Decreto — Gilbues (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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PREFEITURA MUNIOPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro De us de  Carvalho,  ne 151- Ce ntro GABINETE DO PREFEITO

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Termo de Posse de MILLA RAYANNY SOARES DA C RUZ, APROV  ADO(A)  por  Concurso  Público,  no  cargo  de  TÉCN IC O EM H IGIEN E DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul (PI).

Aos vinte e quatro dias do mês  de fevereiro de dois mil e vinte e  cinco. o(a) senhor (a) M ILLA RA  YANNY SOARES DA CRUZ, nomeado(a), para exercer o cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL. do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de  Castelo do  Piaul  {PI).  em caráter  efetivo,  de  acordo  com as  Leis  Municipais  nos 1.309/2020 e 1.336/2021, compareceu a esta prefeitura, a fim de ser em possado pelo Senhor Prefeito. J OSÉ  SOARES  DE  ABR EU J ÚN IOR.  tendo  apresentado  os  documentos exigidos  no  Edital do  Concurso  Público n·  001/2023,  homologado  pelo  Decreto  n· 1341/2024, de 08/01/2024, publicada no DOM Diári o Oficial dos M u niclpios. edição do dia  09/01/2024 e  Edital nª  003/2023, homologado pelo Decreto n·  1351  publicado no Diário  Oficial dos Municlpios do Piaul DOM-PI, 11 de Março de 2024. assumindo o compromisso de exercer com  zelo e  dedicação  as atribuições  do  cargo para o qual está sendo empossado. bem como de cumprir fielmente os deveres afetos ao servidor público, no  regime  estatutário .  respon dendo  civil,  penal e  administrativamente  pelo cxerclcio irregular  de  suas  atribuições. acatar  e  obedecer  as  normas  estabelecidas  para  os Servidores Públicos  Civis do Poder legislativo e  de todos os principias  éticos  e  morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu. Raimundo Nonato  Cardoso de Sousa, lavrei o  presente  termo que o Sr. Prefeito de Castelo do Piaul, assina juntamente com o/a empossado(a), que de jã fica empossado.

Castelo do Piau l - PI. 24 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça  Llzandro Deus de carvalho, ne 151- Centro GABINETE  DO PREFEITO

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Termo de Posse de MARIA BÁ RBARA LIMA SOARES, APROVADO(A) por Concurso Público,  no cargo de TÉCN ICO EM  HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul (PI).

Aos vinte e quatro dias do m~s de fevereiro de  dois  mil e vinte e cinco. o(a) senhor (a) MARIA BARBARA LIMA SOARES. nomeado(a). para  exercer o  cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo  do  Piaul  (PI).  em  caráter  efetivo.  de  acordo  com  as  Leis  Municipais  nos 1.309/2020 e 1.336/2021, compareceu a esta prefeitura. a fim de ser empossado pelo Senhor Prefeito, JOSÉ  SOARES  DE  ABREU J ÚNI OR.  tendo  apresentado  os  documentos exigidos  no  Edital do  Concurso  Público n·  001/2023,  homologado  pelo  Decreto  n· 1341/2024. de 08/01/2024, publicada no DOM Diãrio  Oficial dos M uniclpios. edição do dia 09/01/2024 e  Edital n· 003/2023,  homologado pelo  Decreto n· 13S1  p ublicado no Diá rio  OEicial dos Municlpios do Piaul DOM-PI. 11  de  Março de 2024. assumindo o compromisso de exeteer com zelo e dedicação as atribuições  do cargo para o  qual está sendo empossado, bem como de cumprir fielmente os deveres afetos ao servidor público, no  regime  estatutário.  respondendo civil.  penal  e  administrativamente pelo exerctcio irregular  de  suas  atribuições ,  acatar  e obedecer  as  normas  estabelecidas  para  os Servidores  Públi cos Civis do Poder legislativo e  de  todos os principias éticos  e  morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu, Raimundo Nonato Cardoso de Sousa, lavrei o  presente termo que o Sr. Prefeito de C astelo do Piaul. assina juntamente com o/a empossado(a), que de já fica empossado.

Castelo do Piaul - PI, 24 de fevereiro de 202S.

J \_  \_\_.\_-- :i~ÚN IOR lo  d o  Piaul ( PI)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 --------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

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Modalidade de Licitação :

Dispensa

Contratante:

Municí pio de Gilbués

Contratada:

Laudicelia França de Souza  e Sá

CPF:

420.793.573-87

Objeto: Locaçã o de im óvel destina do ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública , cujas necessidades de instalaçã o e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, CRAS - Centro de Referê ncia da Assistê ncia Social.

Prazo:

06 de janeiro 2025 à 3 1 de dezembro 2025.

Valor:

1. 518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) mensal.

Dotação  Orçamentária

Atividade  12.365.0245.2185.0000

Elemento de despesa:

33.90.36.00

Recurso Financeiro:

FPM/CREAS/CUSTEIO

Gilbués -PI,  06 d e jan eiro d e  2 025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá,  SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Contratante:

Município  de Gilbués

Contratada:

ZILNETE DE ARAÚJO  SOUZA

CPF:

065.171 .023-53

Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública , cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar.

Prazo:

06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025.

Valor:

900,00  (novecentos  reais) mensal.

Dotação  Orçamentária

Atividade 12.365.0245.2185.0000

Elemento de despesa:

33.90.36.00

Recurso Financeiro:

FPM/CREAS/CUSTEIO

Gilbués-PI,  06 de janeiro de 2025.

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GiLIUés

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação: Dispensa

Contratante:

Município  de Gilbués

Contratada:

CECÍLIO DE SOUZA NETO

CPF:

209.707.141-49

Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública,  cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde , CAPS.

Prazo:

06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025.

Valor:

1.300,00 (um miletrezentos reais)mensal.

Dotação  Orçamentária

Atividade 12.365.0245.2185.0000

Elemento de despesa:

33.90.36.00

Recurso Financeiro:

FPM/CREAS/CUSTEIO

Gilbués-PI,  06 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais