Edital — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (10/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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Conselho Munícipal de Assistência  Social -CMAS Sã o  Miguel da Baixa Grande -Piauí

RESOLUÇÃO Nº 13/2025

## ld:089B9301A7334FC7

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA -PI

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## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  do Concorrência n· 007/2025, Processo  Administrativo  n· 098/2025, após  análise, conferência  e deliberação , resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO DENOMlNADAJOÃO  ALVES CUSTÓDIO

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                          | Estimado     | Adjudicado   | Diferença                  |
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| F&FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE·MOLDADOS LIDA· 23.371.034/0001·98 gauchacorrente@gauchaagricola.com • (89) 99914-0707 | 1.480.276,09 | 1.480.276.09 | 0,00 Sem Variação ( 0,00%) |
| Tot.als                                                                                                             | 1.480.276,09 | 1.480.276,09 | 0,00 Proveito ( 0,00% )    |

## Detalhes

Roselídla  Lustosa de Sousa Marques na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F& FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   |
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| Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    | Data/Hora da Adjudlcação- 09!09/2025 11:26:41                                             | Data/Hora da Adjudlcação- 09!09/2025 11:26:41                                             | Data/Hora da Adjudlcação- 09!09/2025 11:26:41                                             | Data/Hora da Adjudlcação- 09!09/2025 11:26:41                                             |
| Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    | Lote 1                                                                                    |
| Descrição Item                                                                            | Descrição Item                                                                            | Quantidade                                                                                | Medida                                                                                    | Unitário                                                                                  | Sub Total                                                                                 |
| lteml                                                                                     | lteml                                                                                     | 1,00 1                                                                                    | UND                                                                                       | l l.480.276,09                                                                            | 11.480.276,09                                                                             |
| Marca: PROPRIA                                                                            | Fabricante:                                                                               | Modelo:                                                                                   | Modelo:                                                                                   | Modelo:                                                                                   | Modelo:                                                                                   |

São  Gonçalo do Gurguéia, 09 de Setembro de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia  Lustosa de Sousa Marques

Licita  : Prefeitura Municipal de São  Gonça1o do Gurgueia - Unidade Única

## ld:07384D8949A94FC8

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  de Concorrência n· 007  /2025, Processo  Administrativo  n· 098/2025, após  análise, conferência  e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO DENOMINADA JOÃO  ALVES CUSTÓDIO

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                         | Estimado     | Homologado   | Diferença                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------------------|
| F&FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LIDA 23.371.034/0001-98 gauchacorrente@gauchaagricola.com • (89) 99914-0707 | 1.480.276,09 | 1.480.276,09 | 0,00 Sem Variação ( 0,00%} |
| Totais                                                                                                             | 1.480.276,09 | 1.480.276,09 | 0,00 Proveito ( 0,00% )    |

## Detalhes

Roselídla  Lustosa de Sousa Marques na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

! Fornecedor: F &amp; F INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA · CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98

| Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   | Fornecedor: F & FINDUSTRIA ECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA • CPF/CNPJ: 23.371.034/0001-98   |
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| Lote 1                                                                                     | Lote 1                                                                                     | Data/Hora da Homologação - 09/09/2025 11:26:55                                             | Data/Hora da Homologação - 09/09/2025 11:26:55                                             | Data/Hora da Homologação - 09/09/2025 11:26:55                                             | Data/Hora da Homologação - 09/09/2025 11:26:55                                             |
| l.:?te 1                                                                                   | l.:?te 1                                                                                   | l.:?te 1                                                                                   | l.:?te 1                                                                                   | l.:?te 1                                                                                   | l.:?te 1                                                                                   |
| Descrição Item                                                                             | Descrição Item                                                                             | Quantidade                                                                                 | Medida                                                                                     | I Unitáriorsub                                                                             | Total                                                                                      |
| 1 Item!                                                                                    | 1 Item!                                                                                    | 1,00 1                                                                                     | UND                                                                                        | 11.480.276.09                                                                              | 11.480.276,09                                                                              |
| 1 Marca: PROPRIA                                                                           | Fabricante:                                                                                | Modelo:                                                                                    | Modelo:                                                                                    | Modelo:                                                                                    | Modelo:                                                                                    |

São  Gonçalo do Gurguéia, 09 de Setembro de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia  Lustosa de Sousa Marques

Licita  : Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurgueia • Unidade Única

Dispõe  sobre  a  aprovação  do  Plano  de  Ação  para Cofinanciamento Estadual do Piso Básico  da Primeira Infiincia 2025.

- O  Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de São  Miguel da Baixa Grande, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº  239, de 18 de junho de 2025;

CONSIDERANDO o  inciso XI, do artigo 4° da Lei Municipal nº 239, de 18 de junho de 2025, que dispõe  sobre as competências do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no que tange a "aprovar o aceite da expanslio dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, objetos de cojinanciamento ".

CONSIDERANDO a  deliberação  dos  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistência  Social CMAS presentes, realizada em 08 de setembro de 2025;

## RESOLVE:

- Art.  l º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual do Piso Básico da Primeira lniancia 2025.
- Art.  2° Autorizar  a  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  a  adotar  as providências  necessárias  para a  execução  do  referido plano em conformidade com  as normativas federais, estaduais e municipais vigentes.
- Art. 2º  - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Miguel da Baixa Grande, 08 de setembro de 2025.

m a:n.Ja aJ  t? c,-v., ~ .IT7--1 ncl.-ll dt.0 d-ra~o,sl/  1.,c, Maria da Cruz Mendes das Chagas Silva

Presidente do CMAS

## ld:OE28ASE31D5B4D4B

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Conselho Municipal de Assistê ncia Social -CMAS São  Miguel da Baixa Grande -Piauí

RESOLUÇÃ O Nº  14/2025

Dispõe  sobre  a  aprovação  do  Balancete Financeiro referente ao  mês de  julho  de  2025, do  Fundo Municipal  de  Assistência  Social  FMAS  de  São Miguel da Baixa Grande.

- O  Conselho Municipal de Assistê ncia Social -CMAS de São Miguel da Baixa Grande, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº  190, de 25 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o  inciso Vll, do artigo 73 da.Lei Municipal nº 190, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe  que "dentre as competências  do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS,  destacam 0 se ", entre  outras  atribuições , "fiscalizar  o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS";

CONSIDERANDO a  deliberação  dos  membros  do  Conselho  Municipal  de Assistência  Social CMAS presentes, realizada em 08 de setembro de 2025;

## RESOLVE:

- Art. 1° - Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do Fundo Municipal de Assistência  Social FMAS referente ao mês  de julho de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São  Miguel da Baixa Grande, 08 de setembro de 2025.

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