Licitação — Água  Branca (05/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.  760/0001·27

Secretaria Municipal de Administração

CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- Este contrato poderá  ainda rescindir-se em com acordo entre as  partes, mediante assinatura de Termo de Distrato, neste caso indepe de prazo ou comunicação .

## 7. DO FORO DE COMPETt.NCIA

CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA- Fica eleito o foro da Comarca de Água- Branca para dirimir possíveis  dúvidas  que venham a surgir no cumprimento do presente contr renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. E  por estarem justas e acertadas, as  partes assinam o presente termo de contrato em (duas)  vias  de  igual  e  forma,  na  presença  de  02  (duas)  testemunhas  que  a presenciaram ou tomaram conhecimento.

Água  Branca- PI, 01  de Setembro de 2025.

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GUILHERME GOMES SOARES CONTRATADO

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TESTEMUNHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SSTADODO,.AU1

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~~~~554.760/0001-27

## TERMO DE ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0407/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000917/2024

O  Município de Agua  Branca,  Estado do  Piaui,  por intermédio da Secretaria Municipal  de Saúde, vem, por meio  do  presente  TERMO DE  ERRATA, esclarecer e corrigir informações  constantes  no Contrato  Administrativo  nº  02.0407/2025,  decorrente  do  Pregão  Eletrônico  nº  026/2024,  firmado entre o Municí pio de Água Branca/PI e a empresa J.A.  Oliveira Comércio  Lida.

## 1. Da Correçã o

Onde se lê:

"neste ato  representada  pela  secretá ria  Ana  Paula de  Moura  Soares  e  pelo  prefeito  municipal José Ribeiro  da  Cruz Júnior",  bem  como  "Ana  Paula  de  Moura  Soares Secretária  Municipal de Saú de" no campo destinado às assinaturas;

Leia-se:

"neste  ato  representada  pela  secretá ria  Margareth  de  Sousa  Pimentel  Lopes  e  pelo  prefeito municipal  José  Ribeiro  da  Cruz  Jú nior",  bem  como  "Margareth  de  Sousa  Pimentel Lopes  Secretá ria  Municipal de Saú de" no campo destinado às assinaturas.

## 2. Da Ratificação

Permanecem inalteradas todas as demais cláu sulas, condições , disposições  e efeitos jurí dicos do referido Contrato, que são  ratificados em sua integralidade.

Agua Branca/PI, 04 de setembro de 2025.

José  Ribeiro da Cruz Jú nior Prefeito Municipal

Margareth de Sousa Pimentel Lopes Secretária  Municipal de Saúde

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## ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001·53

## EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO AOITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

OBJETO:  A finalidade  deste Termo Aditivo  é acrescer o percentual  de 7,530/o  (sete vírgula cinquenta e três  por cento), correspondente a quantia de R$  106.180,38 (cento e seis mil, cento e oitenta reais, trinta e oito centavos), em  face do valor global  do Contrato n° 009/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 1008/2025, Procedimento Licitatório  Pregão  Eletrônico  nº 004/2025/PMBJ, celebrado  em 19 de fevereiro de 2025, entre as  partes  infra-assinadas,  nos termos  do art.  124,  I,  alínea "b"  c/c art.  125  da  Lei  14.133/2021  e  suas  alterações posteriores,  passando  a  vigorar  a  seguintes alterações:

- Novo valor global do contrato: R$  1.515.882,35  (um  milhão,  quinhentos e  quinze  mil, oitocentos e oitenta e dois reais, trinta e cinco centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BOM  JESUS·PI/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA; ROBERTO VEICULOS LTDA·EPP, inscrita  no CNPJ  n° 14.903.113/0001·01, com  sede na  Av. Adernar Diógenes, n° 241,  Miramar,  CEP  64.900-000,  Bom Jesus-PI,  neste ato representada  pelo  Sr. Roberto  Barros  Feitosa, brasileiro,  empresá ria,  portador  do  CPF  n° 807.690.983·04, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura:

11 de agosto de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláus ulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

## ld:  151903C886BAB153

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ~ Gabinete do Prefeito

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PORTARIA Nº 351 , de 03 de setembro de 2025.

Exonera  ocupante de cargo em comissão e dá  outras providê ncias.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

- Art. 1° -Pelo  presente  instrumento  exonerar ANDREIA  TAVARES  DA  SILVA, inscrita  no  CPF  nº  009.934.443-26,  do  cargo  em  comissão  de  GERENTE  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal nº  576/2014.

Art.  2° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus ·  Piauí, aos 03 (trê s) dias do mês  de setembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

AssinadodeformadigitalporNESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Dados, 2025.09.04 10,07,33 -03'00'

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS DA SILVA,42087619387 Dadosa 202s.09.04  1  o,os,37 -03'00'

## Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS: 18494226304 g~d~~'N 2

Assinado deforma digital por SOLIMAR ~~:6~':~~, ~~~~:~~~~ 226304

Solimar da Cunha Pinheiro

Secretária  Municipal de Assistência  Social