LRF — Santa  Luz (2025)

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AMF •  Demonstrativo 2 (LRF, art.  4° , §2', iroso 1)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554. 398/ 0001-94

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2026

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                            | 44.320. 597, 81   | 2.216.029.890,50    | 122,69   | 36.125.220, 48   | 1.445.008. 818,40   | 100,00   | -ll.195. 377, 35   | -18,49   |
|--------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------|------------------|---------------------|----------|--------------------|----------|
| Rac:ella8 Pllmérlaa(EXCETOFONTES RPPS)(I)                    | 44.297.181,34     | 2214.858.067,00     | 122,82   | 35.994.187,33    | 1.439.768.69320     | 99,84    | -ll. 302.994,01    | ·18,74   |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RFPS)                            | 50.456.665, 00    | 2 . 522.833.250, 00 | 139,67   | 35.911.289,68    | 1 . 436. 451.586,40 | 99,41    | -14.545.375,34     | -28,83   |
| Desf)esas Pllmérias(EXCET OFONTES RPPSXII)                   | 47.134.512.74     | 2.356.725.637,00    | 130,48   | 34.856.852,25    | 1.386274.090,00     | 95,94    | ·12.4TT.680,49     | · 26,47  |
| Receita Total(COM FONTES RFPS)                               | 0, 00             | 0,00                | 0,00     | 0,00             | 0,00                | 0 ,00    | 0, 00              | 0,00     |
| Rac:ella8 Pllmérlaa(COMFONTES RPPSXIII)                      | 0 ,00             | 0,00                | 0,00     | 0,00             | 0 ,00               | 0 ,00    | 0, 00              | 0,00     |
| Despesa Total(COM FONTES RFPS)                               | 8 .841, 65        | 442.082, 50         | 0,02     | 0, 00            | 0 ,00               | 0 ,00    | -ll.841, 65        | ·100,00  |
| Desf)esas Pllmérias(COMFONTES RPPSXIV)                       | 8 .841, 65        | 442. 082, 50        | 0,02     | 0 ,00            | 0 ,00               | 0 ,00    | -ll.841,65         | ·100,00  |
| Resultado Pllméri o(SEM RPPS) •Acima da Unha(V)=(,11)        | - 2.837.351, 40   | -141 . 867.570, 00  | -7 , 85  | 1.337J15,08      | 53.492. 60320       | 3,70     | 0, 00              | 0,00     |
| RIBu1ado Pllmérlo(COMRPPS) • Acima da Unha(Vl)=(\l)+{lll•IV) | ·2.848.193,05     | -142.300.652,50     | -7,88    | 1.337J15,08      | 53.492.60320        | 3,70     | 0, 00              | 0,00     |
| O lvida f'llijica Consolidada(OC)                            | 0, 00             | 0,00                | 0,00     | 0, 00            | 0,00                | 0 ,00    | 0, 00              | 0,00     |
| Olvida Contolidada Llqtída(OCL)                              | 4.054. 572,74     | 202.728. 637,00     | 11,22    | 3.2611. 871,11   | 130.786.844,40      | 9 ,05    | ·784. 901, 63      | ·19,36   |
| Resultado Noninal(SEM RPPS) •Abaixo da linha                 | 3 .289.671 ,11    | 163. 483.555, 50    | 9 ,05    | 3 .289. 871,11   | 130.786.844, 40     | 9 ,05    | 0, 00              | 0,00     |

Florilli se Ltda -Software

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

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R$1,00

Página  1  de 1

R$1,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO

DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO 2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0001 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo:

.Garantir  o  suporte  material  tecnico  ao  adquado  desenvolvimento  dos  trabalhos  legislativo  e  sua  divulgaçao.

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇA0 EM  GERAL

cÕAY'a~§~MADos PARA o PROGRAMA:

Sigla:  UN

Descr.Unl.Medlda:  UNIDADE

| lndlce ......   | lndlce Fubn   | Plwwllloda l!aiglodoalndla■dal'III porl!Dnlalo   |
|-----------------|---------------|--------------------------------------------------|

## PROGRAMA. 0002  GESTÃO  PUBLICA

Objetivo:  Dotar a Administração Municipal de mei os adequados para consoli dar- se no centro de excelenci a de Gestão Pública.

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇAo EM  GERAL

cÕAY'a~§~1MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA  0003  DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Objetivo:

Divulvar  materias de interesse do município

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇA0 EM  GERAL

cÕAY'a~A~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA  0005  CONTROLE INTERNO

Objetivo:  Desenvolver o aperfeiçõamento dia sistema  de contr ole interno  do poder executivo nos ter mos que dispõe a Constituiçéio Federal

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇAo EM  GERAL

cÕAY'a~A~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0006  GESTÃO  FINANCEIRA

Objetivo: Gerenciar  os  recursos  orçamentários e financei ros buscando  o equil íbrio das contas  públicas  e administrar a fo l ha  de  ativos  e inativos  assegurando  sua  legalidade  e  legitimidade.

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇA0 EM  GERAL

coiY'aff§~MADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA· 0009  DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo:

Capaci  taçao  tecnológica  e  gerenciamento  do  homem  do  campo

Justificativa:

Público  Alvo:

P0PULAÇA0 EM  GERAL

cÕAV8~§~1MADOS  PARA o PROGRAMA:

2026 672.521,36

## PROGRAMA: 0010  MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Dar continuidade ao investimento de infra- estrutura fisico e pedagógica da rede  municipal de atender  a demanda  do  en sino  fundamental ensino para

2026 90.850,00

2026

846.150,00

2026 5.206.850,00

2026 72.450,00

2026 840.650,00

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LDO-2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MAcos PARA o PROGRAMA:

2026

14.216.402,35

## PROGRAMA: 0011 FORMAÇAO  ARTISTICA E CULTURAL

Objetivo:

Formar profissionais na área instrumental e vocal em todos cri anças e jovens em atividades artísticas  e culturai s de formaç1io. os níveis  da iniciaçAo, promover o acesso de quali dade nos diversos segmentos culturais  de

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MADos PARA o PROGRAMA:

2026 16.100,00

## PROGRAMA: 0012  ENSINO INFANTIL

Objetivo: Ampliar  a rede  de  escolas  para  melhor  atender  aos  alunos  do  ensino  básico

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãlY'a~§~MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.244.053,  15

## PROGRAMA. 0013  PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

Objetivo: Estimular  e apoiar  o  desenvolvimento  da  cultura  e inclusão  cultural  com  vários  segmentos.

Justfficatlva:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA  0014  LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo:

Justfficatlva:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MADos PARA o PROGRAMA:

2026 206.000,00

## PROGRAMA  0016  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS  DA CIDADE

Objetivo:

Continuaç1io  de  obras  e  infra-estrutura  urbana

Justfficaüva :

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MADos PARA o PROGRAMA:

2026 143.347,50

## PROGRAMA. 0017  RECUPERAÇÃO . MANUTENÇÃO . AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇAO  DE ESTRADAS

Objetivo:

Garantir  o  tráfego  confortável  e  seguro  de  bens  e  pessoas  em  estrada.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

cãA~§~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0018  LIMPEZA PUBLICA

Objetivo: Ampliaç1io  dos  serviços  e  limpeza  pública.

Justfficativa:

2026 338.250,00

Fomentar  o hábito de l eitura  por  prazer  em todas as fai xas etár i as, especial mente crianças  e adolescentes, facilitando  o  acesso  aos livro, capacitando  bibli otecários  e agentes  de  l eitura, estimulando  projetos  convergentes  em  todos  os  setores, val orizando  iniciativas locais  e buscando  parcerias .

2026 95.450,00

LDO -2026

Página  2 de4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXV

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Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Pú blico Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MADos PARA o PROGRAMA:

2026 517.500,00

## PROGRAMA: 0020  URBANIZAÇÃO

Objetivo:

Mel horar  e  viabilizar  moradias  para  a  população  carente

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MAcos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA· 0021 SERVIÇOS  URBANOS

2026

1.754.500,00

Objetivo: Melhorar  as  condições  dos  centros  urbanos

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0022  TRÂNSITO  URBANO

2026 23.000,00

Objetivo:

Mel horar  as  condições  de  escoamento  de  trafego  na  zona  urbana

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MADos PARA o PROGRAMA:

2026 36.800,00

## PROGRAMA: 0023  SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo:

Modi ficar o quadro epi demiológi co por meio da redução dos principais  agravos, danos , riscos a saude e morbi-rnortalidade  infanti

da nas planejadas  de

1, por  meio  de ações de prevenção , promoção e reparação de saúde,  controle  de riscos  bio-psicosociais, diversas  realidades  que  compõem a  área  de  abrangência de  cada  unidade  de  saúde,  através de  ações forma  ascendente, programas  por  ciclo  de  vida .

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MADOS PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0026  ASSISTÊNC IA COMUNITARIA

2026 6.968.637,62

Objetivo:

Organização  da  Gestão  da  Política Municipal  de  Assistênc i a  Social

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MAcos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0027  PROTECAO SOCIAL BASICA

2026 35.650,00

Objetivo: Contribuir  para  romper  com  os  padrões violadores  de  direitos  no  interior  da  familia, assim  corno  na  reparaçAo de  danos  e incidência  de  violaçao  de  direitos , prevenindo  a  s ua  reincidência .

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câl~§~MADos PARA o PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0028  PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS

2026 356.500,00

Objetivo:

Garantir  a proteçAo, amparo  e desenvolvimento  de crianças  e adol escentes  atr avés  de apoio  sócio-educativoern mei o aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicaçAo do trabalho infantil , planejamento familiar, abri gos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso  de drogas, prostituição, atendimento  às c ri anças  e  adolescentes  em  situação  de  risco,  orientação  e  apoio  sócio-familiar  e  outr as  formas  de  a t endimento .

Justificativa:

Fiorilli se Lida - Software

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LDO -2026

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

Anexo V  - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o  Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

câlva~A~MADOS PARA o  PROGRAMA:

2026 77.050,00

## PROGRAMA: 0029  PROMOÇÃO E  PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir  a  proteção, amparo  e  desenvolvimento  de crianças  e  adolescentes  através de apoio  sócio-educativoem meio aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicação do t rabalho infantil, planejamento familiar, abrigos, prevenção à  viol ência familiar, maus tratos, uso de drogas, prostituição, atendimento  às crianças  e  adolescentes  em  situação  de  risco,  orientação  e  apoio  sócio-famil iar  e  outras  formas  de  atendimento .

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  G ERAL

câlva~A~MADOS PARA o  PROGRAMA:

2026 86.250,00

## PROGRAMA: 9999  RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

RESERVA  DE  CONTINGENCIA

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO GERAL

2026 287.500,00

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli SC Lida - Software

-

LDO-2026

| 38.132.461,98   |
|-----------------|

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