Contrato — Curimata (05/06/2025)

O(a) CONTRATADO(A) recebera, a titulo de contraprestacao pecuniaria, o valor de R$ 2.732,00 (Dois
mil setecentos e trinta e dois reais), a ser pago mensalmente, ate o 30 de cada mes, mediante a
emissao de nota fiscal eletronica.
Paragrafo Unico. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogacao, este contrato ficara
automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificacao ou aviso previo.
Paragrafo Unico: Serao descontados dos pagamentos mensais os impostos com ISS e outros,
conforme legislagao em vigor.
Os casos omissos serao dirimidos pela parte CONTRATANTE e, caso tenha reflexo sobre questoes de
ordem financeira, deve ser resolvido em comum acordo entre as partes, com base na legislacao em
vigor e demais disposigoes especificas.
(Continua na proxima pagina)

Secretaria Municipal
Curimata
Id:13B5BE4F765E3EAE
de Saude
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
CLAUSULA 12a - DA NAO ESTABILIDADE
O(a) cONTRATADo(A) nao adquire qualquer direito a estabilidade no servico publico em razao deste
CONTRATO N 113/2025 - SMS/Secretaria Municipal DE SAUDE
contrato, sendo este temporario e vinculado as necessidades excepcionais de interesse publico.
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O
CLAUSULA 13a - DAS DISPOSICOES GERAIS
MUNICiPIODECURIMATA-PI,
ATRAVES DA
Secretaria DE SAUDE, E O(A) JOSEFA MARIA
1. O presente contrato nao gera vinculo empregaticio entre as partes, caracterizando-se como
OLIVEIRA LEITE, CONFORME AS CONDIGOES QUE
SEGUEM.
uma prestacao de servigos temporaria, nos termos da Lei n 8.745/93, e suas alteracoes, e/ou
CONTRATANTE:
outra legislagao pertinente;
Município DE cURImATA-PI, com sede administrativa na Praca da Bandeira, S/N, Bairro Centro,
2. O(A) cONTRATADO(A) nao podera acumular este cargo com outro, salvo nas excecoes
CNPJ n.o 06.554.273/0001-64, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE, pessoa juridica
previstas em lei;
inscrita no CNPJ sob o no 01.958.265/0001-60, com sede administrativa na Praga Abdias Albuquerque,
143, Bairro: Centro, ambos em Curimata - PI com CEP: 64.960-000, representada neste ato pela
3.O(A) CONTRATADO(A) nao podera realizar qualquer ato em nome do CONTRATANTE sem a
Secretaria Municipal de Saude, GISELLY PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob
devida autorizacao, salvo no exercicio das fungoes contratadas;
o n0,007.696.484-10 e RG sob o no 3.095.440, residente e domiciliado nesta cidade, na AV.
4. Para todas as intimagoes e comunicagoes sao validos os enderegos fornecidos pelo
CURIMATA, S/N, doravante denominado abreviadamente de CONTRATANTE
CONTRATANTE, constantes nos referidos enderegos, salvo alteracoes devidamente
CONTRATADO(A):
comunicadas.
JOSEFA MARIA OLIVEIRA LEITE, brasileira, solteira, auxiliar de servigos gerais, titular do CPF no
020.950.873-64,RG 020.950873-64,residente de domiciliado na RUA JOSE ALEXANDRE SILVA,S/N
CLAUSULA 14a - DO FORO
VILA BAIO, doravante designado CONTRATADO;
Fica eleito o foro de Curimata, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execucao
As partes acima identificadas tem, entre si,
justas e acertadas o presente Contrato de
do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a
Prestagao de Servigos Temporarios, que se
qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
regera nos moldes autorizados pelo art. 37, IX,
da Constituigao Federal de 1988, pela Lei n.
8.745/93e
alteragoes posteriores,
Paragrafo Unico. Estando as partes justas e contratadas, firmam este instrumento, em 02 (duas) vias
pela
legislacao especifica Municipal aplicavel e.
de igual teor e para um mesmo efeito, na presenca das testemunhas ao final arroladas, devendo ser
pelas
clausulas seguintes
e condicoes
este distribuido as respectivas partes, com comunicagao aos demais Orgaos/Repartigoes envolvidos.
descritas no presente instrumento contratual.
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
de Saude
de Saude
CLAUSULA 1a - DO OBJETO DO CONTRATO
Curimata - PI, 02 de JUNHO de 2025.
O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de servigos na funcao de Auxiliar de
Servigos Gerais, com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Curimata-PI, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, de modo a
Realizar servigos de limp
GISELLY PEREIRA DA SILVA
acao de ambientes publicos,
ao CONTRATANTE;
Secretaria Municipal de Saude de
Manter a organizagao de ambientes internos e externos, zelando pela limpeza;
Curimata - PI
Executar a coleta de lixo e realizar a lavagem de areas comuns, corredores,
banheiros e outras dependencias;
CONTRATANTE
Organizar materiais e suprimentos de limpeza e zelar pelo correto uso dos
mesmos;
Auxiliar na movimentagao de moveis, equipamentos e outros objetos, quando
necessario;
Executar servigos auxiliares em atividades gerais do dia a dia do orgao ou
LEOMARA DE ANDRADE TAVARES
unidade em que estiver lotado(a):
EDUCADORA FiSICA
.Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo.
CONTRATADO(A)
CLAUSULA 2a - DO PRAZO
O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com inicio em 02/06/2025 e termino
em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislagao aplicavel e
Testemunhas:
de acordo com a necessidade e interesse da administracao Municipal.
Paragrafo Unico. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogagao, este contrato ficara
1.
automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificagao ou aviso previo.
Nome:
CPF:
CLAUSULA 3a - DO VALOR E PAGAMENTO
O(a) CoNTRATADo(A) recebera, a titulo de contraprestagao pecuniaria, o valor de R$ 1.518,00 (Mil
quinhentos e
2.
zoito reais), a ser pago
ante a emissao de
nota fiscal eletronica.
Nome:
Paragrafo Unico: Serao descontados dos pagamentos mensais os impostos com ISS e outros,
CPF:
conforme legislacao em vigor.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios