LRF — Eliseu Martins (23/09/2025)

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

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PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                               | Atéo Bimesáe      |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                               |                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                               | 32.760.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                               | 32.760.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                               | 21.145.741,58     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                               | 573.145,40        |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                               | AtéoBimesáe       |
| DESPESAS                                                                         |                                               |                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                               | 32.760.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                               |                                               | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                               |                                               | 32.760.000,00     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 21.942.539,17     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 21.718.886,98     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                               | 21.325.745,21     |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                               | 0,00              |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                               | AtéoBimesáe       |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                               | 21.942.539,17     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                               | 21.718.886,98     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       |                                               | AtéoBimesáe       |
| Receita Corrente Liquida                                                         |                                               | 28.583.216,58     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      |                                               | 28.083.216,58     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                               | 27.269.354,32     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                        |                                               | Atéo Bimesáe      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                               |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 2.000.564,64      |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 1.575.139,15      |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 1.575.139,15      |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 1.575.139,15      |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 425.425,49        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                               |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                               | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                               | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                           | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                          | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                          | 0,00              |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS                                                | APAGAR                                                                                | Inacriçlo                 | Cancelamento ~oBimestre                                 | Pagamento At6 oBimesue                                  | RS                                                      | Saldo aPagar                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 628.419,66                | 0,00                                                    | 95.706,68                                               | 532.712,98                                              | 532.712,98                                              |
| Poder Executivo                                                                              | Poder Executivo                                                                       | 628.419,66                | 0,00                                                    | 95.706,68                                               | 532.712,98                                              | 532.712,98                                              |
| Poder Legislativo                                                                            | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                             | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                            | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                           | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                 | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 1.600,00                  | 0,00                                                    | 1.600,00                                                | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                              | Poder Executivo                                                                       | 1.600,00                  | 0,00                                                    | 1.600,00                                                | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                            | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                             | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                            | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                           | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                      | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                        | TOTAL                                                                                 | 630.019,66                | 0,00                                                    | 97.306,68                                               | 532.712,98                                              | 532.712,98                                              |
|                                                                                              |                                                                                       | Valor Apurado             | Limites Coastitucioaais Anuais                          | Limites Coastitucioaais Anuais                          | Limites Coastitucioaais Anuais                          | Limites Coastitucioaais Anuais                          |
|                                                                                              |                                                                                       | atéo Bimestre             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COMMANUl'ENÇÃO - MDE                                                                | EDESENVOLVIMENTO DOENSINO                                                             |                           | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Excn:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Excn:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Excn:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Excn:fcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino        | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.175.549,45              |                                                         | 25,00                                                   | 22,43                                                   | 22,43                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica             | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica      | 2.918.670,85              |                                                         |                                                         | 82,67                                                   | 82,67                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                  | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 141.988,77                |                                                         | 70,00 50,00                                             | 68,16                                                   | 68,16                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital              | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 35.110,00                 |                                                         | 15,00                                                   | 16,85                                                   | 16,85                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                           | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                           | Valor Apurado atéo Bimestre                             | SaldoNlo                                                | Realizado                                               | Realizado                                               |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                    | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                             |                           | 0,00 1.183.284,17                                       |                                                         | 100.000,00 1.770.349,73                                 | 100.000,00 1.770.349,73                                 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RF.CURSOS                                        | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RF.CURSOS                                 |                           | Valor apurado atéo Bimestre                             |                                                         | Saldo aRealizar                                         | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de | Ativos                                                                                |                           | 0,00 0,00                                               |                                                         | 42.550,00                                               | 42.550,00                                               |
|                                                                                              |                                                                                       |                           |                                                         |                                                         | 42.550,00                                               | 42.550,00                                               |
|                                                                                              |                                                                                       |                           | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Bxen:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Bxen:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Bxen:fcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre DO Bxen:fcio |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DESAÚOE                                                | e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de                                 | atéo Bimestre             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas com Ações impostos                                                                  | o Limite / RCL                                                                        |                           | Valor Apurado                                           | 15,00                                                   | 22,69                                                   | 22,69                                                   |
| 1 DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DBRIVADAS DE PPP                                             | para (%)                                                                              |                           | DO Bxcn:fcioComnte                                      | DO Bxcn:fcioComnte                                      | DO Bxcn:fcioComnte                                      | DO Bxcn:fcioComnte                                      |
| Total das Despesas Consideradas                                                              |                                                                                       |                           |                                                         |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| AURELIO GUIMARAES DE                                                                         | RICARDO GUIMARAES 624.503.953-34                                                      | MORAIS 25.213.081/0001-39 |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| 496.818.773-49                                                                               |                                                                                       | CONTADOR                  | PEDRO                                                   | 217.934.503-82                                          |                                                         |                                                         |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                           | SECRETÁRIO DE FINANÇAS                                                                | CRC-PI                    |                                                         | CONTROLADORGERAL                                        |                                                         |                                                         |
|                                                                                              |                                                                                       | 000499/0-5                |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                              |                                                                                       |                           |                                                         | FERRAZ                                                  |                                                         |                                                         |
|                                                                                              |                                                                                       |                           |                                                         |                                                         | TELES                                                   | TELES                                                   |
|                                                                                              | ARAUJO                                                                                |                           |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                              | T.AUGUSTO                                                                             |                           |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                              | ARl                                                                                   |                           |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                              |                                                                                       | LTDA                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

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