Decreto — Parnagua (09/06/2025)

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212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001-56

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 · LEI  N.1 95

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

570

575

08.  122.0172.2085.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-25.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.243.0166.2120.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

-25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

795

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

-20.000,00

17  .452.0384.2057.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados  de Impostos

F.R. Grupo:

1  500

00

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

808

04.122.0027.2029.0000

SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO

GERAL

-15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

809 SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO GERAL -30.000,00 04.  122.0027.2029.0000 3.3.90.39.00 500 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1  500 00 999 000 Não  se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

862 13.392.0336.2137.0000 AÇÃO CULTURAL -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  715 00 715 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC n º 195/2022 -Art. 5 °  - Audiovisual 999 000 Não  se aplica

## Anulaçã o ( •  )

-745.000,00

Artigo  3o . • Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL 04.218.211/0001-56

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.195

PAU D ARCO DO PIAUI, 03 de março de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ANTO

MILTON

ABRE

PASS  •

0661803

15

AC

ltlpla,

CN•ANTONIO

BREU  PASSOS:

authorol lhis

-031 2:22:24

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃ O DE PARAIM 06.554.265/0001 -l 8

Exercício: 2025

DECRETO Nº  3 0, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.293

Abre no OfÇilmento vigente crédito  adidonill  especial e  da outras providências

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$50. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçio ( +)

## Anulaçio

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

715

04.122.0001 .2012.0000

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇ

500

Recunos

nlo

Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02

10

00

FUNDODEASSISTENCIASOCIAL

716

717

718

08.244.0001.2056.0000

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇ

SOO

Rccunos n1o Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

08.244.0001.2056.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

SUPERVISÃO , PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇ

TransfcrâM:ia de Rccunos do Fundo NJcional de Assistffleia Social - FNAS

Nioscaplica

08.244.0001.2056.0000

SUPERVISÃ O, PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FlslCAS

SOO

Recunos n1o Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

10.000,00

F.R.:

1

SOO

00

10.000,00

F.R .:

1

soo

os

10.000,00

F.R.:

1

660

os

20.000,00

F.R.:

1

soo

00

Artigo  20 . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

57

04.122.0001.2012.0000

SUPERVISÃO , PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recunos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nio se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM 06.554265/0001-18

Excn:lcio: 2025

Anulaçio ( - )

-50.000,00

Artigo  3o. ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

PARNAGUA, 02 de maio de 2025

50.000,00

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL