Contrato — Curimatã (09/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DO CONTRATO N' 07102025060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  124/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNICO  N' 060/2025

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDER As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ -PI.                                                                                                                                 |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:               | P.B. DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 22.477.759/ 0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                    | R$ 112.206,15 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA O LOTEI, R$ 36.1 17,98 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA O LOTE II E R$ 43.333,59 (QUARENTA E T~SMIL,TREZENTOS E TRINTAET~S REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O LOTE III. |
| VIGi NCIA:                | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.                                                                                                                                     |
| FOIITE DOS RECURSOS:      | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 060/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO.                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | PEDRO BARBOSA DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:       | 07 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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## PORTARIA N" 178/2025-GP

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  GUARIDAS,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do m 71  II da Lei nº 153 de 03 de dezembro de 2021,

Comiderando o que dispõe  o art. 71  e inciso II da Lei Municipal nº 153, de 03/12/2021 (Estatuto doo Servidores Públicos  Municipai· de Guaribaa);

Considerando o Atestado M~ico emitido em 17/09/2025 protocolado cm 18/09/2025  sob o nº 00000003415/2025.

## RESOLVE:

- Art. 1°  Conceder Licença  Maternidade o(a)  servidor(a)  esU\vel  a  SI(a).  LEIDIANA FERNANDES, inscrita no CPF. 023.107.653-33, pelo o prazo de  120(cento e vinte) dias, de conformidade com a legislação  vigente.
- § Único  O gozo da licença de que trata o Art.  1  º desta Portaria,  compreende o período de 18/09/202S a 17/01/2026.
- Art. 2° Os serviços que são  atribuídos  a(o) Iicenciado(a) serão  substituldos por outro servidor do quadro ftmcional  efetivo/comissionado ou temporário  para dar continuidade de suas atividades laborais até  o término  da Licença\_
- Art. 3°  - O(a) servidor(a) licenciado de que trata o art.  1 °  desta Portaria, cm gozo de sua licença, terá  suas retribuições  pecuniárias  suportadas  pelo Regime de  Prcvidertcia do  qual  se encontra vinculado.
- Art.  4° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogada  as  disposições contrárias.

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se;

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 18 de setembro de 2025.

Joercio Andrade Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 060/2025

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## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 124/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 060/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAMENTOS E DIVERSOS PARA ATENDER  As  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ -PI, confonme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referê ncia e  Anexos.

Considerando a decisão  do P regoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes,  confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado  da presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº  060/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE  FORNECIMENTO  DE CAMISAS,  FARDAMENTOS  E  DIVERSOS  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CURIMATÁ  - PI, confonme  especificações técnicas do  Edital, Tenmo  de  Referênc ia e anexos,  sob  regime  de  menor  preço  POR  LOTE, em  favor  da  empresa  P.B.  DE ARAUJO  CNPJ: 22.477.759/0001-00, vencedora do certam e nos seguintes valores:

| LOTE 1- CAMISETAS   | LOTE 1- CAMISETAS                                                                                                                           | LOTE 1- CAMISETAS   | LOTE 1- CAMISETAS   | LOTE 1- CAMISETAS   | LOTE 1- CAMISETAS   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| ITEM                | ESPECIF ODOITEM                                                                                                                             | UNO                 | QUAHT               | V. UNIT.            | V. TOTAL            |
| 1                   | CAMISETA ESCOl..AR PARAALUNO OE 2A6ANOS,CONFECCIONADA EM TECIOO OE MAU<A 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA , CORES, DIZERES PINTURA SILK.    | UNO                 | 704                 | R$24,52             | RS 17.262,08        |
| 2                   | CAMISETAESCOLAR PARAALUNO DE8A12ANOS,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA, CORES. DIZERES PINTURA SILK.         | UNO                 | 812                 | R$25,91             | R$21.038,92         |
| 3                   | CAMISETA ESCOlAR PARA ALUNO DE 14 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MAU<A 100% ALGODÃO, MANGA CURTA, GOLA , CORES, DIZERES PINTURA SILK. G   | UNO                 | 185                 | R$26,07             | R$4.301,55          |
| 4                   | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO , CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA CARECA, CORES, DIZERES PINTURA SILK. GG/ XL | UNO                 | 475                 | R$31~1              | R$ 14.824,75        |
| 5                   | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , MANGA CURTA, GOLA CARECA, CORES, DIZERES PINTURASILK. GG       | UNO                 | 16                  | RS29,85             | RS.79,20            |
| 8                   | CAMISETA ESCOLARPARAALUNO OE 2A6ANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO, REGATA, CORES, DIZERES, PINTURASILK.                   | UNO                 | 704                 | RS22i1              | RI 15.678,08        |
| 7                   | CAMISETAESCOLARPARAALUNO DE8A 12ANOS, CONFECCIONADAEM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO , REGATA. CORES, DIZERES, PINl\JRA SILK.                 | UNO                 | 812                 | RS23,20             | R$ 18,838,40        |
| 8                   | CAMISETA ESC01.AR PARA ALUNO OE 14 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGODÃO, REGATA, CORES, DIZERES, PINTURA SILK.G              | UNO                 | 185                 | RS27,59             | R$4.552,35          |
| 9                   | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO , REGATA, CORES, DIZERES, PINTURA SILK.GG IXL                    | UNO                 | 475                 | R$31 ,02            | RS 14.734,50        |
| 10                  | CAMISETA ESCOLAR PARA ALUNO, CONFECCIONADA EM TECIDO OE M.AJ..HA 100%ALGOOÃO REGATA CORES DIZERES PJNTURASLK.GG                             | UNO                 | 16                  | R$31,02             | R$496,32            |
|                     |                                                                                                                                             |                     |                     | RS112.20615         | RS112.20615         |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| LOTEli• SHORTS   | LOTEli• SHORTS                                                                                                      | LOTEli• SHORTS   | LOTEli• SHORTS   | LOTEli• SHORTS   | LOTEli• SHORTS   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| ITEM             | ESPECIFICACÃO 00 ITEM                                                                                               | UNO              | QUANT            | VUNIT            | V TOTAL          |
| 1                | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO OE 2A6ANOS,CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGOOÂO, CORES, O~ERES, PINTURA SILK.     | UNO              | 704              | RS 19,00         | RS 13.376,00     |
| 2                | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO DE 8 A 12 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÂO, CORES,D~ERES, PINTURA SILK. | UNO              | 812              | R$22,20          | RS 18.026,40     |
| 3                | SHORT ESCOLAR PARA ALUNO DE 14 ANOS,CONFE CCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES, DIZERES,PINTURA SILK.    | UNO              | 165              | R$25,74          | R$4.247,10       |
| 4                | SHORT ESCO LAR PARA ALUNO DE GG,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES, D~ERES,PINTURA SILK.           | UNO              | 16               | RS 29,28         | RS468,48         |
| VALORTOTAL       | VALORTOTAL                                                                                                          | VALORTOTAL       | VALORTOTAL       | R$ 36.117,98     | R$ 36.117,98     |

| LOTEIII -CALCAS   | LOTEIII -CALCAS                                                                                                | LOTEIII -CALCAS   | LOTEIII -CALCAS   | LOTEIII -CALCAS   | LOTEIII -CALCAS   |
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| ITEM              | ESPECIFICACAO DO ITEM                                                                                          | UNO               | QUANT             | VUNIT             | V TOTAL           |
| 1                 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO DE 2 A 6ANOS,CONFECCIONADAEM TECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES,D~ERES,PINTURASILK.  | UNO               | 704               | R$ 23,55          | RS 16~79,20       |
| 2                 | CALÇAESCOLAR PARA ALUNO DE 8A 12ANOS,CONFECCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100%ALGOOÃO ,CORES,O~ERES,PINTURASILK.   | UNO               | 812               | R$26,45           | RS 21.477,40      |
| 3                 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO OE 14 ANOS, CONFE CCIONADA EM TECIDO OE MALHA 100% ALGOOÃO ,CORES,O~ERES,PINTURASILK. | UNO               | 165               | RS28,07           | RS4.631,55        |
| 4                 | CALÇA ESCOLAR PARA ALUNO DE 8A12 ANOS,CONFECCIONADA EMTECIDO DE MALHA 100% ALGOOÃO CORES,D~ERES,PINTURASILK.   | UNO               | 16                | RS40,34           | R$645,44          |
| VALOR TOTAL       | VALOR TOTAL                                                                                                    | VALOR TOTAL       | VALOR TOTAL       | R$43.33359        | R$43.33359        |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o  licitante vencedor e detenrino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá  - PI,  07 de outubro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal