LRF — Manoel Emidio (30/09/2025)

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RREO - Anexo 8 {LDB, An. 72)

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RS  1

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                  | 11 .493.544,96   | 7.645.312,55   | 7.6 13.344,66   | 7.582.074,10   | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------|-----------------|----------------|--------|
| 33. LI - Pessoal Ativo                                                                                    | 8.705.759,56     | 6.310.116,25   | 6.307.080,25    | 6.289.834,58   | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00             | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos    | 2.364,58         | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 2.785.420,82     | 1.335.196,30   | 1.306.264,41    | 1.292.239,52   | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 1.671.346,12     | 376.365,69     | 376.365,69      | 376.365,69     | 0,00   |
| 33.2. 1- Transferências às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00           | 0,00            | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 1.671.346,12     | 376.365,69     | 376.365,69      | 376.365,69     | 0,00   |

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇ ÃO BANCÁRIA             | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|
| 34• DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR     | -3.602,35    | 19.9 19,07              |
| 35. (+) rNGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                | 6.394.512,21 | 368.738,56              |
| 36·H PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)  | 5.845.655,53 | 375.623,61              |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                        | 545.254,33   | 13.034,02               |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS) | 0,00         | 0,00                    |
| 39· (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)            | 0,00         | 0,00                    |
| 40· (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 545.254,33   | !3.o34,02               |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

337.905.663-49

PREFEITO  MUNICIPAL

\) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodem ao disposto na lcgislaçio.

2) limites mínimos  anuais a serem cumpridos no encerramento do exen::ício.

- 3) 3 Art. 25, § 3°, lei 14.113/2020: "Até  10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à co~Jemcntaçào  da União,  nos termos do § 2" do art.  16 desta Lei,  poderio ser utilizados no  primeiro quadrimestre do excn::icio imediatamente subsequente, mediante abertura  de crtdito adicional." utilizados no  1° trimestre do ~icio  imediatamente subseqüente, mediante abcr111ra de crtdito adicional"
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do  ú ltimo bimestre do exen::ício .
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exen::icio o acompanhamento será  feito com base na despesa liq11idada. No  último  bimestre do excrcicio, o valor deverá  corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam Arcas de atuação  e não  correspondem exatamente às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfunçõcs  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será  considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  IS,  16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP coma disponibilidade de caixa por fonte de recursos.  Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas  Fontes do Fundebe os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na  Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exen::icíos  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conterpcn::entual superior a 100' /4. Caso isso ocorra, em razão  de  valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  IOIW t.

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

MANOEL NETO G DE SOUSA

(H)().804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO

052.354.493-&lt;i3

SEC.MUN.DE FINANÇAS

SANTIDIO C DE M NETO

240.446.0 13-72

CONTADOR CRC.PI 4.173/O.J

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXOXU(LC n• 141/201la~3$)

|                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                | PltBVISÃO INICIAL     | PIUMSÃO                  | RBCBITJ\S RBAI.JZADJ\S   | RBCBITJ\S RBAI.JZADJ\S   | RBCBITJ\S RBAI.JZADJ\S                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|----------------------------------------|
| RECl!ITAS RESULTAN1118 DE IMPOSTOS E11lANSFERiNCIASCONSTITUCIONAIS ELEGAIS                           | RECl!ITAS RESULTAN1118 DE IMPOSTOS E11lANSFERiNCIASCONSTITUCIONAIS ELEGAIS                           | RECl!ITAS RESULTAN1118 DE IMPOSTOS E11lANSFERiNCIASCONSTITUCIONAIS ELEGAIS                           |                                |                       | A1UALIZADA(a)            | Al6 o8bclcrc(b)          | Al6 o8bclcrc(b)          | ("')(bla)x100                          |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                              | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                              | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                              |                                | 4.426.800,02          | 4.426.800,02             | 887.474,51               | 887.474,51               | 10,05                                  |
| Re«ita Rtsutwue do Jq,osw Predl.al e Territorial Urbano · IPTU                                       | Re«ita Rtsutwue do Jq,osw Predl.al e Territorial Urbano · IPTU                                       | Re«ita Rtsutwue do Jq,osw Predl.al e Territorial Urbano · IPTU                                       |                                | 525.000,02            | 525.000,02               | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| Receita Resultante do lll1)0ltel sobre Transrniulo Inter Vivoa - ITBI                                | Receita Resultante do lll1)0ltel sobre Transrniulo Inter Vivoa - ITBI                                | Receita Resultante do lll1)0ltel sobre Transrniulo Inter Vivoa - ITBI                                |                                | 9.◄50,00              | 9.◄50,00                 | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| Receita Rcaultante do l111'()Stosobre Serviços de Qualquer NatURza - ISS                             | Receita Rcaultante do l111'()Stosobre Serviços de Qualquer NatURza - ISS                             | Receita Rcaultante do l111'()Stosobre Serviços de Qualquer NatURza - ISS                             |                                | 1.050.000,00          | 1.050.000,00             | 687.857,ll               | 687.857,ll               | 65,S l                                 |
| Receita RC$ultante dO 1"1)0St0 sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | Receita RC$ultante dO 1"1)0St0 sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | Receita RC$ultante dO 1"1)0St0 sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF |                                | 2.842.350,00          | 2.842.)50,00             | 199.617.29               | 199.617.29               | 7,02                                   |
| flECEITA DETRANSFEktNCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAJS (U)                                               | flECEITA DETRANSFEktNCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAJS (U)                                               | flECEITA DETRANSFEktNCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAJS (U)                                               | l                              | ◄.306.250,00          | l ◄.306.150,00           | 11.168.105,70            | 11.168.105,70            | 85,75                                  |
| Cota-Par1c FPM                                                                                       | Cota-Par1c FPM                                                                                       | Cota-Par1c FPM                                                                                       |                                | 12.600.000,00         | 12.600.000.00            | 10.132.876.SO            | 10.132.876.SO            | 80.41                                  |
| Cota-Pane ITR                                                                                        | Cota-Pane ITR                                                                                        | Cota-Pane ITR                                                                                        |                                | 21.000,00             | 21.000,00                | 7.069.07                 | 7.069.07                 | 33.66                                  |
| Cota•Plnc IPVA                                                                                       | Cota•Plnc IPVA                                                                                       | Cota•Plnc IPVA                                                                                       |                                | 105.000.00 105.000,00 |                          | 104.295,58               | 104.295,58               | 99.33                                  |
| Co11.Par1elCMS                                                                                       | Co11.Par1elCMS                                                                                       | Co11.Par1elCMS                                                                                       |                                | 1.575.000,00          | 1.575.000,00             | l.013.117,33             | l.013.117,33             | 118.-46                                |
| Cota-Pane IPl•Exp(KlaÇI0                                                                             | Cota-Pane IPl•Exp(KlaÇI0                                                                             | Cota-Pane IPl•Exp(KlaÇI0                                                                             |                                | 5.ZS0.00              | 5.250,00                 | 647.22                   | 647.22                   | 12,J)                                  |
| Outras Transfertncias ou r------- 2 - Financeiras Provenientes de 1~-eTrsnsferfncias Constitucionais | Outras Transfertncias ou r------- 2 - Financeiras Provenientes de 1~-eTrsnsferfncias Constitucionais | Outras Transfertncias ou r------- 2 - Financeiras Provenientes de 1~-eTrsnsferfncias Constitucionais |                                | 000                   | 000                      | 000                      | 000                      | 000                                    |
| TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFER1::NCIAS CONSnnJCIONAIS E LEGAIS- mn- m + nn      | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFER1::NCIAS CONSnnJCIONAIS E LEGAIS- mn- m + nn      | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFER1::NCIAS CONSnnJCIONAIS E LEGAIS- mn- m + nn      |                                | 18.733.0SO 02         | 18.733.0S0.02            | 13. ISS.SS0.ll           | 13. ISS.SS0.ll           | 70.13                                  |
| DISl'ESASCOM AÇÕIS ESERVIÇOS Pl'.Jm.tc:os DESAl'.JDE POR SUBPIJNÇÃO ECA'l'l<COIIIAECONOMICA          | DOTA\,AU                                                                                             | DOTACAO                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS            | A,                    | DESPESAS LIQUIDADAS ...  | DESPESAS PAGAS           | DESPESAS PAGAS           | ·-· --                                 |
| (A5PS)                                                                                               | INICIAL                                                                                              | AnJAUZADA <• J                                                                                       | A1 is u .."..,... , ....., (d) | ... ( cUc)a 100       | u u•- -•~ <•J ( cJc):it: | A0 Ou•- -•~ (f)          | ... ( fle ) :it: 100     | IU!:S10S A PAQAR NÃO ra0CIISSADOS (1 ) |
| ATENÇÃO BÁSI CA (IV)                                                                                 | J .742.200,00                                                                                        | 3.786.020,00                                                                                         | l.944.483,SO                   | 77,77                 | 2.867.702.,1:i           | l.795.957,~              | 73,85                    | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                   | ).)69.450,00                                                                                         |                                                                                                      | 2.940.283,50                   |                       |                          |                          |                          |                                        |
|                                                                                                      |                                                                                                      | 3.S74.520,00                                                                                         |                                | 82.26                 | 2.863.502,1'             | 2.79l.7S7,89             | 78,10                    | 0,00                                   |
| Despetu de Capital                                                                                   | )72.750,00                                                                                           | 211.500.00                                                                                           | ◄.100.00                       | 1,99                  | 4.200,0C                 | 4200.0C                  | 1,99                     | 0.00                                   |
| ASSISTe/CIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL{V)                                                             | 106.197,05                                                                                           | 88.647.0S                                                                                            | 3.336,00                       | 3,76                  | ,_,,._oc                 | 3.3,.,0C                 | 3,76                     | 0,00                                   |
| Despesas Corrente&                                                                                   | 131.79$,70                                                                                           | 16.24$.70                                                                                            | J.336,00                       | 20.SJ 0,00            | 3.3,.,0C o,oc            | ,_,,.,oc                 | 20,5) 0,00               | O.DO 0,00                              |
| Despesas de Capi1al                                                                                  | 7-4.401,35                                                                                           | 72.◄0 l ,JS                                                                                          | 0,00                           |                       |                          | O,OC                     |                          |                                        |
| SUPORTEPROm.ATICO E T'ERAPtUTICO (VJ)                                                                | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o, oc                    | o, oc                    | 0,00                     | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o.oc                     | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| DcspcP-JdcCapital                                                                                    | 0,00                                                                                                 | O.DO                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o.oc                     | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| VIGIIÂNCIA SANITÁRIA {VII)                                                                           | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | O,OC                     | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o,oc                     | o, oc                    | 0,00                     | 0,00                                   |
| Despesu de: Capi~I                                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o,oc                     | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| VIGILÂNCIA EPJDEMIOlÔGICA {VIII)                                                                     | 110.903,2-0                                                                                          | S3. 103,2-0                                                                                          | 39.362,3-4                     | 74,11                 | 39.362,3'                | 39.362,3-4               | 74, l l                  | 0,00                                   |
| DospesuCor'T'Cntes                                                                                   | 120.903,2-0                                                                                          | S3.I0J.20                                                                                            | 39.362.14                      | 74,12                 | 39.,.2,3'                | 39,362.14                | 74,12                    | 0,00                                   |
| Dcapcua de Capir.al                                                                                  | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | 0,0C                     | O,OC                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| (IX}                                                                                                 |                                                                                                      | 1-45,70                                                                                              | 0,00                           | 0,00                  | 0,1)(                    | o,oc                     | 0,00                     |                                        |
| AU MENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                               | 13. 1-45,70                                                                                          | 14S,70                                                                                               | 0,00                           | 0,00                  | o, oc                    |                          |                          | 0,00                                   |
| Despesu Correntes Capital                                                                            | 13.145,70                                                                                            |                                                                                                      |                                |                       |                          | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| Despesas de                                                                                          | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o,oc                     | o.oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                                | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o, oc                    | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| Despesas Correntes                                                                                   | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                           | 0,00                  | o,oc                     | o,oc                     | 0,00                     | 0,00                                   |
| n..--ua de CIDital                                                                                   | 000                                                                                                  | 000                                                                                                  | 0,00                           | 0,00                  | º"'                      | o.•                      | 0,00                     | 0 00                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- ANEXO XII (LCnº 141 12012 art.35)

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RSI

| 1 APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                    | Despesas Ell1)Cnhadas (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Pagas (Q   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------|
| Totaldas Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                                             | 2.987.181,84                | 2.910.400,46              | 2.838.656,23        |
| (·) Restos a Pagar Nilo Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                       | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)                                              | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| {-) Desoesas Custeadas com Oisoonibilidacle de CaUa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados (XV)                                                                                    | o.~                         | 0,00                      | 0,00                |
| (• )VALORAPLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV- XV)                                                                                                                            | 2.987.181,8                 | 2.910.400,46              | 2.838.656,23        |
| Despesa Minimaa ser Aplicada emASPS (XVJI) ={III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                                | 0,00                        | 1.973.337,03              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínimaa ser Anlicada (XVIII) =(XVI(d ou e)- XVII)                                                                                      | o.~                         | 937.063,43                | 0,00                |
| Limite não CulllDrido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                            | o.~                         | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS (XVI / lll)•!OO (mínimode 15o/, conforme LC nº 141 12012ou% da Lei ON!:ânica M11J1icinal) | 22,71                       | 22,12                     |                     |

1

|                                                                                                                                     | LIMITE NAOCUMPRIDO                | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                    | Saldo Inicial (noExen::icioatual) | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Saldo fina] {nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 15 E16 DA LC 141/2011           | (h)                               | E""'""""' (i)                                | Liquidadas (j)                               | .. .., (k)                                   | (l)"'(h-{iouJ))           |
| Diferença de limite não cumprido cm 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                     | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | o .~                                         | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                 | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | o .~                                         | 0,00                      |
| Difcren a de limite não cum rido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                               | 000                                          | 000                                          | º-~                                          | 000                       |
| TOTAL DA DIFERENC.A DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES rvv,                                                            | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,Ol                                         | 0,00                      |

| EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR           | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                         | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR            | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                                         | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                                       | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR        | EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR                                                            |
|-----------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCfCJO DO EMPENHO        | ValorMínimopani aplicaçãoemASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exerelcio (n) | Valor aplicado alé m do limiie núnimo (o)={n-m), se<0, entio(o)•0 | rrotal inscritoem RPno exerelcio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no noExen:lciosem Disponibilidade Financeira n ~,_,,, | Valor inscrito cm RI considerado no Limite (•) •(p-(o+q)) se< 0, -••s i,\ , /0\ | TotaldeRP p,go, (,)         | Totalde RP a pagar (1)      | TotaldeRP """""°'"" pm<ritoo (o) | i'"'""'"' .,..entrcovalorapticado al&ndolimileeolOtalde RP """""°' (v) =((o+ q)- u)) |
| Empenhosdc2025              | o,oc                                | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                            | o, oc                       | 0,00                        | º·"                              | 0,00                                                                                 |
| Empenhosde2024              | o , oc                              | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                            | o,oc                        | 0,00                        | o,oc                             | 0,00                                                                                 |
| Empenhosde2023              | o,oc                                | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                            | o,oc                        | 0,00                        | o,oc                             | 0,00                                                                                 |
| Empenhosdc2022              | o , oc                              | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                            | o, oc                       | 0,00                        | o,oc                             | 0,00                                                                                 |
| Empenhosdc2021 e anteriores | o,oc                                | 0,00                                    | 0,00                                                              | 0,00                                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                            | o, oc                       | 0,00                        | o,oc                             | 0,00                                                                                 |

## PREFEITURA M UNIC. DE M A N OEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  DE  IM POSTO S  E  D AS D ESPESAS PRÓPRIAS COM  SAÚDE

ORÇAMEN TOS FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXO X II (LCn' 1 411 2012 an.35)

R5)

| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIOATUAL QUE AFETARAMO                                                                  | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIO ANTERIORQUE AFETARAMO                                                                | 0,00   |
| CU.Ml'.RlM.ENmJ)O.JJMIIE(XXU)(v~dllQ!J~U!,JdoUc«tklo..it.dl!r) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NOEXERciCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO | 0,00   |

|                                                                                                                                                                      | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLED ERESTOS APAGARCANCELADOS OU                                                                                                                                | Saldo Inicial (ooExerci:ioatual)        | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Despesas Custeadas no Exercíciode Referência | Saldo Final (,io,pbdo)                  |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA r r                                                                                        | (w)                                     | E iq,enhadas                                 | Liquidadas                                   | Pagas                                        | (u) •(w-(xooy))                         |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2025 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial "' XXIII)                                                                    | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,(1(                                        | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                   | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,(1(                                        | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo inici al igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior\ | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,(1(                                        | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR <XXVJn                                                                                                    | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,(1(                                        | 0,00                                    |

1

1

| RECEITAS ADICIONAISPARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCULO DO MfNIMO    | PREVISÃO      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 DETRANSFERENCIASPARA ASAUDE (XXVIII)                                                | INICIAL       | ATUALIZADA (a) | Atéo Bimestte (b)     | (%)(b/a)x1 00         |
| RECEITAS                                                                              | 5.828.181,68  | 5.828.187,68   | 4.276.775,97          | 73,37                 |
| Proveniente da União                                                                  | 4,991.295,89  | 4.991.295,89   | 4.077,210,91          | 81 ,69                |
| Proveniente dos Estados                                                               | 837.491 ,79   | 837.491 ,79    | 1 99.565,06           | 23,83                 |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULAD AS ASAÚDE (XXIX)           | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS IYYY\                                                                 | 89.302,50     | 89.302,50      | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAISP ARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE (XXXI) =()(XVIII +XXIX+XXX) | 5.91 8.090,18 | 5.918.090,18   | 4.276.775,97          | 12,27                 |

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RREO-ANEXO XII (LC n º  141 /2012 art.35)

RREO-ANEXO XII (LCnº  141 /2012art 35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                     | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO (e)   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | Rl 1 INSCRITOSEM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADASN OCÁLCIJW DO MiNIMO                            | INICIAL       | ATUALIZADA    | Ale BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | A IB BIMESTRE (e)     | % (elc)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (Uc)x 100      | Rl 1 INSCRITOSEM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XXXII)                                                                                             | 4.480.325,99  | 3.826.1 05,99 | 2.254.934,66          | 58,94                 | 2.254.934 ,66         | 58,94                 | 2.247.597,41     | 58,74            | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 3.442.316,76  | 2.962.546,7f  | 2.210.584,1 4         | 74,62                 | 2.210.584 ,14         | 74,62                 | 2.203.246,9      | 74,37            | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.038.009,23  | 863.559,23    | 44.350,52             | 5,14                  | 44.350,52             | 5,14                  | 44.350,52        | 5,14             | 0,00                                                 |
| ASSIS TÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXlll)                                                                      | 1.358.980,96  | l.961.880,9f  | 1.565.037,54          | 79,77                 | 1.565.037,54          | 79,77                 | 1.563.727,67     | 79,71            | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | l.l22.542,42  | 1.924.642,4,  | 1.557.61 3,54         | 80,93                 | 1.557.613,54          | 80,93                 | 1.556.303,67     | 80,86            | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 36.438,54     | 37.238,54     | 7.424,00              | 19,94                 | 7.424,00              | 19,94                 | 7.424,il(        | 19,94            | 0,00                                                 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                           | 0,00          | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | o , oc        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                         | 0,00          | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | O,OC          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓO ICA (XXXVQ                                                                                   | 92.780,04     | 11 2.780,04   | 92.1 00,63            | 81 ,66                | 92.100,63             | 81,66                 | 92.100,63        | 81,66            | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 88.915,20     | 108.915)C     | 92.1 00,63            | 84,56                 | 92.100,63             | 84,56                 | 92.100,63        | 84,56            | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 3.864,84      | 3.864,84      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| ALIMENT AÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVIQ                                                                                      | 2.100,00      | 2.1 00,0C     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 2.100,00      | 2.1 00,0C     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                         | 0,00          | 28.300,0C     | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203,6'        | 99,66            | 0,00                                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 28.300,0C     | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203 ,6'       | 99,66            | 0,00                                                 |
| Desoesas de Cacital                                                                                                 | 0,00          | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(            | 0,00             | 0,00                                                 |
| TOTAL DAS DESPESASNÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MiNIMO (XXXIX) =íXXXll +XXXIII +XXXlV +XXXV +XXXVl +XXXVll +XXXVlll) | 5.934.1 86,99 | 5.93 1.166,99 | 3.940.276,52          | 66,43                 | 3.940.276,52          | 66,43                 | 3.931.629,45     | 66,29            | 0,00                                                 |

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                                | DOTAÇÃO INI CIAL   | DOTAÇÃO      | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | INSCRITOS EM RESTOS APAGAR NÃO P ROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------------|--------------------|--------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------------------------|
|                                                         |                    | ATUALIZADA   | Alt BIMESTRE          | %                     | A lt BIMESTRE         | %                     | A lt BIMESTRE    | %                |                                               |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =~V +XXXIQ                          |                    | (e)          | (d)                   | (d/c) x1 00           | (e)                   | (c/c)x 100            | ( f)             | (Oc)x 100        | (g)                                           |
|                                                         | 8.222.525,99       | 7.612.125,~  | 5.1 99.418,16         | 68,30                 | 5.1 22.636,78         | 67,30                 | 5.043.555,35     | 66,26            | 0,00                                          |
| ASSIST ÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) =(V+XXXIII) | 1.565.1 78,01      | 2.050.528,01 | 1.568.373,54          | 76,49                 | 1.568.373,54          | 76,49                 | 1.567.063,67     | 76,42            | 0,00                                          |
| SUPORTEPRO FILÁ nco ETERAPÊUTICO (XLII) =(VI +XXXIV)    | 0,00               | 0,11(        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                          |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLlll)=(VII +XXXV)                | 0,00               | 0,1)(        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                          |
| VIG ILÂNC IAEPIDEMIOL ÓGICA (XLIV) =(VIII +XXXVI)       | 21 3.683,24        | 165.883,2<   | 131.462,97            | 79,25                 | 1 31.462,97           | 79,25                 | 13 1.462,97      | 79,25            | 0,00                                          |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XL V) =(XIX +XXXVII)             | 1 5.245,70         | 2.245,71     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                          |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) =(X +XXXVIII)                  | 0,00               | 28.300,11(   | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203,69             | 99,66                 | 28.203,69        | 99,66            | 0,00                                          |
| TOTALD AS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIO =(XI+XXXIX)         | 10.01 6.632,94     | 9.859.082,9< | 6.927.458,36          | 70,26                 | 6.850.676,98          | 69,49                 | 6.770.285,68     | 68,67            | 0,00                                          |

6) No último bumlrc, srdutilizadaa fónnula [Vl(h+ij ·  (15 x  Illb )/IOOJ.

7)Essa colunapodert serapresentadasomcntcnoúhimobim.:stre

ORLANDO ALMEIDA  DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNIC IPA L

MANOEL NETO G  DE SOUSA 000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SEC.MUN.DE FINANÇAS

SANTIDIO  C  DE M  NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

RS 1

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