Decreto — Municipal  De (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

## DECRETO Nº 74, DE 30 DE MAIO

## DE 2025 - LEI N.3375

01

18

01

Procuradoria Geral do Municipio

1100

03.092.0002.2094.0000

GESTÃO  PÚBLICA  EFICIENTE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

108.000,00 F  .R.: 1 500 00

3.1.90.91 .00

500

999 000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

01

07

02

FUNOEB

303

12.361 .0003.2051 .0000 3.1.91.13.00 540 230 000

UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE

-215.000,00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  540

00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

- 01 08 02 Fundo Municipal de Assistência  Social

443

01

09

01

551

01

10

01

646 15.451 .0011.1047.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

649

658

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

08.244.0007.2105.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

-6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660

00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO  DA AGRICULTURA, PECUÁJ

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-2.000,00

15.451 .0011.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

15.451.0011.1054.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplfca

POL[TICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercício:  2025

## DECRETO Nº 74, DE 30 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

01

12

01

Fundo Municipal de Saúde

809

10.301.0013.2134.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -13.134,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

857

3.1.90.11.00

621

999 000

10.301.0015.2121.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

GESTÃO  PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

-886,00

1  500

00

867

10.302.0013.2048.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

ATENÇ ÃO  ESPECIALIZADA PARA TODOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

-1.518,00

F.R. Grupo:

1  500

00

- 01 19 01 Tesouro Municipal

1114

04.123.0002.2095.0000

GESTÃO  PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-18.000,00

3.1 .90.11.00

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999 000

Artigo  3o. -Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em  vigor na  data  de  sua  assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA

SANTOS:841457573gs)

k~lnadodeformadlgltalpor /~~=~;&gt;::ORA

Dados:202s.os.3012:Ss:34-03'00'

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municlpio de Picos - PI

## ld: 167C4B11DABCD823

ESTADO DO PtAUI ,R.,IITUltAMUNICIPM. 01 MORRO CABl!ÇA  NO T!MPO !101.1111111 k.1  t-u  * ~ ,d  e l!c.t,.  ~fio

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375

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## 1'f.M~lll  llf. IIINTMAT O

!'tio  presmte lnil lllfflffllO. de um lllikl I Sl! C: RlffARIA  MUNIC ll'AI.  Ili! I I UIJCA Ç ÃO Ili! MORROCAlll!(,'A NO TEMl'O,PI,  hllffllil no C Nr  J  n '  31  0 2 5.54 1 \000l ,06, 1l1Uldo n rn. IOM llondrlo 01111)11/n  llalno C ldllll Ncwum Mom, Cabe\,. no T cmi»-rl, por lnl~lo  do ICU repmcnllnte lepl, Semtlrtt, Alalllldra de 111111 Rocha. domante dcnllmlnaoo PRIMEIRO l&gt;ISTRATANm e  do outro lado I  Sr. JNo P11lo M1ll11 Fol~1, brnllwo(1J, Moto,111,, lnscrlto(1) no CPF sob n'  060.57,.163-" 11G 62,136.511-7 residente III R111 Noua Senhora DII Men:a  n" 380 MOll\l Cabeça No Ttmpo PI  doravante denominado SEGUNDO(AI DISTRATAHTI. resolvem. de comum acordo, fonnalizar o  prescnlc dls11110 do contraio de prallÇlo  de serviços N'  1 .o/2025. As pws dcclnm· se quitadas, mlll\llmCfttc, de todas e  quaisquer obrigaçGes lnmnles 10 conllllO ora dissolvido, aceilando o  pmcnte Instrumento cm seus exlffl!OS tcnnos. para nada mals vlran a  m:llllllf uma da outn, seja· que llrulo for, com relaçlo  10 referido contlllO de prataçio de serviços. E por es11rcmjustueaconlados. 11 partes winam o  presente instrumcnlocm 2  (duas) vlas de igual teor e  efei1o, na presença das testemunhas ahelxo subscritas.

Morro Cabeça no Tempo- PI, 13 de Junho de 2025.

A19s$111drldt.lesuSRochl 5et111íria  llun. de EducaçiO

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## Alessandra de Jesus Roeu

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Secretario Municipal de educação  de Morro Cabeça no Tempo-PI Primeiro Distratante

Jno Paalo Matias Folu Segundo Distratante

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Exerclcio:  2025

## Testemunhas:

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## ld  :04  71C3F 51ABAD4A4

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ESTADO DO PIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

S t ·  M  ·  ·  1 d  S 'd ecre ano un1 c 1 pa e  ou  e

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## EXTRATO DE CONTRATO N º  4 1/20 2 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE MORRO CABEÇA  NO T EMPO-PI

Contratante:

Contratado:

JOÃO  PAULO MATIAS FOLHA

CPF: 060.57 4.863-23

Objeto Prestação  de Serviços

Função :

Condutor Socorris ta do Samu

Período:

14/06/2 0 2 5  a  31/1 2 /202 5

Salário:

R$  2 . 000, 00 (dois  mil reais )

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/  FPM E  OUTROS