Extrato — Mun I Cipal  De  Corrente (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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## DESENVOLViMÊNTÕ SOOAL E  ODADANIA

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RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO  ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE (APAE)

## TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO

Pelo presente tenno, fica retificado  o convênio  que celebram entre o Municlpio de  Corrente, por meio da Secretaria  Municipal  de Desenvolvimento social e Cidadania, e associação  dos pais e amigos dos excepcionais de corrente (apae) no que tange o objeto:

## 1. ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA  TERCEIRA- DOS VALORES: OS VALORES REPASSADOS À APAE CORRESPONDEM AR$: 14.400,00, ANUAL DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE 1.200,00.

LEIA.SE: OS  VALORES  REPASSADOS  À  APAE  CORRESPONDEM  A  R$:  10.800,00,  ANUAL  DIVIDIDO  EM  9 PARCELAS IGUAIS DE 1.200,00.

2. ONDE SE LÊ :

"DA VIGÊNCIA : O PRESENTE CONVÊNIO  TEM VIGÊNCIA  ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025, A CONTAR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, RENOVANDO MEDIANTE NOVO CONVÊNIO .

LEIA.SE: O PRESENTE CONVÊNIO  TEM VIGÊNCIA  ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, RENOVANDO MEDIANTE NOVO CONVÊNIO .

Ficam ratificadas  as demais condições  estabelecidas no presente processo.

Corrente, 14 de Maio de 2025.

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº002/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº002/2025                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEl'C'URA MUNICIPAL DE CORRENTE-Pl. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                         |
| CREDENCIADO:                                                                                                      | JEFERSON LUSTOSA VIANA DOS REIS                                                                                                               |
| CNPJ CCREDENCIADO):                                                                                               | 60.730.109/0001-06                                                                                                                            |
| VIO&NCIA:                                                                                                         | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS.                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº . 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.            |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                        | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                         | JEFERSON LUSTOSA VIANA DOS REIS                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 13 DE MAIO DE 2025                                                                                                                            |

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                      |
| CREDENCIADO:                                                                                                       | SAMUEL PEREIRA LIMA                                                                                                                        |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                                | 60.622.655/0001-23                                                                                                                         |
| VIO&NCIA:                                                                                                          | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS.                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                              | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, t, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRJL DE 2021.          |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                         | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                               |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                          | SAMUEL PEREIRA LIMA                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 12 DE MAIO DE 2025                                                                                                                         |

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025                                                                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURlDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PJ. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                            |
| CREDENCIADO:                                                                                                      | UILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                               | 60.731.328/0001-00                                                                                                                                                                                                               |
| VJGf:NCIA:                                                                                                        | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS e OUTROS.                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº . 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1, DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021.                                                                                                |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                        | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                         | UILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 12 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                               |

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito  do  Município de  Corrente,  ESTADO  DO  PIAUI,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇôES  LEGAIS,  com base no  art.  71,  inc.  IV  da Lei Federal 14.133/2021,

## RESOLVE:

Art.  1 ° -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e  da solicitação , os seguintes:

1. SAMUEL PEREIRA LIIIA, CNPJ sob n º 60.622.655/0001-23;
2. JEFERSOR LUSTOSA VIARA DOS REIS, CNPJ sob nº 60.730.109/0001-06  .

Art. 2" -HOMOLOGAR o credenciamento  dos  habilitados  e adjudicados  n o  item  anterior,  na modalidade  de  Chamamento  Público para credenciamento de pessoas jurídicas  exclusivas do tipo MEI para prestação dos serviços de  roçador  independente  para  atender  as  demandas  da  Prefeitura Municipal de Corrente  PI,  em habilitação  realizada em  11  de maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a  legislação em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração , as providências  cabíveis  para o  cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a  expedição e  convocação  do(s)  credenciado(s) para a  devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI,  11 de maio de 2025.

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•  êísco de Souza Nogueira Paranaguã Prefeito Municipal

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