LRF — Bom  Jesus (08/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF- ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alínea ''d" e inciso Ili  alín ea "e")

RS 1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    |                               |                                     |
| Contratual                                                                 | º·ºº 5.000.000,00             | º·ºº 9.029.627, 15                  |
| Interna                                                                    | 5.000.000,00                  | 9.029.627, I5                       |
| Empré stimos                                                               | 5.000.000,00                  | 9.029.627, 15                       |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                               |                                     |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços               | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1° )     | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tcnno de Bens e Serviços            | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissã o de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)     | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (lJ) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(lll)                                                                 | 5.000.000,00                  | 9.029.627 15                        |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR           | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE Li VIDA - RCL IV                                                                                   | 195.Ql6.331,21  | º            |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)             | 3.429.400,00    | º ·º 0,00    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - V                            | 191.586.931 ,21 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                             | 0,00            | º · ºº       |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - la - lia                    | 9.029.627,15    | 4,71         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 30.653.908,99   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                    | 27.588.518,09   | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00            | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 13.411.085,18   | 7,00         |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciária s                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuiçõ es Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operacõe s de reestruturacão e recomposicã o do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

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Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

## ~

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.3 13-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933. 131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

057.812.433-56 Controlador Geral do Município

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