Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): ELOISA ALVES ARNALDO, inscrito(a) no CPF  n° 034.534.883  42,  com registro  na  DAP  n° PI  032024.01.001230275  CAF,  residente e  domiciliado(a)  na  localidade Povoado Piripiri, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréllo  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  081/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédi o da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EROTIDES NAZÁRIONUNES, inscrito(a) no CPF n° 667.196.313-49, com registro  na  DAP  n°  PI032024.0l.001257408  CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na  localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoiuçãoCD/FNDEn°26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.  758,50 ( vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 082/2025

OBJETO: aquisição de GÊNER OS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito público,  inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF  nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ERNANDES MARIANO DA SILVA, lnscrito(a) noCPF n° 018.929.553-85, com  registro na  DAP n° PI  022024.01.001211467  CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de j unho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025,

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  30.990,80  (Trinta mil,  novecentos e  noventa reais,  oitenta centavos)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.35610001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  083/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiclllado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédi o da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste  ato  representada pela Sra. Oldênla  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49,  residente e domlclllada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

C0NTRATAD0(A): ERIVELT0N MARIANO PEREIRA, inscrito(a) noCPF n°  065.816.803-70, com registro na DAP n° PI PI062024.0l.001719260CAF,  residente e domicillado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.339,50  ( Trinta e três  mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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