Edital — Sao Goncalo Do Gurgueia (16/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 08.553.84810001-35

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## TERMO DE DESISTtNCIA N' \_/SMED/EDITAL003/2025

O MUNICf  PIO DE SÃO  JULIÃO,  Estado do Pia  ui, Pessoa Jurídica  de Direito Público , sediado na Praça Jaime Leopoldino, nº 100, Centro, em São Julião- Piaul, CNPJ 06.553.846/0001-35, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.  RENALDO RAMOS RODRIGUES, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, CPF nº  881.230.493-15, e, de outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, representada por sua Secretária Municipal de Ed\_ µcação,  ~ra. LUCJNETE MARIA PEREIRA, CPF nº 395.890.643-53),  em  observlll!Cia. ao  art. 1/ da  Lei .MunicipaÍ' .nº  461/2013, fonnalizam  por meio deste instrumento a desistência ,v~luntár là"da p;ofessora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SMED:  NOII)~  do(a) Professor(a): ê)roJc.aMwiht: &amp;,.... \Üt"úryg.  CPF: O 4 ~ . .])j G  .  15:3 -4 O , Cargo/Função:  Profcssor(a)  aprovado(a)  no  Processo  Seletivo  n· 003/25, publicado no Diário Oficial do Município,  Edição n· 5255, de 06 de fevereiro de 2025.

Declara o(a) referid~a) professo!(~). de forma expressa e inéqulvoca,  desistir voluntariamertte da vaga para a  qual  foi  nomeado(a),  abrindo mão,  a  partir dêsta  data, de todos os direitos e  encargos decorrmtes do vínculo  estabelecido, estando \_ ciente de que tal ato é irrevogável  e irretratável.

Gabinete da Prefeitura Municipal, São Julião/PI , 11 de julho  de 2025.

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## SERVIDOR DESISTENTE

RENALDO RAMOS ""'"""''''"'"''"'"''°' RODRIGUES:8812  :;,~~,=,...,m 3049315 - Dados:202S.07.1111:38:SS-03'00'

RENAI.00 RAMOS RODRIGUES Prtfelto Municipal de SloJulllo • PI Gabinete do Prefeito

WCICTIIWM =~ -- LUCINE'Jl: ~ÊRÊ!RA ~deF.dualflo Gabinete da Secretaria

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  055/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N'  015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROLDÃO  DE ALENCAR BEZERRA EM SÃO  JULIÃO·  PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: LEG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n' 47.309.401/0001-9I. VALOR: R$  121.824,07 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro  reais e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 1 da  Lei  Federal 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinár ios e outros vinculados a educação.

VIGÊNC IA:  90 (noventa) dias da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  11  de julho de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL [

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

MODAUDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA BARRAGEM PIAUS EM SÃO  JULIÃO  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO - PI, CNPJ N° 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº Ol.609.028/0001-93.

VALOR: R$  114.094,3 1 (cento e quatorze mil noventa e quatro  reais e trinta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 1  da Lei  Federal  14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinár ios e outros vinculados a educação. VIGÊNC IA: 90 (noventa) dias da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  11  de julho de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B938CE2CSF781

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA · PI

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a  legislação  vigente constante no  preâmbulo do Edital do Dispensa n° 002/2025, Processo Administrativo n° 075/2025, após análise,  conferência  e deliberação,  resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI.

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | Estimado   | Adjudicado   | Diferença                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|----------------------------|
| LUSTOSA &MASCARENHAS LTDA - 04.518.422/0002-95 ednaldojesusroch@gmail.com • (89) 99974-8279 | 52.260,00  | 52.000,00    | 260,00 Provelto(0,50%)     |
| Totais                                                                                      | 52.260,00  | 52.000,00    | 260,00 Pro11elto ( 0,50% ) |

## Detalhes

Roselídia  Lustosa de Sousa Marques na condição  de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06                       | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06                       | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06                       | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06                       |
| Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 | Lote 1                                                                 |
| Descrição Item                                                         | Descrição Item                                                         | Quantidade                                                             | Medida                                                                 | Unitário I                                                             | Sub Total                                                              |
| lteml                                                                  | lteml                                                                  | 780,00                                                                 | UND                                                                    | 29,85 1                                                                | 23.283,00                                                              |
| Man;;a: PRÔPRlA                                                        | Fabricante: PRÓPRIA                                                    | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             |
| Item 2                                                                 | Item 2                                                                 | 260,00                                                                 | CONJ                                                                   | 27.86 [                                                                | 7.243,60                                                               |
| Marca: PRÓPR IA                                                        | Fabricante: PRÔPRJA                                                    | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             |
| ltem 3                                                                 | ltem 3                                                                 | 260,00                                                                 | UND                                                                    | 27,86 1                                                                | 7.243,60                                                               |
| Marca: PRÔPRJA                                                         | Fabricante: PRÓPRIA                                                    | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             |
| ltem4                                                                  | ltem4                                                                  | 260,00                                                                 | UND                                                                    | 54,73 1                                                                | 14.229,80                                                              |
| Marca: PRÓPRJA                                                         | Fabricante: PRÓPRIA                                                    | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                             |

São  Gonçalo do Gurguéia,  15 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia  Lustosa de Sousa Marques

Licita : Prefeitura Municipal de Sã o Gonçalo do Gurgueia · Unidade Única

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