Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 092/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTiaos  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEilURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio , n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FRANCISCO ROMÃO  FILHO, inscrito(a) no CPF  n° 677.198.053-7287, com  registro na DAP  nº PI032025.0l.002720454CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de Junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00(Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais) .

RECURSOS: PROGRAMA  NAGONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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## INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro.

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.35610001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  093/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTiaos  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEilURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público , Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FRUTUOSO ALVES FEITOSA, inscrito(a) no CPF n° 350.633.273-20, com registro na DAP n°  PI032025.0l.002720273CAF, residente e domlciliado(a) na localidade Povoado ANGICAL,  zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  24.874,00  (Vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NAGONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  094/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍGOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEilURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GEISON ROCHA MIRANDA, inscrito(a) no CPF n°  021.544.923 -12, com registro na DAP n°  PI032024.0l.001285708CAF, residente e domiciliado(  a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI,

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAGONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  095/2025

OBJETO; aquisição de GÊNEROS AUMENTiaos  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEilURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurí dica de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GEILSON DA SILVA MARIANO, inscrito(a) no O'F n° 028.872.633-23, com  registro na DAP  n° PI072023.01.000543361CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NAGONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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