Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (02/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av. São  João  Batista, 580 -

Centro

Cep·  64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

## REPUBLICAR AVISO DE LICITAÇÀO

A  Prefeitura  Municipal  de  São João  da  Canabrava  (PI),  torna  público  que  realizará  de acordo  com  a  legislação em  vigor,  a  abertura  do  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo  citado,  em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações,  o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

- Pregão  Eletrônico nº: 020/2025

► Processo Administrativo: 04412025 Objeto:  "REGISTRO  DE  PREÇOS NA  MODALIDADE  PREGÃO, NA  FORMA  ELETRÔNICA, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE  RESIDUOS  SÓLIDOS  CLASSE  li  (NÃO  PERIGOSOS): A)  RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES;  8) COMERCIAIS;  C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS);  E  D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO  MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA (PI),  PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO,  CONFORME  CONDIÇÕES ,  QUANTIDADES  E  EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."

- Tipo de licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação : POR ITEM
- Suporte legal: Este procedimento licitatório  obedecerá  à  Lei  Federal nº. 14.1 33  de 01  de  abril de 2021  com suas alterações,  o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
- Fonte de Recurso: SOO-Recursos nào Vinculados de Impostos,
- Valor  Estimado: 282.911,61 (Duzentos  e  oitenta  e  dois  mil  novecentos  e  onze  reais  e sessenta e um centavos).
- Data da Abertura: 21/07/2025 às  09:00h no sitio: www.bllcompras.com
- O  Edijal  e  seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as  especificações , quantidades,  prazos,  valores  estimados  e  demais  condições estão disponiveis  no  endereço acima ou pelos sijes: www.bllcompras.com: https://www.tce.pi.qov.br/
- Informações adicionais,  dúvidas e  pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser  dirigidos  ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsllva89@outlok.com

São  João  da Canabrava - PI, 01  de Julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS  Nº 31/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEmos E REFORMA NAU.E. GUAIPABA  NO  MUNICÍPIO  DE  MORRO  CABEÇA NO  TEMPO -PI, CONFOME PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº  01.612.594/0001-54

CONTRATADA: M &amp; B GRANJA, inscrita no CNPJ Nº  44.701.575/0001-07.

OBJETO  DO  ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 06 (seis) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORlGlNAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57 e respectivos, da Lei 8.666/93.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## EXTRATO DE CONTRATO N 2 90/2025

REFEitNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 10/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para fornecimento  de  material  didático  e pedagógico para o Município de  Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme condições  e especificações  do Termo de Referência.

CONTRATANTE: Município  de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ n 2 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: Jacqueline Ferreira Bastos - CNPJ n• 36.597.340/0001-99

VALOR TOTAL: R$  151.670,20  (cento  e cinquenta e um  mil,  seiscentos  e setenta reais  e vinte centavos)

VIGtNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 2 14.133, de 1 2  de abril de 2021

FONTES PAGADORAS:

1500, 1551, 1550, 1569, 1540, 1542.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 23/202S

REFEIIBNCIA: Pregão  Eletrônico SRP n 2 10/2025

OBJETO: Registro  de  preços para  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  material  didático  e pedagógico  para  o Município de  Morro  Cabeça  no  Tempo/PI,  conforme  especificações  do  Termo  de Referência

CONTRATANTE: Município  de Morro Cabeça no Tempo/PI-CNP) n· 01.612.S94/0001-S4

FORNECEDORA REGISTRADA: Jacqueline Ferreira Bastos - CNPJ n· 36.597.340/0001-99

VALOR TOTAL REGISTRADO:  R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos)

VIGllNCIA:

12 (doze) meses

DATADAASSINATURA:

25/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n• 14.133, de 1 2  de abril de 2021.

## ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNIDADE   | MARCA      | QND    | VL.IJNIT,   | VL.TOTAL     |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|--------|-------------|--------------|
|      1 | JOGO DE ENCAIXE PEDAGOGICO DE MONTAR C/40 PEÇAS . BRINQUEDO BLOCOS EDUCATIVOS DE MONTAR PEÇAS DE ENCAIXE INFANTIL MONTE E EDUQUE. DESCRIÇÃO : MONTE E EDUQUE COM 40 PEÇAS. COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO. COR: SORTIDO.MEDIDA APROXIMADA DA PEÇA 8 X 8 X 1CM. DIMENSÃO 42X32X8CM DA EMBALAGEM: | UNIDADE   | BIGBOY     | 100 R$ | 46,39       | R$ 4.639,00  |
|      2 | FORMAS GEOMÉTRICAS DE MADEIRA COLORIDAS                                                                                                                                                                                                                                               | CONJUNTO  | DONYTOYS   | 200 R$ | 89,99       | R$ 17.998,00 |
|      3 | ESCORREGADOR INFANTIL COLORIDO, INDICADO PARA CRIANÇAS ATÉ 06                                                                                                                                                                                                                         | UNIDADE   | BBBOLINHAS | 20 R$  | 707,76      | R$ 14.155,20 |

(Continua na próxima página)

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| ANOS. COM TRATAMENTO ANTI UV, RESISTENTE A LUZ SOLAR. MATERIAL: POLIETILENO, ATÓXICO . PROCESSO DE FABRICAÇÃO: ROTOMOLDAGEM GARANTINDO RESISTl!NCIA E DURABILIDADE. PEÇAS : RAMPA, ESCADA, HASTE DE SEGURANÇA E KIT DE FIXAÇÃ O. DIM ENSÕES TOTAIS: COMPRIMENTO: 1,48CM, LARGURA: 60CM. ALTURA: 86CM. DIM ENSÕ ES DA RAMPA: COM PRIM ENTO: 135CM. ASSENTO: 22CM. ALTURA: 75CM. PESO MÁXIM O INDICADO: A°ft 50KG.   |         |               |      |          |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------|------|----------|--------------|
| TATAME: 100X100X10 MM EM EVA, COM ABSORÇÃ O DE IMPACTO BAIXO, ANTIDERRAPANTE, REVESTIMENTO COM ISOLANTE °ftRMICO, ATÓXIC O E ANTIAltRGICO, IMPERMEÁVEL, ENCAIXE PERFEITO COM OUTRAS PEÇAS, FÁC IL HIGIENIZAÇÃO, COMTR~ BORDAS EM CADA PEÇA, COLORIDO.                                                                                                                                                              | UNIDADE | IBEL          |  100 | RS 51,57 | RS 5.157,00  |
| KIT CARRINHOS COLORIDOS 15 UNIDADES ESPECIFICAÇÕES TtCNICAS DIMENSÕES DO CARRINHO: 6,5 X 3CM, COMPOSIÇÃO - POLÍMEROS, ITENS INCLUSOS 15 CARRINHOS COLORIDOS COLEÇÃO CARRO OE BRINQUEDOS, CORES SORTIDAS.                                                                                                                                                                                                           | UNIDADE | TOYKING       |  200 | RS 73,00 | R$ 14.600,00 |
| QUEBRA-CABEÇA EM BLOCOS DINOS 834-JUNGES, 25X25CM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNIDADE | JUNGE5        |  100 | RS 55,76 | RS 5.576,00  |
| BOLINHAS COLORIDAS PARA PISCINA, PACOTE COM 100 COM BOLAS DE 76MM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KIT     | NATALPLAST    |  100 | RS 42,50 | RS 4.250,00  |
| BOLAS COLORIDAS VINIL DENTE DE LEITE, 22CM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNIDADE | MF ATACADISTA | 1000 | RS 3,50  | RS 3.500,00  |
| MARCA: MATTEL - LINHA BARBIE (OU EQUIVALENTE OE QUALIDADE COMPATIVEL). ALTURA: APROXIMADAMENTE 29 CM. MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓ XICO, COM ACABAM ENTOS SEGUROS PARA CRIANÇAS. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: BONECAS COM DIVERSIDADE OE TONS DE PELE, ESTILOS OECABELO ETIPOS OE CORPO. ACESSÓR IOS: DEVERÃO INCLUIR VESTIMENTAS E PELO MENOS UM                                                               | UNIDADE | BRASTOY       |  100 | RS 35,50 | RS 3.550,00  |

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ESTADO DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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|    | ACE5SÓ RIO COMPLEMENTAR (EXEMPLO: BOLSA, SAPATOS, PENTE, ÓCULOS ou OUTRO ITEM CORRESPONDENTE ~ TEMÁTICA DA BONECA). MODELOS: VARIADOS, PODENDO INCLUIR TEMÁTICAS COMO PROFISSÕES , ESPORTES, CULTURA, MODA OU INCLUSÃO SOCIAL FAIXA ETÁR IA RECOMENDADA: A PARTIR OE 3 ANOS, CONFORME NORMAS OE SEGURANÇA INFANTIL. CERTIFICAÇÃO: PRODUTO DEVE POSSUIR SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO ou ÓRGÃO EQUIVALENTE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM NORMAS OE   |         |          |     |           |              |
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| 10 | QUEBRA-CABEÇA BLOCOS OE ANIMAIS: CONTENDO 32 PEÇAS EM MOF COM ESPESSURA DE 9MM, COLORIDAS E ESTAMPADAS DE 4X4CM QUE FORMAM B FIGURAS OE BXBCM. PEÇAS EM MDF                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNIDADE | JUNGES   | 200 | RS 73,72  | R$ 14.744,00 |
| 11 | OE9MM CONJUNTO COM 7 FANTOCHES LUDO PEOAGOGICOS, CONFECCIONADOS EM TECIDOS, QUE CAIBAM NA MAO. PODEM SER DOS MAIS VARIADOS TIPOS, ANIMAIS SELVAGENS, ANIMAIS DOMESTICOS,FAMILIA BRANCA, FAMILIA NEGRA, ETCCONJUNTO COM 7 FANTOCHES LUDO PEOAGOGICOS, CONFECCIONADOS EM TECIDOS, QUE CAIBAM NA MAO. PODEM SER DOS MAIS VARIADOS TIPOS, ANIMAIS SELVAGENS, ANIMAIS OOMESTICOS,FAM ILIA BRANCA, FAMILIA NEGRA, ETC                                      | UNIDADE | JOTTPLAY | 100 | R$ 339,50 | R$ 33.950,00 |
| u  | CARRINHO PICK UP INFANTIL JUOY ROSA SAMBATOYS, 13XSX4,SCM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIDADE | TOYKING  | 100 | RS 34,80  | RS 3.480,00  |
| 13 | CAMINHAO OE PLASTICO ATOXICO, ESTILO CEGONHEIRA, COM COMPRIMENTO MINIMO OE 45CM. DEVE CONTER 4 CARRINHOS OE PLASTICO EM SEU INTERIORCAMINHAO DE PLASTICO ATOXICO, ESTILO CEGONHEIRA, COM COM PRIMENTO MINIMO OE 45CM. DEVE CONTER 4 CARRINHOS DE PLASTICO EM SEU INTERIOR                                                                                                                                                                            | UNIDADE | TOVKING  | 100 | RS 34,80  | RS 3.480,00  |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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|   14 | KIT BRINQUEDOS INFANTIS LEGUMES E FRUTAS DE PLÁSTICO COM VELCRO                                                                                                                                                                                        | CONJUNTO   | PICA PAU   |   100 | R$   | S0,97   | R$   | 5.097,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|-------|------|---------|------|------------|
|   15 | JOGO BOLICHE COM 6 PINOS, MAIS BOLA. CONFECCIONADOS EM PLASTICO ATOXICO, SEM CONTER PECAS PEQUENASJOGO BOUCHE COM 6 PINOS, MAISBOLA. CONFECCIONADOS EM PLASTICO ATOXICO, SEM CONTER PECAS PEQUENAS.                                                    | CONJUNTO   | CASTELA    |   100 | R$   | 84,85   | R$   | 8.485,00   |
|   16 | CARTELA DE ALFABETO DE EMBORRACHADO MÓVEL : A CARTELA TEM NOTOTAL23CM COMPRIMENTO X 19CM LARGURA E 4 MM DE ESPESSURAALFABETO DE EMBORRACHADO E.V.A. É COLORIDO E CADA LETRA TEM APROXIMADAMENTE 4,5CM DE ALTURA X 3,5CM DE LARGURAX0,4CM DE ESPESSURA. | PEÇAS      | IBE L      |    20 | R$   | 14,30   |      | R$ 286,00  |
|   17 | BRINQUEDO PEDAGÓGICO LETRAS DE FORMA E NÚMEROS MDF NEON, 23X33CM, PEÇAS DE 3,4X3MM                                                                                                                                                                     | CONJUNTOS  | EDUKABRINK |    20 | R$   | 64,75   | R$   | 1.295,00   |
|   18 | BAMBOL!s INFANTIS COLORIDOS, 65CM                                                                                                                                                                                                                      | UNIDADE    | BAMBOLES   |   200 | R$   | 7,14    | R$   | 1.428,00   |
|   19 | BRINQUEDO EDUCATIVO TABULEIRO DE CAIXA DE NÚMEROS MDF DEOA9                                                                                                                                                                                            | UNIDADE    | DMTOYS     |   100 | R$   | 30,00   | R$   | 3.000,00   |
|   20 | BRINQUEDO EDUCATIVO DAS VOGAIS COM CORES NEON, COGNITIVO PARA ALFABETIZAÇÃO                                                                                                                                                                            | UNIDADE    | JUNGES     |   100 | R$   | 30,00   | R$   | 3.000,00   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 24/2025

REFEllNCIA: PREG Ã O  ELETR Ô NICO S RP N• 13/2025

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços de manutenção  de ar-condicionado para o Munidpio de Morro Cabeça  no Tempo/PI e suas secretarias, conforme condições  e especificações  do Termo de  Referê ncia

CONTRATANTE: Municí pio de  Morro C abeça no  Tempo/ PI - C NPJ n• 01.612.S 94/0001-54

CONTRATADA: Marques &amp; Otoniel LTDA - C NPJ n• 40.754.828/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 90.684,8S  (noventa  mil, seiscentos  e oitenta  e quatro reais  e oitenta e cinco centavos)

VIGl!NCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 26/06/ 2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n• 14.133, de 1  • de  abril de  2021

## ITENS REGISTRADOS·

|        | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO   | MARCA   | ONT   | VLUNIT.   | VLTOTAL      |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|-------|-----------|--------------|
| ITEM 1 | VÁ CUO PARA EQUALIZAR SISTEMA. INSTALACÃ OELITRICADEENTRADA PRIMARIA. O DE EQUIPAMENTO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND   | SERVICO | so    | R$ 436,42 | R$ 21.821 00 |
| 2      | INSTALAÇÃ ARCONDICIONADO TIPO: HI-WALL, MODELO: SPLITINVERTER, CAPACIDADE DE 18.000 BTU/H, COMTUBULAÇÃO DE AT6 SMTS, MATERIAIS PARAINSTALAÇÃ O INCLUSOS, (TUBULAÇÃ O DE COBRE.SUPORTES, FIOS, ESPONJOSO ANTICHAMA, FITAPVC, BUCHA E PARAFUSOS, PLUG COM FIO DE 1MDE COMPRIMENTO). llTILIZAÇÃO DE BOMBA DEVÁCU O PARA EQUALIZAR SISTEMA. INSTALACÃOE L8TRICADE ENTRADAPRIMARIA. | UND   | SERVICO | 1S    | R$ S63 21 | R$ 8.44815   |
| 3      | FITAPVC, BUCHA E PARAFUSOS, PLUG COM FIO DE 1MDE COMPRIMENTO]. UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE VÁC UO PARA EQUALIZAR SISTEMA. INSTALACÃOE L8TRICADEENTRADA PRIMARIA                                                                                                                                                                                                                     | UNO   | SERVJCO | 5     | R$ 63S,36 | R$ 3.176,80  |
| 4      | ~~~~~~t::,.g~~~ s:~~ tiôi~1iN:~~~~~ ~ :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND   | SERVICO | so    | R$ 19900  | R$ 9.9SOOO   |
| s      | 8.000 A 24.000 BTUS ~:::::::i?: i s ;~~~:DIC~ON~~~~ ECONVENCIONAL OE 9.000 A 12.000 BTUS, COMSERVIÇ OS DE VERIFICAR E ELIMINAR SUJEIRAS.DANOS E CORROSÃO NO GABINETE NA                                                                                                                                                                                                        | UNO   | SERVJCO | 30    | R$ 24166  | R$ 7.249AO   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)