Licitação — Gilbues (03/03/2025)

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GalliUés

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE CILBUES PraçaJoaquimN. Paranaguá , SN-Ccntro- CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: SORAIA BARREIRA MASCARENHAS FOLHA CPF: 783.939.223-72 Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública,  cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para funcionamento do CENTRO DE FISIOTERAPIA deste município . Prazo: 06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025. Valor: R$  1.000,00 (hum mil reais) mensal. Dotação  Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000 Elemento de despesa: 33.90.36.00

## Recurso Financeiro: FPM/FUS/CUSTEIO

## Gilbués -PI, 06 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: MARIA DO SOCORRO DIAS CPF: 246.881 .343-04 Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública,  cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para funcionamento do DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR E DEPOSITO DE LIVROS, deste município . Prazo: 06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025. Valor: R$  2.000,00  (dois mil  reais) mensal. Dotação  Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000 Elemento de despesa: 33.90.36.00 Recurso Financeiro: FPM/FUS/CUSTEIO

## Gilbués-PI,  06 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

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Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: LENIR ROSA BATISTA ROCHA CPF: 138.804.703-91 Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública,  cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município. Prazo: 06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025. Valor: R$  3.000,00 (três  mil reais) mensal. Dotação  Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000 Elemento de despesa: 33.90.36.00 Recurso Financeiro: FPM/SEMEC

## Gilbués-PI,  06 de janeiro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADODOPIAui

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N.  Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: ANTONIA BARREIRA LIRA CPF: 216.785.453-68 Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da administração pública,  cujas necessidades de instalação  e localização  condicionam a sua escolha, para funcionamento de SCFV SERVIÇO DE CONVIVENCIA E  FORTALECIMENTO DE VINCULOS deste município. Prazo: 06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025. Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e  quinhentos e  dezoito reais)mensal. Dotação  Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000 Elemento de despesa: 33.90.36.00 Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS

Gilbués-PI , 06 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , S N Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL .

Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: LEIDESU LUSTOSA MOREIRA OLIVEIRA CPF: 877.372.303-78 Objeto: Locação  de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da administração pública,  cujas necessidades de instalação e localização  condicionam a  sua escolha, para funcionamento de Depósito Geral deste município. Prazo: 06 de janeiro 2025 à 31 de dezembro 2025. Valor: R$ 1.400,00 (hum mil e  quatrocentos reais) mensal. Dotação  Orçamentária Atividade 12.365.0245.2185.0000 Elemento de despesa: 33.90.36.00 Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS

Gilbués-PI, 06 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro CEP: 64930000 CNPJ: 06.554.216/ 0001-85

## PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELEÇÃO

## DO CREDENCIAMENTO 002/2025

A  Comissão  de Contratação  e  a  Secretária  Municipal  d e  Saú d e  de Gilbués- PI, torna públ ico o  resultado da primeira seleçã o  do c.redenciamento nv 002/2025,  que tem por objeto o CREDENCIAMENTO  de  Pessoas  Jurídicas  para  prestação  de  serviços  de  exames,  consultas especializadas e  pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de  Gilbués/PI, a fim  d e atender as  necessidades  do  Município de Gilbués/ PI,  em conformidade com  o  inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art.  79 d a  Lei n·  14.133/2021, Decreto Municipal ne 006/2024; Foram e ntregues  os  env elopes  das  empresas  relacion ad as  abaixo,  contendo  as propostas de  preços e documentos de  habilitação ,  os quais  foram avaliados pelos  membros da Comissã o  na forma descrita  no Edital:

- EMPRESA: LUDMILLA NERY CUSTÓDIO  EIRELI, CNPJ: 26.343.832/0001-02;
- EMPRESA: POLICLINICA DE CORRENTE LTDA, CNPJ: 07.472.012/0001-68
- EMPRESA: CARDIO SALUD LTDA, CNPJ:  SS.312.142/0001-86;
- EMPRESA: IRINEU DA C PIRES FILHO ME, CNPJ: 46.326.183/0001-30
- EMPRESA: JSMJ CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.713.452/0001-74

Após a análise  do atendimento aos requisitos de habilitação previstos no Edital, foram credenciados  os  seguintes  fornecedores,  d e  acordo com  o  critério  d a  escolha  do  fornecedor estabelecido no Edital:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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Praça Joaquim  N. Paranaguá,  SN Centro CEP: 64930-

GIDIUá

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES 000

CNPJ: 06.554.216/ 0001-85

## CREDENCAMENTO N· 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOS­ LOTE 1 -EXAMES LABORATORIAIS NO

MUNldPIO DE CORRENTE-PI

EMPRESA:

POLICLINICA DE CORRENTE LTDA

CNPJ:

07.472.012/0001-68

## CREDENCAMENTO N· 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOS­

LOTE li -

EXAMES CARDIOLÓGICOS

NO MUNldPIO DE CORRENTE· PI

EMPRESA: LUDMILLA NERY CUSTÓDIO  EIRELI,

CNPJ: 26.343.832/0001-02

## CREDENCAMENTO NR 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOS­

LOTE IH-LOTE 03-CONSULTAS-NO MUMdPIO DE CORRENTE - PI

EMPRESA: LUDMILLA NERY CUSTÓDIO  EIRELI,

CNPJ: 26.343.832/0001-02

## CREDENCAMENTO N· 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOSLOTEIV-

EXAMES/ CONSULTAS/ PEQUENAS CRURGIAS -NA SEDE DO MUNlcf  PIO OU A  UM RAIO DE 15KM

EMPRESA: JSMJ CLÍNICA M~DICA LTDA,

CNPJ: 10.  713.452/0001-74

## CREDENCAMENTO N· 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOS-

LOTE V-

LOTE 05 · EXAMES DE IMAGEM NA SEDE DO MUNldPIO

EMPRESA:

POLICLIN ICA DE CORRENTE LTDA

CNPJ:

07.472.012/0001-68

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN- Centro -CEP: 64930000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

## CREDENCAMENTO NI 002/2025

FORNECEDORES CREDENCADOS­

LOTEVI-

LOTE 06 · EXAMES DE IMAGEM NA SEDE DO MUNldPIO

EMPRESA:

CNPJ:

CARDIO SALUD LTDA,

55.312.142/0001-86

A empresa IRINEU DA C PIRES FILHO ME, CNPJ: 46.326.183/0001-30, apresentou a sua documentação  em desconformidade  com  edital.  A  empresa  descumpriu  os itens item  8.5.1  do  edital  ao  nã o  apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por entes pú blicos ou  privados,  comprovando a execução  de serviços similares ao objeto da contrataçã o, 8.6.1 do edital a empresa deveria apresentar certidão  negativa de falê ncia e recuperação  de cré dito e balanço patrimonial dos dois úl timos exercícios  sociais, a empresa apresentou uma Certidão  de Concordada e Falê ncia do Distrito Federal e não do Estado sede da empresa. A  ausência  de  tais documentos  impossibilita  a  comprovação  da  regularidade  econômico-financeira  da empresa, fator essencial para garantir sua capacidade de execução contratual.

Por  fim,  nos  termos  do edital,  as  empresas  participantes  deveriam  cotar  lotes completos de  serviços, garantindo a prestação  Integral dos atendimentos previstos. A empresas poderiam participar de quantos lotes julgassem necessá rio.

Todavia,  a  empresa  lrineu  da  C  Pires  Filho  ME  apresentou  proposta  contemplando  apenas  itens esporádicos,  sem abranger a totalidade dos lotes exigidos, o  que  inviabiliza  a contratação  nos moldes estabelecidos pelo edital.

Diante dos fatos expostos e com fundamento nos itens 8.5.1, 8.6.1 e 11.4 do Edital de Credenciamento n9 002/2025, esta Comissão  decide INABILITAR a empresa lrineu da C Pires Filho ME, por não  atender aos requisitos exigidos para habilitação.

Ressalta-se  que a presente decisão  resguarda o  direito ao  contraditório  e à ampla  defesa,  podendo a empresa interpor recurso administrativo no prazo de 03 (trê s) dias ú teis a contar da data da  publicação desta decisã o, nos termos do item 12.4 do edital

Gilbués-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Patrícia  Dias de Almeida Comissão  de Credenciamento.

Antonia Naiana Ribeiro de carvalho Secretária  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUI PREEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## EXTRATO  DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 003

CONTRATO N º:

109.1/2022

PROCESSO N º:

109/2022

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º: 045/2022

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL D E  BARRAS - PI.

CONTRATADO: WALASSI  ZIDANY  DELGADO  LOPES  07662876373, CNPJ: 47.060.044/0001-70.

CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO D E  2025 A  31 D E  MARÇO  D E  2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

27 D E  D EZEMBRO D E  2024.

Barras PI, 27 de dezembro de 2024.

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ESTADO DO PIAUI PREEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## EXTRATO  DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 003

CONTRATO N º:

109.2/2022

PROCESSO Nº:

109/2022

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º:

045/ 2022

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL D E  BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO ALVES  NASCIMENTO  47387920320,  CNPJ: 47.129.302/0001-28.

CLAUSULA ADITIVADA: D ÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO D E  2025 A  31 D E  MARÇO  D 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Barras - PI, 27 de  dezembro de 2024.

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ESTADO DO PIAUI

PREEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

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## EXTRATO  D E  ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 003

CONTRATO  N º:

109.3/2022

PROCESSO N º:

109/2022

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º:

045/2022

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL D E  BARRAS - PI.

CONTRATADO: ELVIS  WEZHIEL DESA  BARBOSA 03386425364,  CNPJ: 47.711.674/0001-68.

CLAUSULA ADITIVADA: D ÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA  PARA 01 D E JANEIRO D E  2025 A  31 DE MARÇO  D E  2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

27 DE DEZEMBRO  D E  2024.

Barras PI, 27 de  dezembro de 2024.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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