Decreto — Curralinhos (10/12/2025)

ART. 2o - Os membros nao serao renumerados por se tratar de uma fungao social e.
voluntaria, permitida a recondugao por igual periodo.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada n
a Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, S/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon
Cafe e SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n,
Centro, CEP: 64.785-00o. E de outro, neste ato denominado BRIGADISTA
VOLUNTARIO, GUILHERME SANTOS SOUSA portador do CPF: 073.396.473-76,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Projetada S/N, Bairro Santa Luzia na Cidade de
Dirceu Arcoverde - PI
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE DIRCEU ARCOVERDES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 11/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE,
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada na Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, S/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon
Cafe e SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n,
Centro,CEP:
64.785-000.
E
de outro, nestea
portador do CPF:
107.158.393-06, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Projetada S/n,Bairro Bom
jardim na Cidade de Dirceu Arcoverde - PI.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL: As partes,
identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas
e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 357, de 03 de
margo de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato..
Id:1519043DA3DF88A5
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Portaria N 107/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispe sobre a nomeagao dos Brigadistas
voluntarios para compor a Brigada Civil de
Combate a Incendios do Município.
de
Curralinhos-PI.
EVERARDO LIMA ARAUJO,Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal no 274/2022, que institui a
Brigada Civil de Combate a Incendios no Município de Curralinhos.
NOMEIA:
ART. 1o - Ficam nomeados os seguintes membros para compor exercer a fungao de.
voluntario na Brigada Civil do Combate a Incendios do Município de Curralinhos-Pl, no periodo
de 04/12/2025 a 04/12/2026:
Data de
Nome
CPF
Cargo
ord.
Nascimento
(F/M)
01
Francisco Pereira de Sousa
971.335.233-53Chefe da Brigada
25/11/1981
M
02Claudiano de Sousa Vieira
040.826.613-95Chefe de Esquadrao
06/09/1985
M
03
Edilson de Sousa Vieira
033.135.583-30Chefe de Esquadrao
08/11/1988
37
M
04
Valdivino da Silva
007.086.673-25 Brigadista
10/12/1979
45
M
Laije Alves Pereira
041.337.963-90
Brigadista
08/08/1988
37
06 Itano Ferreira de Souza
000.683.193-12  Brigadista
06/05/1981
44
M
Genivaldo
Cardoso
20/02/1983
M
Sousa
Edvan Martins de Resende
920.114.463-68
Brigadista
20/07/1981
M
Joao Paulo Carvalho do 030.818.953-16 Brigadista
08.07.2001
M
10
Marceni de Sousa Silva
014.531.443-07
Brigadista
09/12/1982
Antonio da Silva Santos
063.126.493-00 Brigadista
27/04/1982
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Jose da Cruz Barbosa Filho079.327.733-77Brigadista
08.02.2000
Jose Carlos da Silva
097.071.134-48  Brigadista
02/07/1990