Decreto — União (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:07384E9F8532A903
Id:0F8BEF71B66EB189
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
CASTRO
DE COnTrataCAO - CPC
Decreto N022/25,de 16 de abril de 2025
Homologa Resultado do Teste Seletivo para
Provimento de Cargos do Quadro Temporario
EXTRATO ADITIVO
Estado do Piauí e da outras providencias.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2024
O Prefeito Municipal do Município de Uniao, Estado do Piauí, no uso de suas
PREGAO ELETRONICO N 005/2024
idas pela Lei Organica do Município, Regimento
Interno e nos termos do Edital 001/2025;
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 0537/2024
Considerando que a Prefeitura Municipal de Uniao, Estado do Piauí, realizou no dia 9
de marco de 2025, Teste Seletivo para o preenchimento de vagas temporarias
2 Termo Aditivo ao CONTRATO No 0537/2024, que tem como objeto a Contratagao de empresa
existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
especializada em servigos de monitoramento remoto 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de
Considerando, ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento do seu.
cameras, com manutengao preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalagao,
resultado, com a publicacao da relacao nominal dos aprovados e classificados no site
equipamentos e demais componentes para atender escolas do Município de Cristino Castro - PI.
www.consep-pi.
.br no dia 4 de abril de 2025 e no Diario Oficial dos Municipios no
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia
dia 11 de abril de 2025.
do contrato n 0537/2024, firmado entre as partes em 09 de abril de 2024. CLAUSULA SEGUNDA -
DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 09/04/2025 a 09/04/2026, podendo
Considerando, finalmente, que nao foram apresentados recursos apos a publicacao
do resultado final,
ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do Art. 6, inciso XVlI e Art. 107, da Lei
Federal N 14.133/2021, Clausula Terceira do Contrato. CLAUsULA TERCEIRA - DO VALOR E
DECRETA:
REAJUste: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
Art. 1. Fica homologado o Resultado Final do Teste Seletivo regido pelo Edital na
contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6 inciso XVl e Art. 107, da Lei Federal N 14.133/2021,
001/2025 para provimento de vagas temporarias no quadro de pessoal da Prefeitura
Clausula Terceira, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO- PI,
CONTRATADA: GU.SOL TECHNOLOGY - GURGUEIA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 52.633.586/0001-
aprovados e classificados sao os constantes na relacaa
25, VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orcamentarias
publicada no Diario Oficial dos Municipios no dia 11 de abril de 2025.
previstas no FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, QSE, FUNDEB, Dotacao Orgamentaria 020401
- EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS -12.361.0030.2202.0000 - Coordenacao geral da Sec. de
Art. 3o. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data
Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.361.0032.2246.0000 - Agoes do Programa Salario Educagao-
de sua publicacao.
QSE, 12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche-30%,
12.361.0030.2203.000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%,
Uniao (Pl), 16 de abril de 2025.
12.366.0033.2258.0000 - PROEJA - Manut. e desenvolvimento do ensino - 30% FUNDEB, Atividade
3.3.90.39.00-Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica.Cristino Castro-Pl, 04 de abril de 2025
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito de Uniao - PI
Id:10EF34EA13F8B190
Felipe Ferreira Diase
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Id:07384E9F8532AD20
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE SAO CONCALO DO PIAU
Nossa forga
a nossa gente
Portaria 0375/2025 - GP
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no usO das
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
ORNAMENTACAO E FESTA DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI,
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal,
CONSOANTE AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
RESOLVE:
MODALIDADE: Pregao Eletronico.
CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preco.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Efetiva ELLAISE LUZ ARAUJO,
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 992.221.083-53, do cargo de
por
meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAs PUBLICAS
www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio
Dentista.
da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.
Registre-se,
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESsAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Publique-se e cumpra-se.
www.portaldecompraspublicas.com.br, com inicio da sessao de disputa de precos as
09:00horas do dia 08/05/2025. OCORRENDO DECRETACAO DE FERIADO ou outro fato
superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima mencionada, o evento
Uniao-Pl, 11 de abril de 2025.
sera automaticamente transferido para o primeiro dia util subsequente, no mesmo
horario, independentemente de nova comunicacao.
flinler
OSVALDO MARTINS DA SILVA
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
PREGOEIRO OFICIAL
Prefeito de Uniao - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.