Portaria — Smflomena (05/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
Id:07384D14DF56B22F
Id:0047F1BB0BA4B3C9
ministero.ra
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI
Prefeitura MUNICIPALDE
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
CNPJ: 06.554.240/0001-14
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filon
64.945-000 Santa Filomena -PI
Portaria N111 DE 04DE SETEMBRODE 2025
CNPJ - 06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 103/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOmENA-PI, Fern:
ndo Andrade Coelho,
tribuigoes
DISPENSA DE Licitação N13/2025
outubro de 2023.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
de fomento
Ciclo 02, exercicio 2025/2028;
OBJEto: Execugao servigos de engenharia de pequenos reparos e recuperagao de calgamento,
CONSIDERANDO a lei federal n 15.132, de 30 de abril de 2025 que tornou a PNAB - Politica Nacional
meios-fios e sarjetas, de forma parcelada, conforme especificages e quantidades constantes
forma definitiva sua aplicacao e fomentando a cultura no Município;.
na planilha orgamentaria do Edital e do Termo de Referencia..
companhamento, execugao, analise,
Considerando a regularidade dos atos, havendo nos autos a autorizacao deste procedimento,.
nos termos do art. 72, paragrafo unico da lei n 14.133/2021, bem como os documentos
exigidos no art. 72, incisos I a Vill da lei no 14.133/2021, quais sejam o Termo de Referencia,
membro;
III- ISLANE CARVALHO RIBEIRO-cpf:618.586.273-54-membro.
estimativa de despesas, parecer juridico, demonstragao da compatibilidade de previsao de
recursos com o compromisso assumido.
Art. 2
Compete a Comissao:
Considerando que a empresa IDN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA,CNPJ 61.967.627/0001-00
Elaborar, langar e aplic
apresentou proposta de pregos no valor de r$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e
os Editais
ntos de execuca
novecentos reais), e a documentacao exigida no convocatorio, conforme a Ata de Julgamento
pelo Agente de Contratagao, com auxilio da Equipe de Apoio, que julgou pela contratagao, ao
fundamento de que foram preenchidos os requisitos de habilitagao e a qualificagao minima
necessaria, alem de constar a devida justificativa da razao de escolha do prestador de servigos
e justificativa de pregos.
desde que esteja de ac
io podera ser substituido a qualquer tempo, por meio de
RESOLvO, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei n 14.133/2021, ADJuDIcAR o item unico
da Comissac
global em favor da empresa DN CONSTRUgAO E SERVIgOS LTDA, CNPJ 61.967.627/0001-00,
pelo valor de r$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais), e HOmoLoGO
esta Dispensa de Licitagao em favor da referida empresa pelo mencionado valor, bem como
autorizo a sua contratagao, com fundamento no art. 75, inc I da lei n 14.133, de 1 de abril de
2021.
Santa Filomena-Pl,04 de setembro de 2025
ANDO ANDRADE COELHO
'refeito Municipal
govbr FR
Id:13B5bE502930B20E
ESTADODO Piauí
FERNANDO ANDRADE COELHO
GAbInete do prefeItO
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI
Avenida Bar3o de Santa Fllomena, 130, Centro, 64.945-000,
a-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
Id:09FED8059A6AB3CA
FOLHA DE REQUERIMENTO
NOME:
MATRICULA
G/rt7 e
ESTADO DO Piauí
CARGO:
38
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
LOTACAO:
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
CIDADE:
64.945-000 Santa Filomena -PI
Peer.
loevs/CsAs
ALv6
CNPJ N 06.554.240/0001-14
REQUER:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 103/2025
DISPENSA DE Licitação No 13/2025
FERIA
CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO
LICENCA MATERNIDADE
AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO
EXTRATO DO CONTRATO N: 0409202513/2025
LICENCA P/ TRATAMENTO DE SAUDE
MUDANCA DE NIVEL/CLASSE
LICENCA SEM VENCIMENTOS
EXONERACAO
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/0001-14E
OUTROS
CONTRATADA:IDN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA,CNPJ 61.967.627/0001-00
OBJETo: Execugao servigos de engenharia de pequenos reparos e recuperagao de calcamento,
INFORMACOES ADCIONAIS DO REQUERENRE:
meios-fios e sarjetas, de forma parcelada, conforme especificagoes e quantidades constantes na
30.Ue
planilha orgamentaria do Edital e do Termo de Referencia..
mEro
VALOR: r$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).
NQTVO
FONTE DOS RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município/FPM/RECEITAS PROPRIOS/PROGRAMA
DE TRABALHO: 15.451.0005.2022-O000-MANUTENGAO E CONSERVACAO DE CALCAMENTO;
15.451.0005.1023.0000- CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.NATUREZA
DA DESPESA: 44.90.51.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. I da Lei Federal n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2025.
Assinatura do Requerente
SIGNATARIOs: Pelo cONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pela
INFORMACOES DA DIVISAO RESPONSAVEL (PREECHIMENTO EXCLUSIVO DO SETOR
CONTRATADA: Ildina Nogueira Dias -- Representante legal.
RESPONSAVEL)
Publique-se.
govbr :
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI