Licitação — São Luis  Do  Piauí (12/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São  Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº 005/2025

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS  DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87,  lnsc.  Est.  19.788.096-7, estabelecida  na  ROD  PI  238, nº  003, SALA 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000, Tel: (89) 8819-134, Município  de São  Luís do Piauí -PI.

VIGÊNCIA : O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊNCIA  A  PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$  355.487,52\_(trezentos  e  cinquenta  e  cinco  mil quatrocentos e oitenta e sete  reais e cinquenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500  Recursos  de  Não  Vinculados  de  Impostos;  700  Outras Transferênc ias de Convênios  ou Repasses da União.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá  pelas disposiçõ es da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente  á  matéria .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09 / 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:397241073S3

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N2.  Ol.519.467/0001-05

Rua São  Vicente, nº 338, Centro, F one (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São  Luí s do PiauíPI

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2025 - CPL

OBJETO: A  PRESENTE  LICITAÇÃO TEM  POR  OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA  PARA  SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA  OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PI.

## TeRMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  a  Concorrência Eletrônica Nº 005/2025,  do  Processo  Administrativo  nº 050/2025 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS  DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI,  Realizada  pelo Agente de Contratação  e  Equipe  de Apoio da Prefeitura Municipal de São  Luí s do Piaui - PI, nomeados pela da  Portaria nº 40/2025, publicada em 02 de Julho de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº:  60.796.249/0001-87, lnsc.  Est.  19.788.096-7, estabelecida na ROD PI  238, nº 003,  SALA 02,  Bairro  Centro, CEP: 64.638-000, Tel:  (89) 8819-134, Municí pio  de São Luís do Piauí -PI, no valor total de R$  355.487,52\_(trezentos  e  cinquenta e  cinco mll quatrocentos  e  oitenta  e sete  reais  e  cinquenta  e  dois  centavos), tudo  em conformidade  com  os  documentos  constantes  nos  autos  do  Processo  Administrativo  n~ 050/2025  GPL, nos termos da Lei  Federal  nº 14.133/21 , e  demais legislação  pertinente  à matéria.

São  Luís  do Piauí  - PI, 01  de setembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE  ARAUJO SOUSA:39724107353

A  ninado de forma digital Por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gon çalo, s/n-ce ntro.  CEP:  64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95

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## TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ERMO ADITIVO

A  Prefeita  do  Município de  São  Gonçalo  do  Gurguéia-PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, torna  público que  decidiu  tornar  SEM  EFEITO  a  Publicação  do  extrato  do  termo  do  contrato 031 /2025, veiculada em 14 de Agosto de 2025 · Edição  V CCCLXXXIII, página  174 do Diário  Oficial  do  Município. São  Gonçalo  do  Gurgueia-PI.  ROSÉLIDIA  LUSTOSA  DE  SOUSA MARQUES - Prefeita  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇA LO DO GURGUÉ IA Av.  São  Gon çalo,  s/n-centro.  CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95

## TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ERMO ADITIVO

A Prefeita do  Município de  São  Gonçalo do Gurguéia-PI, no uso de  suas atribuições  legais, torna  público que decidiu  tornar SEM  EFEITO O aviso de licitação , veiculada em 25 de Agosto de 2025. Concorrência eletrônica  008/2025  · 08 de  Setembro de 2025 · Edição  VCD  , página  154 do Diário  Oficial  do  Município . São  Gonçalo do Gurgueia-PI. ROSÊLIDIA  LUSTOSA DE SOUSA MARQUES - Prefeita  Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025

DISPENSA

DE LICITAÇÃ O 007/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Públi co

Inte ressada:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇAL O DO GURGUEIA

CONTRATADA: CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Objeto:  Contratação  de instituição  especializada para  integração  de estág io visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização  de programa de estág ios curriculares remunerados de estudantes de ní vel mé dio e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia -PI Data  da  assina1ura:  29  de  Ma io  de  2025

O valor  total  estimado  do  Contrato  global poderá  ser  em  até R$  661.550,00  (seiscentos  e  cinquenta eum  mil, quinhentos e cinquenta reais),  considerando o valor de R$  50,00 (cinquenta reais)  mensais pagos ao ClEE por cada estagiá rio contratado (considerando a contratação  de até 2 50 estagiá rios), correspondente aos serviços prestados pela CONTRATADA, sendo que o faturamento ocorrerá  de acordo com a conveniência  administrativa e o interesse público .

Informações: Setor das  Licitações e Contratos  - Secre ta ria de Adminis tração -PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail:  pmsgglicitacao@grnail com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO  COM FORCA DE RATIFICAÇÃO

PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 075/2025

## MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: LUSTOSA &amp; MASCARENHAS L  TOA inscrita no CNPJ nº 04.518.422/0002-95

OBJETO DO ADITIVO: REAJUSTE DE  20,028% NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo.  107, da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:08/09/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais