Decreto — Julio Borges (08/09/2025)

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01 .612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

|   02 | 04 02   | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA        | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA                                                                                           |                               |          |
|------|---------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|
|      | 257     | 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS PÚBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO                       | -140.000,00 F.R. Grupo: 1     | 500 00   |
|      | 300     | 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOCOMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO                                 | -100.000.00 F.R. Grupo: 1     | 500 00   |
|   02 | 04 03   | FUNOEB                                         | FUNOEB                                                                                                                            |                               |          |
|      | 319     | 12.361.1161.1031.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | ENSINO FUNOAMENT AL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB - Impostos a Transferênciasde Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO     | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 | 01       |
|      | 428     | 12.365.1162.2083.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlao -VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO  | -190.000,00 F.R. Grupo:       | 1 542 01 |
|   02 | 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                         |                               |          |
|      | 481     | 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Sal.ide - Despesas com ASPS | -150.000,00 F.R. Grupo:       | 1 500 00 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL         | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL                                                                                            |                               |          |
|      | 604     | 08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO           | -200.000,00 F.R. Grupo:       | 1 500 00 |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA DE AGRICULTURA                      | SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                                                                         |                               |          |
|      | 732     | 20.605.1275.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | POLITICA AGROPECUARIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO                              | -140.000,00 F.R. Grupo:       | 1 500 00 |
|   02 | 08 00   | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S     | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S                                                                                        |                               |          |
|      | 752     | 04.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO OE ÔRGÃOS PÜBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO                       | -140.000,00 F.R. Grupo:       | 1 SOO 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO-

101

01.612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

|   02 08 00 | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS       | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                              | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|        797 | 15.452.1261.1050.0000 4.4.90.51.00 500          | PARQUE OE EXPOSIÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos                           | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|        816 | 15.606.1387.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO       | -170.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00            |
|        843 | 17.51 1.1399.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO     | -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|        849 | 17.512.1329.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | SANEAMENTO BAslCO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Rerursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|        878 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recul'$0S não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO  | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|        879 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | TRANSPORTE RODOVIÁ RIO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferê ncias de Convêniosou À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -300.000,00 F.R. Grupo; 1 700 05 da União   |

-3.070.815,38

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JULIO BORGES, 02 de junho de 2025

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~Podo~ ,.,:!,,.\_\_ J  &lt;:&gt;PAULO PEREIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:  1252791DA50B6E8B

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

89

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

i

De acordo com o Processo Administrativo n2 69/2025, RATIFICO  na forma da  Lei,  Adesã o a Ata de  Registro  de  Preços  n·  03/2025,  Pregão Eletrônico  N·  01/2025,  conduzido  pelo  CISPAR­ Consórcio  Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável  do Alto Parnaíba, relativo aos Lotes 01, 03 e 07, constante na Ata n2 03/2025.

Encaminho o processo à Comissão  de Contratação  para firmar o Contrato com a Empresa  Delta Produtos  e  Serviços  Ltda,  inscrita  no  Cnpj  n2  04.248.380/0001-39,  detentora  do  registro  de preços.

Júlio  Borges-PI, 01 de setembro de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

## ld:0B621DC3D1597086

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O PIAUÍ Antllnlo Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

## EXTRATO DE DISTRATO

## DISTRATO Nº 017/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: LENIELSON MARQUES CAMELO CPF nº 017.615.023-44

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão  bilateral do contrato Nº 025/2025, de prestação  de Serviços Temporário  de  Operador  de  Bombas  em  poços artesianos  e capitação  de água juuto Secretara de Administração  do município  de Júlio Borges.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão , as partes dão por terminado o Contrato· de que trata a C lá usula Primeira, nada mais tendo a reclamar urna da outra,  a qualquer t í tulo  e  em  qualquer  época,  relativamente  as  obrigações assumidas  no  ajuste  ora r escindido.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA , pela Contratante e LENIELSON MARQUES CAMELO, pela Contratada.

DATA: 31 de agosto de 2025.

## ld:0B621DC3D15970BF

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

OCnimMaisNlid!ID8a!il

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-I0

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

TERMO OE A0JU0ICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO 0ISPENSA OE  LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO A0MINISTRATIVO Nº 87/2025

Pelo presente instrumento, com  base na Lei  n· 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação  n· 21/2025, em favor da Empresa Felipe 0uarte dos Santos, inscrita no Cnpj nº 46.514.884/0001-0l, com sede na  Rua  Júlio Borges  nº  2154,  Bairro  BatateiraCurimatá-PI ,  Cep:  64.960-000,  pelo  valor  global  de R$ 21.185,13 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos).

A  homologação  da  presente  dispensa  de  licitação  é  feita  nos  termos  do  artigo  71,  inciso  IV  da  Lei  n· 14.133/2021;

A empresa vencedora fica obrigada a  cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim,  autorizo a publicação  deste Termo de Adjudicação  e Homologação  no  Diário  Oficial do Município para fins de publicidade e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei  n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 05 de setembro de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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