Decreto — Bom Jesus (02/09/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

A rtigo  lo . Fica  aberto  n o orçame n to  v igente , um  crédito adicional  na impo.rtancia  d e RSl  . 1 4 3 .  000, 00  distribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplem entaçã o  (  +  ) 1.143.000,00

02

02

00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 008 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE 754 Recursos ae OperaÇOe s oe c reo,to 999 000 N~ toe .i:,plq 345.000.00 F.R.: 1 754 00

EDU CAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000 3 .3.00.36.00 500 200 000 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 336.000,00 F.R.: 1 500 00

146 12.361 .0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transterêncls  do Ss1ério-EduceçAo IXl!il 000 Nlk&gt; ·· epliçg 6 .000.00 F.R.: 1 550 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

563 20.605.0055.2500.0000 3 .3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DC TERCCIROS - PCSSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica 30.000.00 F.R .: 1 500 00

06.181.0012.2101 .0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÚBLI CA

3.3.90.36.00

500

...  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N ilo ao aplica

02 og 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ... 13.392.0038.1323.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4 .90.õl  .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 754 R.-cv~·  d· o,,\_r·çõe$  d· Croktito 999 000 Não  se aplica 340.000.00 F.R.:

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Proça Marcos Auré lio. 41 06.554.358,10001-53 Exerelclo: 2025

## DECRETO Nº  68 ,  DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

10 00 SECRET.MUN.OE ESi:&gt;ORTE, LAZER E JUVENTUDE 27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - i:&gt;ESSOA FISICA Recun,oa não V!nculados de Imposto&amp; Nao-apllce 55.000.00 F.R.: 1 500 00

02

Arti go  2o . O  crédito aberto  na forma  d o artigo  anterior  ser6.  cob erto  com  recursos proven ien tes  de : Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUNICli:&gt;AL OE ADMINISTRAÇÃO

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur.o. não Vlnculedoe. de lm~tos 999  000 Não ae aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS i:&gt;ROGRAMAS

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXi:&gt;ANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -412.000,00 3.3.90.30.00 MATERJAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Ro,cur$0$ ntloo Vlnçul-!ld0$ ,;1e  lmpOStOS 200 000 Educação · Despe·  com MOE

02

03

02

FUNOEB

219 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SAO  00 540 Trensferênclss  do FUNDES· Impostos e Trensferêncles  de lmpos1os 999  000 N30 $0 8pliee

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

310

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXi:&gt;ANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

099  000

-80.000,00

MATERJAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Trend&amp;rêncles  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente· do GoYemo E· tadual

Não se apllc.8

.,,,

10.301.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 099  000 PROGRAMAS ESi:&gt;ECIAIS OE SAÚDE ·311.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 00...emo Federal · Bloco de M, Não se spllce

-1.143.000,00

31 .000.00

F.R.:

1

500

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:12527891F241DFE7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo . 41

06.554.356J0001-53

2025

Exerclclo:

## DECRETO  Nº  68 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.81 O

Abre no orçamento vigente cnkllto adtdonat  suplementar e da outras provtdt!nctas

## ld:15190382ADSSDFDD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº  69 ,  DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  ad/dona/ suplementar e da outras provldêndas

DECRETA : Artigo  l o . Fica  aberto  no orçamen to  vigen te, um  cré d ito adicional  na i mport3n cia  de R$903 . 0 00 ,  0 0 distr i b uid os  as  seguin tes  dotações :

## Suplementaçã o  ( +  }

02

903.000,00

02 00 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ...  000 GESTÃ O  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - i:&gt;ESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

95 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoaeapllca 3 .000.00 F.R .: 1 500 00

03

02

191

FUNOEB

02

12.361.0030.2203.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTAO E ExPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E  INSTALAÇÕES Tronsfarência s do FUNDES - lmposlos ·  Tran· ferências  de  Impostos NAo ae aplica 591.000,00 F.R .: 1 540 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

559

20.605.0055.2500.0000 GESTÃ O  DAS  ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo H aplica 1.000,00 F.R,: 1 SOO 00

02

08

00

592

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.181.0012.2101 .0000 GESTÃ O  DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. ?ÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999 000 N&amp;o se epllca 2.000.00 F.R.: 1 500 00

643 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos nao vinculad&lt;)t. de Impostos NAoseapllca 176.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICl?AL DE CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.35610001·53 E)(9&lt;Clclo: 2025

## DECRETO Nº 69 ,  DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

02

09

00

693 13.392.0038.2290.0000 APOIO E  ESTIMULO AS A TIVIDAOES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JWENTUDE

733 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· ?ESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICl?AL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES OE ?RESERVAÇÃO E  DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · ?ESSOA FISICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NQO 88 8pliC8 45.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  cré d i  t.o .eiber to  n.ei t orm.ei do  .eirtí g o .ei n teri o r ser6  coberto  com  recursos p rovenientes  d e ;

## Anulação :

02 03 01 EOUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

156 12.365.0035.1260.0000 4.4 .90.52.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica -121 .000,00 F .R . Grupo: 1 589  00

157 12.365.0035.1260.0000 4.4 .90.52.00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÂO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Tram&gt;ferênc ias de Recun.os do FNOE Não se aplica -1.000,00 F .R . Grupo: 1 569  00

03

02

FUNDES

224 12.365.0035.2263.0000 4.4 .90.51 .00 540 999  000 GESTÃO  E EX?ANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -224.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. GruPo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB. lmpos1os a Transferências  de Impostos Não  se aplica

249 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -234.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F .R. GrupQ: 1 540  00 540 999  000 Transferências  do FUNDES ·  lmposlos e Transferências  de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A rtigo  3o .Este  decreto  e n tra  em  vig or  na  data  d e sua  p ubl icação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça MarCO* Aurélio. 4 1 06.5S4.356/0001-S3

DECRETO Nº  68 .  DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .810

Bom Jesus, 1 1  de agosto de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

02

55

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

56

04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio, 41

Exercíc io: 2025

06.554.356/0001-53

## DECRETO Nº 69, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.810

02

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

345

10.301 .0025.21 62.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE  SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

-202.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Mi

Não  se aplica

349

10.301 .0025.21 62.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-121.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não  se aplica

## -903.000,00

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## ld:OF8BEDA1372DE299

## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

<!-- image -->

## PORTARIA Nº 350, de 01  de setembro de 2025.

Dispõe  sobre a alteração  da Portaria nº  220, de 23 de maio de 2022 e dá  outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 036/2025, oriundo do Fundo Previdenciário  do Município de Bom Jesus o qual solicita a alteração  da Portaria nº 22012022;

CONSIDERANDO a portaria nº  332, de 29 de maio de 2022 que exonerou. a pedido, o Sr. Plínio Marçal dos Santos Reis, Membro do Comitê  de Investimento;

## RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Art.  1° da Portaria nº 220, de 23 de maio de 2022 que dispõe sobre a  nomeação  do Comitê  de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus, passando a vigorar com as seguintes alterações especificada abaixo:

"'Art.  1° - Ficam  nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o  Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário  do Município  de Bom Jesus:"

- 1- Carlos César  Crispim Delmonde, CPF: 319.840.737-15, Gerente de Previdência , responsá vel pela gestão  dos recursos do RPPS.
- 11 -Raimundo Janilson Maia, CPF: 642.195.423-53, servidor indicado pela Gerencia de Previdência .
- Ili Edilene Feitosa Costa Araújo,  CPF: 777.818.603.68, Assistente Administrativo e Financeiro de Previdê ncia, indicada pelo prefeito municipal.

Art. 2° -DA RATIFICAÇÃO - ficam  mantidas as demais disposições  da Portaria de nomeação  nº 220, de 23 de maio de 2022.

Art.  3° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as disposições  em contrário .

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 01  (um) dia do mês  de setembro de 2025.

NESTOR RENA  TO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado de forma digital por NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:0248098S3S0 Dados: 2025.09.01  10:44:33--03'00'

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

## 1d:125  27  891  F  241  E404

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO CEP: 64.~ . WEBMAIL: prefelturaboq,eov4Pbol.com.br

A

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 075/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 031/ 2025; Sessão  de Abertura: 08:30 horas, do  dia 18.09.2025. OBJETO:  contratação de  empresa especializada para prestação  de  serviços  de  implementação  de  solução tecnológica  em saúde pública municipal,  com  consultoria  técnica  e  capacitação continuada,  em  atendimento  às necessidades  da  Secretaria Municipal de Saúde  de Boqueirã o  do Piauí PI, conforme anexo I. FONTE D E  RECURSO: FPM /  FMS  /  FUS  /  EMEND A  FED ERAL / ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .  CÓPIA  COMPLETA D O  EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, hccps://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/  e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 01 de setembro de 2025.

~-~

G~a-

j;~tº

Pregoeira.

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Arti go  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

Bom Jesus, 18 de agosto de 2025

## ld:09FED7BFC105DFB4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 70, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid ênci as

## DECRETA:

Artigo  lo .  Fica  aberto  no  orçam ento  vi gente,  um crédito adicional  na  importância de R$345 .1 00 , 00  di stribuídos  as  segui ntes  dotaçõ es:

## Suplementação ( + )

345.100,00

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO

820

04.122.0005.1049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito

4.4.90.52.00

754

999 000

Não  se aplica

345.100,00

F.R.:

1  754

60

Art igo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será coberto  com  r ecursos provenientes  de :

Operação  de Crédito:

Fontes de Recurso

754 60

345.100,00

345,100,00

Artigo  3o .-Fica  ainda, o  Poder  Execut ivo  Municipal  autorizado  a  efet uar supl em entaçõ es , por  m eio  de  decre to, caso  as  dotaçõ es  tornem - se  i nsuficient es.

Artigo  4o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom Jesus, 25 de agosto de 2025