Lei — Bom Jesus (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Munlclpal de Governo ~..... Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

## VINCULAÇÃO:

Contrato nº 235/2025.

Procedimento Administrativo n° 1048/2025 Dispensa  Eletrônica  n° 004/2025.

OBJETO: prestação  dos serviços de divulgação  de matérias  e ações  institucionais da  Prefeitura, em  Portais  de  Notícias de  grande  alcance  regional,  em  atendimento  à demanda  da  Prefeitura Municipal de  Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  nº 06.554.356/0001·53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus · Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em Bom  Jesus, Estado do  Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-PI  e CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária , Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: JCS HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ  n° 07.961.379/0001·45, Rua Vereador Edmundo Genuíno  Oliveira, n° 2987, sala 101 e 102, Edifício  Júlia  Soares, São  Cristóvão,  Teresina­ PI, CEP 64.055-030,  neste ato representado pelo Sra. Evânia Gomes Leão , representante por instrumento procuratório, portadora do CPF n° 656. 724.963-34, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  26.400,00 ( vinte e seis mil  e quatrocentos reais)

## FUNDAMENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação,  art. 75, 11, da Lei  n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -FONTE 500 RECURSOS ORDINÁRIOS

## VIGÊNCIA:

12 meses.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 de maio de 2025.

e .

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## INSTRUMENTO:

## VINCULAÇÃO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº  253/2025.

Procedimento Administrativo n° 1065/2025 -

Dispensa Eletrônica  n° 007  /2025

OBJETO: revisão  da  cobertura  metálica  da  quadra  poliesportiva  da  Escola  São  José de  Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom  Jesus, Estado do Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP·PI e CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta  Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E. T. X.  CONSTRUTORA LTDA·EPP, inscrita  no  CNPJ  n° 17.955.616/0001· 19, com  sede na  Rua  28 de Julho, n° 164, sala  A,  CEP  64.160-000, Centro,  Luzilandia-PI,  neste ato representada  pelo  Sr. Isaac Osorio Dutra Do Valle, brasileiro,  engenheiro civil,  portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  118.849,26 ( cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  1,  da  Lei  n°  14.133/2021  e  Decreto Federal  10.024/2019.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE:  500  ·  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  540  · TRAN5FERENCIA DO FUNDEB; 542 · TRANSFERENCIA DO FUNDES · COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA:  0030  ·  GESTAO  E  EXPAN5AO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.ATV.:  2202  MANUT.  E DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  4.4.90.51  ·  OBRAS  E INSTALAÇOES.

## VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de maio de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcosAurélio41,Centro ,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 245/2025.

OBJETO: fornecimento  de  frutas,  verduras e  frios  em  geral,  em  atendimento  à demanda  da Secretaria Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus · Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  na  pessoa  do  seu  titular a  Sr.ª Solimar da Cunha  Pinheiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF  n° 184.942.263·04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MARLUCI: FRANCA DA SILVA, Inscrita no CNPJ  n° 10.707.608/0001·04, com sede  na  Rua  Nicolau  Barreiras,  n°  642,  Urbano,  CEP  64.900-000,Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela Sra. Marluce França da Silva, inscrita no CPF n° 135.398.518-01, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  026/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1054/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

## VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$  143.240,08  (cento  e  quarenta  e  três  mil,  duzentos  e quarenta reais e oito centavos)

FONTE:  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS  DO  FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FNAS).  ELEMENTO  DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

## DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio  41, Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  252/2025.

OBJETO: revitalização  e modernização  da  escola  "João  Pedro  Fonseca", localizada  no  Povoado Piripiri, zona  Rural  do  Município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na  pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste  ato  representado  pelo  Sr. Felipe  Martins  de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP·PI  e CPF:  025.810.963-73,  residente e domiciliado  na Rua  Floresta Moderna,  n° 142, bairro Penitenciária , Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E.T.X. CONSTRUTORA LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 17.955.616/0001·19, com sede  na  Rua  28  de  julho,  n° 164,  sala  A,  centro,  CEP  64.160-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pelo  Sr. Isaac  Osorio  Outra  do  Valle, inscrito  no  CPF  n°  049.562.103·02, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Administrativo  n°  1063/2025,  Procedimento  Licitatório  Pregão Eletrônico  n° 030/2025/PMBJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

## VIGÊNCIA:

150 (cento e cinquenta) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  2.282.568,35 ( dois milhões,  duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos.

FONTE  DE  RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS j 540 · TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 · TRANSFERENCIA DO FUNDEB · COMPLEMENTAÇAO  VAAT. PROGRAMA:  0030  ·  GESTAO  E  EXPAN5AO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.ATV.:  2202  · MANUT.  E DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 4.4.90.51  ·  OBRAS  E INSTALAÇOES .

## DATA DA ASSINATURA:

28 de maio de 2025.

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