Portaria — Avelino Lopes (29/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES  , CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## CONTRATO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 REFERENTE Á  INEXIBILIDADE Nº 07/2024

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí,  pessoa jurídica  de direito público interno,  inscrita no  CNPJ  sob  o nº 06.554.281/0001-00  com sede na Av.  Bom Jesus, S/N, Bairro Centro

CONTRATADA:  GAC  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  LTDA,  pessoa  jurídica de  direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.343.223/0001-52

OBJETIVO:  Objetivo deste termo aditivo  é a  prorrogação  do prazo de  vigência  em mais 08  (oito) meses, mantendo o mesmo valor e nos termos previsto alterando assim a clausula sétima  do contrato que  tem por objeto a prestação  de  serviços técnicos  especializados na assessoria e consultoria para gestores, coordenadores e  professores, acompanhamento pedagógico com orientação  aos professores, matriz de orientação  impresso para os professores

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:  Ficam ratificadas as demais clãusulas  e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 066/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

Dispõe  sobre a exoneração  do cargo Chefe de estatística e Informática da secretaria  de  saúde do  Município  de Avelino Lopes -PI e dá  outras providências.

- O PREFEITO  MUNICIPAL DO  MUNICÍPIO DE AVELINO  LOPES-PI, no  uso  de  suas atribuições  legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso 11, da Constituição  Federal e na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º -Exonerar, EVANILDE  PEREIRA  DE  SOUSA, brasileira,  inscrita  no  cadastro  de Pessoa  Física sob o nº 054.277.253-18 da  Função  de Chefe de estatística e Informática da secretaria de saúde  do Município  de Avelino Lopes -PI.

- Art.  2º -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, produzindo  efeitos retroativos a 1 ° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 27 de janeiro de 2025.

FLAVIO JOSE "

e Ass;nadodefonnad;g;tal""' LAVIO JOSE ALVES:47363088349

ALVES:47363088349-oaoo&lt; 202S.011s 1M4,&lt;8--03'00'

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Flávio  José  Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

Dispõe sobre  a nomeação  para  o cargo  Aueuor Especial Administrativo na Secretaria de· A11l1tência  Social do Munlclplo de Avelino Lopes -PI e dá  outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DO  MUNICÍPIO DE AVELINO  LOPES-PI, no  uso  de suas  atribuições legais, em  especial  o disposto no  artigo  37,  inciso  li, da  Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Nomear, JAILTON LOPES ALVES, brasileiro, inscrito no cadastro de  Pessoa, Física  sob  o  nº  152.349378-01 para  desempenho  da  Função Assessor  Especial Administrativo  na  Secretaria  de  Assistência Social  do  Municipio  de  Avelino, Lopes/PI.
- Art. 2° - O titular exercerá  as atribuições  inerentes ao cargo,  conforme previstas na  Lei de  Organização  Administrativa da Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI  e demais legislações  aplicáveis .
- Art.  3" - Esta  Portaria entra em  vigor na  data de sua  publicação , produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 de janeiro de 2025.

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Flblo J:s ~ / Prefeito de Avelino Lopea - PI

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 08.654.281/0001-00

PORTARIA Nº 067/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

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