Decreto — Cristino Castro (01/08/2025)

100

INEXIGIBILIDADE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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## EXTRATO DE CONTRATO

Nº 035/2025

FUNDAMENTO:

ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO:

DOS  SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

ARTÍSTICOS  DO  ARTISTA  DJ

ALOK,  PARA  A REALIZAÇÃO

DE  SHOW NO  DIA  14  DE  AGOSTO  DE  2025,

DURANTE O FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

CONTRATO:

1N Nº 04.035/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA:

ALIVE

PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS

39.452.484/0001-45

VALOR DO CONTRATO:

R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)

500

FONTE DO RECURSO:

25/07/2025

ASSINATURA DO CONTRATO:

VALIDADE:

90 (NOVENTA) DIAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :  2025

LTDA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício:  2025

## DECRETO Nº 34 ,  DE 02 DE junho DE 2025

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

00  SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03

Ficha:  110 20.605.0055.2500.0000  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABA!

3.1.90.13.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

02

- OUTROS PROGRAMAS

04

01

EDUCAÇÃO

Ficha:  167 12.306.0030.2204.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  173 12.361 .0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.91 .00

SENTENCAS JUDICIAIS

Ficha:  176 12.361.0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

Ficha:  178 12.361 .0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

Ficha:  191  12.361 .0030.2207.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  200 12.361 .0030.2207.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha:  223 12.361.0032.2246.0000  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  225  12.361 .0032.2246.0000  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,

3.3.90.39.00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02  04  02  FUNDEB

Ficha:  279 12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  280  12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

Ficha:  281  12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha: 298 12.365.0035.2262.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.13.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

01

06

Ficha:  364 08.243.0015.2156.0000  ACÕES  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

A  CRIANÇA

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  384 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:  2025

## DECRETO Nº 34 ,  DE 02 DE junho DE 2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

01

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

Ficha:  385 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  387 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha: 418 08.244.0016.2150.0000  ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LO

Ficha: 419 08.244.0016.2150.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  421  08.244.0016.2150.0000  ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  457 08.245.0016.2157.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 459 08.245.0016.2157.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

06

02  ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

Ficha: 479 08.244.0016.2150.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

Ficha: 491  08.244.0016.2153.0000  AÇÃO

PATRONAIS

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.48.00

LOCAL: 02

02

PODER EXECUTIVO

06

03  ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Ficha: 497 08.243.0015.2144.0000  AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

LOCAL: 02

02

PODER EXECUTIVO

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Ficha:  534  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  536  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  537  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  554  10.301 .0020.2161 .0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

A  CRIANÇA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS

P

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

OBRIGACÕES  PATRONAIS

10.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

269.000,00

240.000,00

280.000,00

60.000,00

30.000,00

80.000,00

45.000,00

190.000,00

10.000,00

50.000,00

10.000,00

Paga 3

40.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

330.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

15.000,00

7.000,00

115.000,00

50.000,00

850.000,00

90.000,00

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

Ficha: 60

Ficha:  64

Ficha: 66

Ficha: 67

Ficha: 72

LOCAL: 02

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO!

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

PODER EXECUTIVO

03

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

T

CNPJ

Nº

Page 1

DECRETO Nº 34, DE 02 DE junho DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, no uso da atribuição  que lhe confere o art.4°, da Lei nº 259 de 17/11/2024 orçamento fiscal

para o exercício  de 2025.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário,  já  que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei nº259, de 17 de novembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTINO CASTRO, 02 de junho de 2025

ANEXO

e

de seguridade social

1.000,00

400.000,00

70.000,00

900.000,00

115.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

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| DECRETO                                                                           |                                                                                                                       | Nº34 , DE 02 DE junho DE 2025                                                             |                                                                   | DECRETO Nº 34, DE 02 DE junho DE 2025                                                                                                                                              |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| ACRÉSCIMOS                                                                        |                                                                                                                       |                                                                                           | _ REDUÇ.ÕES                                                       | _________________________________________________________________________.                                                                                                         |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                  | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                      | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                          | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS    | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                     | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS            | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS    | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS    |
| Ficha:                                                                            | 556 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS                                             | DO SISTEMJ 460.000,00                                                                     | Ficha:                                                            | 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 194 12.361 .0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~                                                | -50.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: 562                                                                        | DE TERCEIRO! 10.301 .0020.2173.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ                                                      | 25.000,00                                                                                 | Ficha:                                                            | 222 12.361 .0032.2243.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,O                                                                                                                            | -70.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 833 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ                             | 40.000,00                                                                                 | Ficha:                                                            | 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER 227 12.361.0032.2246.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,O                                                                                   | -80.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJI 835 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ                  | 10.000,00                                                                                 | Ficha:                                                            | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERW 242 12.365.0035.2260.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                          | -40.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: 854                                                                        | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ                                | 150.000,00                                                                                | Ficha:                                                            | 243 12.365.0035.2260.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                 | -140.000,00                                                               |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   | 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSION LOCAL:02 PODER EXECUTIVO                                                    |                                                                                           | Ficha:                                                            | 259 12.367.0036.2270.0000PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NEI 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                | -125.000,00                                                               |                                                                   |                                                                   |
| 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS                                   | 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS                                                                       | 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS                                           | 5.000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                | 5.000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                 | 5.000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                        | 5.000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                | 5.000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                |
| Ficha:                                                                            | Ficha: 651 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL                           |                                                                                           | Ficha:                                                            | 02 04 02 F U N D E B 266 12.122.0005.2202.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                       | -47.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   | 653 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PODER EXECUTIVO              | 30.000,00                                                                                 |                                                                   | 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                                                                                                                                 |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| LOCAL:02 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                            | LOCAL:02 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                | LOCAL:02 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                    | Ficha: 267 1 -70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF  | Ficha: 267 1 -70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                                                                                                   | Ficha: 267 1 -70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF          | Ficha: 267 1 -70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF  | Ficha: 267 1 -70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF  |
| Ficha:                                                                            | 780 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 1                                                              | 280.000,00                                                                                | Ficha: Ficha:                                                     | 268 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 271 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                       | -20.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! LOCAL:02 PODER EXECUTIVO                | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! LOCAL:02 PODER EXECUTIVO                                                    | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! LOCAL:02 PODER EXECUTIVO                        |                                                                   | 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.361 .0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                                                                                              | -60.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS Ficha: 809 04.123.0009.2056.0000 CONTROLE FINANCEIRO | 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS Ficha: 809 04.123.0009.2056.0000 CONTROLE FINANCEIRO                                     | 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS Ficha: 809 04.123.0009.2056.0000 CONTROLE FINANCEIRO         | 5.000,00 Ficha: Ficha:                                            | 274 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                                                                    | -60.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| 3.3.90.14.00                                                                      | DIÁRIAS - TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                                                    | CIVIL                                                                                     | Ficha:                                                            | 339 12.366.0033.2257.0000PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                  | -30.000,00 -29.000,00                                                     |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       | 5.462.000,00                                                                              |                                                                   | 297 12.365.0035.2262.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                  |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                           | Ficha:                                                            | 314 12.365.0035.2266.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                                                                                                                             | -70.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício:2025                       | CASTRO                                                                                    | Ficha:                                                            | 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF 315 12.365.0035.2266.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                                                                                   | -35.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                           | Page                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO                                                                                                                                            |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                           |                                                                   | Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício:2025                                                                                                                     | Page                                                                      |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       | DECRETO Nº34, DE 02 DE Junho DE 2025                                                      |                                                                   |                                                                                                                                                                                    |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| _ REDUÇ.ÕES                                                                       |                                                                                                                       | __________________________________ ______ ___ _______ ___ . _. ______                     | __ . _. ______ _                                                  |                                                                                                                                                                                    |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| LOCAL:                                                                            | 02 PODER                                                                                                              | EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                             |                                                                   | DECRETO Nº34, DE 02 DE junho DE 2025                                                                                                                                               | _________________________________________________________________________ |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: Ficha:                                                                     | 101 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA 68 04.122.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA                                   | 28.843.0002.2674.0000AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA CONTRATUAi                             | -40.000,00 -30.000,00 LOCAL:                                      | 02 PODER EXECUTIVO 02 04 02 FUNDES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF                                                                                                        |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: 69                                                                         | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 04.122.0005.2040.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA                                     | INF                                                                                       | -170.000,00 Ficha: Ficha:                                         | 326 12.365.0035.2267.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 327 12.365.0035.2267.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                           | -70.000,00 -40.000,00                                                     |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: 78                                                                         | 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 04.122.0005.2045.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA                                      | CONº                                                                                      | -70.000,00 Ficha:                                                 | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 328 12.365.0035.2267.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                       | -30.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ 15.451.0040.2320.0000AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA                             |                                                                                           | -60.000,00                                                        | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS                                                                                                    |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 85 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 90                                                                      | 15.451.0040.2320.0000AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -30.000,00                                                        | Ficha: 428 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | -10.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                         | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                                             | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                 | Ficha: 430 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00 | Ficha: 430 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00                                                                                                                  | Ficha: 430 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00         | Ficha: 430 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00 | Ficha: 430 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00 |
| Ficha:                                                                            | 159 12.361.0032.2208.0000PROGRAMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE                                                           | ESPECIAIS DE EDUC,O CONSUMO                                                               | -40.000,00                                                        | Ficha: 451 08.244.0016.2154.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER                                                                                   | -30.000.00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 160 12.361.0032.2208.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE                                                                       | EDUC,O                                                                                    | -50.000,00                                                        | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                  |                                                                           |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ 161 12.361 .0032.2208.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE                            | EDUC,O 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                           | -50.000,00 Ficha:                                                 | 483 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~                                                                                          | -160.000,00                                                               |                                                                   |                                                                   |
| Ficha: Ficha:                                                                     | 163 12.361.0032.2323.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,O 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 165 12.361 3.3.90.39.00 OUTROS | TERCEIRm .0032.2324.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC..O SERVIÇOS DE TERCEIRm               | -50.000,00 -40.000,00 Ficha: Ficha:                               | 488 08.244.0016.2153.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO< 490 08.244.0016.2153.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -100.000,00 -50.000,00                                                    |                                                                   |                                                                   |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                         | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                                             | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                 | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS                                                                                                                  | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS |
| Ficha:                                                                            | 02 04 01 EDUCAÇÃO - 185 12.361                                                                                        | OUTROS PROGRAMAS .0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO                               | -40.000,00 Ficha:                                                 | 521 10.301 .0020.1160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | -90.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 1 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF 186 12.361.0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1                    |                                                                                           | -30.000,00 Ficha:                                                 | 548 10.301 .0020.2161 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA                                                                                 | -100.000,00                                                               |                                                                   |                                                                   |
| Ficha:                                                                            | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 189 12.361 .0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO                     | 1                                                                                         | -50.000,00 Ficha:                                                 | 551 10.301 .0020.2161 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                                                   | -60.000,00                                                                |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                   |                                                                                                                       |                                                                                           |                                                                   | PE                                                                                                                                                                                 |                                                                           |                                                                   |                                                                   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

06.554.364/0001-08

Exercrcro:2025

101

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102

\_

Page 9

DECRETO Nº 34, DE 02 DE junho DE 2025

REDUS,\_ôES

LOCAL:  02

02

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .

PODER EXECUTIVO

07  02

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

Ficha:  627  10.301 .0020.2160.0000GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA

3.1 .90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:  628  10.301 .0020.2160.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA

3. 1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ficha:  633  10.301.0020.2160.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  634  10.301 .0020.2160.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm

Ficha:  635  10.301 .0020.2160.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA

3.3.90.39.00

PODER EXECUTIVO

07  03

LOCAL:  02

02

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

Ficha:  643  10.302.0027.2196.0000GESTÃ O DAS AÇ ÕES  DE ASSIST. H&lt;

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha:  645  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

3. 1.90.13.00

DE ASSIST. H&lt;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ficha:  649  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

3.1.90.92.00

DE ASSIST. H&lt;

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

Ficha:  652  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.1 4.00

DE ASSIST. H&lt;

DIÁR IAS - CIVIL

Ficha:  654  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇ ÕES  DE ASSIST. H&lt;

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  656  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

DE ASSIST. H&lt;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~

Ficha:  658  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.39.00

DE ASSIST. H&lt;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~

Ficha:  663  10.302.0027.2196.0000GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL:  02

02

12  00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Ficha:  746  15.451 .0040.1320.0000AÇÕES

-90.000,00

-320.000,00

- 150.000,00

-60.000,00

-50.000,00

-40.000,00

-20.000,00

-30.000,00

- 15.000,00

-30.000,00

-40.000,00

-40.000,00

-40.000.00

-80.000,00

DE UTILIDADE PÚBLICA

<!-- image -->

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DECRETO Nº 34, DE 02 DE junho DE 2025

\_

REDUÇ,ÕES  \_\_ \_\_\_\_ \_\_ \_\_\_\_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_ \_\_\_\_ \_ \_\_ \_\_\_\_ \_\_ \_\_\_\_ \_ \_ \_\_ \_ \_\_\_\_ \_\_ \_ \_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_ \_

LOCAL: 02

02

PODER EXECUTIVO

12  00

SECRETARIA DE OBRAS E  INFRAESTRUTURA

4.4.90.51 . 00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Ficha:  800  26.782.0070.1613.0000EXPANSÃO  E  MELHORIADA REDER

4.4.90.51 . 00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

## TOTAL DAS ANULAÇÕES -5.462.000,00

## ld:OE28A8115591928C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 738.000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 3.  738.000,00

02

02

02

02

02

02

00

67

72

04

01

168

191

04

02

267

06

01

427

07

01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Im postos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê

000

ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE ASSIST. H&lt;

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclcio:2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :2025

Page 8

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE junho DE 2025

\_ REDUS,\_ôES \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ . LOCAL:  02 02 Ficha:  559 Ficha:  567 Ficha:  568 Ficha:  605 Ficha:  609 Ficha:  610 Ficha: 571 Ficha:  580 Ficha:  584 Ficha:  589 Ficha:  590 Ficha:  593 Ficha:  601 Ficha:  615 Ficha:  622 LOCAL:  02 02 PODER EXECUTIVO 07  01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 10.301 .0020.2161 .0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV 10.301 .0020.2174.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm 10.301 .0020.2174.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~ 10.302.0020.2171.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm 10.302.0020.2172.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0020.2172.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~ 10.301 .0025.1180.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.301 .0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 10.301 .0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3. 1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.301 .0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 10.301 .0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.301 .0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~ 10.301 .0025.2188.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm 10.304.0025.2182.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIRm 10.305.0025.2189.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO~ PODER EXECUTIVO 07  02 SAÚDE-OUTROS  PROGRAMAS -60.000,00 -60.000,00 -100.000,00 - 160.000,00 -70.000,00 -230.000,00 -80.000,00 -180.000,00 -50.000,00 -80.000,00 -150.000,00 -541 .000,00 - 150.000,00 -20.000,00 -50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclcio:2025

-30.000,00

400.000,00

F.R.:

1  500

165.000,00

F.R.:

1  500

450.000,00

F.R.:

1  500

285.000,00

F.R.:

1  500

1.900.000,00

F.R.:

1  540

38.000,00

F.R.:

1  500

00

(Continua na próxima página)

00

00

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