Edital — Santa Luz (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 137/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 047/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA A  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ · PI. , conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de

- Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e j ulgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO sob  o  nº 047/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL   | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA   | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA   | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA   | FORNECEDORA-MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA   |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| CNPJ           | CNPJ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 07.197.718/0001-69                        | 07.197.718/0001-69                        | 07.197.718/0001-69                        | 07.197.718/0001-69                        |
| ITEM           | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO.                                      | QUANT.                                    | VALORUNT.                                 | VALOR TOTAL                               |
| 1              | AQUISIÇÃO DE UMARETOESCAVADEIRA COM AS SE GUINTES ESPE CIFICAÇÕES: TRAÇÃO : 4X4. CABINE: FECHADA, ESTRUTURA ROPS / FOPS. MOTOR:CNH S8000.POTENCIA BRUTA: 96 HP@2.200 RPM CAÇAMBA: FRONTAL 0.85m 3 ; TRASEIRA610mm 24'. EIXO DIANTEIRO:HEAVY DUTY (EIXO REFORÇADO) PNEUS: DIANTEIRO 12.5/80-18TRASEIRO 19.5 x24 PROFUNDIDADEDE ESCAVAÇÃO: 4,51 mSIS TEMA HIDRAULICO: 121 Vmin. FORÇA DE DESAGREGAÇÃO: CARREGADEIRA 4.913 KgFORÇA DE ESCAVAÇÃO: BRAÇO DA CAÇAMBA TRASEIRA 5.141 Kg. ALTURA DE CARREGAMENTO: CAÇAMBA DIANTEIRA 3,47 m.PESO OPERACIONAL: 7.488 Kg STD Marca: CASE · Modelo: 580N STO | UND                                       | 1,00                                      | R$ 424.900,00                             | R$ 424.900,00                             |
| TOTAL GERAL:   | TOTAL GERAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL GERAL:                              | 1                                         |                                           | R$ 424.900,00                             |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 16 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA D!; REGISTf!O DE PREÇOS  N· 049/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 139/2025- Santa Luz -PI

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos  dezessete  dias  do  mês  de  dezembro  do  ano  de  dois mil e vinte  e cinco.  na  Avenida  Getúlio Vargas, n° 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Município  de Santa Luz - PI, representado por Arquei Alves  Pereira,  inscrito no CPF  sob nº 700.959.573-91 , Prefeito Municipal e as  empresas qualificadas  abaixo,  jurídico s  e  legais,  considerando  o  julgamento  do  PREGÃO ELETRÔNI CO  Nº 049/2025,  para  o REGISTRO  DE  PREÇO , Nº  049/2025, PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 139/2025,  RESOLVE  REGISTRAR os  preços  da  empresa  e  quantidade  cotada,  atendendo  as condições  do edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021  e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

- 1.1 .  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO DE KITS EDUCACIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.
- 1.2.  A administração  ou  Gerenciamento da  presenta  Ata  ficara  a cargo  da  Prefeitura  municipal ou Secretaria Demandante.

## 2.  DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1.  O preço registrado,  as  especificações  do objeto,  as  quantidades mínimas e máximas  de  cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

| LOTE 1       | LOTE 1       | LOTE 1                       | LOTE 1                       | LOTE 1                       |
|--------------|--------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO |
| CNPJ         | CNPJ         | 12.001.044/0001-15           | 12.001.044/0001-15           | 12.001.044/0001-15           |
| ITEM         | DESCRIÇÃO    | UNO.                         | QUANT.                       | 1 VALOR TOTAL                |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

731

| 1                   | KIT PROFESSOR 1MOCHILA PARA NOTEBOOK ,AGE NDA PERMANENTE PERSONALIZADA COM ALT OACABAMENTO,1GARRAFA TÉRMICA PARAAGUA PERSONALIZADA, 1 CADERNO 1MATERIA,1APAGADOR,1ESTOJO TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADO, 2PINCEL PARA QUADRO BRANC0,2 CANETA, 2LÁPIS, 1 GRAFITE ,2BORRACHA, 2MARCATEXTO, 1KIT REGUAGEOMÉTRICA Marca: OIVERSO -Modelo: KIT DOCENTE                                                                                                | UND                 | 250,00              | R$ 330,56           | R$ 82.640,00   |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------|
| 2                   | KIT ESCOLAR01 - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTENDO: 01 AGENDA ESCOLAR 1 CADERNO DE DESENHO 01 CAIXA DE MASSA DE MODELAR 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANE TINHAS PINTURA,01 PINCEL Nº 24 01 TESOURAE SCOLAR02TUBOS DE COLA01 COPOTREINO 01 PACOTE DE LENÇO UMEDECID001 KITDENTAL01 AVENTAL01 ESTOJO ESCOLAR Marca: DIVERSO- Modelo: KIT PEDAGÓGICO INFANTIL                                                             | UND                 | 300,00              | R$270,27            | R$ 81 .081,00  |
| 3                   | KIT ESCOLAR03- ENSINO FUNDAMENTAL- MENOR (1º AO 5º ANO ): 01 AGENDA ESCOLAR, 02 CADERNOS BROCHURÃO 01 CAIXA DE MASSA DE MODELAR 01 CAIXADE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DE GIZDE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA E SCOLAR 01 ROLINHO DE PINTURA 01 PINCEL Nº 24, 01 TESOURAE SCOLAR, 02 TUBOS DE COLA, 01 APONTADOR, 02 BORRACHA,01LÁPIS GRAFITE01 ,01 GARRAFINHA PARA ÁGUA, 01 ESTOJO ESCOLAR Marca: DIVERSO- Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL! | UND                 | 300,00              | R$ 212,88           | R$ 63.864,00   |
| 4                   | KITE SCOLAR04- ENSINO FUNDAMENTAL- MAIOR (6º AO 9º ANO), CONTENDO:01 CADERNO DE DESENHO 1OCADERNOS BROCHURA01 CAIXA DE LÁP ISDE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA ESCOLAR01 PINCEL N' 12 01 PINCEL N' 18 01 TESOURAE SCOLAR 02TUBOSDECOLA01 APONTADOR02 BORRACHAS 01 LÁPIS GRAFITE 01 CANETAS AZUL01 CANETA PRETA Marca: DIVERSO- Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL li                                                 | UND                 | 300,00              | R$239,50            | R$ 71 .850,00  |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | TOTAL DO LOTE 1: R$ | 299.435,00     |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

- 3.1. O Órgão gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI ou a Secretaria Demandante.

## 4.  DA ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 . Durante a vigê ncia  da  ata,  os órgãos  e as  entidades que não  participaram do procedimento de IRP  poderão  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condição  de  não  participantes,  observados  os seguintes requisitos:
- 4.1.1 . apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.1 33, de 2021; e
- 4.1 .3. consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização  do órgão  ou  entidade  gerenciadora  apenas  será  realizada  após  a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões caso  elas  possam  acarretar prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após  a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição  ou a contratação  solicitada em até noventa dias,  observado o prazo de vigência  da ata.

(Continua na próxima página)