LRF — Monte Alegre Do Pi (07/05/2025)

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## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ I               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 57.697.716,08      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 70.681.627,29      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 70.632.498,00      |
| Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | Défic it Orçamentário                                                             | 603.559,52         |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 108.587,71         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | AtéoBimestre       |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 57.697.716,08      |
| Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | Créd itos Adicionais                                                              | 17.904.374,79      |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 75.602.090,87      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 71.236.057,52      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 71.236.057,52      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 69.400.265,45      |
| Su eráv it Or amentá rio                                                          | Su eráv it Or amentá rio                                                          | Su eráv it Or amentá rio                                                          | 0,00               |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até oBimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 71.236.057,52      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 71.236.057,52      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 68.850.358,00      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 66.1O1.001,44      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 64.990.684,44      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resuhado Previdenciário                                                           | Resuhado Previdenciário                                                           | Resuhado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até oBimestre                                                   | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | (a) 0,00                                                                          | (b) 1.756.342,91                                                                  | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -394.381,09                                                                       | 0,00               |

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## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                                   |                              | Cancelamento Bimestre Até o Bimestre          | Pagamento    | R$ l             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------|--------------|------------------|------|----------------------|------|--------------------------|----|------------------------|----------|-------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                               | 2.1 41.355,09                | 0,00                                          | 1.680.529,18 | 460.825,91       |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Poder Executivo                                                                          | 2.140.235,84                 | 0,00                                          | 1.679.409,93 | 460.825,91       |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Poder Legislativo                                                                        | 1.119,25                     | 0,00                                          | 1.1 19,25    | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Poder Judiciário                                                                         | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Ministé rio Público                                                                      | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Defensoria Pública                                                                       | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                           | 4.602,37                     | 0,00                                          | 0,00         | 4.602,37         |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| PoderExecutivo                                                                           | 4.602,37                     | 0,00                                          | 0,00         | 4.602,37         |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Poder Legislativo                                                                        | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Poder Judiciário                                                                         | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| MinistérioPúblico                                                                        | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Defensoria Pública                                                                       | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| TOTAL                                                                                    | 2.145.957,46                 | 0,00                                          | 1.680.529,18 | 465.428,28       |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          | Valor Apurado                | Limites Constitucionais Anuais                |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                               | atéo Bimestre                | Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre   |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              | % Exercício                                   |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino    | 15.809.568,98                | 25,00                                         |              | 33,83            |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica         | 15.661.972,78                | 70,00                                         |              | 92,49            |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil       | 1.120.006,84                 | 50,00                                         |              | 61 ,19           |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital          | 280.171,87                   | 15,00                                         |              | 15,31            |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                     |                              | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo             |              | Não Realizado    |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Receita de Operação de Créd ito                                                          |                              | 0,00                                          |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Despesa de Capital Líquida                                                               |                              | 3.083.773,06                                  |              | 1.735. 124,54    |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| DE PREVID~NCIA                                                                           |                              | 200                                           | Exercício    | 35° Exercício    |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES                                                            |                              | 1 O" Exercício                                |              |                  |      |                      |      |                          |    | Exercícioem Referência |          |       |
| Receitas Previdenciária                                                                  |                              |                                               |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Despesas Previdenciári                                                                   | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Resultado Previdenciário                                                                 | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00         | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Plano Financeiro                                                                         | 0,00 0,00                    |                                               | 0,00         | 0,00             |      |                      |      | Receitas Previdenciárias |    | 0,00                   |          |       |
| Despesas Previdenciárias                                                                 |                              |                                               | 0,00         |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Resultado Previdenciário                                                                 |                              | 0,00                                          |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                             | DE ATIVOS                    | apurado até o Bimestre                        |              | Saldo a Realizar |      |                      |      |                          |    | Valor                  |          |       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | de Ativos                    | 0,00                                          |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              | 0,00                                          |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                          |                              | Limite Constitucional Anual                   |              |                  |      |                      |      |                          |    | Apurado                |          | Valor |
|                                                                                          |                              | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |              |                  |      |                      |      |                          |    | Bimestre               |          | atéo  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                          | com                          | Exercicio                                     | 15,00        | 19,83            |      | recursos de impostos |      | Despesas com Açõe s e    |    | 8.956.1 03,69          | Serviços |       |
|                                                                                          |                              | Valor Apurado no                              |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                   |                              |                                               |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              | Exercício                                     |              | Corrente         |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               |              |                  | 0,00 |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               | 0,00         |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              | 0,00 0,00                                     |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               |              | 0,00             |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          | Público s de Saúdeexecutadas |                                               |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| as                                                                                       |                              |                                               |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
| Plano Previdenciár io                                                                    |                              |                                               |              |                  |      |                      |      |                          |    |                        |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               |              |                  |      |                      | 0,00 |                          | s  | 0,00                   |          |       |
|                                                                                          |                              |                                               |              |                  | 0,00 |                      |      |                          |    |                        |          |       |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.69 1-49 PREFEITO MUNlClPAL

URELIANO GOMES DA SlLVA JUNIC 027.774.703-16 CONTROLADOR

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO

FROTA ASSESSORJA CONTABIL LTI 207.760.983-49 RESP/ CONTABILIDADE CRC PI - 031

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