Portaria — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

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Id:05D5099c8069A5C3
Id:09FeDA059907A5b8
gabinete.do
GORGUEIA
gabinete do
o% REbenCAo do
prefeito
PREFEITO
DKGURGUEIA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
de Redengao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Art.37, da Constituicao Federal de 1988 e Lei Organica do Município,nos termos do Edital
de Redengao do Gurgueia/PI, n0,001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
Publico, publicado no Dj
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Con
curso
o Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
bem como Decreto n* 023/2025, publicado do Diatio Oficial dos Municipios em 28 de Julho
de 2025,Edigao VCCCLXX,Decreto n 024/2025,publicado no Diario Oficial dos
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto no 024/2025, publicado no
publicada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025, Edigao VCCCLXXXV,
ipios em 05 de Agosto de 2025, Edicao VCCCLXXVI e.
Portaria no 233/2025,
inscrito(a) no CPF sob no 047.588.053-69, para o cargo cfctivo dc Tecnico dc Enfcrmagem,
DOU POSSE? a0(a) Sr.(a) JOSE HAMILTON SANTANA NOGUEIRA, inscIito(a) no
carga horaria 40 hora
CPF sob n 545.801.798-62,
ara o cargo efetivo de Vigia,carga horaria 40 horas,
con
omplementar n 147-B/ de 1o de marco de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29
Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1o de
de fevereiro de 2024.
margo de 1997 e Decreto Municipal no 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
emprego ou funcao publica remunerada.
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimoni
patrimonio.
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos.
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
snadode forma digit
20:46:45-03
epresentante Lega
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
CNPJ:06.554.380/0001-92
di Gyadnlups Saan Coanlcont
jose Hamjlton
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
Id:09FEDA059907A5B0
Id:13B5C05027CDA5CA
gabinete do
GORGUEIA
GABIN
PREFEITO
PREFEITO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
de Redencao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
de Redengao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital.
Publico, publicado no Diatio Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diatio Oficial dos Municipios em 28 de Jutho
bem con
no Decreto n023/2025,publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
de 2025,Edicao VCCCLXX,Decreto n 024/2025publicado no Diario Oficial dos
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXxVI e
ortaria n233/2025
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXXVI e Portaria n 233/2025,
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) LEANDRO RIBEIRO LEITE, inscrito(a) no CPF sob n
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) ANDREIA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n
onforme Lei
063.138.143-04,
Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1 de marco
Municipal n435,de 08 de
bro de 2023, Lei Compl
tar n 147-B/ de 1 de margo
de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
emprego ou fungao publica remunerad?
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio
patrimonio
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
comprot
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
servidores publicos
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
muei a Baboa do
Si lea
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Pablico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais