LRF — Morro Cabeca No Tempo (04/08/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio

- Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | R$ l                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 49.980.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 49.980.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 18.86 1.756,55          |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 49.980.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 1.177.222, 11           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 51.157.222,11           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 16.567.1 28,92          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 14.935.735,65           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 11.439.085,89           |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.926.020,90            |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 16.567. 128,92          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 14.935.735,65           |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 40.013.548,37           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.343.548,37           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 39.261.576,37           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00                    |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00                    |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 5.356. 186,65                                                                    | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 511.027,62                                                                       | 0,00                    |

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2 cte 2

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS                                              | PAGAR                                                                                 | Inscrição                                                           | Cancelamento Até o Bimestre                                                         | Pagamento Até o Bimestre                                                            | RS 1 Saldo a Pagar                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.269.306,90                                                        | 0,00                                                                                | 692.267,80                                                                          | 577.039,10                                                                          |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 1.268.806,90                                                        | 0,00                                                                                | 692.267,80                                                                          | 576.539,10                                                                          |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 500,00                                                              | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 500,00                                                                              |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | 4.501.734,05                                                        | 367.817,77                                                                          | 1.353.122,01                                                                        | 2.780.794,27                                                                        |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 4.501 .734,05                                                       | 367.817,77                                                                          | 1.353.122,01                                                                        | 2.780.794,27                                                                        |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 5.771.040,95                                                        | 367.817,77                                                                          | 2.045.389,81                                                                        | 3.357.833,37                                                                        |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                                                       | Limites Constitucionais Anuais                                                      | Limites Constitucionais Anuais                                                      | Limites Constitucionais Anuais                                                      |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre                                                       | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                             | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                             | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                             |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 450.241,29                                                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     |                                                                     |                                                                                     | 25,00                                                                               | 4,48                                                                                |
|                                                                                       |                                                                                       | 105.348,00                                                          |                                                                                     |                                                                                     | 1,30                                                                                |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) na Educação Infantil          | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) na Educação Infantil          | 411 .179,23                                                         |                                                                                     | 70,00                                                                               | 16,28                                                                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 124.999,43                                                          |                                                                                     | 50,00 15,00                                                                         | 4,95                                                                                |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                                                                     | Valor Apurado atéo Bimestre                                                         | Saldo                                                                               | Não Realizado                                                                       |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                                     | 0,00                                                                                |                                                                                     | 2.400.000,00                                                                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                                                                     | Valor apurado até o                                                                 | Bimestre                                                                            | Saldo a Realizar                                                                    |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                                     | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                                     | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | atéo Bimestre                                                       | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 1.361.493,36                                                        | 15,00                                                                               |                                                                                     | 13,56                                                                               |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                                     | Valor Apurado no ExercicíoCorrente                                                  | Valor Apurado no ExercicíoCorrente                                                  | Valor Apurado no ExercicíoCorrente                                                  |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                                                                |
| JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL                                | UENCIA MENDES PEREIRA DA ROC 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL                          | QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS | QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS                 | WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI:0I0885/0-8                  | WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI:0I0885/0-8                  |

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