Portaria — Bom  Jesus (10/01/2025)

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Id:07384D876CCB2250
Id:13B5BEC2B6A52D2B
'ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Portaria 004/2025
Portaria No 22, de 08 de janeiro de 2025.
"Nomear a senhora Erizoneide Mangueira Lustosa
Rocha para exercer o cargo de Controladora
Designa servidora publica para o cargo de
Fiscalde
Contratos
Interna e da outras providencias".
edaoutras
providencias.
A Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Piauí, atraves de seu Presidente
Vereador MOsALVAo LUSTOSA PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhes sao
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
conferidas pela Lei Organica do Município, c/c com a Constituigao Federal, na forma legal
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
e,
da Lei Organica do Município, bem como o art. 67 da Lei n.o 8.666/1993,
cONsIDERANDO a natureza do exercicio desse cargo, no que
ange
responsabilidade perante os orgaos fiscalizadores da Administragao Publica,
RESOLVE:
CONSIDERTANDO que a Câmara Municipal nao dispoe de servidores efetivos nos
Art. 1o - Pelo presente instrumento Designar LEILA DO sOcORrO DE SOusA
seus quadros funcionais que possam ser nomeados para a fungao de Controladora Interna
inscrita no CPF no 297.687.643-68, para ocupar
o cargo de FISCAL DE
RESOLVE:
cONTRATOs, cargo previsto no Art. 67 da Lei n.o 8.666/1993, para acompanhar e
fiscalizar a execucao de todos os contratos firmados em face da Secretaria
Artigo 1 - Fica NOMEADA a senhora Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha, CPF:
Municipal de Educacao
451.684.823 - 68, para desempenhar o Cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal
de Monte Alegre, Estado do Piauí, iniciando seu mandato em 02 de Janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Artigo 2o - O Cargo da Controladora Geral sera a de: Exercer o controle do sistema
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
administrativo, objetivando o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas
a observancia a
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 08 (oito) dias do mes de janeiro de
legislagao e as normas que orientam a atividade especifica do orgao legislativo; Exercer o
2025.
controle sobre a observancia a legislagao e as normas gerais que regulam o exercicio das
atividade
a administrativo;Exer
bens per
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
ou entidade que os utilize no exercicio de suas fungoes; Avaliar, sob o aspecto da
ELVAS:02480985350
legalidade, a execugao dos contratos, convenios e instrumentos congeneres afetos ao
Dados: 2025.01.09 10:22:12 -03'00'
Nestor Renato Pinheiro Elvas
periodico de informacoes acerca da execugao dos controles setoriais, em sistema
informatizado, arquivos digitais ou em meio fisico, sendo responsavel pela veracidade das
estadas;Apoiar o Controle Externo ((Tribunal de Contas do Estado-TCE/PI
JOABES CAMPOS DA
digital por JOABES CAMPOS
SILVA:42087619387
025.01.09 10:22:43-0300
Joabes Campos da Silva
STADO DO Piauí
Secretario Municipal de Governo
Câmara Municipal^DE MONTe ALEGRE DO Piauí
Id:1252794A591B2D34
e demais orgao de controle) no exercicio de sua missao e Executar demais fungoes ligadas
a sua area de atuagao, por determinagao legal ou da presidencia..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Artigo 3o - O prazo do mandato mencionado no artigo 1 desta Portaria pode ser
Gabinete do Prefeito
renovado por periodos subsequentes
Portaria No 25, de 09 DE JANEIRO DE 2025
Artigo 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ONTR
QUIPE
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Monte Alegre do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025.
MOSALVAO LUSTOSA
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de sua
PEREIRA:37437674300
Mosalvao Lustosa Pereira
de 2021 e o Decreto Municipal no 049/202
Presidente da Câmara
ReSOLVE:
Art. 1o - Designar o Servidor Levi Ferreira Alixandre, brasileiro, portador do CPF
Id:030E7D1E542D350F
no 053.081.133-27, para
ESTADO DO Piauí
Art. 2o - Ficam designados para comporem a equipe de apoio do Agente de
Bom
Contrataga
Prefeitura Municipal De bOm JesUs
o Membro: Nadilson dos Santos Dias, portador do CPF n 023.520.643-17.
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom
Jesus-PI,Fone:89)3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
Art. 3o - Sao atribuigoes do Agente de Contratagao e da equipe de apoio, dentre
em.como a analise dos documentos de habilitagao e
extratO de termO ADItIvO
Paragrafo unico: O agente de contratagao tambem exercera as atribuig
INSTRUMENTO:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 307/2022
037/ 2022/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo no 126/ 2022, celebrado em 21
organizagao processual e a devida instrugao dos processos licitatorios.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LAPAC
LABORATORIO
ANATOMIA,
PATOLOGIA
CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ d
no 03.598.692/0001-00,
Bom Jesus (PI), 09 de janeiro de 2025.
de Abreu, no 502, Centro, CEP 64.000-330, Teresina_- PI, neste ato_representada pelo Sr..
NESTOR RENATO PINHEIRO
Data da assinatura:19 de setembro de 2024
85350
ELVAS:02480985350
Dados: 2025.01.09 10:21:24 -03'00'
Contrato original,
Nestor Renato Pinheiro Elvas
anteriormente acordadas