Edital — São Pedro Do Piauí (14/01/2025)

Id:167C4A109394F480 d) minuta do edital e do instrumento do contrato. PODER LEGISLATIVO Municipal Câmara de Sao Pedro do Piauí Portal: http://www.saopedrodopiaui.pi.leg.br II - Conduzir a sessao publica da Licitação, promovendo as seguintes agoes: a) receber, examinar e decidir as impugnagoes e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, alem de poder requisitar subsidios formais aos responsaveis pela termo de posse e compromisso elaboragao desses documentos; b) verificar a conformidade da proposta em relacao aos requisitos estabelecidos no edital; vereadores 2025 A 2028 Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil vinte e um, as 19horas nesta c) coordenar a sessao publica e o envio de lances; cidade de Sao. Pedro do Piauí, no predio na Quadra Esportiva do Colegio &quot;Osorio Batista&quot;, em razao da impossibilidade, em razao da impossibilidade de realizagao na sede da Câmara Municipal, foi realizada a Sessao Solene da 20a d) verificar e julgar as condicoes de habilitacao: (vigesima) Legislatura, presidida pelo vereador LAVIGNE PIREs VILARINHO DE moura e Secretariado pelo vereador Gongalo AntonIo bAtistA, com a e) sanear erros ou falhas que nao alterem a substancia das propostas: f) encaminhar a comissao de contratacao os documentos de habilitacao, caso verifique a presenga dos Vereadores eleitos e legalmente diplomados: ADauto soarES sua validade FILHO, FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO, JOCIONE DA SILVA Possibilidade de sanear erros ou falhas que nao alterem a substancia dos documentos e nunes, dennis rangel de carvalho Santos, neumaria cordeiro soares e silva, marcio daniel de sousa lima, antonio barbosa Cardoso neto, g) indicar o vencedor do certame; na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Organica Municipal, compareceu o Sr. AntonIo barbosa cardoso neto, eleito legalmente diplomado, para prestar compromisso e tomar posse do Cargo h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e de Vereador de Sao Pedro do Piauí. Apos as formalidades Regimentais, fez a afirmagao solene de bem servir o cargo no qual foi investido, prestando em voz. i) encaminhar o processo devidamente instruido, apos encerradas as fases de julgamento e habilitacao, e exauridos os recursos administrativos, a autoridade superior para. adjudicacao e homologacao. alta o seguinte juramento de posse: *PROMETO cUMPRIR A cONstITUICAO Federal, estadual e a LeI OrganIca do Município, observar as LEIS, DESEmpenhAR O mAnDAtO qUe me fOI CONFIadO pELO POVO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E BEM-ESTAR DO POVO 3 1 O agente de contratagao sera auxiliado por equipe de apoio, de que trata o art. 5, e respondera individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela SAO PEDRENSE&quot;, tomou posse no cargo de Vereador de Sao Pedro do Piauí para atuacao da equipe. a legislatura 2025 A 2028. s 2 A atuagao do agente de contratacao na fase preparatoria deve se ater a supervisao e as eventuais diligencias para o bom fluxo da instrucao processual, eximindo-se do cunho Sao Pedro do Piauí, 10 de janeiro de 2025. LWA AntonIo barbosa Cardoso neto operacional da elaboracao dos artefatos arrolados no inciso I do caput. Art. 4 - O agente de contratagao podera solicitar manifestagao tecnica da assessoria Lavigne pIres vilarInho de moura interno, a fim de subsidiar licitatorios: juridica ou de outros setores do orgao ou da entidade, bem como do orgao de controle Id:125279A77AF6FBEA Art. 5 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliara o Agente de Contratacao / Pregoeiro, na conducao dos processos Sr. Jandir Soares do Nascimento, CPF: 060.XXx.213-00 - Membro. Sr. Martusalem Carneiro de Abreu, CPF: 810.XXX.293-49 - Membro. PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sao Pedro do Piauí Art. 6 - Cabera a equipe de apoio auxiliar o agente de contratagao ou a comissao de contratacao nas etapas do processo licitatorio, de que trata o inciso II do art. 13 da Lei No 14.133, de 01 de Abril de 2021. ORTARIA N 003/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Art. 7 - E vedado ao agente publico designado para atuar na area de licitagoes e contratos, DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA ressalvados os casos previstos em lei: RESPONDER PELA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO PREGOEIRO DA Câmara Municipal DE SAO PEDRO DO Piauí - PI, NOS TERMOS DA LEI N I - Admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situagoes que:. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. E Decreto Municipal N 005/2024. a) comprometam, restrinjam ou frustrem o carater competitivo do processo licitatorio, inclusive nos casos de participagao de sociedades cooperativas; domicilio dos licitantes; b) estabelecam preferencias ou distincoes em razao da naturalidade, da sede ou do ) PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO PEDRO DO Piauí - PI, em leno exercicio do cargo e usando de suas atribuicoes e prerrogativas legais e atribuidas Sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto especifico do contrato: ela Lei Organica do Município: RESOLVE: II - Estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciaria ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no Art. 1 - Designar o Sr. TORQUATO LIMA LOPES para responder, pela funcao de financiamento de agencia internacional; AGENTE DE CONTRATACAO do Município de Sao Pedro do Piauí, nos termos da Lei que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido 14.133, de 1 de abril de 2021. aragrafo Unico: Em Licitação na modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao III - opor resistencia injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de oficio, ou pratica-lo contra disposicao expressa em lei. lo certame sera designado pregoeiro. 1 Nao podera participar, direta ou indiretamente, da Licitação ou da execucao do contrato agente publico de orgao ou entidade licitante ou contratante, devendo ser. Art. 2 - O AGENTE DE CONTRATACAO, devera: - Tomar decisoes acerca do procedimento licitatorio: observadas as situacoes que possam configurar conflito de interesses no exercicio ou apos I - Acompanhar o tramite da licitagao, zelando pelo seu fluxo satisfatorio, desde a fase o exercicio do cargo ou emprego, nos termos da legislacao que disciplina a materia. $ 2 As vedacoes de que trata este artigo estendem-se a terceiro que auxilie a conducao reparatoria; II - dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e em observancia da contratacao na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionario ou representante de empresa que preste assessoria tecnica. o principio da celeridade; e Art. 8 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao. V - Executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate homologacao. Art. 3- O AGENTE DE CONTRATACAO, em especial: - Acompanhar os tramites da fase preparatoria da licitagao, promovendo diligencias, se Sao Pedro do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025. or o caso, para que o calendario de contratagao, de, seja cumprido na data prevista, bservado, ainda, o grau de prioridade da contratagao, em especial na confecgao dos. FRANCISCOSIA Neto eguintes artefatos: ) estudos tecnicos preliminares; govbr ) anteprojeto, termo de referencia ou projeto basico; ) pesquisa de pregos; e Diario Oficial dos Municipios FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO Presidente