gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Monte Alegre Do Pi (04/07/2025)

367
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:125278C00BF8D967
Id:125278C00BF8D94F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 030/2024
CONTRATO N: 053/2023
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 007/2024
INEXIGIBILIDADE N: 009/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PI.
PI.
CONTRATADO: R T A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.408.642/0001-88
CONTRATADO: GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.832.145/0001-00T
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
27 DE JUNHO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.
15 DE FEVEREIRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de junho de 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2025.
DESOCMI
WInseAneHAS
DESOCMN
WInseAnCISHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BE386982D94E
Id:167C49292496D94C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO PIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS
SFORTES!
Monte Alegre do Piauí
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 030/2023
CONTRATO: 042/2024
INEXIGIBILIDADE N: 006/2023
PROCESSO N: 042/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PREGAO ELETRONICO N: 013/2024
PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PI.
CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
CONTRATADO: CENTRAL GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ:
35.542.612/0001-90.
49.079.832/0001-34.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2025.
ESTENDIDADE05 DEJULHODE 2025 A04 DE JULHODE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JULHO DE 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 03 de julho de 2025.
DSOCM
A
M
SFAnESHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
DJgEMO
Dijalma Gomes Masgarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Monte Alegre Do Pi (05/08/2025)

Pelo presente instrumento, o Município De Monte Alegre Do Piauí - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do
Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, n 03, Centro CNPJ (MF) No
06.554.232/0001-78, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Dijalma
Gomes Mascarenhas, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o
Contrato n 036/2025, Pregao Eletronico  N: 011/2025, cujo objeto e a
contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servigos de transporte
escolar para o Município de Monte Alegre Do Piauí  PI, LOTE 1 E LOTE 2,
assinado em 27 de maio de 2025, que teve como contratado ALFA
CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 27.070.451/0001-51.
Licitação — Monte Alegre Do Pi (05/09/2025)

LOTE 0001 - Contratacao de empresa de engenharia para prestacao de servicos construgao de Creche Pre-Escola Tipo 1 no
Município de Monte Alegre do Piauí- PI
Fornecedor Valor Total Situagao CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 5.550.652,04 Homologado em 03/09/2025 10:53:38 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas Dijalma Gomes Mascarenhas Autoridade Competente A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Pagina 1 de 1 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: E1EBB9 Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 03/09/2025 as 10:53:56. Id:030E7CABC6B8AEF8 Id:05D5079C81CCAF06 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí MONTE MONTE Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. ALEGRE DO Piauí Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000. DO Piauí CNPJ: 06.554.232/0001-78 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Monte Alegre do Piauí JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 058/2025 CONTRATO: 059/2025 PROCESSO N: 064/2025 PROCESSO N: 064/2025 PREGAO ELETRONICO N: 028/2025 PREGAO ELETRONICO: 028/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI. Piauí - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO CONTRATADO: J. SODRE &amp; ILZA BESSA LTDA, CNPJ: 29.376.574/0001-40 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTRATADO: MAX ATACADO &amp; VAREJO LTDA, CNPJ: 58.249.710/0001-30 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, VENCEDOR DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, VENCEDOR DOS ITENS 19, 23, 24, 33, 41, 45, 49, 50 E 51. 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 52. VALOR: R$ 203.367,12 (DUZENTOS E TRES MIL E TREZENTOS E SESSENTAS VALOR: R$ 484.822,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.) E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026. VIGENCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026. Monte Alegre Do Piauí - PI, 03 de julho de 2025. Monte Alegre do Piauí -- PI, 03 de setembro de 2025. DISOCMO NEAAnEVHAS 0MU DisacMo Conr wAstontHAS Dijalma Gomes Mascarenhas Dijalma Gomes Masearenhas Prefeito Municipal Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Monte Alegre Do Pi (05/11/2025)

Art. 2 - O Município de Monte Alegre do Piauí sera o responsavel pela
regulamentacao, controle e fiscalizacao da Loteria Municipal, podendo delegar,
mediante concessao, a operacao do servigo loterico a empresas especializadas,
respeitando as diretrizes da legislacao federal.
Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por intermedio de certame
licitatorio modalidade Leilao Publico, os bens inserviveis (ociosos, irrecuperaveis e/ou
antieconomicos), indicados nesta lei, pertencentes ao Município de Morro do Chapeu do Piauí.
Art. 1 - Fica instituida a Loteria Municipal de Monte Alegre do Piauí, com o
objetivo de explorar, diretamente ou por meio de concessao, as modalidades
Iotericas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal.
Art. 3o - A concessao dos servicos lotericos podera ser feita mediante Licitação,
na modalidade de concorrencia, conforme as disposicoes da Lei Federal n.o.
14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).A concessao
tera prazo de 35 anos, podendo ser renovada, conforme interesse publico..
Relacao dos bens moveis, propriedade da Prefeitura do Município Morro do Chapeu do Piauí,
disponiveis para alienacao modalidade leilao:
Art. 5o A prestagao dos servigos lotericos sera sujeita a incidencia do Imposto.
Sobre Servigos de Qualquer Natureza (iss), conforme definido na legislacao
Municipal vigente, com aliquota de 5% sobre a receita bruta da operacao.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica do Município de Morro do Chapeu do Piauí, faz saber que a
Art. 4 - Os recursos arrecadados com a exploragao da Loteria Municipal serao
destinados, prioritariamente, as seguintes areas:
Lei n 298/2025.
Art. 6o A fiscalizagao da operagao da Loteria Municipal cabera ao Secretaria
Municipal de Financas que podera celebrar convenios com entidades publicas ou.
privadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas nesta lei.
Art. 7o O Município, por meio da Secretaria Municipal de Finangas e a
Controladoria Geral do Município, realizara auditorias periodicas na operacao dos
servicos lotericos, visando garantir a transparencia e a legalidade na gestao dos
recursos arrecadados.
Portaria — Monte Alegre Do Pi (08/01/2025)

584
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:030E7CEFC33F2E23
Id:0047F1FF082B2E2D
MADEIRO
MADEIRO
GOVERNO Municipal
VERNOMUNICIPAL
Portaria n 09 /2025
Madeiro (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria n 07 /2025
Madeiro (PI), 07 de janeiro de 2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuiges Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,.
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sra. Denise Maria Queiroz da Silva, portadora de CPF: No.
Art. 1 Nomear o Sr. William Brundle Queiroz de Almeida, portador de CPF: No
626.470.903-43, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamentos de.
033.959.233-80, para exercer o cargo em comissso de Assessor Juridico, vinculado ao.
Tributos e Arrecadagao, vinculado na Secretaria Municipal de' Administragao,.
Gabinete do Prefeito.
Planejamento e Finangas.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 07 de janeiro de 2025
Madeiro - Pl, 07 de janeiro de 2025
Aola Aroyfo D sants
Nowdlau Aroayfo D3 sant's
Alandelon Araujo dos Santos
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0CC5633A52052E24
Id:1252791BC82D3328
ESTADO DO Piauí
MADEIRO
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Portaria n 08 /2025
Madeiro (Pl), 07 de janeiro de 2025
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no US
suas atribuicoes Legais e,em
ADITIVO N: 001
consonancia com a lei Organica do Município,.
CONTRATO N: 059/2023
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE N: 010/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
Art. 1 Nomear o Sr. Lucas Vasconcelos de Aguiar, portador de CPF: N 079.351.033-
PI.
30, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Transporte,
vinculado na Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas.e
CONTRATADO: MOURA & MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
15.070.262/0001-08.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
29DESETEMBRODE2024 A 28 DESETEMBRO2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE SETEMBRO DE 2024
Madeiro - Pl, 07 de janeiro de 2025
Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de setembro de 2024.
DEOCMn
AAEAnGSHAS
Alouolan Aroyfo D9santis
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Monte Alegre Do Pi (08/05/2025)

391
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
Id:167C4985CF3B4DFB
Id:1519040D71b14DFC
ESTADODO Piauí
ESTADO DO PIAUf
CIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
o cep: 64.940,000.
Monte Alegre do Piauí
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
PORTARIAN 127/2025
Portaria N 129/2025
Dispoe Sobre a Nom
neacao do Cargo de Secretario Municipa
Contratacao e Pregoeiro do Município de Monte Alegre do
Piauí, e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar o Sr. THIAGO VOGADO FOLHA, portador do CPF
Art.1Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA BATISTA
n 006.911.923-67, do Cargo de Agente de Contratacao e Pregoeiro do Município de Monte Alegre
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
Art.2 Revogadas as disp
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE
E MONTE ALEGRE DOPIAUI-PI,02DE MAIC
GABINETE DO PREFEITODE MONTEALEGRE DO Piauí-PI, 02 DEMAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Id:0E28A8B39DFF4E01
Id:13B5BE9514274DFD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ro cep: 64.940,000.
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 128/2025
Portaria N 130/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretario Municipal
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Secretaria Municipal
le Politicas Public
as Mulhe
do Município de Monte
Alegre do Piauí, e da outras providencias.
Alegre do Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear
r o Sr. THIAGO VOGADO FOLHA,p
ador do CPF
Art.1 Nomear a Sra. RAILVANEIDE BRANDAO FIGUEIREDO,
006.911.923-67para exerc
Planejamento do Município de Monte Alegre do Piauí.
Publicas para as Mulheres do Município de Monte Alegre do Piauí.
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberagao.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
GABINETE DO PREFEITODE MONTE ALEGRE DOPIAUI-PI,02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Monte Alegre Do Pi (08/10/2025)

297
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Id:01AB37797E2EED4F
Id:0cC5633C6A7EEC6D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Fone: (86) 3253-0131
jUAZEIRO DO Piauí
JUNTO
Monte Alegre do Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO N: 004
CONTRATO: 067/2025
PROCESSO N: 052/2025
CONTRATO N: 067.2/2022
PREGAO ELETRONICO N: 022/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 017/2022
PI.
CONTRATADO:
SHIRLEY
KATIUCIA
PEREIRACANUTO,
CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
41.097.092/0001-57
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA Prefeitura
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
Municipal DE MONTE ALEGRE.
CNPJ: 35.746.723/0001-19.
VALOR: R$ 233.900,94 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
CLAUSULA ADITIVADA:CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)S
FONTE DE RECURSO: FPM/ FME / FMS / FMAS/ICMS/ RECURSOS PROPRIOS
ESTENDIDA DE 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DOCONTRATO:07 DE OUTUBRO DE 2025
VIGENCIA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 A 06 DE OUTUBRO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025
Monte Alegre Do Piauí -- PI, 07 de outubro de 2025
Juazeiro do Piauí - PI, 24 de abril 2025.
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital por
MASCARENHAS:505394DIJALMA GOMES
69149
MASCARENHAS:50539469149
Jose Wilson Pereira Gomes
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Monte Alegre Do Pi (09/04/2025)

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## ld:10EF33BB65EE9819 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão  Eletrônico - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Transporte de munícipes para a realização  de tratamento de hemodiálise  no Município  de Bom Jesus -PI, em veículo  com capacidade mínima  de 7 lugares. -Valor Referência : 3,62

Fornecedor

Situação

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L  TDA (57.486.635/0001-68)

Adjudicado em: 27/03/2025 - 16:41 :33 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Valor Total

173.760,00

Dljalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/03/2025 às 16:44:12. Código verificador: C05A3D

## ld:01AB378F6100981B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão  Eletrônico - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001  -Transporte de munícipes para a realização  de tratamento de hemodiálise  no Município  de Bom Jesus PI, em veículo  com capacidade mínima  de 7  lugares. -N/C -Valor Referência:  3 1 62

Fornecedor

Sltuaçllo

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L  TDA

Valor Final

3,62

Valor Total

173.760,00

Homologado em 27/03/2025 16:42:43 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://Valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/03/2025 às 16:44:39. Código verificador: C05A46

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decreto — Monte Alegre Do Pi (09/05/2025)

"Regulamenta a Lei n 546/2025, de 14 de abril
de 2025, que Institui o Programa de
Aposentadoria
Incentivada,
destinado
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do
Poder Executivo do Município de Monte Alegre
e da Outras Providencias."
Monte Alegre do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.
Eu, acima identificado (a), manifesto, de livre e espontanea vontade, de forma
irretratavel e sem ressalvas, sob as penas da Lei, minha adesao ao Programa de
Aposentadoria Incentivada -- PAI, implementado pelo Poder Executivo do Município
de Monte Alegre do Piauí - PI, estando devidamente ciente de que somente farei jus
nento da indenizagao prevista no PAI, apos o deferimento do pedido de
adesao ao Programa, deferimento da aposentadoria e do efetivo recebimento dos
proventos junto ao INSS, tudo de acordo com a Lei n 546/2025, de 14 de abril de
2025.
DECRETA:
Portaria — Monte Alegre Do Pi (09/05/2025)

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV
Id:0B621DDA2B623F85
Id:089B92E9704E3F87
JRA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
EFEI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RuaPD: 06.554.232/0001-78
entro cep: 64.940,000.
Monte Alegre do Piau
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
Portaria N 137/2025
Portaria N 139/2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo, de Diretora de.
Dispoe sobre a nc
lo Município
de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias.
do Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Estado do Piauí, no
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 Nomear a Sra. ISANILDE PEREIRA DO NASCIMENTO,
Art.1No
a Sra. TATIANA PEREIRA LUSTOSA,portadora do
ortadora do CPF no
CPFn 011.410.953-27para ex
o Cargo de Diretora de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
izagao da Atengao Basica do Município de Monte Alegre do Piauí.
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes
Art.2 Revogadas as dispos
vigor
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:09FED861CDD83F86
Id:07384D7112C43F88
Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ro cep: 64.940,000.
ro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
NPJ: 06.554.232/0001-78
ADM: 2025-2028
ADM:2025-2028
Portaria N 140/2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Diretor de Agropecuaria
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Di
r de Trabalhos
do 'Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
providencias
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE
r do CPF n 073.239.271-37, para exercer o Cargo Diretor de Trabalhos Tecnicos do
Município de Monte Alegre do Piauí.
Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITODE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, 02 DE MAIO
GABINETE DO PREFEITODEMONTEALEGREDOPIAUI-PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais