Portaria — Bom  Jesus (15/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Id:01AB381CF0A625B5
Id:089B9376C458268B
EMAS
Resolução N 008/2025,de 12 de Dezembro 2025
Dispoe sobre a APROVACAO do Plano de
PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAII
execugao do recurso para Estruturagdo da
Rede  de" Servigos do sUAs-RP2 do.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS/MES - OUTUBRO 2025.
Município de Bom Jesus -- Piauí.
PARECER
ASsunTo: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI submete ao Conselho de
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Bom
Jesus - Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada
FMAS.O balancete mensal refere-seao mes de OUTUBRO de 2025,para
analise previa dos docu
no dia 12 de dezembro de 2025, no uso da competencia que Ihe confere a Lei
no. 750/2022, de 23 de Ag0sto de 2022 e a Portaria no 1.043/2024, de 24 de
FUNDAMENTO LEGAL: ART.9o, 2, de resolugao No. 1.427 de 17 de Dezembro
dezembro de 2024.
de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: AS PRESTACOES DE
CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DEVERAO
CONTER O PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
CONsIDERANDO, a necessidade de executar recurso para a Estruturagao da
Rede de Servigos do SUAS-RP2, do Município de Bom Jesus - Piauí.
PARECER: O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Bom
Jesus - Piauí, em reuniao extraordinaria realizada no dia 28 de Novembro de
Art. 1o - Aprovar o Plano de execugao dos recursos oriundos de repasses do
2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SMAs, as 14:00
Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistencia
Social -FmAs do Município de Bom Jesus -Piauí, conforme a Programacao no
horas reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestacao de
220190320250001, no valor de R$: 500,000,00 (quinhent0s mil reais)..
Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS, (Mes OUTUBRO de
2025), que apos
analisado (notas fiscais e extratos)., foi aprovado por
Art. 2o - Esta resolugao entrara em vigor a partir da data de sua publicacao.
nanimidade pelos Conselheiros presentes.
revogadas as disposicoes em contrario.
Pmgoi
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
SOUSA DOS SANTOS CRU
Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus - Piauí, 12 de.
Shayla moo Eantos MNogus
ARA SANTOS NOGUEIRA:
Dezembro de 2025.
907.555.021-
Presidente do CMAS
Bom Jesus - Piauí
28
Id:030e7D954E3026A7
ESTADO DO Piauí
MA
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
LEI Municipal 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
GABINETE
Secretaria Municipal DE SAUDE
ERRATA DO Decreto No 95, de 12 de novembro de 2025.
CPF:070.131.483-42
SUPLENT
RAFERNANDES DOS SANTOS
CPF:042.062.183-07
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, Estado do Piauí, usando das atribuigoes que
NVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
TITULAR: GEANIA DE OLIVEIRA
CPF:877.594.973-34
referente aos seguintes lotes e quadras. Portanto, republicamos nesta data, a alteragao do
Secretaria Municipal DE CULTURA
CPF: 698.851.843-68
dezembro de 2025
ESSA LOURES SILVA
CPF:063.197.623-06
ONDE SE LE:
Art.1
o Lote
"Cidade Jardim", de
edade da
RABALHADORES DO SUAS
00, referente aos seguintes lotes e quadras:.
SUPLENTE: ANDREIA TAVARES DA SILVA:
racao dos lotes 15, 16
I-Na Qua
dra 23: alteragao dos lotes 04-A, 04-B, e a extingao do lote 19.
ilI - Na Quadra 02 AABB: alteragao dos lotes 05, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24
USUARIOS DO SUAS
e 26.
ERREIRA RODRIGUES
ndem as configuracoes
dimensoes,
O PAULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA:
Urbanisticas (novo layout) anexos e integrantes do Processo Administrativo no 9385/2024.
CPF: 083.565.433-80
LEIA-SE:
COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUI
Art. 1o Fica aprovada. a alteracao do_Loteamento "Cidade Jardim", de propriedade da
TITULAR: RONALD COSTA TEXEIRA:
NDIMENTOS LTDA, CNPJ n 00.136.186/0001
CPF:075.609.561-14
II - Na Quadra 23: alteracao dos lotes 04-A, 04-B, e a extincao do lote 19.
III - Na Quadra 02 AABB: alteragao dos lotes 05, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24
IGREJA CATOLIC
e 26, e a extincao do lote 20
CPF: 119.508.891-49
GONCALVES DE OLIVEIRA DO O:
Paragrafo unico. As alteragoes aprovadas por este artigo correspondem as configuragoes,
CPF:112.195.563-00
Urbanisticas (novo layout) anexos e integrantes do Processo Administrativo no 9385/2024..
GREJA EVANGELICA BATISTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, aos doze dias do mes de
SUPLENTE: ORLENE DOS SANTOS SOUSA:
CPF:004.006.433-67
Nestor F
A divulgacao virtual dos atos municipais.