Contrato — Corrente (18/11/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 12112025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 084/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 12112025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 084/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº008/2025                                                                                                           |
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| OBJETO:                                                                                                           | CONTRCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1 NO BA!RRO JACOLANDIA DO MUNIC!PIO DE CORRENTE/PJ, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO : 26298001419/2023 |
| CONTRATANTE:                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                       | RIGA CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                | 12.1 68.811/0001-85                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                            | R$ 5.361.576,29 (CINCO MILHÕES , TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)                                                                                                |
| VIGÊNCIA                                                                                                          | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, FUNDEB 30%, PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0181.2043.0000, ELEMENTO DAS DESPESAS: 44.90.51, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO : 26298001419/ 2023                      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE I DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇ ÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                         | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                          | VICTOR ANDRADE DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                |
| DATADA ASSINATURA:                                                                                                | 12 DE NOVEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                    |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 008/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação  do Processo Administrativo  n· 084/2025, na modalidade Concorrência nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  CONSTRUÇÃO DE  CRECHE  TIPO  1 NO BAIRRO JACOLANDIA DO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI,  PROPOSTA  002836/2024,  NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO : 26298001419/2023,  conforme  especificações técnicas do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando a decisão  do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confinno a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência  sob o n'  008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  CONSTRUÇÃO DE  CRECHE  TIPO  1  NO  BAIRRO  JACOLANDIA  DO  MUNICIPIO  DE CORRENTE/PI, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC -SELEÇÃO : 26298001419/2023, confonne especificações  técnicas do Edital, Tenno de Referência  e anexos, sob regime de menor  preço  GLOBAL,  em  favor  da  empresa  RIGA  CONSTRUTORA  LTDA,  CNPJ:  12.168.811/0001-85, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO                                                                                                                                                                                                               | EMPRESAVENCEDORA                               | VALOR TOTAL                                                                                                                 |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE • TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA 00 MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, PROPOSTA 002836/2024, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC • SELECÃO : 26298001419/2023 | RIGA CONSTRUTORA LTOA CNPJ: 12.168.811,0001-85 | R$ 5.361.576,29 (Cí noo milhões , trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte enove centavos), |

Autorizo  ultimar  os  procedimentos  com  vista  à  assinatura  do  contrato,  com  o  licitante  vencedor  e detennino  que  a  Secrelària  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao  cumprimento  desta homologação .

Corrente - PI, 12 de novembro de 2025.

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 122/2025 CONCORR~NCIA N· 014/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

O Município de Corrente - PI,  através de seu Agente de Contratação  /  Pregoeiro e equipe de Apoio instituída  pela Portaria n°  034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público,  para conhecimento dos interessados  que  realizará procedimento  licitatório  na  modalidade  CONCORRÊNCIA, em  sessão pública,  mediante as condições  estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n°  147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICÍPAL FILEMON NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO li, SEDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE · PI

O  EDITAL  e  maiores  informações poderão  no  Setor  de  Licitações na  Avenida  Manoel  Lourenço Cavalcante,  600  ·  Bairro:  Nova  Corrente  CEP:  64980-000  ·  Corrente/PI,  no  horário  de  07:3h  às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00hs (quarta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.

Corrente· PI, 17 de novembro de 2025

ANAFLAVIA FONSE CA

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PARANAGUA:0997080965

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Ana Fláv ia Fonseca Araújo  Paranaguá Agente de Contratação

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 123/2025 CONCORR~NCIA N· 015/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

O  Município de Corrente - PI,  através de seu Agente de Contratação  /  Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna públ ico, para conhecimento dos interessados  que  realizará  procedimento  licitatório  na  modalidade  CONCORRÊNCIA, em  sessão pública,  mediante as condições  estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  ESPECIALIZADA  PARA A  CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO VERMELHÃO,  NO MUNICÍPIO DE  CORRENTE/PI, EM  CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO  Nº 972001/2024 CAIXA,  CONFORME PROJETOS,  ESPECIFICAÇÕES TÉCN ICAS,  MEMORIAIS  DESCRITIVOS  E  DEMAIS  DOCUMENTOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL

O  EDITAL  e  maiores  informações poderã o  no  Setor  de  Licitações na  Avenida  Manoel  Lourenço Cavalcante,  600  Bairro:  Nova Corrente  CEP:  64980-000  Corrente/PI,  no  horário  de  07:3h  às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:01hs (quarta-feira), na plataforma, comprasbr.com.br.

Corrente - PI, 17 de novembro de 2025

ANA FLAVIAFONSECA

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PARANAGUA:0997080965

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Ana Flávia  Fonseca Araújo  Paranaguá Agente de Contrataçã o