Decreto — Bom Jesus (20/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 290/2025.

OBJETO: fornecimento  de  material  de  construção em  geral,  elétric os  e  pré-moldados,  em, atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pelo  Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira,  inscrita CPF  n° 006.583.313-96,  residente e  domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LEAL E MARTINS PREMOLDADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.393.375/0001-57, com  sede  no  Sit  Cambuquira,  s/n,  Zona  Rural,  CEP:  64.900-000,  Bom  Jesus  PI,  neste  ato representada  pela  Sra. Luiza  Fonseca  Leal  Martins, CPF: 623.790.973-72,  residente  e domiciliado na Zona Rural  de Bom Jesus PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Licitatório,  Pregão  Eletrônico  nº  034/2025/PMBJ,  vinculado  ao Processo Administrativo nº  1075/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  nº 14.133/2021 e alterações . posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  133.175,56 (  cento e trinta  e três  mil,  cento e  setenta e: cinco reais e cinquenta e seis centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA  3.3.90.30.00  MATERIAL  DE  CONSUMO. FONTES  DE  RECURSOS.  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS. PROGRAMA  DE  TRABALHO:  0005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA, 0040 AÇOES  DE UTILIDADE PUBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 2040 -MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL,  2320  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ULTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

12 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 . Centro.

C,,i.,i.;.- CEP:  64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de  Licitações  da  Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, torna  público  que  no dia  05 de  setembro de  2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação  de empresa do ramo  pertinente  para  a confecção, adaptação  e customização  de  vestimentas funcionais,  figurinos  e vestimentas  em  geral,  em  atendimento  à  demanda  e programas  específicos da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  de  Bom Jesus-PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitação,  orçados em  R$  371.100,00.  Maiores informações,  procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI),  19 de agosto de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 281/2025.

OBJETO: Contratação  direta,  em  caráter  de exclusividade para  apresentação  de show artístico com o cantor  "Natanzinho",  para  compor  as  festividades  do  M unicí pio  de  Bom  Jesus,  cuja  celebração ocorrerá  no dia  14 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio , n° 41,  Centro, CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  - P iauí, na  pessoa  do seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas, Prefeito, residente  e domiciliado  em  Bom  Jesus, Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA  ADMINISTRAÇÃO, ANANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada  pela  Sra. Ana  Kelly da Costa Silva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.775.478/0001-70, com  sede na  Rua  O riano  Mendes,  nº  703,  Sala  03 Altos,  Bairro Centro,  Sobral -CE, CEP:  62.010-370, neste ato representada pelo Sr. Armando de Jesus carneiro Fernandes, inscrito do CPF n° 811.907.003-87, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza- CE.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1093/2025 Inexigibilidade de Licitação  n° 023/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação,  Art.  74, II da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS /  FONTES  DE  RECURSOS:  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS /  PROGRAMA  DE  TRABALHO:  005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA.

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

8319/2025 - CPL

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

024/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  O FORNECIMENTO  E A INSTALAÇÃO DE  GELO  BAIANO,  EM  ATENDIMENTO  ÀS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA - STIRAM DE PICOS­ PI".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADA:

PRIME SERVICOS LTDA.

CNPJ Nº

52.908.059/0001-86.

VIGiNCIA:

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL:

R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

FUNDAMENTO  LEGAL:

ART.  75,  INC. 11, DA  LEI N° 14.133/2021  C/C  DECRETO  Nº

12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.

DATA DA ASSINATURA:

21/ 07/2025

Assinado de forma digital por  'ABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Murúcipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais