Portaria — Sebastião  Leal (22/01/2025)

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Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá  outras providências.

ARLEI  FIGUEREDO  BORGES,  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA  DO ESTADO DO  PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,  pela presente Portaria:

## RESOLVE:

Art. 1. 0 .  Nomear GABRIEL SOARES MENDES, portador do RG 8231045 SSP-PI e do CPF sob nº 041.899.733-00, para  ocupar  o  cargo  de ASSESSOR  ESPECIAL, lotado  no GABINETE  DO PREFEITO, cujas atividades serão  exercidas na forma e nos limites da Lei.

2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação  municipal.

3°. Esta Portaria entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação  com efeito  retroativo a 02.01.2025, revogadas as disposições  em contrário.

Cumpra-se e publica-se.

Redenção  do Gurguéia  - PI, em 21 de janeiro de 2025.

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## ARLEI FIGUEIREDO Ã BORGES:01948456303

e Assinado de forma digital porARLEI FIGUEIREDO BORGES:019484S6303 Da os: 2025.01.21  13:39:25 -03'00'

## Arlei Figueredo Borges

Prefeito Municipal Redenção  do Gurguéia/PI

CNPJ 06.554.380/0001-92

AVENIDA ÁLVARO  MENDES, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA CEP 64.915-000, ESTADO DO PIAUÍ

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## ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LIGAI.!  ART. 75 lndso li da Lei 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL - PI,  representada pelo Presidente da Câmara

MwúcipaJ o Sr. Aderson Pimentel dos Santos .

CONTRATADA: JOSE MAURICIO DE SOUSA-CPF:067.102.474.-49-RG -665.530-SSP-PI

RESIDENTE A  RUA SÃO  JOSE 89 CENTRO- SEBASTIÃO  LEAL- PI.

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação  de serviços técnicos

especializados de natureza singular (notória especificação)  de assessoria administrativa

que serão  prestados pela CONTRATADA  durante o ano de 2025

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.

PAGAMENTO: O valor total do contrato é  de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) , e será  pago ao

contratado em 12 ( doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais),.

Os encargos financeiros  correrão  por conta do Contratado.

t&gt;ATA: 08/01/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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PORTARIA nº 73 de 21 de janeiro de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL CNPJ: 04.910.326/0001-07

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## EXTRATO DE  CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI, representada pelo Presidente da Câmara Municipal o  Sr. AOE!ISON PIMENTEL OOS SANTOS.

CONTRATADA: ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL LTDA Rua Pio XI, 3215 Bairro São  Pedro, Teresina/PI,

CNPJ/MF 10.921.279/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste prestação  de serviços de consultoria

técnica  de contabilidade pública,  em atendimento às necessidades da Câmara

Municipal de Sebastião  Leal, durante o  período  de janeiro a  dezembro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art 74-- lndso Ili -e da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: Or5éimento  da Câmara  Municipal, advindos de Re\_ passe do Executivo.

PAGAMENTO:  O  valor total do contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em 12

(doze) parcelas mensais iguais e  sucessivas de R$ 8.000,00 (oito mil reais}, Os encargos

financeiros  correrão  por conta do Contratado.

DATA: 16/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº 031/2023A

O  PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, Estado do Piauí,  no uso·

de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de jwlho de 1993, que determina o  acompanhamento e  a  fiscalização  da execução  dos  contratos,  por representante da Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1 °  -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar  e  fiscalizar  a  execução  do  Contrato  n·  031/2023A,  cujo  o  objeto é Contratação de empresa para prestação  de serviço de acesso à internet na velocidade de 300 mbps. Gestor de Contrato:

CA  YLON RICARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF n· 105.860.953--06

Fiscal de Contrato:

ALINE RAQUEL NUNES DA SILVA

CPF n· 062.906.343-56

Suplente de Fiscal de Contrato: ALCIONE RODRIGUES DA COSTA CPF: 036.037.733-57

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 02 de janeiro de 2025.

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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