Lei — Munic Ipal  De  Santa Filomena (21/11/2025)

Id:0B621EF2F69A4F6E
Id:030E7E20C55E4F6C
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA-PI
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA-PIE
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
CEP:64.945-000
CNPJ: 01.770.988/0001-30
CNPJ:01.770.988/0001-30
EXTRATO DO CONTRATO N 118112025008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N026/2025
PREGAO ELETRONICO No. 008/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO
TERMO DE ADJUDICACAO
OBJETO:
DE UM VEICULO O KM COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISICAO DE UM VEICULO O KM, COM O
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA
CONTRATADO:
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI,
conforme especificacoes tecnicas do Edital, Termo
CNPJ (CONTRATADO):
24.033.613/0001-93
de Referencia e Anexos.
R$ 363.990,00. (TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL,
VALOR:
NOVECENTOS ENOVENTA REAIS)
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena - Pl, no uso de suas.
atribuicoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 026/2025, Pregao.
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 (DOZE) MESES
Eletronico n 008/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as
VIGENCIA:
CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,PRORROGAVEL
NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N 14.133, DE 2021
duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com.
FONTE DOS RECURSOS:
Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000
alteragoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de
07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
os Principios Administrativos, resolve ADJuDiCAR o certame nos seguintes termos:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
RAZAO SOCIAL
ASSINATURA (CONTRATANTE):
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
ITEM
DESCRICAO
MOREO
ORE
UND.
ASSINATURA (CONTRATADO):
JESSE VINUTE SILVA FILHO
VEICULO TIPO PICK-UP O KM, MOTOR 2.8
DATA DA ASSINATURA:
18DENOVEMBRODE2025
CARACTERISTICAS COMO CENTRAL
Id:0047F3300A4A4F76
YE UM CONJUNTO D
TOYOTA
UND
R$ 363.990,00
R$ 363.990,00
2025/2026
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA-PI
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
CEP:64.945-000
REBOQUE PARA 3,5 TONELADAS, AN0 2025, COR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta.
PREGAO ELETRONICO N. 008/2025
publicacao.
Santa Filomena - PI, 18 de novembro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Maria Alice Alves Nogueira
PARA AQUISICAO DE UM VEICULO O KM,COM O
OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara
Pregoeiro
Municipal DE SANTA FILOMENA- PI, conforme
especificacoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia
e Anexos.
Id:01AB38A867D44F7D
ESTADO DO Piauí
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e julgamento.
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOmENA-PI
da Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOMOLOGO o resultado da
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
presente Licitagao na modalidade Pregao Eletronico sob o n 008/2025, nos seguintes termos e valores:
CNPJ:01.770.988/0001-30
LOTE 1
EXTRATO DO CONTRATO N 118112025008/2025
RAZAO SOCIAL
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025
4.033.613/0001-93
ITEM
DESCRICAO
MARCA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
UnD.QUANT.
VALOR UNT.VALOR TOTAL
CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAC
VEICULO TIPO_PICK-UP_O KM. MOTOR 2.8
OBJETO:
TORQUE, TRA
DEMANDAS DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA-PI
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATADO:
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA
TOYOTA
UND
R$ 363.990,00R 363.990,00
CNPJ(CONTRATADO):
24.033.613/0001-93
VALOR:
R$363.99000.TREZENTOSE SESSENTA ETRSMIL,
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
BOTAO
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 (DOZE) MESES
VIGENCIA:
BRANCA
NA FORMA D0SARTIGOS 106 E 107DA LEIN14.133,DE2021
PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
FONTE DOS RECURSOS
CAMARAMUNICIPAL01.031.0001.2001.0000
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
ELETRONICON.008/2025,E PELA LEI14.133/21,DE 1DEABRIL
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Santa Filomena -- PI, 18 de novembro de 2025.
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
ASSINATURA (CONTRATADO):
JESSE VINUTE SILVA FILHO
Jose de Alencar Lopes de Carvalho
DATA DA ASSINATURA:
18 DE NOVEMBRO DE 2025
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena
Diario Oficial dos Municipios