Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 109/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADA:  CLEUZENAIDE MARQUES C~LO  CPF 846.200.643-00

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Técnica  de Enfermagem do PSF na sede  de Júlio Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 3.325,00 (três  mil trezentos e vinte e cinco reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃ O PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante CLEUZENAIDE MARQUES CAMÍLO, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA:  GABRIELA BATISTA DE OLIVEIRA CPF nº  037.156.793-95

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Técnica  de Enfermagem do PSF na sede de Júlio Borges, de Acordo com a  Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  deR$ 3.325,00 (três  mil trezentos e vinte e cinco reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante GABRIELA BATISTA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ .~  Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 111/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA:  CLAINA BARBOSA DOS SANTOS CPF  nº 096.301.593-17

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de: AUX1LIAR DE SECRETARIA, junto a Secretaria de Saúde  deste município,  atendendo necessidade de interesse público. Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG.ltNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante CLAINA BARBOSA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 -

CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 112/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNP  J. O  l.612.619/0001-1  O CONTRATADO: GEAN FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº 015.482.073-30

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função  de: AUXILIAR DE SECRETARIA,junto a Secretaria de Saúde  deste municfpio, atendendo necessidade de interesse público . Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela Contratante GEAN FERNANDES DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## \_.,,,,,,-Prefemxa  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 113/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: IARlA QUINTINO COSTADA SILVA CPF nº  025.593.293-60

OBJETO: A  Contratada prestará  serviços na função  de  Agente  Comunitá rio  de  Saúde , substituindo  a  funcionária: IDALICIA  COSTA  ROCHA afastada  definitivamente  por incapacidade pelo INSS, de acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na  forma  do art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade  temporár ia  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 3.036,00 (três  mil e trinta e  seis reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela Contratante  IAR1A QUINTINO COSTA DA SILVA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## \_.,,,,,,-Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101 CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piaui

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.6 19/0001-IO CONTRATADA:  THAIANY COSTA DOS SANTOS CPF nº 092.633.193-08

OBJETO: A  Contratada prestará  serviços na função  de Agente  Comunitário  de  Saúde, substituindo a funcionária: Cleonice Barbosa de Oliveira aposentada pelo INSS, de acordo com  a  Lei  Municipal  N° 002,  de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 3.036,00 (três  mil e trinta e  seis reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante THAIANY COSTA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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