Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (19/12/2025)

64

## ld:0B621EC4A147E1B9

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 126 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N .273

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA: R$102. 649, 92  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +  )

## Excesso

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

42

04.122.0002.2147.0000

GESTÃO  A D MINIS TRATIVA

LOCAÇÃO

DE V E ICULO P ARA O  GABINETE

OUTROS S ERV IÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA

Recursos não  V incu lados de lmposlos

3.3.90.39.00

500

999

000

Nã o  se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

71

04.122.0002.2012.0000

GESTÃOADMINISTRATI VA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E  FINANÇAS

OUTROS  S ERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURID ICA

Recursos n ão  Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 03 00 SEC.MUNICIPA L  DE E DUCAÇÃO

231

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E  ACOMPANHAME NTO DE E NSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO F UNDAME NTAL

OUTROS S ERV IÇOS  DE TERC E IROS ·  PESSOA JURID ICA

Recursos não  V inculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

200

000

Educação  ·  Despesas com MOE

- 02 05 00 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚD E

383

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  A D M INISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SE CRET.MUNIC.DE SAÚD E

OUTROS S ERVIÇOS  DE TERC E IROS ·  PESSOA JURID ICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  ·  Despesas com ASPS

3.3.90.39.00

500

300

000

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

A V SÃO  GONÇAL O SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 126 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE I

P REFEITA

MUNICIP AL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILID ADE L TDA CONTADOR CRC/PI 14510

726.743.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEI A ,  02 de dezembro de 2025

102.649,92

## 102.649,92

12.649,92

F.R .:

1  500

30.000,00

F.R.:

1  500

40.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R .:

1  500

00

00

00

00

OECRE.T11. :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional.  na  importância  de RS295 .000,00  d istr1bu1dos  as  sêguintes  dotaçoes :

## Suplementaçã o  { +  )

## Anulaçã o

02

01

00

34

02

## Excesso

02

02

06

00

502

00

60

7'

87

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recuf$0liõ  nao Vira;;ulad0$ de lmpoi;lo5

3 .3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0037  .2155.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PRIMEIRA INFÂNCIA-

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Re&lt;:uraoe

3.3.90.30.00

660

cio

...

000

NDo se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

...

3.3.90.~.oo

500

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

MANUT.OA SECRET.DE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vIncutadOS de impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.DE ADMINtSTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N90 98QpliCa

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recur~

nao Vinculados dei Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 127 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

295.000,00

5.000,00

F,R,:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

660

100.000,00

F.R.:

'

500

15.000.00

F.R.:

'

500

10.000,00

F.R.:

1

500

## Excesso

02

02

01

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

'39

15.451 .0020.1053.0000

4.4.90.51.00

500

...  000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALACOES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

02

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

218

12.361.0035.2024.0000

ALIMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

PROG.NAC.OE ALIM.ESCOLAR-PNAEF

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

EducaçAo - Despesas com MOE

227

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculado$ dei Impostos

200

000

Educação . Despasas com MOE

## 02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

368

27 .812.0008.2091.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

DESPORTO AMADOR

MANUT.OAS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER

PREMIAÇÕES  CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculado$ de Impostos

Não  so aplica

02

05

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

380

383

10.301 .0002.2030.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0002.2030.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Saudo .  Dosposas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Saüde • Despesas com ASPS

10.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000.00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00 F.R.: 1 500 00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. - O  crêdito  aberto  na  forma  do  art i go  anterior  será  coberto com recursos provenientes  de:

## Excesso:

285.000,00

Anulação:

Exercício:

<!-- image -->

## ld:OCC5643CFED1E1B8

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

2025

## DECRETO Nº 127 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providên cias

Fundo Naclol\81 de Assistência  SOcial - FNAS

00

04

00

00

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## DECRETO Nº 127 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02 03 00

SEC.MUNICIPAL OE EOUCAÇAO

229

12.361.0036.2021.0000

·10.000,00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo;

1

500  00

3.3.90.36.00

500 200 000

Anulação ( - )

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

Recunot nêo  Vincultldos de lmpostot

EOUCfl~. Detp  .. $.S oom MOE

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

-10.000,00

~OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEi PREFEITA MUNICIPAL 876 · º 25 • 3 g3-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 14510 726 • 743 • 50 3- 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 03 de dezembro de 2025

## ld:OE28A9B55CSBE1B7

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Eicercleio:

2025

## DECRETO Nº 128 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

## ld:10EF34A6176FE3D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  OE LISBOA-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.083.024/0001·38 Rua João Batista, Nº 262 - Bairro Centro - CEP: 64.64~

65

<!-- image -->

E-mall: semesal@hotmail oom

<!-- image -->

## EDITAL Nº 01/2026 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA  PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI

A Secretaria Municipal de Educação do Município  de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, considerando a  necessidade de estabelecer diretrizes para a  realização  do processo  de  matrícula para  o  ano  letivo  de  2026  nas  Escolas  da  Rede  Pública Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna público  aos interessados, que as matrículas  estarão abertas em todas as unidades de Ensino de competência  do Poder Público  Municipal, no período de 05/01/2026 a  15/01/2026, conforme  instruçõ es  e calendário  estabelecidos por este Edital.

## TITULO 1

DA  CONSTITUIÇÃO DA  REDE  DO  PROCESSO  DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRICULAS

## CAPiTULOI

## DA CONSTITUIÇÃO DA REDE

Art. 1° - A  Rede Pública  Municipal de Educação  Básica  de Santo Antônio de Lisboa Piauí,  é constituída  por instituições  escolares com atendimento em jornada regular de dois turnos, sendo:

1. Manhã:  Educação  Infantil e  Ensino Fundamental.
2. Tarde: Educação  Infantil e Ensino Fundamental.

## CAPITULO li DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRICULAS

Art. 2° - O  processo de organização  de matrícula compreenderá  as fases:

1. Rematricula ou renovação  de matrícula;
2. Remanejamento ou transferência  de aluno;
3. Matrícula.

## SEÇÃO 1

## DA REMATRICULA

Art. 3° - A  rematrícula ou renovação  de matricula é a fase na qual é assegurado, ao aluno  matriculado  em  2025,  a  vaga  na  escola  onde  estuda,  considerando  o  ano correspondente à  etapa e modalidade de ensino.

## SEÇÃO li

## DO REMANEJAMENTO OU TRANSFERIÊNCIA

Art. 4° -O  Remanejamento é  a fase em que os alunos são  redistribuídos entre as Escolas da Rede Municipal.

- §1°  O Remanejamento  ou  transferência ocorrerá a qualquer  momento,  por solicitação  do pai ou  responsável  ou do próprio  aluno, quando maior de idade, que desejar  mudar  de  escola,  ou  de  rede  de  ensino  sendo  necessário ,  para  isso,  o comparecimento deste à  escola.
- §2º -No caso referido  no parágrafo  anterior,  para  os alunos da rede  municipal de ensino deve  ser apresentada no ato da solicitação  de transferência  uma declaração da escola de destino confinnando a existência  da vaga.
- §3° -No caso  de ser remanejado  ou  transferido  o  aluno  ou  responsável  deverá comparecer à escola de destino para registrar a sua matrícula.
- Art. 5° - O  Processo de remanejamento ou transferência  do aluno entre as escolas da rede municipal observará  o  limite de vagas e/ou vacância destas.

## SEÇÃO Ili

## DA MATRICULA

Art. 6° -A Matricula é a etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino através  de registro em ficha individual própria e  se destina:

1.  Aos alunos ingressantes na Educação  Infantil e Ensino Fundamental; e,

2.

Aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino.

## TITULO li

DAS VAGAS, DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS E DA DIVULGAÇÃO.

## CAPiTULOI

## DA OFERTA DE VAGAS

Art.  8° -Será disponibilizada  a  lista  das  Escolas  da  Rede  Pública Municipal  de Educação  Básica  com a  identificação  das etapas e  modalidades de ensino ofertadas por cada escola.

- 1 -Creche (02 anos) -Creche Municipal Daysa Régia de Sousa Silva, bairro Xique­ Xique;

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orcamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$5 . 642, 74  distri.buidos  as  segui.ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( +  )

## Excesso

02 05 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

373

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao VlnCUlad0S de lfflp,()$101

3.1.90.11.00

500 300 000

Saude •  Despe!.as com ASPS

5.642.74 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recu r sos provenientes  de:

## Excesso:

5.642,74

Artigo  3o . E:ste  decreto  e ntra e m  v igor  na  data de sua  publicaçAo.

lOSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 14510 726 , 743 - 503 • 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

## ld:OE2SA9B55C5BE5DC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São  Gonçalo, s/n-oontro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

<!-- image -->

## A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  122/2025

O  Município  de São  Gonçalo do  Gurguéia  PI,  atravé s  de sua agente de contratação , toma público,  para o conhecimento de todos os interessados que realizará a  abertura de licitação na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, com prazo de inicio de recebimento de propostas no dia 19/12/2025 às 08:00h (oito horas), prazo final de recebimento de propostas no dia 08/01/2026 às 08:00h (oito horas),  e  inicio da sessão  para disputa de lances  no dia 09/01/2026 às 08:30 (oito  horas e  trinta horas),  que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO  MUNICIPIO  DE  SÁO GONÇALO  DO  GURGUEIA-PI.O edital  e  seus  anexos poderão ser acessados pelo sitio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Maiores Informações Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia - PI, situada a  Avenida São  Gonçalo s/n, Centro, telefone:  8935610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia., 18 de dezembro  de 2025.

KASSIA DA  Y ANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.642,74