Portaria — Cristino Castro (16/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

## 1  d :  l  5 l  904C8A3  D6DACO

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PORTARIA Nº 251/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre  a  exoneração do  cargo  em comissão  e dá  outras providênc ias."

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DECRETA:

Art igo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  v igente,  um  crédito adicional  na  import 3.ncia  d e R$4 . 410 .500, 00  d istribu idos  as  seguintes  dotações:

## S uple me ntaçã o  ( T )

| Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do art. 90 - incisos VU, XXVlJI,                                                                                                                                                                                | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO          | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                              |                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;                                                                                                                                                                                              | 55 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica   | 1.400,00 F.R.: 1 500 00   |
| RESOLVE:                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                    |                                                                                                                        |                           |
| Art. 1° - Exonerar a Sra. RAlANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de identificação (RG) nº3.XXX.04X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de                                                                                                          | 58 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 185.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 048.XXX.623-XX, do cargo comissionado e de confiança de Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparê ncia no Departamento de Organização de Dados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 14.000.00 F.R.: 1 500 ºª  |
| Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessáriascabíveis para o cumprimento da presente portaria.                                                                                                                                           | 64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 82.600,00 F.R.: 1 500     |
| Art. 3°A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025.                                                                                                                 | .. ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 96.000,00 F.R.: 1 500 ºª  |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025.                                                                                                                                                               | 67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 º ª |
| GILSON CASTRO a~~=- ASSIS:823782073 -:::,_--;:::::: GILSON CASTRO DE ASSIS                                                                                                                                                                                                      | 69 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | GESTÃ0ADMIN1STRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 20.000,00 F.R.: 1 500 ª ª |
| Prefeito Municipal                                                                                                                                                                                                                                                              | 72 04.122.0005.2040.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0S não Vinculado$ de lmJ)O$tOS Não se aplica                           | 20.000,00 F.R.: 1 500 ºª  |

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* ·

PORTARIA O  252/2025, DE IS DE SETEMBRO DE 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JUL HO DE 2025 - LEI N.259

02

| DE IS DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                | 116          | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00                                         | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos                              | 111.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| "Dispõe sobre a nomeação de cargo cm comissão, e dáoutras providências ."                                                                                                                                                                                                |              | 500 999 000                                                                | Não se aplica                                                                                                                                          |                             |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municipio;                | 02 04 01 167 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.306.0030.2204.0000 3.3,90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • OespeS8S oom MOE                             | 80.000,00 F,R.: 1 500 00    |
| RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear a Sra. ALINE DIAS SANTANA, portadora do documento de identificação (RG) nº84XX.8XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 378.XXX.148-XX, para exercer o cargo de | 168          | 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 SOO 200 000                           | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Oe6pesas com MOE                             | 60.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparência no Departamento de Organização de Dados.                                                                                                                                                                  | 176          | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000                            | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                 | 20.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025.                                                                                                                                                                    | 178          | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA R&cursos não Vinculados da Impostos Educação • Despesas com MOE | 41.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Art. 3° - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art.                                                                                                                                     | e 19 1       | 12.361.0030.2207.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposto3 EducaCêo- Despesas com MOE                             | 120.000,00 F.R.: 1 500 0    |
| 4° - No ato da posse o ora nomeado deveráapresentar a declaração de renda atualizada a declaração de desincompatibilização. Art. Sº - Toma-se sem efeito a portaria 157/2025 a partir de 1ºde setembro de 2025.                                                          | 200          | 12.361 .0030.2207.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE                           | 32.000,00 F.R.: 1 SOO 01    |
| Art. 6º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025.                                                                                                       | 225          | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA Transferênciado Salério-Educação Não se aplica                           | 92.000,00 F.R.: 1 550 0     |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025.                                                                                                                                                        | 249          | 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunK>s não Vinculados de Impostos Educação • De8pe$88 com MOE                | 278.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| GILSON CASTRO ~ ASSIS:823782073                                                                                                                                                                                                                                          |              |                                                                            |                                                                                                                                                        |                             |

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

03

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02 04 02 FUNDEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.410.500,00

## ld:OS9B938D59FCDBEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente. 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio; 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional  suplementar e da outras providências

151

ºª

ºª

ªª

ºª

º ª

ª ª

ºª

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfclo:

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

F UN DES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB- Complemantaç.ão  da Uniã o -VAAF

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2161.1)000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600

02

F.R.:

Tranaferênde s Fundo a Funda de Recur908 do sus prov6nlentes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

281 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlão - VMF 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 541 01 549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Trsnsfe~ncil!.s Fundo a Fundo de Rtta.1rsos do SUS provenientes do Govemo Fecleml - Bloco de Ma1 999 000 Nêose  aplica

297 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferênclas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 12.000,00 F.R.: 1 540 01 555 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Tran818rênci9s  Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Nãoseeplica

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 230  000 FUNOEB - Proflssioru;1ls d&lt;i Edue&lt;1ção  Béslc 48.500,00 F.R.: 1 542 01 832 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 605 00 805 A5.slsténcl8  finaooelra da União destinada é  complementaÇão ao pagamento dos pisos salariais para 1 999  000 Não se aplica

856

853

07

03

657

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.96.02

621

80.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

,

600

00

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal - Bloco do Ma1

Nêose  aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

PESSOAL REQUISITADO OE OUTROS ENTES

F.R.:

1

621

Tran818rêncl98  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027  .2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999  000

999

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.365.0035.2267.0000

4.4.90.51.00

541

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNOEB - Complementação da Unlão - VAAF

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

ACOES DE PROTECÃO  A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

860

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de R&amp;CUrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

000

366 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES OE PROTEÇ ÃO  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência  de Recuf'SOS do Fundo Nacional de Atsistência  SOCial - FNAS 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 660 04 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE 684 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL  TURAJS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~ Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 F  .R .: 1 500 00

000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

R&amp;CUrsos não Vincul8d0$ de Impostos

Não se aplica

Nêose  aplica

413 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00 689 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL  TURAlS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F  .R .: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001..()8 Exett.:fcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

02

02

09

00

691

12

00

703

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

701

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

F  .R.;

701

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênerea  dos Estados

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2322.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4,4 .90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoseepllca

425 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 780 17  .512.0051.2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO eAs1 co URBANO 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIOOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 00 500 Recul'ltOS n3o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

446

447

458

07

01

533

534

08.24-4.0016.2154.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.30.00

669

999  000

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.36.00

660

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda  Social · FNAS

999

000

NIO 58 aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90,30,00

500

300  000

EDUCAÇ ÃO · OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educaçllo - Desposas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso&amp; nao Vinculadoa de tmpoatoa

999

000

NQo&amp;a 8pllCQ

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculad06 de Impostos

S111óde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

A.aalstAncla

500.000,00

F.R.:

500

,

50.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

'

500

50.000,00

F.R.:

,

605

00

00

00

00

flnaocelra da UnlAo destinada é  complementação  ao pagamento doa pisos aalartals para 1

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito a.berto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proven ientes  de:

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Detpesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Excesso: 900.000,00 Fontes de Recurso 500 00 850.000,00 605 00 50.000,00

(Continua na próxima página)

10.000,00

F.R.:

1

500

162.800,00

F.R.:

1

669

20.000,00

F.R.:

1

860

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F,R.:

1

500

02

07

01

547

02

02

02

02

04

02

280

334

336

06

01

365

06

01

415

421

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

45.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

541

1

645.000,00

F.R.:

541

1

7.000,00

F.R.:

1

860

100.000,00

F.R.:

1

500

23.200,00

F.R.:

1

500

01

01

01

04

00

00

00

04

04

00

ºª

02

02

02

02

04

01

249

06

01

419

07

01

536

833

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

F  .R.:

1

500

220.000,00

F.R.;

500

,

02

00

05

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

13

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

SOO

999  000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22

04.122.0005.2041 .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

06.182.0011.2100.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

SECRETARIA MUN.

OE

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se epllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncolodos de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE SEGURANÇA  P0BLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

65 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

67 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -70.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

88

03

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

-11.600,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção no Domlnlo Econõmlco  - CIOE

Não se aplica

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

00

113 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -31 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  oa Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 320 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.13.00 542 230 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VAAT FUNDEB - Magistério -450.000,00 F.R. Grupo: 1 542  01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.36410001-08

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

Exercí cio:

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 39 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.259

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02

04

02

F U NOEB

03

00

## 121 20.605.0055.2503.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecunlOS nlo Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica 321 12.365.0035.2286.0000 3.1 .90.13.00 543 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA.R Não se Aplica

324

325

06

02

01

12.365.0035.2267  .0000

3.1.90.04.00

542

999

000

12.365.0035.2267  .0000

3.1,90.04.00

543

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfet6ncias do FUNDEB - co«lplementaçao da u niao - VAAT

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfen\nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

204 12.361.0032.1240.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Rec:unKJS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 364 08.243.0015.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal da Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

200 12.361.0032.1240.0000 4.4.90.52.00 570 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 Transferêodas  dO Governo Federal referentes a convenl08 e Instrumentos congeneras v!nOJlad08 , Naoseaplica 386 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -16.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Nã o se aplica

217

12.361.0032.2243.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.1 .90.04.00

660

999

001

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

-20.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transfen\nci8 de Recuraoe: do Fundo Naclonal de A&amp;slstê nela Social · FNAS

Não se Aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outr1is Transfer6nclt11S de Recuf$0$ do FNDE

Nao se apliea

218 12.361.0032.2243.0000 3.3.90.30.00 099 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 599  01 423 08.244.0016.21 50.0000 3.3.90.39.00 681 999 001 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência  de Recursos: dos Fundos Estaduais de ASsislêneia  Social Nao &amp;e Aplica

221 12.361.0032.2243.0000 3.3.90.39.00 599 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Eduçação Não se apllea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 599  01 428 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.51 .00 680 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES -17.000,00 F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Rocursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se Aplica

226 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.51 .00 550 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Trensfer6ncin do Salilrio-Educaçlio -30.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01 449 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.36.00 669 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados â Assistência  Social -23.000,00 F  .R. Grupo: 1

999  000 Não se epllçn 999 000 Nao se apllCll 669  04

231 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 003 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  01 TransktrOncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es. Não se nplica 08.245.0016.2157.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

(Continua na próxima página)

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

405

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-20.000,00

F.R Grupo:

1

543  01

1

750  00

01

02

02

02

02

47

02

59

04

01

171

187

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.654.364/0001-08 Exercício ; 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1212.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4 .4.90.52.00

569

999

ooo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

N&amp;o se .tlpliCél

244 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000.00 F.R. Grvpo· 1 500  00

04

02

265

275

287

288

291

294

295

FU N DEB

12,  122.0005.2202.0000

4.4.90.93.00

042

230

002

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Tr.1nsfe.-.nc1as do FUNDEB - Complement.-ção da União - VAAT

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 20 convenlo&gt;

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação  Bá sic -1 11.900,00 F.R. Grupo: 1 541 0 1

12.365.0035.1049.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nã o &amp;e eplica

12.365.0035.1049.0000 ◄.◄.90.52.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tranafe.-.ncl8a do FUNDEB - Complement.-Ç.00  da Uniã o - VAAR Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543  01

12.365.0035.1280.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4,4.90.51 .00

542

999

001

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999

001

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

543

999

001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - complementação da União - VAAT

N3o se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfefências  do FUNDEB · Complement.-ção da União · VAAT

Não se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se Aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999  000

12.361.0030.2207  .0000

3.1 .90.13.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de RecunlOS do FNDE

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-92.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

500  oa

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-180.000,00

F.R. Grupo:

1

500

01

02

02

04

01

237

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  01

-10.000,00

F.R. Grvpo;

1

542  01

02

06

01

464

10.301.0020.  1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4-.90.51.00

501

009  001

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.52.00

631

999  000

10.301.0020.1170.0000

4.4.90.52.00

659

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.91 .00

500

300  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

505

999  001

10.301.0020.2161.0000

3.  1  .90.92.00

600

999

Ç&gt;

~

l

--·"'

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parante, 1071

06.554.384/0001-08

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIASOCIAL - FMAS

08.122.0016.2158.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

·15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660  04

1

Trensferência  de Recursos do Fundo N&amp;eional de Assistência  Social - FNAS

N8o 88 aplica

466 08.122.0016.2158.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Trensferência  de Recursos do Fundo N9cional de Assistência  Social - FNAS N8o se aplica

07

01

590

597

839 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999  001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.spo: 1 660  00 Tre,nsferênciei  de Reo.,rsos do Fundo Nl'lcional de Assislênci·  Socittl - FNAS Não  se Aplica

601

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE - FMS 504

518

520

523

524

530

550

552

## 10.122.0016.2186.0000 3.3.90.48.99 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de M: Não  se aplica

805

818

07

02

633

07

Avenida Marcos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE

3.1.90.13.00

500

999

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

TransforOncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentas do Governo Federal - Bloco do M:

Não  88 aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M:

Não  se npllca

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de M1 Não  se epHca

10.302.0020.2171.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.spo: 1 800 02 Transferêndes  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não  se aplica

10.302.0020.2171.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ndas Fundo a Fundo do R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M: Não  se epllca

10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Gn.spo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'903 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não  se aplica

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2180.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAODE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineulados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·27.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

03

644 10.302.0027.2196.0000 3.1 .90.11 .00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

09

00

688

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Não  se eplica

-10.000,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

659  02

1

--35.000,00

F.R. Gn.spo:

500  00

1

-100.000,00

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de E!!

Não  se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

a

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Govemo Federt1I referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnwlados

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outros Recursos Vineolados é saoete

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saóde - Desposas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜ DE

OBRIGAÇÕES

F.R. On.spo:

1

605  00

PATRONAIS

Assistência  financeira da União deatinada é  complementação  ao pagamento dos pisos ulariais pan;

Não  68Apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

600  02

F.R. Gn.spo:

1

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M:

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-06 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001.-08 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE  · FMS

553

10.301.0020.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

3.3.90.14.00

600

999

SECRET. MUN, OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

700

999  000

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

F  .R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

000

-50.000,00

DIARIAS - CIVIL

600  02

F.R. Gn.spo:

1

Transferência s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M:

NAo

&amp;e aplica

557 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -20.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, Naoseeplica 707 27  .812  .0073.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  CIO

558

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.92.00

600

999

ooo

02

-10.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

600

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mi

Nao se &amp;piice

572 10.301.0025.1181.0000 4.4.90.51 .00 659 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Oulr09 Recur-909 Vlnculado9 à Saúde Nao se aplica -30.000,00 F.R. Gn.spo: 1 659  02

573 10.301.0025.1182.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nf,o Vlnwlados de lmPQ$10$ Saúde  · Despesas com ASPS .20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

579 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -ô.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.spo: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de R8CUl"80$ do SUS provenientes do Oovemo Federal - Bloco de M: Não  se aplica

582 10.301  .0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 504 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Transferênçias  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitár1t Não  se aplica

583 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -32.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.spo: 1 600 02 600 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: 999 000 Não  se aplica

02

09

00

690

02

02

02

02

02

02

11

00

727

728

729

730

731

12

00

SECRETARIA DE GOVERNO

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

04.121.0005.2052.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

04.121.0005.2052.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -19.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

564 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 504 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 604  02 Transferência s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento doe agentes: comunitárit Não  se aplica 738 04.122.0005.2055.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

588 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica 742 04.122.CX&gt;16.1503.0000 4.4.90.51 .00 571 999  001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transf8f'ênclas do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Eclucaçã Não se Aplica

(Continua na próxima página)

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

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