Contrato — Cristino  Castro (22/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OCC564822564647F

<!-- image -->

COMISSÃO

PERMANENTE  OE

CONTRATAÇÃO

- CPC

## EXTRATO CONTRATO N· 18092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 092/2025.

MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  N· 009/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: Contratação  de empresa para execução  de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação  do município  de Cristina Castro PI,  com contratação  de  empresa  de  engenharia  especializada,  visando à  redução  dos custos com energia eléttlca ao longo da vida útil  dos sistemas, configurando um Investimento em economia e infraestrutura para o município  e a secretaria.

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.
- CONTRATADO: WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 36.611.271/0001-20.

VALOR: R$ 524.222,27 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).

VIG~NCIA; 360 {trezentos e sessenta) dias.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB QSE, FEP, Outros Recursos/ Emenda, dotação orçamentária 020200  Secretaria Mun.  de  Administraçã o  25.752.0065.1590.0000 - Constr., ampl. e ref. de rede de energia elét rica,  25.752.0065.2590.0000

- -Manutenção de redes de  energia elétrica,  020401 -Educação -Outros Programas -12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação-QSE, 12.365.0035.2260.0000  Manutenção e desenvolvimento do ensino  infantil, 020402  - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% - FUNOEB, 12.36S.0035.2267.0000 - Manutençã o do Ensino  lnfantil-Creche-30%  FUNDES,  12.365.0035.2263.0000  - Manut. e  Desenvolvimento  do Ensino Pre-Escolar-30% -FUNOEB, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNOEB, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações.

BASE LEGAL:  Lei Federal  N.2 14.133/2021, lei  Complementar  n2 123/06, alterada  pela  Lei Complementar n2 147  /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apllcávels à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Wellington Garcia Vieira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA

Assinado de fonna digital

DIAS:04491693323

6il!:=!1~~~~~i;,--

Fellpe Ferreira Dias Prefeito Municipal

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-06

## l d :OE28A9FA82 EE647E

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 092/2025 CONCORR~NCIA ELETRÔ NICA Nº 009/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 092/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA  Nº  009/2025,  objeto:  Contratação de empresa para execução  de usinas solares fotovoltaicas conectadas à  rede na modalidade autoconsumo remoto da  Secretaria  de  Educaçao  do  municlpio  de  Cristina Castro -PI, com contratação de empresa de engenharia especializada, visando à redução dos custos  com  energia  elé trica  ao  longo da  vida  útil  dos sistemas,  configurando um  investimento  em economia e infraestrutura para o municlpio e a secretaria.

Considerando  o  julgamento  das  Propostas  e  documentação habilitaçã o  das empresas  licitantes  confirmo  a  classificaçao  e  HOMOLOGO  o  resultado da presente Licitação  na  modalidade  CONCORRÊ NCIA  ELETRÔNICA  Nº  009/2025,  Base  Legal: Lei Federal nº  14.133 de 01  de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº  123, de 14 de  dezembro de  2006, Objeto:  Contratação  de  empresa  para  execução  de  usinas solares  fotovoltaicas  conectadas  à rede  na  modalidade  autoconsumo  remoto  da Secretaria  de  Educaçao  do  município de  Cristino  Castro  PI,  com  contratação  de empresa  de  engenharia  especializada,  visando  à redução  dos  custos  com  energia elét rica ao longo da vida útil  dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o municlpio e a secretaria, sob o regime de Empreitada Global, em favor  da  empresa  vencedora  do  certame,  ao  tempo  em  que  autoriza  ultimar  os procedimentos  com  vista  à assinatura  do  Contrato,  com a licitante  vencedora  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de Administração  providencie  o  necessário  ao cumprimento desta homologaça.o.

| RESULTADO DA LICITArlt..ri: 1                | RESULTADO DA LICITArlt..ri: 1                                                                                                                                                                                                                              |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Núm ero do Lote: 1 Finalidade da licitação : | ! Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                         |
| Critér io de aceitação da 1 proposta:        | 1 Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                              |
| Item 1                                       | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :                        | ! Contratação de empresa para execução de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede na modalidade autoconsumo remoto da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro - PI, com contratação de empresa de enQenharia especializada visando â |

https:/kristlnocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

<!-- image -->

<!-- image -->

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

|                            | redução dos custos com energia elétrica ao longo da vida út il dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o munlclplo e a secretaria   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                             |
| Marca:                     |                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitá rio:           | R$ 524.222 27                                                                                                                                                            |
| Valor Total:               | R$ 524.222,27                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:     | WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA                                                                                                                                          |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:    | 36.611 .271/0001-20                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                 | CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:    | R$ 524.222 27                                                                                                                                                            |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Particioante Vencedor:     | WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA   |
|----------------------------|-----------------------------------|
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1                    |
| Documento do Licitante:    | 36.611 .271/0001-20               |
| Cidade UF:                 | CRISTINO CASTRO - PI              |
| Valor total Contratado:    | R$ 524.222 27                     |

Publique-se, para ciência  dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro PI, 17 de setembro de 2025.

FELIPE FERREIRA

Asslnadodeformadlg!1a1por FEUPf FERREIRA o,AS,04491693323

DIAS:04491693323

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06554.364/0001-08

## ld:  167C4ACCB42A658C

<!-- image -->

## ATADE

PROCESSO DE ORIGEM

lnexigibilidade Nº  012/2025

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025

## OBJETO

REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  FORNECEDOR  EXCLUSIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM INDIVIDUALIZADA E  AVALIAÇÃO ADAPTATIVA  E  GAMlFICADA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-P I

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 176.880,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta mil reais)

## VlGtNCIAS

JNTCIAL:  18 de setembro de 2025

FCNAL: 18 de setembro de 2026

## ÓRGÃO  GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

ÓRGÃO(S)  PARTIClPANTE(S)

l'REFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÁ0-1'1 , CNl'J Nº 06.553.911/0001-22 Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão  - PI

Nome Responsável  Contratante:  Maria trinelda Gomes de Oliveira Silva, CPF nº 396.375.733-72

JOVENS GtNIOS - CNPJ nº 29.286.289/0001-39

Av, Oscar Niemeyer, 02000, Blc  I Sal 401 , Santo Cristo, CEP: 20.220-297, Rio de Janeiro-RJ. Nome Responsáve l Contratado: Bernard Caffe Figueiredo Pires, CPF nº 136.951.927-39.

## PREÂM :BULO

Aos  18  de  setembro  de  2025,  o  MUNICIPIO  DE  DOMINGOS MOURÃO , pessoa juridica de  direito público interno,  inscrita no CNPJ  sob  nº 06.553.911/0001-22, estabelecida na  Praça da Matriz,  n° 135, Centro, Centro, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, MARIA IRINELOA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 217.677.693-34, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo cm epigrafe que deu origem ao lnexigibilidade Nº 001/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS  PARA

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->