Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA  DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 16- B, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇAS

48 04.121.1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL ---45.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec::uraoe nllo Vlnculado&amp; de lmpostoe 999  000 Nao se aplica

50 04.121.1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 0 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999  000 Não  se aplica

51 04.121.  1269.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Rewr&amp;0s não Vlnculados de lmPOe.1 06 Não  seapJICe -50,00 F.R. Grupo: 1 500  oa

83 04.122.1269.2009.0000 3.1 .90.92.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -50,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

64 04.122.1269.2009.0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -50,00 F.R. Grupo: 1 500 ºª

65 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 PLANEJM1ENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.000,00 F.R. Grupo! 1 500 ºª

66 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n#io Vinculados de Impostos Não  se aplica -79.350.00 F.R. Grupo: 1 500 ºª

62 04.123.1269.2117.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoa de Impostos Não  se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

87 04.131.  1362.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÂ O GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllça -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

184 17.605.1000.2082.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGU A 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 500 RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica .-S.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

## MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA  DA IGREJA

01 .612.594/0001-54

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 16- B, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

230 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tl't'lnsferê nckl do S61 ário-Edvc.,ç3o Não  se aplica -58.7 15,00 F.R. Grupo: 1 550  00

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BÁSICA  - FUNDEB 541  00

275 12.361.1161.2025.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - comp1ementaçao da Uniao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc -205.000,00 F  .R. Grupo: 1

309 12.365.1 145.1065.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 EDUCAÇÃ O INFANTIL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não.sea pllca

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

364 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

388 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

372 10.301.1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde  - Despeses com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS 404 08.242.1051.2087  .0000 3.3.90.39.00 660 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICl~NCIA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OlCA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999 000 Não  se aplica

421 08.244.1039.2115.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 ASSIS~NC1A COMUNITÁR IA -9.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

426 08.244.  1039.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTI:NCIA COMUNITÁR IA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuftl08 não Vinculado&amp; de Impostos NAo se aplica - 9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Ar tigo  3o . Est e  decr eto  ent r a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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FERREIRA-7878961

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JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de julho de 2025

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 59/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MATERIAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 41 .300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais): MARQUES &amp; OTONIEL LTDA, (40754828000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 41 .300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, 06 de novembro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA  DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 16- B, DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.50

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

445 08.244.1045.2036.0000 ASSIST€NCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

490 08.244.1352.2091.0000 SERVIÇOS  FUNERÁRIOS -1.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apliça

12

00

545

559

SECRETARIA DE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

27.812.1125.2020.0000

DESPORTO COMUNITÁR IO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

560 27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL -1.800,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.1362.2043.0000 3.3.90.36.00 500 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos -1.800,00 F.R. Grupo: 1  500 00

562 999  000 Não  se aplica

563 27.812.1362.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.800,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

-868.715,00

02

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-1 .800,00

F.R. Grupo:

1  500

00