Portaria — Corrente (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:030E7C7DE89DODBC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7 I Fone: 89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piaui

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E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

## PORTARIA-GP nº 437/2025 Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pela Lei O rgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

## Art. 1 °  -Nomear, para o exercício  das funções  do Comitê da Escuta Especializada,

## os seguintes membros:

## Representantes do CMDCA

I -

Alessandra Batista Borges -

CPF: 00*. ***.  ***-00 (titular)

II -

Sherle Costa Mendes -CPF: 76*.***.***-87 (suplente)

## Representante do CREAS:

## 1João  És io Barros de Oliveira CPF: 05*.***.***-64

## Art. 2·

- Esta Portaria entrará  em  vigor na data  de sua publicação , revogando as disposiçõe s em contrário .

## Publique-se e Cumpra-se

## Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

FILEMON JOSE

FRANCISCO OE SOUZA

Anlnado dr fo,m,a dl&lt;,1llal

S­

FILfMON &gt;OS( FRANCISCO IX

NOGUEIRA

SOUZAJ'fOGUEIRA

P""IIAJ\IAGUA.1&gt;5892086830

PARANAGUA:0589208683  o..do,.:202S.12.02 12:1~

6

-03'00'

BLEMON JOSÉ FRANCISCO DE SO UZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BE224B150FOS

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martlns,41-VennGI~

06.554.844(0()()1-60

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.827

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras pravidêncías

O(A.) PREFEITO(A.) MUNICIPAL  DE  Elesb.ao  Veloso, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c r édito adicional importância  de  RS

suplementar

786 . 594 , 35  distribui.dos  as  seguintes  dotações

## 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

181

08

00

229

237

09

00

320

08.244.0211 .2074.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO  E GERAÇ ÃO  OE EMPR

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO  POLfTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0204.2121.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não  Vinculados de Impostos

...

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

322 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.377,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos. não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

09

01

FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BASICA E VAL.PROF.EOUC.-FUNOEB

413 12.361.0207.2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferi!tncias do FUNDES · Impostos e Transfert!nclas de Impostos 999  000 Não.se  aplica

10

00

468

479

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.  122.0204.2030.0000

GESTÃO  POt..fTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Não .se aplica

GESTÃO  POl.fTICO ADMINISTRATIVA

10.679,09

F.R.:

500

1

12.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martlns,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI  N.B27

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO I FMS

576

10.301.0203.1061.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA

4.4.90.52.00

SOO

PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICO S

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec1.Jrsos não Vincul300$ de lmposl03

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

865

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POL[TICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 3.200,00 F.R.: 1 660 04

01

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

02

82 04.122.0205.2010.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpoolos 999 000 Nao se aplica 3.810,00 F.R.: 1 500 00

06

00

128

07

00

161

08

00

233

197

200

09

00

318

333

337

338

10

00

464

465

468

10

01

555

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0204.2021.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

GESTÃO  POliTICO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao :se aplica

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E T  ABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO  POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

999

000

SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

17  .512.0222.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0222.2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.644/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº  112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.021 7.2115.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO  DO ENSINO FUNDAME NTAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

600,00

F.R.:

1

500

2.324,54

F.R.:

1

500

10.065.00

F.R.:

1

500

950,00

F.R.:

1

500

4.326,48

F.R.:

1

500

2.652,83

F.R.:

500

1

7.562,40

F.R.:

1

553

00

01

Transferências  de R ecursos do F NDE R eferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E scolar (f

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINIS TRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL D E  CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINIS TRATIVA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

E  INTERESSE  SOCIAL· FMHIS

16.482.0221.1035.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.32.00

500

999

000

DE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

72.680,42

F.R.:

1

550

6.517,68

F.R.:

1

550

847,47

F.R.:

1

500

2.025,00

F.R.:

1  500

6.350,92

F.R.:

1  500

4.757,84

GRATU

F.R.:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da Uniêo  Referentes és  participações  na explor8çto de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não

&amp;e aplica

:

2,17

F.R.:

1

500

2.562,61

F.R.:

1

500

6.380,80

F.R.:

500

1

175,00

1

500

02

02

02

02

F.R.:

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

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82,500.00

F.R.:

1

500

4.710,55

F.R.:

1

500

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)