Resolução — Manoel Emidio (27/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMA RA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

é

AVENIDA 15 DE  NOVEMBRO nº 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO PI  CEP- 64875-000

CNPJ nº 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

| ANEXO I (TABELA 001)                                                                  | ANEXO I (TABELA 001)                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº001/2025. | VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº001/2025. |
| DESTINO: Para outra cidade/destino, dentro do Estado do Piauí.                        | DESTINO: Para outra cidade/destino, dentro do Estado do Piauí.                        |
| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS                                                              | VALOR (EM R$)                                                                         |
| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA                                      | 759,00                                                                                |
| -VEREADOR                                                                             | 759,00                                                                                |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO)                                                   | 455,40                                                                                |
| - SERVENTUÁRIO                                                                        | 455,40                                                                                |

## ANEXO I (TABELA 002)

VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO  DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2025.

## DESTINO:

Para outra cidade/destino, pertencente a outra UF - Unidade da Federação  (fora do Estado do Piauí).

| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS                         | VALOR (EM R$)   |
|--------------------------------------------------|-----------------|
| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA | 1.138,50        |
| -VEREADOR                                        | 1.138,50        |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO)              | 759,00          |
| - SERVENTUÁRIO                                   | 759,00          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ANEXO I (TABELA 003)

VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO  DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2025.

## DESTINO:

Para outra cidade/destino, fora de nosso País (fora da República  Federativa do Brasil).

| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS                         | VALOR (EM R$)   |
|--------------------------------------------------|-----------------|
| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA | 1.518,00        |
| -VEREADOR                                        | 1.518,00        |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO)              | 1.138,50        |
| - SERVENTUÁRIO                                   | 1.138,50        |

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍOIO

é

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO - PI  CEP- 64875-000 CNPJ n· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

"Institui  o  Calendá rio  Anual das Sessões  Ordiná rias no â mbito da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI),  para o  Ano de 2025, e  dá  outras providê ncias".

O VEREADOR-PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, n o  u so das  atribuições  que  lhes são conferidas  pelo  Artigo  17  da Lei  Orgãnica  Municipal Lei  Municipal  de  Nº 258/1990,  e  pelos  Artigos  183,  184,  185,  186 e  187 do  Regimento  Interno desta Augusta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO os  princípios da legalidade,  da anterioridade, d a  continu idade, da oportunida de, da moralidade e  o  da  prudência .

## RESOLVE :

Artigo 01° -Ficam pré -esta belecidas as da tas e  os horários  para a  realizaçã o  das Sessões  Ordinãri as des te  Poder Legislativo Municipal,  para o Ano de  2025, conforme a baixo discriminado.

| MÊ S             | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES                                                                                                                                                     |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Fevereiro / 2025 | Data: 15 de Fevereiro de 2025 (Sábado) Horá rio: 09:00 hs (nove horas) Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos - Ano 2025 Data: 15 de Fevereiro de 2025 (Sába do) |

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMA RA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

e

AVENIDA 15 DE  NOVEMBRO no 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO - PI  CEP64875-000 CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

| MÊS              | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Fevereiro l 2025 | Data: 22 de Fevereiro d e 2025 (Sábado ) Horário:09:00 hs (nove horas) 02ªSessão Ordináriade 2025                                                                                                                                                                                                                                           |
| Março l 2025     | Data: 15 de Março de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 03ªSessão Ordináriade 2025                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Março l 2025     | Data: 29 de Março de 2025 (Sábad o) Horário:09:00 hs (nove horas) 04ªSessão Ordináriade 2025                                                                                                                                                                                                                                                |
| Março l 2025     | Data: 29 de Março de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) Sessão Solene alusiva em comemoração aos anos de emancipação política do município Manoel Emídio(PI) Na oportunidade, serão entregues Medalhas 61 de do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Manoel- Emidense à autoridades e pessoas indicadas pelos Exmos. Vereadores |
| Abril L 2025     | Data: 12 de Abril de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 05ª Sessão Ordináriade 2025                                                                                                                                                                                                                                                |
| Abril L 2025     | Data: 26 de Abril de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 06ª Sessão Ordináriade 2025                                                                                                                                                                                                                                                |

| MÊ S            | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES                                                                       |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Maio l 2025     | Data: 10 de Maio de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 07ª Sessão Ordináriade 2025      |
| Maio l 2025     | Data: 24 de Maio de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 08ª Sessão Ordináriade 2025      |
| Junho L 2025    | Data: 14 de Junho d e 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 09ª Sessão Ordináriade 2025    |
| Junho L 2025    | Data: 21 de Junho de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 10ª Sessão Ordináriade 2025     |
| Agosto L 2025   | Data: 16 de Agosto de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 11ª Sessão Ordináriade 2025    |
| Agosto L 2025   | Data: 30 de Agosto de 2025 (Sábado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 12ª Sessão Ordináriade 2025  |
| Setembro L 2025 | Data: 13 de Setembro d e 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 13ª Sessão Ordináriade 2025 |

| MÊS             | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES                                                                        |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Setembro l 2025 | Data: 27 de Setembro de 2025 (Sá bado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 14ªSessão Ordináriade 2025 |
| Outubro l 2025  | Data: 11 de Outubro de 2025 (Sábado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 15ªSessão Ordináriade 2025   |
| Outubro l 2025  | Data: 25 de Outubro de 2025 (Sába do) Horário:09:00 hs (nove horas) 16ª Sessão Ordináriade 2025   |
| Novembro l 2025 | Data: 15 de Novembro de 2025 (Sábado) Horár io: 09:00 hs (nove horas) 17ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Novembro l 2025 | Data: 29 de Novembro de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 18ª Sessão Ordináriade 2025   |
| Dezembro l 2025 | Data: 13 de Dezembro de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 19ª Sessão Ordináriade 2025   |
| Dezembro l 2025 | Data: 20 de Dezembro de 2025 (Sábado ) Horário:09:00 hs (nove horas) 20ªSessão Ordináriade 2025   |

Artigo  02º -As  datas  e  os  horários  destinados  à  realização  de Sessões  Extraordinárias , caso haja  necessidade, serão  definidas nos moldes dos Artigos  188 e  189 do Regimento Interno.

Artigo  03° -As  datas  e  os  horários  destinados à realização  de Sessões Solenes, para comemorações especiais ou recepção de atas personalizadas, estão  regulamentadas no Artigo  190 do Regimento Interno.

Artigo  04° -A  programação  constante  no  calendário acima, somente poderá  ser alterada mediante  nova Resolução  expedida pela Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis.

Artigo  05º -A pauta e  a  ordem do  dia  das  referidas  reu niões , deverão  ser divulgadas com uma antecedência mínima  de O 1 (um) dia útil , em relação à data prevista para a  realização  da Sessão .

Artigo 06º -Os Nobres Edis Vereadores qu e desejarem apresentar  Requerimentos,  Projetos  de  Leis  ou  outras  matêrias ,  deverão dirigir-se  à  Secretaria  desta  Câmara  Municipal,  com  uma  antecedência mínima de 02  (dois)  dias úteis, em relação  à  data prevista para a  realização da Sessão .

Artigo  07º -Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco.

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ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biên io  2025 /  2026

Aprovada, sancionada, numerada, registrada e publicada, a presente Resolução,  aos três  dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.