Licitação — Santa Luz (30/04/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO N' 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 079/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 015/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO TRABALHADOR NO DIA 30 DE ABRIL.                                                       |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:          | ARILTON JOSE MOURÃO DE CARVALHO                                                                                                                                                                       |
| CNPJ                 | 19.258.647/0001-46                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:               | R$ 51.000,00 (cinquenta eum mil reais)                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E DIVERSOS                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DELICITAÇÃO N°. 015/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 23 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                   |

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## DISPENSA 016/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 080/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O  Município  de Santa Luz - PI,  em atendimento ao§ 3" e  com fulcro no Art.  75,  lnc. 11,  da Lei 14.133/21 ,  toma público  para  conhecimento  dos  interessados, o presente  aviso de  Contratação  Direta  por  DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL,  cujo objeto é  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA BRIGADISTA VINCULADOS AO MUNICIPIO DE SANTA LUZ, a  fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Termo de Referência  e  conforme modelo de proposta até  o  dia 02 de maio  de 2025 às 13:00 horas para o  e-mail:  licitacaosantaluz@gmail.com,  ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do município  de Santa Luz,  na Avenida Getúlio  Vargas, 163,  centro,  Santa Luz PI,  CEP: 64.910-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais vantajosa  para  a administração , será  convocada  para  envio da documentação  que comprove  sua  regularidade jurídica , fiscal  e técnica necessária  para  contratar com  a administração  em até  02 d ias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a  licitação for  dispensável ou inexigível ,  a  compra deve ser  feita preferencialmente  de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O  Ato Convocatório e  o  modelo de proposta encontram-se disponível  Junto ao site https://santaluz.pi.gov.br/, os demais  arquivos  estão disponíveis  na Sala de Licitação e  ou solic itação por  meio  do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com

Josué Martins Balbino Agente de Contratação

Santa Luz - PI,  29 de abril de 2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 030/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N'. 003/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE. EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E. SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõ es técnicas do Edital,  Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Luz  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 030/2025, pregão  eletrônico n· 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitaçã o,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n·  14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar  n· 123/06,  alterada  pela  Lei  Complementar  n' 147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas regulamentares  aplicá veis  à  espéci e  e  tendo  respeitado  todos  os  Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame em favor das empresas FABIO RDA SILVA ME CNPJ: 43.150.189/0001-01  e ATACAREJO BOM JESUS LTDA CNPJ: 44.774.926/0001-00  nos seguintes termos:

| DEACRIÇÃO DO LOTE                                                              | VENCEDORA DO LOTE                                | VALOR TOTAL                                                                                    |
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| LOTE 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE $ANTA LUZ                          | FABIO RDA SILVA-ME CNPJ: 43.150.189/0001-01      | RS 831.608,27 (oitocentos e tri'lta e um mil, seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos) |
| LOTE 11 - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO DE SANTA LUZ | FABIO RDASILVA - ME CNPJ: 43.150.189/0001-01     | RS 337.303,30 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais e binta centavos}         |
| LOTE Ili - MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZ        | FABIO RDASILVA-ME CNPJ: 43.150.189/0001-01       | RS 143.104.40 (ceoto e quarenta e trêsmil, cento e quatro reais e quarenta centavos)           |
| LOTE IV - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARlA OE SOClAL DE SANTA LUZ        | ATACAREJO BOMJESUS LTOA CNPJ: 44.774.926J0001-00 | R$110.276,00 (cento e de% mfl, duzentose setenta e seis reais)                                 |

Os autos do processo  licitatório  estã o  com  vistas franqueadas aos  interessados a partir desta publicaçã o.

Santa Luz PI,  26 de março de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202603/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202603/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                       | MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/20215 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTEPARAATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ · PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                   | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                            | 44.774.926/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                        | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE N .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VIGf:NCIA                                                                     | AT[;; 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | ÓRGÃO : 03 • SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10· SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA : O1 • SEC. MUNIC. DEADMINISTRAÇÃO, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 0 1 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 001O- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDEDE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC, MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRôNICON'. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                     | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 26 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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