Portaria — Avelino Lopes (24/04/2025)

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Id:167C4AFA1B0E9C29
Id:0F8BEFA0475C9C36
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
EDUCACAO
Secretaria mUNICIiPAL DE EDUcACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB
Portaria no 019/2025
Portaria no 017/2025
De, 22 de abril de 2025.
De, 09 de abril de 2025.
Dispoe sobre
utras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
O Secretario de Educagao.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora ESMERALDINA SILVA DE CARVALHO, CPF sob o no
Art. 1o-CONCEDER ferias ao servidor VALDINAR DE CARVALHO QUEIROZ, CPF sob o no
860.952.003-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal de
953.785.103-68, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
Educacao.
Paragrafo Unico-As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2021 a 2022 a serem fruidos de 01 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 22 de
abril de 2025 a 01 de maio de 2025
abril de 2025 a 21 de maio de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 01.04.2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de abril de 2025..
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 09 de abril de 2025
Id:12527A9102709c34
Id:12527A9102709C75
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAo DE BATALhA - sEmEB EDUCAgAO
CNPJ:23.624.174/0001-20
Portaria n 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
De, 22 de abril de 2025.
INSTRUMENTO:CONTRATO N008/2025
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,004/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO 008/2025.
especializada em analise de temas e pautas legislativas, com
assessoria tecnica na elaboragao de
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no us.
pareceres consultivos de projetos de Leis e decretos administrativos da Casa, envolvendo a emissao de
pareceres tecnicos das tomadas de decisoes da Presidencia e da Comissao de Constituigao e Justiga,
em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.
Resolve:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI, pesSOa juridica de direito
64.965-000,Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Nilson Pereira de Sousa,Presidente
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE MELO, CPF sob o
da Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF no 987.197.933-91, residente e domiciliado
no 025.509.993-20, ocupante do cargo de Secretaria Escolar, com lotagao na Secretaria Municipal de
na cidade de Avelino Lopes-PI.
Educacao.
CONTRATADO: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,pes
essoa juridica inscrita no CNPJ no 30.215.839/0001-08, com sede a Rua Tomaz Tajra,
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 22 de
no 346, sala 03, Bairro Joquei, CEP 64.048-380, Teresina- PI, representado neste ato por seu
abril de 2025 a 21 de maio de 2025.
aniel Leo
do de Lima Viana
iro, solteiro, advogado, OAB/PI no 12.306,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
CPF 035.061.533-07, residente e domiciliado em Teresina-PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 quarenta e dois mil reais), divido em 12 doze) parcelas mensais de
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de abril de 2025..
R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" da Lei 14.133/2021 e
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE:O1O1OO -Câmara Municipal.FUNCIONAL PROGRAMATICA
01.031.0001.2001.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA Câmara Municipal.NATUREZA DA
DESPESA:3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA.FONTE DE
ELVIS MACHADO
RECURSO:500 - RECURSOS NAO VINCULADO DE IMPOSTOS.
Secretario Muhi
alde Educacao
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de abril de 2025.
Diario Oficial dos Municipios