Lei — Curimatã (22/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

I

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## EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato de Contrato nº 04/2025 que dispõe  sobre a contratação de Professora.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PV  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ,  pessoa jurídica de direito  público, inscrito no CNPJ Nº Ol.958.265/001-60, situada na Praça Abctias Albuquerque, nº 427, Centro - Curimatã  PI.

CONTRATADO: HÉLIA RODRIGUES DE CARVALHO, brasileira, solteira,  inscrita no CPF nº 961.028.613-53.

OBJETO: Rescisão  do Contrato nº  04/2025, que tem como objeto a contratação de Hélia Rodrigues  de  Carvalho  para  realizar  a  prestação  temporária  de  serviços na  função  de professora, na Unidade  Escolar Manoel  Leite  Santana, no  Povoado  Lagoa das  Covas, zona rural, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Curimatá -PI, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público. Rescisão  unilateral de acordo com a supremacia do interesse público,  a contar a partir de 10/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra.  Secretária  Municipal  de Educação , Maria  das Neves Nunes Vogado Jacobina.

Curimatã PI, 20 de maio de 2025.

MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO (CPF Nº: 010.053.543-75)

OBJETO: Contrato  de  prestação de  serviços  na  função de Psicóloga, junto  à  Secretaria Municipal de Educação  de Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo artigo 37,  inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, bem como pela Lei  nº 8.745/93  e suas alterações  posteriores, além da  legislação  municipal  aplicável.  O vínculo será  por  tempo  determinado, em  razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 3.000,00 (três  mil reais).

DATADA ASSINATURA: 20 de maio de 2025, com efeitos retroativos a partir de  Iº de abril de 2025.

VIGÊNCIA : O presente  contrato  terá  vigência  pelo  período de  06  (seis)  meses,  contados  da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo  previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO (CPF N°: 010.053.543-75)

OBJETO: Contrato  de  prestação de  serviços  na  função de Psicóloga, junto  à  Secretaria Municipal de Educação  de Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo artigo 37,  inciso IX, da Constituição  Federal de  1988, bem como pela Lei nº 8.745/93  e suas  alterações  posteriores, além da  legislação  municipal  aplicável.  O vínculo será  por  tempo  determinado,  em  razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATADA ASSINATURA: 20 de maio de 2025, com efeitos retroativos a partir de  1° de abril de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato  terá  vigência  pelo  período de  06  (seis)  meses,  contados  da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo  previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VIVELY RODRIGUES JACOBINAARAUJO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIRO (CPFN°: 064.270.753-73)

OBJETO: Contrato de prestação  de serviços na função  de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação,  para desempenhar suas  funções  na Creche Maria do Nascimento da Conceição, no Município  de Curimatã-PI.  A contratação  está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.  745/93  e  suas  alterações  posteriores,  além da  legislação  municipal  aplicável.  O vínculo  será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2025.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIRO