Licitação — Redenção Do Gurguéia (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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EXTRATO CONTRATO N· 1001-03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 003/2024. OBJETO:  Contratação  de  serviços  de  assessoria  técnica em  contabilidade  pública junto  à Câmara  Municipal  e  ao  Tribunal  de  Contas  do  Estado,  compreendendo  elaboração de balancetes mensais e informações  eletrônicas  (anual inicial, avulsa, específica, mensal,  LRF, enviada  por meio do Sagres  Contábil,  documentação  web,  analise  dos  projetos de lei  das diretrizes orçamentárias  LDO, lei orçamentária  anual LDO, lei orçamentária  anual LOA e plano  Plurianual  e  suas  alterações ,  responder  os  relatórios  expedidos  pela  diretoria  de fiscalização  da  administração  municipal DFAM,  no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro,  orçamentário  e  patrimonial,  e orientação  in  loco  para  o  bom  desempenho dos serviços administrativos do Legislativo, relativo ao exercício  financeiro de 2025. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU~IA - PI. CONTRATADA: KBS CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA KBS CONTABILIDADE, CNPJ: 13.804.848/0001-15. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais,  perfazendo um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, alinha "a", "b" e "c" da Lei  Federal n· 14.133/2021. FONTE DE  RECURSO: Recursos Próprios provenientes e transferidos do Orçamento vigente dotação  orçamentária  010100 - Câmara  Municipal, Ol.031.0001.2001.0000 - Manutenção  e Funcionamento da  Câmara  Municipal, atividade 3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . ASSINATURA:  Ampario Gil  Pereira  de  Figueiredo  pela  Contratante,  Keilla  Barros  dos Santos pela contratada.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAU( CÃMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024 INEXIGIBILIDADE N· 003/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Respaldado no Art. 74, inciso Ili, alinha  "a", "b"  e "c" da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO  a  decisão  da  Comissã o  Permanente  de  Contratação  CPC  e  o  parecer  da Assessoria Jurídica , referente à contratação de serviços de assessoria técnica  em contabilidade  públi ca junto  à  Câmara Municipal  e  ao  Tribunal  de  Contas  do  E stado, compreendendo elaboração  de balancetes mensais e informações  eletrônicas  (anual  inicial, avulsa,  especifica,  mensal,  LRF, enviada  por  meio do Sagres Contábil ,  documentação  web, analise dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias  LDO, lei orçamentária  anual LDO, lei  orçamentária  anual LOA  e  plano  Plurianual  e  suas  alterações ,  responder  os  relatórios expedidos  pela  diretoria  de  fiscalização da  administração  municipal  DFAM,  no  que  diz respeito aos  aspectos contábil,  financeiro,  orçamentário  e  patrimonial, e orientação  in loco para  o  bom  desempenho dos  serviços  administrativos  do  Legislativo,  relativo  ao  exercício financeiro de 2025, em favor da empresa  KBS  CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - KBS CONTABILIDADE, CNPJ: 13.804.848/0001-15.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da  Lei  Federal n·  14.133/2021, determino a publicação  deste termo na Câma ra  Municipal de Redenção  do Gurguéia, para que produza seus  jurídicos e  legais  efeitos,  ao  tempo  em  que autorizo  à  CPC  ultimar os  procedimentos com vista  a assinatura do Contrato e determino que a Comissão  de Contratação  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Redenção  do Gurguéia  PI,  10 de janeiro de 2025,

Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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EXTRATO CONTRATO Nº 1001-04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO: Contratação  de serviços de assessoria,  consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos  em contratos  e licitações e  orientações administrativas para o  bom desempenho dos serviços administrativos da  Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia PI. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADA: TJJK ASSESSORIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.101.943/0001-08. VALOR: RS  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de RS 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alinha "a", "b", "c" e "f' da Lei  Federal nº 14.133/2021. FONTE  DE  RECURSO: Recursos Próprios provenientes e transferidos do Orçamento vigente dotação  orçamentária  010100 - Câmara  Municipal, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção  e Funcionamento da Câmara  Municipal, atividade 3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Ampario Gil  Pereira de Figueiredo pela  Contratante, Tony Carlos Carneiro dos Santos pela contratada.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 004/2024 INEXIGIBILIDADE N· 004/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Respaldado  no  Art.  74,  inciso  Ili,  alinha "a", "b",  "c"  e  "f'  da Lei Federal  n· 14.133/2021  e  demais  documentos  objeto  do  Processo de lnexigibilidade,  ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO  a  decisão  da  Comissão Permanente  de  Contratação  CPC e o parecer da Assessoria Jurídica , referente à contratação  de serviços de assessoria, consultoria e  serviços  técnicos profissionais  administrativos  em  contratos  e  licitações e orientações administrativas para o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara  Municipal de  Redenção  do  Gurguéia PI,  em  favor  da  empresa  TJJK  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.101.943/0001-08.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da  Lei  Federal n· 14.133/2021, determino a publicação  deste termo na Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia, para que produza seus jurídicos e legais  efeitos,  ao  tempo em  que autorizo à CPC  ultimar os  procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissão  de Contratação  providencie o necessár io ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Redenção  do Gurguéia  PI,  10 de janeiro de 2025.

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AMPARIO GIL PEREIRA DE FIGUEIRED0:0358392233 #

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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