LRF — Eliseu Martins (16/04/2025)

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RREO -ANEXO 4  (LRF, an. 53, inciso 11)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V  CCCII

## RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S

DO  REGIME PRÓPRIO  D OS SER VIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

DEYSE RODRIGUES DA SILVA

664.730.043-00

CONTROLADORA

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do  exercíc i o, as despesas n ão  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  con sideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a  entrega do material ou serviço, n os termos do art. 63  da  L ei  4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  P agar processados, considerad as liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II  da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Con1abilidade [9.50.29.1245), PREFE ITURA MUNICIPAL  DE ELISEU MARTINS

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA TJVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Pág ina  1 de3

RS 1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA    | Jan a Fev/202S            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 28.872.450,00 | 4.880.969,08              |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 854.600,00    | 356.919,03                |
| IPTU                                                                                     | 5.000,00      | 0,00                      |
| ISS                                                                                      | 385.360,00    | 348.965,46                |
| ITBI                                                                                     | 66.000,00     | 0,00                      |
| IRRF                                                                                     | 382.100,00    | 7.953,57                  |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 16.140,00     | 0,00                      |
| Contribuições                                                                            | 223.700,00    | 29.418,63                 |
| Rcceita Patrimonial                                                                      | 96.290,00     | 19.536,89                 |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 91.01 0,00    | 19.536,89                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 5.280,00      | 0,00                      |
| Transferência s Correntes                                                                | 27.456.940,00 | 4.475.094,53              |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 13.829.974,00 | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 1.372.800,00  | 396.503,97                |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 109.440,00    | 60.67 1,40                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 2. 100,00     | 7.169,42                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 576,00        | 78,76                     |
| Transfcrcncias do FUNDES                                                                 | 6.606.360,00  | 1.042.486,84              |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 5.535.690,00  | 629.034,58                |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 240.920,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                        | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 240.920,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (li + Ili)]                 | 28.781.440,00 | 4.86 1.432,19             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 2.701.000,00  | 482.932,56                |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 84.000,00     | 24.305,06                 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll)                                           | 1.102.550,00  | 0,00                      |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                               | 100.000,00    | 0,00                      |
| Amonização de Empréstimos(IX)                                                            | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 42.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                    | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                  | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 42.000,00     | 0,00                      |
| Transferênc ias de Capital                                                               | 940.550,00    | 0,00                      |
| Convênios                                                                                | 519.600,00    | 0,00                      |
| Ou1ras Transferências de Capital                                                         | 420.950,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 20.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)                                            | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 20.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII -(VIU+ IX+ X + XI + XII)] | 1.002.550,00  | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÂRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL{XVI) =(IV+ V+ Xlll + XIV)                                         | 32.484.990,00 | 5.344.364,75              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVll) =(IV + XIII)                          | 29.783.990,00 | 4.861.432,19              |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245), PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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Págin112dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RF.STOS A PAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                      | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                | 25.899.217.80        | 4.071.707,30          | 3.386.781.98          | 3.288.366.23        | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| PCSSO!tl e Encargos Socit1is                                                                   | 12.510.790,20        | 1.973.345,76          | 1.631.284,08          | 1.599.564,73        | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| Juros e Ençargos d;i, Dívi(b(XIX)                                                              | 9.246,00             | o.oo                  | o.oo                  | 0.00                | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| Outras DcspeSAS Correntes                                                                      | 13.379.181 ,60       | 2.098.361 ,54         | 1.755.497,90          | 1.688.801 ,50       | o .oo                         | 0,00                             | o.oo                             |
| Transferências Constitucionais e Legais                                                        | 0.00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                          | 0.00                             | 0.00                             |
| Demais Despesas Com:n1 es                                                                      | 13.379.181,60        | 2.098.361,54          | 1.755.497,90          | 1.688.801 ,50       | 0.00                          | 0.00                             | o.oo                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCBTO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                         | 25.889.971,80        | 4.071.707,30          | 3.386.781,98          | 3.288.366,23        | 0,00                          | 0.00                             | o.oo                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 2.269.500,00         | 457.27 1,30           | 330.421,15            | 330.421 ,15         | 97,75                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRJMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Ol;SPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXUI)                                               | 4.038.233,90         | 498.457.IO            | 498.457,10            | 498.457,10          | 0.00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Jnvestin~ntos                                                                                  | 3.376.892,90         | 406.001,27            | 406.001,27            | 406.001 ,27         | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversõe s Financtiras                                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Cooccssão de Emprés1imoseFinanciamcmos (X.XIV)                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0.00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jã J mcgralizado(XXV)                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                          | 0,00                             | 0.00                             |
| Aquisição de Titulo de Credito(XXVI)                                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                  | 661.341 ,00          | 92.455,83             | 92.455,83             | 92.455,83           | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +   | 3.376.892,90         | 406.001,27            | 406.001.27            | 406.001,27          | o.oo                          | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINOtNCIA (XXIX}                                                                 | 49!).048,30          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 54.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) • (XX+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                               | 32.089.413,00        | 4.934.979,87          | 4.123.204,40          | 4.024.788,65        | 97,75                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXJII) • (XX + XXVIII + XXIX)                    | 29.765.913,00        | 4.477.708,57          | J.792.783,25          | J.694.367,50        | 0,00                          | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVla - (XX:Xlla + XXXllb + XXXllc)J |                      |                       |                       |                     |                               |                                  | 1.3 19.478,35                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da linha (XXXV) • fXVlla • (XXX!lla + XXXl!lb + XXXUlc)J |                      |                       |                       |                     |                               |                                  | 1.167.064,69                     |

RREO- ANEXO 6 (LRF. an 53, inciso Ili)

## META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meto. fixad.1  no Anexo de Metu Fiscais da LOO pam o exerdeio de rcforfneio

JUROS NOMINAIS

Jan a Fev/2025

VALOR INCORRíDO

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONET  RIAS ATIVOS(Excc10 RPPS) (XXXVI)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONETÁRIAS  PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima

da

Linha (XXXVIII) •  XXXV + (XXXVI. XXXVII)

## META FISCAL PARA O RE.SULTADONOMJNAL

Meia fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exereieio de rtfcrfneia

1.167.064,69

VALOR COR.RENTE

0,00

FONTE: SCP! · Con1abilidade (9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro· Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Página)  de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                       | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| CÁLCULO                                                               | SALDO              | SALDO             |
|                                                                       | Em 3I/Dez/2024 (a) |                   |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                             |                    | 0,00              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                         |                    | -1.295.382,72     |
| Disponibilidade de Caixa                                              | -1.247.6S3,99      | -1.295.382,72     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                        |                    | 0,00              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                   | 628.32             | 628.321,91        |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                        | 619.332,08         | 667.060,81        |
| Demais Haveres Financeiros                                            | 0,00               | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLll) =(XXXIX•XL)                         | 1.247.653,99       | 1.295.382,72      |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) =(XLlla• XLJJb) |                    | -47.728,73        |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                     | Jan a Fev/2025   |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|
| VARIAÇ ODO SALDO DE RPP(XLIV) =(XLlb- XLla)                                                                             |                  | 0,00       |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                          |                  | 0,00       |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                 |                  | 0,00       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                              |                  | 0,00       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                       |                  | 0,00       |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                  |                  | 0,00       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV -XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                  | -47.728,73 |
| RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS) - Abaixo da Li,ha(LI) • (L)-(XXXVI- XXXVJI)                                                |                  | -47.728,73 |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

## SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercícios  Amcriorcs - RPPS

Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Rcabenura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁR

IA DO RPPS

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI. Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL OE ELISEU MARTINS

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

T AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001 -39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BJMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

353

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