gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Morro  Cabeça  No  Tempo (10/01/2025)

259
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:0047F22D99192D30
Id:07384D876CCB2CCA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Prefeitura Municipal DE
unicef
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Comissao Permanente de Licitagao
CABECA NO TEMPO
CONTRATO N: 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,002/2024
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITACAON001/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
PLANILHAS, RELATORIOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, MANIPULACAO E ORGANIZACAO
CONTTRATO ADMINISTRATIVO N 10/2024
DE BASES DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO
Municipal E APOIO ADMINISTRATIVO NO APERFEICOAMENTO DE PRATICAS E
ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE Municipal"
CONTRATADA: ANA OLIVIA LEAL MOURA, CNPJ N 53.374.490/0001-52.
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo, atraves do setor de licitacoes, torna publico para
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 09/12/2025.
interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACACAO DO EXTRATO DE
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 10/2024. MOTIVO:  Perda da
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/01/2025.E
finalidade de se adquirir objeto da forma em que foi firmado o termo. DATA DA CIRCULACAO:
Diario
Oficial
Eletronico
do
Município.
http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php/,
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
publicado no dia, 08/01/2025 (Quarta feira), na Edicao n 5234, Pagina n 328.
Id:10EF33D1FB912F84
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
CALENDARIO DE REFERENCIA PARA O ANO LETIVO - 2025
ALUNOS
SEMANA FORMATIVA
|PREVISAO
1PERiODO LETIVO
2PERIODOLETIVO
NOVOS
PARA 2025
REASAS ASSASAS
PONUTTTTUTTS POTTOS
PRINNI POAAS
REAANEO
MEEES
1310
MEESS
21DEDEZEMBRODE
2024 A 21 DE JANEIRO
D2E5
JAN
09, 23
FEV
AGO
0422
33
CVEEERRDEE
24
5
DE202S
23
29
03, 05
04
SET
24
06,20
MAR
27
ABR
21
05,19
26
18, 21, 23
17
12
OUT
23
04, 18
25
2025
23
10, 24
01
NOV
21
01, 22
29
20
MAI
JUN
22
07, 21
28
19
DEZ
25
JUL
TOTAL DE DIAS/SABADOS LETIVOS 1 PERiODO 105E
TOTAL DE DIAS/SABADOS 2 PERiODO = 100
0 Calendario Escolar deve adequar-se as peculiaridades locais a criterio do respectivo Sistema de Ensino, sem com isso, reduzir o numero de horas-aula e dias letivos previsto na LDB 9.394/96 .
OBS.: Os dias destinados para REPosicAO serao utilizados nos casos em que a escola necessitar reprogramar os dias letivos em fungao de feriados municipais, festejos locais e pontos facultativos e reposigao de aulas.
PRIMEIRO BIMESTRE= 24/02 a 30/04 = 50 dias
SEGUNDO BIMESTRE = 02/05 a 15/07 = 55 dias
TERCEIRO BIMESTRE= 04/08 a 04/10 = 50 dias
QUARTO BIMESTRE= 06/10 a 12/12 = 50 dias
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Morro  Cabeça  No  Tempo (10/02/2025)

ESPECIe: 1 termo de apostilamento para inclusao de dotagao orcamentaria e inclusao de
servigo ao contrato 091/2023 da TP-006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO -PI, CNPJ n O1.612.594/O001-54. CONTRATADO: ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ No 27.612.479/0001-73. ORIGEM: Tomada de Preg0s n 006/2023. OBJETO: "Com
fundamento no art. 65 da Lei Federal n 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao
contrato, cujo o objeto e a inclusao da Dotagao Orcamentaria, passando a vigorar alem dos
presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE
RECURsO/cODIGO DE APLICACAO - 700 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos
Congeneres da Uniao; DO sERvico - elaboragao de projeto de engenharia para os Instrumentos
n 966449/2023 e n 945248/2023 do sistema Transfere.gov. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
DEZEMBRO 2024.
Contrato — Morro  Cabeça  No  Tempo (10/02/2025)

ESPECIe: 1 termo de apostilamento para inclusao de dotagao orcamentaria e inclusao de
servigo ao contrato 091/2023 da TP-006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO -PI, CNPJ n O1.612.594/O001-54. CONTRATADO: ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ No 27.612.479/0001-73. ORIGEM: Tomada de Preg0s n 006/2023. OBJETO: "Com
fundamento no art. 65 da Lei Federal n 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao
contrato, cujo o objeto e a inclusao da Dotagao Orcamentaria, passando a vigorar alem dos
presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE
RECURsO/cODIGO DE APLICACAO - 700 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos
Congeneres da Uniao; DO sERvico - elaboragao de projeto de engenharia para os Instrumentos
n 966449/2023 e n 945248/2023 do sistema Transfere.gov. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
DEZEMBRO 2024.

10 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLVII
389
Ano XXIll : Teresina (PI) - Sequnda-Feira
ULIO BORGES
Antonic
Ribeiro,
CNPJ 01.612.619/0001-10
P 64963-000-Julio Borg
De-se
ciencia,
JOSELAAGOTAS DE OESVRORH
APROVADO
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIO
APROVADO
gO: AUXILIAR DE ATI
ORNEUA
ESEGEICONDOS
ESTELILA SOUSA SANT
APROVADO
ENONSTEOXESAELREOROES
APROVADO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
MEL
RESULTADO
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (U.E
RESULTADO
MAGNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
APROVADO
Cargo:PROFESSOR DE GEOGRAFIA (U.E.MARIA MADALENA
RESULTADO
MARIA ENECI COST
APROVADO
PROFESSOR DE CIENCIAS U.E.
RESULTADO
STADOS SANT
APROVADO
RESULTADO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Morro  Cabeça  No  Tempo (10/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OCC5636AOCFEE1C4

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 26/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  GERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO E  EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO  E  MELHORIAS DO SISTEMA DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  (IP) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI

Empresas vencedoras valor total:  R$  1.759.472,08 (um  milhão  e  setecentos e  cinquenta e  nove mil e  quatrocentos e  setenta e  dois reais e  oito centavos): MS ENGENHARIA PROJTOS  E  CONSULTORIA  EIRELI (22045869000195)  com  os  lotes: 1  no  valor total  de  R$  1.759.472,08 (um  milhão  e  setecentos  e  cinquenta  e nove  mil  e  quatrocentos e setenta e  dois reais e  oito centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e de  acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O  EDITAL  , e  suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), segunda-feira, 9  de junho de 2025

JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

## ld:OF8BEESAC812E1C2

<!-- image -->

## ld:13B5BEC3EOBOESDC

<!-- image -->

AVISO DE RESULTADO PREGÃO  aETRÕNICO N' 012/2025 Proceao Adm: N' 26'2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE GERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO,  MANl!TENÇÃO E  EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO ,  EXPANSÃO  E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI

Emimas 'l80C8doras val&lt;J total: RS 1.759. 472, 08 (um milhão  e setecentos e cinquenta e 110Y8 ni e  quatrooentos e setenta e dois reais e oito centavos): IIS ENGENHARIA PROJT0S E CONSULTORIAEIREU (22045a69000195)ccmo lote:  1 noval&lt;Jldal de R$ 1 . 759.472, 08 (IITI nihão  e setecentos e cilquenta e l10Y8 mll e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO· PI,  09 de J unoo de 2025

VLADIIIIR DUARTE PERElt\ CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  P ermanente de Licitação

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025

REFEUNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRPN" 18/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI E  SECRETARIAS.

CONTRATADA:

EDIMARDOFRANCADESOUSA

CNPJ:

48.204.185/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 951.092,38 (NOVECENTOS E  CINQUENTA E  UM MILE NOVENTA E  DOIS REAIS E TRINTA E  OITO CENTAVOS).

VIGÍNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

09/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI N" 14.133,  DE 1° DEABRIL DE 2021.

FONTE PAGADORA: 17001500,1569,1550,1551,1500,1569,1500,1569,1540,1541,1542,1540,1542,1542,1540, 1542,1601,1601,1621,1600,1601,1602,1500,1500,1660,1500,1660,1500,1660,1665,1660,1500

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
licitacao — Morro  Cabeça  No  Tempo (11/03/2025)

426
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:1252796218cA6F62
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
ESTADO DO Piauí
Juwentyde
MORRO CABECA NO TEMPO
PREFEITURAMUNICIPALDE
Trabamo
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
VINAGRE
BRANCO,
XTRATO DE ATA N 10C/2025
FERMENTADO,
ACETICO
DE
PLASTICO
TRANSPARENTE,
RESISTENTE, DE 500ML.
PRAZOMiNIMO
DE
LOTE
DESCRICAO
UNDMARCAQUANTVL.UNIT. VL.TOTAL
VALIDADE:
01ANO.
EMBALAGEM CONTENDO
TODAS AS INFORMACOES
50%
DO PRODUTO DE ACORDO
COM
COMAA
LEGISLACAO
23VIGENTE.
UNDMARATA
3,29
493,50
FRANGO
INTEIRO,
IENTES
CONGELADO, LIVRE DE
PARASITOS
DE
QUALQUER. SUBSTANCIA
DR. OETKER
1800
28.782,00
OM POLPA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA OU
RANGO,
ENCOBRIR
ALGUMA
ALTERACAO;
ODOR.E
SABOR
PROPRIOS,
PECIFICACAO
EMBALADOS
EM
D
EMBALAGENS PLASTICAS
ATOXICAS, LIMPAS,NAO-
19DI
LITROS
TYNNA
1400
15,46
21.644,00
VIOLADAS, RESISTENTES,
QUE GARANTAM
VINA COMPOUCA
A
INTEGRIDADE
DO
PRODUTO.~O PRODUTO
DEVERA
APRESENTAR
VALIDADE MiNIMA DE 30
TRINTA) DIAS A PARTIR
KGMARINGA
300020,20
60.600,00
PEITO DE FRNAGO, COM
OSSO,DEPRIMEIRA
QUALIDADE, CONGELADO,
LIVRE DE PARASITOS E DE
QUALQUER SUBSTANCIA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA YOU
ENCOBRIR
ALGUMA
ALTERACAO;
ESPECIFICANDO
FRIALL
150027,59
41.385,00
ODOR E
SABOR
PROPRIOS,
EMBALADOS
EM
EMBALAGENS PLASTICAS,
ESTADO DO Piauí
ATOXICAS, LIMPAS, NAO-
Jiwentude
Prefeitura Municipal DE
VIOLADAS,RESISTENTES,
Trabamo
QUE  GARANTAM
MORRO
MORRO CAbECA NO TEMPO
Progresso
INTEGRIDADE
DO
Comissao Permanente de Licitagao
PRODUTO. OPRODUTO
NOME DO PRODUTC
DEVERA
APRESENTAR
VALIDADE MiNIMA DE 30
(TRINTA) DIAS A PARTIR
27DA DATA DE ENTREGA.
100021,70
21.700,00
REFR
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
DO
COXA E SOBRECOXA DE
FRANGO.DE PRIMEIRA
APRESENTAR
COR
QUALIDADE, CONGELADO,
CHEIRO
LIVRE DE PARASITOS E DE
QUALQUER SUBSTANCIA
CONTAMINANTE
QUE
POSSA ALTERA-LA OU
ENCOBRIR
ALGUMA
25FRIGORIFICO
FRIBOI
KO
1100
39,99
43.989,00
ALTERACAO;
ODOR E
PROPRIOS,
OVOS. DEVERAO SER
SABOR
EMBALADOS
EM
E LIMPAS ISENTAS DE
EMBALAGENS PLASTICAS,
ATOXICAS, LIMPAS, NAO-
VIOLADAS, RESISTENTES,
QUE ... GARANTAM
INTEGRIDADE
NAO
DO
COM
PRODUTO. O PRODUTO
DEVERA
APRESENTAR
ADO
VALIDADE MiNIMA DE 30
UNIDADES
(TRINTA) DIAS A PARTIR
28|DADATADE ENTREGA.KGMARINGA
80018,85
15.080,00
408.191,50
NDEJA
DUBAO
40019,84
7.936,00
VIGENCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATE 12/03/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
PARTIR
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N 14.133/2021
CONGLLADM DE IKG
FONTE PAGADORA: 1550; 1552.
NUTRIVITA
50013,39
6.69500
(Continua na proxima pagina)
Licitação — Morro  Cabeça  No  Tempo (14/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

t

## ld: 167C4A109394FC81

ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  REGENERAÇÃ O

timt

<!-- image -->

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

·  l·i

## DISPENSA Nº 002/2025

Objeto:  prestação  de  serviços de arqu ivam ento  digital, através  d e  sistema próprio com  acesso via login  e senha,  de b ala n cetes  contá beis e processos  licitatórios  d a P refeitura M unicipal d e Regeneração  e fundos.  As  in formações  e  propostas  d everão  ser protocoladas  na prefeitura o u e-mail:  c plregen eracao@gmail.com

Regeneração/PI , 1 3  de jan eiro de 2025

Felipe Henrique  Januá

rio dos  Santos

Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as  nossas edições  seguem os  mais rigorosos padrões  de segurança, garantindo a inalterabilidade e  a  legitimidade de  nossas  publicações,  de acordo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18.

<!-- image -->

## ld:  167C4A109394EC2D

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº PE 30/2024 Processo Adm: Nº 065/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  G~NEROS  ALIMENTÍCIOS  NÃO PERECÍVEIS  PARA  SUPRIR AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025, ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS",  ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

Empresas vencedoras valor total: R$ 685.100,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cem reais): M F GAMA COMERCIO {53018862000108} com os lotes: 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14,  15,  16,  19,  20, 21,  22,  23,  24,  25,  26,  27,  28,  29, 30, 31, 32, 33,  34, 35, 36, 37, 38,  39, 40, 41, 42 no valor total de R$  478.830,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156} com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 17, 18 no valor total de R$ 206.270,00 (duzentos e seis mil e duzentos e setenta reais).

A  autoridade  municipal  do órgão  MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no uso  de suas  atribuições  legais e  de acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O  EDITAL ,  e  suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licltatórlo acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO {PI}, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

<!-- image -->
Edital — Morro  Cabeça  No  Tempo (17/10/2025)

109
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:089B93A4DE0F484A
Id:0471C33BC5714896
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
mOrrO
MORRO
ESTADO DO Piauí
ecretaria Municipal de Sau
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabano
EDITAL 01/2025
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
MORRO CABECA NO TEMPO - Piauí
HOMOLOGACAO DOS PEDIDOS DE HABILITACAO
A Comissao Municipal para Processo de Eleitoral de Escolha do Conselho Municipal de
Saude,torna publico o REsULTADO da eleicao do Conselho Municipal de Saude para
o bienio 2025/2027;
Segmento: Representantes dos Trabalhadores da Saude
QNT
Nome
Resultado
01
Lucinei Vaz de Melo
TITULAR
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO DE QUEIMADAS E
INCENDIOS FLORESTAIS
02
Nayara Lopes da Silva
SUPLENTE
03
Clebes Nogueira da Silva
TITULAR
04
Italo Verissimo de Santana
SUPLENTE
Segmento: Representantes do Governo
QNT
Nome do Candidato
Resultado
01
Jose Mariano Silva
TITULAR
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 2025
02
Chrystopher Bruno Trindade de Souza
SUPLENTE
03
Andreia Batista Duarte
TITULAR
04
Ediana Rodrigues Lacerda
SUPLENTE
RUA IziDIO bAtiStA FIgueIReDO S/N - CiDADe NOVA - MORrO CAbEcA nO TEMpO - Piauí
05
Wanderson alves da Silva
TITULAR
CEP:64968-000CNPJ:O1.612.594/0001-54
06
Vladimir Duarte Pereira
SUPLENTE
Segmento: Representantes dos Usuarios
ESTADO DO Piauí
Jwentude
QNT
Nome do Candidato
Resultado
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
01
Sabrina Dias Brito
TITULAR
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
02
Erica Pereira de Souza
SUPLENTE
Lista de brigadistas
03
Jessica Marques da Silva
TITULAR
04
Anael Souza Nunes Ferreira
SUPLENTE
1. Zenildo Eduardo de Sousa;
2. Orleide Jurema Lopes;
3. Valdecio Mariano da Silva;
PRE
EITURAM
UNICIPAL DE
MORRO
MORRO'C
EMPO
4. Odair Pereira da Silva;
5. Alan Propero da Costa;
05
Arnaldo Ribeiro Rocha
TITULAR
6. Valdemi Duarte Mendes;
06
Izailton Alves Dias
SUPLENTE
7. Antonio Pereira da Silva;
07
Ronildo Jurema Folha
TITULAR
8. Orleide Jurema Lopes.
SUPLENTE
9. Jose Leondida Pereira Alves
08
Karina Alves Santos
10. Claudio Alves Dias Neto
09
Kaiomara Pereira Roberto
TITULAR
11. Marcos Jose Alves
10
Larissa de Sousa Alves
SUPLENTE
12. Marcelino Alves de Sena
Presidente: Lucinei Vaz de Melo
13. Jeovaldo Nogueira Damaceno Filho
Vice Presidente: Jose Mariano da Silva
14. Odias Prospero Rocha
Morro Cabeca no Tempo-PI - PI, 16 de outubro de 2025.
Josue'Alves da Silva
JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Elaborado por:
Devouds Sars d SIves
MARIA DJALMIRA ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria da Comissao Eleitoral
Leovandes Soares da Silva
Engenheiro Florestal
ALINE ALVES DA SILVA
RUA IZIDIO BATISTA FI
Membro da Comissao Eleitoral
EP:64968-000CNP3:01.612.594/00
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Morro  Cabeça  No  Tempo (20/08/2025)

Objeto: Constitui-se objeto desta licitagao CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES
DIARIAS DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, nas quantidades, condigoes e especificagoes
contidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais): LNP cONTABILIDADE LTDA (61469554000127) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais).
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
257
d:12527A34CF032CDA
Id:089B93EA403D2C4F
Prefeitura Municipal DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO N 243/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 93/2024
PREGAO ELETRONICO N 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041818.021-2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AI
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 09/2024
FARMACIA DO HOSPITAL Municipal DE UNIAO - PIE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30,
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
POR INTERMEDIO DO HOSPITAL DR. JOSE DA ROCHA FURTADO, INSCRITO NO CNPJ N 18.488.308/0001-
PROTESE ODONTOLOGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
3
Municipal DE SAUDE DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI"
CONTRATADA: E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N
55.789.554/0001-01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ N
VALOR TOTAL: R$ 220.220,50 (DUZENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
01.612.594/0001-54
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA, inscrita
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025
no CNPJ n 44.744.558/0001-57.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
ASSINAM: JUSARA GONCALVES DE CASTRO (PELA CONTRATANTE) E EDSON DINO ALMEIDA ARAUJOT
reais).
(PELA CONTRATADA)
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 08 (OITO) MESES
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de agosto de 2025.
Id:10EF34BC71792C41
SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 15/2025
Processo Adm: N 32/2025
Edital — Morro  Cabeça  No  Tempo (22/07/2025)

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:0E28A9FA0BB78627
ESTADO DO Piauí
Jwentrnde
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Clelia
Progresso
Secretaria Municipal de Educado
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EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSOE
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SELETIVO
Mee
ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigoes
legais e na forma do EDITAL MUNcIPAL No:001/2023, referente a selegao
Defe
das Equipes de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa
RitoyioRsle
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, REsolve, considerando a
Sauso
necessidade de continuidade do servigo publicoe a possibilidade em
Majse lerss 3lve
Helder do ku3
Silva
conformidade com os Itens 12.1.1 e 12.7 do referido edital, PRORROGAR a
mence
validade do Edital Municipal Nz001/2023, pelo periodo de mais 2 anos, a
partir de 27 de Junho de 2025.
ZubG -nliorA sh-sou
Chelonserisol
Zhzle ch StL
Morro Cabeca no Tempo, 26 de Junho de 2025.
Alsii
Aues RexIx
Alessandra de Jesus Rocha
JjYA RiBtjho De SovsA
Secretaria Mun. de Educagao
Portara N 05/2025
'RoMilso
JURtMA LORES
Alessandra de Jesus Rocha
gsonio m: Rosarye
Sosirh
LasiaRisuig
Id:030E7E371F678544
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Posp) ou Suo
Boi-Ribiuo dess
ESTADO DO Piauí
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Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Sil
MORRO CABECA NO TEMPO
SAA
MORRO
Prognesso
ox hApue
Gabinete do Prefeito
LEI N 60/2025, de 16 de julho de 2025.
Dispoe sobre a alteracao do Artigo 12-II na Lei n
128/2013, que trata da Seguranca Alimentar e
Nutricional do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI e da outras providencias.
O PREFEITO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, envia a apreciacao da Colenda Câmara de Vereadores o Seguinte
Projeto de Lei:
ART. 12,II, passa a vigorar com a seguinte redacao:
II -2/3( dois tergos) de representantes da sociedade civil a saber: indigenas, quilombolas, populacao em
situacao de rua, pessoas LGBTQIAPN+,povos de terceiros, populacao negra, pessoas com necessidades
alimentares especiais, agricultores/as etc., a depender da realidade de grupos populacionais do Município.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
SILVA:823
Josue Alves da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais