Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:OE28AA581COOE99E

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## 1d:1252  7  AC 13  49E  E9A3

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 109 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$76 . 000 , 00  distribuldos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

61

04.122.0002.2012.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET  .OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;06 não  Vinculado$ de lmP0$1 0S

3.3.90.30.00

500

999

Não  se aplica

000

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

113

15.451.0002.2131.0000

GESTÃOADMIN ISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;06 não  Vinculados de lmP0$lOS

3.3.90.30.00

500

999

000

Nã o se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇ Ã O DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

3.3.90.36.00

500

300

000

Artigo  2o . O crédit o  aberto na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de : Anulação:

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

30

04.  122.0002.2007  .0000

3.3.90.14.00

500

999

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS 00 GABINETE

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 108 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

42

04.122.0002.2147.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

LOCAÇÃO

OE VEICULO PARA O GABINETE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

500

Reeul"$0S não  Vlncurae1os ae impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

59

78

87

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.93.00

soo

999

000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

soo

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

DIÁR IAS • CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

·9.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

·5.000.00

F

.R.

Grupo:

1

SOO

00

594

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-26.000,00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E 81  F.R. Grupo:

1

706  05

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

999

000

Trensferê nci9 Especi91 d9 União

Não se aplica

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

389

10.301 .0002.2149.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

LOCAÇ Ã O DE VEICULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

soo

300

000

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

## Anulação ( • )

Artigo  3o . - Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-24.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-76.000,00

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÂO  GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 108 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

t OSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876 · º 25 • 39 3- 20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA

CONTADOR CRC/Pl 145'0

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 18 de novembro de 2025

726 • 743 • 50 3-34

76.000,00

13.000,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

02

05

00

382

--3.000.00

F.R.  Grupo:

1

00

00

00

500  00

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um crédito adicional  na  i mpor tânci a  de R$10. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

07

00

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

566

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

10.000,00

F.R.:

1

500

00

Ar tigo  2o . - O  c r édito aberto  na  fo r ma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02

02

CIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

61

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-2.000,00

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

07

CIO

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

565

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

## Anulação ( •)

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de sua  publ icação .

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

{OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA

CONTADOR CRC/PI 145/0

SAO GONÇA L O D O  GU RGUEIA, 24 de novembro de 2025

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726 743 - 503 · 34

## ld:09FED9EF0362EC61

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RUA JOÃO  RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N". CENTRO. SIMÕES - PIAUI CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

## MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação  nº  O 171 2025.

O Município de  Simões  · PI, através do  Agente  de  Contração,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  atendendo  a solicitação  da  Secretaria  Municipal  de  Administração,  que  há necessidade  de  Contratação  para  Prestação  de serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão,  remarcação,  cancelamento e gestão  de passagens aéreas , bem como a reserva e contratação  de serviços de hospedagem, para o município  de SimõesPI, com critério  de julgamento MENOR PREÇO  GLOBAL.

Fundamentação  Legal:  Lei Federal nº 14.133/2021 , Art. 75, inciso li.

Data da sessão:  05112/2025.

Inicio do acolhimento: 271111 2025 às 08:00 h até  05/12/2025 às 07:59 h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.

Local: www.novobbmnet.com.br

Valor Global Estimado: de R$ 61.955,94 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais informaçõe s  poderão  ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de cplsimoespi@g\_mail.com 011 através  do telefone 0**89 3456-1434.

Simões,  25 de novembro de 2025.

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10.000,00

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação Portaria n.  445/2025

385

Simões , E-mail: