Licitação — Gilbues (05/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI.
Id:030E7CAAD84A726A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GILBUES.
Rua Fausto Lustosa, S/N, Ba
s-Piauí, CEP-64930-000
o Centro
CNPJ:01.612.566/0001-37
CNPJ: 31.037.512/0001-56
BOQUERAO
3.DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1 da
Constituicao Federal;
PUBLICACAO DE CONTRATO
3.2 Ter, nominimo,18 anos de idade completos;
3.3 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizagao de jovens, adultos
CONTRATO N: 034/2025
e idosos;
PROCESSO N: 042/2025
3.5 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
Resolução n20, de9 de setembro de2024;
PREGAO ELETRONICO N: 021/2025
3.6 Gozar de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
3.7 Terformacaoeexperiencia exigida conformeespecificacaono Item 5 desta Chamada Publica;
CONTRATADO:D.M.DA SILVEIRA JUNIOR,CNPJ:07.155.696/0001-74.
3.8 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolução n 20, de 9 de setembro de
2024, no Termo de Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolugao, assinado
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
pelo voluntario
DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM PLATAFORMA
3.9 Ter disponibilidade para participar da formagao inicial e da formagao continuada que ocorrera
durante a execugao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo
WEB, BEM COMO SUPORTE PARA A EXECUCAO DO SISTEMA CONTABIL
voluntario, assegurando a sua participacao.
Municipal EM BOQUEIRAO DO Piauí - PI
4. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
VALOR: R$ 41.940,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos,
REAIS).
nos termosdoPrograma Brasil Alfabetizado -PBA;
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
4.2 Realizar a captacao e matricula dos alfabetizandos para garantir a abertura da turma;
4.3 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA:30DEABRILDE 2025A29DEABRIL DE 2026.
4.5 Desenvolver, juntamente o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a assegurar
Boqueirao do Piauí - PI, em 30 de abril de 2025.
4.6 Orientareacompanharasprodugoesmensaisdosalfabetizandos;
4.7 Registrarasproducoesdosalfabetizandos, pormeio deportfolios, relatoriosdesala de aula
fevreiva
e acompanhamento das atividades programadas;
Genir Ferreira da Silva
4.8 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante
Prefeita Municipal
o periodo do Programa;
4.9 Realizar planejamentos individuaise coletivos;
Id:0F8beDE622247166
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
EDUCACAO
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-P!
RiA Municipal dE EDUcACA
EDUCACAO
CNPJ:31.037.512/0001-56
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
CNPJ: 31.037.512/0001-56
1.10 Realizaradistribuicaoeocontrole do materialdidatico;
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
na de 15 alfabetizandos por turma
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
4.12 Acompanharaaplicagao dasavaliagoes dosalfabetizandos;
A Prefeitura Municipal DE GILBUES Piauí, porintermedio da Secretaria Municipal
4.13 Elaborarrelatoriodasatividadesplanejadas
DE EDucACAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608,
visando a permanencia
Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o
deles em sala de alfabetizacao eposterior continuidade nos estudos;
repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei no
nomes na
9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro
de 2022, que trata do Programa
do, Decreto n 12.048, de 5 de junho de 2024, que
4.16 Informar ao gestor local as alteragoes cadastrais dos alfabetizandos e mudancas
nstitui o F
de endereco do alfabetizadorou da turma
de Jovens e Adultos, Resolugao n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os
procedimentos. para a. transferencia de recursos financeirosparao Programa  Brasil
5. qUADRO DemonstraTIVOE
5.1 DA FUNCAO
que estao abertas as inscricoes para a Chamada Publica destinada a selecao de
ndidatos ao preer
Fungao
Escolaridade Minima e
Carga-horaria
Bolsa
atividade voluntaria no ambito do Programa Brasil Alfabetizado-PBA
(Voluntario)
Ensino Medio Completo,12h semanais nos
1.DAS DISPOSICOES GERAIS
eriencia
tarde
1.1 A Chamada Publica para selegao de alfabetizadores populares sera regida pela
alfabetizagao,
e/our
Alfabetizador
noite,
com
R$ 1.200,00
educacao popular
atendimento
egislacao vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal
cac
alfabetizandos
de Educacao de Gilbues do Piauí;
jovens, adultos e idosos.
1.2 Esta Chamada Publica visa
preenchimento de vagas para a prestacao de
atividade voluntaria, com atuacao no Programa Brasil Alfabetizado-PBA
1.3 A lotagao do candidato que venha a ser selecionado por essa Chamada Publica de
6. DAS INSCRICOES
alfabetizagao de para Jovens, Adultos e Idosos serao ministradas.
item 3 deste Edital
2. DOObJetIvO
6.2 A inscrigao devera ser realizada atraves do e-mail seducgilbues@hotmail.com ou
2.1 Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no ambito do Programa Brasil
SEMED
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao alfabetizados e nao inseridos no
(Coordenacao da Educacao de Jovens a Adultos).
sistema formal de ensino e serao criadas turmas de alfabetizagao nas zonas rurais e/ou
urbanas;
assunto Inscricao para alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado -PBA";
2.2 A selecao dos alfabetizadores populares e a criacao e funcionamento das turmas.
visa colaborar com o esforco nacional de universalizar a alfabetizacao entre as pessoas de
6.4 A inscrigao via e-mail dar-se-a com o.
envio em arquivo unico-formato PDF) c
15 anos ou mais e estimular a elevagao da escolaridade, contribuindo assim para a
SEMED (Coordenacao da
potencializacao do exercicio da cidadania.
Educacao
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIF
DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CEP-64930-000
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
CNPJ: 31.037.512/0001-56
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ: 31.037.512/0001-56
de Jovens a Adultos), da seguinte documentagao:
a) Ficha de Inscricao devida preenchida, conforme modelo constante do Anexo l;
desenvolvera a atividade, objeto desta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua
b) Copia digitalizada legivel em formato (PDF) da seguintes documentos: Carteira
Iotacao, cuja atuacao nao dara direito a reducao ou liberacao parcial ou casual das
de Identidade RG), Cadastro de Pessoa Fisica CPF) e documentos
suas atividadesdocentes;
comprobatorios de conclusao dos cursos realizados;
11.5 O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado esta condicionado a entrega do
c) Curriculo devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo II.
Termo de Compromisso e do relatorio mensal no ultimo dia do mes, apos validacao pela
6.5 A validacao da inscricao do candidato ocorrera apos analise da documentacao
equipe Secretaria Municipal de Educacao, atraves da Coordenacao da Educacao de Jovens
enviada por meioeletronico ou aquela entregue presencialmente;
e Adultos;
6.6 A comissao responsavel pelo processo de selegao orientado nesta Chamada Publica.
nao se responsabilizara por eventuais problemas tecnicos no envio da documentacao.
11.6 A bolsa do professor alfabetizador a que se refere o item 5.1 desta Chamada sera
atraves de e-mail, sendo que eventuais falhas e problemas com rede/provedor de
paga diretamente na conta do professor pelo FNDE - Fundo Nacional de
internet e de total responsabilidade do candidato.
Desenvolvimento da Educacao.
7. dos proceDimentOs de SeLegAO
11.7 Os eventuais casos nao contemplados por esta Chamada serao analisados pela
7.1 O processo de selecao dos alfabetizadores sera realizado por uma comissao.
comissao organizadora.
constituida por profissionais designados pela Secretaria Municipal de Educacao de
Etapa Unica: Analise do Curriculo do candidato observando as devidas
comprovagoes/certificados, com vistas a conhecer a formagao academica e a
Gilbues (Pl), 30 de abril de 2025.
experiencia profissional do candidato (minimo 5 pontos);
7.2 Serao classificados os candidatos que obtiverem media igual ou superior a 5(cinco)
na analise curricular;
7.3 Em caso de empate, sera classificado o candidato com maior tempo de experiencia
em atividades de alfabetizagao e, persistindo o empate, sera classificado o candidato de
maior idade;
7.4 Os resultados serao divulgados, por ordem de classificagao;
ANA CLEIDE TAVARES REIS SILVA
Secretaria Municipal de Educacao
7.5 A divulgacao do resultado final sera no dia 10 de maio de 2025, na pagina eletronica da
(Prefeitura ou Secretaria de Educacao) e no Mural de Avisos da Secretaria Municipal
Portaria n 010/2025
de Educacao;
7.6 Os candidatos classificados comporao um banco para alfabetizadores e serao lotados
a medida que ocorrerem a formagao de turmas, sendo respeitados a localizagao da turma e
da residencia do alfabetizador;
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
7.7 Os candidatos classificaveis comporao um banco de reserva e poderao ser chamados,
a posteriori, havendo casos de vacancia ou formacao de novas turmas.
Coordenadora da Educacao de Jovens e Adultos Gestora Local do PBA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES-P!E
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PIE
GILBUES
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
CNPJ:31.037.512/0001-56
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ: 31.037.512/0001-56
8.DA COMISSAO DE AVALIACAO
8.1 Sera constituida comissao formada por servidores da Secretaria Municipal de Educacao
de CastelodoPiauique se responsabilizara portodoo processo de selecao
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
Todas as etapas desta Chamada serao divulgadas no site da Prefeitura Municipal Gilbues do Piauí
https://gilbues.pi.gov.br garantindo a transparencia do processo;
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
8.2 Nao poderao compor a comissao avaliadora servidores que tenham parentesco ate
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
o terceiro grau com qualquer candidato que esteja concorrendo as bolsas descritas
9. DA DIVULGAGAO DOS RESULTADOS DA SELEGAO E RECURSOS
ANEXO I- FICHA DE INSCRICAO
9.1 Os prazos relativos a todas as etapas que compoem esta selegao estao especificados
no cronograma,item 10, desta chamada
9.2 A divulgagao do resultado final seguira o cronograma do Item 10 desta Chamada, e
DADOS PESSOAIS
sera publicada na pagina eletronica da Prefeitura Municipal de Gilbues do Piauí
https://gilbues.pi.gov.br
Nome Completo:
9.3 A relacao final dos alfabetizadores classificados
sera divulgada conforme
ronograma apresentado do Item 10 desta Chamada e disponibilizada na pagina
CPF:
RG
eletronica da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí https://gilbues.pi.gov.br
10.DOCRONOGRAMA
Data de Nascimento:
SEXO: Masculino
Feminino
ITEM
ATIVIDADE
DATA
Inscrigao presencial ou online (via e-mail, informado no item 6.2) 05/05 a 07/05
Analise dos documentos enviados (Ficha de Inscrigao,
Dados Funcionais (para quem e servidor):
08/05
documentacao e curriculo)
08/05
Matricula:
Cargo/Funcao:
Divulgacao do resultado da Chamada Publica
Periodo para interposigao sobre do resultado da Chamada
4
09/05
Publica
Unidade de Lotagao:
Divulgagao do Resultado Final da Chamada Publica
10/05
DAS DISPOSICOES FINAIS
ENDERECO E DADOS PARA CONTATO
11.1 A presente Chamada Publica tera valide de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por
igual periodo, a criterio da Secretaria Municipal de Educagao;
Rua:
No
11.2 O alfabetizador selecionado devera assinar o Termo de Compromisso para execugao
Bairro:
Cidade:
das atividades;
11.3 Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues-Pi o direito de prorrogar,
Telefone:
Celular/WhatsApp:
revogarouanularapresente Chamada Publica;
E-mail:
11.4 O alfabetizador que for Professor da Rede Municipal de Ensino de Gilbues-Pi
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ:31.037.512/0001-56
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO  PBA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
ANEXO II - MODELO DE CURRICULO
ANEXO IV - DECLARACAO DE DISPONIBILIZADE DE CARGA-HORARIA
1. DADOS PESSOAIS
Nome completo:
Eu,
CPF
RG:
Data de Nasc.:
Sexo:
Estado Civil:
Natualidade:
CPF no
, candidato(a) no processo seletivo referente a Chamada Publica para
Enderego Completo:
selegao de bolsista para atuar como alfabetizador no ambito do Programa Brasil Alfabetizado --
Telefone: ( ) .
E-mail:
PBA, ao realizar minha inscrigao, reconhego e estou de acordo, conforme esta Chamada Publica,
da exigencia de disponibiliza de 12(doze) horas semanais para exercer as agoes elencadas nesta
Chamada, bem como tenho disponibilidade para participar dos eventos de Formagao Continuada
2. FORMACAO
ofertados no ambito do Programa Brasil Alfabetizado e disponibilidade para participar de
2.1 Ensino Medio: instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
eventuais encontros presenciais de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria Municipal de
2.2 Graduagao: curso, instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
2.3 Especializagao: curso, instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
Educagao de Castelo do Piauí.
2.4 Mestrado: curso, instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
2.5 Doutorado: curso, instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
Gilbues (PI),
de abril de 2025.
3. EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Listar as atividades mais relevantes ao objeto desta selegao (periodo, instituigao/empresa,
cargo/fungao; principais atividades desenvolvidas.
Assinatura do candidato
ATMIDADES
QUE DIALOGAM COM AS INSTITUICOES
Listar os eventos ou cursos de formagao mais relevantes ao objeto desta selegao (tipo de
evento; instituigao que promoveu; carga horaria periodo de realizagao), e experiencias
Id:09FED804ABFC718A
vinculadas a elaboragao de material didatico.
CANTO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ:31.037.512/0001-56
Portaria n 339/2025, de 02 de maio de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
BURITI, Estado do Piauí no uso de suas
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
termos da Lei Organica do Município.
Resolve:
ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUACAO DA ANALISE DO CURRICULO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Art.1. Tornar publico composicao da Comissao do Teste Seletivo, EDITAL 03/2025
para acompanhar todas as etapas do Edital.
ESPECIFICACOES
PONTUACAO
CATEGORIAS
TOTAL
MAXIMA
SERVIDORES:
Ensino Medio concluido
1.0 ponto
JAILSON JOSE FERREIRA -- CPF: 934.778.053-72
Graduagao
GEORGE ANDRE SOUSA MACHADO - CPF: 857.844.353-53
2.0 pontos
Formagao
(maximo 1)
MAYANE MENESES MOURA-CPF:917.110.703-78
Academica
Especializagao
Art.2. Esta Comissao fora escolhida, dentro dos principios da moralidade e da
(1.0 por cada)
3.0 pontos
Maximo 3)
impessoalidade, impoe se a total isencao e imparcialidade dos seus membros, a fim de
Atividades
Cursos e Especializagoes em
proporcionar a todos os candidatos a efetiva igualdade de acesso a funcao publica
Pedagogicas
4.0 pontos
alfabetizagao (maximo
temporaria
Desenvolvidas
Total da Pontuacao obtida na analise de titulos e
Art.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
10 pontos
experiencia
em contrario
Considerando a apresentacao de documentos acima relacionado.Atestado para os devidos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
fins, sob as penas da lei, que os documentos apresentados e declarados neste formulario sao
Gabinete do Prefeito aos dois dias do mes de maio do ano de Dois mil e Vinte e Cinco
validos, e podem ser comprovados por meio de copia autenticada em cartorio.
(02/05/2025).
MARCUS FELLIPE
de maio de 2025.
NUNES
68863000124,
ALVES:00465514332ALVE5045514332
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Assinatura do(a) candidato(a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais