Decreto — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Id:13B5c05027cDA5D2
Id:0047F3BB0A41A5BF
gabinete.2o
PREFEITO
ORGORGUEIA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
de Redencao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
so das atribuicoes que me conferem o cargo, conforme
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurs0,001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXxvI e
ortaria n233/2025,
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Ediga0 VcccLxxv1
Ortaria n233/2025
ublicada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025, Edigao VCCCLXXXV,
publicada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025, Edicao VCCCLXXXV,
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) KAUA CASIMIRO, inscrito(a) no CPF sob n 101.644.373-04,
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) JANIA ELMA MAIA DO LAGO, inscrito(a) no CPF sob n
885.644.601-49, para o cargo cfctivo dc Tecnico dc Enfcrmagcm, carga horaria 40 horas
de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1o de margo de 1997 e Decreto
Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
de 1 de marco de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
emprego ou fungao publica remunerada
emprego ou funcao publica remunerada.
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio.
patrimonic
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei c prestou o
compromisso de fielm
os deveres e atribuicc
es do cargo,bem como
rometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEIFIGUEIREDO
GES:01948456
303
Representante Leg
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ARLEI FIGUEREDO
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ: 06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
oto
mo
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
Id:030E7EABC555A5BD
Id:089B948D3B7DA5B1
GABINETE
GABINETE DO
prefeito
ORGURGUEIA.
PREFEITO
MGURGUEIA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
rem o cargo, conforme
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
nos do Edital
001/2024, de acordo
om o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurs0,001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
Pablico, publicado no Diario Oficial dos Mun
ipios em 02 de julho de 2024,Edicao VCII
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
bemc
o Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
o Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de julho
de 2025, Edigao VCCcLXx, Decreto n 024/2025, publicado no Diatio Oficial dos
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCC
Portaria n233/2025
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXXVI e
ortaria no 233/2025,
ada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025
licao VCCCLXXXV,
25, Edigao VCCCLXXXV.
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) LAIANE PEREIRA DA SILVA DIAS,
crito(a) no CPF sob
Mur
pal n435, de 08 de n
de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica remunerada
emprego ou fungao publica remunerad
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que
constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio.
patrimonic
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
atribuicoes
oem cor
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos.
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Dd0s2025.08
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Representante Legal
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ: 06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Alytuss Sruse ArngIloBowrheit pe
Bpasame
Pexisno da siI Us Dio.
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
A divulgacao virtual dos atos municipais