Decreto — Manoel Emidio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

&gt;

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E  AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apHca

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1  SOO

00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-377.600,00

Exerclclo:

## 1  d: 0CC565533A5BF 142

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

## ld: 13B5C0AD0E0DF l 7E

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº119/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP  J  sob o nº 29.918.  783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS  E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÂNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE  REBOQUE,  DESTINADOS  AOS  VEÍCULOS  DA  FROTA  MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  NO MUNIÓPIO  DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E  EXIGÊNCIAS  ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o  valor global de R$  581 .804,22 (quinhentos e  oitenta um mil, oitocentos e  quatro reais e  vinte e  dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orça mento  vigente, um  crédito adicional na i rnport 3 ncia  de RS 2 . 54 2 . 227 , 51  di:stribuido:s a:s :seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

39

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse  lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

02

OS

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

F,R.;

1

500

00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

F.R.:

1

751

00

751

Roour&amp;&gt;6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

4

COSIP

999  000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

F.R.:

1

751

00

R8CUr$0$ da Contribuição  para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

4

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re&lt;:ursos não  Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

F.R.:

1

500

00

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999  000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

Tr&amp;nsf~rênc laa da Unilo  R~ferentas às particip,a,ç:6es na •xploraçto ckl P•Vóleo •  Gé a Nalur&amp;I daslinadaa ,

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

99

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.542.227,51

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº123/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ  Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÃNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA  FROTA  MUNICIPAL, COM  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS NO MUNICÍPIO  DE  TERESINA/PI, CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$  228.452,51  (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

## ld:167C4B9DC921F164

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

&amp;

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicionãl suplementar e da outras providênaas

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