Licitação — Cristino Castro (18/06/2025)

70 &quot;Verta Volan Scrigla Maent CRISTINO Id:0E28A99CAE4056C0 Id:0cC5642450B6527C Prefeitura Prefeitura CRISTINO castrO CAstrO COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO - CPC CONTRATACAO - cPC PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 078/2025. EXTRATO CONTRATO N: 02062025-01/2025 MENOR PREGO GLOBAL TERMO DE HOMOLOGACAO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N? 018/2025. OBJETO: contratagao dos servigos de assessoria e consultoria juridica com acompanhamentc N0,008/2025, Homologacao do PROCESSO ADMINISTRATIVON nas materias administrativas e assistenciais, proporcionando esclarecimentos e orientagoes. 072/2025, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA legalidade de todos os atos da administragao publica. realizando defesas e petigoes em geral, que se fizerem necessarias, inclusive ajuizando ag8es apresentando contestagoes e impondo recursos, sempre pautado pelo cumprimento da objeto: Contratacao de empresa de engenharia para execucao de reforma e ampliacao do Complexo Esportivo e Educacional, no Município de Cristino Castro-- PI, atraves da Proposta: 010611/2024, 47.643.013/0001-42. CONTRATADA: FELIPE SOARES DIAS FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: N DO ESPORTE/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE N 964041-2024/MINISTERIOI (cento e quarenta e quatro mil reais). VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 144.000,00 Considerando o julgamento das Propostas e documentagao habilitagao das empresas licitantes confirmo.a classificacao.e HOmOLOGo o resultado da. presente VIGENCIA: 12 (dose) meses. Licitagao na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA N0,008/2025, Base Legal: Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal no 123, de 14 de BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, alinha &quot;b&quot; e &quot;e&quot; da Lei Federal n 14.133/2021. dezembro de 2006, Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para execugao de dotacao orgamentaria 020200 FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMAS, EMENDA GND 3 CUSTEIO, Secretaria Municipal Administragao reforma e ampliagao do Complexo Esportivo e Educacional, no Município de Cristino Castro - PI, atraves da Proposta: 010611/2024, CONTRATO DE REPASSE N 964041- 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral - 020601 - UNDC Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com 2024/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, sob o regime de Empreitada Global, em favor da Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2154.0000 08.244.0016.2157.0000 de Ref. da Assist. Social-CRAs, 08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Agoes do Prog. Bols. Assistencia Social Outros Programas Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta homologagao. vista a assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Manutengao - Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica- PSB Agoes do Programa IGD-SUAS RESULTADO DA Licitação: Numero do Lote: 1 atividade -- 3.3.90.39.00 - outros servigos de terceiros - pessoa juridica. 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag8es do prog.de at. integral a familia -- PAIF, 020602 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2153.0000 - Assistencia a pessoas carentes Finalidade da Licitação: Engenharia Contratacao de Obras e Servigos Comuns e Especiais de DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. ASsINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Felipe Soares Dias Freitas pela Contratada. Criterio de aceitagao da Menor Preco proposta: Item 1 Fe1ye Ferz X Contratagao de empresa para implantagao de rede Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal Objeto da Licitação: eletrica de media tensao compacta em 13.8kv para atender a Escola Municipal Wilson Parente no Município de Cristino Castro - Pl, conforme especificacoes tecnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas Id:0471C3521F7A56BF Quantidade: 1 Servico(s) orgamentarias, cronogramas fisico-financeiro. Prefeitura Marca: Valor Unitario: R$ 240.837,79 CRISTINO GABINETE DO PREFEITO - GAB CAsTRO Prefeitura TERmO DE RATIFICACAO e hOmOLOgACAO e0 CRISTINO COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO - CPC CASTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025 iNEXIGIBILIDADE N 018/2025 Valor Total: R$ 240.837,79 Participante Vencedor: SODELL ENERGIA LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 3 OBJETO: contratagao dos servigos de assessoria e consultoriz juridica com acompanhamento nas materias administrativas e Documento do Licitante: 45.746.301/0001-05 necessarias, assistenciais, proporcionando esclarecimentos e orientagoes realizando defesas e petigoes em geral, que se fizeren Bom Jesus - PI Cidade UF: contestagoes inclusive pet ajuizando agoes, apresentande e impondo recursos, sempre Valor total Contratado: R$ 240.837,79 publica. RELACAO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) Respaldado no Art. 74, inciso Ill, alinha &quot;b&quot; e &quot;e&quot; da Lei Federa! n&#x27; 14.133/2021 demais. documentos objeto do. Processo de Inexigibilidade, AcoLHO, RATIFicO Numero do Lote: 1 HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratagao -- CPC e o parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a contratagao dos servigos de assessoria e Participante Vencedor: SODELL ENERGIA LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 3 consultoria juridica com acompanhamento nas materias administrativas e assistenciais Documento do Licitante: 45.746.301/0001-05 proporcionando esclarecimentos e orientagoes, realizando defesas e petigoes em geral que se fizerem necessarias, inclusive ajuizando agoes, apresentando contestacoes Cidade UF: Bom Jesus - PI administracao publica, impondo recursos, sempre pautado pelo cumprimento da legalidade de todos os atos d em_ favor da _empresa FELIPE SOARES. DIAS FREITAS Valor total Contratado: R$ 240.837,79 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: N 47.643.013/0001-42. Publique-se, para ciencia dos interessados, junte-se copia aos autos respectivos e. Em cumprimento ao. disposto no. artigo 72 da Lei. Federal n. 14.133/2021 de-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.. determino a publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPc ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipa de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta homologagao. Cristino Castro -- PI, 09 de junho de 2025. Publique-se e Cumpra-se FELIPE FERREIRA DIAS:04491693323 FELIPE FERREIRA Assinado de forma digital por Cristino Castro -- PI, 30 de maio de 2025. DIAS:04491693323 6 Felipe Ferreira Dias Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios