Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (29/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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Dispõe sobre a nomeação ao servidor e dá  outras providências .

## O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de

suas  atribuições legais,  especialmente  as  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Estadual  e da  lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

- Art.1·. Nomear CINTIA MARTINS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental da Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2· Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a contar de 01 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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JOSõr'ÂL '\IE ffiÃ"S ILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599(0001-87

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

-

DISPENSA PRESENCIAL Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PIAUÍ

A  Prefeitura  Municipal  de Nova Santa  Rita-PI,  através  do Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021  e Decreto Federal nº  12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da  licltação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau, atendendo as necessidades do municí pio de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do  Edital: Através do  Site:  httos·/Jsjstemas tce oj goy brlmuralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita/PI  localizada na  Rua  Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre apresentação  da Proposta de Preços:

- a)  Recebimento das Propostas: até às  10h00min do dia  01  de agosto  de  2025,  através do E-mail: ticjtaprefnsr@gmaH com e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.
- b) Referênc ia de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasilia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nova Santa Rita-PI, 28 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001-87

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

·

Nº

053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PIAUI

A  Prefeitura  Municipal  de Nova Santa  Rita-PI,  através  do Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, torna púb lico que realizará  a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº  12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório.

Poderão  participar da licitaçã o os fornecedores que tiverem  especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu Interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Aquisição  de equipamentos de Informática  para atender as  necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

Cópia  completa do  Edital: Através do  Site:  https·//sistemas tce oi goy brlmuralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura Municipal  de Nova Santa Rita/PI  localizada na  Rua Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre apresentação  da Proposta de Preços:

- a)  Recebimento das Propostas: até às  10h00min  do dia  01  de agosto de  2025, através do E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.
- b) Referência  de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasilia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.

c)

Valor Estimado:

R$ 22.879,80 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Nova Santa Rita-PI, 28 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

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CONTRATO N':

## ESTADO DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001 ·87

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

055/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELE1RÔNICO  Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  combustíveis na  cidade  de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Saota Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: REDE MV COMBUSTfvEL LTDA DEMAIS.

CNPJ: 08.573.595/0001-86

VALOR: R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais).

VIGtNClA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº.  14.133/21  e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 550 - QSE/ 553 -PNATE/ 540 -FUNDEB / 543 -FUNDEB VAAR/ 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE CUSTEIO/ 621 - SAÚDE ESTADO/ 660 - ASS. SOCIAL /  661  - ASS. SOCIAL ESTADO/ 669  - OUTROS  REC. ASS. SOCIAL /  706  - TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS/ 720- FEP.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2025.

Nova Saota Rita-PI, 23 de julho de 2025.

CARVALH0:0083 r HELI MARQUES OE HELI MARQUES~Asslnadodeformadlgltal 345361 tí ~ ALH0:0083034S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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