LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREF. MUN. S. GONÇAL O DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pá ginas de5

RS 1

| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                  | 10.098.340,00   | 1.980. 124,90   | 1.980.124,90   | 1.834.545,96   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------|----------------|--------|
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                    | 7.234.500,00    | 1.520.700,25    | 1.520.700,25   | 1.520.700,25   | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 2.863.840,00    | 459.424,65      | 459.424,65     | 313.845,71     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 518.610,00      | 37.343,16       | 37.343,16      | 27.503,46      | 0,00   |
| 33.2.1- Transferê ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 518.610,00      | 37.343,16       | 37.343,16      | 27.503,46      | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇ Ã OBANCÁRIA              | FUNDEB (ah)   | SALÁ RIO EDUCAÇÃ O(aj)   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 3 1 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR    | 0,00          | 189,66                   |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 945.515,93    | 75.322,45                |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 744.727,22    | 29.312,72                |
| 37- (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                          | 200.788,71    | 46.199,39                |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 0,00          | 0,20                     |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00          | 0,00                     |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                      | 200.788,71    | 46.199,59                |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20

PREFEITA  MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO

059.865.843-25

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIGOR LIRA DO VALLE

ALISSON AURELIO COELHO LIMA

064.544.123-69

TESOUREIRO

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente 1ransferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encCTnlll'lento do exercicio.

- 3) 3 Art.  25, § 3°, Lei  14.J 1 3/2020: "Até  10'" /· (dez por cento) dos  recursos recebidos á conta dos Fundos, inclusive relativos á complementação da União,  nos tennos do§ ido an.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abenura  de créd ito adicional." utilizados no  l" trimestre do exercido imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser informados somente no  RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último  bimeslre do exercício , o valor deveri corresponder ao torai da despesa empenhada.

6) As linhas represenlarn áreas de atuação  e não  correspondem exalamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será

considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deverá

disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá

ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recwsos. Para a linha  14, deverá

ser verificada a diferenç., entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos exercidos anteriores

9)Nestacolunanã odevemseinfom1adosvalores inferiores aO(zero).

10) Essa coluna não  deve con1 er percentual superior a 1 00'"/4. Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100%.

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## PREF\_ MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PREVISÃO

lNICIAL

7.556.895,00

2.800,00

9.400,00

6.924.99S,00

619.700,00

28.301.28S,OO

15.000.000,00

21.000,00

80.000,00

13.200.000,00

28S,OO

000

35.858.180,00

RREO - ANEXO XII  (LCn-o- 141/2012 an.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA DE IMPOSTOS (1)

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Receita  K.esultanle do lmpoino sobre Transmissão  Inter Vivos. ITDI

Receita Resultante do Imposto sobre ServiçOJ1 de: Qualquer Natureza · ISS

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qlllllqucr Natureza Retido na Fonte -

IRRF

RECEITA DE TRANSFER~NCl1'S CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)

Cota-P,r1e FPM

Cota-Parte ITR

Cota-Pane IPVA

Cota·f&gt;11rtc:  IC MS

Cota-Parte IPI-Exportaçào

Outru Transfcrfoeias ou Com..,.,.,&lt;Af'N1 Finanedru Provenientes de lmooslos e Transferências

Constitucionais

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMl'OSTOS E TRANFEK.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS·  (\_111 ) ·  (\_l)+(II)

PREVISÃO

1'TUALIZADA (a)

7.556.895,00

2.800,00

9.400,00

6.924.99S.OO

619.700.00

28.301.28S,OO

15.000.000,00

21.000,00

80.000,00

13.200.000,00

285.00

000

35.858. 180.00

ser verificada a diferença entre a

.,  1

RECEITAS REALIZADAS

Att o Bima~ (b)

(%)(bla)x100

138.781 ,4 1

0,00

0,00

120.039,66

18.74 1,75

S.936.93 1,55

2.923.936,86

1.027,54

267.223,34

2.744.682,44

61,37

000

6.07S.712,96

1,84

0,00

0,00

1.73

3,02

20,98

19,49

4,89

334.03

20,79

21.53

000

16,94

|                                                                                              | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO         | DESPES1'SEMPENHADAS   | DESPES1'SEMPENHADAS   | DESPES1'SLIQUIDADAS   | DESPES1'SLIQUIDADAS   | DESPES1'SP1'G1'S         | DESPES1'SP1'G1'S   | INSCRJTOSl!M RESTOS        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------|--------------------|----------------------------|
| DESPESASCOM AÇ ÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBt'UNÇÃO E CATEGORIA ECONÔM ICA | INICIAL       | ATIJALIZADA (o) | ATE BIMESTRE ( d )    | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (o)      | % (c/c)x 100          | ATl::DIMc..:>IS\..c. (f) | "' (fr<:)x 100     | APAGAR NÃOPROCE.SSAOOS <•> |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                         | 5.130.000,00  | S.730.000.00    | 762.44S,23            | 13,31                 | 758.686.23            | 13,24                 | 528.850,19               | 9,23               | 0,00                       |
| Dupc:sa...,Com:ntcs                                                                          | S.437.500,00  | 5.437.500,00    | 754.375,43            | 13,87                 | 750.616,43            | 13,80                 | 520.780.39               | 9.58               | 0,00                       |
| Dc!pesu de Capital                                                                           | 292.500,00    | 292.500,00      | 8.069,80              | 2,76                  | 8.069.80              | 2,76                  | 8.069,80                 | 2,76               | 0,00                       |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Oespcs..1sCorrcn1cs                                                                          | 0.00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesa.,; de Capital                                                                        | 0,00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| SUPORTE PROFILÁT ICO E TERAPl!UTICO (VI)                                                     | 0,00          | o.oo            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Corrcntes                                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despc:sasdc:Capital                                                                          | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | O.DO                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII)                                                                 | 23.100,00     | 23. 100.00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                           | 23.100,00     | 23.100,00       | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despens de c,pi1al                                                                           | 0,00          | 0.00            | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                     | 0,00               | 0.00                       |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Corttn1es                                                                           | 0,00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Ocspc:SM de Capital                                                                          | 0.00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                  | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas de Capi1al                                                                          | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| OUTRAS SUDFUNÇÕES (X)                                                                        | 0.00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Oe$pcstiCorrc11t~                                                                            | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| ' '\Ao,....,~.. ~ de Ca i111.J                                                               | 000           | 000             | 0 00                  | 000                   | 000                   | 000                   | 000                      | 000                | 000                        |
| TOTAL@)• (IV + V+ VI + VII + VIII+ IX+ X)                                                    | .S.753.100,00 | .S.753. 100.00  | 762.44.5,23           | 13,25                 | 758.686,23            | 13, 19                | 528.850,19               | 9,19               | 0,00                       |

004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

CONPLAN CONTABILIDADE L TDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI  145/0

-

<!-- image -->

RREO - ANEXOXIl{LCnº 141!2012nrt.lS)

| APURAÇÃO DOCUffl"RIMENTO DOLIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                    | Despesas Empenhadas (d)   | Despesu Liquidadas (•)   | Ocspesu Paps (Q   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------|-------------------|
| Total das ~ eom ASPS (XII} .. (XI)                                                                                                                 | 762.44j.2J                | 7'8.686.23               | . ns.s50,19       |
| (·) R.C$10$ a PaKar Não Proc:C'$$a00$1 RSrnlOS lmk.'Vklamcnlt;no E,i(f(i(io sem Disponibilidade Finanttirt (XIII)                                  | 0,00                      | 0,00                     | 0,00              |
| (·) DapauCusteadas tom Rc:a:ncn VilK"lllados i Pam:la do Pcm:ntual Minimo que nlo foi Aplicada cm ASPS cm Exen:icios An1crion:s (XIV)              | 0,00                      | 0,00                     | 0,00              |
| (·)Da--. Cwteadu com Disponibilidade: de Caiu Vinculada- Restos a Pagar Cancelados (XV)                                                            | 0,00                      | 0,00                     | 0,00              |
| {-) VALOR APLICADO EM ASPS{XVO • {XII - XIII - XIV. XV)                                                                                            | 762.44$2)                 | 7S8.686.23               | ~28.850,19        |
| Mínimaa serA lic:adae:mASPS(XVll) • (lll)x IS%(LC 141n Ol2)                                                                                        | 0,00                      | 911.J,¼94                | 0,00              |
| Diftrenç.a. tlllft () V1lorA liCMI() t .li n,.,......,~ Minim.a i $tf Á lic.ada (XVIII) • (XVI (d ()11 e)·XVII)                                    | 0,00                      | -152.670,71              | 0,00              |
| Limite nJo (..Ufflnrido (XIX)• (XVIII) (Quando valor for inferioramo)                                                                              | •IS2.670,71               | 0,00                     | 0,00              |
| PERCENTUAL DA RECEITA OE IMPOSTOS ETRANSFEiltNCJASCONSTITUC!ONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI I 111)-100 (mínimodc IS%tonfonnç LCnº 141/2012 ou% | 12.SS                     | 12.49                    |                   |

W1LriOrolniuMunicin1,1\

|                                                                                                                                                    | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO                              | LIMITE NÃO CUMPRIDO                              | LIMITE NÃO CUMPRIDO   | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------|
| CONTROLE DOVALORREFERENTE AO PERCENTVAL MINIMO                                                                                                     | Saldo lmcw (DDEJ:.aatoollfllll) | DapaaCmtcadu DO E.tcmcio de t-----~- "' -'- -- • | DapaaCmtcadu DO E.tcmcio de t-----~- "' -'- -- • | -~-----i              | Saldofinal (llioapbcadcl) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXF.RciCIOS ANTF.RIORF.S PARA nNS DE APUCAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOMt.ARTICOS 2S E 2' DA LC 141/2112                         | ,.,                             | - (i)                                            | Uqutdadu ij)                                     | ..... (k)             | (1) • (•·(19UJ))          |
| Diferença de limite nlo cumprido m1 2025 (uldo ink:ial • XIXd)                                                                                     | 0,00                            | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                  | -152.670,71               |
| Difm:nça de limi1c nio cumprido cm 2024 (»Ido inK:itl igual ao $1klo final do dcmom:lflllivo do cxacicio tnlcrior)                                 | 0,00                            | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                  | 0,00                      |
| Dif............,. de limite nào"'''""' ido em ExiereK:tOS Anteriores (saldo inicial i2t1al ao saldo final do demoosttalh-o do exiereicio anterior) | 000                             | 000                                              | 000                                              | 000                   | 000                       |
| TOTAL DA DIFF..RENC.A DF. LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTF..RIORES íXXl                                                                      | 0,00                            | 0,00                                             |                                                  | 0,00                  | 0 152.670,71              |

| EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR         | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR           | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR                                       | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR       | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR                                         | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR                           | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO OE RESTOS A PAGAR                                             |
|------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| EXERciCIODO EMPENHO          | ValorMlrumopua aplicaçlocmASPS (m) | Valor aplicado cm ASPSoocxm:icio (,) | Valor aplicado aluo do limite mlnimo {o)•(n-m). te<O. cntlo(o)•O | ouJill!IQ'ilDcm RPoocxm:k:io (p) | RPNPlmcntos. ludevklamenu: DO noExcrclciosem -- Financeiro . --··· | alormscntoemRI '°"""""'"° Limiu: (r)•(p-(o+q)) sc<O, | TocaldeRP ,.... (S)          | fotaldc:RPapagar (<)         | TotaldeRP .. ""'""" (o)      | ,,.fcrmçaCDll'Co\WOf~ ~dolimilc-cotolaltkflP ......... (v)•((otq)• u)) |
| Empcnhm.dc202 lc :anlcrion:a | 0,00                               | 0,00                                 | 0,00                                                             | 0,00                             | 0,00                                                               | '"' 0,00                                             | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                                   |
| Empenhos de 2025             | 0,00                               | 0,00                                 | 0,00                                                             | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                                   |
| Empcnhosdc:2024              | 0,00                               | 0,00                                 | 0,00                                                             | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                                   |
| Empcnllosdc2023              | 0,00                               | 0,00                                 | 0,00                                                             | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                                   |
| F.mpcnhosdc2022              | 0,00                               | 0,00                                 | 0,00                                                             | 0,00                             | 0,00                                                               | 0,00                                                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                                   |

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATrVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRJAS  COM  SAÚ D E ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1..c. 14 1 n,1u

RRliô - ANEXOXll(LCn• t•ll201Jan,)$)

| TOTAi. DOS RESTOS A. PA.CA.R CANCIEí.ADOS Oll PRIRSCRITOS A.Ti O PIN.U. DO 11:Xllt.RCICIO ATUA.í . QUlt AFltTARAM 0 CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXl)C-■ doa ..W. _.._ dam■■■ ...,..}   | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATtO FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O l■r-.do .S.-lralh■ ■■luier)                                                     | 0,00   |
| CUMPRIME:,,!TO 00 LIMITE (XXII) (walor - dannddo TOTAL DOS RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NOEXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO                                 | 0.00   |

- ~~

, -.,2=  ...

|                                                                                                                                 | R F-<;TOCI. A PAGAR C"ANC"FI .AD0.41. OU PRF-V'RITOS.   | R F-<;TOCI. A PAGAR C"ANC"FI .AD0.41. OU PRF-V'RITOS.   | R F-<;TOCI. A PAGAR C"ANC"FI .AD0.41. OU PRF-V'RITOS.   | R F-<;TOCI. A PAGAR C"ANC"FI .AD0.41. OU PRF-V'RITOS.   | R F-<;TOCI. A PAGAR C"ANC"FI .AD0.41. OU PRF-V'RITOS.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| CONTROLE DE RUT(]l,5 A PAGARCANCELADOS OU PREM:RITOS                                                                            |                                                         | ~ Cualeadaa no llicn;:i<:K>Jc, Rcf<,-ia                 | ~ Cualeadaa no llicn;:i<:K>Jc, Rcf<,-ia                 | ~ Cualeadaa no llicn;:i<:K>Jc, Rcf<,-ia                 | Saldo Final (nlo""-)                                    |
| CONSIDERADOS P"JlA FINS DE ArLICAÇÃO DA OISPONl■ILIOA,OE DE CA,IXA CONFORME ARTIGO 2'f J•e J• DA LC 141/2012                    |                                                         |                                                         |                                                         | ..... , ..                                              | (•l-tw • bou7))                                         |
| R-■p,,,.prcanccb,,buup<Q,Crlt,...rm202$ ao;cn:rnCU<n~(XXIV)(Nklulnkl■I - XXIII)                                                 | ....                                                    |                                                         | . ... ...                                               | . ... ...                                               | . ...                                                   |
| Refl<>a • p,o.pr c•nc;c1~ ou pn:aerii... cm 2024 • """"oom~(XXV)(..Ido tnlci•l ls-1 .o..1 do n...1do ~i--odo.,.#Cki.o.,.i.orior | ....                                                    |                                                         | .                                                       | .                                                       | . ...                                                   |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR 'XXVII                                                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

|                                                                                          | MUôVISÃO                  | PROVISÃO                | RCCCITAS RC!ALIZADAS   | RCCCITAS RC!ALIZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------|------------------------|------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAl'.JDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MiNIMO  | INICIAL                   | ATUALIZADA(•)           | A~oBlmew'e(b)          | (%}(bfaP-100           |
| R&;t;ITAS 01; TRANSl-"ERt NCIAS PARA A SAUDI:! (XXVIII)                                  | 2.099.',1!10,00           | 2.099.'>l!IO,OO         | 291.22!1,79            | l l,K7 .... .          |
| P~kn1cd11Unllo                                                                           | 2.018.9!10,00             | 2.018.950,00            | 291.22!1,79            | 14,42                  |
| r .......cnicntodc,.,c..t.odo•                                                           | 81 .000.00                | 8 1.000.00              | ....                   | ...                    |
| Provcnicn..,dc,;,utrw.Munidpio.                                                          | ....                      | ...                     | ....                   |                        |
| RECEITA DEOr ERACôHS DE Ck~DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (X.XIX)           | 0,00                      | . 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   |
| OlJTRAS RF.C F.ITAS (XXX)                                                                |                           |                         | ______.,,.__           |                        |
| TOTAL OE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAuDE QCXXl) '"'(XXVIII + XXIX + XXX) | ------"""-- 2.099.9!10.00 | ------"""- 2.099.950,00 | 291.22!1,79            | 13.8?                  |

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS  DESPESAS  PRÓPRJAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BTM"ESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXOXll{LC n• 141/2012 an.l!I)                                                                                                                                                                             | DOTAÇI\O                                 | DOTAÇI\O                    | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS               | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PA...,AS        | DESPESAS PA...,AS   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------|-----------------------|--------------------------|---------------------|------------------------------|
| 1 DIESrlESAS COM SAUDE POR SUBFtJNC()IES IE CATEGORIA ECONÓM ICA NÃO COMPUTADA$ NO CÁLCULO DO MiNIMO                                                                                                               | INICIAL                                  | ATUALIZADA (<)              | A•• (d)               | n (&'C)ll 100         | A (e)                             | n (e/c)x 100          | A,o:. ___ ,..._,:. (r)   | .,. (O'c)>t 100     | NÃO "'                       |
| ATENÇÃO OÁSICA (XXXII)                                                                                                                                                                                             | 2.3!12.!150,00                           | 2.J!ll.!150,00              | J l l .309.J!I        | 13,32                 | 312.309,3!1                       | 13,28                 | 283.!19!1, l!I           | 12.0!1              | 0,00                         |
| DffpeluCom:n1.ea                                                                                                                                                                                                   | l.8.S0.000.00                            | l.8.S0.000,00               | ) IJ .)09.3.S         | 16,94                 | lll.309,l.S                       | 16.88                 | 283..:59.S, l!I          | I.S,ll              | 0,00                         |
| OcspcsN de C•pii..l                                                                                                                                                                                                | !I02.!l!IO,OO                            | $02..S!IO,OO                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| ASSISTt:NCIA. HOSPITALAR E AMl)ULATORIAL (XXXIII)                                                                                                                                                                  | 0.00                                     | 0.00                        | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0,00                     | 0.00                | 0.00                         |
| Despeus Corttn1u                                                                                                                                                                                                   | 0.00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
| Despetu de Capii..l                                                                                                                                                                                                | 0.00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPt:UTICO (XXXIV)                                                                                                                                                                         | 0,00                                     | 0,00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0,00                         |
| Despelu Corrcn!CI                                                                                                                                                                                                  | 0.00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
| Despetu de C.pli..l                                                                                                                                                                                                | 0,00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
| VIGILÃl',IC IA SAr,.IITÁ RJA (XX.XV)                                                                                                                                                                               | 10.500.00                                | 10.500,00                   | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                              | 0.00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| Dei~CofTerUca                                                                                                                                                                                                      | 9.500,00                                 | 9,$00,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| Dapcp.$deC•pibll                                                                                                                                                                                                   | 1.000,00                                 | 1,000,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| VIÚILÃN CIA EPIDEMIOLÔÚ ICA (X.XX.VI)                                                                                                                                                                              | 99.900.00                                | 99.900,00                   | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| Dapcp.$ Com,ntca                                                                                                                                                                                                   | 98.900,00                                | 98,900,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0.00                | 0,00                         |
| Dcoipcaasdc C•J>'hll                                                                                                                                                                                               | 1.000,00                                 | 1,000,00                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| ALIMENTAÇÃO ll. NUTIUÇÃO (XXXVU)                                                                                                                                                                                   | 0,00                                     | 0,00                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| Oespeua Com:ntcs                                                                                                                                                                                                   | 0.00                                     | 0.00                        | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0,00                     | 0.00                | 0.00                         |
| Dcspcsu de Capii..l                                                                                                                                                                                                | 0.00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
| OUTRASSUHFUNÇÔ HS(XXXVIII)                                                                                                                                                                                         | 0,00                                     | 0,00                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                     | 0,00                | 0,00                         |
| 0espesu Com:ntH                                                                                                                                                                                                    | 0.00                                     | 0.00                        | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                     | 0.00                | 0.00                         |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                          |                             | 0                     |                       |                                   |                       |                          |                     |                              |
| =.;;;;""",;,...'°'L-.,_ D ':"'s"~'"'"'Es"' .~'c~s = ,~ sN ~Ã ~ D = co =,..= ,.,,. =,o = ,~ s= No =CÃ~ LC =u =co = oo =,..= 1N = ,. = ,0 =00< = x = ,x ~,+-~ .. XXll + XXXIJl +XXXIV+XXXV • XXXVl + XXXVll +XXXVIII | ,. , = ,~ ,.• '-' ~"" :::"'l---~,~ _.___ | . .. = ,=. •,."º,"::~--~ __ | ,= .,= . ,.. "'       | ,"';:'l--~,: ~ .':' ~ | ,,--~ ,= .,~ . ,.. -º~. : ,._ --~ | ,--~,° -,. 2:r: ~ --~ | ,1--~ ,= .,~ . ,. -~ ~ - | .~+--- 1 ~ · ~      | .~ºI-----~ ~.:: -            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO XII (LC n' 141/201 2an.35)              | DOTAÇ AO     | DOTAÇA O       |                   |               | DESPESASEMPENHADAS DESPESASLIQUIDADAS   | DESPESASEMPENHADAS DESPESASLIQUIDADAS   | DESPESAS         | PAGAS        | RI 1 IN:st:RIIWEM                   |
|------------------------------------------------------|--------------|----------------|-------------------|---------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|------------------|--------------|-------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                             | INICIAL      | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE ( d) | % (d/c )x 100 | ATEBIMESTRE ( e)                        | % (c/c)x 100                            | ATE BIMESTRE (f) | % ( Uc)x 100 | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS ( g ) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)• (IV+XXXII)                      | 8.082.550,00 | 8.082.550,00   | 1.075.754,58      | 13,31         | 1.070.995,58                            | 13,25                                   | 81 2.445,34      | 1 0,05       | 0,00                                |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL(XLI)•(V+ XXXIII) | 0,00         | 0,00           | 0,00              | 0,00          | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊU TICO (XLII) •(VI+XXXIV) | 0,00         | 0,00           | 0,00              | 0,00          | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII +XXXV)           | 33.600,00    | 33.600,00      | 0,00              | 0,00          | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV) • (VIII +XXXVI)     | 99.900,00    | 99.900,00      | 0,00              | 0,00          | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+XXXVII)           | 0,00         | 0,00           | 0,00              | 0,00          | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| OUTRAS SUBFUNCÕES IXLVll • IX+ XXXVIII\              | 0,00         | 000            | 0,00              | O00           | 000                                     | 000                                     | 0,00             | 0,00         | 0,00                                |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) • {XI +XXXIX)   | 8.216.050,00 | 8.216.050,00   | 1.075.754,58      | 13,09         | 1.070.995,58                            | 13,04                                   | 812.445,34       | 9,89         | 0,00                                |

3) O  valor apresentado na intercessão  com a  coluna "i" ou com a  coluna "h+ i"(úllimo  bimestre) deveri ser o mesmo apresentado no "total k ".

4) Limite anu al mini mo a  ser cumprido no encerramento do exercício. Devera ser info,mado o  limite estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando o  percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC n º  141 /20 1 2

5) Durante oexertícioessc:  valor servirá  paraomonitoramcntoprcvisto noart. 23 da LC  141/201 2

6) No Ultimo bimestre, sm utilizada a  fórmula [Vl(h+ i)- (15 x  lllb)/100].

7) Essa coluna podetá ser apresentada somente no Ultimo bimestre

ROSELIDIA  LUSTOSA EL VAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA  MUNICIPAL

HIGOR LIRA DO VALLE 064.544. 1 23-69 TESOUREIRO

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADM IN ISTRAÇÃO E  FI NANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE  L  TDA 726.743.503-34 CONTADORCRC-Pl 145/0

ALISSON AURELIO  COELHO  LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR INTERNO

## ld:07384CCE531F59DA

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Página  Ide l

.,  1

|                                                         |      |      |      |      | SALDO TOTAL            |              |                 |              |      |                 |
|---------------------------------------------------------|------|------|------|------|------------------------|--------------|-----------------|--------------|------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                           |      |      |      |      | DEDEZEMBRODO EXERCICIO | ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AFEV (e) |      | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                         |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Ativos Constituidos pela SPE                            |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                       |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações deeorrcntcs de Ativos Constituí dos pela SPE |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Provisões de PPP                                        |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos                                         |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                  |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Garantias Concedidas                                    |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                            |      |      |      |      |                        | 0,00         | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| ESPECIFICAÇÃO                                           | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028                   | 2029         | 2030 2031       | 2032         | 2033 | 2034            |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT          | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas{l.1)                                        | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| A contratar {l.2)                                       | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| DASESTATAISNÃ O-DEPENDENTES (li) =(11 .1 + U.2)         | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas{ll.l )                                      | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Acontratar {U.2)                                        | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESASOE PPP (Ili) =(J+ U)                  | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(RCL) (IV)                      | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DASDESPESASCONSIDERADAS PARAO LIMITE= (1          | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00            | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DASDESPESASCONSIDERADASPARA O LIMITE / R(         | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00                   | 0,00         | 0,00 0,00 0,00  | 0,00         | 0,00 | 0,00            |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21805], PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONPLAN CONT  ABILIOAOE LTOA 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

HIGOR LIRA DO VALLE 064.544.1 23-69 TESOUREIRO

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

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