Decreto — Manoel Emidio (04/09/2025)

<!-- image -->

MA~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

## ld:  10EF334825A5C431

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

oos54,2510001-40

I

Exerclcio:

202s

PREFE I

<!-- image -->

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE

DE 2025 - LEI N.670

MAIO

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar

e

da outras providênda s um  crédito adicional

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$843 .107, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  ) 843.107,00

01

02

01

00

10

11

21

01

00

38

46

02

CÂMAAA  MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

01 .031 .0001 .2001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

000

999

000

01.031 .0019.2195.0000

3.3.90.39.00

000

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul'805 não  Vinculado&amp; de lmpo3tos

Não se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$0S

nlo

Impostos

Vinculados de

Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da

Impostos

Não se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.33.00

500

999

000

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se Bpllcii

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vlncutaidos da Impostos

999

000

Não se aplica

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. Nº 11

MA~

1 06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

<!-- image -->

02

00

86

92

99

109

172

1556

03

00

239

251

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

000

999

000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0027.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.122.0027.2004.0000

3.1.90.91 .00

000

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Naose aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

RêCOrsos  não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Nilo se apllce

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

PRINCIPAL DA DfVtOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO

E

COORDENACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RêCOrsos  não  Vinculados de Impostos

NSiose aplica

000

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

000

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

000

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nl!iose aplica

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

PRAÇA  $AO FELIX, Nº 11

MA~

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

EM

106554125/0001-40

Exerclclo:

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

04

00

349

05

00

358

07

01

552

07

02

615

622

1558

692

1565

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514.2027,0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

RêCOrsos  nao Vinculados da Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0277.2036.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncla do Saláric&gt;Ed ucaçlo

Não se aplica

000

F.U.N.O.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.385.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

541

230

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos a Transferências  da Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Basic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDM1EN

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União - VMT

FUNDES - Profi$$lonals da Educação  Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TransforAncias do FUNDES - Complomontaçao da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educeção  Sés ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransrorAnOias do FUNDES - Complomontac;:êO  da União- VAAF

FUNDES - ProftsslonBIS da Educação  Bés lc

000

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

MA~

[ ~~i~2=':!'~X, Nº 11

Exerclclo:

2025

PREFEI

## DECRETO NO 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

07

<!-- image -->

02

02

716

717

720

751

08

02

11 18

1122

1000

1003

1011

F.U.N.D.E.S. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.0304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.03042123.0000

3.1.80.13.00

542

230

000

12.367.0321 .2116.0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferfnclas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB . Profissionais da Educação  B.1slc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM L

Transfurên clas do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação

Bã slc:

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran11íerêndas do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

FUNDES · Profi&amp;&amp;ioMia da Educaç&amp;o IM&amp;ic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transf8'êndas

FUNDEB - impostos a Transferências oo

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Stbic

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.302.0044.2090.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

604

999

000

10.302.0044.2091 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

20.000,00

F.R.:

1

500

38.700,00

F.R.:

1

500

87,00

F.R.:

1

550

16.000.00

F.R.:

1

540

35.360.00

F.R.:

1

542

1.100,00

F.R.:

1

541

600,00

F.R.:

1

540

104.400,00

F.R.:

1

541

12.600,00

F.R.:

1

541

76.000,00

F.R.:

1

542

9.760.00

F.R.:

1

542

2.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

604

01

01

01

01

02

Tranaf8f'6nciaa provenientes do Governo Federtil da&amp;tinadas ao vencimento do3 agentes comunitMos da a

N&amp;o so opllca

ATENÇÃ

O BASICA

5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Tren1lerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutao,

Nlo se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

R&amp;CUt'$0S não  Vlncutados de Impostos

Saúdo-Cospesas oom ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuf'800 não  Vinculados de Impostos

Saóda - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursoa nã o Vlnculsdos de lmpos1os

Saúde  - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na  importância  de

<!-- image -->

►

02

02

02

02

02

E COMUNIC

E COMUNIC

39.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

14.000.00

F.R.:

500

1

1.800,00

F.R.:

1

500

1.700,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

97.300,00

F.R.:

1

500

1.600,00

F.R.:

500

1

14.000,00

F.R.:

500

1

61.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

000

10.000,00

F.R.:

1

000

7.000,00

F.R.:

1

000

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

aa impostos

<!-- image -->

6.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

1

500

11.300,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1566 10.361.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE 28.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1139

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.13.00

604

E INSPEÇÃO

PATRONAIS

2.000,00

F.R.:

1

604

02

FISCALIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

999

000

Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1176

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 09 02 F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1221

08.243.0560.2011.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE · HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE M.E.

1390

12

00

1409

13

00

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIAME01CA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

621

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

6.500,00

F.R.:

1

500

9.900,00

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  se aplica

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1465 04.123.0020.2005.0000 ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÃRIAS  · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

MA~

PRAÇA  SAO FELIX, Nº

1

06554125/0001--40

PREFE I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1468

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL

02

16

00

DO

MUNICIPIO · P.G.M.

## 1540 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ENCARGO JUOlCtARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.-

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  s erá  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

01 .031.0001 .2001.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

27 01 .031 .0563.1099.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDJO

28

37

42

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121J)019.2002.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

N9oseaplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS

OE

EXERCICIOS ANTERIORES

não Vinculados

Recursos de

Impostos

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

<!-- image -->

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

97 SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL ·2.000,00 04.122.0027  .2004.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n:io Vinculc1dos de Impostos 999  000 Nlose epllea

110 04.122.0027,2004.0000 SUPERVJSAO E COORDENACAO GERAL ·7,000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se epllea

140

24.  721 .0030.2159.0000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE ·21.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

157

159

100

161

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

24.

722.0062.2007

4.4.90.51 .00

500

999  000

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recul'808 nã o Vinculados de Impostos

Não ae aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

24.  722,0062.2007  .0000 TELEFONIA E TELECOMUNICACAO ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

24.  722.0728.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recorsos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

02 03 00 SEC. MUNlC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

199 15.451 .0427.1085.0000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS ·129.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nao se apnce

253 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AORICUL  TURA E SERVIÇOS  RURAIS

<!-- image -->

EMII

r ~~t~F~~N~,YNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001--40

2025

Exerclcio:

PRE FE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

344

20.608.0514.  1022.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculc1dos de Impostos

Não se aptlca

354 20.608.0514.2027  .0000 3.3.90.93.00 500 999  000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoiseapllca ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

403 26.782.0665.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1 ,200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4TT 12.361.0276.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

513

539

07

02

611

613

12.361 .0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361,0563.1008.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência  do Salérlo-Educação

NAose apUca

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênela  do SalériO--Educaçao

NAose apllca

F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSI

12.361,0023,1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

4.4.90.51 .00

542

230

000

.0000

12.361 .0023.1057

3.3,90.93,00

540

230  000

·16.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da Unlao · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Tramsfer6ncfas do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

542  01

-600,00

1

540

·33,00

1

550  01

·54,00

F.R.Grupo:

1

550

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·11 .700,00

Grupo:

F.R.

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~ NNIC. DE MANOEL EMIDIO

~~~f~~~~

06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

11

Exerclclo:

2025

1

621

Governo

Estadual

9.000,00

F.R.:

1

500

SANITARIA

02

02

00

04

02

00

4.700,00

F.R.:

1

500

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

-4.700,00

F.R. Grupo:

1

.10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.800,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

SOO

SOO

00

00

00

02

02

02

.0000

<!-- image -->

F.R. Grupo:

00

01

01

## (Continua na próxima página)

304

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

## MA  .. PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

·~ PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11

06554125/000140

EMII

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

617 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJI -95.200,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  01 541 Transrerências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNOEB - Profi88ionals da Educação  Báslc

621 12.361.0023.2046.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI -6.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

625 12.361.0023.2046.0000 3.1 .90.92.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT~ -1.700,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

542  01

626 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.92.00 542 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT~ -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VM  T FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

627 12.361.0023.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP -45.120,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transíer8ncias  do FUNDEB - Impostos e Transfer8ncias de Impostos Não  se aplica

541

630 12.361.0023.2047  .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 MEL.HORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT/1 -6.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementaçilo da Uni!io - VAAF FUNOEB - ProfiS5ionais da Educação  Bá sic

632 12.361.0023.2047.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENT/1 -1 6.500,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542 542 TransíerAncias  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

636

12.361.0023.2047  .0000

3.1 .90.13.00

541

230

MELHORIA

ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/1

E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transíerências do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

000

637 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJI --600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

106554125I0001-40

Exercido:

2025

PREFE 1

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS I

642

12.361.0023.2047  .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT.a

3.1.90.92.00

540

230

-2.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transíerência

F.R. Grupo:

1

s do FUNOEB - Impostos a Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

000

665 12.361.0023.2050.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT,t -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAT 999  000 Não  se aplica

680 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.900.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 541 01 Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação  da União - VA&gt;F FUNOEB - Profissionais da Educação  Baslc

661 12.365.0302.211 1.0000 3.1.00.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Básle

684 12.365.0302.2111.0000 3.1.90,  13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo; 1 542 01 Tmn6ferêncla s do FUNOEB - Complemenwção  da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá slc

702 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PR.E-ESCOLAR -2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transfertncias do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

760

765

615

10.302.0204.2061 .0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.1.90.13.00

635

999

000

10.302.0204.2061 .0000

3.3.90.36.00

500

300  000

17.512.0410.1062.0000

4.4.90.51.00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

635  02

1

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Royallle&amp; e PartlclP&lt;'!cA&lt;&gt;  Especial de Petróleo e Gás

Neiturt1l  vinculados ê  &amp;!Ude - Le! n· 12.858/2013

Não  se apliça

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não VinculadM dê  lmpMlM

SaOde - Despens com ASPS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

aplica

Não

000

H

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

01

-2.900,00

F.R. Grupo:

1  541

01

01

01

Exorclclo:

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

MA~

1 06554125/0001-40

Exercício :

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

990 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

1010 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1034 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -128.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1049 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE .S.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1051

10.301.0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISI~ F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1057

10.301.0204.2161.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1098 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

1135 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1 .000,00 CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMlNADO F.R.Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1140 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

MAlll

EMII

PREFE I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1145 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -3.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1150 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRlBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sallde - Despesas com ASPS

02 08 03 GERl::NCIA GERAL OE REGULAÇÃO

1152 10.302,0204.2061 .0000 3.1.90.11.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS CE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  - Cespesas c:om ASPS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

02

09

02

1233

1266

11

00

1384

12

00

F. M.

A..

S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0172.2018.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

660

999  000

08.244.0560.2128.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

-4.900,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferêncfc1  de Recursos do Fundo Nacionc1I de Assistência  Socfc1I - FNAS

Não se apUca

UNIOACE MISTA OE SAUOE - HOSPITAL CE PEQUENO PORTE CE t-1

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.92.00

621

999  000

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

621  02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se apl!ca

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1403 13.392.0336.2030.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 ... 000 Recursos não Vlncultldos de Impostos NAose apliea -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1414 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se epl!ca -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

660  04

1

660  04

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

~~;;~2=.~~X, N· 1 1

Exerclcio:

2025

540  01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

106554125/0001-40

Exercício: 2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

12

00

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1420

1433

27.812.0364.1015.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.812.0364.2044.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

DESPORTO COMUNITARIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE

==:r~Julpor

ARAUJO:33790566349

ARAI/J&lt;&gt;ll""""49

Oados:202S.D7.o1  ll:56:S4--0l'OO'

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO

PREFEITO  MUNICIPAL

337. 905. 663-49

-1.700,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-843.107,00

## ld:07384CFD96DFC448

1

<!-- image -->

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0  018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  005/2025

## PREFEITURA MUNIOPAL DE MANOEL EMfDIO/PI

PREFfilURA MUNICIPAL DE MANOEL EMfDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40, COM  ENDEREÇO EM AVENIDA  PRIMEIRO DE MAIO,  BAIRRO  ALTAMIRA  CEP 64.885.000, MANOEL  EMIDIO/PI,  neste  ato  representado  pelo  prefeito  municipal ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO  N. 0  018/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  126/2025 e ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS Nº  005/2025, RESOLVE  registrar  os preços  da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por  ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,  no Decreto n. 0  11.462, de 31  de março de 2023,  e em conformidade com as disposições  a seguir:

CONTRATADA(s): PREMIUM MODA PROFISSIONAL LTDA, inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o n·  46.906.710/0001-86, sediado(a)  na  Rua  Jaime  Assunção  e  Silva,  566,  Bairro  Parque Alvorada,  CEP  65633-250-PI,  doravante  designada  CONTRATADA,  neste  ato  representada pelo(a) Sr.(a) Katielly Caroline Pereira Santos, CPF nº 019.220.463-70.

1.  OBJETO:  REGISTO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNIOPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL  DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERAOONAIS E ADMINISTRATIVAS.
2. DOS PREÇOS,  ESPEOFJCAÇÕES E QUANTITATIVOS:
3. 2.1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as  que seguem:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Conforme projeto

básico

LOTE  1

e

planilha

<!-- image -->

orçamentária .

| ITEM   | Dl!SCR                                                                          | UNO   | QUANr   | MARCA   | MODELO                                                                      | V, UNIT   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|---------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 1      | CAMISETA 6M CORES MALHAPVMIC PERSONALIZADA, PARA FARDAMENTO PM OEOO             | UNO   | 2000    | PREMIUM | CAMISETAEMCORES MAUIAPVMIC PERSONALIZADA, PARA FARDAMENTO P,M. O            | RS 28.00  |
| 2      | CAMISETA EM COltES MAUIAPVWC PERSONAUZADA, PARAFARDAMENTO0l                     | UNO   | 300     | PREMIUM | EGG CAMlSETAEMCORES MALHAPVM/C PERSONAUZADA, PARAFARDAMENTOOl A 04          | RSll,92   |
| '      | A04ANOS CAMISETA EMCORES MALHA PV M/C PERSONALIZADA. PARA FARDAMENT004 AOI ANOS | UNO   | ,..     | PREMIUM | ANOS CAMISETA EMaJRES MALHAPVMIC PERSONALIZADA. PAJlA PARDAMENTO<M AOS      | RS 19.92  |
| .      | CAMISETA EMCORES MAUfAPVM/C PERSONALIZADA. PARA FARDAMENTOOI A 16ANOS           | UNO   | 1000    | PREMIUM | ANOS CAMISETAEMCORES MALHAPVM/C PERSONALIZADA, PAR.A FARDAMENTOOI A 16 ANOS | RS19.92   |

| '   | SHORTSEM E.LANCA PERSONAUZAl>OPARA FARDAMENTO02 A 04         | UNO   | 300   | PREMIUM   | SHOR.TSEMEL'.NCA PEJt.SONAUZADO PARA FARDAMENTO02A Qr,4       | RS 30.40   |
|-----|--------------------------------------------------------------|-------|-------|-----------|---------------------------------------------------------------|------------|
| •   | ANOS SHORT SEM El.ANCA PERSONAUZADO PARA FARDAMENT004AOI     | UNO   | 500   | PREMIUM   | ANOS SHORTSEMELANCA PEJlSONAlJZADO PARA FARDAMENTO04A OI ANOS | .......    |
| 7   | ANOS SHORTSEM ELANCA PERSONAl..lZADOPAIV,. FARDAMENTOOI A 16 | UNO   | 1000  | PREMIUM   | SHORTUMELANCA P'EllSONA1.IZAD PARA FARDAMENTOOIA 16           | .......    |
| •   | ANOS CAMISA PROMOCIONAL CILOOOF1'Elm!E                       | UNO   | 1000  | PRl!MIUM  | ANOS CAMISA PROMOCK>N'AL CILOOO FUNTEBCOSTA                   | .. ,....   |
| •   | COSTA CAMISA GOLAPOLO M/CCOM LOGOP.M.O E                     | UNO   | 500   | PREMIUM   | CAMISAGOU POLO MIC <X>M LOOO P.M.OBGO                         | lt$S4,40   |
| 10  | 00 CAMISAEMSR.IMMIL• P.M.QBOO                                | UNO   | ..    | PIU!Mll/M | CAMISAEM BIUM MIL·P,M.                                        | IU6S.60    |
| li  | CAMISA EM MALHA MIL• p_M_QE:GO                               | UNO   | 100   | PREMIUM   | OEOO CAMISAEMMALHA MIL • p -•oo                               | .......    |
| 12  | CAMISETAEM EX.ANCA                                           | UNO   | 500   | PREM1UM   | CAMISETA EM Eu.NCA                                            | lU J0,40   |
| 1)  | TTPOABADA. CALÇA EM BRIMACB.                                 | UNO   | ..    | Plll!MIUM | TlPOABADA. CALÇA EMBIUM ACE• P ,M.                            | RS70,40 .. |
| I◄  | p_M.QBGO COLETEPARATREIMO.                                   | UNO   | 200   | l'IU!MIUM | OEOO COLETE PARATkEJNO.                                       | .....      |

1

| "   | SHORTS PARA FUTEBOL COMl.00000 MUNICIPIO        | UNO   | 200   | PREMIUM   | SHORTS PARA FUTEBOL COM LOClODO MUNICfPIO                  | RSl6,00   |
|-----|-------------------------------------------------|-------|-------|-----------|------------------------------------------------------------|-----------|
| 16  | PUAMActR.,....,ICO PERSONALIZAOO                | UNO   | ,00   | PR.EM?UM  | fflAMA CUlURCitcO PERSONALIZADO                            | R$112.00  |
| 17  | BONSEM BRIN p.....,...,..o                      | UNO   | 50    | PREMIUM   | DV,..c EM BIUN p.....,...,.Q                               | RSl6,00   |
| li  | SAMU CAMlSA EM MALHAPV PEkSONAUZACM. PADRÃOSAMU | UNO   | 50    | PllEMIUM  | SAMU CAMISA EM MAUlA PV PERSONALIZADA PADRÃO SAMU          | RSl2,oo   |
| 19  | CAPA OI!CHlNACOM LOOO MARCADOSAMU               | UNO   | 'º    | l'REMIUM  | CA7A DeCHUVA COM                                           | RS212.00  |
| 20  | MAC,_,_,EMBRIN PERSONALIZADO PAORÃOSAMU         | UNO   | ,.    | PllEMIUM  | LOOO MARCADOSAMU M'""""""OEMBIUN P'MSONAl.JZAOOPADRÃO SAMU | RS559.20  |
| 21  | COLETESEM BRIM VIOILÃNCIA SANIT'ÃRTA            | UNO   | 30    | PIU!MIUM  | COLETES EM BRIM VIOII.ÃNCIASANrTÁRIA                       | RS 110.40 |

## LOTE2

|   rrEM | ANT MARCA MODELO t" •                         | V. UNn'   |
|--------|-----------------------------------------------|-----------|
|      1 | PRBMRJM LENÇOL COLC O SOLTElRO PEJlSONALIZADO | RS 60,0I  |

2

3

4

'

·

LENCOL SOLTEIRO

TOALHA DE BANHO

080X140

TOALHADE ROSTO

,oxso

TRAVESSEIRO+Bll

LENÇOL  SOLTEIRO

PERSONALlZADO SAMU

UND

UND

UNO

UNO

UND

200

so so

so

40

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

PREMIUM

## LOTE 3

| ITEM   |   UANT | MARCA   | MODELO                      | V. UNIT   |
|--------|--------|---------|-----------------------------|-----------|
|        |    100 | PREMIUM | BOLSA EM LONA PERSONALIZADA | R$ 141,20 |
|        |     80 | PREMIUM | MOCHILA PBRSONALtzAOA       | RS 129.75 |

## LOTE 4

|   UANT | MAR A   | MODELO                   | V. UNIT   |
|--------|---------|--------------------------|-----------|
|     40 | PREMIUM | BOTA COURO CANO MéDIO    | RS 1441U  |
|     30 | PREMIUM | COTURNO COURO CANO LONGO | RS J04 02 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3. Durante a vigência  da ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da Administração  Pública federal,  estadual,  distrital  e  municipal  que  não  participaram  do procedimento  de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 2.4. apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em  situações  de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 2.4.1. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 2.5. Durante a vigência  da ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da Administração  Pública federal,  estadual,  distrital  e  municipal  que  não  participaram  do procedimento  de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 2.5.1 . apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em  situações  de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 2.5.2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e

(Continua na próxima página)

LEN  OL SOLTEIRO

080X 140

TOA.LHA D6 BANHO

TOALHA.DE

ROSTO 50X80

TRAVESSEIRO +B13

TCIRO

Ll!NÇOL  SOL

PERSONALIZADO SAMU

RS'7.21

RSY.01

RSl0.41

RS76.0I

RSn.a1