Extrato — Corrente (30/06/2025)

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                          |
| CREDENCIADO:                                                                                                       | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                                | 06.554.257/0001-71                                                                                                                                                                                                                             |
| VIGiNCIA:                                                                                                          | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS.                                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DEABRIL DE 2021.                                                                                                               |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                         | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                          | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 17 DE JUNHO DE2025                                                                                                                                                                                                                             |

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                          |
| CREDENCIADO:                                                                                                      | MANOEL OZÓRIO LIRA                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                               | 23.661.363/0001-73                                                                                                                                                                                                                            |
| VIGiNCIA:                                                                                                         | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS.                                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021.                                                                                                             |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                        | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                         | MANOEL OZÓRIO LIRA                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 17 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                           |

## Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orç:ament o vigente , um  cré,di t o adicional  na  import ância  de R$2 . 555 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   01 | 01 oo   | CÂMARA MUNICIPAL                                  |                                                                                                                                                                              |                                                               |
|------|---------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|      | 19      | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS         | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                    |                                                               |
|      | 196     | 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçõo - Despesas com MOE                                   | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|      | 199     | 12.361 .0000.2204.DOOO 3.3.90.30.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                   | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|   02 | 04 02   | EDUCAÇÃO· FUNDEB                                  |                                                                                                                                                                              |                                                               |
|      | 262     | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - ComplelT!tlnlaçào da União• VAA.F FUNDES·Profissionais da Educação Bâsic | 500.000,00 F.R.: 1 541 00                                     |
|      | 311     | 12.361 .0000.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS Transferê ncias do FUNDES Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica           | 50.000,00 F.R.: 1 540 00                                      |
|   02 | 05 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                          | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                     |                                                               |
|      | 448     | 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Niíose aplica                                   | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manulenc |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

E:xerclclo:

2025

## DECRETO Nº 1 4 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

55.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulenc

Nào88 eplica

|   02 | 05 03   | UNIDADE MISTA OE SAÚDE                         | UNIDADE MISTA OE SAÚDE                                                                                                                                        |                        |    |
|------|---------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 573     | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO DASAÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIAL OE CONSUMO Rccorsos não Vinculados do Impostos SaUdc - Despesas com ASPS                             | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 579     | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur808 não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                         |                        |    |
|      | 662     | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpostoo Não~ aplica                                        | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 671     | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROSAUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vincul3dos de lmpostoo Não se aplica                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO                                                                                                                |                        |    |
|      | 889     | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecurSCMI não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo  2o . O  crédi t o  aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  cobert o  com  recursos proveni entes  de:

Anulação :

01 01 00 CÃMAA.A  MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

05

01

451

## ld: 1 2 5 27B1D2C7 17BAO

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Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)