Edital — Curimatã (09/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

Considerando a  decisão  do P regoeiro e  mem bros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e  julgam ento da  Documentação  e P ropostas d as empresas licitantes, confirmo  a  classificação  e H OMOL OGO o resultado da presente Licitação  na modalidade P regão  E letrônico sob o  nº 043/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE E M PRESA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇ O S DE DES E N TUPIME N TO E LIMPEZA DE  FOSSAS  VIS AN D O  A TE N DER AS NECESSIDADES  DA PREFE ITURA M UNICIPAL DE CURIMAT Á -PI, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de R e ferência  e  anexos, sob  regime de m enor POR L OTE ,  em  favor da empresa  BIG  F O SSA L ORE N A L  TOA ,  CNP J: 17.504.871/0001-45,  vencedora d o  certame nos seguintes valores:

| LOTE 1 - LIMPA FOSSA      | LOTE 1 - LIMPA FOSSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE 1 - LIMPA FOSSA      | LOTE 1 - LIMPA FOSSA      | LOTE 1 - LIMPA FOSSA      | LOTE 1 - LIMPA FOSSA      | LOTE 1 - LIMPA FOSSA      |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIO.                     | QUANT. IUNITÁRIAI         | QUANT.OE ITENS            | P. UNITAKJU IC/ BDl!IRII  | P.TO TAL (R$)             |
| 1                         | SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICNFIL TROS, SUMIDOUROS E CAIXA DE GORDURA COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS E/OU REJEITOS,COM VEicULO APROPRL'\00,PESSOAL QUALIFICADO PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TOOOS OS INSUMOS E PRODUnOS QUIMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSIVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA FECHAMENTO/LACRA ÇÃO DC LOCAL DE ACESSC (TAMPA DE MANILHA E/OU CALCADAl PARA                | M3                        | 3600                      | 1                         | RI 98,00                  | RS 352.800,00             |
| 2                         | SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉP TICNFILTROS, SUMIDOUROS E CAIXA DE GORDURA COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOSE/OU REJEITOS, COMVEicULOAPROPRL'\00, PESSOAL QUALIFICADO PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDMDUALADEQUADOS, COM TOOOS OS INSUMOS E PRODUnOS QUIMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSIVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAi. SIMILAR PARA FECHAMENTO/lACRAÇÃO DO LOCAL DE ACESSC (TAMPADE MANILHA E/OU CALCADA\ PARA COLETA DCS RESIDUOS | M3                        | 1200                      | 1                         | R$98,00                   | RI 117.600,00             |
| 3                         | SERVIÇO DE HIDRO JATO PARA DESOBSTRUÇ ÃO DE REDES, CANOS ETUBULAÇÕE S. OSERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORMEDEMANDADAMUNICIPALIDADECONFORME ITEM 8DC DCCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ALIMPEZA SERÁ EXECUTADA ATRAVÉS DO HIDROJATEAMENTO AAI.T APRESSÃO PARA REMOVER SUJEllAS IMPREGNADAS E OESDeSTRUIR CANOS ETU8ULACÕES                                                                                                                                                                                        | UNID.                     | 750                       | 1                         | RS110,50                  | R$82.875,00               |
| 4                         | SERVIÇ ODE HIDRO JATO PARA DESOBSTRUÇA O DE REDES, CANOS ETUBULAÇÕE S. OSERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORMEDEMANDADAMUNlCIPALIDADECONFORME ITEM 8DC DCCUMENTO DE FORMALIZAÇ ÃO DE DEMANDA ALIMPEZA SERÁ EXECUTADA ATRAVÉS DC HIDROJATEAMENTO AAI.TA PRESSÃO PARA REMOVER SUJEIRAS IMPREGNADAS E DESDeSTRUIR CANOS ETU8ULACÕES                                                                                                                                                                                       | UNIO.                     | 250                       | 1                         | R$110,86                  | R$27.715,00               |
| VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 |

Autorizo  ultimar  os  procedimentos  com  vista  à  assinatura  do  contrato,  com  o licitante  vencedor  e detenmino  que  a  Secretária Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao  cumprimento  desta homologação.

Curimatá  - PI, 20 de agosto de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

## ld:030E7D08E8945F06

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 20082025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 087/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 043/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 20082025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 087/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 043/2025                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA EM SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI               |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ- PI                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                               | BIG FOSSA WRENA LTDA                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | l 7.504.871/0001-45                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 580.990,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)                                                                                                          |
| VIG!:NCIA                                                                                                                 | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO e DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 043/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | FRANCISCO CRISTIANO SOUSA SANTOS                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 20 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                         |

1

## ld:  13B5BEAD4BOCSF8C

Secretaria Municipal de Saúde

<!-- image -->

## ADITIVO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMA  TÁ/PI

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ DE DE CURIMA  TÁ -PI, no uso de suas atribuições  legais e  regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades de deliberação e fiscalização das políticas  públicas  de saúde  no Município;

CONSIDERANDO que o processo de escolha e nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde  encontra-se em andamento;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização  legal do regramento referente ao Regimento Interno diante da necessidade de modernização;

## RESOLVE:

- Art. 1 ° Fica prorrogado, em caráter excepcional, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Saúde  de Curimatã,  até  a posse e  instalação do novo colegiado, com previsão de até  60 dias.
- Art. 2º Durante o período  de prorrogação, os conselheiros permanecem com todas as prerrogativas, direitos e deveres previstos no Regimento Interno e demais legislações aplicáveis.
- Art. 3º Este aditivo entra em vigor na data de sua aprovação pelo plenário  do Conselho Municipal de Saúde , revogadas as disposiçõe s em contrário .

Curimatá -PI, 25 de julho de 2025.

<!-- image -->

Baiana Henrriette de Carvalho Melo Presidente do Conselho Municipal de Saúde

## ld:12527934ED825CFD

<!-- image -->

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATANTE: Município  de Vera Mendes - PI, CNPJ nº 0l.612.615/0001-31

CONTRATADA: Jordanha Sousa Mendes, CPF nº 062.345.363-01

OBJETO DO ADITIVO: Alteração  da carga horária  contratual da servidora temporária Jordanha Sousa Mendes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR:  R$  4.867,76  (quatro  mil  oitocentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  setenta  e  seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA : 40 (  quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

VIGÊNCIA :  Conforme  o  contrato  original, permanecendo  inalteradas as demais cláusu las.

CARLOSJOSE DA [ Asslnadodefonnadlgltal f P.Qr CARLOS JOSE DA SILVA:00570008;}ª SILVA&lt;X&gt;570008328

CARLOS JOSÉ  DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais