Decreto — Riacho Frio (06/02/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001~0

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

24.751 .0056.2090.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999  000

DA ENERGIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apnea

710 26.782.0052.1070.0000 lNFRA-ESTRATURA BASICA -252.890,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899  05 899 Outros Recursos Vinculados 999  000 Não se epllea

716 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA -120.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

717

11

00

722

725

726

26.  782.0059.2089.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.1012.oooo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

20.122.0002.2093.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

20.122.0002.2093.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não  Vioeulad0$ de lmp0$t08

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vincu1&amp;dos de Impostos

Naose apnca

727 20.122.0002.2093.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -950,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apnca

730

11

731

20.122.0002.2093.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606J0001 -40

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

732 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.91.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -950.00 F.R. Grupo: 1 500  00

733 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Nao se aplica ·950,00 F.R. Grupo: 1 500  00

734 20.605.0060.  1073.0000 POLITICA AGRICOLA 4.4.90.51.00 OBRAS E lNSTALAÇOES F.R Gn,;; 5 - 2 00,';"  500 OO 500 Recursos não  vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

737 20.605.0064.2097 .0000 POLITICA AGROPECUARIA -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

739 20.605.0064.2097.0000 POLITICA AGROPECUARIA -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não V(nculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

745 20.608.0060.2094.0000 POLITICA AGRICOLA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-950,00

1

500  00

750 20.608.0061.2095.0000 SEMENTES E MUDAS -950,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

755

20.608.0062.2096.0000

3.3.90.92.00

500

999

PRODUÇÃO

E FOMENTO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

A r:- t1go 3o .  E e t:.e d ecret o e ntre  e m v 1-go:r:n a d 8 t e d e eua  p u b11ceç.!lo .

JABES L~GUEIRA  JUNIOR PREFEITO MUNIC IPAL

## ld:0047F  1D0B2D9C8D7

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 2429 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

Abre no orçamento vígente  crédito  adicional suplementar e da outras providência

s

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$2. 037 . 333 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

20

49

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

61 04.122.0004.2006.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚ BLICAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

03

81

04

00

99

100

00

ASSESSORIA JUR1DICA DE GOVERNO

04.122.0006.2010.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2011.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

F.R :

500

1

12.300,00

F.R.:

1

720

00

05

Transferências  da Uniã o Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas,

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

111.700,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-950,00

1

-9.900,00

F.R. Grupo:

1

-11 .200,00

F.R.  Grupo:

1

500

F

-950,00

.R. Grupo:

SOO

1

- 1.050,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-950,00

1

500  00

-950,00

1

500

00

00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

17.512.0013.2098.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.1.90.16.00

500

999  000

17.512.0013.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.1.90,  16.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.i4.00

500

999

000

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

D'AGUA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

ROQJroo:J não  Vinculado:J de lmposto:J

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não 8e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

18.541.0047.2092.0000 3.3.90.36.00 PARQUES, PRAÇAS,  JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -11.350,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

18.541.0047.2092.0000

PARQUES. PRAÇAS,  JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

3.3.90.92.00

500

999

000

18.542.0066.1063.0000

4.4.90.52.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não 88 aplica

## PM R IACHO FRIO

R UA ANTONIO  MASCARE NI-IAS

01&amp;12&amp;0&amp;/0001--40

E·erelelO:

## DECRETO Nº  2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

- 1 . 865.518,04

-950,00

F.R. Grupo:

1

~1 .200,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500  00

02

02

02

10

00

708

00

!::::::: = ===================================== .{

Ç&gt;

F.R Grupo:

F.R.

Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

500  00

SOO

00

02

12

00

759

761

766

767

766

772

774

776

777

~

l

--· "'

-250,00

Grupo:

1

-25.600,00

F

.R.

F  .R. Grupo:

F.R Grupo:

F

.R.

Grupo:

F  .R.

Grupo:

Grupo:

1

-950,00

1

500  00

·950,00

1

500  00

-550,00

i

500  00

-950,00

1

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

F

.R.

2,037.333,00

12.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

DECRETO Nº 2429, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

101

04.122.0002.2011.0000

GESTÃO  ADMIN1STRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N&amp;o se apUca

119 04.  122.0008.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO OE ALMOX. E PATRIMONIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica 1.800,00 F.R.: 1 500 00

141

04.122.0011.2028.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recuroos mio VlncolOOos de lmpos1os

NIO se ep{Jca

177 04.752.0015.2020.0000 CONTROlE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 12.363,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contrlbulçat&gt; para o Custekl do Serviço de U umlnaçao Publica - COSIP 999  000 NAo se ap/lca

06

01

247

261

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA 00 SIST. DE SAUC

3.3.90.30.00

621

999  000

10.301.0027  .2035.0000

3.3.90.39.00

600

999

6.000,00

20.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

621

1

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAo seapllce

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

1  600

F.R.:

02

02

Transferências  Fundo e Fundo de Recunws do SUS pl'OVt:ln~nlH do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  seep/lca

000

263 10.302.0027  .2038.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE 56.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 TranslerOnclas provenientes cio GovGmo Foderal desUnadas ao VGnclmento dos agentes oomunltérlos  de s Não  seapuca

292 10.302.0027.2039.0000 3.3.00.30.00 600 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO 1.500,00 F.R.: 1 600 02 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

07

00

07

00

344

07

01

362

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 2429 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0028.2043.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun.os não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0028.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TransrerAncia do Salá™&gt;Educação

Nlose apllca

409 12.381 .0028.2104.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  de Recursos dos EstadO&amp; para programas de educação Nêoae  apllca 870,00 F.R.: 1 576 01

07

02

FUNDEB

410 12.361 .0028.2054.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDEB - Profi55ionais da Educação  Básic 860.000,00 F  .R.: 1 540 01

402

454

457

12.365.0030.20!57.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0030.2057  .0000

3.3.00.39.00

542

000

999

12.365.0030.2057.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - ComplemenlaÇtio  da União. VMT

Não aeo aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

Nlosa aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

Não &amp;eapUca

12.365.0030.2057.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 999 000 TnmsrerAncias do FUNDES - Complementação  da UniAo- VAAT Não  se apllea 200.000,00 F  .R.: 1 542 01

Fontes de Recurso

500

00

500

540

542

550

576

600

604

621

715

720

751

00

01

01

01

01

02

02

02

05

05

05

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

9.100,00

F.R.:

1

542

200.000,00

F  .R.:

1

542

59.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

E CULTURA

163.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício:

2024

DECRETO Nº 2429, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.147

DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO

07

03

OE EVENTOS CULTURAIS

496 13.392.0033.2063.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3.650,00 F.R.: 1 500 00

497

13.392.0033.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

806 13.392.0033.2106.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 29.700,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 715 05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual 999 000 Não  se aplica

809 13.392.0033.2106.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 715 05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual 999 000 Não  se aplica

810 13.392.0033.2106.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 715 05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 Art.  5° · Audiovisual 999 000 Não se aplica

10

00

687

11

00

730

SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.452.0002.2067.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

741 20.608.0060.2094.0000 POUTICA AGRICOLA 69.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PM RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01612606/0001-40

Exercício:

2024

DECRETO Nº 2429 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

18.122.0002.2091.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo 20 . o crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

2.037.333,00

750,00

435.200,00

860.000,00

468.100,00

133.300,00

870,00

7.500,00

56.000,00

20.000,00

30.950,00

12.300,00

12.363,00

41.100,00

F.R.:

1

500

7.200,00

F.R.:

1

500

00

00

750,00

F  .R.:

1

500

133.300,00

F  .R.:

1

550

00

01

02

02

02

02

12

00

770

Artigo  3o .-

239

9.300,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

5.150,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00