Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (08/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

## ld:13BSBE963E30ED02

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA Nº 227/2025

## ld:OF8BEE2D2592EC73

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 72 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

F  .R.

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SÃO  JULIÃO  PI,  01  DE OUTUBRO DE  2025.

CONCESSÃO CONSELHEIRO DE FÉRIAS A TUTELAR CONFORME  ESPECIFICA.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI, nos  usos das suas atribuições, conferidas  pela  Lei  Orgânica  do Município e  demais  normas legais, bem  como no poder administrativo regulamentar:

## RESOLVE:

Artigo 1°  CONCEDER FÉRIAS , pelo  período  0 1/10/2025 á 31/10/2025, a Sr. JOSÉ RICARDO  DA  ROCHA, servid o r eletivo, CONSELHEIRO TUTELAR, inscrito no C P F de N°623.080.223-61 , Lo tado na Secretá ria M unicipal de Assistê ncia Social,  de São  Julião P I.

A rtigo 2° - A  presente portaria e ntra em vigor  na data  da s u a  p u b licação .

Gabinete do P refeito Municipal  de São  Julião  PI,  01  de Outubro de 2025.

RENALDO RAMOS

RODRIGUES:88123

049315

Assinado de fo rma d ig ital por RENALOO RAMOS RO DRIGUES:88123049315 Dados: 2025. 1  o.o l  10:48:52 -03'00'

RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal d e  S ã o  Juliã o  - PI

R egis tre-se, Publique-se e  Cum p ra-se. Maria Lucllene  Pereira S e c.  Municipal d e  Pla n ej a m e n t o ,  G est ã o  e  Fina nças

## ld:05D507E296CCEC82

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

E1tercíeio : 2025

DECRETO Nº 71  , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal  suplementar e da outras providê ncias

DECRETA : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$40 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

- 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM SALÁ RIO EDUCAÇÃO-QSE MATERIAL OE CONSUMO TransforOncia do Salario-Educação Não  se eplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

- 90 99 99 RESERVA OE CONT1GÊN CIA

567

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

SOO

999

RESERVA DE CONTIGÊN CIA RESERVA OE CONTIG€NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllça

Anulação ( · )

A.rtigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.âo.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS OE SOU PREFEITA MUNICIPAL

000

40.000,00

40.000,00

F.R.:

1

550

-40.000,00

Grupo:

1

500  00

## -40.000,00

01

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## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$145 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS

67

04.1 22.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

- 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

213

229

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0036.2021 .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  • Despesas

com

MDE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  • Despesas

com

MDE

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

373

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  • Despesas com ASPS

- 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

565

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

10.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

15.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de :

Anulação :

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 72 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.273

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

377

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

10.301 .0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.92.00

500

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

- 90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

145.000,00

9.9.99.99.00

500

999

Anulaçã o ( · )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

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-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-145.000,00

00

00