Portaria — Corrente (14/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIX
Id:07384DE6E2BBD757
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
AV. Manoel Lourengo Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
e-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
XV -- Representantes do Conselho Tutelar:
RABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Titular: Telma Viana de Castro Cirqueira - CPF: 043.653.363-47
Suplente: Pedro Emmanuel Ribeiro de Souza - CPF: 059.372.883-19
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
XVI - Representantes do Sindicato Regional dos Agentes Comunitarios de Saude e
CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO
Agentes de Combate as Endemias:
Titular: Enisvaldo da Silva Rodrigues - CPF: 453.785.413-87
Suplente: Cleuber Sebastiao da Silva Guimaraes - CPF: 957.950.733-34
CONTRATO
N 072/025.
MODALIDADE
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Art. 2 - Compete ao Conselho Municipal de Saude exercer as atribuicoes previstas
OBJETO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
em lei, especialmente acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a execucao da politica
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO
Municipal de saude, conforme os principios e diretrizes do Sistema Unico de Saude.
ESCOLAR/PNAE
(SUS).
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ
n 30.134.117/0001-29
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CONTRATADO
Lazaro Fabricio de Oliveira Batista, CPF No 012.452.181-90
disposicoes em contrario.
VALOR
R$ 15.387,00 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais)
FONTE DE RECURSO
FPM.ICMS.PNAE EOUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA10/11/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 13 de novembro de 2025.
VIGENCIA
31/12/2025.
SIGNATARIO
Janaina Pereira Lima (CONTRATANTE).
FILEMON JOS
ICISCODE
Lazaro Fabricio de Oliveira Batista (CONTRATADO)
NOGUEIRA
11.1311:32:10
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Curralinhos - PI, 10 de novembro de 2025.
PREFEITO Municipal
Plme
Id:0047F28D0F09D7C5
JANAINA PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
CONTRATANTE
AV. Manoel Lourenco Cavalcante, 600 -- Bairro Nova Corrente
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
e-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Id:05D5086E8531D758
Portaria-GP n 427/2025
Corrente-PI, 12 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
TRABALHO qUE TrAnsFORMA, CRESCIMENTO QUe COnTINUA
de suas atribuicoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei
Organica Municipal e demais cominacoes legais; e,
CONsIDERANDO que a administracao Municipal esta subordinada aos
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
principios que norteiam a Administracao Publica, constantes do caput do art. 37, da
Constituicao Federal;
CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO
CONSIDERANDO a decisao judicial proferida nos autos do Processo de no.
0801379-15.2022.8.18.0027 - com tramite na Vara Unica da Comarca de Corrente-PI;
CONTRATO
No 073/025.
RESOLVE:
MODALIDADE
CHAMADA PUBLICA N 002/2025.
OBJETO
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
Art. 1 - Lotar, em carater definitivo, ELBA SIMONE NERE DE BARROS,
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO
inscrita no CPF sob o n 939.055.133-15, no cargo de Professora, com carga horaria de.
ESCOLAR/PNAE
40 horas.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
n 30.134.117/0001-29
CONTRATADO
Antonio Alves de Souza, CPF N 184.154.903-72
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicagao, com efeitos
VALOR
R$ 11.031,90 (onze mil, trinta e um reais e noventa centavos)
retroativos a setembro de 2019.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, PNAE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA 10/11/2025.
VIGENCIA
31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 12 de novembro de 2025.
SIGNATARIO
Janaina Pereira Lima (CONTRATANTE).
Antonio Alves de Souza (CONTRATADO).
Curralinhos - PI, 10 de novembro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCOJDE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
rme
JANAINA PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais