LRF — Julio Borges (13/08/2025)

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## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio

- Junho

| LRF, Art.48-Anexo 14                                                              | LRF, Art.48-Anexo 14                                                              | LRF, Art.48-Anexo 14                                                              | R$ l               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 46.500.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 46.500.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 21.135.01 8,71     |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 456.805,39         |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 46.500.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 46.500.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.591.824, IO     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 21.591.824,1O      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 20.796.362,83      |
| Su erávit Orçamentário                                                            | Su erávit Orçamentário                                                            | Su erávit Orçamentário                                                            | 0,00               |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.591.824, IO     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 21.591.824, IO     |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 41.046.527,08      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 41.046.527,08      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.438.783,08      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | (a) 0,00                                                                          | (b) 456.888,52                                                                    | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 845.163,02                                                                        | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Até oBimestre                                 | R$ l Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 75.853,06                   | 0,00                                                    | 71.813,06                                               | 4.040,00                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 75.853,06                   | 0,00                                                    | 71.813,06                                               | 4.040,00                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | 3.150,00                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 3.150,00                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 3. 150,00                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 3.150,00                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 79.003,06                   | 0,00                                                    | 71.8 13,06                                              | 7.190,00                                                |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                              | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.796.479,91                | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 23,67                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.820.484,97                | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 70,50                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 1.634.751,46                | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 72,66                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 1.010.302,80                | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 44,90                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                               |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 200.000,00                                              |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 3. 160.467,83                                      | 0,00 3. 160.467,83                                      | 6. 167.784,44                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| DESPESASCOM AÇÕE S ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESASCOM AÇÕE S ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚ DE                                        |                             | % Mínimoa Aplicar % no Exercí cio                       | Aplicado atéo Bimestre                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | 2.370.726,96                | 15,00                                                   |                                                         | 20,07                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00                 | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00                 | Valor Apurado no ExercícioCorrente 0,00                 |

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