Decreto — Avelino Lopes (25/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exen:lclo:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adl'cional  suplementar e da outr as providênda s

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  o r çamen to  vigente,  um  crédito adicional R$405. 000, 00  distribui dos  as  seguintes  dotações : importância  de

## Anulação

## Anulação

02

21

01

''°

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08,244,0016,2159,0000

3.3.90.36.00

060

... 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÃSICA

OUTROS SERVIÇOS  O&amp;: TERCEIROS .  PESSOA FIStCA

Transfer6ncla de R~

do Fundo Nacional de AHist6nch1 Social· FNAS

Nlosoapllea

J0.000,00

F.R.:

1

660

04

Artigo  2o . - O  crédito aberto  no  forma  do  artigo  anterior  :será coberto  com  recur:so:s provenientes  de : Anulação:

- 02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCI/

04.  122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

08RIGAÇOES  PATRONAIS

R°°'-'..O•

n(k)

Vlnçul&amp;dot: óe lmP09I08

N&amp;o50eplice

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

AOMINISTRAÇAO

E

GESTÃO

04.122.0005.1654.0000

4.4 .90.51.00

706

... 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇOES

Ttan1ferência  E1pocia1 eia  uniAO

NioMaplQ

- 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

-95.000.00

F.R. Grupo:

1

i500

00

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

5'5

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  E E:XPANSÃO  00 SISTeMA oe SAúoe

-30.000,00

602

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

602  02

Transf~s  Fundo

;11

Fundo de Recursos do SUS provenlanlas do Governo FadcN-al • Broco de Manutc

N00 $0(1opliç,I

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

'°'

06.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

...

... 000

## Anulação  ( • )

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

CXilfOS Reeut"IOS Vinculados à Assistência  Social

NàaH,apllca

Artigo  3o . - E&amp;te  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça:o .

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

669  04

-405.000,00

DECRETO N º  1  ·  DE 0 3  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .504

FLÁVIO  JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNIC ll=l'AL

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                        | Suplementação ( + )                                                                                                                         |                                                            |                                                            |                                                            |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|                    02 | 13 00                 | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL    | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                     | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL    | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL    | SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL    |
|                       | 48                    | 04.182.0011.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo             | PROTEÇÃO A POPULAÇÃO E AO PATRIMONIO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reçoí$0$n.Oo Vinculados de Impostos NAo ee aplica  | 30.000,00 F.R.: 1 500                                      | 00                                                         |                                                            |
|                    02 | 18 00                 | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC                                                                                  | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC | DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OE$, URBANC |
|                       | 180                   | 15.451.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 700 999 000             | GESTÃOAOMINIS TRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Translen\nclas da Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Nlo 18 epllca | 250.000.00 F.R.: 1 700                                     | 05                                                         |                                                            |
|                    02 | 19 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE  |
|                       | 882                   | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 ooo             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS• CIVIL Transferênciado Salério,-Educaçlo Não se epliee                                              | 50.000,00 F.R.: 1 550                                      | 01                                                         |                                                            |
|                    02 | 21 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                 |
|                       | 664                   | 06.243.0005.2144.0000 3.3.90.36.00 000 999 000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se apliea                         | 30.000,00 F.R.: 1 500                                      | 00                                                         |                                                            |
|                    02 | 2 1 01                | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      |
|                       | 709                   | 08.243.0016 .2149.0000 3.3.90.48.00 500 999 000            | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nllio Vinculados de Impostos Não se apllca                    | 15.000,00 F.R.: 1 500                                      | 00                                                         |                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.504

03

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ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº  Nº019/2025

Licitante:  VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 24.033. 613/0001· 93.

Objeto: REGISTRO DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

|   ITENS | TIPO                                  | ESPECIFICACAO DO VEICULO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNIDADE   | QUANTIDADE   |
|---------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
|      04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE (2º) | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm3, potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50Iitros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 m e comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND       |              |

Processo Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº005/2025 Processo Administrativo N°013/2025

## Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço  objeto do pregão  em tela. Cocal dos Alves PI 24 de março de 2025

## AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOTHAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E  SERVIÇOS  LTDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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