LRF — Julio Borges (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

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## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRI O DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "e" e art. 40, § l")

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R$  l

|                                                                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                    | ANTERIOR             | 1• Quadrimestre             | 2• Quadrimestre             | 3• Quadrimestre             |
| AOS ESTADOS (D                                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICIPIOS (II)                                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II+ III + IV)                                                      |                      |                             |                             | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)                                                                     | º·ºº 40.453.267,32   | º · ºº 41.395.314,28        | º·ºº 42.595.936,63          | 0,00                        |
| (•) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A 6 1° da CF) (VII) | 0,00                 | º·ºº                        | 700.000,00                  | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIID =(VI - VII)            | 40.453.267,32        | 41.395.314,28               | 41.895.936,63               | 0,00                        |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA <VNim                                                     | º·ºº                 | º·ºº                        | º·ºº                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                 | 8.899.718,81         | 9.106.969,14                | 9.217.106,06                | 0,00                        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                          | 8.009.746,93         | 8.196.272,23                | 8.295.395,45                | 0,00                        |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

0,00

º ·

ºº

º·ºº

º ·

º ·

ºº

ºº

0,00

º·ºº

º·ºº

tQNTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

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º·ºº

º·ºº

º ·

ºº

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JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

~  ~

PDIÍh

HELANE RIBEIRÓ  PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

w~k~~· 726.743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0

FONTE; SCP! -Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Quadrimestre

1·

2· Quadrimestre

0,00

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0,00

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º·ºº

º ·

ºº

º ·

ºº

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0,00

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º ·

ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

3· Quadrimestre

0,00

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0,00

0,00

0,00

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º·ºº

º·ºº

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