LRF — Bom Jesus (01/10/2025)

<!-- image -->

1  de 1

RREO - Ane&gt;o 8 (LDB, An. 72)

RS  1

Página  1  de 5

RS  1

| RECEITAS RESULTAN'IT.8DE IMl'OSTOS (Art. 212 e212-A da e........._. Fedenl)                                     | RECEITAS RESULTAN'IT.8DE IMl'OSTOS (Art. 212 e212-A da e........._. Fedenl)   | RECEITAS RESULTAN'IT.8DE IMl'OSTOS (Art. 212 e212-A da e........._. Fedenl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REAUZADAS JANANJO                                                    |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 13.334,200,00                                                                 | 12,468.250,24                                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                       | 1.222,100,00                                                                  | 397,963,71                                                                    |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 1.210,000,00                                                                  | l.552.043,96                                                                  |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 6,062,100,00                                                                  | 7,094.235,23                                                                  |
|                                                                                                                 | 4,840,000,00                                                                  | 3.424,007,34                                                                  |
| 2!~~:~: ~~=:~~tl~~~~~=~~~~~!::; ~~AIS                                                                           | 91.Sl7.l40,00                                                                 | 60.473.597,96                                                                 |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                            | 41.140,000,00                                                                 | 25.140.281,10                                                                 |
| 2.1.1- Parcela referente àCF,art. 159, I, alinea B                                                              | 37.510,000,00                                                                 | 23.643.378,53                                                                 |
| 2.1.2- Parcclarcfercntcà CF,art. 159, I, alíneaDeE                                                              | 3,630,000,00                                                                  | 1.496.902,57                                                                  |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 43.560,000,00                                                                 | 31.660,327,57                                                                 |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                  | 4,840,00                                                                      | 3.336,30                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 762.300,00                                                                    | 51.657,78                                                                     |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 6.050.000,00                                                                  | 3,617.995,21                                                                  |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 104.851.340,00                                                                | 72.941.848,20                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB •20% DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                             | 15,979.480,00                                                                 | 11.795.338,70                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADOAO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +           | 8,635,407,00                                                                  | 6.440.122,97                                                                  |

(2.5) + (2.7)) +

25%

DE ((LI)+ (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FIJNDEB                                                   | FIJNDEB                 | FIJNDEB                   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------|
| RECEITAS DOFUNDEBRECEBIDASNOEXERCÍCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREAUZADAS JANAAGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                 | 65.379,1 60,00          | 50.018.668,85             |
| 6.1- FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos        | 32.379,160,00           | 25,684,819,99             |
| 6.1.1 - Principal                                         | 31.900.000,00           | 25,095.296)0              |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 479,160,00              | 589.523,69                |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.2- FUNDEB • Complementação da União • VAAF              | 11.000,000,00           | 9.391.639,80              |
| 6.2. 1- Principal                                         | 11.000.000,00           | 9.391.639,80              |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.3- FUNOEB - Complementação da União -VAAT               | 20,900,000,00           | 13,767,866,75             |
| 6.3.1 - Principal                                         | 20,900,000,00           | 13.767,866,75             |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.4- FUNDEB • Complementação da União •VAAR               | 1.100,000,00            | 1.174,342,31              |
| 6.4. 1- Principal                                         | 1.100.000,00            | 1.174.342,31              |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                      |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DOFUNDEB (6.L1- 4) | 15.920.520,00           |                           |
|                                                           |                         | 13.299.957,60             |

## ld:1252787AE5666C7A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO-Anc:ito 7(LRF, art 53, inciso V)   | RREO-Anc:ito 7(LRF, art 53, inciso V)           | RESTOSAPAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERclCIOSANIEIUORES   | RESTOSAPAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERclCIOSANIEIUORES   | RESTOSAPAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERclCIOSANIEIUORES   | RESTOSAPAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERclCIOSANIEIUORES   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                         |                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                 |                                 | Liquidadea                      | P1p                             |                                 |                                 |
|                                         | PODER/ORGÃO                                     | EJteo:icioo                                                                     | l!mllde D=mbro:2024 (b)                                                         | c-Jadoo                                                                         | Saldo                                                                           |                                 | l!m li de D=mbro:2024 (g)       | Liquidadea                      | P1p                             | c-Jadoo                         |                                 |
|                                         |                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | • (a+b)·(~                                                                      |                                 |                                 | (h)                             |                                 | ij)                             |                                 |
|                                         | RESTOS APAGAR (EXCETO INl1lA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
| OI                                      | PODERLEGISLATIV                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
|                                         | DER O                                           |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |                                 |
| 0202                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO           | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |
| 0203                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 6.475,61                                                                        |                                 | 1.031.163,00                    | 92.165,00                       | 92.165,00                       |                                 |                                 |
| 0208                                    | SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA ESANEAMENTO       | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 992.485)0                                                                       |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |
|                                         | RESTOS APAGAR(INTRA-ORÇAMENT OS) (II)           | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |
| OI                                      | PODER LEGISLATIVO                               | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |
| 02                                      | PODER EXEC1111VO                                | 0,00                                                                            |                                                                                 | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |
|                                         | TOTAL • +                                       | 00                                                                              |                                                                                 | 2.384                                                                           | 1                                                                               |                                 | 1.106,41117                     | 92.16500                        | 92.16500                        | 75                              |                                 |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024,809,853-50 PrcfeitoMunicípal

Ana Kclly da Costa Silva 006,583,313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## ld:10EF330287DC6C7B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

Dário  Moura de Sousa

057,812.433-56

Controlador Geral  do Município

Lyncoln Ribeiro Vaz 933,131.363-20 Contador CRC-PI  8805/0

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- AnCJ10 8 {LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM l!Xl!RdCIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ Vl1)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IME.DIATAMENTE ANTBRIOR

8.2- SUPERÁ vrr  RESIDUAL DE OlITROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPIISAS CUSTIIADAS COM IUICl!n'AS DO PUNDIIB

IUICIIBIDAS

NO

IIXl!ltdao

11- TOTAL DAS DESPESAS CUS'JEADAS COM RECURSOS DO t- "UNDEB RECEBIDAS NO EXER1.,:1CIO

11.1- TocalduDespesu cwlffducomFUNDEB -~OI CITraoslêfenc iasdCllmpoicol

11.2- Total du Despesas CWleadu com FUNDEB · Complemeoiaçlo da Uniio · VAAF

11.3- Tocai du Dcispesucldtad.ucom i-"UNDEB -Complemcin~ da Uni&amp;o · VAAT

11.4-Total du DcspcauW&amp;tcadaaCQlll FUNDED -CCllnplcmcniaçloda Uni&amp;o · VAAR.

11-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNOBB COM PR01-1SSl0NA1S DA EDUCA.CÃO  BÁS ICA

13·  TOTAL  DAS DBSPBSAS CUSTBAOAS COM FVNDEB -COMPLBMBNTAÇÃO

APLICADAS NA EDIJCAÇÃO

DA UNIÃO·  VAAT

JNFANTIL

I ◄-

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇ ÃO  DA UNIÃO - VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES- Alt.

212-A, incioo XI

de

e

Comlialiçlo

3" ·

Fedenl2

f

Remuocraçio dos Profissionais da Edue.çio Básica

IS- Mínimo

70%do FUNDES

na

16- Percentual da Complcmentaçlo da Unilo ao FUNDES - V  AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR lEI)

17-Mlnimode 15%daCo lementaçlodaUniloaoFUNDEB -VAATemDes

INDICADOR-Art.25, f 3" -Lci u" 14.113, de 2020

·

de C

ital

(Mú.  de 1°'6  de lklpcrivil)3

18-Total da Receita Rcocbida ci  nio Aplicada no Exen:lcio

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(n)

<!-- image -->

P6gina2®S ..

,

7.997.54

7.997,.54

0,00

S0.026.666,39

1 , ~.,.:-=■WIM

YALOaaJP.M&gt;10TAL

DM lllaln'AI  ualB.

NO■xadao(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%

APLICADOIO

(m)

48,+4

◄S,38

7,05

NÃO  APUCADO

(r)

25,00

Pigina 3 de S

RS  1

RREO- Anexo 8 (LDB, Art, 72)

| INDICADOR- Art.25, f 3" • Lei u" 14.113, de 2020 (Aplic:açlodo lklpcrivil de - Anmor)3     | Volarde ~ .. - (1)   | VolaraloApllcodo No-- (t)   | Volarde !lupomk ~ · · (D)   | VolarApllaado Ap6eo 1• ~ (v)   | VolarToai de Sup. Nlo Apllcodo Al6 o -·- (w)   | Vllordtllipldvil ~ ..... -. ........... --(,)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 19- Total das Oc8pcsu Custcadu com Supcriv1tdo FUNDEB                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                                           | 0,00                                            |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferblcias de Impostos      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                                           | 0,00                                            |
| 19.2-Total d.as Despesas CU$lcadas çom F'UNDEB-Complcmcntaçloda Unilo (VAAF T VAAT + VAAR) | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                                           | 0,00                                            |

| DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDEB                | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DIISPIISAS BMPIINlfADAS JANAAOO (d)   | Dll8Pl!SA8 UQUIDADAS JANAAOO (e)   | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (f)   |      |
|----------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB | 62.620.660,00             | 37.612.770,83                         | 37.512.759,35                      | 36.888.932,94                | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 42.038.860,00             | 23.658.040,42                         | 23.658.040.42                      | 23.651 .998.87               | 0,00 |
| 10.1.1- Eductçlo tnfamil                     | 7.656.660,00              | 5.597.493,53                          | 5.597.493,53                       | 5.591 .451,98                | 0,00 |
| 10.1.2- Ensioo Fundamenuit                   | 33.869.160,00             | 17.636.723,79                         | 17.636.72),79                      | 17.636.72),79                | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlode Jovens e Adultos          | 338.370,00                | 282.688,87                            | 282.688,87                         | 282.688,87                   | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                    | 17◄ .670,00               | 1◄ 1.13◄,23                           | 141.134,23                         | 1 ◄ 1.13◄.23                 | 0,00 |
| 10.1.S- Administraçlo Geral                  | o.oo                      | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 20.581.800,00             | 13.954.730,41                         | 13.854.718,93                      | 13.236.934,07                | 0,00 |
| 10.2.1 - EducaçlO Infantil                   | .S.362.610,00             | 1.841.184,.S.S                        | 1.841.184,55                       | 1.828.790,10                 | 0,00 |
| 10.2.2- En3ino Fundamental                   | 14,997.930,00             | 12.J 13.545,86                        | 12.013.534,38                      | 1J.408.143,97                | 0,00 |
| 10.2.3· Educaç.lode Jovens e Adultos         | 127.990,00                | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 93.270,00                 | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Geral                  | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.6-Transportc(Esoolar)                   | 0,00                      | 0,00                                  |                                    |                              | 0,00 |
|                                              |                           |                                       | 0,00                               | 0,00                         |      |
| 10 2 7- Outn1s                               | 0,00                      | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00 |

INDICADORIIS DO IPVNDU

IAN

Dllll'ISAIIMPIINIW&gt;AI

A AOO

A A00

IAN

(d)

37.612.no,s3

13.339.◄35,62

9.391.639,80

l3.767.ti66,75

1.11 3.828,66

23.658.040,42

6.248.064,68

1--1

&lt;·&gt;

Dllll'ISAIPAOAS

JAN A A.00

(f)

37.5 12.759,35

13.239.424,1 ◄

9.391.639,80

13.767.866,75

1.113.828,66

23.658.040,42

6.248.064,68

970.203,18

970.203,18

VALOREXIOIDO

(J)

34.191.028.SS

6.883.933,38

2.065.180,01

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

36.888.932,94

12.621.639,28

9.391.639,80

13.761.825,20

1.11 3.828,66

23.651.998,87

6.242.023, 13

970.203,18

VALOR APLICADO

(k)

23 .658.040,◄2

6.2◄8.064,68

970.203,18

VALOR NÃO  APLICADO

APÓll  A1USTE (p)

5.001.866,88

12.505.909,50

12.505.909,50

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

-

- -

| DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   | DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   | DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   | DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   | DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   | DIISPl:SASCOMMANUTltNÇÃO EDUENVOLVIMENTODOENSINO- MDE.CUSTltADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO IPVNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE-RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (FcrSubftmçlo)                          | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (C)                                                                                    | Dll8Pl!SA8 l!MPl!NHADAS IANAAOO (d)                                                                        | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS IANAAOO (O )                                                                         | DIISPIISAS PAGAS IANAAOO (f)                                                                               |                                                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM A ES T ICAS oe MOECUSTEADASCOM RECEJTAS DE IMPOSTOS                              | 12.539.500,00                                                                                              | 6.469.434,37                                                                                               | 6.246.675,15                                                                                               | 5.666. 145,16                                                                                              | 0,00                                                                                                       |
| 20.l• Educação lníantil                                                                                    | 12. 100,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 11.317.400,00                                                                                              | 6.469.434,37                                                                                               | 6.246.67.S,1.S                                                                                             | 5.666.145,16                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educação de Joven, o Adultos                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transponc (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7- 0utras                                                                                               | 1.210.000,00                                                                                               | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   | DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   | DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   | DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   | DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   | DEIIPEIIASCOMMANUTltNÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENIIINO- MDE-ClJBTEADASCOMRECEITADE IMP08T08 ECOMRECUJUI08DOJIVNDU   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMDE-RECl!ITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDE&(Fcr- de Alulçlo)6                    | 1 A:r=A (O)                                                                                                     | 1 (d)                                                                                                           | ~~1~~ (e)                                                                                                       | 1 DIISPIISAS PAGAS IANAAOO (f)                                                                                  | F INSCRITASEM RllSTOS APAGAR li)                                                                                |
| 11-TOTAL DAS DESPESASCOM ACôES T1PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS E FUNDEB                        | 75.160. 160,00                                                                                                  | 44.082.205,20                                                                                                   | 43.759.434,.50                                                                                                  | 42.555.078,10                                                                                                   | 0,00                                                                                                            |
| 2I.I- Educ6Çlo lnl'antil                                                                                        | 13.031.370,00                                                                                                   | 7.433.678,08                                                                                                    | 7.438.678,08                                                                                                    | 7.420.242,08                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 21.1.1-CrClcbc                                                                                                  | 5.710.1 30,00                                                                                                   | 2.728.244,78                                                                                                    | 2.728.244,78                                                                                                    | 2.722.203,23                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 11.1.l- Pfô.Etcola                                                                                              | 7.32 1.240,00                                                                                                   | ◄.7 1 0.433 ,30                                                                                                 | 4.710.433,30                                                                                                    | 4.698.038,8.S                                                                                                   | 0,00                                                                                                            |
| 21.l· EnsinoFwldamc:mal                                                                                         | 62.128.790 00                                                                                                   | 36.643.527 12                                                                                                   | 36.320.756 42                                                                                                   | 35.134.836 02                                                                                                   | 000                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MiNIMO CONS'llTUCIONAL

22·  TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDE.D ·  (L4)

24- (·) RECEITAS DO FUNDEBNÃOUTILlZADASNO  EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIORA 10% - LIS(q)

25· (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXJlRC[CIO IMEDIATAMEHTBANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXJlRC[CIO ATIJAL - Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄

- 27- (-) CANCEUMENTO, NO EXERCfCJO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIM.ITE (22 + 23 . 24- 2.5 - 26. 27)

VALOR

1 .:::!~,:.  1

NÃO PROCmllAD08

==::0-=

(\_  ..........  1 ·

(a)

·  ....,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES(I )

23.658.040,42

6.248.064,68

970.203,18

VALOR. NÃO  APLICADO

BXCBD. AO MÁX.  PBRMn'~q)

7.504.042,62

j

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%

6.246.675,15

11.795.338,70

7  .  .504.042,62

0,00

0,00

0,00

10.537.971,23

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72)

,

| APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2e 5                                                                    | APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2e 5   | APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2e 5   | VALOR BXIOIDO (z)                   | VALORAPLICADO < • >                 | 1'APLICADO (ab)                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                      |                                               |                                               | 18.235.462 os                       | 10.537.971                          | 1445                                |
| RESTOS APAOARINSCRITOS BMl!XBlldCIOSANTERIORES DBDl!SPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMIINTODO LIMITBI             | SAI.DO INICIAL (ao)                           | RP LIQUIDADOS (od)                            | RPPAOOS (ao)                        |                                     | SAI.DOFINAL (ac)                    |
| J(). RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                         | 992.996,39                                    | 32.081,41                                     | 47.522,78                           |                                     | 945.473,61                          |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfemteias de Impostos                                          | 992.996,39                                    | 32.081,41                                     | 47.522,78                           |                                     | 945.473,61                          |
| 30.2- Executadas com Rccunos do FUNDEB - Impostos                                                              | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                |                                     | 0,00                                |
| 30.3- &ccutadu com R.ccursos do FUNDED • Co lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                           | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                |                                     | 0,00                                |
| OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE                                                                            | OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE           | OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE           | OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE | OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE | OlJTRAS INl"ORMAÇÕF.ll PARACONTROLE |
| Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNI'ODO ENSINO                                                             |                                               |                                               | PREVISÃO ATUALIZADA (a)             | Rl!Cl!ITAS At6 o e-..               | RBALIZADAS (b)                      |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                  |                                               |                                               | 3.982.780,00                        |                                     | 3.517.611,31                        |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFER!NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA                          |                                               |                                               | 3.922.280,00                        |                                     | 3.517.348,21 2.088.474,52           |
| li.LI- Sal6ri~Edooaçlo 31 .1.2- PODE                                                                           |                                               |                                               | ·"1.000,00 8.470,00                 |                                     | 37,88                               |
| 31 .1.3-                                                                                                       |                                               |                                               | 1.668.150,00                        |                                     | 1.242.471,35                        |
| PNAE                                                                                                           |                                               |                                               | 335.170,00                          |                                     | 120.434,38                          |
| 31.1.4-PNATI::                                                                                                 |                                               |                                               | l.3S9.490,00                        |                                     |                                     |
| 31.1.5- Outras Tranafetinc:iu do FNDE                                                                          |                                               |                                               |                                     |                                     | 65.930,08                           |
| 31.2- RECEITAS OETRANSFER.tNCIAS DE coNVtNios                                                                  |                                               |                                               | 60.S00,00                           | 0,00                                | 0,00 0,00                           |
| 31.J- RECntTA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO 3 1 .◄- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRtolTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO |                                               |                                               | o.ao                                |                                     | 0,00                                |
| 31.5- RECEITA DE PRECATôRlOS • FUNDEF E FUNOEB                                                                 |                                               |                                               | o.ao 0,00                           |                                     | o.ao                                |
|                                                                                                                |                                               |                                               |                                     |                                     | 263,10                              |
| 31.6-O1.JTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS                                                     | DOTAÇÃO                                       | D1!SPBSAS BMP1!N11AI>AS                       | Dl!SPl!SASUQUIDADAS                 | DBSPBSAS PAGAS                      |                                     |
| Dl!SPBSAS COMEDUCAÇÃO (Pur Subllmçlo)6                                                                         | ATIJALIZADA (e)                               | JANAAOO (d)                                   | JANAAOO < •>                        | JANAAOO (1)                         |                                     |
| 32-TOTAL DAS OlJTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                      | 4.419.780,00                                  | 3.26S.236,46                                  | 3..26S.236,46                       | 3.238.784,45                        | 0,00                                |
| 32.1- E(l1JÇ11çiO Infantil                                                                                     | 20.000,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 32.2- Ensino Fundamenta.l                                                                                      | 2.396.460,00                                  | 1.944.588,16                                  | 1.944.588,16                        | 1.944.588,16                        | 0,00                                |
| 32.l- Ensino M&lio                                                                                             | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 32.5- Ensino Profwional                                                                                        | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 32.~ EdocaçlO de JOVCIUI e Adultos                                                                             | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 32.8- 0utras                                                                                                   | 0,00 2.003.320,00                             | 0,00 1.320.648.30                             |                                     | 0,00 1..294.196,29                  |                                     |
| 32.7- Educaç.lo Especial                                                                                       |                                               |                                               | 0,00                                |                                     |                                     |
|                                                                                                                | DOTAÇÃO                                       | Dl!SPESAS l!MPl!NHADAS                        | 1.320.648.30                        | DBSPESAS PAGAS                      |                                     |
|                                                                                                                |                                               |                                               | Dl!SPl!SAS UQIJIDADAS               |                                     |                                     |
| TOTALOBRALDASDl!SPBSASCOM EDUCAÇÃO                                                                             | ATIJALIZADA                                   | JANAAOO                                       | JANAAOO                             | JANA AOO                            |                                     |
| 32)                                                                                                            | (e)                                           | (d)                                           | < •>                                | (1)                                 |                                     |
| 33-TOTALGERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 +                                                               | 79.S79.940,00                                 | 47.347.441,66                                 | 47.024.670,96                       | 4S. 793.862,55                      |                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                            |               |                |                       | Pági na 5 de5 RS 1    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                | 71.509.990,00                                              | 43.475.268,35 | 43. 152.497,65 | 42.518.433,64         | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 42.772.030,00                                              | 23.891.345,84 | 23.862. 112,51 | 23.856.070,96         | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferincias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 6.050,00                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 28.731.910,00                                              | 19.583.922,51 | 19.290.385,14  | 18.662.362,68         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 8.069.950,00                                               | 3.872.173,31  | 3.872.173,31   | 3.275.428,91          | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferincias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 8.069.950,00                                               | 3.872.173,31  | 3.872.173,31   | 3.275.428,91          | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONJBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONJBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                    |                                                            |               | 7.997,54       |                       | 261,90                |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentário )                                                |                                                            |               | 50.018.668,85  |                       | 2.088.474,52          |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                            |               | 36.888.932,94  |                       | 1.944.588,16          |
| 37-(- ) DISPONIBlLIDADE FINANCElRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                            |               | 13.137.733,45  |                       | 144.148.26            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RE'IBNÇÔES EOlITROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIO S)                             |                                                            |               | 856.373,71     |                       | 0,00                  |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS(OlITROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRIOS)                                            |                                                            |               | 19. 198,87     |                       | 0,00                  |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                            |               | 13.974.908,29  |                       |                       |
|                                                                                                          |                                                            |               |                |                       | 144.148.26            |

Nestor Renato Pinheiro Elvas

024.809.853-50

Prefeito Municipal

Ana Kelly da Costa Silva

006.583.313-96

Scc. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz

933. 131.363-20

Contador CRC-PI 8805/0

Dã rio Moura de Sousa

057.8 12.433-56

Controlador Geral do Municí pio

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELA  TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

1) Os valores iníonnados  devem corresponder ao eíet ivamente tnnsíerido.  Os percentuais corrcspodem ao disposto na lcgislaçio.

2)Limites mlnimosanuaisaseremcumpridos no~todoexercicio.

3) 3 Ar!. 25, §]·,Lei 14.1 13/2020: "Até  10%(dc-zporcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativosàc:omplementaç!o da União.  nos termos do§ :rdoan. 16 desta Lei, poderioserulilizados no primciroquadrimestredoexerckio imediatamente subsequente, mediante abertura  de credito adicional.'" utilizados no 1  · trimesrre do exerclcio imediatamenle subseqümte, medianle abertura de crédi to adicional."

-4) Os valores rcfe-rcntes à pan:ela dos Restos a Pagar illSCritos sem disponibilidade financeira devato ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exerckio.

S) Nos cinco primeiros bimeslJ"CS do exercicio o acompanhamento sed feito oom base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercido, o valor deved com:spondcr ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam irea.s de atuação e nlo correspoodcm exallmeDte às subfunções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e nas subfunções  atí picas deverão  ser rateadas para essas ircas de aruaçio.

7) Valor insc:ritoem RPNPscm disponibilidade decaill, que não  seri.considcnldo na apuração dos indicadores e limi1es. Paraas linhas 15, 1 6 e 17, devcri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de reeUJ10S. Para a linha 14, devtni.scrverificada a diferença cnrre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP rcfcmitcs a essas despesas. Para a linha 18. devert ser verificada a diftreDÇa  enlre u  disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Coatrole da execuçlo de restos a pagar considerados no cumprimento do limi1e mlnimo dos exercidos anteriores.

9) Nesta coluna o.lo devem se infonnadoa valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna n.lo deve coorer percentual superior a 100%. Cuo isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados par11  100%.

Págin. ◄ dc S ..

417

<!-- image -->

<!-- image -->