Decreto — Cristino (2025)

191
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.
ARO
Prefeitura
Id:167C4AF9683A9EC4
CRISTINO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
RISTINO
Av.Marcos Parente, S/N- Centro
CASTRO
CEp: 64.920-000 - Cristino Castro-PI
CAstRO
cnp3 no 06.554.364/0001-08
CRCASAO-ETSDRESSES
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO PARA O EXERCiCIO DO SERVICO VOLUNTARIO
TERMO DE RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMIDO
O EXTRATO DE CONTRATO N 0571/2024, de 02 de agosto de 2024 publicado na edigao VCxxX a Pagina de
n 316 do dia 09 de agosto de 2024 do Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí - 0M, tem pela
residente e domiciliado(a) no(a)
presente lapso de digitacao a seguinte correcao:
(Ruo/Avenida)
Onde se le:
portador(a) do CPF n.
Contratagao de empresa e/ou pessoa fisica para locagao de imovel p
(Bairo)
(Cidde)
a instalacao e fur
(UF)
Nucleo de Atendimento Multidisciplinar da Educagao Inclusiva - NAMEl em atendimento as necessidades
carteira de identidade no
da Secretaria Municipal de Saude de Cristino Castro-PI
(Orgao Expedidor
Leia - se:
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario, nos termos
da Lei n 9.608, 18 de fevereiro de 1988 PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO, conforme o Decreto
Contratacao de empresa e/ou pessoa fisica para locacao de imovel para instalacao
Municipal n 004/2025, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao
decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigagao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Possui disponibilidade de trabalho de segunda a sabado?() sim() nao
Felipe Ferreira Dias
Id:0CC564AED974A300
Prefeito Municipal
RISTINO
Id:0CC564AED974A351
ASTRO
Cnp3 n 06.554.364/0001-08
Prefeitura
CRISTINO
Secretaria Municipal
EXTRATO ADITIVO
De eDucaCAO
CASTRO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 089/2022
ERRATA DE Portaria N 048, de 07 de janeiro de 2025.
PREGAO PRESENCIAL SRP/PMCC NO17/2022
PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO N0322/2022
A Portaria n 048 de 07 de janeiro de 2025, publicada no dia 10 de
2 Termo Aditivo de Prorrogagao de prazo ao CONTRATO No 0322/2022, que tem como objeto a
janeiro de 2025, Edigao V CCXxxvI, no Diario Oficial dos
Contratacao de empresa do ramo pertinente destinada a prestagao de servicos complementares
Municipios do Estado do Piauí -- DOM, tem pelo presente, por lapso
para a administragao geral, mediante regime de execugao indireta por hora trabalhada, em
atendimento da demanda das secretarias municipais de Cristino Castro -- PI: CLAusuLA PRIMEIRA -
DO OBJeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia do contrato no
0322/2022, firmado entre as partes em 17/10/2022. CLAUsULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O
Onde se le:
presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 17/10/2024 a 17/03/2025, podendo ser prorrogado
CPF no 246.022.708-67,
conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inc Il, 2o, da Lei no 8.666/93. CLAusuLA
TERCEIRA - DO VALOR E REAJUsTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial do
Leia-se
contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor,
CPF no 328.128.238-52
ficando O valor contratual sem acrescimo,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 23 (vinte e tres) dias do mes de janeiro do ano
CASTRO -PI,CONTRATADA:ALX CONSTRUTORA LOCACOES E SERVICOS LTDA,CNPJ:
2025 (dois mil e vinte e cinco).
26.578.603/0001-69,VIGENCIA:05 (cinco) meses,FONTE DE RECURSO:recursos de dotaces
orgamentarias previstas no orgamento do FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, FMS, PAB,
PPI/ECD,FMAS,SCFV,IGD,Dotacao Orcamentaria 020401 -EDUCACAO -OUTROS PROGRAMAS
Felipe Ferreira Dias
12.365.0035.2260,0000 -Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000
Prefeito de Cristino Castro-PI
- Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 40%, 020200 - Secretaria DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao
Geral, 020603 -ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-08.243.0015.21044.0000-
Portaria No 048, de 07 de janeiro de 2025.
Manutengao das atividades do Conselho Tutelar, 020601 - FUNDO Municipal DE ASsistENCIA
SOclAL -08.244.0016.2125.0000 -Manutencao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2154.0000 --
Nomeia ocupante de cargo em comissao
Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,000o - Manutengao dos Servigos de
e da outras providencias.
Assistencia Social, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao
da Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag0es da Atengao
Basica, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.0000
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Manutencao das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, O2090o - Secretaria Municipal DE
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
CULTURA, DESPORTO E LASER - 13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e Desenvolvimento das
Município, e a Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Atividades Culturais, Atividade
3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica,
Cristino Castro - PI, 14 de outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. SANDRA MARTINS DA COSTA
Felipe Ferreira Dias
portadora do CPF no 328.128.238-52, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO
Prefeito Municipal
GERAL DO CONSELHO Municipal - CCA2 - DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais