Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
Id:125278917b0AF3FB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCI
a 17 de fevereiro de 2025, com term
CONTRATO DEPRESTACAO DE SERVICOS N 154/2025
CLAUSULA SEXTA-DARESCISAO
TERMO D
AFUNDA
FINS QUE SE
Município D
E BOM JESUS-Piauí
CLAUSULA QITAVA- PA PUBLICACAO
foro da cidade de Bom Jesus (PI). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ONTRATADA firm
moe prova
para
gido pelo
valor do original
OLDENIA FONSECA
349
do trabalho,objeto
o disposto na Clausula Terceira
tido nune
CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
TISTA NUNES
Contratada
a) realiz
os servicos, em c
TESTEMUNHAS:
sem prej
da dignidade
ndencia profissiona
eees ee
Sere
PF07770
pf: 667 q6s.M<8-6x
sobre a prestacao de servi
cos objeto de
ATRIBUICA
sibilitar o
nho de
Id:0E28A828626Cf3A4
deficiencia
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 155/2025.E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
idades q
TERMO DE CONTRATO DE
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
ENTRE-SI CELEBI
M O Município DE BOM JESUS
escolar;
ar atento e ser solidario com a pessoa cuidada
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares;
liar na locomocao;
: posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
S-PIAU
mentos da pessoa cuidada que possam ser observada
durante o
no 041, Centro,ne
perfodo de cor
edagogicas dos alunos com necessidade
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, resid
inscrita no CPF sob o n
o professor de sala c
comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
ada CONTRATADA.firmam o presente
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresent
sarias para realizacao das atividades
APRIMEIRA -DO OBJET
servicos,
le AUXILIAR DE ATIVIDADE
o auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educagao Infantil e
spoe sobre a contratacao de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias.
ativos para o
processo de ens
no-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ucao do trabalho,objeto
contrato;
c) notificar a coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na execucao
ar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
da junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educac
COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das.
se pela recepcao e entr
sem prejuizos da dignidade e indepen
ncia profissionais, observar
ando rigidamente
ofissao,
iados.  CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a
3-0, Agencia 278o, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ATRIBUICAO DO CARGO:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
arts 148se segudn esda
Acomp
panhar e
auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
tivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

168
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.
Id:125278917B0AF403
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
DE SERVICOS N156/2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos ali
DE AUXILIAR
M
Auxiliar na locomocao;
DE
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
SOUSA
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
ntos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante
periodo de contato;
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
GUERRA,
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
SICA FERNAN
REIRA, brasilei
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especia
740B
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
stantes a escola e as secretarias especializadas
Outras sit
coes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
e AUXILiaR dE ATIVIDADE eDUCadaNAI
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
lanejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o.
b) efetuar
Observar e registrar o desen
volvimento das criangas;
a execucao
Auxiliar a eq
e pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
necessarias
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
) reali
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
prejuizos da dignidade e indep
pendencia profissior
observando rigidamen
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
antendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ATRIBUICAO DO CARGO
visa possibilitar ou facilitar o des
Salario n= 63347165-3, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
nto de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Esta
tuto dos Servidores Publico Muni
ESTADO DO Piauí
itivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legz
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
alimentacao e na constituicao de habitos alimentares
Auxiliar na locomocao;
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
Realizar mudancas de
: posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
mportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
de qu
periodo de contato;
peciais, caso o aluno
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
notora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
em observancia a
por ele;
num as atividades
Federal
s Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX,da Con
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
stantes a escola e
ecretarias espe
Diario Oficial dos Municipios e as
sarias par
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as crial
as nas diversas fases da Educacao Infantil e
lade de Bom Jesus (PI).para dirimi
duvidas
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
ais privilegiado que possa se
Cuidar da higiene,alimentacao, re
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
i, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades pr6prias para o.
desenvolvimento da crianca;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutengao deste material;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determi
ento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Contratada
LAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
cia 2780, Opcragao 37oo, da Caixa Economica Federal, ate o
cPF: 848 890Z03_L 9
A-DO REGIME JURIDICO
elecido nos arts. 148 e seguintes da
OJs 936233-q 6
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais