gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

179
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCI
Id:089b9246ec44f41A
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
O DE SERVIGOS N 173/2025
31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
o pela mar
TERMO DE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
BO
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
TRATANT
ado
CLAUSULA NONA- FORQ
DO OBJET
doe lavr
ceste
,objeto
ETE A CONTRATADA
do CONTRATANTE,
TESTEMUNHAS:
079-943.J03-62
lo recolhin
rvicos de qualque
CPF:
CTalere
un cl douor -
667.4b+.413.63
igo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
e auxiliar o a
metida no
Id:125278917b0Af464
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 174/2025.
ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele s
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituigao
ENSERVICO
star atento e ser solidario com a pessoa cuidada
tacao e na constituicao de habitos a
Auxiliar na locomocao;
NTANA MOREIRA, PARA
posigao para mator conforto da pessoa cuidada;
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
uridica de
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrev
erv!
a publi
412.286.
no 749
por ele;
le sala comum as atividades
iciliada n
Prestar atendiment
uno com necessidade especial e aprese
relatorios
constantes a escola e as secretarias especializadas.
ealizacao das atividades
Atuar,
omo auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
AUXILIAR D
02/2023,
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
dispoe sobre a contrata
Nutricionista e Auxiliar de Atividade
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para c
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
COMPETE A CONTRATANTE
desenvolv
as as condicoes necessarias para a execucao do trabalho, objeto
organizacaoe
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas
II - cCOMPETE A CONTRATADA:
parceria com o Professor Titular.
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
volvim
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criar
denos ir
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias
se
fissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
c) assumir
sponsabilidade pelo recolhimento do imposto sobr
CONTRATANTE_pa
re servicos de qualquer
mpor
o rito pro
edimental estabelecido nos arts.148 e seguintes da
funcional ou deficiencia fisica
n deficienci
everamente
s nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Bom Jesus (03/04/2025)

1- Enquadrar o presente processo na modalidade de regularizagao fundiaria
urbana especifica (REURB-E);
2- Indicar como beneficiaria do presente procedimento: CELsO DE OLIvEIRA
ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.967.060/0001-
02, situada na Avenida Ademar Diogenes, no 479, Bairro D.E.R, CEP 64.900-000,
Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal CELsO DE OLIveIRA,
brasileiro, casado, empresario, CPF n 387.411.219-53 e RG no 1.881.226 ssP/PR.
3-Aprovar o projeto de regularizacao fundiaria com todos os documentos dele
constante, do imovel com o seguinte memorial: Inicia-se a descricao deste
perimetro no vertice M01, com Latitude 904'34.7"s Longitude 4421'33.9"w,
situado na AVENIDA ADEMAR DIOGENES limitando com o lote da A R DREWS
PROcHNOw & CIA LTDA; Deste segue com distancia de 44,05 metros,
confrontando neste trecho com o lote da A R DREws PROCHNOw & ClA LTDA
e limitando-se com o lote da RADIO FM 105, ate o ponto M02, com Latitude
904'33.8"s e Longitude 4421'34.7"w; Deste segue com distancia de 10,05
metros, confrontando com o lote da RADlO FM 105, limitando-se ao lote do
RAIMUNDO AFONSO JUNIOR, ate o ponto M03, que possui Latitude 904'33.6"S
e Longitude 4421'34.4"w; Deste segue com distancia de 44,05 metros,
(Continua na proxima pagina)
Edital — Bom Jesus (03/04/2025)

DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execugao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora do.
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
CONTRATADO: LAIANE MARIA DE CARVALHO, para cargo de Professora do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o n ***.917.36*-**, com enderego na
Rua Manoel Granja Dias, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
Educacao Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em
razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
Edital — Bom Jesus (03/07/2025)

ATRAVES
DA
Secretaria
Municipal.
DE
VIEIRA PARA OS
PEREIRA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
FINS QUE SE ESPECIFICAM
mento,O Município DE BOM JESUS-Piauí p
inscrito no CNF
na Praca Marc
domiciliada na Rua
0-000
scrita no. CPF sob o no 960.201.643-49
la na Rua
CONTRATADA
ontrato de prestacao de servicos que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ntrato ten
omo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
sta o Process
oPr
so Seletivo S
ado Edital n 02/2023,
lispoe
utricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
emporario para o ano de 2025.
S OBRIGACOES
BRIGACOES
a)ofer
o pagam
servigos de acor
efetua
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
CONTRATADA
ais imperfeicoes na
EA CONTRATADA
realizar os ser
rmidade com as especificacoe
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na.
atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
tarefas para o
os servicos enumerados neste instrumento con
todo zelo,diligenc
programas e
todo zelo, diligencia
bservaday
gente
ometendo-se
ter alto padrao
e sua esp
alidade
sto sobre servicos de
obrigando-se
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
esus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
CLAUSULA TERCEIR
ALOR DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
vigos ora pactuados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
os),para regi
ser depositada na conta/Dv 7745-3, agencia 2780,
700,da
A OUARTA
DO REGIME JURIDICO
-DO REGIME JURIDICO
oelecido
148
e ritooproced
i 481 de 23 de junho d
O presente
05/02/2025,com
o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
quaisquer d
podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das
ma de 30 (trinta dias),espe
qualquer de s
nte de interpelaca
CLAUSULA SETIMA - PA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em observancia aos p
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
foi firmado em observancia aos preceitos
Constituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
a publicado,em
o,no Diario Oficial dos M
no Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA
CLAUSULA NONA-FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir.
uaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
ado, e lavrado
e Contrat
lor do original.
produzam os legais e ju
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
DENIA FONSECA GUERRA
GUERRA:41228650349G
2025.03.1716
OLDENIA FONSECA GUERRA
dute
Grlaa nuneo Vera
Contratada
ARILZA NUNES VIEIRA
Contratada
TESTEMUNHAS:
Raa
Quneo m-Rocho
E sBure
6%121% 103-lO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

TERMO DE
CONTRATODE
PRESTACAO DE
QUE
CELEBRAMO MUNICIPIORDE BOM JESUS-PI
SOUSA SILVA PARA
BARBOSA
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
ucacao,
sileira, ca
lora publica,inscrita
SSP-I
no 077.243.683
te e domiciliada no Povoado Gruta Bela, Zona
nscrita no CPF sc
na Rua Helio Figueired
CONTRATADA, fir
O presente contrato tem comc
de Profess
RIA
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
UNDA-DASOBRIGACOES
ofere
xecucao do trabalho,
)notifica
CONTRATADA
scrito,
) efetuar o
rvicos de aco
sposto na Clausula Terce
notifi
CONTRATADA
d) colocar a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
ar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI-COMPETE A CONTRATADA
nidade com as especificacoes e prazo
I - COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes
b) planej
usula prin
alunos
idades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
estabelecendo tarefas para os
selecionando o mate
onestida
da digni
sto sobre servicos de
qualquer natureza incidente sobre a pres
stacao de servicos
contrato
om
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
AUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
leral ate o dia 3o de cada
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
O REGIME JURIDICO
ontidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
A penalidade
ntal estabelecidc
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
AUSUL
LAUSU
tinto pela manifestacao de quaisquer das partes
ntemente de interpelac?
danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
e perdas a que tenha dado cau
forma da
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
gosto de 2009, Lei Municipal481 de 23
osto de 2009, Lei Municipal481 de 2
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente
Diario Oficial dos Municipios
bilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
e de Bom Jesus (P1). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
sim haverer
entre si, ajustado e contratado, e lavr
contrata
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro d
OLDENIA FONSECA
ligital por
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Siua
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
cPF: 667-T 88.h13-6
Corlor
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

MUSIOSAL DAS
SANTIAGO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pe:
a juridic
juridica
, inscrito no CNPJ no 06.554.35
041,
Educagao, Sr.a OLDENiA FON
no CpF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
COnTRATanTE, e do o
Santos,
1097. Bairro Judite
Piauilin
5.246.921-49
residente e domiciliada na Rua Flores
de prestacao de servicos que se regera pelas
AUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
vo e finalidade
DOOBJETO
le2029
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTI
BRIGACOES
a)ofere
ao CONTRATADO p
imperfeicoes na
b) efetua
pagam
ONTRATAD
- COMPETE A CONTRATADA:
em conformidade com as especificacoes
b)planej
educacao infantil ao ensing
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
palidade
obrigand
comprovantes
ESTADO DO PIAUf
S Bom.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagar
o CONTRATADO a
s ora.pac
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
2780,
a Federal ate o dia 30 de cada me
DO REGIME JURIDICO
dimental
estabelecido nos arts. 148 e
retroage ao dia 05/02/2025,con
termino
202
AUSULA QUII
DA VIGENCI
DA RESCISAQ
202
nci
ato podera ser dex
clausi
xtinto pela mar
CLAlaSH
desc
-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
firmado em observancia aos p!
O prese
O pres
rmado em obser
Municipais, bem como no art. 37, IX, da
AUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
nstituicao Federa
Oficial dos Municipios
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSULA NONA- FORO
Diario Oficial dos Municipios
de de Bom Jesus (PI), para dir
o foro da ci
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qual
r outro por mais privilegiado que possa ser.
ndos
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
gital por
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
GUERRA:41228650349GU
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
GUERrA:41228650349 3805A533412286530
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sonbiope
Anes.
Elowd
b. Me.
Contratado
LUSTOSA DIAS SANTIAGO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
Estneide fereira Cotro
Kalere
LAces cl
PF560.0u6.333-34
cPF: 667A3sHW3-6 D
CPF: QgQ:s266.243-lS
666647643-34
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

56
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
Id:167c4911Dc1fe65D
Id:05D5076D79A7e6FA
Bom
ESTADO DO Piauí
om
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE bom JeSUs
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TAGAO DE SERVICOS N 114/2025.
TERMO DE-CONTRATO DE PRESTACAO DE
ATRAVES.
SNTOS SILVA PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
o Município DE BOM JESUS-Piauí pes
juridica de direito
JPJ n 06.554.356/0001-53
Sr.a OLDENiA FonsEcA GUERRA, brasileira, casada, servidora publica, inscrita
no CPF
sob o no 412.286.503-49,RG 961.355/SSP-P
inscrita
brasileira,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
DO OBIETO
o e finalidade pr
tacao
vo e finalidade precipu
ntratacao da prestacao
/2023
CLAUSULA
SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
GUNDA
- PAS OBRIGACOES
a CONTRATADA todas as condicoes
do trabalho,
a) oferecer a cONTRATADA todas as
ONTRATADA
a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
- COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA:
fundamental,  elaborando...
b) planejar
les afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
elabo
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
CONT
pansabilidade pen recolhimente do daposto sobre servigos de
prestacao de s
qualquer
comprovantes
tributos
municipais
cidentes
Bom
ESTADO DO PIAUf
om
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
cONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
99,93
4.999,93
para reg
omica Federal ate o dia 30 de cada mes.
A penali
o. rito procedimental.
estabelecido .nos arts.148
tidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
DA VIGENCL
QUINTA-DA VIGENG
05/02/2025,c0mt
isto para o dia 31 de
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
AUSULAS
XTA-- DA RESCISAO
diante
nima
clausula
que tenha dado causa,na forma da
do a parte pelos da
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
junh
atuto dos Servidores Publico Municipais,bem como no art.37,IX, da
nstituicao Federa
O presente Te
ermo de Contrato se
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
oriundos
ajustado
Contrato qu
depois
achado'de
tado e
tado,e lavrado
parte
dele sendo extrafda
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENAFONSE
2022.03.501615:45 -03'00'
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Odriom
SantoSihee
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Han
rnc
TESTEMUNHAS:
ESTEMUNHAS:
cpf:667 q$t h13 68
3
anen
f:037925933 86
PF:66
3
6
A divulgacao virtual dos atos municipais.
contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

servidora pu
senio Santos, n 749, Centro, em Bom Jesus-PI
inscrita no
AIANE
sus-PI, do
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETQ
finalidade
ontratacao da prestacao
objetivo e finalidad
ista o Processo
Seletivo S
LAUSULA
SEGUNDA-
DAS OBRIGACOES
<ecugao do trabalho,
b) efe
imperfeicoes na
- COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
afins,para
cao infantil ao e
elaborando
ados neste instru
todo zelo, diligencia e
igente
CONTRATANTE, sem prejt
nter alto padr
bilidade
incidentes.
incidentes.
eiturad
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
enus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
4.999,93
nomica Federal ate o dia 30 d
LA QUINTA-DA VIGENCIA
lia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
05/02/2025,con
dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
trato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das parte
CLAUSULA
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
oi firmado em observancia aos preceitos
al481 de 2
09, Lei Municip
dos Servidores Publico Municipais, bem
no art.37IX, da
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
Constituicao Federa
Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA NONA-
cia de qualquer outro por mais privilegiado que
,para firmeza e como prov
de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
produzam os legais e juridicos efeitos,
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
OLDENIAFONSECA
OLDENIA FONSEC
de fevereiro de 2025.
GUERRA:41228650349
025.0361035:57:00 -03'00
NIA FONSECA
2025.03.1716:0126-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
FERREIA ALVE
s3 Nny
Lilor
AUZELICE
ANAIANE GUIMARAES NUNES DA SILVA
TESTEMUNHAS:
MUNHAS
Votea
Sel B, Bil
CPF8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

AM O
MOMCIPSUS-PE
ATRAVES
FERREIRA,
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
, 0 Município DE BOM JESUS-Piauí pes
-Piauí, pessoa juridica de direito
uridica de direito
nscrito no CNPJ r
06.554.356/0001-53,
sede na
Aurelio n2 041
Municipal da
Co no 412.286.503-49, Rg 961.355/SSP-PI
CONTRATANT
o 036.195.283-06, r
domiciliada no Povoado Brejo Novo, na
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
finalidade p
o da prestacag
ispoe sobre
a contratacao
de Professores, Psicologo,
ta e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
de 2025
temporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
ETE A CONTRATANT
I - cOmpETE A COnTRATAnTE:
RATADA todas as condicoes necessarias par
execucao do trabalho
er a coNTRATADA todas as condicoes necessarias par
efetun
ervicos de
acordo com o disposto na Clausula Terceira
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceir
CONTRATADA
A CONTRATADA
PETEA CONTRATADA
nformidade com as especificacoes e prazos constantes na.
b) planejar
do presente C
elaborando
didatico a ser empregado no ensino, em conf
midade com os
todo zelo, diligencia
rigidamente os principios
rincipio
issao, comprometendo-se
d) assumir a
amentea
a inteira re
ponsabilid
obrigando-se
qualquer
natureza
incidente sobre
tributos municipais
comprovantes de pagamentos
dos tributos
ncidentes,
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
S ora pactuados, o coNTRATAnTE pagara a ConTRATADA a
ora pactu
ados, o.
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
para regime
r depositada na conta salario n 91629022-8,
salario n 44238538-0
o dia 30 de cada mes
A penalida
edimental. estabelecido
pen
stabelecido nos
ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
AUSULA QUINTA - DA VIGENCI
A QUINTA
-DA VIGENCI
ia 05/02/2025,com
a31 de
DA RESCISAC
O presente contrato podera ser extinto pela manifestagao de quaisquer das.
suas clausulas
nente de interpelacao
ertinente
CLAUSALASEnMA
DA FUNDAMENTACAO LEGAI
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
ulpido
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
Oficial dos Municipios
AUSULA NONA-
Fica el
aisquer duvidas ou litigi
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
administrativa,
strativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
E, para firmeza e
ntre si, aju
atado, e lavrad
:omo prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado
acord
sera
ridela
Contrato qu
dicos efeito
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSEC
GUERRA:41228650349 GUE
OLDENIA FONSECA GUERI
OLDENIA FONSECA GUERRA
OIcmiio
de Saur
ALCINEIA PEREIRA FERREIRA
ANA AMELIA REGO DE S
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
VoDisese B+a
9oudomill Reioo A
onts CR0
Baclere LAls ol secue.
6679383-68
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

CONTRATANTE, e
rasil, no
CONTRATADA,firmam
ivo e finalidade precipua a
ntratacao da prestacao
s de PROF
ORA par
Municipal DE EDUCACA
OC
e sobre a contratag
BRIGACOES
BRIGACOES
cucao do trabalho,
vicos de ac
na Clausula Terceira
imperfeicoes na
CONTRATADA
a execuca
COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) pla
aluno
elabo
I didatico a ser
instr
la c
lidad
municipais
qualquer
natureza
apresentar
municipais
incidentes
som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
VALOR DO CONTRAT
oac
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
para regi
LAUSU
LAUSULA QUINTA -
AVIGENCI
AUSU
CISAO
quaisquer das partes
diante
AUSU
DAFUNDAMENTACAO LEGAI
firmado em observancia aos pre
de junho de 2009,Estatuto dos
09.Estatuto dos
como no art.37IX,d
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios.
LAUSULA NONA- FORO
duvidas ou litigi
entre si, ajustado e
ste Contrato qu
do,e lavr
ontrato que
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
GUERRA:41228650349
ECAGUE
OLDENIA FONSECA
06132865094430-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
Ingee
Sanlg
NGELITA PRADO DOS SANTOS
ontratada
TEMUNHAS:
ESTEMUNHAS:
Kalm U e hou
F:743.982.333
038.343.923.08
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais