Decreto — Santa Luz (02/07/2025)

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02

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08

02

438

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:OFSBEDAOBFF6F 12C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2025

Exerc:lcio:

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  a berto  no  orçomento  vigente,  um  crédito a dicional  na  importância  de R$2. 135. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +) 2.135.000,00

## 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

46 04.122.0002.2008.0000 GESTÃ O PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 400.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

101

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999

000

Não  se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

138

06

02

220

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361.0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - COmplementação da União- VAAF

Não  se aplica

248 12.361.0010.2025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferêncles  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 50.000,00 F.R.: 1 541 01

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

08.554.398/0001-94

Ex8fClâo:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.263

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

401

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

10.301.0023.2037.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

SaOde - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0023.2052.0000

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.90.13.00

500

JOO

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

445 10.301.0023.2052.0000 SAÚD E DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R8ctll'60S não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 400.000,00 F.R.: 1  500 00

532

10.305.0023.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD E DE QUALIDADE PARA TODOS

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de RecuniOll do SUS provenlenles do Governo Federal- Blooo de Mllnulen

Não se aplica

898 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  605 00 805 999 000 Assistência  finanoeira da União  destinada ê oomplemenlação  ao pagamenlo dos pisos salariais para profi~ Nãoseapllea

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

102 20.606.1)002.2011 .0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 Trall$ferência  Especial dos Estados 999 000 Nãoseapllea -15.000,00 F.R.  Grupo: 1  710 00 Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

143

12.361 .0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

599

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros RacUTSOS Vinculados .à  Educação

N6oset1pllcllo

## SANTA LUZ, 02 de maio de 2025

ARQU EL ALVES

inado de forma digital por ARQUEL ALVES

PEREIRA:70095957391

REIRA:70095957391

cios: 2025.0630 15:07:38-03'00'

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

)i

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

## LUZ

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

169 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário- EduceçAo Não  se aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  011

178 12.361.0010.2087  .0000 3.3.90.30.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se apllca -397.963,30 F.R.  Grupo: 1 544 01

177 12.361.0010.2087  .0000 3.3.90.36.00 544 989 000 MELHORIA DA QUALIOAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Nã o se aplic.a -750.787,75 F.R. Grupo: 1 544 01

178 12.361 .0010.2087 .0000 3.3.90.39.00 544 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF -255.535,75 F  .R. Grupo: 1 544

989 000 Não  se aplica 01

06

02

FUNDES - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

246

12.361.0010.2025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

271 12.365.0012.2075.0000 3. 1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -157.896,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNDES-Complementação da Unlão-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

07

01

369

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.452.0020.1024.0000

URBANIZAÇÃO

4- .4 .90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios

Não  se aplica

374 15.452.0021.1026.0000 SERVIÇOS  URBANOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -26.168,56 F  .R.  Grupo: 1 500 00

375 15.452.0022.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TRÂNSITO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vincula~ de Impostos Não  se aplica -16.901,14 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.263

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

376

16.482.0022.1015.0000

TRÂNSITO  URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTAI.AÇ Õ ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

379 17.511.0009.1038.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -32.472,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

380

388

17.511.0009.1039.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0018.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-42.252,84

F.R. Grupo:

1  500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

## -2.135.000,00

·28.168,50

F.R. Grupo:

1  500

ou

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

542

15.000,00

F.R.:

1

500

420.000,00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R.:

1  541

400.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R:

1  500

-10.000,00

F.R. Gropo:

1  599

00

00

01

00

00

01

02

02

65

-309.654,  16

F.R.  Grupo:

1

700

Instrumentos Congêneres  da União

01

00

00

00

00