Lei — Corrente (11/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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· ATA DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA  SOBRE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS  METAS  FISCAIS  REFERENTES  AO  1°  QUADRIMESTRE  DE  2025 (EXERCICIO  DE  2025)  CONFORME  LRF  LEI  COMPLEMENTAR  101/2000, (LRF), ART. 9 §4 DA LRF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piaui CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmall.com

Aos dezoito dias do mês  de junho do ano de 2025, às 11h00 no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, localizado na Avenida Manoel Lourenço, Cavalcante-538. Foi convidada a Controladora Geral do Município  Patríci a Batista o Secretário de  Orçamento  e Finanças Carlos Clayton, os vereadores presentes para fazer parte da Mesa, registrou a presença Maria Luiza Louzeiro da Cunha demais vereadores e secretários . Representando o  Chefe do Executivo: FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA  NOGUERA PARANAGUÁ, o secretário de Orçamento e finanças  Carlos Clayton iniciou com  a  leitura  do  relatório  circunstanciado, iniciou  falando  sobre  o cumprimento da legislação  vigente,  e  disse que  irá  apresentar como se comportou a receita e as despesas de Corrente no 1° quadrimestre do no ano  de  2025.  Apresentou  o relatório  circunstanciado  das  atividades. financeiras e econômicas prefeitura municipal de Corrente referente ao 1° quadrimestre do ano de 2025. Em cumprimento às disposições , estabelecidas na Lei 4.320/64, na Instrução  Normativa nº 07/2019 TCE e na  Lei  Complementar nº.  101/2000  expomos a  esse Egrégio Tribunal  de Contas, à  Câmara  Municipal e  a todos os demais, em nome do interesse· público , os resultados gerais do 1°  quadrimestre de 2025, evidenciados nos, balanços e demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e· financeiros do município  em menção.  O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Deve· ser  considerado  como  um  demonstrativo  que  representa,  em  dado, momento e de modo sintético,  o estado de uma administração , sob o ponto de vista de seus direitos e obrigações.  Comparativo da Receita Orçada com a  Arrecadada nos permite cotejar a receita arrecada com aquela que teria sido  prevista  possibilitando  vislumbrar  o resultado  orçamentário do, exercício;  apresentou  os  dados  como  comportou  o  município ,  receitas prevista R$ 181.698.390,91 receitas arrecadada, R$ 40.241.082,49  .. Apresentou  também  o comparativo da Despesa  Autorizada com  a Realizada  R$  181.698.390,91  no  anexo.  Despesa  autorizada  com  a. despesa totalizada pelos empenhos feitos à conta dos créditos  autorizados R$ 52.132.081 ,64.  O  municí pio  de  Corrente-PI  atendeu  ao  percentual

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· PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com mínimo de 25%  estabelecldo  no artigo  212  da  Constituição  Federal  no, primeiro  quadrimestre  de  2025.  O  municíp io  de  Corrente-PI  atendeu  ao percentual  mínimo de  15%  estabelecido  no  artigo  212  da  Constituição , Federal, para aplicação  na saúde , no primeiro quadrimestre de 2025.  Logo depois  a  Controladora  Geral Patrí cia  Batista convidou  a  Secretári a, Socorro Amorim para trazer o  relatório da Secretária  de Educação , o  Sr., Gustavo Vilarindo  representando a  Secretaria da Juventude;  Dionfzio R  .. Nogueira Junior Secretário  da SEMINFRA, Hllson Cunha representando a Secretaria de Cultura,  o  secretár io  de Saúde  Thiago Cardozo, lamentoui que  os  demais  secretá rios  nã o  compareceram,  mas  Informou  que  os. relatórios foram enviados com os representantes. Disse que os relatórios recebidos das ações  de cada secretaria, estão disponí veis na controladorla e  na Câmara de Corrente, os demais relatórios  de ações  dos secretários ficarã o  a  disposição  na  controladoria,  para  qualquer  cidadão analisar  .. Agradeceu cada um dos secretários  que se fez presente e o compromisso com a gestão , disse que na próxima audiência  pública  quer a presença de todos os secretários .  A  vereadora  Presidente da Comissão  Maria  Luiza, disse que todos que apresentaram os relatórios estão  de parabéns. E logo depois  o  Presidente  Crlstovam  Aguiar  disse  que  está de  parabéns o Executivo pela audiência  pública  e a controladora pela organização.  E nada mais  havendo  a  tratar  a  senhora  Presidente  da  Audiência pública a, controladora  Patrícia Batista encerrou às  12:30h  a  audiência  da qual  foi lavrada a ata para os devidos fins de direito e que depois de lida e achada conforme vai assinada a Ata para os devidos fins de direito, por todos os. presentes e por mim, Eva Lustosa do Nascimento.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente Fone: 89-35731647 -CEP. 64980-000- Corrente-PIAUÍ CNPJ: 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeltura.corrente.pl@gmall.com

FREQUtNCIA - AUDI:tNCIA PÚB LICA: RELATÓRIO  QUADRIMESTRAL DE 2025 Data: 18/06/2025

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Local: A uditório da Câmara de Vereadores (Corrente-PI)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁC IO DOIS IRMÃ OS

Av. Manoel Lourenço Cavalcantet 600- Bairro Nova Corrente Fone: 89-35731647 CEP. 64980-000 Corrente-PIAUÍ CNPJ: 06.554.257  /0001·71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmall.com

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## INTRODUÇÃO

Assim  sendo, o Poder  Executivo  do  mumc1p10 de CORRENTE  PI, com o objetivo de dar o fiel cumprimento a determinação legal, em  Audiência Pública,  dá  conhecimento à população  do município a, gestão do PRIMEIRO  QUADRIMESTRE  DE  2025, perante a comissão  permanente da Câmara Municipal.

## LEGALIDADE

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

§ 4°  - Até  o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará  e avaliará  o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência  pública  na comissão  referida no§ 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## BLICA

NICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.25710001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

## INTRODUÇÃO

Os  municfpios  brasileiros,  há  algum  tempo,  vem  sofrendo  certo arrocho nas contas de receitas e despesas. Assim cada vez mais tem  se  falado  a  respeito  de  contenção de  gastos,  para  obter equilíbrio das contas Públicas . Destarte, a Lei de Responsabilidade  Fiscal  veio  promover  a  disciplina  dos  gastos públicos e  fazer  com  que  os  recursos  sejam  bem  aplicados  e aproveitados ao máximo  em prol da população .

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece dentre seus princípios  básicos  a transparência  e o planejamento como instrumentos necessários  para a execução  da gestão,  nos quais irá buscar  a garantia de uma  administração pública eficaz, que proporcione a integração  entre o governo e a sociedade.

## CONCEITO

A audiência  pública  é uma das formas de participação  e de controle popular da Administração  Pública  no Estado Social e Democrático  de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações  com o administrador, bem como o exercício  da cidadania e o respeito ao princípio  do devido processo legal em sentido substantivo.

## LEGALIDADE

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Art. 63  .... É  facultado aos Municípios  com população  inferior a cinqüenta mil habitantes optar por:

li divulgar semestralmente: a) - o Relatório Resumido da Execução  Orçamentária ; b) - o Relatório de Gestão  Fiscal. § 1° A divulgação  dos relatórios e demonstrativos deverá  ser realizada em até  trinta dias após o encerramento do semestre.

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## LEGALIDADE

## INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI nº 09, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017:

Art.  18. Cópia da ata de audiência  pública  perante a Comissã o Permanente da Cãmara de Vereadores realizada até  o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, nos termos do art. 9°, § 4°, da LRF, deverá  ser enviada, por meio eletrônico, em até 60 (sessenta) dias da sua realização .

Parágrafo  único . Para o município  optante pela divulgação  semestral do Relatório de Gestão  Fiscal a audiência  pública  de que trata o caput deverá  ser realizada até  o final dos meses de agosto e fevereiro.

- Demonstrar as receitas arrecadas no período;
- Apresentar as despesas realizadas;
- Permitir a interação  dos munícipes  com a administração  municipal.

## RECEITAS E DESPESAS

RECEITAS: é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, das quais são  espécies  os Impostos, as Taxas, as Contribuições  de Melhoria, etc. todas prefixadas em Lei em caráter permanente.

DESPESAS: é a aplicação  de recursos do Estado, Município , ou da União para custear os serviços de ordem pública  ou para investir no seu próprio desenvolvimento econômico e social.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.25710001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

## LEGALIDADE

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DA TRANSPARÊNCIA  DA GESTÃO  FISCAL

Art. 48. São  instrumentos de transparência  da gestão  fiscal, aos quais será  dada ampla divulgação , inclusive em meios eletrônicos de acesso público :

- os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentár ias;
- as prestações  de contas e o respectivo parecer prévio ;
- o Relatório Resumido da Execução  Orçamentária  e o Relatório de Gestão Fiscal;
- e as versões  simplificadas desses documentos.
- Parágrafo único . A transparê ncia será  assegurada também  mediante incentivo  à participação popular  e realização de  audiências públicas , durante  os  processos  de  elaboração  e  de  discussão  dos  planos,  lei  de diretrizes orçamentárias  e orçamentos.

## ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional do Poder Público  Municipal de CORRENTE -Estado  do  Piauí , no  tocante ao Poder Executivo, conta, atualmente com: Prefeito Municipal; Vice­ Prefeito  Municipal;  e  suas Secretarias sendo:  Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração ; Secretaria de Finanças;  Secretaria de  Empreendedorismo;  Secretaria de Assistência  Social; Secretaria de Esporte e Lazer; Secretaria  de  Educação;  Secretaria  de  Saúde ;  Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura;  Secretaria  do  Meio Ambiente; Secretaria de Tecnologia e Inovação ; Secretaria da Juventude; Secretaria de Habitação ; Fundo de Previdência

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA ATÉ  O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

Orçamento do exercí cio de 20251Dotação  Atual R$ 181.698.390,91

| Receita e Despesa   | Prevista       | Realizada     |
|---------------------|----------------|---------------|
| Receitas            | 181.698.390,91 | 40.241.082,49 |
| Despesas            | 181.698.390,91 | 52.132.081,64 |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

## Despesas Previstas  e Liquidadas

| Secretarias           | Previstas      | Liquidadas    |
|-----------------------|----------------|---------------|
| Administração         | 11 .836.083,20 | 3.747.910,52  |
| Finanças              | 7.862.438,44   | 2.433.208,06  |
| Gabinete              | 1.006.270,74   | 309.273,74    |
| Empreendedorismo      | 834.014,50     | 19.006,75     |
| Saúde                 | 36.850.980,42  | 7.226.635,09  |
| Assistênc ia Social   | 3.319.425,21   | 684.850,52    |
| Desenvolvimento Rural | 2.058.813,38   | 230.333,93    |
| Educação              | 73.179.485,66  | 15.758.032,59 |
| Previdência           | 13.283.500,00  | 4.821.067,11  |
| Juventude             | 88.800,00      | 40.608,00     |
| Tecnologia e Inovação | 67.000,00      | 16.040,00     |
| Habitação             | 631 .500,00    | 46.274,53     |
| Cultura               | 769.809,31     | 306.836,57    |
| Infraestrutura        | 23.807.584,40  | 3.301 .083,01 |
| Esporte, Lazer        | 702.014,08     | 139.045,84    |
| Meio Ambiente         | 1.145.300,27   | 1.560,00      |

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## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

## Secretaria de Educação

| 319004 - Contratação por tempo determinado                       | 113.665,02    |
|------------------------------------------------------------------|---------------|
| 339008 - Outros benefíciosassistenciais do Servidor e do Militar | 5.322,87      |
| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil            | 10.893.360,13 |
| 319013- Obrigações Patronais                                     | 2.327.820,44  |
| 339014- Diárias                                                  | 9.260,00      |
| 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores                       | 21.811 ,19    |
| 339030 - Material de consumo                                     | 451.119,09    |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física             | 70.329,14     |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica           | 1.699.459,60  |
| 335041 - Contribuições                                           | 6.000,00      |
| 449051 - Obras e Instalações                                     | 159.559,24    |
| 319093 - Indenizações e Restituições                             | 325,87        |

## DA DESPESA POR

| 339008 - Outros benefíc ios assistenciais do Servidor e do Militar   |
|----------------------------------------------------------------------|
| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil                |
| 319013-Obrigações Patronais                                          |
| 339030 - Material de consumo                                         |
| 339033 - Passagens e despesas com locomoção                          |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa fís ica                |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica               |
| 339048 - Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoa Fí sica                 |
| 339092 - Despesas de Exercíc ios Anteriores                          |

## DA DESPESA POR

## Secretaria de Administração

| 339008 - Outros benefíciosassistenciais do Servidor e do Militar   | 130,00       |
|--------------------------------------------------------------------|--------------|
| 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil             | 1.249.086,67 |
| 319013 - Obrigações Patronais                                      | 53.840,14    |
| 339033 - Passagens e despesas com locomoção                        | 3.787,50     |
| 339014 - Diárias                                                   | 45.740,00    |
| 339030 - Material de consumo                                       | 375.138,68   |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa fís ica              | 39.790,60    |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica             | 1.652.494,17 |
| 449043 - Subvenções Sociais                                        | 225.386,19   |
| 449052 - Equipamento e material permanente                         | 7.250,00     |
| 319093 - Indenizações e Restituições                               | 95.266,57    |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

Secretaria de Saúde

| 319004 - Contratação por tempo determinado                       | 139.805,51   |
|------------------------------------------------------------------|--------------|
| 339008 - Outros benefíciosassistenciais do Servidor e do Militar | 1.690,00     |
| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil            | 3.922.175,62 |
| 319016- Outras Despesas Variaveis                                | 13.530,00    |
| 319013 - Obrigações Patronais                                    | 715.179,63   |
| 339014 - Diárias                                                 | 44.050,00    |
| 339030 - Material de consumo                                     | 175.558,98   |
| 339033 - Passagens e despesas com locomoção                      | 1.339,09     |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física             | 69.607,50    |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica           | 1.228.954,56 |
| 339048 - Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoa Fí sica             | 92.800,00    |
| 449051 - Obras e Instalações                                     | 815.944,20   |
| 449052 - Equipamento e material permanente                       | 2.900,00     |
| 339092 - Despesas de ExercíciosAnteriores                        | 3.100,00     |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

## Secretaria da Juventude

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 40.608,00   |
|---------------------------------------------------------|-------------|

(Continua na próxima página)

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·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

| Gabinete do Prefeito                                   |            |
|--------------------------------------------------------|------------|
| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil  | 248.281,74 |
|                                                        | 22.630,00  |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica | 13.862,00  |
| 339030 - Material de consumo                           | 1.020,00   |
| 449052 - Equipamento e material permanente             | 10.980,00  |
| 339092 - Despesas de ExercíciosAnteriores              | 12.500,00  |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

Secretaria de Habita  ão

| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 15.120,00   |
|---------------------------------------------------------|-------------|
|                                                         | 7.820,00    |
| 339030 - Material de consumo                            | 7.032,53    |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física    | 14.702,00   |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica  | 1.600,00    |

## A DESPESA POR ORGÃO

| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica   |
|----------------------------------------------------------|

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

Secretaria de Finan  as

| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 11.520,00   |
|---------------------------------------------------------|-------------|
| 319013 - Obrigações Patronais                           | 488.446,97  |
| 339035 - Serviço de Consultoria                         | 104.000,00  |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica  | 82.364,67   |
| 335041 - Contribuições                                  | 22.102,76   |
| 339047 - Obrigações Tributáriase Contributivas          | 440.488,00  |
| 469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatada       | 587.488,70  |
| 319091 - Sentenças Judiciais                            | 582.429,75  |
| 339092 - Despesas de ExercíciosAnteriores               | 114.246,34  |
| 319093 - Indenizações e Restituições                    | 120,87      |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

| 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 5.040,00   |
|----------------------------------------------------------|------------|
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica   | 11 .000,00 |

## DA DESPESA POR

|                                                        | 11 .556,00   |
|--------------------------------------------------------|--------------|
|                                                        | 4.000,00     |
| 339033 - Passagens e despesas com locomoção            | 4.335,12     |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica | 7.942,10     |
| 339035 - Serviço de Consultoria                        | 58.240,85    |
| 339001 - Aposentadorias e Reformas                     | 4.507.869,74 |
|                                                        | 222.623,30   |
| 449040 - Serviços de Tecnologia da Informação          | 4.500,00     |

(Continua na próxima página)

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·

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

## Secretaria de Esporte e Lazer

| 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 43.499,25   |
|----------------------------------------------------------|-------------|
| 339014 - Diárias                                         | 760,00      |
| 339030 - Material de consumo                             | 4.271 ,80   |
| 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física     | 37.100,00   |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física     | 1.664,00    |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurí dica  | 51 .750,79  |

## DA DESPESA POR

Secretaria de Desenvolvimento Rural

| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 32.256,00   |
|---------------------------------------------------------|-------------|
| 339014 - Diárias                                        | 4.850,00    |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física    | 300,00      |
| 339 39 - Out o e iç s terce·r - pessoa j í ·c           | 172. 28, 8  |
| 339030 - Material de consumo                            | 18.861,50   |
| 339092 - Despesas de ExercíciosAnteriores               | 1.937,85    |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

## Secretaria de Meio Ambiente

|                                                      | 460,00   |
|------------------------------------------------------|----------|
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física | 1.100,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

## DA DESPESA POR

Secretaria de Infraestrutura

| 319011 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil   | 271.527,74   |
|---------------------------------------------------------|--------------|
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física    | 5.792,00     |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica  | 2.128.303,16 |
| 339030 - Material de consumo                            | 93.495,89    |
| 4490 1 - Obras e I talações                             | 801 .9 ,22   |

## EXECUÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO

| Secretaria de Cultura e Turismo                         | Secretaria de Cultura e Turismo   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil  | 27.216,00                         |
|                                                         | 3.580,00                          |
| 339030 - Material de consumo                            | 5.600,00                          |
| 339036 - Outros serviços de terceiro - pessoa física    | 12.890,00                         |
| 339039 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurí dica | 256.950,57                        |
| 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física    | 600,00                            |

## RA O LEGISLATIVO DE 2025

| VAL RE       |
|--------------|
| 380.000,00   |
| 380.000,00   |
| 380.000,00   |
| 380.000,00   |
| 1.520.000,00 |

FILEMONJOSE AssliVdodt fOfl'Ndlgltllpor FRANCISCO OE SOUZA FILEMON JOSE FRANCISCO ~~UNEÁ~ A.~S892~=E=~ 836 d -03'00'

Fll.EMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PR.EFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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R...A. CHAVES NETO&amp; LCL'IDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0  PI

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