Lei — Santa Filomena (03/07/2025)

Id:13B5BE21210BE574
Id:0F8BEDB8086DE577
ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura N
ITA FILOMENA
Santilomen
SABINETE DOPREFEITO
SantaFtomena
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena,130,C
entro,64.945-000,
Centro,64.945-000
. Santa Filomena--P!
CNPJ-06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025
CONCORRENCIA No. 006/2025
CONCORRENCIA N. 006/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Homologacao do Processo Administrativo n
EXECUCAO DE CONSTRUCAO QUADRA
COBERTA TERMO DE COMPROMISSO
006/2025,
EMPRESA
FNDE
202143462-1,
conforme
CONSTRUCAO. QUADRA COBERTA. TERMO
DE* COMPROMISSO FNDE 202143462-1,
especificacoes tecnicas do Edital, Projeto
conforme, especificagoes tecnicas do Edital,
Basico e Anexos.
Projeto Basico e Anexos.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Santa Filomena -- Pl, no
uso de suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no
Considerando a decisao do Ager
de Contratacao, Ata de Abertur
Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOmoLoGo o resultado da
097/2025, Concorrencia n0,006/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,
, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de.
licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com
202143462-1, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Ter
sob regime de
alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo
respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
empresa DIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ:37.991.756/0001-50,n0s seguintes termos:
EMPRESA
XECUCAO
QUADRA
DIMA CONSTRUTORA LTDA
1.004.295,32 um milhao quatro
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
*CNPJ:
VALOR TOTAL:
mil duzentos e noventa e cinco
COBERTA.
TERMO
DE
CONTRATACAO DE EMPRESA
37.991.756/0001-50
COMPROMISSO
FNDE
reais e trinta e dois centavos)
PARA
EXECUCAO
QUADRA
DIMA CONSTRUTORA LTDA
1.004.295,32 (um milhao quatro
202143462
CONSTRUCAO
CNPJ:
mil duzentos e noventa e cinco
COBERTA
TERMO
DE
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
COMPROMISSO
37.991.756/0001-50
reais e trinta e dois centavos)
FNDE
homologacao.
202143462-1
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
FERNANDO
COELHO:0424
Santa Filomena -- PI, 30 de junho de 2025
3667110/
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal
Ceutezo AArawyo
Gentileza Alves de Araujo
Agente de contratacao
Id:05D5076D79A7E6E2
TAMBORI
Id:09FED7D69245E583
TAMBORIL DO Piauí - PI, 02 de junho de 2025
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
"Nomeia RAILTON BARBOSA TORRES, RG
GABINETE DO PREFEITO
antaFilomen
Avenida Barao de Santa Filomena 130 Centro 64.945-000,
e CPF: 066.XXX.XXX-55, para o Cargo
Santa Filomena-PI
Comissionado
de
GERENTE
DE
CNPJ- 06.554.240/0001-14
ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO
EXTRATO DO CONTRATO N 01072025006/2025
SISTEMA AUTONOMO DE  AGUAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025
ESGOTO, lotado (a) na Secretaria Municipal
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 006/2025
de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
OBJETO:
Turismo. Simbolo DAS - CC-8, do Município de
TERMO
DE
COMPROMISSO FNDE 202143462-1
Tamboril do Piauí-PI.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATADO:
DIMA CONSTRUTORA LTDA
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
CNPJ (CONTRATADO):
37.991.756/0001-50
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
1.004.295,32 (UM MILHAO QUATRO MIL DUZENTOS E
VALOR:
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
VIGENCIA
12(DOZE) MESES
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE
Art. 1. - Nomear RAILTON BARBOSA TORRES, RG e CPF: 066.XXX.XXX-55, para o
12.365.0003.2048.0000 - MANT. ADM.DA SEC.MUN.DE
Cargo Comissionado de Gerente de arrecadacao e fiscalizacao do sistema autonomo de.
FONTE DOS RECURSOS:
EDUCACAO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA:
agua e esgoto lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e
44.90.51, TERMO DE COMPROMISSO FNDE 202143462-I
Turismo Simbolo, Simbolo DAS -- CC-8, do Município de Tamboril do Piauí - PI.
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
CONCORRENCIA N.006/2025,E PELA LEI 14.133/21,
assinatura.
FUNDAMENTACAO LEGAL
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
GLAUERT COELHO Assinado de form
Registre-se, Publique-se!
ASSINATURA
FERNANDO ANDRADE COELHO
(CONTRATANTE)
2338
ALMEIDA:01732312338
ASSINATURA (CONTRATADO):
DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Glauert Coelho Almeida
DATA DA ASSINATURA
30 DE JUNHO DE 2025
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Diario Oficial dos Municipios