Lei — Cocal Dos Alves (18/12/2025)

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LITADO
IVc
"Werba Uolant, Scripta Manent"
ICP
MUNICIPIOS
Brasil
ISSN 2527-1911 (Impresso)
Orgao de Consulta e Apoio da Rede de Controle da Gestao Publica do Estado
ISSN 2594-7923 (Online)
Capital: R$ 7,65
Caderno A
Interior: R$ 8,14
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 : Edicao VCDLXX
(S/Remessa)
(C/Remessa)
Acervo das Edicoes Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TcE/PI
Id:089B93Bc9DBCF25F
Id:05D508CBE2A8F36C
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Cocal dos Alves
C.N.P.JMF04.244.962/0001-47
STADO DO Piauí
Dedicacao e Compromisso
CNPJ-01.612
-CENTRO
Rua Joao Domingos da Silva, 100 Centro CEP-64238-000, Cocal dos Alves-PI
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publica a Dispensa de Licitação
no 037/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto a
Contrato Administrativo n 007/2025- DISP.
contratacao de empresa para prestacao de servicos de reforma dos postos de saude do
Dispensa de Licitação n0,006/2025.
Município de Santo Antonio dos Milagres -- PI, bem como manifesta o interesse em obter
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021
propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da
Objeto: Reforma e Ampliagao da Câmara Municipal de Cocal dos Alves - PI.
publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3,
Contratado: BRANDAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n. 10.470.695/0001-
da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de
referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes
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da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou
Valor Global: R$ 109.974,18 (cento e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e dezoito
via e-mail (prefsam202l@hotmail.com). Edital e Termo de Referencia tambem estarao
centavos).
Licitacoes
TCE/PI
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025.
disponiveis
no
Sistema
Web
do
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).
Vigencia: 90 (noventa) dias.
Dotacao Orcamentaria: 500 - RECURSOS PROPRIO, no Elemento despesa: 44.90.51.
Santo Antonio dos Milagres - PI, 17 de dezembro de 2025.
COCAL DOS ALVES PI, 15 de OUTUBRO de 2025.
Carlos Neto da Fe de Jesus
Agente de Contratacao
Presidente da Câmara de Cocal dos Alves
Aroazes....
. Pag. 255
Castelo do Piauí...
..Pag. 95
Francisco Macedo ....
...Pag. 378
Poder Legislativo:
Bela Vista do Piauí..
...Pag. 18
Cocal dos Alves .......
..Pag. 517
Bertolinia ..
. Pag. 377
Cristalandia do Piauí.
. Pag. 261
Oeiras .
... Pag. 379
Boqueirao do Piauí..
.Pag. 18
Domingos Mourao..
. Pag. 288
Parnagua..
... Pag. 422
Brasileira..
. Pag. 104
Francisco Ayres .
Pag. 376
Urucui.
. Pag. 179
Poder Executivo:
Pag.422
.Jurem..
.. Pag. 104
Redencao do Gurgueia
...Pag. 287
Cocal de Telha
..Pag. 177
Lagoa Alegre.
.. Pag. 520
Regeneracao....
... Pag. 520
...Pag. 423
Lagoa do Sitio.....
. Pag. 520
Ribeira do Piau...
... Pag. 521
...521
Coronel Jose Dias
. Pag. 382
Luzilandia..
.Pag. 296
Santo Antonio de Lisboa.
.Pag.
83
Alto Longa ..
. Pag. 341
Corrente
Miguel Alves
Pag. 461
Santo Antonio dos Milagres
.. Pag.
.Pag. 424
01
Anisio de Abreu ...
.. Pag. 340
Cristino Castro.
.. Pag. 390
Milton Brandao....
.. Pag. 240
Santo Inacio do Piauí..
...Pag.
Antonio Almeida.
Pag. 408
Curimata..
.. Pag. 256
Monsenhor Hipolito ..
. Pag. 409
Sao Joao da Serra..
.Pag. 436
Pag. 84
Curralin.ha.s...
...Pag. 519
Monte Alegre do Piauí ....
. Pag. 423
Sao Joao do Arraial..
... P ag. 298
Aroazes
Arraial.
Pag.107
Dom Inocancio..
. Pag. 393
Morro do Chapeu do Piauí.
..Pag. 16
Sao Juliao....
.Pag. 108
Domingos Mourao.
. Pag. 395
Murici dos Portelas .
Assuncao do Piauí.
Pag. 03
Pag.176
Sao Luis do Piauí..
.Pag. 302
Elesbao Veloso ..
..Pag. 04
Nossa Senhora dos Remedios....Pag. 520
Sao Miguel da Baixa Grande ... Pag. 84
Avelino. Lopes....
. Pag. 343
Baixa Grande do Ribeir
Flores do Piauí...
... Pag. 518
Nova Santa Rita..
..Pag. 455
Sao Miguel do Fidalgo ..
... Pag. 306
Pag. 350
Floresta do Piauí..
... Pag. 442
Novo Oriente do Piauí .
. Pag. 261
Sao Miguel do Fidalgo (LRF)....P ag. 522
Barro Duro.....
.Pag. 88
Francinopolis..
. Pag. 397
Novo Santo Antonio ..
.. Pag. 517
Sao Miguel do Tapuio
..Pag. 521
Batalha.
Pag. 364
Francisco Ayres .
.. Pag. 399
Padre Marcos.
. Pag. 284
Sao Raimundo Nonato
.Pag. 410
Bertolinia .....
Pag. 180
Fronteiras..
.Pag. 454
Pajeu do Piauí
. Pag. 108
Sebastiao Leal.
.Pag. 198
Boa Hora..
. Pag. 283
..Pag. 518
Patos do Piauí.
..Pag. 442
Simoes....
... Pag. 432
Bom Jesus ....
. Pag. 241
Guadalupe......
...Pag. 16
Pau D'Arco do Piauí.
.. Pag. 435
Socorro do Piauí.
....Pag. 439
Brasileira......
Pag. 517
Ilha Grande.
.Pag. 519
Paulistana.
Pag. 444
Sussuapara
.. Pag. 240
Cabeceiras do Piau...
Pag. 181
Itainopolis .....
.. Pag. 515
Pedro II .
.Pag.
19
Tamboril do Piauí.
... Pag. 437
Caldeirao Grande do Piauí.
Pag. 365
Jaicos.
Pag. 402
Picos
. Pag. 405
Uniao .
..Pag. 457
Campo Alegre do Fidalgo
Pag. 519
Joao Costa.....
.. Pag.
06
Piracuruca ...
..Pag. 309
Urucui...
...P ag. 285
Campo Maior....
Pag. 380
Joaquim P.ires...
... Pag.
99
Piripi..
....Pag. 434
Valenca do P.iaul ....
...P ag. 460
Caridade do Piauí.
Pag. 02
Jose de Freitas .
.Pag. 95
Porto ...
. Pag. 515
Varzea Grande ..
... Pag. 461