Decreto — E Li Seu  Martins (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Exercido:

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

224

12.364,0002.2024.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnca.Jlados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

226 12.365.0002.1049.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -8.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

243 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recur.lOS não Vlnculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

255

12.366.0002.2081 .0000

3.3.90,30.00

500

200  000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO.

DESPESAS COM MOE

256 12.366.0002.2081.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados do lmposlos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

274

285

08.243,0010.2068.0000

ASSISTENCtA SOCIAL BASICA

3.3.90.04.00

500

999  000

08.244,0010.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCJA SOClAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

293 08.244,0010.2128.0000 ASSISTENClA SOCIAL BASICA -10.500,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Reeul"808 não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

295

17 .511.0005.2150.0000

AÇOES  DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

----.RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

F  .R.

-1.000,00

Grupo:

Exercido:

.554.05910001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.422

02

09

SECRETARlA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

00

308 20.606.0006.1118.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊ NIOS

311 20.606,0006.2055,0000 3.1.90,11.00 500 999  000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8Cl.lrsos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES -1 0.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

353 15.451,0005.  1012.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

356 15.451,0005.1012.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999  006 OPERAÇÕES OE CRÉDITO

362 15.451.0005,2034,0000 AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

365 15.451.0005.2034.0000 AÇÕ ES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 999  004 Rea.mws de Conlribulção  para o Custeio do Serviço de ltumlnação  Pública  - COSIP COSIP

12

00

418

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0004.2032.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3,  1.90.04.00

500

999

E

PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não

Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

W@it~:.=~OR

ALBERTO SILVA, 442

Exc,ofolo

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.422

02 12 00 SECRETARIAMUNICIPALOEOBRAS 420 15.452.0004.2032.0000 3,3,90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos n:lo Vinculados de Impostos RECURSOS LfVRES

421 15.452.0004.2032.0000 3,3,90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO E.STRATEGICC -110.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmposlos RECURSOS UVRES

441

13

00

447

460

17.512.0005.1100.0000

4.4.90.51.00

700

999

110

AÇÔES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-6.000,00

F.R. Grupo:

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIO S

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

13.391,0011 .2029.0000

INCLUSÃO  DA CUL  TUR..A.

3,3,90.31.00

716

999

007

13.392.0011 .2029.0000

3,3,90.31.00

715

999

007

PREMIAÇÕES

1

700

--3.000,00

CUL  TVRAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setorcuttural - LC

00

1

716

Demais Setores da Cullura

-10.000,00

n° 195/2022- Art. 8° ·

RECURSOS VINCULADOS

INCLUSÃO  DA CULTURA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTlSTICAS. CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor O...llural · LC n· 195/2022 -

1

715  00

Art. 5º . Audiovisual

RECURSOS VINCULADOS

461 13.392.0011 .2029.0000 INCLUSÃO  DA CULTURA -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transf8fênclaa  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento é  Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 103 LEI Al..DIR BLANC

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE JWENTUOE, ESPORTE E LAZER

474 15.451.0012.1020.0000 4.4.90.51.00 701 999 110 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER .S.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 ~1;:~{~~;erênclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Eslados

02

00

...

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301.0003.1030.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

4,4,90.52,00

601

999

302

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-21 .000,00

F.R. Grupo;

1

601

00

Tronsfer!nclos Fundo o Fundo de Re-cursos do SUS provenientes do Govemo Fcdorci1 - Blooo de Estrutul

SAÚDE-INVESTIMEN TO

550 10\_301.0003.11 12.0000 4.4.90.51.00 601 999 302 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 !~~:.~~~;;l~~;;undo  de Reco~  do SUS proveniente-, do Govemo FIXlera1 - BJooo de Estrv1Ut

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

g;aAAÇAGOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 - 554.059/0001-08 ExoreICt0: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.422

05

02

00

FUNDO MUNCIPAI.. DE SAUDE

554 10.301.0003.2016.0000 3.1.90.11.00 805 999 307 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -90.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência  flnanoelra da UnlOo óetllnada à oomplemenl9Ç00 ~ P"Qamento dot plsot ~larlalt p(lra profl SAÚDE-PISO ENFERMAGEM

583 10.301.0003.204-4.0000 3,1,90.11.00 800 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE ·153.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlentas do Governo Federal - Bloco de Manuta SAÚDE-CUSTEIO

604 10.301.0003.2047 .0000 3.3.90.33.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n&amp;o VillCUla&lt;k:ls de Impostos SAÚDE  · OESPESAS COM ASPS -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

607 10.301.0003.2047  .0000 3.3.90.40.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE. -2.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 :~~ &amp;:~~"::~~º1~~stos

813 10.301.0003.2104.0000 3.1,90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta SAÚDE-CUSTEIO

631

10.301.0003.21 15.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -13.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 600 00 800 999 301 ~~3~~nUc1;;:iondo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta

859

684

10.305.0003.2106.0000 3.1.91 .13.00 800 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -2.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 600 00 ~~Ú~~':;d;~ondo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta

10.305.0003.2108.0000

3,3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurioa nao Vlncolados de

Impos1os

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

417 15.452.0004.2032.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·110.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 666 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncolados de lmposlos 300  000 SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

419 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -60.000,00 MA  TERlAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 667 10.305.0003.2106.0000 3.3.90.39.00 800 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SALICE -2.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURÍOICA F.R. Grupo; 1 600 00 ;~~1i:T;;:iondo  a Fundo da Racursos do SUS provenientes do Governo Federal - BJooo de Manuta

(Continua na próxima página)

-3.000,00

F  .R. Grupo;

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

2025

1

SOO

-1 .000,00

F.R Grupo:

1

500

02

2025

-5.000,00

F.RGrupo:

1

500

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-7.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

12

12

00

02

02

05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

487

00

00