Edital — Gilbués (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do  Edital  do  Concorrência  n° 005/2025,  Processo  Administrativo  n°  047/2025,  após  análise, conferência e  deliberação , resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para execução  da obra Construção  de escola em tempo integral na localidade sede. no município  de Gilbués-PI. FNDE - escola de 9 salas

## Resumo

| Fornecedor                                                                                                | Diferença Estimada   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA • 18.882.626/0001-34 licitacao@sagaconstrutora.com - (86) 98884-9646 | Proveito ( 3,00% )   |
|                                                                                                           | Proveito ( 3,00%)    |

## Detalhes

Am.iJton Lustosa Figueredo Filho na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(sJ Iote(sJ em favor de:

| Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34                                                   | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34                                                   | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34                                                   | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34                                                   | Fornecedora SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF/CNPJ, 18.882.626/0001-34                                                   |
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| Lote 1                                                                                                                            | Data/Hora da AdjudJcação • 10/07/2025 15:36:18                                                                                    | Data/Hora da AdjudJcação • 10/07/2025 15:36:18                                                                                    | Data/Hora da AdjudJcação • 10/07/2025 15:36:18                                                                                    | Data/Hora da AdjudJcação • 10/07/2025 15:36:18                                                                                    |
| Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-P l , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-P l , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-P l , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-P l , FNOE - escola de 9 salas | Execução da obra Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no municípiode Gilbués-P l , FNOE - escola de 9 salas |
| Descrição Item                                                                                                                    | Quantidade                                                                                                                        | Medida                                                                                                                            | j Unitário[                                                                                                                       | Sub Total                                                                                                                         |
| execução da obra Construção de escola em tempo Integral na localidade sede, no municípiode Gllbw;s-PI, FNDE. escola de g salas    | 1 l.OO                                                                                                                            | SeJViços                                                                                                                          | 1 1 9. 490.I07.78                                                                                                                 | 3,00%                                                                                                                             |
| CE 005 2025 • PROPOSTA COMPI ETA ;jp                                                                                              | CE 005 2025 • PROPOSTA COMPI ETA ;jp                                                                                              | I Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                                                                   | I Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                                                                   | I Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                                                                   |

Gilbués  - PI,  10 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Amilton Lustosa figueredo Filho

Uclta :: Prefeitura Municipal de Gllbués  · Unidade Única

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do  Edital  de  Concorrência  n°  005/2025,  Processo  Administrativo  n° 047/2025,  após  análise, conferência  e deliberaçã o, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígr afe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para execução  da obra Construção  de escola em tempo integral na localidade sede, no município  de Gilbués-PI , FNDE - escola de 9 salas

## Resumo

| FornM:edor                                                                                                | Diferença Estimada   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA • 18.882.626/0001-34 licitacao@sagaconstrutora.com - (86) 98884•9646 | Proveito ( 3,00% }   |
| Totais                                                                                                    | Proveito ( 3,00%)    |

## Detalhes

Amilton Lustosa Figueredo Filho na condição  de Autoridade Competent e Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34                                                                     | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34   | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34   | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34   | Fornecedor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTOA - CPF/CNPJ: 18.882.626/0001-34   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1 1                                                                                                                                            | Daua/Hon da Homolognçio • 10/07/2025 15:36:23                                     | Daua/Hon da Homolognçio • 10/07/2025 15:36:23                                     | Daua/Hon da Homolognçio • 10/07/2025 15:36:23                                     | Daua/Hon da Homolognçio • 10/07/2025 15:36:23                                     |
| Execução da obra Construção de escola em tempo integral na locaJidade sede, no municípiode Gilbués· Pl. FNDE • escola de 9 salas Descrição Item [ I | Quantidade                                                                        | Medida                                                                            | I Unitário[                                                                       | Sub Tolal                                                                         |
| execução da obra Construção de escola em tempo integral na 1 localidade sede, no municípiode Gilbué s-PI, FNDE - escola de 9 salas                  | 1,00 1                                                                            | Serviços                                                                          | 19.490.107,78 1                                                                   | 3,00%                                                                             |
| CF; 005 2025 - PROPOSTA COMPI ETA ZiP                                                                                                               | 1                                                                                 | Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                     | Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                     | Inserido em: 07/07/2025 12:15                                                     |

Gilbués  - PI, 10 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Amilton Lustosa Figueredo Filho

Licita:: Prefeitura Municipal de Gllbués  • Unidade Ú nica

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## ld:089B942FDE06783F

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N.  Paranaguá , SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 046/2025

Procedimento Licitatório: n• 005/2025

Modalidade: Concorrência  Eletrônica

Objeto: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para execução  da obra Construção  de escola  em tempo integral na localidade sede, no município  de Gilbués-PI , FNDE - escola de 9 salas.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI.

Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 18.882.626/0001-34

Valor Global: R$  9.205.404,55  (nove  milhões, duzentos e cinco  mil,  quatrocentos e quatro  reais  e cinquenta  e cinco centavos).

Fonte de Recursos: CONVÊNIO  n• 959874/2024/FNDE/FPM

Prazo de execução : 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 18 de julho de  2025.

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.

Gilbués/PI, 18 de julho de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

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## AUTORIZAÇÃ O PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII,  LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOSDO PROCESSO            | DADOSDO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                        |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | OS4/2025                                                                                                                                                                                                                                                |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 008/2025                                                                                                                                                                                                                                                |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                         |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI                                                                                                                                                                                                                    |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (REY VAQUEIRO), POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE AGOSTO OE 2025, NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS -PI. |
| VALOR ESTIMADO:             | RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)                                                                                                                                                                                                          |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçõe s colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe,  e com fundamento na  l ei 14.133/2021, Art. 74, li  lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico; CONSIDERANDO restou justificado a razão  de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado sã o compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação  exigidos no Termo de Referência , bem como sua  Proposta Comercial atende as especificações  do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO  a  manifestaçã o favoráve l do órgão de assessoramento  jurí dico,  quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO  o Termo de  Referência,  Minuta  do Contrato,  Estudo Técnico  Preliminar  e  Justificativa  da Contratação,  e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE  n· 008/202S para  Contratação  de empresa para  prestação  de serviços artísticos para apresentação  musical  (REY  VAQUEIRO),  por ocasião  do  dia da  Padroeira do Município , Nossa Senhora da Conceição,  que ocorrer.i no dia 15 de agosto de 2025, no Município  de Gllbués-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico,  conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  054/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a empresa  REY VAQUEIRO  PRODUCOES ARTISTICAS LTOA, CNPJ n9 21.488.092/0001-70, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Rua  Aluisio de Azevedo, N9 200,  Sala  0301,  Emp.  Jose  Borba  Maranhão  CXPST 60, Bairro Santo  Amaro, CEP:  50.100-090,  na cidade  de Recife/PE,  representada  pelo  Sr.  Maria  Valmiria  Silva  de  Oliveira,  portador  do  CPF  n2  947.829.113-00.  A contratação t era  seu  valor  global  no  impone  de  R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta  mil  reais),  em conformidade com a proposta apresentada.

Gilbués  - PI,  18 de julho de 2025.

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Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais