Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n.centro. CEP: 64.993.QOO

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001 -95, Fone: 89-35610019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

COMISSÃO  PERMANBTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.· 070/2025

PREGÃO  ELETRONJCO N° 0I4/202S- P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA/PI

ATA COM FORÇA  CONTRATUAL Nº OI 1/2025

OBJETO:  REGISTRO  DE  PRECOS  PARA  CONTRATACÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  QUALlFIÇAÇÃO PARA  ATENDER  AS  NEÇESSlDADES DA

ASSISTlNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA-PI

PREGOEIRA: KASSIA DAY  ANE FERREIRA LUSTOSA

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 22/07/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/07/2025

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                      | UNO     | QNT   | V.UNIT.      |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|--------------|
| 1      | CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 12H/A. PARA 150 PESSOAS                                                                                       | SERVIÇO | 1     | R$ 13.037,64 |
| 2      | CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO PARA SER SERVIDO NA CONFERÊNCIA                                                                                                                          | UNO     | 1     | RS 6.707,00  |
| 3      | CONTRATAÇAO DE LANCHE TIPO COFFE BREAK PARA AS OFICINAS                                                                                                                        | CENTO   | 100   | RS 191 ,70   |
| 4      | OFICINA DE ATIVIDADES FISICA COM IDOSO DO SCFV, COM OBJETIVO DE MELHORAR A FLEXlBILIDADE, MOBILIDADE, AUMENTAR A RESISTÉNCIA MUSCULAR E CARDIOVASCULAR - 4H/A. PARA 60 PESSOAS | SERVIÇO | 3     | RS 7.850,78  |
| 5      | OFICJNA DE CABELEfREIRO {CORTE MASCULfNO), PARA USUÁRIOS DO SERVICO - 6H/A PARA 20 PESSOAS                                                                                     | SERVIÇO | 5     | RS 7.850,78  |
| 6      | OFICINA DE CABELEIREIRO (ESCOVA), PARA USUARIO DOS SERVICOS - 6H/A. PARA 520 PESSOAS                                                                                           | SERVIÇO | 5     | RS 7.850,78  |
| 7      | ~:~AD~!~:'~ci~~gÜN~~6~ O ~~~~ DA PESSOA IDOSA - 4H/A. PARA 80 PESSOAS                                                                                                          | SERVlÇO | 3     | RS 7.850,78  |
| 8      | OFICINA DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS • 6H/A, PARA 20 PESSOAS PARA 20 PESSOAS                                                                                                    | SERVIÇO | 5     | RS 7.850,78  |
| 9      | OFICINA DE LIMPEZA DE PELE E MAQUIAGEM VOLTADO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS-6H/A PARA 20 PESSOAS                                                                   | SERVIÇO | 5     | RS 7.850,78  |
| 10     | OFICINA DE MANICURE E EMBELEZAMENTO PARA USUÁRIOS DO SERVICO -6H/A. PARA 200 PESSOAS                                                                                           | SERVIÇO | s     | RS 7.850,78  |
| li     | OFICJNA DE PINTURA DE ROSTO DE CRIANÇA (INCLUINDO MATERIAL) -6H/A PARA 60 PESSOAS                                                                                              | SERVIÇO | 5     | RS 7.850,78  |
| 12     | OFICINA SOBRE O TRABALHO INTERSETORIAL NAS POLfTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSIST~NClA SOCIAL- 4H/A PARA 50 PESSOAS                                                             | SERVIÇO | 2     | R$ 7.850,78  |
| 13     | PALESTRA SOBRE A ATUAÇAO DO CONSELHO TUTELAR B AS DEMANDAS SOCIAJS - 2H/A, PARA 50 PESSOAS                                                                                     | SERVIÇO | 3     | R$ 5.667,44  |
| 14     | PALESTRA SOBRE A PREVENÇAO AO USO DE DROGAS · 2H/A PARA 50 PESSOAS                                                                                                             | SERVIÇO | 1     | R$ 5.667,44  |
| 15     | PALESTRA SOBRE O OUTUBRO ROSA- 2H/A                                                                                                                                            | SERVIÇO | 1     | RS 5.667,44  |
| 16     | PALESTRA SOBRE PREVENÇAO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCflNCIA, E A PROMOÇÃO AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL E A SAÚDE REPRODUTIVA -2H/" PARA 50 PESSOAS                                      | SERVIÇO | 1     | R$ 5.667,44  |
| 17     | RODA DE CONVERSA COM GESTANTES DAS COMUNJDADES LOCAIS SOBRE EDUCAÇÃO E NUTRICÃO DO BEBÉ- 2H/A PARA 30 PESSOAS                                                                  | SERVIÇO | 3     | RS 6.244,58  |

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉ IA Av. São Gonçalo, s/n-cenlro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

e

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| 18           | RODA DE CONVERSA SOBRE MULHERES INSPIRADORAS E EMPODERAMENTO FEMININO 4H/A, PARA 50 PESSOAS                      | SERVIÇO      | 1            | RS 6.244,58   |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|
| 19           | RODA DE CONVERSA SOBRE O DEZEMBRO VERMELHO -2H/A PARA 50PESSOAS                                                  | SERVIÇO      | 1            | RS 6.244,58   |
| 20           | RODA DE CONVERSA SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÉNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA -2H/A. PARA 50 PESSOAS | SERVIÇO      | 1            | RS 6.244,58   |
| 21           | RODA DE CONVERSA SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO EVIOL~NCIAS -4H/A PARA 50 PESSOAS                              | SERVIÇO      | 2            | RS 6.244,58   |
| 22           | RODA DE CONVERSASOBREONOVEMBRO AZUL- 2H/A                                                                        | SERVIÇO      | 1            | RS 6.244,58   |
| 23           | RODA DE CONVERSA SOBRE O SETEMBRO AMARELO - 2H/A PARA 50 PESSOAS                                                 | SERVIÇO      | 1            | RS 6.244,58   |
| VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL:                                                                                                     | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL:  |

## OBSERYACÕES  I

- A  EMPRESA  DETENTORA  DA  RESPECTATIVA  ATA,  TEM  O  DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO  DO  GURGUÉIA-PI,  SENDO  CONVOCADA  DE  ACORDO COM  CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA  A DEMANDA EXIGIDA  E PRAZO  PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS  DO  EDITAL  E ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  GERAL,  A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRA TO TRANSCRITA;
- A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES ,  LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÉNCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

OS PREÇOS REGISTRADOS  SÃO OS  MÀXJMOS ADMITIDOS,  DEVENDO  A  CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE PESQUISA DE PREÇOS  NO MERCADO, NA FORMA PREVISTA NA LEI 14.333/2021.

DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA   | MARIA DE DEUS FERNANDES DE ARAUJO     |
|-------------|---------------------------------------|
| CNPJ        | 49.266.004/0001-05                    |
| ENDEREÇO    | c.r RENASCENCA II, CASA QD.66 CSA IIC |

a

## ld:  12527  A7  A6CCC76CC

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## ESTADO DO PIAUÍ

ÃJ. o

PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av.  São  G onçalo,  s/n-centro.  CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561 0019

CON1RATO ADMINIS1RA  TIVO N' 073/2025

REF. PROCESSO ADMINIS1RATNO N' 070/2025

PREGÃO  ELETRONICO N° 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: 0l.612.607/0001-95

CON1RATADA: MARIA DE DEUS FERNANDES DE ARAUJO

CNPJ:9.266.004/0001-05

OBJETO:  CON1RATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO  MUNICÍPIO  DE SÃO  GONÇALO  DO  GURGUÉIA-PI

Data assinatura: 22 de Julho  de 2025.

Valor total  estimado  é  em  até  o limite  de  R$  433.694,72(q uatrocentos  e trinta  e três  mil, seiscentos  e noventa  e quatro reais e  setenta e  dois centavos) sendo que o  faturamento será de acordo com a  conveniência  administrativa e  o interesse públ ico.

Informações:  Setor das Licitações  e  Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO GONÇALO  DO GURGUEIA-Pl

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA · PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em confonnidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital de Pregã o n 2 014/2025, Processo Administrativo n 2 070/2025, após análise,  conferência  e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  QUALIFICAÇÃO PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO  GURGUÉIA-PI

## Resumo

| Fomecedor                                                                                                     | l!stlmado   | Homologado   | Diferença                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|------------------------------|
| 49.266.004 MARIA DE DEUS FERNANDES DE ARAUJO - 49.266.004/0001-05 tinadsantana@ hotmail.com - (89) 99403-2499 | 447.107,95  | 433.694,72   | 13.413,23 Proveit.o(3,00o/o) |
| Totais                                                                                                        | 447.107,95  | 433.694,72   | 13.413,23 PnMlta(J,-)        |

## Detalhes

Roselídl a Lustosa de Sousa M arques na condição  de Autoridade C ompetente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: 49.266.004MARIA DE DEUSFERNANDES DEARAUJO • CPF/CNPJ: 49.266.004/0001-05                                                                                                                       | Fornecedor: 49.266.004MARIA DE DEUSFERNANDES DEARAUJO • CPF/CNPJ: 49.266.004/0001-05   | Fornecedor: 49.266.004MARIA DE DEUSFERNANDES DEARAUJO • CPF/CNPJ: 49.266.004/0001-05   | Fornecedor: 49.266.004MARIA DE DEUSFERNANDES DEARAUJO • CPF/CNPJ: 49.266.004/0001-05   | Fornecedor: 49.266.004MARIA DE DEUSFERNANDES DEARAUJO • CPF/CNPJ: 49.266.004/0001-05   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                                     | llata/HOn da Homologação · 22/07/2025 11:48:57                                         | llata/HOn da Homologação · 22/07/2025 11:48:57                                         | llata/HOn da Homologação · 22/07/2025 11:48:57                                         | llata/HOn da Homologação · 22/07/2025 11:48:57                                         |
| Lote 1                                                                                                                                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALlFICAÇÃO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA ASSISIBNC!A SOCIALDO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉ!A-Plltem 1 | 1,00                                                                                   | UND                                                                                    | 433.694,72                                                                             | 433.694,72                                                                             |

São  Gonçalo do Gurguéia,  22 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia  Lustosa de Sousa Marques

Licita:: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurgueia - Unidade Única

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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