Licitação — Manoel Emidio (21/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

e

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIOPI CEP: 64.875-000 CNPJ  NR 00.463.622/ 0001-56 E-mail : cmmanoelemidlo @hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESO LVE,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do Processo Pe pjspensa de Licitação  de  N° 005/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração  Pública,  a  Empresa M  A  C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA,  Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO  BAIRRO  FÁTIMA, NA CIDADE  DE TERESINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  para  que a adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.925,00 um mil e  novecentos e  vinte e  cinco reais mensais (R$ 15.400.00 quinze mil  e  quatrocentos reais anual,  referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00  Serviços  de Tecnologia da Informação  e  Comunicação.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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~Cílios/o j)f-..Çov.- ~

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PJ) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ  NO  00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmm anoelem idio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade,  e ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa de Licitação  de Nº 006/2025, a  Empresa J. W . CARNEIRO LOPES ME "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E  GERENCIAMENTO DE TI",  INSCRITA NO CNPJ  Nº 08.409.569/000117,  SITUADA NO RESIDENCIAL PINHEIROS,  RUA QUINZE,  QUADRA 39,  Nº  28,  NO BAIRRO COHAMA.  NA CIDADE DE SÃO  LUIS,  ESTADO DO  MARANHÃO,  por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor  contratual: R$  1.380,00  um  mil  e  trezentos  e  oitenta  reais  mensais  (R$ 11.040,00-onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro· de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0l.0l.00.0l.031.0030.2197.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito de intimação  e  ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

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Manoel Emídio  - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15  OE NOVEMBRO  NO 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO  PI CEP: 64.875-000 CN PJ N !il  OO.463.622/OOO1-56 E-m ail: cmma noelemidio@h o tmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna pública a efetivação do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação para a contratação  de empresa especializada  para a  locação  (licença de uso e  suporte) dos softwares  integrados  Website  Institucional e  Portal da  Transparênci a  Pública, para o Poder  Legislativo,  na  conformidade  da  Lei  Federal Nº 14.133/2021,  bem  =mo se coloca à disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer  esclarecimentos  a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  de Nº 006/2025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: J. W. CARNEIRO  LOPES  ME  " WORKCENTER  CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17.
- Objeto da licitação:  Contratação  de empresa especializada  para a  locação  (licença de  uso  e suporte)  dos  softwares  integrados  Website  Institucional  e Portal  da Transparência Pública. para  a Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio (PI),  em cumprimento à  Lei de Nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação .
- Suporte Legal :  Normas gerais da Lei  Federal Nº 14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  R$  1.380,00 um  mll  e  trezentos e  oitenta  reais  mensais  (R$ 11.040,00 onze  mil  e  quarenta  reais  anual,  referentes  aos  meses  de  Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária:  0l.01.00.01.031.0030.2197.0000.339039.00 -Outros. Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurí d ica.
- Vigê ncia Contratual:  08 (oito) meses.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  017 / 2025 Câmara Munlclpal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA  15  D E NOVEM BRO  NO 786,  CENTRO M A NOEL EM ÍDIO- PI CEP: 64 .875-000 CNPJ Nlli 00.463.622/ 0001-56 E-m a il : c mma noelemid io@hotm ail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 020 / 2025

| CONTRATANTE:                                   | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                                           |
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| CONTRATADO:                                    | J. W. CARNEIRO LOPES ME - "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17.                                                                                                                                                 |
| OBJETO:                                        | Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparência Pública,para o Poder Legislativo, em cumprimento à Lei de Nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informacã o . |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: DATA DAASSINATURA: | Dlsoensa de Ucltacão de Nº 006/2025. 020/2025.                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR CONTRATUAL:                              | 19/05/2025. R$ 1.380,00 - um mil e trezentos e oitenta reais mensais (R$ 11.040,00 - onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre atéo 10° dia do mêssubsequente ao da orestacão dos services.                     |
| BASE LEGAL:                                    | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                            |
| FONTE RECURSO:                                 | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                                                          |
| RUBRICA ORCAMENTÁRJA:                          | 0l.0l.00.0l.031.0030.2197.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.                                                                                                                                                                       |
| PUBLICAÇÃO:                                    | Mural da câmara Municipal de Manoel Emídio {PI}, Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo.                                                                                                                     |
| VIGÊNCIA:                                      | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                                |

Manoel Emídio (PI).  19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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