Decreto — Cristino Castro (10/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

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Av. M arcos Parente. S/N - Ce ntro CEP: &amp;4.920.000 · Crlstlno Castro-PI CN~ Nº 06.554.364/0001--08

| Cargo/função (A)               | Quantidade de vagas (8)        | Remuneração R$(C)              | Montante folha (D)             | Montante 13' (E)               | Férias (F)                     | Encargos sociais 12 meses (G)   | Montante 12 meses (H)=(Dx12) +E+F+G   |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------|
| Professor(a)                   | 20+CR                          | RS 2.290,29                    | R $45.805,80                   | R $45.805 ,80                  | R$15.268,60                    | R$120.927,30                    | R$ 731.671,31                         |
| DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31 | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31  | DESPESATOTAL ANO R$ 731.671,31        |

0bs.:  informar  outras  despesas  de natureza trabalhista e  previdenciária, tais  como  auxilio alimentação,  auxilio transporte,  auxilio m oradia, indenização  de  transporte, FGTS e contribuição  a planos de saú de se for o caso ..

## PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO/ M~S- NOVOS SELETIVOS

| M~S            | VALOR          | VALOR         | VALOR        |
|----------------|----------------|---------------|--------------|
| M~S            | EXERCICI0 2025 | EXERCICIO2026 | EXERCICIOn+2 |
| JANEIRO        | xxxx           | R$ 60.972,61  |              |
| FEVEREIRO      | xxxx           | R$ 60.972,61  |              |
| MARÇ O         | R$ 60.972,61   | R$ 60.972,61  |              |
| ABRIL          | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| MAIO           | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| JUNHO          | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| JULHO          | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| AGOSTO         | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| SETEMBRO       | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| OUTUBRO        | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| NOVEMBRO       | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| DEZEMBRO       | R$ 60.972,61   | xxxx          |              |
| TOTAL 12 MESES | xxxx           |               | R$731.671,31 |

*:  informar  o mês  previsto para o ingresso dos servidores ou  empregados no serviço publico

FABIODE

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Av. Marcos Parente, S/N · Centro CEP: 64.920-000 · Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº  06.554.364/0001-08

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Av. M a rcos P a rente. s/N - Ce ntro CEP: 64.920-000 - Crlst.fno C astro-PI CNP3 Nº 0S.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO Nº 001/2025

A  Prefeitura Municipal d e  Cristino Castro, estado d o  Piauí , t orna públi ca a  publicação d o  extrato  de contrato a  quem p ossa interessar:

OBJETO: Contratação  do senhor Luciano Skorianez de Aquino  Santos,  para  os serviços de Criação e desenvolvimento  do  Brasão/ M arca e Desenvolvim ento  de  m anual  bá sico  d e aplicação  do Brasão/ Marca da Cidade  de Cristino Castro PI

CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal  de  Cristino  Castro -PI / Secretaria Municipal  de Administração.

CONTRATADO:  Luciano  Skorianez  de  Aquino  Santos  CPF:  07686949737,  residente  e domiciliado(a)  na  Rua  Coronel  Rogaciano  Mendes,  187,  freguesia,  Ilha  d o  Governador,  RJ, RJ,CEP.  21911-060.

VALOR: A  contratante pagará  pelos serviços prestados a  quantia  de R$  7.200,00 (sete mil e duzentos reais)  estabelecendo-se que o  pagamento será efetuado de duas formas:

Início  50% Entrega final 50%

VIGÊNCIA:  02 (dois) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓ PRIOS,  ICMS,  Funcional:  04.122.0005.2040  · M anutenção  das dos serviços de Administração  Geral, dotação  orçamentá ria  3.3.90.36-00 -o utros serviços terceiros pessoa fí sica.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  Luciano Skorianez  de Aquino  Santos, p e la Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

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Felipe Ferreira  Dias Prefeit o  Municip a l

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A v .  M ·rco. P ·ren te. 5/N  - C entro C EPi e.4.920-000 - Crlat lno  C ··t.ro- PI CNP:11  N º  C&gt;e.SS-4.341-4/'0001-08

## EXTRATO CONTRATO N ·  0590/2024

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL D E LUZILANDIA · PI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N·  010/2023/PMLPI/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 054/2023.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  015/2023/PMLPI/SRP.

FINALIDADE:  Futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  pertin ente,  para  futura aquisição de  material  para  reforma  de  cadeiras  escolares,  destinad os  ao  atendimento  das necessidades da Secretaria da Ed ucação .

## ATO DE COOPERAÇÃO Tl CNICA N·. 003/2024-SRP-PML-PI -PUBLICADO NO DOM,  DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ·  Ediçã o  VCCVII, PAG: 386.

OBJETO:  contrat ação  de empresa para do ram o  pertinente,  futura  aquisição  de material para reforma  de cadeiras  escolares,  d estinado s  ao atendimento  das necessidades da  Secretaria  d a Educaçã o,  constantes  na  Ata  de  Registro  de  Preços  nv  010/ 2023/PMLPI/SRP,  referente  ao Processo Administrativo NV 054/2023, Pregão Eletrônico SRP NV  015/2023/PMLPI/SRP, Proposta da Em presa registrada no certame, integrante neste Ato Contratual i n dependentem ente de transcrição.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI

CONTRATADO: AC B COUTO JUNIOR COMERCIO · CASTELO BRANCO INDUSTRIA  DE PLASTICOS E COMERCIO, CNPJ: 43.633.808/0001-19.

VALOR: RS 574.995,00 (quinhentos e set enta e quat ro mil novecentos e noventa e cinco reais). VIG@ NCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: Artigo 222, § 1v,  do Decreto nV 23 de janeiro de 2013, Lei  Federal nV 10.520/2002, Decreto  nV  3.555/2000,  Decreto  nV  10.024/2019,  Lei  Federal  nV  8.666/93  e  dem ais  normas regulamentares aplicáveis  à  espécie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDES,  QSE,  Dotação  Orçamentária  020401 · EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.1201.0000 · Aquisição  de Carteiras e Equipamentos  Escolares,  12.361.0032.2246.0000 - Ações  do Programa Salário  Ed ucação-QSE , 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 12.367.0036.2270.0000  M anutenção e desenvolvimento  do  ensino especial, 020402  FUNDEB,  12.361.0030.2203.0000  Manut.  e  desenv.do  ensino  fundamental-30%  FUNDES, 12.365.0035.1201.0000 Aquisição de Carteiras e Equipamentos Escolares, 12.365.0035.2263.0000 M anut . e Desenvolvimento  do Ensin o Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000  Manutençã o do  Ensino l nfantil-Creche-30% FUNDES,  Atividade  4 .4.90.52.00 · Equipam entos e  Material Permanente.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias pela  Cont ratante, Antônio Castelo  Branco  Couto Ju nior pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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CRIITINO ·

CASTR■Nl■S

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| DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS                                                                              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Saldo disponíveldas dotaçõ es:R$6.343,075,18                                                        |
| Valor da desoesa aser deduzido das Dotacões :R$ 731.67131                                           |
| Insuficiê ncia de Dotações ou Necessidade de Suplementação Orçamentár ia : R$ 0,00 (Suplementação ) |

Ante o  expos to,  c onc lui-se  que  o  munic ípio  d e  C ris tina  Castro,  Estad o  d o  P i auí ,  t e m capac ida d e  o r ç ame ntári a  e  fina n ceira  p a r a  s uportar as d esp esas d ecorre ntes c om p esso a l.

Cristina C a stro-PI,  0 8  de janeiro  d e  2 0 25.

FABIODE

ALMEIDA:276752

5893

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