Extrato — Cristalandia Do Pi (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

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PREl"E:ITURA  MUN:IC:IPAL  DE  CR.J:S TALlHD:IA  DO  PZAUÍ Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira,  228  Centro  CEP  64.995-000 Cristalandia  do  Piaui  PI;  Fone/Fax: (89) 3576  1102 CNPJ/MF  06.554.299/0001- 02

E-mail :  prefeituracristalandia@hotmail . com

## LEX  N°211/2025, DE  17  DE  FEVEREXRO  2025

"Dispõe sobre reajuste  de vencimentos aos servidores  do  magi stério , para  adequação  ao piso  salarial  nacional dos  profissi onais  do magistério público da  educaç~o  básica , nos termos em que preceitua  a Lei Federal nº 11 . 738/2008  e dá out r as  providências . "

O  PREFEXTO  MUNXCXPAL  DE  CRXSTALÂNDXA DO  PXAUÍ/  PX , no  uso  de  suas atribuições legais , faço  saber  que  à Câmara  Municipal  apr ovou e sanciono  a seguinte  propositura  legal : Art. 1 º . Fica concedido, a part ir  de 1° de janeiro  de 2025 , reajuste de 6 ,  27% (seis virgula vinte e sete por cento) , no vencimento base de todos os Profissionais do Magistério  do Municipio  de  Cristalândia do  Piaui/PI . Art.  2 °.  A  adequação  prevista  no  artigo  1 °  deverá  ser  impl ementada de forma integral  nos vencimentos bás i cos de cada classe, não prejudicando  as  progressões funcionais  e observando  os  pri ncipios da  isonomia  e da  valorização  do  profissional da  educação. Art. 3 ° . As  despesas  decorrentes  da  execução desta  Lei  correrão por  conta  das  dotações orçamentárias  próprias , suplementadas, se necessário . Art. 4 °. Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação , retroagindo  seus  efeitos  f i nanceiros  a  partir de  1º de  janeiro  de 2025 . Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Cristalândia do  Piaui/PI,  em  17

de  fevereiro  de  2025.

## MOISES DA CUNHA

LEMOS

FILH0 :84678836,1;

MOXSÉS

DA  CUNHA  LEMOS  FXLHO

PREFEXTO  MUNXCXPAL  DE  CRXSTALÂNDXA DO  PXAUÍ /PX

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PREFEITURA MUNICIPAL DBCRJSTALÂNO IA DO PlAUI Avenida Tancredo Neves, $/N Nova República  CEP 64.995--000 CristalAndia do Piaul PI CNP  J/MF 06.554.299/0001-02 E-tMil: orofoinimcriSJBIMdia.@botmoil com

EXTRATO DA ATA DE REG ISTRO DE PREÇ O  N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRA  TJVO  N· 007/2025 - CPUPMC P REC À O  E LETRONIC O  N· 001/202S- SRP 08.l"ETO:  Registro  de  preço visando  aquisição  de  gêneros  alimenllcios  a  serem usados  na  merenda  cscolar,  para  atender  as oeçcssidadcs do municlpio de CristaUlndia do Piauí- PI. DATA DA SESSÃO : 31.01.2025. HORÁRIO : 09h30min. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.02.202S. DATA DA ADJUDICAÇÃ O :  04.02.202S. Ó RGÃ O GESTOR: Secretaria Municipal de Educação DETENTORA DA ATA: FRANCA &amp; CAVALCANTE ALIMENTOS LTDA (CASA FRANCA), Inscrita no CNPJ nR 39.381.832/0001· 30.

## ITENS LICITADOS:

| 1..ole/ltem   | DESCRIÇA O                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MARCA   | UNID.   | QNT.   | VAL   | UNIT.   | VAL.TOTAL   | VAL.TOTAL   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------|-------|---------|-------------|-------------|
|               | Abacaxi, Fruto de tamanho mcdio, limpo, de primeira. Acondicionado de form.a ll evitar danos flsicos, Integro. apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação e transpon e. Au~ncia de plUllSitas, sujidades e corpos Clltnmhos aderidos à casca.                          | lNATURA | KO      | soo    | RS    | 10,59   | RS          | 5.295,00    |
|               | Banana prata ou pacovan; De primeira, camanho m6dio (100 a 120g), fresca íntegrae firme com grau de maruraç.11.o adequado, isenta de substAnci,u terTOSU,                                                                                                                                         | tNATURA | KG      | soo    | RS    | 9.1S    | RS          | 4.S7S.00    |
|               | sujidades ou corpo estranho. Mamão; Fruto de tamanho mtdio, limpo, de primcin. Acondicionacfo de forma a evitar danos flsicos, integro, apresentando arau de maturação tal que permita suportar a manipulação e transporte. Ausência de parasitas. sujidades e corpos estranhos aderidos à casca. | !NATURA | KO      | soo    | RS    | 9,39    | RS          | 4.695,00    |
|               | Maça; Fruto de tamAnho médio , limpo, de primeira. Acondicionado de forma a evitar danos fl:$,icos, Integro, apresentando grau de maturação tti,l que permita suportar a manipulação e transporte. Aus!ncia de pl\1'8$il.M,sujidades e corpos estranhos aderidos à casca.                         | INATURA | KO      | soo    | RS    | 14,42   | RS          | 7.210,00    |
|               | Melão; Fruto na fntep, firme com grau de ma1uração adequado. isenta de substâncias terrosas, s\ijidadcs ou corpos estranhos. Com aspecto, cor, cheiro e ii;abor próprio, com polpa firme e intacta de colheita recente, liv,-e de rcslduos fertilizantes.                                         | [NATURA | KO      | soo    | RS    | 11,53   | RS          | 5.765,00    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N Nova República- CEP 64- .995-000 CristalO.ndia do Piauí  PI CNPJIMF 06.554.29910001--02 E-mail: prcfeitumcri~tnlnndi11.@hotmnil.com

|    | Batata inglesa; Tubérculoin natura, gcnuinas, tamanho médio, inteira, lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, rachadurall ou cortes na casca, sem manchas ou outros defeitos que possam alterar sua aparê ncia e nualidade.                                                                                                      | !NATURA   | KG   | soo   | RS   | 11,05   | RS   | 5.52S,OO   |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------|-------|------|---------|------|------------|
|    | Batata doce; Tubérculoin natura, genuinas, tamanho médio , inteira, lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, sem manchas ou outros defeitos que possam alterar sua aoarênciae aualidade.                                                                                                           | !NATURA   | KG   | soo   | R$   | 7,70    | RS   | 3.850,00   |
|    | Cheiro Verde; De primeira, apresentando grau de maturação tal que permita a manipulação o transporte e a conservação cm condições adequadas para o consumo, com am;tncia sujidades. parasitas e larvas.                                                                                                                               | !NATURA   | UNO  | 580   | R$   | 6,74    | R$   | 3.909,20   |
|    | Cebola; Cebola de cabeça, apresentando grau de maturação tal que permita a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com austncia su·idades narasitas e larvas.                                                                                                                                 | !NATURA   | KG   | soo   | RS   | 10,57   | RS   | 5.285,00   |
| 10 | Alface; Folhas de cor verde, de primeira qualidade, fresco sem excesso de umidade sem sinais de amarelamento. Unidade de aproximadamente 200 a 300g, folhas viçosas, brilhantes sem manchas escuras ou murchas, com grau de evolução completa de tamanho, livres de insetos, isenta de qualquer lesão físicaou mecânica. Transportada | !NATURA   | UND  | 590   | R$   | 6,74    | RS   | 3.976,60   |
| li | adcouadamcntc. Rücula; Folhas de cor verde, de primeira qualidade, fresco sem excesso de umidade sem sinais de amarclamento. Folhas viçosas, brilhantes sem manchas escuras ou murchas, com grau de evolução completa de tamanho, livres de insetos, isenta de qualquer lesão fisica ou mecAniea. Transportada adeauadamen1e.         | !NATURA   | UNO  | 590   | RS   | 6,74    | R$   | 3.976,60   |
| 12 | Repolho; Folhas integras, firmes, intactas e viçosas, cabeça fechada, sem folhas amarelas e/ou murchas. Sem imperfeições, livre de insetos, isenta de qualquer lesão fí sica ou mecO.niea. Transportada adoouadamente.                                                                                                                | !NATURA   | KG   | 700   | R$   | 6.24    | RS   | 4.368,00   |

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PREFEITIJR.A MUNICIPAL DE CRISTALÂNDlA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N Nova República  CEP 64.995--000 Cris.  tal&amp;ndia do Piauí  PI CNPJ/MF 06.SS4.299/000I-02

E-mail: orcfcitu[ICristalandia@hotnuul com

| 13   | Cenoura; De primeira, lisa, com polpa intacta e limpa, com colomção e tamanho médio , nova, 1• qualidade, com casca sã, sem rupturas. Acondicionado em cmballlgcm 1nmspprcntc e rci;islcnte.                                                         | !NATURA   | KO   | soo   | RS   | 10,59   | RS   | 5.295,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------|-------|------|---------|------|------------|
| 14   | Macaxcira: Macaxcira de primeir:a, apresentando grau de maturação tal que permita a cocçiio. com a conservação cm condições adequadas para consumo, com ausênciade su'idadcs.oarnsitas e larvas.                                                     | !NATURA   | KG   | soo   | RS   | 9.51    | RS   | 4.7S5.00   |
| 15   | Tomate; Tamanho médio a grande. de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos. tenros. sem manchas. com colorarão unifonne e brilho.                                                                                 | !NATURA   | KO   | 500   | RS   | 9,63    | RS   | 4.815,00   |
| 16   | Bc1crraba; De primeira, lisa, com Polpa intacm e limpa, com coloração e tamanho médio , nova. 1• qualidade. com casca sã. sem rupturas. Acondicionado em embalagem transparente e                                                                    | !NATURA   | KG   | soo   | RS   | 10.1 1  | RS   | S.OSS,00   |
| 17   | resistente. Couve folha; Folhas integras. firmes, intactas e viçosas, sem folhas amarelas e/ou murchas. Sem imperfeiçõe s. livre de insetos. isenta de qualquer lesão flsicu ou mecânica. Tnmsponuda                                                 | !NATURA   | KG   | 600   | RS   | 6.74    | RS   | 4.044.00   |
| 18   | adeauadamente. Chuchu; De primeiro qu11lid11de. em condições de consumo, U\manho m&lio, com casca sã, sem rupturas. Acondicionado em embalagem transparente e resistente.                                                                            | !NATURA   | KG   | 300   | RS   | 11.05   | RS   | 3.315.00   |
| 19   | Coxão mole: Sem nervos, sem gorduras, embuhtda a vác uo cm plás1ico1 ransparente atóxico. Embalagem secundár ia de papelão. Co1n certificado da vigilância sanit{1ria. O produ10 deve estar no terço inicial de sua validade.                        | VALENCIO  | KG   | soo   | RS   | 30, 16  | RS   | 15.080,00  |
| 20   | Polpa de cajá;Congelada. selecionada, isenta de conuiminnção; embnlugcm de lk:g(c/pct I0de IOOg) acondicionadas em saco plAstico de polietihmo. con:i'turu dato de: fabricação, prazo de validade de,                                                | NATURE    | PCT  | soo   | RS   | 12,97   | RS   | 6.485,00   |
| 2 1  | no mínimo 06 meses. Polpa de maracujA; Congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg (c/pct 10 de IOOg) acondicionadas cm saco plAstico de polietileno. con:i'taru data de fabricação , prazo de validade de, no mínimo 06 meses. | NATURE    | PCT  | soo   | RS   | 12,97   | RS   | 6.485,00   |

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