Edital — João  Costa (07/11/2025)

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## EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N" 075/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº  073/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº  02812025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N° 02712025 - CPUPMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUi, inscrita  no  CNPJ  sob  o n·.  0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central,  s/n Centro CEP:  64.765-000,  em João  Costa  PI, neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento, Sr.  HERLLON BATISTA DOS  SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n· 037.160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa PI, localizáve l na sede do Palácio  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa  FLA  VIO RODRIGUES DOS SANTOS -MEI, inscrita  no  CNJP/MF sob o nº 22.465.592/0001-50, com sede na Rua Travessa Manoel Leite, N° 907 V  crmelho, em São João  do Piaul/PI, neste ato representada pelo seu representante legal/titular Sr. FLA  VIO  RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade  (RG)  nº 2008034, SSP-Pl, e  do CPF  n· 920.016.293-20,  doravante designada CONTRATADA,  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº  02812025 - PMJC.

OBJETO: Registro  de  Preços para  futura  e  eventual Contratação  de  empresa especializada para execução  de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação cm aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento  de peças,  materiais  de  reposição,  mão  de  obra,  higienização  e  recarga  de  gás  refrigerante, das Secretarias e Prefeitura Municipal de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIG.ft.NCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14. 13312021.

VALOR: R$ 211.756,80 (duzentos e onze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

## RECURSOS E DOTACÕES  ORCAMENT  ÁRIAS·

| UNID.ORÇ.                    | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                   | NAT. DESPESA                                             | F.R.-C.A.                 |
|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.01.00 - GAB               | 04.122.0026.2007 • Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                                 | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP              | 04.122.0027.2010 Manutenção da Secretaria Administra.cão e Plane·amento                                                                           | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 -SEMUT              | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte                                                                            | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRJl'E           | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Aí!:ricu ltura e Pecuaria                                                                           | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00-SEDUC 02.15.00 -FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos do Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos oom Sá lario Educação - OSE                                 | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS               | 10.301.0210.2055 • Manutenção e Encargos do FMS                                                                                                   | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.300              |
| 02.13.00 - FMAS              | 08.244.0172.2071 - Monutençi!odo Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.660.04.999              |

João  Costa/PI, 06 de novembro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N° 073/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico N" 02812025 - SRP

O  Prefeito Municipal de  João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIIl e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente  ao  Pregão  Eletrônico  N° 028/2025,  objetivando  Registro de Preços para futura  e  eventual Contratação  de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e  instalação  em  aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento de peças, materiais de  reposição,  mão  de obra,  higienização  e  recarga  de gás  refrigerante,  das  Secretarias  e  Prefeitura Municipal de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico N" 028/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor da empresa: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS -MEi, inscrita  no  CNJP/MF sob o  nº 22.465.592/0001-50, com  a melhor proposta de preços no valor total  de R$ 2 11.756,80 (duzentos e onze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

O  adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias ú teis, contados a  partir desta data, para assinar o Termo de Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João Costa/PI, 23 de outubro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 027/2025 - PMJC

Processo Adminstrativo Nº 073/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº  028/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução  de serviços de manutenção  preventiva, corretiva e instalação  em aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento de peças, materiais de reposição , mão  de obra, higienização  e recarga de gás  refrigerante, das Secretarias e Pref eitura Municipal de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃ

O: 23 de outubro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO : 23 de outubro de 2025.

PREGOElRO:  Jociel Gomes de Oliveira.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: FLA  VIO RODRIGUES DOS SANTOS · MEi, inscrita no CNJP sob o n· 22.465.592/0001-50, localizada na Rua Travessa Manoel Leite, Nº 907 Vermelho, CEP: 64.760-000,  São  João  do  Piauí-PI.Te lefone: (89) 99403-7680. Representante:  Flávio  Rodrigues dos Santos.

## DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM       | ESPECIFICAÇÕES                                                     | QUANT.     | UND.       | VL. UNIT.   | VL. TOTAL    |
|------------|--------------------------------------------------------------------|------------|------------|-------------|--------------|
| 1          | Manutenção de ar~condicionado de 7000 a 18000 mil Btus split       | 70         | UND        | R$ 185,28   | R$ 12.969,60 |
| 2          | Manutenção de ar-condicionado de 24 mil Btus até 48.000 btus spLit | 70         | UND        | R$ 193,52   | R$ 13.546,40 |
| 3          | Manutenção de ar condicionado de 22.000 mil Btus                   | 70         | UND        | R$ 196,77   | R$ 13.773,90 |
| 4          | Instalação de ar-condicionado split de 7.000 A18.000 Btus spli t   | 70         | UNO        | R$ 556,86   | R$ 38.980,20 |
| 5          | Instalação de ar-condicionado de 24.000 a 48.000 mil btus spLit    | 70         | UNO        | R$ 67 1,71  | R$ 47.019,70 |
| 7          | Recarga de gásR22 ou R410A 7.000 A48000 mil BTUS                   | 300        | UND        | R$ 284,89   | R$ 85.467,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                                                         | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL  | R$211.756,80 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº  011/2025

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  011/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio-PI,  através de  sua  Comissão  Permanente  de, Licitação , nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 , toma público  que, estará recebendo  propostas  de  preços  para  contratação  através de  Dispensa  Eletrônica  de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE  MILHO  PARA  ATENDER PEQUENOS  AGRICULTORES­ PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

## PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 07/11/2025 de 08h às 18h.

Até 12/11/2025 às 08h00MIN.

PERÍODO DE LANCES: Dia 12/11/2025 de 08:0lh às 14:01.

TIPO: Menor Preço.

ADJUNDICAÇÃO: Global.

DATA DA SESSÃO:

12/11/2025.

PREFEllNCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).

www.novobbmnet.com.br.

LINK DA PLATAFORMA ELETRÔNICA :

Riacho Frio (PI), 04 de novembro de 2025.

.JANARA MACIEL ALVES Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais