Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (17/09/2025)

14
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:09FED91CFFFDC918
Id:0E28A986189BC7A9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Jwentude
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Rua Demerval Lobao, 194, centro, CEP: 64.940,000.
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
\Prognesso
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Gabinete do Prefeito
Monte Alegre do Piauí
Portaria N 192/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTUDO PREVIO QUE ATESTA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA ATRAVES DO PROGRAMAS
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras
REGULARIZAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUIS
providencias.
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí, atraves
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
do seu ente competente, atesta que o nucleo urbano informal consolidado Elias
Guimaraes, nos termos do Provimento Conjunto do Tribunal de Justica do Estado
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
do Piauí, n 89/2023, a qual deve permanecer implantada da forma como
Organica do Município,
atualmente se encontra, nos termos dos estudos realizados, que fundamentaram a
confeccao deste instrumento.
RESOLVE:
De maneira especial, denota-se adequada sustentabilidade urbanistica,
Art. 1 Nomear JAiNE CAMELO FERNANDES, inscrita no CPF n 080.121.261-84, para
social e ambiental, sendo inexistente situacao de risco, bem como inexistentes areas
em APP, de modo que a intervengao do projeto na localidade implica na melhoria
exercer o cargo em comissao de Gerente Municipal da Atengao Basica, vinculado a Secretaria Municipal de
das condicoes ambientais e habitabilidade, haja vista que sera delimitada a area de
ocupacao nesta, e contorno.
Saude.
Por fim, constatada a consideravel densidade demografica do nucleo.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
urbano
informal consolidado denominado Elias Guimaraes, dentre os.
equipamentos de infraestrutura basicas, sendo os seguintes:
contar de 01 de setembro de 2025.
Abastecimento de Agua Pluvial Urbana e esgotamento sanitario;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Drenagem da Agua Pluvial;
Fornecimento regular de Energia Eletrica;
Iluminacao Publica;
SILVA:8238
Limpeza Urbana e coleta de residuos, de modo continuo,.
JOSUE ALVES DA"SILVA
Vias e ruas pavimentadas.
Prefeito Municipal
E o que declaramos para fins do devido escorreito processamento do.
procedimento estabelecido pelo Programa Regularizar nos municipios piauienses
nos termos do Provimento Conjunto do Tribunal de Justica do Estado do Piauí, no
Id:0047F2D27137C7AA
89/2023, com base n0s levantamentos executados.
Monte Alegre do Piauí (PI), 27 de agosto de 2025.
ESTADO DO Piauí
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabaho
DIJALMA GOMES
C Assinado de forma digital por
DIJALMA GOMES
MORRO
MASCARENHAS:50 MASCARENHAS:50539469149
Gabinete do Prefeito
539469149
Dados2025.08.2711:39:15
03'00
Portaria N 193/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito de Monte Alegre do Piauí/PI
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
Id:10EF3476D3AFC76E
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
ESTADO DO Piauí
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiE
Organica do Município,
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
RESOLVE:
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
Art. 1 Nomear RAIMUNDO MENDES FERNANDES, inscrito no CPF n 899.238.551-04
para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Transporte, vinculado a Secretaria Municipal de
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Transporte.
Processo n 091/2025; Procedimento n 011/2025; Concorrencia Eletronica no
Art.2 Essa Portaria ent
011/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 03.10.2025. Objeto Contratacao de
contar de 01 de setembro de 2025.
empresa de engenharia para prestacao de servicos de Construcao de Escola em Tempo
Integral no Bairro Morada da Lua, no Município de Monte Alegre do Piauí -PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /Termo de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Compromisso NOvO PAC n 962050/2024 Copia do edital: site do Tribunal de Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
portal
https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de
JOSUEALVES DA SILVA
setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Prefeito Municipal