Lei — Curimatã (04/07/2025)

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 034/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE  COCAL, Estado  do  Piauí ,  localizada  na  Praça da Matriz,  nº  177,  Centro,  CEP  nº  64.235-000,  toma  público,  para  conhecimento  dos interessados  que  no dia 18  de  Julho  de  2025,  às  IOb00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do  tipo MENOR PREÇO , tendo  por objeto  o REGISTRO  DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A CONFECÇÃO DE PRÓTESES  DENTÁRIAS , VISANDO ATENDER À  DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE COCAL- PI, nos  termos da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações.  Edital e seus anexos estão  à disposição  dos interessados no endereço supra de 2ª  a 6ª feira no horário  de 08:00 às 12:00 horas, e disponível  no  sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  Licitações Web e ainda no site htt.ps://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,  Licitação  Prefeitura Municipal  de  Cocal  PI.  E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail com.

Cocal - PI, 03 de Julho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 044/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS  PELA  SECRETARIA  DE SAÜDE DE CURIMATA, conforme especificações  técnicas  do  Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito Municipal de Cu  ri matá - PI , no uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado  do Processo Administrativo nº 094/2025,  Pregão  Eletrônico nº  044/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar nº  147/2014, de 07  de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  CENTRO MEDICO  E  ODONTOLOGICO VITALIS  SUL  LTDA CNPJ:  37.975.991/0001-38  nos  seguintes termos:

| LOTEI • TOMOGRAFIAS   | LOTEI • TOMOGRAFIAS             | LOTEI • TOMOGRAFIAS   | LOTEI • TOMOGRAFIAS   | LOTEI • TOMOGRAFIAS   | LOTEI • TOMOGRAFIAS   |
|-----------------------|---------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| !TOM                  | DESCRIÇÃO                       | UNO                   | CIUANT.               | VALOR UNT.            | VM.ORT.               |
|                       | TOMOGRAFIA OE CRÃNIO            | ""º                   | 300                   | R$315,50              | R$ 94.650.00          |
|                       | TOMOGRAFIA DE OMBRO             | UNO                   | 100                   | RS218,30              | RS 21.830,00          |
|                       | TOMOGRAFIA OE OSSOS DA FACE     | UNO                   | 100                   | RS273.82              | R$27.382.00           |
|                       | TOMOGRAFIA DE COLUNACERVICAi..  | UNO                   | 200                   | RS 362,10             | RS 72.◄20,oo          |
|                       | TOMOGRAFIA DE COLUNATORÁCICA    | UNO                   | 200                   | RS 327,40             | RS 65.480,00          |
|                       | TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR     | UNO                   | 200                   | RS317,50              | RS 63.500.00          |
|                       | TOMOGRAFIA DA PELVEOU BACIA     | ""º                   | 200                   | RS369,10              | RS 73.820,00          |
|                       | TOMOGRAFIA DE JOELHO            | UNO                   | 100                   | RS253.00              | RS 25.300.00          |
|                       | TOMOGRAFIA DOAPARELHO URINA.RIO | UNO                   | 200                   | R$ 326,40             | R$ 65.280,00          |
| 10                    | TOMOGRAFIA DE MEMBROS           | UNO                   | 100                   | R$1"8,80              | R$ 14.880,00          |
| 11                    | TOMOGRAFIA DE TORA.X            | UNO                   | 200                   | R$408,80              | RS 81.720,00          |
| 12                    | TOMOGRAFIA DOABDÔMEN            | UNO                   | 300                   | RS 506,00             | RS 151.800,00         |
| VALOR TOTAL           | VALOR TOTAL                     | VALOR TOTAL           | VALOR TOTAL           | R$ 751.062,00         | R$ 751.062,00         |

Os autos do processo hcitatóno estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã  PI, 03 de julho de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 094/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 094/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025                                                                                                                                                                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIMATÃ                                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                             | CENTRO MEDICO E ODONTOWGICO VITALIS SUL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADOj:                                                                                                      | 37.975.991/0001-38                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 758.062,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E DOIS REAISI                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIG2NCIA                                                                                                                | O PRAZO DE V!Gll:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!l:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE 1 :                                                                                             | JOSI! ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                | ROMULO FONSECA DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 03 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N". 044/2025

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n·· 094/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIMATÁ,  conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da  presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o nº 044/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TOMOGRAFIAS PARA  ATENDIMENTO  A PACIENTES ENCAMINHADOS  PELA  SECRETARIA  DE  SAÚDE DE CURIMATÁ , conforme especificações  téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em  favor da empresa  CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VITALIS  SUL L  TOA CNPJ: 37.975.991/0001-38, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I • TOMOGRAFIAS   | LOTE I • TOMOGRAFIAS           | LOTE I • TOMOGRAFIAS   | LOTE I • TOMOGRAFIAS   | LOTE I • TOMOGRAFIAS   | LOTE I • TOMOGRAFIAS   |
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| !TOM                   | DESCRJÇÃO                      | UNO                    | QUANT.                 | VALOR UNT.             | VALOR T.               |
|                        | TOMOGRAFIA DECRÃNIO            | UNO                    | 300                    | R$315,50               | R$ 9-4.650.00          |
|                        | TOMOGRAFIA DEOMBRO             | UNO                    | 100                    | RS 218,30              | R$ 21.830,00           |
|                        | TOMOGRAFIA OE OSSOS DA FACE    | UNO                    | 100                    | R$273.82               | R$ 27.382.00           |
|                        | TOMOGRAFIA DE COLUNACERVICAL   | UNO                    | 200                    | R$ 362,10              | R$72.420,00            |
|                        | TOMOGRAFIA DECOLUNATORACICA    | UNO                    | 200                    | R$327,40               | R$ 65.480.00           |
|                        | TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR    | UNO                    | 200                    | R$317,50               | RS 63.500,00           |
|                        | TOMOGRAFIA DA PELVe. OU BACIA  | ""º                    | 200                    | R$309,10               | R$ 73.&ZO,OO           |
|                        | TOMOGRAFIA DE JOELHO           | UNO                    | 100                    | RS 253.00              | R$ 25.300,00           |
|                        | TOMOGRAFIA DOAPARELHO URINÁRIO | UNO                    | 200                    | R$ 326,40              | R$ 65.280,00           |
| 10                     | TOMOGRAFIA DE MEMBROS          | UNO                    | 100                    | R$148.80               | R$ 14.880.00           |
|                        | TOMOGRAFIA DE TORAX            | UNO                    | 200                    | R$408,80               | R$ 81.720,00           |
| "                      | TOMOGRAFIA DOASOÔMEN           | UNO                    | 300                    | R$ 506.00              | RS 151.800.00          |
| VALOR TOTAL            | VALOR TOTAL                    | VALOR TOTAL            | VALOR TOTAL            | R$ 751.082,00          | R$ 751.082,00          |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria  Municipal de Administração  providencie o necessá rio  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  - PI, 03 de julho de 2025