Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeótu'a PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 026/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: P  ABLO RIBEIRO DA SILVA CPF nº  091.260.  733-58

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de  R$  1.51 8,00 (mil  quinhentos  e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA; O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante P  ABLO RIBEIRO DA SILVA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeótu'a  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 027/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: JOCENILDO PEREIRA DA SILVA CPF nº  020.410.983-33

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de IS de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de  R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante JOCENILDO PEREIRA DA SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10

CONTRATADO: LUCINARDO FERREIRA DIAS CPF nº 050.962.163-57

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  no povoado Veredão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de  R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dewito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LUCINARDO FERREIRA DIAS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Plefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADODOPIAUi

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Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 01.612.619/0001-I0 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 029/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADA: DOMINGAS ALVES DOS SANTOS CPF nº 045.110.543-55

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de Auxiliar de Limpeza, de  Acordo com  a  Lei  Municipal  Nº 002,  de  15  de janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG°tNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante DOMINGAS ALVES DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeótu'a  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 030/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: FLÁVIO  PEREIRA DOS REIS CPF nº  016.982.153-63

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em  poços artesianos e capitação de água no povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e  na forma  do art.  37,  IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de  R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante FLÁVIO PEREIRA DOS REIS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeótu'a  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº  031/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: LUCAS SOUSA GAMA CPF nº 069.061.943-0S

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água no povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e  na forma  do art.  3  7,  IX, da  Constituição  Federal,  para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dewito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: lSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LUCAS SOUSA GAMA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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