Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VcCLxxxIII Id:0047F316E4F6FC7C Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE 01.612.619/0001-10 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 193 AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 24 , DE 01 DE AGOStO DE 2024 - LEI N.3 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Abre no oramento vigente credito adicional especiale da outras providencias 3.3.130.39.00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720,000 Recursos da Svinctiladioso Resolve: Artigo lo:- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$50,000,00 distribuidos as seguintes dotacoes: Suplementagao (+) 50,000,00 76.2025.0000 688 0 S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE F.R4 0,000 PROGRA MAS DO FL 50,000,00 797 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ROS SERVICOS DE PESSOA FISICA F.R..0160502 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS. 105 688 0 NTRIBUTIVAS F.A1 0,00 0 A DEFINIR NA EXECUCAO Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos 50,000,00 F.8.0.0 Anulagao: 02 08 00 DEPARTAMEN 183 28 0 185 EDUCACAO INFANT!L PESSOA JURiDICA 780 26.782.1374.1049.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 600 e Impostos 3.88 1 500,00 142 68 0 F.R.0000 :01 -50,000,00 Artigo 3o.- em vigor na data de sua publicacao.. RecursosRNA 146 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.73.075,8000 75,8 JULIO BORGES, 01 de agosto de 2024 Lisk hae d sh hh.. 688 000 Rourai RNA ESsedoa 161 12.361.1383.2096.0000 0.30,00 A SALARIO EDUCACAO - QSE EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 688 Tbrortinin d aerou 163 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE Id:167C4A9CBD96FC7D A DEFINIR NA EXECU Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 01.612.619/0001-10 Decreto n 25 , De 02 de setembrO dE 2024 - LeI N.23 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias FUNDEB 13130.1.1 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 Resolve: n credito adicional na importancia de Suplementagao (+) 271 668 Aransforincia EENDED 740,00.0001 02 01 00 Gabinete do Prefeito 34 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 23800 289 68800 ReursosiRNA ExEdoade 21 2.910.712,60 ERVICOS DE 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 338 0 1.90.11.00 Tronsfere e gao da Uniao - AAF 30 0 0 0 092.3 6880 RrR nR E uedoeade Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 292 OBRIGACOES PATRONAIS .68 0 Tranferincias ENDE JO INFANTIL 688 REros eee poesios 34 132 1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAI 378 3.1.90.11.00 Transferincia xECUDEB 10130105205.0000 Complementacao da Uniao - VAAT F.R. 671542 01 50.670,00 888 0 e Impostos 713867180 020501 FUNDO Municipal DE SAUDE 418 686 0 431 .90.11.00 688 00 93.13.30.0 MATERIAL DE CONSUMO RODERe RO Inee F.3.00,000 EIROS - PESSOA FISICA ATENCAO BASICA Sou .10 0 PESSOAL CIVIL 0,000,0 59 688 3.90.36.00 RecursosRNA VEXEcdoAde 580 0 433 3.1.90.1.60 688 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tresferincia EreuoFA F.R160002 ntes do Governo Federal - Bloco de Manuteng 88 0 3.3.90.40,00 SERVIgOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNIC. Roursos RNA Enuadose 435 588 0 F.n0.0 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

194 Ano XXIII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 5o 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 FUNDO Municipal DE SAUDE 01.612.619/0001-10 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 567 039.2016.0000 Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 MUNITARIA 6880 DerirekE eo 569 3.1.90.11.00 8 RecursosinNA iXeadoade I 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:400,050000 nt0 F.R.: 10.0 0 449 00 Toerneni Eeo 3.8.00 F.R.001,6002 ovemo Federal - Bloco de Manuteng 598 .90.13.00 Recursosi nNA EXeadode os de Impostos 3.3.90.30,00 0 15.000,00 F.R:1, 621 02 Ternin e 060 0 Transferen iadeREcUsAd 38.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 88 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50,000,00 eue e e D eso Vinc lados 8.38 0 Transferin iade RecusA .2017.0000 F.R.: 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 38 0 8.90.36.00 605 TROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ransferencias Eundo aFur Indo de Recursos do SUs provenientes do Govemo Federal - Blocode Manuteng. 8800 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ee e 10,000,00 457 3.88 607 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 609 .90.39.00 508 00 9.2017.0000 :OMUNITARIA OUTRoS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.000,050000 458 888 0 060,00 ATENCAO BASICA JTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA e roe dl Beant 610 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA TAERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: al - FNAS 459 10.301.1052.20 8.90.39.00 3.90.48.00 38 0 7.000,00 ATENCAO BASICA OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0002 Aranferen is ExEcU ransferencias Fundo a Fu ReurRi RNA EXeadoA 86 0 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 82.500,00 642 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aranferincia EXEUAO ederal - Bloco de Estrutura 98,244,1039.2019.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 600 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO -101 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 02 0501 FUNDO Municipal DE SAUDE 10.301.1052.2055.0000 8.90.30,00 88 84.639,41. NSUMO ransferencias Fundo a Fun es do Governo Federal - Bloco de Manuteng 020602 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 652 08.244.1039.2020,0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 080,00 Transferinia&#x27;e Recurgad OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,000,00 F.R.: 1 66004 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 721. 60402 662 Secretaria DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00 10,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE F.R.:150000 3.1.90.11.00 08300 50 0 9.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIVIL 672 A DErINIR NA EXECUGAO 2087.0000 le Impostos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R?40,0000 7.400, 786 C 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00 11.237,25 VENCIMENTOS E VANTA 677 599 00 sera r e 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA 3.90.36.00 ERCEIROS - PESSOA FISICA 493 0600 10.301.1052.2058.0000 3.90.36.00 ATENCAO BASICA 388 0 Recurans nN inuadosde DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Recursos pao Vinculados de Impostos 507 1.1.3 .88 748 ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DenrRek eao end de Recursos do ss provenientes do Govemo ederl- Boco de Manuteng 90.51.00 ABASTECIMENTOE DISTRIBUICAO DE AGUA R1 19 0 511 098 0 694 15122.12232094.0000 68 0 INERA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE s de Impostos F.R31000 686 ientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de s: s de Impostos (Continua na proxima pagina) ransferencias A DEFINIR NA EXECU Roure no nee OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40,000, OBRAS E INSTALACOES e in warexreua ATENCAO BASICA Recures n Iicuadosade 68 0 TROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transterencias Eyco a undo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Boco de Manuteng A DEFINIR NA EXECUCAO INFRA-ESTRUTURA URBANA ENCIMENTOS E VANTA .2091.0000 ,305.1381.2103.0000 706 4.4.90.51.600* 88 00 718 688 sferencias

Ano XXIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII &quot;Verba Volant. 10 Prefeitura Municipal DE JULIO bORGES 01.612.619/0001-10 .2094.0000 728 080 3.3.90.30,00 729 195 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGEST Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ITACAO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 02 01 00 GABINETEDOPREFEITO ReeurRiRA EXEaoAe e Impostos 5.2094.0000 01.612.619/001-10 38 3.88 0 Rre no e e F.R. Grupo: Byres os eRcIR- Pesso isica ReDrsNIRNA EXECUGAO 39 04.122.1015.2008.0000 DIARIAS - CIML -9.678,99 F.R. Grupo: 1 500,00 1.5460.3262 Recursos na incuados de F.20 0 0 RourARo Ineoo ERNAMENTAL e Impostos -9.678,99 F.R. Grupo: 81 500,00 1353.50.36.66 3 730 1.5.4 068 0 738 688 000 RecurRi RNAEXuadoade 17,605.1388.1055.00 Impostos REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 8.3.22. 688 41 04: 122.1015.20080000 80 0 90.36.00 Roursos RNA ENuadoAe S PESSOA FISICA -7.444,33 F.R. Grupo: 150000 767 338 Rourosn uaoe de e Impostos OS - PESSOA FISICA 02 02 00 SECRETARIADE ADMINISTRACAO E FINANGAS 56 1014.2024.0000 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIML TRACAO GERAL F.R. Grupo 1&#x27; 720 05 768 17.605.1388.1055.0000 33. 90.36.00 78 00 58 94133-1014.2024.000 ADEFINIR NA EXECUCAC -22.386,62 769 368 000 OUTROS SERVIgOS DE TERCEROS - PESSOA JURIDICA RDErsNIR NA EXECUGAO 3a ArBerereincla x cU Rfe 773 4 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocuros RNA ExuldoAade 60 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 8 0 72 . 04.122.1023.1019.0000 44.90.61.00 ADMINISTRACAO GERAL eserei eo e -5.534,56 F.R. Grupo: 1 720 05 RACAO 418105 F.R. Grup 21500,00 Anulagao: GABINETE DO P AQUISICAO DE IMOVEIS AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS Recursosin ExEadoade Impostos -46.582,03 F.R. Grupo: Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 0201 00 GABINETEDOPREFEITO 20 03.062.1041.2006.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA JURIDICA OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 01.612.619/0001-10 8.8.150.17. -32.078,00 1500,00 CONTRIBUICOES ADErSNIR NA EXECUGAO F.R Grup? 68 0 22 OPMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.10.39. F.R. Grupo: 588 000 BUTRoOS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n inuadosde F.R. Grupo:. 89.640,66 0,1 500,00 588 0 27 1.90.16.00 A DEFINIR NA EXECUGAO 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 -2.684,37 688 0 F.R. Grupo: 17 500,00 SSOAL CIVIL OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reurss RNA EXEadoAo 23.953,72 F.R. Grupo: 1 500,00 8 28 Roo o Ee R e c mpetl 110 F.R. Grupo: 68 00 CONTROLE INTERNO. F.R. Grupo: 688 3.13.2.10 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -2.684,37 020401 F.R. Grupo: 1&#x27; 500,00 115 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 23 F.R. Grupo: 388 3.3.90.33.00 580,00 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.581,49 F.R. Grupo: 11500,00 124 688 Recursos nNA IXuaoade 12.361.1161.1027.0000 1.4.30.1.64* ENRIAS EINSTALANOES F.R. Grupo: 33 688 0 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 598 000 -47.906,06 AUTROS SERVIGOSDE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1500,00 150 3.3.90.92.60 588 000 Roeurans nN EXedoa .2067.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reourses RNA Eeados de F.R. Grupo: . 80.344,60 4,1 500,00 04.122.1015.2007.0000 500 0 Reouros n NA icuadosde ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL -9.581,49 162 RIORES F.R. Grupo: 19 500,00 686 00 GRAMA SALARIO I F.R. Grupo: : 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 164 F.R. Grupo -1.858,79 4.4.90.52.00 1749 05 OGRAMA SALARIO EDUCACAO - QS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: COUFOE EA Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais Tranferenciae aeui5d (Continua na proxima pagina)

196 Ano XXIIl Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 . Edicao VCCLXXXIII Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES P 01.612.619/001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Exercicio:2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 12,361.1161.1030,0000 27.588,5 520800 -10.766,17 F.R. Grupo: 1&#x27; 500,00 260 ENSINO FUNDAMENTAL 58 000 AransFerin Nas EECUCAO F.R. Gruo: i&#x27;540 01 196 1366:1160.2070,000 .3.90.14.00 066 0 F.R. Grupo: -1.996,01 569 01 rsos do FNDE 261 ENSINO FUNDAMENTAL 148 OBRAS E INSTALACO Aransferin NA EXECU 27.588,51 F.R.Grup 54001 199 1.3.36.36.0 208 00 60.2070,0000 5UtIROsSE RVEOS 5AERTEiROS - PESSOA FISICA 3.743,07 F.R. Grupo: 1&#x27; 500,00 262 ABEreni E Impostos e Transferencias de Imposto: -27.588,51 F.R. Grupo 54001 201 3.8 13.366.1160.2070,0000 Ensino De Jovens e adultos -51.996,01 F.R. Grupo: 500,00 666 264 131.90.1.0 66 0 Aberree e F.R. Grupo: 543 01 4.4.90.52.00 588 000 -3.992,74 F.R. Grupo: 1&#x27;500,00 268 12:361:1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOEST ArBertrini EENDEO 26.500,00 F.R. Grupo: 543 01 - VAAR 020402 205 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA RASsA Cu TUNUumo F.R.Grupo: 53 000 269 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 43 26.500,00 F.R. Grupo: 543 01 688 0 207 13.391.1130.2079.0000 3 DIFUSAO CULTURAL -1.990,10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 700 05 270 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 ONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE 37.942,5 F.R. Grupo 54001 788 000 209 e Tranterene eC RGAOS PUBLICOS F.R. Grupo! -32.379,47 50000 608 272 2081.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1&#x27;541 01 588 0 212 13.392.1023.1025.0000 Rure R O e e Impostos -1.232,53 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo: 500,00 83 00 TBeEerenRN e 273 12:361:1161.201.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 -37.500,00 F.R. Grupo: 1 542 01 4.4.90.61.00 599 000 AQUISICAO DE IMOVEIS A DEFINIR NA EXECUCA AranFeniIn NA EXECUGAO Exercicio:2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 13.392.1130.2078.0000 90.31.00 Decreto No 25 , DE 02 dE SETemBrO dE 2024 - LEI N.23 02 04 03 FUNDEB 23.953,72 275 01.612.619/0001-10 61.2081.0000 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 F.R. Grupo: 54201 688 00 239 13.392.1130.2107.0000 3.3.90.30,00 Roeri edoe mposios DIFUSAO CULTURAL 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 71600 286 13.1.30.11) 53 000 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTA F.R. Grupo: 1 542 01 668 0 240 3.3.90.36.00 A DEFINIR NA EXECUCA BUUROS SERTIUOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo 294 13:361:1161.2082.0000 1.2.90.31.0 53 000 Arnsorincia EEUNDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Complementacao da Uniao - VAAT ENSINO FUNDAMENTAL 21.200,00 F.R. Grupo: 1 543 01 68 0 241 13.392.1130.2107.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.320,00 296 13:365-1145.1023.0000 Aranferninis EE CAO INFANTIL cao da Uniao - VAAR 21.200,00 F.R. Grupc 54301 338 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30,00 Setor cultural - LC n 195/2022 - Art. 8 - Demais Setores da Cultura MASERIAL DE ONNTAOIC 46.214,77 F.R. Grupo: 1&#x27;500,00 688 Transferenci 307 4.4.90.52.00* ntacao da Uniao - VAAF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEE F.R. Grupo: 543 01 6 247 Reersos RNA Euedo de 16.737,85 50000 Roupri n uadod mposios 53 000 EDUCACAO INFANTIL mentacao da Uniao - VAAR F.R. Grupo: 543 01 5688 00 253 27.813.1125.1048.0000 588 000 DESPORTO COMUNITARIO 51.016,17 F.R. Grupo: 50000 311 310 12.365.1145.2083.0000 31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 68 Transferen cias ExEUNAD 12.365.1145.2083.0000 3.1.90.13.00 21.200,00 F.R. Grupo: 543 01 02 04 03 FUNDEB 256 44.90.52.00 A DEFINIR NA EXECUG MPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS 314 F.R. Grupo: 1 540 01 EDUCACAO INFANTIL. A&#x27;DEFINIR NA EXECU 12.365,1145.2084.0000 O INFANTIL 21.200,00 54301 598 000 257 13.019 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Aranferencias ExECUAD 022.1014.0000 36.80 - Impostos e Transferen 315 F.R. Grupc do FUNDEB - C A DEFINIR NA EXECU F.R. Grupo: 1 543 01 868 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS (Continua na proxima pagina) A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org

Ano Xxill - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLxxxIII 197 5o Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 FUNDEB Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 02 FUNDEB 12.365.1162.1023.0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 BRAS E INSTALACOES -23.320,00 355 F.R. Grupo 541 01 3.3.90.36.00 2.2083.0000 ENTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 50000 318 ENSINO INFANTIL 568 00 3 - Complementagao da nio -VAAF 368 12.36 62.2083.0000 8.320,00 Transernin ia EXECUED F.R. Grupo: 1540 01 541 01 1.3.36.118 OBRAS E INSTALACOES 68 0 Transforeincia dEGAO F.R. Grupo 542 01 8 00 369 12.365.1162.2083.0000 F.R. Grupc 319 12.365.1162.1024.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 0660 Arnferencia dxEC! -21.200,00 F.R. Grupo 540 01 372 13:365:1162084.0000 ENSINO INFANTIL 23.320,00 541 01 320 -23.320,00 541 01 377 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL F.R. Grupo: 1.060,00 540 01 17.490,00 322 3.1.90.04.60 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 009 00 3 Aranferin iA XECU F.R. Grupo: 154001 - Impostos e Transferencias de Impostos 2.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 GENS FIXAS - PESSOAL CIVI ENSINO INFANTII F.R. Grupc 541 01 ntagao da Uniao - VAAF 325 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 131.30.11.8 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIIE 38 348 -28.594,11 Tretretincis EE 1&#x27;540 01 382 .2084.0000 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 540 01 326 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 06 A DEFINIR NA EXECUCA 9 000 -17.490,00 A&#x27;DEFINIR NA EXECUGAO FIXAS - PESSOAL CIVIL 54101 oFUNDEB - Compler mentagao da Uniao - VAA 383 2.2084.0000 F.R. Grupc 541 01 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.11.00 530 60 0 -17.490,00 ENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE F.R. Grupo 541 01 388 Toeernei 541 01 -31.937,.85 328 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 06 0 ADEFeNIR NA EXECUCAO 08800 17.490,00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 154201 1 FUNDO Municipal DE SAUDE F.R. Grupc 54001 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS 01.612.619000110 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 020403 FUNDEB ENSINO INFANTIL 62.2083.0000 0205 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE -31.800,00 F.R. Grupo: 54201 56 10,301.102210070000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS ANENTE 38.655,72 F.R. Grupo: 150000 66 332 OBRIGACOES PATRONAIS F.R. Grupo 1541 01 10.301.1022.1008.0000 EQUIPAMENTOS EMATERAL PERMANENTE -38.363,28 F.R. Grupo: 31 500,00 31,90.13.00 8800 12.365.1162.2083.0000 6 Aransfortin ias ExENDEB 443 10.301.2 .1052.2055.0000 ENSINO INFANTI 17.490,00 RONAIS 541 01 388 de Impostos F.R. Grupo: .3 333 3.1.90.13.00,00 3.1.90.13.00 Tranferen iA EXECUDAB 17.490,00 F.R. Grupo 54201 DIARIAS- CASCA TENCAO BASICA Recurs os ni Aranferin cia EEcuAO 16.750,2 F.R. Grupo: 160002 53 00 12,365.1162.2083.0000 131.90.13.0 88 BERRR EE ENSINO INFANTIL 26.500,00 90.14.00 OBrIgAgOES PATRONAIS F.R. Grupo: 542 01 10.301.1052.2055.000 AITENAS ASICA Transferin ia E F.R. Gru 88 00 336 62.2083.0000 81 0 A DEFINIR NA EXECUCAO 452 10.301.1052.2055.000 38 3.3.90.30,00 -1.060,00 F.R. Grupo 54001 ATENCAO BASICA s a Satde F.R. Grupo: 32.356,50 1659 02 60 0 345 3.3.90.14.00 461 SARIAS NANT F.R. Grupo: 1 542 01 ERIAL DE CONSUMO 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA ADEFINIR NA EXECUGAO 24.714,6 F.R. Grupo: 621 02 6 0 347 12,3651162.2083.0000 A&#x27;DEFINIR NA EXECUCAO 44.90.52.00 ENSINO INFEANTIL -20.902,44 88 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferein cias ExEcuAO F.R. Grupo: 4 9.412, 1 621 02 3.3.90.30,00 58 00 F.R. Grupc 540 01 do FUND npostos e Transferencias de Impostos A DEFINIR NA EXECUCAC 470 ABRAS EANSTALAGOES F.R. Grupo 600 -1.060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO F.R. Grupo: 54001 Tonerine e Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais. 68 Aranterin hA EXECUFAO AL DE SAUDE (Continua na proxima pagina)

198 Ano XXIII Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXXIII So e 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 21.200,00 Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 482 088 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE OBRIGACOES PATRONAIS Transfereincias Evenienes ..F.R. Grupo: 1604 02 unitarios de 596 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferenciade RcugA -1.805,24 1&quot;660 04 10010 509 08 2.2062.0000 DIENGAO ASICAA dernenen e 604 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.32.00 088 0 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT F.R. Grupo -26.549,75 1 660 04 510 08 ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferencia EECucA F.R. Grupo -33.764,64 60002 613 08.365,1142.2014.0000 3.1.90.11.00 60 0 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS F.R Grupo -1.720,08 1 660 04 068 0 2056.0000 27.184,53 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupc 60002 ADEFINIR NA EXECUCAO Secretaria DE AGRICULTURA s do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 521 88 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -37.694,45 661 5680 0 18.542.1282.2088.0000 3.3.90.36.00 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA de Impostos F.R. Grupo: -23.953,72 1 500,00 10.301.1047.2055.0000 3.1.90.13.00 888 0 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -23.914,17 F.R. Grupc 160502 675 ADERINIRNAEXECUGAO 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMC le Impostos -23.388,22 F.R. Grupo: 1 500,00 02 06 01FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.2011.0000 44.141,61 676 F.R. Grupo: 1.1 500,00 Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO 20.605.1286.2087.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. GrupO: -15.968,23 150000 524 688 ADERNIRNAIEXECUGAO -24.862,51 I 660 04 678 ncia Social - FNAS 3.3.90.31.00 08 ADErINIRNA IEXECUSAO Recursos nao Vinculados de Impostos PRODUCAO AGROPECUARIA 19.162,98 531 080 0 535 ranfrneniede ecuega -29.690,48 F.R. Grupc 660 04 20.605.1286.2087.0000 3.3.90.39.00 50,00 02 08 00DEPARTAMENTODE de Impostos F.R. Grupo: &#x27;1 500,00 688 Transferencinade Recurga OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 04:122.1023.1017.0000 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 600 0 de Impostos F.R. Grupo? -32.063,58 &#x27;1 500,00 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 743 16,482.1205.1036.0000 HABITADOS URBANOS E 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOEST F.R. Grupo: -22.186,10 1 500,00 Decreto No 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 688 0 ADEFINIR NAEXECUGAO de Impostos 537 3.3.90.39.00,000 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 29.2011.0000 -28.311,07 1&#x27;660 04 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 10 Exercicio:2024 539 3.3.90.46.00 08.243.1029.2011.0000 AURS SS FICAs O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -28.311,07 .F.R. Grupo: 1&#x27; 660 04 01.612.619/0001-10 Decreto N 25 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.23 541 4.4.90.52.00 08.243.1029.2011.0000 APOID INTEGRADO A CRIANCAE AR APOLESCENTe -27.839,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 166004 do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 760 08 OODEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 17,512:1329.1046.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 68 551 Aranferin cide RecusgAs d 08.244.1023.1018.0000 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS -31.726,79 660 04 do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 68 0 Reursos nNA Encuaos de le Impostos -31.584,92 F.R. Grupo: 1500,00 4.4.90.61.00 88 0 Tranfereinciade RecusAo 780 ASSISTENCIA COMUNITARIA -32.819,30 1 660 04 26.782.1374.1049.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.4.90.51.00 nao Vincu le Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO F.R.Grp: - -23.868,98 1500,00 566 4.4.90.52.00 060,00 98.244.1039.2012.0000 EQUIPAMENTOS E MATE: ERIAL PERMANENTE 568 3.1.90.11.00 8 00 25.841,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 66004 -2.910.712,60 577 Artigo 3c ASSISTENCIA COMUNITARIA F.R. Grupo 661 04 entra em vigor na data de sua publicacao. TranterinhA e Recusod JULIO BORGES, 02 de setembro de 2024 578 3.9 ASSISTENCIA COMUNITARIA -38.270,98 F.R. Grupo: 500,00 585 MATERIAL DE CONSUMO 688 isuk huu d loh hb. OM LOCOMOCAO F.R. Grupo: EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA ASSISTENCIA COMUNITARIA www.diarioficialdosmunicipios.org PREFEITO Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais 68 00 3