Lei — Bom  Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 197/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A):  RUBENALDO  RODRIGUES  PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°002.549.263-20, com  registro  na  DAP  n° PI  122023.01.001017505CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA NO 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL  ESTIMADO:  R$  20.295,00  (Vinte  mil,  duzentos  e  noventa  e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## 1 d:  OCC564AF  8C48955A

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 198/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A):  RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES, inscrito(a)  no  CPF nº350.458.843-87,  com  registro  na  DAP  n°PI022025.0l.002634965CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade PIAÇAVA, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e  dois mil, trezentos e  doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 199/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MESSIAS, inscrito(a) no CPF n° 995.218.903-63, com registro na  DAP  n° PI052013.01.000341050 CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  35.348,20  (Trinta  e  cinco  mil,  trezentos  e quarenta e oito real e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE  PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 200/2025.

OBJETO: Aquisição  de gê neros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): SABRINA MARIANO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°078.393.743-10,  com  registro  na  DAP  n°PI032024.02.001282987CAF,  residente  e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.210,20 (Trinta e sete mil, duzentos e dez mil e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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