Ata — Pau D'Arco Do Piaui (01/12/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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Critério  de Participação:  Exclusiva participação ME-EPP - Critério  de fechamento: Unitário para o Item Licitantes que fizeram o cadastro de reserva no lote

| Nome/Razão Social                | Documento Licitante   | do      | Oferta Final          | Data da Oferta Final a   | Usuárioque cadastrou reserva Data cadastrou reserva   | que a   |
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| GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA | 09.581.164/0001-24    | R$ 8,62 | 08/09/2025 - 16:50:52 | JOÃO DA CRUZ SILVA       | 10/09/2025 - 10:25:18                                 |         |

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ESTADO DO PIAUÍ , PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU1N11rütü'1xl'l'Wi GABINETE DO PREFEITO

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 009/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº 011/2025

Aos 27 dias do mês de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Pau D'arco  do Piauí  - PI, localizada na Av. Otília  Maria de Paiva, nº 620, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.218.211/0001-56, neste ato  representado pelo  o Sr.  Antônio  Milton de Abreu  Passos,  Prefeito  de  Pau D'  Arco  do  Piauí  PI, portado  do  RG.  247.538  SSP/PI e CPF:  066.180.303-15),  residente e domiciliada (o)  na  cidade  Pau D'arco do Piauí  - PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e,  do  outro lado, as  empresas:  - J N SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.498/0001-16 e inscrição  estadual  n.º 19.649.797-3,  com  sede  na  AV  OTILIA  MARIA  DE PANA nº 477,  Bairro Centro, em PAU D'ARCO DO PIAUI, e-mail- disputas.certames@gmail.com, telefone (86) 8131-6060 doravante  designada DETENTORA  DA ATA, neste  ato  representada  pelo  Senbor(a)  Jose  Nunes Marques de  Alencar,  Brasileiro,  Solteiro,  natural  da  cidade de Alto Longá PI, portador da  CNH  nº 07298341037,  expedida por DENTRAN  PI em  24/09/2020  e CPF:  nº 801.333.803-78,  residente e domiciliado na cidade de Alto Longá  PI, na Rua Duque de Caxias, nº S/N, Centro, CEP: 64.360-000. - TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº l l.494.673/0001-61 e inscrição  estadual n.º 19.472.731-9, com sede Avenida São  Francisco, nº 1951, Bairro: Tancredo Neves, CEP: 64076-038 na cidade  de  Teresina-PI,  e-mailtdbteresina@gmail.com, telefone  (86)  8122-2019  (86)  9999-6436 doravante designada DETENTORA DA ATA, neste  ato  representada  pelo  Senhor(a)  Francisco  das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, natural de Beneditinos - PI, casado em comunhão  parcial de bens, RG:  2163730 SSP-PI e CPF 984.760.093-72, residente e domiciliado na Rua Francisco Moura Araújo,  nº  4843, Loteamento Manoel Evangelista, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 64.079.225, Teresina - PJ. Resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de!º de  abril  de  2021  e Decreto  Municipal  nº 003/2025, e de  acordo  com  o que  consta no  Procedimento PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP Nº OI 1/2025, mediante as seguintes cláusu las e condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PREÇO

- l. 1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de Preço para futura aquisição  de gêneros alimentícios  que serão  usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública  de ensino do Município  de Pau D'arco  do Piauí -PI.

| JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16   |
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| ITEM                                     | DESCRIÇAO DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MARCA                                    | UNID                                     | QUANT                                    | V.UNIT                                   | V.TOTAL                                  |
| 02                                       | AÇUCAR 1KG Açúcar;cristal; obtido da cana de açúcar; com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce; com teor de sacarose mínimode 99,3%p/p, admitindo umidade mãxima de 0,3%p/p; sem fennentação , isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; plástico atóxico, embalagem com 1kg. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | OLHO DAGUA                               | 10.000                                   | KG                                       | RS l,70                                  | R$ l7.000,00                             |
| 03                                       | ARROZ AGULHINHA TIPO I DE I KG Arroz; agulhinha; tipo ( · premium; longo e fino; beneficiado; polido; grãos inteiros; com teor de umidade máxima                                                                                                                                                                                                             | ACHEI                                    | 12.000                                   | KG                                       | R$6,55                                   | R$ 78.600,00                             |

Av.

|    | de 15%; isento de sujidades emateriais estranhos; acondicionado em saco plástico;com peso de 1kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |           |    |        |         |              |
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| 04 | Participação exclusiva Me/EPP/COOP BISCOITO DOCE, SABOR BAUNILHA EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor baunilha, apresentada emforma de rosquinha, semrecheio, pacote de 400 gramas. O g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar,gordura vegetal, açúcarinvertido, amido, ovo, soro de leite em pó, sal refinado, fermentos químicos,bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico vanilina e aromatizante, podendo conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. | FORTALEZA | 18 | PACOTE | RS 1,50 | R$ 27.000,00 |
| 05 | BISCOITO DOCE, SABOR coco EMBALAGEM DE 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor coco, apresentada em forma de rosquinha, sem recheio, pacote de 400 gramas. o g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar , gordura vegetal, açúcar invertido, amido, coco ralado, sal refinado, fermentos químicos, bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabiliz.ante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromati:zante, podendo conter outros ingredientes desde que infonnado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                        | FORTALEZA |  7 | PACOTE | R$ 9,50 | R$ 66.500,00 |
| 08 | BISCOITO DOCE; SABOR LEITE E OU MAIZENAEMBALAGEMCOM 400 GRAMAS Biscoito doce; sabor leite e ou maizena; obtido atravésda mistura de farinha de trigo enriquecida com ferro e ãcido fólico, açúcar , gordura, amido, açúcar invertido, sal, soro leite, fermento químico, lecitina de soja, atilho e soja aromatizante, acidolante, isento de gorduras rans; acondicionado em pacote de 400 gramas, divido em 3 pacotes individuais. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                        | FORTALEZA | 12 | PACOTE | R$ 4,15 | R$ 49.800,00 |
| 09 | BISCOITO SALGADO AGUA E SAL E OU CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito salgado água e sal e ou cream cracker, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal, amido, açúcar invertido, sal refinado, margarina e açúcar,extrato de malte, emulsificante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio. Acondicionado em                                                                                                                                                                                                                                                 | FORTALEZA | 16 | PACOTE | R$ 4,60 | R$ 73.600,00 |

(Continua na próxima página)

Otília  Maria de Paiva, N° 620 Bairro Centro, Pau O'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone:  (86) 9.9483-7945

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u Ó'Aiiéi"llll"IIAUI GABINETE DO PREFEITO

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|    | pacote de 400 gn.mas, dividido cm 3 pacotes individuais. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |            |       |        |         |              |
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| li | CANELA; EM Pu FINA; EMBALAGEM COM 10 ORAMAS Canela; em pó fina homogenca; obtida da de espkimes veser.a.is genulno!J; gnlos 5ilo1 e limpos; de coloraçlo parda amarelada ou marrom claro: com aspecto cheiro aromático e sabor próprios; liYTC de sujidades e materiais estranhos a sua cspé(:ie; acondicionada em saco pl!stico, a1 6xioo. contcnd<> 1Og.rama.s: Participação exclusiva Me/EPP/COOP | BOM NOVO   | 200   | PACOTE | RS 2,70 | RS S40,00    |
| 12 | COCO RALADO PURO; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS Coco ralado puro, sem açúcar , parcialmente desidratado; obtido por pl'OCe$SO tecnológico adequado: com umidade máximade 4% p/p e lipldios entre 35% tt 60%; isento de impurezas, sujidades e ranço; embalado em saco de 100 gnunas.                                                                                                                      | sococo     | soo   | PACOTE | RS 2,60 | RS 1.300.00  |
| 13 | Participaçio exclusiva Me/EPP/COOP ERVLLHA VERDE; COMUM Ervilha verde; comum; selecionada cm grão s, higicniuda, congelada; pesando apro,c.imadamcote 300 g.nunalil; firme e intacta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios: livre de fcrtilizan1es, sujidades. para.sitas e larvas; embalada cm saco de polietileno, (SACHE). Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                 | FONGI      | soo   | PACOTE | RS 3,98 | RS 1.990.00  |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA; CRUA; BRANCA: EMBALAGEM COM 1KG Farinha de mandioca; rua; branca; biju; isenta de sujidades, parasitas e \arvu; acondicionado cm saco at6xico com I kg. Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                      | RIO MARIA  | S.000 | PACOTE | RS 4,70 | RS 23.SOO,OO |
| 16 | FAR.INHA DE TRJGO; EMBALAGEM COM l KOFari.nhadctrigo;obtidadotrigo moldo, limpo, desgcnninado; de cor cin:ia­ amarclada; enriquecida com ferro e Acido fólieo: isenla de suj idades. para.sitos e larvas; livre de fermentação , mofo e materiais terrosos; acondicionado cm embalagem de papel contendo I kg. Par1icipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP                                                    | DONA BENTA | 2.000 | PACOTE | R$6.00  | R$ 12.000,00 |
| 17 | FEIJAO BRANCO PACOTE 1KG Feijão Branco, Limpo, cxtnl, 1• qualidade, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade m!x. ima de 15%, na cor caracterlstica a vruicdade correspondente. tamanho e formatos naturais, maduros e secos, acondicionado cm saco plástico. isento de material tcnoso, sujidades,                                                                                        | RIO MARIA  | 1.000 | PACOTE | R$ 3.87 | RS 3.870.00  |

BalrTO Centro, Peiu  D'Arco  do Pieiul·PI · CEP 64.295-000

·

Otmei  Martei de Peilvei,  N"' 620 C NPJ: 04.218.211/0001-56- Fone: (86) 9.9483-7945

|     | mistura de outrM variedades e cspé:çics, pacote 0,S Kg. Com identificação do produto e data da validade de no m1nimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |          |       |        |           |               |
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| 18  | ParticipaçAo exclusiva Mc/EPP/COOP FEIJAO PRETO PACOTE 1KG Feijão Preto, Limpo, extra, 1• qualidade, con:itituido de apilo:i inteiros, com teor de umidade máx ima de 15%, na cor C8J"l\Cterfstica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, acondicionado cm saco plt\stico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, pacote 0,5 Kg. Com identificação do produto e data da validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP           | DOLOUCO  |   1   | PACOTE | R$ 8,2S   | RS 8.250,00   |
| 19  | FEIJAO;CARIOCA PACOTE IKG; TIPO 1; EMBALAGEM COM IKO Feijão; carioca; tipo 1; novo; con.stituldo de grãos inteiros e sãos ;com teor de umidade máximade 14%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e cspkies; acondicionado em saco plástico com 2 Kg. Panicipaçio exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                   | RJOMARIA |   1.6 | PACOTE | R$ 8,48   | RS 13.568,00  |
| 20  | FERMENTO QvuvuCO 250 GRS Fermento químico; tipo em pó; composto de pirofosfato acido de sódio; bicarbonato de sódio, fosfato mono-caleio, acondicionado cm lata bcrm.cticamentc fechada, contendo 200 gramas. Participaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ROYAL    | 100   | PACOTE | RS 5,98   | R$ 598,00     |
| 2 1 | IOGURTE POLPA DE FRUTAS SEM LAcrQSE EMBALAGEM DE I LITRO Iogurte Polpa de Frutas - sabores variados, Bebida lác tea com polpa de frutas sabores variudos (embatlagem plásticade 1 litro). Deven\ conter registro, data de fabricação e validade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedC-ocia, informações outriciooais, numero do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações ?&:nicas da ANVISA e Jmnctro. Embalagem de l litro. Prnzo de validade de no mínimo 4S dias a partir da entrega do produto. | LONGA    |   2   | UNO    | RS 11 ,01 | R$ 22.020,00  |
| 22  | Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP IOGURTE POLPA DE FRUTAS; EMBALAGEM DE 1 LITRO Iogurte Polpa de Frut.a.s - saboreJ variados, Bebida lácteacom polpa de frutas sabores variados (embalagem plàstica de I litro). Deverá conter registro, data de fabricação e validade. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,                                                                                                                                                                                         | LONGA    |   3   | UNO    | RS 9,37   | R$ 28. 110,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uÓ'a ·llll·IIIUI GABINETE DO PREFEITO

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|    | quantidade de produto e atender M especificações t~n. ica,i da ANVJSA e lnmctro. Embalagem de I litro. Prazo de validade de no mJnimo 4S dias a partir da entrega do produto. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                    |               |        |        |         |              |
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| 2l | LEITE EM P0 INTEGRAL PACOTE 2000 Leite cm pó; integral; instantAneo: com leite integral, lecitina (emulsificantc), vitaminu A e D; envasado cm recipientes hermético e lacrado saco alumini:tado. Pa.nicipa.çlo exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                               | PLRANCANJU DA | 10.000 | PACOTE | RS 6,60 | RS 66.000,00 |
| 24 | LEITEEM PO SEM LAcrQSE PACOTE 2000 Leite cm pó íntegra ! sem lactose, instant!nco: com leite integral, lcçitina (emulsificanlc), vitaminas A e D; envasado cm recipientes hermé tico ti lacrado saco aluminizado. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                | NINHO         | SOO    | PACOTE | R$ 6.22 | R$ 3.110,00  |
| 25 | MA~O; FORMATO ESPAGUETE; EMBALAGEM COM soo GRAMAS Macanil.o; massa. alimentícia; s«a; formato para C8paguctc; para macarronada; amarela; sabor próprio; obtida pelo amai,.samcnto da farinha de trigo enriquecida de ferro e Acido fólico, ovos e demais substancias permitidas: isenta de corantes artificiais, sujidades e pan.sitas, admitindo umidade ma.xima 13¾; acondicionada cm saco p16stico transparente e atóx. ico, pesando SOO grs. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | FORTALEZA     | 20.000 | PACOTE | R$ 2,9S | R$ 59.000,00 |
| 26 | MARGARINA; COM SAL E SEM GORDURA TRANS; POTE COM SOO GRAMAS Margarina; com sal e sem gordura trans: 1eor de lipldios 60%: podendo conter vitamina e outras substaociat- pennitidat-; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; cm pote plUtico de SOO gramas. Panicipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                     | QUALY         | 1.500  | POTE   | R$ 6,72 | RS 10.080,00 |
| 27 | MILHO DE CANnCA BRANCA; EMBALAGEM COM SOO GRAMAS Milho de canjica branca; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade mAxima de 14% por peso; acondicionado cm saco phls:tico tramsparcntc, at6:ilico. com pcso de 500 gn. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                     | SANTA CLARA   | 3.200  | PACOTE | RS 4,99 | RS IS.968,00 |
| 28 | MILHO DE PIPOCA; EMBALAGEM COM SOO GRAMAS Milho de pipoca; de primeira qualidade, beneficiado, polido,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | SINHA         | 1.000  | PACOTE | RS 3,48 | RS 3.480,00  |

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Otma Meir1ei  de Paiva, N"' 620 BalrTO Centro, Pau D'Arco  do Piauf·PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

|    | limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade mãx ima de 14% por peso; acondicionado em saco plástic o transparente, atóxico, com peso de 500 grs. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                          |          |       |         |          |              |
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| 29 | MILHO VERDE HIDRATADO E DRENADO PACOTE 2400Milho ven:le hidratado e drenado; simples; grilos inteiros, tamanho e coloração unifonnes; acondicionado em embalagem adequada. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                      | FUGINI   |   2   | PACOTE  | RS 3,55  | RS 7.100,00  |
| lO | OLEO COMESTlVEL OE SOJA; FRASCO 900 ML Óleo comestivel; de soja; obtido de espéc ie vegetal; isento de ranço e substancias estranhas; frasco plás 1ico com 900 mi. Panicipação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                               | COLORDIA |   2   | UNO     | R$ 6,70  | R$ 13.400,00 |
| li | OLEO OE MILHO Oleo comc:stivcl; de milho isento de ranço e substanciu cstn.nhas; muco pl!stico com 900 mi. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                      | SOJA     |   1   | UNO     | RS 10,06 | RS 10.060.00 |
| l2 | OVO; DE GALINHA; BRANCO; EMBALAGEM COM 12 UNIDADES Ovo; de gaJinha; branco; isento de sujidades, fungos e substancias tóxicas; acondicionado cm embaJagcm apropriada com 12 unidades. Panicipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                            | REGlNA   |   1   | CARTELA | RS 14,38 | RS 14.380,00 |
| l3 | PAO DE LEITE 30 GRAMAS PilO de Leite, 30 gramas, em condições técnicas e higit:nico- sanitárias adequadas, preparado com fllrinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar , podendo conter outtos ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Panicipaçilo exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                           | IDEAL    |   1   | KG      | RS 7,13  | RS 7.130,00  |
| l4 | SAL: REFINADO: EMBALAGEM COM t KG Sal refinado; iodado de po!Assio, antiumcc;;tante, fc;:ff()Cianc::to de sódio e:: dióxido de siUcio: com no mlnimo 96,9S¾ de cloreto de sódio e sais de iodo; acondicionado em saco de polietiJeno, resistente e vedado: com peso de 1 KG. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                    | NOTA 10  | 200   | PACOTE  | RS 1,37  | R$ 274.00    |
| lS | ADOÇANTE Dll!.1r.TICO Adoçante artificial liquido, a base de produtos naturais, ucondidionado cm frasco de polietileno atóxico. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçiliolvalidadc/lotc, com prazo de validade mlnimo de 6 meses contando a partir da data de fatununcnto. O produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Fnseo conlendo 100 mi. | LINES    |  50   | FCO     | RS S,14  | RS 257,00    |
| l6 | Purticipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP VINAGRE; VINHO OU BRANCO; FRASCO 7S0 ML Vinagre fermentado acéticode ! lcool e vinho branco; resuhanle                                                                                                                                                                                                                                                                          | MARATA   |   3.6 | UNO     | R$2,34   | RS 8.424,00  |

(Continua na próxima página)

200

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## ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u iriiiéi"llll ' PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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|    | da rcnncntaçlo de álcool 90% com vinho 10%; isento de corantes artificiai,, ácidosorg!nicos cm minerais estranhos; livre de sujidades. material terTOso. dctrit0s de animais e vegetais; acondicionado cm frasco p!Astico <:om 750 mi, com tampa inviol!vel, bcnnc:ticamcnle foc:hado. Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |         |     |        |         |              |
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| 37 | ALHO 1N NATIJRA Alho in natura, de proccdencia vegetal, cor branco. sabor e aroma caractcrtsticos, intcgros, isento de impure:ias, de procedo!ncia nacional. Embalagem prinu\ria cm saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por tcnnoS.50ldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnaçio nulriciooal. data de fo.bricaçllo/validade/lotc., com pra7.0 de validade núnimo de 3 mCK!II contando a panir da data de fatununcnto. o produto dcvert ser produzido e transportado, de llCOrdo com ll5 oonnas técnicas da ANVISA. Participação                                                                                                 | NOBRE   | 900 | UNO    | RS 1,10 | RS 990,00    |
| 38 | exclu11iva Mc/EPP/COOP AMIDO DE MlLHO Pó sólido e fino, inodoro, in1fpido, resultante do procCílsamento do milho, sem apresentar umidade., fermentação ou rançosidode, isento de impul"C7.as, de procedfncia oaçional. Em~la&em primúiaem nço de polietileno atóxico, hermeticamente selado por termos.soldagem na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçlo/validadc/lote, com prazo de validade mlnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas té<:nicasda anvi1a. embalagem contendo 200 g. Plll"licipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | MAISENA |   2 | PACOTE | RS 4,42 | RS 8.840,00  |
| 39 | SARDrN1-lA BM LATA AOOLEO Sólido, cozido. cm óleo, preparado com pescado limpo e evisccni.do, acondicionados cm embalagem de folha de flandres, hi9,ienizada, ~istcnte., vedada hermeticamente, atóxica, isenta de ferrugem, sem amassos, embalagem con1cndo informação nulricional, data de fabricaçllolvalidadellote, com pruo de validade mínimo de 6 mc:scs contando a partir da data de faturamcnto. o produto devera ser produ.zido e uansponado, de acordo com as normas té<:nic. s da                                                                                                                                                                     | ••      |   6 | UNO    | R$ 4,43 | R$ 26.SS0,OO |

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Otmei  Marta de Peilvei,  N"' 620 BalrTO Centro, Pau D'Arco  do Piauf,PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

|    | Anvisa, Partfoipação exclusiva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             |    |        |          |              |
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| 40 | Mc/EPP/COOP AVEIA EM FLOCOS Caixa cm flocos resultante da moagem de grlos de aveia. isento de impurezas, de procodi?ncia nacional. Embalagem primiri.a em saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por tcnnossoldagem na vertical e hori:wntul. Embah1gem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lo te, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamcnto. o produto deved ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da anvisa. Embalagem contendo 200 g Participação exclusiva Me/BPP/COOP                                                                                                   | NESTLE      |  2 | PACOTE | R$ 4, 13 | R$ 8.260,00  |
| 41 | BEBIDA LACTEA SABORES VARIADOS A base de soro de leite e/ou soro de leite reconstituído , leite desnatado e/ou leite desnatado rcconstiruido, açUcar, preparado de polpa de ameixa, cspcssa.ntc, estabilizante, aroma de wncixa e fermento lácteo,sem glútem.Enriquecido com vitaminas e minerais, isento de impurezas, de proccdencia nacional. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produ.zido e transportado, de acordo com as normas t~cas da anvisa. Embalagem contendo no mínimo 1 litro.                                    | LONGA       |  2 | LT     | RS 4,39  | RS 8.780,00  |
| 42 | P&rticipaçiio cxclu:sivn MdEPP/COOP CANJICA BRANCA CRUA Grânulos de milho com granulomctria grossa, amarelo. obtidos a pa.rtir de rcilho integral selecionado, degerminado, peneirado, panlculas grossas uniformes e sem presença de pó, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária cm saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/Va lidade/lote, com pra20 de validade mlnimo de 6 mese, contando a partir ela data de faruramcnto. o produto deveráser traospQrtado de acordo com as normas tócnicas da Anvisa. Embalagem | SANTA CLARA |  1 | PACOTE | R$ 4,43  | R$ 4.430,00  |
| 43 | Me/EPP/COOP CARNE no '1.NA JN NATURA (ACEM) Tipo de corte: adm, processamento: sem osso, apresentação : peça inteira, atado de conservação: congelado, i1COto de impure~. de procedblcia nacional. Embalagem primária em saoo de polieti.lcno tran11parente atóxico,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | COLÇAO MOLE |  4 | KG     | RS 22,38 | RS 89.520,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX ===================================================== - ~  " ~

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## ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uiriiél"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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|    | hermeticamente 11elado tennossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional. data de fabricaçlolvalidadc/lote, nürnero do registro no ministério da agricultura/siti'dipoa (departamento de inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do s if (serviço de inspoçllo federal), com prazo de validade minimo de 6 meses conWldo a panir da data de faturamento. o produto dcvcr6 ser transportado de acordo com as nonnas técnicasda Anvisa. Embalagem contendo 5 KO. Participação exclu$iva                                                                                                                                                                                                                                            |        |      |    |          |               |
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| 44 | Mc/EPP/COOP CARNE BOVINA lN NATURA (COXAO MOLE) Coxão mole, processamento: sem ouo, apresentação: peça inteira, atado de conservação: congelado, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primaria em saco de Polietileno transparente ató xico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e hoaúontal. Embalagem contendo inf"onnayilo nutricional, data de fabricaçlolvalidadc/lote. numero do registro no ministério da agricullura/sifldipoa (departamento de inspoçilo de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de iruipcçlo federal), com pl'llZOde validade mfnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamcnto. o produto dcvcréser transportado de acordo com as nonn.as tCCnicas da Anvisa. l!mbalagem contendo 1 | FRIBOI |    4 | KG | RS 34,29 | RS 137.160,00 |
| 4S | kg. Participaçllo exclusiva Mc/EPP/COOP CARNE BOVINA IN NATURA MOlDA (PATINHO) Patinho, processamen10: sem ouo. apresentaÇão : molda, estado de conservação: congelado, isento de impurez.as, de procedê ncia nacional. Embalagem primiria cm saco de polietileno transp~ntc ató1<ico, hermeticamente selado por tcrmouoldagem na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçilio/validadc/lote, número do registro no ministl-rio da aa;ricultura/sif /dipoa (departamento de inspeçlo de produto:1 de origem acima!) e carimbo de inspcçlo do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de validade                                                                                                                                        | FRJBOI | 8000 | KG | RS 30,28 | RS 242.240,00 |

Otma Mar1a de Paiva, N"' 620 Balno Centro, Pau O'Arco  do Piauf,PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

|    | minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deveráser transportado de acordo com as normas téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |     |        |         |             |
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| 46 | kg. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP COLORIFICO EM PO Pó fino, contendo semolina de milho (genericamente modificado partir de :itrcptomycc:i viridochromogend e/ou bacillus thuringiensis e/ou ag.robactcrium rumefaciens e/ou agrobacterium sp.). sal, óleo de soja e corante natural de urucum, sem glUtcn, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária em saco de Polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutriciooal, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deven\ s-cr prod02.ido e transportado, de acordo com u:, nonna:J técnic.-:s du Anvisa. Embalagem contendo 100 g. | SANTA CLARA   | 100 | PACOTE | R$ 1,06 | R$ 106,00   |
| 47 | Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP COMINHO EM PO Pó fino, desidratado e moldo. extraido da semente da planta cuminum cyminum, isento de impurezas, de proccdt!:ncia nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transpadn1e atóxico. hermeticamente selado por tcrmossoldagem na vertical e horizontal. Embal.agem contendo infonnação nutricionaJ. data de fobricaçií olvãlidaddlo tc, com prtó'.O de validade mlnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamento. o produto devera ser produzido e ttanSportado, de acordo com as oorrnas té<lnfoas da Anvisa. Embalagem contendo 100 g.                                                                                                                                                                                   | SANTA CLARA   | 100 | PACOTE | RS 1,14 | RS 114,00   |
| 48 | Participação exclusiva Mc/EPP/COOP CREME DE LEITE Creme padronizado a 17% de gordura, leite cm p6 desnatado, espessantes carragena, cw-boximetilcelulose sódica e alginato de sódio e c.stabi l.izantcs citmto de sódio e cclu.lose microcristalina. sem glUtcn, isento de impurezas, de procedêncianacional. Acondicionado, em embalagem tctra brik/pak constituldos por papel cartão , polietileno e folha de alumlnio. Embalagem contendo informação nutricíonal, data de fabricaçãolvalidade/1oto, com prazo do validade minimo de 6 meses contando a partir da data de fatura.mcnto. O produto devera ser produzido e transportado, de acordo com as normas téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 200 g. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                         | PlRANCANJU BA |   2 | FRASCO | R$ 3.33 | R$ 6.660,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u Ó'Aiiéi"lll"IIAUI GABINETE DO PREFEITO

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|   49 | FARINHA DE AVEIA Farinha obtida a partir da moagem de gnlo!J de aveia, enriquecida com vitaminas e minerais, isento de impurezas. de proccd!ncia nacional. Embalagem primária cm de polietileno atóxico, hermeticamente 1elado por tcrmossoldagcm na vercical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçllolvalidade/101e, com prazo de validade mínimo de 6 mettt contando a panir da da1a de fatununcnto. o produto devcri ser produzido e tran.$portado, de acordo com a.s normas ti:cnicllll da Anviü. Embt1lagcm contendo 200 g. Plllti.cipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP   | NESTLE                        |    | PACOTE   | RS S,02   | RS 10.040,00   |
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|   50 | FL'-"-,.1'1.ODEARROZ Farinha derivada do grão de arroz, flocada, isento de imputeU.S, de proced~nda nacional. Embalagem primaria de polietileno atóx.ico, hermeticamente $Clado por termo!l$0ldagem na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonn~o nutricional, data de fabricação/validade/lote., com pra7.o de validade mlnimo de 6 meses contando a par1ir da data de faturamcnto. O produto deverá $CT produz.ido e transportado, de acordo coro a:a normas ti!cnicu da Anvisa. Embalagem contendo SOO g. Panicipação exclusiva Mc/BPP/COOP                                                      | KJFLOCAO/ CORINGA /RIO MARATA |  2 | PACOTE   | RS 2,90   | RS 5.800,00    |
|      | FLOCOS DE MILHO PRE COZIDOS Flocos sr-nde11 derivados do milho, pré cozidos, cor: amarelo. de proced!ncia nacional. Embalagem primária cm de polietileno atóxico, hcnneticamente selado por termoHoldagem na vcr1ical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional. data de fabricaçilo/Validadc/101 e, com prazo de validade mlnimo de 6 mesct contando a panir da data de fatununcnto. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normD.3 tl:cnicas da Anvi&a. Embalagem contendo                                                                                         | CORINGA/ RJFLOCÃO             |  2 | PACOTE   | R$ 2,95   | R$ S.900,00    |
|   52 | FRANGO Peças inteiras. estado de conservação: conaclado, isento de: penas, penugem, perfunçôcs, '"°'&ulos, queimaduras por conaelamento, bolores                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SEARA/ AMERICANO              |  5 | KG       | RS 12,44  | RS 62.200,00   |

BelrTO Centro, Peu D'Arco  do Pieul·PI · CEP 64.295-000

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Otmei  Marta de Peilve, N"' 620 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

|    | ou limos. Gordura não rançosa, :;cm cristais de gelo, cor, odor e sabor carac:tcr1sric:os, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transparente atóxico, bcrmeticamcDtC selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnoção nutricional, data de fabricação/validade/lo te, número do registro no minis1ério da agricultura/sif/dipoa (departamento de in5pcçio de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de: validade núnimo de 6 meses contando a partir da data de fatununcnto. o produto devem ser traosponado de acordo com as normas técnicasda Anvisa. Embalagem contendo um frango in1 eiro. Participação                                                                                                                                                                                                                                                                         |                         |    |        |          |              |
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| 53 | exclusiva Mc/EPP/COOP LINGUIÇA TIPO CALABRESA Composta por carne sulna, gordura suína, ég ua, u i, açúcar, realçador de sabor. glutamato monoss6dico, antioxidante: áci do ascórbico, ooraotcs natuntiJJ: vermelho de bclernba., carnmclo e cwmim de cochonilha, aromas natumi5 de: pimenta-c&labresa e pimenta-preta e conservantes: nitrito de sódio e NITRATO de: sódio, estado de conservação: congelado. isento de impurezas, de procedê ocia nacional. Embalagem primâria cm saco de polietileno transpar!n1e atóxico, hermeticamente selado por tennossold.agem na vertical e horizontal. Embalagem contc:odo informação nutricional, dala de fabricaçãolvalidadc/lote.. número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoo (dep1U1:amento de inspeção de produtos de origem animal) e: carimbo de inspcç.ão do sif (serviço de i.ospeç!o federal), com prazo de validade mlnimo de 6 meses con1a11do a partir da dala do faturamento. o produto deverá ser transportado de acordo com u normas técnicas da Anvisa. | PERDIGÃO                |  1 | KG     | RS 20,75 | RS 20.750,00 |
| 54 | Participaçi!io cx.clusiva Mc/EPP/COOP POLPA DE ACEROLA Polpa da fruta da acerola, 1003/., natural, concent:nlda, in natura, oongclada, cor e sabor cantetc:rlsticos, sem cow;crvanles, aromatizantes. estabilizantes e acidulantes. iSãito de impurezas. de procedêncianacional. Embalagem primaria cm saco de polietileno tran.spnrêntc atóx.ico, hermeticamente selado por tennossoldagem oa vertical e bori.zootal. Embalagem çontcodo informação nutricional, d.ata de:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | RJO GRANDE'/ SABOR CASA |  2 | PACOTE | RS4.J9   | RS 8.780,00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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201

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## ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uÓ'a ·llll·IIIUI GABINETE DO PREFEITO

~

|    | fabrkaçãolvalidadc/lotc, oom prazo de validade mlnimo de 4 meses contando a partir da data de faturamcnto. O produ10 deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas lécnjcas da Anvisa. Embalagem cont<mdo 5000. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                        |     |        |          |              |
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| 55 | POLPA DE CAJU Polpa da fruta da caju, 100% natural, concentrada, in natura, congc:lada, cor e sabor cllfflCtcristicos, sem çonscrvan1cs, aromatizantes, e11tabil.iunlcs e acidulantes, isento de impurezas, de procedencia nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transparente a1óxico, hermeticamente: selado por termossoldagem oa vertical e horizontal. Embalagem contendo informaçlo nutricional, data de fabricaçlolvalidadc/lote, com prazo de validade mlnimo de 4 meses contando a partir da data de fiatununenlo. O produto deverâ ser produzido e transportado, de acordo com 8.$ normll.$ t&:niea, da A.nvin. Embalagem oonlc:ndo 1 kg. Participação exclusiva Mc/E.PP/COOP | RJO ORANDB             | 2   | PACOTE | R$4,38   | RS 8.760,00  |
| 56 | POLPA DE GOIABA Polpa da fruta da goiaba, 100% natural, concentrada, in natura, congelada, cor e sabor çaractc:rlsticos, conservantes, aromatizante&, eatabilizantes acidulantes, isento de impurezu, de procedtncia nacional. Embalagem prim!lria cm 11aco de polietileno tranJJpruf:ntc: a1 6xico, hcnncticamcntc: selado por tcnnos50ldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabriça9ãolvalidaddlo1c:, Com prazo de validade m. ln.imo de 4 meses contando a partir da data de fatununento. O produto devera ser produzido e transportado, de acordo com as normas t6cnicas da Anvisa. Embalagem contendo SOOO. Par1icipação exclusiva Mc/EPP/COOP    | RJO GRANDB /SABOR CASA | 2   | PACOTE | R$ 4 ,40 | R$ 8 .800,00 |
| 58 | POLPA OE MAR.A.CUJA Polpa da fruta da maracujá , 100% natural, conccntnlda, in natura. congelada, cor e sabor caractcrlsticos, sem oooscrvan1es, aromatizantes, estabil.izanlCS acidulantcs, isento de impurezas, de procedênc ia nacional. Embalagem primaria em saco de polielileno transpartnte atóxico, bermeliC1UUcntc sc:hr,do por termossoldagein na vertical e horizontal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RJO GRANDE             | 1.5 | PACOTE | RS 8,00  | RS 12.000,00 |

·

Otme Mer1e de Palve, N"' 620 Balno Centro, Pau D'Arco  do Piaul·PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

|    | Embalagem cootcodo informação nutricional, data de fabricaçãolvalidadc/lo tc, com pra:zo de validado mínimo de 4 meses contando a partir da data de faturamcnto. o produto deveria ser produzido e tnmsportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem con1endo I kg. Participaçi!io exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |          |     |    |          |              |
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| 59 | QUEIJO COALHO A base de le ite pas1eurizado. sal sem iodo, fermento láctico,coalho, clorero de cá.leio , isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem prim:iria em saco de polietileno transparen1e atóx.ico, hermeticamente selado por tcrmossoldagc:m na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnaç.1.o nutricional, da1 a de fübricação/validadc/lo te, com prazo de validade minim.o de 2 meses contando a partir da data de faluramcnlo. o produto dcvcn\ s-cr produzido e tnlnsportado, de acordo com u:, nonna:J técniCM du                                                                                                                                                                                                                                 | JSSTS    | 400 | KG | RS 38,50 | RS 5.400,00  |
| 60 | Panicipaçilo exclusiva Me/EPP/COOP QUEUO MUSSARELA (FATIADO) A base de leite pasteurizado. cloreto do sódio, cloreto de cálc io, coagulante: e fermento lácteo,flltiado, isento de impurezas, de procedenc:ia nacional. Embalagem primária em saco de polic1ileno transpadntc atóx.ico, hcnneticamcntc selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informttção nulricionttl. dúlll de fabricaçliolvalidade/lote, com prazo de vai.idade mínimo de 2 mese$ contando a partir d.a data de faturamcnto. o produto devera ser produz.ido e transporudo, de acordo com as norm.B..!11 téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 1                                                                                                                                 | lSSIS    | 400 | KG | RS 38,00 | RS 15.200,00 |
| 61 | kg. ParticipaçAo exclusiva Me/EPP/COOr SALSICHA Composta por carne mecanicamente separada de ave (frango e/ou galinha e/ou peru), carne suína, água. gordum 5ulna. proteína de soja, miúdossulnos (pode conter ffgitdo. llngua. rim e/ou coração), sal, amido, açúcar , alho, cebola, pimenta branca, pimcn1 a ca.labrcsa, noz•moscada, regulador de acidez: lactato de sódio e citnto de sódio, estabilizan1es: tripolifosfllto de sódio e pirofosfato dissódico, aromatizantes: aromas nalurais do (fumaça, orégano, coentro). realçador de sabor. glutamato monossódioo, antioxidante: isoascorbato de sódio, corantes: uruçum e carmim de cochonilha. conserva.dor: nitrito de sódio, estado de conservaçi!io: congelado, iscnlo de impurezas, de procedência nacional. Embalagem | PERDIOAO |   1 | KG | RS 10,80 | RS 10.800,00 |

(Continua na próxima página)

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primária cm

transparente selado

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL

PAU D'ARCO

DE

DO

GABINETE DO PREFEITO

de polietileno

saco atóxieo,

hermeticamente por

tcrmossoldagcm

e

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX ===================================================== - ~  "~  º~·

·

na vertical horizontal.

Bmbalagem informação

contendo nutricional,

fabricaçãolvalidadc/lotc, data

de numero

registro do

da no

miniH~rio agricultura/sif/dipoa

de

(depatta.mcruo inspcçllio  de  produtos  de  origem animal)

e

sif  (serviço carimbo  de

inspeção do

de inspcçlo federal), com pruo  de validade mlnimo de 6 meses  contando  a  pl\rtir  da

data dcvcri

de fotununcruo.

O  produto ser

transportado de

normas  t6cnica.s com

u

acordo da

contendo

Anvi$8,  Embalagem

Pllrticipaçüo exclusiva

5

kg.

Me/EPP/COOP

PlMENT  A  DO  REINO  MOwA  Pimenta do  reino  molda,  de  boa  qualidade,

pura.

seca,  fi na, grumos

ou sem

estranha ao

para.sitas, condição

sujidades, produto,  livre de

fungos uniforme,

e

odor embalagem

identificação fabric~ilo

bolores, cor

de caractcrlstico,

os  dado, com

e

de proccdencia,

data prazo

de de

e

Embalagem validade.

Participação com

100g.

exclusiva Me/EPP/COOP

PEITO  DE  FRANGO  Peças inteirM,

estado de

conservoç&amp;o:

conaelado, isento  de:  penas,  penugens,  pcrfuraç&amp;s,

cotgulc», por

queimaduras congelamento,

!imos..

bolores ou

Gordura não  rançosa, sem cri11tais  de:  gc:lo, cor, odor e 5.abor

caracterflili&lt;:0$, i11ento

de impun:::r,as,

Embalagem de proccdem;:ia nacional.

primári a polic:tileno

de em

saco tnmspartntc

atóxico, hcnneticamcnte

por selado

tennoswldagem  na  vertical  e  horizontal.

Embalagem informaçio

contendo nutricional,

data fabricação/validade/lote.,

de núm ero

registro do

da min.istCrio

no agricultura/siC/dipoa

de

(departamento inspeçlo de produtos de origem animal) e

carimbo  de  inspeção do  sif  (serviço  de

ínspeçlo federal), com prazo de validade

mlnimo  de 6 mcSC5  contando  a  partir da data

de faturamento.

o

produto deverâ

ser tnnsporta.do  de  acordo  com a,

tccn.iC8.$

nonnll.$

da

Anvisa.

Participação exclu5iva Me/EPP/COOP

LEITE  EM  PO  DESNATADO  PACOTE

2000 O  leite  em  pó  desnatado C a  versilo

100

5.000

MARATA

SADIA

PIRACANruB

200

A

Otmei Marta

Peilvei,  N"' 620 - do Piaul·PI · CEP 64.295-000

BalrTO  Centro, Pau

D'Arco de

CNPJ: 04.218.211/0001-56- Fone: (86) 9.9483-7945

|             | dcsidratada do leite:. da qual praticamente toda. a gordura foi removida, resultando num produto mais leve, com baixo teor calórico e ideal para quem procura. controlar a ingestão de gorduna.s na dieta. Ele mantém os nutric:ntc:s importantes do leite:, como protelnas e cllcio, e é usado em diversas preparações, como bebidas e bolos, oferecendo praticidade e uma longa vida útil . Panicipaçio exclusiva Me/EPP/CCX>P                                                                 |             |             |             |                 |                 |
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| 65          | ARROZ JNTEGRAL O arroz integral é o grilo de arroz que manteve sua casca, farelo c germe após o processo de descasque. scndo por isso mais rico em fibnsS, vitaminas do complexo 8 , minerais (como magnésio. fósforo e se!Enio) e antioxidantes. A conservação dessas partes do grio confere ao lllTOZ integral uma cor acastanhada e o tom a mais nutritivo do quc o arroz branco, que passa por um processo de polimento que remove essas camadas, resullando cm uma perda de nutrientes.     | URBANO      | 100         | KG          | RS 5,46         | RS 5,46         |
| 66          | Par1icipaçào exclusiva Me/EPP/COOP BISCOITO INTEGRAL Um biscoito integral Cfeito principalmente com farinha integral, que éo grão de cereal completo (farelo, gérmene endospenna) presc..-rvado sem o procc:850 de refino. Por isso. o bi1tCOito integral tem lllill1....Íilm e nutrientes como vitaminas e minerais, o que proporciona maior saciedade e bcnefTcios para a saúde,como melhora do trânsito intestinal e auxilio prevcnçlo de algumas doença&. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA   | soo         | PACOTE      | RS 5,97         | R$ 2.985,00     |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 1.456.791,00 | R$ 1.456.791,00 |

| TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - l l .494.673/0001-61   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ITEM                                            | DESCRJÇAO DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | MARCA                                           | UNI.D                                           | QUANT                                           | V.UNIT                                          | V.TOTAL                                         |
| 01                                              | CHOCOLATE EM PO SACHE DE 400 O Cacau cm pó solúvel. açúcar c aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O Chocolate cm Pó Solúvel éindicado para o preparo de tortas, cremes, recheios, coberturas, caldas de chocolate, bebidas quentes e cm todas as nx:citas que rcqucrcm o sabor personalizado de chocolate fino e de alta qualidade isento de soja ou farinha. sujidadci e materiais estTa.nhos; acondicionado em sache com 400g. Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP | APTI/APTl                                       | 5.000                                           | Pacote                                          | R$ 4,20                                         | R$ 21.000,00                                    |
| 06                                              | BISCOITO DOCE. SABOR LEITE EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor leite, apresentada cm forma dc rosquinha, sem recheio, pacote de 400 gramas. O g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo                                                                                                                                                                                                                                                     | KJ.KOS/PlAUJ MILHOS                             | 12.000                                          | PllCOtC                                         | RS 5,65                                         | RS 67.800.00                                    |

Cenlf'o,

NO 620 -

Bairro

Paiva,

Otílls  Msrls de

CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 - isento

de naçional.

acidulantcs, procedên cia

primaria em

transpan!nte saco

de impurezas.

Embalagem de

polietileno atóxico,

hermeticamente selado

por tcnnossoldagem  na  venical

e

Embalagem  contendo horizontal.

infonnaçiio nutricional,

data de

fsbricação/valid ade/lotc, com

de validade  mínimo  de

contando prazo

4

a

partir da

fatunmcntu.

produto

o

prodU%ido e  transportado,

com  as  normas meses

data de

deverá  SCT

de  acordo da Anvisa.

t6cnicas

Embalagem contendo

5000.

ParticipllÇ:ilo  exclusiva Me/EPP/COOP

VALOR TOTAL

64.295-000

R$

153.739,00

CADASTRO DE RESERVA J N SUPERMERCADO L TDA, CNPJ sob o n· 34.530.498/0001-16

ITEM

OI

06

07

DESCRIÇÃO

DO ITEM

CHOCOLATE EM PO SACHE OE 400

O

Cacau cm  p6

solúvel,  açúcar

e

aromatizante.

OLÚTEN.

CONTtM

NÃO

O

Chocolate em

P6

Solúve l

é indicado para o  preparo de tortas,

cremes, recheios,

cobcrtu.ras, caldas  de chocolate,  bebidas quentes  e

em  todas  as  receitas  que  requerem  o sabor  personalizado de chocolate  fino  e

de isento

de alta  qualidade

soja  ou farinha, 5ujidadcs e  materiai5 estranhos;

acondicionado em sacbê  com 400g.

Participação  exclusiva Me/EPP/COOP

BISCOITO

DOCE.  SABOR

LEITE

EMBALAGEM  COM  400 GRAMAS

Biscoito  doce,  sabor  leite,  apresentada em  forma

de  rosquinha,  sem recheio, pac.ote  de 400  gramas,  O 8  de  gordura

trans.

de trigo

Ingredientes:

farinha enriquecida com  forro

Acido  fólico,

e

f6cula de

mandioca.

gordura ovo, margarina,

vegetal, leite

refinado, sal

em pó,

fermentos piro  fosfato

acido bicarbonato

de am~nio

quimico!I

aódio, de

de bicarbonato

sódio

e

e aromati7.ante, conter

podendo ingredientes desde

que outros

inf ormo.do

o

e

condizente com

objeto, embalagem com 400 gnunas.

Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP

BISCOITO  DOCE.  SABOR  MI.LHO

VERDE

400

EMBALAGEM  COM

GRAMAS  Biscoito  doce,  sabor  mi. lho verde,

de apresentada

cm forma

rosquinha, sem

400

recheio, pacote gramas.

de

O

de gordura

g

tnms.

de trigo

farinha

Ingredientes:

enriquecida  com  ferro  e

&amp;cido  fólico, açúcar,

vegetal, açúcar

gordura invertido, flocos  de  milho,  creme  de

milho, leite

em pó.

sal  refinado, fermento&amp;

&amp;ódio bi~rbonato

qulmicos.

bicarbonato de

de amõ nio,

e

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MARCA

APTI

FORTALEZA

FORTALEZA

UNI.D

5.000

1  2.000

QUANT

Pacote

Pacote

V.UNIT

RS 4,20

R$

5,65

V.TOTAL

RS 2 1.000,00

RS 67.800.00

12.000

Pacote

R$ 4.30

RS 51.600,00

(Continua na próxima página)

PIAUÍN.ó-Aiiéi'llll'IIAUI

~

PACOTE

KG

<!-- image -->

R$ 0,59

R$ 59,00

RS 13,20

PACOTE

R$ 10,91

R.$  66.000,00

R$ 2.182,00

Ç&gt;

--· "'

<!-- image -->

PIAUi

ESTADO

DO

MUNICIPAL

PAU D'ARCO DO PIAUÍN.,;.~""'·,;,1·-·

PREFEITURA

DE

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

~--

<!-- image -->

|    | enriquecida com ferro e àcido fólico, fécula de mandioca, ovo, margarina., gordura vegetal, leite cm pó, sal refinado, fermentos qufm. icos pirofosfato acido de aódio, bicarbooato de sódio o bic;acbonato de amõnio c aromatizante, podendo conter outros ingrediences desde que informado e condizente com o objeto. embalagem com 400 gramas. Panicipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                          |     |        |         |              |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----|--------|---------|--------------|
| 07 | BISCOITO DOCE, SABOR MlLHO VERDE EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Bisçoito doce, sabor milho verde. apresentada em forma de rosquinha, sem recheio, pacote de 400 g.nunas. O g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e &cido f6lico. aç0car, gordura vegetal, açúçar invertido, flocos de milho, creme de milho, leite em pó, sal refinado, fermentos qulmicos, biçarbonato de sódio e bicllrbonato de amtinio, estabilizante lecitina de :soja, acidulantc Acido cltrico e aromatizante, podendo conter outros ingredientes de:Klc: que informado c condizente: coro o objeto, embalagem com 400 gmmas. Participai;lo exclusiva Me/EPP/COOP | KIK.OS/PlAUI MILHOS      |  12 | Pacote | R$ 4,30 | R$ 51.600,00 |
| 10 | CANELA; EM PAU; EMBALAGEM COM 10 GRAMAS Canela; em pau; obtida da casca de esp6cimes vegetais gcnufnos; gri[os sãos e limpos; de coloração pardo amarelada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromáticoe sabor próprios; livre: de sujida<ks e materiais cstranhol'I a 1ua espécie; acoodicionada cm saco plást ico transparente, atóxico; contendo 10 Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                            | KJTANO/GENERAI.. MILLS   | 100 | Pacote | R$ 3,29 | RS 329.00    |
| 15 | FARINHA OE MILHO; EMBALAGEM COM 1 KG Farinha de milho; tipo biju, do fp'ão de milho tol'T'lldo; na cor amarela; isentam dc sujidades, parasilal'I e larvas; acondicionado em saco plá stico transparente, atõxico; pesando I Kg. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EXTRA/LOURO              |   1 | Pacote | R$4,01  | RS 4.010,00  |
| 57 | POLPA DE MANGA Polpa da fru ta da manga, 100" /4 natural. concentrada, in natura, congelada. cor c sabor caracteristicos, sem conservantes, aromatizantes, estabilizantes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ISA POLPAS/SDF TRAVASSOS |   2 | Paco1c | RS4.S0  | RS 9.000,00  |

Av,

62

63

64

Pau

D'Arco do Plaul-Pl - CEP

Fone: (86) 9 .9463-7945

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAU( · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi.u.Jfi~·,;,\'..,■ GABINETE DO PREFEITO

\_\_.-

|    | cst.abi.l.izantc lecitina de soja, acidulantc ácidocítrico e aromatiunte, podendo conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. embalagem com 400 gramas. Participação exclusiva Me/EPP/COOP                                                                                                                                                                   |          |     |        |         |              |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----|--------|---------|--------------|
| 10 | CANELA; EM PAU; EMBALAOBM COM 10 QRA.1,,[AS C'ancla; cm pau; obtida da casca de espécimesvegetais gcnufnos; grilos sãos e limpos; de coloração pardo amar<:lada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromáticoe sabor próprios: livre de sujidades e materiais estranhos a sua csptçic; acondicionada em saco plásti co transparente, atóxico; contendo 10 gn,ma,.                          | 80M NOVO | 100 | Pacote | RS 3,29 | RS 329,00    |
| 15 | Panicipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP FARINHA OE MJLHO; EMBALAGEM COM 1 KO Farinha de milho; tipo biju, do grlo de milho torrado: na cor amarela: isentam de sujidades, parasitu e lllf'Vas; .-coodiciooMlo em N-CO ph\ii.lico transparente, atóxico; pesando I Kg. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP                                                                                         | CORINGA  |   1 | Pacote | R$4,0I  | RS 4 .010,00 |
| 57 | POLPA DE MANGA Polpa da ftuta da manga, 100°/4 natural, conoentnda, in natura. congelada. cor e sabor carac1cristicos, sem conservantes, arom111izantes, esttibiliuntes acidulan1es, isento de impurezas, de proced~ncia nacional. Embalagem primária em saco de polietileno transp~nte atóxico. hermeticamente selado por teffl'IO$S01dagem na ..,enlcal e horizontal. Embalagem contendo |          |   2 | Pacote | RS 4,50 | RS 9.000,00  |

·

- 1.2.  O  fornecimento  do  objeto  desta  Ata  de  Registro  de  Preços.  obedecerá  ao  estipulado  neste instrumento, bem  como  às  disposiçõe s constantes dos documentos  adiante  enumerados, que,

independentemente de transcrição,  fazem parte integrante e complementar deste contrato: 1.2.1 . Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão  Eletrônico N. 011/2025; 1.2.2. Edital de Pregão  Eletrônico Nº. 011/2025 e seus anexos; 1.2.3. Termo de Referência Bairro Centro, Pau O"Arco do Plauf 0 PI · CEP 64.295-000 Av.

Otllla Maria de Paiva, NO 620 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: {88) 9 .9483-7945

- 1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula  são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção  e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão  da técnica  atual.
- 1.4.  Nos  preços  acima  estipulados  estão inclusas  todas  as  despesas  ordinária s  diretas  e indiretas decorrentes  da  execução  do  objeto,  inclusive  tributos  e/ou  impostos,  encargos  sociais,  trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes, taxa de adnúnistração. frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
- 1.5. Os preços ajustados não  sofrerão  reajuste, salvo nas situações  e formas previstas neste instrumento. CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2. l. A Ata de Registro de Preços, ora firmada,  terá  vigência  de 12 {doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1 O  prazo de trata o  item anterior poderá  ser  prorrogado, por igual período , desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021  e Decreto Municipal nº. 003/2025, durante o prazo de validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços, o  Município de  Pau  D'arco do  Piauí não  será  obrigado  à aquisição,  exclusivamente por seu intermédio,  do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto,  outros meios, desde que permitidos  em  lei,  sem  que,  desse  fato,  caiba recurso  ou  indenização  de qualquer espécie  à empresa detentora da Ata.
- 2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é  vedado ao contratado contratar cônjuge. companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até  o terceiro grau. de dirigente do órgão  ou entidade contratante ou de agente público  que desempenhe função  na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.
- CLÁUSULA  TERCEIRA - DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E REMANEJAMENTO 3. 1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência  desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
- 3.3. Toda aquisição  do objeto, deverá  ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá  ser feita através  de nota de empenho.
- 3.4. A  empresa fornecedora. quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a  acompanhar, a data e hora em que a  tiver recebido, além  da identificação  de quem procedeu ao recebimento.
- 3.5.  O  regime de execução  contrarual, os modelos de gestão  e  de execução,  assim como os prazos e condições  de conclusão , entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará,.  quanto ao mais, as disposiçõe s constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.
- 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão  ou  entidade gerenciadora entre os órgãos  ou entidades participantes e  não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
- 3.6.1  O  remanejamento  somente poderá  ser  feito  de órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou entidade participante e de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.
- 3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também  como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3 Para do item 3.6. caberá  ao órgão  ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado. com a redução  do quantitativo iniciahnente informado pelo órgão  ou entidade participante. desde que haja prévia  anuência do órgão  ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO

PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO

PIAU~NUI

GABINETE

DO PREFEITO

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- 3.6.4 Na hipótese da compra centralizada. não  havendo indicação  pelo órgão  ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos tennos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será  por meio do remanejamento. CLÁUSULA  QUARTA - DO  PAGAMENTO 4.1 . O prazo para pagamento ao contratado e demais condições  a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referênci a, anexo a esta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA  QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES  DAS PARTES 5.1. As obrigações assumidas pelo Municipio e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA  SEXTA-DAS PENALIDADES 6.1. Comete infração administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam: 6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/  Ata de Registro de Preços; 6.1.2.  dar causa  à  inexecução  parcial  do contrato/Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços público s ou ao interesse coletivo; 6.1 .3. dar causa à inexecução  total do contrato/  Ata de Registro de Preços; 6.1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame; 6.1 .5.  não  manter a proposta, salvo em decorrência  de fato superveniente devidamente justificado; 6.1.6. não  celebrar o contrato/Ata de Registro de Preços ou não  entregar a documentação exigida para a contratação.  quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 6.1.  7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; 6.1.8.  apresentar declaração  ou documentação  falsa exigida para o certame ou prestar declaração  falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/Ata de Registro de Preços; 6.1.9. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução  do contrato/  Ata de Registro de Preços; 6.1.1 O.  comportar-se de modo inidôoeo ou cometer fraude de qualquer natureza; 6.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração  falsa quanto às condições  de participação , quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances. 6. l .  1  l. praticar atos ilicitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame. 6.1.12. praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013. 6.2. O  atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará  o  fornecedor à multa de mora. que será aplicada considerando as seguintes proporções : 6.2. 1.  0,33% (trinta e três  centésimos  por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculado sobre o  valor corrcspondenle à parte  inadimpleote,  até o  limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos  por cento), que corresponde a até  30 (trinta) dias de atraso; 6.2.2. 0,66% (sessenta e seis centé simos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior. na entrega de material ou execução de serviços/obras. calculados desde o trigésimo  primeiro dia de atraso, sobre  o  valor  correspondente à parte  inadimplente,  em  caráter  excepcional  e  a  critério do  órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença; 6.3. O fornecedor ficará  sujeito, sem prejuí zo da responsabilidade civil e criminal. às seguintes sanções: 6.3.1. Advertência,  pela falta o subitem 6.1.1 , quando não  se justificar penalidade mais grave; Av.

Olllia Maria de Paiva, N'" 620 BallTO centro, Pau O'Arc:o do Piauí-PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.948:j.7945

- 6.3.2. Multa Compensatória de:
- a) de 0.5% (cinco décimos por cento) até 10% (dez por cento)  sobre o  valor estimado do  item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1 .1, 6.1 .4 e  6.1.6;
- b) de 10% (dez por cento) até  20% (quinze por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7;
- c) de 20% (vinte por cento) até 30%  (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6.1.8 a 6.1.12;
- 6.3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração  Pública  direta e  indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens
- 6.1.2 a 6.1.  7 deste edital, quando não  se justificar a imposição de penalidade mais grave;
- 6.3.4.  Declaração  de inidoneidade para licitar ou contratar,  que  impedirã  o  responsã vel  de  licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública  direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo  de 3 (três) anos e máximo  de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 6.1.8 a 6.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
- 6.4. A sanção  de  multa  moratória  prevista  pelo item  6.2  não impede  a  aplicação da  multa compensatória prevista pelo item 6.3.2 deste edital
- 6.5 . A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
- 6.6. Se  a  multa  aplicada  e  as  indenizaçõe s  cabí veis  forem  superiores  ao  valor  de  pagamento eventualmente devido pela Administração  ao contratado,  além  da perda desse valor,  a diferença será descontada da garantia prestada ou será  cobrada judicialmente.
6.  7. A  aplicação  das  sanções  previstas  neste  edital,  em  hipótese  aJgwna,  atenua  a  obrigação  de reparação  integral do dano causado à Administração Pública
- 6.8. Em qualquer caso de aplicação  de sanção,  será  assegurado o  direito  ao contraditório e  ampla defesa do contratado/detentor da ata.
- 6.9. Na aplicação  das  penalidades  previstas  neste  edital  deverão  ser observadas  todas  as  normas contidas no Decreto Municipal nº 003/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 .
- 6.1  O . A  penalidade  será  obrigatoriamente  registrada  no  Diári o  Oficial  dos Município s  Tribunal  de Contas Piauí  - (TCE) e no caso de suspensão  de licitar, o Licitante deverá ser descredenciado por igual período , sem  prejuí zo das demais cominações.

## CLÁUSULA  SÉTIMA -DA REVISÃO  E REAJUSTE DOS PREÇOS

- 7  .1. Os preços registrados serão  fixos e irreajustáveis durante a vigência  da Ata de Registro de Preços;
- 7.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído  aos serviços, incluindo todas as despesas e custos até  a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições  fiscais e  parafiscais),  transporte,  embalagens,  seguros,  mão de  obra  e  qualquer  despesa,  acessória  e/ou complementar e outras não  especificadas neste Edital, mas que incidam no cwnprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
- 7  . 1.2. Será admitido o reajuste dos preços mediante a aplicação de um dos índices  a seguir: Índice Geral de Preços Mercado IGP-M, Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, Índice Nacional de Preços  ao  Consumidor Amplo IPCA  ou por outro  indicador que  venha substituí-lo,  a  critério da Administração  e  no caso de prorrogação  do prazo de vigência  da presente ata de registro de preços e desde que ultrapassado o  interregno de 12 (doze) meses.
- 7 .2.  Os preços poderão  ser revistos  nas  hipóteses de  oscilação  de preços, para mais  ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência  de situações  previstas na alínea  '"d  .. do inciso II  do art. 124 da Lei nº  14.133/21  e  alterações  (situações  supervenientes e  imprevistas,  força maior, caso fortuito ou fato do príncip e. que configurem ãrea  econômica extraordinária e extracontratual).

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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- ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u iriiiéi"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO 7.2.1.  Na anã lise dos pedidos de revisão  não  deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas sim se o fato superveniente é  capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impeçam a execução do contrato pelo preço fi.nnado inicialmente.

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- 7  .3 O Órgão  Gerenciador deverá  decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo  de dez dias úteis,  salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
- 7.4. No  caso  de  reconhecimento  do  desequilíbrio  econômico-financeiro  do  preço  inicialmente estabelecido,  o  Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá  optar pelo  cancelamento  do preço, liberando os fornecedores do compromisso asswnido,  sem  aplicação  de penalidades ou determinar a negociação.
- 7  .5.  Na  ocorrência  do  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço praticado  no  mercado,  o  Órgão Gerenciador notificará  o  fornecedor com o  primeiro menor preço registrado visando a negociação  para a  redução  de preços  e  sua adequação  ao do mercado, mantendo o  mesmo objeto cotado, qualidade e especificações .
- 7.5.1.  Dando-se por infrutlfera a negociação de redução  dos preços, o Ó rgão  Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejulzos das penalidades cablveis.
- 7.5.2.  Simultaneamente  procederá  a  convocação  dos  demais  fornecedores,  respeitada  a  ordem  de classificação visando estabelecer igual opartunidade de negociação.
- 7  .6.  Quando o  preço registrado se tornar inferior aos praticados no mercado, e o  fornecedor não  puder cumprir  o  compromisso  inicialmente  assumido  este  poderá ,  mediante  requerimento  devidamente instruído , pedir revisão  dos preços ou o cancelamento de seu registro.
- 7  .6.1.  A  comprovação,  para  efeitos  de  revisão  de  preços ou do  pedido  de  cancelamento do  registro previsto pelo caput deste artigo, deverá  ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante  juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas  fiscais de aquisição,  de transporte, encargos entre outros documentos pertinentes, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento sumário  do pedido.
- 7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de revisão  do preço registrado, o  Órgão Gerenciador deverá  avaliar sumariamente o  pedido, a  partir do que poderá adotar as seguintes providência s :
- 7.6.2. 1.  Negar,  de  imediato  e  de  forma  fundamentada,  o  pedido  formulado  pela  Detentora da  Ata, oportunidade em que a requerente deverá  ser comunicada par escrito;
- 7.6.2.2.  Se  verificada  a  plausibilidade  do  pedido  e  havendo  fornecedores  inscritos  em  Cadastro  de Reserva,. proceder-se-á da seguinte forma:
- 7  .6.2.2. 1. Serão convocados todos os fornecedores inscritos cm Cadastro de Reserva~ respeitada a ordem de  classificação ,  a  fim  de estabelecer negociação  visando à manutenção  dos  preços originariamente registrados;

a

- 7  .6.2.2.2. Caso  algum  dos  fornecedores  cadastrados  aceite  manter  o preço  original, far-se-á comunicação  ao Detentor da Ata para que este manifeste-se  definitivamente quanto a  manutenção  do preço registrado,  oportunidade em que,  não  aceitando a  manutenção * será  liberado  sem aplicação  de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e celebrada a Ata com o  novo fornecedor;
- 7.6.2.2.3.  Caso existam  fornecedores  inscritos  em cadastro  de  reserva,  mas  nenhum  aceite manter o preço original, o órgão gerenciador poderá convocar os demais classificados no certame que deu origem

Otmei Marta de Peilvei, N"' 620 BeilrTO Centro, Pau O-Arco do Piaul·PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

- a ata, seguindo a ordem de classificação, para verificar o  interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7  .6.2.2.4.  Nas hipóteses dos subi  tens  7  .6.2.2.2  e  7  .6.2.2.3  o  fornecedor que aceitar a  manutenção  do preço original  deverá  declarar a  exequibilidade da proposta em face de  todos os custos  inerentes  ao fornecimento do objeto;
- 7.6.2.3. Se verificada a plausibilidade  do pedido e não  havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á.  da seguinte forma:
- 7.6.2.3. 1.  O  órgão  gerenciador poderá  convocar os demais classificados no certame que deu origem a ata,  seguindo a  ordem de classificação,  para verificar o  interesse em assumir a  obrigação  nas mesmas condições  originais do preço registrado;
- 7  .6.2.3.2. Na hipótese da aUnea anterior, o fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto
- 7  .6.2.4.  Em  não  havendo  nenhum  interessado  em assumir o  valor  da  ata  pelas  formas  previstas  nos subi  tens 7  .6.2.2 e  7  .6.2.3,  o  Órgão Gerenciador poderá  conceder a  revisão  de  preços ao  beneficiârio original que a pleiteou, majorando os preços registrados de acordo com a avaliação realizada, ou liberá ­ lo, sem aplicação  de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, revogando a Ata;
- 7.6.2.5.  Não  havendo  êx ito  nas  negociações  para  definição  do  novo  preço  ou  se  os  licitantes  não aceitarem o  preço máximo  a  ser pago pela  Administração  após a  sua avaliação , o  Órgão Gerenciador cancelará  a  Ata de Registro de  Preços,  liberando os  fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e adotará as medidas cabíve is para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.6.3. Se, no caso previsto pelo subitem 7.6.2.1, a  Detentora da Ata requerer o cancelamento do preço registrado, o Órgão  Gerenciador adotará o  procedimento previsto pelos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3.
- 7.6.4. A revisão de que trata o subitem 7.6.2.4, será precedida de pesquisa prévia  no mercado fornecedor, banco  de  dados,  indices  ou  tabelas  oficiais  e/ou  outros  meios  disponívei s  para  levantamento  das condições  de  mercado,  envolvendo  todos os elementos  para fins  de  graduar a justa  remuneração  do serviço ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisão  de deferir ou rejeitar o pedido.
7.  7.  Na  ocorrência  de cancelamento de  registro  de  preço para o  item,  o  Gestor da  Ata  poderá,  sem prejuízo  do disposto pelos itens acima, proceder à nova licitação  para a aquisição dos bens/serviços, sem que caiba direito de recurso.
- 7  .8. O órgão gerenciador deverá realizar  periodicamente  a avaliação quanto  a  manutenção  da compatibilidade do preço registrado com aquele praticado no mercado, adotando as medidas indicadas nas  cláusu las  acima  quando  verificado  qualquer desequilíbrio das  condições  econômico-financeiras, para mais ou para menos.

## CLÁUSULA  OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

8. 1.  A  presente Ata de Registro de Preços  será  cancelada,  automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não  restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
8. 1. l  descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 8.1.2  não retirar a nota de empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 8.1.3  não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
5. 8.1.4 sofrer sanção prevista nos incisos m  ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 8.1.4. l. No caso do  item 8. 1.4,  caso a  penalidade  aplicada ao  fornecedor  não  ultrapassar o  prazo  de vigênc ia  da ata de registro de preços, e  caso não  seja o  órgão  ou entidade  gerenciadora o  responsável

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- 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos 8. 1.1, 8. 1  .2 e 8. 1.4 será  formalizado por despacho do órgão  ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uiriiéll"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO · pela aplicação  da sanção,  poderá  o  órgão  ou entidade gerenciadora,  mediante decisão  fundamentada~ garantido o contraditório e a ampla defesa, decidir pela manutenção do registro de preços.
- 8.2.1.  A  comunicação  do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será  feita por correspondê ncia com aviso de recebimento ou por endereço eletrônico, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
- 8.2.1.1 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessíve l o endereço da detentora, a comunicação scrã  feita por publicação no Jornal Oficial dos Município s e Tribunal de Contas do estado do Piauí, par O 1 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e  registrado a partir da última  publicação.
- 8.3  A  ata de registro de preços poderá  ser cancelada pela detentora,  quando, mediante  solicitaçã o  por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo  do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas legalmente previstas.
- 8.3.1  A  solicitação  da detentora para cancelamento  dos  preços  registrados deverá  ser  formulada com antecedênc ia  de  30 (trinta)  dias,  facultada  à  Administração  a  aplicação  das  penalidades  previstas  na cláusula  sexta, caso não  aceitas as razões  do pedido.
- 8.4.  O  cancelamento dos  preços registrados  poderá  ocorrer,  total  ou  parcialmente,  pelo  gerenciador&gt; desde que devidamente comprovados e justificados:
- 8.4. l  por razão  de  interesse público ;
- 8.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou
- 8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 8.5.  Os  preços  registrados  consideram-se  extintos  quando  forem  utilizados  todos  os  quantitativos constantes do instrumento para cada item.
- 8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços por qualquer dos motivos indicados oeste instrumento, reserva-se ao órgão  contratante o  direito de convidar os  demais proponentes inscritos no Cadastro de Reserva; ou em não  havendo, os demais classificados. seguindo a ordem de classificação.
- CLÁUSULA  NONA - DAS CONDIÇÕES  DE HABILITAÇÃO
- 9.1. A  DETENTORA deverá  observar para que durante toda a vigência  da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações  assumidas. as condições  de habilitação e qualificação exigidas para a contratação,  conforme a Lei nº 14.133/21  e alterações .

## CLÁUSULA  DÉCIMA- DA AUTORIZAÇÃO E  EMISSÃO  DA NOTA DE EMPENHO

- 10.1. As aquisiçõ es decorrentes desta ata serão  autorizadas, caso a  caso. pela autoridade competente ou por quem  aquele  delegar  competênci a  para  fazê- lo,  sempre  com  base  nas  estimativas  de  consumo, mediante  pré:via  e  obrigatória pesquisa de preços,  onde se  verifique que o  preço registrado em ata se encontra compatíve l com o de mercado.
- 10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através  da emissão da  Nota  de Empenho/Requisição e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de regulamentação não  prevista neste instrumento, as normas não  poderão  divergir das cláusulas  desta ata.

## CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE

ouua Mar1a de Palvei, N"' 620 BalrTO Centro, Pau O-Arco do Pleiuf·P I .  CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

- 11.1. Caberá  ao MUNICÍPIO providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos. no Portal Nacional de Contratações,  sítio  oficial da internet e Diário Oficial dos Municípios, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021 .
- 1 J .2.  As despesas resultantes da publicação  deste Contrato e  de seus eventuais aditivos, correrão  por conta do MUNICÍPIO.

## CLÁUSULA  DÉCIMA SEGUNDA- DA PROTEÇÃO DE DADOS

- 12.1.  É  vedado às  partes  a  utilização  de  todo  e  qualquer dado  pessoal  repassado  em decorrê ncia da execução contratual/ata  para  finalidade  distinta  daquela  do  objeto  da  contratação, sob  pena  de responsabilização administrativa. civil e criminal.
- 12.2. Sem prejuízo da aplicação  das nonnas previstas pela  Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 201 1, as partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações  em especial os dados pessoais e os dados  pessoais sensíveis  repassados em decorrência  da execução  contratual, em consonância com o disposto na Lei oº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD), sendo  vedado o  repasse das  informações  a  outras  empresas ou  pessoas, salvo  aquelas  decorrentes  de obrigações  legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
- 12.2.1. O  dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo após a extinção do vinculo existente entre a  MUNICÍPIO e  a  DETENTORA,  e  entre esta e  seus colaboradores, subcontratados, prestadores de serviço e consultores.
- 12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o MUNICÍPIO, para a execução do setviço objeto deste contrato, deterá  acesso a  dados pessoais dos representantes da DETENTORA, tais  como  núm ero do  CPF  e  do  RG.  endereços  eletrônico  e  residencial,  e  cópia  do  documento  de identificação , os quais serão  tratados conforme as disposições  da Lei nº 13.709/2018.
- 12.4. A  DETENTORA declara que tem ciência  da  existênc ia da Lei Geral de Proteção  de Dados e  se compromete  a  adequar  todos  os  procedimentos  internos  ao  disposto  na  legislação  com  o  intuito  de proteger os dados pessoais repassados pelo MUNICÍPIO.
- 12.5.  A  DETENTORA fica obrigada a  comunicar ao MUNICÍPIO em até 24 (vinte e  quatro) horas qualquer incidente de  acessos não  autorizados aos dados pessoais, situações  acidentais  ou ilícitas de destruição , perd~  alteraçã0 7 comunicação  ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilí cito, bem como adotar as providências  dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.
- 12.5.1.  A  comunicação  não  exime a  DETENTORA das obrigações , sanções  e  responsabilidades que possam incidir em razão  das situações  violadoras acima indicadas.
- 12.6.  O  descumprimento  de  qualquer  das  clá usulas  acima  relacionadas  ensejará,  sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, na aplicação  das penalidades cabíveis.

## CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRADA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

- 13.1. A execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposiçõe s contidas na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e suas alterações,  bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/ 1990 e demais legislações  aplicáveis ao caso.
- 13.2. As comuDJcações  entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata., serão  feitas sempre por escrito.

## CLÁUSUL A DÉCIMA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES  FlNAIS

- 14.1 Caso exista, fará  parte integrante desta Ata o Relatório de Cadastro de Reserva constante do Anexo 1.
- 14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARco Do PIAUbo'üa!Iiir,wH GABINETE DO PREFEITO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido. este deverá  ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais. CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA- DO FORO renúncia  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. 1.  O  Foro da  Comarca  de A ltos  é competente  para dirimir questões  oriundas  deste  contrato,  com E, por haverem assim pactuado, assinam, este  instrumento na  presença das testemunhas abaixo.

Pau D'arco do Piauí-PI, 27 de novembro de 2025.

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1 ESTADO DO  P IAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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LEI N· 360, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui e  oficializa feriado municipal o  dia 26 de  julho,  dia  da  padroeira  do  município de Arraial  e  dá outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL DE ARRAIAL -PI, n o u so  de  suas  atribuições que  lhe confere a  Lei Orgânica  do munidpio,  faço saber que a  Câmara Municipal aprovou  e  c u sanciono a  seguinte Le i: Art.  1 11 · Fica  instih.tído e  oficializa d o  FERIADO MUNICIPAL, o  dia 26 d e julho,  em come moração à Nossa Senhora Santana, Padroeira do Municipio d e  Arraial. Arl. 2 11 ·  A  Secretaria Municipal d e  C ultura  e  Turismo d o  município,  registrará a  data n o  calendário oficial de eventos do município. Art. 5°.  A  presente  le i  entra em vigor  n a  data d e  sua publicação,  re vogando as disposições em con trário.

Certifique-se, Publique-se e  Cuntpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 28 de novembro d e  2025.

ALDEMES

BARROSO DA

SILVA:00449

Assinado de forma

~!e~~b~b°~OEMES

V

9657370

57370

Ú

;,

025.11.28

11:24:00--03'00'

Aldemes Barroso da Silva

## Prefeito

Secretário  d e  Governo

Numerada., registrada e  publicada a  presente  Lei, no Diá rio  Oficial dos Municíp ios, Edição  \_\_\_\_\_\_\_\_  qut! circulou no  d ia \_\_  de \_\_ de 2025  .

Av. candldo Munlz. 213. centro CEP &amp;4.480-000 CNPJ: 06.554.026/0001-$8 / pmacmlal@omall !XHD. ARRAIAL Pieul .tm11lel.pl,gov.br

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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LEI N º  361, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Ins titui e  oficializa feriado municipal  o  dia 09 de dezembro, dia do aniversário  do município de Arraial e  dá outras providências .

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI,  no u so d e  suas  atribuições  que lhe confere  a  Lei  Orgânica do município ,  faço sab er que a  Câmara Municipal aprova e  e u sanciono a  seguinte Lei: Art.  1°. Fica  instih.tído e oficializado  FERIADO MUNICIPAL,  o  dia 09  de d ezembro, data  das  comemorações alusivas do aniversário do munidpio d e  Arraial. Art. 2°. A  Secre taria  Municipal d e  Culh.tra e  Turismo d o  município,  regis trará a  data n o  calendário oficial  d e  e ventos do município . Art.  5°.  A  presente lei entra e m  vigor n a  data d e  sua publicação,  revogando a s  dis posições em contrário.

## Certifique-se, Publique-se e Cuntpra-se. Gabinete  do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 28 de nove.mbro de 2025.

## Prefeito

JOSE

BALDUINO

M A DEIRA:

790225~~

S.11.28 l lc2S:04 !ol'OO'

José  S"al duino Madeira

Secretário de G o verno

Numerada, registrada e p ublicada a prcset'lte Lei, no Diário  Oficial dos Municípios, Edição  \_\_\_\_\_\_\_\_  que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

Av. Cê ndido Munlz. 2 13, centro CEP 64.480-000 CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarralal@gmaH çpm - ARRAIAL Plauf www.a1TBlal.pl.gov.br

ANTÔNIO  MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL PAU O'ARCO DO PIAUÍ CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1·  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

·

ANTONIO MILTON D

ABREU PASSOS:

06618030315

Antônio Mil

Prefeito  Municipal -

PI

Vv\ O'SC.c.v,,.,,vc.&lt;.l.l.,,O Maria Dcusimar- Sousa Carvalho Agente  de Contr.J.tuçno/Pregocirn

Gerenciadora do  SRP

J N SUPERMERCADO L TOA CNPJ nº  34.530.498/0001 - 16 Vencedor

TDB DISTRIBUTDORA L TOA CNPJ nº  l l.494.673/0001 -6 1 Vencedor

Otflla Maria de Paiva, N" 620 Bairro Centro, Pau O'Aroo do Plaul-PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

## 1d :1252787  B5C9D2979

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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T ERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO Nº  008/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N° 00812025, QUE  QUE  ENTRE  SI  FAZEM 0 MUNICfPIO DE PAU D'ARCOIPI, COM A EMPRESA DICOREL DJSTRIBUTDORA DE MEDICAMENTOS L TOA, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CNPJ flr 19.088.870/000 1-09

O  MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO,  COM SEDE NA AV. OTILIA MARIA DE PAIVA, N°  620, CENTRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 04.218.211/000156, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO  MILTON DE ABREU PASSOS, PREFEITO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-Pl, PORTADO DO RG. 247.538 SSP/Pl E CPF: 066.180.303-15, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTEl,DORAVANTE DENOMINADOS APENAS MUN!CIP!O E/OU CONTRATANTE", E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA DICOREL DISTRIBUTDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,  DEVIDAMENTE  CADASTRADA  NO  CNPJ  N'  19.086.670/0001 -09  E  INSCRIÇÃO ESTADUAL 19.531 .367-4 E NIRE: 22200472 184, E -MAIL: HCITACAO.DICOREL@G.MAIL.COM, TEL: (86) 3231-5885 SEDIADA NA RUA DOM  BOSCO, N° 320 1, BAIRRO SAMAPI,  CIDADE  DE TERESINA,  ESTADO DO PIAUI,  REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA.  CASSIA RAQUEL  DE  CARVALHO LIMA- CPF Nº. 022.660.683-00  ERG  Nº.23.379-85  SSP-Pl,  BRASILEIRA,  CASADA  E  EMPRESARIA  ENDEREÇO : AVENIDA JOÃO  XXLLL,  N  º9525,  COND.  TERRAS  ALPHA VILLE,  CASA D-07,  BAIRRO  URUGUAI, TERESINA - PI, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, TENDO EM VISTA  O QUE CONSTA  NO PROCESSO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 016/2024,  ORIGINADA  PELO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  044/2024 E  EM OBSERVÃNC IAÀS DISPOSIÇÕES  DA LEI N° 14 133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL , RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL, MEDIANTE AS CLÁUSULAS  E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I ; 124, 125 a 130)

1.  1.  1. O  presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alteraçõe s contratuais;
2. 1.1.2. Acrés cimo  de  25%  (vinte  e  cinco  por cento)  quantitativo inicial  do  Contrato  nº  00812.025  com fundamento no art..  125, da Lei  14.133/2.1.

## 1.1.3. CLÁUSULA  QUINTA RATIFICAÇ Ã O

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas  e  condições  do contrato originário , naquilo que não contrariem o  presente termo aditivo. CLÁ USULA SEXTA DA  PUBLICAÇ Ã O6.1. Incumbirá  ao contratante divulgar o  presente instrumento no Portal Nacional de Contratações  PUblicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei  nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção  ao art. 91 , caput, da Lei nº  14.133, de 2021 , e ao art. 8°, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilãnd ia - PI, 24 de novembro de 2025.

D ICOREL D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº  19.086.670/0001 -09

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Av.

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