Portaria — Cristalandia Do Pi (02/06/2025)

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ Secretaria Municipal  de  Educação

Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira,  228  - C entro - C EP 64 . 995- 000

Cristalândiado  Piauí -

PI  Fone/Fax :

(89) 3576  - 1102

CNPJ/MF 06.111 .861/0001-23

E-mail :  educacaocristalandia@gmail. com

CHAMADA  PÚBLICA 002  PARA  SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE  BANCO  PARA PROFESSORES  ALFABETIZADORES  POPULARES  NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA

## RESULTADO FINAL

A  Comissão  Organizadora da Chamada Pública  nº 002, destinada à  seleção  e  composição  de banco de Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA),  no município  de Cristalândia do Piauí  - PI,  nomeada por Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios  Piauienses,  no uso de suas atribuições  legais,  toma público  o Resultado Final da referida Chamada.

Art.  l° - Fica publicado o  Resultado Finalreferente à  composição  do banco de Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), conforme disposto no Anexo Único  desta publicação.

Art. 2° - Os demais atos referentes ao processo de seleção  seguirão  o  cronograma estabelecido no Edital.

Comissão  Processo Seletivo

Cristalândia do Piauí,  30 de maio de 2025.

## CARGO: PROFESSORES POPULARES

|    | UYIDAMAYHAMEFERNANDES DE SOUZA   | 7,0   | Classificada    |                    |
|----|----------------------------------|-------|-----------------|--------------------|
| 2  | RUTII AMORIM DASILVA             | 7,0   | Classificada    |                    |
| 3  | DALIANAPERREIRADE CARVALHO       | 7,0   | Classilicada    |                    |
| 4  | LAIZIACARVALHOPUGAS              | 6,0   | Classificada    |                    |
| 5  | EDINALVA SANTOS DE SOUZA         | 6,0   | Classilicada    |                    |
| 6  | CIRENE RODRIGUES DACUNHA         | 5,5   | Classificado    |                    |
| 7  | LAIZA FRANCIELA SENADE SOUZA     | 5,5   | Classificada    |                    |
| 8  | VAGNEIVABATISTARIBEIRO PERREIRA  | 5,0   | Classificada    |                    |
| 9  | ROSELMAALVESAMORIM               | 5,0   | Classilicada    |                    |
| 10 | FERNANDABATISTA PUGAS            | 5,0   | Classificada    |                    |
| 11 | SARAPEREIRA DE SOUZA             | 5,0   | Classilicada    |                    |
| 12 | KAUANDA DA SILVARODRIGUES        | 4,0   | Desclassificada | Item 7.2 do edital |
| 13 | LOISLENI RIBEIRO DASILVA         | 3,0   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 14 | LEIDY DAIANE RODRIGUES SANTOS    | 2,0   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 15 | ROSAMARIAALVES DE OLIVEIRA       | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 16 | SICA ALVES DE SENA               | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 17 | JULIANA GOMES ALVES              | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 18 | MARIA EDNELSADAMACENO            | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| 19 | BRENDAALVES LUSTOSA              | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |
| JI | MONIRA ALVES DA SILVA            | 1,5   | Desclassificada | Item 71 do edital  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional na  importância  de R$83, 77  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Superavit Financeiro

02 05 00

FUNDES

1021

12.361.0150.2020.0000

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDES• Complementação  da União- VAAR Não  se aplica

3.3.90.36.00

543

999 000

83,TT

F.R.:

2 543 01

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  ser á coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Arti go  3o. - Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publi cação.

MOISÉS  DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

83,77

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

| DECRETA: Artigo lo. - Fi c a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos a a segui ntes dotações :   | DECRETA: Artigo lo. - Fi c a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos a a segui ntes dotações :   | DECRETA: Artigo lo. - Fi c a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos a a segui ntes dotações :   | DECRETA: Artigo lo. - Fi c a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos a a segui ntes dotações :        | DECRETA: Artigo lo. - Fi c a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos a a segui ntes dotações :   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Suplementação ( + )                                                                                                                                               | Suplementação ( + )                                                                                                                                               | Suplementação ( + )                                                                                                                                               | 1.394.000,00                                                                                                                                                           | 1.394.000,00                                                                                                                                                      |
| Anulaçllo                                                                                                                                                         | Anulaçllo                                                                                                                                                         | Anulaçllo                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                   |
| 01                                                                                                                                                                | 01 00                                                                                                                                                             | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   | 01.031.0010.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 Recursos nlo Vinculados de 999 ooo Nãoseapliea                                | PERMANENTE Impostos 5.000,00 F.R : 1 SOO                                                                                                                               | 00                                                                                                                                                                |
| 02                                                                                                                                                                | 03 00                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANEJAME                                                                                                      |                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                   | 103                                                                                                                                                               | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                                                                                                    | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Re<:ur90S não V!nculac:los de lmposIos Naoeeaplica                                        | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                   | 107                                                                                                                                                               | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 710 999 000                                                                                                                    | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transfrinda Especial dos Estados Nãoseapllca                                              | 100.000,00 F.R.: 1 710 05                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                   | 122                                                                                                                                                               | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                                                                                                    | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlouapllca                                                            | 46.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                   | 141                                                                                                                                                               | 04.123.0056-2008.0000 3.3.90.3!5.00 500 ... 000                                                                                                                   | GESTAO FINANCEIRA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vlnculadot de Impostos Nãoeeapliee                                                                              | 15.C)OO,OO F.R.: 1 õOO 00                                                                                                                                         |
| 02                                                                                                                                                                | 04 00                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE                                                                                                                                           | EOUCAÇÃ O                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                   | 236                                                                                                                                                               | 12.361.0150.2059.0000 3.3.90.39.00 551 999 000                                                                                                                    | ENSINO REGULAR DEOA 14ANOS OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R.: Transf8fénclasde Recursos do FNDE ref8f8ntes ao Programa Dinheiro Oi reto na Nlo se ~plica | 1.000,00 1 551 01 Escola (PODE)                                                                                                                                   |

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83,77

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## ld:OCC562AFC9475DF4

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ · 06.554.299/0001-02 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

1

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## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

02 04 00 SECRETARIA  MUNICIP AL DE E DUCAÇÃO

259 12.365.0160.1040.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A  CRIANCAS DE  O A  6  ANOS. OBRAS E  INST ALAÇÕ ES Outras T ransferências de Recursos do F N DE Não58  aplica -50.000,00 F.R .  G rupo: 1  569  01

02 05 00 FUNDES

349 12.361.0150.2021.0000 ENSINO  R E GULAR D E  DA 14ANOS -1 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS- PESSOA JURIDICA F.R .  G rupo: 1  540  01 540 Transferências  do F UNDE S  - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Nãoss  aplica

413 12.365.0167.2094.0000 EDUCACAO INFANTIL -300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR  TEMPO D mRM INADO F.R .  G rupo: 1  542  01 542 Transferências  do FUNDE S  - Complementação  da U nião  -VAAT 230 000 FUNDES -Profissk&gt;nais da E ducação  Básic

02 07 00 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚD E

535 10.301.0120.2067.0000 3.1. 90.04.00 ATENDIMENTO UBS -170.000,00 CONTRATAÇÃO POR  TEMP O  D ETERM INADO F.R .  G rupo: 1  600  02 600 999 000 Transferências  F undo a  F undo ds R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ds Manute Não  se aplica

557 10.301 .0120.2069.0000 ATENDIMENTO UBS -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SE RVIÇOS  DE TERCE IROS· PESSOA FISICA F.R .  G rupo: 1  600  02 600 999 000 Transferências  F undo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

772 08.244.0105.2080.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIP AL DE A SSISTENCIA SOCI/ -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R .  G rupo: 1  660  04 660 Transferência  de R ecursos do F u ndo Nacional de Assistência  Socia l - F NAS 999 000 Não  se aplica

806 08.244.0106.2091 .0000 DESE NV.  E CONOMICO E  SOCIAL -220.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R .  G rupo: 1  669  04 669 Outros R ecursos Vincula dos à  Assistência  Socia l 999 000 Não  ss aplica

- 02 11 00 SECRETARIA  MUNICIP AL DE OBRAS, S ERVIÇOS  URBANOS E  IN FR,

873 17.512.0202.2044.0000 COLETA  E  DISP OSICAO DO LIXO DOMICILIAR. -335.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R .  Grupo: 1  500  00 500 999 000 Rerursos não  Vinculados de Impostos Nãoss  aplica

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e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI AV LUIZ CUNH A  NOGUEIRA, 226 06.554.299/0001-02 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.202

02 99 00 RESERVA DE  CONTINGÊ NCIA

1019 99.999.9999.2052.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

Anulação  ( - ) -1 .394.000,00

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

## Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

258 12.365.0160.1040.0000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE O  A 6 ANOS. 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação·  Despesas com MOE

## 02 05 00 FUNDES

293 12.361.0150.2019.0000 ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

335 12.361.0150.2020.0000 ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

447 10.301.0047.2200.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

469 10.301.0047.2213.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União destinada é  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

744 08.244.0105.2075.0000 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOi 7  .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nl!io se apllca

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTF

840 15.451.0180.1019.0000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica 220.000,00 F.R.: 1 700 05

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## Anulaçã o

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTf

858 1S.452.0181.2043.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA 35.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 R$CUl"$0$ da Contriboiç&amp;o part1 o Cueteio do Serviço de Iluminação Pública  · COSIP Nãoso aplica

889 26.782.0260.1026.0000 ESTRADAS VlCINAlS 170.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o . o  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser~  coberto  com  recur sos provenientes  de:

Anulação :

- 01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0010.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R9CUrsos não  Vincul9doe de Impostos 999 000 Nl)o so aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANE 68 04.122.0045.2006.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTAO POLIT1CAAOMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlnculaóos de Impostos N.\oeeaplictll -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

98 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICA AOMINISTRATíVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708  05 708 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

544  01 MOISÉS  DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

02 04 00 238 240 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0150.2060.0000 4.4.90.52.00 589 999 000 12.361.0150.2081.0000 3.1.90.11.00 !544 999 000 ENSINO REGULAR OE O A 14 ANOS EQUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc::ies  de Recuf1JOS  do FNDE Não  se apllca ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocursos de Precatórios do FUNDEF Nàose aplica -40.000,00 F.R Grupo: 1 569  01 -100.000,00 F.R. Grupo: 1 MOIS E SDA CUNHA  LEMO FILH 0:6467 6187 I)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO PIAUÍ

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.202

180.000,00

F.R.:

1

540

01

231