Lei — Munic  De  Manoel  Emidio (2025)

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0003 FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO  BASICA - F.U.N.D.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2120 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE - 30%

~FC

--

ANOEL

~~IDI

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferências  do FUNDEB -Exceto Complementação  da União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

... Bll~PIIII-CICIUII

Açóa

EnUdad&amp;

Unld.Orçam.

Prof.Atlv.

Funçilo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCôdlgo

C..lftgorla

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO PRE-ESCOLAR

12

Educação

365 Educação  Infantil

001

Recursos OrdiMrios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2093

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR - PNAE / PRE-ESCOLAR

12

Educação

361

Ensino Fundamental

Total Geral do Programa:

o 32.023,00

377.571,00

P$glna 43 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

Valor

78.263,00

7.602,00

122

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO  BASICA - F.U.N.D.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR 30%

~

ÃNõn

IEIIIAIDI

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferências  do FUNDEB - Exceto Complementação da União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0003 FUNDO OE VAL. 00 MAG. E EOUCAÇAO  BASICA - F.U.N.O.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2123 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DO PRE-ESCOLAR 70%

12

Educação

365

EducaçAo Infantil

116

Transferências  do FUNOEB -

Exceto Com~ementaçlo da União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO  BASICA - F.U.N.D.E.B.

020702

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

..,\_\_\_----

1111:1

--

Açóa

2124 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferências  do FUNOEB- Exceto Complementação de União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

Funçlk)

SubFunçtJo

FonGrupo

FonCódlgo

Cat9gorla

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2041

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

CONTINUADA

12

Educação

367

Educação Especial

001

Recursos Ordinérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

o 65.840,00

Péglna  44 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o 79.091 ,00

o

Total Geral do Progr11ma:

Meta

o

15.183,00

245.979,00

Valor

47.278,00

Total Geral do Progr11m■:

47.278,00

<!-- image -->

Pagina 42 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

.............

EllwdDI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  45 de 97

Lei: 2,

Data: 09/04/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

oat

lllll~CC..11-,.TIIRIA

Açlla

Enttdade

Unld.Orçam.

Proj.Al/v.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCód/go

Caregoria

0003

FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO  BASICA- F.U.N.D.E.B.

020702

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

2117

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

ESPECIAL - 30%

12

Educação

367

Educação Especial

116

Transferências  do FUNDEB- Exceto Complementação da União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO DE VAL. DO MAG. E EDUCAÇAO  BASICA - F.U.N.D.E.B.

~me

-- -

ANOEL

EIIIAIDI

020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA

2118

ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUC. ESPECIAL- 70%

12

Educação

367

Educação Especial

116

Transferências  do FUNDEB- Exceto Complementaçlo da União

01

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

.............

l'MCOC8

Açlla

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCód/go

Caregoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

----~

-+-

-- -

ANOEL

EIIIAIDI

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2045

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EXCEPCIONAL

12

Educação

367

Educação Especial

001

Recur,;os Ordinários

00

ORDINÃRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

.............

OIN  AÇÃOCILTUIW.

Açlla

Enttdada

Unld.Orçam.

Prof.Al/v.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódiQO

Caregoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

2030

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

13

cuttura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÃRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Meta

o

o

Total Geral do Programa:

Valor

19.048,00

42.237,00

61.285,00

Página  46 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

15.598,00

15.598,00

Página  47 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

Valor

48.034,00

79.347,00

2042

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS

13

Cuttura

392

Difusão  Cultural

001

Recunsos Ordinários

00

ORDINÃRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

o

7.730,00

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1045

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13

Cuttura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinérios

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1091

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CENTRO DE CONVENÇÕES

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2139

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM

A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2178

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CENTRO DE CONVENÇÕES

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2188

Lei Paulo Gustavo -Audiovisual

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

715

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audi,

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2187

Lei Paulo Gustavo - Outras áreas da  cultura

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

716

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art.

S° -

Dem1

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2189

Incentivo e Fomento a Cultura - Lei Aldir Blanc

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0009

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA- F.M.C.

021402

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1041

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPER. DO CENTRO INTEGRADO - BIBLIOTECA E AUDITÓRIO

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M.C.

021402

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1046

AQUISIÇÃO

DE ESQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

33.981,00

o

136.512,00

o

22.657,00

o

57.750,00

Página  49 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

27.300,00

o

39.900,00

o

26.055,00

o

7.730,00

<!-- image -->

Página  48 de 97

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M,C.

021402

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1075

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO CENTRO DE ARTESENATO MUNICIPAL

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recun,os Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M.C.

021402 F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

2080

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recun,os Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M.C.

021402 F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

--~

-+

--

ANOEL

r~IDI

..............

m7

IIUONJ'IUlallO

Açóes

2140

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O F.M.C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

13

Cultura

392

Difusão  Cultural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

1076 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

23 Comércio e Serviços

695

Turismo

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

-......-~

-+

-- -

ANOEL

r~iDI

.......  IINcllglD

OIG  EICCILA PMA  TCIDOI

Ações

1078 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO

23

Comércio  e Serviços

695

Turismo

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1007

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESCOLAS MUNICIPAIS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS VINCULADOS A  EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

Página  50 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

2.623,00

o

32.851,00

o

136.512,00

858.982,00

Página  51  de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

Valor

2.623,00

2.623,00

Total Geral do Programa:

5.246,00

Página  52 de 97

Lei: 2, Data:  09/04/2024

Meta

Valor

o

223.884,00

Total Geral do Programa:

223.884,00

<!-- image -->

30

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

.......  Dllarlglo

ON4

IBPCIRTO coalll1'MIO

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1015 CONSTRUÇÃO ,  AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS  POLIESPORTIVOS

27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1090 CONSTRUÇÃO ,  AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTÁDIO  MUNICIPAL DE FUTEBOL

27

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

2044 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

27

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

2176 MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTÁDIO  MUNICIPAL DE FUTEBOL

27

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Meta

o

o

o

Valor

51 .953,00

26.232,00

89.857,00

Página  54 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

23.849,00

o

26.791 ,00

2177

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS  POLIESPORTIVOS

27

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

.......

DalllglD

1171 l..-.zAl'l8.ICA

Ações

Entidade

Unid.Orr;am.

Proj.Aliv.

Funçi!o

SubFunçi!o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS 2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

Meta

o

218.882,00

Valor

116.005,00

Total Geral do Programa:

116.005,00

<!-- image -->

Página  53 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Página  55 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

.......  Dllarlglo

.\_ IIIMUll!NCM)DOIIBMCGI ...\_

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇ . URBANOS

1055

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇ . URBANOS

1069

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

E  RECUPERAÇÃO

DE OBRAS DE INFRAESTRUT. EM TRANSPORTES

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇ . URBANOS

1070

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E  RECUPERAÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E  AÇÕES (LDO INICIAL 202S)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇ . URBANOS

2054

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E  CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇ . URBANOS

2055 MANUTENÇÃO E  ENCARGOS COM OS SERVIÇOS  URBANOS

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020301

COORDENAÇÃO

DE TRÂNSITO

2055 MANUTENÇÃO E  ENCARGOS COM OS SERVIÇOS  URBANOS

26

Transporte

451

Infra-Estrutura Urbana

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Valor

99.191 ,00

55.370,00

267.761 ,00

Página  56 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

75.036,00

o

289.931,00

o

37.800,00

Total Geral do Programa:

825.089,00

<!-- image -->

32

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

.......  Dllarlglo

1410  AIIAIIIIClmt'IOllllllllallÇAODIMUA

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1017 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS  ARTESIANOS E TUBULARES

17

Saneamento

511

Saneamento

Básico

Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1030

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CAIXAS D'ÁGUA  E CISTERNAS

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1061

CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA- RURAL

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1062

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA- URBANA

17

Saneamento

512

Saneamento

Básico

Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAIPIT  AL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1088

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CHAFARIZES, FONTES E TANQUES

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAIPIT  AL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2060

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE POÇOS  ARTESIANOS E TUBULARES

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2169

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Valor

114.306,00

41 .480,00

58.170,00

Página  58 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

57.536,00

o

19.077,00

o

30.366,00

o

29.124,00

<!-- image -->

Página  57 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

Página  59 de 97

ElwfiDI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2174

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CHAFARIZES, FONTES E TANQUES

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos

Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2180

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CAIXAS D'ÁGUA  E CISTERNAS

17

Saneamento

511

Saneamento Bâslco Rural

001

ReculllOS Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0010

C.A.E.M.E

021500

C.A.E.M.E - COMPANHIA MUNIC. DE AGUA E ESGOTOS DE M. EMIDIO

2135

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A C.A.M.E.M.E.

04

Administração

122

Administração  Geral

001

ReculllOS Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

16.694,00

o

14.310,00

o

51 .127,00

<!-- image -->

ElwfiDI

................

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

Total Geral do Programa;

432.190,00

Página

60

de

97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Mta

UNUIIBffl)~

Açóes

EnUdsde

Unld.O~m.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2066

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/

A

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

ÁGUA  - AGESPISA

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

Valor

23.741,00

-~..-::

ElwfiDI

<!-- image -->

................

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

23.741,00

Página  61  de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

| Mtt  ...-m...aro■IIIUIIIII-  Açóes  EnUdsde  Unld.O~m.  Proj.Ativ.  Funç/Jo  SubFunç/Jo  FonGrupo  FonCódlgo  Categoria  0002  PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO  020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO  1018  CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO  E RECUPERAÇÃO  DE UNIDADES SANITÁRIAS  DOMICILIARES  17  Saneamento  512  Saneamento Bésioo Urbano  001  Recursos Ordinários  00  ORDINÁRIA  4  DESPESAS DE CAPITAL  0002  PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO  020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO  Meta  o  o  Vslor  24.892.00  24.302,00  1020  CONSTRUÇÃO  , AMPLIAÇÃO  E RECUPERAÇÃO  DE GALERIAS, BUEIROS E CANAIS DE DRENAGEM  17  Saneamento  512  Saneamento Básico  Urbano  001  Recursos Ordinários  00  ORDINÁRIA  4  DESPESAS DE CAPITAL  0002  PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO  o  18.719,00  020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO  1081  CONSTRUÇÃO  , AMPLIAÇÃO  E RECUPERAÇÃO  DA  REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO  17  Saneamento  512  Saneamento Básico  Urbano  001  Recursos Ordinários  00  ORDINÁRIA  4  DESPESAS DE CAPITAL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

~-=

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

<!-- image -->

Página  62 de 97

11;'.lwffDI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1087

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO DE

FOSSAS SANITÁRIAS

17

Saneamento

512

Saneamento Básloo  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2165

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE FOSSAS SANITÁRIAS

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordlnérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2167

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

GALERIAS, BUEIROS E CANAIS DE DRENAGEM

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2168

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

17

Saneamento

512

Saneamento &amp;1isloo Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

~

--

ANOEL

11;'.lwffDI

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2175 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025)

2025

Total Geral do Programa:

................

Aç6a

Enttdad&amp;

Unld.On;sm.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCôdlgo

Cel&amp;gOria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

1047

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE AÇUDES  E BARRAGENS

18

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2172

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE AÇUDES  E BARRAGENS

18

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - F.M.MA

021002

F.

M. M. A.

- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1047

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE AÇUDES  E BARRAGENS

18

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

20.270,00

o

20.271,00

o

20.868,00

o

16.694,00

Página  63 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

16.694,00

182.710,00

Página  64 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Mera

o

o

o

Valor

12.520,00

18.894,00

9.905,00

~

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

Página  65 de 97

ANOEL

E'-AIDI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · F.M.M.A.

021002

F. M.

M. A.

-

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2136

CONSERVAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

18

Ges!Ao Ambiental

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · F.M.M.A.

~

--

ANOEL

E'-AIDI

021002 F. M. M. A. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2137

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O F,M.MA. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18

Ges!Ao Ambiental

544

Recum,s Hídricos

001

Recursos Ordiná rios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

................

oar

PAIIClal'MCM,,-■OUIWLO MDOIW

Açóes

Entidade

Unld.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

CSlegorla

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1040

CONSTRUÇÃO

E URBANIZAÇÃO

DE ORLA DA LAGOA DO HORTO

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1085

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

------~

-+

--

ANOEL

E~IDI

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2057

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordiná rios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO

INICIAL

2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

Total Geral do Programa:

1092

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO

E DE VAQUEJADA

20

Agricultura

608

Extensão  Rural

001

ReculllOS Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

2179

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO

E DE VAQUEJADA

20

Agricultura

606

Extensã o Rural

001

ReculllOS Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

20.704,00

o

136.512,00

196.335,00

Pá gina 66 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

o

Valor

79.623,00

56.814,00

59.893,00

Página  67 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

20.270,00

o

19.079,00

Total Geral do Programa:

235.679,00

<!-- image -->

Caderno B

36

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

---

...

!!lhAIDI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E  AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

-

Açõa

"°--

Entldad&amp;

Unld.Otçam.

ProjAtlv.

Funçilo

SubFunçlJo

FonGrupo

FonCôdiQo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18

Gestão

Ambiental

542

Controle Ambiental

001

Recursos Ordlnérios

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

1073

RECUPERAÇÃO

DE DESASSOREAMENTO DE BARREIRAS

18

Gestão Ambiental

543

Recuperação  de Áreas  Degradadas

001

Recursos Ordinérios

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - F.M.M.A.

021002 F. M. M. A. • FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1043

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18

Gestão Ambiental

542

Controle Ambiental

001

Recursoe Ordlnértos

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

~nzz:

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

i'Nõa

!!lhAIDI

2025

...\_\_\_...,.

-

Açõa

Entidad&amp;

Unld.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç&amp;o

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

~-=

ÃNÕEL

!!lhAIDI

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS 1068 IMPLANTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICIPIO

20

Agricultura

606 PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS OE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

...\_\_  \_...,.

Açõa

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç&amp;J

SubFunç&amp;,

FonGrvpo

FonCôdigo

C8tegorls

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA

20

Agricultura

606 PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordlnérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

2027 MANUTENÇÃO  E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

608

PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordlnérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS 2028 PROMOÇÃO  AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

20

Agricultura

606

Extensão  Rural

001

Recursos Ordinérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Mete

o

o

o

Total Geral do Programa:

Valor 7.730,00

2.623,00

7.730,00

18.083,00

Ptiglna 69 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

MfJfB

o

Total Geral d o  Programa:

Valor

1.518.00

1.518,00

Página  70 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

o

Valor

32.437,00

120.224.00

12.975,00

<!-- image -->

Péglna  68 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Total Geral do Programa:

185.8341,00

<!-- image -->

<!-- image -->

i!!rt.AIDI

...............

1111

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  71  de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

C0-CIAI.IIAÇÃO De l'll0Dlffllll ~

Açóes

EntidBde

Unld.O1vBm,

Proj.Atlv.

Funç6o

SubFunç6o

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

1067

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO MATADOURO PUBLICO

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

Valor

2.623,00

<!-- image -->

...............

T-I  G  ....  t do Programa:

2.623,00

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  72 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

1111  ~NIIIICCILA

Açóes

EntidBde

Unld.O1vBm,

Proj.Atlv.

Funçllo

SubFunç6o

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

1072

AQUISIÇÃO

DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

20

Agricultura

606

Extensão  Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS 1077 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

o

Valor

2.623,00

2.623,00

<!-- image -->

T-I  G....,I do Programa:

5.246,00

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025)

Página  73 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

2025

~IIIAIDI

| .......              | .......                                                                                                                                                                                                                                         | .......   | .......   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|
| Açlles               |                                                                                                                                                                                                                                                 |           |           |
| Entidade Unld.OlvBm, | Proj.Ativ. Funçllo SubFunç6o FonGrupo FonCódlgo Categoria                                                                                                                                                                                       | Meta      | Valor     |
| 0005 FUNDO           | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S. 020902 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2128 ENCARGOS COM O PBF • PISO BASICO FIXO - PAIF                                                                                          | o         | 24.405,00 |
| 0005 FUNDO           | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S. 020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2132 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ S.C.F.V. REORDENAMENTO- SERV. DE CONVIVÊNCIA 08 AssistênciaSocial 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | o         | 12.170,00 |

Total Genl do Programa:

70.281,00

---

<!-- image -->

38

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

.......  Dllarlglo

.. IIIMOQI  IOCIAL.

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ A SEC. M. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2024

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1004

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S.

020902

F.

M. A.

S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2009

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O F.M.A.S. • FUNDO

M.

DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08

Assistênc ia Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S.

020902

F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2012

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O API· ASSISTENCIA E AMPARO A PESSOA IDOSA

08

Assistênc ia Social

241

Assistência  ao Idoso

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.

020902

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2016

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O PPD-ASSISTENCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

08

Assistênc ia Social

242

Assistência  ao Portador de Deficiência

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S.

020902

F.

M. A.

S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2029

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Valor

7.624,00

220.518,50

5.935,00

Pégina 75 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

171.940,00

o

14.355,00

o

12.975,00

o

7.178,00

<!-- image -->

Página  7 4 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

Página  76 de 97

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 202S)

2025

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2127

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O C.R.A.S. - CENTRO DE REFERÊNCIA  EM ASSIST. SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comuni1ária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2162 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 - MDS FNAS SUAS

08

Assistênc ia Social

244

Assistência  Comuni1ária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202S) 2025

.................

-

l'UlalMmffOIC laaco■-AL

Aç6es

Enlldade

Unld.Orçam.

Prof.AI/V.

Função

SubFunç§o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2026

CONSERV. E RECUP. DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

18

Gestão  Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2032

COORDENAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

DO CONTROLE DE POLITICA AMBIENTAL

18

Gestão  Ambiental

543

Recuperação  de Áreas  Degradadas

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

-.......-~

+7

-- -

ANOEL

l!MÍDI

0002

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2138

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18

Gestão  Ambiental

544

Recursos Hldrlcos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 202S)

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 021003 COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO  FLORESTAL 2032 COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DE POLITICAAMBIENTAL

18

Gestão  Ambiental

541

Preservação  e Conservação  Ambiental

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

26.312,00

o

26.828,00

493.685,50

Página  77 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Mata

o

o

o

Valor

20.704,00

104.489,00

136.512,00

Página  78 de 97

Lei:  2,

Data: 09/04/2024

O

54.600,00

Total Geral do Programa:

316.305,00

<!-- image -->

40

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

................

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

- .Ml.açÃODl!EQUNIENTO

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0001

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ACAMARA MUNICIPAL

01

Legislativa

031

Ar;Ao Legislativa

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

010100

CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1099

AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR P/ A CÂMARA  MUNICIPAL

01

Legislativa

031

Ar;Ao Legislativa

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

................

..,. ll'MallllffllRARURM.

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1071 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL

15

Urbanismo

122 Administração  Geral

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

................

\_..

'IECNCILOGIADANmMATICA E  COCIIIIIENACM) DO IEl'OII

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2006

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O SETOR DE INFORMATICA

04

Administração

126 Tecnologia da Informação

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Total Geral do Programa:

Valor 57.750,00

136.500,00

25.259,00

219.509,00

Página  80 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

Total Geral do Programa:

Meta

o

Valor

59.313,00

59.313,00

Valor

73.018,00

Total Geral do Programa:

73.018,00

<!-- image -->

Página  79 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

<!-- image -->

...............

-

CONSI'. lm'ORII. NAIIMUlll!NÇÃODMUNID. Dl!UIIDl!·FMI

Ações

Enüdade

Unld.Orçsm.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1082 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS  DE SAUDE

10

Saúde

301

Atenção  Básica

Meta

o

Valor

147.232,00

215 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS VINCULADOS

À

SAÚDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· F.M.S.

020802

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1021

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE

10

Saúde

301

Atenção  Básica

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

o

518.178,00

--~

~llAfDI

<!-- image -->

................

<!-- image -->

~~fDI

...............

-MllllaÇÃODl!-1'..MCIAPMAO ,\_

Ações

Enüdade

Unid.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· F.M.S.

020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1024

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

10

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta

o

Valor

210.332,00

215

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS VINCULADOS

À

SAÚDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

210.332,00

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

685.410,00

Página  82 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

\_,.

CONSrllUÇJIO  De  ATIIIIIO UNll'MIO

Ações

EnVdade

Unld.Orçsm.

Pro].AVV.

Funç/lo

SubFUnç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1019

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ATERRO SANITÁR IO

17

Saneamento

512 Saneamento Básico  Urbano

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2173

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

17

Saneamento

512

Saneamento Bás ico Urbano

001

Recursos Ordlnarios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

Valor

28.190,00

16.694,00

Total Geral do Programa:

44.684,00

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  83 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Página  81  de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

<!-- image -->

Página 84 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

................

-

IBIVÇOSFUNl!RMIOI

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1086

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CEMITÉRIOS  PÚBLICOS

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2164

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CEMITÉRIOS  PÚBLICOS

15

Urbanismo

452

Serviços  Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2059

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OS SERVIÇOS  FUNERARIOS

A

PESSOAS CARENTES

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS VINCULADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Valor

27.424,00

20.271 ,00

4.141,00

Total Geral do Programa:

51.836,00

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

................

1147~De-lLEWICA

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2084

MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A REDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA· EQUATORIAL

25

Energia

752

Energia Elétrica

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1016

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE REDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA

25

Energia

751

Conservação  de Energia

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2058

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

PUBLICA E A COSIP

25

Energia

752

Energia Elétrica

Página  85 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

o

Valor

142.341 ,00

26.310,00

61 .323,00

620

Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

229.974,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  86 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

................

<!-- image -->

<!-- image -->

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

-~DOmPMI'~

Ações

Entidade

Unld.O~m.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Gal&amp;goriB

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2079

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS

26

Trens  porte

782

Transporte Rodoviári o

001

Recursos Ordlnérios

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

................

- MBffllRAI! CONll!RV~  DI! IIDDCMM ■---

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1070 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1094

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTO

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

2054

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

510

Outras Transferências  de Convênios  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2163

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2081

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

Valor

171.270,00

Total Geral do Programa:

171.270,00

Página  87 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

o

Valor

44.118,00

157.575,00

6.558,00

Página  88 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

o

15.502,00

o

84.966,00

Total Geral do Programa:

308.719,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

.......

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

2025

(LDO INICIAL 2025)

<!-- image -->

Página  89 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

...\_.

...

\_,\_\_

AÇ&lt;les

Entidade

Unld.Orçam.

ProJAliv.

Funç/lo

SubFUnç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1066

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

26

Transporte

782

Transporte Rodovtárlo

001

Recursos OrdlnáMS

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2081

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

26

Transporte

782

Transporte Rodovtárlo

510

Outras Transferências  de Convênios  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES  (LDO INICIAL 2025) 2025

..............

-

111.U-Clllff  IIIIGIICJIIUIM)

AÇ&lt;les

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1031

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

26

Transporte

782

Transporte Rodovtárlo

001

Recursos OrdlnáMS

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1074

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE TERMINAL RODOVIÁRIO

26

Transporte

782

Transporte Rodovtérlo

001

Recursos OrdlnáMS

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2166

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

26

Transporte

782

Transporte Rodovtárlo

001

Recursos OrdináMS

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2170

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE TERMINAL RODOVIÁRIO

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

Valor

110.892,00

7.155,00

Total Geral do Programa:

118.047,00

Página  90 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

o

o

Valor

91.764,00

21 .773,00

17.887,00

Página  91  de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

O

16.694,00

Total Geral do Programa:

148.118,00

<!-- image -->

<!-- image -->

................

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

ar DEIBMILWENIO DO lmORMIIGNCUMIO

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

1079 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

1089

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

................

tini  llLIFCIIIA

Aç6ea

2097

MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2085

MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A REDE DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEMAR

24

Comunicações

722

Telecomunicações

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

................

1744  CCINIRBICCIB

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

o

Total Geral do Programa:

Valor

4.555,00

16.693,00

55.542,00

76.790,00

Página  93 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

o

Total Geral do Programa:

Meta

o

Valor

27.330,00

27.330,00

Valor

35.612,00

Total Geral do Programa:

35.612,00

Página  92 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

46

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

................

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

- PIIDGIWIADE HMn'AÇAG PCIPULM

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.MAS.

020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2019

CAMPANHA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA PESSOAS CARENTES

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

Meta

o

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FN

04

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

................

- RB'CIMM DOPRBIIO DAPRl!FBTURA

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

-

........

~

+

.,\_\_ IUIICIIIL

020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1051

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

04

Administração

121 Planejamento e Orçamento

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

5.521 ,00

5.521,00

Valor

22.913,00

22.913,00

Página  95 de 97

ANOEL

~~fDI

PROGRAMAS, METAS E  AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 2, Data: 09/04/2024

2025

""911111

Dllalglo

-

EQUlt. EIICO E  HOIPll'ALMEI PMAOI PGIRII DE MIIIII!

Aç6es

Entidade

Unld.  Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -F .M .S .

020802 F.  M .  S .  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES

10 Saúde

301 Atenção  Básica

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -F .M .S . 020802 F.  M .  S .  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1058

AQUISIÇÃO E  IDENIZAÇÃO DE BENS !MOVEIS

10

Saúde

301

Atenção  Básica

Meta

o

o

220

Transferências  de Convênios  ou de Contratos de Repasse vinculados à  Sa

02

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

3

DESPESAS CORRENTES

Valor

433.808,00

14.387,00

Total Geral do Programa:

448.195,00

<!-- image -->

Página  94 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

~-

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

,,....  .........

\_\_\_\_\_\_  ....,

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Página  96 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Gltl  EIICIRIAH81'M:ICIIW.  RUIW. •  . . .

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGn,po

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1054 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL

16

Habitação

481

Habttação  Rural

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Mata

o

Valor

98.208,00

Total Geral do Programa:

98.208,00

,,..\_

DIICIIIIO

GltS EIICIRIAH81'M:ICIIW. IIIIIMA·  ...

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGn,po

FonCódigo

Categoria

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1080 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA

16 Habitação

482

Habttação  Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINÁRIA

3

DESPESAS CORRENTES

Mata

o

Valor

66.814,00

Total Geral do Programa:

88.814,00

Página  97 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

<!-- image -->

~~fDI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES

=-~==~=--DE 111: .... ~---=\_\_,,;,::;:­ Dlioãs-MOJ:t·,...,,

MEDBROS.◄5171769320';:a-·,-;;::-"'""

a.AVDIA MAUA DBJISUS PIUS  MIIDmltO ftl!Fl!ITA  IIUNICIPAI. 4Sl.717MB-2111

MAIMO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:7267435  \_;,,,.~ 0334

==.r.::. .--.---....-:cm ==~ ~ //  =="--

COFLAN CONTMI.JDI\De Ll'D\ CONrADOft CftOfll 1.S,O ,...\_,.......,,.

Total Geral da LDO:

30.803.301,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

l!~ÍDI

<!-- image -->

Página  l  de l

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME NTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔ NIO LÍQUIDO

2025

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso III)

Lei: 2, Data: 09/04/2024

RS  I,00

1

| REGIMENORMAL         | REGIMENORMAL   | REGIMENORMAL   | REGIMENORMAL   | REGIMENORMAL   | REGIMENORMAL   | REGIMENORMAL   |
|----------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| PATRIMÔNIO ÚQUIDO    | 2023           | %              | 2022           | %              | 2021           | %              |
| 1 Patrimônio/Capital | 5.969.977,66   | 100,000        | 593.989,55     | 100,000        | 1.369.808,60   | 100,000        |
| Reservas             | 0,00           | 0,000          | 0,00           | 0,000          | 0,00           | 0,000          |
| Resultado Acumulado  | 0,00           | 0,000          | 0,00           | 0,000          | 0,00           | 0,000          |
| 1                    | 5.969.977,66   | 100,00         | 593.989,55     | 100,00         | 1.369.808,60   | 100,001        |

1

1

| REGIME PREVIDENCIÁRIO         | REGIME PREVIDENCIÁRIO   | REGIME PREVIDENCIÁRIO   | REGIME PREVIDENCIÁRIO   | REGIME PREVIDENCIÁRIO   | REGIME PREVIDENCIÁRIO   | REGIME PREVIDENCIÁRIO   |
|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| 1 PATRIMÔNIO ÚQUIDO           | 2023                    | %                       | 2022                    | %                       | 2021                    | %                       |
| Patrimônio                    | 0,00                    | O,Ullt                  | 0,00                    | 0,00(                   | 0,00                    | 0,000                   |
| Reservas                      | 0,00                    | 0,00(                   | 0,00                    | 0,00(                   | 0,00                    | 0,000                   |
| Lucros ou PreiuízosAcumulados | 0,00                    | OOOl                    | 0,00                    | 0,00(                   | 0,00                    | 0000                    |
| 1                             | 0,00                    | 0,0(                    | 0,00                    | 0,04                    | 0,00                    | 0,001                   |

CLAUDIA MARIA DE

llillillacJ! llit.D40tTUP;1J41t/11

ClAUDIA MAIUA DBJESUS PUll!S MEDEUtO PIU!.FEITA MUNICIPAL 4Sl.717.'93,-l0

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:7267435 0334

===::.. =--=::.-=al!Ca. --=~ -=-:-.:::---~,~ ...

C0NPlAN CONTAIILIOIIDI!: LTDII. CONTADOftCROf'I 1'5.0 726.7'3-

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

Página  1 de 1

LEI DE DIRETRIZES  O RÇAMENTÁRIA S ANEXO  DE  METAS FISCAIS

ORIGEM E  APLICAÇÃ O  DOS RECURSOS OBTIDOS COM A  ALIENAÇÃ O  D E  ATIVOS

2025

Lei: 2, Data: 09/04/2024

AMF Demonstrativo S (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

RS 1,00

1

| ~ASRBALIZADAS                                     | 2023 (a)   | 2022 (b)   | 2021 (e)   |
|---------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| RECEITAS DECAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS (1)      | 0,00       | 0 ,00      | 0,00       |
| Alienação de Bens Móveis                          | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Alienação de Bens Imóveis                         | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Alienação de Bens lntangfveis                     | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Reçcita de Rendimentos de Aolicarl\es Financeiras | 000        |            | 000        |

1

º·ºº

| tDBSPESAS EXECUTADAS                               | 2023 (d)                  | 2022 (e)                  | 2021 (f)         |
|----------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------|
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| DESPESAS DE CAPITAL                                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Investitnentos                                     | 0,00                      |                           | 0,00             |
| Inversões Financeiras                              | 0,00                      | º·ºº 0,00                 | 0,00             |
| Amortização da Divida                              | 0 ,00                     | 0,00                      | 0,00             |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVID~NCIA             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Regime Geral de Previdencia Social                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Regime Próprio dos Servidores P6blicos             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| VALOR(III)                                         | (g) - ((Ia - Ild) + lllh) | (h) - ((Ib - Ilc) + llli) | (i) - (Ic - II!) |
| VALOR(III)                                         | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |

CLAUDIA MARIA DE

CI.AUDIA MAIUA Dl!JESUS PIIU!S Ml!DEl&amp;O l'lll!FEITA MUNICIPAL 451.717.'93-:ZO

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:7267435 0334

='===-=-.:::::.\_--=a. =-~ --=:-.::.... \_.r-, /  ~--

CONA.AN CONl"AISUDADI!! L~ CONTADOft CftC-PI 14S'O 729.70.5Cl3-3ol

<!-- image -->

<!-- image -->

l!~fDI

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea  "a")

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

Lei: 2, Data: 09/04/2024

RS  l,00

## RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS  DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDaNCIA DOS SERVIDORES

## PLANO PREVIDENCIÁRIO

| r RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS                             | 2023   | 2022   | 2021   |
|--------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| RECEITAS CORRENTES(l)                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições dos Segurados                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Civil                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Militar                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições Patronais                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Civil                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Militar                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita Patrimonial                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas Imobiliárias                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas de Valores Mobiliários                              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Patrimoniais                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Serviços                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Correntes                                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aportes Periódicos Amort DéficitAtuarial (II)                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Receitas Correntes                                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL(III)                                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Amortização de Empréstimos                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas de Capital                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I +III - II) | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

1

1

| r DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS              | 2023   | 2022   | 2021   |
|------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Beneflcios - Civil                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aposentadorias                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Beneflcios Previdenciários              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Beneflcios - Militar                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Reformas                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Beneflcios Previdenciários              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Despesas Previdenciárias                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Despesas Previdenciárias                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)= (IV - V)        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

|                            | 2023   | 2022   | 2021   |
|----------------------------|--------|--------|--------|
| Outros Aportes para o RPPS | o,ool  | o,ool  | 0,00   |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES   | 2023   | 2022   | 2021   |
|------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| VALOR                                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| [RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS   | 2023   | 2022   | 2021   |
|---------------------------------|--------|--------|--------|
| VALOR                           | o .ool | o.ool  | 0,00   |

Página  1 de 3

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

Lei: 2, Data: 09/04/2024

1

| I APORTES DERECURSOS PARA o PLANOPREVIDENCIÁRIO DO RPPS         | 2023   | 2022   | 2021   |
|-----------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Aportes para o RPPS                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

1

1

| [BENS EDIREITOS DORPPS ( FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO)   | 2023   | 2022   | 2021   |
|--------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos e Aplicações                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens e Direitos                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

## PLANO FINANCEIRO

| tRE<;ErrAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS                   | 2023   | 2022   | 2021   |
|-----------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| RECEITAS CORRENTES(Vll)                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições dos Segurados              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Civil                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Militar                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições Patronais                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Civil                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Militar                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita Patrimonial                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas Imobiliárias                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas de Valores Mobiliários                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Patrimoniais                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Serviços                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Correntes                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Receitas Correntes                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL(Vlll)                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Amortização de Empréstimos                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas de Capital                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS mo= MI+VIIn | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

1

| r DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS              | 2023   | 2022   | 2021   |
|------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Beneflcios - Civil                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aposentadorias                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Beneflcios Previdenciários              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Beneficios - Militar                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Reformas                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Beneficios Previdenciários              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Despesas Previdenciárias                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Despesas Previdenciárias                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 00) = (IX - X)        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

1

| I APORTES DERECURSOS PARA o PLANOFINANCEIRODORRPS     | 2023   | 2022   | 2021   |
|-------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Recursos para Formação de Reserva                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

<!-- image -->

Página2  de3

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

Lei: 2, Data: 09/04/2024

1

1

1

1

| !BENS E DIREITOS DORPPS ( FUNDOEM REPARTIÇÃO )                       | 2023   | 2022   | 2021   |
|----------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos e Aplicações                                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens e Direitos                                                | 000    | 000    | 0,00   |
| RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS                                      | 2023   | 2022   | 2021   |
| RECEITAS CORRENTES                                                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃ O RPPS                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| rDESPESAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS                                     | 2023   | 2022   | 2021   |
| DESPESAS CORRENTES (XIll) DESPESAS DE CAPITAL (XIV)                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|                                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) - (XIII + XIV)         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XU - XV)                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| !BENS EDIREITOSDORPPS ( ADMINISTRAÇÃ ODORPPS)                        | 2023   | 2022   | 2021   |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos e Aplicações                                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens e Direitos                                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| r BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELOTESOURO                    | 2023   | 2022   | 2021   |
| Contribuições dos Servidores                                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Receitas Previdenciárias                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aposentadorias                                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões                                                              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Despesas Previdenciárias                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) {XVIII)        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -XVIII) | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

CLAUDIA MARIA DE

CL\UDL\ MAAl4 DIIJESUS PIUS NEDIUO nEFDTAM'UNICIPAL 451.717.693-20

MARVlO MARCONI OE SIQUEIRA NUNES:7267435 0334

...:..:.==:,. ~.-:cCOlf --- =~- \_ .,..:;,\_  ..- :::=",--

CCNPLAN CONTMLJEWle L 'ltl,O. CONT'ADOft CftOfll f4S,O 721.743~

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2025

Página  I de 1

Lei: 2, Data: 09/04/2024

| AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| TIIIBUTOS                                                      | M0DALIDADB                                                     | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo                                | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA                                 | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA                                 | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA                                 | COMPl!NSAÇÃ O                                                  |
| TIIIBUTOS                                                      | M0DALIDADB                                                     | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo                                | 202S                                                           | 2026                                                           |                                                                | COMPl!NSAÇÃ O                                                  |
| TIIIBUTOS                                                      | M0DALIDADB                                                     | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo                                | 0,00                                                           | 000                                                            | 0,00                                                           | COMPl!NSAÇÃ O                                                  |

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDBROS.◄5171769320

~,.;~ ~=--DE Cflk  . . . -«JO.Ao,oil.\_\_\_... =~ ;:;:"~ ,=-.,...,. Dl,,6,,,::  \_ \_ ,,,.,,., a.AUDL\ IIA&amp;lA DBJ)ISVS Pl&amp;l5SIIBDDltO nEFEIT  A MUNICIPAL 45L717.-3-JD

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:7267435  ...;;\_.,.:=,\_-0334

===-=-::=.-==:=cm =~ ==="~--

CCfA.AN CONTAl!ILIDI\De LTIM COfffADOftCft0-PI 1a,o ne.·-

Pãgina3  de3

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## MARGEM DE EXPANSÃ O DAS DESPESAS OBRIGATÓ RIAS DE CARÁTE R CONTINUADO

2025

Lei:  2, Data: 09/04/2024

RS  l ,00

AMF- Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| EVENTOS                                          | Valor Previsto pua 2025   |
|--------------------------------------------------|---------------------------|
| Aumento Pennanente da Receita                    | 0,00                      |
| (-) Transferências Constitucionais               | 0,00                      |
| (-) Transferências ao FUNDEB                     | 0,00                      |
| Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (1) | 0,00                      |
| Redução Pennanente de Despesa (II)               | 0,00                      |
| Margem Bruta (III) ~ (I+II)                      | 0,00                      |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (1V)             | 0,00                      |
| NovasDOCC                                        | 0,00                      |
| Novas DOCC geradas por PPP                       | 0,00                      |
| Mar em LI uida de Ex ansão de DOCC               | 0,00                      |

CLAUDIA MARIA DE

ClAUDIA MAJllA OIIJESUS PlUS MEl&gt;l!UtO n.EfEITA MUNICIPAL 4Sl.717.'9J..l0

<!-- image -->

MARVIO MARCONI  DE SIQUEIRA NUNES:7267435 0334

==T.\_. ====-adCCDI --=:=-=:;.,. \_ ..  ,:...--====-'--

CClNPIM COHT~ L~ OONl'ADOft Cftc-flt 1'510 ffl.743~

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

l!~ fDI

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME NTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

## DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDtNCIAS

2025

Lei:  2, Data: 09/04/2024

RS  1,00

1

1

| PASSIVOSCONTIGENTES                   | PASSIVOSCONTIGENTES   | PROVID~CIAS                                                | PROVID~CIAS    |
|---------------------------------------|-----------------------|------------------------------------------------------------|----------------|
| 1 Deacriçlo                           | Valor                 | Deacriçlo                                                  | Valor          |
| PASSIVOS CONTINGENTES                 | 0,00                  |                                                            | 0,00           |
| Demandas Judiciais                    | 600.000,00            |                                                            | 0,00           |
| Dividas em Processo de Reconhecimento | 200.000,00            | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIRDO CANCELAMENTO DE | 1.200.000,00   |
| Avais e Garantias Concedidas          | 100.000,00            | RESERVA DE CONTIGt NCIA                                    | 0,00           |
| Assunçã o de Passivos                 | 50.000,00             |                                                            | 0,00           |
| AssistênciasDiversas                  | 50.000,00             |                                                            | 0,00           |
| Outros Passivos Contim,entes          | 200.00000             |                                                            | 000            |
| tsUBTOTAL                             | 1.200.000,00          | SUBTOTAL                                                   | 1.200. 000,ooj |
| !DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS       | 0,00                  |                                                            | o,ooj          |
| Frustração de Arrecadação             | 50.000,00             |                                                            | 0,00           |
| Restituição de Tributos a Maior       | 50.000,00             | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIRDO CANCELAMENTO DE | 250.000,00     |
| Discrepância de Projeções :           | 50.000,00             | RESERVA DE CONTIGtNCIA                                     | 0,00           |
| Outros Riscos Fiscais                 | 100.000 00            |                                                            | 000            |
| isUBTOTAL                             | 250.000,00            | SUBTOTAL                                                   | 2So.ooo,ooj    |
| iTOTAL                                | 1.450.000,00          | TOTAL                                                      | l.4SO.OOO,OOj  |

CLAUDIA MARIA DE

ClAUDL\ MAlllA OIIJIISUS PlUS MEl&gt;l!UtO n.EfEITA MUNICIPAL 451.717.'93-lO

MARVIO MARCONIOE SIQUEIRA NUNES:7267435 0334

====-=-=:.adCCDI --=-~-~,:\_:-:::8'--.b-

CClNPIM CONTML!tW)e L~ OONl'ADOft Cftc-flt 1'510 ffl.70~

<!-- image -->

Página  1 de 1

Página  1 de 1

<!-- image -->

~

l!~fDI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

<!-- image -->

AMF · Dcmonsttativo 2 (LRF, art.  4° , §2',  inciso ij

Página  I de 1

Lei:  1, Data: 15/04/2023

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024

--

--

-

| l!SPl!aPICAÇÃ0                                              |         | "Ra.    |         | "Ra.    |             |           |
|-------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|---------|-------------|-----------|
| l!SPl!aPICAÇÃ0                                              | 2022(1) |         | 2022(b) |         | Valar(cHIH) | "(da)llOO |
| Receita TOUl(EXCETO FOlfl'ESRPPS)                           | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Receitas Primiriu(EXCETO FONTES RPPSXI)                     | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Delpela Total(EXCETO FONrES RPPS)                           | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Dclpela Prim6rial(EXCETO FONTES RPPS)(U)                    | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| ReceitaTotal(COM FONTES RPPS)                               | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Receitufrimúiu(COMFmn'ESRPPS)(llJ)                          | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Delpela Total(COM FONTES RPPS)                              | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| De1pe1as Primirill(COM FONTIS RPPSX[V)                      | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Relultldo Prirn6rio(SEM RPPS) • Acima da Unb1(V)-(l-ll)     | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Resultldo Primmio(COM RPPS) • Acima da Linba(Vl)-(V)+(W-IV) | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Dividi PúblicaCoatolidldl(DC)                               | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Di"'-Comol-Uqwd,(DCL)                                       | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |
| Rc:sultado Nommal(SEM RPPS) • Abaixo da linha               | 0,00    | 0,00000 | 0,00    | 0,00000 | 0,00        | 0,00000   |

CLAUDIA  MARIA DE JESUS PIRES MEOEIROS:45171769 320

~

l!~fDI

<!-- image -->

AMF - Demonstrativo 1  (LRF, art. 4~, § I°)

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES:72674350~34

=:=-:r=..--"' lltc.al  .......  -..Cmfa..lll :,.-..=-~-::-- ,..,, ....,  ...  m.- ;;;;;""--

COlftMCONT--L111o\ ---145,() 7a.7Q.D-JI

<!-- image -->

~~

-

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2024

-

Página  Ide 1

Lei:  1, Data: 15/04/2023

RS 1,00

| l'.SPICIFICACÃO                                                | 2124 ....      | 2124 ....      | 2124 ....   | 2115          | 2115           | 2115        |               |               |             |
|----------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-------------|---------------|----------------|-------------|---------------|---------------|-------------|
| l'.SPICIFICACÃO                                                | vu=••-<al      | VI..-          | ,. _.       | VLC..-.~      | VI..-          | •aa.--.i,11 | VLC..-.(c)    | VI.~          | ,. .... _.. |
| Receila Total(EXCETO FONll:S RPPS)                             | 25.104.798.,67 | 24.201.025,92  | 99,62620    | 2S.908.152,D  | 25.079.09IJ6   | 99,62620    | 26.887.480.38 | 25.871.133,62 | 99,62620    |
| Receitas Primiriu(EXCETO FONll:S RPPSXI)                       | 25.098.800.92  | 24.195.244,09  | 99,60240    | 25.901.962,55 | 2!i.073.099,7S | 99,601-40   | 26.881.056,74 | 25.864.952,79 | 99,602-40   |
| De,pesa Tolal(EXCETO FONll:S RPPS)                             | 28.139.895,.39 | 27,126.859,1 6 | 111,67070   | 29.040.372,04 | 28.111.080,14  | 111,67070   | 30.138.09&,11 | 28.998.878,00 | 111,67070   |
| De,pesas Primiria(EXCETO FONll:S RPPSXlij                      | 27.906.5II0,78 | 26.901.90,87   | 110.,74480  | 28.799.Hl,37  | 27.878.004,44  | 110.74480   | 29.888.215,92 | 28.758.441,)6 | 110.74480   |
| Recei1a Tolal(COM FONll:S RPPS)                                | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| Receitas Primiriu(COM FONll:S RPPSXIII)                        | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| De,pesa To!al(COM FONll:S RPPS)                                | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| De,pesas Primiriu(COM FONTES RPPSXIV)                          | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| Resultado Primlrio(SEM RPPS) • Acima da Linha(V)-(1-lij        | .2.807,779,86  | ·2.706.699,78  | •ll,14240   | ·2.897.628,82 | .u:>4.904,69   | ·11,14240   | -3.007.IS9,18 | •2.893.488,57 | •ll,14240   |
| Resultado Primlrio(COM RPPS) - Acima da Linha(Vl)"(V)+(III-IV) | .2.807,779,86  | •2.706.699,78  | .J),14240   | •2.897.628,82 | •2.804.904,69  | •ll,14240   | .].007.IS9,18 | -2.893.488,57 | •ll,14240   |
| Juros, Encargos e Variações                                    | 0,00           | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| MOOdiriu Ativos(F.xccco RPPS) Juros, Encargos e Variações      | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| MoocUrias Passivos(Exccto RPPS) Divida PúblicaConsolidada(DC)  | ~00            | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | 0.00000     | 0,00          | ~00           | ~00000      |
| D1.;da ConsoHdada Llquida(DCL)                                 | 0,00           | 0,00           | ~00000      | ~00           | ~00            | ~00000      | ~00           | ~00           | ~00000      |
| Resultado Nommal(SEM RPPS) -                                   |                | 0,00           |             | ~00           | ~00            | 0.00000     | ~00           | ~00           | ~00000      |
| Abaixo da linha                                                | ~00            |                | ~00000      |               |                |             |               |               |             |

CLAUDIA MARJA DE JESUS PIRES MEOEIROS:45171769 320 /

<!-- image -->

-----

J&amp;í61

f/1\_':YLft.Jll

Mt

,11.....,,.,...

<!-- image -->

-

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES;72674350334

==:.--• •""""....\_,..,.ca\_ ::=':'"'7:'• ~"' $;;:'ª

CXN'lMcmff.MI.DIIDl:L'IDI\ --­ .............

RS 1 ,00

1

1

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVI

<!-- image -->

AMF -Demonstrativo 3  (LRF, art. 4°, §2',  inciso IQ

<!-- image -->

Página  I de2

Lei:  1 , Data:  15/04/2023

RS  1 , 00

1

1

|                                                        | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ESPl!CIFICAÇÃ O                                        | 2021                            | 2022                            |                                 | 2023                            |                                 | 2024                            | "                               | 2025                            | "                               |                                 | "                               |
| 1 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 0,0(                            | 0,00                            | " 0,00                          | 0,00                            | " 0,00                          | 25.104.798,67                   | 0,0(                            | 25.908.152,23                   | 3,20                            | - 26.887.480,38                 | 3,78                            |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I)               | 0,0<                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 25.098.800,92                   | 0,0(                            | 25.901.962,55                   | 3,20                            | 26.881.056,74                   | 3,78                            |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                      | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 28.139.895,39                   | 0,00                            | 29.040.372,04                   | 3,20                            | 30.138.098,11                   | 3,78                            |
| Despesas PrimArias(EXCETO FONTES RPPS)(II)             | 0,0<                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 27.906.580,78                   | 0,0<                            | 28.799.591,37                   | 3,20                            | 29.888.215,92                   | 3,78                            |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                         | 0,0<                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(IIQ                | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                         | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV)                 | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | o , oc                          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha(V)=(l-11) | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | -2.807.779,86                   | o , oc                          | -2.897.628,81                   | 3,20                            | -3.007.159,18                   | 3,78                            |
| Resultado PrimArio(COM RPPS) •Acima da                 | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | -2.807.779,86                   | 0,00                            | -2.897.628,81                   | 3,20                            | -l.007.159,18                   | 3,78                            |
| Linha(Vl)=(V}+(III-IV) Divida PúblicaConsolidada(DC)   | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Divida Consolidada Llquida(JJCL)                       | 0,0(                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) -Abaixo da linha           | O .O<                           | 000                             | 000                             | 000                             | 0,00                            | 0,00                            | o . oc                          | 0,00                            | 000                             | 000                             | 000                             |

1

1

|                                                        | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S   |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ESPl!CIFICAÇÃO                                         | 2021                             | 2022                             |                                  | 2023                             | "                                | 2024                             | "                                | 2025                             | "                                |                                  | "                                |
| 1 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 0,0<                             | 0,00                             | " 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             | 24.201.025,92                    | 0,00                             | 25.079.091,36                    | 3,63                             | - 25.871.133,62                  | 3,16                             |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I)               | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 24.195.244,09                    | 0,00                             | 25.073.099,15                    | 3,63                             | 25.864.952,79                    | 3,16                             |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                      | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 27.126.859,16                    | 0,00                             | 28.111.080,14                    | 3,63                             | 28.998.878,00                    | 3,16                             |
| Despesas PrimArias(EXCETO FONTES RPPS)(II)             | 0,0<                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 26.901.943,87                    | 0,00                             | 27.878.004,44                    | 3,63                             | 28.758.441,36                    | 3,16                             |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                         | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)               | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                         | 0,0<                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Despesas PrimAriu(COM FONTES RPPS)(IV)                 | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha(V)=(I-11) | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | -2.706.699,78                    | 0,00                             | -2.804.904,69                    | 3,63                             | -2.893.488,57                    | 3,16                             |
| Resultado PrimArio(COM RPPS) •Acima da                 | 0,0<                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | -2.706.699,78                    | 0,00                             | -2.804.904,69                    | 3,63                             | -2.893.488,57                    | 3,16                             |
| Linha(Vl)=(V}+(III-IV) Divida PúblicaConsolidada(DC)   | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Divida Consolidada Llquida(JJCL)                       | 0,0(                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) -Abaixo da linha           | 0,0(                             | 0,00                             | 000                              | 000                              | 000                              | 000                              | 000                              | 0,00                             | 0,00                             | 000                              | 0,00                             |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE  DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TMS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Página2de2

Lei: 1,

Data: 15/04/2023

| AMF - Demonstrativo 3(LRF, art. 4°, §2',inciso IQ   |                               |                               |                               |                               | RS 1,00                       |                               |
|-----------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ESPl!CIFICAÇÃ O                                     | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S |
|                                                     | 2021                          | 2022                          | 2023                          | 2024                          |                               |                               |

"

"

<!-- image -->

"

"

C IAU D IA MARIA DE JESUS PIRE S MEOEIROS:45171769 320

:::::=:::r =-= ~­ ==== ......... ~ - - 111 -

CIAID\INMDE8U8l'IIEIIEDEIIOI l'IIEFIIT A IIINICIW. 451.7178:HII

111.MJJIHJ

MARVIOMARCONI DE SIQUEIRA NUNES:72674350334 ===•

===-- 11 •  ...,. . , .\_1111\_ :=-.=:\_-:....&amp;\ --11111111

COll'll&lt;IICONTMLIWIE L 111o\ CONTADOIICIICl'I 145'0 731.70.IIIHt

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA S ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TMS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024