Portaria — Manoel Emidio (06/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
MANOEL
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA,
"D E C R E T A":
em suas ausencias e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, Marcos
Andre Gomes Rodrigues.
Artigo O1 - Ficam "EXONERADOs" todos os Ocupantes de
Art.2.Designar o Agente de Contratacao acima nominado para atuar como
Cargos em Comissao, bem como ficam "REvogaDos" todos os
Pregoeiro, conforme o disposto n art.885 da Lei n14.133/21
Servidores detentores de Provimentos pelo Exercicio de Funcao
Gratificada (inclusive aquelas vantagens concedidas a Servidores
ART. 3o.Designar os servidores Bruno Rodrigues da CruzCPF n
pertencentes ao quadro Efetivo de Pessoal) e os demais casos afins.
004.758.913-02 e Renata Rodrigues SousaCPF n064.629.053-36, para
membros suplentes da equipe de apoio,
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, as
servidoras comissionadas ou contratadas gestantes que estejam em gozo
Art.4.As designacoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro
da estabilidade prevista no artigo 10, II, "b" da ADcT da Constituicao.
ato as modifique ou as revogue.
Federal.
Art. 5o.Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao, faca os
competentes registros necessarios.
Artigo 02 - Tambem ficam "ExrInros" todos os Contratos
Administrativos em vigencia, a partir desta data.
Art.6.Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Artigo 03 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,.
de 2025.
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Osvaldo Mamedio da Costa
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Id:151903DDF25335CE
Id:0F8BEDFC7C2B3746
MANOE
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n
Decreto Municipal N O01/2025
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail
DE O2 DE JANEIRO DE 2025.
AtA DA SessAO SOLene DA Câmara Municipal De mAnoel emiDiO-PI,
REALIZADA EM 1DE JANEIRO DE 2025, PARA INSTALACAO E POSSE DOS
"Dispoe sobre a EXONERACAO de
DO PREFeITO e ViCE-PREFEITO PARA O qUaDrIEnIO 2025/2028.
todos os Ocupantes de Cargos em
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), as
Comissao,
de
todos os Servidores detentores de
Manoel
ado do Pia
ro,786,Centro
Provimentos pelo
Exercicio
de
Fungao Gratificada, bem como a
ra a 16a Legislatura,periodo 2025 a 2028, como tambem a Posse do
EXTINCAO de todos os Contratos
Jose Wilso
os
demais
Organica, convocou o Vereador reeleito IRANILDO DE sOUSA PAIxAO, para
casos
afins,
no
ambito
da
Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio, Estado do Piauí, e da
os trabalhos desta Sessao Solene do Legislativo Municipal que trata da Posse e
outras providencias"'
SILVA
FRANK PIRES DE SOUSA, GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA, IRANILDO DE
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
SOUSA PAIXAO, LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA, PEDSON DA SILVA PAIXAO
Constituicao Federal de 1988, e pela Lei Organica Municipal
- Lei
RAUJO
Municipal No 258/1990,
todos presentes a esta Sessao
e vinte quatro (06/10/2024) e ja devidamente diplomados pela Justica Eleitoral.
CONSIDERANDO
necessidade
de
organizacao
administrativa no ambito da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI);
ara de pe ouvirem a execugao do Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado
CONsIDERANDO a necessidade de organizagao da execugao
financeiro-orcamentaria-patrimonial do Município de Manoel Emidio (PI);
Diplomas e Declaragao de Bens e que os
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes
a a disposicao de quem de fato inte
tinuando o senhor President
de confianga sao de livre nomeagao e exoneragao;
PrOmEtO mAntEr DEFenDEr E CUmprIR A COnStITUICAO fEDErAL, A
CONsIDERANDO que os contratos temporarios podem ser
INTE
DESTA CAS
rescindidos por motivo de interesse publico;
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE." Em continuidade, o senhor President
CONsIDERANDO o encerramento do Exercicio Financeiro de
repassou a palavra
2024;
E,  CONSIDERANDO O
inicio
deumanova
gestao
administrativa para o quadrienio 2025 - 2028;
(Continua na proxima pagina)
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