Decreto — Munici Pal (22/10/2025)

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## Município  de Valença do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

t4iR'&lt;AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ;  .:.:\_\_  . .  554.059/0001-08

E,e,cldo,

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercício;

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## DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

|                                                                                                                                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 999 000 Recursos não RECURSOS LIVRES                         | ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Vinculados de Impostos                                            | 60.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| ERRATA - PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO                                                                                                                                          | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 20.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| CONTRATO Nº: 073/ 2025                                                                                                                                                     |                                                                                                                   |                                                                                                                                                    |                            |
| PROCESSO Nº: 082/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO                                                                                                                                   | 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rooureoa não Vinculados de lml)08tos RECURSOS LIVRES                          | 70.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| Nº: 032/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.                                                                                                  | 101 04.122.0004.2015.0000 3.3.90.91.00 500 999 000                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| CONTRATADO: I. MELAO LOPESJUNIOR, CNPT : 29.513.693/ 0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO | 00 133 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0009.211 6.0000 POLITICA 3.3.90.47 .ao OBRIGAÇÕES 500 Recursos ... | FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS nAo Vinculados de Impostos                                                            | 15.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| VALOR: R$1.343.150,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E TRÉS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS /                      | 142 04.123.0009.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES       | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURADO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025.                                                                               | 144 28.843.0009.2017.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de lml)08tos RECURSOS LIVRES            | 66.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| VIGÊ NCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.                                                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                           | DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                        |                            |
| Valença do Piauí- PI, 17 de outubro de 2025                                                                                                                                | 161 12.361.0002.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE                                      | 90.000.00 F.R.: 1 500 12   |
|                                                                                                                                                                            | 170 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recun;os não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESASCOM MOE                 | 90.000,00 F.R.; 1 500 12   |
| Prefeito Municipal                                                                                                                                                         | 172 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE              | 100.000,00 F.R,; 1 500 12  |

02

04

00

E PLANEJAMENTO

\_\_ 4  \_\_\_\_\_\_\_ \_  4  \_\_\_\_\_\_\_\_ 4  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 4  \_\_\_\_\_\_\_\_ 4  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 4  \_\_\_\_\_\_\_\_ 4···----4--4-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

·~ÇAGOVERNADOR  ALBERTO SILVA, lllllill

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·42

Exercício :

.554.059/0001-0S

## DECRETO Nº 51 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

| 02                                                                                               | 02                                                     | 02                                                                                                                                                 | 02                                                                                               | 06 00        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422                                            | Abre no orçamento                                      | v;gente créditoadldonalsuplementar e da                                                                                                            | providências                                                                                     | 174          | 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.40.00 500                                                                                                         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recu~ mio Vin<:Ulado!!õ de lmp0$t05                              | 4.000.00 F.R.: 1 500 12                              |
| Resolve :                                                                                        |                                                        |                                                                                                                                                    |                                                                                                  |              |                                                                                                                                                |                                                                                                                                         |                                                      |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS2 . 415. | 939, 00 distribuidos                                   | as seguintes dotações:                                                                                                                             | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS2 . 415. | 188          | 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.39.00 553                                                                                                        | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transfe~nclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional | 9.100,00 F.R.: 1 553 12 de Apolo ao Transporto Escc  |
| 01 01 00                                                                                         | CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                               | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          | 189          | 12.361.0002.2076.0000 3.3.90.39.00 571 Transferênciasdo                                                                                        | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estado referente& e Convêniose Instrumentos                      | 9.100.00 F.R.: 1 571 12 nere& vinc;uledoa à Educeçêo |
|                                                                                                  | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 000 999 010         | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Rec:ur505 não Vinculados de lmposlos REPASSE DUODÉCIMO                                                    | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 219          | 12.361 .0002.2251 .0000 3.3.90.39.00 550 999 201                                                                                               | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salário-Edue&Ção QSE                           | 35.000.00 F.R.; 1 550 13                             |
| 19                                                                                               | 01.031.0001 .2007.0000 3.1.91.13.00 500 999 010        | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO                                                 | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          | 02 .. 00 277 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 08.243.0010.2068.0000 ASSISTENClA 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 RECURSOS | SOCIAL BASICA SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA não Vincul&dos de Impostos LIVRES                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 04 00                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                             | 289          | 08.244.0010.2128.0000 3.1.90.11 .00                                                                                                            | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
| 71                                                                                               | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000         | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 293          | 08.244.0010.2128.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                 | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES              | 10.000,00 F.R.: l 500 00                             |
| 77                                                                                               | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000         | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculado• de Impostos RECURSOS LIVRES            | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 02 09 00 295 | SECRETARIA MUNICIPAL 17.511 .0005.2150.0000                                                                                                    | DE DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO não Vinculados de Impostos                                        |                                                      |
|                                                                                                  |                                                        | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur.JOS não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                      | 25.000,00                                                                                        | 304          | 3.3.90.30.00 500 Recursos 999 000 RECURSOS                                                                                                     | LIVRES AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES       | 20.000.00 F.R. ; 1 500 00                            |
| 78                                                                                               | 04.122.0004.2012.0000 3.3 ,g().35.00 500 ... 000       |                                                                                                                                                    | F.R.: 1 500 00                                                                                   |              | 20.605.0006.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                 | FISICA                                                                                                                                  | 10.000,00 F.R.; 1 500 00                             |
| 79                                                                                               | 04.122.0004.2012.0000 3-3.90.36.00 500                 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Rea.iraoa não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R : 1 500                                                                            | 315          | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                 | AÇOES DE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R&eursos não Vinculados de lmpost0&                       | 20.000.00 F.R.: 1 500                                |
|                                                                                                  | 999 000                                                |                                                                                                                                                    | 00                                                                                               |              |                                                                                                                                                | RECURSOS LIVRES                                                                                                                         | 00                                                   |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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