Decreto — Cristalandia Do Pi (13/02/2025)

62

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DECRETA :

Art i go  l o . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## ld: 151904812930698C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

08.554.299/0001-02

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Abre no orçamento vigente a-édito  adidonal  suplementar e da outras providências

Fica  aber to  no  orçamento  vigente, um  c r édito  adi c ional  na  importancia de

R$3. 7 84. 087 , 50  d istrib uld os  as  segu i n t e s d otaç õe s :

Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

01

01

00

12

13

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0010.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.0010.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0010.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

DOO

01 .031.0010.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01.031.00102001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

R~~

n8o Vincuta005 de lmpo6106

Nlo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recorsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  &amp;e aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22

04-.122.0045..2003.0000

GESTAO POLITICAAOMINISTRATIVA

3.  1.90.91 .00

õOO

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃN DIA DO PIAUI

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

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Anulaçã o

02

04

00

187

226

228

254

05

00

284

289

292

297

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## Anulação

<!-- image -->

## Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 31 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R$CUreot1 não  Vincull!ldo$ de lmpoetoe 999  000 Não se aplica 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAME 68 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não&amp;e apliCl!I 74 04.122.0045.2008.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlose aplica 1017 04.122.0045.1040.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recot'$0S não  Vlnculado$ de Impostos 999  000 Não se aplica 148 04.123.0056.2008.0000 GESTAO FINANCEIRA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo&amp;e aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 159 12.306.0142.2011.0000 MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados dfl Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE 185 12.361.0150.2012.0000 ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reeursos não  Vlnculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 188 12.361.0150.2012.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recur308 nAo Vinculado&amp; de Impostos 200  000 Educação · De&amp;pesas oom MOE 4.500.00 F.R.: 1 500 00 14.000,00 F.R.: , õOO 00 40.000,00 F.R.: 1 500 00 20.000,00 F.R.: 1 500 05 10.000,00 F.R.: 1 500 00 1.000,00 F.R.: 1 500 00 41.000,00 F.R.: 1 500 00 221 .500,00 F.R.: 1 500 00 -··-··-··-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------02 05 00 FUNDES 318 331 334 348 348 408 410 412 02 06 00 12.361.0150.2020.0000 ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 999  000 12.361.0150.2020.0000 3.3.90.39.00 040 999  000 12.361.0150.2020.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 12.365.0167.1005.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 12.365.0167.1005.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 12.365.0167.2094.0000 3.1 .90.04.00 040 230  000 12.365.0167.2094.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 12.365.0167.2094.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se l!lpllca ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfert ndas do FUNDES - Impostos e Transfertndas de Impostos Não  se aplica ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VMR. Não se apUca EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertnclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não  se aplica EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unilo -VAAT Não se aplica EDUCACAO INFANTIL CONlRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc EOUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfflrê ndas do FUNDES · Impostos e TransferAnclas dfl Impostos FUNOEB - Profi"ionais da Educaçtio Bá5io EDUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO 126.500,00 F.R.: 1 540 01 218.000,00 F.R.: 1 540 01 5.000,00 F.R.: 1 543 01 83.000,00 F.R.: 1 540 01 270.000,00 F.R.: 1 542 01 130.000,00 F.R.: 1 540 01 160.000.00 F.R.: 1 040 01 81.000,00 F.R.: 1 542 01

## (Continua na próxima página) --------------------------------------------------------------------------------··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO PIAUÍ

:  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001--02

2024

Exercício:

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.361.0150.2012.0000

O

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

3.3.90.48.00

500

200  000

12.361.0150.2058.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0150.2058.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.365.0160.1040.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

FUNDES

12.361.0150.1040.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361.0150.2019.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0150.2019.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.361.0150.2020.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salá rio-Educação

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salári o-Educação

Não  se aplica

ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE O  A 6 ANOS.

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃN DIA DO PIAUI

.  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

3.784.087,50

57.382,15

F.R.:

500

1

2.200.00

F.R.:

500

1

1.1 99,58

F.R.:

500

1

3.739,33

F.R.:

1

500

28.966,48

F.R.:

1

500

42.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

15.000,00

F.R.:

1

500

77.500,00

F.R.:

1

550

3.000,00

F.R.:

1

550

580.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

336.000,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R.:

1

540

00

01

01

00

01

01

01

01

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETO N°45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

## Anulaçã o Anulação

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTI

850

860

863

864

1019

13

02

00

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

15.451.0181.1041.0000

4.4.00.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rarursos não  Vinculados da Impostos

Não  se apllca

15.452.0181.2043.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 Re&lt;:Ul'$0S da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PObllca . COSIP Não  se aplica

15.452.0181.2043.0000

3.3.90.39.00

500

899  000

15.452.0181.2043.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

50.000,00

F  .R.:

1

500

260.000.00

F.R.:

Recursos da Contribuição para

1

751

Custeio do SeMQO de Iluminação  Pilbllca - COSIP

o

Não  se aplica

26.782.0260.2047.0000 ESTRADAS VICINAIS 21.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

FUNDO PREVIOENCIARIO MUNICIPAL

925 09.272.0002.2053.0000 PREVlOENCIA PROPRIA 3.3.90.14.00 OIARIAS · CML 802 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa da Administração NlonapllC81 3.800,00 F  .R.: 1 802 03

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE  ESPORTE. TURISMO. LAZER E CULTURA

981

13.392.0170.2212.0000

PROMOCAO OE EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

719

999

000

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

719

Transfertndas da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento 6 CuHura - Lei n" 14.399/2022

Não se

aplica

Art igo 2o. O  crédi t o abe r t o na fo rma  do a r t igo  a nterio r s er.!  cobe rto  c om  r ecursos proveniences  de: Anulação :

01

01

<!-- image -->

01

01

00

00

CAMARA MUNICIPAL

; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDI A DO PIAUI

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

· 06.554.299/0001-02

Exercício :

2024

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

CAMARA MUNICIPAL

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 547 10.301.0120.2067.0000 ATENDIMENTO UBS 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica 1001 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 645 08.244.0106.2030.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 43.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 649 08.244.0106.2030.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 737 08.243.0100.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 743 08.244.0105.2075.0000 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SCk 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTF 1012 15.451.0180.1020.0000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. 248.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 05 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 01.031.0010.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -355,16 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeursoe não  Vlncul8d0$ de lmpotitoe 999 000 Não se apllca 01.031,0010.  1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -52.004,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 01 .031.0010.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -9.921.80 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica 11 01 .031.0010.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -400,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 14 01.031.0010.2002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.080,00 3.3,90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncutadot de impostos 999 000 Não se aplica 16 01 .031.0010.2204.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -2.334,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 R90.Jrsos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 999 000 R90.Jrsos nAo Vlncul8dos de Impostos Não se apllca 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS  E PLANE 65 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Racursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO -21 .100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 ·160.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

436 10.301.0047.2200.0000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

07

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1002 10.301.0047.2084.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

488 10.301.0120.2024.0000 ATENDIMENTO UBS 32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  621 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02

511 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

513 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

520 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 16.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

542

10.301.0120.2067.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

ATENDIMENTO UBS

CONTRIBUIÇÕ

ESPATRONAIS

85.000,00

F.R.:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

545 10.301.0120.2067.0000 ATENDIMENTO UBS 213.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI

:  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

2024

Exercício:

DECRETO N" 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂ NDIA DO PIAU(

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA., 228

· 06.554.299/0001-02

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

63

30.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

05

05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

64

<!-- image -->

02

04

00

193

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001--02 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0150.2013.0000

ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS

3.1.90.11.00

569

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nâo se apflca

267 12.365.0160.2016.0000 3.3.90.36.00 569 999  000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANÇAS  OE O A 6 ANOS. OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências  da RaaJrsos do FNDE Naoseapllea -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 01

05

00

FUNDES

277 12.381.0150.1005.0000 ENSINO REGULAR DE O A 14 ANOS -50.000,00 4.4.90.51 .00 541 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se aplica

286 12.361.0150.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS -894.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênaas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

288 12.361.0150.2019.0000 ENSINO REGULAR OE O  A 14 ANOS -771.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 542 01 542 230  000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

309 12.361.0150.2020.0000 3.3.50.41 .00 540 999 000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS -12.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apHca

347 12.365.01 67  .1005.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 EDUCACAO INFANTIL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES- COmplementação  da União  - VAAF Não se aplica

353

12.385.0187.1038.0000

4.4.90.52.00

543

999  000

EDUCACAD INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União  -

VMR

Não se apHca

354 12.365.0167.1040.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 EDUCACAD INFANTIL -75.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT Não se aplica

<!-- image -->

02

05

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃ NDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299f0001-02 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.176

FUNDES

361 12,365.0167.2093.0000 3.1.90.16.00 543 999  000 EOUCACAO INFANTIL -28,000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 TransflH'tncias do FUNDEB - Comp1ementaçlo da Unilo- VAAR NAose aplica

421 12.365.0167.2095.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCACAO INFANTIL -85.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

442 10.301.0047.2084.0000 3.1.90.11.00 604 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -91.400.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Orupo: 1 604 02

## 999  000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vel'ldmento dos agentes oomunltérios  de Nloseaplica

492 10.301.0120.2024.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS -6.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nlose aplica

<!-- image -->

02

09

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAU( AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001--02 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL

00

639 08.244.0106.2030.0000 OESENV. ECONOMlCO E SOCIAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

691 08.241.0085.1040.0000 4.4.90.51 .00 INTEGRACAO SOCIAL DO lDOSO -21.000,00 665 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não se apUca

706 08.241.0085.2033.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 INTEGRACAO SOCIAL 00 IDOSO -10.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Gn.ipo: 1 660  04 Tl'8nsferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

733

OB.243.0100.2035.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 ATIVIDADES 00 CONSELHO TUTELAR -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional óe Assistência  Soclal · FNAS Não  se aplica

796

609

08.244.0106.2030.0000 OESENV. ECONOMICO E SOCIAL ·189.800,00 3,3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

08.244.0106.2091.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 669 999 000 Outros Recursos Vinculados ê  Assistência  Social Não seapllca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 669  04

610 08.244.0106.2091.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outros Recursos Vinculados ê  A&amp;&amp;istAncia SOcial Nãoseap11ca -245.000,00 F  .R.  Grupo: 1 669  04

811

OB.244.0 106.2091.0000

3.3.90.39.00

669

999

000

OESENV. ECONOMlCO E SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não seapllca

612 08.244.0106,2091.0000 3.3.90.40.00 DESENV, ECONOMlCO E SOCIAL -122,000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Nãoseapllca

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA.

06.554.299/000HJ2

228

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº  45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

903 17.511.0457.1031.0000 4,4,90.51.00 DEFESA CONTRA AS SECAS -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não  se aplica

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁR IO MUNICIPAL

921 09.272.0002.2053.0000 3,1,90.11.00 802 999 000 PREVIDENCIA PROPRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica -4.800.00 F  .R. Grupo: 1 802  03

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, TURISMO, LAZER E CUL  Tl

536 10.301.0120.2066.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENDIMENTO UBS -3.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 600  02 Transfertnclas Fundo a Fundo de R&amp;CUr&amp;Os do sus provenientes do Govemo F&amp;deral - Bloco de Manutei Nlo :MI aplica

978 13.392.0170.2212.0000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719  05 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

536 10.301.0120.2067.0000 3.1.90.11.00 600 ATENDIMENTO UBS -263.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tranaf&amp;r6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Anulação

999 000 NIOH aplica ( · ) -3.784.087,50

06

00

HOSPITAL MUNICIPAL

609 10.301.0120.1038.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ATENDIMENTO UBS -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 500  00 ReCYrsos não  Vincul&amp;dos de Impostos Saóde - Despesas oom ASPS

615

10.301.0120.2029.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ATENDIMENTO UBS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReCYrsos não  Vinculados de Impostos

Saóde - Deapes.as com ASPS

627 10.301.0120.2029.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 ATENDIMENTO UBS -105.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despes.as com ASPS PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-47.000.00

F.R. Gn.ipo:

1  500  00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

669  04

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

543

-24.392,19

F  .R. Grupo:

1

589

01

01

02

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