Licitação — Mun I Cioal  De  Manoel  Emídio (23/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NSI:  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000

CNPJ Nlit  0 0.4 63.6 2 2/000 1 -56 E-m ail: cm m ano elem idio@h o t mail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 027 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                            |
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| CONTRATADO:           | AYSLA VITORIA MOREIRA DE SOUSA. CPF: 087.413.623-73 - RG: 7.105.320-PCIGO.                                                                                                                                                       |
| OBJETO:               | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Assessora de Comunicaçllo, suprindo a carê ncia de servidor(a) desta natureza junto ao auadro de nPSSoal efetivo d esta Casa Leaislativa.                 |
| PROCEDIMENTO:         | Dispensa de Licitacão de Nº 013/2025.                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATO ADM:         | 027/2025.                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DAASSINATURA:    | 19/01/2025.                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR CONTRATUAL:     | R$ 1.800,00 - um mil e oitocentos reais mensais (R$ 14.400,00 - quatorze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mêssubsequente ao da prestaçllo dos servlcos. |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.34312024.                                                                                                                                             |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinário s - Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                         |
| RUBRICA oRrAMENTÁRIA: | 01.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.                                                                                                                                          |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emí dio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênclaPúblicadeste Poder Lealslatlvo.                                                                                    |
| VIGÊNCIA:             | o presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                 |

Manoel Emídio (PI),  19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO  Nlit  786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmm anoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## R E S O LY E,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do Processo De Dispensa de  Licitação  de  Nº 013/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração Pública , a Pessoa Física  AYSLA  VITÓRIA MOREIRA  DE  SOUSA, INSCRITA NO CPF  Nº 087.413.623-73,  PORTADORA DO  R.G.  Nº  7.105.320-PC/GO, RESIDENTE  E  DOMICILIADA  NO  CONJUNTO  MODESTO  FERREIRA  DE  SOUSA  COHAB, QUADRA B, CASA 12, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual:  R$  1.800,00 um mil  e  oitocentos  reais  mensais (R$  14.400,00 quatorze mll e  quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).

Fontes  de  Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio  PI, 16 de Maio de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA  15 DE NOVEM BRO  N·  786, CENTRO M ANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875 -000 CNPJ  NSI:  00.463 .622/0001-5 6 E-mail : cmmanoelemldlo@ho tmall.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI,  no uso de suas atribuições  legais,  sugere  a  contratação  de Assessora  de Comunicação, suprindo a  carência  de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de  pessoal efetivo desta  Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI,  a  prestadora  de serviço autônoma apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o  objeto do ~rocesso de Dispensa de Licitação  de Nº 013/2025, a  Pessoa  Fís ica  AYSLA VIT  RIA MOREIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 087.413.623-73,  PORTADORA DO  R.G.  Nº  7.105.320-PC/GO, RESIDENTE  E  DOMICILIADA  NO  CONJUNTO  MODESTO  FERREIRA  DE  SOUSA  COHAB, QUADRA B, CASA 12, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual:  R$  1.800,00 um mil e  oitoce ntos  reais  m ensais (R$  14.400,00 quatorze mil e quatrocentos reais anual,  referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos determina a  publicação  do resultado,  para  efeito de intimação  e  ciência  dos interessados,  em locais públicos  do referido Município.

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Manoel Emídio - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AV ENIDA  15  D E N OVEMBRO N V 786, CENTRO M A NOEL EMÍDIO  PI CEP: 64.875-000 CNPJ  NV 00.463.622/000 1-56 E-mail: cmmanoelem idio@hotm ail.com

## COMISSÃO  PE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação  destinada  a contratação  de Assessora  de Comunicação,  suprindo a  carência  de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de pessoal efetivo desta casa Legislativa, na conformidade da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021,  bem  como  se coloca  à  disposição  dos  interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  de Nº  01312025.
- Contratada: AYSLA VITÓRIA  MOREIRA DE SOUSA. CPF:  661.037.543-72 RG:  2.021.062-SSP/PI.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Objeto  da  licitação :  Contratação direta  de  pessoa  física,  para  a  prestação de· serviços como Assessora de Comunicação , suprindo a carê ncia de servidor(a) desta natureza junto ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da  Lei  Federal Nº 14.133/2021 (Art.  75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  R$  1.800,00 um mil e  oitocentos  reais  mensais  (R$  14.400,00 -quatorze  mil  e quatrocentos  reais  anual,  referentes  aos  meses  de  Maio  à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.
- Vigê ncia Contratual:  08 (oito) meses.

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Manoel Emí dio - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI)

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI) Biênio  2025 / 2026

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