Decreto — São  Braz  Do  Piaui (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145f0001-30

a  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

o'i:.Pla

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## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ DE 476 10.301 .0059.2101 .0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  . R.  Grupo: 1 600  02 Tronsler!ncios Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIQÇQ  de Mo CUSTEIO

477 10.301 .0059.2101.0000 ASSITENCIA MEDICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 S~úde  · Despe~s com ASPS

479 10.301 .0059.2102.0000 ASSITENCIA MEDICA -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

482 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 500 300 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

484 10.301.0064.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE - 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81QÇQ  de Ma CUSTEIO

513 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Reçu/'$0$ n!io Vincul~os de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

514 10,305.0062.2092,0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ·50.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo Cle Recursos Cio SUS provenientes ao Governo Federal - Bloco de Ma 999  302 VIG. EM SAÚ DE

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADI

528 08.243.0066.2058.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 SOO R8Cl.lt008 nêo VinoolOOoo de lmpostoo 999  400 RECURSOS PRÓP RIOS

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

551 06.243.0067.2060.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transler!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assi$t!ncia Social · FNAS NAose aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

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Exare/cio:

2025

D~ia.

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL 587 06.244.0065.2056.0000 3.3.90.92.00 660 999  403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880  04 Trtir\Sferênei 8 de Reeursos do Fur\do Nttelar\81  de AS$1$lêr\C l8 SOC1$1  · FNAS PSB

598 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999  400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí$0S não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -20.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

801 08.244.0085.2079.0000 3.3.90.48.00 500 999  400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔ PRIOS -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 SÃO  BRAZ PREV

630 99.997  .0004.2997.0000 9.9.89.99.00 AOMINISTRACAO GERAL -604.000,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F,R, Gr\lpo: 1 800  03 800 Recursos Vlnculados eo RPPS. Fundo em Caplta11z.açAo (Plaf"IO Prevldenclérlo) 999  000 Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

842 20.605.0032.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROOUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA R&amp;eul"80S nliô Vlncut8d08 de Impostos N&amp;o so apllee -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI :t~~~~!~~~~lLVA Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 11 01 SECRETARIADE TURISMOECULTURA 674 13.392.0020.2027  .0000 3.3.90.31 .00 OIFUSAO CULTURAL - 1.208,  70 PREMIACÔES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 716  05 716 999  000 Tran!tfer6ncia!t □Hlinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8&amp; - Demais Setore!t da Cultura Não se aplica

681 13.392.0020.2027.0000 OIFUSAO CULTURAL -2.983,81 3.3.90.39.00 OVTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA f:".R . Gr\lpo: 1 715  05 715 Transferências  Oeslina&lt;Sas ao setor Cu11ural - LC n° 195/2022- M. 5º - Audiovisual 999  000 Nao se splica

02

02

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 700 27  .812.0042.2105.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO COMUNITARlO -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  $e aplic.i

703

27  .812.0042.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados Cle  Impostos Nao se aplica -15.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500  00

706 27.813.0042.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 726 14.122.0004.2108.0000 AOMINISTRACAO GERAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos

## 999  000 N ao se aplica

Arti go  Jo . Es t e decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  p ubl icação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 01  de agosto de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  N 9 008/2025 PROCESSO  A DMINISTRATVOD N ·  015/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: www.novo bbmnet.com.br h ttps:{/5ist e m as.t çe.p l.gov .br/licitacoesw e b/

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:  03/10/ 2025 -

08:00:00

## Tt:RMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 07/ 10/2025 -17:59:00

DATA  DA SESSÃ O : 08/10/20 25 às 08:00 até  14:00:00

DURAÇÃO

DOS LANCES: 06 HORAS

INÍCIO DO PERÍODO OE LANCES: 08/10/2025 -

08:00:00

Tt:RMINO DO PERÍODO OE LANCES: 08/ 10/2025  14:00:00

SISTEMA: BBMNET twww novobbmnet ,com-br)

CRIT t:RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR LOTE

OBJETO : Aquisição de peças automotlvas nov as, bem como prestação d e serviços mecã n lcos especlallzados,  destinados à  manutenção  corretiva  e  prevent iva  d o s  veículos  Toyot a  Hllu x  e  Flat Strada pertencentes  à  Cã mara Municipal  de  Curimat ã -PI,  conforme especificações constantes  d o Term o de Refe r ência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇ Ã O : R$  R$  61.095,21 (Sessenta  e  um mil,  nove nta e  cinco  r eais e  vint e  e  um centavos).

02 10 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 857 04.122.0004.2082.0000 AOMINJSTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlncureoo, de Impostos 999  oco N,11,o  se  e,p1 ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 PREFERt NCIA MEI/ME/EPP: SI M  (X) NÃO  (  ) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) d la

02 11 01 SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA 660 13.122.0004.2085.0000 AOMIN1STRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

662 13.122.0004.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r\ão  Vir\Culados de Impostos Não  se aplica -50.000.00 F.R. Gr\lpo: 1 500  00

663 13.122.0004.2085.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados Cle  Impostos Ntlo so apliee - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Torna-se públic o  que a  Cãmara  Municipal d e  Cu r lmatá  ·  PI, por melo da Comissão  d e  con t rat ação  e  atuação de  gestores  e  fiscais  de contratos e  lic itações Conven lada  pela  Cãma ra  M u nicipal,  com  sede,  n a  Praça  da Bandeira,  S/N,  Centro,  CEP :  64.9 6 0 -000,  na  cidade  de  Curimatá  PI, r ealizará  licitação,  na  modalidade DISPENSA,  n a  for ma  ELETRÔNICA ,  nos  t ermos  da  Lei  ng  14.13.3,  de  2021,  e  demais  legislação  aplicá vel e, ainda, de acordo  com a s cond ições  est abelecidas  no Aviso de Dispensa Eletrõnica.

Curlmatá-P I,  30 de setembro de 2025.

Exercicio:

2025

Lorisvan  D ias D uarte Presid e n t e  da Câmara M u nicipal

Gllso n  P e reira d a  Silva Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## -2.504.221,64