Resolução — Avelino Lopes (22/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIII
ESTADO DO Piauí
ABASTECIMENTO/SERVICO DE AGUA OU SIMILAR
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Piauí
ARRAIAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
TITULAR: Lucenia Oliveia Duarte - CPF: 068.058.793-45
ARRAIAL Piauí
SUPLENTE: Kennedy Sousa Oliveira -- CPF: 024.601.783-01
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Gleiciano Jurema Santos - CPF: 021.579.223-85
BRASIL. Ministerio da Educacao. Base Nacional Comum Curricular. Brasilia,
DF:MEC, 2018. Disponivel em: https://link.ufms.br/IH863. Acesso em: Acesso em: 08
SUPLENTE: Zelina Pereira de Sousa - CPF: 565.610.243-20
dez. 2025.
II - 6 (SEIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA POPULACAO
BRASIL. Ministerio da Educacao; Conselho Nacional de Educacao; Câmara de
RESIDENTE NO ENTORNO
Educacao Basica. Resolução CNE/CEB N 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Medio - DCNEM. Disponivel em:
REPRESENTANTE DOS MORADORES
https://link.ufms.br/Vj3j9. Acesso em: 08 dez. 2025.
TITULAR: Ladislau Prospero Duarte - CPF: 048.142.073-87
BRASIL. Lei N 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Politica Nacional de.
Educacao Digital e altera as Leis ns 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
SUPLENTE: Jazon Nunes dos Santos - CPF: 065.244.003-72
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), 9.448, de 14 de marco de 1997, 10.260,de 12
de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Disponivel em:
PRODUTORES RURAIS
https://link.ufms.br/PSDXx. Acesso em: 08 dez. 2025.
TITULAR: Cassio Bastos da Silva - CPF: 024.575.743-07
BRASIL. Ministerio da Educacao. Parecer CNE/CEB n 2/2022, aprovado em 17
SUPLENTE: Jacqueline Ferreira Bastos - CPF: 019.532.763-26
de fevereiro de 2022 - Normas sobre Computacao na Educacao Basica -
Complemento a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasilia, DF: MEC,
2022a. Disponivel em: https://link.ufms.br/9f1pd. Acesso em: 08 dez. 2025.
TITULAR: Eraldo Jose Alves - CPF: 211.434.203-49
40
SUPLENTE: Gidevalton Alexandre Gomes - CPF: 131.433.748-37
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
Id:10EF34EBF0D4A650
TITULAR: Vasco Pereira Leite - CPF: 605.427.801-00
SUPLENTE: Maxuel Francisco Gama CPF: 003.644.743-94
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
USUARIOS DO MANANCIALI
CNPJ:06.554.281/0001-00
TITULAR: Mizael Barreto de Santana - CPF: 473.634.363-04
Portaria 150/2025
SUPLENTE: Adailton Moreira da Silva Pereira - CPF: 030.336.723-70
Avelino Lopes/PI, 19 de dezembro de 2025.
SETOR PRODUTIVO LOCAL
Dispoe sobre a nomeagao do
TITULAR: Abidias Lopes de Santana - CPF: 838.124.238-04
Conselho Gestor da APA Acude do
Riacho Farias de Avelino Lopes/PI.
SUPLENTE: Elma Jussara Torres Angelino - CPF: 934.221.133-04
Art. 2 - Competencias
O Prefeito do Município de Avelino Lopes/PI, no uso das atribuicoes que l
lhe foram conferidas
pela Constituigao Federal e pela Lei Organica Municipal,
Compete ao Conselho:
RESOLVE:
I - assegurar transparencia e controle social na gestao da Unidade de Conservacao;
Art. 1 - Nomear os integrantes ao Conselho Gestor da APA Acude do Riacho Farias de Avelino
II - colaborar na elaboracao e atualizacao do Plano de Manejo;
Lopes/PI, conforme estabelecido pelo Decreto 75/2025 no Art. 7-A:
II  promover articulacao institucional e comunitaria;
IV - apoiar agoes de educacao ambiental, conservacao e recuperacao ambiental.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Art. 3 - Reunioes
TITULAR: Herberto Angelino Pereira - CPF: 579.425.521-87
SUPLENTE: Graciene Pereira de Sousa - CPF: 055.174.523-10
As reunioes ordinarias ocorrerao bimestralmente, na primeira quarta-feira, as 8h, podendo ser
realizadas na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou de forma virtual. Reunioes
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOS
extraordinarias poderao ser convocadas pela Presidencia quando necessario.
TITULAR: Osvaldo Jose de Sousa Filho - CPF: 537.632.893-72
SUPLENTE: Leticia Sena Alves - CPF: 068.946.593-97
Art. 4 - Vigencia
Secretaria Municipal DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
TITULAR: Neudivalto Angelino de Sousa -- CPF: 764.051.603-30
SUPLENTE: Janiva Prospero de Sousa - CPF: 953.124.713-72
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Avelino Lopes- PI, 19 de dezembro de 2025.
TITULAR: Rozicleide Batista Alves - CPF: 974.046.323-15
FLAVIO JOSE ALVES
SUPLENTE: Adenilton Benjamim de Sousa - CPF: 149.174.498-71
Prefeito Municipal Avelino Lopes - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais