Portaria — Redencao Do Gurgueia (18/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXV

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PORTARIA nº  237 de 15 de AGOSTO de 2025

·

Dispõe  sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá  outras providências.

## ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,  pela presente Portaria:

## RESOLVE:

Art.  1. 0 · Nomear a Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, portadora da céd ula de RG e do CPF sob n· 658.361.113-91, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujas atividades serão  exercidas na forma e nos limites da Lei.

- 2º. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão  à legislação municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos  retroativos a 01.08.2025, revogadas as disposições  em contrário.

Cumpra-se e publica-se.

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GHTÃ02021 ~202I

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 247/2025

PROCEDIMENTO

N".  055/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 331//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNI CO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTI:NCIA SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

GRAFICA FENIX L  TOA CNPJ Nº 53.923.548/0001-70

ENDEREÇO : R CEL SILVA NETO, Nº 798, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800--000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO  OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, CM:

R$ 78.013,50 (SETENTA E OITO MIL, TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÃ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

15 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

14 DE AGOSTO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

..... ·-

15 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

GRAFICA FENIX L  TOA CNPJ NO 53.923.548/0001-70 (CONTRATADO)

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Redenção do Gurguéia  - PI, em 15 de agosto de 2025.

ARLEI FIGUEIRED  ·'  ~ 1 =~~~:E~itill BORGES:0194845 S~l-S6303 303 "..--D 2025.08.15 /) 121&gt;3:17 -03'00'

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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## Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE ·LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 055/2025· .

Após análise  da documentação apresentada e Julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA                                | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA                                | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA   | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA   | 53.923.548/0001-70   | 53.923.548/0001-70   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------|----------------------|
| LOTE/ITEM                                                     | LOTE/ITEM                                                     | FABRICANTE/MARCA                 | VALOR UNIT.                      | QTD                  | VALOR FINAL          |
| 0001 LONA IMPRESSAAPLICADA E INSTALADA NO LOCAL+ ARTE DIGITAL | 0001 LONA IMPRESSAAPLICADA E INSTALADA NO LOCAL+ ARTE DIGITAL | bOIO OU SIMILAR/                 | 122,50                           | 160                  | 18.375,00            |
| 0002LONA IMPRESSACOM ARMAÇÃO INSTALADA E APLICADA NOLOCAL     | 0002LONA IMPRESSACOM ARMAÇÃO INSTALADA E APLICADA NOLOCAL     | bOID OU SIMILAR/                 | 200,00                           | 150                  | 30.000,00            |
| 0003APLICAÇÃO OE FUME (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME          | 0003APLICAÇÃO OE FUME (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME          | PROPRIA/SERVIÇO                  | 108,79                           | 150                  | 18.318,50            |
| 0004SINALIZAÇÃO INTERNAEM ACR[UCO, APLICADA E INSTALADANO     | 0004SINALIZAÇÃO INTERNAEM ACR[UCO, APLICADA E INSTALADANO     | PROPRIA/SERVIÇO                  | 222,00                           | 80                   | 13.320,00            |
| QTD:                                                          | VALOR TOTAL:                                                  | VALOR TOTAL:                     | VALOR TOTAL:                     | 78.013,50            | 78.013,50            |

## VALOR GERAL:

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78.013,50

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