Projeto — Parnagua (13/10/2025)

materiais, preparo de profissionais e investimento, alem de revelar a
implementagao de tecnologia nas agoes do dia a dia com pretensoes futuras,
incluindo a conclusao de obras e construgao e funcionamento de uma creche
para atender a populagao. Ato continuo, a Secretaria Municipal de Saude
apresentou a estruturacao atual de suas metas e concretizagao de agoes,
trazendo fotografias de fornecimento de equipamentos, insumos, atendimentos
realizados e
as realizagoes de suas pastas, facilitando o entendimento e
questionamento das agoes de governo. O Secretario Municipal de Obras, Fabio
Jacinto Melchiades Salvadego trouxe apresentagao das agoes referentes as
obras e estruturagoes municipais, revelando plena e efe
participacao do
Prefeito. Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi
em todas.a
atraves de
demonstracao de realizacoes de investimentos, realizados com recursos
proprios, dentre elas manutengao de estradas vicinais, limpe.
iluminacao
publica, alem dos reparos e organizagao dos projetos de construgao de pontes
em concreto armado nas localidades Tabua Lascada, Brejo e Riacho de Areia,
alem da retomada ao Projeto para o termino da Creche do Belem, obra fruto de
convenio com o Governo Federal, que e uma obra inacabada.
fima
Secretaria Municipal de Assistencia Social trouxe apresentagao de suas agoes,
iniciando com apresentagao das equipes e papeis de cada um, falando dos
agentes administrativos, dos visitadores e facilitadores, que.
sao agentes de
controles de necessidades
sociais.
Foiinformado tambem
acerca
insuficiencia de recursos, visto que os programas sociais recebem valores baixo
sse cenario, sempre
precisam do apoio do Prefeito Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi, que atraves.
que sao carentes e precisam de ajuda e amparo. Foi apresentado ainda os
programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria. A Audiencia Publica
foi encerrada as 11:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada
.de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes, Secretaria do
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
Aos dez dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
Câmara Municipal de Parnagua, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e
avaliagao do projeto de Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de
Lei do orgamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico
atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foran
n abertos pela Vice-Prefeito Municipal, Sra. Semiramis
Elvas de Aragao Melo, na presenca dos Vereadores, Joilton Lustosa Silva Santana e
Madson Dean Pereira Lobato Rocha, alem da representante do Ministerio Publico.
Estadual, Dra Izabella Calmon de Araujo Mascarenhas. A Procuradora Municipal proferiu
a leitura dinamica e explicacoes da materia a que se refere aos anteprojetos de leis.
Usaram a palavra os Procuradores do Município, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes e
Eliomar Castro Fernandes e o Advogado e Assessor Juridico da Câmara Municipal, Dr
Edson Luiz Guerra de Melo. Por fim, uma vez franqueada a palavra aos vereadores, o.
vereador Joilton Lustosa Silva Santana se manifestou dizendo o quanto e importante a
ealizacao dessas audiencias, demonstrando transparencia e cumprimento de exigencias
legais, inclusive ressaltou que nao existiam audiencias assim nos anos anteriores. Ato
continuo, o vereador Madson Dean Pereira Lobato Rocha, reiterou o discurso do nobre
colega vereador, falando da atitude louvavel da atual gestao em se comprometer
transparencia. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata.
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim. Rosiane Aguiar Silva.
Magalhaes, Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIagAO DO prOJetO De LeI DO pLAnO pLurIAnUAl qUADrIeniO 2026 -
2029 E DO PROJetO De LeI DO Orçamento AnUAL DO ExERCiCiO FINAnCeirO
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:07384DcF5EA98CCA
LISTA DE FREQUENCIA- AUDIENCIA PUBLICA
Tema da.Audiencia: Cumprimento das Metas Fiscaise
P:64.970000 Parnagua-PI CNPJ
Data: 10/11/2025
Horario:08h30min
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
OBJETIVO
Município DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIagAO DO prOJetO De LeI DO pLAnO pLurIAnUAl qUADrIeniO 2026 -
Registrar a presenga dos participantes da Audiencia Publica realizada pela Prefeitura
Municipal de Panagus/Pi, eipa atendimento aos principios da transparencia e
2029 E DO PROJetO De LeI DO Orçamento AnUAL DO ExERCiCiO FINAnCeirO
participacao popular na gestao publica.
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
No
Nome Completo
Aos dez dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
Câmara Municipal de Parnagua, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e
01
raspevrso
avaliagao do projeto de Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de
EWo
Lei do orgamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico
o4_l odga Comohs wnxionnlos dus
atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
o5_Jalic Jacinto Melchiads Aalvradegs
n abertos pela Vice-Prefeito Municipal, Sra. Semiramis
Elvas de Aragao Melo, na presenca dos Vereadores, Joilton Lustosa Silva Santana e
Madson Dean Pereira Lobato Rocha, alem da representante do Ministerio Publico.
07
Pek
Estadual, Dra Izabella Calmon de Araujo Mascarenhas. A Procuradora Municipal proferiu
a leitura dinamica e explicacoes da materia a que se refere aos anteprojetos de leis.
Moede
Fi FhI
Usaram a palavra os Procuradores do Município, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes e
9
Eliomar Castro Fernandes e o Advogado e Assessor Juridico da Câmara Municipal, Dr
Edson Luiz Guerra de Melo. Por fim, uma vez franqueada a palavra aos vereadores, o.
11_toilton lowtoo S. Sonbnio
vereador Joilton Lustosa Silva Santana se manifestou dizendo o quanto e importante a
ealizacao dessas audiencias, demonstrando transparencia e cumprimento de exigencias
13Malonia  Rewr Na
legais, inclusive ressaltou que nao existiam audiencias assim nos anos anteriores. Ato
continuo, o vereador Madson Dean Pereira Lobato Rocha, reiterou o discurso do nobre
14_Loulo Gustawr Lusts F Arais
colega vereador, falando da atitude louvavel da atual gestao em se comprometer
Nioohu.
transparencia. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata.
15_Aloii-
CosZA
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim. Rosiane Aguiar Silva.
fihon houtora's. sinte
16
Magalhaes, Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
17 Mil Mg
18Syadis n90.
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
oA L UqA
1 CEP:64.970000
19Horior hadow F we Coxalle
PaenigaP-acNPJ: 06.554.265/0001-18
20_jnin
materiais, preparo de profissionais e investimento, alem de revelar a
implementagao de tecnologia nas agoes do dia a dia com pretensoes futuras,
22 facure sdelosole Rodrig
incluindo a conclusao de obras e construgao e funcionamento de uma creche
para atender a populagao. Ato continuo, a Secretaria Municipal de Saude
apresentou a estruturacao atual de suas metas e concretizagao de agoes,
trazendo fotografias de fornecimento de equipamentos, insumos, atendimentos
as realizagoes de suas pastas, facilitando o entendimento e
26uin0L
questionamento das agoes de governo. O Secretario Municipal de Obras, Fabio
Jacinto Melchiades Salvadego trouxe apresentagao das agoes referentes as
27 Rou
obras e estruturagoes municipais, revelando plena e efe
participacao do
28+dz
Prefeito. Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi
em todas.a
atraves de
demonstracao de realizacoes de investimentos, realizados com recursos
proprios, dentre elas manutengao de estradas vicinais, limpe.
iluminacao
30_
Sang
j stsss[ej a
publica, alem dos reparos e organizagao dos projetos de construgao de pontes
3ald
ce
em concreto armado nas localidades Tabua Lascada, Brejo e Riacho de Areia,
Dear
alem da retomada ao Projeto para o termino da Creche do Belem, obra fruto de
convenio com o Governo Federal, que e uma obra inacabada.
fima
Alriana
Clei
Silze
Secretaria Municipal de Assistencia Social trouxe apresentagao de suas agoes,
Joo
Rbous
iniciando com apresentagao das equipes e papeis de cada um, falando dos
35 Aoalistna Lalaigo xda sIee
agentes administrativos, dos visitadores e facilitadores, que.
sao agentes de
Foiinformado tambem
acerca
Na Siwe
insuficiencia de recursos, visto que os programas sociais recebem valores baixo
W. ncfa
sse cenario, sempre
precisam do apoio do Prefeito Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi, que atraves.
Q0
que sao carentes e precisam de ajuda e amparo. Foi apresentado ainda os
ch
programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria. A Audiencia Publica
ser
Le
foi encerrada as 11:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada
.de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes, Secretaria do
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ermdnd0 Macel M-A:rais