Decreto — Riacho Frio (06/02/2025)

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01

02

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02

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01

01

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00

66

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00

61

04

00

100

00

00

16

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso$ não VinculadOS de Impostos 999  000 Não se aplica 3.516.04 F.R.: 1 500 00

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

N('o se $pliC{ll

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

20 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00

23 04.122.0002.2003.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados da lmpo5t0õ Não se aplica 4.800,00 F.R.: 1 SOO 00

25 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nê&lt;&gt;  se aplica 28.300,00 F.R.: 1 500 00

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício :

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## ld:05D507B22901C8D3

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 E1tercreio: 2024

DECRETO Nº  2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigen te, um  crédito adicional  na  importância  de R$l . BG5 . 5 18, 04  d istribuidos  as  seguintes  dotações:

1.865.518,04

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06

01

245 10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUC 4.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.: 1 500 00 soo R&amp;C\lrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

246

10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC 62.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

248

250

251

281

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.38.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&amp;o Vinculados de lmpo,to,

Saude - De:spesn com ASPS

10.301.0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC 178.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados 00 Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUC 7.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Nao se aplica

10.302.0027.2037.0000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de R&amp;C\lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu\en, 999  000 Nio 9e aplica

780 10.302.0027.2105.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE 11 .300.00 3.3.90.38.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAFISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999  000 Não  se aplica

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

333 12.361.0028.2042.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recul'$0$ nêo  Vinculados de lmpos1os 200  000 Educação - Despesas com MOE

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

CONTROL.AOORIA GERAL

04.124.0005.2009.0000

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

E CONTROLE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apnc.;i,

ASSESSORIA JURÍDICA OE GOVERNO

04.122.0006.2010.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.201 1.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoa não v inculados de Impostos

Não se aplica

000

101 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 25.200,00 F.R.: 1 500 00

121 04.122.0008.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO OE ALMOX. E PATRIMONIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se ,.1plic;.1 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

150 04.181.0012.2017.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 POLICIAMENTO MILITAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Ví nculados de Impostos NAo se aplica 13.200,00 F.R.: 1 SOO 00

28.843.0020.0001.0000 DIVIDA PUBLICA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2042.0000

E CULTURA

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12,361 .0028.2043.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

12.361.0028.2044.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de lmpo$to, Educação  · Despesas com MOE 22.300.00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0028.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

578

999

000

12.361.0028.2052.0000

3.3.90.93.00

569

999

000

FUNDEB

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Ed ucação

NAose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Recu= do FNDE

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêose  apllca

185 28.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 31 .400,00 F.R.: 1 SOO 00 435 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transfe.-.nclas de Impostos FUNDEB. Profissionai$ d-1 Educação  Bés ic: 17.800,00 F.R.: 1 540 01

## (Continua na próxima página)

02

02

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07

00

336

3«

349

07

01

362

409

827

07

02

429

158.200,00

F.R.:

1

500

00

3.972.00

F.R.;

500

1

17.100.00

F.R.:

1

500

3.150,00

F.R.:

500

1

28.000,00

F.R.:

SOO

1

9.700,00

F.R:

1

SOO

00

00

00

00

00

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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24.100,00

F.R.:

1

500

84.100,00

F.R.:

1

500

36.640,00

F.R.:

1

550

13.130,00

F.R.:

1

576

56.200,00

F.R.:

1

569

8.000.00

F.R,;

1

540

00

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01

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01

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PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio; 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

FUNDES

07

02

436 12.365.0030.2056.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 120.700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferência s do FUNDES - Complementação da União  - VMT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básl c

449 12.365.CX)30.2057  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO  INFANTIL 6 .900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nlo se apllca

452 12.365.1)030.2057  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 6.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 542 01 542 Trcmsferêncl &lt;1s do FUNDEB - Complement.lção dai Unl:lo - VAAT 999 000 Não se apllca

458

07

03

497

813

08

00

504

12.366.0031 .2058.0000

3.1 .90. 1U:10

540

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos o Transforêoclas  de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Báslc

000

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

soo

...  000

13.392.0033.2106.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transferência s da Polltlca Nacional Aldir Btanc de Fomento à Cultura - Lei n·

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

27.695.0034.2065.0000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

3.3.90.14.00

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

N9ose apllca

000

506 27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo 999 000 Recuraos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 4.700,00 F,R.; 1 500 00

10

00

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

671 15.122.0002.2088.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados do lmpostOfl NAose aplica 350,00 F.R.: 1 SOO 00

879

15.452.0002.1055.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos NIOse aplica 67.000,00 F.R.: 1 500 00

684

687

690

704

711

11

00

728

15.452.0002.2087.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

15.452.0002.2087  .0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.452.0047.1057.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

24.751 .0056.2090.0000

3.3.90.30.00

751

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncutados da Impostos

Não se apllca

PARQUES. PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

1.700,00

F.R.:

1

500

389.000,00

F.R.:

1

500

2.100.00

F.R.:

1

500

12.240,00

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço da Iluminação  Pública  - COSIP

Nl'tose apllca

000

26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não~o apHca 119.500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

soo

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

## PM RIACHO FRIO PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

Exerclcio:

Exercid o:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.1.90.11.00

999

soo

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea m;os não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

563 08.244.0037.2071.0000 AÇÃ O COMUNITARIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL soo Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 N9ose aplica 7.100,00 F.R.: 1 500 00

02

11

00

741

743

SECRETARIA MUNCtPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0060.2094.0000

POUTICA AGRICOLA

3.3.90.30.00

999

000

soo

20.608.0060.2094.0000

3.3.90.36.00

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

POUTICA AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

589 08.244.0037  .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA soo Recursos l"lã O  Vlr.culado$ de Impostos 999 000 Não.se  aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00 744 20.608.0060.2094.0000 POUTICA AGRICOLA 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos soo

999

000

Não se aplica

570 08.244.0037  .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAoMapllce 400,00 F.R.: 1 500 00 746 20.608.0061 .2095.0000 SEMENTES E MUDAS 3.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlôse aplica

SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

18.122.0002.2091.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

999

000

soo

17  .512.001 3.2098.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos l"lao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

Dº  AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

658 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA ROQ.Jrws nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 20,00 F,R.; 1 500 00 Arti go  2o . O  crédi to  ab erto  na  f o rma do a r tigo  anterior  será cobe rto  com  recursos p r o v e n ien tes  de :

## Anulação:

DA ENERGIA

soo

18.000,00

F.R.:

1

540

156.100,00

F.R.;

1

500

13.050.00

F.R.:

719

1

14.39912022

450,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

02

02

02

09

00

533

09

01

617

618

10

00

SEC. MUNIC. DE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

666 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.  i4.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplic;:i 2.000,00 F.R.: 1 500 00 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica -12.688,04 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0042.2072.0000

3.3.90.48.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Tram1ferê ricla de Recursos do Furldo Naciol"IBI de Aulstê ncla Social · FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

2.800,00

F.R.:

1

500

6 .500,00

F.R.:

660

1

6.300,00

F.R.:

1

500

01

00

05

00

00

04

00

02

12

00

771

763

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.400,00

F.R.:

1

500

6.900,00

F.R.:

1

500

4- .100,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

6.800.00

F.R.:

1

500

00

00

00

05

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02

02

02

02

01

17

00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não  se apllca

19 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

22 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -100.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VirlCUlados de Impostos 999 000 Não  se aplica

32

33

38

43

50

51

01

59

60

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.50.43.00

500

999  000

04.122.0003.2007.00CK)

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ASSISTENCIA MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001--40

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

IMPRENSA E RELAÇÕES

PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica.

IMPRENSA E RELAÇOES  PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur.sos não Vinculados de Impostos

Não se 0pllce

61 04,  122.0004.2006.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS -27.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

63

69

70

03

73

74

79

00

00

CONTROLADORIA GERAL

04.124.0005.1007.0000

FISCALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

04.124.0005.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.124.0005.2009.0000

3.3.90.36.00

500

E CONTROLE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vlnculêldo s de Impostos

Não  se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Ntlo se opllca.

ASSESSORIA JURÍDICA OE GOVERNO

04.122.0006.1008.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0006.2010.0000

3,3.90.30.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA JURIOICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA JURIOICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não v1ncu1adoa de 1 mpostoa

Nao seapllc:a

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-900,00

1

500

0 100,00

F.R Grupo:

500

1

-4.600,00

F.R Grupo:

500

1

- 1.200,00

F.R. Grupo:

500

1

-900.00

1

500

-950,00

1

500

00

500  00

500  00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

ASSESSORIA JURÍDICA DE GOVERNO

04.122.0006.2010.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0006.2010.0000

3.3.90.92,00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA JURIOICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0002.2016.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0002.2016.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.121.0002.2016.0000

3.3.90.92.00

soo

999

000

04.122.0002.2011 .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.122.0002.2011 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0007.1010.0000

4.4.90.52.00

soo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se e,pllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLITICA OE PESSOAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se 0pllc:a

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0007.2012.(K)()()

E PLANEJAMENTO

POLITICA OE PESSOAL

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0007.2012,(K)()()

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0007.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0007.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0008.2013.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0008.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0008.2013.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0008.2013.0000

3.1.90.92,00

500

999  000

04.122.0008.2013.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

POLITICA DE PESSOAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllea

POLITICA DE PESSOAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

POLITICA DE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Rocursos Mo Vinculados do Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OE ALMOX. E PATRIMONIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

DE ALMOX. E PATRIMONIO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpootos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DE ALMOX. E PATRIMONIO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

OE ALMOX. E PATRIMONIO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DE ALMOX. E PATRIMONIO

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 1.600,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·300,00

F.R.  Grupo:

500

1

-4.400.00

F.R.  GrulXI:

1

500

-5.900,00

F.R.  Grupo:

1

500

-450.00

1

500

-300,00

F.R.  Grupo:

500

1

- 1.600,00

F.R.  Grupo:

1

500

·1.800,00

F.R.  Grupo:

1

500

- 1.600,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

F.R Gn,1PQ:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

-1 .100,00

F  .R.  Grupo:

1

-900,00

1

F  .R.  Grupo:

F  .R.  Grupo:

F  .R.  Grupo:

F  .R.  Grupo:

-700,00

1

500  00

-600,00

1

500  00

-900,00

1

500  00

-900,00

F  .R. Grupo;

500  00

1

-1.200,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·1.050,00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

03

80

82

04

89

90

92

94

95

98

103

04

00

104

108

109

111

114

115

116

117

116

00

00

F

-1.100,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1,050,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-1.200,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-500,00

.R. Grupo:

1

500

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-122.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-72.400,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-8.600,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

-1.600,00

F  .R Grupo:

1

SOO

231

F.R.  Grupo:

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

04

00

120

122

123

125

129

127

128

129

130

04

00

132

134

130

136

137

141

142

143

2024

<!-- image -->

## PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercí cio: 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001--40 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0008.2013.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0008.2013.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0009.1012.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0009.2015.0000

3.3.90.36.00

500

ALMOX. E PATRIMONIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur'SO$ não  Vinculados de lmpost0$

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DE ALMOX. E PATRIMONIO

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N~ se aplle.i

INFORMATICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFORMATICA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica lNFORMATICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncul&amp;dos de lmpo$IOS

Não  se aplica

INFORMATICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinwlados de Impostos

Não  se aplica

INFORMATICA

DIÁRIAS  · CIVIL

Rocursos nâo Vinculados de Impostos

Não se aplica

INFORMATICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinçulados de Impostos

Não  se apllca

INFORMATICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606l0001-40

Exercício :

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0009.2015.0000

E PLANEJAMENTO

INFORMATICA

3.3.90.92.00

500

999  000

04.122.0010.2014.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.122.0010.2014.0000

3.1 .90.92.00

500

999  000

04.122.0010.2014.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0010.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0011.2028.0000

3.1 .90.91.00

500

999

000

04.122.0011 .2028.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122,0011 .2028,0000

3,3,90,91,00

500

999  000

DESPESAS OE EXERCIC!OS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  v inculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vínculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não V!nculado9 de Impostos

Não  se aplica

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não V!nculedos de lmpost06

Nã o se aplica

ENCARGO JUOICIARIO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não vinculados de Impostos

Não  se aplica

146 04.181 .0012.2017.0000 POLICIAMENTO MILITAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não V!nculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 187 04.123.0023.1016.0000 ADMINISTP.AÇÃO FINANCEIP.A -1.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

## (Continua na próxima página)

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.181 .0012.2017.0000

E PLANEJAMENTO

POLICIAMENTO MILITAR

3,3,90,38,00

500

999  000

04.181 ,0012,2017,0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.271.0016.2021.0000

3.1 .90.03.00

500

999  000

04.271.0017  .2022.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.  721 .0018.2023.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.  721 .0018.2023.0000

3.1 .90.92.00

500

999

000

04.  721 .0018.2023.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.722.0014.1014.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.722.0014.2019.0000

3,3,90,38,00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apnca

POLICIAMENTO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecuBDs não Vinculados de Impostos

Não  se aplfca

INATIVOS E PENSIONISTAS

PENSÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RecuBDs não Vinculados de Impostos

NAose aplíca

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NIio se aplica

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CIJrsos nl!o Vlncut.Ktos de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nãot1e  apl!ca

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se e,pl!ca

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01812606/0001-40

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTP.AÇÃO

04.722,0014,2019.0000

E PLANEJAMENTO

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.00

500

999  000

04.722.0019.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

04.722.0019.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.752.0015.2020.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

04.843.0020.2025.0000

3.2.90.21 .00

500

999  000

04.843.0020.2025.0000

3.2.90.22.00

500

999  000

04.843.0020.2025.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

99.999.0022.9027.0000

9.9.99.99.00

500

999  000

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Nêose aplica

RADIODIFUSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

RADIODIFUSÃ O

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêose  aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

-1 .200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·12.190,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públlcs  - COSIP

Não se &amp;Plica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados: de Impostos

Não se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTING~NCIA

Recursos não Vinculados: de Impostos

NAose apflca

Não se aplica

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-400,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·1.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .600,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 .600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-400,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F  .R.  Grupo:

1

-1.050,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-300,00

1

500  00

F.R. Grupo:

00

500  00

02

02

04

00

147

148

152

157

160

161

163

167

169

04

00

170

172

174

177

178

179

181

186

Ç&gt;

~

l

--· "'

-900,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1

-900,00

1

SOO

500  00

00

-250,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .050,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.050,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-233.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

05

<!-- image -->

## PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0025.2031.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

04.123.0025.2031 .0000

3.3.90.92.00

500

TRIBUTARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoseepllca

ADMINlSTRAçAO TRIBUTARIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculad09 de Impostos

999  000

NAo saapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301.0026.2032.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARlA DO 51ST. DE SAUDE

3.1 .90.13.00

500

300  000

10.301.0028.2033.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0028.2033.0000

3.3.90.36.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

SaOde · Despas.as com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoa nAo Vlna.ilados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.1025.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUDE

4.4.90.51,00

500

300  000

10.30U XJ26.2034.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0026.2034.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301.0026.2034.0000

3.1 .90.92.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de lmposIos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Racun;os não Vlna.ilados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

Recursos nAo Vlna.ilados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.  123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3,90,  14.00

500

999

000

04.  123.0023.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0023.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.  123.0023.2029.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.  123.0023.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

DtARIAS - CIVIL

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apIiea

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinoolados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se ;;ipllca

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0023.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.0025.1018.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.123.0025.2031.0000

3.1.90. 11.00

500

999

000

04.123.0025.2031.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.123.0025.2031 .0000

3.1.90.92.00

500

999

000

FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apI1ça

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  &amp;8 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nêo  VloculOOOS da Imposta;;

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recul"SO$ não  Vinculados de lmposl0$

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUDE

3.3.90.36.00

621

999  000

10.301.0026.2034.0000

3.3.90.92.00

500

300  000

10.302.0027  .2036.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0027  .2038.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.302.0027.2062.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.302.0027.2062.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.302.0027.2062.0000

3.1.90.92.00

500

300  000

10.302.0027.2062.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

-7.500.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Gn.Jpo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - OespeMS com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPEClAL OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

212 04.123.0025.2031 .0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoa 999 000 Não  se aplica 301 10.302.0027.2062.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -2.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

02

06

01

249

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270

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297

298

299

300

02

02

05

00

192

193

194

196

197

198

199

200

201

05

00

202

203

204

205

208

207

209

210

-9.200,00

F,R.  Grupo:

500  00

1

-1.400,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.700,00

F,R.  Grupo:

500  00

1

-850,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-1 .100.00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-1 .050,00

F  .R.  Grupo:

SOO

1

00

-1 .050,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1.050,00

F.R. Grupo:

1

-750,00

1

SOO

F.R.  Grupo:

-1.100,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

- 12.800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-37.300,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.600,00

F.R. Grupo·

500  00

1

-1.050,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .050,00

F.R. Grupo:

500

1

-950,00

1

500  00

-950,00

1

500

00

00

00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

00

00

02

02

02

05

00

214

215

06

00

217

229

230

06

01

239

241

243

244

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-11 .300,00

F  .R. Grupo:

1

500

·950,00

1

500

-150,00

1

SOO

·200,00

1

SOO

-150,00

1

500

-100,00

F.R. Grupo:

1

500

- 132.450,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.900,00

F.R. Grupo:

1

500

-300,00

1

500

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-350.00

1

500

-750.00

1

500

-950,00

F.R. Grupo:

1

500

- 1.350,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 .050,00

F.R. GnJpo:

1

500

-650,00

F.R.  Grupo:

1

500

- 1.050,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARE;NHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06

01

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

302 10.302.0027  .2062.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculado:s de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS - 150,00 F.R. Grupo: 1 500  00 373 12.365.0030.2045.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURTDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

303 10.302.0027  .2062.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS - 100,00 F.R. Grupo: 1 500  00 374 12.365.0030.2045.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500  00

790

12.361.0028.1031.0000

4.4.90.51.00

500

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

EducaçAo - Despesas com MOE

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

3n

12.361 .0028.1036.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200  000

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

324

327

12.361 .0028.1030.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0028.1033.0000

4.4.90.61.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Rewr.JOS do FNOE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

330 12.361.0028.2042.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00 376 12.361 .0028.2046.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferéflcla  do Salário-Educação 999  000 Não se aplica -3.480,00 F.R. Grupo: 1 550  01

331 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Edua,ção · Despesas com MOE -1 00,00 F.R. Grupo: 1 500  00 379 12.361.0028.2046.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 550 Transforêncla  do Salário-Educação 999  000 Não se apliea -940,00 F.R. Grupo: 1 550  01

334 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -12.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 381 12.361.0028.2046.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se apl!ca -16.870,00 F.R. Grupo: 1 550 01

343 12.361 .0028.2043.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -93.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 383 12.361 .0028.2046.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 550 Transferência  do Sal.ário- Educação 999  000 Não  se apllca -1.950,00 F.R. Grupo: 1 550  00

347 12.361.0028.2044.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00 399 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE -850,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PM RIACHO FRIO PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exerclcio:

2024

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exerc/cio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

00

07

E CULTURA

02

07

01

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

353 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO MEOIO 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -950.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 400 12.361 .0028.2052.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ~950,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

354 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO MEDIO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE -550.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 401 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurws não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE

355 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO MEOIO 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -550.00 F.R. Grupo: 1 500  00 404 12.361.0028.2052.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.200.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

359 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO MEOIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursoa não Vlncul&amp;doa de lmpoatoa 200 000 Educaçêo  · Despesas com MOE -1.100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 406 12.361 .0028.2052.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

362 12.362.0029.2053.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO MEOIO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos ntlO vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE. -550,00 F.R. Grupo: 1 500  00 407 12.361 .0028.2104.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 2.020,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576  01 576 Transferêncfas  de Recun.os dos Estados para programas de educação 999  000 Nlo se aplica

365 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Desposas com MOE -150,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 406 12.361 .0028.2104.0000 3.3.90.36.00 576 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -770,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 576  01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

368 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 07 02 FUNDEB 416 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.11.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da Uniao - VMT

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bá slc

369 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE E.XERCICIOS ANTERIORES 500 Recul"$0S não  vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -1.050,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 419 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não se aplica

371 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurws não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 421 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.16.00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

(Continua na próxima página)

N3o se aplica

999

000

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·250,00

1

SOO

-550,00

1

500

02

02

-58.200,00

F.R. Grupo:

1

-100,00

1

F.R. Grupo:

569  01

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupa:

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 07 02 FUNDES

422 12.361.0028.2055.0000 3.1 .90.91 .00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.200,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêndas  de Impostos Não  so aplica

423 12.361.0026.2055.0000 3.1 .90.92.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transíerências do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;ncias de Impostos Não  se aplica

428 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.900.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NJo se aplica

433 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL ·1.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transfer&amp;nclas do FUNDES - Complementação da União  - VAA  T Não  se aplica

434 12.365.0030.  1039.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementaçêo  da União  - VM  T 999  000 Não  se aplica

438 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -117.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

439 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

442 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1.900,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sáslc

445 12.365.0030.2057  .0000 3.1.90.13.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -1 .900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 07 02 FUNOEB

457 12.365.0030.2057.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -400,00 4.4.90.52.00 542 999  000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VMT Não  se aplica

463 12.366.0031.2059.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -1 .600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transforônclas do FUNDES - Impostos e Transforônclas do Impostos Não  se aplica

484 12.366.0031.2059.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -1 .200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

466

12.366.0031.2059.0000

3.1.90.91.00

540

999  000

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

·1.200,00

F.R. Grupo:

Transferenclas do FUNDES - Impostos e Transferenclas de Impostos

Não  se aplica

472 12.366.0031.2059.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -2.300,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

474 12.367  .0032.2060.0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

475 12.367.0032.2060.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -3.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

477 12.367  .0032.2060.0000 3.1.90.91.00 540 230  000 PROG. DE ATENDIMENTO A P0RT. OE NEC. ESPECIAIS -3.800,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EdUC8ção  Sáslc

1

540  01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 07 02 FUNDES

486 12.367  .0032.2061.0000 3.3.90.38.00 540 999  000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -1 .800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

488 12.367  .0032.2061.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 -3.800,00 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e TransferAncias de Impostos Não  se aplica

792 12.361.0028.1088.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica 542  01

794 12.361.0030.1031 .0000 4.4.90.51.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União  -VAAT Não  so aplica 542  01

798 12.361.0026.2054.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 Transferllneias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNOEB - Profrssionais da Educaçao sasic 542  01

799 12.361.0028.1036.0000 4.4.90.!52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferên cias do FUNDES- Complementação  da União-V AAT Não  se aplica 542  01

801 12.361.0028.2054.0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES · Profissionais da Ed~ção Bás ic 542  01

802 12.361.0028.2054.0000 3.1.90.  13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Proflsslonala da Educação  Bàalc 542  01

836 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União  -VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educação  Sáslc 542  01

02 07 03 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

02 07 03 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

491 13.392.0033.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -950,00 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apllea

492 13.392.0033.2063.0000 3.1.90.18.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL Recur5os não Vinculados de Impostos Não  se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500  00

493 13.392  .0033.2063.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vlncula&lt;k&gt;s de Impostos Não se 9pllca -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

494

13.392.0033.2063.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -150,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

498

499

13.392.0033.2063.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392  .0033.2063.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllea -1.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

812 13.392.0033.2106.0000 3.3.90.30.00 719 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências  da Polftica Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

814

13.392.0033.2106.0000 3.3.90.36.00 719 999  000 SUPERVISÃO  E COOROENAÇAO  GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Polilica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 N:lo se 9pllcêl

815

13.392,0033.2106.0000

3.3.90.39.00

719

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

-5,050,00

F.R. Grupo:

Transferências  da Política  Nacional AJdir Btanc de Fomento à Cultura - Lei nº

482 12.367  .0032.2061.0000 3.1 .90.91.00 540 999  000 -3.800,00 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lm!X)Stos Não  se aplica 999  000 Não se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

719

05

14.399/2022

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercí cio: 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, TURISMO E LA2ER

08

00

## DECRETO Nº  2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, TURISMO E LAZER

## 501 27.695.0034.2065.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO TURISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos mio Vinculados de Impostos Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00 526 27.813.0036.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RECREAÇÃO E LAZER MATERIAL DE CONSUMO ReQJrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.200,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

502

503

505

509

510

27.695.0034.2065.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

27.695.0034.2065.0000

3.1.90.92.00

500

899  000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 TURISMO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Na.o se aplica

## 27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO 00 TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica -1 .050,00 F.R. Grupo: 1 500  00 529 27,813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER ·550,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

530

09

00

531

532

27  .813.0036.2066.0000

4.4.90.52.00

500

999

RECREAÇÃO

E  LAZER

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de

Impostos

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0037.1043.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

4.4.90.52.00

SOO

999

DOO

08.244.0037.1044.0000

4.4.90.52.00

500

999

27.695.0034.2065.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

27.695.0034.2065.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

27.812.0035.2064.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO TURISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO

AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recut'S09 não  Vinculados: de Impostos

Não se aplica

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se  aplica

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

511 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos na.o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00 535 08.244.0037  .2067  .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -950.00 3.1.90.16.00 OUTRAS OESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nào se apllca

512 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -550,00 F.R, Grupo: 1 500 00 537 08.244.0037  .2067  .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL ·950.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## PM RIACHO FRIO PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

EÃerc lcio:

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. TURISMO E LAZER

08

00

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL

## 513 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -550,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinaslados de Impostos 999  000 Não se apllca 538 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL -200,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

515 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu1'5,0S nao ViOC1.1IOOos de Impostos 999  000 Não  se epllea 539 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1 .050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do lmposto:s 999  000 Não  se apllca

517 27.812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -1.050.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica 540 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1.600,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

518

27.812.0035.2064.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPORTO AMADOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0037.2067.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

519 27  .812.0035.2064.0000 DESPORTO AMADOR -1.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 542 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -1.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;OS não Vinculados de impostos 999 000 Não  se aplica

522 27.813.0038.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -950.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinco1ac100 de Impostos 999  000 Não  se apllca 545 08.244.0037.2067.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

523 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER ·550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 549 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -450,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

524

27.813.0038.2066.0000

3.1.90.92,00

500

999  000

RECREAÇ ÃO  E LAZER

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

08.244.0037.2069.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Re&lt;=Ul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

525 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 551 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL ·950,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F,R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não V!ncutados de Impostos 999 000 NJo se apllca

## (Continua na próxima página)

-550,00

1

500

550

-950,00

1

500  00

-550,00

1

500

541

-11 .600,00

F.R.  Grupo:

1

-1.600,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.050,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.200,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-550.00

1

·550.00

1

527

528

27  .813.0036.2066.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27.813.0036.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de tmposlos

Não  se apllca

-350,00

F  .R.  Grupo:

1

·1.050.00

F  .R. Grupo:

1

02

02

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-550.00

F.R. Grupo:

SOO

1

-1.600,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .100,00

F.R. Grupo:

1

500

500

00

500  00

00

00

00

00

00

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.  Grupo:

500

00

500  00

00

500  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

552 08.244.0037,2069.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  ODO Nã o se ;;ipflca -950,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

553 08.244.0037.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

555 08.244.0037.2069.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aptica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

556 08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnwledos de Impostos 999  000 Não se aptica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

557 08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999  000 Racul'$0$ nao Vinculados de Impostos Não se apfica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

558

08,244.0037,2070,0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se ap(ica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

559

562

565

09

08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recur.sos não Vinculados de lmposto:1 999  000 Não se aplica -1 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2070.0000 AÇÃO COMUN1TARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORE:S 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2071.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

AÇÃO

COMUN1TARIA SOCIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PM

RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL

00

566 08.244.0037 .2071 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -550,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

567 08.244.0037.2071 .0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -550,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

568 08.244.0037.2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recur,o5 não  Vinoulad~ de lmposto:1 999 DOO Não  se aplica -1.100,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

571 08.244.0037  .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Nao 88 aplica F  .R.  Grupo:

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE: ASSITENC\A SOCIAL

574

## 08.122.0067.2099.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ~500,00 F  .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

580 08.241 .0038.2073.0000 ATENÇÃO BASlCA AO IDOSO -900,00 3.3.90.92.00 OESPE:SAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transfef'ftncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Nao 88 aplica

569 08.243.0040.2052.0000 EXTENSÃO  UNIVERSITARIA -20,00 4.4.90.52.00 EQUIPAME:NTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

590 08.243.0041 .2076.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE - 150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.243.0041 .2077  .0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

A CRIANÇA  E ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

-2.100,00

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se apllca

-3.000,00 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.14.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apfica

SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

15.122.0002.2066.0000 GESTÃO  AOMINISTRATIVA ·11.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não  se aplica

1  S.122.0002.2088.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoo nao Vinculados de lmposl06 999 000 Não  se apfica

15,  122.0002.2086.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 ,300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2088.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15.122.0002.2088.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 E.l(ercfcio: 2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

10 00 SEC, MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA·ESTRUTUF

674

675

680

682

683

886

697

703

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

15.122.0002.2088.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451 .0044.1050.0000 PLANEJAMENTO URBANO -100,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15.452.0002.2087  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -4.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15.452.0002.2087  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -950.00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recunsos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15.452.0002.2087  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

15.452.0002.2087  .0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -41 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

17.511 .0052.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INFRA-ESTRATURA BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

24,  751 .0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -1 .100.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

593 08.243.0041 .2076.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ·250,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;o se aplica 706 24.751.0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -50,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuiçã o parl'!II o Custeio do Serviço de Iluminação  Publie&amp; · COSIP 999  000 Não  88 aplica

## (Continua na próxima página)

-10.700,00

F.R. Grupo:

1

500

-200,00

1

500

-950,00

1

500

1

660

04

-550,00

1

-550.00

1

500

02

F.R. Grupo:

500

00

00

02

02

02

09

01

599

613

854

10

00

662

665

668

870

672

673

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

237

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001~0

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

24.751 .0056.2090.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999  000

DA ENERGIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apnea

710 26.782.0052.1070.0000 lNFRA-ESTRATURA BASICA -252.890,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899  05 899 Outros Recursos Vinculados 999  000 Não se epllea

716 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA -120.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

717

11

00

722

725

726

26.  782.0059.2089.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.1012.oooo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

20.122.0002.2093.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

20.122.0002.2093.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não  Vioeulad0$ de lmp0$t08

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vincu1&amp;dos de Impostos

Naose apnca

727 20.122.0002.2093.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apnca

730

11

731

20.122.0002.2093.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606J0001 -40

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

732 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.91.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -950.00 F.R. Grupo: 1 500  00

733 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Nao se aplica ·950,00 F.R. Grupo: 1 500  00

734 20.605.0060.  1073.0000 POLITICA AGRICOLA 4.4.90.51.00 OBRAS E lNSTALAÇOES F.R Gn,;; 5 - 2 00,';"  500 OO 500 Recursos não  vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

737 20.605.0064.2097 .0000 POLITICA AGROPECUARIA -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

739 20.605.0064.2097.0000 POLITICA AGROPECUARIA -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não V(nculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

745 20.608.0060.2094.0000 POLITICA AGRICOLA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-950,00

1

500  00

750 20.608.0061.2095.0000 SEMENTES E MUDAS -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

755

20.608.0062.2096.0000

3.3.90.92.00

500

999

PRODUÇÃO

E FOMENTO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

A r:- t1go 3o .  E e t:.e d ecret o e ntre  e m v 1-go:r:n a d 8 t e d e eua  p u b11ceç.!lo .

JABES L~GUEIRA  JUNIOR PREFEITO MUNIC IPAL

## ld:0047F  1D0B2D9C8D7

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 2429 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

Abre no orçamento vígente  crédito  adicional suplementar e da outras providência

s

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$2. 037 . 333 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

20

49

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

61 04.122.0004.2006.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚ BLICAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

03

81

04

00

99

100

00

ASSESSORIA JUR1DICA DE GOVERNO

04.122.0006.2010.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2011.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

F.R :

500

1

12.300,00

F.R.:

1

720

00

05

Transferências  da Uniã o Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas,

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

111.700,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-950,00

1

-9.900,00

F.R. Grupo:

1

-11 .200,00

F.R.  Grupo:

1

500

F

-950,00

.R. Grupo:

SOO

1

- 1.050,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-950,00

1

500  00

-950,00

1

500

00

00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

17.512.0013.2098.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.1.90.16.00

500

999  000

17.512.0013.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.1.90,  16.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.i4.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

D'AGUA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

ROQJroo:J não  Vinculado:J de lmposto:J

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não 8e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

18.541.0047.2092.0000 3.3.90.36.00 PARQUES, PRAÇAS,  JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -11.350,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

18.541.0047.2092.0000

PARQUES. PRAÇAS,  JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

3.3.90.92.00

500

999

000

18.542.0066.1063.0000

4.4.90.52.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não 88 aplica

## PM R IACHO FRIO

R UA ANTONIO  MASCARE NI-IAS

01&amp;12&amp;0&amp;/0001--40

E·erelelO:

## DECRETO Nº  2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

- 1 . 865.518,04

-950,00

F.R. Grupo:

1

~1 .200,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500  00

02

02

02

10

00

708

00

!::::::: = ===================================== .{

Ç&gt;

F.R Grupo:

F.R.

Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

500  00

SOO

00

02

12

00

759

761

766

767

766

772

774

776

777

~

l

--· "'

-250,00

Grupo:

1

-25.600,00

F

.R.

F  .R. Grupo:

F.R Grupo:

F

.R.

Grupo:

F  .R.

Grupo:

Grupo:

1

-950,00

1

500  00

·950,00

1

500  00

-550,00

i

500  00

-950,00

1

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

F

.R.

2,037.333,00

12.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## (Continua na próxima página)