Decreto — Redencao Do Gurgueia (16/06/2025)

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TRAIIALHOQueTltANSl'ORMA,CRUC-QueCONnNUA

SUPLENTE: MARIA CINTHIA DO ~GO CPF: 239357073-04

N -UM REPRESENTANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: CRISTINA IZABEL DA C.DE SOUSA CPF: 712958283-91

SUPLENTE: DELCIANA BOMFIM DOS SANTOS SOUSA CPF :092532607-00

V-REPRESENTANTE DA SERFETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TITULAR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA CPF: 035657943-30

SUPLENTE: FRANCISCA RAYLANE CARVALHO DA COSTA  CPF: 061378113-95

Art. 7· Este Decreto entrará cm vigor na data de sua publicação.

CURRALINHOS PI 13/06/2025

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Lima ArauJo

Prefeito Munlclpal

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| EXTRATO DO CONTRATO N " 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " OS0/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N " 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " OS0/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| OBJETO:                                                                         | MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N " 032/2025 CONTRATAÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA-PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                     | J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                              | 22.644.081/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                          | R$ 447.715,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUINZE REAISI-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VIG~NCIA                                                                        | O PRAZO DE VJG!l:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                             | GESTÃO /UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.04.03 UN1DADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU!l:IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTEDERECURSOS: 500,551,569, 550,553,540,600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, OOll , 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055,0060, 0010, 0009, 0012, 0053,0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                            | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                       | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ:                                                        | JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                             | 02 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

ld:OFISiiBE

## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 032/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  PNEUS,  CÃMARAS , PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEiCULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redenção  do Gurguéia -PI - PI, no uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  n· XXX/2025, pregão  eletrônico nº XXX/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei Federal nº 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas regulamentares aplicáve is à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em  favor da empresa J DE  HOLANDA D RIBEIRO LIMA L  TDA CNPJ: 22.644.081/0001-03  nos seguintes termos:

|      | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS                                                                                                           | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| ITBM | DESCRIÇÃO                                                                                                                           | UND                         | QUANT                       | VALOR UNIT.                 | VALOR TOTAL                 |
| I    | PNEU 205/60 R 15 (STRADAI PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO · VALIDADE 3 ANOS/ GARANTIA 3 MESES                  | UNO                         | 70                          | R$ 345,30                   | R$ 24.171,00                |
| 2    | PNEU 1000/20 BORRACHUCO (ONIBUS ESCOALRI PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES  | UNO                         | 70                          | R$ 1.372,20                 | R$ 96.054,00                |
| 3    | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLARJPRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO · VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES  | UNO                         | 70                          | R$ 844,80                   | R$ 59.136,00                |
| 4    | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO                         | 70                          | R$ 853,70                   | R$ 59.759,00                |
| 5    | PNEU 235/75 R 17.5 (MICROONIBUS) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERT[FICACAO DO lMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES           | UNO                         | 70                          | R$ 754,20                   | R$ 52.794,00                |
| 6    | C=RA DE AR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES         | UNO                         | 150                         | R$ 108,40                   | R$ 16.260,00                |
| 7    | CAMARA DE AR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO lMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES      | UNO                         | 150                         | R$ 121,60                   | R$ 18.240,00                |
| 8    | PROTETOR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES           | UNO                         | 150                         | R$ 37,70                    | R$ 5.655,00                 |
| 9    | O • PROTETOR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO                                                                    | UNO                         | 150                         | R$ 50,70                    | R$ 7.605,00                 |

## GABINETE DO PREFEITO

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|             | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES                                          |             |             |               |               |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|---------------|
| 10          | BATERIA 60 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES  | UND         | 50          | R$ 343,50     | R$ 17.175,00  |
| II          | BATERIA 70 A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES   | UNO         | 50          | R$ 449,20     | R$ 22.460,00  |
| 12          | BATERIA 100 A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES  | UND         | 50          | R$ 617,80     | R$ 30.890,00  |
| 13          | BATERIA 150 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO • GARANTIA 18 MESES | UND         | 50          | R$ 750,32     | R$ 37.516,00  |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                            | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 447.715 00 | R$ 447.715 00 |

## . REDENÇAO  DO ,1 PREFEITURA DE\_ GURGUEIA ------

Os autos do processo li citatório estã o  com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Redenção  do Gurguéia -PI, 02 de junho de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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