Lei — Curimata (03/07/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
Id:030E7C7CBE93EA16
Id:07384CE5D731E9B2
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
de Saude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 29/2025
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESPEcIE: Termo de Distrato do Contrato no. 78/2025 - Que disp8e sobre a
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
DE
CURIMATA-PI/Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO
contratacao de Agente Comunitario de Saude.
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessOa juridica de direito
CONTRATADO(A): ): JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO (CPF N 069.848.663-32)
publico,inscrito no CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praca Abdias
Albuquerque, no 427, Centro -- Curimata -- PI.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de.
CONTRATADA: SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA, brasileira, solteira, titular do
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
CPF no 068.604.773-77, RG 068.604.773-77, residente e domiciliado na RUA
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no.
BANDARRA, S/N.
8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislagao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
OBJETO: RESCISAO do Contrato no 78/2025, que tem como objeto a
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
Contratacao da Pessoa Solange Ribeiro de Sousa para realizar a prestacao
temporaria de servigos na fungao de Agente Comunitario de Saude, com o
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
temporaria de excepcional intere
esse publico, do Município de Curimata -- PI.
Rescisao unilateral amigavel de acordo com Lei 14.133/2021, artigo 137 inciso
VIIl e 138 inciso I.A contar de 01/07/2025
a 31/12/2025.
SIGNATARiOs: Pela Contratante, Sra. Secretaria Municipal de Saude Giselly
Pereira da Silva
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ): JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO
Curimata- PI, 01 de julho de 2025.
Id:05D5076D79A7E9B3
GISELLY PEREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal DE
SAUDE
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
Id:0B621D4EEFCFE9AF
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal
Curimata
ESPECIE: Termo de Distrato do Contrato no. 55/2025 - Que dispe sobre a
de Saude
contratacao de Vigia.
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito
publico, inscrito no CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praca Abdias
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Albuquerque, no 427, Centro -- Curimata -- PI.
CONTRATADA: THIAGO LIONEL RODRIGUES, brasileiro, solteiro, titular do CPF no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/Secretaria
072.024.193-60,RG67.325.126-3,residente e domiciliado na RUAJOSE FONSECA
Municipal DE SAUDE 115/2025
DOS SANTOS,N356.
OBJETO: RESCISAO do Contrato no 55/2025, que tem como objeto a
CONTRATADA: ALCIMAR GUIMARAES RODRIGUES
Contratacao da Pessoa Thiago Lionel Rodrigues para realizar a prestacao
temporaria de servicos na funcao de Vigia, com o proposito de atender a
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE VIGIA JUNTO A Secretaria
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de
Municipal DE SAUDE, NO Município DE CURIMATA-PI, amparada pelas normas
saude municipais, conforme a necessidade temporaria de excepcional
contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal, e Lei Municipal, que
interesse publico, do Município de Curimata -- PI.
resguarda a luz do Direito, a CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO EM
Rescisao unilateral amigavel de acordo com Lei 14.133/2021, artigo 137 inciso
OBEDIENCIA RESTRITA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL
VIll e 138 inciso I. A contar de 01/07/2025.
INTERESSE PUBLICO.
SIGNATARIOs: Pela Contratante, Sra. Secretaria Municipal de Saude Giselly
Pereira da Silva
VALOR: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
Curimata- PI, 01 de julho de 2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
da assinatura contratual, com termino em 31 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei
SIGNATARIOS
Secretaria Municipal DE
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
SAUDE
CONTRATADA: ALCIMAR GUIMARAES RODRIGUES
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais