LRF — Mun De Avelino Lopes (2025)

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RREO- ANEXOXII (LCnº 141/2012 art.35)

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                       | Despesas Empenhadas (d)   | Despesas Liquidadas   | Despesas Pagas (Q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)                                                                                                             | 520.999,82                | S20.999,82            | 519.521,05          |
| (.) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                         | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada em ASPS cm Exen:icios Anteriores (XIV)            | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                |
| (.) Desncsas Custeadas com Disnonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa11ar Cancelados (XV)                                                    | 0,00                      | 0,00                  | 0,00                |
| (• ) VALORAPLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV- XV)                                                                                            | 520.999,82                | 520.999,82            | 519.521 ,05         |
| Desoesa Mínimaa ser AolicadacmASPS(XVU) • ílU)x 15%(LC 14112012)                                                                                     | 0,00                      | 691.22S,S2            | 0,00                |
| Diferença entre o ValorA licado e a Des-Mínimaaser Anlicada {XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)                                                          | 0,00                      | -170.22S,70           | 0,00                |
| Limite não Cum rido (XIX)• (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                | -170.225,70               | 0,00                  | 0,00                |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ IU)• IOO (mínimode \5% confonne LC nº 14112012 ou | 11,31                     | 11,31                 |                     |

|                                                                                                                                       | LIMITE NAO CUMPRIDO               | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NAO CUMPRIDO       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                      | Saldo Inicial (nofilercicioaiual) | Despesas Custeadas no Excrclcio de Referência t------,------.---------1 | Despesas Custeadas no Excrclcio de Referência t------,------.---------1 | Despesas Custeadas no Excrclcio de Referência t------,------.---------1 | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012           | (h)                               | Empenhadas (i)                                                          | Liquidadas (j)                                                          | ..... (k)                                                               | (l) • (h•(iouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 202S (saldo inicial • X!Xd)                                                                       | 0,00                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,0<                                                                    | -170.22S,70               |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)                  | 0,00                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,0(                                                                    | 0,00                      |
| Difercn a de limite não cumorido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial il!Ulll ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,0(                                                                    | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCiCIOS ANTERIORES (XX)                                                               | 0,00                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,0(                                                                    | -170.22S,70               |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR     | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                           | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR          | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                            | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                 | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                     |
|-------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| EXERdCIO DO EMPENHO           | ValorMlnimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exerck:io (a) | Valor aplicado além do limite minimo (o) "" (n•m), se<0, entio(o)=0 | otal 1nscntoem RP no exerck:io (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Excrck:iosem Disponibilidade Financeira n • XJVtl\ | alor inscritoemK1 considerado no Limile (r)=(p-(o+q)) se<0, en1Jn r .. ,m | Total de RP ""°' <•)        | otaldeRPapagai (1)          | Total de RP cancelados ou prescritos (u) | "íerençaen1reov■loraplicado altmdolimiteeototaldeRP cancelados (v)•((o+q)-u)) |
| Empenhosde2025                | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                | º · ºº                             | 0,00                                                                                 | 0,0(                                                                      | 0,()(                       | 0,00                        | 0,()(                                    | 0,00                                                                          |
| Empenhosde2024                | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                               | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                      | 0,()(                       | 0,00                        | 0,()(                                    | 0,00                                                                          |
| Empenhos de2023               | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                               | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                      | 0,()(                       | 0,00                        | 0,0(                                     | 0,00                                                                          |
| Empenhos de 2022              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                               | 0,00                                                                                 | 0,0(                                                                      | 0,0(                        | 0,00                        | 0,0(                                     | 0,00                                                                          |
| Empenhos de 202 1e anteriores | º·ºº                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                | 0,00                               | 0,00                                                                                 | 0,0(                                                                      | 0,()(                       | 0,00                        | 0,0<                                     | 0,00                                                                          |

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE lMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXOXII (LC nº 141/2012 art.35)

RS  1

| TOTA DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRE.§CRITOS A O FINAL DO EXERC CIO ATUALQUE AFETARAM O                                                                                                                                                                                                          | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Art O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM 0                                                                                                                                                                                                    | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado ao demoutndvo do Herc:klo anlerlor) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITECXX!ID• •XXIl_(ArdgQ24§'"1L'~•2'~d•uLC=l~41~/2~01~2),__________________________________________,_______--t | 0,00   |

|                                                                                                                                                                       | RESTOS A PAGAR CANCELADOSOU PR.ESCRITOS   | RESTOS A PAGAR CANCELADOSOU PR.ESCRITOS                              | RESTOS A PAGAR CANCELADOSOU PR.ESCRITOS                              | RESTOS A PAGAR CANCELADOSOU PR.ESCRITOS                              | RESTOS A PAGAR CANCELADOSOU PR.ESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                              | Saldo Inicial (nofilcn:icioaiual)         | Despesas Cus1cadas no Excrclcio de Refertncia 1--------~-----~------ | Despesas Cus1cadas no Excrclcio de Refertncia 1--------~-----~------ | Despesas Cus1cadas no Excrclcio de Refertncia 1--------~-----~------ | Saldo final (nioaplicado)                 |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1• e 2• DA LC 14112012                                                 | (w)                                       | Empenhadas (,)                                                       | Liquidadas (y)                                                       | ..... (,)                                                            | (aa)•(w,(xwy))                            |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial • XXIII)                                                                     | 0,00                                      | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,0(                                                                 | 0,00                                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerek:io anterior)                  | 0,00                                      | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,0(                                                                 | 0,00                                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                      | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,0(                                                                 | 0,00                                      |
| TOTAL DERESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA COMPENSAR fXXVII\                                                                                                    | 0,00                                      | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,1)(                                                                | 0,00                                      |

1

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCUW DO MÍNIMO              | PREVISÃO      | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)                                                           | INICIAL       | AWALIZADA(a)  | AtéoBimestre(b)       | (%) (bla)x100         |
| RECEITAS DE                                                                                      | 10.847.000,00 | 10.847.000,00 | 1.037.4 10,83         | 9,56                  |
| Proveniente da União                                                                             | 9.0S0.000,00  | 9.050.000,00  | 1.018.82S,l8          | 11,26                 |
| Proveniente dos Estados                                                                          | 1.797.000,00  | 1.797.000,00  | 18.58S,6S             | 1,03                  |
| ProvenientcdcoutrosMunicipios                                                                    | 0,00          | 0,00          | º · ºº                | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADASA SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEJTAS {XXX) | 0,00          | 0,00 0,00     | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) • (XXVUI + XXIX +                | 0,00          |               | 0,00                  | 0,00                  |
| XXX)                                                                                             | 10.847.000,00 | 10.847.000,00 | 1.037.410,83          | 9,56                  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE lMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRlAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVI

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO ANEXOXll {LCnº 14\/20\2art35)                                                                                          | DOTAÇAO       | OOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | RS I INSCRITOS EM RESTOS A NÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|----------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÓM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO                                 | INICIAL       | ATUALIZADA (<) | AI t:. BIMESTRE (d)   | % (d/c)x 100          | Alt:. BIMESTRE (e)    | % (e/c)x 100          | Alt:.BIMESTRE (f) | % (f/c )x 100    | PAGAR PROCESSADOS (g)            |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XXXII)                                                                                                     | 9.554.000,00  | 9.524.000,IX   | 884.801,00            | 9,29                  | 884.801,00            | 9,29                  | 83S.967,82        | 8,78             | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 8.405.000,00  | 8.375.000,()(  | 884.801,00            | 10,56                 | 884.801,00            | 10,56                 | 835.967,82        | 9,98             | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 1.149.000,00  | 1.149.000,()(  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)                                                                             | 300.000,00    | 300.000,()(    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 300.000,00    | 300.000,()(    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÂ TICO E TERAPÊUT ICO (XXXIV)                                                                                 | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÂNC IA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                                | 64.000,00     | 64.000,()(     | 16.365,60             | 25,57                 | 16.36S,60             | 2S,S7                 | 16.36S,60         | 2S,S7            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 63.000,00     | 63.000,0<      | 16.365,60             | 2S,98                 | 16.36S,60             | 25,98                 | 16.36S,60         | 2S,98            | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 1.000,00      | 1.000,0<       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                           | 432.000,00    | 432.000,0C     | 48.937,S0             | 11,33                 | 48.937,50             | 11,33                 | 48.937,50         | 11,33            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 432.000,00    | 432.000,0C     | 48.937,50             | 11,33                 | 48.937,SO             | 11 ,33                | 48.937,50         | 11,33            | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                             | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                         | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                                 | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00          | 0,0<           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| Desnesas de Ca ital                                                                                                         | 0,00          | º·º            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MINIMO (XXXIX) =(XXXII + XX.XIII + XX.XIV+ XXXV + XXXVI+ XXXVII + XXXVIII) | 10.350.000,00 | 10.320.000,0   | 950.104,10            | 9,21                  | 950. 104,10           | 9,2 1                 | 90 1.270,92       | 8,73             | 0,00                             |

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- ANEXOXII (LC nº 141/2012 art35)                     | DOTAÇAO        | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | RS 1 IN~~····~~ M RESTOS A NÃO   |
|-----------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|----------------------------------|
| DESPESAS TOTAIS COMSAÚDE                                  | INICIAL        | AruALJZADA (<) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE <•>      | % (c/c)x 100          | ATE BIMESTRE (f)  | % (f/c)x 100     | PAGAR PROCESSADOS (g)            |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV + XXXII)                       | 14.01 8.000,00 | 13.988.000,00  | 1.405.800,82          | 10,05                 | 1.405.800,82          | 10,0S                 | 1.355.488,87      | 9,69             | 0,00                             |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLl) • (V+ XXXIJI) | 350.000,00     | 350.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | º·ºº              | 0,00             | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTI CO (XLll) • (VI+ XXXIV)   | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLUI) .. (VII + XXXV)               | 64.000,00      | 64.000,00      | 16.365,60             | 25,51                 | 16.365,60             | 25,51                 | 16.365,60         | 25,57            | 0,00                             |
| VIGILÂNCI A EPIDEMIOLÓG ICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)       | 432.000,00     | 432.000,00     | 48.937,50             | 11,33                 | 48.937,50             | 11,33                 | 48.937,50         | 11,33            | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRJÇÃO (XLV) - (XIX+ XXXVII)              | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XLV[) • (X + XXXVIII)                  | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |                       | 0,00                  |                   | 0,00             | 0,00                             |
| TOTAL DAS DESPESASCOM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)        | 14.864.000,00  | 14.834.000,00  | 1.471.103,92          | 9,92                  | º·ºº 1.471.103,92     | 9,92                  | º·ºº 1.420.791,97 | 9,58             | 0,00                             |

FLÁV IO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

RREO - ANEXOXll {LCnº 14\/20\2art35)

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.2 1 3·20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁB IL L  TOA 25.202.820/0001  ·97 CONTADOR CRC PI 506/0

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816. 166.433·1S SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

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