gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

QUE
SERVICO..
TRAVE
TARIA
MUNICIPALDE
EDUCACAO E NEILA DE CASTR
ATRAVES
Secretaria
FINS QUE SE ESPECIFICAM
ESUS-PIAULp
ento, o MUNIcfPIO DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
54.356/0001-53,com sede na Praca Marc
CONTRATANTE
brasileira
64.500.441-87
ONTRATADA.fil
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
MEIRA-DOOBJETO
contratagao
de Prof
temporario para o ano de 2025
temporario
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
cucao do trabalho,
jeto do presente
b) efetua
b) efetuar o paga
rvicos de acc
)notificar
c) noti
do prazo para a sua execucao
-COMPETE A CONTRATADA
COMPETE A CONTRATADA
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
clausula primeira do preser
las e atividades afins, para alunos da educa
ao infantil ao en
les afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
aplicando testes,
mater
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
normas qu
netendo-se
alidade.
: a inteira responsal
ilidade pelo r
qualquer natureza
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
som
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATOS
CLAUSULA TERCEIR
-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pa
a CONTRATADA
ONTRATANTE pagai
ra a COnTRATADA.
44219749-4
EGIME JURIDICO
A.pen
itarac
ocedimental estabelecido nos arts. 148 e
05/02/2025,
a 05/02/2025,com
isquer
das partes,
nos e perdas a que tenha dado causa, na forma da.
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULASEDMA- PA EUNDAMENTACAO LEGAL
sto
junho de
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
toda ferecucao do p
duvidas
CLAUSULA NONA-FORO
execucao
entre si, ajustado e c
atado,e lavrado
elavrad
Contrato
dele sen
ONSEC
DENIA FONSEC
OLDENIA FONSECA GUERR
neila
A DE SOUSA
TESTEMUNHAS:
RouLussse!
TESTEMUNHAS:
cpF:^Oy 34 086738s
Masio!
SonohoIe
cpf: 667.930H3.6J
R80Syy.83 - s
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

RVALHO SANTOS
PARA OS FINS QUE SE ESP
Município DE BOM JESUS-Piauí, pe
ente instrumento, o Município DE BOM JEsUs-Piauí, pessoa juridica de direito
NPJ n& 06.554.356/0001-53, cor
pal da
Educacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vista o Process
sobre a contratacao
de Pro
icionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, e
Prof
Jutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
AS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE
COMPETE A CONTRATANTE:
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
notif
a CONTRATADA
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
I-COMPETE A CONTRATADA
COMPETE A CONTRATADA:
Contrato.
usula primeira do presente Contrato
es afins,para
ao infantil ao
da educacao infantil ao
fundamental, elaborando....
licando testes,
enumerados neste instru
zelo, diligencia
CONTRATANTE
sem prej
e indepe
dencia pr
d) assumir
prestacao de servicos objeto deste contrato
obrigando-se
obrigando-se
apresentar
dostributos
municipais
entes
ESTADO DO Piauí
om
om
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
VALOR DO CONTRATO
icos ora pact
, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA :
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
44102182-1,agencia
a salario n87752538-6
o dia 30 de
UART
E JURIDICO
LA QUARTA-
DO REGIME JURIDICO
belecido no
148 e
uintes d
belecido no
.148e
Lei481 d
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
o dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
den2025
a 05/02/2025,com termino
LAUSUL
A - DA RESCISAO
estacao de quaisquer das partes
odera ser
ntea ude, inte
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
i firmado em observancia aos preceitos
O presente Contrato
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
A PUBLICACA
CLAUSSPLA NONA- FORO
Fica eleito o foro da ci
entre si, aj
ado,e lavrad
atante
ridicos efeitos
Bom Jesus - PI. 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349
R3022365035:28:10 -0300
OLDENIA FO
ONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Mailce Qias
Bees Soores
TESTEMUNHAS:
Malicl Fnxcugaspuc
TESTEMUNHAS:
sAsescloseemlos
eA8
x
CPF:O5H 9TC&43-5
cpf: 089. 665.143- 6
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Id:13B5bE958B5E870D
Id:167C4986467289B3
Bom
ESTADO DO Piauí
om
ESTADO DO Piauí
. Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 120/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 119/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
QUEENTRE-SI
SERVICO
MSECRETARIA Municipal.
ATRAVES
DA
CRISTINA
DIAS NUNES,
UCILIA OLIVEIRA DA SILVA, PARA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
ento,O Município DE BOM JESUS-Piauí p
juridica de direit
o MUNICfPIO DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
ublico interno,
inscrito no
sede na Praca Marco
Aurelio no 041, Centro, nest
Sr.a OLDENIA
n749,Cent
CONTRATANTE,
no CPF sob o no 050.288.873-30, reside
1,Bairrc
IRATA
prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes
LAUSULAPRIMEIRA-DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
contratacao da prestacao
e finalidade pre
cipua a contratacao da prestacao
de Professores, Psicolog
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
a) oferecer a conTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
bjeto do presente contrato
b) efetuar
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
vigos de acordo com o disp
osto na Clausula Terceir
ais imperfeicoes na
c) notificar
-COMPETE A CONTRATADA
-COMPETE A CONTRATADA
constantes na
s e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino.
fundamental, elaborando
elaborando
licando testes,
didatico a ser empregado no ensino, em confo
programas estabelecido
har os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
sao, comprometendo-se
ecialidade
idade pel
sobre
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhim
nto do imposto sobre servicos de
omprovantes de 'pagamentos' dos tributos  municipais.
obrigando-se
incidentes,
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
enus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
rRATANTE pagara a CONTRATADA
780,0p
DO REGIME JURIDICO
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
to pela
s partes
lencia
0 trinta dias
AUSUL
rvancia aos preceito
unho d
CLAUSULA NONA- FORO
le de Bom Jesus (PI),para dirimir
ou litigios
nuncia de qualque
e contratad
Es peara firmeza
dontratantes xera
lel
necessarias copias que terao o mesmo v
Bom Jesu
PI, 20 de fevereir
ro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA
GUEErA: 4228650349 SUENCE
865037:00:49-0300
47:00:19-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
TINA DIAS NUNE
TESTEMUNHAS:
'ESTEMUNHAS
EusNeno dhete
Mnele Rbeir Soitiag
CPF
CPF
026.953 83 3 0g
6yJ 9y7,873 s5
01s 125073-05.
880 0235+1-91
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 095/2025.
PRESTACAO
ERV
ENTRE-SI
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
MUNFESSOR
MUNI
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instr
a juridica de direito
Aurelio n= 041
56/0001-53, cc
Praca Marco
ca, inscrita
ciliada na Rua Cas
o Alves,n
RATADA
de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
ervicos que se regera pelas clausu
s seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
no objetivo e finalidade precipua a con
objetivo e finalidade precipua
RETARIA_M
NICIPAL DE EDUCACAO, t
a o Processo Seletivo Sir
o Seletivo
Nupricicanista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em caraster
de Profe
sores, Psicolo
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
a)ofere
ecer a conTRATADA todas as condicoes necessarias para a execugao do trabalho,
bjeto do presente contrato;
Pa CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na.
o prazo para a sua execucao
posicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na
las e ativid
dades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
b) plan
idamental, elabora
al didatico a se
oregado no er
) deser
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
neste inst
regem' sua prof!
pelo rec
umir a inteir
obrigando-se
apresentar
comprovantes
municipais
obrigando-se
apresentar
tributos municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
om
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ALOR DO CONTRAT
NTRATANTE pa
a CONTRATADA a
servicos oraspac
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ntos
/Dv 87753618-3, agencia
para regin
CLAUSULA
QUARTA
BO REGIME URIDICO
tabelecido nos art
DOREGIME JURIDICO
estabelecido nos ar
nicipais
CLAUSULA QUINTA-
DA VIGENCI
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
202
05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
le2025
podera ser
into pela mani
contrato podera se
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes,
imento de qualquer de suas clausulas, indepen
ancia aos
TACAO LEGA
egais insc
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
mo,no Diario Oficial dos Municipios
Fica eleito o
duvidas ou litigio
ntre si, ajustad
atado,e lavradc
depois de
sera
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
GUERRA:41228650349GU
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
2025.03.1716:59:17-0300
ENILDE FERNANDES PEREIRA
RESTEMUNHAS:
Sny
Jeos wof
Smos
TESTEMUNHAS:
06y s85 633 yy
Valdisor..   lepos
F74 F09 S % 3 o4
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Bom Jesus (08/07/2025)

ATRAVE
Secretaria
QU
ENTRE-S
ALBUQUERQUE
EDUCACAO E MARIA INEIDE DA SILVA PARA OSS
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pe
ente instr
Educag
Arsenio Santos, no 749, Centro, em
LBUQUERQUE
inscrita no CPF sob o no 659.742.803-00, residente e domicili.
CONTRATANTE, e dc
inscrita no
:ONTRATADA, firmam o presente contrato de prestacao de servigos que se regera pelas
dente e domicili
presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
etivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao.
nAlRdAd UNCIPALa DE
servi
icos de PR
NICIPAL DE EDUCACAO,
rata
ista o Pro
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n 02/2023, que dispoe sobre a
contratacao
,Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educac
de 2025
nporario para o ano de 2025.
LAUSULASE
EGUNDA- PAS OBRIGACOES
LAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
a CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
b) efetuar o pagamento dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceir..
ais imperfeicoes na
d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalagoes fisicas necessarias
d) colocar a disposicao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
II - COMPETE A CONTRATADA:
HI-COMPETEA CONTRATADA:
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planej:
ministrar aulas e atividades afins, para alunc
ejar e m
trar aulas e ativ
des afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
selecionan
lesemp
penhar os
icos enumerados neste
instrumento co
CONTRATANTE, sem
dos nes
te instr
odo zelo, diligencia
n prej
sobr
qualquer.
natureza
er alto padrac
o sobre servicos de
incidentes.
incidentes
om
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
enus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
onomica Fede
0370
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDIC
eguintes
LAUSULA QUINTA -
DA VIGENCI
QUINT
DAVIGEN
LAUS
DA RESCISA
O prese
CLAUSULA
ETIMA
AFUNDAMENTACAO LEGA
de junh0,009,
ilpido
rt.37IX, d
CLAUSULA OITAVA-
DAPUBLICACAO
Fica eleito o foro da cid:
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir quais
duvidas ou liti
tado,e lavrad
icos efeitos,
PI,25 de fe
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
GUERRA:41228650349 6U80: 202523.1036s1:47 -03
OLDENIA FONSECA GUERRA
sl heqy
i.
MISLEN
LVES ARNALDO ALBUQUERQUE
wL dn shio
Contratada
TESTEMUNHAS:
aldis
TESTEMUNHAS:
350- 644s23 04
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Bom Jesus (10/02/2025)

10
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII
Id:1519043B4FCB86C7
Id:1252794A94b786c9
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
termo aditivo De prorrogacAo de vigencia de prazO cOntratual
TERmO ADITIVO DE PRORROgACAO De VIgEnCIA DE PRAZO COnTRATUAL
mento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
Pelo presente instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
elio no.4
nesta cidade, inscritano CNPp 06.554,356/0001-53,
Sra.SOLIMAR DA CUNHA PINH
NTRATANTE,e do outro ladc
ado CONTRA TANTE,e do outro lado
JACKSON "DA SILVA brasileiro,
no. 055.679.673-06,
nominado CONTRATADO,ajustam e contratam na forma que seguem
ONTRATADO
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
12 doze
acao do
dozen
a Portaria de
prorrog
e FRANCISCO DAS
01/11/202
dor Social do SCFV,
ade de Bom Jesus-
A SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSU
da vigencia do
Juer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
Estado do
judicial ou extrajudicial
-Pl, 01 de novembro de 2024
Solimar da Cuaha Pinh
Solimar da CughaPinheiro
nito
Testemunhas:
ercer
Jasrg
eereuo
CPF
cpf:3
677-833-00
Id:1252794A94B78702
Id:07384D87A86786C0
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
ticular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
nte instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE F
CONTRATUAL,
BOM JEsUs-Piauí,pessoa juridica de direito publico interno,com sede administrativa
scrita no CNPJ.n. 06.554.:
356/0001-53,
na Praca Marcos Aurelio n.41, nesta cidade,inscrita no CNPJ no.06.5
neste ato representado pela Sra.SOLIMAR DA CUNHA
OCONTRATANTE,
tro ladc
082
CONTRATADO, ajustam e contratam na forma qu
ue seguem
contratam na forma que seguem:
LAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
o do Contrato de
ate 01/11/2024, tendo
Prestacao de
01/11/202
entre o Município de
PI e SILVANA MATIAS MAIA
efeitos a partir de
gacao de vigencia de prazo do con
CLAUSULA SEGUNDA
LAUSULA SEGUNDA
restacao de
da vigencia do prazo do Contrato de Presta
origacoes,bem como na Lei Municipal no.488, de 24 de agostc
de 2009
LAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
sinantes, de comum acordo, elegem a Comar
judicial
pacto,assinada
a acima descrita, celebrar
Federal, Estadual ou
do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual o
Solimar da Cvaha Pinheiro
Bom Jesus - Pi, 01 de novembro de 2024
Portarja:0005/ 2021
SI on Ma? Muo
mar da Cunha
ho Silveira
Contratada
Secretaria Municipal de Assistencia Social
herreire
Dro
Le
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Bom Jesus (10/04/2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N 008/2025,
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa L SALES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ
N 36.666.076/0001-06, respectivamente, nos valores de R$ 60.488,39 (sessenta mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), para aquisicao de material
permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Art. 1. NOMEAR, ao Sr.,ROBERIO NUNES SANTIAGO, portador da cedula de
identidade RG n 001.444.023-78 e inscrito no CPF sob o n 001.444.023-78/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "OuvIDoR", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.
Portaria N 036/2025/GAB/CMBJ.
Resolução — Bom Jesus (10/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED87951EAE1C6

## CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

<!-- image -->

R$  1

VALOR

201.695.182,79

198.265.  782,  79

193.252.186,79

| DESPESA COM PESSOAL                                       | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                           | 2.357.061,28  | 1,22         |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>  | 11.595.131,21 | 6,00         |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>  | 11.015.374,65 | 5,70         |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) -<%> | 10.435.618,09 | 5,40         |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Nestor Renato Pinheiro Elvas

024.809.853-50

Prefeito Municipal

Ana Kelly da Costa Silva

006.583.313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

Dário  Moura de Sousa

057.812.433-56

Controlador Geral do Município
Portaria — Bom Jesus (10/11/2025)

A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
publico que no dia 24 de novembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
proposta/documentagaorelativa
aoPregao
Eletronico
no
056/2025/PMBJ, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no endereco
"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratagao de empresa do
ramo pertinente para a aquisigao de camaras de conservagao, voltada para o
controle de temperatura de insumos e reagentes em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
129.713,22. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao,
por meio do enderego eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicagao, retroagindo seus afeitos 03 de
novembro de 2025.
AVISO DE Licitação
Lei — Bom Jesus (12/12/2025)

OBJETIvO: Estabelecer parceria entre o o Departamento Estadual de
Transito do Piauí - DETRAN/PI e o Município de Bom Jesus-PI, para
execucao e instrumentalizacao da fiscalizacao de transito no Município,
nos termos do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei no 14.133/2021.
Lei — Bom Jesus (13/11/2025)

26
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:0047f275c692E902
Id:07384DcF9A44E92E
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TErmO ADItIvO DE PrOrROgAcAO De vIgEnCiA DE PrAzO COntraTUAI
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
e PRORROGACAO D
VIGENCIA
a.SOLIMAR
e domiciliad
nesta cidade, doravante denominado C
Ontratante,
FRANciSCO'JACKSON "DA SILVA brasileirc
loravante
denominado CONTRATADO
domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado
que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA
03 tres)mes
is 03 (tres) meses, conforme o Edital de p
rogacao do p
processo
ADELVANI NER
io de B
pI e FranciScO
SABINO
ebrado em 01/11/2023, com duragao ate 01/11/2025, tendo como objeto a
O Termo Aditivo de Prorrogagao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partire.
O Termo Aditivo de Prorrogacao de vigencia de prazo do contrato tera efe
itos a partir
m termino para o dia 30/01/2026
le 02/11/2025 com termino para o dia 30/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do
rato de Prestacao de
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de servigos
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
de comum acordo, e!
legem a Comarca de Bom Jesus, Estado d
quaisquer duvidas e/ou resolverem litigios de qualquer natureza
dos na forma
lebram o present
Municip
Bom Jesus -PI, 02 de noven
mbro de 2025
Bom Jesus-Pl.02 de novembro de 2025
Secretaria Municipal
Assistencia Social
Contratada
oli
Contratado
Testemunhas
Neze
<Soese
CpF: 67 -s64. Se
6503
Id:167c49Fb9F32e90B
Id:01AB37EE241CE962
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretsncc
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TeRmO ADItIvO de PrOrrOgAcAO de vIgenCia De PRAZO COntratUAl
r de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
TRATUAL
.356/0001-53
56/0001-53
OLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS
ado CONTRATANTE,
domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e
e do outro lado
ado ContrataDO
s 03 (tres)meses,
etivo n00
eletivo n001/2023 (Edital de Prorrogacao n .02/2025) a vige
CARVALHO
n01/11/202
a prestag
o de vigencia de
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
prorrogaca
da vigencia do prazo do Contrato de Prestag.
ao de ser
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
e comum ac
cordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do
dos na forma
ssinado
ounal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Municipal
ro de 2025
Bom Jesus-PI,02 de
bro de 2025.
Curdo Fubey
BalAa
unha Pinheirc
Contratada
Contratado
Ferwnrh sai nia
Testemunhas:
Aree
move
maa
CPF:003.983.433-65
A divulgacao virtual dos atos municipais.