Licitação — Manoel Emidio (25/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
Id:167C4B1304C5FC7B
MANOEL
EMIRIO
CLAUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1. Eventuais situagoes nao previstas neste contrato serao resolvidas pelas partes,
observando-se o objeto contratual, a legislagao vigente, especialmente a Lei Federal n'
MANOEL
14.133/2021, aplicando-se supletivamente, quando cabivel, os principios da Teoria
EMIDIO
I dos Contratos previstos na legislacao civil brasileira e as normas do direito
privado.
Prefeitura
CLAUSULA DECIMA - DA MANUTENCAO DAS CONDICOES DE HABILITACAO E
EXTRATO DO CONTRATO
QUALIFICACAO
10.1. O Credenciado devera manter, durante toda a vigencia do contrato, em
todas
dicoes de r
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 149/2025. DISPENSA DE Licitação N 050/2025.
qualificagao exigidas na fase de credenciamento e na assinatura deste instrumento.
CONTRATO N 232/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA ALTERACAO DO CONTRATO
CNPJ N 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: SAO JOSE EMPREENDIMENTOS, CNPJ No
11.1. O presente contrato somente podera ser alterado.
as hipoteses e condicoes
124 a 136 d
ei Federal n 14.133/2021, mediante justificativ
55.861.738/0001-35.OBJETO:CONTRATACAODEEMPRESAESPECIALIZADAPARA
expressa e formalizacao por termo aditivo.
FORNECIMENTO, INSTALACAO E RETIRADA DE DECORACAO NATALINA EM VIAS E PREDIOS
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO
PUBLICOS DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025.
de competente do Município de Manoe
Emidio-Pl, que atuara como representante da Administracao.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA  DA PUBLICACAO
Manoel Emidio/PI, 19 de novembro, 2025
13.1.O extrato do presente contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios ate
legislagao vigente.
Orlando Almeida de Araujo
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
Prefeito Municipal
de Credenciamento, mediante previa concordancia da Credenciante, permanecendo o
Credenciado solidariamente
decorrentes da execucao contratual, inclusive por atos praticados pela subcontratada.
Id:10EF35318E9DFACA
MANOEL
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
CLAUSULA DECIMA QUINTA - DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
15.1. As despesas decor
tes do prese
ente contrato co
rerao por conta das dotacoes
E-mail camarapicos@virtex.com.br
financeiro de 2025, conforme indicagao nas adjudicacoes e emissoes de empenho.
CLAUSULA DECIMA SEXTA-DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Manoel Emidio-Pl, com exclusao de
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questoes oriundas deste.
contrato que nao possam ser resolvidas na esfera administrativa..
INSTRUMENTO: CONTRATO N 026/2025
16.2. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas)
VINCULAGAO: PROCESSO DE DISPENSA No 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 026/2025.
vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FAZER O TOMBAMENTO DOS BENS PERMANENTES DA
Câmara Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
CNPJN06.554.125/0001-40
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara.
Orlando Almeida de Araujo.
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, inSCrita nO CNPJ no
48.1251910001/44, com sede na RUA sAO SEBASTIAO, no 89, Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-
SIG PETROELO LTDA
108, neste ato representada pelo Sr. LAELDE BoRGEs DoS SAnTos , brasiliro, empresario,
portador do CPF no 015.138.233-61, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
CNPJ N 32.579.022/0001-44
VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REIS), durante toda a
Igor Thieres Carvalho do Rego Monteiro
sua vigencia contratual.
Contratada
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de LicitagaO, da Lei no 14.133/2021, e suas alteragoes
TESTEMUNHAS:
posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
Emipio
VIGENCIA: 24 de novembro de 2025 ate 30 de junho 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de NOVEMBRO de 2025.
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais