Portaria — Cristino Castro (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL Praça camaratuba, S/N, Centro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

|                                                      |                            |                                                                                  |           | com as regras do bloco.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| SIGTVESTR4                                           | Ac.: 2 660-3 Cta.: 61173-5 | Pleito Portaria MOSnº 886/2023 lnvcslimento OND4                                 | 4.11)4,55 | -Aquisição de equipBinentos e materiais permanentes para o CRAS. nos termos da Portaria                                                                                                                                                                                                                                   |
| AEPETI                                               | Aa:.:2~ 3 Cta.: 40214-1    | - Esttatégôcas do PETI                                                           | 4,02      | -Material de consumo; -Outros de acordo com as regras do bloco.                                                                                                                                                                                                                                                           |
| BPC N A ESCOLA                                       | A&.: 2660-3 Cta.: 40207-9  | Manutonç&o do Programa BPC na Eocola                                             | 900,01    | -Material de Consumo (e,cpedlenhl, limpeza, lanche, combustí v el etc.);                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Pro&"""" Pri.m.~ira lnB.nda No Suaa / Criane,a Feliz | Aa,: 2660-3 Cta.: 42520-6  | Manutenção d■s Ações do PPISUAS/Proara ma Criança Feliz                          | 14.638,64 | -Sc:.vicos ariifloos -Pagamento da Equipe de Referencia do Criança Feliz. -A quisição de material de conswno. expediente. limpeza. combu.stfvel e etc.) -Realização de oficinas e cursos. -Lanches e eventos -Locação de vetculos -Serviços gráficos -STPF/STPJ para capacitação. orientações técnicase etc -M ater ial e |
| PROCADSUAS                                           | A&.: 2660-3 Cta.: 58878-4  | Programa de Fortalecimento E m crgcncial do Atendimentodo Cadastro Único no SUAS | 4 1.7 2   | d ados -Locaçã o de v er0.110 -Combustí v el automotlvo -M aterial de expediente -Material de limpeza e hl,denlzacã o                                                                                                                                                                                                     |
| PFEMC 1(Piso Fixo                                    | A&.: 2~ 3 Cta.: 44769-2    | Coflnanclam ento Estadual para o                                                 | ~ .88     | -Papmento do equipe de referAncla                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

| ~aidualde Mfdla Complexld■de 1)                     |                             | CREAS/PAEFI                                            |          | do CREAS. -M aterial de Consumo (exp ediente, limpeza, combustí vel etc.) -STPF/ STPJ para capacltaçlo, orientações t écnicas et c. -Serviço s araiflcos                     |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PFEMC li (Piso Fixo Estadualde -· · COmplexldade 1) | Aa.: 2660-3 Cta.: 62624-4   | Coflnanclamento Estadual para o CREAS/PAEFI            | 66,84    | -Material de Consumo (expediente, limpeza etc.) -Serviços arãflc os -Outros de acordo com as rearas do bloco.                                                                |
| PFEBE (Benefldos Eventuab)                          | Ag.: 2660-3 cta.: 6 223-6   | Coflnandamento Estadual para beneffclos                | 79,.93   | -Paaamento dos beneffclos eventuais                                                                                                                                          |
| SIGTV JfSTR4                                        | Ag. 2660-3 Cta: 54874-X     | SIGTV Estruturação e Investimento (Emenda Parlamentar) | 5.384,98 | -Material de Consum.o (Expediente. limpeza. lanche,. combu.stfveL e etc. -Locação de veiculos; -STPF/STPJ para capacitação . orientações t6cnicas, elaboração de documentos. |
| SIGTVGND4                                           | Agencia 2660-3 Cta:6 l687-7 | Pleito Portaria 886 investimento GND4                  | 119,55   | -Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CRAS, nostermosda P ortaria N º 886 de 2023                                                                        |
| SIGTVGND3                                           | Agencia 2660-3 Cta:62771-2  | CusteioGND3                                            | 0,89     | -Material de consumo; -Outros de acordo com as regras do bloco.                                                                                                              |

3º  - E sta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrári o.

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## ld:167C493F4302D276

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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EX· SECRETAAIO MUNICIPAL OI!. MI IO AMBIENTE l! Rf CURSOI HIDRICOI

Senhor11: Fem·nd·  Mota d·  SIiva Criatlno C·atro 1 PI

Assunto: solicitação  de CONCESSÃO  DE LAVRA DE FONTE DE AGUA

Eu,  KAMAÇ ARY  PINHEIRO  BENVINDO CPF  nº  554.395.1 93-00,  sito  a FAZENDA PEDRINHA, BAIRRO ZONA RURAL, CIDADE CRISTINO CASTRO PIAUI, CEP 64920-000, cidade Cristino Castro, Piauí , CEP  64920-000, venho por  meio  deste.  solicitar  a  emissão  da  licença  ambiental  "CONCESSÃ O  DE LAVRA. Atividade:  Minerais não  metálicos  (FONTE DE AGUA),  Subgrupo  B3: Lavra subterrânea, Código B3-001 , de acordo com a Resolução  nº 46 CONAMA.

Na  certeza  de  ser  atendido,  reitero  sinceros  votos  de  estima  e  elevados consideraçõ es.

Cristino Castro / PI, 03 de fevereiro de 2025

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## ld:  151903C6E578D277

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

ªETIJ'.lf.. MUNICIPAL DE M EIO AMBIENTE  E  R E CURS OS EX•  SEC" HIORICOS

,\_.,: \_,acillÇIO  dl CONCESSÃO  DE LAVRA DE FONTE DE AGUA

Ela. CARMELITA DA SILVA MOTA,  CPF n· 536 616.643 - 87,  Localidade Cupim  Grande. M#OZONARU~L. CID~DE CRISTI. NO CASTRO PIAUI,  CEP 64920-000,  venho por meio .. ,dlJlll I emissão  da licença ambiental "CONCESSÃO  DE LAVRA.  Atividade: Minerais n ão lftlliliCOI (FONTE OE AGUA),  Subgrupo B3:  Lavra subterrênea ,  Código B 3-001,  de acordo com a RalllUÇIO n· ~ CONAMA. Na certeza de ser atendido,  reitero sinceros votos de estima e \_.,.  consider8ÇOes.

Cristina Castro/ PI,  04 de fevereiro de 2025

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Dom Inocêncio  - PI, 04 de fevereiro de 2025.

Vankelle Brlu, s~ 'PF: 043.629.233-5 7 Presidente do CMAS

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REQUERENTE