Lei — Parnagua (04/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

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~ ESTADO DO PIAUI

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## =O~Ü~i~i;~~~~ PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001- 18

Av. Padre  Plácido,  S/Nº Cen1ro CEP:  64.970-000

## PARNAGUA -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº. 025/ 2025·SRP/ PMP/ PI Processo Administrativo nº. 046/ 2025·PMP/ PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 27.06.2025 ós 09h00min.

Resumo do Objeto:  Constitui objeto do presente Registro de Preços a  contratação  de empresa para  fornecimento de marmitas e  refeições.  para atender as necessidades do Municíp io de  Parnaguó  PI, conforme  especificações. quantidades  estimadas  e condições  estabelecidas no Termo de Referência  e  demais anexos do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nºl 4.133/2021.  o  resultado do Processo  Licitatório Pregão  Eletrônico  nº  025/ 2025· SRP/ PMP/PI. o  qual  objetivo o  seleção  do melhor p roposto poro o  Registro de Preços para  a  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de marmitas  e  refeições ,  para atender  as  necessidades  do Município de Parnagvá  PI,  conforme  especificações , quantidades estimadas e  condições  estabelecidas no Termo de Referência  e  demais anexos do Edital. à e mpresa abaixo identificado. poro produzir os seus jurídicos e  legais efeitos.

- -EMPRESA: ARLENE BEZERRA DA SILVA LUSTOSA - ME
- -CNPJ: 46.792.969/0001-43
- -ENDEREÇO : RUA GUADALAJARA, 886 - CENTRO, CEP: 64.970-000.
- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO: PIAUÍ
- -E·MAIL: a rlene63bezerra01@gmail.com
- -FONE: (89) 9 8146- 8496
- -ITEM VENCIDO: 1
- -VALOR TOTAL: R$ 69.930.00 {sessenta e  nove mil e  novecentos e  trinta reais).

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CAUINETE DO PREFEITO- P.VIPIPI  ·  20 25 F .-niall :  adminis1ra1ivo@pamagua.pi.aov.br PARNACIJÁ  PI.

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO  ADITIVO. l" Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de Piracuruca  PI,  através da  Secretaria  Municipal  de Saúde, inscrita  no  CNPJ/MF sob o nº 02.505.890/0001-19, CONTRATADA: J G GRÁFICA  E EDITORA  LTDA -CNPJ  nº  11.717.623/0001-04.  OBJETO  DE  ADITIVO: O  contrato administrativo nº 007/2025, que inicialmente possuía  o valor de R$ 270.418,52 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), recebeu um acréscimo  de 25%, o que corresponde a um aumento de R$ 67.604,63 (sessenta e sete mil e seiscentos e quatro reais e sessenta e  três  centavos), com isso, o  novo  valor total  do contrato passou a ser R$  338.023,15  (trezentos e trinta e oito mil e vinte e três reais e quinze centavos). Fundamentação legal: art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 29 de julho de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674554938¼

Assinado de forma d igital por FRANND~~~ 7 ~::;:;~  CARVALHO Dadosc 2025\_ 08.011n3,19-03·00·

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRA  TO DO 1°  TERMO ADITIVO

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ESTADO DO PIAUI

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PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  S/Nº Cen~ro- CEP:  64.970-000

## PARNA A -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº. 025/2025-SRP/PMP/ PI Processo Administrativo nº. 046/ 2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 27.06.2025 ós 09h00min.

Resumo do Objeto: Constitui objeto do presente Registro de Preços a  contratação  de empresa poro fornecimento de marmitas e  refeições . poro a tender os necessidades do Município de  Pornaguó  PI,  conforme  especificações, quantidades  estimados  e condições  estabelecidos no Termo de Referência  e  demais anexos do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente  Instrumento. APROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei  n ºl 4.133/2021,  o  resultado do Processo  Licitatório Pregão  Eletrônico  nº 025/2025· SRP/ PMP/PI,  o  qual  objetiva a  seleção  da melhor proposta para o  Registro de Preços para  a  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  marmitas  e  refeições. para atender  as  necessidades  do Município de Parnaguá  PI,  conforme  especificações , quantidades estimadas e  condições  estabelecidas no Termo de Referência  e  demais anexos do Edital. à empresa abaixo identificada. para produzir os seus jurídico s e  legais efeitos.

- -EMPRESA: G IRLENE BEZERRA LUSTOSA - ME
- -CNPJ: 50.925.875/0001- 17
- -ENDEREÇO : RUA GUADALAJARA, 886 -SALA A. CENTRO. CEP: 64.970-000.
- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO: PIAUI
- -E-MAIL: g irlenelustoso105@gmoil.com
- -FONE: (89) 98138-0855
- -ITEM VENCIDO:
- 2
- -VALOR TOTAL: R$ 77.616,00 (sessenta e  sete mil e  seiscentos e  dezesseis reais).

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CABINETE D() PREFEITO PMP/PI ·  2015 E-n1all: admini,11ra1ivo@pamagua.pi.aov.br PARNAClJÁ  PI.

EXTRATO DE TERMO  ADITIVO. 1°  Termo Aditivo ao Contrato nº 008/202S CONTRATANTE: Prefeitura Municipal  de  Piracuruca  PT,  através da Secretaria Municipal  de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.553.887/0010-12, CONTRATADA: J G GRÁFICA  E EDITORA LTDA-CNPJ nº 11.717.623/0001-04.

OBJETO DE ADITIVO: O contrato administrativo n· 008/2025, que inicialmente possuía  o valor de R$  81.382,95  (oitenta e  um  mil  e trezentos e  oitenta e  dois reais e  noventa e  cinco centavos), recebeu  um acréscimo de  25%,  o  que  corresponde  a  um  aumento  de  R$  20.345,73  (vinte  mil  e trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e três  centavos), com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 1 O 1.  728,68 (  cento e um mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos)\_ Fundamentação  legal: art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 29 de julho de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

· Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO  CARVALHO NOES:86745549387 Dados: 202S.08.0112:33:36--03'00'

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t

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.  1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de  Piracuruca  - PI, através da  Secretaria Municipal  de Administração , inscrita  no CNPJ/MF sob o nº 06.553.887/0001-21, CONTRATADA: J G GRÁFICA  E EDITORA LTDA-CNPJ nº  11.717.623/0001-04. OBJETO DE ADITIVO: O contrato administrativo nº  009/2025, que inicialmente possuía  o valor de R$ 46.734,95  (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), recebeu um acréscimo  de  25%, o que corresponde a um aumento de R$  11.683,73 (onze mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 58.418,68 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação  legal:  art.125 da Lei nº  14.133121,

Piracuruca - PI, 29 de julho de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 ;;

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO l;!'iDES:86745549387 Dados: 2025.os.0112:33:54-03'00'

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Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Publique-se.

Publique-se.

Publique-se.

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