Licitação — Cristino Castro (16/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:0047F2BA3A52C29A
Id:125279D6FA54C19B
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CONTRATACAO-CPC
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 09052025-05/2025
EXTRATO CONTRATO N 09052025-04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 015/2025.
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N014/2025
OBJETO: Contragao da banda WASHINGTON BRASILEIRO, para uma apresentagao nas
OBJETO: Contragao da banda MARI FERNANDEZ, para uma apresentagao nas festividades do
festividades do padroeiro da cidade senhor "Bom Jesus da Lapa", a ser realizada em praca
padroeiro da cidade senhor "Bom Jesus da Lapa", a ser realizada em praga publica na sede
publica na sede do Município de Cristino Castro - PI..
do Município de Cristino Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA - CALIFORNIA PRODUGOES,
CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 41.858.720/0001-70
CNPJ: 07.924.249/0001-32
VALOR: R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais)
VALOR:R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
VIGENCIA: 31 de agosto de 2025.
VIGENCIA: 31 de agosto de 2025.
BASE LEGAL: Art. 74, incisoII, da Lei Federal n 14.133/2021.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS e OUTROS, dotagao orgamentaria -
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS e OUTROS, dotagaO orgamentaria -
020900 - Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290,0000 -
020900 - Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290,0000
Manutengao e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 - Apoio aos
Manutengao e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 - Apoio aos
Festejos do Município, 13.392.0038.2293.0000 - Realizagao de Eventos Folcloricos, Historicos
Festejos do Município, 13.392.0038.2293.0000 - Realizagao de Eventos Folcloricos, Historicos
Religiosos,
13.392.0038.2294.0000
Promogao  de Atividades Culturais,
Religiosos,
13.392.0038.2294.0000
Promocao  de Atividades Culturais,
23.695.0064.2581.0000 - Promogao do Turismo, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos
23.695.0064.2581.0000 - Promogao do Turismo, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos
de Terceiros - Pessoa Juridica.
de Terceiros - Pessoa Juridica.
ASsINAtuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jaciara de Souza Brasileiro, pela
ASSINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Francisco Wagner Alves Barbosa Filho
Contratada.
pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA:09 de maio de 2025
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BF4F57DEC29D
Id:0F8BEEE63F40C2A0
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
gAbInete dO prefeItO - gAB
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO-GAI
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2025
INEXIGIBILIDADE N 014/2025
INEXIGIBILIDADE N 015/2025
OBJETO: Contragao da banda MARI FERNANDEZ,
OBJETO: Contragao da banda, WASHINGTON
para uma apresentacao nas festividades do
BRASILEIRO,
para
apresentacao
padroeiro da cidade senhor "Bom Jesus da Lapa", a
festividades do padroeiro da cidade senhor "Bom
ser realizada em praca publica na sede do Município.
Jesus da Lapa", a ser realizada em praca publica na.
de Cristino Castro-PI
sede do Município de Cristino Castro - PI.
Respaldado no Art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Respaldado no Art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade,
ACOLHO, RATIFICO
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade, AcOLHO, RATIFIcO e
HOmoLoGo a'decisao da Comissao Permanente de
Contratacao
CPC e o
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao - CPC e o
parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a contracao da banda MARI
parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a contracao da banda,
FERNANDEZ, para uma apresentacao nas festividades do padroeiro da cidade
WASHINGTON BRASILEIRO,para uma apresentacao nas festividades do padroeiro
senhor "Bom Jesus da Lapa", a ser realizada em praca publica na sede do Município
da cidade senhor "Bom Jesus da Lapa", a ser realizada em praca publica na sede do
de Cristino Castro - PI, em favor da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E
Município de Cristino Castro - PI, em favor da empresa WB PRODucOES
ARTISTICAS
E MUSICAIS
PRODUCOESLTDA,CNPJ:41.858.720/0001-70
LTDA-
CALIFORNIAPRODUCOES,
CNPJ:
07.924.249/0001-32
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
determino a publicacao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar
determino a publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar
os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria
os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria.
Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao
homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro - PI, 08 de maio de 2025
Cristino Castro - PI, 08 de maio de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais