Portaria — Cristino  Castro (19/12/2025)

bo Ano XXIII Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXII Id:07384E5B88A9E6B3 Id:167C4A878D97E3D0 591 Prefeitura em CRISTINO COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO - CPC CASTRO Prefeitura CRISTINO CASTRO De saude Mais trabalho, mais futuro! TERMO DE RETIFICACAO Portaria N2 001/2025/GAB/SMS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Cristino Castro -- Pl, no uso de suas atribuigoes. legais vem por meio deste retificar o ExTRATo coNTRATo, publicado, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, no Diario Oficial dos Municipios na Edigao VcDLxx, Pag. 126. Institui o Grupo de Trabalho (GT) para Revisao, Elaboragao e Implementagao dos Protocolos Operacionais Padrao (POP) das Unidades Basicas de Saude (UBS) do Município de Cristino Castro - PI Onde Se Le: EXTRATO CONTRATO N 28112025-01/2025. e da outras providencias. PASSA-SE A LER: A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO - PI, no uso de suas EXTRATO CONTRATO N 15122025-01/2025. atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e; CONsIDERANDO a necessidade de padronizagao das condutas tecnicas e administrativas no ambito da Atencao Primaria a Saude para garantir a seguranga do paciente e do profissional; CONSIDERANDO as diretrizes da Gestao da Qualidade em Saude (GQS) e a Cristino Castro - PI, 18 de dezembro de 2025. busca pela excelencia e melhoria continua dos servigos prestados a populacao; cONSIDERANDO a Lei Federal n 7.498/86 e a Resolugao Cofen n 564/2017, que tratam do exercicio e da etica na Enfermagem, bem como os demais regulamentos das categorias profissionais de saude; Prefeito Municipal RESOLVE: Id:0047F301B4F7E6B8 Art. 1 - Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de realizar a revisao tecnica, atualizagao e elaboragao dos Protocolos Operacionais Padrao (POP) das Unidades Basicas de Saude de Cristino Castro - PI. Prefeitura CRISTINO COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO^-~ CPC Art. 2 -0 Grupo de Trabalho sera composto pelos seguintes membros, sob coordenagao. da Gestao da Qualidade em Saude: 4 CASTRO I. Coordenagao, Elaboragao e Revisao Geral (GQs): Enf. Cristiane de Araujo Santos (Coordenadora) e Enf. Giovanna Jacobina Alencar; PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0149/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N 018/2025 Falcao e Enf. Kelma Virginia de Sousa Martins; II. Gestao e Organizagao: Enf. Richarlandia Ribeiro de Sousa Lima, Enf. Luziane de Sousa TIPO: MENOR PRECO GLOBAL AVISO DE EDITAL III. Area Tecnica Estrategica: Enf. Cintia Evaristo de Sousa, Enf. Lauryanne Teles Siqueira e Enf. Shelinne Honorio de Sousa; O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PRECO GLOBAL, IV. Apoio Tecnico e Administrativo: Amanda Lopes de Sa Ribeiro, Mirly Kelry da Silva Dias, Enf. Joao da Cruz Veloso, Daniela Calisto Adriano, Enf. Emanuel Vitor Dantas Oliveira, Enf. mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.. 14.133/2021, Lei Complementar ne 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie. Debora de Oliveira Nunes e Florineide Soares Campos; OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a execugao de sistemas solares fotovoltaicos conectados a rede, incluindo a estrutura tipo carport em uma das instalagoes, na modalidade de. V. Apoio Institucional: Enf. Maria Clara Alencar (Representante Coren/PI). Art. 3 - Compete ao Grupo de Trabalho: autoconsumo remoto, destinados as Secretarias de Administragao e Saude do Município de Cristinoe. Castro - Pi, totalizando 429,39 kwp de potencia instalada e 300 kw de inversores, em conformidade com I. Analisar os fluxos de trabalho atuais e propor melhorias baseadas em evidencias. as normas tecnicas vigentes, visando a eficiencia energetica e a redugao dos gastos publicos com eletricidade. cientificas; O EDITAL DA coNcORRENCIA ELETRONICA e maiores informag8es poderao ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no horario 07:30hs 13:00hs, peloE-mail: II. Redigir e revisar os documentos tecnicos de forma colaborativa; https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ III Zelar pela observancia das normas eticas e legais vigentes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/12/2025 as 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br. no site IV. Validar o cronograma de implantagao dos novos protocolos junto as equipes de saude. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026as08:01hs, https://novobbmnet.com.br. Art. 4o - As atividades do GT terao carater prioritario, devendo as chefias imediatas INiCIO DA SESsAO DE DISPUTA DE PREGOS: 12/01/2026 as 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br. facilitar a participagao dos membros nas reunioes convocadas. Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMS, Outros Recursos/Emenda, dotagao orgamentaria - 021200 - Secretaria Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 25.752.0065.1590,0000 - Constr., ampl. e ref. de rede de energiae eletrica, 25.752.0065.2590,0000 - Manutengao de redes de energia eletrica, 020701 - FUNDO Cristino Castro - Pl, 17 de dezembro de 2025 MUNICPAL DE A0DE -FMs, 10.301.0020.1160,00 - Construga0, ampl. e recuperag0 de unidades de saude, Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalagoes. MARISA FERREIRA Assinado de forma Cristino Castro -- PI, 16 de dezembro de 2025. ROCHA:0513130 FERREIRA digital por MARISA 1360 Diario Oficial dos Municipios ROCHA:05131301360 Marisa Ferreira Rocha A prova documental dos atos municipais Secretaria Municipal de Saude Joao Naldo Campos Soares Agente de Contratagao Portaria de Nomeagao n 022/2025