Lei — Bom Jesus (08/04/2025)

DATA DA ASSINATURA: 26 de margo de 2025.
179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.
Id:05D507E13127A3DC
Id:09FED84A49C5AA35
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
om
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
Jesus cep: 64.900-000
, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
SUSCEP:64.900-000
(89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 022/2025.
INSTRUMENTO: ContratO no 215/2025.
OBJeto: Execugao dos servigos de tratamento, restauragao e armazenamento do acervo
OBJeto: Execugao dos servigos comuns de engenharia voltados para a reforma do Estadio
documental da Assistencia Social de Bom Jesus-PI, estimativa para 12 meses.
Municipal de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE
cOnTRATAnTe: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento.
CONTRATADA: I ROCHA OLIVEIRA LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNP] no 32.443.563/0001-40, sediada na Pc. Padre Leandro, no 19, Centro, Bom Jesus/PI,
CONTRATADA: GURGUEIA ENGENHARIA LTDA-EPP, inScrita no CNPJ no 46.292.068/0001-
neste ato representada por Iara. Rocha Oliveira, portador do cPF no 064.891.183-78,
92, com sede na Av. Getulio Vargas, no 232, sala A, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste
residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí
ato representada pelo Sr. Lucas de Sousa Araujo, portador do cPF no 060.760.653-38,
VINCULACAO: PROCESSO LICITATORIO PREGAO ELETRONICO NO 013/2025 - PROCESSO
residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
ADMINISTRATIVO N1025/2025.
VINcuLAgAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 016/2025/PMBJ, vinculado ao
FUNDAMENTO LEgAL: Modalidade Pregao, art. 28, I, da Lei no 14.133/2021 e suas
Processo Administrativo no 1033/2025.
alteragoes posteriores.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
VALOR GLOBAL:R$ 232.099,82 duzentos e trinta e dois mil, noventa e nove reais,oitenta e
dois centavos).
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39  OUTROS SERVICOS DE
VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. 2 - FONTES DE RECURSOS: O01 - RECURSOS ORDINARIOS;
311-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 838.450,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
FNAS. 3 PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 -GESTAOADMINISTRATIVA; 2142-
MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; 2144 - MANUTENCAO
cinquenta reais).
DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR2146 -MANUTENCAO DO CENTRO DE
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; 2148 - MANUTENCAO DO CENTRO DE
FONTE DE RECURSOS:UNIDADE GESTORA:02O8OO-Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL;2153
MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA
DE IMPOSTO; 754 - RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO.  NATUREZA DA DESPESA:
CRIANCA FELIZ.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAGOES. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320,0000 -
MANUTENCAO DOS SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA. - CONVENIO - 940998/2023.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
DATa DA ASSINaTUrA DO COnTRATO: 17 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Id:0CC5633B04D9AA64
Id:0E28A8B36263AA5B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
turade
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
3om
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl Fone: (89) 3562-1308
Jesus cEP: 64.90000, Bom Jesus-Pl, Fone: 89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
CNPJ:06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 029/2025.
OBJEto: Aquisigao de estruturas metalicas fundidas, voltadas para a implantagao de proteses
OBJEto: Execugao dos servigos de confecgao de indumentos e demais artigos variados, em
dentarias, em atendimento a demanda do Laboratorio de Proteses Dentarias, coordenado pela
Secretaria Municipal da Saude de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Saude.
CONTRATADA: UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA, inScrita no CNPJ no 18.549.247/0001-
CONTRATADA: LABORATORIO VITALITY LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no 23.438.664/0001-
27, com sede na Av. Ademar Diogenes, no 1026, Bairro Sao Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-
32, com sede na Rua Vila das Merces, S/N, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
PI, neste ato representada pela Sr. Ubiratan Carvalho de Holanda, brasileiro, empresario,
representada pela Sra. Bianca Ribeiro Martins, portadora do CPF no 045.221.673-77, residente
inscrito no CPF no 489.887.073-20, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
VINcuLAgAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n 015/2025/PMBJ, vinculado ao
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 017/2025/PMBJ, vinculado ao
ProcessoAdministrativo n1030/2025.
Processo Administrativo no 1034/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e tres mil e duzentos reais)
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 90.615,00 (noventa mil, seiscentos e quinze reais).
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 214 -
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE; OUTRAS
EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.
VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS, LRPD - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.