Portaria — Júlio  Borges (07/01/2025)

298
Id:089B92B9F0F0307F
Id:0047F1E7BFB4378A
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de Julio borges
Julio Beorges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
EFEITURA Municipal D
UrI
Portaria N 02/2025DE 02 DE JANEIRO 2025
Dos PORTELAS
Dispoe
Decreto N 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei.
Organica Municipal.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais,
municipais e pontos facultativos no ano de 2025, a
RESOLVE:
serem observados pelos orgaos e entidades da
Administragao Publica Municipal.
Art. 1 - Nomear, JOSE ABGAIL RIBEIRO FERREIRA, Brasileiro, casado e
domiciliado neste Município de Julio Borges -- Piauí, portador do CPF n 116.464.858-66 e RG
no 22.172.314-6 SSP/SP, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Plaul, no uso de
atribuigoes legais e em harmonia com as regras e principies estabelecidos na Constituicao.
Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuaria, as atribuicoes do cargo mencionado e respectivas
Federal, Estadual, e na Lei Organica do Município;
neracao foram estabelecidas na Lei n 09/2021, e suas alteragoes posteriores na Lei no
05/2022 da Organizacao Administrativa da Prefeitura.
DECRETA:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
pontos facultativos para o ano de 2025 no ambito do Poder Executivo do Município de Murici dos
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
Portelas - Pl, conforme abaixo, sem prejuizo da prestacao de servigos considerados essenciais:
FERIADOS
JoOS Roelo Reuini s hluo
Eduardo Henrique de Castro Rocha
:1 de janeiro (quarta-feira) -- Confraternizacao Universal
18 de abril (sexta-feira)- Paixao de Cristo
Prefeito Municipal
:21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes
: 1' de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (domingo) - Independencia do Brasil
Id:125279047Fb6378E
:12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (domingo) - Dia do Piauí
ESTADO DO Piauí
: 2 de novembro (domingo) - Finados
Prefeitura Municipal De JuLIO borges
Julio Berges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
:15 de novembro (sabado) - Proclamacao da Republica
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
20 de novembro (quinta-feira) -- Dia da Consciencia Negra
: 14 de dezembro (domingo) - Aniversario da cidade de Murici dos Portelas - PI
"Dispoe sobre nc
PONTOS FACULTATIVOS
cargos de provimento em comissao".
: 3 de marco (segunda-feira) - Carnaval
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
: 4 de margo (terca-feira) - Carnaval
atribuigoes legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
:5 de marco (quarta-feira) -- Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo ate as 14h)
Organica Municipal
:19 de junho (quinta-feira) -- Corpus Christi
20 de junho (sexta-feira)-- Ponto facultativo
RESOLVE:
: 07 de outubro (terca-feira)- Nossa Senhora do Rosario (Padroeira da cidade)
Art. 1 - Nomear, TALITA BATISTA CRUZ, Brasileira, Solteira e domiciliado
:28 de outubro (terca-feira)- Dia do Servidor Publico
neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 058.401483-00 e RG n 4.203.092
: 24 de dezembro (quarta-feira)-- Vespera de Natal
: 31 de dezembro (quarta-feira)- Vespera de Ano Novo
SSP/DF, para exercer o Cargo de Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal
Art. 2 Em razao do disposto neste Decreto recomenda-se aos responsaveis pelas
remuneracao foram estabelecidas na Lei no 09/2021, e suas alterac8es posteriores na Lei no.
repartigoes publicas municipais a preservacao e o funcionamento dos servigos essenciais, tendo
05/2022 da Organizacao Administrativa da Prefeitura.
em vista os dias referentes aos feriados e pontos facultativos mencionados no artigo 1.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposiges em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
Ana lina de Caralho wwha Sobg
Jood Aowlo feuiu
Slw
Joao Paulo Pereira e Silva
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais