Portaria — Corrente (12/12/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço cavalcante nv 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauf CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA- GP Nº  433/2025 CORRENTE/PI, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no  uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

I  EXONERAR, a  pedida  da  servidora,  do  cargo  efetivo  de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento -SEMSAS,  a  Sr.ª ANA  VITÓRIA DIAS  CARVALHO, portadora  do  RG  nº 2164136055, inscrita no CPF sob nº 082.291.213-97.

- II  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 27 de novembro de 2025.

;lí sinado de forma digital por FILEMON JOSE FRANCISCO OE  sou;iu~~~:~~36 8~02s.11.2711:14:37 -03'00'

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892 36 Ó

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL DE MATRICULA ESCOLAR 2026

## REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTE -PI Nº  00112025

Estabelece diretrizes para as MATRICULAS 2026 no ã mbito das Escolas Municipais de Corrente -PI, para o ano letivo de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PI, por intermédio  da Secretaria Munlclpal de E ducaçlfo (SEMED), com fundamento no arl. 211,  §2· da Constituição  Federal de  1988; na Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã o Nacional (LDB) nº 9.394/1996; no arl. 217, §2· da Constituição do Estado do Piaul; nos arts.  53 e 54 da  Lei n º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Ado/escen te); no  arl.  123 da Lei Orgl!mica do Munic/pio de Corrente -PI; nas  Resoluções  CME/Corrente-PI n· 329/2005; no Plano Municipal de Educação  (PME)Lei nº 600/2015; e na Lei n· 14.191/202 1, que dispõe  sobre a  Educação  Inclusiva, torna públl co, para conhecimento  dos Interessados, q ue as matriculas nas Escolas da Rede Pública  Municipal de Corrente -PI, para o ano letivo de 2026, ocorrerão  conforme o disposto a seguir:

1. DO ENSINO GRA  TU/TO

1.1.  O  ensino  ministrado nas  Escolas  Municipais da  Rede Públi ca de Corrente PI  é gratuito, conforme o  Art.  152 da  Lei  Orgânica  do Município de Corrente PI  e  o  Art.  32  da  LDB  nº 9.394/1996.

2. DO ENSINO DIURNO E NOTURNO

2.1.  É assegurado  o  direito  à Educaçã o  Infantil e  ao Ensino  Fundamental  regular  dlumo, conforme o Plano Municipal de Educação Lei nº 600/2015.

2.2. Fica assegurada a matrí cula para alunos. a partir de 15 (quinze) anos. na Educação de Jovens e Adultos EJA, nos turnos vespertino e noturno (com prévia  autorização  dos responsá veis).

2.3.  Serão  assegurados  o  atendimento  educacional  especlallzado  (AEE)  e  as  adaptações necessárias aos  alunos  público -alvo  da Educação  Inclusiva  (estudantes  com  deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e  altas habilidades/superdotação.  ), conforme a  Decreto nº 14.19112021.

## 3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE MATRÍCULA

O processo de matrícula nas Escolas Municipais de Corrente PI  é constituído  de três etapas:

- 3.1. Primeira Etapa - REMATRICULA

3.1 .1.  A  renovação  das  matrículas dos  alunos  veteranos  ocorrerá no  período de  09  a  12  de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL Df: CORRENTE · PAlACIO DOIS IRMÃOS,  CNPJ N· 06.SS4.2S7/0001-71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, BallTO Nova Con'ente, CorTente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: orefcitura eorccnte oi@smail com·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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3.1.2. No  ato  da  renovação , a  escola deverá  solicitar atualização  de endereço e  contatos dos alunos;

- 3.2. Segunda Etapa -Previsã o de Matriculas Novas

3.2.1. A  previsão  de  matríc ula será  elaborada  pela escola, com base no número  de alunos do ano em curso e na estimativa de vagas novas para 2026, a ser entregue na SEMED no prazo de 15 a 19 de dezembro de 2025.

- 3.3. Terceira Etapa Matriculas Novas
- 3.3.1. As  matrículas novas  deverão  ser  feitas  nas  respectivas  unidades  de  ensino,  nos  turnos regulares de funcionamento, no período  de 12 a 16 de janeiro de 2026.
- 3.4. Critér io de zoneamento Escolar
- 3.4.1  A  matríc ula  do  estudante  deve  ser  efetuada  na  unidade  escolar  mais  próxima  de  sua residência,  conforme o zoneamento definido pela Secretaria Municipal de Educação,  tendo como objetivo  garantir o  acesso  à  escola  dentro da  á rea  de  abrangê ncia  do  domicílio do  estudante, promovendo o atendimento equitativo e a organização do fluxo escolar.
- 3.4.2.  É de  obrigação  do  responsável legal  verificar,  no  ato  da  matricula,  a  unidade  escolar correspondente à  sua área  de residência , apresentando comprovante de endereço atualizado.
- 3.4.3.  Em  casos  de  mudança  de  endereço,  o  aluno  poderá ser  remanejado  para  a  escola  de referência  da nova zona.
- 3.4.4. As vagas serão  distribuídas  prioritariamente aos estudantes pertencentes à  zona da escola, respeitando a capacidade de atendimento de cada unidade.
- 3.4.5. Segue anexo relação  de escolas e respectivos endereços, horários  de funcionamento, seus nlveis e modalidades ofertadas.
- 3.3.6.  Alunos  público-alvo  da  Educação  Inclusiva  terão  prioridade  no  processo  de  matricula, conforme legislação vigente.
4. DOS REQUISITOS PARA MATRÍCULA
- 4.1. Documentos necessári os:
- a) Cópia da certidão de nascimento ou documento de identificação ;
- b) Cópia do CPF (quando possuir);

PREFErTURAMUNICIPAL DE CORRENTE· PAlACtO DOIS IRMÃO S, CNPJ NI  06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, IJillrro Nova Co1Tente, Corrente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-14SS, E-MAIL: prefeiJyra.çorrenJe.pl@email.çom-

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- e) Cópia do comprovante de residência ;
- d) Cópia do cartã o do SUS;
- e) Cópia do cartão  de vacinação  atualizado (para Educação  Infantil e Anos Iniciais);
- f) Cópia do NIS (quando beneficiá rio de programas sociais);
- g) Declaração  (com validade de até  30 dias) ou histórico escolar para alunos novos;
- h) Laudo médico ou relatório pedagógico para alunos público-alvo  da educação especial.
5. DO LOCAL E HORARIO DE MA  TR(CULA
8. 5.1  As  matrículas serão  realizadas  nas  Secretarias  das  Escolas  Municipais,  nos  horá rios regulares de funcionamento, observando a  setorização  e a oferta de vagas.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10. 6.1  É  obrigatória a afixação deste Edital em local de fácil  acesso e ampla visualização,  bem como ampla divulgação  públ ica nos veículos  oficiais da prefeitura.
11. 6.2. Os casos omissos serão resolvidos pelas equipes gestoras das escolas e Conselho Escolar, em consonância com as gerências  da SEMED.
12. 6.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Corrente -PI, 1  O de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PAI.Á.CIO  DOIS IRMÃOS,  CNPJ N·  06.554.257/ 0001·71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, IJillrro Nova Con'ente, Corrente PI Cl::P 64980-00 Fone: (8913573-1455, E-MAIL: prefeitura corrente P l@@mau  com-

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## ANEXO01

RELAÇÃO DE ESCOLAS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS , HORÁRIOS  DE FUNCIONAMENTO, SEUS NIVEIS E MODALIDADES OFERTADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PAIÁCIO  DOIS IRMÃOS,  CNPJ N· 06.554.257  /0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente- PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E -MAIL: prefeitura.ç9rrente.pi@gmail.ç9m-

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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| QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO   | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO                               | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO                                                                                  | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO       | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO           | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO    |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| INl',P                                            | ll'.ICOLA.DEIIDmliNaA.                                                        | IETAPASD&BNlllNO Olla'l'A.IMS                                                                                                    | llUN A.Vl:NIDASI BAIIIII08 /alMtJNIDAJm A.'l'BNIIIDA8 | TmlNO                                                     | Dlllrl'ORECION'l'.ATO                              |
| 22186603                                          | CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA EVITA DA CUNHALOUZEIRO-CEMEI | PRÍ:-ESCOLA(4 e 5 anos)                                                                                                          | Rua Antônio Nogueira de Carvalho/ Centro              | Préescola manha e tarde                                   | ANARAQUELSILVADE CARVALHO 89 9 99932075            |
| 22142606                                          | CRECHEMUNICIPAL CECY ROCHA DA CUNHA- TIA CECY                                 | CRECHE (2 e 3 anos) PRÍ:-ESCOLA(4 e 5 anos)                                                                                      | Rua Agecislau/ Bairro Vermelhão                       | Manhã: Creche ePr-cola (4 anos) Tarde: Pré-escola(5 anos) | EMELICEMARIALOUZEURO MENDES JUNIA 89 9 94032082    |
| 22142614                                          | CRECHEMUNICIPALLUIZA MARIA DO NASCIMENTO- TIA LUIZINHA                        | CRECHE (2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos)                                                                                      | Rua Projetada/ Bairro Aeroporto li                    | Manhã: Tarde Educação Integral                            | ztNIAZUÉDIA DO NASCIMENTO SILVA 89 9 99229597      |
| 22142010                                          | ESCOLA MUNICIPAL DRº FILEMONJOSENOGUEIRA                                      | ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 4° ano)                                                                                 | Rua Projetada 1/ Bairro Aeroporto li                  | Manhã e tarde                                             | LEILAMARIASANTANANUNES 89 9 94652813               |
| 22075348                                          | ESCOLAMUNICIPAL FIRMINO MARQUES MACIEL                                        | ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 3°ano)                                                                                  | Rua Benjamin Nogueira/ Centro                         | Manhã e tarde                                             | IRANICEVALDEANE VIEIRA BARBOSA ALVES 89 9 94377044 |
| 22074953                                          | ESCOLAMUNICIPALLUIS AVELINO RIBEIRO                                           | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 5°ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS EJA- Anos rmais(6ºao 9°) | Rua João do Lago/ Bairro Morro de Pequi               | Manha e tarde                                             | JOÃO VESPERAPEREIRADE SENA 89 9 99816410           |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENITE - PALÁCIO  DOIS IRMÃOS,  CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente- PI CEP 6498()..00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

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|   22075380 | ESCOLAMUNICIPAL MARINHO LEMOS PARAGUASSU   | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5°ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°)   | Rua Beira Rio/ Bairro Vermelhão                       | Manhã e tarde                                          | ELISÁNGELA LIRA DESOUZA 89 9 94332011     |
|------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|   22075399 | ESCOLAMUNICIPALMARIO NOGUEIRA              | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6º ao 90)                                                  | Centro Atende: JacoUlndia e Nova Corrente             | Manhã e tarde                                          | CANTÍDIO PAULO BARROS ROCHA 89 9 99360905 |
|   22075232 | ESCOLAMUNICIPALORLEY CAVALCANTEPACHECO     | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°e EJA6°/7°ano e 8°/90 ano)                         | Bairro Aeroporto                                      | Manhã, tarde e noite) Noite: EJA (6°/7°ano e 8°/9°ano) | LUZIEMAMARIADASILVA PEREIRA 89 9 99770671 |
|   22146431 | CRECHEMUNICIPALVOVÓ MESÔ                   | CRECHE (2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 anos)                                                     | Bairro Primavera Atende: Centro, Vila Nova, Sincerino | Manhã , tarde e Integral                               | DEUSILENEPEREIRA 89 9 99779955            |
|   22075097 | ESCOLAMUNICIPAL EUZA MASCARENHAS           | PRÉ-ESCOLA: ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (4° ao 5°ano) 6° ano- tarde                    | Bairro Primavera Atende: Centro, Vila Nova, Sincerino | Manhã e tarde                                          | RITAMÔNICA 86 9 99293662                  |
|   22074899 | ESCOLAMUNICIPAL BELA VISTA                 | PRÍ:-ESCOLA(4 e S anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 4° ano)                     | Paraim Atende: Bela Vista, Celoura                    | Manhã                                                  | PATRíCIAKARLARIBEIRO SIMÃO 89 9 99885136  |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PALÁCIO  DOIS IRMÃOS,  CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lnurençn Cavalcante, Bairro Nnva Corrente, Corrente- PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-145S, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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|   22141944 | ESCOLA MUNICIPAL CLAUDENORRODRIGUES DE MELO   | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sº ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°)               | Fazenda de Cima   | Manha e tarde                                 | SIRLEIDE RIBEIRO DESOUZA ROCHA 89 9 99740077   |
|------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------|
|   22075062 | ESCOLA MUNICIPAL CRISTIANOFERREIRA MACIEL     | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sºano)                                                           | Pastores          | Manhã                                         | AMILTON MACIELDESOUSA 89 9 94124058            |
|   22075097 | ESCOLAMUNICIPAL ELIZIA ROCHA MASCARENHAS      | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 4° ano)                                                          | Araticum          | Manhã                                         | NEIRENI ALVES DE ARAÚJO 89 9 99883325          |
|   22120220 | E. M. de Floresta                             | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 5ºano)                                                           | Floresta          | Manhã: Pré-escolae Fundamental SériesIniciais | DULCIMARCARVALHOALVES 89 9 94007563            |
|   22074856 | E. M. Gemlma AraújoNogueira                   | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sºano)                                                           | Cana Brava        | Manhã                                         | LUIZVALÉRIO 89 9 88014921                      |
|   22075135 | ESCOLAMUNICIPALJOAO BENICIO MAGALHAES         | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sºano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9° e EJA 8º/9°ANO) | Riacho Grande     | Manha e tarde Educação Integral               | ELEUZA PASTORANUNESDE FREITAS 89 9 99260927    |
|   22074872 | ESCOLA MUNICIPAL JOAOUINA NOGUEIRA DE         | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos)                                                                                                           | Morro Redondo     | Manhã: Pré-escolae ensino                     | ANA RITA DOSSANTOS PEREIRA                     |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PAL4CIO DOIS IRMÃOS,  CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

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|          | OLIVEIRA                                 | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1 ° ao 5° ano) ENSINOFUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°)                                                  |                 | Manha e tarde Educação Integral   | MARINIIO 89 9 20001833                    |
|----------|------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------|-------------------------------------------|
| 22074937 | ESCOLAMUNICIPALJOSE DAMIAO               | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1 ° ao 5° ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°)                         | Pedra Furada    | Manhã                             | JOSÉADALTODASILVA 89 9 99005350           |
| 22075160 | ESCOLAMUNICIPALJOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA  | CRECHE (2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5ºano) ENSINOFUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9º)        | Simplício       | Manha e tarde                     | FERNANDO RODRIGUES LOUZEIRO 89 9 99019257 |
| 22075178 | ESCOLA MUNICIPAL JUSTINA FREITASDE SOUZA | Creche ( 2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5° ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9° ano) | Vereda da Porta | Manha e tarde                     | MARTAMARIAFERREIRA MARÇAL 89 9 98105130   |
| 22074961 | ESCOLA MUNICIPAL MANOELPACHECODA ROCHA   | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5° ano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9° ano)                      | Caxingó         | Integral                          | LÍVIAJEANE SOUSADE CARVALHO 89 9 99085022 |
| 22074325 | ESCOLAMUNICIPAL MILTON DACUNHA LUSTOSA   | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5ºano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS                                      | Santa Marta     | Manha e tarde                     | LUIZDE AGUIARLOUZEIRO JÚNIO 89 9 99138455 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PAL4CIO DOIS IRMÃOS,  CNPJ NO 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente PI CEP 6498()..00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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## BiiêiçA.01

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|          |                             | (6°ao 9°ano e EJA- 8°/9°ano)                  |           |       |                               |
|----------|-----------------------------|-----------------------------------------------|-----------|-------|-------------------------------|
| 22075275 | ESCOLAMUNIOPAL SAO FRANOSCO | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6° ao 9°ano) | Guanabara | Tarde | RONÉTINA AZEVEDO 89 994377044 |

Documento assinado digital~nte

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Maria do Socorro Sousa Silva Amorim Secretária Municipal de Educação  Corrente-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PALÁCIO  DOIS IRMÃOS,  CNPJ N2 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente -PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## ld:OCC5639A03916534

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº  01 .612.604/0001 -51

notasri beira@gmail.com

1

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## ERRATA DO DECRETO Nº  024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

No  Decreto  de  N°024/2025,  publicado  no Diário Oficial  dos  Municípios no dia 10/12/2025, Sob ld:  OCC5636B72A388CB, referente à nomeação  dos  membros  do  Conselho Municipal de Educaçã o de Ribeira do Piauí -PI.

## -ONDE SE LÊ:

## I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICJPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Cesária  Borges Neta de Andrade - CPF: 131.514.103-59

Suplente: Ana Maria Rodrigues Dias -

CPF: 394.695.493-68

Titular: Francisca Deuza Pereira - CPF:

Suplente:

Evanilda Rodrigues da Silva - CPF: 683.309.873-53

## -LEIAM - SE:

## I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular:

Cesá ria Borges Neta de Andrade - CPF:  131 .514.103-59

Suplente:

Ana Maria Rodrigues Dias - CPF: 394.695.493-68

Titular:

Francisca Deuza Pereira - CPF: 860.988.023-00

Suplente:

Evanilda Rodrigues da Silva - CPF: 683.309.873-53

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí  PI, 10 de Dezembro de 2025

ANTONIO LUIZ DE :~~~ 1 ~dL ~~ ~r~:::~;Ór ARAUJO COSTA COSTA NET0,87220334320 NET0:87220334320 ~~~,;',;.'  2025.1 2.10 14,32,S8

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal

~

·  e·

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## EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação  parcelada  de  empresa  especializada  para  a  execução  dos  serviços  de engenharia  de  pavimentação em  bloquetes  e  paralelepí pedo,  drenagem  urbana  e  passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura.

Onde se lê :

PROCEDIMENTO:  Ata de Regist~o  de  Preço  nº  024/2025  do  Pregão Eletrônico  nº 027/2025 -SRP, DO MUNICIPIO DE PARNARAMAPI, TERMO DE COOPERAÇ Ã O  TÉCNICA,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  nº  208/2025.  Objeto: contratação  parcelada  de empresa especializada para a execução  dos  serviços de engenharia de  pavimentação  em  bloquetes  e  paralelepípedo ,  drenagem  urbana  e  passeio  público ,  em atendimento as  necessidades da  Prefeitura, nos termos no  pregão Nº 095/2025. Fundamento: Art. 86, da Lei  14.133/21. Empresa: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.207/0001-34. Contrato: Nº 94/2025: Valor Total do Contrato:  R$ 1.061.267,78 (um milhão,  sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:21/1 1/2025. Vigê ncia: 02/12/2025 à 02/12/2026.

## Leia-se:

PROCEDIMENTO:  Ata  de  Regist~o  de  Preço  nº  024/2025  do  Pregã o  Eletrônico  nº 027/2025 -SRP, DO MUNICIPIO DE PARNARAMAPI, TERMO DE COOPERAÇ Ã O  TÉCNICA,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  nº  208/2025.  Objeto: contratação  parcelada de empresa especializada para a execução  dos  serviços de engenharia de  pavimentação  em  bloqueies  e  paralelepí pedo,  drenagem  urbana  e  passeio  público ,  em atendimento as  necessidades da Prefeitura, nos  termos no pregão nº 027  /2025.  Fundamento: Art. 86, da Lei  14.133/21. Empresa: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIC0 S LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF sob o nº 04.750.207/000 1-34. Contrato: Nº 95/2025:  Valor Total do Contrato:  R$  1.061.267,78 (um milhão,  sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:02/12/2025. Vigê ncia: 02/12/2025 à 02/ 12/2026.

São  João  da Serra - PI,  11  de dezembro de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SJLV A Age11te de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## ld:OFSBEESABEA56635

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DA SERRA

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