Lei — Manoel Emidio (05/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 045/2025

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,  destinando  ao  atendimento  do  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar,  durante  o período letivo de 2025.

CONTRATANTE: o  MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua  Odilon  aaro de  Moura,  115,  Centro,  CEP  64.720-000, Sooorro  do  Piauí -PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal,  o Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato  representada  pelo  Sr.  Jardel  Mendes  Dos  Santos,  portador  do  CPF  n°  711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADO(A): MANOEL  LUIZ RODRIGUES  DA  SILVA, inscrito(a) no CPF nº 049.804.403-39, com registro na DAP n° PI022025.0l.002712826CAF, residente e domiciliado(a) em Povoado Monte Belo, s/n, Zona Rural, CEP 64720-000, Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMSP  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGilNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR  TOTAL  ESTIMADO: R$  14.823,50  (  quatorze  mil,  oitocentos  e  vinte  três reais  e cinquenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FUNDO  NACIONAL DE  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO -FNDE, NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  NACIONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE  E FUNDO  DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Manoel  Emídio/PI,  torna  públi co  para  os  licitantes  e interessados o  CREDENCIAMENTO  referente ao objeto em  epígr afe:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À  MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA DO MUNICÍPIO DE MANOEL  EMÍDIO/PI, CONFORME  AS  ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA.

Data: A  partir do dia 06/05/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Horár io: 09:00hs. Valor previsto: R$  303.734,50 (trezentos e três  mil reais,  set ecentos e trinta e quatro reais e  cinquenta centavos).

Obtenção  d o  edital:  no  departamento  de  licitação  da  Prefeitura  Municipal  de  Manoel Emídio/PI , localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro A ltamira, s/n,  Manoel Emídio/PI, bem como pela internet, através do endereço eletrô nico licitacaomanoelemidio@gmail.com

Manoel Emídio / PI, 02 de  m aio, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  Nº  002/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO/PI

PREFE ITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ  Nº 06.554.125/0001 -40, COM  ENDEREÇO EM AVENIDA  PRIMEIRO DE MAIO,  BAIRRO  ALTAMIRA  CEP 64.885.000,  MANOEL  EMÍDIO/PI.  neste  ato  representado pelo prefeito municipal ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO  N. 0 003/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  066/ 2025  e ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025,  RESOLVE registrar  os preços  da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto  n. 0 11.462,  de 31  de  março  de 2023,  e em  conformidade com as disposições  a seguir:

CONTRATADA(s):  J.  R.  D.  BRANDÃO LTDA  MODELO  MÓVEIS ,  CNPJ sob o nº 23.511.454/0002 - 03, Inscrição  Estadual sob o  nº  19.540.193  - O . com sede  na Av.  São Francisco, nº  1920- Bairro Tancredo Neves, Teresina- Piauí. Neste ato representado pelo Administrador Sr. JOSÉ  RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO , RG sob nº  357.275 SSP-PI, CPF sob nº 096.286.903 - 1  O

1.  OBJETO;  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS;
2.  1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s)  proposta(s) sã o as que seguem:
4. Conforme projeto básico  e planilha orçamentária.

|   I ITEM | QTD   | I UND   | 1 DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR UNIT RS   |
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|        1 | 20    | Und     | Armário de aço com 02 portas, fabricado em chapa de aço carbono 0,45 mm, provido com 04 (quatro) prateleiras internas, sendo 03 com altura regulá vel e O 1 fixa. Estrutura composta por um par de laterais em chapa de aço carbono 0,45 mm, com tampo e pontalete. Possui 02 (dois) pares de suportes fixados à lateral do armá rio para colocação das prateleiras em diferentes posições, podendo ter até06 posições distintas para altura das prateleiras internas do armá rio. Prateleiras fabricadas em chapa e aço carbono 0,45 mm com reforço em V, fixado à prateleira, que possui capacidade de carga de aproximadamente 25 Kg. Prateleira com fixação por encaixe ao suporte lateral, com 04 pontos de apoio para apoio da prateleira. Possui um par de portas provido de fechadura e puxador moldado na extensão do comprimento da altura da porta. Fechadura com acabamento cromado de OI rotação de 90°e OI ponto de xtração da chave. Pé s em PP fixados à estrutura do armáriopor meio de parafuso brocante 4,2 mmcom acabamento zincado. Armário com com tratamento fosfatizado em zinco e pintura eletrostática a pó, cor cinza, com acabamento texturizado. Possui dimensões totais de: 1,95 X 0,90 X 0,40 M (Alt x Comp x Prof). Capacidade total de carga de 180 Kg. Garantia de 12 meses. Exigê ncias: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a né voa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo300 horas. | R$770 0 00      |
|        2 | s     | Und     | Balcão baixo mdf02 portas, Balcão constituídoem madeirado t 5 mm cor cinza sólido, com topos revestidos com fita de borda reta. Possui 01 divisórias interna fixa. Portas dispostas com 02 dobradiças em cada porta, com abertura de 90°, puxadores plásticos, fechadura. Pé s com altura reguláve l. Dimensões externas de 75x90x75 cm. Capacidade de carga de 15kg/prateleira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ 507 0 00     |

(Continua na próxima página)

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|   3 | 15   | Und   | Bebedouro fabricado cm chapa de aço galvanizada 0,40 mm. Estrutura tubular interna para reforço fabricada cm mc1alon de aço carbono 20x20 0,90 mm. Estrutura metálica externa com pintura eletrostáticapó cor branca. Possui reservatório de águacom capacidade de armazenamento de 50 L de águ a, fabricado em chapa de aço inox 0,40 mm. Possui isolamento té m,ico cm Poliurctano, com alta rcsist~ncia ténnica e mecânica. Possui sistema de refrigeraç::io direta da água , por meio de serpentina fabricada em tubo de aço inox 304. Suas conexões de entrada é saídade águasão plásticas,fabricadas cm p0lipropilcno, totalmente at6xica. Possui bóia interna para conrrole do fluxo de entrada de .igun, com resistê ncia de 100 Kpa. Posusi 02 (duas) torneiras para saídade águafabricadas em latão , com acabamento cromado, e sistema de abertura cm meia volta. Po::&sui sistema de refrigeração com compressor de 167 Wde po1 ênc ia, o que gera um sistema de alta eficiênciaenergéticade 0,04 KwH/1e fornecimento de ág ua gelada (vazão) de 5,52 Uh. Sistema de refrigeração com fluido refrigcramc R-134A ecológico. Cabo com 1omada com pino para atcrramcnto centralizado. O bebedouro possui bandeja para copo fabricada em aço inox 0,40 mm, com drenagem da ág ua de descane do abastecimento de copo para sifão com conexão roscada. O bebedouro possui can1oneiras plás ticas para evitar riscos durante a operação do mesmo. Possui 04 (quatro) pésniveladores em polipropilcno, com altura regulávelpar.i adequação cm supcrficics irregulares do piso. Possui dimensões de l,3 1X0,55X0,58 M (ALTxCOMPXPROF), Exigê ncias: Apresentar certificação do inmctro de acordo com a portaria inmetro n. 0 344, de 22 de julho de 2014.   | RS 2.330,00   |
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|   4 | s    | Und   | Beliche estrutura tubular em aço, Beliche fabricada com 04 colunas em estrutura tubular de aço com metalon 30x50 e.spcssura de 1,20mm. Cada leito éconstituldo por 02 longarinas no mctalon 30x50 espessura 1,20mm e 04 (quatro) travessas em tubo de aço quadrado 20x20 1,20mm. Possui estrado fabricado em compensado 15mm, dispostos em tiras l80x4cm, fixados com parafuso atarrachamc. Possui 08 encaixes fabricados cm chapa de aço para fixaçlio dos le itos. Possui escada fixada à estnitura para acesso ao le ito superior. Leito superior com par de grade lateral para evitar queda. Estrutura metá lica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostáti ca. Fcchamcn1 0 dos 1ubos com pon1ciras plá sticas de encaixe interno. Dimensões totais de l90x l80x90 cm. Capacidade de carga de 180 Kg. Exigê ncias: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por labora.tório acreditado pelo INMETRO, de no mlnimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | RS 1.490,00   |
|     | 6    | Und   | Cadeira cs1 ofada executiva fi xa péski e/ bmço, Cadci.m constituída de base mc1á lic1t 1;:ompo1H1t por base mo.:1 álic1t ,;m tubo d e i, ,;:o. Asso.:nto,; ,;ncosto fabricados cm madeirado prensado com proteção das bordas com fim de flexível. Espuma do assento e encosto moldadas anatomicamcntc. Revestimento cm tecido com fi xação por grampemnento. Es1 .n.11um metá lica da base metá lica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta po eletrosrá 1ica. Possui braçosem polipropileno rc:10 fixo e pon1eira.s de encaixe no tubo como pésda estrutura. Possui capacidade de carga de 80 Kg Cadeira estofada executiva fixa péski e/ braço, Cadeira constituida de base metá lica composla por base metá lica cm tubo de aco. Assento e encosto fabricados cm madei.rado prensado com proteção das bordas com fila de 0c,dvcl. E11pu1na do a11,1,1.enlQe cnco1,1.IQ1nqldada11, anatoo nicamcntc. Revestimento cm tecido com fixação por grampcamcn10. Estrutura metá lica da base metálicacom tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó clctrostát . ica. Possui braços cm polipropilcno reto fixo e ponteiras de encaixe no tubo como pésda estrutura. Possui capacidade de carga de 80 K g                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$ 590,00     |
|     | 6    | Und   | Cadeira cs1 ofoda executiva giratória e/ braço, Cadei.ro constituídade bru:ic metá lica composta por base metálicacom 05 (cinco) rodh:ios. protegidos com capa plást ica. Possut pistão para sustentação com regulagem de altura, protegido por capa plásl .ica. Assento e encosto fabricados cm madeirado prensado com e proteção das bordas com fita de flexlvel. Espuma do 11ssen10 e encosto mold11d11s 11.n11ton1ic11men1e. Revestin1en10 em tecido com fixaçilo por grampeam,:mto. Possui bmçosem polipropilcno fixo. Rel'ulal'c m d e a \tum cum a o.;iu11a111e 11tu manual e l!'irucm 360"' da o.;adcir.t. Possui capacidade de carga de 80 Kg                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | RS 855,00     |
|     | Sú   | Und   | Cadeira new isso fixa cm pvc, Cadeira constilulda de base metá lica composta por base metá lica cm tubo de aco redondo 7/8" com espessura 1.20mm. Assento e encosto fubricudos em polipropileno. moldados anatomicamente e fixados à csiru1ura metdilica com pafarafusos. Estrutura metá lica da base metálicacom tratamcnlo antiferruginoso e pintada com 1inm pó eletrostáti ca. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés dúcStrutura. Possui capúcidadc de cúrgade 80 Kg. Exigê ncias: • Apresentar Certificado de tes1 e de corrosll.o a né.voasalina, que comprove a qualidade do lratamcnto e pintura. emitido por 1 11.boratório 11.crcditado pelo INMETRO, de no mini.mo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R:S 2 14.úú   |
|     | 200  | Und   | conj . aluno adulto remngular, mesa mdf, cadeira pvc liso na cor (azul), Conjunto aluno individual com.-,O!'<tO por OI mc!'<ll e 01 cadeira. fabric11.das cm cstrutum metá lica e tubo redondo de aço carbono. A estrutura da mesa 6 compo,;u, por 01 pnr de pt,; fabricndo em c$trutura mc:u\lic:a c:m mc:talon com seçilo de 20x40 com espcssum de 0,90 mm. O1 par de montantes cm estrutura metálicaem mctalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm. fonnando as colunas lateniis da mesa. OI par de suporte do tampo cm estrutura metá lica cm mctalon com seção de 20x20 com espessura de 0,90 mm. paro fixaçllo do tnmpo. Possui ainda uma travessa metá lica enlrc as colunas.para fixação do porta-livro. Essa estrutura mctã lica é fabricada em mcta. lon de aço carbono scçll.o 30x30 com espessura de 0,90 mm. Todas essas as estruturas metá licas unidas por meio do processo de soldagem mig com cordões cxten1os cm suas faces anterior e posterior de cada junção. fl fim de proporcionflr umfl maior resistê ncia meci\nica i\ mesa. Ahun. do tampo damesa em relação ao piso de 75 cm. Mesa do aluno provida de 1ampo cin MOF 15 nun de espessura, co,n di,ucnsõ..:s 60x40 c,u, co,n acaba1nento nos seus topos com perfil "T" de encaixe cor azul. fixado 4 estrutura metálicapor meio de parafuso com bucha zamac, ambos com acabamento zincado. Porta livro em pvc. fixado à estrutura metá lica da mesa por parafusamcntocom parafuso brocante 4.2x30 mm, com acC1bamc:nto zincado. r t.s cm rr cor O.Z\11. fi xlldos A c:strutura por encaixe interno e oamfusamcnto com parafuso brocante 4,2x30 mm. com                                                                                                                       | RS 384,00     |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

acabamento zincado. Cadeira do aluno  í abricada em estutrura metál ica de tubo aço carbono scçilo 7/8" com 0,90 mm de espessura. Possui OI  par montantes curvados que compõe  os pés  da estrutura, 01  par de tubos para o encosto, soldados sob OI  par de travessas anterior e posterior da cadeira. Todas essas as estruturas metá licas unidas por meio do processo de soldagem mig co1n cordões  externos cm suas faces anterior e posterior de cada junção, afim de prQporcionar uma maiQr resistência  mecânica à cndeirn. Altura do assento da cadeira no piso de 46 cm. Assento em PP moldado anatomicamcntc na cor azul  e com acabamento 1cxturizado, com dimensões  de 42x40 cm (Comp x Prol) e encosto cm PP, com dimensões de 38,5 x 20,5 (Comp x Ah). Fixação do assento da cadeira com 04 (quatro) parafusos brocante de 4,2x30 mm de comprimento com acabamento zincado. Encosto da cadeira na cor azul  e com acabamento tcxturizado, com fixação â estruturn por encaixe e prendimento com fixador cm PP.  Pés  da cadeira com ponteiras 7/8" internas, de cor igual à do assento e encosto da cadeira. Estrutura metál ica da carteira com tratamento com fosfato de zinco e pintura eletrostática  cm pó. Capacidade de carga da cadeira de 120  Kg. Garantia de 12 meses. Exigências:  Apresentar Certificado de teste de corrosão  a névoa  salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO  de no mlnimo 300 horas.

conj. aluno juvenil retangular, mesa mdf, cadeira pvc liso na cor (vermelho), Conjunto aluno  individual composto por 01 mesa e 01  cadeira, fabricadas em estnitura metã lica e tubo redondo de aço carbono. A estrutura da mesa é  composta.  por OI pnr de pés  fabricado cm estrutura metálica  cm mctalon com seção de 20x40 com espessura de 0,90 mm. 01 par de montantes em estrutura metálica  cm metalon com seçã o de 20x40 com espessura de 0,90 mm, formando as colunas laterais da mesa. OI  parde suporte do tampo cm estrutura metálica  cm mctalon com seção de 20x20 com espessura de 0,90 mm, para fixaçã o do tampo. Possui ainda uma travessa metálica  entre as colunas, para fixação do pona-Jivro.  Essa estrutura met'álica é fabricada em mctalon de aço carbono seção 30x30 com espessura de 0,90 mm. Todas essas as estruturas metá licas unidas por meio do processo de soldagem mig com cordões  externos cm suas foees anterior e posterior de cada junção, afim de proporcionar uma maior resistência mecânica à mesa. Ailura do tampo da mesa  em relação ao piso de 75 em. Mesa do nluno provida de tampo em MOF 15 mm de espessura, com dimensões  60x40 cm, com acabamento nos seus topos com perfil ''T' de encaixe cor vermelha, fixado à estrutura metál ica por meio de parafuso com bucha :,.amac, ambos com acabamento zincado. Pana livro cm pvc, fixado à estrutura metálica  da mcsn por parafusamento com parafuso brocanic 4,2x30 x 30 mm, com acabamento zincado. Pé s cm PP cor vcnnclha, fixados à estrutura por encaixe interno com parafusamento com parafuso brocante 4,5x30 mm. com acabamento zincado. Cadeira do aluno fabricada em estutrura metálica de tubo aço carbono seçilo 7/8"' com 0,90 mm de espessura. Possui 01 par montantes curvados que compõe  os pés  da estrutura, OI  par de tubos parn o encosto, soldados sob OI  par de travessas anterior e posterior da cadeira. Todas essas as estruturas metál icas unidas por meio do processo de soldagem mig com cordões  externos cm suas faces  anterior e posterior de cada junção , afim  de proporcionar uma maior resistê ncia mecânica ã  cadeira. Altura do assento da cadeira ao piso de 46 cm. Assento cm PP moldado anatomicamcntc na cor vermelha e com acnbamento texturizndo, com dimensões  de 42x40 cm (Comp x Prof) e encosto cm PP, com dimensões  de 38,5 x 20,5 (Comp x Alt). Fixação do assento da cadeira com 04 (quatro) parafusos brocante de 4.2x30x30 mm de comprimento com acabamento zincado. Encosto da cadeira na cor vermelha e com acabamento texturizado, com fixação à estrutura porcncaixe e prcndimcnto com fixador em  PP. Pós da cadeira com ponteiras 7/8" internas, de cor igual à do assento e encosto da cadeira. Estrutura metálica  da can eira com tratamento com  fosfato de zinco e pintura ele1rostática  em pó. Capacidade de carga da cadeira de 120 Kg. Garantia de 12 meses. Exigênci as: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa  salina, que comprove a qualidade do t.r.uamen10 e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo  INM.ETRO, de no mínimo 300 horas.

Conj. infnntil coletivo trnpéz io, mesa em mdf colorido cadeiras pvc colorida. Conjunto escolar trapéz io composto por 06 mesas com tampo cm madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados. Cada mesa possui  estrutura metá lica com tubo mctalon20x40  1,20mm e tubo aço 20x20 1,20mm, com fixação ao tampo por parafuso. Cada mesa é constituida com porta-livro plá stico. O conjunto possui 06 cadeiras fabricadas com estrutura metáli ca cm tubo de aço 20x40 1,2mm. Cada cadeira possui assento e encosto fabricado em PP, moldados anatomicamente e dispostos cm cores distintas.  Estrutura metálica da base metá lica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática.  Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés  da estrutura. O conjunto é  composto com estrutura central hexagonal com tampo em PVC. A mesa do conjunto possui capacidade de carga de 30kg e cada cadeira possui capacidade de carga de 40 Kg. Exigências : - Apresentar Certificado de teste de corrosão  a nêvo a salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo JNMETRO, de no mínimo  300 horas.

Conjunto infantil p/ refeitório, mesa cm mdf  e/ 06 cadeiras coloridas, Conjunto infnn1il para refeitório composto por mesa com tampo em madeirado 15mm, corn fita de borda nos topos arredondados. Possui cslruturn metálica  com tubo de aço 7/8" 1,2mm, com fixação ao tampo por paro.fuso. O conjunto possui  06 cadeiras fabricadas com estrutura metálica cm tubo de aço 7/8" 1,2mm. Cada cadeira possui assento e encosto fabricado em PP, moldados anatomicamcntc e dispostos em cores distintas. Estmtura metá lica da base metá lica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó clc1rostática.  Possui pomciras de encaixe no 1ubo como pé s da estrutura. A mesa do conjunto possui capacidade de carga de 30kg e cada cadeira possui cnpacidadc de carga de 40 Kg.  Exigênc ias: Apresentar Certificado de teste de corrosão  a névoa  salina, que comprove a qualidade do tmtamento e pintun1, emitido por laboratório acreditado pelo lNMETRO, de no mlnimo 300 horas.

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R$ 357,00

R$  1.755,00

R$  1.600,00

conjunto refeitório e/ 02 bancos, Conjunto para refeitório composto por mesa com tampo em madeirado  15mm, com fita de borda nos topos arredondados. Possui estrutura met.\lica com tubo metalon de aço 30x50 1,2mm, com fixação  ao lámpo  por parafuso. O conjunto possui 02 bancos fabricadas com estrutura metá lica cm tubomctalon de aço 30x50  1,2mm. Cada banco possui assento fabricado em madeirado  15 mm, com acabnmcnto com perfil de encaixe an-edondndo.  Estrutum metá lica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrosttitica. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pés  da estrutura. A mesa do conjunto possui  capacidade de carga de 80kg e cada banco possui capacidade de carga de 400 Kg.  Exigênc ias: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a  névoa  salina, q ue comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por làborat6rio acreditado pdo INMETRO, de no minimo 300 horas.

RS  1.435,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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| 13 | Und Estante de aço aberta fabricada em chapa de aço corbono de 0,75 mm e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |      | tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática.Possui ponteiras de encaixe no tubo como pésda estrutura. A mesa do conjunto püssui capacidade de carga de 50kg e dimensões de 120 cm de diâmetro e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|    | 0,40 mm. Possui 04 (quatro) colunas fabricadas em chapa de aço perfilada de 0,75 mm, par.:1. aumento da resistênc ia. Possui dupla perfuração para ajuste de allura de prateleira. É composta por 06 (seis) pra1clciras fabricadas em chapa de aço carbono com 0,40 mm de espessura, com dimensões de 92 x 30 cm. Possui dupla per-furação nos cantos para fixação dos parafusos, sendo um conjunto de 08 (oito) parafusos sextavados l/4xl/2 de acabamento zincado e porca se;ii;tavada 1/4 chv 7/16 de acabamento zincado. A prateleira da estante posusi ainda 01 reforço de chapa de aço carbono 0,40 mm com perfilamcnto cm "V" para aumento resistência da mesma, fixado ao centro da prateleira. Estante com tratamento de supcrflcie metálicafosfotiT.ado com zinco e pintura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 265,00   |      | 75 cm de altura. Exigências:- Apresentar Certificado de teste de a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|    | eletrostática pó cor cin7..a tcxturi7..ada, com alta resis1ê ncia a umidade e intempéries.Possui 04 (quatro) pésem polipropileno para apoio. Dimensões de 198x92x30 (Alt x Comp x Prof). Garantia de 12 meses. Exigências:- Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura. emitido por                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |             |      | corrosão emitido                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           |
|    | da laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mí nimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |             |   19 | Mesa de reunião retangular mdf, Mesa de reunião retangular composta por um tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 185 cm de comprimento e 90 cm de largura. Possui pésem estrutura metálica com tubo de aço30x50 1,2mm, coluna em tubo de aço carbono oblongo 20x30 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x30 1,20mm, fixação ao tampo por parafuso.Possui ainda saiote em madeirado 15 mm,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |             |      | disposto na parte inferior e central da mesa. Estrutura metálicada base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostát ica. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pésda estrutura. mesa do conjunto possui capacidade de carga de 50kg e dimensões de 185x90x75 (comp x larg x alt). Exigências:- Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     | R$ 650,00                                     |
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|    | Und Estante de aço aberta fabricada cm chapa de aço carbono de 1,20 mm, 0,6 mm. 0.40 mm e tubo de aço carbono 1.20 mm. Possui 02 (duas) colunas fabricadas em chapa de aço perfiladade 1,20 mm, para aumento da resistência.Possui dupla perfurdção, em ambas faces pam ajuste de altura de prateleira. Possui pésem metalon de aço carbono secção 40x40 1,20 rnrn. É compüsla Por 12 (doze) prateleiras fabricadas cm chapa de aço carbono com 0,60mm de espessura, com dimensões de 92 x 25 cm. Possui um par de acabamento em chapa de aço carbono 0,40 mm fixado nas la1emis de cada prateleira, para acomodação dos livros . A prateleira da estante posusi ainda 01 reforço de c.hapa de aço carbono 0,40 mm com perfilamento em "V" para aumento da resistência da mesma, fixado ao centro da prateleira. Possui ainda cm sua estrutura, um par de lravcssas horizonlais, com a finalidade de aumentar a resistência da estrulur.:1 da estante. Estante com tratamento de superficie metálica fosfatizado com zinco e pintura eletrostáticapó cor cinza tcxturizada, com alta resistência umidade e intempéries.Possui 04 (quatro) pés em polipropileno para com regulagem de altura por rosqueamento. Dimensões de 198x92x56 (Alt x Comp x Prof). Garantia de 12 mes~. Exigênc ias: - Apresentar |             |      | e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               | com tinta pésda                               |
|    | a apoio, cm Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no minimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |             |   20 | Mesa em Lmdfmed. l.20xl.20x60x75cm com 2 gavetas, Mesa em L composta por um tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 120 cm de comprimento e 120 cm de profundidade. Possui pésem estrutura metálica com tubo de aço 20x30 1,2mm, coluna duplaem tubo de aço carbono 20x20 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x20 1,20mm, com fixação ao tampo por parafuso. Possui ainda saiote em madeirado 15 mm, dispostos na frente e lateral da mesa. Estrutura metálica da base metálica com tratamento antiferruginoso e pintada pó eletrostática.Possui ponteiras de encaixe no tubo como estrutura. A mesa do conjunto possui capacidade de carga de 50kg. Exigências:• Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo300 horas. Mesa de impressora mdf, Mesa para impressora composta por m tampo madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 60 de: comprimento e 40 cm de: profundidade. Possui pésc:m estrutura com tubo de aço 20x30 1,2mm, coluna dupla cm tubo de aço carbono 20x20 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x20 1,20mm, com ao tampo por parafuso. Estrutura metálicada base metálica com | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           |
| 15 | Und Fogão industrial c/04 bocas com forno, fabricado em chapa de aço carbono bitolo 1,50mm, com pésem chnpn de nço perfilndns. Possui estrutura parn guarda de panelas e acessórios e estrutura de suporte dos queimadores fabricados cm chapa de aço. Possui grelha e queimador fabricado em ferro fundido, com alta resistência.Tubulação cm alumí nio para distribuição do gáspara os queimadores, sendo cada tubo dotado de injetores de gás fabricados em latão. Possui 05 torneiras cromadas para acionamento dos queimadores, com abertura e fechamento em meia volta, Possui ainda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |             |   21 | em cm metá lica fixação tra1amcnto antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostát ica. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pésda es1ru1ura. A mesa do conjunto possui capacidade de carga de 50kg e dímensões de 60x40x75 (comp x larg x Exigências:- Apresentar Certificado de tes1 e de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           | Und                                           |
|    | forno piir.1 prcpamçào de alimentos, fabricado cm chapa de aço 0,45mm e com isolnçiio térmicacom lii de vidro e tampa de acesso no forno em vidro temperado de 04mm de espessura. Estrutura metálicacom trotamento anliferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática . Possui ponteiras de encaixe no tubo como pésda estrutura. O fogão possui dimensões de 0.82x 0.72x 0.84 (A h x comp x prof). Exigências : - Apresentar Certificado de teste de corrosão a n6v a salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ 1.650,00 |      | alt). laboratório ncreditado pdo JNMETRO, de no minimo 300 horas. Mesa para escritório com 2 gavetas, Mesa para escritório composta por tampo em madeirado 15mm, com fita de borda nos topos arredondados, com 120 cm de comprimento e 75 cm de profundidade. Possui pés em estrutura metálicacom tubo de aço 20x30 1,2mm, coluna dupla cm tubo aço carbono 20x20 1,20mm e suporte do tampo com tubo 20x20 com fixação ao tampo por parafuso. Possui ainda saiote em madeirado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
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|    | fogão industrial c/04 bocas sem forno, Fogão industrial fabricado em chapa de aço carbono bitola 1,50mm, com pésem chapa de aço perfi ladas. Possui                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |      | de 1.20mm, 15 antiferruginoso e pintada com tinta pó eleuostá1 ica. Possui ponteiras de encaixe no tubo como pésda estrutura. A mesa do conjunto possui capacidade de cargn de 50kg, Medidas: 1,20m de largura x 0,60 de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 16 | Und estrutura para guarda de panelas e acessórios e estrutura de suporte dos queimadores fabricados cm chapa de aço. Possui grelha e queimador fabricado cm ferro fundido, com alia rcsist€ncia. Tubulação cm alumlnio para distribuição do gáspara os queimadores, sendo cada tubo dotado de injetores de gásfabricados em latão. Possui 04 tomeiras cromadas para acionamento dos queimadores, com abertura e fechamento cm meia volta. Estru1ura metá lica com 1ratamento antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostá tica. Possui pontei.ras de encaixe no tubo como pés da estrutura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |             |      | tratamento profundidade x 75cm de altura. Exigênc ias: • Apresenlnr Certificado de teste de corrosão a névoasalina. que comprove a qualidade do tratamento e pinrurn, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. de no mínimo 300 horas. Mesa para cadeira.me composta por um tampo em madeirado 15mm. com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|    | fogão possui dimensões de 0.82;,c 0.72x 0.84 (Ah x comp x prof). l:!xigéncias:• Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura. emitido por acreditado pelo INMETRO. de no mfnimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |   23 | fila de borda nos topos arredondados, com 120 cm de comprimento e cm de profund idade, com abertura no tampo em ..U" para maior acessibilidade do usuário . Possui p6s cm estrutura metál ica com tubo aço 20x30 1,2mm, coluna dupla em tubo de aço carbono 20x20 suporte do tampo com tubo 20x20 1,20mm, com fixação ao tampo por                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
|    | O laboratório longarina pvc 03 lugares, Longarina fabricada com estrutura metálica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |             |      | Und parafuso. Possui ainda S.'liote em madeirado 15 mm, disposto na frente mesa. E.strutum metálicada base metálicacom trotamento                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo | no tubo de carga que comprove acreditado pelo |
| 17 | Und tubular com metalon 20x40 com espessura de 1,20mm e tubo redondo com espessura de 1.20mm para fixação do assento e encosto. Conjunto assento e encosto fabricados cm polipropileno, moldado anatomicamcnte fixado à estrutura metálicada Jongarina por parafusos. Estrutura metálica da base metá lica com 1 ratamen10 antiferruginoso e pintada com tinta pó eletrostática.Estruturo mc1á lica com tratamento antiferruginoso e pintada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             |      | 60 de 1,20mm e da antifcmiginoso e pintada com tinia pó eletrostática.Possui ponteiras de encaixe de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | com                                           | com                                           | com                                           | com                                           | com                                           | com                                           | com                                           |
|    | e com tinia pó eletrostática.Possui ponteiras de encaixe no tubo como eslrutura. A longnrina possui capacidnde de carga de 250kg;; Dimensões externas de l50x70x47 cm. Exigências:- Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no minimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |      | como pésda estrutura. A mesa do conjunto possui capacidade 50kg e dimensões de J 20x60x75 (comp x larg x ah). Exigências:- Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório INMETRO, de no mínimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     | RS 988,00                                     |
|    | pésda                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | quadro                                        | quadro                                        | quadro                                        | quadro                                        | quadro                                        | quadro                                        | quadro                                        |
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|    | 7/8''                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |                                               |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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| 25     |     | Und     | Roupeiro de nço fobricndo cm chnpa de nço carbono 0,45 mm. Sua estrutura é composta de gabinete em chapa de aço carbono 0,45 mm, 0 1 par de dobradiças metá licas fabricadas cm chapa de aço carbono 0,90 mm com vcrgalh!lo 4,2 mm embutido na estrutura da dobradiça e porta com estrutura metá lica cm chapa 0,90 para fechamento com cadeado (pitão). Possui 12 (doze) ponas de 46 x 29,5 cm fabricadas cm chapa de aço carbono, com pcrfilamcnto cm ..U.. cm suas extremidades, 0 1 par de arejadores estampados na porta, na lateral esquerda da porta, dispostos no topo superior e inferior da mesma e OI porta-cartão estampado cm sua estrutura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS 1.098,50         |             |         | Comprovação de Au1orização de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, Nacional de V igilância Sanilá ria / ANVISA, no que couber cm conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos 1, II I e IV, Art. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Cenificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do 1ratamento e pintura, emi1ido por laboratório acreditado pelo JNM ETRO. de no minimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                     |
|        |     |         | metá lica, para identificação. Roupeiro com tratamento de supcrflcic metá lica fosfatizado com zinco e pintura eletrostá tica pó cor cinzu texturizada, com alta rcsistt neia a umidade e intempé ries. Possui ainda 04 (quatro) pésem sapala niveladora de 2x 1/2' ', com altura regulável,para adequação ao nivelamen1 0 do piso. Cada divisão do roupeiro possui cubagem de 54.280 cm>, com espaço para capacete. D imensões de 195x99x40 cm (Alt x Comp x Prof). Garantia de 12 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                     | 34          | Und     | Cama simples cabeceira móvel rncd. l .90x90x70cm. Exigê ncí as: - Certificado IN M ETRO de Equipamento sob regime de vigilância sanitá ria conforme Portaria l.nmetro 54/20 16 e portaria 384/2020 • Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessá rias para o registro do equipamento} ou documento comproba1ório de isenção. - Comprovação de Auiorização de Funcionamento de Empresa AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela AgêniaNacional de V igilância Sanilá ria / ANVISA, no que couber em onformidade com o dispQsto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos 1, Ili e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acredi1 ado pelo INM ETRO, de no mínimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | RS 1.360,00         |
| 26     |     | Und     | Balde cillndrico a pedal inox 12 litros. Exigê ncias: - Regis1ro na ANV ISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessáriaspara o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (A FE), do fabricante dos prodt.llOS, expedida pela Agê nia Nacional de V igil!i.ncia Sanitá ria / ANVISA. no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos 1, Ili e IV , Art. 10, da Lei nº: 6437/ 1977.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 351 ,00          | 35          | Und     | Carro maca e/ grade la1 eral móvel e/ rodí zio, leito estofado med. l .90x50x80cm. Exigê ncias:• Registro na ANV ISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessár ias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção . - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (A FE). do fabricante dos produtos. expedida pela Agê nia Nacional de Vigilância Sanitár ia / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos I , Il i e IV, Art. 10, da Lei nº : 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina. que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo IN METRO, de no mínimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | RS 1.144,00         |
| 27     | 10  | Und     | Berço infantil , grade fixa med. 80x52x90cm. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessáriaspara o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fübricuntc dos produlos, expedida pela Agê ni:1Nuciom1l de V igilâ ncia Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos 1 , Ili e IV, Art, 10, da Lei n°: 6437/ 1977. • Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do trnuimento e pintum, emitido por laboratório acreditado pelo J N M ETRO, de no mínimo300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS341 ,00           | 36          | Und     | Carro emergênciac/03 gavetas sendo 01 e/ divisória em pvc p/ medicamento, prateleira inferior. sup. soro, sup. p/ monitor. sup. p/ cilindro e/ velcro, tampo inox, táb ua de massagem em acrllico, rodas de 5". Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo iodas as normas correlatas necessá rias paro o rcgislro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção . • Comprovação de Aulorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agê nia Nacional de Vigilância Sanitár ia / ANVISA, no que couber em confom1idadc com o disposto no Art. 50 da Lei nº : 6360/ 1976, e incisos 1, I li e IV , Art. 10, da Lei nº : 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | RS 1.683,00         |
| 28 29  | 10  | Und Und | Biombo duplo e/ rodízio e e/ lona mcd. 1.20xl.75 Exigênc ias: - Registro na ANVISA (AbrJ.ngcndu todas as normas corrchnas necessá rias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricame dos produtos, expedida pela AgêniaNacional de Vigilância Sanitá ria / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no A n. 50 da Lei nº: 6360/ 1976. e incisos I. UI e IV. An. 10. da Lei nº : 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de leste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura. emitido por laboratório acreditado pelo IN METRO, de no mlnimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 312,00 R$ 130,00 | 37          | Und     | COTT'Osio a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamcn1 0 e pintura, emitido por laboratório acredi1ado pelo IN METRO, de no mínimo 300 horas. Carro curativo esma.ltado e/ rodí.zio s/ suporte para balde e bacia. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo iodas as normas col"Nl lat:1s necessá rias p:1ra o registro do equipamento) ou documento comproba1 ório de isenção . - Comprovação de Au1orizaçã o de Funcionamento de Empresa (A FE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agê niaNacional de Vigilância Sanitária/ ANVISA, no que couber em confom1idadc com o dispos1 0 no An. 50 da Lei nº: 6360/ 1976. e incisos I . Ili e IV, An. 10. da Lçi nº : 6437/ 1977. - Apresentar Ccnificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do lratamcnto e pintura, emitido por laboratório acredilado pelo INMETRO. de no mlnimo 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$318,00            |
|        |     | Und     | Brnçadeira p/injeção alt. reguláve l esmaltada e concha inox. ExigCncias: . Rcgislro na ANVJSA (Abrangendo todas as nonnas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isençã o. - Comprovação de Autoriwção de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos. expedida pela AgêniaNacional de Vigilânc ia Sanitá ria / ANVISA, no que couber em confonnidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº : 6360/ 1976, e incisos 1, Ili e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Cenificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no minirno 300 horas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                     | 38          | Und     | Coxim p/examc clinico. Exigencías: - Registro na ANVISA (Abrangendo Iodas as nonnas correlatas ncçessária s para o regislro do equipamento) ou documento comproba1 ó rio de isenção. - Comprova.ção de Au1 ori:,.oçilo de Funcionamento de Empresa (AFE). do fabricante dos produtos. expedida pela Agê nia Nacional de Vigilância Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm confom1idade com o disposlo no An. SO da Lei n" : 6360/ 1976, e incisos I , Ili e IV, An. 10, da Lei nº : 64371 1977.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS 188.00           |
| 30 l i | 6 6 | Und     | cadeira de rodas c/asi;ento e cncoi;lo estofado. ~xigCncias: • Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlaias necessá rias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamen10 de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela AgêniaNacional de V igilânc ia Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm conformidade com o disposto no An. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos I , Ili e IV, An. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Ccnificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. de no mínimo 300 horas. Cadeira para coleta de sangue e/ assento, encosto e braço estofado. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as nonnas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 709,00 RS 390,00 | 39 25 40 10 | Und     | Co!ch11o de espuma para solteiro, uso hospitalar. placa de espuma de alta performance fe ita cm poliol à base de soja; tmtamen10 antiácaroe contra bae1érias na espuma e/ 100% selada em poliurctano, revcs1ido cm napa azul, densidade da espuma d26. colchão com selo do inmc1ro. uamanho: l 88x88x 12cm. Exigt!ncias: - Rcgisl.ro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessá rias parn o registro do equipamento) ou documcntocomprobatório de isençao. - omprovaçilo de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). do fabricante dos produtos, expedida pela Agê nia Nacional de Vigilância Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm çonfonnidade eom o dispQsto no Art, 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos 1, Il i e IV, Art. 10, da Lei nº : 6437/ 1977. Escad. inha de ferro de dois degraus, confeccionado em estrutura de ferro de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS 761,00 RS 130,00 |
| 32     |     | Und     | correlatas necessá rias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agêni a Nacional de Vigilância Sanitária/ ANVISA, no que couber em confonnidade com o disposto no An. :50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos I, Ili e IV, An. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Cenificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laborató rio acreditado pelo J N M ETRO, de no mínimo 300 horas. Cadeira p/ acompanhante encosto reclináve l, assento, encosto, sup. p/ braço e sup. p/ pésestofados. Exigênc ias: - Registro na A NVISA (Abrangendo Iodas as normas correlatas necessáriaspara o registro do equipamento) ou documento comprobatório de iscnçi'lo. - Comprovnçi\o de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos. expedida pela Agõ nia Nacional de Vigilância Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos 1, Ili e IV, Art. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Cenificado de teste de corrosão a névoasalina, quecomprovc a qualidade do tralamcnto e pintura, emitido por laborató rio acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas. | R$ 643,00           | 4 1         | Und Und | aço de carbono e/ pintura eletrostá tica cm epóxína cor: branca, tratamento an1i-fcrrugem, piso de aço revestido de füa anliderrapan1 e. péscom ponteiros ph\stieas.. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo iodas as normas con-elatas necessá rias para o rcgis1ro do equipamen10) ou documento comproba1 6rio de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agê nia Nacion:11de Vigilânci3 Sanit:.\ria / ANVISA, no que couber cm eonfonnidadc com o disposto no An. SO d:1 Lei nº : 6360/ 1976, e incisos I , Il i e IV , An. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de tes1 c de corrosão .a. névoaso.lina, que comprove a qualidade do tmtamcnio e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. de no mlnimo 300 horos. Foco clínico flexí vel ahura reguláve l e/ rodas. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correla1 as ncecssârias para o regis1ro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. Comprovo.cão de Au1orizacao de Funcionamento de Empresa (AFE). do fabricante dos produtos, expedida pela Agê nia Nacional de V igilânc ia Sani1âria / ANVISA, no que couber cm conformidade com o disposlO no Art. 50 da Lei 11 º: 6360/ 1976, e incisos I , Ili e IV, Art. 10. da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoasalina, que comprove II qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo J N M ETRO, de no mlnimo 300 horas. | R$ 3 18.00          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 42   |   IO | Und   | Mesa auxiliar e/ gaveta esmaltada rned. 40x40x80 em estrutura metalica. Exigê ncins: - Registro na A NVISA (Abrangendo todas as nonnns correlatas necessá rias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção . - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agtnia Nacional de Vigilância Sanitária/ ANVISA, no que couber cm confonn ida.de com o disposto no Art. 50 da Lei nº : 6360/ 1976, e incisos I , Ili e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corTosào a név oa salina, que comprove a qualidade do trotamento e pintura, emitido por labonuório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.                       | R$ 143,00    |
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| 43   |      | Und   | Mesa de mayo esmaltada e/ rodízio e/ bandeja inox cm estrutura metaliea. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as nonnas correlatas necessá rias para o registro do equipamento) ou documentoeomprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela AgêniaNacional de Vigilância Sanitá ria / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº : 6360/ 1976, e incisos 1, Ili e IV, Art. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina. que comprove a qualidade do tratamento e pintura. emitido por laborató rio acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.                          | R$ 234,00    |
| 44   |      | Und   | Mesa ginecológica esmaltada e/ leito estofado. por1a coxa e gaveta inox med: 1.80x5 1x8 1cm. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as nonnas correlatas. necessár ias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (A FE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agê nia Nacional de Vigilância Sanitnria / ANVISA , no que couber em confonnidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976,e incisos 1, 111 e IV, A rt. 10, da L ei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laborató rio acreditado pelo INMETRO, de no mlnimo 300 horas. | RS 903.00    |
| 4S   |      | Und   | Mocho giratório esmaltado e/ assento estofado. Exigê ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as nonnas correlatas necessária s para o registro do equipamento) ou documento comprob:u6rio de isençã o. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela A gêniaNacional de V igilânc ia Sanitá ria / ANVISA, no que couber cm confom1idadc com o disposto no Art. 50 da Lei nº : 6360/ 1976, c incisos 1, Ili c IV, A rt. 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a nCvoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INM ETRO, de no mínimo300 hor.1s.                                              | RS 2 14,00   |
| 46   |      | Und   | Porta saco hamper esmaltado e/ rodl:do e/ saco mcd.80x50cm. Exig..,ncias: - Registro na ANVISA (Abrangendo todos os nonnas correlatas necessá rios para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isencão. - Comprovaç.!5o de A utorização de Funcionamento de Empresa (A F E), do fabrican1 c dos produ1 0s, expedida pela AgCnia Nacional de Vigilânc ia Sanitári a / ANVISA, no que couber em confonnidade com o disposto no Art. 50 da Lei nº: 6360/ 1976, e incisos 1 , Il i e IV, A n . 10, da Lei nº: 6437/ 1977. - Apresentar Ccnificado de teste de corrosão u nCvoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo IN M ETRO. de no mfnimo 300 horas.                          | RS 188,00    |
| 47   |   20 | Und   | Supone p/ soro fixo esmaltado â 4 ganchos med. 2mt. Exigê ncias: - Registro na ANVlSA (Abrangendo todas as nonnos correlatas necessá rias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de A utorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos. expedida pela A gêniaNacional de V igilânc ia Sanitá ria / ANVISA. no que couber cm confom1idadc com o disposto no A n . 50 do Lei nº: 6360/ 1976. e incisos 1. Ili e IV . A n . 10. da Lei nº: 6437/ 1977. - A prcscn1ar Ccnificado de teste de corrosã o a n6voa salina. que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo lNM ETRO. de no mlnimo 300 horas.                                       | RS 97,00     |
| 48   |      | Und   | AR condicionado de 9.000 BTUS. tipo Split de 9.000bts. e/ controle remoto digital , (condensador e evaporador). 100 a 240Vts/60hz, codos as funçõe s no controle, palhetas com oscilações, selo do lnmctro. compressor com rotaçã o infinita e serpentina em aluminio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS 3. 129.00 |
| 49   |      | Und   | AR condicionado de 12.000 BTUS. tipo Split de 12.000bts, c/ eon1role remoto digilnl , (condensador e cvaporador). 100 a 240Vcs/60hz, todos as funções no controle, palhcuas com oscilações, selo do lnmctro, compressor com rotaçã o i.nfinita e scrpent. inn em aluminio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS 4.075.00  |
| so   |      | Und   | AR condicionado de 18.000 BTUS. tipo Split de 18.000bts. c/ controle remoto digital, (condensador e evaporndor). 100 a 240Vcs/60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações, .selo do lnmctro, compressor com rotação infinita e serpentina em aluminio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS 6.172.00  |
| SI   |   12 | Und   | Bedouro coluna para garrafao, ág ua gelada e natural, si garramo. Bebedouro de ág ua de coluna, 220vts/60hz, elétrico, paro garrafões de 20 litros, duas tom eiras uma de ág ua natural e outra de Ei.gua fri a, capacidade do reservató rio de 3 li1ros, tampa e base injetados, controle manual da temperntum. Medidas aproximada: 30x93x36em.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS 1.396,00  |
| S2   |      | Und   | Geladeira refrigerador e/ 01 (uma) porta, capucidadc de 245 l itros. classe ·•A". RCO3 I . congelador de 27 l itros. puxadores ergonômieos. gaveta de lcgumc:s, prateleiras na pona removíveis, rcgulávci:se inclináve is, iluminação na lateral dorefrigerador, gaxeta Push ln, péselevados com niveladores.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS 4.122.00  |
| S3   |      | Und   | Geladeira refrigerador e/ duas portas. capacidade de 276 litros. classe º'A" . RCO34. congelador de 55 litros. puxadores ergonõm ieos. gaveta de legumes, prateleiras na pona removíveis, rcgul.&veis e inclináve is, iluminação na lateral do refrigerador, gaxcta Push ln, péselevados com nivelndores.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | RS4.760.00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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|   54 |   6 | Und   | Liquidificador Industrial de Baixa Rotação 3,5L (Três litros e meio) Litros; baixa rotação , funciona como um triturador, motor fabricado com mais força, Tensão 220v, Potência elét rica: 700W, Potênc ia motor: 1/2 CV, Rotação: 3500rpm, Corpo e copo de aço inox, Tampa de plástico, Capacidade de 3,5 litros, Facas em aço inox 304, Peso: 6,600 kg. Medidas: Altura: 630mm, Largura: 220mm, Profundidade: 200mm.   | R$ 1.705,00   |
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|   55 |   4 | Und   | Microondas comcapacidade de 30 litros com display digital, 220vts/60hz, moderno, porta espelhada, painel integrado e digital, puxador embutido, receitas préprogramadas, função tira odor, eficiênc ia em energia de classe "A"; bips sonoros de programações.                                                                                                                                                           | R$ 2.078,00   |
|   56 |   5 | Und   | TV Smart.TV LED43" Wi-Fi HDR 2 HDMI I USB; e/ uma tela LED de 43" e resolução HD, nitidez e cores vibrantes, Wi-Fi, Direct e 2 entradas HDMI, 2 USB, 1ethemet, 1saídaóptica, 1entrada RF e I entrada de vídeo componente, sistema operacional Tizen, processador Hyper Real, HDR e sistema de espelhamento de smartphone para TV.                                                                                        | R$ 4.938,00   |
|   57 |  20 | Und   | Ventilador de parede de 50cm, motor de 200W de potência, possui barra central para ajuste e base reforçada, bi volts, possui caixa de regulagem de velocidades; hélicesem plástico são leves e aumenta a vida útildo motor, oscilação horizontal, pintura eletrostá tica.                                                                                                                                                | R$ 387,00     |
|   58 |   3 | Und   | Balanço metá lico com 4 lugares, pintura eletrostát ica em epóxi com tratamento anti-ferrugem, medidas: 220x400cm (a x !).                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 3.120,00   |
|   59 |   3 | Und   | Balanço vai e vem metál ico com 02 pranchas, quantidade de assentos: 04, pintura eletrostáticaem epóxi com tratamento anti-ferrugem, medidas: alrura do cavalete: 50cm, comprimento do cavalete: 120cm, comprimento da prancha: 20cm.                                                                                                                                                                                    | R$ 2.070,00   |
|   60 |   4 | Und   | Escorregador metá lico, pintura eletrostá tica emepóxi com tratamento anti- ferrugem, medidas: comprimento da rampa: 200cm, alrura da rampa: 178cm, largura da rampa: 56cm.                                                                                                                                                                                                                                              | R$ 1.740,00   |
|   61 |   4 | Und   | Gira-gira metá lico com04 lugares, pintura eletrostáticaem epóxicom tratamento anti-ferrugem, fixado ao chão, medidas: l l9xl28cm (a x1 ).                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 1.740,00   |
|   62 |   4 | Und   | Labirinto metálico , pintura eletrostát ica em epóxi comtratamento anti- ferrugem, medidas: 200x90cm (a x 1 ).                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 1.440,00   |

|   63 |   4 | Und   | Aparelho para ginást ica pressão de pernas duplo conjugado. MATERJAL: Tubos redondo de aço carbono de no mínimo3 ½"x 2,00 mm; 2" x 2,00 mm; 2" x 3,00 mm.Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 mm e 2,00 mm. Processo de solda, Tipo MIG. Acabamentos: Utiliza-se pinos duplos injetados, todos rolamentados (rolamentos de dupla blindagem). Batentes redondos de borracha flexí vel(53mm x 30mm). Tampão embutido interno em plásticoinjetado de no mínimo3 ½"e 2", ambas com acabamento esféricoacompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plásticoinjetado e/ou emborrachado. Banco e encosto comdimensões de 335mm X315mm e estampados com bordas arredondadas. Parafusos, arruelas e porcas fixadoras zincadas. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação com identificação , instruções de utilização e dados da fabricante. PINTURA: Tratamento com banho submerso a base de fosfato.Sistema de deposição de pó eletrostático com pelícu la protetiva de resina de poliéste r termo-endurecí vel colorido. FORMA DE FIXAÇÃO: Chumbador com flange de no mínimo230 mm x 3/16", corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínimo5/8" x 1¼"e arruela zincada de no mínimo 5/8", hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo3/8", parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras; GARANTIA: 12 meses sob defeitos de fabricação.PESO MÁX IMO RECOMENDADO POR USUÁRJO: 120kg FAIXA ETÁRJA: Acima de 12 anos.   | R$ 3.978,00   |
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|   64 |   4 | Und   | Surf duplo conjugado para atividades ao ar livre. Confeccionado em tubos redondo de aço carbono de no mínimo3 ½"x2,00mm; 2" x 2,00mm; 1½" x 1,50mm e l" x 1,50mm. Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE80 (73,00mm x 59,98mm). Barra maciça 1¼". Chapas de aço carbono de no mínimo3,75 mm e 1,90 mm. Processo de solda, Tipo MIG. Acabamento em rolamentos de dupla blindagem. Tampão mbutido interno em plástico injetado de no mínimo3½ " e 2", ambos com acabamento esfé rico acompanhando a dimensão externa do tubo. Acabamentos em plástico injetado e/ou emborrachado. Parafusos, arruelas e porcas fixadoras zincadas. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação com identificação , instruções de utilização e dados da fabricante. PINTURA: Tratamento com banho submerso a base de fosfato. Sistema dedeposição de pó eletrostático com películaprotetiva de resina de poliés ter termo•endurecíve l colorido. FIXAÇÃO: Chumbador comflange de no mínimo230 mm x 3/16", corte a laser com parafusos de fixação zincados de no mínim5/8" x 1¼"e arruela zincada de no mínimo 5/8", hastes de ferro maciço trefilado de no mínimo 3/8", parafusos zincados, arruelas e porcas fixadoras. GARANTIA: 12 meses sob defeitos de fabricação. PESO MÁXIMO RECOMENDADO POR USUÁRJO: 120 Kg. CAPACIDADE MÁXIMA DE USUARJO: 2. FAIXA ETÁRIA: Acima de 12 anos.                                                                                                                                                | R$ 2.851,20   |

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3

Und

Simulador de caminhada duplo. Confeccionado em tubos redondo de aço carbono de no  mínimo  2 ½"  x 2,00mm; 2" x 2,00mm; 1 ½"  x 1,50mm. Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73,00mm x 58,98mm). Barra mecânica maciça deno mínimo 1 ¼". Chapas de aço carbono de no mínimo  3,00 mm e 1,90 mm. Processo de solda, Tipo MIO. ACABAMENTOS: Utiliza-se rolamentos blindados. Tampão  embutido interno em plástico  injetado de no mínimo  2" com acabamento esfé rico acompanhando a dimensão externa do tubo, acabamentos em plá stico injetado e/ou emborrachado.  Parafusos, arruelas e porcas fixadoras zincadas. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação  com identificação, instruções  de uti lização  e dados da fabricante.  PINTURA: Tratamento com banho submerso a base de fosfato.  Sistema de deposição de pó eletrostátic o com película protetiva de resina de poliéster  termo-endurecív el colorido. FlXAÇÃO por chumbador parabolt de no mínimo  3/8" x 2 ½" GARANTIA:  12 meses sob defeitos de fabricação.  PESO MÁX IMO RECOMENDADO POR USUÁRIO:  130KG. CAPACIDADE MÁXIMA DE USUARIO: 2.  FAIXA ETÁRIA:  Acima de  12 anos.

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Und

R$  3.978,00

Simulador de esqui duplo. Confecção em tubos redondos de aço carbono de no mínimo  2 ½"  x 2,00mm; 2" x 2,00mm;  l  ½"  x 1,50mm. Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (73,00mm x 58,98mm). Barra mecânica maciça de no mínim o  1 ¼". Chapas de aço carbono de no mínimo 3,00mm e  1,90mm. Processo de solda, Tipo MIG.  Acabamentos com rolamentos blindados, Tampão embutido interno em plásti co injetado de no mínimo  2" com acabamento esféric o acompanhando a dimensão  externa do tubo, acabamentos cm plástico  injetado e/ou emborrachado. Parafusos, arruelas e porcas fixadoras zincadas. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação  com identificação.  PINTURA: Tratamento com banho submerso a base de fosfato. Sistema de deposição  de pó eletrostát ico com pelíc ula protetiva de resina de poliéster  termo-endurecí vel colorido. FIXAÇÃO: Chumbador parabout de no mínimo  3/8" x 2 ½". GARANTIA:  12 meses sob defeitos de  fabricação.  PESO MÁXIMO  RECOMENDADO POR USUÁRJO:  130 KG. CAPACIDADE MÁXIMA  DE USUARJO: 02 pessoas. FAIXA ETÁRIA: Acima de 12 anos.

R$  3.825,05

|   67 |    | Und   | Simulador de cavalgada triplo. Fabricado em tuboi:; redondo de aço carbono de no mlnimo 2 ½"x 1,50mm; 2" x 2,00mm; 2" x 1,50mm, 1 1/1" x 3,00mm, 1 ½" x 1,50mm, 1" x 1,50mm. Tubo de aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo3,00 mm e 2,00 mm. Barracha1a 2 ½" x ¼",1¼"x 3/16". Processo de solda. Tipo MIG. Acabamentos em pinos duplos injetados. todos rolamen1ados(rolamen1os duplos). ba1en1es redondos de borracha flexível (53mm x 30mm). Tampão embutido interno em plásticoinjetado de no mínimo2 1/2" e 2", ambos com acabamento esfér ico acompanhando a dimensão externa do tubo, acabamentos cm plá stico injetado e/ou embormchndo. Parafusos, nlT\lelas e porens fixadoras zincadas. Bucha acetal. Adesivo refletivo destrutivo de alta fixação com identificação, instruções de utilização e dados da fabricante. PINTURA: Tratamento com banho submerso a base de fosfato. Sistema de deposiçào de pó eletrostático com pelí cula protetiv11de resina de poliés ter rermo-endurccív el colorido. Fixação atravésde chumbador parabout de no mfnimo 3/8" x 2 ½". GARANTIA: 12 meses sob defeitos de fabricação. PESO MÁXIMO RECOMENDADO POR USUÁRIO: JJ0 KG. CAPACIDADE MÁXIMA DE USUARIO: 3. FAIXA ETÁRIA: Acima de 12 anos.   | RS 4.896,00   |
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|   68 | 20 | Und   | Colchão de espuma para solteiro, placa de espuma de alta perfonnam::e feita em Po\iol à base de soja; tratamento anlil1earo e contra bactériasna espuma e/ 100% selada cm poliurctano, revestido cm tecido, densidade da espuma 026, Colchão com selo do JNMETRO. Tamanho: l88x88x 12cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | RS 540,00     |
|   69 | 20 | Und   | Colchõo para Berço Espuma 0-1 8 10cm de Alt. Colchi'lo pnrn berço Mag Baby. Colhão de qualidade. Fabricado cm espuma 100% Poliurctano tem densidade 018, macio e resistente. Com tecido lateral, tem um dos tampas em Polié ster, o outro tampo em Plavinil que inibe a penetração de liquidos na espuma aumentando assim a vida útildo produto, Tratamento de higienização que impede a fonnação e colonização de ácaros,fungos e bactérias , Tamanho: 130x60x l0cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS 264,00     |
|   70 |    | Und   | lixeira seletiva 04 cestos - conjunto de coleta seletiva de 501com 04 lixeiras, injetados em plá stico polipropileno (pp) com proteção uv, medidas: 1215mm (altura) x 1765mm (largura) x 540mm (profundidade).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS 1.740,10   |
|   71 | 10 | Und   | lixeira de praça. medidas: 139cm altura x 53cm profundidade. medida do cesto: 50x36cm (a x p).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS 507.50     |

- 2.2. A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3. Durante  a  vigên cia  da  ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da  Administração  Púb lica federal,  estadual,  distrital  e  municipal  q ue  não  participaram  do  procedimento  de JRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

- 2.4. apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb lico;
- 2.4.1. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis com  os valores praticados pelo  mercado na form a do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e
- 2.5. Durante a  vigência  da  ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da  Administração  Públi ca federal,  estadual,  distrital  e  municipal  que  não  participaram  do  procedimento  de  IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 2.5. 1. apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável  desabastecim ento ou descontinuidade de serviço pú blico;
- 2.5.2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíve is  com  os valores praticados pelo  mercado na forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e
- 2.5.3. consulta  e  aceitação prévias  do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora  e  do fornecedor.
- 2.6. A  autorização  do ó rgão  o u  entidade gerenciadora  apenas será  realizada  após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 2.6.1 . O  órgão  ou  ent idade  gerenciadora  poderá rejeitar  adesões caso  elas  possam acarretar  prejuí zo  à  execução de  seus  próprios  contratos  ou  à  sua  capacidade  de gerenciamento.
- 2.7. Após a autorização  do ó rgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não  participante  deverá  efetivar a aquisição  ou a  contratação  sol icitada em até noventa dias, observado o  prazo  de vigênc ia da ata.
- 2.8. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação, poderá  ser prorrogado excepcionalmente, m ediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro  de preços.
- 2.9. O  órgão  ou a  entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja  integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

## Dos limites para as adesões

- 2.10, As  aquisições ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por  ó rgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o  gerenciador e para os participantes.
- 2.1 1. O  quantitativo  decorrente  das  adesões não  poderá  exceder,  na  totalidade,  ao dobro  do  quantitativo  de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o gerenciador e os participantes, independentemente do  número  de ó rgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 2.12. A  adesão à ata  de registro de  preços por órgãos e entidades da Administração Públ ica  estadual,  distrital e municipal  poderá  ser  exig ida  para  fins  de  transferênc ias voluntárias,  não  ficando sujeita ao lim ite de q ue t rata o item 4.7, desde q ue seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei  nº 14.133, de 2021.

## Vedação  a acréscimo  de quantitativos

- 2.1 1.  É vedado efetuar acréscim os nos q uantitat ivos fixados na ata de registro de p reços.

## 3. VALIDADE, FORMAUZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil  subsequente à  data de divulgação  no PNCP,  podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 3.1.1 . O contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigência  estabelecida no próprio  instrumento contratual  e  observará  no momento da  contratação  e  a  cada exercício financeiro a  disponibilidade de  créditos orçamentários , bem como a  previsão no plano p lurianual, quando ult rapassar 1 (um) exercício  financeiro
- 3.1.2. Na  formalização do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- (Continua na próxima página) 3.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será forma lizada  pelo órgão  ou pela  entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- de nota  de empenho de despesa,  autorização  de compra  ou  outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 3.2. 1. O  instrumento  contratual  de que trata o  item  5.2. deverá  ser  assinado  no prazo de  validade da ata de registro  de preços.
- 3.3. Os contratos decorrentes do sistem a de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 3.4. Após  a  homologação da licitação ou  da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 3.5. Serão  registrados na ata os preços  e  os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada  a  possibilidade de o  licitante oferecer  ou  não  proposta  em  quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contratação  direta e  se obrigar nos limites dela;
- 3.4.2. Será incluído  na  ata,  na  forma  de  anexo,  o registro  dos  licitantes  ou  dos fornecedores que:
- 3.4.3. Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatário,  observada a classificação  da licitação;  e

Mantiverem sua  proposta original.

- 3.4.4. Será  respeitada,  nas contratações, a  o rd em  de classificação  dos licitantes ou  dos fornecedores registrados na ata.
- 3.6. O  registro a  que se  refere o  ite m  5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 3.7. Para  fins da ordem de classificação,  os  licitantes ou  fornecedores que aceitarem reduzir  suas  propostas para o preço do  adjudicatá rio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 3.8. A  habilitação  dos licitantes que  comporão  o  cadastro  de reserva  a  que  se  refere o item  O  somente  será efetuada  quando  houver  necessidade  de  contratação dos li ci tantes remanescentes,  nas seguintes  hipóteses:
- 3.8. 1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de  registro de preços,  no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta; e
- 3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7.
- 3.9. O  preço  registrado  com  indicação  dos licitantes  e  fornecedores  será  divulgado no PNCP e ficará  d isponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 3.1 O. Após a homologação  da licitação  ou da contratação  direta, o  licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação  direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções previstas na  Lei  nº  14.133, de 2021 .
- 3.10.1 .  O  prazo  de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez,  por igual  período , mediante  solicitação do  licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada dentro  do  prazo, devidamente  justificada, e que  a  justificativa seja aceita pela Administração .
- 3.1 1. A  ata  de  registro  de  preços  será assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- 3.12. Quando o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas condições  estabelecidos no  edital ou no aviso de contratação,  e observado o  disposto no item 3.7, observando o  item 5.7 e subitens,  fica  facultado à  Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para fazê­ lo em igual prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 3.13. Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o item  5.4.2.1, aceitar  a contratação  nos termos do item  anterior, a Administração,  observados o  valor estimado e  sua  eventual  atualização nos  termos  do  edital  ou  do  aviso  de  contratação  direta, poderá :
- 3.13.1.  Convocar para  negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços  foram  registrados  sem  redução,  observada a  ordem  de classificação,  com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 3.13.2.  Adjudicar  e firmar  o contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores re manescentes, atendida  a ordem  classificatória, quando  frustrada  a negociação  de melhor condição.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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- 3.14. A existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,  mas  não  obrigará a  Administração a  contratar,  facultada  a realização  de licitação  específica para  a  aquisição  pretendida,  desde que devidamente justificada.
4. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 4.1 . Os preços  registrados  poderão  ser alterados  ou atualizados  em  decorrê ncia de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados,  nas seguintes situaçõe s:
- 4.1.1 . Em  caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência  de fatos  imprevisíveis ou  previsíveis de  consequências incalculáveis, que  inviabilizem  a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei  nº  14.133, de 2021;
- 4.1.2. Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção  de  quaisquer tributos  ou  encargos legais ou a superveniência  de disposiçõe s legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- 4.1.3. Na hipótese de previsã o  no edital ou no aviso de contratação  direta de cláusula de  reajustamento  ou  repactuaçã o  sobre  os  preços  registrados,  nos  termos  da  Lei  nº 14.133, de 2021.
- a) No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice  previstos para a contratação;
- b) No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .
5. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 5.1. Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no mercado  por  motivo  superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 5.1.1. Caso  não aceite  reduzir  seu preço  aos  valores  praticados  pelo mercado,  o fornecedor  será liberado  do  com promisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem aplicação  de penalidades administrativas.
- 5.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços  aos  valores  de  mercado  e  nã o  convocará os  licitantes  ou  fornecedores  que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1 .3. Se não obtiver  êxito nas negociações, o órgão ou  entidade  gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção  de contratação  mais vantajosa.
- 5.1.4. Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará aos órgãos  e  às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro  de preços para que avaliem a conveniência  e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei  nº  14.133, de 2021.
- 5.2. Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor  não  poder cumprir as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao fornecedor  requerer ao gerenciador  a alteração do  preço registrado, mediante comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o  impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
- 5.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração,  a documentação  comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 5.2.2. Não  hipótese  de  não  comprovação  da  existência de  fato  superveniente  que inviabilize o preço  registrado,  o pedido  será indeferido  pelo  órgão ou  entidade gerenciadora  e  o  fornecedor deverá  cumprir  as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1 , sem prejuízo  das sanções previstas na  Lei  nº  14.133, de 2021, e na legislação  aplicá vel.
- 5.2.3. Na  hipó tese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem de classificação, para  verificar  se  aceitam  manter  seus  preços  registrados,  observado  o disposto no item 5.7.

(Continua na próxima página)

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- 5.2.4. Se não obtiver  êx ito  nas negociações, o órgã o ou  entidade  gerenciadora procederá  ao  cancelamento  da  ata  de  registro  d e  preços,  nos  termos  do  item  7.4,  e adotará  as medidas cabíveis para a  obtenção da contratação  mais vantajosa.
- 5.2.5. Na hipótese de comprovação  da majoração  do preço de mercado que inviabilize o  preço registrado, conforme  previsto no item 5.2 e  no item 5.2.1, o  órgão  ou entidade gerenciadora  atualizará o preço  registrado,  de  acordo  com  a realidade  dos  valores praticados pelo  mercado.
- 5.2.6. O  órgão  ou  entidade gerenciadora comunicará aos  ó rgãos  e  às  entidades que tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  sobre  a  efetiva alteração  do preço registrado,  para que avaliem a  necessidade de alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei  nº 14.133, de 2021 .

## 6 . REMANEJAMENTO DAS  QUANTIDADES REGISTRADAS  NA ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1. As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo  órgão  ou entidade gerenciadora entre os ó rgãos  ou as entidades participantes e  não  participantes do registro de preços.
- 6.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
- 6.2.1. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante;
- 6.3. O órgão ou  entidade  gerenciadora  que  tiver  estimado  as  quantidades  que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante,  serão  observados os  limites  previstos no art. 32 do Decreto nº  11.462,  de 2023.
- 6.5. Competirá ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  re manejamento solicitado,  com  a  redução  do quantitativo  inicialmente  informado  pelo órgão  ou  pela entidade  participante,  desde  que  haja  prévia anuência  do órgão  ou  da  entidade  que sofrer redução  dos quantitativos informados.
- 6.6. Caso  o  remanejamento  seja  feito  entre  órgãos  ou  entidades  dos  Estados,  do Distrito Federal ou de Municípios  distintos,  caberá  ao fornecedor  beneficiário  da ata de registro d e  preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar  pela  aceitação  ou não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 6.7. Na hipótese da compra  centralizada,  não  havendo indicação  pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 6.3, a distribuição  das quantidades para a execução  descentralizada será por meio do remanejamento.

## 7 . CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 7.1 . O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 7.1.1. Descumprir as condiçõe s da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 7.1.2. Não retirar a nota de  empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável ;
- 7.1.3. Não  aceitar manter seu  preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, §  2°, do Decreto nº  11.462, de 2023; ou
- 7.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº  14.133, de 2021.

Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei  nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da  ata de registro de  preços,  poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante  decisão fundamentada,  decidir  pela  manutenção do  registro  de preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto  perdurarem  os  efeitos  da sançã o .

- 7.2. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será  formalizado por  despacho  do  órgão o u  da  entidade  gerenciadora,  garantidos  os  princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 7.3. Na hipótese de cancelamento do registro  do fornecedor, o  órgão  ou a  entidade gerenciadora  poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reserva, observada a  ordem de classificação.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

- 7.4. O  cancelamento dos preços  registrados poderá  ser realizado  pelo gerenciador, em  determinada  ata  de  registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 7.4. 1. Por razão  de interesse  públ ico;

## 8. DAS PENALIDADES

- 8.1. O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação  direta.
- 8.1 .1. As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 8.2. É da  competência  do gerenciador a  aplicação  das  penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou  entidade  participante,  caso  no qual  caberá  ao  respectivo órgão  participante a  aplicação  da penalidade (art. 8°, inc. IX,  do Decreto nº  11.462, de 2023).
- 8.3. O órgão ou  entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgão gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 9.1,  dada a  necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 9. CONDIÇÕES GERAIS

- 9.1. As condições  gerais de execução  do obj eto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste,  encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL
- 9.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens,  só  será  admitida a contratação  de  parte  de  itens  do  grupo  se  houver  prévia  pesquisa  de  mercado  e demonstração  de sua vantagem para o  órgão  o u a entidade.

## 10. CADASTRO RESERVA

- 10.1 Durante o ato de finalização  do certame,  a empresa  GRJT  COME RCIO  E SERVJCOS L  TDA  - 50.065.506/0001-57 por meio de comunicação  enviada por e-mail à Comissão Permanente  de  Licitação, manifestou  formalmente  interesse  em  compor  o  cadastro reserva da Ata de Registro de Preços, conforme previsão  editalíc ia e em consonância com a legislação  aplicáve l.  A solicitação  foi  recebida e registrada  pela CPL  para os  devidos fi ns.

Para  firmeza  e validade do  pactuado,  a presente Ata foi lavrada  em 08  de abril 2025 e vigorara até o 08 de abril 2026,  vias de igual teor,  que,  depois de lida  e achada em  ordem, vai assinada  pelas partes  e  encaminhada cópia aos demais  órgãos participantes (se  houver).

MANOEL EMÍDIO/ PI, 08 de abril, 2025

Antônio Cardoso da St'lva

Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo

Prefeito Municipal

J. R. D. BRANDÃ O LTDA - MODELO MÓVEIS

CNPJ 23.511.454/0002- 03

J. R. D. BRANDÃ O LTDA - MODELO MÓVEIS

CNPJ 23.511.454/0002- 03

Contratada

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