Contrato — Redenção Do Gurguéia (21/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI
Id:09FED97A5D74F3F6
Id:030E7E2089C2F3FB
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
GURGUEIA
EXTRATO DO CONTRATO N 10082025004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 10092025002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N004/2025
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N002/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES
CONTRATACAO DE EMPRESA REALIZACAO DE CONSULTAS
OBJETO:
OBJETO:
ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
GURGUEIA
GURGUEIA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
CONTRATADO:
MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA
CONTRATADO:
MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
62.267.839/0001-48
CNPJ (CONTRATADO):
62.267.839/0001-48
VALOR:
R$ 880.456,63 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e
VALOR:
R$ 789.093,20 (setecentos e oitenta e nove mil e noventa e tres
cinquenta e seis reais e sessenta e tres centavos)
VIGENCIA:
12 (doze) meses
VIGENCIA:
12 (doze) meses
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FMS, RECURSOS PROPRIOS
FONTE DOS RECURSOS:
FPMICMSISS,FMS,RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
004/2025, e pela Lei 14.133/21,de 1 de abril de 2021,e
FUNDAMENTACAO LEGAL:
02/2025,
a Lei 14.133/21de 1 de abril de 2021, e
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Arlei Figueiredo Borges
ASSINATURA (CONTRATANTE);
Arlei Figueiredo Borges
INATURA (CONTRATADO):
Milena Tonel Pedo
ASSINATURA (CONTRATADO):
Milena Tonel Pedo
DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2025
Id:0047F32FCEAEF3F5
Id:0471C398E74CF3FA
REDENCAO DO
GAbINeTe dO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Processo n 118/2025
Processo n 120/2025
Credenciamento n 002/2025
Credenciamento n 004/2025
Edital n002/2025
Edital n 004/2025
O Prefeito do Município de Redencao do Gurgueia, ESTADO DO
O Prefeito do Município de Redencao do Gurgueia, ESTADO DO
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
da Lei Federal 14.133/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ADJuDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
Art. 1o - ADJuDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
seguintes:
seguintes
1 - MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA, CNPJ n
1 - MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA, CNPJ n
62.267.839/0001-48, Itens credenciados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
62.267.839/0001-48, Itens credenciados: todos os itens do Lote I.
Art. 2 - HOmoLOGAR o credenciamento dos habilitados e
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
credenciamento, em habilitacao realizada em 10 de setembro de 2025,
credenciamento, em habilitacao realizada em 10 de setembro de 2025,
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor.
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor.
Art.
3
Determinar
Secretaria de Administracao, as
Art.
30
Determinar
a Secretaria de Administracao, as.
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art.4o-Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos.
que proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida
que proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida
assinatura do termo de Credenciamento.
assinatura do termo de Credenciamento.
REGISTRE-SE,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Redencao do Gurgueia - PI, 10 de setembro de 2025
Redengao do Gurgueia - PI, 10 de setembro de 2025
Arlei Figueiredo Borges
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.