Portaria — Mun Lc Loal  De  Manoel  Emídio (23/05/2025)

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## H!Cel~---ESTADO DO PIAUÍ

## ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a  contratação  de Técnico para a  realização  de manutenção preventiva e corretiva em  equipamentos  de  informática , e outros eletrônicos,  de  propriedade  desta  Câmara Municipal  de  Manoel  Emídio  PI, o prestador de serviço autônomo apto e  de conhecida qualidade, e ADJUDICA o  objeto do processo de Dispensa de Ljçjtação  de Nº 01212025, a  Pessoa  Física JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 661.037.543-72, PORTADOR DO R.G.  Nº 2.021.062-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SANTO AMARO, Nº 554,  NO  BAIRRO  LARANJEIRAS,  NA CIDADE  DE  MANOEL EMÍDIO, ESTADO  DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual:  R$ 1.200,00 um mil e  duzentos reais mensais (R$ 9 .600,00 nove mil e  seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0l.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos  determina  a  publicação  do resultado,  para  efeito de intimação  e  ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

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Manoel Emídio  - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NR 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO - PI CEP: 64.875-000

CNPJ NV 00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação destinada  a, contratação  de Técnico para  a  realização  de manutenção  preventiva  e  corretiva  em equipamentos  de  Informática, e outros  eletrônicos, de  propriedade  desta  casa Legislativa,  na conformidade da  Lei  Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Dispensa de Licitacão de Nº 012/2025-
- Contratada: JOÃO  PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- CPF:  661.037.543-72 RG:  2.021.062-SSP/PI.
- Objeto  da  licitação: Contratação  direta  de  pessoa  física,  para  a prestação  de serviços  como  Técnico na  realização  de  manutenção  preventiva  e  corretiva  em equipamentos  de  Informática, e  outros  eletrônicos,  de  propriedade  da  Câmara, Municipal de Manoel Emí dio PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da  Lei  Federal N° 14.133/2021 (Art.  75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  R$  1.200,00 um mil  e  duzentos reais  mensais (R$ 9.600,00 nove mil e  seiscentos reais anual,  referentes  aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Física.
- Vigência  Contratual:  08 (oito) meses.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  017  /2025 Câmara Municlpal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 026 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Munlcloal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                          |
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| CONTRATADO:           | JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS. CPF: 661.037.543-72 - RG: 2.021.062-SSP/PI.                                                                                                                                                   |
| OB.lETO:              | Contratação direta de pessoa física, para a prestaçã o de serviços como Técnico na realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática,e outros eletrônicos, de propriedade desta Casa Leaislativa. |
| PROCEDIMENTO:         | Dis□ensa de Licitacão de Nº 012/2025.                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATO ADM:         | 026/2025.                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA                  | DAASSINATURA: 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR CONTRATUAL:     | R$ 1.200,00 - um mil e duzentos reais mensais (R$ 9.600,00 - nove mil e seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subsequente ao da oresta~o dos services.         |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                           |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municinal.                                                                                                                         |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.                                                                                                                                        |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransnarênclaPúblicadeste Poder Lealslativo.                                                                                    |
| VIGÊNCIA:             | o presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                               |

Manoel Emídio (PI),  19 de Maio de 2025.

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Ariost:o de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CN PJ  N iil  00.463.622/0001-56 E- mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações. RATIFICAR o  procedimento do processo De Djspensa de  Llçjtação  de  Nº 012/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração Pública, a Pessoa  Física  JOÃO PAULO  RODRIGUES  DOS  SANTOS, INSCRITO  NO  CPF  Nº  661.037.543-72,  PORTADOR  DO  R.G.  Nº  2.021.062-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADO  NA  RUA  5,?-NTO AMARO, Nº  55~  NO  BAIRRO LARANJEIRAS,  NA CIDADE  DE  MANOEL EMIDIO,  ESTADO  DO  PIAUI,  e  para  que a adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual:  R$  1.200,00 um mil e  duzentos reais mensais (R$ 9.600,00 nove mil e  seiscentos reais anual, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais