Lei — Euseu  Martins (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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## ESTADD DD PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Cantro CNPJ 06,554.059/0001--08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 002/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA  ABASTECIMENTO  DOS  VEICULOS DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM  EM TRÂNSITO , conforme especificações  técnicas do  Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  de  Eliseu Martins  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  031/2025,  Pregão Eletrônico nº 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do  certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e tendo respeitado todos os  Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame  em favor da empresa  REDE MV COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 08.573.595/0001-86, nos seguintes termos:

| LOTE1- COM8US L EM TERESINA   | LOTE1- COM8US L EM TERESINA                                                                                          | LOTE1- COM8US L EM TERESINA   | LOTE1- COM8US L EM TERESINA   | LOTE1- COM8US L EM TERESINA   | LOTE1- COM8US L EM TERESINA   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | DESCRIC.:AÔ                                                                                                          | UNO                           | QUAHT.                        | VALORT                        | VALORUNT.                     |
| 1                             | GASOllNA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO : COMUM, fNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINACOMUMI              | L                             | 30.000                        | R$5,73                        | R$ 171 .900,00                |
| 2                             | OLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTA""O: COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG íOIESELS-10I | l                             | 50.000                        | R$6,25                        | R$ 312.500,00                 |
| VALOR TOTAL                   | VALOR TOTAL                                                                                                          | VALOR TOTAL                   | VALOR TOTAL                   | R$484AOO 00                   | R$484AOO 00                   |

Os autos do processo licitatório estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Cantro CNPJ 06.554.059/0001--08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 002/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 031/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS  PARA  ABASTAMENTO  DOS VEÍCULOS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ELISEU MARTINS  E SECRETARIAS,  QUE  SE ENCONTREM EM TRÂN SITO, conforme especificações técnicas  do Edital.  Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado da presente Licitaçã o  na modalidade Pregão Eletrônico sob o  nº 002/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, QUE  SE  ENCONTREM  EM  TRÂNSITO , conforme  especificações téc nicas  do  Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor PREÇO  POR LOTE, em favor da empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 08.573.595/0001-86, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA   | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA                                                                                        | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA   | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA   | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA   | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA   |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ITEM                             | OESCRICAÔ                                                                                                             | UNO                              | OUANT.                           | VALORT                           | VALORUNT.                        |
| 1                                | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINACOMUM)                | L                                | 30.000                           | R$5,73                           | RS 171 .900,00                   |
| 2                                | OLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇAO: COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MGn<G fDlESEL S-10\ | L                                | 50.000                           | R$6,25                           | R$ 312.500,00                    |
| VALOR TOTAL                      | VALOR TOTAL                                                                                                           | VALOR TOTAL                      | VALOR TOTAL                      | RS484.400 00                     | RS484.400 00                     |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação.

Eliseu Martins -

PI. 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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PORTARIA Nº  052 12025

ELISEU MARTINS-PI, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre a nomeaçdo para afançdo de  Chefe do  Departamento  de Esporte  junto  a Secretaria Municipal de Esporte do Municlpio de Eliseu Martins,  Piauí . "

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  1º NOMEAR, o Sr. Edmilson Moura de Santana, inscrito no CPF 049.880.533-69, para a função  de Chefe do Departamento de Esporte junto a Secretária  Municipal de Esporte, do Município  de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2°  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrários .

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Prefeito Municipal

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Í9

PORTARIA Nº  058/2025

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ELISEU MARTINS-PI, 13 DE MARÇO  DE 2025.

"Dispõe sobre  a  nomeação  para  a função de Coordenador de  Eventos  e  Atividades Festivas da Secretári a de Cultura, do Municfpio de Eliseu Martins Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o art. 67  · inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1°  NOMEAR o Sr. RONIEL FERREIRA MESSIAS, inscrito no CPF 017.805.533-66, para a  função  de Coordenador de Eventos e  Atividades Festivas da Secretária  de Cultura, do Município  de Eliseu Martins Pl, percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário s.

MAR~  ~//dSçEARAÚJO

PRE~~t~AL

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