Edital — Inhuma (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI
Id:10EF3418C365EEFA
Id:07384DCE349FED64
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
gAbinete dO
REDENCAO DO
FLS.N
PREFEITO
SA GURGUEIA.
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
as riquezas!
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N060/2025
DO
CONTRATO
No
1202202501/2025,
FIRMADO
ENTRE A Prefeitura Municipal
A Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, atraves do seu agente de contratagao e sua equipe de apoio, torna publico que realizara
DE REDENCAO DO GURGUEIA, E A
a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal n 14.133 de 01/04/2021 e com suas
EMPRESA Piauí HOSPITALAR LTDA
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Pelo presente instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal DE
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
REDEENCAO DO GURGUEIA, pessoa juridica de direito publico interno,
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI.
com sede na Avenida Alvaro Mendes, SN, centro, Redengao do Gurgueia
- PI, inscrito no CNPJ/MF sob o No 06.554.380/0001-92, neste ato
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de material de construgao complementar para atender as
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Arlei Figueredo Borges,
necessidades do Município de Inhuma/Pl e suas secretarias
brasileiro, empresario, e, de outro lado a Empresa PIAU1 HOspirALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 43.667.026/0001-09, estabelecida
Copia completa do Edital: Setor de Licitagao - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro,
a AV MIGUEL ROSA,
Complemento: N.: 6667, Bairro: MACAUBA,
Cidade: Teresina, Estado: PI, CEP: 64016010, doravante denominado
cONTRArADA, neste ato, representada por sua socia administradora, a
Envelopes de Habilitagao e Propostas:
a) Inicio da Abertura das Propostas: as 10h00min do dia 23 de maio de 2025.
Senhora Erica Ulisses do Nascimento, brasileira, empresaria, em
b) Data limite para impugnacao: ate as 23:59 horas do dia 20 de maio de 2025.
observancia as disposigoes da Lei n 14.133/21, resolvem celebrar o
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 20 de maio de 2025as 23h59min para o enderego de e-mail:
presente Termo de Rescisao Amigavel, decorrente do Contrato n
prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
1202202501/2025 oriundo da ADESAO PELA Prefeitura Municipal
d) Data final de recebimento das propostas: as 09h00min do dia 23 de maio de 2025.
DE REDENCAODO GURGUEIA,NA CONDICAO DE ORGAOADERENTE,
e) Inicio da Rodada de Lances: as 10h15min do dia 23 de maio de 2025.
A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N O1.3009/2024 /2024, ORIUNDA
g) Referencia de Tempo:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao
DO
ELETRONICON
007/2024
GERENCIADA
PELA
Prefeitura Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, mediante as
h) Fonte de Recursos: 500-Orçamento nao vinculado de impostc
i)Valor Estimado: R$1.501.915,00 (um milhao, quinhentos e um mil, novecentos e quinze reais).
clausulas e condicoes a seguir enunciadas:.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Inhuma/PI, 12 de abril de 2025.
1.1.
A Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
resolve registrar nos termos do da Lei no 14.133/21, com suas alteracoes
gov.b
posteriores e demais normas aplicaveis a materia, a rescisao de forma
amigavel, do Contrato no 1202202501/2025 a partir de 11 de abril de
2025.
Rogerio Martins da Silva Leal
Agente de Contratagao
CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSICOES FINAIS
2.1. As partes dao entre si quitagao mutua relativamente a contratacao
havida, declarando inexistirem quaisquer pendencias decorrentes do
Id:10EF3418C365F05F
Contrato Original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das
Clausulas que o integram.
CLAUSULA TERCEIRA - PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
2.2.
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicagao deste
instrumento, no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses, no prazo
INHUMA
CNPJ n2: 06.553.739/0001-07
previsto na Lei no 14.133/21.
CLAUSULA QUARTA - FORO
Portaria N 128/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.
2.3. E eleito o Foro do Município de Bom Jesus - PI, com exclusao de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litigios que
decorrerem da execucao deste Termo de Rescisao que nao possam ser
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
compostos pela conciliacao, a Lei no 14.133/21.
atribuicoes legais,e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
de Inhuma-PI;
Redengao do Gurgueia - PI, 11 de abril de 2025..
RESOLVE:
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por
BORGES:0194845630
Art. 1 - NomEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
RGES:01948456303
Dados:2025.04.23 09:40:04-0300
Executivo Municipal, a Sra. ELIETE MOURA DA SILVA BORGES - CPF no
397.725.193-72, para o cargo de CHEFE DA JUNTA DE SERVICO MILITAR DOS
Arlei Figueredo Borges
GABINETE DO PREFEITO, do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei
Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia -- PI
Complementar no 845/2022.
ERICA ULISSES DO
Assinado de forma digital por ERICA
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
NASCIMENTO:06110038390 Dad0s: 2025.05.0911:18:05-03'00
ULISSES DO NASCIMENTO:06110038300
seus efeitos a 02 de maio de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
Piauí HOSPITALAR LTDA
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
CNPJ: 43.667.026/0001-09
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 12 de maio de 2025.
Testemunhas:
CPF:
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
2.
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.