Decreto — Santa Filomena (07/07/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.
Id:151903F6A07197A0
Id:151903F6A0719AA9
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
TA FILOMENA
Gabinete do prefeito
RSantaFilomena
Decreto N 19, DE 04 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DPL N = 008/2025
"Dispoe sobre o expediente nas
O Município de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí, em obediencia ao
reparticoespublicas municipais
3, do artigo 75, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, torna publico o interesse da
pertencentes a Administracao Direta e
Indireta, relativo ao dia 07 de julho
Administracao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser
de 2025 e da outras providencias."
selecionada a proposta mais vantajosa, em relacao ao seguinte objeto: Contratacao de
Pessoa Juridica para Fornecimento de Materiais Complementares para Proteses Dentarias
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA/PI, no uso de suas
para a Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí. Demais informagoes
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legislagoes
atraves do telefone (89) 99448-1993 - Setor de Licitacoes, ou pelo endereco eletronico:
correlatas,
copelporto@gmail.com.
CONsIDERANDO que na primeira segunda-feira do mes de julho, acontece a
Tradicional Peregrinagao Religiosa as Santas Almas Benditas, iniciada no inicio do
Porto Alegre do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.
seculo passado, portanto ha mais de 100 anos
DECRETA
Joelma Dias dos Reis
Agente de Contratacao
Art. 1 - Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 07 de julho de 2025 (segunda-feira),
em virtude da Tradicional Peregrinacao Religiosa as Santas Almas Benditas
suspendendo as atividades administrativas do Poder Executivo e demais orgaos e
Id:10EF338D87D3976A
entidades da Administracao Direta e Indireta no ambito do Município de Santa.
Filomena-PI;
$1 Ficam excluidos da disposicao deste artigo, os servigos publicos essenciais.
CNPJ:01.6
Art. 2 - Entendem-se como servigos publicos essenciais, servicos de atendimento
movel de urgencia -- SAMU, atendimentos de urgencia e emergencia na Unidade
Mista de Saude econgeneres.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura.
EXTRATODECONTRATON056/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 018/2025
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena-PI, 04 de julho de 2025
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30.
FERNANDO ANDRADE COELHO
CONTRATADO: M R SANTOS LIMA LTDA - EPP, CNPJ N 32.739.523/0001-40.
Prefeito Municipal
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
OBJETO: Contratacao da Banda Matheus Lima para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2025,
FERnA nDo AnDrADE coELhO
no Município de Porto Alegre do Piauí -- PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
VIGENCIA:03 meses
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO Municipal.
DATA: 02 de julho de 2025.
Id:167C496EFDFB993C
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
MATHEUS RITHELE SANTOS LIMA.
Pela Contratada
CAPITAO
DE CAMPOS
Id:0E28A89CCCBF9909
Piauí
ESTADO DO
TO ADJUDICATORIO
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
de suas atribuicoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso I, com fundamento da Lei
EREALIZACOE
n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 025/2025, que tem como contratado a
Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-
54, Referente
a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025- CC
ESPINGARDASMODELO (ESP CBC MILITARY 3.0 RT 16TACTICAL) PARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N044/2025
ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL Municipal DE CAPITAO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 017/2025
DE CAMPOS-PI
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: CICERO CARLOS MENDES - ME, CNPJ N 51.357.849/0001-58.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
Capitao de campos-PI, 04 de Julho de 2025.
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021
OBJETO: Contratacao do Poeta Cicero Mendes para a Missa do Vaqueiro dos Festejos de
Bom Jes
sus da Lapa 2025, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Thalisson Bruno de Oliveira
VIGENCIA: 03 meses
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO Municipal.
Presidente da CPL
DATA:02 de julho de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Prefeito Municipal
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CICERO CARLOS MENDES.
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais