Decreto — Munic Ip Al De Bom Jesus (24/10/2025)

115
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
Id:12527A926815bc6A
Id:089B9447D94FBC81
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE bOM JESUS
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Decreto LEGISLATIVO N 10/2025
Dispoe nos termos do Art. 133, $ 1,
V, do Regimento Interno da Câmara
Decreto LEGISLATIVO No 12, de 23 de outubro de 2025
Municipal sobre a concessao de Titulo
de Cidadao Bonjesuense e da outras
providencias.
Dispoe sobre a antecipagao do ponto facultativo
do dia do Servidor Publico.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS,
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, $ 1, V, do Regimento
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Bonjesuense, ao Ilustrissimo Senhor Ariel Nogueira.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS, Estado do Piauí, no  uso
Pacheco, 1 Sargento da Policia Militar do Piauí, em reconhecimento pelos bons e relevantes.
servigos prestados a este Município.
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 15, inciso IV, alinea f, do Regimento Interno
da Câmara Municipal;a
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 - Revogan
se as disposicoes em contrario
cONsIDERAnDO a comemoragao do Dia do Servidor Publico no dia 28 de outubro;
Bom Jesus -- PI, 30 de setembro de 2025
cONSIDERANDO o Decreto Estadual n 24.152, de 17 de outubro de 2025, e
Decreto Executivo Municipal de Bom Jesus-Pl, n 88, de 22 de outubro de 2025, que anteciparam
CLECI BATISTA ARAUJC
o ponto facultativo do Dia do Servidor Publico.
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
DECRETA:
Art.1o - Fica decretado ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de
Id:167C4AFB80B3BC5F
Bom Jesus, no dia 27 de outubro de 2025 (Segunda-Feira), em antecipacao ao ponto facultativo do.
EstadO dO Piauí
Dia do Servidor Publico, comemorado no dia 28 de outubro de cada ano.
Câmara Municipal dE bOm JESUS
Art. 2 - Na data original do ponto facultativo, 28 de outubro de 2025, o expediente.
Decreto LEGISLATIVO N 11/2025
sera normal, salvo em casos especificos previstos em lei..
Dispoe nos termos do Art. 133,  1,
V,do Regimento Interno da Câmara
Art. 3 - Excluem-se do ponto facultativo definido neste Decreto os servigos de vigilancia,
Municipal sobre a concessao de Titulo
essenciais a seguranca desta Instituigao, que deverao ser realizados normalmente, conforme
de Cidada Bonjesuense e da outras
providencias.
organizagao interna..
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM JESUS,
ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que lhe confere o artigo 133, s 1, V, do Regimento
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao e tera efeitos a partir
Interno, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
de 27 de outubro de 2025.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidada Bonjesuense, a Ilustrissima Senhora Glicia Teixeira..
de Moura Sousa, em reconhecimento pelos bons e relevantes servicos prestados a este Município.
Art.2o-Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao
Art.3-Revogam-se as disposicoes em contrario.
Câmara Municipal de Bom Jesus, 23 de outubro de 2025.
Bom Jesus - PI, 21 de outubro de 2025.
Clecio Batista Araujo
Clecio Batista de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.