Edital — Municpal  De  Santa  Filomena (05/06/2025)

330

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA FILOMENA GABINITT DO PREFEITO

Avenida Barlo de Santl FIiomena, 130, Centro, 64.~ , Santl FIiomena- PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 006/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 031/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 006/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE SANTA  F ILOMENA  E SUAS  SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissão  de Licitação ,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes,  confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o resultado  da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o nº 006/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MECÂNICOS  PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  FILOMENA  E SUAS  SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital,  Termo de Referência  e  anexos,  sob  regime de menor preço POR  LOTE, em  favor  da  empresa  EDIMILSON  MIRANDA  DA  ROCHA  CNPJ:  14.745.078/0001-40, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES   | LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES                                                                                                                                | LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES   | LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES   | LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES   | LOTE 1- MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVADE VEICULOS LEVES   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                        | PRODUTO                                                                                                                                                                                  | UNO                                                         | QTD                                                         | VALOR UNITÃRIO                                              | VALOR TOTAL                                                 |
| 01                                                          | PRES TAÇAO DE SER VIÇOS ME CANICOS E M ANlJTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS LEVES PER TENCE NTES OU LOCADOS À ADM INISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALO R HORNHOME M(HORA TRABALHADA) | HORAS                                                       | 340                                                         | R$1 85,29                                                   | R$62.998,60                                                 |
| VALOR TOTAL                                                 | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                              | VALOR TOTAL                                                 | VALOR TOTAL                                                 | R$ 62.998 60                                                | R$ 62.998 60                                                |

| LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA                                                                                                                             | LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 11- MANUTENÇÃO PREVENTIVAECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                          | PRODUTO                                                                                                                                                                                 | UNO                                                           | QTD                                                           | VALOR UNITÃRIO                                                | VALOR TOTAL                                                   |
| 01                                                            | PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS ME CANICOS E M ANlJTENÇÃO PREVEN TIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS PESADOS PERTENCE NTES OULOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR HORNHOME M(H ORA TRABALHADA) | HO RAS                                                        | 510                                                           | R$235,29                                                      | R$ 119.997,90                                                 |
| VALOR TOTAL                                                   | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL                                                   | VALOR TOTAL                                                   | R$ 11 9.997 90                                                | R$ 11 9.997 90                                                |

| LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA                                                                                                                   | LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   | LOTE 111-MANUTENCÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE VEICULOS PESADA   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                           | PRODUTO                                                                                                                                                                        | UNO                                                            | QTD                                                            | VALOR UNITÃRIO                                                 | VALOR TOTAL                                                    |
| 01                                                             | PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETWA NAS MÁQUINAS PER TENCE NTES OU LOCAD OS À ADMINISTRAÇÃO MU NICIP AL, COM VALOR HORNHOMEM (HORA TRABALHADA) | HORAS                                                          | 340                                                            | R$294,11                                                       | R$ 99.997,40                                                   |
| VALOR TOTAL                                                    | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                    | VALOR TOTAL                                                    | VALOR TOTAL                                                    | R$ 99.997 40                                                   | R$ 99.997 40                                                   |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento  desta homologação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena -PI CNPJ06.554.240/0001-14

Santa  Filome na - P I ,  25 de f ever e iro de 2

Fernando Andr ade Coelho Prefeito M unicipal

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~,\_\_e,,e.lTU"-:.::.~=~ ~=~ ,,,LOM eNA A Y\_..ld· ··r&amp;o d · -=e:·::::;..""':;."~.:. Centro, -·-----· CNPJJ  oe.ss...:z..o/-1-:...

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 007/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  GÁS DE  COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas do  Edital,, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Filomena  PI,  no  uso de  suas  atribuições legais, e  considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 032/2025, Pregao Eletrônico nº 00712025. depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes. conforme apurado no processo de licitação.  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na  Lei Federal Lei Federal nº  14.133/21, com  alterações posteriores. Lei Com plementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07  de· agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e  tendo  respeitado todos os Prlnclpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor da em presa  D EUSIANO B  DA SILAVA EIRELI CNPJ: 17.537.913/0001 -44  para o LOTEI e a  empresa R S  M  MIRANDA L  TDA  C NPJ: 51 .983.537/0001-50  para os LOTES 11, Ili e V I  nos seguintes termos:

| DESCRI ::AO DO LOTE                                   | VENCEDORA DO LOTE                                      | VALOR TOTAL                                                   |
|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| LOTE 1- PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA        | DEUSIANO B DA SILAVA EIRELI CNPJ: 17.537.913/0001 - 44 | R$ 23.900,00 (vlnte e trêsmil reais)                          |
| LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            | R S M MIRANDA LTOA CNPJ: 51 .983.537/0001-50           | R$ 44.812,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e doze reais) |
| LOTE 111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE              | R S M MIRANDA LTDA CNPJ: 51 .983.537/0001-50           | R$ 14.601,00 (quatorze mil, seiscentos e um reais)            |
| LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | R S M MIRANDA LTOA CNPJ: 51 .983.537/0001-50           | R$ 7.300,50 (sete mil, trezentos reais e cinquenta centavos   |

Os  autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos. interessados a  partir desta publicação .

Santa Filomena PI, 2 1 de janeiro de 2025  ..

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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ESTADO 00 P1AUf PREFEITURA MUNla PAL DE SANTA  FILOMENA CABIN.ETE 00 PR.EFEITO Avenida Ba..ao de Santa FIiomena, 130, Centro, M.MS--000, Santa FIiomena PI CNPJ - 06.5~.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 008/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  CESTAS  BÁ SICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA  PI,  conforme  especificações técnicas  do  Edital,  Termo  de  Referê ncia  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal da  Prefeitura  de Santa  Filomena  PI,.  no  uso de suas atribuições legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 033/2025, Pregão  Eletrô nico nº 008/2024, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvi das e questionamentos inerentes, conforme apurado no  processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº  14.133/21, com alteraçõ es posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 201 4, e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e  tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa DEUSIANO B, SILVA CNPJ: 03.130.409/0001-10 nos seguintes termos:

| LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A                                                                                                                                                                                              | LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A   | LOTE 1- CESTA a. SK:A   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ITEM                    | DESCRtÇÃO                                                                                                                                                                                                          | QTDE/ rTEM              | VALOR/ ITEM             | UNID                    | QTI>E                   | VALOR UNID              | VALOR TOTAL             |
|                         | 01 PCT - ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA, BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1 UNIDADE: EMOAL.AGEM 500 KG                                                                            |                         | RS 34,59                | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 05 PCT - AÇUCAR, TIPO: CRISTAL UNIDADE: EMBALAGEM 1 00 KG.                                                                                                                                                         |                         | RSS.53                  | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 02 PCT - LEGUMINOSA, VARIEOAOE: FE~O CARIOCA. TIPO: TIPO 1 UNIDADE: EMBALAGEM 1.00 KG.                                                                                                                             |                         | RS 11.78                | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | ~ T~~i~;, AP:i;~~TATÍP~;OR~C~g~: EMPACOTAMENTO: VÁCUO UNIDADE: PACOTE 250G.                                                                                                                                        |                         | RI 10.40                | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 01 PCT - FARINHA OE Mil.MO. Gt<AO: AMARELO. TIPO: FUBÀ MIMOSO. CARACTERISTICA ADICIONAL: TRANSGÉNICO. INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÔL ICO UNIDADE: EMBALAGEM 1 00 KG                      |                         | RSS.90                  | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 02 l.TS- OLEO VEGETAL COMESTIVEl., TIPO: PURO. ESPl=CIE VEGETAL: SOJA. TIPOQUALIDADE: TIPO 1. UNIDADE: EMBALAGEM 9CK> 00 ML                                                                                        |                         | RS 11 ,31               | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 02 PCT - BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERISTICAS AOJCIONAIS: QUADRADO. TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS UNIDADE: PACOTE 400 00 G                                                             |                         | R$ 4.93                 | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 02 PCT - BISCOITO, SABOR: MAIZENA. CLASSIFICAÇÃO : DOCE, CARACTERlSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANA. PRAZO VALIDADE: MÍNIMO 8 MESES UNIDADE: PACOTE 400 00 O |                         | R$8,33                  | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |
|                         | 01 PCT - MACARRAO, TEOR OE UMIOAOE: MASSA SECA. BASE OA MASSA: OE FARINHA OE TRIGO. APRESENTAÇ ÃO : AVE MARIA. UNIDADE: EMBALAGEM 500 00 O                                                                         |                         | R$9.05                  | KIT                     | 1000                    | RS222.91                | RS 222.000.00           |

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