Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxIII 173 0 10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 02 0 01.612.613/00-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 16.482.1205.1036.0000 HABITADOS URBANOS F.R. Grupo. 200,000,00,00,0 50,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 226 13.392.1130.2078.000 DIFUSAO CULTURAL Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 0208 743 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 688 e Impostos 755 17.511.1000.1053.0000 4.4.90.51.00 1 -2.659,02 888 00 ADERINIRNAEXECUGAO FUNDEB OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - ESSOA JURiDICA A DEFINIR NA EXECUCAO Impostos F.R. Grupo? 1500,00 279 MATERIAL DE CONSUMO Aransferencia XECUDAB s e Transferencias de Impostos F.R.0,000 01 0,000, -1.019.450,82 6800 283 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data 680 321 TBEerini NEUNDE ALACOES ntagao da Uniao - VAAT 1.36.00001 JULIO BORGES, 01 de fevereiro de 2024 378 VENCIMENTAS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL lisub hupu d levhe hb. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 66 0 379 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 Rraneferencia EUOED VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00 F.R.: 01 54201 53 000 385 13,36511620840000 ENSINO INFANTIL 53 000 Aransferin Ni EECUDEB Tansferenia ENDED ATRONAIS tagao da Uniao - VAAT Id:05D508F85B1EFC17 FUNDO Municipal DE SAUDE 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIVIL 7148.100 45.100, Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 80 Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto No 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 Resolve: Artigo lo:. Fica aberto no orgamento vigente, um credito adicional na importancia de. R$2.268.410,28 distribuidos as seguintes dotagoes Suplementagao (+) FUNDO Municipal DE SAUDE 08 0 Traeferen is ExEcUcAOd OUTrAS DESPESAS VARIAvEIS - PESSOAL CIYIL F.R160002 02 SECRETARIADE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAI 3.13.1.10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.268.410,28 20,000,00 F.R.:0150000 10.0 102 88 000 Transferen is ExEouFAO 698 0 Roureo RA Iue 10.30.102 3. 49 53 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 088 SENTENCAS JUDICIAIS Re e e 20,000,00 451 ATENCAO BASICA 6 rnsferencia EXAn 94.12.1014.2032.0000 77 738 0 ADMINISTRACAO GERAL 32.00,0 1&#x27;751 05 454 ATENCAO BASICA 638 50,000,00 Federal - Bloco de Manuteng 146 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361:1161.2067.000 ENSINO FUNDAMENTAL 69.618,04 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 150000 458 ATENCAO BASICA 888 Tranferirn i EXECUAO A JURIDICA Manuteng 152 ReDErsNsiRNAEXECUCAO EQUIPAMENTOSENATERIAL PERMANENTE 02 0502 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 481 10.0.12 693 000 163 688 0 Rouroe n I 12.361.1383.2096.0000 786 Aroeferein i ExenienAo 38 0 .3.90.39.00 TraneFirein iade acUo5O ansferencia do Salario-Educagao 0800 Asietenia finanxecdaAne 488 ATENCAO BASICA DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA A prova documental dos atos municipais 88 0 Tern i reo Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina)

174 Ano XXiII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 0 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGEST 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES - Exericio: 2024 493 10.301.1052.2058.0000 Decreto N 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 ATENCAO BASICA 20,000,0 694 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Decreto N 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 494 10.3011052058.0000A COS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trensterinekn reoa ATENCAO BASICA 68 1.4.90.52.00 5.000,00 3.1038.0000 696 INFRA-ESTRUTURA URBANA de Impostos MANENTE 3.3.8 0 052.2062.0000 JURIDICA ADENRAEMEO de Recursos do SUS prov 1.54.90.31.00. 788 000 10,000,00 IFRASES TRSTALAGUES AbEp TIRNI R7.0,00 511 3.3.90.36.00 688 ATENCAO BASICA Tranferencias ExEcaFAO 705 15:451:1223.1043.000 4.4.90.51.00 7688 00 3.3.90.36.00 -ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAGOES Oee Tir e 522 608 0 Traeforin is EenienAes 718 nitarios de s: 719 15:452-1230.2091.000 569 688 00 F.R.: 60 R e d pet CEIROS - PESSOA JURIDICA 7.2Z7.00 576 3.3.90.14.00 982441039.20160000A ASSISTENCIA COMUNITARIA AS - CIVII 729 3.3.90.36.00* 68 RoUreaRO Eo e Impostos 7.46.0,00 588 3.3.90.39.00 68800 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ADEFINIR NA EXEC 739 A JURIDICA 15.606.1387.1054.0000 ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 788 00 Autras Trniarex Uniao 598 3.3.90.30,00 6 MATERIAL DE CONSUMO Transferenciade 768 F.R.166004 17.605.138 388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA ESSOA FISICA +.R. 0 .200 599 3.20.10.0 39.2017.0000 60 NITARIA Toferncie eecueca 769 3.3.90.39.00 588 000 A DEFINIR NA EXECUCAO Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES o rio 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 Enercio 2024 01.612.619/0001-10 Decreto n 14 , DE 01 dE mArgO DE 2024 - LEI N.23 08.244. 1039.2017.0000 SSISTENCIA COMUNITARIA 771 13 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 88.1055.000 REDE DE ABASTECImENTO DE AGUA .00 de Impostos .R8 8 88 00 610 08.244.1039.2017.0000 .3.90.48.00 SSISTENCIA COMUNITARIA UTROS AUXII IOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 688 773 17.905.13.0 ROErRARN E RDP-A NeNte F.4.0300,00 3 796 88.20.0.0 Reeuros RNA EncuedoAd 6800 Transferincia&#x27;e RecusAd Secretaria Municipal DE EDUCACAO ROUPRsRA Eee e Impostos 66 0 3.8.30 1. DIARIAS-CIA A COMUNITARIA ADEsFINiR NAERECUSAO 148 1.2067.0000 3.3.90.39.00* 500 0 715.018 250 0 3.8 0 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA provenientes de: Excesso: 115.018,25 652 880 A DEFINIR NAE Anulacao: 020100 Fontes de Recursc 115.018,25 Secretaria DE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38 8 RecurssinRAExuadosade 45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68 F.R. Grupo: 783 37:9121125.1056.0000 DESPORTO COMUNITARIO F.R.: ADMINISTRACAO GOVER MENTAL e Impostos 27.813.1125.1060,0000 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 4 122.1023.1019.000 793 .4.90.51.00 +R0 0 088 0 02 02 00 82 DESPORTO COMUNITARIO TROS SERVICOS DE CEIROS - PESSOA JURIDICA AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS 7386 0 F.R. Grupo: 4.4.90.51.00 A DEFINIR NA EXECUCAO www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina) 66 A DEFINIR NA EXECUCAO

&quot;Uerta Volat. 50 175 Ano XxIII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCcLxxXIII O 0 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES NIO RIBEIRO-101 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 020200 Secretaria DE ADMINISTRAgAO E FINANCAS 14122 02 08 00 DEPARTAmENTODE OBrAS E SERVIgOS PUBLICOS Decreto No 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 688 020401SECRETARIAMI IPAL DE EDUCACAO 168 -0 F.R. Grupo: 755 13411000.103.000 4.90.51.00 68 F.R.Grupo ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA F.R. Grupo: OBRAS E INSTALACOES Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO A JURIDICA 6 0 04 03 FUNDEB 780 26.782.1374.1049.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 580 0 ReDersNsR NA EXECUGAO -10,00,0 F.R. Grupo: 500,00 295 13:361,1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1.0 3 0 eee 358 ENSINO INFANTIL 00,000,00 F.R. Grupo: 1 54001 -2.153.392,03 Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. B E 375 -100,00,0 F.R. Grupo 542 01 B - Complementagao da Uniao - VAAT JULIO BORGES, 01 de margo de 2024 13,365,1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.1.0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL A BEFNIRNGA E EE ENSINO INFANTIL F.R. Grupo: 00,000,00 1 540 01 Sinek han sok ek. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA 386 8.88 0 -10,00. PREFEITO Municipal .R. Grupo: 540 01 020501FUNDO Municipal DE SAUDE 402 10.122.1052.2102.0000 3.1.90.04.00 300 0 ATENCAO BASICA -129,43 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1500,00 Id:07384E70B8A8FC1E 404 10,122.1052.2102.0000 386 90.04.00 NRATACAI POR TEMPO DETERMINADC F.R. Grup 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 Abre no ormt igt c cion ildt idencias Exarcicio: 204 01.612.619/0001-10 Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 ATENCAO BASICA Resolve: 02 0501 FUNDO Municipal DE SAUDE 405 508 000 F.R. Grupo: Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$110,000,00 distribuidos as seguintes dotacses: 407 ATENGS ASICA Suplementagao (+) 02 05 02 F.R. Grup s do Governo Estadual 110,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66 000 410 13.313.1052102.000 NCAO B 00 Tranferencia Exncu FAnd 797 08 0 -12.41 02 02 F.R. Grupo Transforincis EXEcuAO do Governo Estadual 478 23.1021.0000 14.90.61.00 16. 0 020800 ADISCAODE RAOS RGAOS PUBLICOS F.R. Grupoo. 718 e Impostos DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.452.1230.2091.000 LIMPEZA UBLICA A DEFINIR NA EXECUGAO 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 525 68 00 APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE os do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS provenientes de: Anulacao: Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos 550 14. AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo: 01 01 00 CAMARAMUNICIPAL 3.3.30.41.0 68 NTRIBUICAO A ENTIDADES F.R.Grpo le Impostos 4.4.90.61.00 0 AQUISICAO DE IMOVEIS F.R. Grupoo. Reersos NA Eceladoeade Impostos 6880 01.031.000.2004.00000 CONTRIBUICOES 01.031.1003.2001.00000 ACAO LEGISLATIVA -1.100,00 8.90.92.00 DESPESAS DE E) XERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1500,00 721 6880 PARASE INSTALAGGES 130,000 F.R. Grupo:. RoOEPRERRA ESUeA 01.031.1003.20050000 ACAO LEGISLATIVA -1.060,00 SOA JURIDICA F.R. Grupo: 150000 Reurss nan inladosade 752 6.6.8 06. BBRAS E INSTALACOES TRIBUICAO DE AGUA F.R. Grupo:- e Impostos 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina).