gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Gilbues (07/08/2025)

265
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvIII
Id:01AB3761BE812807
Id:167C496F39972b84
DE GILBUES
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N. 230/2025-GAB
Regeneragao-PI, 05 de agosto de 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
ROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
A Prefeitura Municipal de Gilbues - Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados
que fara realiza
o de Valor para
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores e demais legislagoes aplicaveis
Município.
RESOLVE:
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMO
Art. 1 Exonerar,
ADRIANA NUNES BATISTA COSTA, CPF no
038.170.603-60, do Cargo em Comissao de Secretaria Administrativa da Secretaria
OBJETO
Municipal de Administracao.
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicagao, com efeitos
VALor tOtAl estimADO
retroativos a data de 1 de agosto de 2025.
PERIODO DAS PROPOSTA
Registre-se,Publique-se, e Cumpra-se
25 AS 09:59horas
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 05 de agosto de 2025.
ENDER
rma digital po
CARVALHO:29636 CA
EP: 64.930-000
Dados; 2025.08.05 13:11:16
639353
ww.tce.pi.gov.br) e (www.qilbues.pi.gov.br).
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO:
Patricia Dias de Almeida
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos cinco dias do mes de
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Id:0471c2527995280D
Id:0CC56324AAD12A06
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N 231/2025 - GAB
Regeneragao--PI, 06 de agosto de 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores e demais legislagoes aplica
Município.
DADOS DO PROCESSO
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMC
Art. 1 Exonerar, FRANCISCO PAULO DE MOURA SILVA, CPF no
260.117.778-05, do Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Lazer da
OBJETO
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
Contratagao de emp
specializada em engenharia para a elaboragao do Projeto Tecnico Executivo de Engenh
NTE AO CON
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
VALOR TOTAL ESTIMAD
R$ 75.000,00 (Sete)
cinco mil reais)
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo sera conside
de Brasilia -DI
Gabinete do Prefeito Municip
de Regeneracao (PI), em 06 de agosto de 2025.
iaui CEP:64.930-000
AUTOI
Ednardo Alves/Carvalho
Prefeito Municipal
ATACAO:
Gilbues-Pl, 06 de agosto de 2025
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos seis dias do mes.
de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
Contrato — Gilbues (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

ra

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## ld:OCC56380A2A26BEB

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN -Centro - CEP:  64930-000 CNPJ:  06.554. 216/ 0001-85 ----------

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 17  4/2025.

<!-- image -->

## ld:OFSBEE715DB66BF1

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,.,.  ..... .. .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN - Centro - CEP:  64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001-85

<!-- image -->

,,.

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 176/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ALINE FERREIRA DA SILVA MARQUES

CPF: 037.630. 543-67

Função:  Agente Comunitário  de Saúde.

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: JAIRANE TAVARES DE CARVALHO

CPF: 059.051.673-62

Função:  Agente Comunitário  de Saúde.

Valor Global: R$15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

## ld: 13BSBEDA76546BEE

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..  ,

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN -Centro - CEP:  64930-000 CNPJ:  06.554. 216/ 0001-85

......  "  , , ,.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025.

## ld:09FED88FE78E6BF5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN - C entro - CEP:  64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001-85 ......:..;\_;;.,;,\_\_;\_;,;,,;..:....;,\_;;\_;,;\_;\_;,,;\_;\_.;.:\_\_\_ \_\_\_\_  \_

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 17712025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: RAIMUNDA LOURENÇO  REIS

CPF: 451.681.563-04

Função:  Agente Comunitário  de Saúde.

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ELIMARIA VIEIRA DOS REIS

CPF:  059.707.323-62

Função:  Agente Comunitário  de Saúde.

Valor Global: R$15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

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·

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Contrato — Gilbues (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:07384D9F2C7  A6DE5

## ESTADO DO PIAUÍ (Q  PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá ,  SN-Centro - CEP: 64930-000

Gooá

cNPJ: 06.554.21610001-85

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<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 194/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

LAUSANO RIBEIRO DOS REIS

CPF:  324.937.891-72

Função:  AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil,  cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

## ld:0B621E0845186E13

ESTADO DO PIAUI (Q  PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN-Centro-CEP:  64930-000 cNPJ:  06. 554. 21610001-85

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 195/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

MARYELENA SOARES LUSTOSA

CPF: 059.410.953-17

Função:  AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil,  cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

<!-- image -->

## ld:OE28ASF9002C6E19

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN-Centro-CEP:  64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

ROBERTO FERREIRA SOARES

CPF: 696. 715. 918-68

Função:  AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

## ld:0471C2AE71666E30

ESTADO DO PIAUI (Q  PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N .  Paranaguá ,  SN -Centro- CEP:  64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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GDOá

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 197  /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

LEONARDO TAVARES BARROS

CPF:  059.410.953-17

Função:  VIGIA

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.
Lei — Gilbues (12/03/2025)

Art. 1. Fica criado o seguinte cargo publico, e provido mediante teste
seletivo:
Paragrafo
O servidor gratificado devera ser responsavel pelo
atendimento das obrigacoes do convenio, conforme instrucao normativa da
Receita Federal do Brasil e demais normas aplicaveis para validade e
continuidade do mesmo.
Paragrafo 2o - O valor da gratificagao de que trata o caput sera o valor
equivalente a 01 (um) salario minimo, ou DAI-4, Direcao e Assistencia
Intermediaria - DAI, FUNCAO GRATIFICADA, prevista na Lei no 217, de 01
de setembro de 2022.
Artigo 2o - Cabera ao funcionario gratificado, para a execucao e.
acompanhamento e gestao do convenio, com a execugao de todas as
atividades necessarias para o bom atendimento dos termos do convenio,.
Portaria — Gilbues (14/11/2025)

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
uienses cheguem ao final do 2 ano do Ensin
studos de forma autonoma
A Prefeitura de Gilbues do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso
atribuigoes
Lei no7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
agoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administragao.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da
agao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos
conhecimento
implementacac
tecnologias
ensino no
Estado do Piauí.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitagao,.
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento,
no acompanhamento e avaliagao da implementagao e execucao do Programa, durante o
EDITAL SEMED /GILBUES DO Piauí N 05/2025, DE SELECAO MUNICPAL DE
COORDENADOR
E
FORMADORESDO
PROGRAMA
PIAUIENSE
DE
1 . DO PROGRAMA
Id:125279A9Cf0bD98E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-P!S
DE EDUCACAC
EDUCACAO
GILBUES
saS/NBairro
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ: 31.037.512/0001-56
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
ESTADO
Prefeitura
GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ:31.037.512/0001-56
Portaria — Gilbues (17/10/2025)

es de Junho de dois mil e vint
as 10:00 hora
da Casa dos Conselhos, localizado na Rua General Propecio de Castro, No 631, bairro
Centro, reuniu-se Extraordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Valenga do Piauí, para em atendimento a Portaria SEc/Gov/Conselhos
n*008/202
autoridades foi composta por: Secretaria Municipal de Comunicaca
hora Mauricelia
Sousa no ato representou o Senhor Prefeito Municipal Marcelo Costa e Silva Secretaria
Assistencia Social Ariana Maria de Carvalho Rosa
SEMAS lelva Maria Melao Veloso Cerqueira,a Presidente Interina do CMDCA Ana Celia
Nogueir
Senhora Ana Celi
declarou aberta a solenidade de posse dos novos
embros do CMDCA, e enfatizou a
importancia do Conselho que trabalha em consonancia com o des
nvolvimento social, alem
muito ativo com respo
Município,falou tamb
oem da busca continua de convenios em outr
Sferas e lembrou por
referidos n
elho.Dando continuidade
foi lido a Portaria SEC/GOv/Conselhos n 008/2025, onde constam as entidades e os nomes
dos componentes do novo Conselho:
Representantes titulares e suplentes da esfera
aria Municipal de Assistencia Social: Ricardo Brucce Luz Taveira CPF
a Silva Alencar
Mais
CPF:029.457.183-3
Suplente)
cipal de Saude: Maria de Jesus Ribeiro Lima So
CPF:396.345.078-87
(Titular) e Bruna Kelly Quaresma Cardoso CPF:069.730.503-10 (suplente); Secretaria
Municipal de Educagao: Ana Beatriz Nogueira de Oliveira Santana CPF:060.764.563-61
(Titular) e Irailde Barbosa de Sousa CPF:933.016.343-20 (Suplente); Secretaria Municipal
Administracao:Debora Cristiane Lima de Oliveira CPF 018.396.063-71 (Titular) e Amanda
Vivian
e Barbosa
CPF:001.592.833-02 (Titular) e Luana Ferreira da Silva
CPF:065.295.723-41 (Suplente). Representantes titulares e suplentes da esfera nao
Martins CPF
306.609.043-49Suplente) e Osmar Alves da Silva CPF
Contrato — Gilbues (17/11/2025)

Fica convalidado o Extrato de Contrato ao Contrato n 016/2025, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 10 de marco de 2025, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicacao tardia ora realizada.
Portaria — Gilbues (21/01/2025)

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Art.
1 Nomear, o Sr. JOSE CARLOS GUERRA FIGUEIREDO, CPF:
239.418.043-91, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art.
VIEIRA DE
OLIVEIRA,
CPF
835.736.403-97, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 1 Nomear, 0 Sr. ABDIAS BARREIRA NETO, CPF: 306.913.383- 53,
para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do Gabinete do
Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art.
1 Nomear, o Sr. EROILSON TAVARES
BARREIRA,
664.531.433-72, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do
Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituicao do Estado do Piauí,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 13 dias do
mes de janeiro do ano de 2025
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,.
a Constituicao do Estado do Piauí,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
mes de janeiro do ano de 2025.
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
Id:0cc56469000Fb372
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua, SN-Centro-
GILBUES
OO0 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N 046/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO DO ASSESSOR
ESPECIAL Municipal DO
GABINETE DO PREFEITO DO
Município DE GILBUES-PI,
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Portaria — Gilbues (23/09/2025)

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:09FED9A8B2C75760
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Art. 45 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
CNPJ: 06.553.762/0001-00
contrario.
AVISO DE RETIFICACAO DE Licitação
Concorrencia Eletronica n. 003/2025
Gabinete da Prefeito Municipal de Jaicos (PI), 05 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Jaicos-Pl, que esta retificando o objeto da Concorrencia
Eletronica n 003/2025
BISPO:06683026319
Onde le-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
EXECUCAO DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO DO Município DE
JAICOS-PI.
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Leia-se: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUCAO
DE REFORMA DA UBS AMELIA CRISANTO E UBS Dra. LOURDINHA CRISANDO
DO Município DE JAICOS-PI.
Id:07384EB7F7B35782
Maiores informagoes no Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000,
Jaicos - PI
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
AIcos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos (Pl), 22 de setembro de 2025.
Portaria no 233/2025
Iris Pontes Silva
Agente de Contratacao
Jaicos-PI, 22 de setembro de 2025.
Id:0471C3C73C9F571B
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR.
ESTADO DO Piauí
GUILHERME BENTO SOARES, DO CARGO
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
DE CHEFE DE GABINETE
-GE I, DO
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro -- CEP: 64930-000
Município DE JAICOS-PI ".
CNPJ: 06.554.216/0001-85
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
REQUERIMENTO
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
AUTORIDADE AQUEME DIRIGIDO: SEERETARIA DE DUCACAO
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
RESOLVE:
CARGO/FUNCAO
DATA DE ADMISSAO
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) GUILHERME BENTO SOARES, portador de CPF no
AUX ADMINISTRATLVO
/
**.344.723-** do CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - GE I, do
VINCULO EMPREGATICIO
LOTADO EM
Município de Jaicos PI.
CLT() ESTATUTARIO(K) OUTROS()
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
LOCAL DE TRABALHO
Município
CEP
GILBUES
64.930,000
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 22 de setembro de 2025.
ENDERECO RESIDENCIAL
TELEFONE
RuA GE5U_FxGuEREDQ L1E
89-988055831
BAIRKO 3A BENEDL7
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
NATUREZA DO REQUERIMENTO
RETORNO DA
LICeNgA
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
WESLLY DE OLIVEIRA
BISPO:0668302631
BISPO:06683026319
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
GILBUES-PI, 160S;.25
Eoncisco Io tima
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
ASSINATURA DO REQUERENTE
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com
NOME DA Secretaria
ChEFE ImEDIATO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Gilbues (28/01/2025)

Prefeitura
Municipal
DE
GILBUES-PI,
por
A
intermedio de seu Representante, Prefeito AMILTON LUsTOSA
FIGUEREDO FILHO, atraves do presente Edital, na forma do Decreto
Municipal no 08, de 2025, CONvOcA, todos os Servidores Publicos
Municipais da Prefeitura de Gilbues-PI, titulares de cargo publico de
provimento
efetivo
e/ou
estaveis
ativos,
para
Recadastramento Funcional, junto a este orgao, que sera realizado de
03 a 14 de janeiro de 2025, no horario compreendidos entre 08:00
horas e 12:00 horas, na Sede da Controladoria Geral Municipal de
Gilbues, no Departamento de Recursos Humanos.
EDITAL DE CONVOCACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS PARA REALIZACAO DE RECADASTRAMENTO
3. Na hipotese prevista no item anterior, o servidor Publico Municipal
devera comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo
maximo de 30 (trinta) dias, a contar do termino do periodo de
Recadastramento, a fim de regularizar sua situacao cadastral.
O recadastramento sera realizado pessoalmente, sendo a excecao
especifica e exclusiva para a representacao prevista no item 1, deste
Edital.
5. O Servidor Publico Municipal que deixar de se recadastrar no prazo
estabelecido neste Edital tera suspenso o pagamento de sua
remuneracao, sem prejuizo de outras medidas administrativas
cabiveis.
6.
O pagamento a que se refere o item anterior sera restabelecido
quando da regularizacao do recadastramento pelo servidor publico
Municipal.
O servidor publico Municipal respondera Civil, Penal
Administrativamente
pelasinformacoes
incorretas, incompletas,
irregulares ou falsas, que prestar no ato do Recadastramento.
8. A Controladoria Geral do Município, no prazo de 30 (trinta) dias
contados do termino do Recadastramento, se necessario, apresentara
relatorio final para as providencias administrativas cabiveis.
Decreto — Gilbues (28/01/2025)

Paragrafo Unico. O Recadastramento se dara atraves de protocolo
formal realizado junto ao Departamento de Recursos Humanos, na
Controladoria Geral do Município, no horario compreendido entre
08h00min as 12h00min, de segunda a sexta feira.
Art. 4. O Recadastramento dos Servidores Publicos Municipais sera
feito mediante o comparecimento pessoal, com a apresentacao de
documentos e preenchimento da Ficha de Recadastramento. No ato do
recadastramento o servidor devera apresentar originais e copias dos
seguintes documentos:
Paragrafo Unico. O recadastramento funcional abrangera todos os
servidores com Iotacao ativa na Prefeitura de Gilbues, incluindo os.
servidores a disposicao de outros orgaos (cedidos).
Art. 2o O recadastramento dos Servidores Publicos Municipais de que
trata o art. 1 possui carater obrigatorio e sera realizado na forma
estabelecida neste Decreto.
Art. 1 Ficam os servidores publicos efetivos efetivos e/ou estaveis
ativos da administracao direta do Poder Executivo Municipal, que
recebam transferencias do Tesouro Municipal para pagamento de
despesas com pessoal no ambito da administragao direta, do
Município de Gilbues-PI. Convocados para o RECADASTRAMENTO
FUNCIONAL,  visandoimplementar a politica
atualizacao
permanente de seus dados.
Art. 3o. O periodo de Recadastramento dar-se-a impreterivelmente de
03/02/2025 a 14/02/2025 para todos os Servidores Publicos
Municipais.
cONsiDERANDO a necessidade de atualizacao dos dados cadastrais
dos servidores publicos municipais ocupantes de cargos efetivos e/ou
estaveis ativos na forma do art. 37, da Constituicao da Republica,
observando-se que para este fim se faz necessario a identificacao do
servidor, do perfil funcional, de sua lotacao, seu enquadramento
funcional, bem como outras informacoes consideradas fundamentais
para a Prefeitura;
O PREFEITO Municipal DE GILBUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais,
Art. 10o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. go. A Controladoria Geral, se necessario, editara normas
complementares a este Decreto para assegurar a efetividade do.
Recadastramento.
Art. 5o. Compete a Controladoria Geral do Município as seguintes
atribuicoes:
R - No caso de pensoes, apresentar documentos dos beneficiarios
(CPF, Certidao de Nascimento e Cedula de Identidade) oficio ou
sentenca judicial com informacoes da pensao.
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