Portaria — Morro Cabeça No  Tempo (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
om
recursos
Informar
ao orgao
Movel
vigilancia movel consiste do Acionar a brigada
Município ou recurso de
Estadual, que passa a
patrulhamento terrestre feito a pe, a  Municipal.
rceiros locais
acompanhar o incidente;
cavalo, de moto ou com qualquer outro
Se necessario, buscar
tipo de veiculo
apoio e outras brigadas
Esta vigilancia e eficaz, uma vez que
municipais vizinhas;
ende a ser feita em locais distant
Nivel 2
Quando o incendio nao  Coordenador
Mobilizar
recursos
nao cobertos pelo sistema
pode ser controlado apenas
Estadual
estaduais;
presenca do patrulheiro na
os recursos municipais
de combate a
Informar
ao orgao
intimida e dificulta a acao de estranhos.
parceiros
municipais
incendios florestais  estadual que
passa
articulacao
acompanhar o incidente e
Externa
Recebimento de ligacoes telefonicas,
Acionar a brigada
recursos estaduais.
montar sala de situacao
mensagens de WhatsApp, avisos  Municipal..
simplificada.
Nivel
complexidade
da Nucleo de
Mobilizacao de equipe de
das comunidades do Município.
disponibilizar
um
operacao
requer
Prevencao e
reforgo a partir do orgao
numero para contato.
mobilizacao de recurso
Combate estadual;
estadual.
federais, seja do Ibama,
A equipe da brigada Municipal serao responsaveis pela realizacao dos primeiros
ICMBio
demais
combates no Município. Em caso de haver necessidade de apoio, a equipe devera solicitar aos
parceiros de atuacao em
parceiros (orgaos estaduais).
nivel nacional.
RUA IZIDIO BATISTA FI
ECA NO TEMPO-Piauí
Apos o combate e importante conf
e apagar os residuos e evitar que as fagulhas provoquem incendios;
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A etapa seguinte sera o retorno das equipes aos seus locais de origem, bem como
organizacao de todo o material utilizado.
ESTADO DO Piauí
RUA IZIDIO BATISTA FIGUE
Juentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
12
Gabinete do Prefeito
4.5 Fluxograma de combate aos incendios florestais
ESTADO DO Piauí
Juwentide
Para o acionamento, em diferentes niveis de combate sugere-se o seguinte fluxograma:
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
RRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progress0
Gabinete do Prefeito
5.RESULTADOS ESPERADOS
senvolvidas nesse plano,
continue favorecendo e diminua os indices de queimadas, incendios florestais e seus impactos
sobre o meio ambiente nesse Município e aumente conscientizacao da populacao para o uso do
fogo
6.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
ANDRADE, F. N.; LOPES, J. B.; BARROS, R. F. M.; LOPES, C. G. R. Caracterizacao dos
AVILA, G. C.; PAULA, V. C. Instituigao de governanca local para minimizar os impactos e
ma unidade
de conservacao nao implantada, o Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG.In: V
Seminario Brasileiro de Areas Protegidas e Inclusao Social, Manaus, 2011. Anais do V SAPIS
COSTA, R.R.Efeito dos focos de queimadas no nascimento de bebes prematuros: uma
aplicacao usando a suavizagao "spline", a partir de Modelos Aditivos Generalizados. Trabalho
de Conclusao de Curso (Bacharelado em Estatistica)Universidade Federal Fluminense, 2016.
Nivel do
Atividades Basicas
Disponivel
Incendio
recursos?
em:
http://estatistica.uff.br/wpcontent/uploads/sites/33/2019/10/tcc_20152_RobertoRodrigues_10
Nivel
pequenas Gerente da brigada
Acionar
brigada
954027.pdf.Acesso em:14 de Maio de 2021.
proporcoes
Pode
sei
Municipal
Municipal;
combatido
inicialmente
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATOSTICA. Geografia
do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
rua izidio batista figueiredo s/n - cidAde nova - morro cabega no tempo - Piauí
RUA IZIDIO BATISTA FI
P3:01.612.594/0001-5
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:0E28A9865437488F
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
ESTADO DO Piauí
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Pnogresso
EFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
GARCEZ, T. F. S., ALMEIDA, F. B.; LIMA, I. F.; DALLACORT, R.; SILVA, D. J. Influencia
das queimadas na saude da populacao de Tangara da Serra-MT. Enciclopedia Biosfera, Centro
Portaria n. 143/2025.
Cientifico Conhecer - Goiania, v. 10, n. 18, p. 2014.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambient
dos Recursos Naturais Renovaveis
m face do servidor publico efetivo, AGENILSON
Investigagao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereira... [et al.] -- Brasilia:
Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p.: il.; 16 cm.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado de Piauí, no uso de suas
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI A E ESTATISTICA. Geografia do Brasil. Regiao
pela Lei Organica Municipal, e;
Nordeste.Rio de Janeiro, SERGRAF.IBGE, 1977.
CONSIDERANDO a Con
icacao Intern
da Secretaria Municipal de Educacao
comunicando a ocorrencia de incontinencia publica e conduta escandalosa, praticada pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil). Programa Queimadas. 2023. Disponivel
Sevidor Agenilson Dias da Rocha;
em:http:/queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/apresentacao. Acesso em: 26
CONsIDERANDO que valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
maio 2023.
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de Queimadas. Disponivel
CONSIDERANDO,que o art. 121,V,da Lei Municipal n 008/93,de 27 de margo de 1993
luta escandalosa na reparticao pelo agente publico e
em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas/. 202o. Acesso em: 13 de maio de
2021.
CONsIDERANDO, que cabe a Administragao Publica punir os responsaveis, garantido a
stituigao
JACOMINE, P. K. T. Levantamento exploratorio nao reconhecimento de solos do Estado do
Federal e o art. 130, do Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Civis do Município
Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.
le Patos do Piauí/PI
CONSIDERANDO a Portaria Municipal n 116/2025, tendo seus efeitos administrativos a 02
Municipios em 28 de maio de 2025
PROJETO RADAM. FOLHA SB. 23 TERESINA E PARTE DA FOLHA SB.24
Edicao VCCCXXVIII,1
JAGUARIBE; geologia, geomorfologia, solos, vegetacao e uso potencial da terra. Rio de
Administrativo Disciplinar (PAD) do Poder Executivo Municipal de Patos do Piauí/PI:
Janeiro.1973.
RESOLVE:
SANTOS, B. S.A intensa pedagogia do virus. In:ã Original - Alice Comenta, abr. 2020
Art.1-
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor efetivo
AGENILSON DIAS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo, Matricula n 343-1, para apurar
infracao ao art. 121, II, da Lei Municipal n 008/1993, de 27 de margo de 1993, abandono do
cargo publico, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
ESTADO DO Piauí
Jiwentude
Paragrafo unico - A Comissao Processante constituida pela Portaria
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
116/2025, de 02 de maio de 2025, fica incumbida de apurar, no prazo de 60
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
(sessenta) dias, prorrogaveis, em caso de necessidade sob fundamentos, as
Gabinete do Prefeito
possiveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo
2004
Registro de ocor
em Morro Cabeca no Tempo entre
emergirem no decorrer dos trabalhos.
e Google Earth
Art. 2o - A presente apuracao devera ser realizada pela Comissao Processante Disciplinar, nos
moldes Portaria Municipal n 116/2025, de 02 de maio de 2025, bem como da Lei Municipal
n 008/93, de 27 de marco de 1993, sendo composta por tres servidores publicos municipais:
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Raimundo de Castro Reis.
Id:01AB384B0A5D47AD
1 - 0 servidor investigado assim que citado tera o prazo de 10(dez) dias para apresentar
ESTADO DO Piauí
esposta por
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
justificativas, especificar provas que deseja produzir
CNPJ: 06.554.232/0001-78
arrolar testemunhas;
Monte Alegre do Piauí
TERMO DE CANCELAMENTO
8 20 - A citagao do acusado sera feita por todo e qualquer meio legal, onde possa ser
encontrado, para conhecimento dos atos e prazos para cumprir;
Pelo presente instrumento, o Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI
pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do
3 - Nao sendo encontrado em seu local de trabalho ou no enderego constante de seu
Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, n 03, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.232/0001-78,
assentamento individual, furtando-se o acusado a citacao ou ignorando
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Djalma Gomes Mascarenhas
e o seu paradeiro,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021.
a citacao far-se-a por edital, publicado uma vez no meio oficial de publicacoes do Município;
procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse publico, a
cancelamento Processo n 081/2025; Pregao Eletronico n 041/2025; Abertura da
s 4o - Recebida a resposta e nao sendo o caso de absolvigao sumaria, sera designada data para
sessao: 14:31 horas, do dia 17.10.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestagao
de servicos de exames medicos e consultas especializados para o Município de Monte
a oitiva do denunciante, caso exista, das testem
arroladas pela comissao e defesa,
Alegre do Piauí-PI.
acusado;
Monte Alegre do Piauí - PI, 15 de outubro de 2025.
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital por
5o - Todas as provas serao produzidas em uma so audiencia de Rito Ordinario, podendo esta
MASCARENHAS:505394 DIJALMA GOMES
ser escalonada a criterio da comissao processante;
69149
MASCARENHAS:50539469149
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
S 6o - Terminada a audiencia as partes poderao requerer diligencias que entenderem
Prefeito Municipal
necessarias. Nao havendo pedido neste sentido sera aberta vista para alegacoes finais de.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais