Licitação — Santa Luz (13/08/2025)

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-  Serviços de abastecimento de água;
-  Telefone;
-  Correio e telégrafos;
-  Vigilância;
-  Limpeza;
-  Locação de mão  de obra;
-  Intermediação  de negócios;
-  Administração,  locação ou cessão  de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza;
-  Factoring;
- Plano  de  saúd e  humano,  veterinário  ou  odontológico  com  valores  fixos  por  servidor,  por empregado ou por animal;
-  Demais serviços.

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-  Serviços prestados por associações profissionais  ou assemelhadas e cooperativas

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## PRlMltlRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 2204202501/2025 PROCEBSO ADMINl8TRATIVO N· 080/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 014/2025

~lo prt"s  ..  nt.i1111tnmtt'nto, d&lt;' um  lodo o  Prefeitura Municipal de Santa Luz Pl. n&gt;m srd  .. nu Av&lt;'nida  Getúlio  Vnf"K""· n· 163, Centro, na ddade de S&lt;1nt.a  Luz -PI.  inM· ritn  no  CNPJ  sob o  nº 06.554 .398/0001-94, neste ato  representada pc-lo Sr. Arquei Alves  Pereira, Prefeito  Municipal,  inscrito  no  CPF  sob  n · 700.959.573-91, e do  outro  lado  a  Empresa:  JOSE  JOSINO  SOARES  DE­ ARAUJO  (J &amp; K BOLSAS E BRINDES),  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o n º 12.001.044/0001-15, sediado(a) na RJuizJose Carvalho Feitosa, 4245, Dirceu li .  bairro Itararc, CEP 64078-585, Teresina - PI, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Jose Josino Soares d e  Araujo, CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e  acordado entre si o  presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de nº 2204202501/2025, mediante as cláusulas  e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

O  presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR. o  quantitativo de serviços previstos  no  contrato  referente  a "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE KITS  ESCOLARES  PARA ATENDER AS  DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ· PI", em 24,88% (vinte e  quatro virgula oitenta e  oito porcento) conforme solicitação  e Parecer T&amp;:nico  aprovada  pelo  setor responsável,  acrescentando  ao  valor  do contrato a  quantia de R$  14.815,00 (quatorze mil oitocentos e  quinze reais).

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam  ratificadas as demais  cláusulas e condições do Contrato  de nº 2204202501/2025, desde que não  contrariem o  que ficou  convencionado no presente Termo Aditivo.

## CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Luz  PI,  providenciará,  sem  ônus  para  a CONTRATADA,  a  publicação  do  extrato  do  presente  aditamento  no  Diário Oficial, até  o  5° dfa útil  do mês  seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ -PI", em. beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor,  para que produzam seus  juridícos e legais efeitos, na presença  de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

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Carimbo do Tempo

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## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N'º 2204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'º 080/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMARDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ · PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI,  com sede na Avenida Getúlio Vargas,  nº 163,  Centro,  na cidade de Santa Luz PI, inscrita no CNPJ sob o  nº 06.554.398/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Arque! Alves Pereira,  Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob nº 700.959.573-91.

CONTRATADA: JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO (J &amp; K  BOLSAS E BRINDES),  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o nº  12.001.044/0001-15, sediado(a)  na  R  Juiz  Jose  Carvalho  Feitosa,  4245,  Dirceu  II,  bairro Itararé,  CEP 64078-585, Teresina - PI, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Jose Josino Soares de Araujo.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AOMENTAR o  quantitativo de serviços previstos  no  contrato  referente  a "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA O FORNECIMENTO  DE KITS  ESCOLARES  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE Ml1NICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ -PI", em 24,88% (vinte e  quatro VÚ'gula  oitenta e oito porcento)  conforme solicitação  e Parecer Técnico aprovada pelo  setor responsável,  acrescentando ao valor  do contrato a  quantia de R$  14.815,00 (quatorze mil oitocentos e  quinze reais).

Data da Assinatura: 07 de julho de 2025.

Ficam  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  Contrato  de  nº 2204202501/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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CPF:

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Testemunhas:

Santa Luz - PI, 07 de julho de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal CONTRATANTE

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