Edital — Santa  Filomena (14/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab untafilomena@hotmail çom Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  112/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N· 08/2025 (90008/2025)

## AQJYPIÇAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução  de serviços de manutenção  preventiva e corretiva de pequenos reparos em prédios  públicos ,  conforme o Termo de Referência , Projeto Bás ico (Anexos do Edital).

Após a análise dos  autos e  do Julgamento  da  presente  li  citação  pelo  Pregoeiro  WiGO N ERIS VIEIRA,  no  sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo  de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima  e HOMOLOGO a presente CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 08/2025 (90008/2025) em favor empresa  vencedora,  IDN  CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,  CNPJ  61.967.627/0001-00, pelo valor total de R$  1.600.000,00 (um mllhlo e  seiscentos mil reais), para  a  contratação  da referida empresa.

Santa FIiomena PI, 13 de novembro de 2025.

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FERNANDO ANDRADE COELHO

Prefeito do Município  de Santa Filomena-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA

FILOMENA

e-mail: aab saotaUlomeoa@hotmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001 -14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 113/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N·  09/2025 (90009/2025)

## ADJUPICACÃO  E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução  de  serviços  de  estrutura  metálica  para  confecção  de passarelas  na  Escola Municipal  Tia  Edinha  no  Município de  Santa  Filomena-PI, conforme  o  Termo  de  Referência , Projeto Básico  (Anexos do Edital).

Após  a  aná lise  dos  autos e  do  julgamento  da  presente  licitação  pelo  Pregoeiro  WIGO  NERIS VIEIRA,  no  sistema COMPRAS.GOV,  conforme Termo de Julgamento  nos autos, ADJUDICO o objeto acima  e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA  N· 09/2025 (90009/2025) em favor da empresa vencedora,  IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,  CNPJ  61.967.627/0001-00, pelo  valor  total  de  R$ 139.800,00  (cento  e  trinta  e  nove  mil  e  oitocentos  reais),  para  a contratação  da referida empresa, ficando autorizada desde já  a emissão  da Ordem de Serviço.

Santa Filomena PI, 12 de novembro de 2025.

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FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Municíp io  de Santa Filomena-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: gab saotafilomena@hotmaH com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 114/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 10/2025 (90010/2025)

## ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução  de serviços  de  estrutura  metálica para  cobrir o  espaço  de  lazer  da  Creche Pequeno Príncipe no  Município de Santa Filomena-PI,  conforme o Termo de Referência ,  Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

Após  a  aná lise  dos  autos e  do  julgamento  da  presente  licitação  pelo  Pregoeiro  WIGO  NERIS VIEIRA,  no  sistema COMPRAS.GOV,  conforme  Termo de Julgamento  nos autos, ADJUDICO o objeto acima  e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA  N· 10/2025 (90010/2025) em  favor empresa  vencedora,  IDN  CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,  CNPJ  61.967.627/0001-00, pelo valor  total  de  R$  276.000,00 (duzentos e  setenta  e  seis  mil  reais),  para  a  contratação  da referida empresa, ficando desde já  autorizada a emissão  da Ordem de Serviço.

Santa Filomena PI, 12 de novembro de 2025.

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FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Município  de Santa FIiomena-Pi

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: gab saotafilomeoa@hotmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro

64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  118/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO NR 1B/2025

## ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO:  Prestação  de serviços  de assessoria e consultoria jurídica por escritório de advocacia de notória  especialização  para identificar, quantificar e  promover a  recuperação  de valores de IRRF Indevidamente recolhidos  pela  União  nos últimos  cinco  anos,  restituindo à  Prefeitura  Municipal recursos de direito  constitucional, além  de  orientar  os procedimentos  futuros, mediante pagamento do valor dos honorário s apenas  em caso de êxito  da demanda, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos)  para  cada  R$  1,00 (um  real) sobre os valores  líquidos recuperados,  por via administrativa ou Judicial.

Trata-se  de  procedimento  de  lnexigibilidade  de  Licitação para  a  prestação  dos  serviços  acima mencionados,  tendo apresentado proposta de preços e documentação  de habilitação  o escritório ALMEIDA &amp; COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 01.442.338/0001-66,  não  restando dúvidas , de que foram preenchidos todos os requisitos  para a contratação, conforme documentos anexos, previstos  no art. 72,  incisos  de  I  a  VIII  da  lei  n .2  14.133/2021,  Inclusive  a  razã o  da  escolha  do prestador de serviços com base na notória especialização.

Diante do exposto, em consonância com o  art. 71, inc. IV  c/c o art.  72, inc. VIII, ambos da lei n· 14.133/2021, adjudico  o  Item  único do  objeto  e  homologo a  presente  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N· 18/2025,  ficando  autorizada  a  contratação do  escritório  ALMEIDA  &amp;  COSTA­ ADVOGADOS  ASSOCIADOS  ,  CNPJ 01.442.338/0001-66, mediante  pagamento  do  valor  dos honorários  apenas  em caso de êxi to da demanda, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada  R$  1,00 (um  real)  sobre  os  valores líquidos recuperados,  por via  administrativa ou Judicial, com fundamento no art. 74, Inciso  Ili, alíneas "a",  "b"  e "é' da  lei  n· 14.133,  de  1· de abril  de 2021.

Santa Filomena PI,  13 de novembro de 2025.

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FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Município  de Santa Filomena-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barao de Santa FIIÕmena , 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.5$4.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO NR  115/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  34/2025 (90034/2025 -N· NO COMPRAS.GOV)

AYISO/EXJBAJO PP EPIJAL (Adiamento)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI Informa  o adiamento para o dia 28/11/2025 às 9 horas, do  PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO N·  34/2025 (90034/2025), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG  981183).  OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição  de combustíveis,  lubrificantes e derivados,  para  atender as demandas da  municipalidade,  conforme as  especificações  constantes  no Termo  de Referênc ia  (Anexo  I  do  Edital).  Modo  de  disputa : Aberto/Fechado. Critério  de Julgamento: Menor preço.  Disponibilidade do Edital: sistemas TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP.  Informações:  munlclplodesantafilomena@gmall.com.

Santa Filomena PI, 12 de novembro de 2025.

WIGO NERIS VIEIRA Pregoeiro e

Agente de Contratação Agente de Contratação

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