Decreto — Gilbués (28/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente· nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 =  São  Luís  do Piauí (PI)

Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 015/2025 DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº  015/2025

OBJETO: Contrataçã o  de  Empresa  de  Engenharia  para  execução  de  serviços  de  reforma  da secretaria municipal de educação de São  Luís  Do Piauí  - PI.

MODALIDADE: Dispensa;  fundamento legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021,  com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de São  Luís  do Piauí  /PI.

CONTRATADA: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 63.628,61  (sessenta e três  mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos)

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos  e  706  -Transferê ncias Especial da União  e 71 O Transferên cias Especial do Estado.

VIGÊN CIA: 31/12/2025.

ASSINATURA:

21/07/2025.

São  Luís  do Piauí  -PI, 21 de julho de 2025

## Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente · nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís do Piauí  (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

A Prefeitura Municipal de São  Luís do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, após  analisar minuciosamente a documentação  relativa à Dispensa de Licitação nº  015/2025,  com  a finalidade  de  fonnalizar  contrato  à  Contratação  de  Empresa  de Engenharia para execução  de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São  Luís Do Piauí - PI,  com  respaldo  no Art. 75,  1  da  Lei  nº  14.133/2021  de  01  de abril de 2021, com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024.

## RESOLVE

Concordar  com  o  Parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação e  da  Assessoria Jurídica e Homologar o resultado  da  referida  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO, para  fim  de declarar vencedora  a empresa: RF  CONSTRUTORA E SERVIÇOS L  TDA, inscrita  no CNPJ  nº:  60.796.249/0001-87, neste ato  representado  Sr.  FRANCISCO  VINICIUS  DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário,  nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de São  Luís do Piauí - PI,  na  pv  borrachas, nº  s/n, zona  rural,  CEP:  64638-000,  com  o valor global de  R$  63.628,61 (sessenta  e três  mil  seiscentos  e vinte  e oito  reais  e sessenta  e um centavos), quem deverá  ser adjudicada a execução  do objeto previsto na  Dispensa de Licitação  em  apreço que será  pago da  seguinte forma:  500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos e 706 -Transferências  Especial da União  e 710 Transferências  Especial do Estado.

São  Luís  do Piauí  {PI), 25 de março de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São  Vicente - nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 =  São  Luís  do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de  São  Luís do Piauí , Estado do  Piauí, no  uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a necessidade  de  empresa  para  execução de  serviços  de reforma  da  secretaria  municipal  de  educação de  São Luís Do  Piauí PI, com  valor previsto de  R$  68.630,89  (sessenta e oito  mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e nove centavos),  que  será pago  com  recurso  oriundo  do  fundo: 500  Recursos  Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferências  Especial da União  e 710 Transferências Especial do Estado.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica , cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei  14.133/2021 de 01  de abril de 2021 , com atualização  do decreto 12.343/2024, de 31  de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os  preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo fornecedor.

## RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 015/2025 para  o fim  de  autorizar e declarar  apta  a contratar  com  a Administração  a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87, neste ato representado Sr. FRANCISCO VINICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário,  nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na  cidade de São  Luís do Piauí  - PI, na  pv  borrachas, nº  s/n, zona  rural, CEP: 64638-000, com  o valor global de  R$  63.628,61 (sessenta e três  mil  seiscentos  e vinte  e oito  reais e sessenta  e um centavos),  visando  a  Contratação de  Empresa  de  Engenharia  para execução de serviços  de  reforma  da  secretaria  municipal  de  educação  de  São  Luís Do  Piauí Pi, que  será pago  com  recurso  oriundo  do  fundo:  500  ·  Recursos  Não Vinculados  de Impostos e 706  -Transferências  Especial  da  União  e 710  Transferências  Especial  do Estado.

São  Luís  do Piauí  -PI, 21  de julho de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro - CEP: 64930-000

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## EXTRATO DE DISTRATO Nº 202/2025.

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués -PI Contratado: MARIA SABRINA CIRILO RIBEIRO

CPF:

059.937.883-21

Objeto:

Rescisão  do contratado.

Função:

VISTORIADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

Valor Global:

R$ 18.216,00  (dezoito mil e duzentos  e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municí pio.

Data do Distrato:

30 de junho de 2025.

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