Lei — Manoel Emidio (25/03/2025)

ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO
PSD,FR
alou nao nos condizia estar aqui
para a
RAYARA DA SILVA ROCHA-PSD.L
vereador PEDsON DA SILVA PAIxAO'-- MDB, que iniciou falando boa noite presidente,
a presidente, mas nao e
falta de
eiro de janeiro do
nte ano por
certo, e esperamos tambem que tenha votacao e que daqui possa sair o novo
rabalhos da eleicao da mesa diretora da Câmara Municipal de Manoel Emidio para o
MDB,boa
iu ao vel
or Frank Pires
aqui apresentado pelo vereador Glaucinelson Barbosa - PSD e vereador Frank Pires -
nte fez dia 1
laoar
os seguir aqui para dar continuidade. Em seguida foi a vez
go do regimento interno. Naq
debates entre as
do vereador AFRANIO MACEDO DA SILVA
- MDB, boa noite a todos, em nom
como tivemos um inicio de
SOUSA - MDB, que deu boa noite a todos, e muito bom a gente esta de volta a esta
lo PSD para indicar
membro da banc
inicio da sessao de continuacao qu
trabalhosc
a Cas
mao da vaga que tem direito como menor bancada. Ao retornarmos para abertura da
nas assim tambe
este r
dente pelo belc
trabalho que vem conduzindo e e muito importante que seja respeitado o regimento
ssao de continuagao
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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
Como manda o regimento, foi proposto convocagao diarias nas datas de 3 e 4 de janeiro
condugao, pois inclusive duas instancia aprovou o que o senhor vem fazendo, nao 1
de 2025 onde todas ela
zadas pela falta de quorum. Durante c
periodo de 02 de janeiro a 15 de fevereiro houver usurpagao de poder pelo grupo de
agradecer por mim convidar para estar fazendo parte desta sessao, com certeza sera
trabalho,
duvidas
e o senhor
te trabalho
etora
ate decisao no MANDADO DE SEGURANCA no 0800073-
78.2025.8.18.0100, impetrado pelo vereador Afranio Macedo --
MPB, anulando a
traball
mesa diret
preendo que
qualquer um que ache que esteja em seu direito, mas no momento eu tenho sido
a data 21 de fevere
que os vereadores comparecessem a Câmara para realizagao dos trabalhos. C
sessao informando a todos, que constato a presenga da maioria absoluta da Câmara,
ta 01 e 05 d
do MAND
SEGURANCA
0800073-78.2025.8.18.0100, que definiu rito e procedimentos a serem seguidos na
SOUSA,MDB e
da reabertura da presente sessao. Logo fez uso da palavra o vereador ARlOSTO DE
omo lider do PSD o vereador GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA. Em seguida
SOUSA DUART
PSD,que
GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA -PSD e
onde a gente estar nessa luta para tentar resolver esse grande risco que esta
lera
que continuavam com lidere.
Continuando o senhor Presidente ressaltou, esclarego.
/eread
dor ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO
Secretaria, constituida, a primeira, do Presidente e do Vice-Presidente e, a Segunda
de 2 dois anc
que ja vem can
ordena o Art. 9 do Regimento Interno, cabe a mim como Presidente
DA SILVA
noite a todos, presidente vereador lranildo, a todos que estao aqui
presenga da policia militar e dizer ao nobre presidente que da parte do vereador
de cada um aos cargos da Mesa. Em seguida repassou a palavra ao secretar
ende o regimento de outra maneira e nao foi da minha parte usurpador de poder, de
da palavra o senhor secretario fez a seguinte leitura, a Câmara Municipal de Manoel
alquer form
npre disse, a disposicao em no
as e certidoes eleitoral, bem como os atos de posse realiza
e composto por 09 (nove) vereadores, sendo eles: 05 (cinco) verea
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MBRO n8 786, CEntrO - mAnoeL EmiDiO - pI cep- 64875-000
E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.con
NPJ n9 00.463.622/0001
56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.c
Movimento Democratico Brasileiro -- MDB, a saber, Afranio Macedo da silva, Frank
bancada, o dever de constituir suas liderangas
de acordo com o estatuto do partidc
da Si/va Paixao; tendo como lider do MDB o vereador Frank Pires de Sousa. 04
quatro) vereadores do Partido Social Democratico - PSD, a saber, Ariosto de Sousa
e progra
os e as diretrizes estabelecidas pelos orgaos de direcao partidarios
Barbosa da Silva e Rayara da
No 9.096/1995, pois e
seu arti
igo Art.48,paragrafo S4o,d
de bloco parlamentar dependera de previa aprovagao da Comissao Executiva e da
na nobre Presidente
tiva bancada, em reuniao conjunta. E nao foi essa a decisao tomada pelo partidc
aos cargos da Mesa,
caso haja o acordo compete: Artigo 09, Inciso !
a Bancada
m acento na Câmara
desligamento pelo Regimento Interno do partido, ja torna isso uma infidelidade
dicara a candidatura a Segunda Secretaria; e no Artigo 09o, Inciso V-
partidaria e com
cargo de Vice-Presidente nao entra na regra da proporcionalidade, cabendo a qualquer
Presidente.Logo o vereador GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA -PSD,lider do
a adesao do vereador Pedson da Silva Paixao a chapa do PSD o condao de retirar tal
partido, informou ao presidente que gos
r, junto a Secretaria, alguns
candidato (fia
son Paixa
seguida o nobre vereador lider do MDB, falou aqui o magistrado ja diz, vamos pegar
oficios tem o mesmo teor, mas sao de parlamentares diferentes. O secretario FRANK
ata e encaminhar p
eador, infelizmente.Neste momento o vereador Pedson
a, um oficio no
ria fazer uso da pala
- Por ultimo e mais importante, temos a vedagao
SILVA - PsD, informou que haviam outros a protocolar, um em nome do vereador
Erivelto e outro em nome do vereador Ariosto Duarte. Em seguida pediu que constasse
do MANDADO DE SEGURANCA 0800073-78.2025.8.18.0100,que1
s ja te
porque, conforme norma regimental, como nao houve acordo, a indicacao da vaga de
vereador GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA
ao presidente, que gostaria que constasse em ata ai, e Vossa Excelencia le-se pelo
rreu e nao ao candidato (fidelidade partidaria), conforme ja decidiu o STF...  De
PAIXAC
fundamentacao.O vereador GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA-PSD, falou, n
bancada do MDB, vereado
Pedson Paixao. Logo
vejo motivo de Vossa Excelencia indeferir esses. O senhor Presidente VEREADOR
BARBOSA DA SILVA - PSD falou ao presidente que nao havia problema, so gostaria
nstasse em ata, todos os reque
lidos ai.
Presidente, veja bem, essa e a escolha, nos parlamentares tem o direito de escolha,
IRANILDO DE SOUSA PAIXA
+
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NOVEMBRO n2786, CENTRO-MANOEL EMiDIO-PI
AVENIDA 1
00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.con
Oficio. Em seguida o senhor secretario realizou a leitura do Oficio N0,002/2025. de 11
reador Pedson Paixao, nao vejo motivo nenhum, nao vejo absolutamente nada par
Gabinete do ve
da Silva Pa
MDB,a
nao atender e nao contar em ata, o recebimento dos demais vereadores, inclusive do
eicao da Mesa Diretora,
Partidaria para
Senhor Presidente, venho por meio deste, comunicar a Vossa Excelencia o meu
desligamento da Representa
presidente do partido, lider do partido aqui, ninguem esta impl
gao Partidaria pela qual fui eleito,
assando a integra
Pedson da Silva Paixao -
nacional e
MDB, Glaucinelson Barbo
osa da Silv
PSD, Erivelto
Medeiros Maranhao -- PSD e Rayara da Siva Rocha -- PSD. Esta comunicagao se faz
para o juiz onde se falou isso. Neste momento o vereador PEDsOn DA SILVA PAIXAO
to do BI
Regimento Interno, o desligamento da Representagao Partidaria para integrar Bloco
minha decisao, interrompendo a fala do nobre veread
vra a Vossa Excelencia, sim, apos pediu ordem
reitero minha disposig
devidos registros nos anais desta Casa". Terminado a leitura a palavra retornou ao
senhor Presidente vereador IRANILDO DE
forma, iria ier o despacho. Quanto ao pedido da repres
partidaria do PSD
guerreamos outras vezes, e a intengao aqui e che
desta forma que nos estamos levando ai, querendo atropelar o Regimento, querendo
pelos seguintes fundamento:1 - Apesar de ter previsto o regim
nto tal situacao, a sua
aplicacao no mundo juridico atual prescinde de
pois nao se
concedo a palavra pc
(dois) ou mais partidos politicos. A nao ser d
Tendo em vista o que o 5 3 do Artigo 9, descreve que o acordo.
e o caso, pois o vereador PEDSON DA SILVA PAIxAO nao se desvinculou ou pediu
desfiliacao do MDB; O senhor Presidente ressaltou,
omposicao da
stiono os lideres das bancadas sobre a
partido e Vossa Excelencia mandou uma justificativa, mais nao co
possibilidade de acordo. Logo perguntou ao vereador Glaucinelson Barbosa da
continuou a leitura. 2 -A garantia prevista no artigo 28 do Regin
ento Interno trata-se
quem e detentor do mandado, e deve
colos, de a
do desse ciente em todos o 6 (seis). Logo o senhor Presidente
estatutos. Ate mesmo porque o desligamento do vereador reduz a bancada do partido
informou que ira da, vou dar o recebido, tudo bem? O nobre vere
oOMDB po
ou executiva Municipal do partido que autorize o desligamen
justiga e obtemos o direito de esta aqui, caso algum colega ache que esta sendo
dson da
Silva Paixao. Temos ainda a Lei No 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispoe
uir a
e o Regimento da Câmara e as decisoes que foram prof
feridas pela
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AVENIDA 15 D
E NOVEMBRO n 786, CENTRO-
MANOEL EMIDIO-PI CEP-64875-000
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BARBOSA DA SILVA -- PSD falou, sem duvida Presidente, mas so gosta
o resultado da votagao, teremos uma nova votacao, queria que os nobres vereadores
vossa excelencia desse o ciente e aqui nao temos acordo com a Bancada do MDB.
nto Inte
ndo
vereadores no Artigo 09, paragrafo 8 do Regimento Interno, que diz que no caso de
nao haver maioria absoluta devemos proceder uma nova eleigao. Logo foi distribuidc
possibilidade e questao a seguir. Em seguida ressaltou que, como estava presente a
falou que iria fazer a chamada dos n
es vereadores, para segunda votacao e, qu
so de votacao chamando na
78.2025.8.18.0100. Eu pego aqui aos lideres, que encaminhem a Mesa, para o registro.
0800073
IOSTO DE SOUSA DUARTE
oi a vez do
vereador ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO-
PSD que falou para o nobre
cargos de segundo Secretario para seus integrantes. Ao demais vereadores que
queiram disputar a vaga de Vice-
votagao entre os dois mais votados para o respectivo cargo, sendo, nesta situagao
r FRANK PIRES DE
nome do vereador AFRANIO MACEDO DA SILVA - MDB para compor a chapa como
ez uma
indagagao ao senhor Presidente, "o senhor nao segue o regimento?" e perguntou onde
aioria de
GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA lider do PSD
MDB.Log
da do PSD
nao indicar um vereador do partido para ocupar a vaga da bancada, abro oportunidade
representagao, eu tive minha votagao, em nome do povo de Manoel Emidio que
para que os vereadores do PSD manifestem interesse, e pergunt
tou nominalmente aos
Erivelto Med
Glaucinelson Barbosa da Silva -- PSD e Rayara da Silva Rocha -- PSD, informaram ao
que ira entender o voto do r
abstencac
o. Logo o nobre
que nao iria compor a chapa com a bancada do MDB. Logo o senhor
PSD, abro
SD
vota sim na chapa 1, ou vota branco ou nulo, alias como e um voto secreto eu nen
escreverem para a vaga de Segundo Secretario, ja que nao foi possivel a oc
pacao da
como Segundo Secretario. Em seguida o senhor Presidente perguntou aos demais se.
ele. Logo o senhor Presidente disse, jamais, pois esta facultado, e a urna esta
algum tinha interess
BARBOSA DA SILVA -PSD falou,
cabivel p
o Vice-Presidente.Assim
colegas aqui votarem nao. Tem que votar, nos vamos votar, mas vossa excelencia tem
seguinte forma: Presid
or AFRANIO MACEDO DA SILVA
vereador FRANK PIRES DE SOUSA - MDB; Pril
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O n786, CENTRO-MANOEL EMID
vereador IRANILDO DE SOUSA PAIXAO - MDB e Segundo Secretario - vereador
MARANHAO - PSD falou, e uma situagao dificil, quando voce muda de situagao
a Mesa Diretora, que aqui esta, como a Bancada do PsD nac
gente compos a chapa e estando registrada, vamos proceder ao processo de votagao
claro, e bem ativo, e bem visto aqui que nao ha empate, empate entre os dois mais
votados, havera uma nova eleicao, e nosso Presidente e questao de interpretacao ol
outro motivo
nao consegue entender, mas, eu nao voto numa situacac
colegas votam sim, vota branco, nulo ou se abstem
n. Apos falou, as cedulas irac
chegar ate voces para votar, ai cada um vota de acordo, o que for conveniente ou o
MEDEIROS DE SOUSA-
MDB falou
que seja conveniente. Em seguida fez
MDB cor
om a Executivo Municipal do
uto do partido,resolv
am fechamento de
to Interno agora, entao da outra vez voce esta
cumprimento ao artigo 09' do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Indicados: Presidente
numa votagao. Em seguida o senhor Presidente pediu, vereador por favor, nao vamos
fugir o que a gente esta faze
Presidente falou, e como eu tinha dito, estando registrado aqui os r
a gente vai
para depositarem seus
votos na urna.Logo a vereadora RAYARA DA SILVA ROCHA
votacao, caso nao aconteca maioria, tudo bem e um direito dos colegas votarem da
votagao secreta. Logo o senhor Presidente respondeu a mesma, pode procura ai no
Re
egimento, nao sou eu. Neste momento o vereador GLAUCINELSON BARBOsA DA
urna onde sera deposita
problema nenhum. Logo o vereador ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO - PSD
justica,a ger
estionou, presidente aqui na cedula so tem duas opcoes de voto, e falou, seria
O nobre Presidente falou para
e que nem foi lido todo pr
edimento da Casa, esta fazendo o procedimento que o
a RAYARA DA SILVA ROCHA
Regimento Interno permite. Apos ressaltou que iria fazer a
PSD falou, senhor Presidente, que conste em ata.O senhor Presidente disse, sim pode
m alfabetic
para votar e depositar a cedula na urna
Macedo da Silva -- MDb, Ariosto de Sousa Duarte -- pSD, Erivelto Medeiros Maranhao
gostariamos de participar da eleicao, embate com o MDB, pois todo e qualquer cidada
tem direito de participar de uma votacao, votar e ser votado. Logo o senhor Preside
artici
da chapa. Logo
nobre vereadora respondeu, como Presidente nao. O nobre Presidente falou, ai sim a
a apuracao. De acordo a apuracao feita pelos lideres, o resultado foi o s
ao hou
o MDB, e isso a ques
Secretaria, ninguem ta
nova votacao como manda o Art. 9o paragrafo 8o parte final.Ao qual diz que media
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que e compreensivo e quer que conste em
SiLVA- pSD falou, presidente vossa excelencia foi bem claro,  MDB tem direito de
dor gLaUcINeLSON BArbOSA DA SILVA -- PSD, vossa
indicar, as vossas excelencias indicaram, agora nos nao somos obrigados a votar, na
excelencia se abstem, ou vota contra, a favor, nulo ou branco? Logo o nobre vereador
outra chapa e deixar que a gente tambem componha. O senhor Presidente falou, a
medidas, na proporcao que vossa excelencia
gente chamou para o
acordo de b
atendeu os meus pedidos, o PsD tambem vai proceder de forma regimental. Em
io MDB,av
untou, vereadora RAYARA DA SILVA ROCHA -- PSD,
a vaga de Vice-Presidente, e indicagao dos partidos mas que ira para votagao. Em
o vereador LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA
gostaria de
receber o nosso protocolo ai de indicagao do PSD para concorrer as eleigoes? Logo o
desse continuida
querem indicar ninguem. Neste momento houve um principio de desordem, e o senhor
ent
exigiu ordem, apos falou, so para es
a indicaca
senhor Presidente disse que quando nao vota se abste
n.E a nobre vereadora disse
o vereado
que vossa excelencia nao esta conduzindo a sessao da forma correta. Logo o senhor
direito. Em seguida a ve
RAYARA DA SILVA ROCHA- PSD
falou, senhor Presidente o Regimento Interno diz tambem, que o indicado, so vai ser
Presidente retrucou dizendo, acho que, quem nao esta conduzindo de forma correta e
, eu quero sabe
votacao.
se voce vai votar ou nao. Logo o nobre vereador falou, mas vereador voce tem a
seguida o senhor Presidente falou que o Regimento diz que tem que haver uma nova
nte desta Casa. O senhor Presidente
votacao, vou continuar a votacao e vai constar como
em ata, que os nobres vereadores se neg
e vou da
te. Logo o senhor Presidente disse, tudo bem, se absteve. Em seguida o
vereador Glaucinelson. Neste momento nobre Presidente foi questionado, que o
ARBOSA DA
LEANDRO MEDEIROS
enhor Presidente vereador IRANILDO DE SOUSA PAIXAO
-MDB e vereador GLAUCINELSON BARBO
DA SILVA
que vos fala, e se vao votar sim ou nao.Neste momento o nobre vereador lider do PSD
atro) votos a favor, 01 (um) voto nulo e houveram ainda
04 (quatro) abstengoes. Apos ressaltou que, restando a chapa unica com 04 (quatro)
cinco minutos para se
SILVA PAIXAO
votos validos, declaro eleito os membros
palavra ao vereador Frank Pires - MDB, ate porque o mesmo disse que iria tomar as
que respondeu, vereador quando eu concluir o senhor tem seus arg!.
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votar e
candidato x, de imediato eu assino aqui, em qualquer momentc
que voce mostrar na lei que tenho que yotar em candidato x. eu votarei. Ai mim
Diretora, Presidente - vereador AFRANIO MACEDO DA SILVA -- MDB; Vice-Presidente
- vereador FRANK PIRES DE SOUsA - MDB; Primeiro Secretario - vereador
votado,
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO - MDB e Segundo Secretario - vereador LEANDRO
voce mesmo cita, voce e do MDB, assim como a minha pessoa. O vereador Frank Pires
falou, mas o senhor protocol
ador falou, e
MEDEIROS DE SOUSA - MDB, apos declarou encerrada a Sessao, as 21:11 (vinte e
sai, do partido nao, v
uma horas e onze minutos), e para constar eu, Joseli Borges dos Santos, secretario da
foi 05 (cinco) votos ve
Câmara, lavrei a presente Ata, que vai abajxo assinada pelos senhores vereadores..
falei que ia encaminhar para o pres
cional. Mas na
ador Pedson
Paixao disse que entende que e isso que o colega quer transparecer para a populagao.
Vereador Afranio Macedo da Silva - MDB
edido a Bancada do PSD,
Vereador Ariosto de Sousa Duarte - PSD
excelencia retirasse o voto dele
Presidente falou, vereador eu acho que essas questoes de protocolo de oficios essa
Vereador Erivelto Medeiros da Silva - PSD
vota OL
r Erivelto Medeiros
Maranhac
direito dele,
Vereador Frank Pires de Sousa - MDB
stamos aqui a
Vergador Glaucinelson Barbosa da Silva - PSD
Regimento, a Lei Organica e o
Jsauyolo ql Soua Poxe
o que o Regimento diz e nem o que a justica determina, entao como e que nos p
Vereador Iranildo de Sousa Paixao - MDB
receber o meu requerimento. Logo o senhor Presidente falou que nao tem obrigacao
EAwDiO
l/EDELRoS OF  SQU SA
Vereador Leandro Medeiros de Sousa - MDB
vereador ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO-PSD falou, nao tem como eu votar e
uma chapa, numa segunda votacao, no mesmo candidato onde especifica no artigo 08
Presidente falo
Vereador Pedson da Silva Paixao - MDB
Vereadora Rayara da Silva Rocha - PSD
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