Decreto — Avelino Lopes (21/03/2025)

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001,-0()

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.486

02 13 00 36 SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII 04.122.0005.2047.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recul'30S não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

93 04.122.0005.1654.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Nlo se apllca F.R. Grupo; 1 710  05

114 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vlnculadoe de lmpostoe Não  88 aplica -115.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

18

00

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E CES. UR

220 16.482.0044.1157.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R . Grupo; 1 700  05 700 999  000 Qutras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos Congêneres  da União N3o se .iplicl!i

222 17.511.0054.1450.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HÍDRICOS -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

238 26.  782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL -176.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

259 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 544 Reeursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se aplica -121.000.00 F  .R. Grupo; 1 544 01

269 12.361.0030,2202,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurso$ nJo Vincul&lt;1dos de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE ·200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

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## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281!0001-00

2024

Exen:::ício:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.486

02 19 00 363 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMAOOR -145.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfer&amp;nclaa: de Conv6nlos ou Instrumentos Cong&amp;neres da União Nê0$8  apUca

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

472 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EJ&lt;PANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertndas do FUNOEB - ComplomontaçJlo da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc -70.000.00 F.R. Grupo; 1 542  01

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

505 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500  00 Recur,os nlo Vinwlados de lmPQ'lun Saüde . [)Q$P'J,&amp;9$ oom ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

540 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 602  02 Transfer9ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco de Manute1 Não se aplica

... 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -30.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transferên cias provenlentas do Governo Federal destin.adas ao vencimento dos agentes oomunltéóos  de NAose aplica

603 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranefer6ncias Fundo a Fundo de Rewl'$0$ do SUS PíOV$nlentet  do Governo Federal - Bloco de Manulei Nlllose aplica

## Anulaçã o ( - )

## -1 .354.950,00

Artigo 3o.Es t e d e cre t o e n t ra  e m  vigo r na  data d e sua publica ç ão .

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

oe.sl5-4.2e110001-oo

2 024

D E CRETO N º  40 ·  DE 0'1  DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .486

AMIN ADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:05D5090FA395EB43

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.:281/0001-00 Exorclcio: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/ement:ar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adi c i o nal  na  impor tância  de R$2 . 329. 405, 60  d i s t.ribu i dos  as  s e guint.es dot.a çõ e s :

Suplémentação ( + ) 2.329.405,60

## Anulação

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Recursos não Vincul8dos de Impostos 999  000 NAo se eptíce 18.000.00 F.R.: 1 500 00

12

01.031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se 8plica 405.60 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

36 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã o se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

02 16 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

70 04.123.0005.2081 .0000 GESTÂOADMINISTRAT IVA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO Não  se 8plica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRAT IVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinwl8dos de Impostos 999  000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.; 1 500 00

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## Anulaçã o

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

134 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nio Vinculados de lmposlos Naose apllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

143 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não VlnculaOOs de Impostos 999  000 Não se apllca 350.000,00 F  .R.; 1 SOO 00

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$. URBANC

227 17.512.0040.2451.0000 SERVIÇOS  OE UTILIOADE PúBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nio  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 91.000.00 F.R.: 1 500 00

239

26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos ConQêneres  de Unllo 999  000 Não se aplica 380.000,00 F.R.; 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . CULTURA, JUV. E ESPORTE

270 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outnls Transfe~nci8s ~ Recurws do FNOE 999  000 Não se apl!ca 10.000,00 F.R.: 1 569 01

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nêo  Vlnculedos de Impostos 200  000 EdUCtlçlO · De8P9S8S oom MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

276

263

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recu~ nrto Vinculados de lmPoslos

Educeçlo · Despeses com MOE

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EduCtlçlO · Despens com MOE 100.000,00 F.R.; 1 500 00

(Continua na próxima página)

250.000,00

F.R.:

1

500

00

## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV, BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

Exercício :

2024

06.554.281/0001-00

## DECRETO Nº 47, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

15.000,00

F.R.:

1

552

01

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

000

296 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

298 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

322 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

## 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

517

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

3.1 .90.1 3.00

600

999

50.000,00

F.R.:

1

600

02

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1

Não  se aplica

000

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 999 000 Não  se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

556 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 Não  se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV.  BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.486

## Anulaçã o

## 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

679 10.301 .0020.2660.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 25.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R : 1 605 02 605 999  000 AMlst&amp;neia fiMncelr&amp; da União  desün&amp;da à oomplementaçao ao pa9t1mento dos pl$0$ S8ltlrltils para pmfi~ Não  !teaplic:e

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. : 1 605 00 605 999 000 Auia!Anc:ia financeira d11  Unilo  dllslin11d11 à c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos aal11ri11is para profw Não se aplica

21

00

699

21

01

760

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTl=NCIASOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL 8ASICA

J .3.90.14.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2148.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

999  000

""'

OE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Social ·

Transferência  de RecuM&gt;S do Fundo Nacional de As1h 11ência

FNAS

Não  seapllca

761 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 660 Transfor6ncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS 999 000 Não  seapUea 04

625 08.244.0018.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: 1 660 660 Transforõncia  do Recursos do Fundo Nacional do Assls~ncia Soclill · FNAS 999 000 Nlo se aplica 04

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de: Anulação :

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

<!-- image -->

01

00

01

13

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.486

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

ROCUl'$0S não  VinculadOS do impostos

000

Nlo se l'lplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

86

04.122.0005.1653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

09

-405,60

F.R. Grupo:

1  500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

720

05

Transferências  da Uniã o Referantes às participaç6es na exploração  de Petróleo e Gés  Natural de&amp;tinadaa

Nao so aplica

88 04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da ConttibUIÇãO do Intervenção  no DomfnlO Ec:onõm k:O · CIDE Nlo seepliel'I

135

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.34.00

000

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

·100.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTJ F.R. Grupo:

1

500

Rocul'30$ nao Vinculado$ de lmpooto$

Nã o se epllca

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$. UR

184

15.451.0005.2320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.CULTURA. JW. E ESPOR

289 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 200 000 Edu~o · Deape33,s çom MOE

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·225.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 544 01 544 999 000 Recursos de Precs.tórios do FUNOEF Não  se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAOISTERIO

374

<!-- image -->

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

-90.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  01

Transterfnelas do FUNDEB · lmpos1os e Transferênelas  de Impostos

NAonaplic:a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO OE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

388

410

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-50,000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação  da União-VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

Transferências  dO FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

426 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -540.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação  Wisic

469 12.365.0035.2656.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 230  000 FUNDEB · Proflsslontlils d8 EdUC8çêO  Béslc

20

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

515 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica

518 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -85.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

519 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -35.000.00 F.R. Grupo: 1 621 02 821 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo  se aplica

520

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

500

300  000

OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS  · PESSOAL CIVIL

·25.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

Recursos mio Vlnculctdos de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

## Anulação

02

00

19

289

02

02

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur606

nao

Não  se aplica

VWICUlado$

de lmpo!,lo$

10.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R:

1

660

-18.000,00

F.R  Grupo:

1  500  00

00

04

02

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

01

01

(Continua na próxima página)

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10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.486

01

02

20

<!-- image -->

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

## Anulaçã o

| 549                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                        | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                         | 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE                   | ADMINISTRAÇÃO                                                                           | E GESTÃO                                                                                                                                                            |                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 565                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -91.000,00                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                                                                                                                                              | 120 04.122.0005.2040.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | F.R.:                                                                                                                                                               | 80.000,00 1 500 00         |
|                                                                                                | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 127 500 ... 000                                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnculaóos de Impostos Nãonaplica                                                                            | 350.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 23 00 883                                                                                   | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA 20.608.0060.2506.0000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                       | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                               | 136 999 000                                        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca                                                | 90.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                                                | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | 143                                                | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se tiplica                                             | 200.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60                                                                                                                                                                            | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60                                                                                                                                                                            | 165 999 000                                        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500                                                  | GESTÃOAOM INISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos N!iosetiplicll                                                                | 6.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| AMINADAB                                                                                       | PEREIRA DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                                                          | NET                                                                                                                                                                                                                                                                       | 02 18 00 227 3.3.90.39.00 500 999 000              | DEPARTAMENTO MUN.L OE 17.512.0040.2451.0000                                             | INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F'.R.: 1 500 00 |
|                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                           | 889 754                                            | 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51 .00 999 000                                             | CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recu/'$0Sde Operações de C~ito Não se aplica                                                                                 | 200.000,00 F.R.: 1 754 00  |

## ld:01AB38A68AF7EB46

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

R$3 .184 . 960, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +)

## Anulação

01

01

00

12

13

00

28

36

16

00

70

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.35.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

CULTURA, JUV. E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.39.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

F.R.:

1

569

10.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

569

50.000,00

F.R.:

1

552

01

00

01

01

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  do Salárl~Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

000

Nã o se aplica

FUNDO 00 CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAA  T

Não  se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

19

00

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

19

00

247

266

270

289

297

322

19

01

402

404

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

06.554.231/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

02

02

SOCIAL

3.184.960,00

10.000.00

F.R.:

500

1

8.960.00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

550

5.000,00

F.R.:

1

569

135.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

01