Lei — Avelino  Lopes (20/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ sob  o  nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Carlos Nei Gama, inscrito no CPF/ 06.554.281/0001-01. OBJETO: Locação  do imóvel situado em  Rua 07 de Setembro, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Saúde  de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação  nos  termos  do  artigo  75,  inciso  X,  da  Lei  no 14.133/2021,  conforme  justificativa  constante DISPENSA  DE  LICITAÇÃO DE  LOCAÇÃO N2 01.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 01.2/2025 PRAZO: 02 de janeiro de  2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei  nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.250,00 {dois mil duzentos e cinquenta reais)  mensais, totalizando R$  27.000,00 (vinte e sete mil reais) no perí odo contratual. FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  conforte  documentação  exigida  internamente  e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, ISS, ICMS, FPM  e recursos  do Fundo  Municipal  de Saúde,  emendas destinadas a saúde  e custeio próprio da saú de. RESCISÃO: O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia  de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisão  antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei no 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, inscrita  no  CNPJ sob  o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr.  Flávio José  Alves. CONTRATADO: LINDOMAR MARQUES DA SILVA, CPF/MF Nº. 195.291.298-90. OBJETO: Locação de  imóvel  destinado  a  sediar  o  departamento  de  vigilância  sanitá ria  e endemias. FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação nos  termos  do  artigo  75,  inciso  X,  da  Lei nº 14.133/2021,  conforme  justificativa  constante DISPENSA  DE  LICITAÇÃO DE  LOCAÇÃO Nº 01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.4/2025 PRAZO: 02  de janeiro de  2025  a 31  de  dezembro de  2025,  podendo ser renovado  mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, R$12.000,00 (doze mil reais) no período  contratual. FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  conforte  documentação exigida  internamente  e demais documentos exigidos pela legislação  vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI, 155, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Saúde,  emendas destinadas a saúd e e custeio próprio da saú de RESCISÃO: O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia  de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em  rescisão  antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ sob  o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr.  Flávio José  Alves. CONTRATADO: LINDOMAR MARQUES DA SILVA, CPF/MF Nº. 195.291.298-90. OBJETO: Locação de  imóvel  destinado  a  sediar  o  departamento  de  vigilância  sanitária e endemias. FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação nos  termos  do  artigo  75,  inciso  X,  da  Lei nº 14.133/2021,  conforme  justificativa  constante DISPENSA  DE  LICITAÇÃO DE  LOCAÇÃO Nº 01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 01.4/2025 PRAZO: 02  de janeiro de  2025 a 31  de dezembro de  2025,  podendo ser renovado  mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11,  da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$1.000,00 {um mil reais) mensais, R$12.000,00 (doze mil reais) no período  contratual. FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  conforte  documentação exigida  internamente  e demais documentos exigidos pela legislação  vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, 155, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Saúde,  emendas destinadas a saúde  e custeio próprio da saúde RESCISÃO: O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia  de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisão  antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: FELIPE ERIC SILVA PEREIRA, inscrito no CPF no 042509613-03. OBJETO: Locação  de imóvel destinado a sediar a Almoxarifado e Arquivos Físicos da  Prefeitura de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação nos  termos  do  artigo  75,  inciso  X ,  da  Lei  nº 14.133/2021,  conforme  justificativa  constante DISPENSA  DE  LICITAÇÃO DE  LOCAÇÃO N2 01.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 01.5/202S PRAZO: 02  de janeiro de  2025  a 31  de dezembro de  2025,  podendo ser  renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, Inciso li, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$  1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais)  mensais, totalizando R$  22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) no período  contratual. FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  conforte  documentação  exigida  internamente  e demais documentos exigidos pela legislação  vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI,  1 55, ICMS, FPM e recursos próprios. RESCISÃO : O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia  de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior.  Não  haverá  multa contratual em rescisão  antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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