Portaria — Manoel Emidio (21/05/2025)

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- PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n, Centro -CEP: 64.238-000 1  Propor e acompanhar ações  voltadas à  implementação  e  aprimoramento da gestão  integrada de resíduos  sólidos ;

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- li Monitorar e  avaliar os resultados das políticas  e  práticas  de coleta, transporte, tratamento e  destinação  final de resíduos no município;
- Ili Promover a articulação  entre os diferentes órgãos  da administração  pública municipal e outros entes envolvidos com a  temá tica;
- IV Apoiar a  elaboração,  revisão  e  execução  do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos  Sólidos (PMGIRS), nos termos da Lei nº 12.305/2010.
- Art. 4° A  Comissão  poderá  convidar representantes de outras instituições  públicas , privadas ou da sociedade civil para participar de reuniões,  audiências  ou grupos de trabalho temáticos .

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Cocal dos Alves - PI,  19 de maio de 2025.

WODSON GIAN SILVA Assin~o  de forma di9i1 al por WOOSON GIANSILVA VIEIRA:057350  VIEIRA&lt;&gt;S73S07'3'6 Dados: 2025.05.19 72366 14:08:09--03'00'

WODSON GIAN SILVA VIEIRA Prefeito(a) Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIOA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade,  e ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa de Licitação  de Nº 005/2025, a  Empresa  M  AC TREINAMENTO  E  LOCAÇÕES DE  SOFTWARE  LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº  750,  CONDOMÍNIO  COMERCIAL  DIAMOND  CENTER,  SALA  1314,  NO  BAIRRO FÁTIMA, NA  CIDADE  DE  TERESINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  por  melhor  atender  às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.925,00 um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400,00 quinze mil e  quatrocentos reais  anual,  referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00  Serviços  de Tecnologia da Informação  e  Comunicação.

Concluídos os trabalhos determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de intimação  e  ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍl&gt;IO

e

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO N2 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ N 2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna pública a efetivação do  procedimento  de  Dispensa de  Licitação para a contratação  de empresa especializada para a  locação dos softwares SCPI Sistema de Contabilldade Pública  Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, na conformidade da Lei  Federal  Nº  14.133/2021, bem como se coloca à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Pisnensa de Licitacão de Nº 005/202S-

PI.

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- Contratada: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84.

Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  -

- Objeto da licitação:  Contratação  de empresa especializada para a  locação  (licença para  uso  e  suporte)  dos  softwares  SCPI  Sistema  de  Contabilidade  Pública Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, ambos destinados a informatização  integrada dos setores de Contabilidade e  de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI).

►

Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal  Nº  14.133/2021

(Art.

75,  Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.

- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual:  R$ 1.925,00 um mil e  novecentos e  vinte e  cinco reais mensais (R$  15.400,00 quinze mil  e  quatrocentos reais anual,  referentes  aos meses d e Maio à  Dezembro de 2025).
- Rubrica  Orçamentária:  Ol.Ol.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação  e  Comunicação.
- Vigência  Contratual:  08 (oito) meses.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de ContramçãoPortaria Nº  017/2025 Cãmara  Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

e

## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N11:  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N11:  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019 / 2025

| CONTRATANTE:                     | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                                                            |
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| CONTRATADO:                      | M A C TREINAMENTO E LOCAÇOES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84                                                                                                                                                                                                          |
| OBJETO:                          | Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Pública, e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a informatização dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Leaislativo. |
| PROCEDIMENTO:                    | Disoensa de Licitacão de Nº 005/2025.                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATO ADM: DATA DAASSINATURA: | 019/2025. 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR CONTRATUAL:                | R$ 1.925,00 - um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400,00 - quinze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre atéo 10º dia do mêssubseauente ao da orestacão dos servicos.                                     |
| BASE LEGAL:                      | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, I nciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                                            |
| FONTE RECURSO:                   | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                                                                           |
| RUBRICA oRrAMENTÁRIA:            | Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.                                                                                                                                                                                   |
|                                  | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da                                                                                                                                                                                   |
| PUBLICAÇÃO:                      | TransoarênciaPúblicadeste Poder LeQislativo.                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGÊNCIA:                        | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                                                 |

Manoel Emídio (PI),  19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereado~Presidente da câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais