Portaria — Corrente (14/08/2025)

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Portaria - SEMED Nº 045/2025

Concede  a  gratificação,  por  atuação  em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano Jetivo de 2025, ou enquanto durar essa condição.

A Secretária  Municipal de Educaçã o SEMED, no uso de suas atribuições  legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração  dos Profissionais da Educação,

## RESOLVE:

I  CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação  por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações  da formação  de turma e laudo médico. Esta gratificação  será  a partir de 1 ° de agosto de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição :

| NOME                   | Escola                  | Nº de alunos   | %   |
|------------------------|-------------------------|----------------|-----|
| Adriano Vareiro Lopes  | Euza Mascarenhas        | OI             | 10% |
| Fredson Pereira Ferraz | Manoel Pacheco da Rocha | 01             | 10% |

II Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Corrente/PI,  13 de agosto de 2025

~Sous&gt;~ ..... --·-­ Port:.  O· ,\_\_. 001/ZOZS MARIA DO soéõrutU~W§l~av A  AMORIM SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado. tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruldo com  os  documentos e requisitos que comprovam que o contratado  possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, confonne  preconizado no artigo 72 da lei Federal 14.133/2021 ; ·

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em confonnidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências  legais e os requisitos mlnimos para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011//2025, nos tennos descritos abaixo:

| OBJETO ASERCONTRATADO                     | CONTRATAÇ O DE EMeRESA DE..ENGENHARIA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES                           |
|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| =====::~c~O~NT~RA~~T~A~D~o;~======t~HA~B~ | ~~l:S~N~~~M~i~l~~ll~~Á~PA~I ~~~~ tT~Eb]·~P~I~LT~D2iA~~~~==~=~==~~                                                                       |
| PRAZO DE VIG NCIA                         | l~TA~C~IO;NA Oprazo de vigênciada contratação meses contados do(a) assinatura do Contrato na forma do arti 105 da Lei n• 14.133 de 2021 |
| VALOR TOTAL                               | R$ 325.350 00 trezentos e vinte ecinco mil trezentos e cin uenta reais                                                                  |
| FUNDAMENTO LEGAL                          | Art. 75 lnc. 1da Lei 14.133121                                                                                                          |

Oetennino, ainda, que  seja dada a devida publicidade legal  ao contrato, em atendimento ao  preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Corrente PI, 11  de agosto de 2025

Fílemon José  Franci e uza Nogueira Paranaguà refeito Municipal

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Termo de Adiudicacão  de Proceaso Llçltat6rio

Prefeitura Municipal de Corrente Mod  ..  ldade: Pregio  (S.tor pc)blleo} - Edttal N· 022/2025 ProcüSO N· 062/2025 Amparot.gal: L  .. , , .133/2021, Af\ 28,1· &lt;~·o  .. -.,onieo)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) represenlante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõ es legais, após exame e dellberaçao do processo administrativo N·  062/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório,  Edital  N 1 022/2025,  que  Institui  o(a)  Pregão (Setor  públi co)  em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação reallzada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Ltcitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Llcl1ação:          | Registro de Pre90s de Bens                                                     |
| Crtlérlode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                    |
| hem1                              |                                                                                |
| Objeto da Ueilação :              | BANNER. COM IMPRESSÃO eco SOLVENTE EM LONA,COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA |
| Quantidade:                       | 500 Metroôuadrado(s)                                                           |
| Marca:                            |                                                                                |
| Vefor Unitário :                  |                                                                                |
| Valor Total:                      |                                                                                |
|                                   | "'º Houve Parttclpante Vencedor                                                |
| Apelido ulillzado na sala:        | Não Houve P,t1rticipante Vencedor                                              |
| Documento do Licitante:           | Inexistente                                                                    |
| Cidade UF:                        | Inexistente                                                                    |
| Valor total contratado:           | Inexistente                                                                    |

| Núnwrodo Lo,., 2                  |                                                                                                                         |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da l icitação :        | R8Qlstro de Preços de Bens                                                                                              |
| Critériode aceitação da µ<oposta: | Menor Preço                                                                                                             |
| ltem1                             |                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação:              | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES sxao CM PARA DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
| Quantidade:                       | 150 MetroQuadrado(s)                                                                                                    |
| Marca:                            |                                                                                                                         |
| Valor Unitário :                  |                                                                                                                         |
| Valor Total:                      |                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:            | Não Houve Participante Vencedor                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:        | Nào Houve Participante Vencedor                                                                                         |
| Documento do Llcltante:           | Inexistente                                                                                                             |

## Página 1 de 6

| Cidade UF:                        | lnexlslenle                                                            |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Valor total Contratado:           | 1nexlaten1&                                                            |
| Númerodo Lote: 3                  |                                                                        |
| Finalidade da UcilaçAo:           | Registro de Preços de Bens                                             |
| Critériode aooilaçao da proposta: | Menor Preço                                                            |
| 1tem1                             |                                                                        |
| Obleto de Lldt$QJ.o:              | IMPRESSÃO 0 1: LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. |
| Quantidade:                       | 150 MclroOuadrado(s)                                                   |
| Marca:                            | SERVIÇO                                                                |
| ValorUnitjrio:                    | RS 71.74                                                               |
| VaJorTotal:                       | RS 10.761,00                                                           |
| Participante Vencedor:            | EMILIANO COMUNICACAO VISUAL                                            |
| Apelido utilizado na ula:         | Panlcipante 3                                                          |
| Oocumemo do Udtante:              | 23.202.081/0001-08                                                     |
| CldadeUF:                         | Corren1e- PI                                                           |
| Valor total Contratado:           | R$10.761,00                                                            |

| Núme«Jdo Lote: 4                  |                                                                  |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Flnalldade da Llcltaçlo:          | Registro de Preços de Sena                                       |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                      |
| 1tem1                             |                                                                  |
| Objeto da Licitação :             | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇ ÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 |
| Ouantldade;                       | SOO MotroQuadrado(s)                                             |
| Marca:                            | SERVIÇO                                                          |
| Valor Unitá rio:                  | RS 16,00                                                         |
| ValorTolAI:                       | R$ 8.000,00                                                      |
| Participante Vencedor:            | ElaUANO COMUNICACAO VISUAL                                       |
| Apelido utlllz.ado na sala:       | Participante 3                                                   |
| Documento do Licitante:           | 23.202.081 /000 1-08                                             |
| CidadeUF:                         | Corronto- PI                                                     |
| Valor total Contratado:           | R$8.000,00                                                       |

| Númerodo Lote: 5                  |                                 |
|-----------------------------------|---------------------------------|
| Flnalldade da Ucitaçl.o:          | Regiatro de Preços de Bens      |
| Critériode aceilação da proposta: | Menor Preço                     |
| ltem1                             |                                 |
| Objeto da Lldtaçào:               | PLOTAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL   |
| Quantidade:                       | 200 Metroauadrado(s)            |
| Marca:                            |                                 |
| ValorUnítário :                   |                                 |
| Valor Total:                      |                                 |
|                                   | Nlo Houve P■rtlclpente Vencedor |

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