Portaria — Santa Filomena (04/06/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 · Edição V   CCCXXXIII

## 11/c.

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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AVEP'

\_,, .\_ UNIA.O DA&amp; cAMAIIAa MUNICIPAIS DO ESTADO DO PUI.Uf ,.  ........  ,.04  ..  J··bo·UN \_ .. ,,,,\_.  \_ \_ ... , CNPJ:07.217.37S/ OOOIA7 Gestao 2025/2028 ·Ação e Rencwação·

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Presiaente Rodrf80 ROCha Cef'Que4ra

## N  O T A  DE P  E  S  A  R

O  Sr. Rodrjgo Rocha Cerqueira, Presidente da União  das Cãmara s  Municipais do Estado do Piauí  - AVEP, e todos os funcionários  expressa seu profundo pesar pela perda irreparável  de Sebastians ds Sousa Rodrigues, mã e  de Francisco Moura de Sousa Rodrigues, Ex-Presidente da Câmara Municipal de ITAUEIRA - PI.

MÀE ,  querida e  a mada por todos,  sua  morte prematura  no último  dia  01  de j unho de 2025, deixa em todos nós piauiense um sentimento de grande perda.

A  dor provocada pela  sua ausência  consterna a  todos os amigos e  parentes. o sentimento  de  solidariedade  que  une  todos conterrâneos neste  momento  seja estendido também  a toda familia.

Atenciosamente,

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Presidente da AVEP

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## ld:089B9275419747Cl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barl o  de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025 CONCOR~NCIA N" 006/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Filomena -PI, através  de sua Agente de Contratação/ Pregoeira e equipe de Apoio Instituída pela  Portaria n" 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma público, para conhecimento dos l n--que realizará  procedimento  lfcltatórk&gt;  na modalidade Conconêncla  Eletrõnlca, tipo menor preço  global.  em  sessão pública, mediante  as  condições estabeleddas  no Edital, conforme  as  normas  Gerais da Lei  Federal n·. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n" 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apUcáveis  à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA TERMO DE COMPROMISSO FNDE 202143462-1.

o EDITAL e maloras Informações  poderão -obtidas na sala da comissão  pennanente de licitação na Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro ou  pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmall.com, no horário  das 07:30'1 às 13:00h

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS:  dia  17  de  Junho de 2025, às 09:00  (nove  horas), no sítio eletrõnlco : htlps://comprasbr.com.br.

Santa FIiomena PI, 02 de  Junho de 2025.

## Gentileza Alves de AraüJo Agenta de Contratação / Pregoeira

| Poder Legislativo:                                            | Campo Maior (LRF).......................Pag. 422 Colônia do Gurguéia (LRF)...........Pag. 420 Esperantina......................................Pag. 94 Esperantina (LRF)..........................Pag. 418 João Costa........................................Pag. 231 Miguel Leão.....................................Pag. 276   | Murici dos Portelas.........................Pag. 316 Novo Santo Antônio (LRF).............Pag. 416 Oeiras ...............................................Pag. 312 Oeiras (LRF)....................................Pag. 355 Olho D'Água do Piauí.....................Pag. 276 Pavussu (LRF).................................Pag. 427   | Piracuruca .......................................Pag. Santa Cruz dos Milagres (LRF).....Pag. São João da Serra (LRF)................Pag. São Miguel da Baixa Grande.........Pag. Sigefredo Pacheco ...........................Pag. 350 Simplício Mendes............................Pag.   | 227 414 674                                  |
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|                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 210                                          |
| Anísio de Abreu...............................Pag. 275 11     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 351                                          |
| Barreiras do Piauí (LRF) ...............Pag. 354              | Miguel Leão (LRF) .........................Pag. 424                                                                                                                                                                                                                                                                              | Pedro II (LRF).................................Pag. 686                                                                                                                                                                                                                                                                               | Tamboril do Piauí............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                          | 351                                          |
|                                                               | Caracol.............................................Pag. 89                                                                                                                                                                                                                                                                      | Juazeiro do Piauí.............................Pag. 88                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Regeneração.....................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                       | 252                                          |
| Poder Executivo:                                              | Caridade do Piauí ...........................Pag. 311                                                                                                                                                                                                                                                                            | Júlio Borges .....................................Pag. 91                                                                                                                                                                                                                                                                             | Ribeira do                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Piauí...............................Pag. 308 |
| 1 ,I                                                          | Castelo do Piauí...............................Pag. 121                                                                                                                                                                                                                                                                          | Jurema..............................................Pag. 92                                                                                                                                                                                                                                                                           | Ribeiro Gonçalves...........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                           | 309                                          |
|                                                               | Cocal de Telha .................................Pag. 128                                                                                                                                                                                                                                                                         | Lagoa Alegre....................................Pag. 352                                                                                                                                                                                                                                                                              | Santa Cruz do Piauí........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                            | 350                                          |
|                                                               | Cocal dos Alves................................Pag. 131                                                                                                                                                                                                                                                                          | Luzilândia........................................Pag. 94                                                                                                                                                                                                                                                                             | Santa Filomena................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                         | 01                                           |
| Água Branca....................................Pag. 84        | Coronel José Dias............................Pag. 277                                                                                                                                                                                                                                                                            | Luzilândia (LRF) ............................Pag. 595                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Santa Luz.........................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                     | 352                                          |
| Alagoinha do Piauí..........................Pag. 02           | Corrente...........................................Pag. 322                                                                                                                                                                                                                                                                      | Manoel Emídio................................Pag. 208                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Santo Antônio de Lisboa.................Pag.                                                                                                                                                                                                                                               | 03                                           |
| Alegrete do Piauí.............................Pag. 318        | Cristino Castro................................Pag. 69                                                                                                                                                                                                                                                                           | Marcolândia.....................................Pag. 116                                                                                                                                                                                                                                                                              | Santo Antônio dos Milagres                                                                                                                                                                                                                                                                 | ...........Pag. 310                          |
| Alto Longá .......................................Pag. 318    | Curimatá..........................................Pag. 79                                                                                                                                                                                                                                                                        | Massapê do Piauí.............................Pag. 80                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Santo Inácio do Piauí......................Pag.                                                                                                                                                                                                                                            | 142                                          |
| Alto Longá (LRF)............................Pag. 428          | Dom Inocêncio.................................Pag. 328                                                                                                                                                                                                                                                                           | Matias Olímpio................................Pag. 132                                                                                                                                                                                                                                                                                | São Braz do Piauí............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                          | 155                                          |
| Anísio de Abreu...............................Pag. 318        | Domingos Mourão...........................Pag. 96                                                                                                                                                                                                                                                                                | Miguel Alves ....................................Pag. 351                                                                                                                                                                                                                                                                             | São Francisco de Assis do                                                                                                                                                                                                                                                                  | Piauí.....Pag. 349                           |
| Aroazes.............................................Pag. 04   | Elesbão Veloso .................................Pag. 301                                                                                                                                                                                                                                                                         | Miguel Leão.....................................Pag. 131                                                                                                                                                                                                                                                                              | São Francisco do Piauí....................Pag.                                                                                                                                                                                                                                             | 688                                          |
| Assunção do Piauí ...........................Pag. 07          | Eliseu Martins .................................Pag. 116                                                                                                                                                                                                                                                                         | Milton Brandão...............................Pag. 302                                                                                                                                                                                                                                                                                 | São Gonçalo do Gurguéia...............Pag.                                                                                                                                                                                                                                                 | 156                                          |
| Baixa Grande do Ribeiro................Pag. 297               | Esperantina......................................Pag. 117                                                                                                                                                                                                                                                                        | Morro Cabeça no Tempo................Pag. 218                                                                                                                                                                                                                                                                                         | São João da Serra............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                          | 272                                          |
| Barras...............................................Pag. 293 | Esperantina (LRF)..........................Pag. 445                                                                                                                                                                                                                                                                              | Morro Cabeça no Tempo (LRF)....Pag. 603                                                                                                                                                                                                                                                                                               | São João do Arraial.........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                           | 232                                          |
| Barro Duro.......................................Pag. 09      | Floresta do Piauí..............................Pag. 313                                                                                                                                                                                                                                                                          | Morro do Chapéu do Piauí.............Pag. 119                                                                                                                                                                                                                                                                                         | São Julião.........................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                    | 348                                          |
| Batalha .............................................Pag. 299 | Francinópolis...................................Pag. 270                                                                                                                                                                                                                                                                         | Nossa Senhora dos Remédios.........Pag. 336                                                                                                                                                                                                                                                                                           | São Lourenço do Piauí....................Pag.                                                                                                                                                                                                                                              | 348                                          |
| Bela Vista do Piauí ..........................Pag. 13         | Francisco Ayres (LRF)....................Pag. 471                                                                                                                                                                                                                                                                                | Novo Oriente do Piauí (LRF).........Pag. 645                                                                                                                                                                                                                                                                                          | São Luís do Piauí.............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                         | 279                                          |
| Belém do Piauí.................................Pag. 120       | Fronteiras.........................................Pag. 266                                                                                                                                                                                                                                                                      | Novo Santo Antônio ........................Pag. 06                                                                                                                                                                                                                                                                                    | São Miguel do Fidalgo ....................Pag.                                                                                                                                                                                                                                             | 345                                          |
| Bertolínia .........................................Pag. 66   | Fronteiras (LRF).............................Pag. 487                                                                                                                                                                                                                                                                            | Novo Santo Antônio (LRF).............Pag. 649                                                                                                                                                                                                                                                                                         | São Raimundo Nonato....................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                | 344                                          |
| Boa Hora..........................................Pag. 311    | Guadalupe........................................Pag. 257                                                                                                                                                                                                                                                                        | Olho D'Água do Piauí.....................Pag. 211                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sebastião Leal..................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                       | 344                                          |
| Bom Jesus ........................................Pag. 300    | Guaribas...........................................Pag. 66                                                                                                                                                                                                                                                                       | Pajeú do Piauí..................................Pag. 218                                                                                                                                                                                                                                                                              | Simões...............................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                  | 227                                          |
| Bom Princípio do Piauí...................Pag. 353             | Ilha Grande......................................Pag. 254                                                                                                                                                                                                                                                                        | Pajeú do Piauí (LRF)......................Pag. 668                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Simões (LRF)...................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                        | 380                                          |
| Bonfim do Piauí ...............................Pag. 313       | Inhuma.............................................Pag. 323                                                                                                                                                                                                                                                                      | Parnaguá..........................................Pag. 225                                                                                                                                                                                                                                                                            | Simplício Mendes............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                           | 327                                          |
|                                                               | Itainópolis ........................................Pag. 226                                                                                                                                                                                                                                                                     | Patos do Piauí..................................Pag. 304                                                                                                                                                                                                                                                                              | Simplício Mendes (LRF).................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                | 675                                          |
| Boqueirão do Piauí..........................Pag. 314          | Itainópolis (LRF).............................Pag. 518                                                                                                                                                                                                                                                                           | Patos do Piauí (LRF) ......................Pag. 356                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Socorro do Piauí..............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                         | 344                                          |
| Brasileira..........................................Pag. 315  | Jaicós................................................Pag. 333                                                                                                                                                                                                                                                                   | Pau D'Arco do Piauí .......................Pag. 337                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Sussuapara.......................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                      | 156                                          |
| Cabeceiras do Piauí.........................Pag. 311          | Jatobá do Piauí................................Pag. 03                                                                                                                                                                                                                                                                           | Pau D'Arco do Piauí (LRF)............Pag. 399                                                                                                                                                                                                                                                                                         | União ................................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                 | 324                                          |
| Caldeirão Grande do Piauí ............Pag. 320                | Jerumenha (LRF)............................Pag. 544                                                                                                                                                                                                                                                                              | Paulistana.........................................Pag. 305                                                                                                                                                                                                                                                                           | União (LRF).....................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                       | 683                                          |
| Campo Grande do Piauí.................Pag. 87                 | João Costa........................................Pag. 352                                                                                                                                                                                                                                                                       | Pavussu.............................................Pag. 212                                                                                                                                                                                                                                                                          | Uruçuí...............................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                  | 238                                          |
| Campo Maior...................................Pag. 310        | Joaquim Pires..................................Pag. 317                                                                                                                                                                                                                                                                          | Picos..................................................Pag. 285                                                                                                                                                                                                                                                                       | Uruçuí (LRF)...................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                        | 685                                          |
| Canto do Buriti................................Pag. 296       | Joca Marques...................................Pag. 353                                                                                                                                                                                                                                                                          | Piripiri..............................................Pag. 280                                                                                                                                                                                                                                                                        | Valença do Piauí..............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                         | 233                                          |
| Capitão de Campos.........................Pag. 86             | José de Freitas .................................Pag. 273                                                                                                                                                                                                                                                                        | Porto.................................................Pag. 352                                                                                                                                                                                                                                                                        | Várzea Grande................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                          | 351                                          |
| Capitão Gervásio Oliveira..............Pag. 254               | José de Freitas (LRF)......................Pag. 569                                                                                                                                                                                                                                                                              | Redenção do Gurguéia ...................Pag. 307                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Vera Mendes....................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                        | 325                                          |

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AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí ...................................................................................................... Pag. 01

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DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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