Lei — Pa U (14/02/2025)

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ESTADO 00 PIAUI

CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO 00 PIAUI- PI

Pa/Acia e  Plenária  "FIRMO OE ABREU BACELAR"

Rua Isabel Rodrigues Bacelar,

55 - Centra -~

CNPJ:  04.274.309/000l-20 •  E

-mal: camaramunicÍfleldepeudarcol!!gmail.com

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## A  \ ' ISO  DF.  CONTRATAÇÃO DIRETA l)ISPF.NSA  DF.  LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

11  · \ l il  Nll'  DE  CONTRJ\TAÇAO DJ\ CAMARA  MUNICIPAL  DE PAU  D'ARCO  DO  PIAUÍ, 1  ;J:id,, do l'iuuí. 1,,ma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado Jll'11ccdimcnto de contratação  direta,  através de DISPENSA  DE  LICITAÇÃO PRESENCIAL. 1 11 mh:1do s,1h n."  001 /2025-DL,  visando  a  Contratação de  empresa  de  Serviços  Técnic os  cm .  \ssrs«1ri:1 e  Consultoria  no  Departamento  de  Recursos  Humanos  (Execução de  Serviços  de 1  ·ont,·,'\ ·.io da  Folha de Pagamento. Envio de DCTF Web, Transmissão  de Informaçõe s pelo E-social. r;111,111issào de  RAIS, Transmissão  de DIRF,  PARA CAMARA MUNICIPAL  DE PAU D'ARCO 110  PI/\UÍ/PI.  tudo  conforme  edital,  com  critério  de julgamento  MENOR  PREÇO GLOBAL.  na hipótese do art. 75.  inciso!, nos termos da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  e demais legislaçõ es .,; , tirúvei s.

DATA DA SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). l:NDEREÇO  ELETRÔNICO  PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: ,camaramunicipaldepaudarco@gmail.com) ou  na sede da município Rua Isabel  Rodrigues llacelar, 55 -Centro -Pau D'Arco do Piauí-PI -CEP 64295-000, Informações  Fone:  (86) ,;9935.  7337 no  horário de 08 horas as  13 horas.

Pau D'arco do Piauí/, 12 de fevereiro de 2025.

MARLÚCIA  DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco  do Piaui.

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ESTADO 00 PIAUI CÃMARA  MUNICIPAt DC PAU D'ARCO DO PIAUI - PI P,llcio • Plenlrlo " f/llllO OE ABREU BACELAR" Rua l11bal Rodrigues Bacelar.  55- Centra-Pau O'Arco do Plau~PI -CEP 64295-000 CNPJ:  04. 274.309/000l-20 • E-mal: cam■ramunlclpaldapaudarcol!!gmaH.com

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº  002/2025

n /\G ENTE  DE CONTRATAÇÃO DA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  PAU  D'ARCO DO  PIAUÍ, 1  stado do Piauí,  toma público  e  para  conhecimento  dos interessados que estará realizado i'r occdimcnto  de  contratação  direta,  através de DISPENSA  DE  LICITAÇÃO PRESENCIAL. tombado sob  n.º 002/2025-DL, visando a Contratação  de empresa de Serviços especializada para a alimentação , atualização  e manutenção  das  informações  no  Portal da Transparência deste órgão , de acordo com as nonnas legais e regulatórias, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências de  publicidade e transparência  dos atos administrativos., PARA CAMARA MUNICIPAL  DE PAU IJ 'ARCO  DO  PIAUÍ/PI.  ludo  confonne  edital,  com  critério de  julgamento  MENOR  PREÇO 1 ,LOBAL, na  hipótese  do  art.  75,  inciso  1 , nos  termos  da  Lei  nº 14.133,  de  1° de  abril  de  2021  e demais legislações  aplicáveis.

D/\  TA  DA  SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 2025, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos). ENDEREÇO  ELETRÔNICO  PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: ,  camaramunicípaldepaudarco@gmail.com)  ou na sede da município Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 Centro Pau D'  Arco  do Piauí-PI -CEP 64295-000, Informações  Fone:  (86) ,,9935.7337 no horário  de 08 horas as  13 horas.

Pau D'arco do Piauí/ , 12 de fevereiro àe 2025.

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MARLÚCIA  DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco  do Piauí .

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ESTADO 00 PIAUI

ClMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO 00 PIAUI- PI

P1/lcia e  Plenário  "F IRMO OE  ABREU BACELAR"

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centra - Pau O' Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ:  04.274.309/000l-20 - E-mel:  cameremunicipeldepeudarco@ gmel.com

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

O AGENTE  DE CONTRATAÇÃO DA  CAMARA MUNICIPAL  DE PAU  D'ARCO  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí,  toma  público  e  para  conhecimento  dos interessados que estará realizado proced imento  de  contratação  direta,  através de DISPENSA  DE  LICITAÇÃO PRESENCIAL. lomhado sob n." 003/2025-DL, visando a A contratação de empresa especializada para a prestação  de s~rviços  lé cnicos  de  alimentação ,  manutenção  e  envio  de  dados  ao  Sistema  SAGRES  Web.  do Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí (TCE-Pl). Os  serviços  incluem  a inserção,  conferência  e val idação  de informações  essenciais, garantindo a conformidade com a legislação  vigente e as normas ,· s1abelccidas pelo TCE-PI., PARA CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ/PI. tudo c:onforme  edital, com  critério de  julgamento  MENOR  PREÇO GLOBAL, na hipótese do  art.  75, inc iso  L nos tcm,os da  Lei  nº 14.133, de  l  º  de abril de  2021  e demais legislaçõe s aplicáveis. D,\ TA DA SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 1025, às  10h:30min (dez horas e trinta minutos).

ENDEREÇ O ELETRÔNICO  PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 1  camaramunicipaldepaudarco@gmail.com) ou na sede do município Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 Centro Pau D'  Arco do  Piauí-PI  CEP 64295-000, Informações  Fone:  (86) 99935-7337 no horário  das 08 horas às  13  horas.

Pau  D'arco do Piauí /,  12 de fevereiro de 2025.

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MARLUCIA DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.

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## PrEtf!ifurg Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 aua Jos6 Satusllano da Slva, ri' 953, contro,  cer 64.aa-ooo. ravussu-rtauf

Conlato! E ·mal: P!IMMP,py4qmql,çom / lnqnçflO:PYJlpmql.çqm

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 277/2025.

CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ ne. 0l.612.679/0001-32 CONTRATADA: JOÃO  ANTONIO DA SILVA MELO,

Portadora do  RG nº 55.303924-SSP/SP e  CPF nº. 044.834.533-19,

OBJETO: Prestação de  serviços de Auxiliar Educacional, junto  à  Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.68j/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta  da  dotação do Fundo de Participação  do  Município  -FUNDEB,  FNDE,  FPM,  FME,  FEB,  ICMS, e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$18.216,00(dezoito mil duzentos e  dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$ 1.  518,00(mi/ quinhentos e  dezoito reais}.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIGÊNCIA :  03.01.2025 A  31.12.2025 DATA DA ASSINATURA:  03 de Janeiro,de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais