Decreto — Municipal  De (15/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:0047F2A41BE56468
Id:0CC563DF65BF69F1
Prefeitura MUN. DE SAO GONGALO DO GURGUEIAI
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
MANOEL
EMIDIO
Decreto N 80 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DECRETA:
EXTRATO DO CONTRATO
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$90,000,00 distribuidos as seguintes dotacoes:
Suplementagao (+)
90,000,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N132/2025. PREGAO ELETRONICO N 020/2025.
Anulagao
CONTRATO N 186/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
010100
Câmara Municipal
CNPJ No 06.554.125/0001-40. SOUSA E REAIS LTDA - CNPJ 31.229.946/0001-58. OBJETO:
01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS
40,000,00
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA Câmara Municipal
F.R.:150000
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS INTEGRANTES DA
llados de Imposto
Nao se aplica
FROTA Municipal, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE DEMANDA DA ADMINISTRACAO, com
020300
SEC.Municipal DE EDUCACAO
o valor global de R$ 264.212,69 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta.
229
12.361.0036.2021.0000MELHORIA E ACOMPANHAMENTODE ENSINO
50,000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.:150000
e nove centavos).
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
508 00
Recursos nao Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Manoel Emidio/PI, 06 de outubro, 2025
provenientes de:
Anulagao:
0101 00 Câmara Municipal
Orlando Almeida de Araujo
01.031.00012001.000
ENCARGOS LEGISLATIVOS
40,000,00
Prefeito Municipal
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA Câmara Municipal
F.R.Grupo
1 50000
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
588 00
Nao se aplica
Id:10EF34487E5D68EB
040OSECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER
27.812.0008.2029.0000
DESPORTOAMADOR
F.R. Grupo:
-30,000,00
MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER
150000
MANOEL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
EMIDIO
999 000
Nao se aplica
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 139/2025
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e.
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
AV SAO GONCALO SN
interessados a realizagao da Licitação referente ao objeto em epigrafe: REgistro DE
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E DEMAIS COMPONENTESS
NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DA FROTA DA Prefeitura Municipal DE
Decreto N 80 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273
MANOEL EMIDIO.
02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANCAE ADOLESCENTE
Data da sessao: 31/10/2025
553
08.243.0037.2135.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
20,000,00
Horario: 09:00 hrs
F.R. Grupo:
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
1 500,00
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
Recursos nao Vinculados de Impostos
Portal: https://licitanet.com.br/
Nao se aplica
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
Anulagao (-)
-90,000,00
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://licitanet.com.br/.
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Manoel Emidio/PI, 14 de outubro, 2025
ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU
Orlando Almeida de Araujo
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.