Lei — Morro  Cabeça  No  Tempo (25/11/2025)

388
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:05D5096EA24DFA58
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
ESTADO DO Piauí
Jiwentade
MORRO CABECA NO TEMPO
Prefeitura Municipal DE
MORRO
Progresso
mORRO'CABECA NOTEMPO
Trabamo
Gabinete do Prefeito
Progresso
SUPLENTE
080.289.093-88
ecreto no 32/2025, de 24 de novembro de 2025.
LAIANE MENDES ALVES
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
Dispoe sobre a c
osicao dos membros
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
Morro Cabeca no Tempo Piauí, Estado do Piauí --
ENTE
CMDU.
TITULAR
ROND NELLY PEREIRA RIBEIRO
933.669.573-87
O Prefeito Municipal de Morro Cabeca no Tempo, Estado do Piauí, no uso das atribuic8es
SUPLENTE
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
077.711.013-05
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei
Municipal no 03/2021, de 06 de abril de 2021, que disp8e sobre a criacao do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Morro Cabeca no Tempo Piauí -- CMDU, que
determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
REPRESENTANTE DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS
DECRETA:
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
Art. 1 NOMEAR os seguintes membros para comj
ELHO Municipal
DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
TITULAR
OBENES ALVES DIAS
025.903.713-30
ORGAO PUBLICO:
SUPLENTE
MARIA DO CARMO ALVES LOPES
254.033.988-30
I - 1 (um) representan
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE
TITULAR
KAYKY DEVEZA CARVALHO
622.658.133-62
TITULAR/SUPL NOME
CPF
SUPLENTE
CLAUDIO ALVES DIAS NETO
053.701.053-08
ENTE
TITULAR
ARNALDO RIBEIRO ROCHA
009.112.038-18
II  1 (um) represent
Secretaria Municipal de Administracao
SUPLENTE
JOSE MARIANO DA SILVA
068.242.308-47
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA ZONA RURAL
TITULAR
396.834.603-30
SUPLENTE
EVANDRO MENDES FOLHA
034.072.293-21
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
III - 1 (um) representante do Poder legislativo;
TITULAR
ARILDO ALVES BORGES
115.582.280-80
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
SUPLENTE
WANDERSON ALVES DA SILVA
057.995.583-40
TITULAR
PETONIO RIBEIRO DA SILVA
011.740.173-09
SUPLENTE
EDINEIA DUARTE  DA SILVA906.211.401-63
Art. 5o - Em caso de mudanca dos titulares dos Membros da Comunidade que compoe o
FERNANDES
conselho por desistencia, extincao da entidade ou afastamento a escolha dos futuros
Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a um voto,
que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os presentes.
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicao do numero dos
membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos do poder publico
TITULAR
VANDIEL ALFRE NAPONUCENO
200.987.058-14
e da sociedade civil.
SUPLENTE
CLEANTE MENDES DEVEZA
830.079.543-04
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposigoes em
contrario.
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistencia social;
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
TITULAR
JOSIANE MENDES LIRA
014.716.073-13
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro Cabega no Tempo -PI
SUPLENTE
BRUNO DUARTE PEREIRA
080.563.013-99
Morro Cabeca no Tempo, 24 de novembro de 2025..
ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:
I  1 (um) representante dos servidores municipais;.
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
IOSTE ALVES DA SILVA
TITULAR
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
102.771.443-14
reteito de Morro Cabeca no Tempo
SUPLENTE
MIQUEIASIBRAIM PROSPERO 077.711.013-05
FELIX
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

389
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:12527AA9EC27FAC1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jwentinde
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Pr0gress0
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
II - 1 (um) representante de comunidade
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
TITULAR
KARINA ALVES SANTOS
419.947.428-52
EXTRATO DE CONTRATO
SUPLENTE
LUA FERNANDES BORGES
622.658.423-89
CONTRATO N: 115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 45/2025
III - 1 (um) representante de entidade religiosa
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE Licitação 001/2025, ART. 75, INCISO
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
VIII, DA LEI N 14.133/21.
TITULAR
GUILHERME PEREIRA DUARTE
327.144.278-54
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE
SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA NAS LOCALIDADES BOZO 1 E BOZO 2 NO
SUPLENTE
LAIANE MENDES ALVES
080.289.093-88
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ No
IV - 1 (um) representante de comunidade
01.612.594/0001-54
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO (CONSTRUTORA NUNES DE
TITULAR
ARNALDO RIBEIRO DA SILVA
009.112.038-18
FIGUEREDO), inscrita no CNPJ sob n 23.282.723/0001-26.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
SUPLENTE
ARILDO ALVES BORGES
115.582.280-80
VALOR TOTAL: R$ 468.900,18 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais e
dezoito centavos).
V -- 1 (um) representante da comunidade
FONTE DE RECURSOS: 1.500,00-999 000; 1.710,00-999 000; 1.706.00-999 000;1.700,00-999
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
000; 1.500,00-999 000; 1.710,00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.700,00-999 000.
TITULAR
JOSE MARIANO DA SILVA
068.242.308-47
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2025
SUPLENTE
WANDERSON ALVES DA SILVA
057.995.583-40
Id:0471C3F644C3FABA
Art. 2 - Em caso de mudanca dos titulares dos Membros da Comunidade que compoe o
conselho por desistencia, extincao da entidade ou afastamento a escolha dos futuros
ESTADO DO Piauí
Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a
Jywentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
um voto, que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Gabinete do Prefeito
presentes.
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicao do
numero dos membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 30/2025
do poder publico e da sociedade civil.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04/2025
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposigoes
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N 04/2025
em contrario.
GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA O
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO,
Gabinete do Prefeito Municipal Morro Cabeca no Tempo -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: SALECIA MENDES MANGUEIRA, inscrita no CNPJ no
16.751.475/0001-50.
Morro Cabeca no Tempo/Piauí, 24 de novembro de 2025
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 408.191,50.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
ACRESCIMO DE R$ 443.941,50.
FONTE DE RECUROS:CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
WOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Munici
cipat de Morro Cabeca no Tempo - PI
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigos 124 e 125 da Lei Federal n 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 05 de novembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios