Decreto — S  Para  A (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos)

Município  de Cristina Castro -PI

Unidade Gestora: Todas as Secretarias

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

|   ... m | Objallo                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Unidadede Fomeclment oMm'o,lcg. 1cm, m•, lan■, allo.   | Secrelllrla Sollcltent •   | Modelldade a - adotada   | Juatlflcatlva p■nl aqulalçao                                                                                                                            | Llcltllçlla/ ConuatD Vlglnola 11N (Maa/Ano)   | P.-lallode Reellzaçllo / R-■çllo (Maa/Ano)   | Valor estimado por ConuatD ~~)   | Nova Conbalaqll oou Pronogaçll o   |
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|       1 | Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do municípiode Crlstlno                                                                                                                                   | Não se enquadra (NE)                                   | Todas as secretaria s      | PREGÃO                   | Manutenção da frota veicular                                                                                                                            | ago/25                                        | ago/25                                       | 3.536.970,5 2                    | Prorrogação                        |
|       2 | Castro - PI. Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Lubrificantes. filtros e baterias destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e me<1uinas do                                                                                                                          | Não se enquadra (NE)                                   | Todas as secretaria s      | PREGÃO                   | Manutenção da frota veicular                                                                                                                            | Jul/25                                        | Jun/25                                       | 370.285,76                       | Prorrogação                        |
|       3 | Castro -PI Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecllnlcos, linha leve e pesada. destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do municípiode Cristina Castro - PI.                                                                                      | Não se enquadra (NE)                                   | Todesas secretaria s       | PREGÃO                   | Manutenção da frota veicular                                                                                                                            | Jul/25                                        | Jun/25                                       | 487.160,00                       | Prorrogação                        |
|       4 | Contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias                                                                                                                                                                     | Não se enquadra (NE)                                   | Todas as secretaria s      | Pregão Nº 015/2024       | A contratação gerante suporte especializado em comunicação visual, essencial para a divulgação e Identidade das ações da prefeitura e suas secretarias. | jun/25                                        | Jul/25                                       | 528.451,60                       | Prorrogação                        |
|       5 | Contrataçã o de etnpresa para prestação de serviços de passageiros de Cristina Castro - PI para Teresina - PI e/ou Teresina - PI para Cristina Castro - PI, destinadas a                                                                                                                                    | Não se enquadra (NE)                                   | Todas as secretaria s      | Pregão Nº 008/2024       | Garantir deslocamento público, conforme a necessidade (saúde,etc).                                                                                      | jun/25                                        | Jul/25                                       | 150.400,00                       | Prorrogação                        |
|       6 | pessoas carentes e para suprir as necessidades das secretarias municipais de Cristina Castro - PI. Contratação de etnpresa para fornecimento de refeições/marmitex para a Prefeitura Municipal e suas                                                                                                       | Não se enquadra (NE)                                   | Todas as secretaria s      | Pregão Nº 030/2023       | Fornecimento de Refeições                                                                                                                               | 2025                                          | Conf.A necessided e                          | 100.000,00                       | Prorrogação                        |
|       7 | houver necessidade. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço tisico e mobiliáriopara eventos e cerimônias com disponibilidade de Buffet (sistema self service) e coffee brea~ sob demanda, a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI | Não se enquadra (NE)                                   | T odas as secretaria s     | Pregão Nº 029/2023       | Realização de eventos                                                                                                                                   | 2026                                          | Conf. A necessidad e                         | 78.470,50                        | Prorrogação                        |
|       8 | Contratação de etnpresa para fornecimento de pão francês pera entrega parcelada destinados a Secretaria Municipal de Educação, saúde, AssistênciaSocial e Administração de Cristina Castro - PI                                                                                                             | kg                                                     | Todas as secretaria s      | Pregão Nº 025/2023       | Complementa r alimentação, confonnea necessidade de cada secretaria                                                                                     | 2023                                          | Conf. A necessidad e                         | 196.000,00                       | Prorrogação                        |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|   9 | Contratação de etnpresa para fornecimento de Coffee Breai<. para atenderas necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Crlstlno Castro-PI                                 | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | Pregão Nº 026/2023          | Complementa r alimentação. confonnea necessidade de cada secretaria   |   2024 | Conf. A necessldad e   | 209.506,80   | Prorrogação   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------|------------------------|--------------|---------------|
|  10 | Contratação de empresa para fornecimento de combustíveispara abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da P refeitura Munlclpal e suas Secretarias. | lltro                  | Todas as secretaria s   | Pregão Nº 027/2023          | Abasteclment oda frota veicular                                       |   2025 | Conf. A necessldad e   | 1600000      | Prorrogação   |
|  11 | Contratação de en,presa para p restação dos serviços de manutenção de llumlnação públlcado municípiode Crlstlno Castro-PI                                                        | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | Tomada de preço Nº 003/2023 | Apoio as ações de segurança públlca                                   |   2023 | 2025                   | 210.668,75   | Prorrogação   |
|  12 | Serviços de hospedagem e alimentação. destinados a técnicos. instrutores e visitantes                                                                                            | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | Pregão                      | Apolo de hospedagem                                                   |   2023 | 2025                   | 191.334,00   | Prorrogação   |
|  13 | Fornecimento de botijões de Gás Llauldo                                                                                                                                          | kg                     | Todas as secretaria s   | Pregão                      | Gás para cozimento das refelcões                                      |   2024 | 2025                   | 40.500.00    | Contratação   |

|   14 | Fornecimento de suprimentos e materiais de fnfonnát : lca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | Pregão                                                                                                     | Material permanente para o trabalho eficiente   |   2024 |   2025 | 1.135.462.4 1            | Contratação   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------|--------|--------------------------|---------------|
|   15 | Contratação de Assoclação/Cooperatl va de recfclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das árease órgãos píib llcos., alémde fortalecer o programa de Coleta Seletiva do municípiode acordo com a Lei Federal nº 12.305/201o e Decreto 7 .404/2010 para o coneto manejo de seus resíduos sólldos e reclclávels em residências . estabelecimentos comerciais.. vias públlcas . 6,gãos públicose privados. assentamentos.. reassentamento., sede., distritos e povoados do MunicípioCristina | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Manejo de seus resíduos sólidos e reclclávels   |   2024 |   2025 | 2.873.762.1 6            | Prorrogação   |
|   16 | Castro-PI Contratação de serviços técnicos oroflssfonafs                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Não se enquadra (NE)   | Todas as secretaria s   | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.                                                                       | Contratação de Serviços Jurídicos               |   2024 |   2025 | R$0.30 (trinta centavos) | Prorrogação   |

|    | especlallzados no patrocínioJudicial em todas as Instâncias e o seu acompanhamento até o trânsito emJulgado. no que concerne a Ingresso com ação Judicial baseada no serviço de levantamento referente ao repasse realizado nos úttlmos 60 (sessenta) meses feho pelo - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básicae de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES), verificando atravésde dados. Informações e estatísticas.busca.ndo diferenças não repassadas corretamente ao municípiode Cristina Castro - P I   |                      |                       | MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.                                      | Especlallzado apara Relvlndlcaç.ão Judicial de Valores de Repasse do FUNDES                |        |        | limitado para cada R$1,00 (um n,al) recuperado aos cofres do município     |             |
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| 17 | Contratação de serviços técnicos profissionais especlaltzados no patrocínioJudicial para recuperação de crédhosdo sus.. reoassados                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. | Contratação de Serviços Jurídicos Especlallzado spara Reivindicação Judicial de Valores de | mar/25 | mar/25 | R$0,20 (vinte centavos) limitado para cada R$1,00 (um ,eal) recunAr"Sllldo | Prorrogação |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| 18   | equlvocadamente a União Federal, em decorrênciada Interpretação equivocada quanto ao conteúdodo art. 158, I, da CF/88, na qual originou o Tema 1130 do STF, para garantir ao Municípioo direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF Incidente sobretodos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicasou juríd icas, referentes aos anos de 2017 até a data do trânsito em julgado da ação, valor este a ser devidamente corrigido desde a data em que devido   |                      |                       |                                                                                                          | Repasse do FUNDES                                                                                          |                     |                      | aos cofres do município   |             |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|---------------------------|-------------|
|      | Contratação de empresa para prestação de serviços de passageiros de Crlstlno Castro - PI para Teresina - PI e/OU Teresina - PI para Crlstlno Castro - PI, destinadas a pessoas carentes e para suprir as necessidades das                                                                                                                                                                                                                                                        | Não se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL | Atendera População em Situação de Vulnerabllldad eeas Necessidades Operacionais das Secretarias Municipais | Conf.A necessldad e | Conf. A necessldad e | 128.000,00                | Prorrogação |

|    | secretarias municipais de Crlstlno Castro - PI                                                                                                                                       |                       |                       |                          |                                                                                                     |                      |                      |           |             |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|-----------|-------------|
| 19 | EPl'S eEPC'S                                                                                                                                                                         | Nilo se enquadra (NE) | Todas as secretaria s | DISPENSA/INEXGIBILIDA DE | Garantia da Segurança e Saúdedos Trabalhadore s                                                     | Conf. A necessidad e | Conf. A necessldad e | 20.000,00 | Contratação |
| 20 | EMPRESA ESONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO, APLICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO DAS NORMAS REGULADORAS DE SAÚDE ESEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO E DAS SECRETARIAS. | Não se enquadra (NE)  | Todas as secretaria s | DISPENSA/INEXGIBIUDA DE  | Contratação de Empresa Especializada em Saúdee Segurança do Trabalho para Capacitação e Treinamento | Conf.A necessidad e  | Conf. A necessidad e | 30.000,00 | Contratação |

Plano Anual de Contratações  - 2025

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos)

Município  de Crist. lno Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência  Social

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

| m   | Ob,leto                                                                                                                                                                                                                                                            | Unldaclecle F...-.....i: oMetro,kg. 1an....-.ian-. --   | ~ Solloll■nte      | Modelldade e -edolad•   | J uallflcatlya -- equlelçllo                                                                                                                                       | Ucltllçlloi' cantnlllo VlgencieaN (M..,Ano)   | PNvlallode _..,.11o, Aa-■i;llo ~Ano)   | Valor _........_ ConV8ID ~Ano)   | Nova Ccw1b■biya&» ou Prom,g■9llo   |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------|
|     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL. CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DECONTEUDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL {FOTO, ÁUDIO E VÍDEO)PARA FINS DE TRANSPAR~NCI A PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS | Não se enquadra {NE)                                    | Assistência Social | Pregão Nº 028/2024      | Garantira transparência p(iblica, promovera comunicação efetiva das ações fortelecs a gestão das redes socrats. ampllandoo alcance e o engajamento coma comunidade | 08/206                                        | set/25                                 | RS 147.140,6 4                   | Prol1'0gação                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|    | PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST(;NCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO.                                                                                                   |                      |                     |                             |                                                                                                                           |                        |        |                |             |
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|  2 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA DISTRIBUIÇÃO EM PROGRAMAS DAASSl~NCIA SOCIAL EM CRISTINO CASTRO-PI.                                   | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Social | Pregão Nº 021/2024          | Ações essenciais para atender as necessidades básicasdas tammas# promovendo d ignidade e apolo às populações vulneráveis. | CONFORMEA NECESSIDAD E | Jul/25 | R$ 251.600,0 o | Prorrogação |
|  3 | Contratação de empresa para fornecimento materiais de artesanatos e bijuterias destinados a secretaria Municipal de Assistência Social do municípiode Cristina Castro - | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Soclal | Dispensa eletrõ Nº 016/2024 | Promovera Inclusão e o desenvolvimento de habllldades entre os beneficiários.                                             | CONFORMEA NECESSIDAD E | ago/25 | R$ 56.435,20   | Prorrogação |
|  4 | PI. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS                                                                                                                     | Não se enquadra (NE) | Assistênc ia Soclal | Chamada públicaNº 003/2023  | Promover capacitação. desenvolvimento orofissional e                                                                      | CONFORMEA NECESSIDAD E | Set/25 | R$ 500.000,0 o | Prorrogação |

| ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL (O.S.C .) A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST(;NCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO, TENDO COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROMOVENDOA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE FORMA QUALIFICADA, ATRAVÉS DOS CURSOS OFERTADOS   |                        |                     |        | formação continuada para os beneficiários .         |                        |        |                |             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------|--------|-----------------------------------------------------|------------------------|--------|----------------|-------------|
| Fomeclmento de umas mortuárias# bem como serviço funerário                                                                                                                                                                                                                                                        | Não se enquadra (NE)   | Assistênc ia Soclal | Pregão | Auxmoas fammascom vulnerabilidade econõmlcae soclal | CONFORMEA NECESSIDAD E | dez/25 | R$ 321.000.4 o | Prorrogação |
| Fomeclmento de gêneros allmentíclos para o Serviço de Convivênciae Fonalectmento                                                                                                                                                                                                                                  | N ã o se enquadra (NEJ | Asslstêncl aSoclal  | Pregão | Garantir adequada e de qualidade                    | CONFORME A NECESSIDADE | Jan/26 | R$ 293.294,5 o | Prorrogação |

|    | de V ínculos - SCFVe programas assistidos                                                                                                                                      |                        |                     |                            |                                                                                                                         |        |        |              |             |
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| 7  | Contratação de Instrutor de Zumba na secretaria Munlclpal de Assistência Social de Crlstlno Castro PI.                                                                         | N ã o se enquadra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa                   | Garantir adequada e de qualidade de vida melhoria de aspectos mentais                                                   | Jan/25 | fev/25 | R$ 23.100,00 | Prorrogação |
| B  | Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR como Assistente Soclal no Centro de Referênciada Assistên cia Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Crlstlno Castro PI. | Não se enquadra (NE)   | Asslstênci a Social | Dispensa                   | Necessidade Terriporárlade Excepclonal Interesse Público (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) | Jan/25 | fev/25 | R$ 22.100,01 | Prorrogação |
| 9  | Contratação de Visitadores (as) do Programa Criança Feliz no Centro de Referênciada Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI        | Não se enquadra (NE)   | Asslstêncl a Social | Dispensa / lnexlglbilldade | Garantir o funcionamento do Programa C riança Feliz no Centro de Referênc ia da Assistência Social                      | Jan/25 | fev/25 | R$ 31.064,00 | Prorrogação |

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## Município  de Cristino Castro -PI

| 10    | Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR Psicólogo no Centro de Referênc.lada Assistência SoclaVSecretarla Munfclpal de Assistência Saciai de Cr1stlno Castro - PI.   | N ã o se enquadra (NE)   | Asslstêncl a Social   | Dispensa   | Necessidade Temporár ia de Excepclonal Interesse PObllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria)   | jan/25   | fev/25   | R$ 33.000,00   | Prorrogação   |
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|       | NÍVELSUPERIOR COMO COORDENADORA de Assistê n c ia Soclal no Centro de Referênc ja da Assistênc ia da Assistência SoclaVSecretarla Munlclpal de Assistência           | N ã o s e enquadra (NE)  | Asslstêncl a Social   | Dispensa   | Necessidade Tetnporártade Excepclonal Interesse P(ibllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria)   | jan/25   | fev/25   | R$ 33.000.00   | Prorrogação   |
| 11 12 | PI. Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR para prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Munlc lpal de Educa,....Aode                             | N ã o se enquadra (NEJ   | Asslstênci a Social   | Dispensa   | Necessidade TetTiporáriade Excepclonal Interesse PCibllco (Garantir o funcionamento e manutençã o de ações da Secretaria) | jan/25   | fev/25   | RS 18.ooo.oo   | Prorrogação   |

|    | Cristina Castro - PI                                                                                                                                                                                                                      |                                                   |                                         |                                                                              | Necessidade                                                                                                                                         |                 |                |                            |             |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|----------------------------|-------------|
| 13 | Contratação DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR para prestação de serviços como Assistente Socia l na Secretaria Munlc lpal de Educação de C ristlno Castro - PI Contrataçã o de empresa para fomecimento materiais de artesanatos e b ijuterias | N ã o s e e nquadra (NE)                          | Asslstênci a Social                     | Dispensa PROCESSO ADMINISTRATIV Nª051//2024. MODAL IDADE:                    | Ten1poráriade Excepclonal Interesse PObllco (Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria) Aquis ição de Materiais para Execução de | j un/25 j un/25 | jun/25         | RS 18.000,01               | Prorroaacão |
| 14 | destinados a Secretaria Munlc lpal de Assistência Soclaldo municípiode Cristtno Castro - PI Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR prestação de serviços como assistente social da vigilância socloassistencial                          | N ã o se e nquadra (NEJ N ã o s e e nquad ra (NE) | Asslstêncl a Social Asslstênci a Social | DISPENSA LETRÔNICA 016/202 4 . IPO: MENOR PREÇO G LOBAL ispensa de licitação | Programas de Geração de Renda e Inclusã o Produtiva Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Púb lico                                         | mar/25          | j un/25 mar/25 | R$ 56.170,00 R$ 31 .500,00 | Prorroaacão |

|    | Assistência Social.de Crtstlno Castro - PI                                                                                                                             |                          |                     |                           |                                                                                                                                                                |                        |                         |               |               |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------|---------------|
| 16 | Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para d istribuição de famílias carentes Secretaria Municipal de Assistênc ia Social. de Cristina Castro -PI | N ã o se enquadra (NE)   | Asslstêncl a Social | D ispensa de licitação    | Medida essencial para garantir o mínimode subsistênciae combatera fome no munic ípio                                                                           | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAO E | R$ 700.000.00 | Contratacã o  |
| 17 | Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição de famílias carentes Secretaria Munlclpal de Assistênc ia Social. de Cristina Castro - P I        | N ã o se e nquad ra (NE) | Asslstêncl a Social | Dispensa /lnexlglbllldade | Políticas públicasde segurança alimentar e nutrlclonal, garantindo a oferta de proteínade qualidade para suplementar a a limentação básicade famílias carentes | CONFORME A NECESSIDADE | CONFORME A NECESSIOAO E | R$ 30.000.00  | Contratar-a o |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|   18 | Omamentação e decoração                  | Não se enquadra (NE)   | Asslstêncl a Social   | Dispensa /lnexlglbllldade   | garantira amamentação dos eventos e campanhas reallzados pela assistência                                              | CONFORME A NECESSIDADE   | CONFORME A NECESSIDAD E   | R$ 30.000.00   | Pmrrogaçã o   |
|------|------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------|----------------|---------------|
|   19 | Material de expediente                   | Não se enquadra (NE)   | Assistêncl a Social   | Dispensa /lnexlglbilidade   | Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria de Assistência Social                                     | CONFORME A NECESSIDADE   | CONFORME A NECESSIOAO E   | R$ 60.000,00   | Prorrogaçã o  |
|   20 | Manutenção de computadores e Impressoras | Não se enquadra (NE)   | Assistêncl a Social   | Dispensa /lnexlglbilidade   | garantir o funcionamento sdos equipamentos da assistência social                                                       | CONFORME A NECESSIDADE   | CONFORME A NECESSIOAD E   | R$ 30.000,00   | Prorrogaçã o  |
|   21 | Fornecimento de lanches prontos          | Não se enquadra (NE)   | Asslstêncl aSoclal    | Dispensa /lnexlglbllldade   | garantir o fornecimento de lanche nos eventos e encontros realizados com as famílias atendidas pela assistência social | CONFORME A NECESSIDADE   | CONFORME A NECESSIDAD E   | R$ 60.000,00   | Contrataçã o  |

Plano Anual de Contratações  - 2025

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos)

Município  de Cristina Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Saúde

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

| Objato                                                                                                                                                                                                                         | Unidadede Fornecimento Mabo,kg.lcm,, 1119,kffll',elC.   | ~ • Sollcllan 11■            | Modallclade a_. adotada         | Justlftcatlva para aqid■lçBo                                                                                                                       | Conlnllo Vlgenclaat6 (Me■/Ano)   | , Dealtzaçllo I A■IIIOVaQBo   | v.....- ..Umadopor Cormallo ~Ano)   | Coubat&çao ou PrormgaçBo   |
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| pessoa física para locação de Imóvel para Instalação e funcionamento de um Núcleode Atendimento Multfdlsclpllnarda Educação Inclusiva -NAMElem atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdede Cristlno         | Não se enquadra (NE) Saúde                              | Dispensa eletrõ DISP024/2024 | Nº                              | Fünclonament o adequado do (NAMEI). garantindo um espaço apropriado para oferece.- serviços especializado s e lncluslvos. atendendo às demandas.   | ago/25                           | jul/05                        | R$ 28.695,00                        | PRORROGAÇÃ o               |
| Castro -PI. Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes.. lnclulndo seguro total contra                                                                                                                   | Não se enquadra (NE)                                    | Saúde                        | Dispensa eletrõ Nº OISP023/2024 | Mobilidade eficiente e segura dos serviços de saúde, assegurando                                                                                   | 08/206                           | jul/25                        | R$ 57.900,00                        | PRORROGAÇÃ o               |
| constantes no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENT O DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE. ATRAVéiOE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PARA PROFISSIONAIS DA ATENXÃO PRIMÁRIA SAÚDE (APS). |                                                         | Saúde                        | Pregão                          | A contratação é essencial para capacitar os profissionais. melhorando a qualidade dos serviços prestados por melo de cursos,. oficinas e palestras | se1/24                           | 2024                          | R$ 150.000,00                       | CONTRATAÇÃ o               |

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|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------------------------|---------------------------|
| 4     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. CONTRATAÇÃO DE                                                                                | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão                       | o diagnóstico precoce do câncerde mama, atendendo as necessidade s de saúde oúbllca. Prevenção e o diagnóstico precoce do câncerde próstata, atendendo as         | ago/24 ago/24           | 2024 2024 | RS 150.000.00 R$ 150.000.00 | CONTRATAÇÃ o CONTRATAÇÃ o |
| 5     | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA .                                                                                                         | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão                       | necessidade s de saúde oúbllca.                                                                                                                                   |                         |           |                             |                           |
| 6     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI.                                                                                                  | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão                       | Garantir seu funclonamen to eficiente e a continuidade dos serviços de saúde                                                                                      | jul/25                  | jun/25    | R$157.813.4 6               | PRORROGAÇÃ o              |
| 7     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI CONTRATAÇÃO DE                                             | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão                       | A contratação é essencial para assegurar o funclonamen to eficiente dos ar- condlclonad os. garantindo um ambiente adequado e confortável nas unidades de saúde . | jul/25                  | jun/25    | R$149.724.5 5               | CONTRATAÇÃ o              |
| a     | EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI.                                                                                                            | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão                       | Manutenção das Ações de Atenção Básica, garantindo a reabilitação oral dos pacientes.                                                                             | CONFORME A NECESSIDA DE | Jul/25    | RS 146.81 5.0 o             | PRORROGAÇÃ o              |
| 9     | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM PRIDIOS PUBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                         | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão Nº 018/2024           | Garantir a higiene e segurança dos prédios públicos, prevenindo e controlando fnfestações pObllcas                                                                | CONFORME A NECESSIDA DE | Jun/25    | R$200.775.0 o               | CONTRATAÇÃ o              |
| 10    | SAÚDE DECRISTINO CASTRO-PI. Contratação de empresa para prestação de serviços de exame cltopatológlco cérvlco--vaglnal (exame de prevenção papanlcolau). destinados aos pacientes do municípiode Crtstino Castro - PI.          | Não se enquadre (NE) | Saúde | Dlspens,a eletrõ Nº 018/2024 | Prevenção e o diagnóstico precoce de alterações no colo do úteropara os pacientes de Cristina Castro.                                                             | CONFORMEA NECESSIDAO E  | jul/25    | RS 19.080,00                | PRORROGAÇ ÃO              |
|       | Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para Secretaria Municipal de saúdee SecretáriaMunfclpal deAsslstêncJa Soclal do município de Cristina Castro - PI. Registro de preço | Não se enquadre (NE) | Saúde | Pregão Nº 014/2024           | Essencial para o funcionamen to eficiente das Secretarias Municipal de Saúdee de Assistência Social.                                                              | Jul/25                  | ago/25    | R$ 371.906,7 6              | PRORROGAÇÃ o              |
| 11 12 | para futura contratação de empresa inte..essadas na prestação de serviços de assistênciamédica.                                                                                                                                 | Não se enquadra (NE) | Saúde | Pregão Nº 007/2024           | Essencial para o funclonamen to dos serviços de saúde municipal                                                                                                   | 2024                    | 2025      | R$ 5 .905.303, 60           | PRORROGAÇÃ o              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| paramédica. hospitalar, ambulatorial, em~enclal, psiquiátrica, auxlllares de diagnóstico e terapia, reabllltação tisica, Internações clinicas e cirúrg icas, e Internação domtclllar (home care), aos pacientes do munlclplo de Crlstlno Castro - PI, regulamentado pelo Sistema únicode Saúde- SUS dentro                                                       |                                                                                                   |                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                     |        |                         |                 |              |
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| contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telernedlclna com Implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais                                                                                                                                                                                         | N ã o se enquadra (NE)                                                                            | Saúde                  | Pregão Nº 028/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                | Manutenção das atividades ambulatorial se hospitalares              | 2023   | jul/05                  | R$ 746.605,0 2  | PRORROGAÇÃ o |
| Secretaria Munfclpal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                   |                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                     |        |                         |                 |              |
| de Saúdedo Munlcíolo .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                   |                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                     |        |                         |                 |              |
| Fornecimento de oxigên io medicinal                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | (m"), Litros (L), ou Quilogramas (kg), conforme a dlsponibilida deou conforme estiver no contrato | Saúde                  | Pregão                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Manutenção e continuidade de serviços de saúde                      | 2024   | 2025                    | R$159.517,4 s   | PRORROGAÇÃ o |
| Contratação de empresa para do ramo pertinente. para o fomecimento de medicamentos da farmácia básica , material hospltalar. psicotrópicos., odontológico e laboratório para supriras necessidades da Secretaria Munlclpal de Saúde .. conforme especificações no Lote Lote 1: Farrnác la Básica .. Lote li: Material Hospitalar~ Lote Ili: lnjetlvels~ Lote IV: | Não se enquadra (NE)                                                                              | Saúde                  | ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/PMALPI/S RP. FINALIDADE: Futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente. para o fomeclmento de medicamentos da | Manutenção e continuidade de serviços de saúde                      | mar/24 | mar/25                  | R$ 1.600.000,00 | PRORROGAÇÃ o |
| Medicamentos Pslcotróolcos.. Lote                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                   |                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                     |        |                         |                 |              |
| V : Odontológico, Lote VI: Laboratório, constantes na Ata de Registro de Preços nº 024A/2023e 0248/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 074/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023/PMALPI/ SRP Contratação dos                                                                                                                                         |                                                                                                   |                        | farmácia básica, material hospitalar, psicotrópicos. odontológico e laboratório para supriras necessidades da Secretaria Municipal deSaúde ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº . 01/2024--SRP-PMAL- PI - PUBLICADO NO DOM, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 • Edição VIV, PAG: 77.                             |                                                                     |        |                         |                 |              |
| serviços de fumacê,controles de pragas urbanas e serviços de dedetlzação com pulverizadores costals motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cuplns, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais oraaas                                                                                                                         | Não se enquadra (NE)                                                                              | Saúde/ ASS. SOC. / EDU | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL                                                                                                                                                                                        | Manutenção e continuidade de serviços de saúdee prevenção da dengue | fev/24 | Conforme a necesslda de | R$ 40.060,19    | CONTRATAÇÃ o |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Município  de Cristino Castro -PI

|    | assim como desratização para controle de roedores na á rea Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde,Educação e AssistênciaSocial bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias.   |                      |       |                     |                                                 |        |      |                |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------|---------------------|-------------------------------------------------|--------|------|----------------|--------------|
| 17 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATIZAÇÃ O, NOTEBOOK. IMPRESSORA, NOBREAK. CAIXA DE SOM. ESTABILIZADOR, EXTENSÃO, WEBCAM, ROTEADORES                                                    | Não se enquadra (NE) | Saúde | DISPENSA ELETRÔNICA | Garantira informatizaç ão das unidades de saúde | jan/25 | 2025 | R$ 45.000.00   | CONTRATAÇÃ o |
| 18 | Contratação de empresa para reforma da Unidade Mista de Saúde,UBSe CAPS                                                                                                                                              | Não se enquadre (NE) | Saúde | CONCORRi:NCIA       | Manutenção e reparos das unidades de saúde      | 2025   | 2025 | R$ 600.000,0 o | CONTRATAÇÃ o |
| 19 | Contratação de empresa para fornecimento de material personalizado, camiseta, cadernetas, chaveiro, copos, brindes em aeral                                                                                          | Não se enquadra (NE) | Saúde | DISPENSA ELETRÔNICA | Garantir material para as campanhas da saúde    | 2025   | 2025 | R$ 120.000,00  | CONTRATAÇÃO  |

Plano Anual de Contratações  - 2025

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e Contratos Administrativos)

Município  de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Educação

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

|   na m | Objeto                                                                                                                                    | Unkladede Fomeclment uMalro, kg, 1cm, ma, iana, etc.   | Secralarl • Sollcltant •   | Moclellclaclee ..edolade                                                       | Juatlflcatlva peraequl8lçlo                                       | Llcltaçlo/ Contrato Vlgtncle eN (Mia/Ano)   | Pravlalo ele Reallzaçlo I RalOVIIÇI o fUAa/Ano\   | Vaor eatlmedo por Contrato (Mia/Ano) (R$)   | Nova Coubalaçlo ou Prormgeçlo   |
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|      1 | contratação de empresa para fornecimento materiais de higiene destinados a educação Infantil do municí pio de Crlstino Castro - PI.       | Não se enquadra (NE)                                   | Educaçã o                  | Dispensa eletrõ Nº 017/2024                                                    | Fornecer materiais de higiene adequados para a educação Infantil. | 23/06/202 5                                 | 24/06/202 5                                       | R$19.781,30                                 | Prorrogação                     |
|      2 | Aquisição de Gêneros Alfmentíclosda Agricultura Famllfare do Empreendedor Famllfar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de | Não se enquadra (NE)                                   | Educaçã o                  | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. | Fornecer suplementos alimentícios para merenda escolar            | 23/06/202 5                                 | 24/06/202 5                                       | R$ 39.987,60                                | Prorrogação                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfpto de Crfstfno Castro - PI                                                                                                                                           |                                |           |                                                                                 |                                                        |             |             |                 |             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------|-------------|-----------------|-------------|
| Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação                                                                                                       | Não se enquadra Educaçã (NE} o |           | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fornecer suplementos allmentfclos para merenda escolar | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 39.990,90    | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfplo de Cristlno Castro - PI | Não se enquadra (NE}           | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar  | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$24."112,B5    | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agrfcultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfpfo de Cristlno Castro - PI | Não se enquadra (NE}           | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBUCANº 00"1/2024.   | Fomecer suplementos alJmentfclos para merenda escolar  | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ "I 0.524,15  | Prorrogação |
| Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Allmentação Escolar - PNAE. no munlcfplo de                      | Não se enquadra (NE}           | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar  | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ "I 9 .390,60 | Prorrogação |
| PI Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Famlllare do Empreendedor                                                                                                                              | Não se enquadra (NE}           | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PUBUCANº              | Fomeoer suplementos allmentfclos para merenda escolar  | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 31 .836,00   | Prorrogação |
| PI Aquisição de Gêneros Allmentlclos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de                                                             | Não se enquadra (NE}           | Educaçã o | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 027/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 00"1/2024. | Fomecer suplementos allmentfclos para merenda escolar  | 23/06/202 5 | 24/06/202 5 | R$ 30.765,20    | Prorrogação |

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## Município  de Cristino Castro -PI

|       | Allmentação Escolar - PNAE,. no munlcfplo de Crfstlno Castro - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                      |           |                            |                                                        |        |      |                   |             |
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|       | Agricultura Famlllaredo Empreendedor Famlllar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.                                                                                                                                                                                                                                                                            | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Chamada públlcaNº 001/2024 | Fomecer suplementos alimentíc ios para merenda escolar | mal/24 | 2025 | R$ 2 . 25.791,1 O | Prorrogação |
| 9 10  | PI Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona                                                                                                                                                                                                                                                                       | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão                     | Manutenção do Transporte escolar                       | 2024   | 2025 | R$ 388.744,40     | Prorrogação |
| 11    | rural~ Contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar.,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 003/2024         | Manutenção do Transporte escolar                       | 2024   | 2025 | R$ 200.315,92     | Prorrogação |
| 12    | (prestação de serviços mecAnlcos). destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente à Secretaria Munlclpal de educação do municípiode Cristina Castro - Pl(Termode Compromisso PAR Nº 951291- 22/FNDE/MEC). Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolarde alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural. garantindo a locomoção de | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 004/2024         | Manutenção do Transporte escolar                       | 2024   | 2025 | R$ 855.063,60     | Prorrogação |
|       | Crfstlno Castro - PI. Contratação de empresa especlaUzada em serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e quatro horas). por sistema de cãmeras ..com manutenção preventiva e corretiva.. fornecimento de Infraestrutura para Instalação. equipamentos e demais componentes para atender escolas do                                                                                                       | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão Nº 005/2024         | Monitoramento e Segurança Escolar                      | 2024   | 2025 | R$149.623,49      | Prorrogação |
| 13 14 | municípiode Cristina Castro - PI. Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona n.Jral., garantindo a locomoção de Ida e vinda para as unidades de                                                                                                                                                                     | Não se enquadra (NE} | Educaçã o | Pregão                     | Manutenção do Transporte escolar                       | 2024   | 2025 | R$ 388.744,40     | Prorrogação |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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248

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| allmentíc Rede                                                                                                                                                                                                     | ensino do municípiode Crfstlno Castro - PI. Fornecimento de gêneros los para Municipal                                                                                                                                                                              | Não se enquadra (NE}                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | Pregão                                                                                                                                                                                                             | Suplementos allmentfclos                                                                                                                                                                                           | 2024                                                                                                                                                                                                               | 2025                                                                                                                                                                                                               | R$ 1 .036.864, 65                                                                                                                                                                                                  | Prorrogação                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 15                                                                                                                                                                                                                 | de Ensino de Crfstlno Castro - PI Contratação dos serviços de d igitalização de acervo de documentos e processos físicos , serviços de fotocópia em fonnato digital, edição de cadastros.. e de outros produtos gráficos para a Secretaria Municipal de Educação de | Não se enquadra (NE)                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | Dispensa                                                                                                                                                                                                           | Material de Experiente                                                                                                                                                                                             | 2024                                                                                                                                                                                                               | 2025                                                                                                                                                                                                               | R$ 56.000,00                                                                                                                                                                                                       | Prorrogação                                                                                                                                                                                                        |
| 16                                                                                                                                                                                                                 | PI Contratação dos serviços de apolo administrativo.. processamento dedados. acompa.nhament o e lançamento                                                                                                                                                          | Não se enquadra (NE}                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | Dispensa                                                                                                                                                                                                           | Sistema de lnfonnação e acompanhamen to de dados                                                                                                                                                                   | 2024                                                                                                                                                                                                               | 2025                                                                                                                                                                                                               | R$ ao.000.00                                                                                                                                                                                                       | Prorrogação                                                                                                                                                                                                        |
| 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                                                                          | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         | 17 de oresta,-,..11\a,s de                                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                    | Contratação de 32 pessoa.a para prestação de serviços como FACILITADOR(A) DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 1Oh aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro -                                                                   | Não se enquadra (NE}                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | Dispensa                                                                                                                                                                                                           | Garantira continuidade dos trabalhos nas escolas.. Junto à Scretarfa de Educação Munlclpal                                                                                                                         | 2024                                                                                                                                                                                                               | 2025                                                                                                                                                                                                               | R$ 30.000,00                                                                                                                                                                                                       | Prorrogação/contrataç ão                                                                                                                                                                                           |
| 18 19                                                                                                                                                                                                              | PI Contratação DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR para prestação deservi....,_s                                                                                                                                                                                            | Não se enquadra (NE}                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | Dispensa                                                                                                                                                                                                           | Garantira continuidade dos trabalhos nas escolas.. luntoà                                                                                                                                                          | 2024                                                                                                                                                                                                               | 2025                                                                                                                                                                                                               | R$ 17.600,00                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO                                                                                                                                                                                                        |
| como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro -                                                  | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - | como Secretaria de COORDENADOR( Educação A)DO Munlclpal PROGRAMA INSTITUCIONAL FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. com carga horáriade 20h aos sábados letivos.. na Secretaria Munlclpal de Educação de Crfstlno Castro - |
| serviços técnicos profissionais espectallzados de consultoria em gestão. exclusiva melo o. todas Munlclpal                                                                                                         | com atuação na área educacfonal.. por de aoompanhament administrativo.. financeiro e pedagógico de as atividades da Secretaria de Educação de Crlstlno Castro -                                                                                                     | Não se enquadra (NE}                                                                                                                                                                                               | Educaçã o                                                                                                                                                                                                          | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 057/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDAD ENº 011/2024.                                                                                                                                     | Manter a gestão na área educactonal Junto à Secretaria de Educação Munlclpal                                                                                                                                       | Jun/25                                                                                                                                                                                                             | Jun/25                                                                                                                                                                                                             | R$ 250.000.00                                                                                                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO                                                                                                                                                                                                        |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|    | Contrataçã o de empresa para fomeclmento e confecçã o de camisetas personalizadas.. fardamentos escolares do ensino fundamental e Infantil e fardam ento dos profissionais das secretarias municipais de Cristina Castro -                                                                                                                                                                                                           | Não se enquadra (NE)   | Educaçã o     | Pregão Nº 0 , 612024                                                                                                                                                  | A contrataçã o é necessá ria para fomecere con feccionar camisetas personalizadas.. farda.mentas escolares e para os profissionais das secretarias munlclpals de C rfstlno Cas1ro .   | Jun/25   | JuV25   | R$ 404.524,00   | CONTRAT AÇÃO    |
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| 22 | Contratação de empresa para fomeclmento de materia l de expediente (Didát ico e expediente) para a Secretaria Munlc lpal de Administração e Secretaria Munlclpal de Educação do municíp io de                                                                                                                                                                                                                                        | Não se enquadra (NE)   | Educaçã o     | Pregão                                                                                                                                                                | PROCESSO ADMINISTRAT IV O Nº 050/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0 , 512024_ TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL                                                                         | Jun/25   | JuV25   | RS 6,, _30,.00  | Prorrogação     |
| 23 | PI. Contrataçã o de empresa para fomeclmento materiais de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Não se enquadra (NE)   | Educaçã oeADM | PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 055//2024. MODALIDADE:                                                                                                                    | Garant ir                                                                                                                                                                             | Jun/25   | Jun/25  | R$ 53.866,99    | CONT RAT AÇ Ã O |
| 24 | artesanatos e bijuterias destinados a secretaria Munlclpal de Assistênc ia Socia l do municípiode Crtstlno Castro - PI Contratação DE PESSOAL DE N ÍVEL SUPERIOR para serviços de ensino.. acompanhament o e orientação ao planejamento de aulas de Educação Física ., bem como acompanhament o e supervisão de atividades prá ticas de Educação Física .. reallzação de reuniões mensais e acompanhament o da evolução do ensino da | Não se enquadra (NE)   | Educaçã o     | DISPENSA ELETRÔNICA Nº o,7/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIV O Nº 020/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Públlco (Garantir o funclonamen'to e manut· enção de ações da Secretaria)                                                              | mar/25   | mar/24  | R$ 25.000,00    | CONTRATAÇÃO     |
|    | Crlstlno Castro - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                        |               |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |          |         |                 |                 |

Plano Anual de Contratações - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos) Município  de Crlstino Cast, ro -PI Unidade Gestora: Secretaria de Administração , Finanças, Governo, Planejamento e  Desenvolvimento Econômico Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

| .. m   | Objelo                                                                                                                                                                                                                                    | Unldadede Fom-=lma, tlOMelro, ka, lcm,, 1118, 1an•,etc.   | SeCII-- Sollcltanm         | Modalidade.... adotada   | JU8llftc■tlva .,.... aqulelçao                                                                                   | ,· ContndlO Vlgancla a"6 (MewAn .n\   | ,_ R-llzeç8o/ Rwlovaçao (MewAno)   | v;«:~ ■1u l (Mee,/Ano)   | Nov■ Coi1b■taçtl o ou Pronagaçll o   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|
| ,      | seguro total contra acidentes.. combustível, manutenção e mão- de-obra especlallzada (motoristas) devidamente abllltados para atenderas necessidades da Secretaria Municipal Administração Secretaria Munlclpal de Educação. aferidos oor | Sollcltação                                               | Adm.• Flnan.• Gov. e Plan. | P regão                  | Garantir transporte seguro e e fic iente, com cobertura total. combustível. manutenção e motoristas quallflcados | ago/25                                | Conf. a Necessidad e               | R$ 57.900,00             | PRORROGAÇ Ã O I CONTRATAÇ Ã o        |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|     | qullõmetro rodado. observados os dtrtalhamentos técnicose operacionais.. especificações e condições constantes no Termo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |             |                            |                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                          |         |                      |                   |                            |
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|     | Assoclação/Cooperat lva de reciclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das árease órgãos públicos.alémde fortalecer o programa de Coleta Seletiva do municípiode acordo com a Lei Federal nº 12.305/201O e Decreto 7 .404/2010 para o correto manejo de seus resíduossólldos e reclclávetsem residências, estabeleclmentos comerciais.. vias públicas , órgãos pl'.iblicos e privados, assentamentos, reassentamento, | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | Pregão                                                                                                     | A contratação visa unificar os serviços de limpeza e conservação e fortalecer a Coleta Seletiva. conforme a Lei Federal nº 1 2 .305/201O e o Decreto 7 .404/201 º· para manejo adequado de resíduos sólldose recicláve l s no município. | ago/25  | Conf. a Necessidade  | R$ 3 .295.134. 36 | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 3   | MunicípioCrfstlno Castro-PI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MINERAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Pregão Nº 014/2024                                                                                         | Manut. de praças. jardins e outros logr. Públicos . Const. e Rec.de Calçamentos. Lombadas e outros Pav. Em Lograd. Públicos                                                                                                              | jun /25 | Conf. a Necessidade  | R$ 376.759,8 7    | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 4   | Contratação de empresa para fomecimento de mater-ia. l de expediente (Didát ico e expediente} para a Secretaria Munic ipal de Administração e Secretaria Munic ipal de Educação do município de Crfstlno                                                                                                                                                                                                                                                         | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | Pregão Nº 011/2024                                                                                         | Essencial para o funcionamento eficiente das Secretarias Municipal de Saúdee de Assistência Social.                                                                                                                                      | jul/25  | Conf. a Necesslda de | R$ 611.381,00     | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 5   | Castro-PI. Contratação de empresa especlallzada ent serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e qua~o horas}, por sistema de câmeras., com manutenção pr· eventiva e corretiva.                                                                                                                                                                                                                                                                               | solicltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Pregão Nº 002/2024                                                                                         | Apoio as ações de policiamento e segurança pública                                                                                                                                                                                       | mar/14  | 2025                 | R$ 276.448,60     | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
|     | fomeclmento de infraestrutura para Instalação , equipamentos e demais componentes para atender as vias públicasdo município de Crfstlno Castro - PI. Fomecfmento de Pneus destinados a manutenção preventiva e corretiva                                                                                                                                                                                                                                         | Sollcltação | Adm., Finan., Gov. e Plan. | Pregão                                                                                                     | Manut. dede frota velcular                                                                                                                                                                                                               | 2023    | 2025                 | 849.725,00        | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 6   | da frota veicular e maaulnas Contratação de serviços de assessoria e consultoria na fiscalização e acompanhamento de obras executadas por esta prefeitura., obras realizadas com recursos do Ministérioda Educação                                                                                                                                                                                                                                               | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | Dfspensa/lnexlglbilfd ade                                                                                  | Garantll"B fiscalizaçã o e acompanhamento de obras executadas                                                                                                                                                                            | jan/24  | Conf. a Necesslda de | R$101.665,00      | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |
| 7 a | PAR/FNDE/MEC Contratação de empresa para publicidade Institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notí cias. event· os e                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Sollcltação | Adm.. Finan., Gov. e Plan. | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. MODALIDADE; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL | Garantira divulgação eficiente de notícias,. eventos,. audiênc ias públicase outras informações de interesse da oooulação.                                                                                                               | abr/24  | 2025                 | R$ 1 50.000,00    | PRORROGAÇÃ OI CONTRATAÇÃ o |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Município  de Cristino Castro -PI

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| audiências. gravações sonoras por melo de veículo equiparado com alto- falantes para a Prefeitura de Crlstlno Castro e suas Secretarias                                                                                                                                                                                                             |             |                            |                                                                                                      | utlllzando gravações de vinhetas e anúncios sonoros ve1culados por melo de equipamentos                                                                                                                                                                                                            |        |                      |               |                            |                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------------|---------------|----------------------------|----------------------------|
| DESENVOLVIMENTO DESTARTUPS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Sollcltação | Adm., Finan.. Gov. e Plan. | CHAMADA/PREGÃO                                                                                       | adPnuados. Fomentara Inovação e o empreendedorls mo no município de Crlstlno Castro. Essa Iniciativa visa Impulsionar a criação de soluções tecnológlcas e sustentáveisque atendam às demandas locals,. gerando oportunidades de emprego,. renda e desenvolvimento econômico                       | 2025   | 2025                 | R$ 200.000,00 | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o |
| ESTUDOS DE ENGENHARIA. ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.ETC                                                                                                                                                                                                                                                                            | Sollcltação | Adm., Finan., Gov. e Plan. | TOMADA DE                                                                                            | Assegurara qualldade, eficiênciae conformidade técnicadas Iniciativas de Infraestrutura e                                                                                                                                                                                                          | 2025   | 2025                 | R$ 50.000,00  | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o | PRORROGAÇÃ 0/ CONTRATAÇÃ o |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |             |                            | PREÇO/PREGÃO                                                                                         | desenvolvimento urbano no municípiode Cristina Castro. Esses serviços garantem que as obras sejam p lanejadas e executadas de acordo com as normas1:écnlcas e regulamentaçõe svlgentes,. otimizando recursos públicose promovendo melhorias estruturais que atendam às necessidades da população . |        |                      |               | ~ORROGAVA,0 CONTRATAÇÃO    | ~ORROGAVA,0 CONTRATAÇÃO    |
| Contratação de empresa para fomec.lmento materiais de                                                                                                                                                                                                                                                                                               |             | ADME EDUCAÇÃ o             | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 055//2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024. TIPO: MENOR PREÇO | Apoiaras atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Saciai de Cristina Castro - PI. Esses                                                                                                                                                                                   |        | Jun/25               | R$ 53.866,99  |                            |                            |
| artesanatos destinados a Secretaria Municipal deAssistência Saciai                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Sollcltação |                            | GLOBAL                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Jun/25 |                      |               |                            |                            |
| do municípiode Crlstlno Castro - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |                            |                                                                                                      | materiais são necessáriospara a realização de oficinas,. cursos e projetos voltados à Inclusão soclal. capachação proflsslonal e geração de renda para os beneficiáriosdos programas sociais                                                                                                       |        |                      |               |                            |                            |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes. Incluindo seguro total contra acidentes... combustível . manutenção e mão- de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação. aferidos por qullõmetro rodado.., | Sollcltação | Adm.. Flnan.. Gov. e Plan. | Pregão                                                                                               | Garantir transporte seguro e eficiente. com cobertura total. combustível . • manutenção e motoristas quallflcados                                                                                                                                                                                  | ago/25 | Conf. a Necessida de | R$ 57.900.00  | CONTRATAÇÃ o               | CONTRATAÇÃ o               |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| detalhamentos técnicose operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência.   |
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## Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e Contratos Administrativos)

Município  de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

|   Item | Objeto                                                                                                                                                                    | Unidadede ForneclmanlD Mebo,kg, 1cm, mt,ian-,elc.   | Secratarla Sollcllllnte   | Modalldade .... adotada   | Justlflcallya para aqulelçlo                                                                                                                                                                                                                              | Ucltaçlo/ Contrato Vlgtnclaatê (Mia/Ano)   | Pnwleloae Reallzaçlo/ Renovaçlo (Mia/Ano)   | VaKII' astlmado por Contrato (Mia/Ano) IIHII\   | Nova Coi1bal&Çlu ou Pronogaçlo   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------|
|      1 | Premiação de pessoas para atuem em diferentes áreas culturais de Crlstlno Castro                                                                                          | Não se enquadra (NE)                                | ADM/ Cultura              | Chamada pübllca           | Apolo e incentivo ao esporte no município                                                                                                                                                                                                                 | 2024                                       | 2025                                        | R$ 29.448,40                                    | Contratação                      |
|      2 | Programas de Capacitação e Oficinas Culturais: Para jovens e adultos, abordando temas como música, artesanato, cullnár la regional, e artes cên icas.                     | Não se enquadra (NE)                                | ADM/ Cultura              | Chamada püblica           | Apoio e incentivo para jovens talentos                                                                                                                                                                                                                    | Conforme a necessidade                     | Conforme a necessidade                      | R$ 29.448,41                                    | Contratação                      |
|      3 | Feiras e Exposições de Artesanato: Organização de feiras e exposições para promover e comercializar produtos locais.                                                      | Não se enquadra (NE)                                | ADM/ Cultura              | Chamada pübllca           | Apoio e incentivo comercialização de produtos                                                                                                                                                                                                             | Conforme a necessidade                     | Conforme a necessidade                      | R$ 33.000,00                                    | Contratação                      |
|      4 | Contratação de Serviços para Exposições e Mostras Itinerantes: Que levem a cultura da cidade a outros locais, ou tragam manifestações de outras regiões para o município. | Não se enquadra (NE)                                | ADM/ Cultura              | Chamada pública           | Fortalecer a Identidade cultural do município, estlmularo turismo cultural e proporcionar à população local o acesso a diferentes expressões artísticas, contribuindo para a valorização e preservação da cultura reoional. A contratação de patrocíniosé | Conforme a necessidade                     | Conforme a necessidade                      | R$ 43.000,00                                    | Contratação                      |
|      5 | PATROCINIO                                                                                                                                                                | Não se enquadra (NE)                                | ADM/ Cultura              | Chamada pübllca           | fundamental para apoiar eventos, projetos e Iniciativas que promovamo desenvolvimento cultural, esportivo, social e econômico do municípiode Crlstlno Castro - PI. Essa ação visa fortalecer parcerias estratégicas, incentivar a                         | Conforme a necessidade                     | Conforme a necessidade                      | R$ 500.000,00                                   | Contratação                      |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|    |                                                                                                                                                                                                                  |                      |              |                 | partic ipação comunitáriae valorizar atividades que contribuem para a Integração soclal ea valorização da Identidade local.                           |                       |                        |               |             |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|---------------|-------------|
|  6 | Apolo a Grupos de Cultura Popular: Festa junlna, capoeira, reisado,danças floclórlcas,calvagadas e outros grupos que representam a cultura popular nordestina, Carnaval os Mago Vél. Rally e Rally das mulheres. | Não se enquadra (NE) | ADM/ Cultura | Chamada pObllca | Promover- a diversidade cultural. Incentivar a participação da comunidade nas tradições locais e garantir a continuidade dessas expressões artísticas | Confonnea necessidade | Conforme a necessidade | R$ 300.000,00 | Contratação |

## Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e Contratos Administrativos)

Município  de Cristino Castro -PI

...

JUSllftcatlva Plll'II

Secrelllrla

Solldtante

Obras

Obras

Modalidade

...,\_\_,\_

,

Concorrência

Concorrência aqulslçlo

A  contratação é

necessária  para realizara

pavimentação de vias públicas,

garantindo a melhoria da

infraestrutura urbana no

município.

A  contratação é

necessária  para complementar as

melhorias contínuas  no

abastecimento de

Item

1

2

ObJelD

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA DE

ENGENHARIA PARA

PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS  DE

PAVIMENTAÇÃO

DE

VIAS PÚBLICAS  NO

MUNlcfPIO DE CRISTINO

CASTRO - PI, COM BASE

NO CONVtNIO Nº

944543/2023

CELEBRADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CRISTINO CASTRO E

O MINIST~RIO DAS

CIDADES

PERFURAÇÃO

DE

POÇOS  E

MELHORAMENTO

E/OU EXECUÇÃO

DE

REDES DE

ABASTECIMENTO

|    |                                                          |    |       |               | águapotávelno município.                                                                                                                   |                        |        |                  |                  |
|----|----------------------------------------------------------|----|-------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------|------------------|------------------|
| 3  | CONSTRUÇÕES DE 03 UBS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO      | UN | Obras | Concorr~ncla  | Prosseguir com a universalização do acesso à saúde                                                                                         | Conforme a necessidade | mai/25 | R$ 1.300.000,00  | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 4  | MANUTENÇÕES E REPARO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE       | UN | Obras | Concorrência  | Prosseguir com as melhorlas das edificações, além de manutenções preventivas e corretivas                                                  | Conforme a necessidade | Jan/2S | R$ 600.000,00    | NOVA CONTRATAÇÃO |
| s  | REFORMAANUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS                      | UN | Obras | Concorrência  | Prosseguir com as ampliações das melhorlas das edificações educacionais e a universalização da climatização das escola públicas municipais | Conforme a necessidade | jan/2S | R$ 840.000,00    | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 6  | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA | UN | Obras | Concorrência  | Atender à crescente demanda da escola                                                                                                      | Conforme a necessidade | Jan/2S | R$ 400.000,00    | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 7  | AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA LOURDES                          | UN | Obras | Concorrênc ia | Atender à crescente demanda da creche                                                                                                      | Conforme a necessidade | fev/2S | R$ 400.000,00    | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 8  | CONSTRUÇÃO DE QUADRACOBERTA NA ESCOLA HUGO NAPOLEÃO E    | UN | Obras | Concorrênc ia | Atender a uma demanda histórica da escola, possibilitando a                                                                                | Conforme a necessidade | fev/2S | R$ 1 .200.000.00 | NOVA CONTRATAÇÃO |

(Continua na próxima página)

Unidade Gestora: Secretaria de Obras

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

Unldaclede

Fornec:lmenllO

i

Metro,lqJ,

1cm, km",

.,.a,

-- km'

VB

l

Llcltaçaõ/

Contrato vis-nc1am

(Mls/Ano)

Conforme a necessidade

Conforme a necessidade

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pmlslode

Ralluçlo/

Rllnovllçlo

(Mls/Ano)

jan/25

mar/25

Velar estlmadci por Conll'lltD

(Mls/Ano) (R$)

R$ 2.483.000,00

R$

150.000,00

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NoVII

Contrataçlo

Protrapçlo

-

NOVA

CONTRATAÇÃO

NOVA

CONTRATAÇÃO

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|       | CRIAÇÃO DE NOVA CANTINA                                                                                                                                                                                                                          |    |       |                          | práticade esportes na p rópria escola, alémda possibilidade de apresentações e                              |                        |                        |                 |                  |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-------|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|-----------------|------------------|
| 9     | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FÉ                                                                                                                                                                                                                        | VB | Obras | Concorrência             | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE                                                                | Conforme a necessidade | mar/25                 | R$ 500.000,00   | NOVA CONTRATAÇÃO |
|       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAPOLÃNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NOCONTRATO DE REPASSE Nº9S3813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E O MINISTtRIO DAS | UN | Obras | Concorrênc ia NR007/2024 | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE                                                                | Conforme a necessidade | jan/25                 | R$ 92S.705,13   | prorrogação      |
| 10 11 | CIDADES RECUPERAÇÃO ANUAL DAS ESTRADAS                                                                                                                                                                                                           | UN | Obras | Concorrência             | NECESSIDADE CONTÍNUA                                                                                        | Conforme a necessidade | CONTINUO               | R$ 2.000.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 12    | VICINAIS URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS {BR-13S), COM CICLOVIAS,                                                                                                                                                                            | UN | Obras | Concorrência             | INVESTIR NA INFRAESTRUTURA E LAZER DA CIDADE                                                                | Conforme a necessidade | abr/25                 | R$ 5.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 13    | ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOTURNA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONARUALDO                                                                                                                                                               | UN | Obras | Concorrênc ia            | FOMENTARA PRÁTICA DE ESPORTES                                                                               | Conforme a necessidade | jun/25                 | R$ 1.050.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 14    | MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE TEATRO/AUDITÓRIO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                               | UN | Obras | Concorrência             | NECESSIDADE HISTÓRICA DO MUNICÍPIO                                                                          | Conforme a necessidade | jul/25                 | R$ 1.183.517,45 | NOVA CONTRATAÇÃO |
|       | CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA                                                                                                                                                                                                                  | UN | Obras | Concorrênc ia            | FOMENTO AO TURIMO E CRIAR MEMÓRIA AOS                                                                       | Conforme a necessidade | jul/25                 | R$ 698.SOO,OO   | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 1S 16 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO                                                                                                                                                                                                                   | M2 | Obras | Concorrênc ia            | VIAJANTES NECESSIDADE CONTÍNUA                                                                              | Conforme a necessidade | out/25                 | R$ 800.000,00   | NOVA CONTRATAÇÃO |
|       | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                                                                                                                                                                   | UN | Obras | Concorrência             | NECESSIDADE BÁSICA DOS CIDADÃO E COMPROMISSO COMO MEIO AMBIENTE                                             | Conforme a necessidade | ago/25                 | R$ 2.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 17    | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE                                                                                                                                                                                                              | UN | Obras | Concorrência             | FOMENTARA PRÁTICA DE ESPORTES                                                                               | Conforme a necessidade | set/05                 | R$ 340.000,00   | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 18 19 | REFORMA DO PRÉDIO                                                                                                                                                                                                                                | UN | Obras | Concorrência             | MELHORIA NA                                                                                                 | Conforme a necessidade | nov/2S                 | R$ 950.000,00   | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 20    | SEDE DA PROFEITURA MANUTENÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO                                                                                                                                                                                                   | M2 | Obras | Concorrência             | INFRAESTRUTURA NECESSIDADE CONTÍNUA                                                                         | COnformea necessidade  | CONTINUO               | R$ 835.000,00   | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 21    | REFORMADO CENTRO ESPORTIVO E                                                                                                                                                                                                                     | UN | Obras | Concorrênc ia            | Proporclonar um ambiente seguro e funcional para a                                                          | COnformea necessidade  | Conforme a necessidade | R$ 1.000.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
|       | EDUCACIONAL (ESTÁDIO)                                                                                                                                                                                                                            | UN |       |                          | práticade esportes, realização de eventos e atividades educacionais.                                        |                        |                        |                 |                  |
| 22    | CONSTRUÇÃO OE UM GINÁSIO MULTIUSO E POLIESPORTIVO                                                                                                                                                                                                |    | Obras | Concorrênc ia            | Ampliara infraestrutura esportiva e cultural do município Garantir a                                        | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 1.500.000,00 | NOVA CONTRATAÇÃO |
| 23    | AQUISIÇÃO DE TERRENO                                                                                                                                                                                                                             | UN | Obras | Concorrência             | expansão ordenada da infraestrutura municipal e criar condições para atender demandas futuras da população. | Conforme a necessidade | Conforme a necessidade | R$ 150.000,00   | AQUISIÇÃO        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Le i de Ucttações  e  Contratos Administrativos) Município  de Cristlno Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Esportes

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

| nem   | Obj9llo                                                                                                                                                                                                  | Unldadede FomeclnwltD M■lro.lcg.lcm. n,11, kln8, ■te.   | Secrelerla Sollcltanbt   | Moclallclede ·- edotad■                                                            | Juatlllcallva para aqulelçllo                                                                                                                                                                     |   UcltaçaoJ Contra1D ~ """..,Ano\ | Prwvldode RNllzaçllo / RalOYaçtlo (MewAno)   | v...... eatlmado por ~~)   | Nova Cu1111 ■...,.io ou Prorrogeçlo   |
|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| ,     | Licitação para Locação de Estruturas para Eventos Esportivos                                                                                                                                             | SOLICITAÇÕES                                            | ADM/ Esportes            | Dispensa                                                                           | Alocação de estruturas (como tendas. banheiros químicos, arquibancadas) é essencial para a realização de eventos esportivos. proporcionando conforto e segurança aos participantes e ao oúbllco . |                              2025 | julho/agosto                                 | R$ 50.000,00               | Contratação                           |
| 2     | Aquisição de Materiais Esportivos (Bola, rede, troféu medalha e outros ..,,uloamentos                                                                                                                    | SOLICITAÇÕES                                            | ADM/ Esportes            | Dispensa                                                                           | Aquisição de Materiais Esportivos                                                                                                                                                                 |                              2025 | 2025                                         | R$ 150.000,00              | Contratação                           |
|       | para as atividades esoortlvas)                                                                                                                                                                           |                                                         |                          |                                                                                    |                                                                                                                                                                                                   |                                   |                                              |                            |                                       |
|       | O rganização de Eventos Esportivos (tomeios dos festejos dos interiores Várzea Grande.. Japecanga. Lagoa Grande. Sossego. Panasco. Sít io e demais localidades, Copa de Futsal e Campeonato Municipal de | SOLICITAÇÕES                                            | ADM/ Esportes            | Confonnea legislaçã o (14. 1 33/21 ) em relaçã o a contrataçã o de c ada a rtista. | Promover competições e festivais esportivos para integrar a comunidade e estimular a prát ica do esporte                                                                                          |                              2025 | 2025                                         | R$ 60.000,00               | Contratação                           |
| 3 4   | Camno) Elaboração de Projetos de Incentivo ao Esporte (futebol, vôlei e atividades equivalentes. CBnnAlra)                                                                                               | SOLICITAÇÕES                                            | ADM/ Esportes            | Dispensa                                                                           | Desenvolvimento de p r-ojetos que visem a Inclusão e o fomento ao esporte entre Jovens e adultos.                                                                                                 |                              2025 | 2025                                         | R$ 40.000,00               | Contratação                           |
| 5     | Prestação de Serviços de Manutenção de Instalações Es~nlvas                                                                                                                                              | SOLICITAÇÕES                                            | ADM/ E sportes           | Dispensa                                                                           | Garantir que os espaços esportivos estejam e,m boas condições para uso oela comunidade.                                                                                                           |                              2025 | 2025                                         | R$ 100.000,00              | Contratação                           |

Plano Anual de Contratações  - 2025

Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos)

Município  de Cristino Castro -PI

..

Unidade Gestora: Secretaria de Turismo

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a  dezembro de 2024.

|   1118 m | ObjatD                                                     | Unldadede Fornec:lrnent o Melro, kg. km. n,11, kln8, etc.   | Secnltarl■ Sollcllant •   | Modellcl■de ·- adoteda                                                     | Ju■tlflcatlya para aqulelçlo                                                                                                                                                                                                                                        |   Contraio ~ .. (M..,Ano ) |   PNMetlo de Re■llzac;tl O/ ~ o tua.lAno) | v..... e■tlmado por Contraio (MOalAno) (A$)   | nuYII ou Prorrogaç8o   |
|----------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------|
|        1 | Contratação de Artistas para Festejos do Bom Jesus da Lapa | Não se enquadra (NE)                                        | ADM / Turismo             | Conforme a leglslação (14.133/21 )em relação a contrataçã odecada artista. | Proniover um evento cultural de relevância para a comunidade de Crlstlno Castro - PI, que atrai visitantes e fomenta o turismo local. A presença de artistas renomados é fundamental para garantir a q ualidade das apresentações , proporcionar uma e><n,,,riêncla |                       2025 |                                      2025 | R$ 1.500.000,00                               | Contratação            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|     |                                                                                                                                                                             |                      |                       |                                                                             | enriquecedora aos participantes e fortalecer a tradição rellglosa e cultural associada a essa festividade, alémde contribuir para a valorização das expressões artísticase culturais da ranião                                                                                                                                                                 |      |      |                 |                        |
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|     | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA(PALCP .SOME ILUMINAÇÃO} PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISITNO CASTRO - PI | Não se enquadra (NE} | ADM/ Cultura/ Turismo | Pregão                                                                      | Apoio aos Festejos do Município                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2025 | 2025 | R$ 600.000,00   | Contratação            |
| 2 3 | Mão de Obra Elétr ica Para o Natal                                                                                                                                          | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo          | Pregão                                                                      | Assegurara Instalação e manutenção ad..auada da                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2025 | 2025 | R$ 140.000,00   | Contratação            |
|     | Contratação de artistas locais e regionais durante o ano                                                                                                                    | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo          | Confonnea leglslaçlio (14.133/21 }em relação a contrataçã ode cada artista. | p.-omover-a cultura da nossa região. proporcionando aos cidadãos de Crlstlno Castro - PI o acesso a expressões artísticas d iversas e enriauecedoras.                                                                                                                                                                                                          | 2025 | 2025 | R$ 1 50.000.0 o | Contratação            |
| 4 5 | Produção de Material Promocional: Folhetos. vídeos, Quias turísticose                                                                                                       | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo          | Dispensa                                                                    | Necessidade de d ivulgar os pontos turíst icos. roteiros e                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2025 | 2025 | R$ 35.000,00    | Contratação            |
|     | divulgar os pontos turíst icos. roteiros.,. e eventos da c idade. Realização de Cursos de Capacitação para Profissionais de Turismo Equipamento                             | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo          | Dispensa                                                                    | Cristino Castro - PI. Essa estratégiavisa atrair turistas. fortalecer a Identidade cultural da cidade e promovera vlsibllldade dos atrativos locais, contribuindo para o desenvolviment o do turismo e o fortalecimento da economia local. Aperfeiçoar o atendimento e se.rvlços prestados aos turistas, aumentando a qualldadeda evnerlêncla . Necessidade de | 2025 | 2025 | R$ 25.000,00    | Contratação            |
| 6   |                                                                                                                                                                             |                      |                       |                                                                             | proporcionar melhores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |      |      |                 |                        |
| 7   | permanentes para secretaria (Um notebook, um ar condicionado 9 .000 Btus e um bebedouro)                                                                                    | Não se enquadra (NE} | ADM/ Turismo          | Dispensa                                                                    | condições de traba.lho e atendimento ao público .                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2025 | 2025 | R$ 25.000,00    | Contrataçã/ Aqulslçã o |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

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|    | Contratação de Artistas para Festejos do Bom Jesus da Lapa                                                                                                                    | Não se enquadra (NE)   | ADM/ Turismo          | Conforme a legislação (14.133/21 )em relação a contrataçã ode cada artista.   | Promover um evento cultural de relevância para a comunidade de Crlstlno Castro - PI, que atrai visitantes e fomenta o turismo local. A presença de artistas renomados é fundamental para garantir a qualidade das apresentações , proporcionar uma experiência enriquecedora aos participantes e fortalecer a tradição religiosa e cultural associada a essa festividade, alémde contribuir para a valorização das expressões artísticase   |   2025 |   2025 | R$ 1 .500.000,00   | Contratação   |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------------------|---------------|
|  8 |                                                                                                                                                                               |                        |                       |                                                                               | culturais da reolão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |        |        |                    |               |
|  9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO) PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISITNO CASTRO - PI | Não se enquadra (NE)   | ADM/ Cultura/ Turismo | Pregão                                                                        | Apolo aos Festejos do Município                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |   2025 |   2025 | R$ 600.000,00      | Contratação   |

Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e Contratos Administrativos) Município  de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Agricultura

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

|   Item | Objalo                                                                                                                                                                                                                                                                              | ~de Fornecimento Melro,ka,lcm. mt,km2,elc.   | Secratarla Sollcllante              | Modalldada ... adotada   | Ju8llflcatlva para aqulalçlo               | Ucllaçlo/ Conbato Vlglncla .. (MOa/Ano)   | Pnwl8lo de Reallzaçlo I =   | Vaior aetlmado por Conbato (MOalAno) (R$)   | Nova Co11balaçlo ou Pronogaçlo   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|
|      1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA "reCNICAE EXTENSÃO RURAL (ATER), E ACESSÓRIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS (REFERENTEAO ICMS ECOLÓGICO) E PROJETOS DE CRÉDITO RURAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE | SOLICITAÇÕES                                 | Dispensa Agrlcultura llcNº 014/2024 | de                       | Execução de Projetos e Extenslonlsmo Rural | Jun/25                                    | mal/25                      | R$ 25.506,44                                | PRORROGAÇÃO                      |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| CRISTINO CASTRO -PI                                                                                                                                                                                              |                           |                          |                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |           |           |                           |                         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|---------------------------|-------------------------|
| INSUMOS VETERINÁRIOS Aquisição de Insumos Agrícolas                                                                                                                                                              | SOLICITAÇÕES SOLICITAÇÕES | Agrtc.,ltura Agricultura | Dispensa/ lnexlb llldade Dispensa/ lnexlbllldade | promoção de prát icas de manejo responsável., refletindo o compromisso da administração municipal com a saúdee a qualidade de vida dos animais e da DODUlação . Apoiar a produção rural eo desenvolvimento da agricultura familiar e garantir a produtividade das lavouras.,a qualidade dos produtos e a sustentabllldade das práticas aarfcolas | 2025 2025 | 2025 2025 | RS 25.500,00 R$ 50.000,00 | Contratação Contratação |
| Sementes., Fertilizantes e Defensivos Agrícolas: Contratação de Pessoal de Nível Superior para Projetos de Conservação de SoloeÁaua:                                                                             | SOLICITAÇÕES              |                          |                                                  | Necessidade Temporáriade Excepcional                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2025      |           |                           |                         |
|                                                                                                                                                                                                                  |                           | Agrtc.,ltura             | Dispensa/ lnexlb illdade                         | Interesse Públ ico (Garantir o funcionamento e                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |           | 2025      | RS 39.000,00              | Contratação             |
| Implementação de práticas conservaclonlstas.                                                                                                                                                                     |                           |                          |                                                  | manutenç- ão de ações da                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |           |           |                           |                         |
| Manutenção de Parcerias com Cooperativas e Associações para Serviços e Compra de Produtos para fomentara economia local e fortalecer o associativismo rural.                                                     | SOLICITAÇÕES              | Agricultura              | Dispensa/ lnexlbllldade                          | Secretaria) Fomentara economia local e fortalecer o associativismo rural., essenciais para promover o desenvolvimento sustentável, posslbllltando a aquisição de produtos e serviços que atendam às demandas da comunidade. ao mesmotempo em que se valoriza a oroducão local.                                                                   | 2025      | 2025      | R$ 300_000.00             | Contratação             |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas Poços Artesianos e Semlarteslanos: Perfuração e manutenção de poços para garantir o abastecimento de águaem áreas rurais (equipado e Instalado por completo) | SOLICITAÇÕES              | Agrtc.,ltura             | Concorrência                                     | Garantir o abastecimento de água em áreas nurals, fundamental para assegurar o acesso à água potávele essenciais para atender às demandas da população rural, promovendo a saúdeoúbllcae a qualidade de                                                                                                                                          | 2025      | 2025      | R$ 200_ 000.00            | Contratação             |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas : Barragens e Pequenos Açudes: Construção e manutenção de reservatórios para a.rmazenamento de águae controle de enchentes.                                  | SOLICITAÇÕES              | Agricultura              | Dispensa/ lnexlbllldade                          | vida_ Soluções o fundamentais para garantira dlsponlbllldade de águadurante períodosde estiagem, alémde minimizar os Impactos de enchentes. protegendo áreas urbanas e rurais. Essa ação é essencial para promovera reslllêncladas comunidades frente às mudanças cllmátlcase melhorara qualidade de vida da DODUlacão _ Necessidade de          | 2025      | 2025      | RS 200_000.00             | Contratação             |
| Construção e Manutenção de Infraestruturas Hídricas:Cisternas e Sistemas de Captação de Água da Chuva: Instalação em propriedades rurais para coleta e armazenamento de áauade chuva.                            | SOLICITAÇÕES              | Agrtc.,ltura             | Dispensa/ lneX:lbllldade                         | promover o armazenamento sustentávelde águaem propriedades rurais de Crlstlno Castro - PL A Instalação dessas estruturas é                                                                                                                                                                                                                       | 2025      | 2025      | R$ 100.000,00             | Contratação             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|    |                                                                                                                                                                                                                                               |              |                             |                         | fundamental para garantir o abastecimento de águadurante períodosde sec.a, proporcionando uma fonte altematlva de áauaDOtável.                                           |      |      |              |             |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|--------------|-------------|
|    | Bens permanentes para a secretaria ( 02mesasde escritótlo. um notebook,.um celular 256g. um arquivo para gaveta.. um bebdouro. duas longarias trlplas. um fogão 04 bocas. trê cadeiras para escrttórfo.. uma Impressora e um ventilador. dois | SOLICITAÇÕES | Agricultura e Melo Ambiente | Dispensa/ lnexlbllldade | Necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao público.                                                                                     | 2025 | 2025 | R$ 80.000,03 | Contratação |
| 10 | Bens eletrõntcos pennanentes para a secretaria (um notebook.um celular 256g)                                                                                                                                                                  | SOLICITAÇÕES | Agricultura                 | Dispensa/ lnexlbllldade | Necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao oúblico .                                                                                    | 2025 | 2025 | R$7.000,04   | Contratação |
| 11 | Lixeiras ecológicas. Folders. baneres. panfletos, placas educativas, uniformes e                                                                                                                                                              | SOLICITAÇÕES | Agricultura                 | Dispensa/ lnexibilidade | Promovera oonscientização ambiental e a educação públicae incentivar a                                                                                                   | 2025 | 2025 | R$7.000,05   | Contratação |
| 12 | camisetas específicapara atividades diversas                                                                                                                                                                                                  |              |                             |                         | participação da comunidade em ações de preservação ambiental e melhorara organização de eventos e atividades.                                                            |      |      |              |             |
|    | Equipamentos de utilização pela secretaria (Lixeiras ecológicas, carrinho de mão, pá,enxada, cavadeira. rastelo de ferro e demais itens equivalentes)                                                                                         | SOLICITAÇÕES | Agricultura                 | Dispensa/ lnexibilidade | Necessidade de equipar os funcionáriosl, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservação ambiental, manutenção de áreasverdes e gestão de resíduos. | 2025 | 2025 | R$7.000,06   | Contratação |

Plano Anual de Contratações  - 2025 Cumprimento da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações  e Contratos Administrativos)

Município  de Cristino Castro -PI

Unidade Gestora: Secretaria de Melo Ambiente

Ano do Plano: 2025

Plano sistematizado em: Agosto a dezembro de 2024.

|   Item | Objeto                                                                                                            | Unidadede Fomaclmanto Melro.ka,lcm. ma, ian-, ele.   | Secralarla Sollcltante   | Mudalldada ... adotada      | Jusllflcatlva para aqulalçlo                                                                                                                                                                                                                    |   Ucllaçlo/ Contrato Vlgtncla até (Mia/Ano) |   Pnwlelo de Reallzaçlu I = | VIIIOI'" estimado por Contrato (Mia/Ano) (R$)   | Nova Conbataçlu ou Pnlrrugaçlu   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------|
|        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO, especializadas na produção e distribuição de mudas de espéciesnativas | SOLICITAÇÕES                                         | Melo Ambiente            | Dispensa de llcNll 014/2024 | Assegurara qualidade ea diversidade das mudas utilizadas em projetos de reflorestamento, contribuindo para a restauração dos ecossistemas locais, promovendo a preservação da biodiversidade e gerando economia em futuras aquisições de mudas. |                                        2025 |                        2025 | R$ 25.500,00                                    | Contratação                      |
|      1 | O objeto do presente Termo de Contrato é para a promoção do seguinte evento:                                      | SOLICITAÇÕES                                         | Melo Ambiente            | Dispensa/ lnexlbilldade     | Consclentlzação sobre a importância da águadoce e a                                                                                                                                                                                             |                                        2025 |                        2025 | R$5.500,00                                      | Contratação                      |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

| DATA: 22 de março - Dia Mundial da Água                                                                                                             |              |               |                                  | gestão sustentável                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |      |       |               |             |
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| INSUMOS HORTO                                                                                                                                       | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Pregão, tipo menor preço global  | dos recursos hídricos. Promover o desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à produção de mudas e plantas par-a projetos de arborização, paisagismo e recuperação ambiental, essenciais para garantir a qualidade das plantas pr-oduzidas., contribuindo para a sustentabilidade ambiental_. a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da oooulacão | 2025 | 202S  | R$ 150.000,00 | Contratação |
| CONSTRUÇÃO OE UM VIVEIRO MUNICIPAL                                                                                                                  | SOLICITAÇÕES | Meto Ambiente | Pregão, t ipo menor preço global | A construção de um viveiro municipal fÍ!. fundamental para garantir a produção sustentávelde mudas nativas, promovendo a restauração ambiental, a educação ambiental e a geração de emprego e renda local, alémde fortalecer as ações de reflorestamento e preservação da b iodiversidade no município , resultando                                                                            | 2025 | 2025  | R$ 70.000,00  | Contratação |
|                                                                                                                                                     |              |               |                                  | tambémem economia significativa em contratações futuras para aquisição de mudas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |      |       |               |             |
| Promoção do seguinte evento: CONFERl:NCIA MUNICtPAL DE MEIO A .MBIENTE E DESENVOUMENTO SUSTENTÁVEL , E MUDANÇA DO CLIMA, DATA PROVÁVEL: OS DE JUNHO | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexlbllldade          | Promovido pela ONU, tem como objetivo incentivar a conscientlzação e a ação em prol da preservação do meio ambiente, a reflexão sobre a situação das cidades e a necessidade de um desenvolvimento                                                                                                                                                                                             | 2025 | 2025  | R$ 1S.000,00  | Contratação |
| Contratação de Serviços para Recuperação de Áreas Degradadas: Plantio de mudas para reflorestamento conforme a necessidade do município             | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Pregão, t ipo menor preço global | Mitigar os impactos ambientais da degradação, promover a biodiversidade, melhorar a qualidade do solo e da água,e contribuir para o combate às mudanças climáticas.                                                                                                                                                                                                                            | 202S | 202S  | R$ 10.000,00  | Contratação |
| Folders, baneres, panfletos.. placas educativas, uniformes e camisetas específica para atividades diversas                                          | SOLICITAÇÕES |               | Dispensa/ lnexibllidade          | Promovera conscientização ambiental e a educação públicae incentivar a participação da comunidade em ações de oreservacão                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2025 | 2025  | R$ S.000,00   | Contratação |
|                                                                                                                                                     |              |               |                                  | ambiental e melhorar a organização de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |      |       |               |             |
| Estagiáriospara melhor desempenho da secretaria (04 bolsistas remunerados, com duraão de 10 (dez) meses, no valor de R$ 400,00 por bolsista         | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa/ lne,dbllldade          | eventos e atividades. Necessidade Temporáriade Excepcional Interesse Público(Garantir o funcionamento e manutenção de ações da Secretaria)                                                                                                                                                                                                                                                     | 2025 | 2025  | R$ 16.000,00  | Contratação |
| Contratação de empresa para a " 1 FERINHA VERDE"                                                                                                    | SOLICITAÇÕES | Melo Ambiente | Dispensa/ lne,cibllldade         | Incentivar a comunidade sobre a importância do cultivo sustentávele a alimentação saudável,. alémde est1mular a geração de renda por meio do empreendedorismo verde.. Incentivando a formação de uma comunidade mais consciente e conectada com a terra.                                                                                                                                       | 2025 | 202.5 | R$ 2S.000,00  | Contratação |
| OBJETO: Plantar 1 .000 árvoresem áreas urbanas e de Proteção Ambiental                                                                              | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lne,cibllidade         | Promover a arborização urbana, melhorar a qualidade do ar e conservar a biodiversidade, contribuindo para um ambiente mais saudável e sustentável.                                                                                                                                                                                                                                             | 202S | 2025  | R$ 2S.000,00  | Contratação |
| Contratação de empresa para recuperação das margens assoreadas do rio GurgutHa. OBJETO: Reabilitação ambiental                                      | SOLICITAÇÕES | Meto Ambiente | Pregão, tipo menor preço global  | A contratação da empresa para a recuperação das margens assoreadas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2025 | 202.5 | R$ 1S0.000,00 | Contratação |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## Município  de Cristino Castro -PI

|    | das margens do rio Gurgu~ia , com foco na preservaçã o de áreas de p r oteçã o e controle do assoreamento.                                                                                                                                                         |              |               |                          | do rio Gurguéia é essencial para reabilitar o ecossistema fluvial, proteger a qualidade da água e garantlr a sustentabilidade dos recursos hídricosna região .              |      |      |              |             |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|--------------|-------------|
| 12 | Recursos para execução de Polfticas Públ icas no municíp io (Escolas, Zona Rur al, Urbana, Instituições Filant rópicas e demais órgãos de apoio), em prol da Preservaçã o Ecológica dos Recursos Ambientais, Florestais,. H ídricos e da Fauna, ao long· o do ano. | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispe nsa/ lnexlbllidade | Atender à necessidade crescente de ações integradas e contínuas em prol da preservaçã o dos recursos naturais.                                                              | 202S | 2025 | R$ 10.000,00 | Contratação |
| 13 | 02 MINITORES DE SMART TV 49º ., PARA ACOMPANHAR OS FOCOS DE INCt NDIOS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO MUNICÍPIO. 02 COMPUTADORES, PARA EXECUÇÃO DO SOFTWARE, E TRABALHOS ADMINISTRATIVOS.                                                                              | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexl bllidade | Necessidade de equipar os funcionários l, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservaçã o ambiental., manutenção de áreas verdes e FISCALIZAÇÃO .     | 2025 | 2025 | R$ 14.000,00 | Aquisiçã o  |
| 14 | Equipamentos de utilização pela secretaria (Lixeiras ecológicas, carrinho de mão, pá,enxada, cavadeira, rastelo de ferro e demais itens equivalentes)                                                                                                              | SOLICITAÇÕES | Meio Ambiente | Dispensa/ lnexibilldade  | Necessidade de equipar os funcionár iosl, para a realização eficiente de atividades relacionadas à preservação ambiental, manutenção de áreas verdes e gestão de resí duos. | 2025 | 2025 | R$ 20.000,00 | Aquisição   |

## ld:0471C2F48667  470F

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Cristino Cas tro PI, no uso de suas atribuições legais  vem  por  meio  deste  retificar  o EXTRATO  DO  CONTRATO  N2  24032025-09/2025, publicado, Quinta-Feira, 10 de abril de 2025, no Diario Oficial dos  Município s na  Edição  VCCXCVIII, Pag. 194.

## ONDE SE L~:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 015/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 006/2025.

## PASSA-SE A LER:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  016/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 007  /2025.

Cristino Castro PI,  11 de abril de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

## ld:  10EF342FD041457  A

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PROCESSO ADM INISTRATIVO PMCC/SRP N!i! 013/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO PMCC/SRP N·  004/2025 M ENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Ntr. 004/2025

OBJETO: Regist ro de preço para futura e eventual contrataçã o de  empresa  do  ramo  para  fornecimento  de veíc ulos  zero  km para  a  Prefeitura  Municipal  de Cristlno castro - PI.

Aos  vinte  e  quat ro  d ias  do  m ê s  d e  m arço  do  ano  de  dois  m il  e  v inte  e  cinco  o MUNICÍPIO  DE  CRISTINO CASTRO - PI,  com  sede  administrativa  na  Avenida  M arcos Parente, NR 1071, Bairro Centro, cidade  Crist lno castro - PI,  Inscrit o  no CNPJ  sob  nR  06.SS4.364/ 0001~8. neste  ato  representado  pelo  Prefeito  do  Municí pio,  o Senhor Felipe  Ferreira Dias, CPF  sob o n·  044.916.933-23,  RG: 2.950.113  SSP-PI,  residente e  dom lclllado na  Rua  Raimundo M artins de Araújo , Lote 4 e 5, Q 5, Bairro  Cohab, cidade de Crlstlno Castro PI,  em  sequê ncia  denominado simplesmente  CONTRATANTE e a  em presa  RENOVO  MOTORS LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob n.!i! 42.111.920/0001-27,  com  sede  ROO.  BR  101,  S/ nO., KM  88  GALPÃ O  37,  Bairro Distrito Industrial, cidade de Joã o  Pessoa, estado do  Paraiba, neste ato,  representada pelo(a} Sr(a}. JOS~ RICARDO MOTA RAGO,  brasileiro,  casado,  comerciante,  portador(a) da Cédula de Identidade e RG no 4.121.161  SDS/ PE, lnscrlto(a) no CPF/MF sob n.11 767.730.944-53, residente e domlclllado(a) na Avenida Bernardo Vieira de M elo, NR.  5392, casa s, Bairro Candeias, cidade de Jaboatã o  dos Guararapes,  estado do  de  Pernambuco,  CEP.:  54.450-020,  e,  daqui  por  diante, denominada  sim plesm ente  CONTRATADA,  resolvem,  na forma da Lei  Federal  na 14.133 de 01 de  abril  de 2021, Lei  Complementar  Federal  na  123,  d e  14  de  d ezembro  d e  2006, suas atualizaçõ es  e  demais  norm as  regulam entares  aplicá veis  à  espécie,  firmar  a  p resente  Ata  de Registro  d e  Preços,  cuja  m inut a  foi  examinada  pela  Procurado ria  Municipal,  q ue  emitiu  seu parecer, conforme determina a legislação,  mediante as seguintes co ndições :

## 1. DO OBJETO:

1.1. A  presente  Ata  tem por objeto  o Registro  de  Preços  para  futuro  Registro de preço para  futura e  event ual  cont ratação  de em presa  do ramo  para  fornecim ento  de veículos zero  km  para  a Prefeitura  Municipal  de Crlstino  castro  PI, conforme especificaçõe s e exigê ncias est abelecidas no Anexo I do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  N!i!. 004/2025, conforme abaixo:

ITEM

LOTE 1  - A M BULÂN CIA TIPO A  SIMPLES REMO O,  PICK UP 4 X4, 0KM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNIO.

QUANT.

VALOR UNIT. Mt OIO

VALOR TOTAL

(Continua na próxima página)

COMISSÃO li'CR.MAN&amp;NTC  OC CON'l'PATN;Ao  - CPC