Edital — Bom Jesus (08/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.
Id:05D507E1E3FA8A40
Id:030E7CF128E68A5A
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
om
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 059/2025.E
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 062/2025.E
TERMO DE_CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE _CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
S
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
MUNICIPALDE
ATRAVES
REIRA SARAIVA, PARA
Pelo pr
resente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o MUNIcfPIO DE BOM JESUS-PIAUf, pessoa juridica de direito
sede na Praca Marc
ipal da
pela Secretaria Municipal da
Educag
OLDENIA
sob o n
e e domiciliada na R
286.503-49,RG 961.35
/SSP-PI,
749,Cer
-PI,CEP 64.900-000,00-000
no028.166.003.43, resi
vante d
inada CONTRATADAf
prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
mo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
eletivo
cado Edital
n02/2023
AS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE
a) ofere
odas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
gamento dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
b) efetuar o p
rvicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
) notificar
a CONTRATADA p
uais imperfeicoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
d) colocar a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
-COMPETEA CONTRATADA
-COMPETE A CONTRATADA:
nformidade com as especificaco
prazos constantes na
midade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
les afins, para alunos da educagao infantil ao er
undamental, elaborando
licando testes,
estabelecendo tarefas para os alunos,
didatico a ser cmpregado no ensino, em conformidade com o
programas estabelecidos.
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidac
enhar os servicos enume
ados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observ
rigidam
ormas que
egem
sua pro
adrao de assist
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servicos de
idade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos municipais
apresentar
comprovantes de 'pagamentos' dos tributos  municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
enus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
AUSULA TERCEIRA
ONTRATANTE pa
res cen
tro mil, novecentos e
90182593-7
CLAUSU
uintes
DA RESCISA
o podera ser.
xtinto pela
manifes
quaisquer das pa
LAUSULA
-DA RESCISAO
0 (trir
de 30 (trinta dias),especial
rdas a que tenha dado causa, na forma
AFUNDAMENTACAO LEGAI
AUSUL
ETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
s Publico
no art. 37, IX,
CLAUSULA
OITAV
A-DA PUBLICACAO
licado,
AUSULA OITAV
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
stado e contratado, e lavrado
ontrato que, dep
Bom Jest
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
GUerrA:41228650349 3NsE cA55831 12286533
OLDENIA FONSECA GUERRA
Snaia
Contratada
TESTEMUNHAS:
STEMUNHAS
P89348s673:2
cpF: 8452
343-5
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.