Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

182 Ano XXlll Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXXIIl Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 provenientes de: Anulacao: Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS 61 02 08 O0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 746 17.511000.1040,0000 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA -100,000,0 590,000 Recursos nNA Euadoade ! 3 ROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: le Impostos F.R. Grupo: 1500,00 8183. e Impostos Recurss R Exeadosde 749 17,511000.1042.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES A DEFINIR NA EXECUCAO ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA de mpostos -100,000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 688 0 90 0.4.10,002 76.2025.0000 CONTAL EDEROPUICA ADEOPS e Impostos 500,000 020402DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA Recursos RNA VEXuaoAde ! -2.014.023,06 246 MATERIAL DE CC ADersNS RNAVEXEads RTO COMUNITARIO F.R. Grupo Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.. 888 00 JULIO BORGES, 02 de maio de 2024 020403 373 50000 Toforenei E .R. Grupo 374 Trant R. Grupc isuak hu s k h EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 5.08 00 150,000,00 540 01 361 00,00 R. Grupo 02 FUNDO Municipal DE SAUDE 423 22.1007.0000 F.R. Grupoo. Id:0CC564522ED0FC43 1.4.301.12.02 500,000 Recur -S nap Vinc uladose n AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Decreto n 18 , dE 02 dE mAIO dE 2024 - LEI N.23 ADPHASAR PAFRRTAPEXESULOS. Resolve: FUNDO Municipal DE SAUDE 10430102.108.00 1.90.52.00 ANENTE F.R. Grupo: Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de 426 68 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRAD A CRIANGA E AO ADOLESCENTE Suplementagao (+) 020 GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 3120.0 2.530.879,15 6.499,64 527 08,243.1029.2011.000 .1230.10.20 88 0 TreneterernciA eRecurgo d do Fund Nacional de Assistencia Socil- AS ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANENTE F.R. Grupo: 66004 6.98 0 03.062.1041.2006.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO ReDersosiRNAEXECUSAO S - PESSOA JURIDICA F.R.:+150000 542 98.244.1015.1004.000 4.4.90.52.00 68800 Recursos RNA EIXECdgAe ados de Impostos 3.3.90.39.00 688 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Roroe o neoe e F.R150000 561 3.3.90.39.00 588 000 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PI ESSOA JURIDICA F.R. Grupo: RODE A E 150000 49 MINISTRACAO E FINANCAS 020700 Secretaria DE AGRICULTURA POLITICA AGROPECUARIA 04:132:1014.2024.0000 3.1.90.11.00 58 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos NA IXEaoAe 135.200,00 F.R.:20150000 668 68 0 OBRASE INSTALACOE: F.R. Grupo: 62.669,51 i 500,00 53 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R.000,050000 11.000,00 02 08 O0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo. 100,000,00 38 04:122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 57 Recursos nao.Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUCAC 500,000 Recursos n EXeadoade e Impostos 0.1 500,00 3.3.90.30,00 688 0 MATERIAL DE CONSUMO ADersNIiRNA EXECUGAO 55.400,00 F.R.:*150000 704 88 00 INERA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: * 77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE RCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.776,45 76,4751 05 738 ADEFINI RNA EXECUC 738 00 Recursos Desvinculados Recursos da Contibuigao para o Custeiodo Servigo de luminagao Publica - COSIP 1.5.0.3167.1 e Impostos 02 04 01 OBRAS E INSTALAGOES F.R. Grupo: RouPR RO 68800 -0 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. Secretaria Municipal DE EDUCACAO (Continua na proxima pagina)

Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE Ano XXiII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 EDUCACAO 12.361.1161.2067.000 ENSINO FUNDAMENTAL A DEFINIR NA EXECUCA 01.612.619/0001-10 FUNDO Municipal DE SAUDE Exercicio:2024 Decreto no 19 , DE 03 dE JunhO DE 2024 - LEI N.23 183 02 142 59 0 146 449 888 90.30,00 MENOAO DASIO Traneferen cia ExEouAC ATENCAL BASICAN 13.301.31. OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88 000 451 10.301.1052.205.0000 715.00000 861 0 ABERNR NA XEeU 08 do SUS prove R03 as do Governo Estadual 161 RAMA SALARIO E UCACAO - QSE 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 558 000 Tranferenciade acucEd ucacao 453 3.0,00 Recursos nsp 454 10.301-1052.255.0000 ATENCAO BASICA TERCEIROS - PESSOA FISICA F.0,000 0,000, 125.500,00 13:361:1383.2096.0000 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE IROS - PESSOA JURIDICA A DEFINIR NA EXECUCAO F.R.:61,055001 41.279,93 0.88 457 ATENCAO BASICA de Manuteng DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 13.90.39.30 30.2078.0000 08 688 F.R.:60150000 458 1.0.30.1.50 2.2055.0000 160002 RocursosiRNA EXECdgAde FUNDEB 02 03 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Trserencia ExEUA 278 9 000 481 886 00 46.308,00 Aoneforinci 279 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 484 10.301.1047.2063.0000 F.0,000,04001 688 0 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE - PESSOAL CIVIL 2.000,00 668 0 TDErnRNA ENE 283 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 3.8 0 1.90.11.00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ADEFerin CIA EXECUCAO HICILIAR DE SAUDE Aransferin is EXECNAD - Impostos e Transferencias de Impostos Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES FUNDEB Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE ATENCAO BASICA 2.300 ONDer- Pas ssenai a Edcaato asic 10.301.1052.2055.0000 VENCIMENTOSE VANTAGENS IAS PESSOAL CIVIL .00, 88 000 OUTrOS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAs FISICAS! ADEFINIR NA EXECUCAO 160002 1.2.36.1 321 2.1024.0000 58000 Treneferincae EeNOE NO INFANTI! F.A1.00 0 493 0 UTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfernincis ExEouFAO 385 13010 643 00 494 8a 0.39.00 ATENCAO BASICA Transferen cia ExnoaFAO FUNDO Municipal I 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 3.68 3.1.90.11.00 522 R 600 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 433 1.0.30.1. FUNDO MUNIC 567 F.R160002 3.1.90.11.00 588 000 IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE F.R.:01.050000 3 eerine e 435 OBRIGACOES PATRONAIS F.R4.00.0 3.1.90.13.30 RoureRN Eceodo OBRIGACOES PATRONAS&quot; F.R1.50000 3.8 0 Recurs asp Vins lados de m 436 3.68 595 Reerss R Enceados de 3.18 0 enre 08,244.1039.2016.0000 0.52.00 588 000 439 .68 6.000,00 598 08.244.1039.2017.000 6 0 ABERn RERESUeA do Fundo Nacional de Assistencia S 10.301052.2055.0000 70,000,00 605 448 3.8 98,244,1039.2017.000 F.M ASSISTENCIA COMUNITARIA ATENCAO BASICA - PESSOA FISICA 688 0 Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

184 Ano XXlll Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCL o 10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto no 19 , DE 03 dE JunhO dE 2024 - LEI N.23 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.61900010 Exercicio: 2024 Decreto no 19 , DE 03 de JunhO dE 2024 - LEI N.23 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIAS 3.90.39.00 588 000 ADEFINIRNA EXECUCAO Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos Anulacao: 609 3.3.90.39.00 68 0 Teerene de Eere 538,08 02 02 00 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 61 04:122.10142024.0000 ADMINISTRACAO GE 088 90.39.00 do e DA JURIDICA -100,000,0 50000 83.34.1.2 610 9.2017.0000 68 00 107 28.846.1283.2036.0000 PREVIDENCIA BASICA F.00.0 3.1.90.13.00 688 Recersns RNA EXECUGAO F.R. Grupo: 1 500,00 796 90.36.00 SSOA FISICA Transfereincia de Recusos de 108 3.3.90.39.00 688 100,000,0 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: ,1 500,00 109 PREVIDENCIA BASICAI 160 070 RourRARRA IneadoA -10000,0 UAL RESGATADO F.R. Grupo: 50000 88 0 3.3.90.36.00 Tranefreniale 66004 115 Secretaria DE AGRICULTURA PRODUCAO A GROPECUARIA S - PESSOA FISICA 13:361.1022.1012.000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS 0.52.00 6 RecurosRNA ENEadoeAe MANENTE F.R. Grupo: 50000 88 ours 167 .2098.0000 8 30.341,07 F.R.Grupo: 1 553 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OBRAS E INST 78 000 ADEFINIR NA EXECUGAO 1A7 1006 168 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -100,000,00 696 8800 Trearerin ioa E Eeur 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZERE CULTURA te Escolar 09 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOSE 6 -100,000,00 F.R. Grupo: 50000 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 - Execio: 024 Decreto N 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 697 15:451.1223.1038.000INFRA-ESTRUTURA URBANA 038 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.812.1125.2069.0000 RESPORTO COMUNITARIO 3.3.90.30,00 100,000,00 718 1.5.3.32 60 ReurRiRNAEXEdoAd le Impostos F.R. Grupo 500,00 686 0 RR pet F.3647 3600 02 04 03 FUNDEB 271 12.361.1161.2081.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE 568 0 100,000,00 F.R. Grupo: 54001 719 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PE: SSOA JURIDICA 688 00 Aransterincias xECUgAD F.R.000,050000 21.000,0 289 131.60.1161.2 729 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANAE 3.5.450.13.6 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2300 rencias 12:365.1162.1023.0000 ENSINO INFANTIL F.R. Grupo: s do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF Roursi nAn Eeoa 730 15:452:1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA F.R.: 0150000 316 OBRAS E INSTALAGOES A DEFINIR NA EXEC -100,000,00 F.R. Grupo: 540 01 .90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE 10.900,00 328 VENNIMENFOSTE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 336 0 F.R. Grupo: 100,000,0 542 01 739 15.606.1387.1054.0000 ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 374 ENSINO INFANTIL 468 0 MENTO DE AGUA - PESSOA FISICA 345.632,97 I&#x27;70005 5600 -100,000,00 SOAL CIVII R. Grup 540 01 768 1.7.00.1001 886 0 TO DE AGUA F.7.7. 000 375 3.1.9.11.0 3.38 0 Aranstereincias XECUDAD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 54001 772 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALACOES 688 0 380 12.365.1162.2084.0000 -100,000,0 Aer ir n eee 0.80 1.90.13.00 R. Grupo 540 01 npostos e Transferencias de Impost 773 REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 4.000,00 688 Recuros RN VIXuaosade 368 00 (Continua na proxima pagina) A&#x27;DEFINIR NA EXECUCAO de Impostos 381 13136.1.) 00,000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL OBRIGACOES PATRONAIS www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXIII Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXII 185 0 5 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 Id:10EF34BB476EFC50 02 FUNDEB 398 3.36 0 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 90.30,00 ONSUMO Decreto No 21 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.23 588 000 465 88 Resolve: 383.90.30.30. AASIETANL DA COMSNITAR DISTRIBUICAO DE AGUA -100,000,0 Suplementagao (+ ) GABINETE DO PREFEITO 34 3.900.206,09 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAI JURIDICA 88 00 020800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS AASTECINENAOEE F.R. Grupc 00,00 0 F.R. Grupo: 598 000 21 688 ReersosnN ENcuadoAd A JURIDICA 1.31.00,00 508 000 759 F.R. Grupc ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Recursos n VInculados de 1.2.0.. 38 00. ADESINIR NAEXE F.R. Grupc j 701 05 8.88 0 OPMINISTRACAO GERAL Rocursos nNA Vincuados do 3987 3 760 174.0.1. 688 RocursosinA Exeado 53 04.122.1014.2024.0000 3018 0 -2.530.879,15 ADMINISTRACAO GERAL RecursRiRNA EXEadgade F.A 0 0 R4.500,0 57 04.122.1014.2024.0000 . ADMINISTRACAO GERAL ADEFINIRNA Prefeitura Municipal DE JULIO bORGES 01.612.619/0001-10 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 88 ADMINISTRACAO GERAL ReDuriRNA EXeadoae EDUARDO ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO Id:15190524600cfC45 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES EAL D 04 01.612.619/0001-10 Decreto No 21 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Decreto no 20 , DE 03 dE JunHO dE 2024 - LEI N.3 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 13:361.1023.1024.000 117 668 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS Recursos RNA EXEadoAde P.R0.0 0,000 Abre no organ Resolve: 142 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL .3.90.30,00 500,000 ReDersNIRNA EXEUgAD npostos Suplementagao (+) 3.361.3112 146 15.000,00 68 0 RecursosinN VInuadoade ENSROS SNRAGEN TE TERCEIROS PESSOA FiISICA .70 0 17.2055.0000 RCEIROS - PESSOA FISICA 06 00 Asietenia finanxicuaA 152 61.2067.0000 688 RecurRs RAMIXuadoade EQUIPAFUNPOMENTATERIAL PERMANENTE F.R2.00 0 Artigo 2o.- 0 credito provenientes de: &quot;Anulagao: 15.000,0 F.R.Grupo 157 3330.31..2 1.2101.0000 0 F.R.000 01 0202 00 SECRETARIADE ADMINISTRACAOE FINANCAS 28.846.1260.2037.0000 .90.39.00 88 161 500,00 SUM Transferencie de Sag ACAO - QSE ucacao P. 0 0 0 388 163 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE +. Artigo publicacao. 088 0 -15.000,00 ane e o FUNDEB JULIO BORGES, 03 de junho de 2024 289 00 ea 785 0 0 idnk fuu d lah huh. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA 376 1.90.11.00 86 AransferinchA EXECUgAD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE - VAAF F.84.00041 01 PREFEITO Municipal Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina)