gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Riacho Frio (14/01/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N0,005/2025,
no dia 06/02/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio,Estado do
Piauí. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, POR LOTES,
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
EDITAL. Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnetlicitacoes.
com.br/. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do
dia 16/01/2025 as 08:00h do dia 06/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 08:01h do dia 06/02/2025 no
enderecoeletronico:
https://www.novobbmnet.com.br, horario de Brasilia, maiores informagoes no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na propria
plataforma https://novobbmnet.com.br/. A Licitação ocorrera no formato eletronico
atraves da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Não Identificado — Riacho Frio (16/05/2025)

EDICOES
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ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
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Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18..
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edigao VcccXX
Esta Edigao
Foi Assinada
Digitalmente
"erba olant,
Por:
Scripta Manen
Portaria — Riacho Frio (17/07/2025)

186
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Id:151904DF7516E4F6
Id:01AB384A578AE4fB
Prefeitura MUNI
CIPAL DE RIACHO FRIO
FEITURA MUNI
E RIACHO I
Enderego:
ass/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.
6/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pm
chofrio1@gmail.con
Portaria n237/2025
Portaria no 239/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de junho de 2025
e Nomear o Sr. Caio Cesar Lustosa Nery
DispoeenNomeare. os Sz 5aJosafar Lustosa
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
de Chefe da Divisao de Equipe,
la Secretaria
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
definido na Lei Organica Municipal, resolv
Resolve:
ReSOLVe:
Nery,CPF.:074.096.201-96,para
Art. 1o - NOMEAR o senhor Josafa Lustosa Mascarenhas, CPF.: 664.267.583-53, para o cargo
de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2-Revog
em contrario, esta Portaria entra em
Art. 2o - Revogadas as dis
osigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes L
eito Municipal
Jabes
Junio
feito Municipal
Id:030E7Dc2B514E4FA
Id:167C4A57D2A0E4FD
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
nas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
1-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 238/2025
Riacho Frio - PI, 10 de junho de 2025
Portaria no 240/2025
Riacho Frio - PI, 2 de junho de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Marcio Cleu Avelinc
Dispoe Nor
o Sr. Andre Rena
n dos Sant
Nogueira, CPF: 077.285.213-81, para o cargo de
etaria Municipal
cretaria Municipal
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas a
ibuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Marcio Cleu Avelino Morgado, CPF.: 013.085.753-00, para o
Art. 1o - NOMEAR o senhor Andre Renan dos Santos Nogueira, CPF.: 077.285.213-81, para
cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
o cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art.2-Rev
ntrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Re
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Junior
Jabes
eito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Riacho Frio (17/10/2025)

Município DE PEDRO II/PI, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, neste ato representado pela
Secretaria a Sra. Tatiana Martins Galvao, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, AB
MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.174.427/001-16,
sediada na Rua Doutor Moises Pimentel Neto, Quadra A, n 01, Sala 01, Campestre -- CEP n. 64053-
510, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro,
denominada CONTRATADA. Objeto: Segundo aditivo tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por
cento o quantitativo do contrato n. 014/2024, referente ao Pregao Eletronico n. 059/2023, Processo
Administrativo n. 6.997/2023, que tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento
parcelado de oxigenio medicinal para atender as necessidades da populacao do Município de Pedro
II - PI, para melhor atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Pedro II, 13 de Outubro de
2025.
Id:0E28A986543743F1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Extrato de Aditivo n. 002/2025
Processo Administrativo N. 6.997/2023
Pregao Eletronico No. 059/2023
Contrato n. 014/2024
Licitação — Riacho Frio (18/06/2025)

RETIFICACAO
No aviso de licitagao do Pregao Eletronico n 015/2025, publicado em 03
de Junho de 2025, pag.173, no DOM. ONDE SE LE: Acolhimento das
propostas ate: 16/06/2025 as 14h00min. Abertura e disputa de lances:
16/06/2025 as 14h30min. LEIA-sE: Acolhimento das propostas ate:
04/07/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/07/2025 as
09h30min.
A autoridade Municipal do orgao Município DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 , e suas alteracoes, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo
licitatorio acima especificado.
ESPERANTINA (PI), 12 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICACAO
PREGAO ELETRONICO N 012-2025
PROCESSO ADM: N 001.0001462/2025
Id:0471C3521f7A59A8
aviso — Riacho Frio (20/03/2025)

Tendo. em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislagao, Ivaneide Louzeiro Maciel da Silva
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de.
Saude, com lotacao na micro area 6, zona rural, matricula n0,0048, solicita
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de.
3/03/2024 a 2/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/04/2025 por 30
dias.
Tendo em vista. ter completado 12 (doze)  meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Bruno Borges Soriano servidor deste.
Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4106, solicita
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/04/2025 por 30
dias.
LRF — Riacho Frio (2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01.612.606/0001-40

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER  CONTINUADO 2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º,  § 2º, inciso V)

<!-- image -->

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita                    | 255.719,92   |
|--------------------------------------------------|--------------|
| (.) TransferênciasConstitucionais                | 51.143,98    |
| (-) Transferê ncias ao FUNDEB                    | 0,00         |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 204.575,94   |
| Redução Permanente de Despesa (11)               | 0,00         |
| Margem Bruta (Ili)= (H·II)                       | 204.575,94   |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta IV               | 0,00         |
| NovasDOCC                                        | 0,00         |
| Novas DOCC geradas por PPP                       | 0,00         |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V)= (Ili-IV) | 204.575,94   |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:7510456339

1

Assinado de forma digital por JABES USTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751 .045.633-91

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001 -40

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2026

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

AMF-Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

Pági na  1 de 1

R$1,00

JABES LUSTOSA  ~ ssinado de forma digital por JABES JUNIOR:75104S6t- LlSTQSA NOGUEIRA

NOGUEIRA

391

\_

\_\_\_,, /l

JUNIOR:75104563391

JABES Lu!?rosA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751.045.633-91

Fiorilli se  lida - Software

Página  1 de 1

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

Ç)

<!-- image -->

-

~

===================================

,,\_,.

-,

<!-- image -->

## PREFEITURA ~~ 6 ~!~~:!~ 1 ~~ RIACHO FRIO

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A  ALIENAÇÃO

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso 111)

## DE ATIVOS 2026

| Alienação de Bens Móveis                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|--------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Alienação de Bens Imóveis                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Alienação de Bens Intangíveis                    | 0,00   | º· ºº  | 0,00   |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

R$1,00

JABES LUSTOSA Assinado de forma NOGUEIRA digital por JABES UST-OSA NOGUEIRA JUNIOR:7510456 A391  JUNIOR:75104563391

~ JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751 .045.633-91

---------

Fiorilli SC Lida - Software
Portaria — Riacho Frio (21/01/2025)

211
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:0471C396cED3bAB6
Id:030e7e1e7149b621
Sao Vice
(89)988351785
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria No 18/2025.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto n' 009/2025, de 02 de janeiro de 2025.
O prefeito  Municipal
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
Raimundo renato vicente de ArauJo sousa,
Estado do Piauí
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
Dispoe Nomear o. sr.Darlei.Cordeiro Maciel,
Lei Organica do Município e,
CPF.:520.525.913-20 para o Cargo de Secretario
Municipal de Obras de Riacho Frio -PI.
Resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal resolve:
ARTIGO 1' - NOMEAR A Sra. MARCY DE ARAUJO RABELO, portadora
CPF No 996.112.603-34 para assumir o cargo
em Comissao de
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA de Sao Luis do Piauí-PI, cujas
Decretar:
Art.1o. Nomear o sr. Darlei Cordeiro Maciel, CPF.: 520.525.913-20 para
ARtigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de s
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
de Secretario Municipal de Obras de Riacho Frio -PI
Art.2 Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, 02 de janeiro de 2025
Jabes Lystosa
aNogueira Junior
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB38A613BFBAC0
Id:07384E8789E7B626
DOPIAUI
8351785
38-000=
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria No 19/2025.
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
PREFEITOMUNICIPAL
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAImundO Renato VIcente De ArauJo sOusa, Estado do Piauí
Lei Organica do Município e,
Dispoe Nomear o sr. Diego Araujo de Castro.
Secretario Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer de Riacho Frio - Piauí.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes e
ArTIgO 1 - nOmeAR O Sr. JOSE bOnIFACiO SAntanA LEAL,
portador do CPF No 275.247.068-12 para assumir o cargo em Comissao de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA  do Município de Sao Luis do
Decretar:
Art.1. Nomear o sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05 para o
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
cargo de Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Riacho
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Frio - Piauí.
Art. 2. - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, 02 de janeiro de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
LRF — Riacho Frio (22/05/2025)

ATA DA AUDIENCiA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
RIACHO FRIO, PARA APRESENTACAO, AVALIACAO E DISCURSAO DO PROJETO DE LEI DAS
DIRETRIZES ORCAMNETARIA-LDO PARA ELABORACAO DO Orçamento GERAL: DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA
LEIDE RESPONSABILIDA FISCAL
Aos vinte dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Câmara
Municipal, realizou-se a Audiencia Publica para apresentacao, avaliagao e discursao
Projeto de Lei das Diretrizes Orgamentaria-LDO, para elaboragao do Orgamento Geral
do exercicio financeiro de 2026, nos termos do Art.48, Paragrafo Unico da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Federal n 4.320/1964 e Lei Organica do Município com
inicio as 09:10 horas. O evento foi divulgado atraves do Diario Oficial dos Municipios,
redes socias e convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade
Os trabalhos foram abertos pela Senhora Terezinha de Jesus Cavalcante na presenga dos
vereadores Evandro Dias Martins e sociedade civil, com a leitura e explicacoes do
projeto de lei, destacou-se: as Metas e Prioridades da administragao publica Municipal;
as diretrizes gerais e especificas para elaboragao e execugao do Orçamento; da
organizacao dos orcamentos; das disposigoes relativas a divida Municipal; as disposigoes
relativas as despesas do Município com pessoal e encargos sociais; sobre Orçamento
fiscal de seguridade social; disposigoes relativas a divida Municipal; das despesas do
Município com repasse para Câmara e disposigoes sobre a receita; alteragoes na
egislagao tributaria do Município e das disposigoes gerais. Usou a palavra a Advogada
Rosiane Aguiar, falando da importancia da participagao da comunidade civil nas
audiencias e no planejamento do orgamento. O Secretario de Administragao, Almerino
na LDO. A Audiencia Publica foi encerrada as 09:50 horas e lavrada a presente ata que,
Aviso — Riacho Frio (22/07/2025)

72
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:089B9418958F8475
Id:05D50927DA7B854A
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira..
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025
Servidor (a): Benedito Cesar Nogueira.
Periodo Concessivo: de 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Periodo Aquisitivo: de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.
Base de Calculo da Remuneragao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Periodo Concessivo: de 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidasferias
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposigao fica a importancia
Pelo
presente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
ferias
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data da
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposicao fica a importancia
presente aviso.
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Riacho Frio - Pl, 21 de julho de 2025.
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025.
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Rogers Pinheiro Gama da Silva
C.P.F.:040.328.143-17
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
SOLICITACAO DE FERIAS
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista
completado
12
(doze)
trabalho,
ter
mesesde
conforme preconiza a Legislacao, Benedito Cesar Nogueira servidor publico
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
deste Município, exercendo o cargo Agente de Endemias, lotacao na sede,
conforme preconiza a Legislacao, Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira
matricula no 0239, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente
servidora publica deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de
ao periodo aquisitivo de 23/07/2024 a 22/07/2025, com prop0sito de gozo a
Saude, lotacao na sede do Município, matricula n0,0043, solicita autorizacao
partir de 1/08/2025 por 30 dias.
para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a
Nestes termos, pede deferimento.
2/03/2025, com proposito de gozo a partir de 1/08/2025 por 30 dias.e
Riacho Frio - Pl, 21 de julho de 2025.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025
MN
Benedito Cesar Nogueira.
~Antonia Mascarenhas de Castro Oliveira
Registro Geral/CPF: 523.798.501-78 - SSP/PI
Registro Geral/CPF: 918.280.233-67-SSP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Riacho Frio (23/01/2025)

490
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Id:05D5093DBD4BACBA
Id:09FED9A6D5E9ACE0
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
has, s/nCentro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 015/2025
Riacho Frio-Pl,2 de jane
Portaria no 013/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOMEAR o sr. Gabriel Pereira
Dispoe Nomear a Sra Gabriella
de Sousa, CPF: 062.
cargo de Chefe de Divisao de Equir
ssistente de Monito
pela Secretaria Municipal de Educacao de
aria Municipal de Educagao'de Riacho
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, n
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso .
definido na Lei Organica Municipal, resolve
na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR o senhor Gabriel Pereira de Sousa, CPF.:062.978.443-48,para o cargo de
para o cargo de Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riachoe
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Frio - Pi.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustoga Nogueira Junior
Jabes Lustosa No
gueira Junior
refeitoMunicipal
Prefeito Municipal
Id:167c4AE21fC3Acc7
Id:10EF3500A99BACE3
PAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail:pr
ofrio1@gmail.com
Portaria no 014/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria n 016/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOMEAR o sr. Haniel Vargas de
Dispoe NOMEAR o sr. Gabriel Rodrigues
da SilvaCPF:634.946.643-8
Especial,pela
ia Municipal de Educacao de
Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme.
definido na Lei Organ ica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1-NOMEAR o senhor HanielVargas de ã
im,CPF.:049.191.943-31,para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Gabriel Rodrigues da Silva, CPF.: 634.946.643-82, para o carg
de Riacho Frio - PI.
de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2-Revogadas as
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior.
ogueir
refeito Municipa
Prefejto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Aviso — Riacho Frio (23/06/2025)

307
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLV
Id:167c4Ae349ceee78
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Masca.
enhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
SOLICITACAO DE FERIAS
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a):Glebison Maciel Castro.
Tendo em vista ter completado.
12 (doze) meses de trabalho,
Periodo Aquisitivo: de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.
conforme preconiza a Legislacao, Glebison Maciel Castro servidor deste
Periodo Concessivo: de 1 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025
Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4107, solicita
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/07/2025 por 30
Pelo  presente comunicamos-Ihe. que ser-Ihe-ao concedidas ferias
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposigao fica a importancia
dias.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 18 de junho de 2025.
Riacho Frio - PI, 18 de junho de 2025
Casilo
Glebison Maciel Castro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
RG.: 3.227.778 - SSP/PI
040.328.143-17
CPF: 055.831.093-19
ICP
ISW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
e transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
aviso — Riacho Frio (23/10/2025)

Tendo em vista ter
detrabalho,
completado
doze
meses
conforme preconiza a Legislacao, Junior Barreira Feitosa servidor publico
deste Município, exercendo o cargo Agente de Endemias, lotacao na sede,.
matricula no 0231, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente.
ao periodo aquisitivo de 1/03/2024 a 29/02/2025, com prop0sito de gozo a
partir de 3/11/2025 por 30 dias.