Decreto — Santa Filomena (26/03/2025)

Id:151905B012D6A59F 6.4. Oricntar c acompanhar as producoes mensais dos alfabetizandos; Secretaria Municipal DE EbUCACAO E CULTURA CNPI: 32.491.883/0001-76 o periodo do Programa; CHAMADA PUBLICA N 002/2025 6.5. Registrar as producocs dos alfabetizandos. por meio de portfolios. relatorios de sal dc aula e acompanhamcnto das atividades programadas; 6.6. Avaliar continuamente as habilidades e conhccimentos dos alfabetizandos durant 6.7. Realizar planejamentos individuais e coletivos; SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA/CICLO 2025 PREFEITURA_ MUNICIPAL_ DE SANTA FILOMENA/PI. por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigOes, tendo em A 6.8. Realizar a distribuicao e o controle do material didatico, 6.9. Localizar. identificar., mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos jovens adultos c idosos nao alfabctizados, obscrvando a quantidade minima de alfabetizando: por turma estabelecida no item 4.2 desta chamada publica; vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispoe sobre o scrvico voluntario c da outras providencias; o disposto no art. 11, s 1, da Lei no 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de. 24 de dezembro dc 1996, e da outras providancias; o Dccrcto n 10.959, dc 08 de 6.10. Acompanhar a aplicacao das avaliagocs dos alfabctizandos; 6.11. Elaborar relatorio das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mes; fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado; o Decreto n 12.048, de 05 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificagao na Educacao de Jovens e Adultos; a Resolugao no 20, de 09 de setembro de. 2024, que estabelece os procedimentos para a transferencia de recursos financeiros parae o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, entre 2024 e 2027 - Ciclo 2025, TORNA PUBLICO : para conhecimento dos interessados, que estao abertas as inscricoes para a 6.12. Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ot desistentes de sua turma para acompanhamento e motivagao, visando a permanencia deles em sala de alfabetizaao e posterior continuidade nos estudos; 6.13. Informar ao gestor local as alteracoes cadastrais dos alfabetizandos e mudancas Chamada Publica destinada a Selecao de candidatos ao preenchimento de vagas de. alfabetizadores populares para a prestagao de atividade voluntaria no ambito do Programa Brasil Alfabetizado desta Secretaria Municipal de Educacao -SEMED de Santa Filomena/PI. 1. DAS DISPOSICOES GERAIS 000, Santa Filomena--PI; de endereco do alfabetizador ou da turma. VII. DA INSCRICAO E SUA VALIDACAO 7.1. As inscricocs serao efetuadas de forma gratuita e, EXCLUSIVAMENTE, de 1.1. A presente Chamada Pablica sera regida pela legislagao yigente, sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educacao - SEMED de Santa Filomena/PI; 1.2. Esta Chamada Pablica visa o preenchimento de vagas para a prestagao de forma presencial, no enderego da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, que fica Iocalizada na Rua 12 de outubro, Bairro Centro, proxino a Praca da Matiz, CEP: 64.945- atividade voluntaria, comatuacao no Programa Brasil Alfabetizado - PBA. original e copias, para conferencia: II. DO OBJETIVO L. Cedula de Identidade (RG); Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no Programa Brasil Alfabctizado -- IL. CPF; 7.2. As inscrigoes acontecerao no dia 31 de margo de 2025. O horario de funcionamento para a realizagao da inscrigao sera das 08:00h as 12:00h; 7.3. No ato da inscrigao, o candidato devera apresentar os seguintes documentos em PBA/Ciclo 2025, que atendera jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade nao alfabetizadas e nao inseridas no sistema formal de ensino, onde serao criadas turmas de alfabetizacao nos espacos rurais e/ou urbanas. em dia com o servico militar; III DA PERIODICIDADE comprovante de quitagao eleitoral; Os alfabetizadores selecionados atuarao por um periodo de 12 (doze) meses, compreendendo uma carga horaria de 20 (vinte) horas semanais ou carga horaria III. Se do sexo masculino, Carteira de Reservista Militar ou comprovacao de estar minimn dc 600 (nciacoinat) hora proscnclas. IV. Titulo de Eleitor, com o comprovante de votagao da altima eleigao ou IV. DAS BOLSAS 4.1. Pain o PBA - Clclo 2025, scrao disponibilzadas 02 (dums) bofsas, seneto 0E (emna) V. Comprovante de Residencia atualizado; 7.6. pnra o ospnco orbano o 01 (oma) para o cspaco rural no nuntcipio de Santa PHomere/PI: 7.4. Tambem devera preencher ou entregar preenchido a Ficha de Inscricao -- Anexo ; 7.5. Apresentar original e copia de documento de formacao do Ensino Magisterio. Superior. preferencialmente, 4.2. As turmas devorao aor 15 (quinze) alfabolizandos no espago urbano o dc I5 humanas/sociais; Ensino Medio Regular ou Ensino Medio Normal: (quin7o) alfabotizandos no ospago rural: copia d de documento de formacao em Nive 4.3. O alfabctizndor t roaponsavel por localizar. identificar, mobilzar e cadastrar os Apresentar original e. licenciatura ou graduacao na area de ciencias alfabotizandos do sua turma, obsorvando a quantidade minima cspocificada no ftem popular; 7.7. Apresentar original e copia de documento comprovando experiencia em anerior: 4.4. A formacio das turmas t um criterio cssencial para a concessio da bolsa; alfabetizacao de jovens c adultos c/ou educacao de jovens e adultos ou educacao que apresentar 4.5. O valor da bolsa scra de RS1.200,00 (mil c duzentos rcais) monsais por 12 (dozc) comprovagocs/certificados; 7.8. Neste momento tambem havera a validagao da inscriao, para tal o candidato moscs, condicionado ao cumprimento das responsabilidades estabclecidas no Manual de Orioniacaes do PBA. conformo alestado pclo gestor local: 7.9. Curriculo Vitae ou Lattes atualizado com as devidas 4.6. As bolsas scrao pagas dirolamcntc aos bencficiarios. por mcio dc cartao-beneficio omitido cm favor do bolsista pclo Banco do Brasil S.A, mcdiante solicitagao do FNDE. E de inteira e cxclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados da inscricao, bem como a veracidade das informacoes 7.10. V. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR declaradas, nao sendo possivel realizar a corregao apos efetivagao da mesma. Cumprir com as determinacoes desta Chamada Publica e demais requisitos da 5.1. Ser brasiloiro nato. naturalizndo ou gozar das prerrogativas Icgais cquivalentes: Resolugao n 20, de 09 de setembro de 2024. 5.2. Tor, no minimo. 18 anos dc idadc complctos; VHI. DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS DE SELECAO 5.3. Demonstrar aptidao para atividadcs dc alfabctizacio dc jovcns, adultoscidosos; 8.1. O processo de selecao dos alfabetizadores sera realizado por uma comissao. avaliadora constituida por profissionais designados pela Secretaria Municipal de 5.4. Atendor as cxigancias desta Chamada Publica c da Resolugao n 20. dc 09 dc sctembro dc 2024; Educacao, constara das seguintes etapas e tera carater classificatorio e eliminatorio: 5.5. Possuir formagio c cxpcriencia. conformc especificagocs no Item VII: Etapa 1: Analise do Curriculo do candidato observando as devidas comprovagoes/certificados, com vistas a conhecer a formagao academica e a 5.6. Ter disponibilidade para formagio inicial c continuada durante a cxecuciio do experiencia profissional do candidato. 8.2. Em relacao aos cursos e a experiencia profissional. serao considerados titulos e Programa. ANEXO III; criterios para aferigao de pontuacao conforme Ficha de Avaliagao do Curriculo - VI. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR 8.3. A pontuacao referente a experiencia profissional podera ser comprovada por 6.1. Rcalizar trabalho yoluntario dc alfabctizagio cm turmas do jovcns. adultos o idosos, nos termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA; documentos expedidos por orgaos publicos ou privados na condigao de empregado e/ou voluntariado relacionado a area da educacao; 8.5. 6.2. Participar, obrigatoriamente, de formagio inicial c continunda; 8.4. Os certificados/declaracoes serao contabilizados uma unica vez e nao sera permitida a contagem concomitante de tempo de servico; A pontuagao maxima para a analise curricular, consistira na somatoria dos itens avaliados, limitando-se ao valor de 100 (vinte) pontos; (Continua na proxima pagina 6.3. Descnvolver, com o auxilio do gestor local, o plano pedag6gico das aulas. ac8cs de acompanhamento c registro de frequcncia, dc modo a asscgurar o desenvolvimonto dos alfabetizandos: