Lei — Julio Borges (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio  Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 255/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: LEIA CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº 019.033.803-24

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de AUXILIAR DE LIMPEZA (GARI) no povoado Veredão, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002. , de 15 de janeiro de 2013 e na forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá  vigência  a partir de  03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LElA CARVALHO DE OLIVECRA, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 256/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: SILVAN GONZAGA DOS REIS CPF nº 032.437.353-86

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água no povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013 e  na forma do art.  37, IX,  da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência  a  partir de 03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante SILVAN GONZAGA DOS REIS, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 257  /2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADO: DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº 049.608.501-83

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em poços artesianos  e  capitação  de  ág ua  no  povoado  Santo  Antonio II,  de  Acordo  com  a  Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forrna do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$ 1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIG:ll:NCIA: O presente contrato terá  vigência  a  partir de 03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 258/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MIRANDA CPF nº 023.672.043-06

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água  no povoado São Miguel II, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013 e  na  forma  do art.  37, IX,  da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIG:ltNClA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante JOSÉ  CARLOS PEREIRA DE MIRANDA, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 259/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADO: WILSON RODRIGUES RAMOS CPF nº 078.175.993-51

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de INSTRUTOR  DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL na sede de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forrna  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: JSS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIG:ll:NCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de  03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante WILSON RODRIGUES RAMOS, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATODECONTRATO

## CONTRA  TO Nº 261/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: ALINE PEREIRA DOS SANTOS CPF nº 622.277.653-13

OBJETO: A  Contratada prestará  serviços  na  função  de INSTRUTORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL no povoado São  Miguel, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forrna  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá  vigência  a partir de  03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela Contratante ALINE PEREIRA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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