Decreto — Bom Jesus (11/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  or çament o  vigent e, um crédit o  adicional  na  impor tânci a  de R$182 . 500, 00  d is t r i buidos as  segui nt e s dot ações :

## Suplementação { +  ) 182.500,00

02 03 02 FUNDEB

197 12.361 .0030.2206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURiOICA 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da Unlao · VAAF 999 000 Não  se aplica 133.000,00 F.R.: 1 541 00

243 12.365.0035.2286.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica 12.000,00 F.R.: 1 541 00

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592 06.181.0012.2101.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚBL ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 37.500,00 F .R.: 1 500 00

Ar tigo 2o .O  c r éd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anter ior serà  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 03 02 FUNDES

282 12.367  .0036.2273.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESPEt -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

375 10.301.0025.2190.0000 J.1 .90.92.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -7.500,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transrerên d as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exerçíç iQ: 2025

## DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.810

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA  SOCIAL

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -70.000,00 3.1.90.  11 . ao VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

488 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL ·30.000,00 3.J.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -63.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da Uniã o Não se aplica

## -182.500,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## 1  d:  10E  F 33  E9F  6DC802A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Maroos Aurélio, 41 06.554.356(0001-53 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente créd1lo  adicional suplementar e da outras providências

## ld:OCC56380DE3E802D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 07 DE ABRIL DE 2025- LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup!emenrar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$54 9 . 000 , 00  distribuídos  as  seguintes  dotaçõ es:

Suplementação  ( +  ) 549.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

808 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica 287.000,00 F.R.: 1 754 00

02 03 01 EDUCAÇÃO. OUTROS PROGRAMAS

146 12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferência  do Salário- Educação Não  se aplica 262.000,00 F.R.: 1  550 00

Artigo  2o . O crédit o  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451 .0040.1320.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES -262.000,00 F.R. Grupo: 1  700 00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

612 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1  754 60

617 15.451.0040.1324.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  754 60

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio,  41 06.554.356/0001 -53 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 27 ,  DE 07 DE ABRIL DE 2025- LEI N .810

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

685 13.392.0038.1323.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur.aos de Operações  de Crédito Não  se aplica -87.000,00 F.R. Grupo: 1  754 60

-549.000,00

Arti go  3o . Es t e dec r eto  e ntra  e m  vig or  na da t a de s ua  publicaçâo.

Bom Jesus. 17 de março de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

Bom Jesus, 07 de abril de 2025

169