Edital — Gilbués (10/11/2025)

Aos sete dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, a sede
do sindicato, situada na Rua Henrique Borges, Centro, Ribeira do Piauí - PI,
reuniu-se Comissao Eleitoral do SINDICATO DOS SERViDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE RIBEiRA DO Piauí - PI, para deliberar a seguinte pauta:
homologagao do registro de Chapas inscritas para concorrerem as eleigoes da
Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSERM/RIBEIRA DO Piauí - PI, para o
trienio 2026 - 2029 a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2025. Cumpridas
as exigencias para elegibilidade e o prazo estabelecido no Edital de
Convocacao, tudo em conformidade com o Estatuto o qual
contem o
regulamento do processo eleitoral, esta Comissao homologou o pedido de.
registro das seguintes chapas: Chapa 1 intitulada: "Dialogo e Transparencia
com a Classe", cujo requerimento de inscrigao foi recebido no dia 05 de
novembro de 2025, as 11:00 horas e compostas pelos seguintes membros --
PRESIDENTE: AINOAN SOARES DA COSTA, CPF: 440. 016. 903 - 06;
VICE-PRESIDENTE:ISABEL M. OSORIO DE MESQUITA CELESTINO, CPF:
743. 624. 453 - 15; 1 SECReTARIO GERAL: ROBeRTO pEReIRA LeIte,
CPF: 896. 614. 863 - 87; 2 SECRETARIO GERAL: SONALIA VIEIRA DE
MESQUITACPF:591.465.403
341
SECRETARIO DE FINANCAS:
EDMAR LOURENCO DIAS, CPF: 002. 004. 153  52; 2 SECRETARIO DE
FINANCAS: MARISTELA BENTO DA SILVA, CPF: 031. 824. 713 - 50; 1
SECRETARIO DE IMPRENSA, COMUNICACAO E CULTURA: ANTONIO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 396. 629. 343 - 91; 2 SECRETARIO DE
IMPRENSA, COMUNICACAO E CULTURA: URSULINA SOUSA MOURA,
CPF:818.766.613-721SECRETARIOASSUNTOSJURIDICOS:KASCIO
BORGES PEREIRA, CPF: 661. 321. 693 - 34; 2 SECRETARIO ASSUNTOS
JURiDICOS: FRANCINETE MOREIRA DA SILVA MOURA, CPF: 842. 643. 673
20CONSELHO
FISCAL
CONSELHEIRO:
ISRAEL
PEREIRA
CONSTANCIO, CPF: 848. 677. 283 - 49; 2 CONSELHEIRO: RAIMUNDO
JOSE RODRIGUES LEITE, CPF: 029. 148. 293  70; 3 CONSELHEIRO:
LISZILENE CRONEMBERGER OSORIO, CPF: 395. 949. 553 - 68; 1
SUPLENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO ALVES, CPF: 815. 940. 545 - 68;
2 SUPLENTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 023.
556. 113 - 43; 3 SUPLENTE: MARIA GRACELI FERREIRA, CPF: 846. 490.
003 - 34.
Chapa 2 intitulada: "Mais que Promessas, Compromissos Reais",
cujo requerimento de inscrigao foi recebido no dia 06 de novembro de 2025, as
09:00 horas e compostas pelos seguintes membros -- PRESIDENTE: OTONIEL
DE SOUSA MAIA, CPF: 958. 908. 823 - 68; VICE-PRESIDENTE: PAULO
CESAR GUEDES REZENDE; CPF: 695. 461. 771 - 72; 1 SECRETARIO
GERAL: FRANCISCA DEUZA PEREIRA, CPF: 860. 988. 023 - 00; 2
SECRETARIO GERAL: PAULA VIEIRA ROCHA, CPF: 031. 860. 983 - 51; 1
SECRETARIO DE FINANCAS: PABLO RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 023.
023. 853 - 06; 2 SECRETARIO DE FINANCAS: MILTON DIAS, CPF: 535.
853. 643 - 49; 1 SECRETARIO DE IMPRENSA, COMUNICACAO E
CULTURA: MARIA VALERIA MARQUES DE FRANCA, CPF: 026. 636. 413 --
67; 2 SECRETARIO DE IMPRENSA, COMUNICACAO E CULTURA:
LUCIMARIA VIEIRA DA SILVA, CPF: 388. 398. 678 - 05; 1 SECRETARIO
ASSUNTOS JURiDICOS: MARIA LAUZA DA SILVA AMORIM, CPF: 796. 811.
583 - 34; 2 SECRETARIO ASSUNTOS JURiDICOS: JANDIAEL MOREIRA DA
SILVA, CPF: 013. 807. 733 - 93; CONSELHO FISCAL: 1 CONSELHEIRO:
OLAVO MESQUITA OSORIO, CPF: 923. 565. 673 - 72; 2 CONSELHEIRO:
JARBAS VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS, CPF: 934. 392. 963 - 34;
3 CONSELHEIRO: JOSE VILMAR DA SILVA, CPF: 497. 878. 703 - 30; 1
SUPLENTE: MARIA URSULINA ARAUJO TELES, CPF: 711. 262. 873 - 34; 2o
SUPLENTE: FERNANDA BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF: 019. 673. 403
74; 3 SUPLENTE: CARMELITA MARQUES PIAULINO DE MIRANDA, CPF:
Ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para
propositura de impugnacao, contada da data de publicacao da presente relacao
nominal dos candidatos no mesmo jornal em que foi publicado o edital de
Convocacao da Eleigao. Nao havendo mais nada a declarar foi encerrada a
reuniao e lavrada a presente ata, que aprovada, segue assinada pelos
membros da Comissao Eleitoral. Ribeira do Piauí - Pi, 07 de novembro de
2025.
ATA DA CHAPA INSCRITA PARA O PROCESSO ELEITORAL
DO
SINDICATO DOS SERVIDORES pUBLICOS mUnICIpAIS DE rIBEIRA DO
Piauí - pI PARA O TRIENIO 2026 - 2029
Id:01AB37A84AB81C7B
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:01AB37A84AB81A6C
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
ANEXO
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
Termo de Adesao do Município DE GILBUEs/PI ao Convenio da
NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as
administragoes
tributarias
da
Uniao,
do
Distrito Federal e dos Municipios, com a participacao da
Associagao Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais
(ABRASF),
daConfederacao
Nacionalde
Municipios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a
adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica,
bem como exercer opcao por produtos disponiveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da
Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario
Nacional.
O Município DE GILBUEs/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito, AMILTON LUSTOSA
FIGUEREDO FILHO, CPF n0,002.119.923-05, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100
e no art. 199 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN),
ora denominado ADERENTE:
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de
Servigo eletronica (Protocolo ENAT no 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e
estabelece o modelo deste Termo de Adesao ao Convenio, resolve firmar, por seus.
representantes legais, o presente Termo de Adesao ao Convenio da NFS-e que se regera pelas
clausulas seguintes:
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a adesao ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de
junho de 2022, visando adotar o padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica (NFs-e),
com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional
da NFS-e, sem prejuizo da legislacao nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.
DAS CONDICOES
O aderente se obriga as clausulas do CONvENIO
DA VIGENCIA
O presente TERMO e parte integrante do cONvENIO e tera vigencia por prazo indeterminado,
a partir da data de sua assinatura.
Na ocorrencia de ajustes ao CONvENIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuizo
ao direito ulterior de distrato.
DA PUBLICACAO
A publicagao do presente TERMO e de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em
seus diarios oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulagao.
O signatario firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de
direito.
GILBUES, 06 de NOVEMBRO de 2025
AMILTON LUSTOSA Assinado de forma digital
FIGUEREDO
FIGUEREDO
Dados: 2025.11.06 16:41:54
03'00'
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO,E
CPF n 002.119.923-05
Prefeito do Município de Gilbues/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais