Portaria — Joao  Costa (19/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ N" 0l.612.615/0001-31

CONTRATADO: EUCILENE DA GRAÇA  RODRIGUES CPF N": 966.723.233-68

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃ O DE PROFISSIONAL DE APOIO A EQUIPE DE SAÚDE 2 NA UBS SÃO JOSÉ  NO  MUNICÍPIO  DE VERA MENDES-PI,  BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNÇÃO. O(A)  CONTRATADO(A)  DESENVOLVERÁ SUAS ATIVIDADES,  DE FORMA VINCULADA À  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CARGA HORÁRIA : 40 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

VALIDADE DO CONTRATO:

03/03/2025 A 30/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL  DO MUNICIPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 06 de março de 2025. CARLOSJOSEDA l ..-&lt;1e1onn, SILVA.-00570008~)~~~=.~ CARLOS JOSÉ  DA Sll.VA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE JOAO COSTA - PI

Gabinete do Presidente

## Portaria Nº 008/2025

de 10 de FEVEREIRO de 2025

O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  João  Costa  PI.,  no  uso  de  suas atribuições legais  que lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município, Regimento Interno e em conformidade com a Legislaçã o vigente:

## RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR  o  Sr.  ALEX  GOMES  SOARES inscrito  no  nº CPF 005.375.753-08, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de João  Costa PI, a partir desta data.

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua Publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Presidente da  Câmara  Municipal de  JOÃO  COSTA PI  aos dez dias do mês  de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

-~-.0  .... fllT~OOl'IA-'NID&gt;JOAO BATISTA COSTA r~·;.\_~::...~5.-·RODRIGUES:76125165353-~,..--~  .\_,. ~···-=--.....

JOÃO  BATISTA COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara

## 1 d: OS D SOS E  112A805E9

## ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus

Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino-Fone/Fax: (89) 3562-1000

CNPJ: 01.613.011/0001-00- CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 008/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 007/2025 Dispensa Eletrônica  n° 003/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação  de  empresa  do ramo  pertinente destinada  à prestação  de serviços de transmissão  de sessões diretas  para  o  canal  de  youtube,  reprodução de  fotos,  confecção  de  vídeos, operação  de telões  e datas shows, durante as sessões  normais e extraordinárias,  em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação  para 12 (doze) meses.

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM  JESUS, com  inscrição  no  CNPJ  sob  o nº  01.613.011/0001-00,  situada  na Rua  Clayton  dos  Santos,  S/N  Judite  Piauilino,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato  representada  por seu  Representante  Legal,  o  Sr. Clécio Batista  Araújo , brasileiro,  solteiro,  vereador,  inscrito  no  CPF nº 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

JOSE WELUNGTON FONSECA DE CASTRO 47355786334-ME, CNPJ  n° 38.219.802/0001-60, com  sede na  Rua  C laudomiro  Barros  Torres,  708,  Bairro  Josué Parente,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela  Sr. Jose Wellington Fonseca de Castro, CPF n° 473.557.863-34,  brasileiro,  empresário, portador da  Cédula de  Identidade  RG  nº  1307177/SSP/PI,  residente  e domiciliado  à Rua  Claudomiro  Barros Torres, 708,  Bairro Josué Parente, C EP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Modalidade  Dispensa  Eletrônica,  Art.  75,  II,  da  Lei  nº  14.133/2021 e  alterações posteriores, e Decreto Federal  nº 10.024/ 2019.

FONTE OE RECURSOS: 500  - RECURSOS  NÃO VINCULADO  DE  IMPOSTOS;  UNIDADE  010100  - CÂMARA MUNICIPAL;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA -1.031 .0001 .2001.0000  FUNCIONAMENTO  DO  PROCESSO LEGISLATIVOj NATUREZA DA DESPESA -3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS:  Clécio Batista Araújo , pela  CONTRATANTE, Jose Wellington Fonseca de Castro, pela CONTRATADA.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino- Fone/ Fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/0001-00- CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 009/2025 Dispensa Eletrônica  n° 004/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação de  profissional  da  área advocatícia destinado à prestação de  serviços  de  consultoria  e assessoria jurídica especializada  em  processo  legislativo,  técnico legislativo, elaboração  e fiscalização  de  contratos administrativos, no âmbito da câmara  Municipal de Bom Jesus-PI,  para o ano de 2025, contratação  para  12 (doze) meses

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM  JESUS, com inscrição  no  CNPJ  sob  o n° 01.613.011/0001-00,  situada  na Rua  Clayton dos  Santos,  S/N  Judite  Piauilino,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato  representada  por seu  Representante  Legal,  o  Sr. Clécio Batista  Araújo, brasileiro,  solteiro,  vereador,  inscrito  no  CPF  nº 041.139.653-66,  residente domiciliado em  Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

RAILSON  TRINDADE  FONSECA, CPF n°  042.805.642-10, brasileiro, advogado,  OAB/PI Nº 19.923, residente na  Rua  Dom José Vasquez, 483, Centro,  CEP  64. 900-000,  Bom Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Modalidade  Dispensa  Eletrônica,  Art.  75,  li,  da  Lei  nº  14.133/ 2021  e  alterações posteriores, e Decreto Federal  nº 10.024/2019.

FONTE OE RECURSOS: SOO  - RECURSOS NÃO  VJNCUlAOO OE IMPOSTOS; UNIOAOE 010100 · CÂMARA  MUNIOPAL; FUNOONAL PROGRAMÁTICA·  01.031 .0001  .2001.0000 · FUNOONAMENTO 00 PROCESSO LEGISlATNO; NATUREZA DA DESPESA· 3.3.90.35.00 · SERVIÇOS  DE CONSULTORIA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Clécio  Batista Araújo , pela CONTRATANTE, Railson Trindade Fonseca, pela CONTRATADA.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais