Resolução — Redencao Do Gurgueia (02/04/2025)

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| CLASSE D      | Nh• el 1   | Nívelli   | NívelIII   | NívelIV   | NívelV   | NívelVI   | NívelVII   |
|---------------|------------|-----------|------------|-----------|----------|-----------|------------|
| Salário ba.1t | 371043     | 3895 95   | 4090 76    | 4295 30   | 451006   | 473555    | 49n,l4     |
| Rntênria      | 334 31     | 36154     | 37962      | 39860     | 418 53   | 43946     | 46143      |
| Adie. UOh4%   | 68 86      | 72 30     | 7592       | 7972      | 83 70    | 8789      | 9228       |
| Adic.J60/18%  | 13772      | 144 60    | 1 5184     | 15944     | 16740    | 175 78    | 18456      |
| Tolalc/UOh    | 4113 60    | 4329 79   | 454630     | 4773 62   | 501229   | 5 262 90  | 552605     |
| Total e/J60h  | 418246     | 4402,28   | 4622 22    | 4853 34   | 509599   | 535079    | 5618J3     |

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ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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PROJETO DE RESOLUÇÃO NI 001/2025

Modifica  dispositivo  do  · Regimento  Interno  da  Câmara  Municipal  de  Redenção  do Gurguéia- PJ, e dá  outras providências.

O Presidente da Cimara Municipal de Redenção do Ourguéia  PI, no uso de suas atribuições que lhes slo conferidas pelo Art. 13 §1°  e parágrafo XIII;

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou, de autoria da Mesa Diretora, e é promulgada a seguinte Resolução :

Art.  1º O  Art. 55 e  parágrafo  Único  do  mesmo artigo  do  Regimento  Interno· paaam a vigorar eom a 11e1uinte redaçlo, bem eomo o Art. 18 da Lei OraAniea do Mualeipio:

Art. 55- "A C/Jmara Municipal reunir-«e-á  ordinariamente todas as segundas feiras, em  dois  perfodos,  de  1·  de  Fevue#ro  a  30 de Jun/to  e  de  1· de  Agosto  a  15  de Dezembro."

ParógN1fo Único -"Seró considertulo recnso Lqls/otivo os meses th Ju//to,  metade de Dezembro e o mls de Janeiro".

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

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## EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( dispensa de Iicitaçlo em razio do valor)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  04/2025

Euler Nogueira Lima Sobrinho Presidente da Câmara Municipal de Piripiri-PI e ordenador de despesas,  no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  são  conferidos  pela lei,  em  cwnprimento ao parágrafo único do  art.  72 da  Lei 14.133/2021,  e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 06/2025  (dispensa  de  licitação  nº 04/2025),  RESOLVE:  Concordar  com  o parecer  técnico  da  agente de contratação e parecer  jurídico  emitido  pela Assessoria Jurídica  do Câmara, o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021,  a contratação direta,  por  dispensa  de  licitação,  da  empresa  CLEBIANO  MESQUITA  DA COSTA ME (CMC  EVENTOS),  CNPJ nº 46.476.846/0001-0l,  destinado  à realização  de  filmagem  e  sonorização  das  transmissões ao  vivo  das  Sessões Plenárias,  com qualidade profissional, para a Câmara Municipal de Piripiri PI, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pelo período  de 12 (do:ze) mc;ses. Data da assinatura: 26/03/2025.

~~º Agente de Contratação

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9  R. Ant6nlo Alvee, ?4? -Centro, Piripiri -PI, 84380-000

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'EXTRATO DE CONTRATO nº06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 06/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, li da lei nºl4 . 133/2021.

CONTRATANTE:

CÂMARA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI/PI,

CNPJ

nº

08.618.S  19/0001-40.

CONTRATADO: CMC EVENTOS, CNPJ nº  46.476.846/0001-01.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para a  realização  de  filmagem  e  sonorização  das transmissões  ao vivo das Sessões  Plenárias , com  qualidade  profissional, para a Câmara Municipal de Piripiri - PI.

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos e reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses

DATA ASSINATURA: 27/03/2025

FONTE DE RECURSOS

| U■ld. Orçam..blrta          | Projeto ■tlvklade                                                      | Elemeato de Dapaa                                          | Fonte de Rec:unos             |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| 01.01.00 - CÃMARA MUNICIPAL | 0l.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JUR!co | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS |

~~º

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Agente de Contratação

...--

----7ff-C­ CEP--Plr1plrl.fll Fone~2ID30-..-11gl1lilllwrw:peha-...aa l■IFI lhpl lpNl.pl.gov.br

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9  R. Ant6nlo Alv··· ?4? -Centro, Piripiri -PI, 84380-000

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