Contrato — Bom Jesus (24/04/2025)

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Id:0F8BEFA0475C998E
Id:10EF3518A4E6999D
ESTADO DO Piauí
Bom
3om
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal da Educagao
Jesys
Secretaria Municipal da Educagao
raca Marcos Aurelio 41, Centrc
rcos Aurelio 41, Cer
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n0 110/2025
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscoLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
Ietivo de 2025.
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 sSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 sSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.e
Rua Arsenio Santos, n749, centro, Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): WELBERT QUIRINO DOS SANTOS, inSCrito(a) no CPF no 082.219.883-
CONTRATADO(A): WALLISSON RIBEIRO DA SILVA, inScrito(a)no CPF no 068.639.663-44,
com registro na DAP no PI032023.01.000194248 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
59, com registro na DAP no PI052023.01.00371155CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Benfica, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.e
Povoado Piagava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolução CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.348.20 ( trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.367, 00 ( trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais).
e vinte centavos)
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -- FPM.
de Participagao dos Municipios - FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
Id:09FED9BED134999A
Id:0CC564AF8C4899A0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
som
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal da Educagao
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
Praca Marcos Aurelio 41,Cent
CEP: 64.900-000, Bom .
us-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
CNPJ:06.554.356/0001-5
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 109/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 111/2025
OBJETO: aquisigao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAS
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EsCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNP] n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, n0 41, Centro,
publico, inscrita no CNP] no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro.
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciiado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG no 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.e
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): WELLINGTON SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF no 667.767.163 -
15, com registro na DAP no PI 052023.01.000378455 CAF, residente e domiciliado(a) na
com registro na DAP no SDw0068942583091310220132, residente e domiciliado(a) na localidade
Iocalidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.e
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMB] - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDEno 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDEno 26, de 17 de junhode
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE n0 4,de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.295,00 (Vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais)
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo deE
de Participagao dos Municipios -- FPM.
Participagao dos Municipios - FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais