Decreto — Curimatá  Curimatã (22/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII
Id:05D509288D4DDE65
Id:05D509288D4DE229
ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Prefeitura DE CURIMATA
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 50/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2025
"Dispoe sobre o feriado Municipal do dia 29 de
outubro e ponto facultativo nos dias 28 e 30 de
outubro de 2025, no ambito da Administracao
Publica Municipal de Curimata, e da outras
O Município de Curimata - Pl, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
providencias'
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA
DE Licitação No 031/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DE
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
EMPRESA PARA INSUMOS E PECAS PARA ROCADEIRAS E EQUIPAMENTOS DA Prefeitura
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal e pela Lei Organica do Município;
Municipal DE CURIMATA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e consagrado ao Servidor Publico, data
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
instituida pelo Decreto Federal n 1.713, de 28 de outubro de 1939, e reconhecida
constante no edital ate o dia 24 de outubro de 2025 as 13:00 horas para o e-mail
nacionalmente como Dia do Servidor Publico;
licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Curimata --
CONsIDERANDO que o dia 29 de outubro marca o Aniversario de Emancipacao
PI, na Praca Abdias Alburquerque, no 427, Centro, na cidade de Curimata -- PI.
Politica do Município de Curimata/PI, sendo data festiva de grande importancia para a
comunidade local, conforme a Lei n 808 de 23 de outubro de 2013;
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao administrativa e de possibilitar a
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
participacao dos servidores e da populacao nas comemoracoes alusivas a estas datas,
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
DECRETA:
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Art. 1 - PONTO FACULTATIVO nos dias 28 (terga-feira) e 30 (quinta-feira) de
outubro de 2025, em todos os orgaos da Administracao Publica Municipal Direta e.
Indireta.
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.
ART. 2o - Os servigos essenciais deverao manter suas atividades nos dias declarados
como ponto facultativo, conforme escalas a serem definidas pelos responsaveis dos.
respectivos setores.
Curimata - PI, 21 de outubro de 2025
Paragrafo Unico: Cabera aos responsaveis dos setores a preservacao e o funcionamento.
dos servicos essenciais as respectivas areas de competencia.
ART. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se
Edionelia Pereira Fernandes
Agente de Contratacao / Pregoeiro
e cumpra-se.
Curimata/PI, 21 de outubro de 2025.
Id:07384EA0EAD7E196
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO Municipal DE CURIMATA/PI
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Id:0E28A9FABE89DF0A
OMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2025
Guadalupe
PREGAO ELETRONICO N 063/2025
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no:
695/2025
A Prefeitura Municipal de Curimata - Pl, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro instituido pela Portaria no
051/2025, de 05 d janrode2025 toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedmento
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
licitatorio na modalidade Pregao Eletrnico, tipo menor prego por Lote, m sessao publica, mediante as condicoes
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0009953/2025
estabelecidas no Edial, conforme as normas Gerais da Lei Federa n. 14.133/2021 e demais legislacoes
Vigencia:
22.10.2025 A 31.12.2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
Contratagao de empresa para prestacao de servigos de
FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
digitalizacao, reconhecimento otico de caracteres, indexacao de
Municipal DE CURIMATA- PI E SUAS SECRETARIAS.
documentos e arquivamento digital, atraves de sistema proprio
com acesso via login e senha, com fornecimento de materiais e
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede da Prefeitura Municipal,
equipamentos necessarios para a execugao dos servigos junto aos
Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - PI, no horario 07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail
Objeto
balancetes contabeis: consolidado, Fundo Municipal
de
licitacaocurimata@gmail.com;
Assistencia Social, Hospital, FUNDEB, FMS, e todos os processos
licitatorios, conforme especificagoes e quantitativos constantes no
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 06 de novembro de 2025, as 08:00h (oito horas), no sitio eletronico:
ANEXO.
https:/bnc.org.br/
R$ 57.955,00 ( cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e
Valor:
cinco reais).
Curimata - PI, 21 de outubro de 2025
Contratante:
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI
Edionelia Pereira Fernandes
R. DE S. FARIAS CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ
Contratada:
Agente de Contratacao / Pregoeiro
23.221.481/0001-60
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.