Edital — Riacho Frio (09/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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Termo de Homologação de Processo Llcllatórlo

Prefeitura Municipal de Riacho Frio

Modalidade: Concorrincia - Edital Nº 003A/2024 Processo Nº CE003AJ'2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de  Riacho Frio, Sr.(a) Jabes Lustosa Nogueira Junior, no uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art. 28,  li  (concorrênc ia)),  após exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  CE003A/2024,  em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003A/2024, que Institui  o(a)  Concorrência  em  epigrafe,  resolve  homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços                                                                                                                                                                                                                      |
| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :     | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIOICA PARA O FORNECIMENTO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE PRÊDIO(PROTÓTIPO} DO JUSTO ACESSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊN CIA E EDITAL |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitá rio:          | R$ 259.900,00                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:              | R$ 259.900,00                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:    | AURIZETE DE FREITAS FE                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                  | Panicipante 12                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:   | 08.037.023/0001-82                                                                                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                | Parnaguá- PI                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:   | R$ 259.900,00                                                                                                                                                                                                                           |

Riacho Frio · PI, 7 de Janeiro de 2025 as 15 horas e 23 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Jabes Lustosa Nogueira Junior,

Promotor: Prefeitura Municipal de Riacho Frio,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Riacho Frio

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I

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascârenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio@hotmail.com

Portaria nº 001/2025

~~

iiiÃCHO  FRIO

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Riacho Frio/PI,  2  de Janeiro de 2025

-~--

NOMEIA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS  BENS  MUNICIPAIS  E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CIDADE RIACHO  FRIO, ESTADO DO PIAUI,  no uso  de  suas  atribuições legais e considerando  a necessidade  de  fazer  o tombamento dos bens do patrimônio municipal,

## RESOLVE:

- 1 Criar a  Comissão  Inventariante dos bens do patrimônio  municipal,  para avaliar, cadastrar e  catalogar os bens do patrimônio público  municipal, bem como declarar inserviveis os bens que pelo custo para conserto não  compensam financeiramente para o  municipio.
- li - Nomear para  comporem a  Comissã o  Inventariante os servidores:

Presidente: Almerino Cesar da Cunha - CPF.: 287.072.903-06 !anca Mendes Maciel - CPF - 060\_ 655.993-01 Rógers Pinheiro Gama da Silva - CPF.: 040.328.143-17 Edeslo Lustosa de Carvalho - CPF.: 710.084.381 -20

Para sob a  presidência  do primeiro. dirigir os trabalhos mencionados no item 1.

- Ili -A presente  Comlssao será convocada  tantas  vezes  quantas  necessárias forem. para o  bom andamento dos trabalhos mencionados no Item 1.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

V  - Revogam-se as d isposiÇOes  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal d e  Cidade de Riacho Frio - PI, aos vinte e  três  dias do mês  de janeiro do ano d e  dois mil e  vinte e  três.

Comunique, publique e  cumpra-se.

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N º 01 .612.604/0001 -51 Praça Coronel José Borges,  s/n  Centro CEP -64.725-000- Ribeira do Piauí-PI

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notasribeira@gmail.com

Oficio de Nº 007/2025

Ribeira do Piauí  PI,  02 de Janeiro de 2025.

ILMO. SENHOR(a) GERENTE GERAL DE AGENCIA BANCO DO BRASIL S/A SÃO  JOÃO  DO PIAUI PI

ASSUNTO: Cadastro de Gestores

## Senhor (a) Gerente,

Vimos  por  meio  deste  solicitar-lhes  cadastro  de  gestores, abaixo  descritos, para  o MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI -SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO , CNPJ nº 01.787.237/0001-27, para a movimentação  em conjunto, através  Gerenciador Financeiro, do nº da conta descrita abaixo:

Secretário  Municipal de Administração , Planejamento e  Finanças:

CARLOS CÉSAR  PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 373.547.103-00, RG nº  997.905- SSP-PI. Secretária  Municipal de Educação ,  Cultura,  Desporto e  Lazer: RAIMUNDA NONATA TELES DE SOUSA, CPF Nº 850.520.273-20 e  RG nº 1.806.355-SSP-PI. MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CNPJ nº 01 .787.237/000127

Nº DE AGÊNCIA  E CONTA PARA A MOVIMENTAÇÃO :

| AGENCIA   | CONTA    |
|-----------|----------|
| 0519-3    | 34,278-5 |

## Com os seguintes poderes;

Abrir contas de depósito; Encerrar contas de depósito; Solicitar Saldos, extratos e comprovantes; Consultar contas/aplic. Programas repasse; Solicitar saldos, extratos, exceto investimento, Solicitar saldos, extratos de operação; Emitir comprovantes; Consultar Obrigações  do débito  direto; Liberar arquivo de pagamento no Gerenciador Financeiro; Autorizar débito  em conta relativo Efetuar transferências/Pagamentos ; Efetuar resgates/Aplicações  financeiras; Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

Efetuar transferências  por meio eletrônico;

Efetuar movimentação  Financeira no RPG;

Efetuar transferência  para mesma titularidade.

Atenciosamente,

ANTONIO LUIZ DE fi Assinado de forma ARAUJO COSTA digital por ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320 NET0:87220334320

Antônio  Luiz Araújo  Costa Neto Prefeito Municipal