Licitação — Santa  Luz  E  Suas  Secretarias (31/01/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO li'' 0601202508/2025 PROCESSO ADMIIIISTRATIVO li'' 019/2025 MODALIDADE: IIIEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃO li'' 008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO li'' 0601202508/2025 PROCESSO ADMIIIISTRATIVO li'' 019/2025 MODALIDADE: IIIEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃO li'' 008/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| OBJETO:                                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DEASSESSORIA ECONSULTORIAEM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÃTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÉNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERitNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE:                                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADA:                                                                                                                                | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Cli'PJ (CONTRATADA):                                                                                                                       | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                                     | R$ 72.000,00 (setenta edois mil), pagos em 12 (dose) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DOTAÇ Ã OORÇAM ENTARIA                                                                                                                     | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração , Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.                                                                                                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                       | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 008/ 2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislaçã o posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSIIIATURA (CONTRATANTE):                                                                                                                 | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSIIIATURA (Repreaentante Legal):                                                                                                         | Christian Saraiva Amorim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSIIIATURA:                                                                                                                       | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0601202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025                                                                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS , VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONTROLE FÍSICO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI E SUAS SECRETARIAS                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | DENNYS GUIMARAES BARROS                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                                | 024.833.713-02                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                             | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade : 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                            | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e:' da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Dennys Guimaraes Barros                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                             |

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## A  VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  030/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 003/202S

A Prefeitura  Municipal  de  Santa  Luz  PI,  por  meio  do  seu  Pregoeiro,  toma  público o ADIAMENTO  do  Pregão  Eletrônico  nº 003/2025,  referente  ao  Processo  Administrativo  nº 030/2025, cujo objeto é A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE  PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS  DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. A nova data para a realização  da sessão  será  no dia  11  de fevereiro  de 2025, às l lh (onze horas).

Santa Luz - PI, 29 de janeiro de 2025

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025

REF. PROC.

Nº  0039/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 003/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços voltados a digitalização  de documentos,  processos  e procedimentos  administrativos  em  geral,  compreendendo  as atividades  de  recebimento,  guarda  temporária,  preparação ,  digitalização  em  formato Portable File Document (PDF) para atender as necessidades dos órgãos  do Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí .

CONTRATANTE:  Municípi o  de  Sã o  Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ:  N° 41.522.145/0001-30, com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva, Bairro  Centro,  S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí .

## CONTRATADO:

GSA  CONTABILIDADE  E  SERVIÇ OS -GILVAN  SANTANA  DE  ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº  26.705.461/0001-53, com sede na Rua Maniçoba, 275, sala 01, Bairro Cipó, São Raimundo  Nonato-PI. CEP:  64770-000,  representado  por  seu representante  legal,  o  Sr. Gilvan  Santana  de Araú jo, brasileiro,  contador  CRC-SP 272907/0 -3 T-PI, portador do Registro Geral Nº 451.509.153-00, inscrito no CPF sob o nº  451.509  .153-00, localizáve l na sede do Escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 12 (doze) meses, no período  de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, prorrogá vel nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 3.460,00 (trê s mil, quatrocentos e sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 41 .520,00 (quarenta e  um mil, quinhentos e vinte reais).

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração  e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000-Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte de recursos:  500 Recursos não  vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso II  da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação  Nº  003/2025  e no Termo de Contrato Nº O 19/2025

DATA DE ASSINATURA:

27 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilvan Santana de Araújo  pelo CONTRATADO.

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