Portaria — Eliseu Martins (09/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nG 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI  CEP 64.530-000 Fone: (89) 347S-1353 - CNPJ: 06,554.836/0001-14

E- mail: munlciplodenovoorlentedopJaur@small.com

Portaria GP Nº 189 /2025

Novo Oriente do Piaui - PI, 05 dezembro de 2025

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA

FERREIRA ALVES, por um período  de  30 /dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  PI, no uso das suas atribuições  legais. conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder Licença Prêmio  por um período  de 30 (dias) com início  no dia  04  de dezembro de 2025 a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES, CPF n°003.180.643-08 matricula 176-1 admitido  em  OI  de fevereiro de 2002, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação~  retroagindo seus efeitos a 04/12/2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinele do Prefeito Municipal de Novo Orienle do Piauí  PI, 05 de dezembro de 2025.

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FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Munícipa t CPF:273.827.963-53

Esta Portaria foi enumerada e publicado ao quarto dia do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco.

## 1  d:  0B621  DDBCCA29642

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí  PI,  torna  público  que  realizará  de acordo com a legislação  em vigor, a abertura da CONCORRrNCIA ELETRÔNICA  abaixo citada, em conformidade com à Lei Federal n·. 14. 133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações,  o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, a Lei  Complementar 123/2006 e suas alterações,  bem como se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

## Concorrê ncia  Eletrônica  n·  003/2025

Processo  Administrativo  n·  087  /2025

Tipo de Licitação:  Menor preço por Lote

Adjudicação:  Por Lote

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  com  mão  de  obra  qualificada  para  construção  do complexo esportivo neste município,  conforme termo de referên cia anexo no projeto executivo.

Suporte legal: Este  procedimento licitatório obedecerá  à Lei  Federai n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.

Fonte de Recurso: 706Transferencia Especial/Ministério  da Fazenda. Elemento de Despesa: 44.90.51

Valor Estimado: R$ 846.450,00 (oitocentos e  quarenta e  seis mil, quatrocentos e  cinquenta reais), sendo lote 1 /  1  · etapa RS 376.200,00 e o lote li/ 2· etapa RS 470.250,00

Data de abertura: 23/12/2025 às 09:00h no site: https://www.bll.org.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações  quanto as especificações,  quantidades prazos, valores estimados e demais condições  estão  disponíveis  no endereço acima ou pelos sites:

https://www.bll.org.br.: https· //www tce pi goy br/ e httos·  //transoarencia santacruzdoniaui oi gov br/santacruzdooiaui/

Informações  adicionais, dú vidas e pedidos de esclarecimentos deverão  ser dirigidos a agente de contratação  no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 05 dezembro de 2025.

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llene M'i.ria Pereira da Silva Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2025

O Município  de Eliseu Martins- PI, em atendimento ao§ 3° e  com  fulcro no Art. 75, lnc. li,  da Lei 14.133/21, torna público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO NO  032/2025,  TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL,  cujo  objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para  tanto, convoca  as  empresas  interessadas  a enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o objeto constante no edital até  o dia 10 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do municíp io de Eliseu Martins PI, na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu Martins PI.

A empresa  detentora da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração,  será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove sua  regularidade jurídi ca,  fiscal  e técnica necessária  para contratar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a declaração  do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável  ou inexiglvel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato  Convocatório  e o modelo de proposta  encontram-se  disponível Junto ao  site  os  demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins - PI,  04 de dezembro de 2025

José  Davi de Sousa Araujo Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

DECRETO Nº 060/2025

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E LISEU MARTINS -PI, 05 DE D EZEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre recesso no âmbito da Administração Pública. Municipal no Município  de Eliscu Martins PI, nos dias 22 a 31 de Dezembro de 2025 e 02 de Janeiro de 2026.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  que lhe confere o  art. 67, Vl, da Lei Orgânica do Município  de Eliseu  Martins.

CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Natal e  Ano Novo, momento em  que as familias se reúnem  em confratem.izações e renovam os votos de paz, amor e esperança~

CONSIDERANDO ainda que, muitos servidores se deslocam para outros mun.icfpios e até  outros estados, para comemorar estas importantes datas com seus familiares~

## DECRETA:

Art.  1 °  -Fica decretado Recesso nas  repartições  públicas municipais dos dias 22 a  31  de Dezembro de 2025 e no dia 02 de Janeiro de 2026, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Ano Novo.

§ 1 °  -Deverão  funcionar normalmente as unidades das Secretárias  e Órgãos  deste Município , cujas atividades não  possam sofrer descontinuidades.

Art.  2° - Este  decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos cinco dias do mês  de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

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MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES  DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais