ 535,00
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
OBJETO:
CONVITE, TAMANHO: 21X29
DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO E
UND
R$ 1,02
R$ 510,00
SECRETARIAS
240G,4X0 COF
R$ 1,02
R$510,00
AT  AH212 AA.T
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTRATANTE:
R$2,45
R$2.450,00
DOBRAE GRAMPO
- PI
CONTRATADO:
W B DO NASCIMENTO JUNIOR - ME
Prefeitura DE
CNPJ (CONTRATADO):
52.864.651/0001-43
gabinete dO
RedencAo DO
PREFEITO
URGUEIA
R$ 25.800,OO (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS
REAIS), PARA O LOTE III, R$ 27.778,00 (VINTE E SETE
VALOR:
MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PARA O
FICHAS DE ACOMPANHAMENTOS DE FAMILIAS
R$ 919,00
LOTE IV.
COM LAMINACAO, MIOLO, UMA COR, 48 PAGINA
R$4,39
R$4.390,00
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
R$3,83
R$19150
X0 COR,100X
VIGENCIA
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
20
BLOCO
R$9,96
R$ 498,00
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
MULARIO75E CAR
R$ 11,14
R$ 557,00
GESTAO/UNIDADE: 02.O1.O0 Secretaria  MUN.DE
PLANO DE VISITA
R$10,98
ADMINISTRACAO
E PLANEJAMENTO,
R$549,00
02.02.00
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER,
R$12,16
R$ 608,00
02.03.01 EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB,
INSCRICAC
APEL AP 75G,4X
R$10,88
R$544,00
02.04.Oi FUNDO Municipal DE SAUDE, 02.04.03
RVICO SOCIAL, F
R$10,88
R$544,00
UNIDADE MISTA DE SAUDE, 02.06.OO GABINETE DO
PREFEITO,  02.O7.00 Secretaria
26
CRACHA,
Municipal
DE
R$ 1,02
R$ 204,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.0O CONTROLADORIA
GERAL DO Município,  02.10.OO PROCURADORIA
R$168,60
R$3,8
R$77,60
02.11.00
Secretaria
Municipal
FONTE DOS RECURSOS:
DAFAZENDA,
02.12.00
Secretaria
Municipal DE COMUNICACAO, 02.13.00 Secretaria
Municipal DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS,
02.15.00 COMP.MUN.DE AGUAS E ESG.DE RED.DO
QUANTVALOR UNIT.
VALOR T.
GURGUEIA-AERG, 02.17.00 Secretaria Municipal DE
BLOCO
300
R$ 10,20
R$ 3.060,00
CULTURA E TURISMO;
BLOCO
R$9,40
R$ 940,00
FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600,
CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM
UND
R$1,50
R$ 3.000,00
621, 660, 669;
PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030,
UND
$39,40
R$ 2.758,00,0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016,
0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051;
UND
1000
R$0,50
R$500,00
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;
R$0,30
R$180,00
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
UND
R$ 0,60
R$ 1.200,00
ELETRONICON.024/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
NELETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G
FUNDAMENTACAO LEGAL:
UND
R$ 0,50
R$300,00
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
AMANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE 115G BRILHO
JND
R$1,60
R$3.200,00
CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDAO
UND
3.000
R$ 0,90
R$ 2.700,00
ASSINATURA
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ONVITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 250,
(CONTRATANTE):
UND
3.000
R$1,00
R$ 3.000,00
UND
2.000
R$1,10
R$ 2.200,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
WELLINGTON BONIFACIO DO NASCIMENTO JUNIOR
R$ 7,60
R$2280.0
DATA DA ASSINATURA:
23 DE MAIO DE 2025
VALOR TOTAL
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Id:030E7DD9C1F05B4E
Prefeitura DE
GAbINeTe DO
REDENCAO DO
g RebEnCAo dO
GURGUEIA
GABINETE
PREFEITO
PREFEITO
LEI N 472, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino.
EMENTA: Dispoe sobre a concessao de bonus aos
que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
de Redengao do Gurgueia-PI, e da outras.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, Arlei
Figueredo Borges, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica
Redencao do Gurgueia - PI, 23 de maio de 2025.
Municipal, fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1o - Os usuarios do sistema de abastecimento de agua e esgoto de Redengao
do Gurgueia-PI, que se encontram em debitos ate o dia 30 de maio de 2025,
receberao desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor total do debito.
Arlei Figueredo Borges Prefeito
S1.Os usuarios farao jus a bonificacao do caput do Art.1o, a partir de 02 duas)
Municipal
faturas em debito.
s2.O termino do prazo para realizar a quitacao do debito com desconto de 50%
sera em 20 de julho de 2025
Art. 2 Fica revogada a Lei Municipal n 363 de 10 de dezembro de 2020 e demais
Id:0B621EABF32C5BCA
Leis e disposicoes em contrario.
Prefeitura DE.
Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
GAbInete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 17 de junho de 2025.
, nossas riquezas!
ARLEI FIGUEIREDO
0314-
AVISO DE REVOGACAO
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
CNPJ:06.554.380/0001-92
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E SUAS
Ro0/0017Avonlda ANer Me (d9 Sntie
SECRETARIAS
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuigoes
que a lei Ihe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteragoes
Id:13B5BF7E24685B7B
posteriores, bem como respeitados os principios gerais da administragao publica, procede, em defesa do.
GaBinetero |:
g REDENCAo dO
interesse publico, a REvOGACAO do Edital de Licitação em epigrafe.
Cabe destacar que o Processo Licitatorio em questao teve todos seus atos devidamente publicados,
LEI N 473, DE 17 DE JUNHO DE 2025
ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais.
EMENTA: Dispoe sobre a concessio de Diarias de
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais.
No entanto, antes da abertura do certame, verificou-se vicio no edital, cujo alguns itens tiveram a descricao.
Publica Direta e membros de Conselhos Municipais
e da outras providencias.
falha, nao contemplando a especificacao tecnica necessaria para a aquisigao pretendida. Cumpre-nos
acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi firmada; portanto, a presente
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, Arlei
revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e prevalecerao ilesos os principios da
economicidade e do interesse publico.
Ratifica-se, ainda, que a contratacao pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso
utivo,e os
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
a percepgao de diaria de viagem, quando eventualmente se deslocar desse Município
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
pelos seguintes motivos
seguranca para o Orgao Publico.
Poderes da Uniao, dos estados, do Distrito Federal e dos Municipios
II - Participacao em encontros, seminarios, cursos ou congressos, com o objetivo de
Diante do exposto acima, a revogacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.
aprimoramento profissional e melhor desempenho das funcoes
III - Para representar a administracao Municipal em eventos oficiais;
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
IV - Para comparecer em reunioes,
mente agendadas, com.
ecialistas te
tecnicas dos setores administrativos.
Redengao do Gurgueia -- PI, 12 de junho de 2025.
Art. 2. As diarias destinam-se a indenizacao de despesas extraordinarias com.
alimentacao, hospedag
vidad
ansitorio e em razao de servico
ARLEI FIGUEIREDOAS
rotineiro, para localidade diversa da circunscricao do Município
Paragrafo unico.Nao se aplica
idor que se deslocar pa
Redengao do Gurgueia/PI, salvo se houver pernoite fora da sede da Prefeitura de.
Arlei Figueredo Borges
Redengao do Gurgueia/PI
Prefeito Municipal
Art. 3. As diarias serao concedidas, mediante justificativa devidamente embasada no
caso
sendo demonstradas, obrigatoriamente,
acorrelagao entre
tibilida
to com o interesse publico e as atribuicoes
do cargo, nao sendo aceitas mengoes genericas.
CNPJ: 06.554.380/0001-92 Avenida Alvaro Mendes - Centro CEP: 64.915-
000 Redengao do Gurgueia - PI Tel: (89) 3566-1166
RedengadoGnrdueia-pTe: (89)3566-1166
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais