Decreto — Riacho Frio (01/09/2025)

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éH

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:05D5073FSFFOFSSB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exercido:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplement.ar e da outras providências

OECRETJ\:

Artigo  lo.-

Fica  abe rto  no  orçamento  vige nte, um  crédito  adicional  na  importância  d e

RSl . 604 . 7 33 , 33  distribuidos  as  seguinte s

01

02

02

02

02

02

02

02

01

dotaçõ e s :

CAMARA MUNICIPAL

00

8

12

01

00

38

02

00

67

04

00

668

~..,,

<!-- image -->

04

00

148

06

01

874

268

273

275

07

01

4 15

417

07

02

450

01.031.0001.2001.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

o,  .031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0005.2009.0000

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

E CONTROLE

OIARIAS - CIVIL

ROCVl"$0S não  Vlncvladoo de lmPOStO&amp;

999

000

N&amp;o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0002.2016.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de lmpestos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011.2028.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.48.00

SOO

300  000

10.301.0027  .2035.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0027  .2035.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0027.2035.0000

3.3.90.39.00

600

181.513.30

F.R.:

1

600

02

1.604.733,33

10.000.00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

24.717.00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

1

500

26.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

23.540.00

F.R.:

500

1

75.354.30

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos

Vincul&amp;dos. de Impostos não

SaUde

Despesas com ASPS

~

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

F.R.:

600

00

00

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

02

336.233,70

F.R,:

1

600

Translerê nclas Fundo a Funoo de Recursos do SUS provenien1es dO Govemo Fe&lt;:1era1 .  BIOCO de Man

Nãos-e  .tpllca

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transíerênclas

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999  000

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0028.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0028.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.1nMef'ênç1&amp;  do S&lt;1lt\rl0-Educaç&amp;o

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trsnsrerência  do Salério-Educaçlo

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - ComplemenlaçAo da Unlao -VAAT

Não se aplica

<!-- image -->

07

02

451

475

489

871

08

00

562

563

09

01

691

694

<!-- image -->

02

01

09

02

10

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .6 12.606/0001-40

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

FUNDES

12.361.0028.1036.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.93.00

541

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.35.00

540

999

000

CESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · ComplementaçAo da Uniao · VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nlllose aplice

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0033.2063.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNtTARIA GERAL

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.0042.2072.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não.se  aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nlose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

ª'

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2085.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nlllo&amp;eaplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

Artigo  2o . -

O

c r édito provenientes  d e :

Anulação:

01

02

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

GABINETE

DO

PREFEITO

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não  se aplica a b e rto

na  f orma d o

artigo

PROCESSO LEGISLATIVO

a n te r ior  serA  coberto  c om  rec u rsos

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao vinculados ae Impostos

NAoseaplica

IMPRENSA E RELAÇÕES

PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos rulo Vinculados ae Impostos

999  000

Nlllo&amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2011.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

999  000

04.122.0011.2028.0000

3.1.90.91 .00

544

F  .R.

Grvpo'

1

500  00

·32.000.00

F  .R . Grupo·

500  00

1

-8.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F

.R.

05

Grupo:

1

720

Transferências  da Unlêo  Referentes às partlclpacões  na expl~êo

Não se apllca

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999  000

NJose apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurs0$ não Vinculados de Impostos

Não se apliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Pe1 róleo e Gt's Neluft!II destlr

-228.392,29

F.R. Grvpo:

544  01

1

-24.717.00

F

.R.

1

500  00

Grvpo:

(Continua na próxima página)

40.392,29

F.R.:

550

1

47.080,00

F.R.:

550

1

157.819,11

F.R.:

1

542

01

01

01

00

00

00

00

00

02

02

02

o,

80

04

00

107

149

05

00

199

00

381

40.000.00

F.R.:

1

543

10.000,00

F.R.:

1

540

100.000.00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

1

540

3.000.00

F.R.:

1

500

105.026, 16

F.R.:

1

500

94.160,00

F.R.:

1

660

44.410,47

F.R.:

1

660

0 1

01

01

01

00

00

04

04

36.487.00

F.R.:

1

500

32.000.00

F.R.:

1

500

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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u

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.147

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

213 04.123.0023.2030.0000 3.3,90.36,00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apite.a -47.080,00 F  .R, Grupo: 1 500  00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

251 10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO 51 ST. OE SAUDE -165.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despess,s com ASPS

264 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUOE ·181.513,30 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo do Recur&amp;06 do SUS provenientes do Go\lerno E81adual Não se aplica

304 10.302.0027  .2038.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -10.312,45 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transfertncias provenientes do Governo Feden11I destinadas ao vencimento dos agentes comunitária Não se aplica

324 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recv~ nOO Vlncvltu:tos de lmJX)Stos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

330

10.304.0027.2040.0000

3.1.90.16.00

600

300

000

-35.616,85

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grui:,o:

1

600  00

Transferências  Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&amp;

Saüde · Despesas com ASPS

331 10.304.0027  .2040.0000 3.1.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Mt&gt; SalJde - Oes~sas com ASPS

333 10.304.0027  .2040.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -29.425,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 TransferAncias Fundo a  Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml! Nao se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347 12.361 .0026.1030.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -87.112,11 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569  01 569 outras Transferências  do Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

g

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## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

2025

E11erclclo;

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

349 12.361 .0028.1031.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF Nã o se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo· 1 544 01

354 12.361 .0028.1088.0000 4.4.90.51.00 544 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precat6'1os do FUNDEF Não se aplica -130.707,00 F .R. Grupo: 1 544 01

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 411 12.361 .0002.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.  1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS 044 999 000 Recursos de PrecatOfiOS dO FUNDEF Nao se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 544 01

02 07 02 FUNDES 454 12.361.0028.2054.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementaç3o da Uni3o · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçao Béslc

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 500  00

665 08.243.0041 .2076.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE · 16.478,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

666 08.243.0041.2076.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.602,00 F.R. Grupo: 1 500  00

686 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -36.487,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Tn,nsferênci&lt;'I  Qe  Recursos do FunQo Nt1ciont1I Qe Assistênc i&lt;'I  Soc:it1I - FNAS Não se aplica

667 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.143,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

704 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.071,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 660  DO Transfer6ncia de Re&lt;:cursos do Fundo Nacional de Auist6ncia Social - FNAS Não se aplica

FAVORECIDA: !RIS BARREIRA DA SILVA,

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

RlACHO FRIO (PI), OI  de Agosto de 2025

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r wç "'  o ,,, s . EV  ANGELINA C&lt;!-JtYaLHO&lt;! CEIÇAO  DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

02

02

09

01

729

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2084.0000

AÇÃO

COMUNITAR1A GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

-47.080,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

736 08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARJA GERAL -4 1.195,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10

00

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

739 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -23.540,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

758 15.451 .0045.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANISMO -21.436,17 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

761 15.452.0002.2087  .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

781 17.512.0055.1068.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM -53.589,99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo, 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uni.ao Não se apllca

## -1.604.  733,33

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gestão  2025-2028 [ Novo Tempo,  Nova HistOria, O Trabalho Continua Rua:  Matriz s/n º, Centro CNP J: 03 .287  .237/0001-93

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025

OBJETO: Contratação  temporária  de Técnico  de Enfennagem, nas  atividades de: Executar ações assistenciais de enfennagem,  sob  supervisão, observando  e  registrando sinais e  sintomas apresentados pelo doente, fazendo  curativos, ministrando medicamentos e outros; Cooperar com a equipe de saúde  no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educação sanitária;  Auxiliar  nos  atendimentos  de  urgência  e emergência;  Manter  a unidade  de  trabalho organizada,  zelando  pela  sua  conservação  comunicando  ao  Enfenneiro  eventuais  problemas; Auxiliar em serviços de rotina da Enfennagem, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio-PI, confonne definido no inciso IX  do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO:  01/08/2025

TÉRMINO:  31/12/2025

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