Contrato — Bom Jesus (15/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:13B5BF37D3CC380F
REGIMENTO INTERNO DA ETAPA
SUS
TRABALHADORA COMODIREITOHOMAnO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ElxOI-Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora.
Bom
EIXO II - As novas relagoes de trabalho e a saude do trabalhador e da trabalhadora.
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
EIXO III- Participagao popular na saude dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
JesuS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CAPITULOV
DOS PARTICIPANTES
da EMSTDHBJ-PI distribuir-se-ao em 2 (duas)
EXTRATO DE CONTRATO
categorias:
INSTRUMENTO: Contrato no 026/2025.
I - Pessoas delegadas, com direito a voz e voto (inscritas dentro do prazo estipulado no Art. 15);
OBJeto: Fornecimento de quentinhas (refeigoes diarias), destinadas ao atendimento da
Paragrafo unico: Todas as pessoas delegadas concorrerao de igual para igual para a eleigao de pessoas
demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus-PI (LOTE 05).
lelegadas para a Etapa Estadual, dentro de seus respectivos segmentos
Art. 8o . A EMsTDHBJ-PI devera incentivar que sejam eleitas pessoas que ainda no participaram de outras
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/Secretaria Municipal DE
ferenc
ASSISTENCIA SOCIAL.
debates em torno do tema central da 5a CNSTT
CONTRATADA: CHURRASCARIA CELESTINO LTDA, inSCrita no CNPJ no 09.101.188/0001-
Art. go. A definigao dos participantes da Etapa Municipal da 5a CNsTT devera atender
39, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no 20, Bairro Sao Pedro, CEP 64.900-000,
obrigatoriamente, a pelo menos um dos seguintes criterios de Equidade:
Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Salvador de Sousa Celestino, brasileiro,
-Genero, identidade de genero e diversidade sexual;
empresario, inscrito no CPF no 036.734.253-74, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-
I - Etnico-Raciais, de modo a garantir representatividade aos diversos grupos que compoe as
PI.
proporcionalidades locais
VINCULACAO: PREGAO ELETRONICO NO 011/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
da cidade;
1023/2025.
IV - Geracional, estimulando, especialmente, a participagao de entidades, coletivos e movimentos de jovens e
de idosos e aposentados
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
V - Pessoas com deficiencia e com necessidades especiais, patologias e doengas raras ou negligenciadas;
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
Art.10.O credenciamento obrigatorio de todas as pessoas sera feito aprtir das 7h as 8:30 do dia 28
abril de 2025
VIGENCIA: 12 meses
CAPITULO VI
DO FUNCIONAMENTO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.000,000 (setenta e quatro mil reais).
Art. 11. Os trabalhos da EMstDHBJ-PI serao realizados da seguinte forma:.
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSPARENCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA
II - Grupos de Trabalho, para aprofundamento da discussao e elaborag?
(3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO).
proposigoes;
III - Plenaria Final, para deliberagao de propostas e mogoes e eleigao de pessoas delegadas para a
DATA DA ASSINATURA: 19 de margo de 2025.
Etapa Estadual;
Id:10EF344718B83E30
4 oms
REGIMENTO INTERNO DA ETAPA
SUS
RegImentO InTernO DA EtAPA
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
SUS
1. O/A palestrante dispora de ate 40 (quarenta) minutos, prorrogaveis por mais 5 (cinco) minutos,
para apresentar o tema para o qual foi convidado/a pela Comissao Organizadora.
REGIMENTO INTERNO DA ETAPA Municipal DA 5aCONFERENCIA
29. Os debates serao iniciados apos as exposigoes, sendo a palavra franqueada ao plenario,
NACIONAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE
mediante inscrigoes por entrega de cracha, durante 20 (vinte) minutos e cada pessoa
BOM JESUS-PI
inscrita tera no maximo 02 (dois) minutos para apresentar suas intervengoes
CAPITULOI
CAPITULO VII
DA NATUREZA E OBJETIVOS
DAS INSTANCIAS DE DECISAO
Art.1-A Etapa Municip
Art.12.Saoc
da 5CNSTT
Dde Bom Jesus(EMsTDHBJ-Pl)convocada pelo Decreto n33,de 14 abril de 2025,tem por bjetivos
I - Plenaria de abertura
II - Grupos de Trabalho;
I - O fortalecimento do Controle Social com ampliagao da participagao popular nos territorios para efetivagao
III  Plenaria Final
da Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora nos programas e agoes dos orgao.
Segao I
nunicipio
defesa da saude do t
ador e da trabalha
Dos Grupos de Trabalho
II - Eleger a Delegagao do Município de Bom Jesus para participar da 4a Conferencia Estadual de Saude do
trabalhador e da Trabalhadora do Piauí - 4a CNsTT-PI, que sera realizada na cidade de Teresina - PI, nos dias
Art. 13. Os Grupos de Trabalho - GT, compostos paritariamente, serao realizados simultaneamente e
11, 12 e 13 de junho de 2025
deliberarao sobre o Documento Orientador 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da
III - Elaborar o Relatorio Final da Etapa Municipal.
Trabalhadora.
19. Os subeixos da Conferencia deverao ser discutidos em 03 (tres) Grupos de Trabalho - GT, considerando o
CAPITULOII
quantitativo de participantes. Em cada um destes grupos deverao ser priorizadas, no maximo, 2 (duas)
Estadual. Nao ha limite para as propostas de competencia Municipal.
Art. 2o.A EMsTDHBJ-Pl sera realizada no dia 28 de abril de 2025, no Centro Administrativo Francisco Cruz
5 19. Sera assegurada a paridade das pessoas delegadas representantes dos usuarios em relagao ao conjunto
orientagao para a escolha as informacoes contidas na programagao da EMsTDHBJ-Pl, nao sendo perrmitida
mudanga posterior.
nadores/as, gestores/as e prestadores/as de servico,
conforme a Lei n8.142/90 e a Resolugao CNS n453/2012.
5 2. Como resultado da EMstDHBJ-PI sera elaborado Relatorio Final com as diretrizes e propostas aprovadas
3. O preenchimento das vagas de cada GT sera de acordo com a ordem de inscrigao ate o numero maximo
e nacional
4o.Os GTs terao 1 um/a Coordenador(a),2 dois/duas) Facilitadores(as) e uma) Relator(a indicados
Art. 3o. As_ discussoes da EMstDHBJ-Pl, como Etapa Preparatoria, terao como base o Documento
Orientador 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5a CNsTT), elaborado
pelo Conselho Nacional de Saude.
5.Os GT's deliberarao sobre o Documento Orientador da seguinte forma:
a) O(A) Coordenador(a) do grupo fara um breve resumo sobre a ementa do eixo a ser discutido;
b) As perguntas norteadoras do Documento Orientador serao disparadas e debatidas;
CAPITULO III
c) As diretrizes e propostas que surgirem advindas do debate do Documento Orientador serao redigidas
DO TEMA E DOS EIXOS TEMATICOS
pelo(a) Relator(a) do GT e colocadas em votacao
Art. 49. A EMSTDHBJ-PI tem como tema central: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
Segao II
Direito Humano", com os seguintes eixos tematicos:
Da Plenaria Final
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
Sooan e  oms
Regimento inTerno dA ETAPA
REgMENTO INTERABAA ATAPA
SUS
entan  3ous
SUSI
TRAbALhADORA COMo bireITO hUmAnO
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
Art. 14. A Plenaria Final tera como objetivos:.
ANEXO
lidado dos GT, q
nstituira o Relatorio Final EMSTDHBJ-PI,devendo
RELATORIO PADRAO DA ETAPA Municipal DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
expressar o resultado dos debates nos grupos, bem como conter diretrizes municipais, estaduais e
cOmO DiREItO humANO
nacional para adogao de politicas de saude;
5a ETAPA Municipal DO TRABALHADORETRABALHADORA COMO
DIREITO HUMANO
Trabalhadora, que sera realizada no periodo de 11 a 13 de junho de 2025 em Teresina - PI.
1.Município:BOM JESUS
o.O Relatorio
de Saude, a Secretaria Municipal de Saude e ao Conselho
Estadual de Saude.
2. ORgAO RESpOnsAVeL PELO eVENTO:E
oordenagao da Plenaria Final procedera a leitura do Relatorio Consolidado aprovado
CONSELHO Municipal DE SAUDE / Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 15.A Co
em cada GT, identificando as propostas de ambito Municipal, estadual e nacional.
3. TEMA: Saude do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano
3.1. eIxOs:
ate 02 doism
EIxO I - Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora.
II - Apenas participantes inscritos como Delegados poderao propor destaque e terao cada um o tempo
ElXO lI - As novas relacoes de trabalho e a saude do trabalhador e da trabalhadora.
maximo de 02 (dois) minutos para defesa do seu ponto de vista.
ElXO Ill-Participacao popular na saude dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle
Social.
Final, que sera concedida ou nao, de acordo com sua pertinencia, cabendo recurso ao plenario;
Art. 16. Encerrada a fase de apreciagao do Relatorio Final, o/a Coordenador/a da Plenaria Final.
4.DATA E LOCAL DE REALIZACAO
Paragrafo unico.
ssoa delegada da Etapa EMSTDHBJ-PI
odera aprese
CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO CRUZ,ANTIGO FORUM (PI), 28 DE ABRIL DE 2025
que deverao ser encaminhadas a Comissao Organizadora ate as 13h do dia 28 de abril de 2025.
s 1. Cada mogao devera ser assinada por no minimo 20% (vinte por cento) do total das pessoas
5. QUANTITATIVO TOTAL DE PARTICIPANTES (N9): 100
5 2. Nao havera defesa da mogao, apenas leitura e votagao e a sua aprovagao sera por maioria imples.
6. QUANTITATIVO DE PESSOAS DELEGADAS ELEITAS (N?): 4
das pessoas delegadas presentes.
USUARIOS DE SAUDE:02
3o.Nao serao aceitas mocoes que se caracterizem como propostas.
CAPITULO VII
DA ELEICAO DE PESSOAS DELEGADAS PARA A ETAPA ESTADUAL
GESTORES/PRESTADORES:01
Art.17.Apos
delegadas
7.MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA:
ora da Etapa Estadual:8 (oito
CMSBJ: Arthur Maia Camelo, Gilberto Neres de Jesus Filho, Jefferson Oliveira Feitosa, Leomar
ro) pessoas
isuarias, 02 (duas) pessoas trabalhadoras e trabalhadores de saude
Sales Guimaraes, Marcio da Silva Costa, Norma Sueli Barros Brito, Patricia Valerio Santos.
e 02 (duas) pessoas gestores/prestadores.
Saraiva, Terezinha Fernandes Guimaraes
Art. 18. Cada segmento elegera seus proprios delegados e delegadas para a Etapa Estadual, devendo.
SMsBJ: Eurinalva de Carvalho Brito, Jakeliny Santos de Sousa, Keppler Gois Miranda, Mikaelle
informado enderego eletronico e contatos para o Conselho Municipal de Saude e Secretaria Municipal
Maria Guedes de Andrade.
de Saude.
REGIMENTO INTERNO DA ETAPA
REGIMENTO INTERNO DA ETAPA
Municipal DO TRABALHADORI
SUS I
Bom
Municipal DO TRABALHADOR E
SUS
TrabaLhAdOra COmo DireIto humanOE
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
Paragrafo unico.Alem da paridade das pessoas usuarias em relagao aos demais segmentos, devera ser
CADERNO DE PROPOSTAS
garantindo assim a participagao do maior numero possivel de representagoes.
CAPITULO IX
EIXO I-POLITICA NACIONAL DE SAUDE DO TRABALHADOR EDA TRABALHADORA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA ESTADUAL (4 PROPOSTAS)
Art.24.As despesas com a organizacao geral para a realizacao da EMsTDHBJ-Pl correrao a conta da
dotagao orgamentaria consignada pela Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus.
Paragrafo unico. As despesas com o deslocamento e hospedagem das pessoas delegadas eleitas para
a Etapa Estadual serao pela consignadas pela Secretaria Municipal de Saude.
4
CAPITULO X
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA NACIONAL (4 PROPOSTAS)
DAS DISPOSICOES GERAIS
1
Art.25.O relatorio aprovado pela Plenaria Final sera publicado no Município e divulgado pela
2.
Secretaria Municipal de Saude e Conselho Municipal de Saude e enviado ao Conselho Estadual.
de Saude no prazo pactuado.
4
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA Municipal (SEM LIMITE)
Art.26.Serao conferidos certificados de participagao na Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional
de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Bom Jesus (EMsTDHBJ-PI ) as pessoas delegadas,.
Comissao Organizadora, convidadas, convidados, participantes, expositoras e expositores, equipes
de apoio, assessoria e monitoria, especificando-se a condigao da sua efetiva participagao na etapa.
3.
Art. 27. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 5a
4.
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Bom Jesus (EMstDHBJ-PI).
5.
6.
Bom Jesus (PI), 14 de abril de 2025.
7.
8.
9.
Plenario do Conselho Municipal de Saude de Bom Jesus -- PI
10.
11.
Jefferson Oliveira Feitosa
Vice Preseidente do Conselho Municipal de Saude
14.
15.
AFEITOSA
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
REGIMENTO INTERNO DA 5a ETAPA
REGIMENTO INTERNO DA 5a ETAPA
a Municipa |
Bom
Municipal DO TRABALHADOR E
SUSI
Municipal DO TRABALHADOR E
SUS
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
EIXO II - AS NOVAS RELACOES DE TRABALHO E A SAUDE DO TRABALHADOR E DA
EIXO III -PARTICIPACAO POPULAR NA SAUDE DOS TRABALHADORES E DAS
TRABALHADORA.
TRABALHADORAS PARA O CONTROLE SOCIAL.S
PROPOSTAS APROVADAS:COMPETENCIA ESTADUAL (4 PROPOSTAS)
PROPOSTAS APROVADAS:COMPETENCIA ESTADUAL (4 PROPOSTAS
7
1
2.
2.
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3
4.
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA NACIONAL (4 PROPOSTAS)
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA NACIONAL (4 PROPOSTAS)
1.
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4.
4.
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA Municipal (SEM LIMITE)
PROPOSTAS APROVADAS: COMPETENCIA Municipal (SEM LIMITE)
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5.
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6.
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15.
15.
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Secretaria DE ESTADO DA SAUDE
SUS
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DO Piauí
ES/P
ALTERADO PELA LEI ESTADUAL N 6.036/10
RELACAO NOMINAL DAS PESSOAS DELEGADAS ELEITAS PARA A ETAPA ESTADUAL
PESSOAS USUARIAS
NOME COMPLETO
Município
CELULAR (WHATSAPP)
E-MAIL
PESSOAS TRABALHADORAS DA SAUDE
NOME COMPLETO
Município
CELULAR (WHATSAPP)
E-MAIL
PESSOASGESTORAS/PRESTADORAS
NOME COMPLETO
Município
CELULAR (WHATSAPP)
E-MAIL
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DO Piauí - CES-PI
Rua Coelho Rodrigues No 1535 - Centro, Teresina (Pl) - CEP 64000-080
Telefone: (86) 99557-4761 / E-mail: cespi@saude.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios