Portaria — Cristino  Castro (10/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Id:167C49B49BC4E684
Id:1252794B8326E09C
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CASTRO
CHAMADA PUBLICA N2 001/2025
RESUMO DE EDITAL
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
A Comissao Pe
nente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - Pl, instituida pela
Portaria n? 027/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico que realizara dia 25 de junho de 2025, as
Processo Administrativo n. 046/2025
08:00hs na sala da Comissao Permanente de Contratagao na sede da Prefeitura Municipal, a Avenida
Dispensa de Licitação n. 007/2025
OBJETO: Locagoes de Imoveis para a administragao de Cristino
atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI,
Castro - PI.
Ne 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela Resolugao N 21, de 16 de novembro de 2021, Lei Ng
Respaldado no Art. 74, inciso V e Art. 75, inciso ll, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e HOMOLOGO a
14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e o faz nos
decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL e o parecer da Procuradoria Geral do
Município, referente a locagoes de Imoveis para a administragao de Cristino Castro - Pl, em favor
OBJETO: Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
dos Licitante:
destinado ao
o atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, no Município de
LOTE
DESCRICAO DOS SERVICOS
LICITANTE
CPF/CNPJ
Locagao de imovel para Funcionamento e
Desenvolvimento da Educacao-FNDE.
instalagao da Secretaria Municipal de
Saude, em atendimento as necessidades
IRENE CAMPOS FALCAO
105.133.613-91
A CHAMADA PUBLCIA e maiores informagoes poderao ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, a
da Secretaria Municipal de Saude do
Avenida Marcos Parente, no 1071, Bairro Centro de Cristino Castro - PI ou pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.con
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso l, da Lei Federal no
14.133/2021, determino a publicagao deste termo no Diario Oficial dos Municipios, para que
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E PROJETOS DE VENDAS: ate o dia 30 de junho de 2025, as
produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AutoRizo a cPL ultimar os
08:00hs (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N 1071, Bairro Centro.
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de
de Cristino Castro - PI
Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao
sclarecendo que a
ntes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM e/ou
Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal de Educagao, PNAE/FNDE, dotagao orgamentaria 020401
Publique-se e Cumpra-se
desenvolvimento do ensino infantil, atividade- 3.3.90.30-Material de Consumo.
Fe1yx
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratacao
Id:10EF33D3259CE09D
Av.Marcos Parente,1071-Cent
https://cristinocastro.pi.gov.br/
P 64.920-000
Prefeitura
CRISTINO
Id:089b9300F460E09B
NTRATAGNENTE DE
CAsTRO
Prefeitura
EXTRATO CONTRATO N 28052025-03/2025
CRISTINO
PROCESSOADMINISTRATIVO N047/2025
CAstrO
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação NO08/2025
TIPO: MENOR PREGO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: contratagao de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravagao de
vinhetas, servigos de divulgacao de noticias, eventos e audiencias, gravagoes sonoras por meio
EXTRATOCONTRATON28052025-02/2025
de veiculo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristino Castro - PI e suas
Secretarias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 046/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATADO: MAURICIO SILVA BONIFACIO, CNPJ: 17.550.386/O001-08
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O07/2025
VALOR: R$ 44.805,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais).
TIPO MENOR PRECO POR LOTE
VIGENCIA:12 (dose) meses
OBJETO: Locagao de imovel para Funcionamento e instalagao da Secretaria Municipal de
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
Saude, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município
FONTE DE RECURSO: FPM e/Ou RecursOs Proprios, ICMS, FUNDEB, FMS, SAMU, PAB, PPI/ECD
de Cristino Castro - PI. (LOTE I).
FMAS, SCFV,IGD, Dotagao Orgamentaria 020401 - EDUCACAO- OUTROS PROGRAMAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PII
12.365.0035.2260,0000
ManutengaoeDesenvolvimento
do Ensino Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Ag8es do Programa Salario Educagao-QsE, 12.361.0032.2246.0000 -
CONTRATADO:IRENE CAMPOS FALCAO,CPF:105.133.613-91
Agoes do Programa Salario Educagao-QSE, 020200 - Secretaria DE ADMINISTRACAO E
VALOR: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$
FINANgAs - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020603
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - 08.243.0015.21044.0000 - Manutengao das
VIGENCIA:12 doze) meses
atividades do Conselho Tutelar, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE DE REcURsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMS, dotagao orgamentaria -
08.244.0016.2125.0000
Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
020200 - Secretaria Municipal de Administragao, 04.122.0005.2040,0000 - Manutencao
08.243.0015.2156.0000
Manutengao
das
Feliz,
dos Servigos de Administracao Geral, 020701 - Fundo Municipal de Saude - FMS,
08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,0000
10.301.0020.2161.0000
Manutencao
Atencao
Manutengao dos Servigos de Assistencia Social, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE
das
Acoes
de
Basica,
10.301.0020.2160,0000
Manutengao
Agoes
Programa
CAPS,
deSaude,
10.301.0020.2172.0000
das
do
10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag8es da Atengao Basica, 020900 - Secretaria
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun.
de Saude, Atividade -
Municipal DE CULTURA, DESPORTO E LASER - 13.392.0038.2290,000O - Manutengao e
3.3.90.36.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Desenvolvimento das Atividades Culturais, atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Irene Campos Falcao pela Contratada.
Terceiros - Pessoa Juridica Pessoa Juridica.
DATA DA ASSINATURA:28 de maio de 2025.
ASsINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Mauricio Silva Bonifacio pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais