Contrato — Cristino  Castro (2025)

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Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMtISAO FERNANENTEADe
CASTRO
CASTRO
Acompanhar e fiscalizar a execugao dos servigos, atraves de funcionario designado.
controle;
para este fim
pela Secretaria
DOS SERVIGOS:
s obrigagoes
nsavel
6.2.  O fornecimento dos servicos registrados em Ata sera solicitado mediante o envio da
Notificar a Contratada por escrito da ocorrencia de eventuais imperfeigoes no curso.
respectiva Ordem de Servicos.
da execugao do
ada Ordem
s contera sucintamente a quantidade, descrigao dos servig
"Zelar para que durante toda a vigencia do contrato sejam mantidas, em
6.4. A Ordem de Servigos podera ser enviada via fax a coONTRATADA ou por qualquer
qualificagao
Providenciar as ins
spegoes dos servigos, com vistas ao cumprimento dos prazos, pela
6.5.  Poderao ser emitidas mais de uma Ordem de Servigos por mes.
acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitarios e totais, descrigao dos servigos e
a quantidade
tecnicas basica
Solicitar a empresa nos prazos previstos, a documentagao referente a seu pessoal,
Ordem de Servigos emitidas durante a vigencia da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for
observado as especificacoes constantes ne
a observan
e Higiene
odas as despe
Indicar o local onde serao entregues os servigos listados no Anexo.
encargos trabalhistas e previdenciarios, decorrentes da entrega e da propria aquisigao dos servigos;
dades, multas, suspensao de
das, pela Prefeitura
DO REcebimentO:
Municipal, quaisquer inobservancias das exigencias deste Termo de Referencia.
ela CONTRATANTE nao excluira ou
reduzira
solicitante, em uma unic
z, em conformidade com a Ordem de Servigos, de acordo com
o dos servigo
7.2.Os servigos deverao apresentar qualidade e especificacoes identicas as mencion
na propo
7.3.O prazo de entrega do objeto sera de 02 (dois) dias utei
recebimento da Ordem
aduzidos em
pela Adm
Atender prontamente quaisquer exigencias do servidor indicado pela Administragao,
estabelecido, sera convocada outra licitante, observada a ordem de clasificagao, sujeitando-se a
durante toda a vigencia da Ata de Registro de Precos/contrato, as mesma.
condig3es da habilitagao.
ofertado
7.5.Os servigos devera
Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma,
propostas, em perfeito est
e foi licitado
inadequagao de
o objeto dentro do prazo estabelecido pela coNTRATANTE, contado desde o
CONTRATANTE sera submetido a sua verificagao, cabendo a cONTRATADA, a troca dentro de 02
Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigagoes no prazo estabelecido
especificass estiuladas intifico no ato do recbimtou no peodeveicagao.
Av.Marcos Pa
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4.920-000
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Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
pelo representante da CONTRATANTE;
DA GARANTIA:
A licitante r
pelos vicios de qualidade
Abster-se de transferir direitos ou obrigagoes
da Ata de Registro de
Pregos sem a express
esponder por eventuais danos causados a cONTRATANTE ou a terceiros durante a
decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir a substituigao das partes viciadas, nos
RATADA
ermos c
Todos os impostos e taxas que forem devidas em
decorrencia da presente
8.2. A coNTRATADA devera substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta,
contratacao;
e sem onus para a Prefeitura
As contribuigoes devidas a Previdencia Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro
ntificadas os servigos com irregularidades, sera concedido um prazo de
e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
ate 02 (dois) dias ujteis para sua substituigao.
lidade exclusiva e integral da cONTRATADA a utilizagao de pessoal
habilitado
cao do objeto desta Ata e
DO PAGAMENTO:
1. O pagamento a cONTRATADA sera efetuado em ate 30 (trinta)
partir da
da por quem de direi
da administraca
a CONTRATADA encontra-se
em regular situagao fiscal para com a fazenda federal, estadual e Municipal.
ofissional ou
Manter a coNTRATANTE informada sobre quaisquer
9.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstancia que de
prove a liquidagao, a
interrompam
Nao substabelecer as obrigag8es
aneadoras necessarias.
CONTRATANTE;
9.5. cOnpagamento podera ser efetuado mediante transferencia bancaria na conta
ceitar, nas m
s condigoes cont
necessarios aos servigos, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do
nome do Banco, Agencia, localidade e numero da conta corrente em que devera ser efetuado o.
regularidade fiscal em dia, devend
pela administr
stipulado no subitem 7.1. por
ser consultada acerca das regularidades destas, a cada, pagamento, como condigao para que este
motivo de forca maior, nao garantem a contratada o direito de suspensao imediato do
seja efetuado
proposta
sujeitara a contratada as
e diligencias
objetivando o acompanhamento e avaliacao tecnica da execucao dos servicos contratados
9.8.  O pagamento sera efetuado mediante credito em conta da Contratada, cuja conta
o ultimo dia util de cada mes, prorrogando-se a data de pagamento, sem onus ou acrescimos, na
defeitos ou incorre
ao de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte form
dos os servicos
Assegurar ao Município as condigoes necessarias ao acompanhamento, a supervisac.
fornecidos,
ecugao do objeto contratac
.9.1 O Contratante nao pagara, sem que tenha autorizado previa e formalmente, nenhum
financeiras
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMtISAO FERNANENTEADe
CASTRO
CASTRO
7.9.2 Na fatura/nota fiscal deverao estar destacados os valores relativos ao IR, INss e ao
das demais cominagoes legais e contratuais cabiveis, assegurados o contraditorio e a ampla defesa.
ransc
n rito proprio regulamentado no ambito Municipal, garantido sempre o.
contraditorio e ampla defesa.
diretos e indiretos
instrum
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
9.11. Fica facultada a Prefeitura a retengao no pagamento da nota fiscal, de valores
A Ata de Registr
rato podera ser cancelada pelos motivos elencados nos
fiscalizagao e cobrados da Prefeitura
ei F
ederal No 14.133/2021.
b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Pregos/contrato, cessarao
automatica
ente todas as atividades
/contrato serao formalmente
Orcamentaria 020200  Secretaria DE ADMINISTRACAO - 04.122.0005.2040,0000 - Manutencac
e) Nao entregar, os servigos, objeto da Ordem de Servigos devidamente expedida, sem
.Administragao Geral, 020401
EDUCACAO
justificativa aceitavel;
12.361.00
020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0016.2150,000 - Manutengao da
praticados no mercado; e
ecr. Mun. de Assistencia Social, 02070
JNDO Municipal
iver presentes raz8es de interesse publico.
ria Municipal de Saude, 020
- Secretaria Municipal DE CULTURA,
revistas,a
raditorio e a
ampla defesa, sera formalizado por despacho da autoridade competente da coNTRATANTE.
13.3. A cONTRATADA podera solicitar o cancelamento do seu prego registrado na
essoa Jur
rrencia c
ter a perfeita
L0.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercicio orcamentario vigente, as despesas com
execugao dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de forga maior.
estes fornecimentos
nto Geral do Município de competencia dc
nentario vigente na data da realizagao da despesa
4.
base nos
11.1. Os pregos ofertados serao fixos e irreajustaveis pelo periodo de vigencia da
123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizagoes e demais normas regulamentares aplicaveis ?
4.2.O prazo
para assinatura da Ata de R
o, sera de ate 05 (cinco
fundamentado pela autoridade superior.
dias, apos regular convocagao do Município de Cristino Castro - PI, podendo ser prorrogado uma
de Pregos podera ser alterada, obedecidas as disposicoes
rt. 124 e 125 da Lei
ederal N 14.133/2021
11.3. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual reducao
14.3. Na hipotese de a(s) licitante(s) convocada(s) nao a
aticados no mercado, ou de fato que eleve o cust
Pregos/conti
CONTRATANTE p
a CONTRATADA
11.4. Quando o prego inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se
nas mesmas condigoes da proposta vencedora, inclusive quanto aos precos, ou revogar a licitagac
Convocar a contrataDA visando a negociagao para
redugao de pregos e sua
consequente adequacao ao praticado no mercad
4.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Precos/contrato sera de 12 (doze) meses
umido
podendo
c)Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociagao.
14.6s   ide Reto
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Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
nos instrumentos convocatorios, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal N 14.133/2021.
CONTRATADA,
recebosento ou repen ela detentra aAede Retro de cereos podendo adnda'a
antes do pedido de fornecimento; e
a revogacao
Capitulo l, da
da Ata, adotando as medidas cabiveis para a obtengao da contratagao mais vantajosa.
Lei Federal n? 14.133/2021, com suas respectivas alteragoes posteriores, no que couber
DAS PENALIDADES
DA FISCALIZACAO
12.1. A licitante que ensejar o retardamento da execugao do certame, nao mantiver :
15.1. A fiscalizagao da execugao desta avenga sera exercida por fiscal de contrato ou
garantido o direito previo de citagao e de ampla defesa, ficara impedida de licitar e contratar com a
Administra
co) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes
apontamentos a
ou ate que seja promovida a reabilitagao p
penalidade.
criterio, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, incisoIl, e art. 117, 5 1'
12.2. Quando a Adjudicataria nao apresentar situagao regular no ato da entrega.
bservada a ordem de classificagao, para celebrar com a Administragao, e assim sucessivamente
16.DA PUBLICACAO:
imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
cabiveis
DAS DISPOSICOES GERAIS:
12.4. A Adjudicataria ficara sujeita, ainda, as seguintes penalidades pela inexecucao total ou
17.1. Independente de sua transcricao, o edital, a proposta de pregos e os documentos da
Pregos
II - multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia util que exceder os prazos
17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preco/contrato
de entrega e/ou
Edital, so
tes da lei civil
II - multa administrativa de ate 20% (vinte por cento) sobre o valor global
17.3. Os pregos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal No 14.133/2021, tem
al ou nacional, devendo nesse
o constar do respectivo processo de pagamento
ndividual
da Ata de Registro de Pregos,
12.6. As multas administrativas e moratorias aplicadas serao descontadas dos pagamentos
ubmetendo-se sempre a
possibilidade de ser convidada para retomada da negociacao er
so, cobrada judicialmente, em
consonancia com os artigos 155 a 163, da Lei Federal No 14.1333/2021
17.5. O prego a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o pedido
ir, de pleno c
celebrado, independente de agao, notificagao ou interpelagao judicial ou extrajudicial, sem prejuizo
ou de autorizagao de readequagao atraves da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo
Av. Marcos Parente,1071-Centro
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:030E7E7DE739F791
Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
SSon RATAgneNte De
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
17.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 0137/2025
anuencia da CONTRATANTE
17.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao, com base na Lei 123/2006
estarao r
ardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais
e administrativos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
18.DOFORO
8.1. Fica eleito o foro da Comarca da cONTRATANTE para dirimir qualquer duvida oriunda
Hom
PROCESSO
desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por mais
egistro de
privilegiado que seja.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a
stpetdags
alimentagao,
destinados
igual teor e
instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede
teresse da Prefeitura Municipal de Cristino
Cristino Castro-Pl, 24 de novembro de 2025.
empresa
Município DE CRISTINO CASTRO
GURGUEIA PARK HOTEL HOTELARIA E TURISMO LTDA
CNPJ:06.554.364/0001-08
CNPJ: 03.256.196/0001-78
Felipe Ferreira Dias
Luzia Fonseca Leal Martins
com vista
a assina
CPF: 623.790.973-72
homologacac
CONTRATANTE
inistradora
CONTRATADA
SULTADO DA Licitação:
Finalidade da Licitação:
Contratagao de Servigos Comuns
Item1
da Licitagao:
Quantidade:
RROPR!
Valor Total:
R$48.372.00
Objeto da Licitagao:
DBL - (apartamento para casal - 2 camas de
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Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro
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CNPJ: 06.554.364/0001-08
.920-000
Id:0047F38D2C25F793
Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
CAsTrO
Quantidade:
Varca Unitario:
R$ 298,90
EXTRATO CONTRATO N 24112025-02/2025
Valor Total:
R$ 59.780,00
Objeto da Licitagao:
TPL - (apartamento triplo - 3 camas de solteiro)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N9 0137/2025.
antidade:
MODALiDADe: PregAo eletrOnicO srp/Pmcc n9. 061/2025.
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do ramo pertinente para
tem 4
a prestagao de servigos de hospedagem e alimentagao, destinados a tecnicos, instrutores e
visitantes, relacionados as atividades de interesse da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI.
outros visitantes relacionados as atividades d
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
Objeto da Licitagao:
e das secretarias municipais de Cristino
CONTRATADO(A): GURGUEIA PARK HOTEL HOTELARIA E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.256.196/0001-78
Quantidade:
1.RO0 Servico(s)
VALOR: R$ 227.191,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n%. 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Valor Unitario:
R$75,12
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
Palr Tate Vencedor
GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTDA
especie,
Participante/2001-78
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou RecursOs Proprios, ICMS, FMS, FMAS, IGD, QSE, FEP,
Cofinanciamento do Estado, Dotagao Orgamentaria 020200 - Secretaria DE ADMINISTRACAO -
Cidade UF
Cristino Castro - P
04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020401 - EDUcAcA0 -
6227.191,00
OUTROS PR0GRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura,
RELACAO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
Desporto e Lazer, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0016.2150,000 -
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social, O2O701 - FUNDO Municipal DE SAUDE-
Participante Vencedor:
GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTDA
s.rtisip.1ne001-78
Cidade UF
Desenvolvimento das Atividades Culturais, Atividade 3.3.9036.00 - Material de Consumo, 3.3.90.39
Valor total Contratado:
- Outros Servigos de Terceiro -- Pessoa Juridica.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Luzia Fonseca Leal Martins pela Contratada
ara ciencia dos inter
dos, junte-se copia aos autos respectivos e
de-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
DATA DA ASSINATURA:24 de novembro de 2025.
Cristino Castro - PI, 18 de novembro de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
https://cristinocastro.pi.gov.br/
no Castro. Piauí. CEP 64.920-000
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CNPJ: 06.554.364/0001-08
CNPJ: 06.554.364/0001-08
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