LRF — Santa Luz (19/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia {a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      |                                 |
| Interna                                                                    | 0,00                      | º·ºº                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | º·ºº 0,00                       |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  |                           |                                 |
| Externa                                                                    | º·ºº 0,00                 | º·ºº 0,00                       |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      |                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | º·ºº 0,00                       |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                      |                                 |
| TOTAL(HD                                                                   |                           | º·ºº                            |

º·ºº

º·ºº

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 36.125.220,46 | º·ºº         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 1.104.224,00  | º·ºº         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = av - V)                         | 35.020.996,46 | 0,00         |
| OPERACÕES VEDADAS (Vlfl                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTALCONSIDERADOPARAFINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - Ila)                     | º·ºº          | º·ºº         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 5.603.359,43  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 5.043.023,49  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.451.469,75  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Semeslre; deR.eferencia | Atéo Semestre deRefcrencia{a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                          |
| Contribuições Previdenciárias                                      |                            |                               |
| FGTS                                                               | º·ºº 0,00                  | º·ºº 0,00                     |
| Demais Contribuições Sociais                                       |                            | 0,00                          |
| Ooerncões de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º·ºº                       |                               |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

GENN AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

º·ºº

KEILLABARROSDOSSANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

º·ºº

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