Portaria — Manoel Emidio (24/10/2025)

Artigo o5o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
213
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
Id:13B5c00Ac59FbD5C
MANOEL
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
Portaria DE No 173/2025.
Manoel Emidio (PI),22 de outubro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DISPOE
SOBRE
DEFERIMENTO
DOCUMENTACAO
EXIGIDA
PARA
INVESTIDURA
INGRESSO
NA
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos vinte e dois dias
DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí,
APRESENTADA
CANDIDATOS
do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO
REGIDO
01/2024,
FORAM
Atenciosamente,
HOMOLOGADOS
PELO
Decreto
MUNICIPALN O38/2O25DE O8DE
JULHO DE 2025"
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
unicipal - Lei Municipal N 258/1990, e pela Constituigao
sao conferidas pela Le
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Federal de 1988,
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico
Mandato 2025 / 2028
realizado com base no Edital no 01/2024, destinado ao provimento de
junto ao Diario Oficial dos Municipios, em 25 de novembro de 2024, na
edicao n VCCIV.
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal no O38/2025, de
08 de julho do ano em curso, HOMOLOGOU PARCIALMENTE o Resultado
Final do Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2024, no ambito dos
orgaos da administragao publica direta e indireta da Prefeitura Municipal
MANOEL
aos cargos com previsao legal de criacao e provimento.
EMIDIO
Prefeitura
CONSIDERANDO a Portaria n 172/2025, de 07 de outubro
de vagas para a apresentacao da documentacao exigida para investidura
nos cargos, e estabeleceu que o resultado da analise seria posteriormente
publicado.
Portaria No 173/2025, de 22/10/2025.
(ANEXO I)
Relagao dos candidatos que tiveram a documentagao DEFERIDA para fins
MANOEL
de investidura nos cargos publicos - Concurso Publico Edital n 01/2024.
*i
MIPIO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
COnsIDERANDO o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral
do Município, que atestou o pleno atendimento aos requisitos legais pelos
Escolaridade: Nivel Superior.
candidatos listados no ANexo I desta Portaria.
01 - RENATA DA SILVA AGUIAR
E, CONsIDERANDO a Declaracao emitida em 17 de outubro
de 2025, pelo Secretario Municipal de Administracao, reconhecendo a.
validade dos documentos apresentados dentro dos prazos fixados nas
Portarias no 146/2025, 147/2025 e 172/2025.
Cargo: DENTISTA
RESOLVE:
Escolaridade: Nivel Superior.
Artigo 01
Ficam "DEFERIDOS"
osdocumentos
apresentados pelos candidatos aprovados dentro do numero de vagas
01 - IZABELA PAIXAO TUMAZ SOUSA
ofertadas no Concurso Publico regido pelo Edital no 01/2024, cujos
(Servidora ja nomeada atraves da Portaria no 149/2025,
cargos com previsao legal de criacao e provimento foram homologados pelo
Decreto Municipal n 038/2025, conforme a relacao nominal constante
de 11 de agosto de 2025)
no Anexo I desta Portaria, considerados aptos a investidura nos
respectivos cargos.
Artigo o2 - Ficam os candidatos relacionados no ANexo I
Cargo: EDUCADOR FiSICO
desta Portaria, considerados Apros a nomeacao e lotacao, prerrogativa.
esta, exclusiva e discricionaria do Chefe do Poder Executivo Municipal, a
Escolaridade: Nivel Superior.
ser efetivada segundo criterios de conveniencia e oportunidade,
condicionada a existencia de disponibilidade de dotacao orcamentaria e
financeira, bem como observada a ordem de aprovacao final homologada
01 -MATHEUS PEREIRA DA SILVA
pelo Decreto n 038/2025, e respeitando os principios da legalidade, da
seguranca juridica e da supremacia do interesse publico
Artigo 03
Os candidatos que nao apresentaram a
Cargo: ENFERMEIRO(A)
documentagao exigida nos prazos fixados passam a ser considerados
DESISTENTES, por renuncia tacita a vaga, conforme disposto na Portaria
Escolaridade: Nivel Superior
no 172/2025.
Artigo 04o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
01 - NAIARA VITORIA DO NASCIMENTO SOARES
publicacao
02 - JEFFERSON ALVES MARANHAO FEITOSAS

Contrato: Contrato n 03.2110/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa.
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de divulgacao das acoes da Prefeitura atraves de midias digitais, televisiva e de.
radiodifusao com materias mensais de assessoria de imprensa, incluindo a publicacao de
comunicagoes oficiais para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora dos
Remedios-PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: RADI0 E TELEVISAO
NACIONAL LTDA (MEIO NORTE), inscrita no CNPJ/MF sob o n= 01.743.572/0001-23.
Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura:
22/10/2025. Vigencia: 21/10/2026. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela
contratante e Livia Guimaraes Pacheco, pela contratada.