Decreto — Curimatã (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri SalN, númef'O  464 oe.553.n1,0001.os Exercido: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAúDE ·FMS

612

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

240.858,-47

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML

F.R.:

1

800

00

SOO

Tra~  Fundo• Fundo de

ReCIJl'90I do

SUS

provenientes do

Gov.no Federal - 8kx:o de Manuten.

m

000

NlowaplÇII

623

10.301.0025.2193.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

26,836.21

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARtAVEIS-PESSOALCIVIL

F.R :

1

600

00

SOO

Transfwlnctu Fundo a Fundo de Recur901 do SUS

proy9nlentN

do

Govefno

Federal - Bloco de MlnUlen,

899  000

NioMaplc;e

- 02 08 º' FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCW.-FMAS

769

08.243.0016.2161 .0000

AÇ0ES  DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

20.000.00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

'  """

00

660

Trantfet6nc.:68 de Recut'IOI do FundO Nacional de

ANillencia

8oaal - FNAS

999  000

---

775

08.24-4.0016.21-42.0000

AÇÃOCOMUNITÃRJAGERAL

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R:

'

660

00

660

Trantferênda  de ~rtelt

do

Fundo Nacional de

AaMttnda

Socleil - FNAS

999  000

---

m

08.244.0016.2142.0000

AÇÃOCOMUNITARIAGERAL

10.000.00

3.3.S MUO.OO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

""°

00

""°

Tra~

de

Recurwoa do Fundo Nadonal

de

Aufettncla

Soclal •

FNAS

999  000

---

784

06.244.0016.2143.0000

AÇÃOCOMUNITARJAGERAL

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R :

'  ""°

00

""°

Trtmefor&amp;nda do Rocureoe do Fundo Nedonal do

Aeefet6nda Soclal-

FNAS

999  000

Naosea,,lk:a

791

08.244.0018.2150.0000

AÇÃOCOMUNrTÃRJAGERAL

18.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R :

' ""°

00

660

Trt1ns1el'tncta de Reoorsoe do Fundo Nadonal d e ~

Soolal -

FNAS

999  000

Naoseapb

814

08.244.0011!1.2150.0000

AÇÃOCOMUNrTÁRJAGERAL

500,00

3.3.90.1  ...  00

DlARlAS - CML

F.R :

1

""°

00

660

Transfeltnda de Recur90S

do

Fundo

Nadooll de

Auist6oda

Soc::lel -

FNAS

...

000

..... \_

819

08.244.0016.2150.0000

AÇÃOCOMUNITARIAGERAL

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R :

1

""°

00

660

Transr.tnda de Recui"IOI

do

Fundo Nacional de Aa8'lttncia

Social - FNA.S

...

000

---

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenkla Landrl Seles, númem 454 06.553.nl/0001--05 Exercido: 2024

## DECRETO  N º  39  ,  DE 0 2  DE DEZEM B R O  DE 2024  - L E I  N.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL.fMAS

|   828 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica   |                       |    |
|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|   828 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica   | F.R.: 1 660           | 00 |
|   833 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA JURIDICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS Não se aplica  | 50.000,00 F.R.: 1 680 | 00 |
|   683 | 08.244.0018.2158.0000 3.3.90.36.00 660 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS • PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS Não se aplica    | 5.000,00 F.R.: 1 680  | 00 |

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 3.257  .1 63,34

1.411 .608,82

20.200,00

357.563,32

92.403,27

74.713,91

702.141,43

122.036,32

156.500,00

19.998,47

300.000,00

<!-- image -->

## ld:09FED8789F176E7C

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  CURIMATÁ-P V SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): MANOEL FERREIRA CAMELO (CPF N°: 239.084.675-00)

OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, junto à Secretaria Municipal de Administração , no  Município de  Curimatá-PI , para  fins  de  instalação  do  Batalhão  da Policia Militar do referido Município ,  amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da  Constituição  Federal  de  1988,  pela  Lei  n.  8.745/93  e  alterações posteriores  pela legislação  específica  municipal  aplicável  que  resguarda à luz do  Direito, a contratação por tempo determinado em obediência  restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA  ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato  terá  vigência  pelo período de  12  (doze)  meses, com início em  02  de  janeiro  de  2025  e ténnino e 31  de  dezembro  de  2025, podendo  ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: JOSÉ AD  ELMO DA SILVA CONTRATADO(A): MANOEL FERREIRA CAMELO

## ld:07384D87E4036E7E

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃ O- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  CURIMATÁ-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): MARIA MADALENA GADELHA (CPF N°: 181.789.954-68)

OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, junto à Secretaria Municipal de Administração , no  Município de  Curimatá-PI,  referente  ao  galpão  para  garagem  dos veículos,  amparado(a) pelas nonnas contidas no Art. 37, IX da Constituição  Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93  e alterações  posteriores pela legislação  específica  municipal aplicável  que  resguarda  à luz  do  Direito,  a  contratação  por  tempo  detenninado  em obediência restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato  terá  vigência  pelo período de  12  (doze)  meses, com início em  02  de  janeiro  de  2025  e ténnino e 31  de  dezembro  de  2025,  podendo  ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): MARIA MADALENA GADELHA

Fon1BS de Recurso

540

00

540

542

542

550

600

605

660

720

751

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.