Portaria — Cristalandia Do Pi (23/01/2025)

Id:0F8BeF884c11AcDC
istalandia dc
Nogu
ntr
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
NPJ/MF 06.55
CAPITULO I
DO GABINETE DO PREE
Portaria N93
DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- Compete ao Gabinete do Prefeito:
I - Dar atendimento aos Municipes;
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da
II - Prestar auxilio burocratico ao Prefeito;
Divisao de Controle de Quadras e Materiais
III
Acompanhar
dos
Projetos...
de Lei de
Esportivo, vinculado a Secretaria Municipal
interesse
do
na
Câmara
Municipal
.manter
de Esporte,
Turismo,
Lazer e Cultura
de
controle que lhe permita prestar.
informacoes"precisas' ab"
Cristalandia do Piauí/PI."
Prefeito sobre o assunto;
IV - Preparar e encaminhar o expediente do Gabinete;
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
- Atuar como elemento de interligacao e integracao do.
atribuicoes legais
que lhe sao conferidas
Organica
Secretariado no desenvolvimento de todos os programas de
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
Governo;
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
VI
- Assistir o Prefeito em suas relacoes com os Municipes,
210/2025,
entidades de
classe e
com os orgaos
da
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
Municipal;
de servidores efetivos,
comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
VIII
Assistir o Prefeito nas suas funcoes publicas;
IX - Manter ligacao com os demais,poderes e autoridades;
RESOLVE :
- Exercer as atividades de relacges publicas;
NOMEAR ao cargo de Chefe
XI
Pesquisar
Art.
da Divisao de Controle de
elementos
necessarios
informacoes solicitadas ao. Executivo:
Quadras e Materiais Esportivo, o Sr. DOUGLAs MONTEIRo DA SILVA,
portador do RG de n 4.021.092, ssp/PI, regularmente inscrito
XIl - Coletar dados e informacoes para a tomada de decisoes
no CpF sob o n 089.321.433-74, residente e domiciliado na Rua
do Prefeito;
Uniao, bairro Urbano, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte,
XIIl - Divulgar os atos administrativos, sociais e oficiais
Turismo, Lazer e
Cultura de Cristalandia do Piauí/PI.
da Prefeitura;
XIv - Manter amplo, efetivo e estrito relacionamento com os.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagio,
Orgaos jornalisticos (jornais, revistas, emissoras de radio
revogadas as disposigoes em contrario.
e de televisao) de Cristalandia do Piauí cidades da regiao
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Divulgar na imprensa
escrita,
falada
televisiva,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, 15 de
janeiro de 2025.
atraves
de
"realease'
(noticiarios
com
carater
de
publicacao
gratuita),
atividades
da
Administragao
MOISES DA CUNHA
Municipal,
incluindo o Gabinete, Secretarias,
Fundacoes
LEMOS
Orgaos conveniados;
FiLHO:84678836187 Dados
XVI
- Redigir textos, notas e documentos de interesse do
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
providenciar
divulgacao
imprensa
PREFEITO Municipal
escrita, falada e televisiva;
Avenida
5-000
Id:0B621F1F3373AD99
E-mail: prefeituracrista
xvII - Supervisionar o servigo de cerimonial, coordenando
cerimonias de inauguracao de obras eventos ou atividades
politico-administrativas do Prefeito;
XVIII
Editar,
periodicamente,
jornais,
revistas
publicacoes.
diversificadas,
com
finalidade
de
da
APROVADO
conhecimento
populacao
das
obras
feitos
EM019095
"DISPOE
SOBRE
NOVA
ESTRUTURA
Administracao;
UAJAA/IMIDADEDE VOTOS
ADMINISTRATIVA
Prefeitura
XIx - Assessorar o Prefeito e Secretarios Municipais
na
Municipal
CRISTALANDIA
VOTOS FAVORAVEIS
confeccao de notas oficiais, quando solicitado;
VOTOS CONTRA
PIAUT/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
xx - Coordenar entrevistas coletivas do Prefeito;
RATEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, nO uSO
xXI - Desenvolver trabalhos periodicos visando a boa imagem
publica, tanto do Prefeito como de sua Administragao;.
XXII
TITULO I
governo;
XXIII
Coordenar
executar as acoes da defesa civil no
Município;
Art. 1o - Integram a Nova Estrutura Administrativa da
Axt.30
Estao subordinados diretamente
ao Gabinete do
Prefeitura
Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
Prefeito, os seguintes orgaos auxiliares:
seguintes
Orgaos
diretamente
- Chefia de Gabinete do Município;
Municipal e com status de Secretarios Municipais:
Junta de Servigo Militar;
3-
Assessoria Especial;
GABINETE DO PREFEITO
4-
Assessoria de Seguranca;
I- CONTROLADORIA GERAL
III - ASSESSORIA JURIDICA DO Município
Assessoria de Cerimonial;
IV - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
6- Motorista do Gabinete;
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Secretaria Executiva;
VI - Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Departamento de Comunicacao;
VII - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Departamento de: Assuntos Municipais;
VIII - Secretaria Municipal DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E
10 - Departamento de Assessoria Parlamentar;
CULTURA
11
. Departamento de Articulagao Politica.
Secretaria Municipal DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E
CAPITULO II
INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
DA CONTROLADORIA GERAL
XII
-Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS
Art.4
40 - Compete a Controladoria Geral:
XIII - ORGAO DA ADMINISTRACAO INDIRETA
- Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestao
orcamentaria,
financeira
patrimonial dos
orgaos
da
TITULO II
administracao direta, indireta e fundacional, com vistas a
regular a racional utilizagao dos recursos e bens publicos;
DA COMPETENCIA E CONSTITUICAO DOS ORGAOS MUNICIPAIS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

PREFE
-000
Cristalandia
CHE/M
apreciar e submeter ao Prefeito Municipal
XIII
Participar
de
.:sindicancias
e :.de
inqueritos
estudos e. propostas de diretrizes,
programas e acoes que
administrativos e dar' orientacao juridica aos mesmos;
objetivem
racionalizacao da execugao da despesa e
XIV
Orientar
os processos
por
infracao de posturas
aperfeicoamento
gestao
financeira
outros previstos em contratos.:ou.:leis tributarias;
patrimonial no ambito da administracao direta, indireta
e
xv - Executar outros.servigo conexos, necessarios a defesa
fundacional
e que objetive a implementacao da arrecadacao
ou interesse do Município;.
.
das receitas orcadas;
Elaborar expedientes reiativos
as concorrencias
III
Acompanhar
execucao
fisica
financeira
dos
projetos e atividades,
bem como da ampliacao sob qualquer
do Município;
forma, de recursos publicos;
XVII
Selecionar,
adquirir,
classificar
catalogar
Iv - Tomar as contas dos responsaveis por bens e valores;
acervo bibliografico e documental. de natureza juridica de
Subsidiar os responsaveis pela elaboracao de planos,
interesse do Orgao de maneira  inanter. sempre .atualizada a
orcamentos
promocao
financeira,
cominformacoes
Biblioteca Juridica do Município
avaliacoes relativas a gestao dos Orgaos da Administracao
Manter devidamente,rguiyados os contratos termos.
Municipal;
convenios,
leis,
decretos
portarias
interesse
do
VI
Executar
trabalhos
de
auditoria
contabil,
Orgao;
administrativa
operacional
junto
aos
6rgaos
do Poder
XIX
Promover a execugao da Divida Ativa, apos a remessa
Executivo;
do.
competente
processo
administrativo
pela
Secretaria
VII
Verificar e certificar as contas dos responsaveis
Municipal da Fazenda..
pela aplicacao,
utilizacao ou
guarda
bens
valores
publicos
e de todo aquele que
por acao
ou omissao
causa
estrago de
valores,
bens
materiais de propriedade ou responsabilidade do Município;
Assessor Juridico;
VIII
Emitir relatorio, por ocasiao do encerramento do
Departamento de Assessoria Turidica;
exercicio, sobre as contas e balanco geral do Município;
Diretoria de Assessori T,
dica
IX
Organizar.
manter
atualizado
cadastro
dos
responsaveis por dinheiro, valores e bens publicos,
assim
omo dos orgaos
pelo
essos
Tribunal de Contas do Estado;
Divisao de pesquisa e diitacao de
dados.
X
plano
plurianual,
CAPITULO TV
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
XI
Promover e manter condicoes para que os municipes
sejam permanentemente informados sobre os dados da execugao
Art. 8o - Compete a Secretaria Municipal de Administracao e
orcamentaria, financeira e patrimonial do Município.
Planejamento:
Art. 5o - Compoem a Controladoria Geral:
- Responder pelas atividades
ligadas
administracao
Departamento de Controladoria;
geral da Prefeitura;
analise
documental;
Preparar
providenciar
registro,
publicacao e
assistencia da Controladoria
expedigao dos atos do Prefeito;
Prefeitura MONICIE
Prefeitura MONICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUT
5-000
Fone
E-mail: prefesturacristalandiaehotmail.com
interna;
III
Promover
cursos
de
treinamento
destinados
valorizacao
capacitacao
dos
servidores
publicos
CAPITULO TIT
municipais, objetivando a preparagao deles para situagoes
DA ASSESSORIA JURIDICA DO Município
que permitam novos padroes de qualidade, produtividade e
Axt. 6o - Compete a Assessoria Juridica. do Município:
economicidade;.
IV
Preparar
processos
administrativos
de
admissao,
I - planejar, executar, coordenar e controlar as atividades
exoneragao,
licengas,
aposentadoria, : pensao
etc.,
e toda
municipais relativas ao desenvolvimento e aplicacao
das
materia funcional relativa aos servidores;
atividades juridicas da Prefeitura;
Preparar editais de concurso publico e
autorizar,
II - Prestar assessoramento juridico as demais
areas de
depois de homologado, a publicacao de seu resuitado;
Administracao Direta, quando.solicitado, bem como elaborar
pareceres sobre consultas formuladas;
Preparar
leis,
decretos,
portarias
III
amigavel
judicialmente,
prientacoes normativas;
Processar,
as
VII
Administrar
os sistemas de
recrutamento,
selegao,
desapropriacoes,
bem
como
promover
pagamento
das
indenizacoes correspondentes;
desenvolvimento organizacional
ede
pessoal,
planos de
Planejar, coordenar,
classificagao de cargos, vencimentos e salarios, adequando-
IV-
executar
elaborar contratos
atos preparatorios;
os as necessidades e condigoes da Prefeitura, tomando todas
Orientar os processos de..doacao,
venda,
as medidas que entender necessarias ao processamento deles;
permuta,
concessao e permissao de uso de'bens;
VIII
Organizar
manter
atualizados
Os
vI - Elaborar minutas de Convenio, escrituras e editais em
registros
relativos
pessoal
do
Quadro.
Permanente
dos
geral, especialmente os que se refiram a licitacoes;
Servidores Publicos Municipais,
VII - zelar
na esfera da competencia Municipal, pela exata
cargos de provimento em comissao, de recrutamento amplo;
Constituicoes Federal
elaborar,
e Estadual da Lei
coordenar
e controlar as atividades
Organica Municipal,
das demais Leis,
Regulamentos e Atos
do sistema de racionalizagao administrativa da Prefeitura;
normativos emanados dos Poderes Publicos.
Promover contatos com os diversos Orgaos da Prefeitura,
vIIi - coordenar as atividades litigiosas do Município;
fim
implantar
coordenar.
medidas
referentes
IX
Examinar
documentos
anexos
aos
processos
execucao das atividades de desenvolvimento organizacional;
administrativos e os
de interesse do Município e
dar
XI - Estudar, planejar e definir as melhores condicoes de
parecer sobre eles;
trabalho para os orgaos da Prefeitura, bem como promover a
Minutar,
quando
solicitado,
os
projetos de
lei,
instituigao de normas
de
servigo,
regimento
interno.
de
decretos
portarias.em
geral,
bem
comoos
termos de
funcionamento dos orgaos,
reformulacao
atualizacao dos
convenios e seus aditivos, contratos,
escrituras, editais
formularios adotados na Prefeitura;
de concorrencias em que o Município for parte interessada;
xII - Estudar, elaborar e propor planos e
programas de
XI
- Emitir parecer sobre consultas ou duvidas suscitadas
avaliagao de desempenho e acompanhamento
de pessoal, que
tramitacao de
expedientesdos
varios
Setores
da
possibilitem um melhor aproveitamento dos recursos humanos
Prefeitura e Fundacoes Publidas do Município;
da Prefeitura;
XII - Representar e defender o Município em qualquer juizo,
XIII
Manter
vigilancia permanente na
parte
interna.
ou instancia,
atraves de delegagao emanada de orgao ou
externa
do
edificio
sede
da
Prefeitura,
durante
poder superior;
expediente e fora dele;

87
CRISTALANDIA DO PIAUT
PREFEITUR
-000
06.554.299/00
E-mail:prefeituragristalandia@hotmail.com
CAPITULO V
XIV
Proceder ao assentamento, da vida funcional dos
servidores bem como a apuracao e controle de tempo de
DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
servico, para fim de direito;
xv - Zelar pela conservacao e limpeza interna e externa do.
Art. 1oo - Compete a Secretaria Municipal de Financas:
predio sede da Prefeitura, bem como de seus imoveis e
instalagoes, providenciando os reparos quando necessarios;
- Apiicar,
orientar e fiscalizar
a execucao das leis
referentes ao pessoal da Prefeitura;
xvI - Administrar os sistemas de comunicacoes e arquivo da.
Tombar e manter atualizado o registro e: documentacao
Administragao Municipal;
XVII
dos
bens imoyeis e moveis da
Prefeitura,
controlar sua
Identificar as necessidades de treinamento e manter
transferencia e promover sua baixa,
registros
comunicando ao 6rgao
dos
programas de formacao e de treinamento
competente as alterac8es ocorridas no Patrimonio Municipal;
realizados, incluindo participantes, custos, graus obtidos
III - Orientar, supervisionar,
coordenar e
controlar
OS
e outros dados pertinentes;
trabalhos dos orgaos que lhe sao subordinados;
Xviii- Receber, registrar e distribuir, quando for o caso,
IV - Proceder a baixa,
venda ou qualquer outra
forma
de
requerimentos,
processos,
oficios
correspondencia
em
alienagao do material inaproveitavel;
geral, enderecados a Administragao Municipal,
fornecendo ao
- Preparar os editais e processos licitatorios, bem como
interessado o~ respectivo recibo, bem como "postando as
expediente necessario para
abertura
e julgamento das
partes, informacses sobre o andamento de processos e demais.
propostas recebidas para aquisigao de materiais e servigos,
expedientes recebidos e registrados pelo setor proprio;
em conjunto com a Assessoria Juridica do Município;
XIX
:Coordenar
controlar
O registro,
guarda e a
Controlar, atraves dos meios proprios,
a entrada,
publicagao
do
expediente
oficial
da
Administracao
saida e estoque de material no Almoxarifado
Central da
Municipal,
eo
andamento e
definitivo dos
Prefeitura;
papeis da Prefeitura;
VII
Executar a administracao
centralizada
de pessoal,
xx - Cuidar da manutencao do servico de copa e cozinha;
compreendendo a agao normativa,
coordenacao,
implantacao,
XXI
Orientar
preparar
Processos
Administrativos,
execugao e controle de atividades, de acordo com a politica
especialmente
que
dizem
respeito
sindicancias
de pessoal adotada;
processo disciplinar.
VIII - Desenvolver acoes para cadastramento e configuracao
XXII
Prefeito
Orgaos
publicos
do perfil economico do Município;
representados no Município;
Desenvolver as etapas inerentes aos
processos para
XXIII
- Coordenar as atividades relativas a reorganizacao
autorizacao de instalacao e funcionamento de empresas no
administrativa do Município e a racionalizacao de metodos.
Município;
de trabalho;
Promover a articulagao com diferentes orgaos, tanto no
XXIV
Apreciar projetos
e medidas administrativas
que
ambito governamental como na iniciativa privada, visando ao
tenham.
repercussao no planejamento e desenvolvimento
da
aproveitamento de incentivos e recursos para a economia. do
cidade ou do Município;
Município;
XXV
Analisar e propor, juntamente com a Secretaria
XI
Elaborar
diretrizes
normas
de
planejamento,
Municipal de Obras e Servicos Urbanos, as normas relativas
programacao, orcamentagao e acao governamental;
estetica
a preservacao do meio-ambiente,
aos
ou coordenar a elaboracao
urbana,
de planos,
loteamentos e zoneamentos e a expansao da area;
programas e projetos de desenvolvimento urbano e Municipal
Prefeitura MONICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIADT
gueira,
228-Centr
64.995-000
istalandia.d
CNPJ/ME 06.554.299/0001-02
xxvi - Pronunciar-se sobre. qualquer assunto relacionado com
compatibilizando as politicas internas da Prefeitura e dos
o interesse do Município ou da Administragao, mediante
outros niveis de governo no ambito do Município;
solicitacao do Prefeito;
XIII
Executar
ou acompanhar
execucao dos planos,
periodicamente
Plano
Diretor
XXVII
Analisar
de
Desenvolvimento e promover a atualizacao necessaria;
objetivos e metas previstos;
xxvirl - Estabelecer e implantar estrategias de incentivo a
xIv - Organizar a montagem, implantacao e funcionamento do
instalacao de empresas que favoregam o desenvolvimento do
sistema de informacao para o planejamento urbano
Município;
Municipal
com especial atencao para o uso e ocupacao de
atualizacao
Tecnico
solo
constante
do
Cadastro
Art.
9o - Compsem a Secretaria Municipal de Administragao e
Municipal,
bem
como
manutencao
da
Planta
Planejamento os seguintes orgaos auxiliares:
Cadastral do. Município;
xv - Exercer, diretamente ou em regime de coordenacao com.
- Departamento Administrativo;
outros organismos municipais, a fiscalizacao do cumprimento
Diretoria de Assessoria da
das normas e diretrizes relativas as leis que compgem
Administracao;.
Divisao de Assessoria
XVI - Realizar ou supervisionar estudos socioeconomicos
1.2-
Diretoria de Protocolo;
projetos especiais de interesse do Município;
2 - Departamento de Recursos Humanos;
XVII
Elaborar estudos e projetos relacionados
com
2.1 - Diretoria de Controie de Pessoal;
sistema de vias urbanas e
vicinais do Município;
2.1.1 Divisao de Controle e fiscalizacao da
XVIII
Examinar e opinar sobre.
planos,
programas
e
OS
saude c
do servidor;
orojetos
elaborados
fins
financiamentos
2.2 - Diretoria de Desenvolvimento de
Administracao Municipal ou as Autarquias e Fundacoes;
xIx - Coordenar a implantacao e fiscalizacao da Politica de
2.2.1 Divisao de capacitacao de seryidores
Informatizagao do Município;
publicos;
xx - Propor as medidas de otimizagao dos equipamentos de
3 - Departamento de Suprimentos;
informatica da Prefeitura;
Diretoria de Almoxarifado;
xxI - Propor a reformulacao da politica. de gerenciamento da
3.1.1
- Divisao de controle de Almoxarifado;
informatica do Município quando necessaria;
XXII
Estabelecer
implantar
estrategias
de
Departamento
de Patrimonio
direcionamento para
4.1 - Divisao de tombamento de patrimonio;
implantacao de empreendimentos
no
Município, induzindo
a produgao de materiais e servicos
adequados as demandas da. industria e comercio locais;
- Departamento de Suporte a Informatica;
XXIII
Desenvolver procedimentos necessarios ao controle
5.1-
Diretoria de Assistencia a Informatica;
de
vendas
ambulantes
Município,
tendo
em vista
OS
5.2
Diretoria de Operacoes de Informatica;
interesses da populacao e do: comercio locais;
5.2.1
Divisao de lancamentos;
xxiv - Fomentar e desenvolver a livre iniciativa;
5.2.2 Divisao de.
XXV
Privilegiar
geracao de
contabeis;
empregos
atraves
.da
implantacao de industrias no Município;
(Continua na proxima pagina)

88
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
venid
nha
uei
.995-000
Aveni
893576
95-000
Cuidar para.
que seja dispensado tratamento
Iv - Fiscalizar o cumprimento do Codigo de Posturas do
diferenciado a pequena producao. artesanal e mercantil,
Município, no que se refere ao Poder de Policia de Higiene
microempresas e as empresas de pequeno porte;
Publica;
XXVII
Promover
o cadastramento dos contribuintes,
v - Manter os servigos de assistencia nas Unidades Basicas
lancamento, a arrecadacao'e a' fiscalizacao dos tributos e
de Saude do Município;
demais rendas municipais;
- Propor e manter convenios com o Estado e a Uniao para
XXVIII
pagamento,
guarda
a execugao de campanhas e programas de saude publica.
movimentacao dos numerarios e outros valores;
VII
- Propiciar,
dentro das possibilidades, a assistencia
XXIX
Promover
registro
controle
contabil
psicologica
ecultura
fisica da populacao
da
escolar
do
administragao orcamentaria,
financeira e patrimonial
do
Município;
Município, preparar os balancetes, balanco e demonstrativos
VIIl - Colaborar com as Secretarias Municipais da Habitagao.
de prestacao de contas a Câmara Municipal e aos Tribunais
Assistencia
Social
e deEducacao,
na
prestacao
de
de Contas da Uniao e do Estado;
assistencia a saude;
XXX
Elaborar e coordenar
execucao
da
programacao
IX
Planejar,
sistematizar
colocar
em
execucao
politica Municipal de Saude comunitaria, dando prioridade
XXXI
Prestar assessoria ao prefeito em todas as materias
atendimento  primario
de . saude,
atuando
de:
forma
de carater economico-financeira.de interesse do Município e
articulada e integrada com os sistemas Estadual
e Federal
de modo especial no processamento das operaces de credito
de Saude;
e em financiamentos
"tomados pelo Município,
e aos Orgaos
x - Instrumentar os recursos da .propria comunidade, visando
Publicos da Administragao local, nos assuntos fazendario, e
transforma-lo.
saude
dirigidos por
promover
gerenciamento
dos
recursos
provenientes
liderangas da propria localidade;
convenios
firmados
Estado,
Uniao
outras
XI
Elaborar,
coordenar e
acompanhar
execucao
implantacaodos
calculo,
controle
inscricao
Divida
programas
Secretaria,
XXXII-
Efetuar
da
estabelecendo,
atraves
de
Regulamentos,
as.
normas
Ativa.
pertinentes
trabalho
sistematica
XXXIII
Estabelecer
criterios, em ordem
de
prioridade,
operacional dos referidos programas;
para
alocacao
de
recursos
municipais
fomento
xII - Operar os servicos de apoio administrativo tipicos da
agropecuaria;
XXXIV
Mobilizar .recursos locais,
publicos
e privados,
Secretaria;
XIIr - Coordenar e executar as agoes de atencao integral a
para apoio as atividades agropecuarias;
Saude desenvolvidas pelas unidades competentes do Sistema
XXXV-
Coordenar e elaborar o Plano Plurianual,
Lei
de
Municipal de Saude, mediante planejamento e programacao
Diretrizes Orcamentarias e
o Orçamento anual,
bem como
adequada;
acompanhar a sua execugao,
inclusive o plano de Acao da
xIv - Elaborar, em consonancia com o Conselho Municipal de
Prefeitura;
Saude, o Plano Municipal de Saude;
medidasque
desenvolvimento,
- Compoem a Secretaria Municipal de Financas
seguintes orgaos auxiliares:
aperfeicoamento e valorizacao dos seus Recursos Humanos;
-Departamento de Licitação;
Promover,
Conselho Municipal de
Diretoria de Escrituracao e Convenios;
Saude
Conferencias Municipais de
Saude,
1.1.1
- Divisao de Digitacao e credenciamento;
estimulando
ampla
participacao
atraves
de
orgaos
1.1.2
Divisao
de manutencao de equipamentos
representativos da sociedade.
PREFEITOR
Avenida
28
4.995-000
Cristalandia
CNPJ/ME 06.5
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.con
1.1.3
-Divisao de Assistancia Administrativa;
XVII
Administrar
os.recursos
financeiros do
Fundo
Municipal de Saude segundo.o Plano de. Aplicacao aprovado
Departamento de Contabilidade;
pelo
Conselho
Municipal  de Saude
e
Lei
de
2.1
Diretoria da Tesouraria;
Orcamentarias.
2.1.1 Divisao de cobranca de tributos;
2.1.2 Divisao de analise de processos tributarios;
13
Comp8ema
Secretaria
Municipal
de
Saude
2.2
Diretoria de Assistencia a Contabilidade;
Divisao de analise documental contabil;
Saneamento, os seguintes orgaos auxiliares:
2.2.1
Departamento de Planejamento Tributario
Departamento Administrativo:
1.1
Direto
e Informatica;
3.1
Diretoria. de Arrecadacao e Lancamento
3.1.1
- Divisao de Fiscalizacao de Renda;
Divisao de Postura Municipal;
1.1.2
- Divisao de Digitagao;
3.1.2
3.1.3
Divisao de Fiscalizacao;
1.2
Diretoria
Diretoria
de Almoxarifado;
3.2
1:1
Diretoria
4- Departamento de Compras e contas a pagar;
Direto
oria
de
Atendimento
Especializado;
4.1 - Diretoria de Requisicao e servigos,
1.6 - Divisao
4.1.1 -Divisao de Controle.
servidores;
Divisao de controle de receitas;
-
Departamento de gestao de contratos;
1.8
Divisao de
controle
estoque;
1.9
Divisao de
controle de patrimonio;
5.1
- Diretoria de gerenciamento de bens e
servicos;
5.1.l Divisao de analise e assistencia.
2.1
iretoria
de
Vigilancia
Sanitaria,
2.2-Diretoria
Epidemiologica;
CAPITULO VI
-Diretoria de Vigilancia Ambiental;
DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
2.4
Art.
12
Compete
Secretaria
Municipal
de.
Saude
Departamento de Atencao Basica a Saude;
Saneamento:
3.1
- Diretoria do NAsr (Nucleo de Apoio
I - Planejar, coordenar,
implantar e executar as politicas,
a Saude da Familia)
agdes e programas de atengao a Saude, desenvolvidas nas.
Saude Preventiva;
Unidades que compoe o sistema Municipal de  Saude
3.2.1
Divisao
de
Imunizacao,
em
3.2.2 - Divisao
Campanhas Preventivas;
consonancia com as diretrizes do sus, visando a reducao das.
de
Coordenacao da Saude
causas de mortalidade e morbidade da populacao;
Bucal;
- Atuar de forma articulada.e integrada com os orgaos
3.3.1 Divisao de orientacao do controle de
que integram o sus no ambito Estadual e Federal;.
III
ssessorar
manter
convenios
instituigles de saude, com o Estado e a Uniao, fiscalizando
Departamento de Assistencia Farmaceutica;
Diretoria de Controle de Medicamentos;
a sua execucao, visando o bom desenvolvimento das Agges de
Saude;
medicamentos da farmacia basica;
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
89
4.995-000
NPJ/ME
tmail.com
XIx - Executar projetos de' capacitacao de Recursos Humanos,
5 - Departamento de Marcacao de Consultas e
a nivel de Município;'
Exames;
XX - Administrar os recursos financeiros do Fundo Municipal
5.1 - Diretoria de Protocolo;
de Desenvolvimento e Valorizagao do Magisterio,
- Divisao de.atendimento ao publico;
aprovado
5.1.1
pelo Conselho Municipal de Educacao;
Departamento de Transporte;
Art.
15 - Compoem a Secretaria Municipal de Educacao os
Diretoria de Assessoria Tecnica;
6.1.1 Divisao de controie de veiculos;
seguintes orgaos auxiliares:
- Departamento de Servico de Assistencia
Dep
artamento Administratiyo
1.1- Diretoria de gestao administrativa;
Depa
mento de Controle da Rede Hospitalar;
1.3 - Diretoria de Manutencao dos Predios Escolares
.1.1  Divisao de Atuagao
e Fiscal
8.1.2 - Divisao de manutengao da rede
soria Administrativa
3
Diyisao
Assistencia Adninistrativa
1.3.3-
Divisao da Secretaria
1.3.4
Departamento de Recursos Humanos;
1.3.5
.manutencao dcs predios escolares
9.1
- Diretoria de Recursos Humanos
1.3.
Divisao
9.1.1 - Divisao de atendimento ao publico
escolar
servidores.
1.3.7
Divisao de
analise do setor de registro
1.3.8
Divisao de
1.3.9.
Divisao de I
Estatistica
CAPITULO VII
1.3.10
-Divisao de Digitacac
1.3.11 - Divisao Tecnica de frequencia
RETARIA Municipal DE EDUCACAO
Diretoria tecnica de protocolo
Art.
14
Compete a Secretaria Municipal de Educacao:
Departamento de Pre-Escola;
Planejar,
coordenar,
avaliar
2.1
Pre-Escola;
supervisionar
atividades
educacionais da
escolar
2.1.1 Divisao de acompanhamento escolar;
rede
Municipal
consonancia com os objetivos da politica educacional
do
Sistema Estadual de Educacao;
2.1.3 Divisao de projetos educacionais
Manter atualizada
documentagao
Divisao de apoio a gestao da educacao infantil
II
informacoes
educacionais atraves de estudos e.pesquisas, objetivando
conhecimento dos problemas educacionais do Município;
Departamento de Ensino Fundamental;
Diretoria de apoio ao Educando;
Dinamizaroensino
fundamental,
zelando
pelo
3.1.
Divisao de
atendimento aos
is
e alunos
cumprimento de sua obrigatoriedade para os escolares na
3.1.2
-Divisao de Protagonismc Juvenil e Projeto de Vida
faixa etaria de 7 a 14 anos, bem como cuidar e desenvolver
3.1.3 - Divisao de Avaliacoes Externas Educacionais
o ensino pre-escolar;
3.1.4 -Divisao de Competencias S6cicemocionais
- Promover medidas que visem ao aproveitamento racional
dos recursos humanos existentes
3.1.5 - Divisao de Pesquisas, Informagoes e Dados
incentivando
treinamentos
cursos para aperfeicoamento e
Educacionais
3.1.6
Divisao de Formacao Continuada dos Profissionais da.
PREFETTURA MONTOIPAL DE
NDIA DO
5-000
5-000
ristalandia do
CNPJ/MF06.554.299/00
landia@hotmail.com
tmail.com
- Promover a assistencia.ao educando carente, no que se
Educacao
refere a atendimento medico e dentario,
distribuicao da
3.1.7 - Divisao de Inclusao e Atendimento Educacional
merenda, distribuicao de Bolsas  de estudos e a assistencia
Especializado
socio-pedagogica;
3.1.8 - Divisao de Apoio a.Gestao do Ensino Fundamental
VI - Disciplinar e coordenar a agao' conjunta das unidades
administrativas do 6rgao e fiscalizar o cumprimento de suas
4- Departamento de Educagao .de Adultos;
atribuigoes;
4.1
VII
Promover o aprimoramento dos metodos,
processos,
4.1.1 - Divisao de. controle de-indices escolares;
procurando
4.2 - Diretoria de Evasao Escolar
s niveis de ensino-aprendizagem;
VIIl - Melhorar e adequar a rede fisica
escolar Municipal,
5 - Departamento de Projetos e' Relacoes
promover e incentivar a sua manutengao e recuperagao bem
Interinstitucionais;
Diretoria de relacoes interinstitucionais,
como a sua expansao, se necessario;
Divisao de acompanhamento das relagoes
IX-
Incentivar junto a Orgaos educacionais de qualquer
interinstitucionais;
especie, cooperacao tecnica e financeira;
e.controlar
as
verbas
especificamente
Institucionais
destinadas a.Educacao, como tambem prestar contas;
artamento de Transporte;
XI
incentivar a.assistencia pre-escolar,
combatendo a desnutricao.e prc
porcionando recreagao sadia
6.1.1 - Divisao de reparos e inspecao de frota;
formagao de bons habitos;
6.1.2 - Divisao de controle de itinerarios dos veiculos e
XII - Superintender
a aquisicao, a guarda e a distribuigao
de material administrativo e didatico, bem como controlar
abastecimento;
6.1.3- Divisao de Fiscalizacao de Rotas
seu consumo e utilizacao;
XIIr - Manter e atualizar a Biblioteca Publica Municipal e,
Departamento de Merenda Escolar;
se necessario,
criar salas de leituras, possibilitando e
7.1
Diretoria de planejamento e solicitacao de
coordenando o seu uso pela populacao estudantil;
merenda;
.1.1
Divisao de controle de estoque
XIV
Elaborar,
ouvidos
os orgaos proprios,
os planos
7.1.2-
Divisao de Distribuicao da Merenda Escolar
municipais de educacao;
XV
Coordenar
projetos
educacionais no Município,
principalmente
aqueles
CAPITULO VIII
envolvam programas especiais,
.reabilitacao
e
integracao
DA Secretaria Municipal DE ESPORTE TURISMO, LAZER E CULTURA
educacional de pessoas marginalizadas;
XVI
-Submeter,
semestralmente, ao Gabinete do Prefeito e
Art.
16
Compete
Secretaria.
Municipal
de
Esporte,
Conselho
Municipal
de
Educacao,
relatorio
das
Turismo, Lazer e Cultura:
atividades do orgao;
Organizar
promover
certames
competicoes
XVII
Entrosar
com
Os
demais 6rgaos para
adequado
esportivas;
planejamento
do
ensino.
bem
como
controlar
seus
II
Politica
Municipal
resultados;
Esportes,.
coordenando e : incentivando a
realizacao
de
XVIII
Articular
permanentemente
com
as.
Secretarias
atividades fisicas, desportivas e recreativas, com enfase
Municipais para tratar de assuntos relativos a Educacao;
para o esporte. amador e o esporte de massa;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

90
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
PREFEITO
DIA DO Piauí
Avenid
venida L
/M5.554.299/0001-0
III - Buscar e/ou prestar colaboracao tecnica e financeira
XI - Estimular acoes.comunitaxias,que visem
insercao do
a instituicoes.publicas ou. pxivadas, :de, modo a astimular as
individuo e da familia no.ambienty social;
iniciativas esportivas;
IV
Planejar,
organizar
disciplinar
as
atividades
XII
Desenvolver
agoes que
7isem ao atendimento
da
esportivas no Municipid.
populacao carente,
termosde
habitacao,
.quando
Y - Programar, manter s desenvolver a autossuficiencia do
em
emergencia ou calamidage publica,...
Patrimonio esportivo. por atiyidade. diretamente. explorada
XIII
- Articular-se com orgsos'g entidades' representativas
ou atraves.de concessoes, .parmiss3es ou arrendamentos.
da sociedade civil,
tende em vista a obtencao de subsidios
VI - Articular-se com entidades.organismos publicos e/ou
necessarios a formulacao de. pnpgstas.paza.o setor;
particulares,
vistas
de
que
XIV
Apoiar .as.
.instalacces... operacionalizacao
das
incrementem o t
turismo e a.recreagAo
de produgao. de.tetetos
para
construcao de
VII.
Propor
instituica .dimensionamentode
areas
moradias populares; ....
especiais de interesse turistico e.recreativo.
xv - Apoiar acoes.de.protegagatamslia, a maternidade,
VIII
- Articular-se com entidades e organismos publicos
infancia,.a adolescencja,.
ye).hj.ce,.pessoas portadoras
de
e/ou particulares, com vistasa promocao de'atividades que
deficiencia e ao adulto.em sisuacao de risco,
de
incrementem o turismo e a recreacao;
beneficios
de
programas,
projetos
servicos
IX
Propor
instituicao'.e,.dimensionamento
de
areas
implementados:
dentro
de
stema.
descentralizado
especiais de interesse turistics e recreativo.
participativo, contribuindo para  garantia dos direitos da
x - Promover e incentivar atsyidades culturais
e civicas no
cidadania a populacao Municipal;.
Município, em consonancia com a'Fundacao cultural;
xvI - Promover articulagbes co as demais politicas sociais
nas tres esferas de governo, visando a ampliacao da oferta
Art.
17
Compgem a Secretaria Municipal
de
Esporte,
de bens e servigos a populacao carente;
Turismo, Lazer e Cultura os seguintes 6rgaos auxiliares:
XVII
Apoiar
programas
projetos
multisetoriais
assistencia social;
Departamento Administrativo:
XVIII
Promover.
qualidade dos servicos,
programas
- Diretoria de organizacao da Secretaria;
projetos de assistencia sociai..
mediante a capacitagao de
Divisao de Desenvolvimento Turistico,
recursos
humanos
Divisao de
Lazer
melhoxia
das
instalacoes
- Divisao de Promocao de Eventos Culturais;
equipamentos;
Politicas
Publicas para a Juventude
Promover
divulgacac dos
beneficios,
servicos,
programas e projetos assist.enciais, bem como dos recursos
Departamento de Esporte;
disponiveis e criterios de concessao:
2.1 - Diretoria de controle de atividades esportivas .
Elaborar,
coordenar
e acompanhar.
execucao
programas
speci.ficos
da
Secretaria,
2.1.l Divisao de
organizacao de eventos culturais;
estabelecendo atraves de Portarja, as. normas pertinentes. a
de
controle de quadras e materiais
metodologia
esportivos.
sistema
operacional
dos
referidos programas;
CAPITULO XIX
XXI
Priorizar
projetos
servicos
que
maximizem a
utilizacao de
recursos
ja.
existentes
Municipal .ASSISTENCIA SOCIAL
comunidade;
PREFEITORA MONICIPAL DE CRISTALANDIA DO
REFEITURA MONICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUT
NP6.552/010
893576
ristalandia
893576
E-mail: prereituracristalandia@notmail.com
Compete
aSecretaria Municipal de
Assistencia
xxii - Apoiar programas.que garantam a geracao de renda e
Art.
Social
propiciem a
.capacitacao... . qualificagao.
dos
sociais excluidos;
Planejar,
organizar,.
dirigir, coordenar,
executar
XXIII
Instrumentar
os
recursos
humanos
da
propria
cargo
do
governo
comunidade visando transforma-los. em agentes
controlar
atividades
setoriais.a
comunitarios
Municipal que visem'ao desenvolvimento social por r
de assistencia social;
meio de
acoes relativas a habitagao'e a.promogao humana;
XXIV
- Coordenar, propor 'e opinar sobre a concessao de
II - Subsidiar a formulagao de poiiticas, diretrizes
Subvencoes do. poder. executivo as entidades do Município,
planos governamentais no.que se refere a habitagao popular
prestando
inclusive,
assistencia'tecnica
para
melhor
e responder pela sua implementacao;
aplicacao dos recursos mencionados;
XXV
Coordenar
gerenciar,
de
forma.abrangente,
Compatibilizar programas,
atividades
os
III
nivel
elementos economicos, patrimoniais e contabeis, necessarios
habitacionais
com
Os
federal
estadual;
cecursos
financeiros
Fundo
IV-
Coordenar, acompanhar
aces relativas a
Municipal
de
Social
segundo
Plano
de
habitacao popular;
Aplicagao aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia
V-
Articular-se com instituicoes publicas e privadas,
Social e Lei de Diretrizes Orcamentarias.
com as demais secretarias municipais que atuem no setor,
visando cooperacao tecnica e a integracao de acges que
Art.
Compoem
a Secretaria Municipal
de
Assistencia
facilitem a consecugao dos objetivos da Secretaria;
Social os seguintes orgaos auxiliares:
VI
- Articular-se, na concepcao de projetos e programas,
1 - Departamento Administrativo;
com empresas e entidades'do ramo habitacional com vistas a
1.1.1-
Divisao de Emissao' de Identidades;
implementagao de tecnicas modernas e eficientes e com
1.1.2
- Divisao de Gestao do Bolsa Familia;
objetivo. de alcancar melhor produtividade e
reducao
1.1.2 - Divisao de Informatica;
custos;
1.1.3
- Divisao de Informatica;
VII
Coordenar
supervisionar.o
levantamento
cadastramento
das
carencias  habitacionais,
visando
da Protecao Social basica (Coordenagao do
definicao dos programas municipais para o setor;
CRAS) :
VIII
Responder
alternativas
2.1 -' Diretoria de Superyisao da Primeira Infancia no sUAS;
pela
proposicao
de
unidades
habitacionais
pela
sua
comercializacao,
2.1.1 - Divisao do Servico de Convivencia e Fortalecimento
obedecidas
as
normas
vigentes,
visando
proporcionar
de Vinculo (scrv);
habitagao para populagao.do Município, notadamente para a
2.2 - Diretoria do ciamE - Centro Integrado de Atendimento
de media e baixa renda;
ao Menor;
IX - Propor normas, rotinas. e procedimentos de elaboracao,
3-
Departamento de. Controle Estatistica;
execucao
analise
avaliacao
de
transferencias de terrenos e unidades habitacionais;
3.1
- Diretoria de pesquisa social;
3.1.1 - Divisao de.controle'social;
X
Promover
entendimento e negociacoes junto ao governo
federal
estadual
aos
6rgaos
de
fomento
Departamento de Acompanhamento Social
desenvolyimento, visando a captacao de recursos destinados
4.1 - Diretoria de controle de acompanhamentc
a habitacao;
sistencial
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
91
NDIA DO PIAU
5-000
P c.4.239/0001-02
39)3576
E-mall pecgsurays.alerdsaotmei.com
4.1.1 - Divisao de acompannamento psicossocial
equacioname
dificuldad
cabiveis;
Departamento de.Assistancia ConselhoTutelar
5.1 - Diretoria de apoio ao Conselno Tutelar;
XXIII
- Promover, na medida do possivel, a construcao de
5.1.1.1
-Divisao do atendnnt o publico
galp8es industriais,
visando  oferecimento. de vantagens
locacionais para as pequenas e medias empresas;
CAPTU.
XXIV
Analisar os projetos.'de
construcao
em
geral,
DA Secretaria Municipal DE OBRAS,
submetidas a sua apreciacao;
SERVICOS URBANOS E
.INERAKSTRUTURA
xxv - Analisar os pedidos relativo.a usos e ocupacoes, bem
como expedir o competente licsnciamento;
Art. 2o - Compete a Secxetar Muncipal de Obras,.Servicos
XXVI
XXVII
Elaborar estudos e projotos relacionados com o
Urbanos e Infraestrutura.
sistema de vias urbanas.e. vicinais do Município;
-Executar
e coordenaprojetos.do..sistema
de
transito..transporte coletivo,ndividual.e.carga, trafego
XXIII.
- Elaborar estudos. a projctos relacionados com todos
e sinalizacao em consonancia.som as diretrizes emanadas da
os assuntos ligados a transpcrte, transito e trafego;
Secretaria Municipal de Planejamento e com a legislacao que
Axt. 21  Compoem'a Secretaria Municipal de Obras, Servicos
dispoe sobre a Politica Municipal do.Trafego, Transito e
Urbanos e infraestrutura, os'seguintes orgaos auxiliares:
Transporte do Municipic.. ...
II
Elaborar.a.programaca
.executar
as
Departamento Administrativo:
relativas a limpeza publca  goieta de lixo,
1.1
-Diretoria de Assessoria Administrativa;
remocao de entulho
1.1.1 - Divisao de Informatica
III - Articular com a Secretaria Municipal de Planejamento
1.1.2
no sentido de atualizar. as Leis Municipais
relativas a
- Diyisao de controle de patrimonio;
Servicos Urbanos;
com a Secretarie Municipal de Planejamento
Departamento de Servigos Urbano e Rural;
2.1
na
de normas relatiyas a estetica urbana,
2.1.1 - Divisao de manutencao de pracas e
preservagao do meio-ambiente, ts loteamentos e zoneamentos
logradouros;
e a expansao de area;
- Arborizar, bem como executar os servicos de manutencao
e embelezamento das vias e logradouro publico;
-Departamento de Obras civis;
VI - Manter a preservaco, assim como, a incrementacao dos
3.1
- Diretoria de Fiscalizagao;
parques publicos, jardins e area verde do Município;
-Divisao de projetos
VII
Fiscalizar
transportes
coletivos
3.1.2
-Divisao de controle de operacoes
urbanos,
individual
carga,
propor
normas
e trajetos
compativeis com as necessidades da populacao,
a medida do
- Departamento de Manutencao da Frota;
crescimento da cidade;
Diretoria de Oficina;
VIII - Organizar os servicos
4.1.1
- Divisao de.controle de manutencao
de
terminais
rodoviarios
do
Município, assim como zelar e fiscalizar a manutencao e a
- Departamento de Transportes
prestacao de servico dele.
5.1 - Diretoria de controie de atividades dos
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO
995-00
93576
ristalandiad
06.554.299/000
P3/MF 06.554.299/0001-02
-mailspre
E-mail pr
IX
- Executar e conservar as obras municipais,
assim como
veiculos;
os proprios da municipalidade)
X - Construir, pavimentar e conservar as vias e logradouros
- Departamento de Estradas e Rodagens:
publicos, tanto na zona urbana como na zona rural;
Divisao de transito;
6.1.2
- Divisao de sinalizagao de logradouros
publicos;
XI
-Opinar
sobre os projetos'de obras elaborados pela
Secretaria Municipal de Planejamento;
rodagens;
XII.
Acompanhar,
fiscalizar e
'receber
servigos
executados diretamenteou contratados com
terceiros"e
tamento
Abastecimento de agua
posteriormente, se. de' acordo,
liberar os respectivos
7.1 - Diretoria de. controle de. abastecimento
agua;
pagamentos, conforme o estabelecido nos contratos;
7.1.1 - Divisao de assistencia e distribuicac
xIII - Executar os projetos de obras da Prefeitura, sempre
de agua
a partir de diretrizes e estudos preliminares,
elaborados
pela Secretaria Municipal de Planejamento;
1
Departamento de limpeza Publica;
XIV
Organizar
operar
cadastro
dos
veiculos
Limpeza;
pertencentes ao Município;
8.1.l -.Divisao de fiscalizacao de limpeza
xv - Planejar, coordenar, executar e controlar a manutencao
de
todos
veiculos,
maquinas
da
Prefeitura;
xvr - Pesquisar e propor metodos de redugao de custos de
CAPITULO XI
manutencao de todos os yeiculos, maquinas e equipamentos da
DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
XvIr - Manter um sistema de apropriacao de custos das obras
e dos servicos urbanos;
Xviir - Construir e conservar as estrada
vicinais,
de
acordo com o Sistema. Viario Municipal;
- Levantar e interpretar o desempenho da agropecuaria no
XIX
Elaborar,
Município,
areas
de
producao,
comercializacao,
orientar
fiscalizar
execucao
do
abastecimento e afins;
Calendario Municipal de Eventos,
sempre em. consonancia com
LI
diretrizes
estrategias
a Secretaria cujas finalidades sejam afins;
para
desenvolvimento agricola. do Município;
XX.
Construir
conservar
as
Quadras Poliesportivas
III
- Selecionar as prioridades municipais nas
Campos de
Esporte
de maneira a permitir o seu adequado
areas de
agropecuaria, abastecimento e agroindustria;
funcionamento,
IV
Estabelecer criterios, em ordem de prioridade, para
XXI
Criar
manter.
patrulhas moto-mecanizadas
com a
finalidade
alocacao de recursos municipais no fomento a agropecuaria;
precipua
rurais
Mobilizar recursos locais, publicos e privados, para
destinadas a abertura e conservacao de estradas, preparo e
apoio as atividades agropecuarias;
conservacao do solo
em especial,
atender
- Promover relacionamento interinstitucional nas areas
produtor;
xxIl - Dimensionar demanda de infraestrutura necessaria ao
de
agropecuaria, educagao e
rural;
desenvolvimento
da
industria
comercio
locais,
VII
a execucao
intermediando
junto
aos demais orgaos
da Prefeitura,
Município, participando de sua avaliacao;
(Continua na proxima pagina)

92
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
ADOPIAU
ristalandia
354.299/0001-02
P/.554.299/0001-8
893576
VIII- Compatibilizar a execucao de projetos agropecuarios,
2.1.2 Divisao de
abastecimerto
conforme normas e posturas municipais
Ix - sistematizar a coleta e a divulgacao de informacoes
sobre a agropecuaria Municipal...
CAPTU
X- Coordenar a elaboracao do lane Municipal de Producao e
Abastecimento, de forma participativa, em consonancia com o
ORGAO DA ADMINISTRACAO INDIPRTA .: FUND
REVIDENCIARIO
Conselho
Municipal
Pelitica
Agricola,
Pecuaria
CRSTAPEV
Abastecimento;
Art. 26 - Compete ao. Orgso de Administracao Indireta
xI -Fornecer, na medida do poseivel, insumos,
servicos de
maquinas, implementos,.mudas sementes;
Fundo Previdenciario (cRIsTasv):.
Cadastrar
e atualitar ss dados dos servidores para
Art. 23 - Compoem a Secretaria. Municipal de Agricultura
futura
aposentadoria;
II - Levantar infoxmagoes c. gocumentos comprobatorios para
seguintes Srgaos auxiliares:
contagemde
tempo.de
contribuicao
quando
solicitado,
para,
#ins
de.
aposentadoria;
Departamento Administtivo
III - Emitir Certidoes. Nauatori,.Tempo de Contribuicao,
1.1 - Diretoria de Atendimerto  controle
1.1.1
Declaracao
de
Temwe
de
Servico;
-Divisao de Secretaria
IV
Efetuar
caiculos
dos.yalores
-Diretoria de Agriculturs  Abastecimento;
dos
proventos
de
1.2
1.2.1
aposentarias e pensoes, de acozdc com a Legislacao vigente;
- Divisao de Desenvol.vimento Agropecuario;
1.2.2
-Divisao de controle ds abastecimento
Tribunal de Contas do Estad, juntanente com os documentos
1.3
- Diretoria de Assistoncia a Agricultura Familiar
"uncionais,
calculos
certidoes;
Apoio ao Produtor Rural;
I - Enviar ao Tribunal de Contas do. Estado.os processos.de
1.3.1
-Divisao de Organizacao interna;
nsces
beneficiarios
servidores
falecidos:
1.3.2
Divisao de cadastro e controle de
produtores
VII- Acompanhar o registro dos.processos de aposentadoria e
rurais;
pensao junto ao Tribunal de Contas do Estadc, corrigindo
1.3.3
-Divisao de Limpeza
eventuais equivocos e fornecendo slocumentos complementares;
1.3.4
- Divisao de Assessoria Tecnica.
VIII
Elaborar
acompanhar.
processos
de
compensacao
previdenciaria junto ao Regime Geral de Previdencia Social.
Art.
24-
Compete a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
outros
regimes proprios,
Como
proceder
devida
Recursos Hidricos:
averbacao;
Levantar
interpretar.
desempenho
da
protecao
IX
Tomar
ciencia
da
legislacao
previdenciaria,
ambiental no Município;
acompanhando suas alteracoes de niveis federal, estadual e
II
Formular
diretrizes
estrategias
para
Municipal,
assim
como
providenciando.
na
sugestao
de
desenvolvimento hidrico do Município;
alteracoes
legislacao
munipal
quando
necessario;
III
Selecionar as prioridades municipais nas
areas de
X - Realizar estudos e calcul.os, alem de expedir relatorios
preservacao ambiental;
orientacoes
em
materias
orevidenciarias,
quando
Analisar projetos e programas de orgaos que atuam no
consultados;
setor ambiental Municipal;
realizadas pelo Ministerio da
REFETTURA MONICIPAL D
Prefeitura MONICIPAL DE CRISTA
NDIA DO PIAU
istalandia
4299/0001-0
.E-mail prefei
E-mai1pr
Estabelecer criterios, em ordem de prioridade,..
para
Previdencia
TCE
junto
Município;
alocacao de recursos.municipais no fomento a agropecuaria;
as. reunioes do. Conselho
Municipal
de
VI - Mobilizar recursos Locais, publicos e privados, para
Previdencia
"Comite
de
apoio as atividades agropecuarias;
XIII
Disponibilizar
aos
servidores
extratc
VIII
Acompanhar
execucao de projetos
protecao
previdenciarios;
ambiental;
XIv - Auxiliar na elaboragao do PPA,
LDO e LOA da unidade
IX-
Compatibilizar.
execucao deprojetosdeprotecao
gestora
do
CRISTAPREV;
- Realizar e assinat pedidos de compras do CRIsTAPREV;
Sistematizar a.coleta.e a. divulgacao. de
informacoes
XVI
lancamentos
contabeis do
CRISTAPREV;
sobre a protegao ambiental Municipal;
XVII
- Controle
e fiscalizacao dos
ingressos
de
XI - Coordenar a elaboracao do.Plano Municipal de incentivo
previdenciarias
do
CRISTAPREV;
ambiental;
xviii - Elaboragao e conferencia das conciliacoes bancarias
XII - Implantar
e manter Banco de Dados que permita
da
fonte
de
recursos
do
CRISTAPREV;
Secretaria dispor de uma estrutura formal de planejamento,
XIX-
Apoio na conferencia dos demonstrativos contabeis do
objetivando atender as seguintes areas: estudos basicos,
CRISTAPREV;
estatisticas,
analises,
zoneamento agricola, programacao,
XX - Realizar movimentacao 1
financeira das contas movimento
orcamentacao,
avaliacao
informatica
documentacao
aplicacao
do
CRISTAPREV;
acompanhamento,
associando-se,
sempre
aos
programas
XXI
Analise
conferencia
dos
estudos
atuariais;
agricolas do Estado e da Uniao;
XXII
Preenchimento
envio
dos
Demonstrativos
XIII - Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor e
Previdenciarios
DAIR,
DIPR,
DPIN,
DRAA,
NTA
trabalhador rural, condicoes de trabalho e de mercado para
xxIII - Planejar
e elaborar a Politica de Investimentos cl
os
produtos,
rentabilidades
dos
empreendimentos
CRISTAPREV;
melnoria
do padrao
devida  da familia
com
XXIV
Realizar
gestao
de
carteira
Cie
ambiental.
investimentos
do
CRISTAPREV ;
xxv - Realizar registro e
controle do fluxo
financeiro
Art.
25 - Complem a Seeretaria Municipal de Meio ambiente.
atuarial do CRISTAPREV;
Recursos hidricos os seguintes 6rgaos auxiliares:
xxvr - Manter arquivos de todos os documentos inerentes
CRISTAPREV,
- Departamento Administrativo:
XXVII
outras
atividades
relativas
a
1.1
- Diretoria de Atendimento
Prevideneia Social dos Servidores.
1.1.1-Divisao de Secretaria;
1.2
- Diretoria de Treinamento e orientacao ambiental;
Art. 27 - Compoem o Orgao da Administragao Indireta - Fundo.
1.2.1
Divisao de assessoria tecnica;
Previdenciario (CRISTAPREV):
1.2.2.
Divisao de Informatica
1.2.3
Divisao de Limpeza
1-. Departamento de Gerencia da Previdencia;
1.2.4
Divisao de Almoxarifado
1.1 - Diretoria de Assistencia Administrativa e Financeira;
1.1.1 - Divisao de atendimento pessoal;
2 - Departamento de Recursos Hidricos:
2.1 Diretoria de Brigada de Incendios
Departamento de Gerencia do Conselho Fiscal;
2.1.l Divisao de abastecimento zona urbana
2.1. - Diretoria do Conselho Deliberativo;
(Continua na proxima pagina)