Decreto — Bom Jesus (03/11/2025)

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Praça M.ircos Aurélio , 4 1

06.554.35610001-53

2025

Exercí cio:

|                                                                                                                 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                           | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                                                                                                             | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 10 00 731                                                                                                    | SECRET.MUN.OE 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000                                                   | ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS, OE~ Recursos nã o V!nculados de Impostos Não se aplica                                      | 26.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                        |
| 733                                                                                                             | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                  | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                        | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                        |
| 02 11 00 746                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL 18.541.0053.2480.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                             | DO MEIO AMBIENTE AÇÕES OE PRESERVAÇÃ O E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIÁR IAS . CIVIL Recursos nao Vincul3dos de Impostos Nêoae aplica                                                                | 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                         |
| 02 13 00 760                                                                                                    | SECRET.MUNICIPAL OE 23.691.0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | OESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                         |
| Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o:                                                                                   | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: |
| 01 01 00                                                                                                        | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Re<;ur$0$ n~ Vincule,t;los t;le lmP0$1 0$ Nao se aplica                                                                         | -70.000,00 F .R. Grvpo: 1 500 00                                                                                |
| 16                                                                                                              | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica                                                                            | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                 |
| 02 03 01 131                                                                                                    | EDUCAÇÃO - OUTROS 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                  | -106.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                |
| 153                                                                                                             | 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 500 200 000                                                                  | GESTÃ O E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recur$0S nao Vinculados de Impostos EducaçQO - Despesas com MOE                                                                         | . 11.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                |
|                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marco& Aur~lio, 41                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marco& Aur~lio, 41                                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marco& Aur~lio, 41                                                      |
| 02                                                                                                              | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                           | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                                                                                                             | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810                                                           |
| 02 03 164                                                                                                       | FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000                                                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic | -1.306.000.00 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                              |
| 166                                                                                                             | 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 540 230 000                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransferAncias do FUNDEB - Impostos e TransferAncias de FUNDEB • Profissionais da Educação Bâsic                                  | -1.508.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                                     |
| 191                                                                                                             | 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.51.00 540 999 000                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNOEB • Impostos e Transferênciasda Naoseapnea                                                                    | -900.900.00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                                       |
|                                                                                                                 | 12.365.0035.2288.0000 3.3.90.36.00 540 999 000                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transfeirênciasde Impostos Não se apllca                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                                 |
| 251                                                                                                             | 12.365.0035.2266.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfertncias do FUNDEB Complementação da União• NOO se aplica                                                           | -468.300,00 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT                                                                           |
| 02 04 01                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                        |
| 293                                                                                                             | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAú OE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas com ASPS                                                  | ""402.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 331                                                                                                             | 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.30.00 602 999 000                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TraMfer6neia, Fundo a Fundo de Reeur,os do SUS Não se apllca                                                                            | -189.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 prownlentes do Governo Federal Bloco de Mt                                     |
| 337                                                                                                             | 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000                                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se epllca                                                                    | -204.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt                                  |
| 372                                                                                                             | 10.301.0025.2190.0000 3.1.90.04.00 621 999 000                                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se -1plica                                                                     | -386.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 provenientes do Governo Estadual                                               |
| 396                                                                                                             | 10.302.0025.2188.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000                                                                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferêflc ias Fundo a Fundo de Re-cursos do SUS provenlenles do N~seapl~                                            | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Governo Federal Bloco de M<                                                    |

Fontes de Recurso

754

60

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importS.ncia  de R$1 . 807 . 686, 42  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +) 1.807.686,42

02

08

00

821

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES OE UTIUDAOE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  sa aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de :

Operaçã o de Cré dito:

1.807.686,42

1.807 .686,42

Artigo  3o. -Fica  ainda,  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  efetuar suplementações , por  meio  de  decreto, caso  as  dotações tornem- se  insuficientes.

Artigo  4o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçcio.

Bom Jesus, 22 de setembro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE BOM J E SUS

Preçe Merçoe Au,.tlo.

41

08.5!14.3~0001·53

202S

C::-rçlc;;io:

## DECRETO Nº  73 ,  DE 01  D E  S ETEMBRO D E  2025  - LEI N .8 10

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OI!

10.302.0025.2 166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS oe SAÜOE

3  1  9 1  13 00

CONTR18UIÇ0ES  PATRONAIS

T ran sfarenc1aa Funao a  F u nao  de R ecurllOS

000

N lk&gt;,.enpllc&amp;

...

000

F UNDO MUNICIPAL  OE A SSIS T~N C IA  SOCIAL

~~~-2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PASSAGEN S  E  OESPESAS COM LOCOM OÇÃO

3

Rec:ursoa \_,.o Vln,;uledo. de lm POat&lt;n-

N OO 80 OpllCO

AÇAO  COMUN ITARIA GERA L

OUTROS AUXIUOS FINA NCEIROS A  PESSOAS F ISICAS

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Roeu"'°'"

Vlncul~

d., lm pow,loe,

Nk::11oepllo(I

r

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08.244.0016 .2 150.0000

3.3.90.40.00

500

... 000

08.244.00 18 .2 155.0000

4 .4 .90.~1 .00

000

000

-·

A SSIST~NCIA - O U TROS PROCRAMAS

~.~~-2160.0000

r

3

500

... 000

AÇÃO

F  R

-M.080.00

O ·u1:,o·

J!\00

1

Governo Federal ·

ao

00

BIOCO

- 185.000.00

F . R .  Gn.po:

1

500

-42.920.00

F .R. Orupa:

1

500

·9S.OOO.OO

l". R .  Grupo;

1

009  00

·15.000.00

COMUNITARIA GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMACAO E  COMUNICA· F.R. Gn.i:,o:

Rocvrso· \_,.o Vlnculedoa do lmPOal&lt;n­

NOo o;e apllca

Sl!CRl!TARIA MUNIC IPAL  OE! Ol!SE!NVOLVIME!NTO RURAL

!~~~~-1531.0000

ov,,..

T,.nsfer♦nclas

N l!ioae8pllcft

~7N~~~~~tc:~Ú OLICA

~i~:

da ConvOnlos ou

-32.300.00

F .R , G ,upo;

1

700  00

Cong♦n.ras lns t1Uman1os

da Unlao

F . R .  Gn;:,'· 500

Outro s  Trenaf· ..

NOO 00 OpllOO

15.451 .0040.1320.0000

4 .4 .90.51.00

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'°'

15 .451,0040.1322.0000 3 ,3 .90.39.00 000 999  000 AÇOE S  OE U T IUOAOE PÜ8UCA OUTROS SCRVICOS OC TCRCEIROS · PCSSOA JURIDICA Roteu.-- n&amp;o Vlneul~ de lmpo-.loe, N il,o ::111'110pllcl't - 18.000,00 F . A: .  Orupa; 1 500 00

15 .45 1,0040.2320 .0000

3 .3 .90.30.00

AÇÕES

OE U TIL IOAOE PÚBL ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recv,sos nao v1nculadOS de Impostos

N 5oao 8i,lice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Proç,:,.  M Or()O(I  AuróliO,

4 1

oe.554.35610001-53

Exorclcl&lt;;&gt;:

202!5

## D ECR ETO  N º  73, DE 01  DE SETEMBRO D E  2025 - LEI N .810

-6.  7 0 7 . 5 00.00

-489.000.00

F ,R .  o,u p,o;

1

!'.IOO

doa nciea de Conv.ni09 ou lnaln.imenl09 Cono·ne···

Ealedoa de M I

00

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02

02

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02

08

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sus provenientes ao

Artigo  3 o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  da.ta  de  sua  publ.i.c a.çào.

Bom Jes u s, 01  de setembro  de 2025

## ld:10EF333154659F3D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça  Marcos AuréliO , 41

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 77 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal especial e da outras providênc ias

07

701

· fº

oo

1.807  .686,42

F.R.:

1

754

60