Decreto — Santa  Filomena  Gabinm  Do  Prefeito (2025)

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22

## Excesso

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS

463

10.301 .0021 .2106.0000

ATENÇÃO BÁSICA

A SAÚDE

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

SaUde • Despesas com ASPS

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

608

08.244.0025.2014.0000

ASSIST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, A CRIANÇA  E AS FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

20.602,12

3.1.90.11.00

F.R.:

1

500

00

500

999

000

630

08.244.0534.1002.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

10.000,00

4.4.90.52.00

F.R.:

1

660

04

660

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

01 .031 .0001 .1003.0000

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

3.496.183,06

-896,77

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.340,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-8.717,06

F.R.  Grupo:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 30, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.18

| 01 01 00        | CÃMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500                                     | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                       | -638.00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                  | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!Jca                    | -2.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 13              | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000                                              | EXECUÇÃO DA AÇ ÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ReOJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -725,70 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 14              | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90,92.00 500 999 000                                              | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca           | -725,70 F.R, Grupo: 1 500 00                 |
| 16              | 01.031 .0002.2002.0000 3.3.50.43.00 500 999 000                                                 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nao Vinculados de ImposIos Nêose apllea                              | -3.868,00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 19              | 01.843.0004.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000                                                 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIOA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplíca | -725,70 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 02 07 00 147    | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 04.122.0003.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | APOIO AOMINSITRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoatos Nã o se ap/lca     | -176.175,54 F.R. Grupo: 1 500 00 -200.746,47 |
| Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - )                                                                                 | Anulaçã o ( - )                                                                                                           |                                              |

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 30, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.18

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 30, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.18

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273 · 264 ·º 3 3-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 14510 726 • 743 • 50 3-34

SANTA FILOtJ!eNÃ)  íWil\1  dezembro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13BSBE7D901483FS

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1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa Filomena -

PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

## ERRATA

Na PORTARIA Nº 072/2025, que Constitui comissão  especial e  d á outras providências,  publicada no dia 02 de Abril de 2025, edição  VCCXCII, à página  420.

Onde se lê "  ...  para o  a no letivo de 2024;", leia-se "pa ra o  ano letivo d e  2025;".

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA -PI,  em 02 de ABRIL d e  2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito Municipal

## ld:OFSBEE147776B397

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.~, santa Filomena -PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CHAMADA PÚBLICA  N º 001/2025

O Município  de Santa Filomena PI,  através  de seu  Agente de Contratação  e  equipe de Apoio instituída pela Portaria n º 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma público , para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento de Chamada Pública,  mediante as condições  estabelecidas  no Edital, conforme as  normas  Gerais  da  Lei  Federal  nº.  14.133/2021,  Decretos  Municipais, Lei  Complementar  nº  123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à  espécie.

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL,  PARA  O ATENDIMENTO  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser obtidas na sala da comissão  permanente de  licitação  na Avenida Barão  de Santa Filomena,  130,  Centro, Santa F ilomena - PI, no horário de 07:30h às  13:00h

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de abril  de 2025,  às  09:30hs  (nove  horas  e trinta minutos),  na  sede  da  Prefeitura  localizada à rua  Avenida  Barão  de  Santa  Filomena, 130,  Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI,  04 de abril de 2025.

GENTILEZA ALVES DE ARAUJO Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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