Lei — Manoel Emidio (28/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX
Id:089b94A359EA95D8
Membros da Comissao de Credenciamento
Talita Mayara Ribeiro de Sousa
EXTRATO DO CONTRATO
Ailto Pir
Membro da Com
PrOcessO ADmIniStratIvO n 082/2025. InexigIbILiDade De LicitagAO
N 031/2025.CONTRATO N075/2025.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
DanielCarlos Monteiro
MANOEL EMIDIO-PI, CNPJN 06.554.125/0001-40.CONTRATADO:JOAOAZEDO
Membro da Comissao
SOCIEDADE DE ADVOgADOS, CNPJ 05.500.356/0001-08. OBJEtO: CONTRATAgAO
CREDENCIADOS:
De ESCRITORIO De ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A pREStACAO DE SERVIgOS
JuriDicOs cONsistentes nO AJuizAmentO e AcompanhAmentO de AgAO
MursssAnti?io psntrirE
JUDICIAL CONTRA A UNIAO FEDERAL, VISANDO A ADEQUACAO DA TABELA DE
MARCOS ANTONIO MONTEIROE
procedimentos dO Sus com base nOs indices estabeLecidOs peLa tabeLA
20.835.888/0001-G0
tunep ou ivr, buscando o reequiLibriO economico-financeiro entre O
oSe
he
Município DE MANOEL EMIDIO/PI E A UNIAO, BEM COMO A CONDENACAO AO
JOSE VITAL FILHO
PAgAMENTO DAS DIFERENCAS APURADAS NOS ULTIMOS CINCO ANOS E DURANTE
20.836.806/0001-21
A TRAMITACAO DA DEMANDA. Valor Contratual: honorarios ad exitum no percentual
Mmsco
de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município de Manoel Emidio/PI, ou
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
seja, R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real) que venha a ser recebido pelo
53.710.833/0001-02
Município em decorrencia da atuacao do escritorio ora proponente, com dedugao sobre
o valor a ser pago pela uniao ao Município. Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021,
ERASMOPAULODEARAUJO
artigo 74, inciso III, "c".
40.620.235/0001-0G
Manoel Emidio/PI, 26 de margo, 2025
DANYELTON DA ROCHA SILVA
Antonio Cardoso da Silva
26.534. G37/0001-30
Agente de Contratagao
Kaulla
els Sowy
Orlando Almeida de Araujo
RAYLLA DE SOUSA LEAL
Prefeito Municipal
40.583.744/0001-0G
Id:12527AEDE8B09025
Id:089B94A359EA956F
Tainopolis
Itainopolis
EITURA
EFEITUR
ATA DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL DE MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS (MEI).
ExtrATO DA AtA DE REgIstrO DE PrEgO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 08/2025 - CPL/PMI
PREGAO ELETRONICO N 003/2025- SRP
CESSOADMINISTRATIVO N023/2025-CPL/PMI
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para o fornecimento de
combustiveis, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e.
quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
tainopolis,
DATA DA ASSINATURA:20 de Fevereiro de 2025
conforme Portarian 006/2025,para a realizacao do cre
anutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionai
Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria Municipal d
PESSOAJURiDICA DETENTORA:TRANSSERVICE PETROLEO LTDA,CNPJn02.927.004/0001-45
TATUS
Itainopolis/PI, 20 de fevereiro de 2025
20.835.888/0001-60
20.836.806 - JOSEVI
20.836.806/0001-21
QTD
UNIARO
ALOR TOTAL
53.710.833/0001-02
de Veicul
150,000
R$1.00.500,00
.534.637/0001-30
ROCHASILVA
ooio Admi
R$1.026.000,00
583.744 RAYLLA DE SOUS
583.744/0001-06
outros, para os diverso
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal
ade no proce
Orgao Gerenciador
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
s MEIs credenciados.
CNPJ n 02.927.004/0001-45
Itainopolis/PI, 20 de margo de 2025
Sr. Luiz Gonzaga de Carvalho
Empresa Detentora
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.