Edital — Bom Jesus (18/12/2025)

Id:05D508CBE2A8F2BA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
64.900,000 BOM JESUS- PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
64.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
As matriculas de alunos para Educagao de Jovens e Adultos -- EJA nas Escolas Municipais que
EDITAL N 10/2025, SEME/PMBJ/PI, de 16 de Dezembro de 2025
ofertaram esta modalidade de ensino em 2025, poderao ser remanejadas para outras escolas em
2026, de acordo com a conveniencia da SEME.
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamental
Dsa abedec e ablica Municipal de Bom Jesus para o ano letivo 2026
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN no
9394/96.
Por delegagao e competencia do Excelentissimo Prefeito Municipal de Bom Jesus,
a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE BOM JESUS - Piauí, no uSO de suas
A Educagao de Jovens e Adultos podera tambem ser ofertada no turno diurno, desde que a escola
possua espago fisico e demanda para este fim e com previa autorizacao da SEME.
atribuic8es legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal no 9.394/96, de 20 de dezembro
de 1996 e, CONSIDERANDO:
6- DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
O Remanejamento corresponde a redistribuigao de alunos nas Escolas Municipais de Bom Jesus -
Publica Municipal de Educagao de Bom Jesus -- PI;
PI, conforme solicitacao por parte dos pais e ou responsaveis e mediante a oferta de vagas
A importancia da uniformidade de procedimentos para as escolas municipais no
existentes em cada escola.
6.1. Matricula por Transferencia - sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano
Torna publico o presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educagao de Bom Jesus
outra escola. Nos casos de transferencia entre sistemas de ensino, com organizacao de ensino
fundamental com 9 anos de duragao, o aluno sera classificado, considerando-se o documento de
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DE
transferencia apresentado e tabela de equivalencia.
MATRICULAS
7-DA DOCUMENTACAO
1 -DA CONSTITUICAO DA REDE
A Rede Publica Municipal de Educagao de Bom Jesus e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
NIVEL
MODALIDADE
DE  DOCUMENTACAO EXIGIDA
ZONA URBANA E RURAL), com atendimento em etapas da Educacao Infantil, Ensino
ENSINO
Fundamental (anos iniciais e finais) e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
Copia de Certidao de nascimento
-DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
historico)
- Renovacao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na Rede.
01 foto 3X4
EDUCACAO INFANTIL
Copia cartao SUS
II - Matricula Nova para ingresso de alunos novos
Copia cartao bolsa familia
Copia do cartao de vacina
3 - DA RENOVACAO DE MATRICULA
Copia
umentos
identificagao: (RG, CPF)
m 2025 vaga para
nstituicao oferta
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
3om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
64.900,000 BOMJESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
O processo de Renovagao da Matricula ocorrera:
. Copia de Certidao de nascimento
Historico Escolar ou declaracao
I- A Renovacao de Matricula - garante a vaga ao aluno matriculado no ensino fundamental,
oferecido na rede Municipal de ensino que pretende continuar seus estudos na mesma escola. Neste
alidade de 60 dias para apresentar
caso, havera apenas a atualizacao de dados e confirmagao do pai/mae ou responsavel legal, ou do
historico).
aluno, se maior de idade.Sera compromisso da familia ou do aluno se maior de idade, comunicar a
01 foto 3X4
escola qualquer alteragao de dados existentes na ficha de matricula. A renovagao de matricula sera
ENSINO
FUNDAMENTAL
(ANOS
Copia do cartao do SUS
INICIAIS E FINAIS)
efetuada no ano 2026 pelo resultado do estudante obtido no processo da avaliacao e promocao do
Copia cartao do bolsa familia
ano de 2025.
Copia do cartao de vacina
Comprovante de residencia
4-DA MATRICULA NOVA
Copia
de
documentos
identificagao: (carteira de
O ingresso dos alunos novos na Rede Publica Municipal de Educagao acontecera atj
efetivagao de Matricula na Escola desejada, sendo realizada apenas de forma presencial.
Ficha cadastro matricula assinada
4.1.Matricula Nova- a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se
maior de idade, por meio de preechimento da ficha de matricula conforme o modelo padrao
utilizado na rede Municipal de ensino de Bom Jesus. As matriculas novas serao realizadas conforme
ou casamento
o disposto neste Edital. A matricula pode ser efetuada prioritamente no cronograma que trata este
Historico Escolar ou declaragao
Edital ou qualquer epoca do ano letivo, atendidas as disposicoes legais.
(no caso de declaracao com
EDUCACAO
JOVENS
validade de 60 dias para apresentar
A matricula nova acontecera no periodo de;
ADULTOS (EJA)
historico).
01 foto 3X4
1 - 05/01 a 15/01/2026 para todas as modalidades - Educagao Infantil, Ensino Fundamental
Comprovante de residencia
(anos iniciais e finais) e EJA e sera realizada nas respectivas escolas da Rede Municipal de
Copia cartao SUS
Ensino.
Copia
de
documentos
de
5- DA HOMOLOGACAO DA MATRICULA NOVA
identificacao:
(carteira
de
identidade, CPF)
A solicitacao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de.
vagas nas respectivas escolas e a entrega da documentagao exigida no item 7 deste edital.
A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolugao CME- Bom Jesus- PI no
8- CANCELAMENTO DE MATRICULA
001 de 03 de janeiro de 2023, na qual estabelece em seu artigo 3 que a Educacao Infantil, primeira
E o desligamento definitivo do aluno da escola que decorre da iniciativa do pai, mae ou responsavel
etapa da Educacao Basica, e oferecida em creches e pre-escolas e que atenda a criancas de 0 (zero)
legal, ou do proprio aluno quando maior de idade, por meio de requerimento preenchido na Secretaria
a 5 cinco) anos de idade no periodo diurno.A Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus - PI,
da escola, com exposicao de motivos para o cancelamento e apresentacao de comprovante de matricula
atende na Educacao Infantil criangas de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade, considerando a data corte
em outra escola, nao caracterizando evasao. Nao pode haver cancelamento compulsorio de matricula
por parte da escola, exceto no ano que esta matriculado, quando a documentagao apresentada nao for
fidedigna
E obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criancas com 6 seis) anos completos ou a
9-DESISTENCIA DE MATRICULA
completar ate o dia 31 de marco do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
Ocorre na situacao em que o aluno apresenta 60 dias de faltas consecutivas, esgotadas todas as
nacionais vigentes. As criancas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser
tentativas de localizagao e reintegracao envolvendo familia/escola/Conselho Tutelar, caracterizado
matriculadas na Educacao Infantil (Pre-Escola)
abandono de estudos sem cancelamento de matricula.
(Continua na proxima pagina)

242
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
som
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
esus
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
64.900,000 BOM JESUS-PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
10- MATRICULAS EM TEMPO INTEGRAL
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL
Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus ofertam ensino de Tempo Integral,.
cumprindo uma carga horaria minima semanal de 35 (trinta e cinco) horas, em turno unico ou em
No
jornada ampliada (turno e contraturno). Os pais ou responsaveis serao informados sobre o
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE
funcionamento de cada escola. No ato da matricula, os pais e ou responsaveis serao informados sobre o
ESCOLA
Municipal
MARCOS LOCALIDADE GRUTACRECHE, PRE-ESCOLA
regime de funcionamento da escola, se sera de sete horas diarias, turno unico ou turno e contraturno.
JULIO
BELA
01
EENSINO
11-DAS DISPOSICOES GERAIS
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
letivo.
ESCOLA Municipal JOAO PEDRO  LOCALIDADE PIRIPIRI
CRECHE, PRE-ESCOLA
DA FONSECA
Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao.
E ENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Revogam-se as disposicoes em contrario.
9ANO
ESCOLA
Municipal.
DELSO  LOCALIDADE
CRECHE, PRE-ESCOLA
03LUSTOSA
ASSENTAMENTO
EENSINO
CONCEICAO
FUNDAMENTAL(ANOS
INICIAIS)
ESCOLA Municipal  CANTIDIO LOCALIDADE
PRE-ESCOLA E
OLDENIA FONSECA...
04
ANTUNES DOS SANTOS
CORRENTE DOS
ENSINO
UERRA:41228650349 GUE
MATOES
FUNDAMENTAL 1 AO
Oldenia Fonseca Guerra
9ANO
Secretaria Municipal de Educacaio
ESCOLA Municipal ALMERINDA
LOCALIDADE
CRECHE, PRE-ESCOLA
Bom Jesus - PI
FONSECA
EUGENOPOLIS
E ENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
ESTADO DO Piauí
Municipal
JAIME
LOCALIDADE
BARRA
CRECHE, PRE-ESCOLA
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
RIBEIRO SOARES
VERDE
EENSINO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
FUNDAMENTAL 1 AO
PRACA 7DE SETEMBRO-CENTRO
ESCOLA Municipal BARRA DO
LOCALIDADE BARRA
PRE-ESCOLA EENSINO
64.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81 -FME
CORRENTINHO
DO CORRENTINHO
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
ANEXO
Id:0047F2EA6C80F4BC
RELACAO DAS ESCOLAS DA ZONA
BOM-PREV
URBANA E RURAL
Ata de reuniao par
ratar da Politica de Investimento do Fundo
Previdenciario do Município de Bom Jesus - PI.
AE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Aos dezesseis dias do mes de dezembro de 2025, o Sr. Carlos Cesar.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
PRACA 7DE SETEMBRO-CENTRO
nembro
e-mail
POLITICA
64.900,000 BOM JESUS-PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
INVESTIMENTO 2026, possibilitando
nalis
Esta minuta da Politica de Investimento foi elaborada em conjunto.
com a
consultoria de investimentos contratada por este fundo de
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA
ESCOLA
ENDERECO
No
MODALIDADE
de lida e a
charem em conformidade vai assinada pelos membros deste
DE ENSINO
Municipal
CLOTILDE
IZILDINHA
Conselho Deliberativo.
CRECHE
RUA
EEPRE
NORONHA
PIAUILINO
01
ESCOLA
Bom Jesus, 16 de dezembro de 2025.
MORENO BENVINDO
UNICIPAL
ADELMAR
NIFACIO
CRECHE E PRE-
ESCOLA
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
03
RECHE E PRE
PROFESSORA AMELIA PARENTE
BAIRRO VICENTE
ESCOLA
BRANDAO
epresentantes do Poder Executivo
ELVAS COELHO
RUA JUDITE - ALTO
ENSINO
Rochenyct
(ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
ALEGRE
FUNDAMENTAL
em
04
1 AO 5 ANO.
(ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
SAO PEDRO
FUNDAMENTAL
Representantes do Poder Executivo
6 AO 9 ANO
Qe Souw
ESCOLA Municipal TIO PATINHAS
RUA ANTONIO FELIX
ENSINO
Suplente: Maria do Espirito Santo G. de Carvalho
06
FIGUEIREDO
FUNDAMENTAL
ESCOLA  Municipal PROFESSORA RUA4-SERRA NOVA
ENSING
- Representantes do Poder Legislativo
07
MARLENE PIAUILINO
FUNDAMENTAL
AO5ANO
ESCOLA
HUGORUA PROJETADA
ENSINO
Suplente:Selma de Miranda Silva
Municipal
08PIAUILINO
COHAB
FUNDAMENTAL
AO 5ANOE
Representantes do Sind
ESCOLA
Municipal
FLORESTA
RUA TAB. RAIMUNDO  ENSINO
MODERNA
JOSE
ROCHA
FUNDAMENTAL
Titular: Joaquim Ferreira Nunes
Suplente: Jose Cleomar Barbosa de Sousa
ESCOLA
Municipal
MARIA  RUA ANSENIO
ENSINO
10
ARISTEIA FIGUEIREDO DA FONSCEA
SANTOS - CENTRO
FUNDAMENTAL
tes do Sindicato-Inativos
ESCOLA
CENTRO
RUA JOEL PEREIRA
ENSINO
COMUNITARIO SAO JOSE
AEROPORTO
FUNDAMENTAL
Titular: Sheyla Mara Santos Nogueira
Suplente: Maria Herminia Alves Lopes
A divulgacao virtual dos atos municipais