Contrato — Bom Jesus (23/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:05D5093F9A29553C
Id:0E28AA11CB65549C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centrc
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ:06.554.356/0001-53
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 271/2025.
INSTRUMENTO: Contrato no 014/2023.
OBJEtO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do coNTRAto No
271/2025/PMBJ e o TERMO DE CREDENCIAMENTO n0,001/2025/PMBJ, ambos
OBJeTo: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do conTRAto No
celebrados em 21 de julho de 2025, que tem por objeto a prestagao dos servigos de exames
014/2023/PMBJ, celebrado em 09 de janeiro de 2023, que tem por objeto a
Iaboratoriais, cardiologicos e exames da Mulher, destinados a demanda da Secretaria Municipal
prestacao dos servigos de exames "cardiologicos" e de "ultrassonografia em
da Saude de Bom Jesus-PI, firmado entre O Município DE BOm JEsus- PI pela
geral", destinados a demanda da Secretaria Municipal da Saude de Bom
Secretaria Municipal DE SAUDE e a empresa AgAPE CLINICA E LabOraTOrIO
Jesus-PI, contratacao para 12 (doze) meses, firmado entre O Município DE
LTDA-ME, conforme dispoe o art. 138, II da Lei 14.133/2021.
BOM JESUS- PI pela Secretaria Municipal DE SAUDE e a empresa A. M.
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e.
PINHEIRO E SILVA-ME, conforme disp0e 0 art. 138, II da Lei 14.133/2021.
interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato em questao.
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de
necessidade e interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e
em questao.
interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato em questao.
DISTRATANTES
DISTRATANTES
1. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/Secretaria Municipal DE
1. COnTraTanTE:
PREFEITURAMUNICIPALDEBOMJESUS/Secretaria
SAUDE.
Municipal DE SAUDE
1. CONTRATADA: AGAPE CLINICA E LABORATORIO LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no
1. CONTRATADA: CLINICA PINHEIRO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ no
45.754.766/0001-08, com sede na Rua Arsenio Santos, no 753, centro, CEP 64.900-000, Bom
63.341.820/0001-67, com sede na Praga Marcos Aurelio, no 888, centro, CEP 64.900-
Jesus-PI, neste ato representada pela Sra.Anne Karoline Benvindo Tavares, portadora
000, Bom Jesus-PI.
Data da assinatura:18 de setembro de 2025.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2025.
Id:0E28AA11CB655381
Id:01AB38D6818B55E9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
esus
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Prefeito
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
CEP:64.900-000Bom Jesus-Pl,Fone:89)3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Decreto no 79, dE 19 dE SetembrO de 2025.
TERMO DE ADJUDICACAO
Publica Municipal nos dias 22 e 23 de setembro e da outras
providencias.
Adjudico o objeto da Concorrencia Eletronica, N0,003/2025/Pmb3, do tipo
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, Estado de Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso VI, Lei Organica do Município,.
menor prego, regime de empreitada por prego global, destinado a contratagao de
empresa de engenharia para a execugao do servigo de construgao de
DECRETA:
uma escola/colegio no bairro CohAb, com 13 salas de aulas, no padrao
FNDE, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Art. - Fica decretado ponto facultativo aos servidores dos orgaos e entidades da
Administragao Publica Municipal Direta do Poder Executivo, nos dias 22 e 23 de setembro
PI, deflagrada em 22 de agosto de 2025, de acordo com as regras estipuladas no
de 2025 (segunda-feira e terga-feira), anterior ao feriado Municipal da Padroeira de Bom
edital de licitagao pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alteragoes
Jesus-PI
posteriores, a empresa BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no
Art. 2 - Excluem-se do ponto facultativo neste Decreto os servigos essenciais e de
interesse publico, prestados pelo Município a populacao, que deverao ser realizados
07.594.738/0001-73, com sede na Rua Dez, no 3367, sala A, centro, CEP 64.057-
normalmente.
525, Teresina-PI, com o valor total de R$ 10.159.710,16 (dez milhoes, cento e
Art. 3- Este Decreto tera efeitos a partir de 22.09.2025.
cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, em 19 de setembro de
Bom Jesus (PI), 22 de setembro de 2025.
2025.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-Pi
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.