Contrato — Miguel Leao (04/12/2025)

MOARES SANTOS.
MARIA DA SILVA SOUSA.E
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praga Altamiro de Area Leao, no 10, Centro, CEP
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, no 10, Centro, CEP
64.445-00o, em Miguel Leao -- PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
64.445-o00, em Miguel Leao - PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no 708.807.433-87, residente e domiciliada, na
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no 708.807.433-87, residente e domiciliada, na
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada.
Rua do Bandico,n 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
CONTRATaNTE,
e do outro lado a Sra. SORAY MORAES SANTOS
CONTRATANTE,e do outro lado a Sra. EGISLANE MARIA DA SILVA
brasileira, autonoma, portadora do RG no 949.032-SSP/PI e CPF/MF no
SOUsA, brasileira, casada, estudante, portadora do RG no 2.860.684-SSP/PI e
462.913.503-00, residente e domiciliada na Rua da Gameleira, no 52, Centro,
CPF no 029.444.293-61, residente e domiciliada na Rua Joao Ferry, S/N,
CEP 64.445-000, em Miguel Leao/PI, doravante denominada COnTRATADA,
Centro, CEP 64.445-o0o, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisao Contratual, resolvem
CONTRATADA, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisao
rescindir o referido Contrato de Prestagao'de'Servigos No 148/2025, mediante
Contratual, resolvem rescindir o referido Contrato de Prestagao de Servigos No
as Clausulas e Condigoes seguintes:
151/2025, mediante as Clausulas e Condigoes seguintes:.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no.
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
148/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo objeto e a prestacao de
151/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo objeto e a prestacao de
Prefeitura Municipal; DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Centro
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CNPJ: 06.554.935/0001-042
Social da CONTRATANTE.E
Assistencia Social da CONTRATANTE
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO
2.1 - Por forca da presente rescisao, as partes dao por:terminado o Contrato de.
2.1 - Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a.
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes assumidas.
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes assumidas
no ajuste ora rescindidas..
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
rescisao contratual.
rescisao contratual.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
3.1 - E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
3.1 - E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
Miguel Leao - PI, 31 de outubrode 2025.
Miguel Leao -- PI, 31 de outubro de 2025.
Mwye
n lun I Ay
' Neuza Cunha de:Araujo
Neuza Cunha de Araujo
Prefeita Munioipal
Prefeita Municipal
Soray Moa
Sanlos
Soray Moraes Santos
Egislane Maria da Silva Sousa
Contratada
Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais