Portaria — Santa  Filomena (21/01/2025)

0 Ano XXIll Teresina (PI) - Terga-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLIII 0 H 333 Id:09FeD97844FBBCC1 PREFEITURADE GABINETE Sao Braz do Piauí Gabinete da Prefeita Id:0471C396cED3B442 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAE Gabinete do prefeito Avenida Barao de Santa ilomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena- PI CNPJ - 06.554.240/0001-14 Portaria N 028/2025 CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000. SantaFilomena Portaria 061/2025 A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal. RESOLVE &quot;Designa Fiscais e Gestores dos Contratos Administrativos.&quot; O Prefeito Municipal de SANTA FILOMENA - PI, no uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pela Lei Organica Municipal atraves deste ATO nomeia Fiscal de Contrato EXONERAR, Eduardo Silva Sousa, CPF: 067.368.953-08, para exercer o cargo de em Comissao de Coordenador Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025. Administrativo Publica do Município de SANTA FILOMENA -- PI, CONSIDERANDO os principios que regem a Administragao Publica; CONsIDERANDO a necessidade de fiscalizar e acompanhar os contratos vigentes na Prefeitura Municipal de SANTA FILOMENA (PI) para melhorar o controle das atividades; CONsiDERAnDO as disposigoes contidas nos contratos firmados e recomendagoes do Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI; CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei federal no 14.133/21, que confere a Administracao Publica a prerrogativa de fiscalizar a execucao dos contratos administrativos, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administragao especialmente designada; Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES, portador do CPF no 032.578.033-11 e MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, portadora do CPF n 027.899.753- DEBORAH Assinado de forma SAYONARA digital por DEBORAH SANTOS 18309 88, para exercerem a fungao de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento. SAYONARA SANTOS CARDOSO:051395 CARDOSO:05139518 Deborah Sayonara Santos Cardoso Art. 2 - Designar a servidora HEDILAYNNE MARTINS ALVES, portadora do CPF no 046.568.173-50 e NATACHA RODRIGUES DE_CARVALHO, portadora do CPF no Prefeita 61.048.083-84, para exercerem a funcao de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Saude. Art. 3o - Designar a servidora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA, portadora do Id:10EF34D218ADB939 ESTADO DO Piauí CPF n 917.761.713-49 e SAULo NogUeiRA PINHEIRO, portador do CPf n 922.557.013- 91, para exercerem a fungao de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao. Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO SantaFilomena Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, RANIELA DE sousA LiMA, portadora do CPF n 062.492.313-40, para exercerem a fungao de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Santa Filomena - PI CNPJ - 06.554.240/0001-14 Secretaria Municipal de Trabalho e Agao Social. Art. 5o - Designar o servidor SERGIO REIS VIANA LOPES, portador do CPF n 040.716.283- Portaria N 25/2025 67 e EMANUELLA ROCHA FEITOSA, portadora do CPF n0,001.499.881-50, para exercerem a funcao de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos. O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município. ou defeitos eventualmente observados. Art. 6o - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administracao todas as ocorrencias relacionadas com a execucao do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas RESOLVE: Art. 7. Designar o servidor (a) JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO, portador do CPF no 065.931.973-00, ocupante do cargo DE SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAmENTo como Gestor do Contrato de todos os contratos firmados pela Art.1 - NOMEAR o senhor JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF n 065.931.973- 00, para exercer o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. Art. 8o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e sua publicagao sera Administracao Publica Municipal. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposicoes em contrario. providenciada no diario Oficial, produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 15 de Janeiro Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025. de 2025. gov.br : ANDO ANDRADE COELHO govbr FERNANDO ANDRADE COELHO FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO Municipal PREFEITO Municipal Diario Oficial dos Municipios