Contrato — Bom Jesus (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:0E28AA27E9D297C9
Id:07384ECE162097D6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
enus
Secretaria Municipal da Educagao
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
CEP:64.900
89)3562-1308
893562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ:06.554.356/0001-5
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 065/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 067/2025
OBJETO: _aquisigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA_FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisiCao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pesSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ n0 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, n0 41, Centro,
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos,n749,centro,Bom Jesus-PI
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): DENISE DA SILVA DIAS, inscrito(a) no CPF no 082.217.813-39, com
CONTRATADO(A): DIONILCIO MOURA SANTOS, inSCrito(a) no CPF no 046.819.743 - 58,
registro na DAP no PI PI072024.01.001830472CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
com registro na DAP no SDw0046819743581910220905, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Povoado Piacava,zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junhode
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE n0 4,de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.446 ( vinte e seis mil, quatrocentose quarenta e seis reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais)
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -- FPM.
de Participagao dos Municipios -- FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
Id:07384ECE162097CE
Id:09FED9BED13497DC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal da Educagao
Praca Marcos Aurelio 41. Centro,
ne: (89) 3562-1308
CEP:64.900-
893562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquiSigAO de GENEROS ALIMENTICIOS. DA AGRICULTURA_FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisiGao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EsCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO EsCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de 2025.
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, n0 41, Centro,
publico, inscrita no CNP] no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
Rua Arsenio Santos,n 749,centro,Bom Jesus-PI
CONTRATADO(A): DILMA DO LAGO FONSECA, inscrito(a) no CPF no 660.645.113-20, com
CONTRATADO(A): DHAVY DO LAGO GUERRA, inScrito(a) no CPF no 082.231.553 - 03, com
registro na DAP no PI 032024.01.001258089 cAF, residente e domiciliado(a) na localidade
registro na DAP no PIO 072023.01.000580304 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Povoado Piagava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDEno 26, de 17 de junhode
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.264.50 ( trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais)
e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -- FPM.
de Participagao dos Municipios - FPM
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org