Licitação — Avelino Lopes (10/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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## PREFEITURA DE ANT8NIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

075/2025-CPUPMI

ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n°  06.554.018/0001-11) CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA, (CNPJ n° 21.226.375/0001- 44)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES  LABORATORIAIS  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  ANTÔNIO ALMEIDA/PI E AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

VALOR GLOBAL: R$ 422.275,25 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

26 de junho de 2025

Marcelo Toledo Laurlnl Prefeito Municipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

082/2025-CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº

043/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LA LOPES SILVA, (CNPJ nº 40.744.257/0001-72)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a realização  de exames oftalmológicos e confecção de armações  e lentes (graus acima de 0,5), em atendimento às  necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 62.017,30 (sessenta e dois mil dezessete reais e  trinta centavos)

PRAZO DE VlG~NClA:

12 (doze) meses.

DATA DAASSlNATURA:

08 de Julho de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 067/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADO: RUANE VALENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNP  J nº 60.275.694/0001- 00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ESCRITÓRIO DE  ADVOCACIA  PARA  PRESTAÇÃO DE  CONSULTORIA, SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA  NOTARIAL E REGISTRAL VISANDO CONDUZIR  PROCESSOS  DE  REGULARIZAÇÃO DE  IMÓVEIS  QUE  PERTENCEM  AO  MUNICÍPIO  DE ANTONIO ALMEIDA/PI E DOS IMÓVEIS  QUE SERÃO  OBJETOS DE REURB QUE FOREM SOLICITADOS A REGULARIZAÇÃO À  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea  C, DA LEI NO 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025

Antônio Almeida/PI, 03 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI Sr. Marcelo Toledo Laurini

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ CNPJ: 06.087.268/0001-99

ATO ADMINISTRATIVO N2 01/2025

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Dispõe sobre a  utilização da Prova Nacional Docente (PND) em concurso público  para provimento de cargo efetivo e seletivo no âmbito do Município  de Avelino Lopes PI.

O MUNICIPIO DE AVELINO LOPES PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fundamento nos termos da Constituição  Federal, em seu art. 37, incisa IX; da Lei Orgânica Municipal; da Lei Municipal nº 351, de 01 de dezembro de 2009; da Lei Municipal nº 11.494 de 20 de junho de 2007,  torna pública  que a realização  de Teste Seletivo para os profissionais do magisterio usará  como etapa única  a nota da prova nacional docente (PND), nos termos deste Ato.

- 1.DO OBJETO
- 1.1 O  Teste Seletivo destina-se ao provimento de cargos temporario para o municíp io de Avelino Lopes PI, da carreira docente, para atuação  no âmbito  da  Rede Municipal de  Educação  de de Avelino  Lopes  PI,  em conformidade com as disposições  deste Ato e da legislação  vigente.
2. DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
- 2.1  A nota obtida pelo candidato na Prova Nacional Docente (PND},  regulamentada pela Portaria MEC nº 96,  de 11  de fevereiro de 2025, será  utilizado como etapa  única  do teste seletivo.
- 2.2 O processo de  inscrição,  o cronograma e demais disposições  relativas  à PND serão  estabelecidos em edital próprio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio  Teixeira -lnep.
3. DO EDITAL

3.1 O  edital do teste seletivo será publicado até  o  fim do segundo semestre de 2025 e trará  as informações complementares relativas ao certame, incluindo vagas, critérios  de classificação , prazos e  demais exigências legais.

Avelino Lopes PI, 08  de julho de 2025.

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Solange Lopes dos Santos Sousa Secretaria Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## CONTRATO ADITIVO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  01/2025 SRP

Publicado no mural da Prefeitura e  no Jornal Diários  dos Municípios. CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE AVELINO  LOPES,  Estado  do  Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no  CNPJ sob  o nº 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro

CONTRATADA: AUTO POSTO JF LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.026.185/0001-10 OBJETIVO: Objetivo deste termo aditivo é o acréscimo  25%, do quantitativo do item diesel S500  em  Avelino  Lopes  PI,  do lote  combustíveis secretaria  de  administração, que corresponde a  R$ 54.150,00, do valor inicial do contrato, de acordo com a  lei  14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula quinta do  contrato que tem por aquisição  de combustíveis em  Avelino  Lopes  - PI, destinados  a abastecer  os  veículos pertencentes  a Prefeitura e  suas Secretarias Municipais

DARA  TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:  Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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