Portaria — Parnagua (31/12/2025)

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Rua e.mo iuws, 362, C·ntro, FlorH do Plaul -PI, CEP: 64.821MlOO, CNPJ: 06.SS4.158/0001-90

EMENDA: RS 400.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

· ESTRATtéGIA  OE 11USCA ATIVA PARA VAONAÇÃO E CONTIIOU: DE DOENÇAS  TRANSMISslVEIS

Aqui$1ç$o de ln·umos e M aterl;ois d!! U·o Continuo

| INSUMOS [M GERAL                                 | R$ 108.000,00   | ALGODÃO , ÁLCOOL , SERINGAS, GI\ZlcS, UJVAS                           |
|--------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|
| COMBUSTlVEL                                      | R$ lô0,000,00   | PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DAS EQUIPES DE ATENCÃO BÁSICA            |
| MATI:IIIAt.GAAflCO                               | 11$ 10.000,00   | MATERIAL 0[ COMPANHA EDUCATIVA, RECEITUÁRIOS , IMPRESSOS              |
| MATERIAL ODONTOLÓGICO                            | R$ 106.000,00   | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DA ESTRATÍGIA SAÚDE DA FAMÍLIA  |
| FARDAMENTO ECAMISAS PARA "CAMPANHAS              | R$ 20.000,00    | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS                                    |
| MANUTENÇÃO DEVBCULOS, COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS | R$ 65.000,00    | lVIANUITNÇÃO DAS JmVTOADES DAS EQUIPES DA ESTRATÍGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| MATERIAL DE EXPEDIENTE                           | R$ 5.000,00     | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DAS EQUIPES DE VIGllÃNCIA       |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO lEICEJJllZADO             | RS 26.000,oo    | EMPRESA OE COLETA OE .RESCouos                                        |

Flores do Piauí,  22 de dezembro de 2025.

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Rua Cfltro Alves, 362, Centto, Rores do Plaul -PI, CEP: 64.120-000, CNPJ: 06.5§4.151/0001-90

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S;f)()I'(;,\,

&amp; 90-.

Ce:;tõ.,

~--

DANIEUA COSTA SÁ CPF: OS7.  703.  713  74 PRESIDENTE DO CONSHHO - SAÚDE

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ltAIR SANTOS DA MATA CPF: 073.66S.703-70 SECRETARIA DE SAÚDE

~~#&amp;de

ARUD.C. PEREIRA DA COSTA CPF: 124.079.608 07 SINDICATO DOS PESCADORES

. : : ~~Ân

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íúir.1ALVEs~ CPF: 084.727.433-06 SECRETARIA OE  EDUCAÇÃO

AOSSANAGOMES CPF: 892.  761.083-00 SECRETARIA OE SAÚ DE

MAYARA SOUSA $IlV" CPF: 064.817.463-88 CONSEl.HO nJTElAR

GEIZANA B"RBOSA CPF: 950.607.S83·20 SECRETARIA OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

MARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA CPF: 939.310.263-S3 SINDICATO DOS "IBABALHAOORES

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~~

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WASIJINGTON W1Z GONZAGA DA SILVA CPF: 627.493.743-91 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

"'W\on., 'otl,,Oánd io- v;\_Ytv,  da~ MARLA IRLANDLA VICIRA DA COSTA CPF: 959.401.463·68 POVOADO PAJEÚ

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5

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EUSNALDIA DA SILVA SOUSA CPF: 018.3S2.14J-98 POVOADO CAMPléSTkf.

~

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l\iio CQ,Ao  dh  :'o11n0 C'tuilnô  ..

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PAULA DE SOUSA OlNEIRA

CPF: 088.182.103·94

IGREJA CATÓLICA

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importânc ia de R$3 .185 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## 3.185.000,00

|   01 | 01 00                                                 | CÂMARA MUNICIPAL                                                                                       |                                                                                                                                     |                           |
|------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      |                                                       | 01.031.0003.2001.oooo Manuten~o dos 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 500 Re<:unos nllo 999 000 Nã o se apllc.a | encarsos com aCjmara PORTEMPO Df.TERMINADO Vinculados de Impostos                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00  |
|      |                                                       | Ol.031.0003.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000                                                         | Manutençllo dos Encar1oscom a Cllmara MATERIAL OE CONSUMO Recursos nllo Vlnculados de Impostos NJoseaplic.a                         | 20.000,00 F.R.: l 50000   |
|      |                                                       | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000                                                         | Manutcnçlo dos EnYrgos com a Cãmara OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não VinCtJlados de Impostos N!loseaplica | 50.000,00 F.R.; l SOO 00  |
|   02 | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                  | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                               |                           |
|      | 50                                                    | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000                                                         | Manutenç3o dos Enrareos da Secretaria VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Recursos n:lo VlnCtJlados de Impostos Nilo se aplica | 10.000,00 F.R. : l 50000  |
|      | 52                                                    | ou22.0001.2012.oooo 3.1.90.91.00 soo 999 000                                                           | Manutenção dos Encargos da SKretaria SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos N:loseapllca                           | 65.000,00 f.R.: 1 SOO 00  |
|      | S1                                                    | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                                                         | M:inutcnçllo dos Encargos da Secretaria MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nlose•pliu                          | S0.000,00 F.R. : 1 500 00 |
|      | 61                                                    | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                                         | Manutenção dos Encargos da Secretaria OUTROS SERVIÇO SOE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo~apllc.a  | 60.000,00 F.R.: l 500 00  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  OE PARAIM

06.S54.265/0001·18

berdclo:

202s

| 02 00   | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS    | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPALOE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS   |
|---------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 63      | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.39.00 00             | Manutem;lo dos Encargos da Secretaria OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA                                                                        | 400.000.00 F.R.: l SOO                           |
|         | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.47,00 00 SOO 999 000 | Manutenção dos Encargos da Secretaria OBRIGAÇÕE STRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos NJo se ;ipllca                             | 30.000,00 J:,R,: l SOO                           |
|         | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.93.00 00 SOO 999 000 | Manulençlo dos Encargos da Secrelarla INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos NJo se ;ipllca                                         | 20.000,00 F.R.: 1 SOO                            |
| 92      | 28.843.0002.0001.0000 4.6.90.71.00 00 SOO 999 000 | Encargos com o Parcelamento da Dívida PRINCIPAL0A DÍVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nloseapllca                                 | 100.000,00 F.R.: 1 SOO                           |
|         | 28.846.0002.0002.0000 3.3.90.47.00 00 soo 999 000 | Contrlb. p/ Formaçllo do Pat. do ser,,. PUbllco • PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS Re,;ursos nlo Vinculados de Impostos Nlo seapllca            | 50.000,00 F.R.: 1 SOO                            |
| 04 00   | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO                      |
| 155     | 12.361.0036.2025.0000 3.3.90.30.00 00 SOO 200 000 | Manutenç!lo do Sistema Municipal de Ensino MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE                              | 30.000,00 F.R.: l SOO                            |
| 159     | U ,361.0036.2025,0000 l.3.90.36.00 00 SOO 200 000 | M;inutenç.lo do Sistema Municipal de Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos nJo Vinculados de lmpouos Educaçlo - Despesas com MOE      | 230.000,00 F.R.: 1 SOO                           |
|         | 12.361.00l6.202S.OOOO 3.3.90.39.00 00 soo 200 000 | Manu1ençJo do Sistema Municipal de Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educ.iç:io • Oespes.i~ com MOE | 10.000,00 f".R.: 1 SOO                           |
| 179     | 12.361.0036.2103.0000 3.3.90.39.00 02 SSO 999 000 | Manut. Atividades do Sal6rlo Educaç.lo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transfer~ncl;i do 5.al.1rlo-Educação NIOSi':lplica                    | S.000,00 F.R.: 1 SSO                             |

FUNOO OE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO • FUNOEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:167C4B9EF32AFB11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM 06.554.265/0001-18

Exercício: 2025

## DECRETO N· 63 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid§ndas

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225

(Continua na próxima página)

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04

01

223

,,.

237

,so

255

05

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV, 6ARÃO  OE PARAIM

06.S54.265/0001-18

FUNOO OE VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1002.0000

4.4.90,51.00

02

542

999

000

12.361.0036,2030.0000

3. 1.90.11.00

02

540

230

000

12.361.0036.2030.0000

3.1.90.11.00

02

541

230

000

12.361.0036.2031.CJOOO

3.3.90.30,00

02

540

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

02

543

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

02

540

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

02

S43

b erck:lo·

2025

00 MAGISTERIO . FUNOE8

Construç-lo, Reforma· Ampl. da U. Escolares. 3°"

OBRAS E INSTAlACÔ ES

Transferê ncl;u do FUNOEB - Complem entillçSo dil Unllo - VMT

Não se aplica

Man1,1tenç.llo e Enc,rgos ,:om os Profinlonals da Ech, ,a,çto · 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranderências  do FUNDEB - ImposIos e Transferências  de lmponos

FUNDES · Profissklnals da Educaçl!io 8.islc

Manuten(.lo ·  Encaraos com os Proflulonals dl Educa(Jo · 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trani.fe~nclas do fUNOEB · Complementação da União·  VAAF

FUNOEB · Proflsdonals da Educação Bjsk

Manutençllo do t:nsino Fundamental· 3~

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer.,ncln  do FUNOEB - Impostos o Transferências  de Impostos

Não 1e aplica

ManutençJo do Ensino t=undamental . 3°"-

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · complementação da Unllo · VAAR

Nlo se aplica

ManuIenç:lo do Ensino Fundamental - 3°'6

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferfnclas do FUNOEB - Impostos e TransferO,nclas de Impostos

Nlo se ai:,lica

Manuu!nç.ão  do Ensino Fundamental - 309fi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Transferê ncl;is do FUNOEB . Complement..i,;:.ão  d;i Uni.ão

...

N3oJeapllca

000

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.452.0001.2037.0000

Manut. dos Enc. da sec. de Obras e SC,v. Urbanos

3.1.90.11.00

00

SOO

999

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV, BARÃO  OE PARAIM

06.S54,265/0001-18

El'tercfc!o:

<!-- image -->

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

08.244.0011.2055.0000

Manut. dos Recursos da sec. de Ação  SOClal

3.1.90.11.00

00

500

999

ooo

06.244.0011,20SS.OOOO

3.3.90.39.00

00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de IMpc&gt;stc»

N.lo se aplica

Man111. dos Rec;ursos da Sec;. de AçJo Soc;lal

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURÍOICA

Recursos nlo Vlncul·dos de Impostos

999

000

NSo ··  apllCII

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

M11n11Ienção  do Fundo de Assls1êncl11  soclal

3.3.90.36.00

os

660

999

ooo

08.244.0004.1064.0000

4.4.90.52.00

os

660

999

000

UNIDADE MISTA OE SAÚ DE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

03

621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tr;ansferO,ncla de Recursos do Fundo N;aclon;al de Assistênc ia Soclal · FNAS

N:io se apllc.i

Aquislçlo de Equipamento para oCRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr;iinsferê ncla de Recursos do Fundo N;iiclon;iil de Assistência  Social · FNAS

NãOSéaplic.a

ManutençJo da Unidade Mls1a de Saúde

25.000.00

f.R.:

1

SOO

10.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000.00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do 5US provenientes do Governo Estadual

...

000

Não se aplica

SECRETARIA M UNICIPAL OE ESPORTE

27  .812.0008.2036.0000

Manutenção do Oe$pono Amador

3. 1.90.11.00

00

soo

...

000

13.392.0005.2035.0000

3.3.90.39.00

00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rec;ursos nllo Vinculados de lmPQS10S

N3oseapllca

Apolo ao Movimento óe OlfujJo Cultural

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplic.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rec:ursos nlo Vlncuh1dos de Impostos

N.ão  se aplica

000

26.782.0028.1038.0000 Const. e Rec. de htra. Pontes. Bueiros· Po1s.  Molhada 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 SOO Rec:ursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo anterior  serb  coberto  com  recursos provenientes  de; Anulação:

01

01

00

<!-- image -->

01

01

00

02

02

02

01

46

02

62

69

82

04

00

130

146

148

1S6

CIO

CIO

CÃMARA  MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM

06.554.265/0001-18

CÃMARA  MUNICIPAL

Ol.031.0003.2001.0000

3.1.90.11.00

...

000

soo

GABINETE DO PREFEITO

04.131.0009.2008.0000

3.3.90.39.00

soo

Exercício :

2025

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vincul~dos de lmpcstos

Nloseaplica

DIVULGAÇÃO

OE ATOS E FATOS PÚBLICOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

...

000

N~osc aptlc,1

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E F1NANÇA5

04.122.0001.2012.0000

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

3.3.90.36.00

706

...

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.93.00

700

...

000

04.182,0001.2088.0000

3.3.30.41.00

soo

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferência  Especial da

União

Nloseaplica

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

·80.000,00

F.R. Grupo:

1 50000

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

170606

·10.000,00

INOENIZACÕES  E RESTITUICÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Con~nlos ou Instrumentos Congfneres da Unilo

Nlloseapllca

SUPERVISÃ O. PLANEJAMENTO E AÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinc;ulados de Impostos

...

000

N.ãos.aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.()()14.1005.0000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPL.REFORMA

4.4.90.51.00

571

...

000

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.11.00

soo

200

000

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.13.00

soo

200

000

12.]61.0036.2025.0000

3.3.90.30.00

569

000

...

02\_\_\_0&amp;\_0C)\_\_f' \_LINDQ..MUNICIP...ALDE...$A.ÚD ~ -------------------------

<!-- image -->

06

00

389

390

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BAAAO OE PARAIM

06.554.265/0001· 18

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0001.2051.0000

ManuIençlo do Fundo Municipal de Saúde

3.1.90.11.00

00

soo

300

000

10.301.000l.20Sl.OOOO

3.1.90.11.00

03

600

ManutfflÇ.So  d11s Açbes e serviços Pllbllcos ele sai&gt;de

...

000

391

profisslonalsdaenfe,magem.

410

10.301.0001.20S1.0000

3.t.90.11.00

&lt;OS

º'

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.30.00

00

500

lOO

000

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.36.00

00

500

300

000

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.39.00

º'

600

Manutençio das Açõe s e S.tviços Púb licos de Saüde

...

000

"º

profinlonalsd,1enle,m,111em.

10.301.0001.20S1.0000

l .1.90.ll.OO

605

º'

...

000

10.301.0019.2047.0000

3.1.90.11.00

03

s.úck  e dos agentes de combate às endemias

...

...

000

02

02

08

00

'"

09

00

S3.000.00

60.000.00

F.R.:

500

l

so.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:urk&gt;Sn:k&gt;Vlncu!.ldosdelmoostos saúde  · Despe,;u com ASPS

Manutençllo do Fundo Munldpal de Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS  FIXAS· PESSOAL  CIVIL

600

1

F.R.:

Transferffltlas Fundo a Fundo de Re,cu= do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de

Nlo seapllea

Manule~ do Fundo Munlclp.ll de Sau-dc

VENCIMENTOS E VANTAGENS  FIXAS · PESSOAL  CIVIL

F.R.:

1

60S

Anlst,lmda financeira da Uni.lo desIlnada à oomplemenIaç.lo ao pagamento dos pb:os u tarials para

Nlo seapllca

ManuIençllio do Fundo Municipal de saooe

MATERIAL OE CONSUMO

RecurH&gt;S nJo Vinculados de Impostos saúde  - Despesas com ASf'S

M1nu1ençllio do Fundo Municipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recurk&gt;S nJo Vlncu!ad0$ de !mPOStoJ

Saúde  · De5pesas com ASPS

Manutençlo do Fundo Municipal de !.aúde

OUTROS SERVIÇOS  OE  TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

NllioHapliCil

ManutençJo do Fundo Munlclpal de Saúde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ll0

Aulstfnci,1 financeir,1 da Unlllo desIln11da à compk!men1;i,;;llo

N~se.ipllu

Ações.  do Progr1oma de Agentes Comunit,Mos de Sioúde

S0.000,00

F.R.:

SOO

1

S0.000,00

F.R.:

500

l

100.000,00

F.R.:

600

1

7.000,00

F.R.:

605

l

pa11amento dos l&gt;lsos salarlals p,1r;i

S0.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

Tranlferfndas provenientes do Gov.rno Federal destinad11 ao vencimento dos agentes comuniUrios de

Nloseaplicl

SEC.MUN.MEIOAM8IENTEETURISMO

18.S4l.00l3.205.3.0000

M~nut d05 Enc das.&lt;:: de M. Ambienl·

l .1.90.11.00

00

soo

1

Recurk&gt;SnJoVlncu!adosdelmPQStos

999

000

NJoseapllu

SECRETAAIA MUNIOPAl OE AÇÃO

SOOAL

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclclo:

2025

-50.000,00

F.R. Grupo:

1500 00

·30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 571 02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educ;ação

Nlfoscap!ica

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educ,1~0 · Dcspc5,15 com MOE

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rccor·sos não Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

N:lose.iptic.i

1 70006

1

621

2025

02

02

02

Turi5mo

· VA.AR

20.000.00

F.R.:

542

l

700.000,00

F.R.:

540

1

200.000.00

F.R.:

1

541

30.000,00

F.R.:

S40

1

90.000,00

F.R.:

1

543

200.000,00

F.R.:

1

S40

50.000,00

F.R.:

l

S43

50.000,00

F.R.:

1

SOO

20.000,00

F.R.:

l

SOO

02

02

02

,

..

10

00

623

635

11

00

671

12

00

687

701

GOVERNAMENTAL

10.000,00

F.R.:

l

500

10.000,00

F.R.:

l

~

-273.000,00

F.R. Grupo:

150000

·160.000,00

F.R. Grupo:

150000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1S6902

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

<!-- image -->

<!-- image -->

|       | AV. BARÃO OE PARAIM 06.554.265/0001-18     | Exercíc io: 2025                                                                                                                            |                                        | AV. BARÃO DE PARAIM 06.554.265/0001-18 Exercício : 2025         |                                        |
|-------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 02 04 | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO             | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                              |                                        |                                                                 |                                        |
|       | 12.361.0036.2025.0000                      | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Outras Transfer! nclas de Rea,rsos do FNOE NIio se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 156902 02 10 00 | FUNDO DE ASSISTENCIASOCIAL 08.244.0001.2056.0000                | 160                                    |
|       | 3.3.90.36.00                               |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 | >69                                    |
|       | 999 000                                    |                                                                                                                                             | 620                                    | SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO EAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        | 660 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo                     |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             | -5.000,00                              | Não .se aptlca                                                  | 177                                    |
|       | 12.361.0036.2103.0000                      | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                       | Grupo: 155002                          | 999                                                             | >>O 999                                |
|       |                                            | MATERIAL OECONSUMO Transferênciado Salário- Educaç3o                                                                                        | F.R.                                   |                                                                 | 3.3.90.30.00                           |
|       |                                            | Não seapllca                                                                                                                                |                                        |                                                                 |                                        |
|       | 000                                        |                                                                                                                                             | 02                                     | 11 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE PLANEJAMENTO EAÇÃO                 |                                        |
|       |                                            | ACESSO INTEGRALAO ENSINO INFANTIL                                                                                                           | -30.000,00                             | 663 10.302.0001.2052.0000 SUPERVISÃO, DECONSUMO                 |                                        |
| m     | 12.365.0013.2092.0000 3.1.90.13.00         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                        | F.R. Grupo:                            | 3.3.90.30.00 MATERIAL oíloVinculados de Impostos                |                                        |
|       | soo                                        | Recursos não Vlnculados de lmoostos                                                                                                         | 150000                                 | soo RecurMJs Sallde - Despesas com ASPS                         |                                        |
|       |                                            | Educa~o - Despesas com MOE                                                                                                                  |                                        | 300 000                                                         |                                        |
|       | 200 000                                    |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | MAGISTERIO - FUNDES                                                                                                                         |                                        | 3.3.90.36.00 OUTROS                                             | 02 04 01                               |
| m     | FUNDO OE VALORIZAÇÃO 12.361.0014.1002.0000 | OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA OBRAS EINSTAlAÇ ÔES                                                                         | -20.000,00                             | 621 999 000 Transferênda.sFundo N!loseapllca                    |                                        |
|       | 4.4.90.Sl .OO                              |                                                                                                                                             | F.R. Grupo: 154102                     |                                                                 |                                        |
|       | S41 999 000                                | Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da unl3o • VAAF                                                                                    |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | Não se aplica                                                                                                                               | 676                                    | 10.302.0004.1037.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS      |                                        |
|       | 3.3.90.36.00                               | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                       | ·30.000.00                             | 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTAlAÇÕES Fundo a Fundo de Recursos       |                                        |
|       |                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA                                                                                                 | Grupo• 154302                          | 621 Transfer~ncias                                              | 2S4 12.361.0036.2031.0000              |
|       | S43                                        | Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União . VAA.R                                                                                    | F.R.                                   | 999 000 Nloseaptlc.a                                            |                                        |
|       | 999 000                                    | Não se aplica                                                                                                                               |                                        |                                                                 |                                        |
|       | 12.365.0013.2034.0000 >41                  | ACESSO INTEGRALAO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS • VAAF                                                                               | -50.000,00 F.R. Grupo: 154102          |                                                                 |                                        |
| 271   | 999                                        | Transferênciasdo FUNDEB • ComplementaçJo da União Nloseapllca                                                                               |                                        |                                                                 | 3.1.90.13.00                           |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 | 000                                    |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        | vigor                                                           |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        | Artigo na data                                                  |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        | 3o.- Este decreto entra em                                      | 280                                    |
|       |                                            | ACESSO INTEGRAL AO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL                                                               |                                        |                                                                 | 12.365.0013.2080.0000 3.1.90.11.00 '40 |
|       |                                            | T~nsferêoci<1sdo FUNDES· lmpostos e Tr<1ns~rê                                                                                               |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | Impostos                                                                                                                                    | -900.000,00                            |                                                                 | 230 000                                |
|       |                                            | FUNDES • Profissionais da Educação Báslc                                                                                                    | F.R. Grupo: 154002                     |                                                                 |                                        |
|       |                                            | od-l'ls                                                                                                                                     |                                        | PARNAGUA.                                                       |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 | 02 OS 00 SEC. MUN.                     |
|       | 1S.452.0001.2037.0000                      | de                                                                                                                                          | -60.000,00                             |                                                                 | OBRASESERVIÇOS 321                     |
|       | 3.3.90.36.00                               |                                                                                                                                             |                                        | 03 de novembro de                                               |                                        |
|       | soo                                        |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 |                                        |
|       | 999 000                                    |                                                                                                                                             | Grupo: 1                               |                                                                 |                                        |
|       |                                            | PÜBUCOS                                                                                                                                     | soooo                                  |                                                                 |                                        |
|       |                                            | SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO EAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS . PESSOA FfS!CA Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                             |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             | F.R.                                   | MUNICIPAL                                                       |                                        |
|       | 700                                        | Não se aplica                                                                                                                               |                                        |                                                                 | 37>                                    |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        | MIGUEL                                                          |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             | ·30.000,00                             | OMAR BARRETO RISSI PREFEITO                                     |                                        |
|       | 999 000                                    |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | ESTRADAS                                                                                                                                    |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             | F.R. Grupo: 1 70006                    |                                                                 | 4.4.90.51.00                           |
|       |                                            |                                                                                                                                             |                                        |                                                                 | 26.782.0028.1038.0000                  |
|       |                                            | EINSTAlAÇÕES                                                                                                                                |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | Transferênciasde Convfnlos ou Instrumentos                                                                                                  |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | se aplica                                                                                                                                   |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            | Congêneresda                                                                                                                                |                                        |                                                                 |                                        |
|       |                                            |                                                                                                                                             | União                                  |                                                                 |                                        |
|       |                                            | OBRAS Outras Não                                                                                                                            |                                        |                                                                 |                                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM

06.554.265/0001-18

b.l!f'Clclo:

2025

02 os 00 "' SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS 26.  782.0028.2042.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 ESTIIAO.-.S MATERIAL OE CONSUMO R~ur5os d,1 ContribYiçJo de lntc.-rvençJo no Domí nio Econ6mico - C10E Nllose&amp;pllea -10.000,00 F.R.  GNpo; 1 75006

02

06

00

"'

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0001.lOSS.OODO

4.4.90.S2.00

636

999

000

SUPERVISÃO.  PlANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000.00

F.R.  Grupo;

Outru Transferências  dt Convtnlos

e

Instrumentos Congfl'ICfes vinculados

Nllose&amp;pllea

386 10.301.0001.2051,0000 l.1.90.04,00 500 300 000 SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E  AÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·50.000,00 f .R. GNP0: 1 SOO 00 Recursos nlo  Vinculados de Impostos SaUde - ~spesaos com ASPS

402 10.301.0001.2051.00DO 3.3.90.30.00 "'° SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL -57.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo; 1 60003 Tr·nsfer.1,nciu Fundo a Fundo &amp; Rec.ursos do S.US provenientes do Gowmo Federal · Sloc.o de M·nutençJo das AçÕt"s  e Serviços Púb licos de SalHH! 999 000 Nloieaplic:.1

·06 10,301,0001.2051.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SUPERVl$ÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ·5-0,000,00 MATERIAL DE CONSUMO f.R. Grupo· 1 621 03 Trans(e&lt;êncl as Fundo a Fundo dé  Rec.ursos do SUS provenientes do Governo Est~ual NJoseaplb

414 10.301.0001.2051.0000 SUPERVISÃO.  PI.ANEJAMENTO E ACÃO  GOVERNAMENTAL -180.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. GNpo· 1 602 03 602 Transfl!f'ênc iu  Fuodo ·  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govei"no feder1I. Bloco de Manutençlo das AçÕt"s  e serviços Pllblicos de S.úde  Recursos destinados ao enfrentamento da COV1D-19 no bojo 999 000 Nlo se apllc:il

"' profinlonaisda enfermagem. 10.301.0001.2051.0000 3.3.90.36.00 60S SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ·7S.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA f .R . Gropo; 1 605 03 Anistência  linanc·i··  da Uni  lo  deslinad1 à ~omplelnl!'ntaçJo ao J&gt;il8ilmento dos pisos saol:ii,...is para

999

000

''° 10.301.0001.2051.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SUPERVISÃO,  PI.ANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL -70.000.00 08RASE INSTAlAÇÕES f .R . GNpo; 162103 Translerênc iu  Fundo a Fundo dt  Rec.ursos do SUS p«Wenlentes do Govemo Estilclual Nll0se1plia

.,,

10.301.0019.204S.OODO

M·nut~O d.$ A(Ot$ e S,trvlç0$ PUblicOS dt  s.~

999

000

ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS  BÁS ICOS DE SAÓOE

·60.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

f .R. Grupo:

l  60003

Tr~r\tl12t6r1cias Fundo a fundo &lt;kr Rt:ic.ut'°'5: do SUS prowr1iQnl,u  do Gow,no ft:idt:ir.il - Bl«o  dt:i

Nllo ~aplia

473 10.301.0019.2046.00DO 3.3.90.36.00 600 M·nut~odasA(õt-s  e5ervlços PUbllcos dtS.~ 999 000 ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS  SÁSJCOS  OE SAÓOE ·200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R, Grupo; 1600 03 Trar\tlt:irinciu  fundo a Fundo &lt;kr Racunos do SUS prover1iantes do GOYilrno Federal - Bl«o de Nllo ~~plic.11

1 63603

S.OOC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido,  s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

## PORTARIA Nº  219/2025, de 30 de dezembro de 2025

"Dispõe  acerca de Exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência  Social de Parnaguá/P I e  dá outras providências .  n

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí,  Miguel Omar Barreto Rissi, no uso das suas atribuições  que lhe  confere o  art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1 º - Exonerar a  Sra. SEMIRAMIS ELVAS DE ARAGÃO  MELO, Portadora do RG nº  1.495.732  SSP/PI,  inscrita  no  CPF  sob  nº  339.772.751-00,  do  cargo  de  Secretária Municipal de Assistência  Social de Parnaguà PI, na fonna da lei a  partir de OI  de  janeiro de 2026.

Art. 2° Revogadas  as  disposições  em  contrário ,  em  especial  o  teor  da  Portaria  nº 03/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, 30 de dezembro de 2025.

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Prefeito Municipal de Parnaguá/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais