Portaria — Agua Branca (14/01/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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PORTARIA Nº 035 / 2025

BERTOLÍNIA. 08 janeiro  d e  2025.

CONCEDER  redução da  carga  horár ia de  40 horas para 20 horas semanais da servidora pública munlclpal  INUCENCIA  A LVES FERREIRA, portadora  do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora,  Matrí cula: 0171  pelo período de  06(sels)  meses,  assegurada  na  lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/2016.

- O Prefeito  Municipal  de  Bertolínla-PI, no  uso  de suas  atribuições  e conforme  d efinido na Lei  Orgânica  Munic ipal;

## RESOLVE:

- Art.  1°. -CONCEDER redução  do  c a rgo  horário  de  40  horas  poro  20 horas  semanais  do servido ra  público  munic ipal  INUCENCIA  ALVES  FERREIRA, p orta dora do C PF:  498.1 82.523-49, ocupante  do cargo  efetivo de Pro fessoro, M atrícula: 01 7 1  pelo  perí odo d e  06(seis)  meses,  assegurado no Lei Municipal nº  339/2016 de 22/1 2/2016.
- Art. 2º. -Esta Portaria  entro em  vigor  nesta  doto.  revogam-se  os d isp osições  e m  contrário.
- de 2025. GABINETE  DO PREFEITO  MUNICIPAL DE  BERTOlÍNIA.  08 de janeiro

Publique-se. Registre-se e  Cumpro-se.

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Rodrigo do Rocha Martins Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 036/2025

BERTOLÍNIA, 09 janeiro de 2025.

NOMEAR a Sr". VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portadora do CPF: 566.129  .403-44 para o  cargo de Secretária Munlclpal de Assistência Social do município  de Bertolí nla -Piauí .

- O  Prefeito  Munlclpal  de  Bertolínla, n o  u so  de  suas  atrib u ições e conforme definido  na  Lei  Orgân ica Municipal  e ,

## RESOLVE:

- Art.1°. -NOMEAR a Sr'.  VALDENICE  DA  SILVA  MORAIS  FONSECA, portad ora  do C PF: 566.129.403-44 para o  cargo de Secretária  M unicipal de Assistência  Social do município  de Bertolínia  Piauí.
- Art.  2°. -Esta  Portaria  e ntra  em  vigor  nesta  data ,  revogam-se  as disposições  e m  contrário .

GABINETE DO  PREFEITO MUNICIPAL  DE BERTOLÍNIA, 09 de janeiro de 2025.

Publique-se , Registre-se e  Cumpra -se .

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Rodrigo da Rocha M a rtins Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUf CÃMARA  MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA -PI

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SARA OE CAI..OAS BRITO GADELHA T1belll(0)/ Portarf1rf'

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## fu.TU&gt;ÃO  RlD

CERTIFICO, a requerimento  da pessoa  interessada que, revendo o acervo de Registro  CivlÍ das Pesi oas  Jurfdiças da  l '  Serventia  Extrajudicial  de  Registro  Geral  de Água Branca/PI,  ma~s prcejsamente no Protocolo n· 664 o  n,giltndo 10b o n· 17~, no LivroA-3, folha 131/132, dmdo do 091(?1/2025 encontrei o registro de teor seguinte: Ata de Sesslo Solene de posso dos veroadom e~ de Água anca/PI ~ r· o quadrienio 2025 a 2028. Nada mala . Eu, ---fil.~fLJ:.!&lt;!.=~il----- L ) J !:.....\_...,.\_.é '\ '-'Sara de Caldas Brito Gadclha Lago, Registradora. da ntia Extrajudicial de Registro G;ral de Af ua Branca/PI subscrevo. Água Branca/PI, 09 de janeiro de 2025. Emolwnento,: R$ 21 ,73; FERMOJUPI: R$ 4,35; Selos: RS 0,26; MP: RS 1,74; Total: R$ 28,08 O presente ato só terá validade com o Selo: AHC08977 . Q1B8. Consulte a autenticidade do selo cm www tioi ius br/oortolextm

Água  Branca-Pi, 10 de janeiro de 202S.

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REGISTRO : 1754

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