Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607f0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orç,amento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$311 . 008 , 63  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +) 311 .008,63

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 222.640,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 31.936,15 3.1 .90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

01.031 .0001 .2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 45,1 3 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

14 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 20.452,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA F.R. : 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

387

10.301 .0030.2035.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

000

BÁSICA

1.522,90

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. :

1  600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco

Não  se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

## Anulação

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

542 10.301 .0030.2151.0000 SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSIC A 6.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. : 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi! 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

10 01.031 .0001.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS ·2.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP·  F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

11 01.031 .0001  .2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

21 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -1.020.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -862,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

30 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.250.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.Grupo: 1  500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001 -95 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

42 04.122.0002.2147  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA Recur.Jos não Vinculados de lmPOstos Não se aplica -735,01 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS

53 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  s0 aplica -1.300,00 F .R. Grvpo: 1 500 00

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  s0 aplica -858,00 F .R. Grupo: 1 500 00

55

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recur.Jos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1.190,79 F .R. Grvpo: 1 500  00

57

59

60

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1.043,12 F  .R.  Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -18.233,67 F.R, Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -25.541 ,84 F.R. Grupo: 1 500  00

66 04.122.0002.2012.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 05 750 Recursos da Contribuição  de lnlorvenção  no Domínio  Econ6mico · CIDE 999  000 Não  se aplica

72 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -178,91 F.R. Grupo: 1 500  00

MUN.

PREFEITURA

DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

73 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -680,52 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliea

61 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -250,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;oo n:iio Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

66 04.123.0002.2127.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -255,65 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

67

04.123.0002.2127.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -258,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se 0pllca

92

24.722,0009.2065.0000 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E J\.'IATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recursos não  Vlr.culados oe Impostos Não se aplica -750,00 F.R. Grupo: 1 500 00

602

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO -949,63 F.R. Grupo: 1 721 00 721 999  000 Transferência s da União  Referentes a Cessã o Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 Não  se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

97

04.122.0004.1057 .0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -923,40 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

00 100 15.451.0002.2131 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -250,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados oe Impostos 999 000 Nãos.e  aplica

33 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -485.62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 106 15.451.0002.2131 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -813,82 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

28.112,00

F.R.:

1  500

00

02

de

Manuten

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

107 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.36.00 705 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -776,95 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1  705 05 Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu Não  se aplica

114

15.451 .0015.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

ENERGIA ELÉ TRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

115 15.451 .0015.1056.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -250,00 ENERGIA ELÉTR ICA OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 700  05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o Não  se aplica

118 15.451 .0015.2066.0000 ENERGIA ELÉTRICA -835,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

119

15.451 .0015.2066.0000 ENERGIA ELÉ TRICA -1.210,64 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

121

125

15.451.0020.1017.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -527,27 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

126 15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1.639,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

127 15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1 .500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não  se aplica F.R.  Grupo: 1 899 05

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÜBLICAS

129 15.452.0020.2090.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

130 15.452.0020.2090.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1 .500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nai06,88plic.õl

131 15.452  .0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02

01

157

159

161

162

169

179

180

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

17  .512.0031 .2064.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 SANEAMENTO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.043,12 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

17  .512.0031.2064.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 SANEAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vincul0dos de Impostos Nã o se apllca -2.086,24 F.R. Grupo: 1 500 00

18.122.0033.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .043,12 F  .R.  Grupo: 1 500 00

18.541.0033.2048.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recu~ n&amp;o Vinculados de Impostos 999 000 Não  68 aplica -17,25 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0026.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vloculados de Impostos NOO se aplica -1.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

26.  782.0028.2067  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ESTRADAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -875,33 F.R. Grupo: 1 500 00

26.  782.0028.2067  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA R6Cllí806 nâo Vinculados de Impostos Nã o se aplica -71,47 F.R.  Grupo: 1 500 00

182 28.  782.0028.2067 .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ESTRADAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.043,12 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

186 12.361.0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -1.129.35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607I0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

187 12.361.0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à EdL 999 000 Não  se aplica

194 12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  553  01 553 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica

198

12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 553  01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica

132 15.452.0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -764,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur8os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 199 12.361.0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1 .300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

133 15.452.0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -1.500.00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

141 17  .51 1.0018.1023.0000 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o :se aplica

145 17.51 1.0018.1061.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -1.020,85 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 700 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  68 aplica

200

211

12.361.0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361.0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -9.359,69 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

05 215 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -750,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

151 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1 .310,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 218 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -513,82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

156 17.512.0031 .2064.0000 SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.066,24 F.R. Grupo: 1 500 00 221 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -933,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-1.863,70

F.R. Grupo:

1

500  00

-250,00

1

700  05

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

97

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

228

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001·95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 03 01 FUNOEB·FUNOO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

2n

12.361.0036.2023.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.11 .00

540

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  ae aplica

233 12.361 .0036.2089.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -545,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 551 01 551 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não  se aplica 281 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.16.00 540 999  000 -1.208,55 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTR.A.S DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transfe~ncias de Impostos Não  se aplica

240

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

12.361 .0036.2023.0000

3.1.90.92.00

540

999  000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-2.085,50

F.R.  Gn.,p0:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

243 12.361.0036.2114.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·765,90 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 287 12.365.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -985,55 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gropo: 1 540  01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

245 12.365.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·970,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo; 1 553  01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica 288 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.47.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -2.417,10 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540  01 Tran&amp;ferênc las do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos N3o se aplica

247 12.365.0035.2120.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ·730,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica 289 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -784,80 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos N3o se aplica

248 12.365.0035.2121.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇ ÃO ·762,69 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 291 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -2.417,  10 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## 252

12.365.0036.2108.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·520,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 294 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.91 .00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1 .208,55 SENTENÇ AS JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

257 12.365.0036.2108.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·1.990,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 295 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.92.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.208,55 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607(0001-95

2024

Exercí cio:

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260 DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

258

12.365.0036.2108.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

12.365.0036.2023.0000

BÁSI CA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.  1.90.94.00

540

999

000

·1.208.55

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se eplica

259 12.366.0035.2122.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -250,00 F.R. Grupo: 1 500 00 298 12.365.0036.2101.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -834,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

260 12.366.0035.2122.0000 3.3.90.30.00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO -800,35 F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica 301 12.365.0036.2101.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.329,30 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

639 12.361 .0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -1 .812,73 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 305 12.366.0036.2020.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.208,55 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB- lmpos1os e Transferênc ias de lmposlôs Não  se aplica

02 03 01 FUNOEB·FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

262

12.361.0004.1007.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.5.90.61.00

540

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

F.R.  Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

268 999 000 12.361 .0036.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Não  se aplica -834,20 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica 312 12.366.0036.2022.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·1.208,55 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grvpo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

02

04

00

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

269 12.361.0036.2022.0000 3. 1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic 315 13.392.0005.2028.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 EVENTOS CULTURAIS -1.04-3,  12 PREMIAÇÕES CULTURA.IS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos m'.lo Vinculados de Impostos Nã o se aplica

272 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -750,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União · VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 317 13.392.0005.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica ~536,81 F  .R. Grupo: 1 500  00

273 -1 .324,66 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 319 27.812.0004.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLJCOS -2.155,88 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

309

12.366.0036.2020.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

-1 .208.55

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

1

540  01

1

540  01

02

03

01

296

1

540  01

·1.090,85

F.R.  Grupo:

1

550  01

283

·1.996,30

Grupo:

1

540  01

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

-1.812,24

F  .R.  Grupo:

1  500

F.R. Grupo:

·250,00

1

500

-569,55

1

540  01

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--·"'

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

321 27  .812.0004.1011 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMÓNIO  E SERVIÇOS  PUBLICO$ -862,35 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

323 27  .812.0008.2029.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -1 .720,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os Nao se aplica

328 27  .812.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 DESPORTO AMADOR -999,55 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao v1ncu1aoos õe  impostos

330 27  .81 2.0008.2091 .0000 3.3.90.31.00 500 DESPORTO AMADOR -708,62 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos

333 27  .812.0008.2091 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.043,12 F .R. Grupo: 1  500 00

577 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA -706.00 F.R. Grupo: 1 715 00 Trensferêncies  Destinedes ao Setor C1,lltv1111 - LC nº 19512022Art 5°  · At&gt;diovisvel Não  se aplica

580 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS -2.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715  00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°. AUdlOVlsual Não se aplica

581 13.392.0005.2153.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 EVENTOS CULTURAIS ·1.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setôl' cultural · LC n° 19512022 -An. ao · Demais Setores da CUitura Não se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

341

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

300

000

DIARIAS · CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

345 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -26.584,76 F  .R.  Grupo: 1 500  00

349 10.301.0002.2030.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -686,70 F  .R.  Grupo: 1 500 00

353 10.301.0029.1004.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE -700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

385

00

05

00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

374 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -250,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.  Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

375 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -1 .531 ,90 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

999 000 00 Não se aplica 376 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 602 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ·1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000

Não  se aplica

999 000 500  00 Não se aplica 379 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.36.00 602 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA -1.050,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999  000

Não  se aplica

10.301 .0030.2034.0000 4.4.90.52.00 602 999  000 SAÚD E E ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -525,00 F  .R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

390 10.301.0030.2035.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA -1 .208,55 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não  se aplica

395 10.301.0030.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não  se aplica

399 10.301.0030.2083.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -1 .633,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutu Não  se aplica

405 10.301.0030.2144.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -1.260,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

411 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -39.136,63 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não  se aplica

414 10.304.0030.2104.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -1.208,55 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bicoo de Manute Não  se aplica

419 10.304.0032.2036.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -1 .050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

362 10.301.0030.2032.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -834,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 500 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 422 10.304.0032.2104.0000 VIGILANCIA EM SAÚ DE -2.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

364 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA -1.125,65 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não  se aplica 423 10.305.0032.2037  .0000 3.  1  .90.11 .00 500 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -502,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

367 10.301.0030.2034.0000 3.1 .90.04.00 602 999 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA ·525,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 427 10.305.0032.2037  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚ DE -2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não  se aplica

369 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -525,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não  se aplica 428 10.305.0032.2037  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 VIGILANCIA EM SAÜ DE -2.100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

370 10.301.0030.2034.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 430 10.305.0032.2037  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -1 .050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

373 10.301 .0030.2034.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA -525,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R.  Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não  se aplica 538 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 603 999 000 SAÜOE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Estrutu Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

F  .R.  Grupo:

-899,10

1

500

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

99

100

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

537 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.36.00 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA - 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAF[SICA F.R. Grupo: 1 603 02 603 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

614 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grvpo: 1  659 02 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

437 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 999 000 Recursos n!io Vinculados de Impostos Não  se aplica -565,58 F  .R. Grvpo: 1 500  00

438 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.151 ,15 3.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grvpo· 1 660  04 660 Transferê ncia ele RecultlOS do Fundo N9Cional ele Assislê ncie Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

443 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS -834,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  660  04 T  ransferên d a de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não  se aplica

445 08.244.0007  .2092 .0000 3.3.90.14.00 660 999 000 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -918.40 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não se aplica

446 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -1 .208,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Rewrws n3o Vlncu~dO&amp; de lmPQtJ.IO&amp; 999 000 Não  se aplica

447 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -153,07 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grvpo: 1 660  04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHISlência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

448 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -674,24 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não Vinculados dê  Impostos 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

449 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -756,69 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

450 -1 .208,62 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNlCO E SUAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não  se aplica

456 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.128,63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

457

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

458 08.244.001 1.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -634.49 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

461 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.175.53 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R  Grvpo: 1 669  04 669 Outros Rewrsos Vinculados à Assistê ncia  Social 999  000 Não  se aplica

462 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁ RIA -1.208,62 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recu~03 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

463 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁ RIA -4.284,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

465 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃ O GONÇA LO SN 01 .612.60710001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO OE A$$1$TENCIA SOCIAL

468 08.244.0011.2043.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA - 1.208,62 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

469

08.244.0011.2043.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -1.208,62 F.R. Grupo: 1  500 00

472

474

479

480

482

08.244.0011.2043.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -1.208,62 F.R.  Grupo: 1 500 00

06.244.0011.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nào se aplica -2.417,25 F.R.  Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2097  .0000 3.1.90.04.00 669 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ou1ros R8Cursos Vinculados à Assistê ncia Social Não  se aplica -1.043,12 F.R.  Grupo: 1 669 04

08.244.0037  .2097  .0000 3.1.90.11 .00 669 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Oulros R8Cursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica ·974,56 F.R.  Grupo: 1  669 04

08.244.0037.2097.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Oulros R8Cursos Vinculados à Assistê ncia Social N3o se aplica -2.824,00 F.R.  Grupo: 1  669 04

483 08.244.0037.2097.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Oulros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social NMse ;;iplica -2.650,91 F  .R.  Grupo: 1  669 04

484 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 Oulros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 ooo NM se aplica -668,99 F  .R.  Grupo: 1  669  04

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO DO  GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN 01 .612.60710001-95 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

485 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.208,55 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplic.e

486 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -955,92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS Não  se aplica

488

08.244.0037.2112.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·1.208,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

492

618

620

636

08.244.0037.2112.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·719,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999  000 Não  se aplica

08.244.0037.2039.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos doa Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

08.244.0037.2039.0000 3.1.90.13.00 661 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661  04 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

08.244.0007.2155.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -933,42 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS Não  !e aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

497 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3. 1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur,os não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -737,83 F  .R. Grupo; 1 500 00

08.244.0011 .2039.0000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA -2.4 17,25 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.258,71 F  .R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-2.417,25

F.R.  Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02

06

01

503

- 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

511

.,,

.,.

518 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999  000

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

06,243.0037  ,2135.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA

08RJGAÇ0ES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o59aplic.J

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

J.3.90.14.00

OLARIAS  4  CIVIL

500

Recureoe não Vinculadoe de Impostos

999

000

Nãoseepllca

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recul"SO$ ntk, Vlncu1$00$ de lmpc,$10$ Nã o se aplica

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0002.2126.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculaóoe de lmpoetoe Não se aplica

J.J.90,Je,00

500

... 000

DEFESA SANITÁRIA  VEGETAL E ANIMAL MATERIAL OE CONSUMO Recul"50$ nJo Vlnculól00$, de lmpost05 NAoaeeplic&amp;

90

99

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.~

.i9St9.0000

RESERVA OE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recuf'IIOS nlo Vinculados de lmpostoa Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999  000

## Anulaçlo ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vi.gor  na  data  de  sua  publ.icação .

-823.00

f .R. Grupo;

1

600  00

- 1.750.00

f .R.  Grupo:

1

50IJ

00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-2.186.85

F.R. GNPO:

1

50IJ

00

-78,82

F.R. Grupo;

1

SOO

00

-745,26

F.R. Grupo;

1

500  00

-311 .008,63

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTA ASS. CONTÁBIL  LTOA CONTADOR 007• 4 35.993--22

SAO GONÇA LO DO (!Rg~~ff.... 02 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001·95

Exen::lcio:

2024

DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS OE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇA S

## ld:089B922EFOFAFEC6

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 73 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$307 . 246, 30  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Excesso

|   03 00 205 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021 .0000   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO                                                                                                              | 156.366,95                |
|-------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|         218 | 12.361.0036.2026.0000 3.1.90.11.00 500 200 000     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 33.068,76 F.R.: 1 500 00  |
|         251 | 12.365.0036.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE  | 117.810,59 F.R.: 1 500 00 |

Artigo  2o .O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

307.246,30

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTAASS. CONTÁ81L  LTOA CONTADOR

SAO GONÇALO  DO ~~fw,,, 30 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :,. 22

RDSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## 307.246,30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:0B621D1FACOFOA82

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.60710001-95, Fone: 89-35610019

101

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

O Município de  São  Gonçalo  do  Gurguéia PI, através de  sua  agente  de  contratação, torna público,  para o conhecimento de todos os  interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  010/2025, com  prazo  de  início de  recebimento  de propostas no dia 02/04/2025 às 08:30h  (oito horas e trinta minutos), prazo final de recebimento de  propostas no dia  15/04/2025 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), e início  da sessão  para disputa de lances no dia  15/04/2025 às  09:00(nove horas), que tem  como  Objeto: REGISTRO DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ROÇO  MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS  ESTRADAS VICINAIS DO  MUNICiPIO  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-Pl.O edital  e seus  anexos  poderão  ser acessados  pelo  sitio  eletrônico:https://portal.licitanet.com.br/.  Maiores  Informações Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurguéia-PI, situada  a  Avenida  São Gonçalo  s/n,  Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia , 31 de Março de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ld:0047F15CBFBFOD01

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

~L

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## DECRETO Nº. 08/2025 DE 31  DE MARÇO  DE 2024.

"Dispõe  sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do  municlpio  de  Alagoinha  do Piaul e dá  outras providências .·

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Orgãnica , e,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao 3go  aniversário  de Emancipação Polít ica do Municfpio;

CONSIDERANDO, que se trata  de evento cultural  popular e tradicional,  com  o apoio, incentivo e acompanhamento da Administração  Públic a Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -Fica  decretado  feriado  municipal  no  dia 09 de  abril  (quarta-feira) e ponto facultativo no dia 10 de abril (quinta-feira) em todo o território do municfpio de Alagoinha do Piauf/PI, EXCETO necessariamente nos órgãos  e entidades de serviços essenciais e indispensáveis  ao interesse público,  como o de atendimento nos Postos e Centros de Saúde.

Art. 2" - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal da Alagolnha do Plaul, Estado do Plaul,  31 de março de 2025.

PEDRO OTACIUO DE  )islnado SOUSA MOURA:07905076334

de forma digital por EOAO OTAOUO OE SOUSA Rk0790S076334

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PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal