Lei — Júlio  Borges (06/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio  Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 339/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612. 619/0001-10 CONTRATADA: ELIS REGINA SOUSA COSTA CPF nº 008.185.273-82

OBJETO: A Contratada  prestará serviços  na  função de VIGIA, cobrindo  férias  do funcionário. JENIV  AL SOUSA SANTOS, de Acordo com a  Lei Municipal Nº 002, de  15 de  janeiro  de  2013  e na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição Federal,  para  atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL:-O valor do presente contrato é de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá à  conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O  presente contrato terá vigência a  partir de O 1  de julho de 2025 com duração  até 31  de julho de 2025, contados a  partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E  SILVA, pela Contratante ELIS REGINA SOUSA COSTA, pela Contratada. Data: 01 de julho de 2025.

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.Â. ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES ~ Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

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## CONTRATO Nº 340/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges,  CNPJ. 0l.612. 619/0001-10 CONTRATADO: RICARDO SANTOS SOUSA CPF nº 048.385.043-81

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de Vigia na  secretaria de  Administração deste município,  cobrindo férias  do funcionário: GILMAR MENDES REINALDO, de Acordo com a  Lei Municipal Nº 002,  de  15 de janeiro de 2013 e  na forma do art. 37, IX,  da Constituição Federal,  para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL:-O valor do presente contrato é de R$  l.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS:  A despesa decorrente do presente contrato correrá à  conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O  presente contrato terá vigência a  partir de O 1  de julho de 2025 com duração  até 31  de julho de 2025, contados a  partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela  Contratante RICARDO SANTOS SOUSA, pela Contratada. Data: 01 de julho de 2025.

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MUNICÍPIO DE CARACOL/PI

APOSTILAMENTO Nº  01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº  300215/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  079/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000001722/2024

Ao dia 04 do mês de  agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos termos do art. 137 da Lei nº  14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato nº 300215/2024, firmado entre o Município  de Caracol/PI e a empresa CLEITON PEREIRA BARBOSA LTDA, com sede na Praça Aristides, nº 626, Centro, Caracol PI, inscrita no CNPJ sob o  nº  33.541.090/0001-87,  neste  ato  representada  por  seu  representante legal, Sr. CLEITON PEREIRA BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA, para fins exclusivos de inclusão  da dotação orçamentária , conforme segue:

| 1--=-1 -1---,-.--T-:--1 - 1--.11-- - - Jl   | 1--=-1 -1---,-.--T-:--1 - 1--.11-- - - Jl   | 1--=-1 -1---,-.--T-:--1 - 1--.11-- - - Jl   | 1--=-1 -1---,-.--T-:--1 - 1--.11-- - - Jl                                                                                         |
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|                                             |                                             |                                             | TRANSFERENCIA FUNDO O DO SUS - ESTADO TRANSFERENCIAS DE NI0 - 0 TRANSFERENCIA DE ENJO - O TRANSF. ESPECIAL­ O TRANSF. ESPECIAL­ O |

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas  do contrato e seus aditivos, permanecendo inalteradas.

Publique-se este Apostilamento no Diário  Oficial do Município  e junte-se aos autos do processo.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE .JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO

Dispensa n. 85/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. Contratada: ECORESÍDUOS LTDA, empresa registrada no CNP.J sob o  nº 20.451.012/0001-40. Objeto:CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS  DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018 DA ANVISA, GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Apresentou proposta com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Assinatura: 05/08/2025.

Caracol - PI, 05 de agosto de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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