Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

Ano XXIll Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXXII Sot oen 0 Id:0CC564522ED0FC0A Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES n 204 01.612.619/0001-10 Decreto No 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE - Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Decreto n 13 , DE 01 DE fEvEREIRO dE 2024 - LEI N.23 171 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias oum credito adicional na importancia de 020502 786 10:301:1047.2055.00 OSSISTENCIA POMISHAR DE SAUDE 008 00 Asernie finanxecdao PESSOAL CIVIL 0,82ca Suplementagao (+) 10.301.10 1047.2055.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 3 1.90.13.00 Assetencik NanxradaA 02 0200 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 04.122.1014.2024.0000 688 0 1.019.450,82 00,.05106 3.3.90.30,00 Transtertrn ias ExnoaA METERAL A SONSUMO Treferencia Exeu And 98 080 Rocursos R inladoade I AMENISTRAEAONERAL 787 492 688 00 35 00 02 RourRidROExEUA Secretaria Municipal DE EDUCACAO 493 10.30.1052 88 000 UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferer ia EXEUFAOd 598 000 Recursos RNAVEXE 0,000,0 494 ATENCAO BASICA 088 00 ABerdneknExreoA erno Federal - Bloco de Manuteng 148 6.88 0 NSINO FUNDAMENTAL S - PESSOA JURIDICA 522 686 0 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A DEFINIR NA EXECUCAO R6.0.4 402 165 13.361.1384.207.0 686 0 10,000,0 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAGOES PATRONAIS! F.R.844,45000 588 000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURAE DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursns RA ixucdeade 8.34.1.0 680 598 00.34.102 9.2017.0000 Recersos nA Encuados de FUNDEB 060 AransFerin ia e Recusad Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/001-10 Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Decreto No 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES FUNDEB 378 3.66 0 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIV acao da Uniao - VAAT ABEferNin iA EXECUDAD 19.000,00 609 08.244.1039.20170000 9 000 TransferenciadeRecursAd 5.530,00 SOA JURIDICA 66004 379 13.06.1.2 3.66 0 2.2084.0000 610 7.2600 02 01 688 8 ASSISTENCIA COMUNITARIA .20 0 8 431 1.90.11.00 DE SAUDE 10,301105220550000IENCA BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796 3.88 00 039.2019.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ROS - PESSOA FISICA Transferenciade RecusAs de F.R.:166004 388 0 435 Soue o ee e spevasuamos FR 0 0 988000 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Treneferin leAe Recugaod 3880 449 MATERIAL DE CONSUMO 68800 Transferencia ExEoaAnd 652 800 ESSOA FISICA :01&#x27;660 04 454 ATENCAO BASICA OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Tranferencias ExECUFAO Secretaria DE AGRICULTURA 10,000,00 672 3.1.90.11.00 698000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reeurs ARA EXladoade 458 10.301.105255.000 ATENCAO BASICA 90.39.00 688 Aranferen ia EXECUAO 47.000,00 EIROS - PESSOA JURIDICA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS leral - Bloco de Manuteng 785 309.00 ILIAR DE SAUDE 0800 51.00 Transfereincia Execu dani 695 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA niao . R0,00 3.1.90.1.00 088000 Aransernincias EXEncAs do Governo Federal destinadas ar F.R.160402 59 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios. (Continua na proxima pagina)

172 o Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 4 &quot;Wera olat. Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 xercicio: 2024 Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.452.1230.2091.0000 UMPEZA PUBLICA 6.300,00 530 08.243.1029.2011.0000 388 00 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTES MATERIAL DE CONSUMO Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 F.R. Grupo: 1500,00 718 3.3.90.36.00 0.8 0 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rre o ee d pe F.R.:30,050000 532 Roros n NA Iiceadoe de Impostos 1500,00 729 3.3.90.36.00 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos nA Inuadoade 19.835,96 F.R.:31, 5000 68 .1018.0000 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT, F.R. GrupO: 0.88 0 769 17.605.1388.1055.0000 1.400,00 545 08.30.1 6.8 Fus A De roos poeico e F.R. Grupo -200,000,0 500,00 3.3.90.39.00 Rr OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R150000 Impostos 602 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.120,00 661 04 Artigo 2o.- 0 credito a provenientes de: to com recursos 63 00 607 PREMIACOE &quot;Anulacao: 3.3.90.39.00 68 000 NITARIA Reurso RAA VEXEcdgAde SOA JURIDICA F.R. Grupo i50000 Câmara Municipal 1031.1003.2001.0000 ACAO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo? 150000 617 CA DE 0 A 6 ANOS 2.293,5 66004 3.1.90.16.00 58 0 Recurosin n Icladoao le Impostos 080 0 oerenenteeuec ferenc 619 08.365.1142.2014.0000 -1.379,42 660 04 04.1221014.2024.0000 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ADMINISTRACAO GERAL -342,85 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500,00 Transferer do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 088 0 ADErINI RNAEXECUCAO 626 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.599,81 04.122.1014.2024.0000 3.13.12.0 ADMINISTRACAO GERAL 2.173,99 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500,00 8000 A DEFINIR NA EXECUCAO 661 04 08 648 08.244.1039.2020,0000 3.3.90.14.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.396,06 660 04 74.30.51.0 1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL -2.639,48 F.R. Grupo? 1 720 05 68 00 Trneninenate e F.R. Grupc 68 00 OBRAS E INSTALACOES o de Petroleo e Gas Natural destinadas Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES xercicio:2024 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 04.122.1078.2034.0000 O Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS Secretaria DE AGRICULTURA Decreto No 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 3.3.50.41.00 088 0 F.R. Grupo? 2.146,58 1 500,00 18.54213282.2088.0000 PRESERYACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS F.R. Grupo: -1.379,42 1700 05 788 00 Auters TrnsterexecugACo 3.3.90.39.00 88 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 150000 680 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGRC PECUARIA -1,379,42 2 700 05 020401 Recuros RNA Encuadosade 688 0 Outras Transferen A DEFINIR NA EXECUCAO Convenios ou Instrumen tos Congene Secretaria Municipal DE EDUCACAO AMENTAL 686 ILTURA IRRIGADA -382,82 F.R. Grupo 700 05 06 0 DIARIAS - UNL Auteas Trn serExEuAR F.R. Grupo: I 569 01 Recursos do FNDE 6880 OBRAS E INSTALACOES er nre onvenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 145 13.30.1.12 50,00 be ir n e Recursos do FNDE 02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIgOS PUBLICOS 693 15.122.1223.2094.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -2.627,47 F.R. Grupo: 1 701 05 183 13.365.1145.2066.0000 4.4.90.51.00 8 000 OBRAS E INSTALAGOESC ADEFINIR NATEXECUCAO 2880 EDUCACAO INFANTIL RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1500,00 711 15:451:1223.2094.0000 -2.627,47 Recursos noey lados delm INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVICOS DE F.R. Grupo: 750 05 295 688 00 12.361.1161.2082.0000 .1.90.16.00 262.466,67 RIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 540 01 714 -2.281.79 ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: VENCIM Recusosncyadosde mpostos E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 500,00 888 0 A DEFINIR NA EXECUCAO F.R. Grupo: 154001 30.2091.0000 OBRIGACOES PATRONAIS F.R. Grupo: SENTENCAS JUDICIAIS eFerinis ENDE 715 88 00 e Impostos Reursai nA iXuadoad 020501 F.R. Grupo: LIMPEZA PUBLICA 2.120,0 F.R. Grupo: 60102 717 15.452.1230.2091.0000 3.3.90.30,00 680 721 15:4521261.1050,0000 4.4.90.51.00 88 00 MATERIAL DE CONSUMO. A DEFINIR NA EXECUCAO PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS E INSTALACOE A DEFINIR NA EXECUCA s.org F.R. Grupo: (Continua na proxima pagina) 1500,00 -2.379,47 17 500,00 1.3.301.10.0 2.2055.0000 6 000 1 FUNDO Municipal DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Arnefriniag Encou

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxIII 173 0 10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 02 0 01.612.613/00-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 16.482.1205.1036.0000 HABITADOS URBANOS F.R. Grupo. 200,000,00,00,0 50,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 226 13.392.1130.2078.000 DIFUSAO CULTURAL Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 0208 743 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 688 e Impostos 755 17.511.1000.1053.0000 4.4.90.51.00 1 -2.659,02 888 00 ADERINIRNAEXECUGAO FUNDEB OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - ESSOA JURiDICA A DEFINIR NA EXECUCAO Impostos F.R. Grupo? 1500,00 279 MATERIAL DE CONSUMO Aransferencia XECUDAB s e Transferencias de Impostos F.R.0,000 01 0,000, -1.019.450,82 6800 283 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data 680 321 TBEerini NEUNDE ALACOES ntagao da Uniao - VAAT 1.36.00001 JULIO BORGES, 01 de fevereiro de 2024 378 VENCIMENTAS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL lisub hupu d levhe hb. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 66 0 379 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 Rraneferencia EUOED VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00 F.R.: 01 54201 53 000 385 13,36511620840000 ENSINO INFANTIL 53 000 Aransferin Ni EECUDEB Tansferenia ENDED ATRONAIS tagao da Uniao - VAAT Id:05D508F85B1EFC17 FUNDO Municipal DE SAUDE 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIVIL 7148.100 45.100, Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 80 Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto No 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 Resolve: Artigo lo:. Fica aberto no orgamento vigente, um credito adicional na importancia de. R$2.268.410,28 distribuidos as seguintes dotagoes Suplementagao (+) FUNDO Municipal DE SAUDE 08 0 Traeferen is ExEcUcAOd OUTrAS DESPESAS VARIAvEIS - PESSOAL CIYIL F.R160002 02 SECRETARIADE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAI 3.13.1.10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.268.410,28 20,000,00 F.R.:0150000 10.0 102 88 000 Transferen is ExEouFAO 698 0 Roureo RA Iue 10.30.102 3. 49 53 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 088 SENTENCAS JUDICIAIS Re e e 20,000,00 451 ATENCAO BASICA 6 rnsferencia EXAn 94.12.1014.2032.0000 77 738 0 ADMINISTRACAO GERAL 32.00,0 1&#x27;751 05 454 ATENCAO BASICA 638 50,000,00 Federal - Bloco de Manuteng 146 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361:1161.2067.000 ENSINO FUNDAMENTAL 69.618,04 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 150000 458 ATENCAO BASICA 888 Tranferirn i EXECUAO A JURIDICA Manuteng 152 ReDErsNsiRNAEXECUCAO EQUIPAMENTOSENATERIAL PERMANENTE 02 0502 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 481 10.0.12 693 000 163 688 0 Rouroe n I 12.361.1383.2096.0000 786 Aroeferein i ExenienAo 38 0 .3.90.39.00 TraneFirein iade acUo5O ansferencia do Salario-Educagao 0800 Asietenia finanxecdaAne 488 ATENCAO BASICA DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA A prova documental dos atos municipais 88 0 Tern i reo Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina)