LRF — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
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Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante no 600
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n% 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Email: Prefeitura.corrente@gmail.com
Relagao de presenga das pessoas que participaram da Audiencia Publica
realizada em 27 de agosto de 2o25, as 09h, no plenario da Câmara Municipal
de Corrente, com a finalidade de apresentar e avaliar o Projeto de Lei, que dispoe
importante da lei federal sobre o combate a adultizagao. A vereadora
sobre o Projeto de Lei do Orçamento para o exercicio 2026 e da outras
providencias, em obediencia ao que dispoe a Constituicao Federal de 1988 em
Rosivania dos Santos, falou sobre a importancia de proteger nossas
seu artigo 165,S 2,a Lei Organica do Município,a Lei n4320/64,nos termos
da Lei Complementar Federal no 101/2000(LRF), art. 4o, I alineas "a" e "b", e art.
criangas e falou sobre a lei federal, estadual e a Lei Geral de Protegao de.
48, paragrafo unico, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos
Fiscais
Dados, falou sobre os problemas de abusos sexuais que devem ser
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combatidas, e sobre esse conjunto de politicas publicas para protecao e
leiele
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seguranga digital. Logo depois falou sobre a importancia da discussao.
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dessas leis para o Município de Corrente. E que estarao aqui para
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colaborar com a adequacao desses Projetos de Leis. E nada mais havendo
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ONY
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a tratar a senhora Controladora encerrou a audiencia publica Agradecendo.
aos vereadores e secretarios e demais representantes da sociedade civil
Do
as 11h30 da qual foi lavrada a ata para os devidos fins de direito e que.
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depois de lida e achada conforme vai assinada a Ata para os devidos fins.
Oes
de direito, por todos os presentes e por mim, Eva Lustosa do Nascimento
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que a esta subscrevo.
iene do ntscimnente, tuestence
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
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Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Relacao de presenca das pessoas que participaram da Audiencia Publica
realizada em 27 de agosto de 2025, as 09h, no plenario da Câmara Municipal
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
de Corrente, com a finalidade de apresentar e avaliar o Projeto de Lei, que dispoe
PALACIO DOIS IRMAOS
sobre a Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e da outras
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
providencias, em obediencia ao que dispse a Constituigao Federal de 1988 em
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
seu artigo 165, $ 2o, a Lei Organica do Município, a Lei no 4320/64, nos termos
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
da Lei Complementar Federal no 101/2000(LRF), art. 4o, I alineas "a" e "b", e art.
48, paragrafo unico, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos
Relacao de presenca das pessoas que participaram da Audiencia Publica
Fiscais.
realizada em 27 de agosto de 2025, as 09h, no plenario da Câmara Municipal
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sobre a Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026
2029 e da outras
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seu artigo 165, s 2o, a Lei Organica do Município, a Lei no 4320/64, nos termos
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da Lei Complementar Federal no 101/2000(LRF), art. 4o, I alineas "a" e "b", e art.
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48, paragrafo unico, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos
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Diario Oficial dos Municipios