Lei — Pau D'Arco Do Piaui (06/10/2025)

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## ~ ESTADO DO PIAUI M!S11EPODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  5/Nº-Ceniro-CEP: 64.970-000

## PARNAGUA -PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico n·. 016/ 2025-SRP/ PMP/ PI Processo Administrativo n·. 030/2025-PMP/PI

RESUMO  DO  OBJETO: Constitui  objeto do presente licitação  o  seleção  do melhor proposto poro o  Registro de Preços poro futuros e  eventual prestação  de serviços de  locação  de  caminhões e  máquinas .  poro  atender  os  necessidades  desta municipalidade. conforme Termo de Referência.  anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Instrumento. APROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 71  do Lei  nºl 4.133/2021.  o  resultado do Processo  Licitotório Pregão  Eletrônico  nº 016/ 2025-SRP/PMP/ PI. o  qual objetivo o seleção  da melhor proposta para o Registro de Preços para futuras e  eventual prestação  de serviços de locação  de caminhões e  máquinas , para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referênci a, anexo do Edital. à empresa abaixo identificado. poro produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

- -+ EMPRESA: PRÓ-SERVIÇOS LTDA - EPP
- -+ CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -+ ENDEREÇO : AV. EUTÍMIO MESSIAS. 270 1° ANDAR. SALA A - CEP Nº 64.980-000.
- -+ CIDADE: CORRENTE
- -+ ESTADO: PIAUÍ
- ..... E-MAIL: proservicos l OO@gmoil.com
- -+ FONE: (89)  9 8102- 2918
- -+ ITENS  VENCIDOS: 2, 6, 7 e 8.
- -+ VALOR  TOTAL: R$ l.162.400,00  (hum  milhão ,  cenlo  e  sessenta  e  dois  mil  e quatrocentos reais).

de ju\ho de 2025.

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GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI ·  2025 ~A~l~t:;1t~~~'.ivo@!p.1magua.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI o

PAUÓ'AR!!~.f PIAlli

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO N• 0059/2025                                                                                  | CONTRATO N• 0059/2025                                                                                                                                                                                                                                                |
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| MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N• 18/2025                                                 | MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N• 18/2025                                                                                                                                                                                                               |
| OBJETO                                                                                                 | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO D! ~EFEIÇÕES (ALMOÇO E QUENTINHAS), BEM COMO SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, pESTINADOS AATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ ONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO |
| CONTRATANTE !VIUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI INSCRITO NO CNPJ:04.218.211/0001-S6                     | CONTRATANTE !VIUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI INSCRITO NO CNPJ:04.218.211/0001-S6                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO /INTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO CNPJ: 31.480.686/0001-99                                      | CONTRATADO /INTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO CNPJ: 31.480.686/0001-99                                                                                                                                                                                                    |
| VALO/l ~$ 58.710,00 (CINQUENTA E OITO Mil, SETECENTOS EDEZ REAIS),VALOR GLOBAL                         | VALO/l ~$ 58.710,00 (CINQUENTA E OITO Mil, SETECENTOS EDEZ REAIS),VALOR GLOBAL                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DE RECURSO FPM, ICMS, ISS, OUTROS RECURSOS.                                                      | FONTE DE RECURSO FPM, ICMS, ISS, OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA P2/10/202S                                                                          | DATA DA ASSINATURA P2/10/202S                                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGENCIA 02/10/2026                                                                                    | VIGENCIA 02/10/2026                                                                                                                                                                                                                                                  |
| SIGNATÁRIO /INTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS (CONTRATANTE). i'\NTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO (CONTRATADO). | SIGNATÁRIO /INTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS (CONTRATANTE). i'\NTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO (CONTRATADO).                                                                                                                                                               |

PAU D'  ARCO DO PIAUÍ 02 OUTUBRO DE 2025

Antônio Milton de Abreu Passos

## PROCESSO Nº 043/2025

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 72, PARÁGRAFO  ÚNICO , DA LEI Nº 14.133/2021, O MUNICIPIO DE PAU  D'ARCO DO  PIAUÍ- PI  TORNA  PÚBLICO  QUE, NOS  AUTOS  DO  PROCESSO  Nº 0132025, RATIFICOU A CONTRATAÇÃO DA A EMPRESA 31.480.686 ANTONIO TOMAZ DA SJLV  A FILHO, INSCRITA O CNPJ  N'  31.480.686/0001-99,\_,  NO  VALOR GLOBAL DE  RS 58.710,00 (CINQUENTA E OITO  MlL,  SETECENTOS  E DEZ  REAIS)., PARA A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  REFEIÇÕES (ALMOÇO E  QUENTINHAS),  BEM COMO A PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE COFFEE BREAK E BUFFET,, CONFORME CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS

PROGRAMAS  SOCIAIS  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PAU D'ARCO  DO PIAUÍ,  TUDO CONFORME EDITAL, QUANTIDADES E EXIG~NCIAS  ESTABELECIDAS  NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A contrataçã o foi  realizada por DISPENSA DE LICITACÃO, com fulcro no artigo 75 inciso Il da l ei nº 14.133/2021, conforme deliberação  da Comissã o de Dispensa de Licitação,  que analisou e aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão  foi  ratificada pela Assessoria Jurídica  da Prefeitura, que emitiu parecer favorável  à legalidade do processo.

Pau D'  Arco do Piauí,  02 de outubro de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ o

PAUf~!PIAlli

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições  que lhe são conferidas pela lei:

Considerando necessidade  de  contratação de  empresa  especializada  para  o fornecimento  de  refeições  (almoço e quentinhas), bem como serviços de coffee break e buffet,  visando  atender  às  demandas  da  Prefeitura  Municipal  de  Pau  D'Arco do  Piauí, garantindo a adequada execução de eventos oficiais, reuniões administrativas, capacitações  e demais atividades institucionais

Considerando a  escolha  31.480.686  ANTONIO  TOMAZ  DA  SILVA  FILHO  CNPJ: 31.480.686/0001-99, no  valor  global de  R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais),  para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução  contínu a durante o período  de um ano;

Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços;

Considerando  o  parecer  técnico do  agente  de  contratação  e  parecer  jurídico pela legalidade  da  contratação  direta,  nos  termos  do art. 75, inciso li, da  Lei  Federal  ng 14.133/2021;

AUTORIZO a  contratação  da empresa 31.480.686 ANTONIO  TOMAZ  DA  SILVA FILHO,  inscrita  no  CNPJ  nº 31.480.686/0001-99, no  valor global de R$  58.710,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais), com fundamento no artigo 75, inciso li, da Lei Federal n 2  14.133/2021.

Determino que o Setor de Licitações  lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações  exigidas no  art.  72,  parágrafo  único e  art.  94, combinado  com  o  art.  176,  parágrafo  único ,  inciso  I da  Lei  Federal 14.  133/2021

PAU D'  ARCO DO PIAUÍ PI, 02  DE OUTUBRO DE 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco  do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ m PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU  D'ARCO DO  PIAUi  PAU~!!l:PIAIII

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TERMO DE RATIFICAÇÃO "ABTJÇO  75 INCISO li "

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 18/2025