Licitação — Corrente  E  Suas  Secretarias (31/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:01AB398FSF9D5EFS

## CÁMARA  MUNICIPAL DE  SÃO  LUIS DO PIAUI- PI

CNPJ Ol.865.020/0001-98 Avenida José  Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piauí  PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº  012/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa  para  instalação de  equipamentos  na  Câmara Municipal de São Luís  do Piauí.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI,  pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNPJ Ol.865.020/0001-98, com sede na Avenida José  Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí  PI., neste ato  representada pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente  desta Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  nº 353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: 52.117  .889 FRANCISCO WELINGTTON DE SOUSA,  inscrita no CNPJ:  52.117.889/0001-95,  com sede na avenida Aerolãndia ,  258, Bairro Aerolãndia , CEP 64.601-197, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr(a). FRANCISCO WELINGTTON DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº 630.868.753-72, residente e  domiciliado na cidade de PICOS-PI.

VALOR  TOTAL: R$  11.000,00  (Onze  Mil  reais),  durante  toda  a sua  vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA  DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIG~NCIA: Até  3 1 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de março de 2025.

## ld:  151906247D295F08

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO N º 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N º 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2025                                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE E SUAS SECRETARIAS              |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                                   | RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - MEi                                                                                                                                                               |
| CNPJ ICONTRATADO):                                                                                                            | 40.585.749/0001-62                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                        | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais)                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                           | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3 .3.90.39     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | Seráregida pelas normas fixa das n a Dis pensa de Licitação n º. 002/2025, e pelo artigo 75, da Lei 14.133/ 21, de 1 de a bril d e 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | Cãndido dos Santos Rodrigues                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA ICONTRATADO):                                                                                                      | RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA                                                                                                                                                                     |
| DATADA ASSINATURA:                                                                                                            | 0 3 de março d e 2025                                                                                                                                                                                |

## ld:05D509F8783B54D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PRAÇAALTAMIRO  DEAREA LEÃO,  010 06554935/0001-04 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.443

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

## Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$74.000,00 distribuídos  as seguintes dotações :

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS

500 10.301.0210.2063.0000 ASSISTENCIA M EDICA E  HOSPITALAR 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R .: 1  600 10 600 Transferências  Fundo a  Fundo  de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuteni

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

673 16.542.0434.2100.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 8. 000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  DESENVOLVIMENTO RUR

697 20.605.0514.2027.0000 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 8. 000,00 3.1 . 90.11 . 00 VENC IMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

- 02 22 00 SECRETARIA DE ESPORTE

738 27.812.0707.2105.0000 DESPORTO AMADOR 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  VinC1Jlados de Impostos

Artigo 2o.- O  crédito  aberto na fonna do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

51 04.122.0005.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -24.000,00 F.R .  Grupo: t 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PRAÇAALTAMIRO  DE AREA LEÃO ,  010 06554935/0001-04 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10 ,  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.443

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS

514 10.301.0210.2065.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 10 600 Transferências  F undo a  F undo de Recul1lOS do SUS provenientes do Governo Federal -B loco de Manute 999 000 Não  se aplica

Art 3° Este D ecreto entra vigor nesta data

MIGUEL LEAO, 20 de FEVEREIRO de 2025

NEUZACUN HAOE

e·Plf

ARAUJ0:70880743~'7-Dldol:l02S.0lll°!ru.-OJW

NEUZA CUNHA DE ARAUJO PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->