Edital — Redenção Do Gurguéia (2025)

abertura de conta salario);
t) O (A) candidato(a) aprovado(a) a ser contratado para as vagas de Agente Comunitario de
Saude (ACS), devera apresentar comprovante de residencia da area da comunidade em que
for atuar, respeitando e se atentando para que o comprovante de residencia seja anterior a
data de publicacao do edital nos moldes do estabelecido no Inciso I, do artigo 6, da Lei
Federal n 11.350, de 05 de outubro de 2006. Serao aceitos como comprovantes de.
residencia, fatura de conta de energia eletrica, agua, telefone fixo ou movel, internet, fatura
de cartao de credito e etc, desde que esteja no nome do candidato, ou, no caso de nao esta
no nome do candidato o seu comprovante de enderego o devera ser, obrigatoriamente,
acompanhado de declaracao de residencia assinada pelo proprietario da residencia. No caso
de nao possuir os documentos retro citados para comprovagao, o candidato devera
apresentar atestados assinados/emitidos por autoridades constituidas da regiao e/ou
comunidade do local da vaga especificada no concurso. E no caso de candidatos residentes
em areas nao cobertas pela rede eletrica ou saneamento, devera apresentar declaracao do
Diretor de Escola Municipal ou de Diretor/Chefe da Unidade Basica de Saude da.
Localidade/Bairro da vaga, caso tenha, sendo assegurado a Prefeitura do Município de
Redencao do Gurgueia -- PI, o levantamento e a devida comprovacao da informacao
fornecida, se necessario;
s) os aprovados para exercer o cargo de MOTORISTA - deverao apresentar todos os
s) os aprovados para exercer o cargo de MOTORISTA - deverao apresentar todos os
documentos que estao previstos nas letras anteriores, bem como, todos os documentos
exigidos no ANEXO 1 do Edital do Concurso Publico n 001/2024, que sao: a comprovagao
escolar de NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, PARA HABILITAGAO
CATEGORIA "B" e para HABILITACAO CATEGORIA "D" CURSOS DE
profissional do candidato o exigir;
q) Numero da Conta Bancaria (se nao possuir conta, a Prefeitura encaminhara carta de
abertura de conta salario);
t) O (A) candidato(a) aprovado(a) a ser contratado para as vagas de Agente Comunitario de
o) Comprovante de Residencia Atualizado;
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de Conclusao do
Curso, correspondente ao cargo/fungao ao qual concorre, quando do exercicio da atividade.
profissional do candidato o exigir;
a) ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL - ASO, sem restrigoes, encaminhado pela
Prefeitura Municipal (no ato da entrega da documentagao) e expedido por medicos
pertencentes ao Quadro de Profissionais da Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia
- PI. So podera ser contratado aquele que for julgado apto fisica e mentalmente, para o
exercicio do cargo/funcao publica;
b) 02 fotos 3x4 recentes e coloridas;
b) 02 fotos 3x4 recentes e coloridas;
c) Declaragao de que exerce ou nao outro cargo, emprego ou fungao publica, para os fins do
disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituicao Federal e recibo de entrega de
documentos para posterior nomeagao, posse e exercicio do cargo publico disponibilizado e
preenchido na Prefeitura Municipal;
d) Disponibilizagao de e-mail e numero de telefone;
m) Cartao de Vacinagao atualizado do proprio candidato e de Filhos menores de 5 anos;
n) Certidao de Nascimento ou de Casamento (se for o caso, devidamente averbada);
o) Comprovante de Residencia Atualizado;
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de Conclusao do
g) Carteira de identidade ou documento unico vigente, de valor legal;
h) Titulo Eleitoral e Comprovante de Votacao na ultima eleicao ou certidao de quitacao com
a Justica Eleitoral atualizada;
i) Certificado de reservista, caso o sexo seja masculino;
TRANSPORTE DE VIDAS, atentando-se para que os Cursos tenham sido realizados antes
da data da publicacao deste Decreto de Convocacao;
t) Os aprovados para exercer o cargo de Tecnico de Enfermagem, deverao apresentar todos
os documentos que estao previstos nas letras anteriores, bem como, inscricao vigente/valida
junto ao Conselho Regional de Enfermagem - COREN;
d) Disponibilizagao de e-mail e numero de telefone;
e) Guia/Extrato PIS/PASEP (atualizada emitida pela CEF ou BB) e Carteira de Trabalho;
F) CPF devidamente regular e comprovante da situagao cadastral do CPF;
g) Carteira de identidade ou documento unico vigente, de valor legal;
u) Declaragao de Bens e Valores e Declaragao de Interesse na Vaga.
O presente termo visa o aditivo em 25% o valor inicial atualizado do contrato.o qua) visaa
AQUISICAO DE PECAS DE MOTOCICLETA PARA O SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DECAMPOMAiOR~PI contratado por meio de Dispensa de Licitação
n 03/2025.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR, insCrito no
CNPJ n05.514.609/0001-00. com sede na Ay. Jose Paulino. 389 -Centro, Campo Maior - P1,
CEP 64280-O00, neste ato representado por seu Diretor, Sr.JOARES OLIVEIRA
CAVALCANTE JUNIOR, portador do CPF p 037.639.303-37, doravante denominado
CONTRATANTE, ea empreSa FRANCISCO JANIO D L.OLIVEIRA (MIL MOTOS),
inseritono CNPJ n32.537.064/0001-12, com sede nn Ruu Alberto Bona. n 103. Campo
Maior-PI, doravante denominado CONTRA TADO, pactuam nos termos da legislacao vigente.
o 1Termo Aditivoconforme.clausulas a seguir: