Lei — Avelino Lopes (01/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, inscrita no CNPJ  sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Givalton Rodrigues da Silva, CPF nº XXX.891.863-XX. OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art.  74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição  Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e  da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O  contrato terá  vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o  interesse público . VALOR: R$ 1 .518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, totalizando até  R$ 7.590,00 no período  contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente. PI,  com

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias,  fundos ambientais, convênios,  ICMS Ecológico,  entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes PI  para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI,  01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI,  inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr.  Flávio  José  Alves.

CONTRATADO: Giderval Sousa e  Silva, CPF nº XXX.224.173-XX.

OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a incêndios  florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art.  74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art.  37, IX, da Constituição  Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e  da Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O  contrato terá  vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o  interesse público .

VALOR: R$ l.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, totalizando até  R$ 7.590,00 no período  contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI,  com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios,  ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica  eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes - PI  para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

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PREFEITURAMUNICIPALDEAVELINOLOPES

## ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI,  inscrita no CNPJ sob  o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo  Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Clebes Ribeiro Duarte, CPF nº XXX.475.913-XX.

OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a  incêndios florestais,  no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO  LEGAL: Credenciamento  nos  termos  do  art. 74,  inciso li, da  Lei Federal nº 14.133/2021, do  art. 37, IX, da  Constituição Federal, da  Lei  Municipal nº 464/2022  e da  Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O  contrato terá  vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o  interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil  quinhentos  e dezoito  reais)  mensais,  totalizando  até R$  7.590,00  no período  contratual.

FORMA DE  PAGAMENTO: Pagamento mensal  mediante  apresentação  de  nota  fiscal, conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, com recursos provenientes do orçamento  municipal,  incluindo FPM,  receitas próprias,  fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões  oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

039/2025

PROCESSO N°:

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:  53.643.260/0001-41

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇ ÃO  FUNDIÁJUA  URBANA NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.

VALOR:  R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA : 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026

Monte Alegre do Piauí  PI, 30 de junho de 2025.

Dijalma Gomes Ma arenhas Prefeito Municipal

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