Decreto — Santa  Filomena (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0471C29941678692
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
REFEITURA MUNICIPALDE
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
venida Bar3o de Santa Filomena, 130, centre
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
Decreto no 47/2025, de 22 de outubro de 2025.
CNPJ - 06.554.240/0001-14
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, no uso
SUPLENTE
LUCIA MARIA NUNES LOPES
909.436.003-91
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
atendimento a Lei Municipal n 10/2020, de 12 de agosto de 2020, que disp8e sobre a
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes
criacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Filomena
em contrario.
CMDU, que determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
DECRETA:
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Desenvolvimento Urbano para novo bienio 2025-2027:
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena (PI).
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
TITULAR
QUIRINO LUSTOSA AVELINO SOBRINHO
068.047.973-29
Santa Filomena (PI), 22 de outubro de 2025.
SUPLENTE
ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
TITULAR
CRISTOVAO DIAS SOARES
276.137.553-04
Fernando Andrade Coelho
SUPLENTE
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
308.753.233-91
Prefeito Municipal
TITULAR/SUPL
CPF
TITULAR
ANA PAULA SOUSA SILVA
020.603.233-12
LUCAS ORSANO MOREIRA CARNEIRO
Id:05D508119EF18691
SUPLENTE
070.658.913-05
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DA ASSISTENCIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
TITULAR/SUPL
NOME
GABINETE DO PREFEITO
CPF
ENTE
TITULAR
JACKELINE MIRANDA SANTANA
051.190.933-02
Decreto n 48/2025, de 08 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
TA FILOMENA
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000,
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Filomena, Estado do Piauí - CONDEMA.
SUPLENTE
PATRICIA DE SOUSA ARAUJO
007.060.303-03
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, no
ENTE
TITULAR
VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE
031.547.643-56
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
SUPLENTE
003.385.343-69
atendimento a Lei Municipal n 14/2020, de 28 de dezembro de 2020, que dispoe sobre
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
a criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Filomena-
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
CONDEMA, que determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
ENTE
CRISTINIANO JACOBINA DE CARVALHO
SUPLENTE
IRAMAR LUSTOSA GOMES
037.222.093-23
DECRETA:
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
Ambiente, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 14/2020, de
TITULAR
SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA
019.767.573-55
criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -- CONDEMA.
SUPLENTE
JOSE LOPES DA SILVA NETO
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE MEIO
NOVO HORIZONTE
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
AMBIENTE
TITULAR
TIAGO RIBEIRO RAMOS
040.338.513-03
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE
ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES
895.855.183-68
NTE
TITULAR
FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
003.385.343-69
SUPLENTE
VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE
031.547.643-56
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO
MATRIZ
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO EXECUTIVA Municipal
974.918.103-49
NOME
CPF
SUPLENTE
FILIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA
NTE
TITULAR
JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES
553.610.643-00
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
SUPLENTE
DANIELA OLIVEIRA COSTA
019.535.745-05
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
TITULAR
ADIRCE ALENCAR DE MATOS
319.901.933-15
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE SAUDE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:1519043DA3DF868F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
A FILOMENA
GABINETE DO PREFeITO
SantaFiomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomen
CNPJ-06.554.240/0001-14
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Decreto No 49, de 22 de outubro de 2025.
TITULAR
WIGO NERIS VIEIRA
064.214.163-06
SUPLENTE
HEDILAYNE MARTINS ALVES
046.568.173-50
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOmENA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei,
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE EDUCACAO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
922.557.013-91
RESOLVE:
TITULAR
SAULO PINHEIRO NOGUEIRA
SUPLENTE
RENATA CARINE RIBEIRO GONCALVES
015.170.943-21
Artigo 1o: Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
ARIE Municipal ATALAIA DE SANTA FILOmeNA, para o Bienio 2025/2027 que sera
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal
composto pelos membros abaixo descritos:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
308.753.233-91
1: PRESIDENTE: FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
SUPLENTE
053.347.323-30
CPF: 003.385.343-69
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
VICE-PRESIDENTE: VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 031.547.643-56
TITULAR
LUCIA MARIA NUNES LOPES
909.436.003-91
SUPLENTE
ADIRCE ALENCAR DE MATOS
319.901.933-15
2:TITULAR: RAFAEL MATOS DE ALENCAR
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
CPF: 031.712.779-99
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE: RUI BARROS PAES FILHO
TITULAR
JORDANA DE SA ROCHA
MORAES
061.814.823-00
CPF: 061.422.893-08
CAVALCANTE
SUPLENTE
RAFAEL MATOS DE ALENCAR
031.712.779-99
3:TITULAR: MARCELO PEREIRA CAVALCANTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 008.276.153-10
NTE
SUPLENTE: NEUZENI RODRIGUES LOPES DA SILVA
TITULAR
JOSE LOPES DA SILVA NETO
004.550.653-14
SUPLENTE
SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA
019.767.573-55
CPF: 608.460.043-30
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
Prefeitura MUNICIPALDE
GABINETE DO PREFEITO
venida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filome?
4: TITULAR: MARKISAN PEREIRA CAVALCANTE
CNPJ-06.554.240/0001-14
REPRESENTANTE DE BAIRRO
cpF: 026.628.593-77
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA
612.142.853-84
CPF:023.121.781-17
SUPLENTE
MARIA GORETH PEREIRA CAVALCANTE
950.027.903-72
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
5:TITULAR: NATACHA RODRIGUES DE CARVALHO
TITULAR/SUPLENNOME
CPF
cpf: 612.048.083-84
TE
TITULAR
ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES  895.855.183-68
SUPLENTE: ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES
SUPLENTE
BERNALDINA FLORENCIA PEREIRA
760.175.753-68
cpF: 895.855.183-68
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
6: TITULAR: DANIEL RIBEIRO DE SOUSA
sera de dois anos;
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de
cpf: 059.462.753-21
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
SUPLENTE: ALEX CAVALCANTE CARVALHO
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
cpF: 057.084.793-10
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
7:TITULAR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO
cpf: 921.073.703-20
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena-PI
SUPLENTE: FRANCISCO RODRIGO VIEIRA VENTURA
Santa Filomena (PI), 08 de outubro de 2025.
cpF: 050.634.443-69
govbr :
8: TITULAR: IGOR FARIAS DA SILVA
CPF: 105.398.523-17
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal de Santa Filomena
cpF: 977.263.971-87T
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.