Decreto — Curimata (24/12/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo  -

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## ld:0B621F390B9A87B4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 52 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito

adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamcmto  vigente, um  cré d ito  adicional

na  importância  de

## 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA Supl~mentagfg3t~ot1.2001.oooo DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA 4 . 9ss.~\_ &amp;\k&amp;\'

3.3.90.14.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁR IAS - CIVlL

Recursos não Vinculados de Imp01to1

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

GABINETE

PREFEITO

00

04.122.0002.2001.oooo

COMUNICAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n=io Vinculados de Impostos

NIio se apllca

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS - CML

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recu~os não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recul"6os nao Vlnculadoe de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁR IAS- CIVlL

Recu~os não Vinculados de Impostos

Não aplica

se

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

Praça Abdias Albuquerque,

06.554.273/0001-64

5.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça AbOlas Alt&gt;uquerque. S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.2058.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301 .0006.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0006.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301 .0008.20S8.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0006.2055.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301 .0006.2058.0000

3.3.90.93.00

600

999  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

DOO

F.R.:

1

600

00

A  SAUOE OE QUALIDADE

491

202.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

600

1

Transfer6nciu Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Naoee apliÇ&amp;I

PROMOÇÃO

A  SAUOE OE QUALIDADE

BIOCA)

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

de Mar

00

Trantfertnciu Fuodo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feoeral - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUOE OE QUALIDADE

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transrerenciu Fuodo a Fuodo de R@CU/'$0&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Assistência  financeira da União  destinada â complemenlõl.ç.ão

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUOE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000.00

F.R.:

1

605

00

ao pagamento dos pis;os s;alariais para 1

2.000.00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUOE OE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

600

Transle~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Nl!lo se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

BIOCA)

40.000,00

F.R.:

1

600

00

00

de Mar

00

Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nao se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Translen!lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se

PREFEITURA

aplica

MUNICIPAL

Praça Abdiu Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64

DE

Exercieio:

CURIMATÃ

2025

S/N

Exercido:

CURIMATÃ

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930 DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.oooo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.646.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6 .90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur,os nlo Vinculados de Impostos

999  000

se aplica

Não

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.  0007  .2099.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n110 VlneulaClos de Impostos

Não  se  aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

278

08.244.0007.2016.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.1.90.11.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranarerêneia  ae Recursos cio Fundo Nacional ae Asaisteneia Soeiat -

999

000

Não  se aplica

02 "' 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PROMOÇÃO

404

10.301 .0006.2055.0000

3.1.90.  13.00

A  SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

500

300  000

PATRONAIS

Recursos nllo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.2055.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0006.2055.0000

4.4.90.52.00

60\

A  SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Saóde - Oe5pes35 com ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

6.000.00

F.R.:

1

500

80.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

600

1

Transfedlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

BJOCA)

30.000.00

F.R.:

1

601

00

00

de Mar

00

Transferências  Fundo a Fundo de RecuBos do SUS provenientes do Governo Federal - Bica&gt; de Estr

999  000

Nã.o  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361 .0005.2067.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0005.20TT.OOOO

3.3.90.30.00

.550

999

000

12.361 .0005.20TT.OOOO

3.3.90.39.00

550

999  000

PI

TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recun,oe nao YinculadmJ de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfetincia do Sal6ric&gt;Edueaçlio

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salarlo-Educaçao

Não  811  aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAçAO BASICA-FUNDEB

12.361 .0005.2081 .0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

3.3.90.14.00

540

999

DOO

12.361 .0005.2081 .0000

3.3.90.33.00

540

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos

Nãc  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferênc ias do FUNOEB - lmpo5tos e Transferências  de Impostos

Nã.o  se aplica

409 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A  SAUOE DE QUALIDADE 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 682 12.361 .0005.2082.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 1.010.000.00 3.  1  .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transte~nclas do FUNOEB - Impostos e Transler!nclas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profl&amp;&amp;lon9l1i d9 EdUCllçêO  Bé&amp; lc

## (Continua na próxima página)

02

02

02

07

00

982

987

990

08

00

564

601

603

09

00

674

6TT

F.R.:

1

500

37.000,00

F.R.:

500

1

56.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

230.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

14

01

00

27

32

49

02

00

99

107

02

00

124

03

00

199

04

00

218

219

222

GRATL

FNAS

223.000,00

F.R.:

500

1

122.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R :

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

660

1

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

07

00

4\6

421

446

450

487

959

972

97&gt;

976

978

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

335.000.00

F.R.:

1

500

21.000.00

F.R.:

1

550

70.000.00

F.R.:

1

550

20.000.00

F.R.:

1

540

19.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdia.s Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-6'1

Exerclcio:

2025

E.11ercldo:

2025

Praç.i Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-84

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930 DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

BASICA-FUNDEB

09

00

710 12.361 .0005.2113.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TODOS 51 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R : 1 542 00 542 Tr11nsferênclas  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT 999  000 Nlo se aplica 402 10.301.0006.2055.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despe11as com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

725 12.361 .0005.2113.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 F.R.: 1 S42 00 542 Transferlncias do FUNDEB - Complementaç.lo da Unilo - VAAT 999  000 Não &amp;e aplica 405 10.301 .0006.2055.0000 3.  1.90.16.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

735 12.365.0005.1066.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00 F.R.: 1 S42 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unilo - VAAT 999  000 Nlo se aplica 406 10.301 .0006.2055.0000 3.1.90.91 .00 500 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 ,0008.2056.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.40.00

600

999  000

10.301 .0006.2059.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

SaClde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

R8cun.os nl\o Vlncvl8dos de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurso11 não  Vinoolado11 de lmpo11to11

Saúde·  Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-150.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-40.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfe~ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1

Não  se ilplic·

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·22.500,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1

Não  se apllca

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-53.000,00

F.R. Grupo;

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Feden·I destinad0s ao vencimento dos 1;1gentes comunitár ic

Não  11e aplica

1.000,00

F  .R.:

500

1

119.000,00

F  .R.:

500

1

54.000,00

SEC. MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0013.2087.0000

FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

CIVIL

DIÁRIAS-

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0012.1017.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0012.2049.0000

4.4.90.51.00

751

F.R.:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa nao Vinculados da lmposlos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

751

Recursos da Contribuição  para o Cualelo do Serviço de lk.Jmlnaçlo PC!bllca - COSIP

120  000

ReC\Jrsos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0009.1091 .0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4,4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncia Especial da União

Não  so aplica

... 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE!: SOO Rca.arsos não  Vina.ilados do Impostos 999  000 Não  se ilplica 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 445 10.301 .0006.2062.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600  00 Tran11ferência11  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente11 do Governo Federal · Bloco de Mt Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do artigo  anterio r será  cobe rto  c om  r e cursos provenientes  de : Anulação : 453 10.301.0008.2063.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS p~nientes do Governo Federal · Bloco de M1 Nlose apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

Praça AbdiilS Albuquerque, S/N

06.55-4.273/0001-64

MUNICIPAL

PREFEITURA

Praça Abdias Albuquerque. S/N

08.554.273/0001-64

CURIMATÃ

DE

2025

Exerclcio:

CURIMATÁ

DE

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930 DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

01 .031 .0001.1001 .0000

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul.1dos de Impostos

Não  se aplica

02

07

00

404

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0006.2063.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

A SAUOE OE QUALIDADE

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M;

Não  so aplica

01 .031 .0001.2001 .0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ReC1Jrsos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -12.000,00 F  .R.  Gn,po: 1 500 00 45B 10.301.0006,2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIOADE -27.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tranafe,ênciaa  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prwenientes do Governo Fede1'8l - Bloco de Mt Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL 500 ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se 8plica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 ◄83 10.301 .0006.2125.0000 3.  1.90.13.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos SaClde - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.80.16.00

500

999

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Reet.1tsO!I  não Vinculados de Impostos

000

u

Nl.o aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.21 17.0000

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.38.00

-118.600,00

.R. Grupo:

500

1

F

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660  00

F  .R. Grupo:

1

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS

999

000

...

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007  .2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.36.00

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660  00

F  .R. Grupo;

1

Tran·fertncia de Rect.11'$0$ dO Fundo N8'ciona1 dO Anl·tencia Soelal - FNAS

999

...

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301 .0006.1071 .0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

631

999

000

A SAUOE OE QUALIDADE

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

631

00

F.R. Grupo:

1

Transfer!nci8s do Governo Federal referentes a Con~nios e Instrumentos Congê neres vinculados

NAo

MI

8plica

4B5

499

502

505

08

00

550

10.301 .0006.2125.0000

3.1 .90.16.00

500

300

000

10.303.0006.2057.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.304.0006.2056.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.304.0006.2056.0000

3.1.90.13.00

604

·25,000.00

F.R. Grupo:

1

604  00

-47.000,00

F.R. Glllpo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

M i

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de

-20.000,00

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

ReC\Jrsos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Oe~ipesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos

NãOH iipliC,ii

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

1

604

00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunIt,rk

Nlo se aplica

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tren11ferênci8 S provenientes do Governo Federei destin8das 80 vencimento dos 8gentes comunitár k

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0005.2087.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

3.1.90.11.00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · OespllSilS com MOE

000

300 10.301\_0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE -19\_000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado rererenles a Convênios  o ln&amp;trumentos Congêneres  VinculadM a Saüde NAO "aplica 570 12.361.0005.2087  .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TOOOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recuraos nlo Vinculados de Impostos Educação·  DespesH com MOE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

10.301 .0006.2047.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-16.000,00

F.R. Grupo:

600  00

1

Trsnsfetfmci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml

Nã o e.ei

aplica

02

02

02

02

01

02

02

02

02

10

00

790

11

00

B06

13

00

B7&gt;

01

00

02

00

105

04

00

229

05

00

321

07

00

305

F

.R

1.110.000,00

F.R.:

1

706

-15.000,00

Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

I

02

02

09

00

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

400

◄ 10

◄ 18

◄23

◄27

BASICA-FUNDEB

do

-310.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque, $ /N

06.554.273/0001-84

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

## 02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

02

| 684   | 12.361 .000S.2082.0000 3.1.90.11.00 542         | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complemenl.açlo da Unilo - VAAT                                             | -900.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00                    |
|-------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 687   | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.13.00 542 230 000  | EDUCAÇÃO OE 0UALIDAOE P/TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferé nciiils do FUNDES - Complement.içã o da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic                           | -170,000,00 F.R. Grupo: 1 542 00                    |
| 761   | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc  | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00                    |
| 782   | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferénci.is do FUNOEB - Complement.iç.:l,o da União -VAAF FUNDES - Profissionais da Educaç~o 8 .11sic | -200.000.00 F.R Grupo: 1 541 00                     |
| 11 00 | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA               | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                    |                                                     |
| 814   | 15.451 .0015.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Nlo se aplica                                                               | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 616   | 15.451.0015.1039.0000 4.4.90.51.00 500          | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                                           | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
| 817   | 999 000 15.451 .0015.1039.0000 4.4.90.51.00     | Nao se apllca INFRAESTRUTURA PARAA MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                    | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00                    |
| 822   | 15.451.0015.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recu= nlo Vinculado5 de lmpo5to5 Não •• aplica                                                       | - 147.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
| 623   | 15.452.0012.1034.0000 4.4.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

08.654.273/0001~

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

| 02 11   | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                 | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                            | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA         |
|---------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 637     | 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Pl.ANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não ee aplica        | -120,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 838     | 15.452.0012.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | PlANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Nlo seapliea        | -38.150.00 F.R Grupo: 1 500 00            |
| 643     | 17.511 .0014.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000   | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES OU1n•s Transferência s de Convêniosou Instrumentos Cong6neres Nllo ae apllca      | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 da Unllo |
| 657     | 17.512.0012.1041 .0000 ◄.4.90. 51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul9dos de Impostos Não n aplica                                   | _, 00.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
| 682     | 26.782.0015.1049.0000 -4.4,90.51.00 700 999 000   | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES OU1r.i• Tr11n•ferênci••de Convênio•ou ln•trumento• Congênere•da Nao se aplica          | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Unilo    |
| 02 13   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES          |
| 880     | 27.812.0009.2040.0000 3.3.90.36.00 ,oo 999 000    | ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec:u~s nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | -69.250.00 F,R. Grupo: 1 500 00           |
| 02 15   | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA                      | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA                                                                                                                 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA              |
| 916     | 13.392.0010.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não aceplica          | -700.000.00 F,R. Grupo: 1 500 00          |

-4.955.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias AlbuQuerciue, S/N

06.554.273/0001-64

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

JOSÉ  ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

## ld:07384ECFF2FC8810

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ESTADO DO PIAUi PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORR~NCIA N· 01712025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃ O DE MANUTENÇ ÃO  PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  d a  Prefeitura  d e  Cu rimatã -PI,  no  uso  d e  suas  atribuições legais, e considerando o  Resultado  do  Processo Administrativo nº  137/2025, CONCORRÊNCIA  n° 017/2025, d e p o i s de t..-anscorr-idas t odas as f ases d o certame, solucionadas t o d as as d úvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as norm as  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n° 14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar  nº 147/2014,  de  07  de agosto  de  2014, e demais norm as regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL                                                                                         | TOP PISOS SERVIÇOS ECONSTRUCOESLTOA                                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                 | 33.936.032/0001-152                                                                                                    |
| DESCR~ÃO                                                                                             | VALOR TOTAL                                                                                                            |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIODE CURIMATÁ - PI | RS ◄.340.-469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mil quatrocentos o MSMnta o novo reala • noventa• dota centavoa) |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos  interessados a  partir desta publicação.

Curlmatá  - PI, 22 de dezembro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORRÊNCIA  N·. 0171 2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI,  conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do  Pregoeiro e  mem bros da Com issão  de Licitação , Ata de Abertura  e j ulgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade CONCORRÊ NCIA sob o n° 01712025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCW.                                                                                          | TOP PISOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTOA                                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                 | 33.936.032/0001 ·$2                                                                                                      |
| DESCRIÇÃO                                                                                            | VALOR TOTAL                                                                                                              |
| CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZAOAPARA REALIZAÇ ÃO OEMANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIOOE CURIMATÃ - PI | RS 4,340.469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mll quatrocenlos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavoa) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o  licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatá  - PI, 22 de dezembro de 2025

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CURIMATA, 03 de novembro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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