Licitação — Cristino Castro (09/09/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0117  /2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 012/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  construção  do NAMEI (Núcleo  de Apoio Multiprofissional à  Educação Inclusiva),  na  zona  urbana  do  município de  Cristina  Castro Pi.

O Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  - PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, e considerando o  Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 012/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos  inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação, e depois  de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei  Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei  Complementar  Federal nº 123, de 14 de  dezembro  de 2006, tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos, ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  específica e aplicável  a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAÇ8O :          |                                                                                                                                                                          |
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| Númerodo Lote:1                   |                                                                                                                                                                          |
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                         |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                              |
| Item 1                            |                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa de engenharia para construção do NAMEI (Núcleode Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva), na zona urbana do municípiode Cristina Castro -Pi |
| Quantidade:                       | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                             |
| Marca:                            |                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário :                  | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                 |
| Apelido utilizado na sala :       | Participante 1                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:           | 46.292.068/0001-92                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:                        | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:           | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                          |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA   |
|----------------------------|----------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 46.292.068/0001-92         |
| Cidade UF:                 | Bom Jesus - PI             |
| Valor total Contratado:    | R$ 1.435.560,90            |

Os  autos do  processo  licitatório  estão  com  vistas franqueadas  aos  interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro PI, 05 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0117  /2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2 012/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação  do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025, na modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, objeto: Contratação de  empresa  de  engenharia  para construção do NAMEI (Núcleo  de Apoio Multiprofissional à Educação  Inclusiva), na zona urbana do município  de Cristina Castro Pi.

Considerando  o  julgamento  das  Propostas  e documentação habilitação das  empresas licitantes confirmo a classificação  e HOMOLOGO  o resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 012/2025, Base Legal: Lei  Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei  Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para construção  do NAMEI (Núcleo  de Apoio Multiprofissional à  Educação  Inclusiva), na zona urbana do município  de Cristina Castro Pi,  sob  o  regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora  do certame, ao tempo em  que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura  do  Contrato,  com  a licitante  vencedora  e determino  que  a Secretaria  Municipal  de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITA~ÃO:           |                                                                                                                                                                            |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote:1                   |                                                                                                                                                                            |
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                           |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                |
| Item 1                            |                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :             | Contratação de empresa de engenharia para construção do NAMEI (Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva), na zona urbana do município de Cristina Castro -Pi |
| Quantidade:                       | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                               |
| Marca:                            |                                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário :                  | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                      | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:            | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                   |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:           | 46.292.068/0001-92                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                        | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:           | R$ 1.435.560,90                                                                                                                                                            |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:      | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA   |
|-----------------------------|----------------------------|
| Apelido utilizado na sala : | Participante 1             |
| Documento do Licitante:     | 46.292.068/0001-92         |
| Cidade UF:                  | Bom Jesus - PI             |
| Valor total Contratado:     | R$ 1.435.560,90            |

Publique-se,  para  ciência  dos interessados, junte-se cópia  aos  autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 05 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC