Decreto — Bom Jesus (06/08/2025)

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## PREFEITU~S,!~~~l~~~::~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 276/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados,  bolos e  congê neres,  para consumo em  encontros e  eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência  Social .

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n° 41, Centro, CEP  64.900-000,  Bom Jesus - Piauí ,  na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA . SOCIAL, na  pessoa do seu  titular a  Sr.ª  Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF nº  184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  ERENILSSA A  DA COSTA LTDA, inscrita  no  CNPJ  n°  40.813.591/0001-30, com  sede  na  Rua  São  Vicente,  s/n,  Bairro  Centro  ,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela  Sr.· Erenllssa Alves da Costa, brasileira,  empresá ria,  Inscrita  no  CPF  n° 035.427.  743-08,  residente e domiciliada na cidade de  Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔ NICO  Nº  036/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I da  Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  174.661,50 (  cento e  setenta  e  quatro mil,  seiscentos  e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS  (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 214  ·· TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE);  ELEMENTO  DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. /  (001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDI NÁRIOS ; 117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 · TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

25 de j ulho de  2025.

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## PREFEITU~Sr!~~~l~~{::i~OM JESUS

Secretaria Municipal de Governo Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, e.;;;.  ·  ..., CEP: 64.900-000, Bom  Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura Municipal  de Bom  Jesus-PI, torna  público que  no dia  20  de agosto  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n°· 044/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a  contratação  de empresa do, ramo pertinente para a confecção  de brinds e artigos variados,  em  atendimento à  demanda  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de  Bom  Jesus-PI, custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados em R$ 169.338,64. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de agosto de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

05

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, C...·- CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura Municipal de Bom  Jesus-PI, torna  público que  no dia  20  de agosto  de  2025, às 10:40h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº' 045/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a  contratação  de empresa do, ramo pertinente para o fornecimento de enxoval e derivados, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI, custeada com  recursos  financeiros  constantes  do edital  da  mesma  licitação,  orçados em R$ 126.736,80.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de agosto de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, e.;;;.  ·  ..., CEP. 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone. (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura Municipal de Bom  Jesus-PI, torna  público que  no  dia 21  de  agosto  de  2025,  às  08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 046/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a Contratação  de empresa do ramo  pertinente  para a  prestação dos  serviços  de  ornamentação para a Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de  Bom  Jesus-PI,  custeada  com recursos  financeiros  constantes  do  edital da  mesma  licitação, orçados  em R$ 160.208,30.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: çplbomjesus2021@qmail.com.

Bom Jesus-PI, OS  de agosto de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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