Lei — São Lourenço  Do  Piauí (28/04/2025)

179
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI
ARRO
Verta l
SAOLOURENO"
ESTADO DO Piauí
Id:05D509B2DA7252BF
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí- PI
DOPIAUI
CNPJ:41.522.095/0001-90
14. CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS.
ESTADO DO Piauí
Os casos omissos serao decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposig8es contidas na Lei no
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
orincipios gerais dos contratos
UBLICACAC
videnciar a publicagao deste instrumento, por extrato, no Diario
Oficial dos Municipios - DOm, no prazo previsto na Lei n 14.133/2021.
16.1. E eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Pl, da qual o Município de Sao Lourengo do
Piauí- PI e termo judiciario, para dirimir os litigios que
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Empresas vencedora
AURIZETE DE FREITAS FE - 08.037.023/0001-82
Sao Lourengo do Piauí
GO DAMASCENO
RIBEIRO
SANTANA:03602879305
SANIRANA:03602879305
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
DADOS DO PROCESSO
CONTRATANTE
gov.br
N PROCESSO ADMINISTRATIVO:  040/2025
NPROCESSODE CONTRATACAO:010/2025
DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA LTDA
MODALIDADE:  PREGAO ELETRONICO
Delio Luci
CONTRATADO
ORGAO GERENCIADOR:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
TESTEMUNHAS:I
OBJETO:  REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
ROCO
MANUAL PARA
CONSERVACAO
MANUTENGAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
Nome e CPF
Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
VALOR TOTAL ADJUDICADO: Conforme ata e registro de pregos
Nome e CPF
PREAMBULO
Aos 25 de Abril de 2025, apos analisado o resultado do Pregao Eletronico Eletonico n 010/2025, referente ao processo
administrativo em epigrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitagao, conforme a Ata.
de Sessao constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do.
Id:089B94A395865254
inciso IV do Art.71.da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
NPJ: 06.553.820/0001-9
Fornecedor : AURIZETE DE FREITAS FE - 08.037.023/0001-82
co:Rua Anaita Roc
han 32,CentroFone:899 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com
Unitario
Total
Unitario
Total
Portaria n57/2025 de 25 de abril de 2025
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Orgado
Econ.%
R$
1,00LOTE SERVIC
SERVIC
RSR$303.026,46
RS
R$
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
303.026,46
404.106,18
404.106,18
101.079,72
Assessoria Especial e da outras providencias".
DescrigaO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARAEXECUCAO DOS SERVICOS DE ROCO MANUAL PARA
CONSERVACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
Subtotal Lote R$ 303.026,46
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 25 de Abril de 2025
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
RESOLVE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUESE
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO FERREIRA MENDES, portador
Prefeita Municipal
do CPF n 602.967.293-29, para exercer o cargo de Assessor Especial neste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia - PI | cNPJ: 01.612.607/0001-95
01 de abril de 2025.
Avenida Sao GongalonSnCentro-CEP 64.993-000Sao Gongalo do GurgueiaPiaui,Brasil
transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/
Art.3-Revogam
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Publique-se,re
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
SAOGONCAIO
Gabi
nio de Lisboa -- PI, em 25 de abril de 2025.
FRANCISCO
ERIVALDO DA
DA SILVA:35
SILVA:35711841300 Dados:
2025.04.2511:21:26
Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia - PI | cNPJ: 01.612.607/0001-95
Avenida Sao Gongalo, n Sn, Centro - CEP 64.993-000, Sao Gongalo do Gurgueia, Piauí, Brasil.
Francisco Erivaldo da Silva
transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/
Prefeito Municipal
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais