Lei — Eliseu Martins (22/12/2025)

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LEI Nº 438/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva,  442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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ELISEU MARTINS - PI, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe  sobre o Plano Plurianual - PPA do período  de 2026 a 2029, do  Município de  Eliseu  Martins,  Estado  do  Piauí, e  dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal  de Eliseu Martins, Estado do  Piauí , aprovou e eu, no uso das minhas atribuições  legais, sanciono a  seguinte Lei:

Art.  1 °  F ica instituído  o Plano Plurianual PP  A  do  Município  de  Eliseu Martins, Estado do Piauí , para o  período  de 2026 a  2029, compreendendo os órgãos  da administração  direta dos Poderes Executivo  e Legislativo  Municipais, ordenados  sob  a forma  de  programas, agregados  por  ações , classificados  em  projetos  e atividades,  objetivando  o melhor  resultado  da  administração  pública municipal,  com  a  maior  transparência  na  aplicação dos  recursos  públicos, e  na  integração e harmonização dos instrumentos básicos  de planejamento e orçamento.

- Art.  2º O Plano  Plurianual  PP  A do  período 2026  a 2029  reflete  as  políticas públic as  e organiza  a atuação  governamental, estruturado  em  Programas  para  a consecução  dos objetivos estratégicos.
- § 1 °  Os programas representam o elemento de integração  entre o Plano e o Orçamento;
- § 2°  As  ações  orçamentárias  correspondem  aos  projetos,  atividades  e operações  especiais constantes dos orçamentos anuais.
- Art.  3° Os programas  administrativos  e finalísticos do  Município para o quadriê nio  2026  a 2029 indicam:
1. Tipo do Programa;
- II. Objetivo;
- III. Público  alvo;
- IV. Valor global por origem de recursos;
- V. Ações  por metas fiscais e valor;

VI.

Art.  4 °  Constituem diretrizes estratégicas  da administração  púb lica para o quadriê nio 2026 a 2029:

1. Promoção  da inclusão soc ial;

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

- II. Combate às desigualdades
- III. Modernização  da gestão  dos servidores públicos;
- IV. Qualidade de vida;
- V. Valorização  do servidor público;
- VI. Gestão  ambiental para o desenvolvimento;
- VII. Valorização  do turismo;
- VIII. Habitação  popular para pessoas de baixa renda.
8. Art.  5 °  A programação  constante  do  Plano  Plurianual  PP  A deverá  ser  financiada  pelos recursos oriundos das transferênc ias  constitucionais, os do Tesouro Municipal, os das operações  de crédito  e  os dos  convênios com a União  e com o Estado.

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Art.  6° As codificações  das funções  e subfunções  administrativas de governo dos programas e ações  deste  plano  serão  as  estabelecidas  nas  Leis  Orçamentárias  Anuais  e nos  projetos  que  as modifiquem, obedecendo  ao  estabelecido  na  Portaria  no  42,  de  14  de  abril  de  1999  e nas  suas atualizações.

Art.  7° Fica o  Poder Executivo autorizado a:

1. Introduzir  modificações  no  Plano  Plurianual,  quando  da  elaboração  das respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis  Orçamentárias anuais, ajustando projetos, atividades e metas programados para o período por eles abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios  financeiros, tendo em vista adequá-los a novas circunstâncias;
- II. Ajustar  os  valores  financeiros  com  cada  exercício , quando  da  aprovação  dos  orçamentos anuais,  obedecidos os parâmetros fixados pela Lei  de Diretrizes,  e de conformidade com as receitas  previstas,  consoante a legislação  tributária  em vigor à época,  corrigindo os valores constantes dos  anexos  de receite  e despesa do  Plano  Plurianual  para compor os  fiscais  dos respectivos exercícios;
- III. Remanejar  dotações  entre  projetos  e atividades  programadas,  respeitada  a autonomia  dos poderes Legislativo e Executivo;
- IV. Aproprias  os  projetos  e as  atividades  às  unidades  orçamentárias de  acordo  com  a estrutura organizacional do Municíp io.

Art.  8°  A inclusão, exclusão ou  alteração  de ações orçamentárias,  e suas  metas, quando necessário,  que  envolvam  recursos  dos  orçamentos  do  Município, ocorrerão por  meio  da  Lei Orçamentária Anual, ou de seus Créditos  Adicionais e modificarão  na mesma proporção  o valor do respectivo programa.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. A lberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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Art.  9°  Considera-se  Agenda  Transversal  um  conjunto de  políticas pública s de  diferentes á reas,  articuladas  para  enfrentar  problemas  complexos  que  afetam  crianças  e  adolescentes  no município.

- Art. 1 Oº A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá  como foco a promoção  e a garantia de  direitos  de  crianças e adolescentes,  em  conformidade  com  o Estatuto  da  Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
- Art.  11 °  O  municí pio terá o  prazo de  120 ( cento e  vinte) dias,  a  contar da publicação  desta  Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal  de que trata esta Lei.
- Art. 12° As  alterações efetuadas  nos  anexos  desta  Lei, conforme  disposto  7° e 8°, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual - PPA.
- Art.  13  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
- Art.  14 Revogam-se as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos treze dias do m ês  de novembro de ano de dois mil e vinte e  cinco.

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MARCOS AURÉLIO  GUIMARÃES  DE ARAÚ JO

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS 06.554.059/0001-08 PPA Ciclo: 2026 á 2029 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

| 1112.50.0.0.00   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA     | 40.000,00     | 42.000,00     | 44.000,00     | 46.000,00     | 172.000,00    |
|------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 1112.53.0.0.00   | ITBl-"INTER VIVOS"                                          | 80.000,00     | 84.000,00     | 88.000,00     | 92.000,00     | 344.000,00    |
| 1113.03.1.0.00   | IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE·TRABALHO             | 500.000,00    | 525.000,00    | 550.000,00    | 575.000,00    | 2.150.000,00  |
| 1113.03.4.0.00   | IRRF-OUTROS RENDIMENTOS                                     | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | 860.000,00    |
| 1114.51.1.0.00   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA· ISSQN          | 480.000,00    | 504.000,00    | 528.000,00    | 552.000,00    | 2.064.000,00  |
| 1121.01.0.0.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                   | 13.000,00     | 13.650,00     | 14.300,00     | 14.950,00     | 55.900,00     |
| 1121.04.0.0.00   | TAXA DE CONTROLE EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                    | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1122.01.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                   | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1131.99.0.0.00   | OUTRAS CONTRIBUICÔES DE MELHORIA                            | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1215.01.1.0.00   | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                | 797.000,00    | 836.850,00    | 876.700,00    | 916.550,00    | 3.427.100,00  |
| 1215.01.2.0.00   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                      | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00    | 230.000,00    | B60.000,00    |
| 1215.01.3.0.00   | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS                | 4.000,00      | 4.200,00      | 4.400,00      | 4.600,00      | 17.200,00     |
| 1241.50.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  | 249.000,00    | 261.450,00    | 273.900,00    | 286.350,00    | 1.070.700,00  |
| 1311.01.1.0.00   | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS                                     | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1311.01.2.0.00   | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS DE OCUPACÃO                       | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1311.99.0.0.00   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS                               | 5.000,00      | 5.250,00      | 5.500,00      | 5.750,00      | 21.500,00     |
| 1321.01.0.0.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS                        | 149.600,00    | 157.080,00    | 164.560,00    | 172.040,00    | 643.280,00    |
| 1321.04.0.0.00   | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                   | 236.000,00    | 247.800,00    | 259.600,00    | 271.400,00    | 1.014.800,00  |
| 1329.99.0.0.00   | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                  | 3.000,00      | 3.150,00      | 3.300,00      | 3.450,00      | 12.900,00     |
| 1399.99.0.0.00   | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                | 3.000,00      | 3.150,00      | 3.300,00      | 3.450,00      | 12.900,00     |
| 1611.02.0.0.00   | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS EPROCESSOSSELETIVOS                  | 50.000,00     | 52.500,00     | 55.000,00     | 57.500,00     | 215.000,00    |
| 1699.50.1.0.00   | SERVICOS DE SANEAMENTO BÁSICO-ABAS TECIMENTO DE ÁGUA.       | 160.000,00    | 168.000,00    | 176.000,00    | 184.000,00    | 688.000,00    |
| 1711.51.1.0.00   | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                  | 15.800.000,00 | 16.590.000,00 | 17.380.000,00 | 18.170.000,00 | 67.940.000,00 |
| 1711.51.2.0.00   | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                          | 2.300.000,00  | 2.415.000,00  | 2.530.000,00  | 2.645.000,00  | 9.890.000,00  |
| 1711.52.0.0.00   | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 15.000,00     | 15.750,00     | 16.500,00     | 17.250,00     | 64.500,00     |
| 1712.50.0.0.00   | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS            | 4.500,00      | 4.725,00      | 4.950,00      | 5.175,00      | 19.350,00     |
| 1712.51.0.0.00   | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAISCFEM        | 4.500,00      | 4.725,00      | 4.950,00      | 5.175,00      | 19.350,00     |
| 1712.52.4.0.00   | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP               | 149.000,00    | 156.450,00    | 163.900,00    | 171.350,00    | 640.700,00    |
| 1712.53.0.0.00   | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO   | 4.900,00      | 5.145,00      | 5.390,00      | 5.635,00      | 21.070,00     |
| 1712.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS   | 1.200.000,00  | 1.260.000,00  | 1.320.000,00  | 1.380.000,00  | 5.160.000,00  |
| 1713.50.1.0.00   | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO              | 2.900.000,00  | 3.045.000,00  | 3.190.000,00  | 3.335.000,00  | 12.470.000,00 |
| 1713.50.3.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNC IAEM SAÚDE           | 390.000,00    | 409.SOO,OO    | 429.000,00    | 448.500,00    | 1.677.000,00  |

| 1713.50.4.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASS ISTÊN CIA FARMACÊ UTICA    | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00   | 645.000,00    |
|------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| 1713.50.5.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO SUS                | 545.000,00   | 572.250,00   | 599.500,00   | 626.750,00   | 2.343.500,00  |
| 1713.50.9.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS PROGRAMAS             | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00   | 645.000,00    |
| 1713.51.1.0.00   | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMÁRIA | 90.000,00    | 94.500,00    | 99.000,00    | 103.500,00   | 387.000,00    |
| 1714.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁ RIO-EDUCAÇÃO                         | 445.000,00   | 467.250,00   | 489.500,00   | 511.750,00   | 1.913.500,00  |
| 1714.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS FNDE · PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA · PODE    | 3.500,00     | 3.675,00     | 3.B50,00     | 4.025,00     | 15.050,00     |
| 1714.52.0.0.00   | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE           | 195.000,00   | 204.750,00   | 214.500,00   | 224.250,00   | 838.500,00    |
| 1714.53.0.0.00   | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE     | 99.000,00    | 103.950,00   | 108.900,00   | 113.850,00   | 425.700,00    |
| 1714.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.DIRETASFUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE   | 98.000,00    | 102.900,00   | 107.800,00   | 112.700,00   | 421.400,00    |
| 1715.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTACÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT             | 900.000,00   | 945.000,00   | 990.000,00   | 1.035.000,00 | 3.870.000,00  |
| 1715.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTACÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF             | 1.800.000,00 | 1.890.000,00 | 1.980.000,00 | 2.070.000,00 | 7.740.000,00  |
| 1715.52.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR             | 200.000,00   | 210.000,00   | 220.000,00   | 230.000,00   | 860.000,00    |
| 1716.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FNAS     | 980.000,00   | 1.029.000,00 | 1.078.000,00 | 1.127.000,00 | 4.214.000,00  |
| 1717.51.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMASDE EDUCAÇÃO                 | 35.000,00    | 36.750,00    | 38.500,00    | 40.250,00    | 150.500,00    |
| 1717.52.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIASOCIAL          | 295.000,00   | 309.750,00   | 324.500,00   | 339.250,00   | 1.268.500,00  |
| 1719.57.0.0.00   | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                             | 45.000,00    | 47.250,00    | 49.500,00    | 51.750,00    | 193.500,00    |
| 1719.58.0.0.00   | TRANSF.OBRIG.LEICOMPLEMENTAR Nº 176/2020                    | 200.000,00   | 210.000,00   | 220.000,00   | 230.000,00   | 860.000,00    |
| 1719.60.0.0.00   | TRANSFERÊNC IASALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022               | 24.500,00    | 25.725,00    | 26.950,00    | 28.175,00    | 105.350,00    |
| 1719.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                      | 900.000,00   | 945.000,00   | 990.000,00   | 1.035.000,00 | 3.870.000,00  |
| 1721.50.0.0.00   | COTA-PARTE DO ICMS                                          | 1.850.000,00 | 1.942.500,00 | 2.035.000,00 | 2.127.500,00 | 7.955.000,00  |
| 1721.51.0.0.00   | COTA-PARTEDO IPVA                                           | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00   | 645.000,00    |
| 1721.52.0.0.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                              | 10.000,00    | 10.500,00    | 11.000,00    | 11.500,00    | 43.000,00     |
| 1721.53.0.0.00   | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔM ICO      | 3.500,00     | 3.675,00     | 3.850,00     | 4.025,00     | 15.050,00     |
| 1721.98.0.0.00   | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL  | 516.300,00   | 542.115,00   | 567.930,00   | 593.745,00   | 2.220.090,00  |
| 1723.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOSSISTEMA ÚNICO SAÚ DE -SUS            | 490.000,00   | 514.500,00   | 539.000,00   | 563.500,00   | 2.107.000,00  |
| 1724.51.0.0.00   | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                 | 49.000,00    | 51.450,00    | 53.900,00    | 56.350,00    | 210.700,00    |
| 1724.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF EENTIDADES                   | 19.000,00    | 19.950,00    | 20.900,00    | 21.850,00    | 81.700,00     |
| 1729.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 198.000,00   | 207.900,00   | 217.800,00   | 227.700,00   | 851.400,00    |
| 1729.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOSESTADOS EDF                       | 949.000,00   | 996.450,00   | 1.043.900,00 | 1.091.350,00 | 4.080.700,00  |
| 1751.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB  | 3.580.000,00 | 3.759.000,00 | 3.938.000,00 | 4.117.000,00 | 15.394.000,00 |
| 1799.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                            | 48.000,00    | 50.400,00    | 52.800,00    | 55.200,00    | 206.400,00    |
| 1921.99.0.0.00   | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                         | 800.000,00   | 840.000,00   | 880.000,00   | 920.000,00   | 3.440.000,00  |
| 1922.99.0.0.00   | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                         | 700.000,00   | 735.000,00   | 770.000,00   | 805.000,00   | 3.010.000,00  |
| 1999.03.0.0.00   | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMESDEPREVIDÊNCIA      | 350.000,00   | 367.500,00   | 385.000,00   | 402.500,00   | 1.505.000,00  |
| 2213.01.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                        | 29.000,00    | 30.450,00    | 31.900,00    | 33.350,00    | 124.700,00    |
| 2221.01.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVE IS                                  | 20.000,00    | 21.000,00    | 22.000,00    | 23.000,00    | 86.000,00     |
| 2411.51.1.0.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA             | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00   | 430.000,00    |
| 2412.50.9.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACÃO   | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00   | 430.000,00    |
| 2413.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASSISTÊNCIASOCIAL -FNAS       | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00   | 430.000,00    |

| 2414.50.0.0.00   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAOSUS                             | 149.000,00   | 156.450,00   | 163.900,00   | 171.350,00   | 640.700,00    |
|------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| 2414.51.0.0.00   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                   | 30.000,00    | 31.500,00    | 33.000,00    | 34.500,00    | 129.000,00    |
| 2414.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUASENTIDADES     | 295.000,00   | 309.750,00   | 324.500,00   | 339.250,00   | 1.268.500,00  |
| 2419.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O                             | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    | 215.000,00    |
| 2421.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE-SUS    | 149.000,00   | 156.450,00   | 163.900,00   | 171.350,00   | 640.700,00    |
| 2422.51.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM | 50.000,00    | 52.500,00    | 55.000,00    | 57.500,00    | 215.000,00    |
| 2422.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOSEDF EDE SUA ENTIDADES              | 80.000,00    | 84.000,00    | 88.000,00    | 92.000,00    | 344.000,00    |
| 7215.02.1.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)          | 1.662.700,00 | 1.745.835,00 | 1.828.970,00 | 1.912.105,00 | 7.149.610,00  |
| 7215.51.1.0.00   | CONTRIB.PATRONAL·SERVIDOR CIVILATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)    | 220.000,00   | 231.000,00   | 242.000,00   | 253.000,00   | 946.000,00    |
| 9510.00.0.0.00   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                       | 3.565.000,00 | 3.743.250,00 | 3.921.500,00 | 4.099.750,00 | 15.329.500,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

LEGISLAR  SOBRE  ASSUNTOS  MUNICIPAIS, FISCALIZAR  ATOS  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Justificativa:

LEGISLAR  SOBRE  ASSUNTOS  MUNICIPAIS, FISCALIZAR  ATOS  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.500.000,00

2027

1.575.000,00

2028

1.650.000,00

2029

1.725.000,00

TOTAL

6.450.000,00

## PROGRAMA: 0002  VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo: PLANEJAR, COODERNAR, IMPLANTAR, FISCALIZAR  E  EXECUTAR  A  POLITICA  MUNICIPAL  DE  ENSINO

Justificativa: PLANEJAR, COODERNAR, IMPLANTAR,

FISCALIZAR  E  EXECUTAR  A  POLITICA  MUNICIPAL  DE  ENSINO

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.463.000,00

2027

9.936.150,00

2028

10.409.300,00

2029 10.882.450,00

TOTAL

40.690.900,00

## PROGRAMA: 0003  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: PLANEJAR E FORMULAR AS POLITICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE , EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS  E  ESTADUAIS  E  PELO  CONSELHO  MUNICIPAL  DE SAÚDE.

Justificativa: PLANEJAR E FORMULAR AS POLITICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE , EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS  E  ESTADUAIS  E  PELO  CONSELHO  MUNICIPAL  DE SAÚDE.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.926.400,00

2027

10.422.720,00

2028

10.919.040,00

2029

11.415.360,00

TOTAL

42.683.520,00

## PROGRAMA: 0004  GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

Objetivo:

ELABORAÇÃO

,

ACOMPANHAMENTO

SETORIAIS .

Justificativa: ELABORAÇÃO , ACOMPANHAMENTO SETORIAIS. E AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DE PLANOS , PROGRAMAS, PROJETOS E ORÇAMENTOS

Público  Alvo:

PÚBLICO

EM  GERAL

E

AVALIAÇÃO

DO

ORÇAMENTO

MUNICIPAL

E

DE

PLANOS,

PROGRAMAS,

PROJETOS

E

ORÇAMENTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.232.900,00

2027

9.694.545,00

2028

10.156.190,00

2029

10.617.835,00

TOTAL

39.  701.470,00

## PROGRAMA: 0005  AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA

Objetivo: PROGRAMAR, PLANEJAR, CONTROLAR, FISCALIZAR  E  EXECUTAR  AS  OBRAS  MUNICIPAIS.

Justificativa:

PROGRAMAR,

PLANEJAR,

CONTROLAR,

Público  Alvo: PÚBLICO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

FISCALIZAR  E  EXECUTAR  AS  OBRAS  MUNICIPAIS .

2026

2027

2.385.000,00

PROGRAMA: 0006  AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA

Fiorilli se Lida - Software

2.504.250,00

2028

2.623.500,00

2029

2.742.750,00

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

10.255.500,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

COODERNAR  A  ELABORAÇÃO , MPLANTAÇÃO , EXECUÇÃO E  ATUALIZAÇÃO DO  PLANO DE DESENVOLVIMENTO  RURAL .

Justificativa:

COODERNAR  A  ELABORAÇÃO, MPLANTAÇÃO , EXECUÇÃO E  ATUALIZAÇÃO DO PLANO  DE DESENVOLVIMENTO  RURAL .

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

733.000,00

2027

769.650,00

2028

806.300,00

2029

842.950,00

TOTAL

3.151.900,00

## PROGRAMA: 0007  RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: PLANEJAR, COORDENAR, ORIENTAR  E INTEGRAR  AS AÇÕES RELATIVAS  AO SISTEMA  MUNICIPAL  DE MEIO  AMBIENTE - SISMA  E AO SISTEMA  MUNICIPAL  DE  GERENCIAMENTO  DE  RECURSOS  HIDRICOS.

Justificativa: PLANEJAR, COORDENAR, ORIENTAR  E INTEGRAR  AS AÇÕES RELATIVAS  AO SISTEMA  MUNICIPAL  DE MEIO  AMBIENTE - SISMA E AO SISTEMA  MUNI CIPAL  DE  GERENCIAMENTO  DE  RECURSOS  HIDRICOS.

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

51 .000,00

## PROGRAMA: 0009  POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

Objetivo: EXECUTAR A POLITICA FINANCEIRA  E FISCAL DO MUNICIPIO, FISCALIZAR TRIBUTOS E RENDS MUNICIPAIS , E PROMOVER A APURAÇÃO , INSCRIÇÃO E  COBRANÇA DA DIVIDA  ATIVA  DO  MUNICIPIO .

Justificativa: EXECUTAR A POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO, FISCALIZAR TRIBUTOS E RENDS MUNICIPAIS, E PROMOVER APURAÇÃO , INSCRIÇÃO E  COBRANÇA DA  DIVIDA  ATIVA  DO  MUNICIPIO.

Público Alvo :

PÚBLICO EM  GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0010  ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

Objetivo: EXECUTAR  E  REALIZAR  COM  ATENÇÃO ESPECIAL  AS  AÇÕES DE  SOLIDARIEDADE, PROTEÇÃO E  ACOLHIMENTO  AS PESSOAS  QUE  VIVEM EM SI TUAÇÃO DE RISCO  E  VULNERABILIDADE  SOCIAL.

Justificativa: EXECUTAR  E  REALIZAR  COM  ATENÇÃO ESPECIAL  AS  AÇÕES DE  SOLIDARIEDADE, PROTEÇÃO E  ACOLHIMENTO  AS PESSOAS  QUE  VIVEM EM  SITUAÇÃO DE  RISCO  E  VULNERABILIDADE  SOCIAL.

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM  GERAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                | 2026 2.536.000,00   | 2027 2.662.800,00        | 2028 2.789.600,00   | 2029 2.916.400,00   | TOTAL 10.904.800,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| PROGRAMA: 0011 INCLUSÃO DA CULTURA                                                                               |                     |                          |                     |                     |                       |
| Objetivo: REALIZAR ESPETACULOS , EVENTOS CULTURAIS, MANTER ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO PARA ELEVAR POPULAÇÃO. |                     |                          |                     | INCLUSÃO            | CULTURAL NA           |
| Justificativa: REALIZAR ESPETACULOS , POPULAÇÃO.                                                                 | EVENTOS CULTURAIS , | MANTER ESPAÇOS CULTURAIS | DO MUNICIPIO PARA   | ELEVAR INCLUSÃO     | CULTURAL NA           |
| Público Alvo : PÚBLICO EM GERAL                                                                                  |                     |                          |                     |                     |                       |

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Página  2 de 3

A

TOTAL

18.299.510,00

2027

53.550,00

2028

56.100,00

2029

58.650,00

TOTAL

219.300,00

2026

4.255.700,00

2027

4.468.485,00

2028

4.681.270,00

2029

4.894.055,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

394.000,00

413.700,00

433.400,00

453.100,00

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

1.694.200,00

li

| 2028          | 2027          | 2028 1         | 2029          | Total          |
|---------------|---------------|----------------|---------------|----------------|
| 40.889.000,00 | 42.933.450,00 | 44.977.900,001 | 47.022.350,00 | 175.822.700,00 |

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| PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER                                                                                                                                                                                                                          |
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| Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICI PIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES ESPORTIVAS AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                | 2026 253.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2027 265.650,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2028 278.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2029 290.950,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL 1.087.900,00                                                                                                                                                                                                                                                               |
| PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                                                                                                                                                                                                              |
| Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    | Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    | Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    | Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    | Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    | Objetivo: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE. Justificativa: MANTER o ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                    |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                | 2026 159.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2027 166.950,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2028 174.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2029 182.850,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL 683.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                 |

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli  SC Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Ju st ificativa: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

01 LEGISLATIVA

Jnid. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL

Unid. Medida:  %

Sub Função : 031  AÇÃO

LEGISLATIVA

## lllta  Ffslca Relallva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida-= ,..

2028

2027

2028

2029

o

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  01

LEGISLATIVA

Jnid. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 031  AÇÃO

LEGISLATIVA

## lllta  Ffslca Relallva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida-= ,..

2028

2027

2028

2029

o

2028

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

01 LEGISLATIVA

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

o

o

## Cuato Estimado paia a Al;lo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  031  AÇÃO

LEGISLATIVA

## 111ta Ffslca Re1a11va a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= -,r,•

2028

2027

2028

2029

o

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

01 LEGISLATIVA

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

2027

o

2028

2027

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função:  031  AÇÃO

LEGISLATIVA

## Meta Ffllca Relativa a: "UNIDAoe- medida em: ,..

2028

2029

o

o

## Cuato Estimado paia a Al;lo

2028

2029

o

o

o

o

20.000,00

21 .000,00

22.000,00

23.000,00

Tallll

Tallll

86.000,00

Página  1 de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função :

01 LEGISLATIVA

Sub Função :  031  AÇÃO

LEGISLATIVA

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Estimado para e Ação

202t

2027

2028

202II

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

## PROGRAMA: 0002  VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo: PLANEJAR, COODERNAR, IMPLANTAR, FISCALIZAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DE ENSINO

Ju5tificativa: PLANEJAR, COODERNAR, IMPLANTAR, FISCALIZAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DE ENSINO

Público Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

o

34.500,00

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..... Ffalce ReldVII e: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida em: 9%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Estimado peia e Ação

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função:

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalce ReldVII e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalce ReldVII e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Estimado peia e Ação

2028

2027

2028

202II

191.000,00

200.550,00

210.100,00

219.650,00

Tollll

129.000,00

Tollll

Tollll

821.300,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

9.000,00

9.450,00

9.900,00

10.350,00

Total

38.700,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Total

51 .600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

45.000,00

47.250,00

49.500,00

51.750,00

Total

193.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

366  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

366  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Total

51 .600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

8.000,00

8.400,00

8.800,00

9.200,00

Total

34.400,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

Total

215.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

Total

430.000,00

Página  9 de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

366  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

366  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Total

51 .600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 367  EDUCAÇÃO ESPECIAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

367  EDUCAÇÃO ESPECIAL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid.  Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffalca Ralallva a: "UNIDADE" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffalca Ralallva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

34.000,00

35.700,00

37.400,00

39.100,00

Total

146.200,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

34.500,00

Tollll

129.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid.  Medida:

%

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

o

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

Tollll

86.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

UNIDADE

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

202t

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid. Medida:  %

2029

o

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

UNIDADE

Função:

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

Meta

Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora: 060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. SASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

5.000,00

5.250,00

5.500,00

5.750,00

Tollll

21 .500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :  12  EDUCAÇÃO

Sub Função : 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:  060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

UNIDADE

2027

o

Meta Ffllca

Relatlva

a: "UNIDADE" medida em:

"%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

12  EDUCAÇÃO

Sub Função :

361  ENSINO FUNDAMENTAL

Jnid. Executora:

060200 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

Meta Ffllca

Relatlva

e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

861 .000,00

904.050,00

947.100,00

990.150,00

## PROGRAMA: 0003  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.702.300,00

Objetivo: PLANEJAR E FORMULAR AS POLITICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE , EM CONSONÂNCIA  COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDE RAIS E ESTADUAIS E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Ju 5t ificativa: PLANEJAR E FORMULAR AS POLITICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE,  EM CONSONÂNCIA  COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDER AIS E ESTADUAIS E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :  10  SAÚDE

Unid. Medida:  %

Sub Função:  301 ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:  050200  FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

## lllela Ffalce Raldve e: •SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%•

2027

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função:  301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

## lllela Ffalce Raldve e: •SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028                       | 2027                       | 2028                       | 2029                       | Tollll                     |
| 2.551.000,00               | 2.678.550,00               | 2.806.100,00               | 2.933.650,00               | 10.969.300,00              |

| Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Produto: SERVIÇO PRESTADO                               | Unid. Medida: %                                         | Unid. Medida: %                                         |
| Função : 10 SAÚDE                                       | Função : 10 SAÚDE                                       | Função : 10 SAÚDE                                       | Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA                         | Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA                         |
| Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         |
| ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |
| cuno Estimado para• Açlo                                | cuno Estimado para• Açlo                                | cuno Estimado para• Açlo                                | cuno Estimado para• Açlo                                | cuno Estimado para• Açlo                                |
| 2028                                                    |                                                         |                                                         |                                                         | Tollll                                                  |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                |
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| Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função : 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• |
| 2028                                                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |
| o                                                                                                                                                                                              | o                                                                                                                                                                                              | o                                                                                                                                                                                              | o                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                              | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                              |
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| Produto: SERVIÇO PRESTADO Função: 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função: 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função: 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função: 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· | Produto: SERVIÇO PRESTADO Função: 10 SAÚDE Unid. Medida: % Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%· |
| 2028                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                         | 2028                                                                                                                                                                                         | 2029                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                              |
| o                                                                                                                                                                                            | o                                                                                                                                                                                            | o                                                                                                                                                                                            | o                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                              |
| cuno Estimado para• Açlo                                                                                                                                                                     | cuno Estimado para• Açlo                                                                                                                                                                     | cuno Estimado para• Açlo                                                                                                                                                                     | cuno Estimado para• Açlo                                                                                                                                                                     | cuno Estimado para• Açlo                                                                                                                                                                     |
| 2028                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              | Tollll                                                                                                                                                                                       |

| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Produto: SERVIÇO PRESTADO                                | Unid. Medida: %                                          | Unid. Medida: %                                          |
| Função : 10 SAÚDE                                        | Função : 10 SAÚDE                                        | Função : 10 SAÚDE                                        | Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA                          | Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA                          |
| Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE          | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE          | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE          | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE          | Jnid. Executora: 050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE          |
| ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda -= "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda -= "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda -= "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda -= "%· | ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO PRESTADO" macllda -= "%· |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     |                                                          |
| o                                                        | o                                                        | o                                                        | o                                                        |                                                          |
| cuno Estimado para• Açlo                                 | cuno Estimado para• Açlo                                 | cuno Estimado para• Açlo                                 | cuno Estimado para• Açlo                                 | cuno Estimado para• Açlo                                 |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     | Tollll                                                   |
| 20.000,00                                                | 21.000,00                                                | 22.000,00                                                | 23.000,00                                                | 86.000,00                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  10  SAÚDE

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:  050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:  %

Função :

10  SAÚDE

Sub Função :

301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

2027

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

4.000,00

4.200,00

4.400,00

4.600,00

Total

17.200,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

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PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:  %

Função:

10  SAÚDE

Sub Função :

301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

10  SAÚDE

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

o

o

o

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

Sub Função :

302  ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

Total

209.000,00

219.450,00

229.900,00

240.350,00

898.700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  10  SAÚDE

Sub Função : 303  SUPORTE PROFILÁTICO  E TERAPÊUTICO

Jnid. Executora:  050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:  %

Função :

10  SAÚDE

Sub Função :

304  VIGILÁNCIA  SANITÁRIA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:  %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

Sub Função : 305 VIGILÁNCIA  EPIDEMIOLÓGICA

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

Sub Função :

306  ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Total

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

10  SAÚDE

Sub Função : 302 ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Jnid. Executora:

050300 HOSPITAL MUNICIPAL

## ..... Ffalca Ralallva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%·

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

10  SAÚDE

Sub Função :

302  ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Jnid. Executora:

050300 HOSPITAL MUNICIPAL

## 1111a Ffalca Ralallva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10  SAÚDE

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

2027

o

202t

2027

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

## Mata Ffalca Ralallva a: "UNIDADE" medida-= "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

## Mata Ffalca Ralallva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

2029

o

o

o

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

Total

215.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Função :  10  SAÚDE

Jnid. Executora:  050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200  FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200  FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

2027

o

202t

2027

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Ffllca Relatlva e: "UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

2028

2029

30.000,00

31.500,00

33.000,00

34.500,00

Tollll

129.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

UNIDADE

Função:

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

2027

o

202t

2027

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Ffllca

Relatlva

a:  "UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Ffllca

Relatlva

e:  "UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Ffllca

Relatlva

a: "UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Ffllca

Relatlva

a:  "UNIDADE"

medida

em:

"%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

2028

2029

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Tollll

51 .600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  UNIDADE

Função :  10  SAÚDE

Jnid. Executora:  050200 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050300  HOSPITAL MUNICIPAL

202t

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10  SAÚDE

2027

o

Jnid. Executora:

050300 HOSPITAL MUNICIPAL

202t

2027

o

202t

2027

Unid. Medida:  %

Sub Função : 305 VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 302 ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

## Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 302 ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado pare e Açlo

2028

2029

Tatel

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

## PROGRAMA: 0004  GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

86.000,00

Objetivo: ELABORAÇÃO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO  MUNICIPAL E DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ORÇAMENTOS  SETOR IAIS.

Ju 5t ificativa: ELABORAÇÃO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO  MUNICIPAL E DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ORÇAMENTOS  SETORI AIS.

Público  Alvo:

PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid.  Medida:

%

Sub Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

11111a Ffalce RHdlvll e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028 1                     | 2027                       | 2028 1                     | 2029                       | Tollll                     |
| 50.000,001                 | 52.500,00                  | 55.000,001                 | 57.500,00                  | 215.000,00                 |

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:  020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2027

2028

Tollll

| Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: SERVIÇO PRESTADO                                                                             | Unid. Medida: %                                                                                       | Unid. Medida: %                                                                                       | Unid. Medida: %                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| Função : 04 ADMINISTRAÇÃO                                                                             | Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                  | Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                  | Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                  |                                                                                                       |                                                                                                       |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO PRESTADO" macllda-: "%• |
| 2028 2027 2028 2029                                                                                   | 2028 2027 2028 2029                                                                                   | 2028 2027 2028 2029                                                                                   | 2028 2027 2028 2029                                                                                   | 2028 2027 2028 2029                                                                                   | 2028 2027 2028 2029                                                                                   |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

SERVIÇO  PRESTADO

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

SERVIÇO  PRESTADO

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

2028

20.000,00

2027

o

2027

o

2027

Unid. Medida:

%

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%·

2028

o

o

cuno Estimado para· Açlo

2029

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

.....

122 ADMINISTRAÇÃO

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%·

2028

o

o

cuno Estimado para· Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda

-=  "%·

2028

o

21 .000,00

o

cuno Estimado para· Açlo

2028

22.000,00

2029

2029

2029

o

GERAL

o

GERAL

o

23.000,00

Tollll

Tollll

86.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Unid. Medida:

%

Sub Função :  124 CONTROLE INTERNO

Jnid. Executora:  020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020300  PROCURADORIA GERAL

202t

o

202t

Tipo: Atividade

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 04  ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

5.642.900,00

5.925.045,00

6.207.190,00

6.489.335,00

Total

24.264.470,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

20.000,00

21 .000,00

22.000,00

23.000,00

Total

86.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:  020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

7.000,00

7.350,00

7.700,00

8.050,00

Total

30.100,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

121  PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

18  GESTÃO  AMBIENTAL

Sub Função :

541  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Total

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  15  URBANISMO

Sub Função : 452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:  021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid. Medida:  %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

13  CULTURA

Sub Função : 392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

27  DESPORTO E LAZER

Sub Função :

812  DESPORTO COMUNITÁRIO

Jnid. Executora:

021400 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

118.000,00

123.900,00

129.800,00

135.700,00

Total

507.400,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021500 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

26  TRANSPORTE

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

26  TRANSPORTE

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Total

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  26  TRANSPORTE

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## ..... Ffalca Reldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%·

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

26  TRANSPORTE

Sub Função :

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

154.000,00

161 .700,00

169.400,00

177.100,00

Total

662.200,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

022100 OUVIDORIA MUNICIPAL

Unid. Medida: %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

## 1111a Ffalca Ralatlva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

022100 OUVIDORIA MUNICIPAL

o

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

## 1111a Ffalca Ralatlva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

202t

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

022100 OUVIDORIA MUNICIPAL

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

## 1111a Ffalca Ralatlva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

202t

2027

o

202t

2027

10.000,00

o

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

## Meta Ffllca Ralatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

2029

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

Total

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:  %

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:  020100 GABINETE DO PREFEITO

202t

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  %

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

124 CONTROLE INTERNO

Jnid. Executora:

020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Eatlmado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020300 PROCURADORIA GERAL

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida: %

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

5.000,00

5.250,00

5.500,00

5.750,00

Tollll

21 .500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Tollll

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:  %

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:  021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:  021500 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

25.000,00

26.250,00

27.500,00

28.750,00

Tollll

107.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021500 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Meta

Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Tollll

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:  %

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:  021900 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Meta

Ffllca

Relatlva

e:

"UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

Unid. Medida:  %

o

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

25.000,00

26.250,00

27.500,00

## PROGRAMA: 0005  AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA

Objetivo: PROGRAMAR, PLANEJAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS OBRAS MUNICIPAIS.

Ju 5 lificativa:

PROGRAMAR, PLANEJAR, CONTROLAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS OBRAS MUNICIPAIS.

Público  Alvo: PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

2029

o

2029

28.750,00

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função:

511  SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## llete Ffslce R8ldva e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

2028

2027

2028

2029

252.000,00

264.600,00

277.200,00

289.800,00

Tatel

107.500,00

Tatel

1.083.600,00

Página  37 de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

755.000,00

792.750,00

830.500,00

868.250,00

Total

3.246.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  15  URBANISMO

Sub Função : 452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:  021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

22.000,00

23.100,00

24.200,00

25.300,00

Total

94.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função:

15  URBANISMO

Sub Função :

452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

17  SANEAMENTO

Sub Função :

511  SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

90.000,00

94.500,00

99.000,00

103.500,00

Total

387.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :  17  SANEAMENTO

Sub Função : 512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:  021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

130.000,00

136.500,00

143.000,00

149.500,00

Tollll

559.000,00

Página  41  de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função:

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função:

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta

Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

20.000,00

21 .000,00

22.000,00

23.000,00

Tollll

86.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:  UNIDADE

Função :  15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:  021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

10.000,00

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

Tollll

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida: %

Produto:

UNIDADE

Função :

15  URBANISMO

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função:

15  URBANISMO

Sub Função :

451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função:

15  URBANISMO

Sub Função : 452  SERVIÇOS  URBANOS

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

34.500,00

Tollll

129.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :  17  SANEAMENTO

Sub Função : 512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:  021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

Unid. Medida:

%

o

Função:

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

10.000,00

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

Tollll

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid. Medida:

%

2029

o

Função:

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

021200  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta

Ffllca

Relatlva e:

"UNIDADE" medida

em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

5.000,00

5.250,00

5.500,00

5.750,00

## PROGRAMA: 0006  AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA

Objetivo: COODERNAR A ELABORAÇÃO , MPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Justificativa: COODERNAR A ELABORAÇÃO, MPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Público  Alvo: PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

20  AGRICULTURA

Unid. Medida:

%

Sub Função:

605 ABASTECIMENTO

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

20  AGRICULTURA

## llela Ffalce RaldVII e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

2027

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função :

606  EXTENSÃO  RURAL

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## llela Ffalce RaldVII e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

276.000,00

289.800,00

303.600,00

317.400,00

21.500,00

Total

1.186.800,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  20  AGRICULTURA

Sub Função : 608  PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Jnid. Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## ..... Ffalca Reldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%·

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid.  Medida:

%

Função :

20  AGRICULTURA

Sub Função :

608  PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função : 18  GESTÃO  AMBIENTAL

Sub Função :

541  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

20  AGRICULTURA

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

170.000,00

178.500,00

187.000,00

195.500,00

Total

731.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

20  AGRICULTURA

Unid. Medida: %

Sub Função : 605 ABASTECIMENTO

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

202t

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  %

Função:

20  AGRICULTURA

Sub Função :

605 ABASTECIMENTO

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Meta

Ffllca Relatlva e:  "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

Função:

20  AGRICULTURA

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 606  EXTENSÃO  RURAL

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

Função :

20  AGRICULTURA

2027

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função : 606  EXTENSÃO  RURAL

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Ffllca Relatlva a:  "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Estimado pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

10.000,00

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

Tollll

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:  %

Função :  20  AGRICULTURA

Sub Função : 606  EXTENSÃO  RURAL

Jnid. Executora:  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

202t

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid. Medida:  %

2029

Função :

20  AGRICULTURA

Sub Função :

607  IRRIGAÇÃO

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

Unid. Medida:

%

o

o

Função:

20  AGRICULTURA

Sub Função :

608  PROMOÇÃO

DA PRODUÇÃO

AGROPECUÁRIA

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :

20  AGRICULTURA

Sub Função :  122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

5.000,00

5.250,00

5.500,00

5.750,00

Tollll

21 .500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

20  AGRICULTURA

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "'li,•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Estimado para e Ação

202t

2027

2028

202II

25.000,00

26.250,00

27.500,00

28.750,00

## PROGRAMA: 0007  RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Tollll

107.500,00

Objetivo:

PLANEJAR, COORDENAR, ORIENTAR E INTEGRAR AS AÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SISMA E AO SISTEMA MU NICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

JuSt ificativa:

PLANEJAR, COORDENAR, ORIENTAR E INTEGRAR AS AÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SISMA E AO SISTEMA MUN ICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

Público Alvo:

PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função:

18  GESTÃO  AMBIENTAL

Sub Função :

541  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

llete Ffalce Relelln e: •SERVIÇO  PRESTADO"

medida

em: "'li,•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

18  GESTÃO  AMBIENTAL

Sub Função :

541  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Jnld. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

## llete Ffalce Relelln e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "'li,•

2027

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

%

o

Função:

18  GESTÃO  AMBIENTAL

Sub Função :

544  RECURSOS HÍDRICOS

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Meta Ffalce Relatlva

e:

"UNIDADE"

medida

em: "'li,•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028 1                     | 2027                       | 2028 1                     | 2029                       | Tollll                     |
| 30.000,001                 | 31 .500,00                 | 33.000,001                 | 34.500,00                  | 129.000,00                 |

## cuno Estimado para• Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Tollll

30.000,001

31 .500,00  1

33.000,001

34.500,00  1

129.000,00

## PROGRAMA: 0009  POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

Objetivo: EXECUTAR A POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO, FISCALIZAR TRIBUTOS E RENDS MUNICIPAIS, E PROMOVER A APURAÇÃO, INSCRI ÇÃO E COBRANÇA  DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

Ju 5t ificativa: EXECUTAR A POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO, FISCALIZAR TRIBUTOS E RENDS MUNICIPAIS, E PROMOVER A APURAÇÃO , INSCRIÇ ÃO  E COBRANÇA  DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. Público Alvo: PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função:

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Jnld. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

lleta Ffalca Relallva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "'lf,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função:

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Jnld. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## lleta Ffalca Relallva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-: "'lf,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função:

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## lleta Ffalca Relallva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "'lf,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo: Operação  Especial

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

28  ENCARGOS ESPECIAIS

Sub Função:

843  SERVIÇO  DA DIVIDA INTERNA

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## lleta Ffalca Relallva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "'lf,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Página  51  de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028                       | 2027                       | 2028                       | 2029                       | Tollll                     |
| 805.000,00                 | 845.250,00                 | 885.500,00                 | 925.750,00                 | 3.461.500,00               |

## cuno Estimado para• Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Tollll

805.000,00 1

845.250,00  1

885.500,00 1

925.  750,00  1

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Unid. Medida:

%

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

021500 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

## ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-: "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

Tollll

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

09  PREVIDÊNCIA  SOCIAL

Sub Função : 272  PREVIDÊNCIA  DO REGIME ESTATUTÁRIO

Jnid. Executora:

030300 FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

09  PREVIDÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

272  PREVIDÊNCIA  DO REGIME ESTATUTÁRIO

Jnid. Executora:

030300 FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

Tollll

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

09  PREVIDÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

272  PREVIDÊNCIA  DO REGIME ESTATUTÁRIO

Jnid. Executora:

030300  FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda

-=  "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

Tollll

52.000,00

54.600,00

57.200,00

59.800,00

3.461.500,00

223.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:  %

Função :  04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :  123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Jnid. Executora:  020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

o

o

Unid.  Medida:

%

o

Função :

09  PREVIDÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

272  PREVIDÊNCIA  DO REGIME ESTATUTÁRIO

Jnid. Executora:

030300  FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

Meta Ffllca

Relatlva

e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

34.500,00

## PROGRAMA: 0010  ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

129.000,00

Objetivo: EXECUTAR E REALIZAR COM ATENÇÃO ESPECIAL AS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE VIVEM EM SIT UAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Ju 5t ificativa: EXECUTAR E REALIZAR COM ATENÇÃO ESPECIAL AS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE VIVEM EM SIT UAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função:

243  ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## lllela Ffalce Raldve e: •SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função:

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

lllela Ffalce Raldve e:

•SERVIÇO

PRESTADO"

medida

em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028                       | 2027                       | 2028                       | 2029                       | Tollll                     |
| 160.000,00                 | 168.000,00                 | 176.000,00                 | 184.000,00                 | 688.000,00                 |

2028

1

160.000,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2027

1

168.000,00  1

## cuno Estimado para• Açlo

2028

1

2029

1

176.000,00

1

184.000,00  1

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2027

## ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-: "%·

2028

2029

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

16  HABITAÇÃO

11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid.  Medida:

%

Sub Função :

482  HABITAÇÃO URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-: "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Tollll

688.000,00

Tollll

Tollll

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

243 ASSISTÊNCIA  Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Jnid. Executora:

022000  SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

## ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda -=  "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

Tollll

6.000,00

6.300,00

6.600,00

6.900,00

25.800,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Unid. Medida:

%

Sub Função : 241  ASSISTÊNCIA  AO IDOSO

Jnid. Executora:  070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

242  ASSISTÊNCIA  AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

243  ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

243  ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

Total

21 .000,00

22.050,00

23.100,00

24.150,00

90.300,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Projeto

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

110.000,00

115.500,00

121.000,00

126.500,00

Total

473.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:  070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

128.000,00

134.400,00

140.800,00

147.200,00

Total

550.400,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

36.000,00

37.800,00

39.600,00

41 .400,00

Total

154.800,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:  SERVIÇO  PRESTADO

Função :  08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:  070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-:"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

Tipo: Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto: SERVIÇO  PRESTADO

Função : 08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 070200  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a Ffalca Reldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-=

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

15.000,00

15.750,00

16.500,00

17.250,00

Total

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Unid. Medida:

%

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

o

## 1111a Ffalca Rellllva a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida-= "%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid.  Medida:

%

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

243  ASSISTÊNCIA  Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

202t

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

Meta Ffalca R8latlYa

a:

"UNIDADE" medida-=

"%•

2028

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffalca R8latlYa a: "UNIDADE" medida-= "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Meta Ffalca R8latlYa a: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

202t

2027

2028

2029

10.000,00

10.500,00

11 .000,00

11 .500,00

Total

43.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :  08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid.  Medida:

%

2029

o

Função :

16  HABITAÇÃO

Sub Função :

482  HABITAÇÃO URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## Meta Ffllca Relatlva e: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pera e Açlo

202t

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  %

Produto:

UNIDADE

Função:

16  HABITAÇÃO

Sub Função : 482  HABITAÇÃO URBANA

Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: %

o

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função : 241  ASSISTÊNCIA  AO IDOSO

Jnid. Executora: 070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eatlmedo pare e Açlo

202t

2027

2028

2029

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

Tollll

172.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Função :

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

202t

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

2027

o

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

2028

o

o

Unid. Medida:

%

2029

o

Função:

08  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Sub Função :

244 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Jnid. Executora:

070200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Ffllca

Relatlva

e: "UNIDADE" medida em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado pera e Açlo

202t

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

34.500,00

## PROGRAMA: 0011 INCLUSÃO  DA CULTURA

129.000,00

Objetivo:

REALIZAR ESPETACULOS, EVENTOS CULTURAIS, MANTER ESPAÇOS  CULTURAIS DO MUNICIPIO PARA ELEVAR INCLUSÃO  CULTURAL NA POPUL AÇÃO .

Ju 5t ificativa:

REALIZAR ESPETACULOS, EVENTOS CULTURAIS, MANTER ESPAÇOS  CULTURAIS DO MUNICIPIO PARA ELEVAR INCLUSÃO  CULTURAL NA POPULA

ÇÃO

.

Público Alvo :

PÚBLICO  EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

13  CULTURA

Unid. Medida:

%

Sub Função :

392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnld. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

202t

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

13  CULTURA

## lllela Ffalce Raldve e: •SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função :

392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

lllela Ffalce Raldve e:

•SERVIÇO

PRESTADO"

medida

em:

"%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028                       | 2027                       | 2028 1                     | 2029                       | Tollll                     |
| 6.000,00                   | 6.300,00                   | 6.600,001                  | 6.900,00                   | 25.800,00                  |

## cuno Estimado para• Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

6.000,00 1

6.300,00  1

6.600,001

6.900,00  1

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

13  CULTURA

Sub Função :  392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## ..... Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-: "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuno Estimado para a Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:  %

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

13  CULTURA

Sub Função:  392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## 11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" macllda -=  "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Unid. Medida:  %

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

13  CULTURA

Sub Função:  392  DIFUSÃO  CULTURAL

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Ffllca Relativa a: "UNIDADE" macllda am: "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

3.000,00

3.150,00

3.300,00

3.450,00

## PROGRAMA: 0012  APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

Tollll

Tollll

Tollll

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS  AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. JuSlificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS  AMADORAS REALIZADAS NO MUNICIPIO E RECREAÇÃO COM ATIVIDADES DE LAZER. Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

27  DESPORTO E LAZER

Unid. Medida:

%

Sub Função :  813  LAZER

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda

-=  "%·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

25.800,00

12.900,00

Página  63 de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   | cuno Estimado para• Açlo   |
|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 2028 1                     | 2027                       | 2028 1                     | 2029                       | Tollll                     |
| 45.000,001                 | 47.250,00                  | 49.500,001                 | 51 .750,00                 | 193.500,00                 |

2028

1

45.000,001

Tipo:

Projeto

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

27  DESPORTO E LAZER

2027

1

47.250,00

1

cuno Estimado para• Açlo

2028

1

2029

1

49.500,001

51 .750,00  1

Unid.  Medida:

%

Sub Função:

812  DESPORTO COMUNITÁRIO

Jnid. Executora:

021400 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

27  DESPORTO E LAZER

2027

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%·

2028

2029

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  812  DESPORTO COMUNITÁRIO

Jnid. Executora:

021400 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função:

27  DESPORTO E LAZER

11111a Ffalca Raldva a: •SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%•

2027

2028

2029

o

o

o

Unid.  Medida:

%

Sub Função:

812  DESPORTO COMUNITÁRIO

Jnid. Executora:

021400 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

15  URBANISMO

.....

Ffalca Raldva a: ·SERVIÇO  PRESTADO" macllda-:

"%·

2027

2028

2029

o

o

o

## cuno Estimado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 451  INFRA-ESTRUTURA URBANA

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Ffllca Relativa a: "UNIDADE" macllda em:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

cuno Estimado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

20.000,00

21 .000,00

22.000,00

23.000,00

Tollll

193.500,00

Tollll

Tollll

Tollll

86.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE

Unid. Medida: %

Função :  27  DESPORTO E LAZER

Sub Função : 812  DESPORTO COMUNITÁRIO

Jnid. Executora:  021400 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

## Meta Ffllca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Estimado para e Ação

202t

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

## PROGRAMA: 0013  ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE.

Justificativa:

MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA  NO MUNICIPIO DE FORMA CONTINUA E DE BOA QUALIDADE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM GERAL

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

o

34.500,00

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## ..... Ffalce ReldVII e: ·SERVIÇO  PRESTADO" medida em: 9%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Estimado peia e Ação

202t

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

04  ADMINISTRAÇÃO

Sub Função :

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Jnid. Executora:

040100 SERVIÇO  AUTONOMO DE ÁGUA  E ESGOTO - SME

## 1111a Ffalce ReldVII a: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

202t

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tipo:

Atividade

Unid.  Medida:

%

Produto:

SERVIÇO  PRESTADO

Função :

17  SANEAMENTO

Sub Função:

512  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Jnid. Executora:

040100 SERVIÇO  AUTONOMO DE ÁGUA  E ESGOTO - SME

## 1111a Ffalce ReldVII e: •SERVIÇO  PRESTADO" medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Estimado peia e Ação

2028

2027

2028

2029

30.000,00

31 .500,00

33.000,00

34.500,00

Tollll

129.000,00

Tollll

Tollll

129.000,00

Página  65 de 66

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

~

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo : 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

%

Funçã o:

17  SANEAMENTO

Sub Função :

512 SANEAMENTO BÁSI CO URBANO

Jnld. Executora:

040100 SERVIÇO  AUTONOMO DE ÁGUA  E ESGOTO - SAAE

lhtll Flalca

R9lallva e:

"UNIDADE"

medida-:

"%•

2027

2028

2028

o

o

o

## CualD !alllnado pana ■ Açlo

2028

2027

20.000,00

21.000,00

2028

2028

22.000,00

o

23.000,00

Total

86.000,00

Fiorilli SC Ltda - Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

| FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                    | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                        | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA         |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------|
| ll8'UNÇÃO: 01                            | ll8'UNÇÃO: 01                            | N;NJLIIGIILATlVA                         | N;NJLIIGIILATlVA                         | N;NJLIIGIILATlVA                             |                         |                         |                         |                         |                               |
|                                          |                                          | -.......-Unld.Cl,çom.                    | AGlo                                     |                                              |                         | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 211211                        |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 1001                                     | CONST. REF. A AMPL. DO PREDIO DA CÂMARA      |                         | 20.000,00               | 21 .000,00              | 22.000,00               | 23.000,00 34.500,00 19.550,00 |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 1097                                     | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL |                         | 30.000,00               | 31 .500,00              | 33.000,00               |                               |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 2058                                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA                |                         | 17.000,00               | 17.850,00               | 18.700,00               |                               |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 2007                                     | ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS         |                         | 85,000.00               | 89.250,00               | 93.500,00               | 97,750,00                     |
|                                          | 0001                                     | 010100                                   | 2001                                     | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA        |                         | 1.348.000,00            | 1.415.400,00            | 1.482.800,00            | 1.550.200,00                  |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                              | TOTAL SUBFUNÇÃO :       | 1.500.000,00            | 1.575.000,00            | 1.650.000,00            | 1.725.000,00                  |
| FUNÇAO 04 AOMINISTRAÇAO                  | FUNÇAO 04 AOMINISTRAÇAO                  | FUNÇAO 04 AOMINISTRAÇAO                  | FUNÇAO 04 AOMINISTRAÇAO                  | FUNÇAO 04 AOMINISTRAÇAO                      |                         |                         |                         |                         |                               |
| 8UllfUNÇÃ(I: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAIIENTO | 8UllfUNÇÃ(I: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAIIENTO | 8UllfUNÇÃ(I: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAIIENTO | 8UllfUNÇÃ(I: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAIIENTO | 8UllfUNÇÃ(I: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAIIENTO     |                         |                         |                         |                         |                               |
|                                          | ....,.,_                                 | - Unld.O.V-,.                            | AGlo                                     |                                              |                         |                         | 2027                    | 2028                    | 211211                        |
|                                          | 0004                                     | 020500                                   | 2003                                     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS            |                         | 252.000,00              | 264.600,00              | 277.200,00              | 289.800,00                    |
|                                          |                                          |                                          |                                          |                                              | TOTAL SUBFUNÇÃO :       | 252.000,00              | 264.600,00              | 277.200,00              | 289.600,00                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

RELATÓRIO S AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃ O E SUBFUNÇÃ O

| FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA             | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA                              | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   | FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA   |
|-------------------------|-------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| SUBFUNÇÃO: E-           | 01 ....,.,_             | N;1'l:J UãGISLATlVA Unld. Cl,çom. | AGlo                                               | 2028                    | 2027                    | 2028                    | 211211                  |                         |
|                         | 0001                    | 010100                            | 1001 CONST. REF.A AMPL. 00 PREDIO DA CÂM ARA       | 20.000,00               | 21.000,00               | 22.000,00               | 23.000,00               |                         |
|                         | 0001                    | 010100                            | 1097 AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA A CÂ MARA MUNICIPAL | 30.000,00               | 31 .500,00              | 33.000,00               | 34.500,00               |                         |
|                         | 0001                    | 0101 00                           | 2058 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA                 | 17.000,00               | 17.850,00               | 18.700,00               | 19.550,00               |                         |
|                         | 0001                    | 0101 00                           | 2007 ENCARGOS COM AS OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS        | 85.000,00               | 89.250,00               | 93.500,00               | 97.750,00               |                         |
|                         | 0001                    | 010100                            | 2001 MANUTENÇ ÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂ MARA       | 1.348.000,00            | 1.415.400,00            | 1.482.800,00            | 1.550.200,00            |                         |
|                         |                         |                                   |                                                    | 1.500.000,00            | 1.575.000,00            | 1.650.000,00            | 1.725.000,00            |                         |

| FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO                 | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               | FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO               |
|---------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO   | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO | SUBFUNÇÃO: 121 PUNEJAIIENTOEORÇAMENTO |
| E- - Unld.Cl,çom. -                   | E- - Unld.Cl,çom. -                     | E- - Unld.Cl,çom. -                   |                                       | 2027                                  | 2028                                  | 211211                                |
|                                       | 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S CONTABEIS |                                       | 252.000,00                            | 264.600,00                            | 277.200,00                            | 289.800,00                            |
|                                       |                                         | TOTAL SUBFUNÇÃO :                     | 252.000,00                            | 264.600,00                            | 277.200,00                            | 289.800,00                            |

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Pág ina 66 de 66

PPA Ciclo: 2026 i 2029

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PPA Ciclo: 2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOVERNADOR ALE

06.554.059/0001-08

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Página  14 de 43

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

!

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 | 2080 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTR ICA       |   04 |   122 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|-----|----------------------------------------------------------|------|-------|-----|--------------------|-----|-----|-----|-----|
|   2 | 2089 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E/OU SELEÇÃO PUBLICA |   04 |   122 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE n-ELECOMUNICAÇÃO         |   04 |   122 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2113 MANUT. DAS DESPESASCOM K;ONSUMO DE ÁG UA E ESGOTO   |   04 |   122 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2271 K:ontribuição suplementar RPPS                      |   04 |   122 | %   | SERVIÇO PRESTADO   | o   | o   | o   | o   |

| Código da(s)                                                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                      | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1036                                                           | 5.000,00                                 | 5.250,00                                 | 5.500,00                                 | 5.750,00                                 | 21.500,00                                  |
| 1038                                                           | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11.000,00                                | 11.500,00                                | 43.000,00                                  |
| 1128                                                           | 20.000,00                                | 21 .000,00                               | 22.000,00                                | 23.000,00                                | 86.000,00                                  |
| 1129                                                           | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 11.000,00                                | 11.500,00                                | 43.000,00                                  |
| 1130                                                           | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.500,00                                | 17.250,00                                | 64.500,00                                  |
| 2002                                                           | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 2012                                                           | 5.642.900,00                             | 5.925.045,00                             | 6.207.190,00                             | 6.489.335,00                             | 24.264.470,00                              |
| 2013                                                           | 279.000,00                               | 292.950,00                               | 306.900,00                               | 320.850,00                               | 1.199.700,00                               |
| 2015                                                           | 546.000,00                               | 573.300,00                               | 600.600,00                               | 627.900,00                               | 2.347.800,00                               |
| 2074                                                           | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.500,00                                | 17.250,00                                | 64.500,00                                  |
| 2079                                                           | 20.000,00                                | 21.000,00                                | 22.000,00                                | 23.000,00                                | 86.000,00                                  |
| 2080                                                           | 55.000,00                                | 57.750,00                                | 60.500,00                                | 63.250,00                                | 236.500,00                                 |
| 2089                                                           | 14.000,00                                | 14.700,00                                | 15.400,00                                | 16.100,00                                | 60.200,00                                  |
| 2090                                                           | 9.000,00                                 | 9.450,00                                 | 9.900,00                                 | 10.350,00                                | 38.700,00                                  |
| 21 13                                                          | 7.000,00                                 | 7.350,00                                 | 7.700,00                                 | 8.050,00                                 | 30.100,00                                  |
| 2271                                                           | 50.000,00                                | 52.500,00                                | 55.000,00                                | 57.500,00                                | 215.000,00                                 |
| Custo por Exercício da(s) Açã o(õe s) vinculadalsl ao PROGRAMA | 6.699.900,00                             | 7.034.895,00                             | 7.369.890,00                             | 7.704.885,00                             | R$ 28.809.570,00                           |

Leg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados

05-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica :

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

## PRAÇA  GOVERNADOR ALE

06.554.059/0001-08

Página  15 de 43

1

!

1

1

<!-- image -->

| I x ! INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| 1 l INCLUSÃO      |
| 1 1 EXCLUSÃO      |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                |                                        |                         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------|--------------------|-------------------|------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|
| Entidade                                                    |                                        |                         | 2                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
| Poder                                                       |                                        |                         | 02                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                   |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
| Órgão                                                       |                                        |                         | 02 .05                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS       |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
| Unidade                                                     |                                        |                         | 02.05.00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS       |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                        |                         |                                                 |                                        | Classificação Unidade Funcional |                    | de Medida         | dos        | METAS                                     | FISICAS por                              | Exercício                                |              |
| Tipo                                                        | Cód.                                   | Descrição               |                                                 |                                        | Função                          | Produtos SubFunção |                   |            | 2027                                      |                                          | 2028                                     | 2029         |
| 2                                                           | 2003                                   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS |                                                 |                                        | 04 121                          | %                  | 1SERVIÇO PRESTADO |            | o                                         |                                          | o                                        | o            |
| Código                                                      |                                        | ~ONTABEIS               |                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                        |                         | 2026                                            |                                        |                                 | 2027               | 2028              |            | 2029                                      | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |                                          |              |
| 2003                                                        |                                        |                         | 252.000,00                                      |                                        |                                 | 264.600,00         |                   | 277.200,00 | 289.800,00                                | 1.083.600,00                             |                                          |              |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                                        |                         | 252.000,00                                      |                                        |                                 | 264.600,00         | 277.200,00        |            | 289.800,00                                | R$                                       |                                          | 1.083.600,00 |
| Le9.enda:                                                   |                                        |                         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           | Econômica:                               |                                          |              |
|                                                             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial                | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                        |                                 |                    |                   |            | Categoria 3-Despesas Estatuais-Vinculados | deContingên cia                          | Correntes(custeio) Capital(investimento) |              |
|                                                             |                                        |                         | 02-Transferê ncias eConvê nios                  |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
|                                                             |                                        |                         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   |            | Federeais-Vinculados 9-Reserva            |                                          |                                          |              |
|                                                             | 4-Reserva                              |                         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
|                                                             |                                        | de Contingência         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
|                                                             |                                        |                         |                                                 |                                        |                                 |                    |                   | nios       |                                           |                                          |                                          |              |
|                                                             |                                        |                         | OS-TransferênciaseConvê                         |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |
|                                                             |                                        |                         | 4-Despesas de                                   |                                        |                                 |                    |                   |            |                                           |                                          |                                          |              |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                 | Entidade                                                 | 2                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS |
| Poder                          | Poder                                                    | Poder                                                    | 02                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                     | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL                   |
| Órgão                          | Órgão                                                    | Órgão                                                    | 02.10                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  |
| Unidade                        | Unidade                                                  | Unidade                                                  | 02 .10.00                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                    | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | Classificação Funcional                | Classificação Funcional                | Unidade de Medida dos                  | Unidade de Medida dos                  | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            |
| Tipo                           | Cód.                                                     | Descrição                                                | Descrição                                                | Descrição                                                | Função                                 | SubFunção                              | Produtos                               | Produtos                               | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2029                                   |
| 1                              | 1069 IA,QUISIÇÃO DE VEICULO 04                           | 1069 IA,QUISIÇÃO DE VEICULO 04                           | 1069 IA,QUISIÇÃO DE VEICULO 04                           | 1069 IA,QUISIÇÃO DE VEICULO 04                           |                                        | 122                                    | %                                      | UNIDADE                                | o                                      | o                                      | o                                      | o                                      | o                                      |
| 2                              | 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 18                                     | 541                                    | %                                      | SERVIÇO PRESTADO                       | o                                      | o                                      | o                                      | o                                      | o                                      |
|                                |                                                          |                                                          |                                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código                                 | Código                                 | Código                                 |
|                                |                                                          |                                                          |                                                          | 2026                                                     | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2028                                   | 2029                                   | da(s) Ação(ões)                        | AÇÃO(ÕES)                              | da(s) Ação(ões)                        |
| 1069                           | 1069                                                     | 1069                                                     | 1069                                                     | 30.000,00                                                | 30.000,00                              | 31 .500,00                             | 31 .500,00                             | 33.000,00                              | 33.000,00                              | 34.500,00                              |                                        |                                        | 129.000,00                             |
| 2069                           | 2069                                                     | 2069                                                     | 2069                                                     | 90.000,00                                                | 90.000,00                              | 94.500,00                              | 94.500,00                              | 99.000,00                              | 99.000,00                              | 103.500,00                             |                                        |                                        | 387.000,00                             |

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