Portaria — Santa Luz (08/05/2025)

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Portaria nº 070/2025-GAB

São  Miguel do Fidalgo - PI, 07 de maio de 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÁO MIGUEL  DO  FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  legais  que lhe confere o  Art.  37 da Constituição  Federal e  a Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1  ° -EXONERAR, de  oficio,  do  cargo  de  Controlador  Geral,  do Municípi o  de São  Miguel do Fidalgo  -PI, EDSON MARTINS LEAL JUNIOR, portadora do  CPF sob o  nº 025.018.583-01, RG sob o  nº 2750664 (SSP / PI).

- Art. 2º  - Revogadas as disposições  em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de  sua assinatura.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Miguel do Fidalgo PI.

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## Erimar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

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Portaria n° 071/ 2025-GAB

São  Miguel do Fidalgo - PI, 07 de m aio  de 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÁO MIGUEL  DO  FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das  atribuições  legais  que  lhe confere o  Art.  37 d a Constituição  Federal e  a Lei Orgánica  do Município,

## RESOLVE:

Art. 1  ° NOMEAR, para o cargo  de Controlador Geral, do Município  de São Miguel do  Fidalgo - PI, CARLENE DE FÁTIMA  PEREIRA, portadora do CPF sob o  nº 828.667.833-87, RG sob o  nº 1862140(SSP/PI).

- Art. 2° - Revogadas as disposiçõe s em  contrárío, esta portaria entrará etn  vigor na data de  sua assinatura.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sã o  Miguel do Fidalgo PI.

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## Erimar Soares de  Sousa

Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 0605202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA BRIGADISTA VINCULADOS AO MUNIC!PIO DE SANTA LUZ                                                                             |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:          | D F G MELO DE LIMA PIO                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ                 | 55.775.578/0001-01                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:               | R$ 26.990,20 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e vinte centavos)                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E DIVERSOS                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 06 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                     |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 06052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 06052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                   | LEAL COMBUSTNEIS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                            | l l.332.539/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                        | R$ 709.894,50 (SETECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA o LOTE 1, R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O LOTE li, R$ 406.800,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGÊNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: O1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATNIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO N'. 028/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                     | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | KATIA LEAL PINHEIRO FRANÇA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 06 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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