Decreto — Cristino Castro (04/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

36

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

275 08.241 .0012.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999  401 GESTÃO  DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 GESTÃO  DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 660  00 660 Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslsllncia Social· FNAS 999  401 FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999  401 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Sodal - FNAS FMAS PSB

291 08.244.0012,2079.0000 3.3.90.30.00 660 999  401 GESTÃO  DA ASSISTêNCIA  SOCIAL -49.487,78 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Gropo; 1 660  00 Transferênaa  de Recuf808 do Fundo Nactonal de Assistência  Sodal - FNAS FMAS PSB

295 08.244.0012.2079.0000 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  401 FMAS PSB

297 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 500 999  410 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reçursos não Vlnculados de Impostos FMAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

296 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 66-0 999  401 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 660  00 Transferência  de R8Cl..lrso&amp; do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS FMASPSB

303 08.244,0012.2083.0000 3.3.90.32.00 500 999  410 GESTÃO  DAASSIST6NCIA SOCIAL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R  Grupo; 1 500 00 Recur&amp;OS nao Vinculado9 de Impostos FMAS

304 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999  410 GESTÃO  DA ASSISTêNCIA  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -3.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00

305 08.244.0012.2083.0000 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -1.321,55 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  411 OUTROS REC. FNAS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Ex&amp;relcio; 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999  410 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Gropo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.48.00 500 999  410 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos não Vinculados do Impostos F.R. Gn.ipo: 1 500  00 FMAS

310 08.24-4.0012.2086.0000 3.3.90.32.00 500 999  410 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -S.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF,R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos FMAS

315 08.24-4.0012.2097.0000 3.3.90.30.00 660 999  401 GESTÃO  DAASSISTêNCIASOCIAL -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Gropo; 1 660  00 Transferência  de Recursos ao Funao Nacional de AUlstênela  Social - FNAS FMAS PSB

316 08.244.0012.2097.0000 3.3.90.39.00 660 999  401 GESTÃO  DAASSISTêNCIA  SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos ao Funao Naclonal de Assistência  Social - FNAS FMAS PSB

02 07 02 SECRETARlA MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL

323 08,244,0012.2071,0000 GESTÃO  OAASSISTêNCIA  SOCIAL -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F,R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de lmpogtos 999  400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

326 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO  DAASSIST6NCIA SOCIAL -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

329 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO  DA ASSIST6NCIA SOCIAL -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01  de outubro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 069.920.113-67

## ld:07384CFE49B1F7E5

<!-- image -->

EXTRATO CONTRATO N· 28112025-01/2025

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE  PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO MA. ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  N· 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 074/2025/CPL/PMBB. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 034/202S SRP. FINALIDADE:  Registro de preços  para  contratação  de  empresa  especializada  para  o  fornecimento ambulâncias,  em  atendimento  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Buriti  Bravo/MA  e  a secretária  Municipal  de  Saúde, conforme  especificações  e  quantitativos  constantes  no  termo  de referência  anexo ao edital. Ato  de  Autorização:  TERMO  DE  COOPERAÇÃO TkNICA  N° 017/2025  PMBB,  PUBLICADO  NO DIÁRIO OFICIAL  DE BURITI  BRAVO  MA,  NA  SEGUNDA-FEIRA, 24  DE  NOVEMBRO  DE  2025, TERCEIROS VOL. 08, N· 1756 PÁGINAS:  07. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal  de  Cristina  Castro  PI e  a  secretária Municipal de Saúde , conforme especificações  e quantitativos constantes no ATO DE  ADESÃO  À  ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N· 017/2025, ATO DE AUTORIZAÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICA N° 017  /2025 PMBB, PUBLICADO NO DIÁR IO OFICIAL DE  BURITI BRAVO MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO  DE 2025, TERCEIROS VOL. 08, N2 1756  PÁGINAS : 07, PROCESSO ADMINISTRATIVO  N·  074/2025/CPL/PMBB,  MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔN ICO  N·  034/2025  SRP, Proposta da Empresa registrada no certame, i ntegrante neste Ato Contratual independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI CONTRATADO: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30. VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGtNCIA: 12 (doze) meses BASE  LEGAL:  Artigo 22·,  § 12, do Decreto n·  23 de janeiro de  2013,  Lei  Federal  n·  10.520/2002, Decreto  n·  3.555/2000,  Decreto  n· 10.024/2019,  Lei Federal  n· 8.666/93  e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie. FONTE DE  RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS,  FMS, Orçamentária  020200 SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.1049.0000 - Aquisição  de veiculo, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.1170.0000  Aquisição de veículos, 020702 -SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS,  10.301.0020.2160.0000  Manutenção  da  Secretaria  Mun.  de  Saúde atividade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Cont ratante,  Leonardo  Rafael  do  Nascimento  Lima  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA  E DO ADOLESCE 330 08.243.0014.2103.0000 GESTÃO  DO FUNDO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE ~10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL F.R. Gropo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  409 FMDCA A«inado dofo,ma digital

FELIPE FERREIRA DIAS:04491693323  t;i;;. ~: 1 F 6 ~~~~;A Felipe Ferreira Dias Prefeit o M unicipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

===================================================== - ~

Ç&gt;

e~·

--· "'

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA  E DO ADOLESCE

333 08.243.0014,2103.0000 3.3.90.39.00 500 999 409 GESTÃO  DO FUNDO OA CRIANÇA  E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8Cl..lrll08 não  Vinculados de Impostos FMDCA -5,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

334 08.243.0014.2104.0000 3.3.90.31 ,00 GESTÃO  DO FUNDO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R Grupo: 1  500 00 500 999 409 Recursos não  Vinculados de Impostos FMDCA

335 08.243.0014,2104.0000 3.3.90.36.00 500 999 409 GESTÃO  00 FUNDO DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nllo Vinculados de Impostos FMDCA -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-2.625,897,01