Contrato — Santa Luz (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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| EXTRATO DO CONTRATO :N• 240 320 2503/20 25 PROCESSO ADMllfJSTRATIVO N ª 0 3 0 /20 25   | EXTRATO DO CONTRATO :N• 240 320 2503/20 25 PROCESSO ADMllfJSTRATIVO N ª 0 3 0 /20 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO:                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECí.MENTODE MATERIALOE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIClPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                           | PREFEITURA M U NICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                            | FABIO R DA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                     | 43.150.189/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                 | R$ 831.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VJNTE E SETE CENTAVOS) PARA O LOTE l, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL, TREZENTOS E TRE;S REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O LOTE li E R$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA E T~S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA O LOTE IIl.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VJO&NCIA                                                                               | ATJ!: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS,                                                                    | ÔRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNIClPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOClAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DEQUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL,                                                                  | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE),                                                              | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| A SSINATURA (CONTRATADO):                                                              | FABIO RIBEIRO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA D A ASSINATURA:                                                                   | 26 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃ O  ELETRÔ NICO Nº. 003/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 0 3 0/20 25, na  modalidade  Pregão  Eletrôn ico n·  003/2025,  objeto:  C ONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA  PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, confonne especificações  téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando  a  declsao do  Pregoeiro e  membros da Com issã o  de Licitação,  Ata de  Abertura  e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrô nico sob  o nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  PARA O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  PARA ATENDER  AS  DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SANTA LUZ  E  SUAS  SECRETARIAS, conforme especificações  té cnicas do  Edital, Termo de  Referê ncia e  anexos,  sob  regime  de  menor preço POR  LOTE,  das empresas FABIO RDA SILVA ME  CNPJ: 43.150.189/0001-01  e  ATACAREJO BOM JESUS LTDA CNPJ: 44.774 .926/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores:

| DEACRIÇ Ã O 00 LOTE                                                            | VENCEDORA 00 LOTE                                 | VALOR TOTAL                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO OE SANTA LUZ                          | FABIO RDA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01      | RS 831 .608,27 (Oitooontos o tmlo o um mil, 111efwoentov 1111 oito rva.11111111 vlnlllil 1111 Mlllil centavos\ |
| LOTE li - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO OE SANTA LUZ | FABIO ROA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01      | RS 337.303,30 (trezentos e trinta e &ate mil, trozontos o lr&.s roais o lrinto oontovos)                       |
| LOTE 111 - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE SAÜOE DE SANTA LUZ        | FABIO RDA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01      | RS 143.104.40 (cento e quarenta e trêsmil, oonto o quatro rools o quoronto contovoe)                           |
| LOTE IV · MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA OE SOCIAL OE SANTA LUZ        | ATACAREJO BOM JESUS LTOA CNPJ: 44.774.926J0001-00 | R$ 110.276.00 (cento e dez mll, duzentos e setenta e se-Is reais)                                              |

Autorizo ultimar os procedimentos com  vista à  assinatura do contrato, com  o  licitante vencedor e determino  que  a  Secretá ria  Municipal de  Administração  providencie o  necessá rio ao cumprimento  desta homologação .

Santa Luz - PI,  2 6  de  março de 2 025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO  VARGAS 163 - C EN T RO CEP  64.9 10  000 /  SANTA  LUZ - PI

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## ld: 1519060D704E37  A4

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO Nº. 023/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO  DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA SEDE  E ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA LUZ,  conforme  especificações té cnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº  068/2025, Pregã o Eletrônico nº 023/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dú vidas  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitaçã o,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentaçõ es dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alteraçõe s posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáve is  à  espéc ie  e  tendo  respeitado  todos  os Princípio s  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  VOL  TECHI BOMBAS LTDA CNPJ: 33.529.149/0001-11  nos se  uintes termos:

| LOTE I • SERVI OS OE MANUTEN DESC o                           |     |   OS T | TUBULARESOO VALOR UNrT RS 641.50   | VALOR TOTAL   |
|---------------------------------------------------------------|-----|--------|------------------------------------|---------------|
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 1 OHP 220V 4• MOTOR          | UNO |     15 |                                    | R$ 9.622,50   |
| SERVICO REBOB1NAMENTO MOTOR SUBMERSO TRtFAS1CO 1OHP380V4"     | UND |     15 | R$ 641,50                          | R$ 9.822,50   |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 1 5HP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UNO |     15 | RS 556.60                          | R$ 8.349,00   |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 5HP380V4"    | UNO |     15 | R$ 556,60                          | R$ 8.349,00   |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 2 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UND |     15 | R$ 574,60                          | R$ 8.619,00   |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 20HP380V4"     | UNO |     15 | RS 567.60                          | R$ 8.514,00   |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 3 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UNO |     15 | R$ 796,50                          | RS 11.947,50  |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 30HP380V4"     | UNO |     15 | RS 796.49                          | RS 11.947.35  |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFASICO4 OHP 220V 4"  | UNO |     15 | R$1.030,66                         | R$ 15.459,90  |
| SERVIÇO RE!50BINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO               | UNO |     17 | RS 1.030,66                        | RS 17.521,22  |
| 4"                                                            | UNO |     17 | R 37682                            | 6.40594       |
| 4"                                                            | UNO |     17 | 37682                              | 6.40594       |
| 4"                                                            | UNO |     17 | R$47727                            | RSB.11359     |
| 1,0HP                                                         | UNO |     17 | RS 647,77                          | RS 11.012,09  |

Os autos do processo licitatório estllo com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Santa Luz - PI,  15 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N º 1504202 5023/2025 PROCESSO ADMINIST RATIVO N º 068/2025 MODALW ADE : PREGÃ O E LETRÓ NICO N º 0 23/ 2 0 2 5   | EXTRATO DO CONTRATO N º 1504202 5023/2025 PROCESSO ADMINIST RATIVO N º 068/2025 MODALW ADE : PREGÃ O E LETRÓ NICO N º 0 23/ 2 0 2 5                                                                                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJET O :                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DNERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA D O SISTEMA D E ABASTECIMENTO D E AGUA SED E E ZONA RURAL D O MUNICIPIO DE SANTA LUZ                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                                          | PREFEITURA M UNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                                           | VOLTECH BOMBAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                    | 33.529.149/0001-l l                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                                | R$ 141.889,53 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E T RltS CENTAVOS).                                                                                                                                                           |
| VIO~NCIA                                                                                                                              | O PRAZO DE VIGJ;:NCIA DA CONTRATAÇÃO J;: D E 12 M ESES CONTADOS D O(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA D O ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133 DE 2021                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                   | Z ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. D E ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, PROJETO/ ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 , 1.540, 1.600 , 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                                 | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 023/2025, E PELA LE I 14 .133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SU PLEM ENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                             | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                              | CLEITON BORGES DE OLNEIRA                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA D A ASSINATURA:                                                                                                                  | 15 D E ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                 |

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