Decreto — Eliseu  M Art Ins (2025)

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Exercfclo:

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

562

10.301 ,0003.2018.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.30.00

600

999

308

2025

110.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

Trensfe&lt;ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientas do Governo Federei · Bloco de Man

EMENDA INDIVIDUAL

570 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 ... 308 Tran&amp;fefénclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fec:leral - Bloco de Man EMENDA INDIVIDUAL

594

605

606

10.301 .0003.2047.0000

3.  1  .90.11 .00

500

300  000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB

12.361.0002.2091 .0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999  240

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe&lt;éndas  do FUNDES - Impostos e Tran&amp;ferêo&lt;:ia &amp; de lmpo$10$

FUNDEB - Outn,s despesas

725 12.361 .0002.2091.0000 3.3.90.39.00 540 999 2'10 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Trensfe&lt;êncl8s  do FUNOEB - Impostos e Trensferências  de Impostos FUNDES - Outras despesas

739

12.361 .0002.2144.0000

3.1.90.11.00

542

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf8f'ên clas ao FUNDEB - Complementação da União- VAAT

230

FUNDEB - Proflsslooala da Educação Báslc

000

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

809 08.241.0010.2130.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferê nda de Rea.irsos do Fundo Nacional de Asslstênda  Social - FNAS 999  401 TRANSF. FNAS 40.000.00 F.R.: 1 660 00

822 08.243.0010.2051 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Tranafe&lt;êncla  de Recuraos do Fundo Nacional de Aulatêncla  Social - FNAS 999 401 TRANSF. FNAS 30.000.00 F.R.: 1 680 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001-08

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## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

888 08.244.0010.2064.0000 3.3.90.36.00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aulatência  Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

Art i go  2o . O  crédi t.o  abe r to  n a forma do a r t i go  a nter ior ser á cobe rto c om  r ecursos p rovenien tes  de :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

76 04.122.0004.2012.0000 3.3.00.30.00 720 999  012 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 Transfor6iicias da União  Refot'l!lf'ltos t b participaç&amp;,s na axplOl'8ção  de Petróleo e G6s Nt1turel destir FEP

96 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.92.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculado$ de tmposl0$ RECURSOS LIVRES

103 04.122.0004.2074.0000 3.3.90.◄0.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtCC -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00 Recullõ0$  não  Vlncu1ad015 de lmpoi;t015 RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

126

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

04.123.0009.2067.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

28.&amp;43.0009.2017.0000

3.2.90.21 .00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

POLITtCA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

147

## 12.361.0002.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --50.000,00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  12 570 Trensferêodas  do Governo FedOf111 referentes a Convênloe  e lnstrumctfltos Congênere s vlnculadoa 6 999 206 CONVIÊ NIO EDUCAÇÃO

12.361 .0002.1099.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  12 soo Recur'808 nllO v1ncu1a&lt;1os &lt;1e  impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

12.361.0002.1099.0000

4.4.90.52.00

570

999  206

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

570  12

Trensferência s do Governo Federal referentes a Convénios  e lnstrumctfltos Congllneres vinculados 6

CONVIÊ NIO EDUCAÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.&lt;,.,;;A GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 Exercício : 2025

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## ·· ·--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

161

12.361.0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200  000

DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos nao Vinculado&amp; de lmpoa1oa

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

12.361 .0002.2021 .0000 3.1.90.16.00 500 200  000 ~~~~i~i~ºv~Í~sPESSOAL CIVIL Re&lt;:Yrsos nao Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  12

12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 576 999  210 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 576  12 Tranaferêndaa  de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADO

12.361.0002.2021 .0000 3.3.90.◄0.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  12 Re&lt;:Yrsos não Vinwlados &lt;le Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

12.381.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO . s.000.00 3 .3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursos nao v tnculados de lmpos1oa 200  000 EDUCAÇÃO·  DESPESAS COM MOE

12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.93.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500  12

12.361.0002.207'5.0000

3.3.90.36.00

553

999  203

12.361 .0002.2124.0000

3.3.90.36.00

569

999  205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

·5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1

553  12

Transferências  de Recursos do FNDE Refenmtes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Eac

PNATE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Outras Transferências  de RacYreos do FNDE

FNOE

210 12.361.0002.2250.0000 3.3.90.39.00 569 999  205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferências  de Recursos: do FNDE FNOE ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 569  12

219

12.361 .0002.2251 .0000 3.3.90.39.00 550 999  201 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferência  do Salark&gt;-Educaçao QSE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 550  13

223 12.364.0002.202◄.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen::(cio:

.554.059/0001.0S

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

265 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso&amp; não Vinculado$ de lmJ&gt;O$toa 999  000 RECURSOS LIVRES

288

04. 122.000◄.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

288 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 04.122.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

269

04.122.0004.2040.0000 3.3.90.◄8.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 15.000,00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

276

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -s.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nGO Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

278

279

261

267

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnct11ados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 3.3.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R, Grupo; 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

08.244.0010.1 125.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - 10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

08.244.0010.2050.0000

3.3.90.◄8.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

297

17.511 .0005.2150.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999  000

OE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

110.000.00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

542

143

157

2025

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

12

12

12

162

171

174

175

177

186

208

<!-- image -->

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  12

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

569  12

2025

## (Continua na próxima página)