Decreto — Bom Jesus (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ·  LEI N.810

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122. 0005. 2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -60. 500,00 3.1.90. 92. 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F . R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  sea~lca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

267 10. 301 . 0020. 1160. 0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -161 . 500,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F . R .  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

301 10. 301 . 0020. 2160.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -337. 066, 12 3. 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

364 10. 301 . 0025. 2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -261 . 000,00 3.1.90.16. 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL C IVIL F . R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se a~ica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

432 06.243. 0015. 2153.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -59. 500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  sea~lca

465 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -401.000,00 3.1.90.11. 00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVI L F . R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se a~lca

02 06 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E  SANEAMENTO

609 15.451 . 0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE P ÚBLICA -439.150,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnsbumentos Coo9êneras  da União Não  sea~k:a

676 26.762.0070.2611.0000 4.4 . 90. 51 . 00 706 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS -204.400,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F . R. Grupo: 1 706  00 Transferência  Especial da União Não  sea~ica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06,554.356/0001-53

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9  ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.810

## -2,009.116,12

## ld:089B94A359EA923D

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PORTARIA Nº 297, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso 11,  "a" da Lei Orgãnica  do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° - Pelo presente instrumento  nomear JESUALDO FERNANDES DE SOUSA, inscrito no CPF  nº 790.419.303-53, para ocupar  o cargo em  comissão de COORDENADOR  GERAL  DE  URBANISMO,  cargo  criado  pela  Lei  Municipal  nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a  partir do dia 01/03/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês  de março de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO AsslnadodeformadlgltalporNESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:0248098S3S0 ELVAS:02480985350 6 oaaos:202s.03.2710:41:1a -03·00·

## Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387 l nado de forma digital por JOABES MPOS DA SILVA:42087619387 6 aos: 2025.03.27 10:41 :41  -03'00'

## Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

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## ESTADO DO PIAUf

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS V r;::,.. Gabinete do Prefeito

## PORTARIA Nº 298, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° - Pelo presente instrumento nomear ALBERTO DA SILVA TORRES, inscrito no CPF nº 940.707.333-53, para ocupar o  cargo em comissão  de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS , cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a  partir do dia 01/03/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piaui, aos 27 (vinte e sete) dias do mês  de março de 2025.

NESTOR RENATO PI NHEIR  ' Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 ELVAS:02480985350 6 Daaos:202s.03.2710:42:48-03'00'

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

)i

JOABES CAMPOS DA inado d~ forma digital pot JOABES CAMPOS DA VA:42087619387 SILVA:42087619387 4 ~os:2025.03.2710-Al:26-03'00' Joabes Campos da Silva Secretário  Municipal de Governo www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom Jesus, 03 de fevereiro de 2025

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