Portaria — Avelino Lopes (03/09/2025)

174

02

02

02

## Anulação

## 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CULTURA. JUV. E ESPORTE

283

296

329

332

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

"50

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  · 0eGpoG09 com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

do

Salã~ducaçAo

Tl't'lnsfer6ncill

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vlncul&lt;Klos de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vlncullld06 de lmpo9,l0&amp;

Não se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

418 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541 Tnmsferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 ooo Nao se apllca

433

12.385.0035.2262.0000

E

EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

541

GESTÃO

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

505

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999  000

## Anulaçã o

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

859

20.605.0005.2500.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

Artigo  2o. -

DIÁRI AS - CIVIL

Recul'$0$ nlo Vincultldo$ de lml)O$tot

Não se apllca

O  crl!dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~ nao Vlnrulados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Reeur80$ nSo Vlnculados de lmpostot

Não se apUca

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCL'

47

04.182.0011.2100.0000

PROTEÇÃOAPOPULAÇAOEAO

3.3.90.33.00

500

999

PATRIMONIOPUBLlCO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reo.1rsoti nlo

Vlneulados de Impostos

000

Não  &amp;e aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

84

91

96

04.122.0005.1653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4,90.52.00

709

... 000

04.122.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

708

999  000

04.122.0005.1654.0000

4.4 .90.51.00

750

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-4.000,00

F.R. Grupo:

!SOO

1

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R.

1

500  00

Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

Tren,fcir6nc;lo do Uni&amp;o rof'Of'õnto

à

1

709  05

ComPOn~ Finonoolra do Recul'$0$ Hldrioo,

Nlose aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

708  05

Transferência  da União  Referente ê  Compensaç.Ao Financeira de Recursos Minerais

Não se

apUca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reourw&amp; da Contribulçao do lnlervençao no Domlnk&gt;  Eoonõmk:o-

Nêoae apUee

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·15.000,00

F.R. Gropo:

CIDE

30.000,00

F.R.:

1  600

50.000.00

F.R.:

650

1

45.000.00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

f.R.:

541

l

30.000,00

F.R.:

541

1

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1

600

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco

NAo se apllca

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 SOO 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man 999  000 NAo se apllca .. 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 720 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 720  05 T,.,nsfertncia. da Unilo Referentes U perticipaç,ões  na explo,&amp;çl,o de Petróleo ·  Gé·  Natural d&amp;tllr N:k&gt;seap!lca

(Continua na próxima página)

1

750  05

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## ld:09FED7D7097CD167

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

## Abre no orçamento vigente crédito  adiciot1ãl suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  importãncia  de R$94 5 . 000, 00  distribui dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  ) 945.000,00

## Anulaçã o

01

01

15

13

00

38

14

00

54

17

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.!554.28110001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

## Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

554

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 600 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôE S F.R.: 1 600 02 Tr1insíe&lt;6nciu  Fundo a Ful°ldo de Reicur80$ do SUS l)l"Ov.nientes do Gov&amp;n'IO F&amp;deral - BIOco de Man NAOH apllca

666

597

10.301.0020.2660.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 150.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 605 02 ... 999  000 Anisllncia finafleeira da União  destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos u lariais para i: Nãosea pllca

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 T,.,n,rer6nclH Fundo l1I  Fundo d· R·el,11'$0$ do sus p,OV$nl&amp;ntet do Gollemo F&amp;d8t9I · Bloco de MlVl Naoseapuca

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

662

08.243.0005.2144.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIA S · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa. nlo Vinculadoa de Impostos ... 000 Nã oae aplica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCtA SOCIAL

630

22

00

08.244.0016.2169.0000

PROTEÇÃ

3.3.90.36.00

660

O SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfortmcla do RocunlOS

Fundo Nacional do Asslstõncla  Socta - FNAS

do

999  000

Nãosea pllca

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

841 18.541.0053.2481.0000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul808 nã o Vinculados de Impostou 999  ooo Não se epliea

842

18,541 .0053.2481.0000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 20.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa. n!o  Vinculado&amp; de lmpostoe 999 000 Não ae aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ... 20.605.000S.2500.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseap llc.a 60.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R.cul"IOS ntlo Vlncullldot de lmpost011

... 000

NAoaeapllca

SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2047.0000

SOCIAL

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa não Vinculados ele lmpoetoa

999  000

NaoseaPlictl

SECRETARIA MUNICIPAL OE CONTROl.AOORIA GERAL

04.124.0005.2082.0000

ADMINISTRATIVA

GESTÃO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recuraoa. nllio Vincutadoa de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

f

18.000,00

.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

!500

30.000,00

E GESTÃO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

## 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 05 720 999  000 Transfor6nclas da Unlao Roforontos às P3rticlpaçOos na oxptoraçao do Potróloo o Gás  Notural destina NAoaeapllca

160 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 27.000,00 3.3.90.93.00 INOENIZACOES E RESTITUICOES F.R.: 1 500 00 500 Recuraos l\lo Vinculados de lmposlol 999 000 Nao Mt ti,plic,,

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, 08RAS E OES. URBANC

191 15.451.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraoa. nao Vinculados de Impostos Nãoseap lk:a 30.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

00

00

00

00

01

00

00

01

01

02

de

Man

02

11

<!-- image -->

2S.OOO.OO

F.R.:

1

660

,0.000,00

F.R.:

1

500

04

00

00

<!-- image -->

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 137 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708  OS 708 Tr9nsferênçla da Unlêo  Reí8f8nte  é  Compens6Çêo Flnsnoel'8 de R8QJl'S06 MlneroJs 999  000 Nào se aplica

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 709  OS 709 Transrerênci8 da Unlêo  referente é  Compen89Çêo Fí nsnc:elra de R8Q.Jr808 Hldr1coe 999  000 Não  se aplica

143 04.  122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci8  Especial da União Não  se aplica ·30.000,00 F.R. Gl\lpo: 1 706  OS

145 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURfOICA F.R. Gl\lpo: 1 709  05 Transferência  da União referente ê  Compen89Çêo Financ:eira de Recursos Hldricoe Não  se aplica

146 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência  Especial dos Estados Não se apllca -30.000,00 F.R. Gl\lpo; 1 710  05

159

18

00

189

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

720

999

-15.000,00

F  .R. Gl\lpo:

1

720  OS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural deslir.

Não

000

se aplica

DEPARTAMENTO MUN.l  OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

1!5.4!51 .000!5.2320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NãoseaPilc:a

193 1  !5.4!51 .0005.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -!5.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00

198 15.451.0005.2323.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não  se aplica .,0.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO  00

199 15.451 .0040.2323.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PúBLICA. 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica . 1.000,00 F.R. Grupo: i 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

02

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Ei,;:ercicio: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

330 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçursos não  Vinçulados de Impostos Não  se aptrc:a -1.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

354 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS .5.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇôES  SOCIAIS F.R. Grupo: 1 719  05 719 Transferências  de Polftlca Naçlonel Aldir Blancde Fomento à  Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Nao se aplica

357

13.392.0038.2659.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS .5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 719  05 Tronsferênçlas  da Política  Naçlonsl Aldlr Btanç de Fomento é Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

387

370

371

19

01

426

475

20

01

27  .8 12.0073.2650.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Reçursos não Vinculados de Impostos Nêo  se ap!fça

27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·15.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

28.846.0030.2202.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE - 1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

FUNDO

OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

MAGISTERIO

00

00

12.365.0035.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplic:a

12.366.0030.2257.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-240.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmposlos

230

000

FUNOEB. Profissionais da Educação  Básiç

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00 499 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  aeaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercfcio:

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504 DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.504

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

203

15.451.0040.2323.0000

SERVIÇOS  OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se aplico

208 15.451.0043.1320.0000 CIDADE URBANIZADA -1.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl\lpo; 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO Não  se aplica

214 15.451.0043.1327  .0000 CIDADE URBANIZADA -45.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 700  05 700 Outras Transrerênçlas  de Convênios  ou lnstrumento6 Congênef"8S  da União 999  000 Nao se aplica

217 15.451.0074.1041.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁ VEL DO PATRIMÔNIO  PÚB LICO .1 .000,00 4.4.90.81 .00 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS F.R. Gl\lpo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

218 15.451.0074.1326.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO ·1.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinoolados de Impostos 999  000 Nao se aplica

222 17.511 .0054.1450.0000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIORICOS -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculedos de Impostos 999  000 Não  se aplica

238 28.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL ·1.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 999  000 Nao se aplica

237

28.782.0070.1813.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

238 26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL - 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOfl

298 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salá rio-Eduçaçi'lo 999  000 Não  se aplica 809 10.301.0025.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAüOE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOco de Ma 999  000 Não se aplk;a

## (Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Gl\lpo:

1

500  oa

00

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

500 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl\lpo; 1 831  02 831 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica

515 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621  02 621 Transferêflcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniet1les do Governo Estadual 999 000 Não se apllca

520

528

533

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.92.00

621

999

000

-20.000.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

621  02

Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniOfltos do Govomo Estadual

Não se apI1ça

10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 602  02 802 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provoniOfltos do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoseaplk:a

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniet1tes do Governo Estadual Nãoae aplk:a

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 4.4.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não  Vinculade&gt;S de Impostos SaOCle - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

591 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 600 Tronsferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOco de Ma 999  000 Não se apllea

605

807

10.301.0025.2191 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0025.2191 .0000

3.3.90.36.00

800

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

MATERIAL OE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Ma

Não

86

apllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco de Ma

Não se aplk;a

1

540  01

02

02

F.R.

-20.000,00

Grupo:

1

SOO  00

·S.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exorcfelo: 2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 623 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recyrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Ma Não  se aplica

02

21

00

666

675 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpoatoa 999  000 Não se apllc8

676 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  98 aplica

677 08.243.0014.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllea

676 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999  000 Não  se aplica

660 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"90S não VlnculOOOS de lmpost09 999  000 Não  se aplica

695 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

00

500

ROCUl'$08 nao Vinculado$ de lmPO$to,

999  000

Nãoseapllca

02

21

01

716

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS"TE.NCIA SOCIAL

08.243.0016.2199.0000

3.3.90.46.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não  98 aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

720

736 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁS ICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

08.244.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

- 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

838 18.541.0053.2101.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

864

20.605.0005.2500.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Anulação ( - )

## -945.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

FLÁ VIO JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01  de julho de 2025

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## ld:  125278A93AB8D4C4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº 129/2025. DE 28 DE AGOSTO DE 2025.  Avelino Lopes PI.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município  de Avelino Lopes/PI e dá  outras providências

o  PREFEITO  MUNICIPAL DO  MUNICÍPIO DE  AVELINO  LOPES-PI, no  uso  de  suas atribuições  legais, em  especial  o  disposto  no artigo 37, inciso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgâ nica M unicipal.

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear. WALDIR  DO  AMOR  DIVINO, brasileiro.  CPF  047.860.4 68•84 para d esem penho da função  de Auxiliar Administrativo na  Secretaria de Administraçã o  no Município de Avelino Lopes/PI.

Art.  2° - O  titular exercerá  as atribuições  inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa  da  Prefeitura Municipal  de  Avelino  Lopes  - PI e dem ais l egislações  aplicáveis .

Art. 3º - Esta Po rtaria entra  em vigor na  data de sua publicação,  produzindo efeitos a partir de 1  ° de Agosto de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 de Agosto de 2025.

Flávio José  Alves Pref eito de Avelin o  Lopes PI

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## ld:13B5BE219842D4CB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº  130/2025, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe  sobre  a  exoneração  do cargo Segurança Pessoal do Gabinete  do  Município  de  Avelino  Lopes/PI e  dá  o utras providê ncias

O  PREFEITO  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO  LOPES-PI.  no uso de  suas atribuições  legais, em especial o  disposto  no artigo 37, inc iso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgâ nica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º - Exonerar. GIVONALDO  ALVES, brasileiro.  CPF  214.304.108-81,  e  Cédula de Identidade  35.041.026-6  SSP/PI do cargo  comissionado  de Segurança Pessoal  do Gabinet e do Município d e Avelino Lopes/PI.

Art. 2º - Esta Portaria  entra  em  vigor na  data de sua  publicação,  p rod uzindo efeitos a  partir d e 1  ° de Setembro de 2025, revogando-se as disposições  em  contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos  01  de Setembro de 2025.

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Flávio  José  Alves Prefeito de Avelino  Lopés  - PI