Decreto — Bom Jesus (28/11/2025)

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Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001.S3

Exercício: 2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo , 41

06.554.356/0001-53

Exercício : 2025

| 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO                                                                          | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO                                        | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                                          | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO                |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
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| 638                                                                                                                          | 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                             | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica                                                                                                                    | •36.000,00 1 700 00                                                | Bom                                                                                                                                                                                             | Jesus, 20 de outubro                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | de 2025                                                                    | de 2025                                | de 2025                                | de 2025                                                                    |
| 641                                                                                                                          | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                            | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                 | -60.500,00 500 00                                                  |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
| 642                                                                                                                          | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000                                            | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                                                                                                                 | -36.000,00 1 700 00                                                | PREFEITURA Praça Marcos Auréllo,41 06.554.356/0001-53                                                                                                                                           | ld:OCC5650E4F64CB90 MUNICIPAL DE BOM JESUS Exercido: 2025                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
| 659 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓMICO                                                                          | 25.752.0040.2285.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 E TURISMO                                   | NMse apliea AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -899.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 RecuBOS da Contribuição para o Cuslelo do Serviço de Iluminação Pública•COSIP Nao se apHca                                                              | 00                                                                 | DECRETO Abre DECRETA : Artigo lo . - Fica aber                                                                                                                                                  | Nº 89 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI no orçamento vigente créditoadldonal suplementare                                                                                                                                                                                                                             | N.810 da outras                                                            | N.810 da outras                        | N.810 da outras                        | N.810 da outras                                                            |
|                                                                                                                              | ld:089B94A536C6CB7B                                                                        | ld:089B94A536C6CB7B                                                                                                                                                                                                                                                          | ld:089B94A536C6CB7B                                                |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
| Artigo 3o . - Es t e de c r e to entra em vigor na Bom Jesus, 01 de                                                          | d a t a outubro de PREFEITURA Praça Marcos Aurélio,41 06.554.356/0001-53                   | de s u a public ação . 2025 MUNICIPAL DE BOM JESUS                                                                                                                                                                                                                           | -8.920.548,00 02 03 02 OS                                          | 02 FUNDES 179 187 12.381 .0030.2203.0000 3.3,90.30.00 540 999 000 01 FUNDO MUNICIPAL 472 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - lmpo&tos e Transferênciasde Não se aplica DE ASSISTÊNCIA AÇÃO COMUNITÁRIA MATERIAL DE                                                                                                                                           | lmpo&tos 220.000,00                                                        | SOCIAL GERAL CONSUMO                   | lmpo&tos 220.000,00                    | lmpo&tos 220.000,00                                                        |
| DECRETA: Artigo l R$624 . 0 0                                                                                                | Abre no                                                                                    | Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                                                                              | 02 08                                                              | 12.361.00J0.2203.0000 3.3.90.39.00 543 998 000 00 627                                                                                                                                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR Não&eapllca Recursos não Não se aplica                                                                                                                                | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00                                         | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00     | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00     | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00                                         |
| DECRETO Nº 83, DE 20 DE orçamento vigente cn!dito no orçamento vigen 0 , a s seguintes dot Suplementaçã o ( + ) 02 03 02 203 | OUTUBRO o. - Fico. a berto te, um 00 d istr i buidos a ç ões :                             | DE 2025 - LEI N.810 adidonalsup/ement:ar e da outras cré dito adiciona l no, i                                                                                                                                                                                               | providências mpor tância de 624.000,00 Art provenie 02 03          | 500 999 000 SECRET.MUN.DE 15,451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 656 17.512.0051 .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 igo 2o . - O c réd i to ntes d e : Anulação : 01 EDUCAÇÃO • OUTROS | INFRA,ESTRUTURA E SANEAMENTO AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAO Séapliea AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica aber to na f orma PROGRAMAS | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 r t i go anterio r ser á cobe r to com r ecursos | d o                                    | a                                      | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 r t i go anterio r ser á cobe r to com r ecursos |
| FUNDEB 246 12.365.0035.1260.0000 Transferência s do FUNOEB N3o se aplica na forma do                                         | 4.4.90.51.00 542 999 000 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 • lmposIos arti go | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não 56 aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA e Transferên cias de Impostos anterior serA coberto com | 614.000,00 F.R.: 1 542 00 10.000,00 F.R.: 1 540 00 recu rsos 02 03 | 123 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 02 FUNOEB PREFEITURA MUNICIPAL Proçe, M,uoos Auréli o, 41 06.5!>4.356/0001-63 DECRETO Nº FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE DE Exercício :                                                                                                                                                                            | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS                                      | BOM 2025                               | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS  | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS                                      |
| Artigo proveni Anulação 02 03 01                                                                                             | 2o . - O crédito aberto entes de: : EDUCAÇÃO • OUTROS 12.381.0030.2202.0000                | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONSUMO não Vlnoolados de Impostos . Despesas com MOE F,R. Grupe:                                                                                                                                                       | -150.000,00 1 500 00 02 03                                         | 02 164 230 000                                                                                                                                                                                  | 89 , DE 03 DE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Tran.sfor6ncia.s do FUNDES • lmpo8IOS 8 Tran1fer6nciH de lmpo.stos FUNDES • Profisslona,ls da, Educaçã o 83slc                                                                                               | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                               | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810           | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810           | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                               |
| 123                                                                                                                          | 3.3.90.30.00 !SOO 200 000                                                                  | MATERIAL Recursos Educação E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                  |                                                                    |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00                                         | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00     | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00     | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00                                         |
| 131                                                                                                                          | 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                   | GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnoolados de Impostos Educação • Desposas com MOE F.R. Grupe:                                                                                                                                            | -180.000,00 1 500 00 02                                            | 04 01 345 FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600                                                                                                                             | SAÚDE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO SUS                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:.                                     | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:.                                     |
| 02 03 02                                                                                                                     | 12.381.0030.2202.0000                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                    | 999 000                                                                                                                                                                                         | TransferênciasFundo a Fundo de Recuí$0Sdo                                                                                                                                                                                                                                                                             | provenientes                                                               | provenientes                           | provenientes                           | provenientes                                                               |
| 164                                                                                                                          | FUNDEB 12.361.0030.2201 3.1.90.11.00                                                       | E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -314.000,00 E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540                                                                                                                                                                             | 00                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
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| Artigo 3o Este decr eto                                                                                                      |                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                    |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                            |                                        |                                        |                                                                            |
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