Decreto — Santa Filomena (10/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:1519043DA3DF868F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
A FILOMENA
GABINETE DO PREFeITO
SantaFiomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomen
CNPJ-06.554.240/0001-14
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Decreto No 49, de 22 de outubro de 2025.
TITULAR
WIGO NERIS VIEIRA
064.214.163-06
SUPLENTE
HEDILAYNE MARTINS ALVES
046.568.173-50
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOmENA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei,
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE EDUCACAO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
922.557.013-91
RESOLVE:
TITULAR
SAULO PINHEIRO NOGUEIRA
SUPLENTE
RENATA CARINE RIBEIRO GONCALVES
015.170.943-21
Artigo 1o: Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
ARIE Municipal ATALAIA DE SANTA FILOmeNA, para o Bienio 2025/2027 que sera
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal
composto pelos membros abaixo descritos:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
308.753.233-91
1: PRESIDENTE: FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
SUPLENTE
053.347.323-30
CPF: 003.385.343-69
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
VICE-PRESIDENTE: VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 031.547.643-56
TITULAR
LUCIA MARIA NUNES LOPES
909.436.003-91
SUPLENTE
ADIRCE ALENCAR DE MATOS
319.901.933-15
2:TITULAR: RAFAEL MATOS DE ALENCAR
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
CPF: 031.712.779-99
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE: RUI BARROS PAES FILHO
TITULAR
JORDANA DE SA ROCHA
MORAES
061.814.823-00
CPF: 061.422.893-08
CAVALCANTE
SUPLENTE
RAFAEL MATOS DE ALENCAR
031.712.779-99
3:TITULAR: MARCELO PEREIRA CAVALCANTE
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 008.276.153-10
NTE
SUPLENTE: NEUZENI RODRIGUES LOPES DA SILVA
TITULAR
JOSE LOPES DA SILVA NETO
004.550.653-14
SUPLENTE
SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA
019.767.573-55
CPF: 608.460.043-30
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
Prefeitura MUNICIPALDE
GABINETE DO PREFEITO
venida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filome?
4: TITULAR: MARKISAN PEREIRA CAVALCANTE
CNPJ-06.554.240/0001-14
REPRESENTANTE DE BAIRRO
cpF: 026.628.593-77
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA
612.142.853-84
CPF:023.121.781-17
SUPLENTE
MARIA GORETH PEREIRA CAVALCANTE
950.027.903-72
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
5:TITULAR: NATACHA RODRIGUES DE CARVALHO
TITULAR/SUPLENNOME
CPF
cpf: 612.048.083-84
TE
TITULAR
ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES  895.855.183-68
SUPLENTE: ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES
SUPLENTE
BERNALDINA FLORENCIA PEREIRA
760.175.753-68
cpF: 895.855.183-68
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
6: TITULAR: DANIEL RIBEIRO DE SOUSA
sera de dois anos;
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de
cpf: 059.462.753-21
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
SUPLENTE: ALEX CAVALCANTE CARVALHO
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
cpF: 057.084.793-10
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
7:TITULAR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO
cpf: 921.073.703-20
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena-PI
SUPLENTE: FRANCISCO RODRIGO VIEIRA VENTURA
Santa Filomena (PI), 08 de outubro de 2025.
cpF: 050.634.443-69
govbr :
8: TITULAR: IGOR FARIAS DA SILVA
CPF: 105.398.523-17
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal de Santa Filomena
cpF: 977.263.971-87T
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.