Decreto — Municip Al  De Manoel  Em Idio (30/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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## DECRETO Nº 54 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

02

08

02

F. M. $. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1078

10.301.0603.1021.0000

4.4.90.51.00

CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO

DAS UNIO. DE SAUDE-

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R, Grupo:

1

500  00

02

02

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

SaUde - Despesas com ASPS

1131

10.302.0046.2068.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

1141

10.305.0222.2070.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITAR1A

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados do Impostos

300  000

SaUde - Despesas com ASPS

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1163

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

1180

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXIUOS FINANCE1ROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Naose aplica

1182

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N3.ose &lt;1pllc.1

10

01

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

1321

18.542.0428.1042.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não$e aplica

1330

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recvr$05 não  Vincul...:fos de lmpo$l0$

999  000

Não se aplica

1331

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

-6.500.00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-11.000.00

F.R.  Grupo·

1

500  00

-1.380,31

F.R. Grupo:

1

500

00

-119,69

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.670

Abre n&lt;&gt; orçamento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo  lo . -

Fica  abert.o  no

orçament:o  vigente,

um  crédito adicional  na  import:ancia  de

R$362. 4 97 , 01  di.s eribui.dos  os  seguinees  doeocOes :

## Suplem entaçã o  ( +  )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

37

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nao Vlncul3dos de lmPOSIOS

999  000

Nao se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

..

92

101

106

1556

150

04.  122.0027,2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

• PESSOAL CIVIL

500

Recursos nlo  Vincul&amp;doa de Impostos

999

ooo

NAo se aplica

04.  122.0027  .2004.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0027 .2004.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

24.721.0030.2159.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlncul&amp;do$ de Imposto$

NAo se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculado&amp; de lmposloa

N~seaplic.1

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Nêose aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIVULGACAO E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao VinculadOS de ImposIos

Não se apHca

02

03

00

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

362.497,01

9.000.00

F.R.:

1

500

00

150,00

F.R.:

1

500

00

10.500.00

F.R.:

1

500

00

3.085.00

F.R.:

1

500

00

110.100.00

F.R.:

1

500

00

9.300.00

F.R.:

1

500

00

900.00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

02

10

01

1348

10

03

1375

11

00

1377

1378

14

01

1480

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N&lt;' 11

MA~

1 06.554.125/0001-40

2025

PREFE

## DECRETO Nº 54 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁV

18.544.0562.2026.0000

PLANEJAMENTO ECOLOG1CO E AMBIENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCÊ NDIO FLORESTAL

18.541.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica

000

UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE~

10.302.0210.1059.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51 .00

831

999

000

10.302.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

500

~-000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.220,00

F.R. Grupo:

SOO  00

1

-14.025.00

F.R. Grupo:

1

631

02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referenles a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sauele · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2139,0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

## -1 .067.221 ,88

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

ORLANDOALMEIDAOE

~~~~DO!

ARAUJ0:33790566349

:K&gt;i~~~si!l  .OlW

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO

PREFEITO  MUNICIPAL

337. 905. 663- 49

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi

06.554.125/0001-40

Exerclcio:

2025

EM 1

PREFE

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514.2027  .0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

EducaçAo -

Despesas com MOE

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0023.2047  .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transfer6ncia$ de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tranererênciae  do FUNDEB - Impostos e Trar'18ferências  de Impostos

Não  se aplico

TRANSPORTE ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos

e

Transferê ncias

999  000

Nlo se aplica

F.  M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

F

35,460.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F  .R .;

1

500

7.000.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F  .R.;

1

540

500.00

.R.:

1

540

5.000.00

F

.R.:

1

540

2.500,00

F  .R.:

1

500

30.900,00

F.R.:

1

600

00

00

00

01

01

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nloseaplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de

Impostos

Exercido:

<!-- image -->

02

03

00

251

04

00

350

07

01

484

07

02

615

646

878

08

02

1000

1015

## 1  d:  OF  SBF  02  DSF  CB41  E9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

MA;

06.554.125'0001-40

EM 1

PREFE

Exerclclc; 2025

02

02

02

-37.600,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

l

<!-- image -->

02

02

02

02

101

(Continua na próxima página)