Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (19/08/2025)

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00

231

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

## ld:OFSBEF2CCB783B14

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001~95 Elcetelclo: 2025

DECRETO Nº 37, DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providência s

DECRETA : Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c r édito adicional  na  importânci a de

R$840 .000, 00  distribuidos  as  segu intes  dotações:

## Suplementação ( +) 840.000,00

## Anulação

02

02

61

71

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 30 DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·

205 12.361 .0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1  569 01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

263

12.361 .0036.2114.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

4.4.90.52.00

550

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

299

12.361 .0036.2023.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.11.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

317 12.365.0036.2101 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

318

12.365.0036.2101 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

·50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãs ic

000

319 12.365.0036.2101.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 -45.000,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Sãs ic F.R. Grupo: 1 541 01

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

385 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -40.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

392 10.301 .0029.1012.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS OE SAUOE OBRAS E INSTAI.AÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

442 10.301.0030.2146.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 SAÜOE  E  ATENÇÃO BÁSICA ·50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1  631  02 Transferênc ias do Governo Federal referentes a  Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não  se aplica

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 30 DE JULHO DE 2025 · LEI  N.273

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

PROTEÇÃO

3.1.90.1 1.00

660

999

000

SOCIAL BÁSICA

·50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

1  540

01

-11 .250,00

F.R. Grupo:

1  550

-15.750,00

F.R. Grupo:

1  542

01

01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  122.0002.2012.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

l500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'?iOS- nlo Vinculados de Impostos

Nãose apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur808 não  Vlncul&amp;doe de Impostos

999

000

Nã o se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

229

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

12.361.0036.2021.0000

3.3.90.36.00

l500

200  000

12.361.0036.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas

MOE

com

- 02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO 8ASICA

324

12,366.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transrertnclas do FUNOEB - Impostos e Tr1msfertncias de Impostos

999  000

Nã o se aplica

## 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

473

08.122,0002.2156,0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

RIICU= não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Ex&amp;relcio:

2025

## DECRETO Nº 37, DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

## Anulação

## 02 06 00 FUNDO OE A$$1$TENCIA SOCIAL

504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 50.000,00 OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 04 660 Tranafer6ncla de Recurso&amp; do Fundo Neclona1 de A&amp;&amp;l&amp;tênci8  5oelal - FNAS ... 000 Nlo se aplica

Art.igo  2o. O  c r édit.o  aberto  na  forma  do art igo  anteri or  será  coberto  com  r ecur sos provenient.es  de : Anulaçã o:

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45 04.122.0002.1002.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recorsos não Vll'IOJledos d&amp; Impostos NOO ~ aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 28.843.0002.2130.0000 4.8.90,71,00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recuraoa não Vlnculado8 de lmpost08 NAo se aplica -80.000,00 F.R, GruPO; 1 500  00

02

02

OBRAS Pú BUCAS

01

DEPARTAMENTO OE

139 15.451 .0020.  1053.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmp0$l0$ NOO ee aptice -1 00.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PúBUCA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos NJoMt1pliÇll -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Anulação ( - ) -840.000,00

157 17,511.0018.1024.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTAL.AÇOES Reocul'90$ nao Vinculados de 1 mpost0$ N&amp;o ee aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 Ar t igo  3o . Est e  decreto  entr a  em vi gor  na  data  de  sua  publi cação.

162 17.512.0018.1040.0000 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur"$0$ não Vinculados de lmpos,tos 999  000 NIO te epliee -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O

202 12.361.0004.1043.0000 ESTRUTURAÇÃO 00  PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS -8.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vln&lt;:tJlados d&amp; lmpost0$ 200  000 Educação - Oê spesas com MOE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

80.000,00

F.R.:

1

SOO

330.000,00

F.R.;

1

l500

60.000,00

F.R.:

500

1

180.000,00

F.R.;

500

1

90.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

01

00

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

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