Portaria — Manoel Emidio (23/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO M A NOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ne 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmm anoe le midio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no· uso  de  suas  atribuições legais,  sugere  a  contratação  de  empresa  especializada  em prestação  de  Serviços  de  Telefonia  Móvel  (Serviço  Móvel  Pessoal  SMP),  para  o fornecimento de tráfego  de voz em linhas móveis e  dados de internet,  com assinatura e  fornecimento de chips, para o  Poder Legislativo do Município  de Manoel Emídio  PI, a  empresa  apta  e  de conhecida  qualidade,  e ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa de Ljçjtação  de Nº 010/2025, a  Empresa  CLAROS.A.,  INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.S44/0001-47, SITUADA NA RUA HENRI DUNANT, Nº 780, TORRE A  E TORRE B, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA CIDADE DE SÃO  PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual:  R$ 319,00 trezentos e  dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três . mil e  oitocentos e  vinte e  oito reais global, referentes a  doze meses) .

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços. de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os  t rabalhos  determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de intimação  e  ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

Manoel Emídio  PI, 16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 1 5  OE NOVEMBRO Nil 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO  PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmano elemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da  Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação  destinada  a contratação  de empresa  especializada  em  prestação  de Serviços de Telefonia  Móvel (Serviço  Móvel  Pessoal  SMP),  para o  Poder Legislativo Municipal,  na  conformidade da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021,  bem  como se =loca à  disposição  dos  interessados para prestar quaisquer esclarecimentos  a  respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacão de Nº 0101202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: CLAROS.A.
- CNPJ: 40.432.544/0001-47.
- Objeto  da  licitaçã o:  Contratação de  empresa  especializada  em  prestação de Serviços de Telefonia  Móvel  (Serviço Móvel  Pessoal  SMP),  para o  fornecimento de  tráfego de  voz  em  linhas  m óveis  e dados  de  internet,  com  assinatura  e fornecimento de chips, para a  Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da  Lei Federal  Nº  14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual :  R$ 319,00 trezentos e  dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três  mil e  oitocentos e  vinte e  oito reais global,  referentes a  doze meses).
- Rubrica Orçamentária:  01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurídica.
- Vigê ncia Contratual:  12 (doze)  meses.

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Manoel Emídio  - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO  NG 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 024 /

## 2025

| CONTRATANTE:                | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                                                            |
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| CONTRATADO:                 | CLAROS.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.                                                                                                                                                                                                                                              |
| OBJETO:                     | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para o fornecimento de tráfegode voz em linhas móveis e dados de internet, com assinatura e fornecimento de chips, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | Disoens.a de Licitacão de Nº 010/202S. 024/2025.                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DAASSINATURA:          | 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR CONTRATUAL:           | R$ 319,00 - trezentos e dezenove reais mensais (R$ 3 .828,00 - trêsmil e oitocentos e v inte e oito reais global, referentes a doze meses), sempre atéo 25º dia do mêssubseauente ao da orest.acão dos services.                                                                 |
| BASE LEGAL:                 | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, I nciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                                            |
| FONTE RECURSO:              | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                                                                           |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA:       | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.                                                                                                                                                                                       |
| PUBLICAÇÃO:                 | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e v ia Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislatlvo.                                                                                                                                     |
| VJ:GtNCIA:                  | o presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                                                 |

Manoel Emídio (PI),  19 de Maio de 2025.

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Ariost:o de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelem idio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de  Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

## R E S O L Y E,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do Processo De Dispensa de Licitação  de Nº 010/2025. para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administraçã o Pública, a Empresa CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, SITUADA NA RUA HENRI DUNANT,  Nº 780, TORRE A  E TORRE B,  NO BAIRRO SANTO AMARO, NA CTDADE DE SÃO  PAULO, ESTADO DE SÃO  PAULO, e  para que a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual:  R$ 319,00 trezentos e  dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três mil e  oitocentos e  vinte  e  oito reais global, referentes a  doze meses)-

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio  PI, 16 de Maio de 2025.

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Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais