Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: ROSILENE BATISTA DA SILVA CPF nº 735.908.783-04

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ROSILENE BATISTA DA SILVA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-I0 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jú lio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: LILIA FIGUEREDO DE CARVALHO CPF nº  892.737.373-15

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dewito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LILIA FIGUEREDO DE CARVALHO, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piaui

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jú lio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: NILMA ALVES ROCHA CPF nº 903.638.093-68

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dewito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante NILMA ALVES ROCHA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101 -CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10 CONTRATADA: ELIENE BATISTA DE OLIVEIRA CPF nº 877.982.203-72

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públ ico.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil  quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: lSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊN CIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ELIENE BATISTA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10

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CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 018/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: GENILDA REIS DE OLIVEIRA CPF nº 003.127.135-92

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes. de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante GENILDA REIS DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeil1.&lt;a  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 01.612.619/0001-I0 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 019/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jú lio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001 -IO CONTRATADA: SILV  ANIA GONZAGA DOS REIS CPF nº  896.907.103-20

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na  função  de Auxiliar  de Limpeza (Gari)  no povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante SIL  V  ANIA GONZAGA DOS REIS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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