Lei — Cristino  Castro (04/06/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 001/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  PARA  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  REFORMA  E  AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO -PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básloo e Anexos.

O Agente de Contratação do Municlpio de Cristino Castro PI, no uso de suas atribuições legais,  e  oonsiderando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  006/2025, Conoorrência  nº 001/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                               | EIIIPRESAVENCEDORA:                         | VALORTOTAL:                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| ~~~P~PRE~ ~ SERVIÇOS OE REFORMA E AM'I.IAÇÃO NAEsca.AMUNICtPALMINSSTROHUGO NAPa.EÃO. MUNICIPIO OE CRISTINO CASTRO-PI. | PEDRO GUIDANETO- ME CNPJ: 18.582.78UI001-43 | R$415.260,07 (QUArnCJCENTOS E QUINZE Mil DUZENTOS E SESSENTA REAIS ESETE CENTAVOS} |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos Interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro PI, 08 de maio de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeilo Municipal

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| EXTRATO DO COIITRATO K• 2301!12025001/2021!1 PROCltSSO ADIOllllSTRATlVO li" 006/2021!1 IIODALIDADJt: COlllCORRJtlllCIA K• 001/2025   | EXTRATO DO COIITRATO K• 2301!12025001/2021!1 PROCltSSO ADIOllllSTRATlVO li" 006/2021!1 IIODALIDADJt: COlllCORRJtlllCIA K• 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| OBJJCTO:                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOUI. MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| COlllTRATAlllTJt:                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DECRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| COlllTRATADO:                                                                                                                        | PEDRO GUIDA NETO - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ClO'.J CCOIITRATADO):                                                                                                                | 16.582.784/0001-43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                               | R$ 415.260,07 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VJG&lllCIA                                                                                                                           | 12 MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| P'OlllTJtD08 RJ!:CURSOS:                                                                                                             | GESTÃO/UNIDADE : 021200- SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,020401-EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - COORDENAÇÃO GERALDA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - 12.365.0035.2260.0000- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL, 12.361.0030.2203.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% FUNDEB, 020402 - F U N D E B, 12.361 .0030.2203.0000 - MANUT. E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE-ESCOLAR -30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE-30% FUNDES |
| FtllllDAIIElllTAÇÃO LltGAL:                                                                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 001/2025, E PEUI. LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISUI.ÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| A881lllATURA (COIITRATAl'ITE):                                                                                                       | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ABSllllATURA (COIITRATADO):                                                                                                          | PEDRO GUIDA NETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ABSllllATURA:                                                                                                                | 08 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONCORRÊNCIA  N". 001/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 006/2025, na modalidade Concorrência  nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO,  MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, conforme especificações  técnicas  do Edital,  Projelo Básico e Anexos.

Considerando  a  decisão do  Agente de  Contratação, Ata de  Abertura e  julgamenlo da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência sob o nº 001/2025, objelo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL  MINISTRO  HUGO  NAPOLEÃO ,  MUNICÍPIO  DE  CRISTINO  CASTRO  PI,  conforme especifica908s técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço  GLOBAL POR LOTE, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                  | EMPRESA VENCEDORA:                          | VALORTOTAL:                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| :=P~PRE-= ~ SERVIÇOS OE REFORMA E AMPI.IAÇÃO NA EscaA MUNICIPALMINISTRO HUGO NAPa.EÃO . MUNICIPIO OE CRISTINO CASTRO-PI. | PEORO GUIDANETO- ME CNPJ: 18.582.784A)001-0 | R$415.260,07 (QUArnCJCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS ESETE CENTAVOS) |

Autorizo ultimar os procedimenlos com vista à assinatura do contraio, com o licitanle vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Cristino CaslrO- PI, 08 de maio de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 003/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÂNDIA DO MUNICÍPIO  DE  CRISTINO  CASTRO  PI, oonforme  especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O Agente de Contratação do Município  de Cristino Castro - PI, no uso de suas atribuições legais,  e  considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  025/2025, concorrência  nº 003/2025, depois de transoorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, oom alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáve is  à  espécie e  tendo respeitado  todos  os  Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa GURGUEIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.292.068/0001-92, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                           | BIPRESA VENCEDORA:                                 | VALORTOTAL:                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~p~ EMPRESA OE EXECUÇÃO OE REFORW. 0A QUADRA ESCOLAR POt.lESPORTIVA SAPOLÃNOIA 00 MUNICIPIOOE CRISTINO CASTRO- pt | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA CNPJ:'413.292.06&'0001-i2 | R$ 462.716,62(QUATROCENTOS E SESSENTA E OOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS ReAIS E SESSENTA E OOIS CENT"IIOS). |

Os autos do processo llcitatório estão oom vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro - PI, 11 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais