Decreto — Bom Jesus (01/12/2025)

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA  SOCIAL

| 734       |                                                                      | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nllo e:e aplica                                                                                                            | AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.071 ,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de lmpos1os   |
|-----------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 738       | 08,244,0042.2085,0000 3.3.90.92.00 500 999 000                       | AÇÃO COMUNITARIA GERAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Reçun;o15 não Vinculadol5 de lmpo&tO& Não se aplica                                                              | -1.071,84 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 10 761 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, 15.452.0002.2067.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 | SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se eplice                   | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                              |
| 770       | 15,452.0046.1056.0000 4.4.90.51 .00 soo ... 000                      | SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                 | -7,123,37 F.R. Gtvpo: 1 500 00                                                                               |
| 774       | 15.452.0048.1058.0000 4.4 .90.51.00 soo ... 000                      | PONTES, BUEIROS E BREJOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                           | •140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 760       | 17,511,0052,1()64.0000 4.4.90.51.00 ... 999 000                      | INFRA·ESTRATURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Oulr0$ Récur'SO$ Vinculéd~ Não se aplica                                                                                       | ·9.334.24 F.R. Gtvpo: 1 899 05                                                                               |
| 769       | 24.751 .0056.2090.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                      | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica                                          | •9.790,29 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                               |
| 793       | 26.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 754 ... 000                       | SERVIÇOS OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Credito Não se aplica                                                                    | ·136.040,00 F.R. Grupo: 1 754 05                                                                             |
| 797       | 28.782.0059.2089.0000 3.3.90.36.00 750 999 000                       | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA F.R. Recursos da COotribuição da lnl8fVBnção no OOmlniO Econõm ioo • CIDE Nao se aplica | •35,00 Grupo: 1 750 05                                                                                       |
| 11        | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                         | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                              | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                 |

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## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.608l0001--40

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0084.2097.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 POLITICA AGROPECUARIA MATERIAL DE CONSUMO Rewl'$0$ nlio Vinculeido&amp; de lmposl0$ NAo se aplica --4 .287,24 F  .R . Gtvpo: 1 SOO 00

831 20.608.0061 .2095.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlnculados de lmpos1os Não se aplica ·2.143,63 F  .R . Grupo: 1 500  00

634 20.608.0082.2096.0000 3,3,90,32,00 500 999  000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143.63 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT.F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados do Impostos Não se aplica

838 20.608.0082.2096.0000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

840 17  .512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA ·7.083,08 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES  PATRONAIS F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

847 18.122.0002.2091.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·2,143.63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

849 18.122.0002.2091 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·600,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

657 18.541 .0047.2092.0000 3.3.90.39.00 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -8.430,84 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rewr&amp;0s não Vinculados de lmpo&amp;I08 999  000 NAo se aplica

-3.576.281 ,  14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3472025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1145/2025 Dispensa Eletrônica n° 018/2025

OBJETO: Execução  do serviço de  elaboração  de projeto executivo de reforma  e  ampliação  do mercado público  no Município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNlciPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio ,  n° 41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e  domiciliado, em  Bom  Jesus, Estado do Piauí , por  intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE: INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-PI e  CPF:  025.810.963-73, residente e domlcillado na Rua  Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n°· 22.782.906/0001-48,  com  sede  na  Rua  Napoleã o  Lima,  n°  1320,  Joquei,  CEP  64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  licitação,  art.  75,  I,  da  Lei  n° 14.133/2021  e  Decreto, Federal  10.024/2019.

FONTE DE  RECURSOS: FONTE:  500  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  540  TRANSFERENCTA DO FUNDES; 542 - TRANSFERENCTA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA:  0030  GESTAO  E  EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.AlV.:  2202  MANUT.  E  DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  4.4.90.51  OBRAS  E INSTALAÇOES.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 346/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de  câmaras  de  conservação ,  voltada  para  o  controle  de  temperatura  de insumos e reagentes em geral; em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM .JESUS, inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus,  Estado do Piauí ,  por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato  representada  pelo  Sr. Keppler  Góis  Miranda, brasileiro,  casado,  secretár io,  CPF  n° 970.226.083-34, RG  n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciá ria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  MED  HOSPITALAR  PRODUTOS  MÉDICOS  E  HOSPITALARES  LTDA, inscrita no CNPJ  n°  27.025.521/0001- 50, sediada na Avenida Dr.  Raimundo Santos, Centro, Nº 941,  Sala  02,  Bom  Jesus-PI,  CEP  nº 64.900-000,  neste  ato  representada  pela  Sra. Maihara Gomes  Leal, brasileira,  empresária, portadora  do  CPF  n° 038.076.363-07,  residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  056/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1146/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n°  14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 122.500,00 ( cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS  ORDINÁRIOS ;  213  - TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL 8LOCO  DE CUSTEIO  DAS  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 220  TRANSFERÊNCIAS  DE  CONVÊNIOS  OU  DE  CONTRATOS  DE  REPASSE  VINCULADOS  À  SAÚDE ; 940  OUTRAS  VINCULAÇ Õ ES  DE  TRANSFE~NCIAS ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE  CONSUMO;  215  - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO  DE  ESTRUTURAÇÃO DA REDE  DE  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE SAÚDE,  ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

27 de novembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o . E5te  decreto  entr a em  vigor  na  délta  de  5Uél  publicacao.

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## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

271