Portaria — Cristino  Castro (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Núm ero do Lote: 3         | Núm ero do Lote: 3   |
|----------------------------|----------------------|
| Particioante Vencedor:     | J MCMARQUES          |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2       |
| Documento do Licitante:    | 11.845.719/0001-40   |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado:    | R$ 71 .298,90        |

| Núm ero do Lote: 4         |                      |
|----------------------------|----------------------|
| Particioante Vencedor:     | J MC MARQUES         |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 3       |
| Documento do Licitante:    | 11.845.719/0001-40   |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado:    | R$ 31.999,94         |

| Núm ero do Lote: 5         | Núm ero do Lote: 5   |
|----------------------------|----------------------|
| Particioante Vencedor:     | J MC MARQUES         |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2       |
| Documento do Licitante:    | 11 .845.719/0001-40  |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado:    | R$ 37.999,98         |

| Númerodo Lote: 6           | Númerodo Lote: 6     |
|----------------------------|----------------------|
| Particioante Vencedor:     | J MCMARQUES          |
| Acelido utilizado na sala: | Partlclcante 2       |
| Documento do Licitante:    | 11.845.719/0001-40   |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado:    | R$15.998 91          |

Publique-se,  para  ciênc ia  dos interessados, junte-se cópia  aos autos  respectivos e dê-se  os demais encaminhamentos na fom,a da Lei.

Cristina Castro PI, 15 de setembro de 2025.

~li&lt; t"Q,~

õ;2...\_

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

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https://çristinoc:astro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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Mels t:rabalhO. meis futuro!

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PORTARIA Nº 127 de 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre  a designaçã o de  servidora para  exercer a  funçã o  de responsável  pela Vigilâ ncia  Socioassistencial no  âmbito  da Secretaria  Municipal  de  Assistê ncia  Social do Município  de Cristino C astro.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, no uso de  suas atribuições  legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no municíp io;

CONSIDERANDO o  d isposto  na  Norma  Operacional  Bá sica  do Sistema  Único  de Assistência  Social NOB/SUAS e demais legislações  pertinentes;

## RESOLVE:

- Art. 1° Designar a servidora HYARA  MARIA  HOLANDA  SOUSA, CPF nº 060.775.263-71, para exercer a função de téc nica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL do Município de  Cristina Castro.
- Art.  2° A  servidora  designada  exercerá  suas  atribuições  em  consonância  com  as diretrizes do SUAS, respondendo pelas demandas técnicas  e  administrativas da á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no âmbito munic ipal.
- Art.  3°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  d e  sua  publicaçã o,  revogadas  as disposições  em contrár io.

Prefeitura  Municipal  de Cristina  Castro-PI,  aos  02  (dois)  dias  do  m ês  de outubro do ano 2025 (dois mil e  vinte e  cinco).

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

~l~~ll»z....2&gt;;,\_\_

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristina Castro-PI

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 087/2025.

OBJETO: fornecimento  de  material  de  construção  e elétrico em  geral,  em  atendimento à demanda da  Prefeitura  Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino, S /N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre  do  F idalgo-PI, na  pessoa  do seu  representante legal, Jean Carlos Braga  Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF nº  069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em  Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX,  residente e domiciliada na  cidade de Campo Alegre do F idalgo-PI.

CONTRATADA: J DAS RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.514.141/0001-00, com sede na Rua Av São  João II, n° 211, Terreo T, bairro Centro, CEP 64.767-000, município  de Campo Alegre do  Fidalgo-PI,  neste ato representada  pela  Sra. Josimar da Silva Ribeiro, inscrita no CPF  n° 021.540.963-95, residente e domiciliado na  cidade de Campo Alegre do  Fidalgo­ PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1067/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, I, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  919.343,25  ( novecentos e dezenove  mil,  trezentos e quarenta  e três reais e vinte e cinco centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

| ADMINISTRACAO        | ADMINISTRACAO                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| UNIDADEORÇAMENTÁRIA  | 02.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. EFINANÇAS 02.07.02-SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOOAL 02.04.02- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00- DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS                                                                                                                                 |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 04.122.0003.2010.0000 - MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SE CRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINA~ÇAS 08.244.0012.2071.0000 - MANUTENÇÃO EENCARGOS D~ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.361.0006.2037.0000 - ADMINISTAAÇAO DO ENSINO RJNDAMENTAL 15.451.0010.2226-MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS |
| ELEMENTO DE DESPESA  | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DERECURSO      | 500 - RECURSOS NÃO VINCUlADOS 550 - QSES52 - PNAE 569 - OlJTROS FNDE 706 - TRANSf. ESPECIAIS 710 - TRASNF. ESPKIAIS ESTADO 720 - fEP 750-0DE                                                                                                                                                            |

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| SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB   | SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB                                                                                                                                               |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA              | 02.04.01 - RJNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • RJNDEB                                                                                                                   |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA              | 12.361.0006.2090.0000 - MANl/TE~ -0 DO ENS. RJNDAMENTAL 12.365.0005.2092.0000 -MANTEN ODOENS. INFANTIL PRÉ ESCOIA 12.365.0007.2046.0000 -MANl/TENÇÃO DOENS. !NFANTIL (CREotE) |
| ELEMENTO DE DESPESA               | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                               |
| FONTE DE REOJRSO                  | 540 - TAANSFERECIA RJNDEB - IMPOSTOS 542-TAANSFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VMT                                                                                                     |

| SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5   | SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5                                                                         |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA                             | 02.07.01 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA 50CIAL                                                                         |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                              | 08.244.0012.2079 - MANl/TENÇÃO DO RJNDO MUNIOPAL DE ASSSITÊNCIA 50CIAL                                                  |
| ELEMENTO OE DESPESA                               | 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          |
| FONTE DE REOJRSO                                  | 500- RECURSOS NÃO VINQJIAOOS 660 - TRANSF. DE RECURSOS FNA5 661 -TAANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA AASS!STENOAL SOCIAL |

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.

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