LRF — Riacho Frio (31/07/2025)

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## PM RIACHO FRIO

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A TTJNHO/2025

RGF ANEXO 4 (LR.F, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

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RS  l

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Refer!ncia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    |                           | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | º·ºº 0,00                 | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                |                           |                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº 0,00                 | º·ºº 0,00                       |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Jº)       | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                |                           | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º · ºº 0,00               | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços             | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)       |                           |                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Jl) | º · ºº 0,00               | º·ºº 0,00                       |
| TOTAL(ll1l                                                                 | 000                       | 000                             |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 52.265.319,29  | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º. art. 166-A da CF) (V)               | 0,00           | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VT) =                                   | 52.265.3 19,29 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia                       | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 8.362.45 1,09  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIJ do§ 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 7.526.205,98   | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.658.572,35   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciár ias                                     | 0,00                       | 0,00                           |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                       |                            | 0,00                           |
| Opcracõcs de rccstrururacão e rccomposicão do principal de dívidas | º · ºº 0,00                | 0,00                           |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNJClPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007  .212.513-66 CONTADORCRC-PI  12.135/0-7