Decreto — Julio Borges (03/07/2025)

02

02

02

94

517

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

ATENÇÃO

BÁS ICA

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

546 10.301.1047.2063.0000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR DE SAÚD E 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 45 04.122.1015.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -1 00.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

## ld:01AB37046109E339 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNI O RIBEIRO - 101

01 .612.619/000MO

2025

Exare/cio:

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  OE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providêndas

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na importância  de R$1. 036. 621, 68  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.036.621,68

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

49

77

04

01

149

154

173

04

03

336

04

ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024,0000

3.1.90.11.00

soo

999  000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculados d6' lmPostot

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

99.000,00

F.R.:

500

1

33.760,62

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PübUca - COSIP

120  000

Rea.Jrsos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1 161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

FUNDEB

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$CI.Jl'80S não  v1ncul&amp;d0s de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfor6ncia do Salário-Educação

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OIARIAS - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

02

02

02

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO- 101 01 .612.619/0001-10 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  OE 2025 - LEI N.13

02 05 02 PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

549

550

10.301.1047.2063.0000

ASSISTÊN CIA DOMICILIAR OE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

15.000.00

<!-- image -->

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA

F.R.:

1

600

02

Tr~n'8ferê nc418 Fundo a Fundo de Recul'806 do SUS provenlentee do GOYemo Federsil - Bloco de Manuten.

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

600

02

Transfer&amp;tcias Fundo a Fundo da Roeu~ do SUS provcnlan~ do Governo Federal - Bloco de Manutel'II

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

## 555 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA

600

999

000

10.301 .1052.2062.0000

3.3.90.36.00

600

F.R.:

1

600

02

Tram1fertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GOVilmo Federal - Bloco de Manul&amp;l'II

À  DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BAslCA

3.800,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FIStCA

F.R.:

1

600

02

Transfer!nclas FurK!o a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutel"II

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.1039.2017.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS

00

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transf&amp;rêneia  (18 Reeursos 40 Fur'M30 N3ctonal (18  ASSIStêflda

Social - FNAS

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

716 08.244.1039.2020.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferlncla de Recursoa do Fundo Nadonal de Asaislênda  Social - FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 660 04

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES PREFEITURA MUNICIPAL OE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR0- 101

01.612.619/0001-10

Exercido:

2025

AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO - 101

01.612.619/000MO

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 OE MARÇO  DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 3, OE 03 OE MARÇO OE 2025 · LEI N.13

FUNDEB

03

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBL ICOS

406 12.365.1 162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF À  DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R.: 1 541 01 827 17.51 1.1000.1042.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 113.541,07 F.R.: 1 500 00

435 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 69.852,28 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF A DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R.: 1 541 01 762 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 147.746,83 F.R.: 1 700 º' 700 Outras Transferllnclas de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 999  000

442 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 7.694,99 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 794 15.452.1230.2091.0000 LIMPEZA PÚ BLICA 85.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Rew~ nlo Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

856

857

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vincu1a&lt;1os de Impostos

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

507 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 846 17.51 1.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 30,101,25 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 710 º' 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

512 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇ ÃO Artigo  2o. O  crédito a berto  na forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

Anulação:

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

20

03.062.1041.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

5.000,00

F.R.:

500

1

49.500,00

F.R.:

1

500

- QSE

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489

ATENÇ ÃO  BÁ SICA

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

40.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

550

1

1.622,64

F.R.:

1

540

140.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

05

00

00

01

01

573

06

01

668

671

06

02

713

ASSISTÊN CIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

12.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

660

00

00

04

-13.529,04

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00