Licitação — Mun I Cipal  De  Santa  Luz (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ARQUEL ALVES

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(assinado eletronicamente)

Arquei Alves Pereira

Prefeito Municipal de Santa Luz-PI

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA EQUIPES DO SAMU VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                             |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:          | G DE S SIMEAO (DOCTOR FARDAMENTOS)                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):   | 54.664.292/0001-96                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:               | R$ 8.787,80 (OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, FMS 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 10 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                    |

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## Portaria nº. 088/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUI, O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições  legais que lhes conferem o artigo 89,  li,  "a", d a  LEI ORGANICA MUNICIPAL, te ndo e m  vista a alteração na  Estrutura  Administrativa  Municipal conforme  Lei  271/2025  de 16/04/2025 .

## RESOLVE:

## Exonerar as portarias:

Nº  008/2025 do Sr.  NELSON  ALVES  SOARES, portador do CPF  nº 051 .463.203-8 , que exerce o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS.

Nº 01 1/2025 do Sr. GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, portador do CPF nº 073.267.273-25 e RG nº 3.446.493 -SSP-PI, que exerce o  cargo de CHEFE DE ARRECADAÇÃO E LANÇAMENTO  DE TRIBUTOS.

Nº  012/2025 do Sr. GEOVAN PASLANDIM, portador do CPF nº 071 .469.473-86 e RG nº 3 .564.908 -SSP-PI, que exerce o  cargo de CHEFE DE DIVISÃO  DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

Nº  017/2025 do Sr.  JOSUÉ BALBINO  MARTINS, portador  do CPF  nº 035.786.173-68 e RG nº 2.701 .292 -SSP-PI, que exerce  o  cargo de CHEFE DE DIVISÃO  DE CONTRATOS.

Nº  054/2025 do Sra.  JAKELYNY  LEAL  DA  SILVA, porta dor  do CPF  nº 025.786.473-30 e RG nº 2.411 .893 -SSP-PI, q ue  exerce o  cargo de CHEFE DE DIVISÃO  DE PLANEJAMENTO E  PROJETOS.

Nº  056/2025 do Sr.  BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador do CPF nº 003.772.133-06 e  RG nº 2.266.028 -SSP-PI, que exerce o  cargo de CHEFE DE DIVISÃO  DE COMPRAS E PATRIMÔNIO .

Lotados na S ecretaria Municipal de Administração,  deste município .

ART.1º . Esta portaria e ntra em v igor na data de sua publicação .

Publique-se. registe-se e  cumpra-se.

Santa Luz  PI,  30 de maio  de 20 25.

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

CNPJ-06.554.398/0001-94 AV GETULIO VARGAS -163 - CENTRO CEP 64-910 000 /  SANTA LUZ-PI

(assinado eletronicamente)

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Cel QOPM

Comandante Geral/PMPI

TESTEMUNHAS:

Nome:

RG:

CPF:

Nome:

RG:

CPF:

Assinatura

Assinatura

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS 163- CENTRO CEP 64.910 000 / SANTA LUZ-PI

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## ERRATA

A Prefeitura  Municipal de  Santa  Luz - PI, através de  seu  Agente  de  Contratação  / Pregoeiro, informa a ERRA  TA em relação  ao extrato do  contrato nº 180520216/2025. O  extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios  em  seu: Ano XXIII  · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de F evereiro de 2025 · Edição V CCLXV, pág . 294.

## Onde se lê :

Dispensa de Licitação  nº. 004/2025

Leia- se:

Dispensa de Licitação  nº. 007/2025

## Onde se lê :

R$ 60.792,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três  centavos)

## Leia- se:

R$ 60.792,00 (sessenta mil setecentos e noventa e dois reais)

Santa Luz - PI,  21  de fevereiro de 2025.

Josué  Martins Balbino Agente de Contratação/P regoeiro

CNPJ-06,554,3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163 - CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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