Decreto — Santa Luz (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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|   4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ O ECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA - Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE                                                                   | M2   | 200,00   | R$ 33,19   | A$ 6.638,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|------------|---------------|
|   5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Mi,rco: PRÓPRIA . Modelo: CRACHÁS oe IDENTIFICAÇ ÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO                                    | M2   | 500,00   | A$ 40,63   | R$ 20.315,00  |
|   6 | PLOTAGEM DEVEÍCULOS EM GERAL Marca: PAÔPR IA - Modelo: PLOTAGEM OE VEICULO$ EM GERAL                                                                                            | M2   | 200,00   | R$ 167,63  | A$ 33.526,00  |
|   7 | ADESIVO EM VINIL OEO.lMMCOM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Murei,: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0.1MM COM IMPRESSÃ O ECO SOLVEN                                                | M2   | 300.00   | R$136.94   | R$ 41.082,00  |
|   8 | ADESIVO EM VINIL DE0,lMM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTECOM RECOTE ELETRÔN ICO Marca: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃ O ECOSOLVEN                           | M2   | 100,00   | R$207,15   | A$ 20.715,00  |
|   9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Mareo: PRôPRIA - Modelo: ADESIVO PERFURADO COMIMPRESÃO ECO SOLVENTE                                                                 | M2   | 100.00   | R$ 264,33  | R$ 26.433,00  |
|  10 | CRACHÁ DEIDENTIFICAÇ Ã O EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓ PRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL250GCOM CORDÃ O                           | UND  | 500,00   | R$ 23,83   | RS 11.915,00  |
|  11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS MMea: PRÓ PRIA - Moclelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOESPARA SINALIZAÇÃO                                        | M2   | 50.00    | R$170,89   | RS 8.544,50   |
|  12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE Ó RGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Marça: PRÔ PRIA - Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINALIZZAÇÃO | M2   | 100.00   | R$ 346,50  | R$ 34.650,00  |
|  13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇ Ã O DE EVENTOS Marça: PRÓPRIA - Modelo: TOTENSEM PVC PARA SINALIZAÇÃO OEEVENTOS                                                                    | M2   | 50,00    | R$ 374,22  | R$ 18.711,00  |

CNPJ-G6.554.3980001•M AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 / SANTA LUZ-PI

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|   14 | PLACA DE OBRA.QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOA COM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Moreo: PRÓPRIA - Modelo: PLACA OE OBRA,QUAORO EM METALON 20X20,REVESTIDACO                                                                       | M2   | 100.00   | R$ 435,31   | RS 43.531 ,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|-------------|-----------------|
|   15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DEOBRAS EREPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS Marea: PRÓ PRIA - Mode;lo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPAGALVANIZADA IM | M2   | 50,00    | R$ 391,05   | R$ 19.552,50    |
|   16 | PLACAS EM ACM 55X25CM COM p i;: DE TUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇ Ã O DE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÔPRI A - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CMCOMP~ OETUBO GALVANIZADO                                                                 | UND  | 100,00   | R$ 282,15   | R$ 28 .215,00   |
|   17 | PLACAS EM ACM 55X25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS SEM O P~ Marça: PRÓPRIA - Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇ ÃO OENOMESD                                                                                     | UND  | 100,00   | R$ 59,40    | A$ 5.940,00     |
|   18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA M8íÇ8 : PRÓPRI A - Modelo: FACHADAEM ACMCOM LETRAS V/42.AOASEILUMINAÇÃO INT                                                                                                         | M2   | 100,00   | R$ 434,48   | RS 43.448,00    |
|   19 | Totens em acm para sinalizaçã o d e postos d e saú de modelo UBS. M(lrÇ(I: PRôPRIA - Modelo: TOTENS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO DEPOSTOS DESAÚDE                                                                                               | M2   | 60,00    | R$41 1,09   | A $ 24.665,40   |
|   20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Marça: PRÔPRI A • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM                                                                                                                     | M2   | 50,00    | R$ 553,74   | A$ 27.687,00    |
|   21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marça: PRÓ PRIA • Modelo: FACHADAEMACMCOM LETRA EM PVC EXPANOIOO 3()MM                                                                                                                      | M2   | 200,00   | R$ 564.90   | R$ 112.980,00   |
|   22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APLICAÇÃO DE VINIL ADESIVO Marça: PRÓ PRIA • Modelo: PLACA OE INAUGURAÇ Ã O EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APL                                                                                     | UND  | 100,00   | R$ 636,89   | R$ 63.689,00    |

CNPJ-08\_554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 /  SANTA LUZ·PI

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| 23               | MEDALHACDMTIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃ O DTF UV Marca: PRÓPRIA· Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DT                                | UND              | 100,00   | R$ 18,17   | R$ 1.817,00   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------|------------|---------------|
| 24               | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Ma,ca: PRÓPRI A . Modelo:TROFEUSEM ACRILICO PERSONALIZADO                                                                    | UND              | 100,00   | R$1 14,37  | R$ 11.437,00  |
| 25               | PLACA DE SINALIZAÇA O DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELICULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marea: PRÓ PRIA· Modelo: PLACA DESINALIZAÇ AO DETRANSITO, ADESIVADA COM PE | M2               | 100,00   | R$ 685,99  | A$ 68.599,00  |
| 26               | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Ma,ea: PRÓPRI A· Modelo:TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO                                                              | UND              | 100,00   | R$105,43   | R$ 10.543,00  |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1:                                                                                                                                               | TOTAL DO LOTE 1: | 4,010    |            | A$ 784,885,40 |

Os autos do  processo licitató rio estã o  com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Santa Luz• PI, 03 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-G6.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-183 · CENTRO CEP 84,91 O -000 / SANTA LUZ-PI

## ld:0471C2B089DE75E6

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

:~:trl:EJ~1'6i1iips':i 1 W~sº~ ;, ~óflº 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 125/2025- Santa Luz· PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos três  dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Getúlio  Vergas, nº 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Municí pio de Santa Luz - PI, representado por Arquel Alves Pereira, inscrito no CPF sob nº  700.959.573-91 , Prefeito  Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídicos e legais, considerando o julgamento do PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº  045/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº  045/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 125/2025, RESOLVE REGISTRAR os  preços  da  empresa  e  quantidade  cotada,  atendendo  as  condiçõ es  do  edital,. sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  nana  Lei  nº  14.133,  de  1 ° de  abril  de  2021  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

- 1.1.  REGISTRO  DE  PREÇ O  PARA  FUTURA  CONTRATAÇ Ã O  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL.
- 1.2- A  administraçã o  ou  Gerenciamento da  presenta  Ata  ficara  a  cargo  da  Prefeitura  municipal ou Secretaria Demandante.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1  \_  O  preço  registrado, as especificações  do objeto,  as  quantidades mí nimas e  m áximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| LOTE1         | LOTE1                                                                                                                                                      | LOTE1                   | LOTE1                   | LOTE1                   |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL                                                                                                                                              | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTOA |
| CNPJ          | CNPJ                                                                                                                                                       | 63.133.478/0001 -47     | 63.133.478/0001 -47     | 63.133.478/0001 -47     |
| ITEM          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                  | UNO.                    | QUANT. VALORUNT.        | VALOR TOTAL             |
| 1             | BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓ PRIA · Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTEEM LONA, COM AC | M2                      | 300,00 R$ 151,47        | R$ 45.441,00            |

CNPJ-G6,554.3980001-M AV GETULIO VARGAS-183 · CENTRO CEP84.910- 000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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|   2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXAEM LONAACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES SX80 CM PARA DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EVENTOS. Mtuc:o, PRÓPRIA . Modelo; IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO   | M2   | 200.00   | R$135,95   | A$ 27.190,00   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|------------|----------------|
|   3 | IM PRESSÃO DE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONAOO. Morca: PRÓPRIA · Modelo: IMPRESSÃO OE LONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EM META                                                    | M2   | 150,00   | R$184,14   | A$ 27.621 ,00  |
|   4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA . Modelo: PAPEL EMPRESSOCOM IMPRESSÃO eco SOLVENTE                                                                                         | M2   | 200.00   | R$33.19    | A$ 6.638,00    |
|   5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Marca: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁS OE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORO                                                         | M2   | soo.ao   | A$ 40,63   | A$ 20.315,00   |
|   6 | PLOTAGEM DE VEfCULOS EM GERAL Marco; PRÓPRIA . Modelo; PLOTAGEM OE VEÍCULOS EM GERAL                                                                                                                | M2   | 200.00   | R$167,63   | RS 33.526,00   |
|   7 | ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE Morco; PRÓPRIA · Modelo: ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECOSOLVEN                                                                     | M2   | 300.00   | R$136,94   | A$ 41 .082,00  |
|   8 | ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE COM RECOTE ELETRÔNICO Marca: PRÓPRIA. ModEJlO: ADESIVO EM VINIL DE 0.1MM COM IMPRESSÃO ECOSOLVEN                                               | M2   | 100,00   | R$207,15   | R$ 20.715,00   |
|   9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE Marca: PRÓPRIA. Modelo: ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÂO ECO SOLVENTE                                                                                     | M2   | 100.00   | R$ 264,33  | R$ 26.433,00   |
|  10 | CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Marca: PRÓPRIA. Modelo: CRACHÁ DE IDENT1FICAÇÂO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO                                                | UNO  | 500,00   | R$ 23,83   | R $ 11.915,00  |
|  11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Marca: PRÓPRIA - Modelo: BACKOROPCOM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO                                                            | M2   | 50,00    | R$170,89   | R$ 8 .544,50   |

CNPJ-08.554.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 /  SANTA LUZ-PI

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|   12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃ O DIGITAL PARA SINALIZZAÇ ÃO INTERNA DE ÔRGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Morco: PRÓPRIA • Modolo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINAL12ZAÇÃ0                                                             | M2   | 100,00   | R$ 346,SO   | A $ 34.650,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|-------------|-----------------|
|   13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTOS Morce: PRÓPRIA • Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO OE EVENTOS                                                                                                                                | M2   | 50,00    | A$ 374,22   | A$18.711 ,00    |
|   14 | PLACA DE OBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIOACOM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA OE OBRA,QUAORO EM METALON 20X20,REVESTIOACO                                                                         | M2   | 100,00   | R$ 435,31   | A $ 43.531 ,00  |
|   15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇ ÃO OE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA. Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | M2   | 50,00    | A$ 391,05   | A$ 19.552,50    |
|   16 | PLACAS EM ACM SSX25 CM COM PIÊ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DE RUAS E AVENIDAS Marca: PRÓPRIA · Modelo: PLACAS EM ACM 5SX25 CM COM PI: DETUBO GALVANIZADO                                                                   | UNO  | 100,00   | R$ 282,15   | A$ 28 .215,00   |
|   17 | PLACAS EM ACM SSX25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES OE RUAS E AVENIDAS SEM O PIÊ Mareei: PAôPAIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO OE NOMESO                                                                                    | UNO  | 100,00   | R$ 59,40    | A$ 5.940,00     |
|   18 | FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INTERNA MDrce: PRÓPRIA • Modoto: FACHADA EM ACM COM LETRAS VAZADAS E ILUMINAÇÃO INT                                                                                                          | M2   | 100.00   | R$ 434.48   | A $ 43.448,00   |
|   19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúd e modelo UBS. Morca; PRÓPRIA • Modelo; TOTENS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO OE POSTOS OE SAÚDE                                                                                                   | M2   | 60.00    | A$ 411,09   | A $ 24.665,40   |
|   20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM Morco: PRÓPRIA • Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM                                                                                                                      | M2   | 50,00    | R$ 553,74   | A $ 27 .687 ,00 |

CNPJ-Oe.554.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910-000 /  SANTA LUZ-PI

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| 21                              | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM Marca: PRÓPRIA . Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM                                      | M2                              | 200,00                          | R$564,90                        | A$ 112.980,00                   |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| 22                              | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRILICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO DE VINILADESIVO Marca: PRÓPRIA. ModEJIO: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO3MM DUPLO COM APL         | UNO                             | 100,00                          | R$ 636,89                       | A$ 63.689,00                    |
| 23                              | MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO OTF UV Marca: PRÓPRIA. Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT                              | UNO                             | 100,00                          | R$18,17                         | A$1.817,00                      |
| 24                              | TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO                                                                  | UNO                             | 100,00                          | R$114,37                        | R S 11.437,00                   |
| 25                              | PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELfCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA· Modelo: PLACA DE SINAUZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADA COM PE | M2                              | 100,00                          | A$ 685,99                       | RS 68.599,00                    |
| 26                              | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Mnrce: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO                                                           | UNO                             | 100,00                          | R$105,43                        | A$ 10.543,00                    |
| TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40                                                                                                                             | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1 : R$ 784.885,40 |

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta com o  anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S)  GERENCIADOR
2. 3.1. O Órgão  gerenciador será a  Prefeitura Munic ipal de Santa Luz · PI ou a Secretaria Demandante.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 .  Ourante a  vigência  da ata,  os órgãos  e  as entidades que não  participaram  do procedimento de I RP  poderão  aderir à ata  de  registro  de  preços  na  condição  de  não  participantes.  observados  os seguintes requisitos:

- 4.1.1. apresentação  de justificativa da vantagem  da adesão,  inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

CNPJ-08.55'.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP M ,91 O  - 000 /  SANTA LUZ-PI

## ...........  . SANTA LUZ TAAaA&amp;.HAHDO  MAta ..... VO G A

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- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, d e 2021; e
- 4 . 1 . 3. consulta e aceitaçã o prévias  do ó rgão o u da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2.  A  autorização  do  órgã o  o u  entidade gerenciadora  apenas será  realizada  após  a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2.1. o órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso elas  possam  acarretar prejuí zo à execução de seus pró prios contratos o u à s ua capacidade de gerenciamento.
- 4.3.  Após a  autorização  do órgão  o u  da entidade gerenciadora, o  ó rgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar  a  aquisição  o u  a  contratação  solicitada em  até noventa dias, o bservado o  prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4.  O prazo  de  que  trata  o  su bitem anterior,  relativo  à  efetivaçã o  da  contratação ,  poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  o u  peta entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro d e preços.
- 4.5. O  órgão  ou a  ent idade  poderá  aderir a  item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  partic ipante, para aqueles itens para os q uais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item  4.1 .
- 4.6.  As  aquisições ou  contratações adicionais  nã o  poderão exceder,  por  órgã o  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos  quantitativos dos itens do instrumento  convocatório  registrados na ata de registro  de  preços  para  o  ó rgão  ou  a  entidade  gerenciadora  e  para  os  ó rgãos  ou  as  entidades participantes.
- 4.7.  O quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  de  cada  item  registrado  na  at a  de  registro  de  preços  para  o  órgão ou  a  entidade gerenciadora e os órgãos  ou as entidades participantes, independentemente do núme ro de ó rgãos  ou entidades nã o participantes que aderirem à  ata de registro de preços

## 5.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS E  CADASTRO RESERVA

5.  1.  A  validade da  Ata de Registro de Preços  será  de 1 (um) ano, contado a  partir do primeiro  dia útil subsequente à data de divulgaçã o  no  PNCP, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor, d esde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1  .1 .  No  ato  de  prorrogaçã o  da  vigênc ia  da  ata  de  registro  de  preços,  haverá  a  renovaçã o  dos quantitativos registrados, até  o limite do quantitativo original.

CNPJ-08.554.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,91 O  - 000 /  SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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5. 1.2. O  contrato  decorrente  de at a  de registro  de  preços terá  sua vigência  estabelecida no  pró prio i n strumento  contratual  e  o bserva rá no  m o m ento  da  contratação  e  a  cada  exercício  financeiro  a disponibilidade  d e  c réditos  orçamentá rios,  bem  com o  a  p revisão no pla no pluria nual,  q uando u ltra p a s sa r 1 (um) exercício  financeiro.

5. 1.3.  Na  formalização do  contrato  o u  d o  i nstrumento substit ut o  deverá haver  a  indicação da disponibilidade dos c réditos orçam entá rios respectivos.

5.2.  A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será form alizad a  pelo  órgão ou  pela entidade interessada  por intermédio de  instrumento  contratual,  emissão  de  nota  de  em penho  de despesa, autorização  d e com pra ou  outro instrumento  há bil, conforme o  art. 95 d a  Lei n°  14.133, d e 202 1.

5.2. 1 . O  instrumento  contratual de  q ue trata  o  item  5.2 d everá  ser assinado no  prazo de validade  da ata de registro d e preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistem a  de  registro  d e  preços pod erão  ser alterados, observad o  o art. 124 da Lei n° 14.133, d e 2021.

5.4. Após a hom ologação da licitação  ou d a contratação  direta, deverão  ser o bservadas as seguintes condições  para formalização d a ata de registro de preços:

- 5.4 .  1 . Serão  regist rados na at a os preços e os quantitativos d o  adjudicatá rio, devendo ser o bservada a possibilidade d e o lic itante oferecer o u não  proposta em  quant itat ivo inferior ao m áximo  previst o no edit al e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será  incluído na ata, na form a d e anexo, o  regist ro dos licitantes o u d os fornecedores q ue:

5.4. 2.1. Aceitarem  cotar os bens,  as obras ou os serviços com preços iguais  aos do  adjudicatá rio, observada a classificação d a lic itação;  e

5.4 .2.2. Ma nt iverem  sua proposta original.

5.4 .3. Será  respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos  licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

- 5.5. O  regist ro a q ue se refere o  item  5.4.2 tem  por o bjetivo a fo rmação  d e cadastro  de reserva para o caso de impossibilidade de atendim ento pelo signatá rio d a ata.
- 5.6.  Para  fi ns  da  ordem d e  c lassificação,  os licitantes  ou  forneced ores que  aceita rem  reduzir  suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão  aqueles que m antiverem  sua proposta original.

CNPJ-o&amp;.554.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP M ,910-000 / SANTA LUZ-PI

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5.  7 .  A  habilitação  dos licitantes que com porão  o  cadastro  de  reserva  a  que  se refere  o  item  5.4 .2.2 somente  será  efetuada quando houver necessidade  de  contratação  dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o  licitante vencedor nã o  assinar a ata d e  registro  de  preços, no  prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Q uando houver o cancelam ento do registro do licitante  ou  do registro de p reços nas hipó teses previstas no item 8.

5.8. O  preço registrad o  com  indicação  d os licitantes e fo rnecedores será  divulgado no  PNC P e fica rá disponibilizad o durante a vigê ncia da at a de registro de preços.

5.9 . Após a hom ologação da licitação ou da contratação  direta, o licitante m ais bem  classificado ou o fo rnecedor,  no  caso da contrat ação  d ireta, será  convocado para  assinar a  ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital d e licitação  o u  no  aviso de contratação  direta, sob pene de decair o direito, sem  p rejuízo  d as sanções  p revistas na Lei n° 14.133, de 2021.

5.9.  1.  O prazo  de  convocação  poderá ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual  período,  m ediante solicitação do  lic itante ou fornecedor  convocado,  desde  que apresentada dentro do  prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5. 10 .  A  at a  de  registro  de  preços será  assinada  por  m eio de assinatu ra  d igital  e  dispo nibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5. 11.  Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  d e  p reços  no  p razo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 5.  7, observando o item 5.7 e subitens,  fica  facultad o à Administração  convocar  os  lic itantes  rem anescentes  do cadastro  de  reserve,  na  ordem  de  classificação ,  pera  fazê- lo  em  igual  prezo  e  nas  condições propostas pelo primeiro classificado.

5. 12. Na hipótese de nenhu m  dos licitantes q ue trata o item  5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do  item  anterior,  a  Ad m inistração,  observados  o  valor  estimado  e  sua  eventual  atualização  nos t ermos do edital, poderá:

5. 12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes c ujos preços f o ra m  registrados sem  redução,  o bservada a o rdem  d e classificação,  com vistes à o btenção  de p reço melhor, mesm o que acima do preço do adjudicatério; ou

5. 12.2.  Adj udicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  o u  fo rnecedores rem anescentes,  atendida a  ordem classificató ria, quando  frustrada a negociação de melhor condição .

CNPJ-08.654.3980001-94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 64,910-000 / SANTA LUZ·PI

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5.  13.  A  existênc ia  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de  fornecim ento  nas  condições estabelecidas,  mas  não  ob rigará a  Administração  a  contrat ar,  facultad a  a  realização  de  licitação especí fica  para a aquisição pretendida,  desde  que  devidam ente  Justificada,  e  assegurado  ao beneficiá rio do registro preferê nc ia de fornecimento ou contrat ação em igualdade de condições.

## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

6. 1. Os p reços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em  d ecorrê nc ia d e eventual redução dos preços praticados no m ercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrad os, nas seguint es situações :
6. 1.1.  Em  caso  de  força  m aior,  caso  fortuito  o u  fato  d o prí nc ipe  o u  em  decorrê nc ia  de  fatos imprevisí veis  ou  previsí veis  de  consequê ncias incalc uláveis,  que  inviabilizem  a  execução  da  ata  tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inc iso li do caput do art. 124 da Lei n° 14. 133, de 2021;
6. 1.2.  Em  caso  de  criação,  alteração  o u  extinção  de  quaisquer  t ributos  o u  encargos  legais  o u  a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
4. 6.1.3.  Na hipótese  de previsão no edital  ou no aviso  d e  contratação direta  de  c láus ula de reajustam ento ou repactuação sobre os preços registrados, nos term os d a Lei nº  14.133, d e 2021.
6. 1.3.1.  No  caso  do  reajustam ento,  d everá ser  respeitada  a  contagem da  anualid ade  e  o  í nd ice previstos para a contratação;
6. 1.3.2.  No  caso da  repactuação,  pod erá  ser  a  pedido  do interessado, conforme critér"los d efinidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
8. 7.1. Na hipótese de o  preço registrado  tornar-se superior ao p reço praticado no  m ercado por motivo superveniente, o ó rgão  ou entid ade gerenc iadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
7. 1.1 .  Caso  n ão  aceite  reduzir  seu  preço  aos valo res  praticados  pelo  m ercado,  o  fornecedor  será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item registrado,  sem aplicação de  penalidades administrativas.
7. 1.2. N a hipótese prevista no item  ante rior, o gerenc iad or convocará  os fo rnecedores do cad astro de reserva,  na  o rdem  de  c lassificação,  para  verificar  se  aceitam  reduzir  seus  preços aos  valores  de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiverem  seu registro cancelado.
7.  1 .3.  Se  não obtiver  êx ito  nas  negociações, o ó rgão ou  entid ade  gerenciadora  procederá ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  ad otando  as  m edidas  cabí veis  para  obtenção de

CNPJ-08.55'.3980001-94 AV GETULIO VAROAS -163 · CENTRO CEP M ,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

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contratação  mais vantajosa.

7. 1.4 .  Na  hipótese  de  reduçã o  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comu nicará aos  órgãos e  às entidades que tiverem  fi rm ado contratos decorrentes d a ata de registro de preços para que avaliem  a conveniê ncia  e  a  oportunidade  de  diligenc iarem negociação  com  vistas  à  a lteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº  14.  133, de 2021.
2. 7.2.  Na  hipó tese de o  preço de  m ercado  tornar-se superior  ao preço registrad o  e  o  fornecedor  não poder  cum prir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  m ediante  com provação  d e  fato  superveniente  q ue supostamente o impossibilite de cumprir o comprom isso.
3. 7.2.1. Neste caso, o f o rn ecedo r encam inhará , junt amente com o pedido de alteração, a docum entação  comprobatória  ou  a  planilha  de  cu stos  que  dem onstre  a  inviabilidade  do  preço registrad o em  relação  às condições  Inicialm ente pactuadas.
4. 7.2.2.  Não  hipótese de não  comprovação  d a  existência  de fato  su perveniente que  inviabilize o  preço registrad o ,  o  pedido  será  indeferid o  pelo  órgão ou  entidad e  gerenc iadora  e  o  fornecedo r  deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelam ento do seu  registro, nos term os do item 8.1, sem  prejuízo  das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021, e na legislação  aplicável.
5. 7.2.3.  N a  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará os  fornecedores do cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação,  pera verifica r se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item  5.7.
6. 7  .2.4.  Se  não obtiver  êx ito  nas  negociações. o ó rgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento da ata  de registro  de preços, nos term os do item  8.4, e  adotará  as medidas cabiveis para a obtenção da contratação m ais vantajosa.
7. 7.2.5.  Na  hipótese  de  comprovação  d a  m ajoração  do  preço  de  m ercado  q ue  inviabilize  o  preço registrad o, conform e previsto  no  item 7 .2 e no  item 7.2.1. o ó rgão  ou entidade gerenciado ra atualizará o preço registrado, de acordo com  a realidad e d os valo res praticad os pelo  m ercado.
8. 7.2.6. O  órgão  ou entidade gerenciadora  com unicará  aos órgãos  e  às entid ades q ue t iverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteraçã o d o preço registrad o, para que  avaliem  a  necessidade  de  alteração  contratual,  observado  o  disposto  no  art.  124  da  Lei  n° 14.133. de 2021.

## 8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

8. 1. O regist ro do fo rneced or será  cancelado pelo gerenc iador, q ua ndo o fo rnecedor:

CNPJ.o8.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64,91 O  - 000 / SANTA LUZ·PI

## (Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## 9. DAS PENALIDADES

9. 1.  O descumprim ento da Ata de  Registro de Preços  ensejará a plicação das penalidades estabelecidas no edital.
9. 1.1. As  sanções  tam bém  se aplicam  aos integrantes d o  cad astro  de  reserva  no  registro  de  preços que, convocados, não  honrarem o c om promisso assum ido injustificad amente após terem assinado a ata.

## 10. DO CONTRATO

- 10.1 .  Ourante  o  prezo  de  validade  do  registro ,  as  em presas  detentoras  pod erão  ser  co nvidad as  a f irmar  contrat ações  m ediante  autorização  d a  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Luz PI,  o b servadas as condições  fixadas neste instru m ento, no Edital e as d et erm inaçõ es contidas na legislação  pertine nte.
- 10.2.  O  contrato  para  os  serviços  poderá ser  representad o  pela  Ordem de  Serviços,  Nota  de Em penho,  ou  instrumento  equivalente,  sendo  a  sua  cele bração  form alizada  pelo  recebimento  ou ret irad a  p ela  detentora  d a  Ata  de Regist ro  de  Preços, podendo  ainda a Administração  quando julgar conveniente,  especialmente  quando  diante  da  necessidade  de  garantir  os  direit os  e  obrigações futuros, firmar contrato individ ual que possa resguardar no que tange às necessid ades im postas para àquele contrato as partes em  ajust e.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Adm inistração  e do fornecedor registrado, penalidades e dem ais condições  do ajuste. encontram -se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11 .2.  No  caso de  adjudicaçã o  por preço globa l d e grupo d e itens, só se rá  a d m itida  a c ontrat ação  de parte de itens do grupo se houver p rév ia pesquisa de m ercado e demonstração  de sua vantagem  para o ó rgã o ou a entidade.
- 11 .3. Cad a objet o a ser co ntrat ad o d everá a uto rizado pelo titu lar da Prefeitura Municipal de Santa Luz -PI,  d epo is  de  requeridos  por seus  ó rgãos  o u  unidades;  Para  firm eza  e  validad e  do  pactuado,  a presente Ata foi lavrada em  4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lid a  e achada em  ordem , vai assinada pelas partes e encam inhada cópia aos dem ais ó rgãos participantes.

Santa Luz• PI, 03 d e dezem bro d e 2025

CNPJ-06.SM.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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- 8.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem  m ot ivo justificad o;
8.  1  .2.  Não  ret irar  a  n ot a  d e  e m penho,  o u  instrum ento  eq uivalente,  n o  prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoáve l;
8. 1 .3. Nã o  aceitar reduzir seu  preço, na hipó tese deste se to rnar superio r àq ueles p raticad os no mercado;
- 8.1.4. Não  aceitar m anter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili o u IV d o caput do art. 156 da Lei n° 14.133, d e 2021.
- 8.1.5. 1.  Na  hipótese de  aplicação  de sanção  prevista  nos inc isos Ili ou IV do caput  do  art. 156 da  Lei  nº  14. 133, d e 2021, caso a  penalidade aplicad a  ao fo rnecedor  não  ult rapasse o prazo de vigê ncia da  ata d e  regist ro  de  preços, poderá o  ó rgã o o u  a  entidade gerenc iadora, mediante decisão  fundam entada, decidir pela m anutenção  do registro  de  preços, ved adas contratações  d erivadas da ata enquanto perdurarem  os efeitos da sanção .
- 8.2. O  cancelam ento de registros nas hipóteses p revist as no  item  8.  1 será  fo rmalizad o  por despacho do órgão  o u da ent idad e gerenciadora. garantidos os princí pios do c ontrad itório e da am pla defesa.
- 8.3.  N a  hip ó tese  de ca ncelam ento  d o  registro  do  forneced or,  o  ó rgã o  o u  a  entidad e  gerenc iadora poderá convocar  os  licitantes  que  com põem o cadastro de reserva,  observada a  ordem de c lassif icação .
- 8.4 . O  cancelam ento  dos preços registrad os pod erá  ser realizado  pelo gere nc iad or, e m  determ inada ata  de  registro  d e  preço s,  total  o u  p arcial m ente,  n as seguintes  hipót eses,  desde  que  devidam ente comprovadas e justificadas:
- 8.4 .  1 .  Po r razão  de interesse púb lico, devidamente justificad as;
- 8.4. 2. A  pedid o d o fo rnecedor, por feto  superveniente, d ecorrente de de força m aior, caso fortuito  ou fato  do  prí nci pe ou em decorrênc ia de fatos  imprevisíveis ou previsíveis  de  consequências i n calculáveis,  que inviabilizem  a  execução  o b rigações  previstas  na  ata, devidam ente  dem o nstrado; ou
- 8.4.3.  Se  não  ho uver  êxi to  nas  negociações,  nas hipóteses em  que  o  preço de  m ercado  tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos d o artigos 26, § 3º e 27, § 4º, am bos do Decreto n° 25.627, d e 2024.

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84.910 - 000 /  SANTA LUZ·PI

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Arquei Alves Pereira Prefeitura  Municipal de Santa Luz  - PI

Sandra Martins De Sa Holanda

26277281 801

Representante legal do órgão  gerenciador e representante(s) legal(is) do(s)  fornecedor(s) registrado(s)

## CADASTRO DE RESERVAS

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETIJLIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

## ld:05D50828E76875ES

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2. 045/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de R eferê ncia e  Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão  de  Licitação,  Ata de Abertura e julgamento  da  Documentação e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o resultado  da  presente Licitaçã o  na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob  o  nº 045/2025, nos seguintes termos e  valores:

| LOTE 1       | LOTE 1                                                                                                                                                                                      | LOTE 1                | LOTE 1                | LOTE 1                | LOTE 1                |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                                        | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                   | UNO.                  | QUANT.                | VALOR UNT.            | VALOR TOTAL           |
| 1            | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EMLONA, COM ACABAMENTO EMBASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM AC                                     | M2                    | 300,00                | R$151,47              | R$ 45.441,00          |
| 2            | IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDEFAIXA EM LONA ACABAMENTO EMBASTÃ OOU ILHOES 5XBO CM PARA DIVULGAÇ Ã OESINALIZAÇÃO DEEVENTOS. Marca: PRÓPR IA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDE FAIXA EMLONAACABAMENTO | M2                    | 200,00                | R$135,95              | R$ 27.190,00          |
| 3            | IMPRESSÃ ODE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALONQUADRO LONADO. Marca: PRÓP RIA· Modelo:IMPRESSÃO DELONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EMMETA                                                 | M2                    | 150,00                | R$184,14              | R$ 27.621 ,00         |
| 4            | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ OECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA- Modelo: PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE                                                                                | M2                    | 200,00                | R$33,19               | R$ 6.638,00           |

CNPJ-06.554.3980001-94 AVGETIJLIOVARGAS-163-CENTRO CEP 64,91 O -000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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