Contrato — Santa Luz (30/06/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502701/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 079/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502701/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 079/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| OBJETO:                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                      | AUTO MECA.NICA D IESEL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                               | l l.815.699/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                           | R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA 0 LOTE 1, R$ 40.937,82 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE rv, R$ 39.083,62 (TRINTA E NOVE MlL E OITENTA E TRll:S REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE IX.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIG~CIA                                                                          | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO. NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                              | 14. 133 DE 2 021 ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. D E ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 0 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMJINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 0 24- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2 046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3 .3 .90.3 0 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                             | SERA REGIDA PELAS NORMAS Fl.XADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA L EI 14.133/21, D E 1 D E ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                        | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                         | OTfLIA FERNANDES CAVALCANTE SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ABBDIATURA:                                                              | 24 D E JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

## ld:OCCS653BB64979E6

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 079/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 079/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                           | CONTRATAÇÃO DE E M PRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE $ANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                       | ENGEMAQ LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO,:                                                                | 42.084.635/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                            | R$ 42.614,80 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O LOTE 11 , R$ 60.590,1S (SESSENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O LOTE 111 , R$ 32.923,00 frRJNTA E DOIS MILNOVECENTOS E VINTE E TRJ!:S REAfS), PARA O LOTE V , R$ 32.376,79 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAJS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA 0 LOTE vtl, R$ 60.970,60 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VIGeN'CIA                                                                         | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇ AO E DE 31 DE D EZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133 DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                               | ÔROÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO . 0 6 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. M UNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE A SSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO M UNIC IPAL DE SAUDE, 01 - SEC. M UNIC. DE ASSISTENClASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE A SSIST ENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA . 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE : 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2 0 24- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 3 0%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA UDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2 046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500 , 1.540 , 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                             | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FOCADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2 021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEM ENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATAlfTE):                                                        | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSlll'ATURA (CONTRATADO):                                                        | LEO NDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSDIATURA:                                                               | 24 D E JUNHO D E 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2406202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2406202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                     | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                              | 69.626.232/0001-56                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                          | R$ 37.267,00 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA O WTE XII.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VIG~NCIA                                                                        | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO e DE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133 DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                             | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA : 01 - SEC. MUNlC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÓ BLICA, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AOMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                            | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 027 / 2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                       | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                        | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                             | 24 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## ld:05D509ElE2977  A6D

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1606202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº094/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1606202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº094/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025                                                                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE PONTOS DE INTERNETS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, SECRETARIAS, SEDE DO CRAS, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, POSTO DE SAÚDE E SEDE DO SAMU. |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                               | VIRTEX TELECOM LTDA                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ:                                                                                                                     | 05.439.562/0001-50                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), QUE SERÁ PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS NO VALOR DER$ 5.150,00 (CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS)                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS, FUNDES, FMAS, E DIVERSOS                                                                                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 024/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 16 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                 |

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