Portaria — Monte Alegre Do Pi (11/03/2025)

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI
Id:07384D9F2c7A6Ee8
Id:1252796218cA6ef9
ESTADO DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GAbINETE DO PrEFEITO
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
Rua Der
erval Lobao 03,centro CEP:64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
Portaria N71
Portaria N 73
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
fungao de origem apos a livre exoneragao do
fungao de origem apos a livre exoneragao do
cargo em comissao, e da outras providencias".
O prEFeItO Municipal DE mOnte ALEgRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
O prefeito Municipal de monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí, no
uas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
consIDeRAnDo a observancia estrita as disposigoes da Constituigao
COnsIDERANDO a observancia estrita as disposigoes da Constituigao
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
sobre a exoneragao de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, bem
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
sobre a exoneracao de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, bem
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
excepcional interesse publico;
excepcional interesse publico;
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
nomeagao e exoneragao, destinados, em regra, a fungoes de diregao, chefia ou
nomeagao e exoneragao, destinados, em regra, a fungoes de direcao, chefia ou
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
nao servidores;
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
nao servidores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Fica determinado o retorno da servidora JESslCA TAVARES DA
SILVA MARIANO FERRAZ, inscrito no CPF sob o n 050.633.413-90, ao cargo efetivo de
Art. 1 - Fica determinado .o retorno do servidor MARCELO BARREIRA
sua origem, nos termos do Decreto Municipal no 163/2024, que dispe sobre sua
termos do Decreto Municipal no 163/2024, que disp8e sobre sua exoneragao do cargo em
exoneracao do cargo em
comissao de livre nomeacao e exoneracao anteriormente
ocupado.
comissao de livre nomeagao e exoneragao anteriormente ocupado..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Piauí- PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
Piauí- PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0471c2Ae71666ef2
Id:0471c2AE71666EfA
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
EITURA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM:2025-2028
ADM:2025-2028
Portaria N 72E
Portaria N 74E
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
fungao de origem apos a livre exoneragao do
fungao de origem apos a livre exoneragao do
cargo em comissao, e da outras providencias".
cargo em comissao, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
CONsIDERAnDO a observancia estrita as disposicoes da Constituigao
cONsIDERANDO a observancia estrita as disposicoes da Constituigao
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
sobre a exoneracao de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, bem
sobre a exoneracao de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, bem
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
excepcional interesse publico;
excepcional interesse publico;
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao aqueles de livre
nomeacao e exoneracao, destinados, em regra, a fungoes de direcao, chefia ou
nomeacao e exoneracao, destinados, em regra, a fungoes de direcao, chefia ou
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
nao servidores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica determinado o retorno do serv
dor JOSEAN ALVES DE SOUZA,
inscrito no CPF sob o n 877.344.603-30, ao cargo efetivo de sua origem, nos termos do
inscrito no CPF sob o n 957.606.363-91, ao cargo efetivo de sua origem, nos termos do
Decreto Municipal no 163/2024, que dispoe sobre sua exoneragao do cargo em comissao
Decreto Municipal no 163/2024, que dispoe sobre sua exoneracao do cargo em comissao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Sabinete do Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Piauí-PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
Piauí-PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28 dias
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025)
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
ini
A prova documental dos atos municipais