Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .61 2\_607/0001-95

2025

EJwçlclo:

## DECRETO Nº 93 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02

06

00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

546

547

08.245.0037  .2112.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

08.245.0037  .2112.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-1.200,00

PROTEÇAO  SOCIAL BÁS ICA A FAMILIA

F.R. Grupo:

1

f560

04

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfor4ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assls10ncla Social • FNAS

Não  se apllca

PROTEÇÃO

SOCIAi.. BÁSICA

-750.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA À  FAMILIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  04

Trsnsferéncia  de Recursos óo Fundo N8ciooal de A!lsls1éncl8  Social • FNAS

Nlo se aplica

02

07

00

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

562

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

566

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

20.122.0002.2126.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

Rec:ufflos nêo  Vincul-t1dos de lmpostoo

N~

M $pliC$

Anulação ( ~)

Artigo  3o . - Este  d ecreto  entra  em  vigor  na  data  d e sua p ublicação .

-400.00

F.R. Grupo:

1

500

00

-787,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-237.800,00

tOSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRCIPI 14510 726 • 743 • 50 3- 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 01  de outubro de 2025

## ld:0B621D4FDE3DAODE

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adicional na importãnc i a de RS40 . 000, 00  distribuidos  as  .!iegu i n tes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

03

00

227

262

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpos1os

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM SALÁRIO  EDUCACÃO-OSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Transferênci a do Salário-Educação

NAoaeaplica

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.39.00

550

...  000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  ser.!  coberto  com  recursos p r ovenientes  de : Anulação :

02

02

03

00

236

253

03

01

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.30.00

551

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&amp;eur$0$ nlio VinculQ009 d·  Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO PODE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

999

000

NloH8pllC8

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV,OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

283

-5.000,00

12.361.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

F.R. Grupo:

1

540  01

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&amp;rênciH  do FUNDEB - Impostos

e,

Transferêncie,s  d• Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

40.000,00

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

550

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid§ncias

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02

05

00

384

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-10.000.00

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

06

00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

474

08.122.0002.2156.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.47.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Art igo  3o . - Este  dec reto  entra  em  vigor na  da t a de  s ua  publicação .

-40.000,00

?OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA

CONTADOR CRCJPI 145/0

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 30 de outubro de 2025

725 • 743 • 50

3-

34

## ld:09FED7D780B3AODF

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 95 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  ad1donal suplementar e da outras providências

## DECRETA :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$261 . 800, 00  distribuídos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

34

02

02

00

55

71

104

02

02

01

117

04.122.0002.2007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3. 1.90.13.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

28.843.0002.2119.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.6.90.71 .00

500

999

000

ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA

PRINCIPAL DA DIV1DA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

05

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

60.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

150.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

261.800,00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

551

00

01

00

01

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