Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (21/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

## 1  d:  0B621  E F OA2SSBD6A

~~

ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

c:AftaÇA

N OTIIM PO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

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DECRETO

Nº

19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04  .1.2.2 .1269.2009.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.30.00

706

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39,00

710

000

...

15.452.1352.1013.0000

4.4.90.51.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SOs não  Vinculados de Impostos

NAo se eplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Esoeciel da União

NloNaplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reçur&amp;QS nao v1ncu18d08 de imposta.

NAo se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TrunafOl'"ê nola E~!  da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  Eapedal dos Estados

Nlo Haplica

...

SERVIÇOS  FUNERÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'809 nao Vlncutados de 1mpos1oa

000

NãOHapliea

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361.1036.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.1161.1009.0000

4.4.90.51.00

soo

200  000

12.361.1161.2022.0000

3.3.90.30.00

552

000

...

ASSISTENCIA AO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUC898-o · Despeaas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação · Despe&amp;as com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE referentes

NloHapliea

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB

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ESTADO DO P IAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do P refeito

CABEÇA  NO TEMPO

DECRETO Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02

02

02

05

00

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

CABl!!ÇANOTl!!MPO

DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.51

CONTROLE INTERNO

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recorsos não  v inculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

27  .812.1362.2043.0000

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

999  000

27  .812.1362.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos nao vrnculados de Impostos

Nlo se aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu.-- não Vinculedoa de Impostos

Não  SD aplica

Artigo  2o.-

O  crédito aberto  na proveni entes  de:

Excesso:

Anulação ;

01

Art i go  3o . -

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLA  TIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

01 .031 .1003.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não  sa apl!ca

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIA S·  CIVIL

Reeul'$0&amp; nêo  Vlnculaóos de Impostos

Não se aplica

EStê dêerêto forma  do  artigo  anterior  .será coberto  com  recur.so.s

2.  722.000,00

250.000,00

100.000,00

1.051.000,00

145.000,00

100.000,00

540.000.00

200.000,00

318.000,00

18.000,00

-37.200.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-40.200,00

êntra  ém vigor  ém  02  dê Sêtêmbro dê 2024

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 02 de SETEMBRO de 2024

JOSUÊ  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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02

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...

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00

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&amp;0

.21.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

706

500.000,00

F.R.:

1

soo

18.000,00

F.R.:

1

706

18.000.00

F.R.:

1

710

190.000.00

F.R :

1

500

200.000,00

F.R.:

soo

1

50.000.00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

052

1

00

Programa Nacional de AllmenteçAo Esoolar {PNA

00

00

00

00

00

00

00

00

09

00

495

12

00

550

559

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Fonte&amp; de Recun.o

500

00

500

500

542

552

600

860

706

710

00

00

00

00

00

00

00

00

50.000.00

F.R.:

1

500

15,000.00

F.R.:

1

SOO

60.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00