Licitação — Cristalãndia Do Piaui (09/05/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Id:0B621DDA2B623733
Id:01AB378F9C9C3C8A
ESTADO DO Piauí
XXXX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELISEU
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
EXTRATO DO CONTRATO N06052025019/2025
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO57/2025
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 -- Centro -- CEP 64.995-000
CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA REALIZACAO DE
Cristalandia do Piauí -- PI
OBJETO:
DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO
E-MAIL: camaracristalandia.pi@hotmail.com
DOMICILIO
CNPJ/MF 03.183.350/000
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATADO:
CLINICA ULTRACON LTDA
TERMO DE CONTRATO No 05
CNPJ (CONTRATADO):
R$ 95.323,10 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E
DE 05 DE MAIO DE 2025
VALOR:
R$ 12O.OOOO0O CENTO E VINTE MIL REAIS)PARA O
LOTE II.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
04/2025 POR PRAZO DETERmINADO, QUE
VIGENCIA
MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO
NTRATO,
FAZEMENTRE
Câmara
DE
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133,DE 2021
VEREADORES DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI
FONTE
DOS
RECURSOS:
FPM,
ICMS
E O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SALES
500/540/550/600/660/661, PROGRAMA DE TRABALHO:
OLIVEIRA.
FONTE DOS RECURSOS:
08.244.0010.2054.0000
0.301.0003.2018.00
10.301.0003.2047.0000,
12.361.0002.2021.0000,
12.361.0002.2091.0000,
12.361.0002.2251.0000,
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, .
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n: 03.183.350/000, com sede na
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO N. 019/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1
2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203, Centro, Cristalandia do Piauí-Pl, representada pela.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Presidente a Excelentissima Senhora Jeane Fabricio Louzeiro de Souza, casada, brasileira,
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE):
portadora da cedula de identidade n2 2.313.803 / ssp - PI, inscrita no
Cadastro de
ASSINATURA (CONTRATADO):
MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD
Pessoas Fisicas sob n. 001.648.043-07, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MAIO DE 2025
lado o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SALES OLIVEIRA, brasileiro, portador da cedula de
identidade no 2027926 Ssp/pi, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n
Id:13B5BEAC5C9E3CCF
663.280.553-15, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, s/n, bairro Nova
Republica, CEP 64.995-000, doravante denominado cONTRATADO, resolvem celebrar o
Apresentado, lido
presente Termo de Contrato, por prazo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da
Em 06<9S8Q9 S
Constituig3o Federal, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
Scoretaria
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Câmara MUN
1.1. O coNTRATADO obriga-se a executar as atribuigoes na fungao temporaria de VIGIA,
CNPJ/MF 03.183.350/0001-29
cujas atribuigoes serao desempenhadas sob a orientagao tecnica e administrativa da
INDICACAO No. 03/2025
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
1.2. A contratagao que se refere esta clausula nao origina nem constitui qualquer vinculo
Cristalandia do Piauí-Pl, 06 de Maio de 2025.
trabalhista entre a CONTRATANTE e o CONTRATADO, mas exclusivamente de natureza
administrativa, na forma estrita da Lei.
A Vereador LINDOMAR DAMACENO DIAS, com assento nesta
Casa Legislativa, apresenta a seguinte indicagao, de acordo ao Art. 99 do
Regimento Interno desta Câmara Legislativa, que depois de submetida a esta
CLAUSULA SEGUNDA -- OBRIGACOES DA CONTRATANTE
Casa, devera ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, no sentido de
2.1. A cONTRATANTE devera fornecer ao CONTRATADO todas as informagoes necessarias
PROvIDENCiAR o Cascalhamento da estrada da Esperanga, Cantinho, Vereda
Cumprida, ate a divisa com a Bahia.
a realizagao do servigo, devendo especificar os detalhes necessarios a perfeita consecugao
do mesmo.
JUSTIFICATIVA
2.2. Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato e o cumprimento das obrigagoes pelo
Justifica-se esta indicagao se faz necessaria diante das
CONTRATADO.
condigoes das estradas mencionadas, que se encontra em estado precario, o
2.3. Efetuar o pagamento ao CONTRATADO do valor correspondente ao fornecimento do
cascalhamento e essencial para garantir a seguranga e o acesso adequado
dos veiculos que por ali circulam, em especial o transporte escolar. O que pode
objeto, no prazo, forma e condicoes estabelecidos no presente Contrato;.
comprometer a frequencia escolar e o bem-estar dos alunos, Portanto a
execugao do cascalhamento e uma medida urgente e de grande relevancia
para a comunidade local.
CLAUSULA TERCEIRA - OBRIGACOES DO CONTRATADO
Certo do pronto atendimento, aproveito a oportunidade para renovar
3.1. O cONTRATADO devera prestar os servigos solicitados pela CONTRATANTE.
votos de confianga e respeito.
3.2. O cONTRArADO se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operacoes, dados,
Cristalandia do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.
estrategias, materias, informagoes e documentos da cONTRATANTe, mesmo apos a
conclusao dos servigos ou termino contratual.
3.3. O cONTRATADO devera fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s)
pagamento(s) do presente instrumento.
LINDOMAR DAMACENO DIAS
VEREADOR
CLAUSULA QUARTA - DA REMUNERACAO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais