Decreto — Cristalandia Do Pi (02/05/2025)

- PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail prefeituracristalandia@hotmail.com Id:07384Cce1783AC14 Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro. Cristalandia do Piauí -1: Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 Id:0CC562AF8DABA7DB Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí CEP 64.995-000 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí Decreto N17/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Município DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI. DISPOE SOBRE A CRIACAO E ABERTURA DA CRECHE VOVO CECI NO Município DE CRISTALANDIA DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí, atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025 INEX/CRED/CPL REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude e Saneamento. CONTRATADA: Psych Servigos Medicose Dignosticos LTDA, inscrita sobo CNPJN 19.685.073/0001 no uso das 92. OBJETO: Contratacao de clinicas, pessoas fisicas e Juridicas para a prestacao de servigos especializados consIDERANDo a necessidade de ampliagao da Rede Municipal de ensino para atender a demanda educacional da populacao; cONsIDERANDo o anseio social e a necessidade para a politica desenvolvimento da educacao Municipal de equipamentos publicos que garantam a qualidade do ensino e a complementares de plantoes, consultas e procedimentos medicos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste Município, referente ao lote IX PsIQUIATRIA. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 160,000,00 (Cento e sessenta mil reais), a ser pago conforme a demanda Municipal. infantil, VIGENCIA: 31.12.2025. de RECURSO preparagao das criangas para vida escolar. DECRETA: oficialmente FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro 2025/PROPRIOS/FMS/SUS/FUS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATARIOS Art. 10 - Fica criada e denominada Creche Vovo Ceci, localizada na Rua Jose Minervino, no 33, Centro, Cristalandia do Piauí, Educagao Infantil, de acordo Contratante: Lissandra da Cunha Lemos Valente. Contratado: Dhiogo de Paula Melo. a Creche I Municipal destinada a oferta da pelo Sistema de Ensino do Município e em conformidade com a legislagao vigente. Art. 20 - A nova unidade escolar tem como objetivo garantir a Id:0E28A827EB35B0C6 com as diretrizes estabelecidas equidade e a inclusao na qualidade acessivel todos direito a educagao de forma CURRalinhos Decreto N 034/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. educacao, proporcionando ensino de os estudantes, assegurando o justa e igualitaria, &quot;DISPOE SOBRE O FERIADO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 02 DE independentemente de sua localizagao ou condigao socioeconomica. Art. 30 Escolar, em conformidade com a Lei Educacao Nacional (Lei no 9.394/1996) MAIONOANODE2025, NAS - O funcionamento da escola sera regido pelo Regimento de Diretrizes e Bases da demais normativas DE CURRALINHOS-PI, E DA&quot; OUTRAS PROVIDENCIAS&quot; pertinentes. Art. 40 por adotar todas as medidas necessarias para a implantacao, O PREFEITO DO Município de Curralinhos, Estado do Piauí, EVERARDO LIMA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica do Município, - A Secretaria Municipal de Educacao sera responsavel organizagao administrativa e pedagogica da nova unidade escolar, incluindo a designagao de corpo docente e funcional. Art. 50 CONSIDERANDO que o dia 01 maio e dedicado ao feriado do Dia do Trabalhador; ao feriado; CONSIDERANDO a necessidade de adequagao do funcionamento das repartigoes publicas correrao j por conta das dotacoes orgamentarias da Municipal de Educacao, suplementadas se necessario. As despesas decorrentes da execugao deste Decreto Secretaria Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, DECRETA: Dia do Trabalhador. revogadas as disposicoes em contrario. Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio, dedicado ao feriado nacional do Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí-pI, em Art. 2 Os servigos publicos essenciais deverao organizar escalas de plantao, de modo a garantir o pleno atendimento a populacao durante o feriado; 30 de abril de 2025. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na presente data. MOISES DA CUNHA Y Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos -PI, 30 de abril de 2025. Assinado de forma digital oor MOISES DA CUNHA SLEMOS FILHO:84678836187 LEMOS Dados: 2025.04.30 09:41:33 FILHO:84678836187 -0300 A divulgacao virtual dos atos municipais MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO Everardo Lima Araujo PREFEITO Municipal Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org