Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:089B944673AA930E

9

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ gom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,.! Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato nº 137/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO  (A): JUUANA  FERREIRA  DA  SILVA, inscrito(a) no  CPF n° 095.254.553-51,  com  registro  na  DAP  n°  PI032025.0l.002720479CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade Povoado EUGENOPOUS,  zona  Rural  do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÁO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÁO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## ld:030E7E64FD82931A

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 138/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 115.974.203-01,  com  registro  na  DAP  n°  PI012025.01.002513525CAF,  residente  e

CONTRATADO (A):  JUUENE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° domiciliado(a) na  localidade Povoado SAPÉ,  zona Rural do Município  de Bom Jesus- PI.

VINCULAÇÁO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## ld:167C4AFA1BOE9325

## ········· 00 · ESTADO DO PIAUÍ gom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,! Secretaria Municipal da Educação

<!-- image -->

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato n° 139/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): JULINEIDE MOURA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 013.695.243-74,  com  registro  na  DAP  n°PI03202401001226979 CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade Povoado  Piaçava,  zona  Rural  do Município de Bom  Jesus­ PI. VINCULAçÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 22.312,00(Vinte e  dois mil, trezentos e  doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## ld:0047F374426E9334

·····"····· ESTADO DO PIAUÍ gom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 8 J!,.~,.! Secretaria Municipal da Educação

<!-- image -->

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato nº 140/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A):  JURAILDE DE SOUSA RIBEIRO, lnscrito(a) no CPF n° 664.257.863-53,  com  registro  na  DAP  n°  PI  022023.01.000172014CAF, residente  e  domiciliado(a)  na  localidade  Povoado  BAIXÃO  DO GENIPAPO, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÁO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  22.575,00  (Vinte  e  dois  mil,  quinhentos  e setenta e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->