Decreto — Lagoa  Alegre (01/12/2025)

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.450

FUNOEF

02

05

03

936

12.361 .0023.2034.0000

3.1.90.94.00

545

999

000

GESTÃO , EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-245.000,00

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB - 30~  F.R. Grupo:

1

545

01

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).

Não se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

420

422

423

504

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.301 .0010.2106.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

- 02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL

564

10.302.0012.2054.0000

3.  1.90.13.00

621

999

000

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁS ICOS DE SAÚDE

-130.000,00

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

1

500

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁS ICOS DE SAÚDE

-410.000,00

CONSTRUÇ Ã O, REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC  F.R. Grupo:

1

631  02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aplica

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁS ICOS DE SAÚDE

-150.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

1

632

02

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferê ncias do Estado refef"8f'ltes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde

Não se aplica

MELHORIA DOS SERVIÇOS  BÁS ICOS DE SAÚDE

-1 50.000,00

COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE

F.R.  Grupo:

1

621  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-20.000,00

MANUTENÇÃO

E OPERACIONALIZAÇÃO

DO HOSPITAL MUNI! F.R. Grupo:

1

621  02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

- 02 09 01 FUNDO PREVIDENCIÁR IO DE LAGOA ALEGRE

727

09.272.0009.2073.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

PLANEJAMENTO E GESTÃO  PREVIDENCIÁRIA

-2.000,00

QUALIFICAÇÃO

E CAPACITAÇÃO

JUNTO AO PRÓ-GESTÃO

F.R.  Grupo:

1

802  03

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Exercício:

2025

| DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450                     | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450         | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450                                                                                                                                                                   | 11                                                        | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500                           | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                | 4.000.00 F.R.: 1 500 00    |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 02 11 01                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE                                     | OBRAS EHABITAÇÃO                                                                                                                                                                                                      |                                                           | 999 000 Nao                                                      | ae :aP1ica                                                                                                               |                            |
| 810                                                                     | 15.451 .0015.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Outras Não | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL -55.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União se aplica | 02 01 00 22 500 999                                       | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11.00 000 Não | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos t.e aP1lca       | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 894                                                                     | 26.782.0018.2019.0000 3.3.90.39.00 500                      | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL ·30.000,00 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos         | 27                                                        | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS ~CIVIL Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não ae aplica                                  | 20.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                         | 999 000                                                     | Não se aplica                                                                                                                                                                                                         | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS        | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                |                            |
|                                                                         |                                                             |                                                                                                                                                                                                                       | 73                                                        | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vinculados de rmpostoa Não ae aplica    | 60.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| Anulação ( - ) -3.862.000,00                                            | Anulação ( - ) -3.862.000,00                                | Anulação ( - ) -3.862.000,00                                                                                                                                                                                          | 104                                                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.80.30.00 500 999 000                   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R&C!Jrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                            | 30.000,00 F.R .: 1 500 00  |
| Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | OSAELMOITA                                                  | Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação .                                                                                                                                               | 11 1                                                      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurvoa nao Vlnculitdoa de lmpoetoa Não se el)lica                        | 40.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| LEAL:81976186 15 ú OSAEL MOITA LEAL                                     | LEAL:81976186 15 ú OSAEL MOITA LEAL                         | PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                    | 118                                                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA R&CYrsos nã o Vlnculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R .: 1 500 00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:OE2SAS1243FF2693

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da SIiva Coata, n · 81 , Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ n·  41 .522.327/0001-00 E-mail:  p refeitu ralag939legre p l@gmail.c gm

## PORTARIA Nº 256/2025

Aposentadoria  por idade e  tempo de. contribuição .

O  Prefeito Municipal  de Lagoa Alegre,  Estado do Piaul. OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições  legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

Art.  1º -Conceder aposentadoria por idade e  tempo de  contribuiçã o  à servidora pública  municipal MARIA DILVA COSTA ARAUJO. RG: 729.343 SSP­ PI,  CPF :  386.366.463-91 ,  ocupante no cargo de Auxiliar Administrativo.  sob a matricula  nº  2 00-1.  contando  com  o  tempo  de  contribuição  de  37 anos,  01 meses e 01 dias ou 13.651 dias. sendo os proventos fixados da seguinte fonna:

| Salário - base - vencimento                                                             | R$ 2.135,84   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Art.35 da Lei nº 002/1993- Regime Juridico dos Servidor-es Público s de Laaoa Aleare-PI |               |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                     | R$2.13584     |

Art.  :ZO  -A aposentadoria enquadra-se no artigo 23,  caput e  §1° da Lei Municipal nº 223/2007 .

Art.  3º -O  pagamento do beneficio  de  Aposentadoria fica  a  cargo do Fundo Previdenciár io do Municlpio de Lagoa Alegre-PI, confonne a  Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4° -O valor  da  aposentadoria  de  que  trata  esta  portaria  será reajustado pela paridade.

Art. 5° -Esta Portaria entra e m  vigor na data d a  sua publicação .

D~ Cl~NCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI,  aos vinte e  oito dias do m ês  de novembro de dois mil e  vinte e  cinco (28/11/2025).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. S6o Franclsoo. sem  nú mero

0 1.612.582/0001-20

Exen:lcio:

2025

## DECRETO Nº 26 . OE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç.amento vigente crédito  adidonal  suplementar  e da outras provi dê ncids

Resol.ve: Ar t i go  l.o  \_  -F ica.  abe rto n o orç a me nto v igente , um c r éd i to  adici o n a l na  import.lln c i a. de R$2. 792 . 60 0, 00  di strib uid os  as  seguintes  dota ções :

01

01

00

CÂM ARA MUNICIPAL

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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