Não Identificado — Sao Goncalo Do Gurgueia (25/11/2025)

TORRES, Fillipe Tamiozzo Pereira; LIMA, Gumercindo Souza; et al. Manual de prevencao
e combate de incendios florestais. Fillipe Tamiozzo Pereira Torres et al. (Orgs.). Vigosa,
MG: Os Editores, 2020.
bombeiros: prevengao e combate a incendios florestais. Goiania: [s.n.], 2017. 260 p.
Disponivel
https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/MOB-
FLORESTAL.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. A infIuencia
da topografia nos incendios florestais. Santa Catarina: Equipe INBRAEP, 7 abr. 2021.
Disponivel
em:
https:/inbraep.com.br/publicacoes/a-influencia-da-topografia-nos-
incendios-florestais/. Acesso em: 7 out. 2025.
CORPODE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.CBMSC. [S.I.]:CBMSC, [S.d.]
Disponivel em: https://www.cbm.sc.gov.br/index.php/blog-de-noticias/conheca-um-pouco-
mais-sobre-a-atuacao-do-cbmsc-em-incendios-florestais. Acesso em: 7 out. 2025.

O Município de Sao Goncalo do Gurgueia, esta localizado na microrregiao do Alto Medio
Gurgueia, no extremo sul do Piauí, e compreende uma area de 1.385,255 km2. Possui como
limites os municipios de Gilbues e Barreiras do Piauí ao norte, ao sul com Corrente, a oeste
com Barreiras do Piauí e o estado da Bahia e, a Leste com Corrente e Riacho Frio.
Com os crescentes desafios ambientais decorrentes das mu
s climaticas,como
aumento da temperatura media, periodos de estiagem mais longos, eventos de chuva intensa.
perda de biodiversidade e impactos na agricultura e na saude publica, a
a elaboracao do plano.
Municipal de combate as mudancas climaticas se apoia fortemente no entendimento de que
ativas economica
tentaveis, sera capaz de per
queda das taxas de mudanca do clima e alavancar um novo paradigma produtivo, alem de
trazer para a regularidade os empresarios, produtores rurais e todas as atividades que de
alguma
maneira contribuem para o aumento da temperatura e aquecimento
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas 10'01'49" de latitude sul e 45o 18'10"
de longitude oeste de Greenwich, 440 m acima do nivel do mar, e esta cerca de 820 Km da
capital do estado, Teresina (Aguiar; Ramos, 2004)(Figura 2).
Diante disso, torna-se essencial elaborar um plano estrategico para promover agoes de
mitigagao e adaptagao climatica, fortalecendo a sustentabilidade local e a qualidade de vida da
populacao, Sao-goncalense, em colaboracao ao esforco nacional e mundial de combate ao
problema e criar as condicoes locais para o enfrentamento de suas consequencias
5. CARACTERIZACAO DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC:01.612.607/0001-95- Av.Sao GoncaloS/N-Centro-CEP:64.993-000
DO GURGU
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
SUMARIO
Identificacao geral..
CRITERIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE
INTRODUCAO.
OBJETIVOS E ESTRATEGIAS DO PLANO
.5
4.1.
Objetivo Geral: .
4.2. Objetivos especificos.
CARACTERIZACAO DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
5.1.
Clima ....
..7
5.2.
SOLOS
5.3.
GeOmORFOLOGIA
5.4.
GEologia .
..8
5.5.
RECURSOS HiDRICOS (AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEAS)
6.
ESTRATEGIAS
.9
7.
EIXOS ESTRATEGICOS E ACOES PRIORITARIAS.
.10
CRONOGRAMA
.12
Indicadores de monitoramentO.
12
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
13
ENTIFICACAO GERAL
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia.
Prefeita Municipal: Roselidia Lustosa de Sousa Marques
CNPJ: 01.612.607/0001-95
Enderego: Avenida Sao Gongalo, s/n, centro, cep:64993-00
Responsavel pela atividade:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
2. CRITERIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE
Item D: REDuCAO DO RISCO DE queImADAS, CONSERVaCAO dO SOLO, DA
AGUA E DA BIODIVERSIDADE
D.2. EXECUCAO DE ACOES DE COMBATE AS MUDANCAS CLIMATICAS
3. inTrOdUgAO
As mudangas climaticas representam um dos maiores desafios globais do seculo
XXI, com impactos que transcendem fronteiras, setores economicos e ecossistemas. O
aumento da concentragao de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, decorrente
principalmente da queima de combustiveis fosseis, desmatamento e praticas agricolas
ntensivas, tem provocado alteracoes significativas nos padroes climaticos, aumento da
temperatura media global, elevagao do nivel do mar e eventos extremos mais frequentes e
intensos (IPCC, 2023), e esses efeitos ameagam a seguranga alimentar, a disponibilidade
hidrica, a biodiversidade e a estabilidade socioeconomica de diversas regioes do planeta.
Diante desse cenario, o desenvolvimento e implementagao de planos
combate
as mudangas climaticas tornaram-se essenciais, pois englobam um conjunto de estrategias
oordenadas voltadas a mitigagao, com intuito de reduzir as emissoes de GEE, e a
adaptagao, voltada para o fortalecimento da resiliencia dos sistemas naturais e humanos
frente aos impactos ja inevitaveis (UNFccc, 2022). As agoes de mitigagao incluem a
transigao para matrizes energeticas renovaveis, o incentivo a eficiencia energetica, a
reflorestacao e o manejo sustentavel dos solos. Ja as medidas de adaptacao abrangem
cursos hidricos, ate
desenvolvimento de sistemas agricolas mais resilientes e tecnologias climaticas
inteligentes (FAO, 2021; UNEP, 2023).
Os planos nacionais e regionais de combate as mudancas climaticas devem integrar.
politicas publicas, ciencia, inovagao e participaga
o social, de modo a garantir uma transigao
justa e sustentavel, desse modo, no contexto brasileiro, o Plano Nacional sobre Mudanca
incorporagao de praticas
sustentaveis nos diversos setores produtivos (MMA,2020).No
entanto, o sucesso dessas estrategias depende da articulagao entre governos, setor
privado, comunidades locais e organismos internacionais, alem do fortalecimento das
capacidades tecnicas e financeiras
para sua execucao
er abrangente, baseado em evidencia
cientificas e sustentado por politicas publicas consistentes, promovendo a integragao entre
mitigagao e adaptagao. A construgao de um futuro climatico sustentavel exige decisoes
urgentes, cooperagao internacional e compromisso etico com
Desenvolver e implementar politicas publicas e agoes integradas de mitigagao e
adaptagao as mudancas climaticas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel
(ODS 11, 12 e 13), visando reduzir emissoes de gases de efeito estufa e aumentar a resiliencia
socioambiental do Município no periodo de 2025 a 2028 (Figura 1)
OBJETIVOSSUSTENTAVEL
MANTERA
entavel
:Reduzir em 20% as emissoes municipais de GEE ate 2028.
Ampliar areas verdes urbanas e rurais em 15%.
Melhorar a gestao de residuos solidos e aumentar a taxa de reciclagem.
Fortalecer a seguranca hidrica e a gestao de riscos climaticos, atraves da
consolidacao e manutencao dos remanescentes florestais do Município,
garantindo a protecao estrita onde e necessaria e conciliando o uso racional e
de menor impacto dos recursos onde e viavel e desejavel;
Promover educacao ambiental e participacao comunitaria em todas as fases do
plano
: Reduzir o aquecimento progressivamente, colaborando tambem com os
esforgos do Estado para a redugao nacional do aquecimento na Amazonia, em
consonancia com o PNMC (Plano Nacional de Mudangas do Clima);
Nas areas de consolidagao de atividades produtivas classicas (agricultura,
pecuaria e madeira), melhorar os sistemas produtivos por intermedio do aporte
de conhecimento, tecnologia, inovacao, assistencia tecnica, financeira e fiscal,
a fim de lhes tornar mais sustentaveis, economica, social e ambiental;
Propor alternativas de desenvolvimento economico e de inclusao social onde o
uso dos recursos naturais substitua atividades historicamente inadequadas ao
crescimento economico duradouro, a inclusao social e a manutencao do
equilibrio do patrimonio natural.

O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos afluentes
Iocalizados a jusante de Teresina so perenes e supridos por aguas pluviais e subterraneas.
Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste.
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí, Urugui-
Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Caninde, apesar
de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena uma grande regiao semiarida.
Apesar do Piauí estar inserido no Poligono das Secas", nao possui grande quantidade
de agudes. Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em Guadalupe e represando
cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem prestando grandes beneficios a
populacao atraves da criacao de peixes e regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes
cheias,
s de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no.
Município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município
de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante as secas; Ingazeira, situado
no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situado no Município de Fronteiras
O Plano e o instrumento de planejamento urbano que indica o caminho a ser percorrido
pelo poder publico e sociedade para a construgao de uma cidade resiliente e neutra em
carbono. Alcancar esses objetivos exige a implementacao de acoes transformadoras para
a oferta de energia limpa e renovavel e mudar padroes de consumo. Ao mesmo tempo deve-
se fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudancas climaticas por meio da
para os riscos climaticos, governanga climatica e colaboragao, e agao climatica inclusiva.
Figura 2. Mapa de localizagao do Município de Sao Gongalo do Gurgueia, PI.
A seguir e apresentado um resumo das metas de Mitigacao e Adaptacao de carater
quantitativo e qualitativo, respectivamente, e de longo prazo..
E estrategico promover a integracao de muitas acoes ja desenhadas e planificadas nos
diferentes orgaos de governo e nas parcerias destes com a sociedade civil organizada, assim,
este e o principal objetivo deste Plano Municipal de Combate as Mudancas Climaticas de Sao
Goncalo do Gurgueia- PI, que esta pautado em seis eixos prioritarios, conforme apresentados
a seguir.
9
(com area de 330.285 km?, o equivalente a 3,9% do territorio nacional) e abrangendo o estado
do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara.
6. EStraTeGIAS