Contrato — Corrente (15/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

## SOCIEDADE  DE  PROTEÇÃO A MATERNIDADE  E  A  INFÂNCIA DE PARNAiBA

Notas Explicativas Complementar da

Admlnlltraçio à1 Demonstrações  Financeira

Exerclclo findo em 31  de dezembro de 2024 e de 2023

Em reais

As ope,.c1çOes d e  crédito  contratad.1s com a  Caixa Econômica Federal têm  como garantia a Cessão  de  Direitos  Credltórlos  dos  valores  faturados  mensalmente  ao  sus,  em  que  a Secretaria  de  Saúde do  Estado  do  Piauí figura  no  contrato  como  anuente  e  efetua  o desconto mensal da parcela correspondente, até  a quitação  do contrato.

- (1)  O  prazo de contratação  é de 120 meses com vencimento final em 10/11/2031. A taxa de Juros contratada fixada é de 0,88% ao m ês .
- (2)  O  prazo  de contratação  é de 120 meses com carência  de 6  meses e  vencimento final e m  10/ 11/2032. A taxa de juros contratada fhcada é de 1.36% ao m ês .

Todos os recursos recebidos são  aplicados d e  acordo com o  estatuto e  suas  finalidades institucionais.

## 9. Subvenções

As  subvenções recebidas  no  exercício de  2024  e  registradas  no  Passivo  Circulante,  sã o decorrentes da celebração  dos seguintes convênio s:

|                           | Valor Celebrado   | Valor Realizado   | 2023 Valor a Realizar   | 2024 Valor a Realizar   |
|---------------------------|-------------------|-------------------|-------------------------|-------------------------|
| Circulante                |                   |                   |                         |                         |
| Convê nio nª 05/2024      | 4.000.000,00      | (500.000,00I      |                         | 3.500.000,00            |
| ConvênionO12/2024         | 2.000.000.00      | (1.200.000,001    |                         | 800.000,00              |
| Convênion11 14/2024       | 3.000.000,00      | (2.999.974,57)    |                         | 25,43                   |
| Convêniona 15/2024        | 1.062.763,00      | (1.062.393.511    |                         | 369,49                  |
| Convên io n11 16/2024     | 4 .S00.000,00     |                   |                         | 4.S00.000,00            |
| Convên io nª 17/2024      | 1. 799.448,00     |                   |                         | 1.799.448,00            |
| Convê n io na 36/2023     | 750.000,00        | (750.000,001      |                         |                         |
| Convên io no 19/2022      | 600.000,00        | (600.000,001      |                         |                         |
| Convên io no 918349/2021  | 2.000.000.00      | (2.000.000,001    |                         |                         |
| Convên io no 50/2023      | 2.100.012,39      | (2.100.012,391    |                         |                         |
| Conv~nlo no 11/2023       | 1.166.239,60      | (1.166.239,601    |                         |                         |
| Convêni o n1:t 24/2023    | 1.517.264,58      | (1.517.264,581    |                         |                         |
| Convêniono 42/2023        | 500.000,00        | (500.000,00I      |                         |                         |
| Convê n io no 937799/2022 | 167.927,37        | (167.927,37)      |                         |                         |
| Convêniono 24/2023        | 2.879.980,40      | (2.879.980,401    |                         |                         |
| Convênionv 942652/2023    | 2.929.553.02      | (2.929.553,021    |                         |                         |
| Convênionv 42/2023        | 1.057.643,06      | (1.057.643,061    |                         |                         |
|                           | 32.030.831.42     | (21.430.90,50)    |                         | 10.599.842,97'          |

## 10. Contas a Paaar

|                         | 2024       | 2023             |
|-------------------------|------------|------------------|
| Circulante              |            |                  |
| Parcelamento - FGT5     | 266,46     | 266,46           |
| Parcelamento Eletrobr.h | 77.253,21  | 360.023,08       |
|                         |            | P.ialna 11 de 12 |
| ~arcelamentos Federais  | 161.371,69 | 321.236,64       |
| Imóveis a pagar         | 370.719,27 | 421.670,79       |
| Outros                  |            |                  |
|                         | 609.610,63 | 1.103.196,97     |
| NAoCln::ulante          |            |                  |
| Parcelamento - FGTS     |            |                  |
| Parcelamento Eletrobr,s | 317.732,41 | 317.732,41       |
| Parcelamentos Federais  | 192.S84,57 | 192.S84,S7       |
| Imóveis a pagar         |            |                  |
|                         | 510.316,98 | 510.316,98       |

O parcelamento com a Eletrobr,s Distribuidora est4 contabilizado de acordo com os montantes acertados. contemplando a totalidade dos Juros. multa e atualizações  monetárias  devidos.

2023

|             | sus    | NÃOSUS   | TOTAL   | Pen::entu•I   |
|-------------|--------|----------|---------|---------------|
| lnternaçlo  | 14.021 | 5.2S0    | 19.271  | 73%           |
| Ambulatório | 60.344 | 36.424   | 96.768  | 62%           |
|             | 50.630 | 1.860    | 52.490  | 96,46%        |
| 2024        |        |          |         |               |
|             | sus    | NÃOSUS   | TOTAL   | Percentual    |
| lnternaçlo  | 12.932 | 3.654    | 16.S86  | 78"           |
| Ambulatório | 59.976 | 31.390   | 91.366  | 66% __        |
|             | 59.895 | 1.981    | 61.876  | ,.            |

## l1. Cont1na:·ndas

- A  Entidade nlo mantém  nenhum contrato de seguro para cobertura de possí veis riscos.

## lZ.  Resultado do Exerdclo

o resultado  do exercício do ano  de 2024.  foi  um superávlt  de  RS  S.261.945.52  (Cinco mflhões.  duzentos sessenta e um mil, novecentos quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Tal resultado positivo foi obtido. principalmente,. em  decorr·ncla  das subvenções  recebidas ao lonao do exercício.

## Parnaíba-PI ,  31 de Dezembro de 2024.

MIAOCLESCAMPOS ~~ VERAS ~Nl'ft'.U IIIMIUIO NET0-.21113416300 :~•...,.\_,

Mlrócles Campos V'°ras Neto Presidente 5PMIP CPF: 211.134.163-00

FERREIRA."6879416934 ==-

FRANCISMARIOALVES........,..·...,\_..,\_\_

9

OMloNI.IN....\_.lkM&lt;11..CU-

Franclsmario Alves Ferreira Contador CRC-PI 10067/0-6

P,a1na 12 de 12

## PARECER DO CONSELHO FISCAL

O  Conselho  Fiscal  da SPMIP -Sociedade  de  Proteçio  à  Meternldede  e  a lnflncla de  Parnaíba, no  exercício de  suas  funções legais  e  estatutár ias,  em  reunião realizada nesta data examinou o Relatório Anual da Administração  e as Demonstrações Contábeis ,  compreendendo:  o  Balanço  Patrimonial,  a  Demonstração  do  Resultado  do Exercício, a Demonstração  de  Fluxo  de  Caixa  e  a  Demonstração  das  Mutações do Patrlmõnio Líquido  complementadas pelas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, em conformidada  com  Legislação  Socletérla. com  as  práticas  contábeis adotadas  no  Brasil  e  com  legislação  aplicável  às  entidades  sem  finalidade  de  lucros. correspondentes ao exercício encerrado em 31  de dezembro de 2024. e louvando-se no Relatório da Auditoria de LUIZ CARLOS DE FREITAS VERAS datado de 09 de maio de 2025. é de opinião  que os referidos documentos atendem às disposições  estatutárias  e legais. opinando por sua aprovação  pela Assembleia Geral Ordinária.

Parnaíba  (PI), 09 de maio de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

&amp;ILan•~•

e,g,a~?,,...t-4

Maria Celeste Vasconcelos Vera Presidenta do Conselho Fiscal

1Jr

1

NG\:aOuc-d1:"T1'.lb:toh ).· ~ Maria Dalva de Moraes Siqueira Membro do Conselho Fiscal

'b'.:p,;..

~Tnmq. ~-

J....

,5,,...~-

z...---

Marla l;~ira  Freitasd ousa

Membro do Conselho Fiscal

## 1d:167  C4A28CA  7 BCF  A4 1 ·11

<!-- image -->

Portaria -SEMED Nº 016/2025

<!-- image -->

Defere a sollcltaçio de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora relacionada abaixo

A Secretária  Municipal  de  Educação  SEMED, no  uso de  suas  atribuições  legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

## RESOLVE:

- I  DEFERIR,  a  solicitação  de  Licença Prêmio  por  Assiduidade  aos  servidores  relacionados abaixo, a partir do dia OI  de maio de 2025 a OI  de agosto de 2025, retomará dia 02 de agosto de 2025.

| NOME                         | CARGO      |
|------------------------------|------------|
| MARIA LUIZA LOUZEIRO DACUNHA | PROFESSORA |

- I - Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

<!-- image -->

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Corrente/PI, 13 de maio de 2025