Decreto — Cristino  Castro (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

-■·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercido:

2025

-"""

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## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025- LEI N.147

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LA

570

571

13.392.0033.21 06.0000

3.3.90.31 .00

719

999

000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

-29.700,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo:

1

719  05

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

13.392.0033.2106.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

-3.300,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715  05

715

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não  se aplica

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

683

02

10

00

741

802

08.244.0037.1090.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  665  04

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUf

14.512.0054.1067.0000

SANEAMENTO GERAL

-15.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

27.812.0045.1081.0000

4.4.90.39.00

700

999

000

URBANISMO

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

-1 .027  .67  4,05

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:167C4B86450F7A31

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 27062025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/20211   | EXTRATO DO CONTRATO N• 27062025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/20211                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIAZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                    | CLINICA DR RICARDO XAVIER LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                             | 05.041.208/0001-72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                         | R$ 6 12.205,37 (SEISCENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGltNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIG!sNCIA DA CONTRATAÇÃO Is DE AT!s 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO DIA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                            | FONTE DE RECURSOS: 020701 - FUNDO MUNIClPAL DE SAÚDE, 1.600.02.9999, 010702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS, 1.500 .00.9999, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1.701.02.9999; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0020.2161.0000, 10.301.0020.2161.0000, 10.301 .0020.2160.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                           | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº . 017/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                      | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                       | RICARDO FERNANDES XAVIER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA!                                                            | 27 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  NO.  017/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIAZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE  CRISTINO  CASTRO, conforme especificações técnicas do  Edital, Termo  de Referência  e  Anexos.

O Prefeito  Municipal  de  Cristino  Castro  - PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo nº  040/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025,  depois de transcorridas todas as fases  do certame,  solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14. 133/21,  com alterações posteriores, Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e  tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa CLINICA DR RICARDO XAVIER LTDA CNPJ:  05.041.208/0001-72 nos seguintes termos

| LOTE 1- TOMOGRAFIAS   | LOTE 1- TOMOGRAFIAS                | LOTE 1- TOMOGRAFIAS   | LOTE 1- TOMOGRAFIAS   | LOTE 1- TOMOGRAFIAS   | LOTE 1- TOMOGRAFIAS   |
|-----------------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| ITEM                  | DESCRICAO                          | UNO                   | Q\JANT.               | VALORUNT.             | VALORT.               |
| 1                     | TCCOLUNACERVICAL C/CONTRASTE       | UND                   | 50                    | R $620,00             | R$31.000,00           |
| 2                     | TC COLUNA DORSAUTORACICA           | UND                   | 1 00                  | R$ 274,33             | R$ 27.433,00          |
| 3                     | TC COLUNA LOMBO SACRA              | UND                   | 1 00                  | R $319,40             | R$31.940,00           |
| 4                     | TC TORACICAC/CONTRASTE             | UND                   | 50                    | R$600,00              | R$ 30.000,00          |
| 5                     | TCCOLUNALOM BAR                    | UND                   | 1 00                  | R $294,43             | R$ 29.443,00          |
| 6                     | TCDAFACE                           | UND                   | 50                    | R$270,12              | R$13.506,00           |
| 7                     | TCDAMÃO                            | UND                   | 50                    | R $248,47             | R$12.423,50           |
| 8                     | TCDAPELV ES SI CONTRASTRE          | UND                   | 40                    | R$318,97              | RS 12.758,80          |
| 9                     | TCDE ABDOMEN INFERIOR C/CONTRASTE  | UND                   | 39                    | R $553,33             | R$ 21 .579,87         |
| 10                    | TCDE ABDOMEN INFERIOR SICONTRASTE  | UND                   | 49                    | R$ 350,00             | RS 17.150,00          |
| 11                    | TCDE ABDOMEN SUPERIOR C/ CONTRASTE | UND                   | 39                    | R $602,20             | R $23.485,80          |
| 12                    | TCDE ABDOMEN SUPERIOR SI CONTRASTE | UND                   | 40                    | R $275,00             | R$11.000,00           |
| 13                    | TCDEBACIA                          | UND                   | 30                    | R$ 320,58             | R$9.617,40            |
| 14                    | TCDEBRACO                          | UND                   | 30                    | R$281,31              | R $8.439,30           |
| 15                    | TCDE CLAVICULA                     | UND                   | 30                    | R $249, 49            | RS 7.484,70           |
| 16                    | TCDE COLUNA CERVICAL               | UND                   | 1 00                  | R$331,11              | R$33.11100            |
| 17                    | TC DE COLUNA SACRO- COCCIX         | UND                   | 30                    | R$ 311,67             | R$9.350,10            |
| 18                    | TCDE CRANIO                        | UND                   | 200                   | R $308,77             | R$61.754,00           |
| 19                    | TCDE CRANIO C/CONTRASTE            | UND                   | 50                    | R $427,67             | R$ 21 .383,50         |
| 20                    | TCDE FEMUR                         | UND                   | 30                    | R $232,31             | R$6.961l,30           |
| 21                    | TCDEOMBRO                          | UND                   | 30                    | R $320,87             | R$9.626,10            |
| 22                    | TCDEl'E                            | UND                   | 30                    | R$ 274,24             | R$8.227,20            |
| 23                    | TCDE PESCOCO                       | UND                   | 30                    | R $420,33             | R$12.609,90           |
| 24                    | TCDEP\JNHO                         | UND                   | 30                    | R$232,31              | R$6.961l,30           |
| 25                    | TCDE SEIOS DA FACE                 | UND                   | 20                    | R $317,33             | R$6.346,60            |
| 26                    | TCDETO RNO ZELO                    | UND                   | 30                    | R $266,16             | R$ 7.984,80           |
| 27                    | TC DE COTOVELO                     | UND                   | 30                    | R$ 232,31             | R$6.961l,30           |
| 28                    | TCDEJOELHO                         | UND                   | 30                    | R $307,55             | R$9.226,50            |
| 29                    | TC DE JOELHO C/ CONTRASTE          | UND                   | 30                    | R$ 626,00             | R $18.780,00          |
| 30                    | TCRINS EVIAS URINARIAS             | UND                   | 50                    | R $324,34             | RS 16117,00           |
| 31                    | TCRINS EVIAS URINARIAS C/CONTRASTE | UND                   | 30                    | R$62600               | RS 18.780,00          |
| 32                    | TCSEIATURSICA C/CONTRASTE          | UND                   | 30                    | R$ 561,33             | RS 16.83990           |

| 33 TC TORAXC/CONTRASTE 34 TC TORAX SI CONTRASTE   | UNO 50 UNO 100   | R$ 511 33 R$28233   | R$ 25.566 50 R$28.23300   |
|---------------------------------------------------|------------------|---------------------|---------------------------|

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristino Castro - PI, 27 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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