Decreto — Palmeirais (01/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld  :09FED7  A92B612768

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES

N"

758 CENTRO

06.554.851/0001-62

DECRETO

Exerclcio:

2025

97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI

Nº

N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provld~nclas

Fica  ab ert.o

Resolve ;

Art.igo  lo. - um  c r édit.o

no o r camen t.o

v i gent.e ,

R$3. 653. 84 9 , 93  d is tri buidos  as  segu i ntes  d o tações

01

02

02

02

02

02

02

02

01

00

:

CÂMARA  MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

16

01

00

28

03

01

51

61

64

157

05

01

m

05

01

176

05

02

317

319

906

06

01

401

402

oe

02

416

416

420

01.031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmPoStOS

999

000

N,!l,o se llpllct1

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001 .2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoa não  VinculadoS de lmpo&amp;toa

999

Não seapfica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0004.2026.0000

4,6,90,71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursos não Vinculados de lmpos1os

Nêo  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de lmpe&gt;stos

999

N~o se .tpli~

000

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.1015.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

4.-1 .90 .51 .00

569

999

06

02

430

432

436

437

436

439

440

459

462

494

06

02

02

03

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.14.00

600

999  000

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .001 3.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.36.99

605

999  000

10.301.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0013.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.40.00

500

300  000

10.301 ,0013.2093.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

10.301 .0013.2094.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.301.0013.2131 .0000

3.3.90.39.00

621

DIÁRIAS  - CIVIL

281

3.000,00

F  .R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

605.000,00

F  .R.:

1

600

02

Transler.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nao se aplica

QUALIFICAÇÃO

OA ATENÇÃO

À  SAÚDE

570.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transforênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

78.000,00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

02

Assistên cia financeira da União destinada é complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para

N3o se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

29.100,00

F.R.:

500

1

162.900.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'1lOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se apllca

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Seúde  - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

2.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferênci;;is  Fundo ;;i  Fundo de RecUl"$0:S do SUS pn:,venienles do Governo Federal - Bloco de M;;in

Não  se aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllários

Não  sn aplica

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

11,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recuí$0 S do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nllo se aplica

HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

EJCarcfclo:

2025

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 97 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2035.0000

DESENVOl.VIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  da Salâl10-Educação

Não  se apllca

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICAVAL.  PROF. EDUI

12.361 .0010.2089.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361 .0010.2089.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.361 .0010.2089.0000

3.1.90.11.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

Nti,o &amp;e e,pllc.e,

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB- Complementação da União- VAAR

Nao se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complnmen1ação da União - VM.T

230

FUNDEB - ProfiHlon.ais da Educação Bblc

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0013.2063.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0013.2063.0000

3.3.90.36.00

500

DA ATENÇÃO

À  SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

RecufS06 nlio VlnculOOos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

A

DA ATENÇÃO

SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

SaUde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0013.2065.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

10.301 .0013.2065.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

DA ATENÇÃO

SAÚDE

A

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚD E

400,00

F.R.:

1

550

267.436,17

F.R.:

1

543

418.195,93

F.R.:

543

1

200.000,00

F.R.:

1

542

7.500.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

317.252,24

F.R.:

500

1

28.350,75

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

605

01

01

01

01

00

00

00

02

Assistência  financeira da União  des1inada à complemen1.açao ao pagamento dos pisos salariais para p

Nlose aplica

QUALIFICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

DA ATENÇÃO

PATRONAIS

39.627,26

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

02

02

02

02

06

03

549

551

07

01

560

12

01

13

00

617

656

HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA

10.302.0013.2127  .0000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

3.3.90.30.00

621

999

000

10.302.0013.2127.0000

3.3.90.36.00

621

MATERIAL DE CONSUMO

2.000.00

F.R.;

621

1

Transferênc ia-s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

QUALIFICAÇÃO

OA ATENÇÃO

À  SAÚDE

22.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R.:

621

1

Transfer~nclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0019.2071.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0019.2097  .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculado$ de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nio  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0003.1022.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0015.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouvas Transferênc ias de Convê nios ou lnstrumentoo Con~neres da União

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO URBANO

E

RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Recursos nl&lt;&gt; Vinculados de lmpos1os

Nlo se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do prov e nient es  de :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE PALMEIRAJS

01 .031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais artigo  ant erior  será. cobert o

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.000,00

F.R.:

1

500

23.481 ,19

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F,R.:

1

700

93.000,00

F.R.:

1

500

00

com  recur sos

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

A SAÚDE

adi c i onal na

i mport.ancia  de­

10.000,00

F.R.:

500

1

62.615,39

F.R.:

500

1

136.000,00

F.R.:

500

1

69.000,00

F.R,;

500

,

90.000,00

F.R.:

500

1

272.000,00

F,R.:

500

1

96.000,00

F.R.:

1

569

00

00

00

00

00

00

01

À  SAÚDE

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

À

SAÚDE

À  SAÚDE

E COMUNIC.

02

p

02

02

00

00

00

05

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001.2005.0000

3.1.90.03.00

SOO

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PENSÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

000

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

17.512.0015.1054.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recursos nêo  Vincvlados de lmpestos

Não se aplica

38 04.122.0001.2006.0000 3.3.50.41.00 500 999 DOO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  sa aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 123 17.5 12.0015.1054.0000 4.4.90.52.00 500 999 DOO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lmpestos Não  se aplica -486,01 F  .R.  Grupo: 1 500 00

124

128

137

139

23.692.0020.1066.0000

4.4.90.51.00

500

999

DOO

24.  722.0030.1030.0000

4.4.90.51.00

500

999

DOO

25.752.0016.1031.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

25.752.0016.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

02 02 00 SECRETARIA OE GOVERNO

48

04.122.0003.2139.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2011.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmf)06tos

Não  se aplica

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DOO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA COMUNICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA  EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA  EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

79 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 142 25.752.0016.2060.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -972,01 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

82 04.122.0004.2018.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.1.90.  13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -62.018,25 F .R. Grupo: 1 500 00 145 26.  782.0022.  1032.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de lmpestos 999 000 Não  se ai&gt;llca -989,25 F.R. Grupo: 1 500  00

83 04.122.0004.2051.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -282.615,39 F  .R. Grupo: 1 500 00 153 26.782.0022.2119.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -486,01 F.R. Grupo: 1 500 00

85 04.122.0004.2051.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 158 28.846.0004.2130.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de lmpestos 999 000 Não  se 3plic.i, -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

RUA VENANC!O BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

ExerclcJo·

2025

2025

Exare/cio:

## DECRETO Nº 97, DE 01  OE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2051 .0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.39.00

500

999  000

04.123.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

04.124.0004.2014.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

17.511 .0015.  1010.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .0015.2026.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

-23.000.00

F  .R.  Grupe:

500  00

1

-9.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

720  00

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploraç3o de Petróleo e Gás  Natural destln

Nao se aplica

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOL  VIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOL  VIMENTO URBANO E RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos njo Vincu1éJdos de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

03

01

159

04

01

163

166

168

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTNIGÊNClA

9.9.99.99.00

SOO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recurao&amp; não  Vinculados de lmpoaIos

999  000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICf  PIO

04.124.0004.2039.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.124.0004.2039.0000

3.3.90.36.00

500

999  DOO

04.124.0004.2039.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ não  Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso&amp; nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

113 17.511 .0018.1060.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -486,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  DO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 170 12.361 .0005.1015.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 DOO Educação  - Despesas com MOE -1 .529,75 F.R. Grupo: 1 500 DO

115 17.512.0001 .1037.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL --486.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 DO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  88 aplica 173 12.361 .0005.2035.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999  DOO Não se apUca -4.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

116 17.512.0003.1028.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO -1 .486,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao 88 aplica 174 12.361.0005.2035.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 DOO Não se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 550 01

117

17.512.0003.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999  DOO

12.361 .0005.2036.0000

3.1.90.11 .00

500

200

DOO

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  88 aplica

121 17.512.0015.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999  DOO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -486.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 DO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  88 aplica 184 12.361 .0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de ImpesIos 200 DOO Educação  - Despesas com MOE -184.000,00 F.R. Grupo· 1 500 DO

## (Continua na próxima página)

-486,01

1

182

-312.000,00

F.R.  Grupe:

1

500

-1.486,01

.R. Grupo:

F

1

-1 .486,01

F.R. Grupo:

1

500

500  00

00

-972,01

Grupo:

F  .R.

1

500  00

-4.000,00

Grupo:

1

500  00

02

01

27

00

02

02

03

71

78

03

87

90

94

107

112

01

01

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-8.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-7.981,75

F  .R.

F.R.

Grupo:

500

1

00

-6.400,00

Grupo:

1

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500  DO

1

-486.01

1

500  DO

-594,40

1

500  DO

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.  Grupo:

500  DO

00

00

02

03

0 1

122

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.

-3.400,00

F.R. Grupe:

1

500

·119.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-486,01

1

F.R. Grupo:

00

00

500  00

DO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES NO 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.2036.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.90.30.00

500

200

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA  VAL. PROF.

12.365.0006.2115.0000

PRE-ESCOLA

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não  se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

187 12.361 .0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUAUOAOE NO ENSINO -37.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Ed!JC&lt;lçâO · Despes.IS com MOE 341 12.365.0006.2116.0000 PR E-ESCOLA -223.000,00 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Glupo: 1 540  01 540 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educaç.Ao Básic

345

12.365.0007.1055.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - COmplementaçao da Unlao - VAAT

NAose aplica

-666,92

1

542

02

05

01

188

195

207

218

221

225

228

244

311

323

12.361.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

552

999

-40.000,00

DESENVOLVIMENTO E OUALIOAOE NO ENSINO

DESPESAS OE EXERCI CIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1

552  01

Transferênci as de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçào Eseolar (PN,

Nlo se aplica

000

206 12.361.0010.2037  .0000 ENSINO FUNDAMENTAL '"64.860,07 3.1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 347 12.385.0007.1055.0000 ENSINO INFANTIL -622,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT 999 000 Nlllo se aplica

362

362

363

905

12.365.0011.2106.0000

3.1.90. 11 .00

540

230

000

12.365.0011.2106.0000

3.1.90, 11 .00

540

230

000

12.365.0011.2106.0000

3.1.90. 11 .00

542

230

000

12.361.0005.2092.0000

3.3.90.36.00

541

FUNDES ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-55.000.00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Bésic

FUNDES ENSINO INFANTIL

-45.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás lc

FUNDES ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União· VAA.T

FUNDES· Proflsslonals da Educação Bilslc

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da Unlllo - VMF

999

000

Não se aplica

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

398

10.301.0013.2063.0000

QUALIFICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

DA ATENÇÃO

À  SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo  Vlnculfldoe de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

400 10.301.0013.2063.0000 3.3.90. 14.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À  SAÚDE DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -2.500,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 756 CENTRO

06.554.851/0001-62

flO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlk&gt; vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

-63.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

-38.000,00

F,R. Grupo:

1

500

-.843,25

12.381 .0010.2037  .0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0010.2037  .0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0010.2037  .0000

## 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 570  01 570 999 000 Transfcrencias do Governo Federal referentes a Convenlos e lnslf'Umentos Congeneres vinculados à Não  se aplica

12.361.0010.2089.0000

3.3.90.32.00

578

999

000

12.361.0010.2126.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.365.0005.2055.0000

3.3.90.30.00

552

999

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

·10.000,00

GRATUIT, F.R. Grupo:

Transferêf"l cias de Recursos do&amp; Estados para programas de educação

Nilo se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.;ansferênci&lt;'IS  de Recursos do FNDE referenlei,

Nilo 88 aplica

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

551

01

Progíflrl\fl  Dinheiro Direto n.;i  Escolfl (PODE)

-6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN,

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-82

Exerclcio;

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

## 02 05 01 SECRETARIA MUNCIPAL OE EDUCAÇÃO 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

245

246

249

12.365.0007.1019.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.36S.0007.1019.0000

4.4.90.51 .00

569

999  000

12.365.0007.2031.0000

3.1.90.1 1.00

500

200  000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

OU1ras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recur$0$ não Vinculados de lmpostoo

Educaçao. Despesas com MOE

417 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -96.490.97 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo· 1 600  02 600 999 000 Transf&amp;rênclaa  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms N9o se .;iplle9

419

431

10.301 .0013.2065.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10,301.0013,2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos riã o Vir,çulados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul".$08 nao Viriculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

254 12.365.0007.2031.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 569 OUlras Transferências  de Recursos do FNOE 999  000 Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 435 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À  SAÚDE -4.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BASICAVAL. PROF. 302 12.361 .0005.2100.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -76.472.51 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999  000 Não  se aplica 444 10.301 .0013.2065.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -831.00 F  .R. Grupo· 1 500  00

446

10.301.0013.2065.0000

4,4,90,52.00

601

999

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.597  ,08

F  .R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)(Ovenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

Não se aplica

-3.535,58

F.R. Grupo:

1

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-486,01

1

500

-SOS,9S

F.R. Grupo:

569

1

-24.500,00

F.R. Grupo:

1

500

1

576  01

-315.139.93

F.R. Grupo:

1

542  01

- 138.000,00

F.R. Gn.ipo:

2

541

-25.500.00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

1

540  01

1

540  01

12.361.0010.2089.0000

3.1.90.11.00

543

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trari&amp;ferêm::iH  do FUNDEB - Complementaçêo  da Uniio - VAAR

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

313 12.361 .0010.2089.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -55.650,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferêriclas  do FUNDES - Complementação  da União · VAAR 230  000 FUNDEB · Profissionais dtl Educa~o Bt!osic 456 10.301 .0013.2093.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À  SAÚDE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê11Cias  Fundo a Furido de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nilo se aplica

321 12.361.0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -142.309,59 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES- Complementação da União-VAAF 999  000 Não se aplica 497 10.301.0013.2131.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜ DE -509.01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

501

10.301.0013.2133.0000

4.4,90.52.00

600

999

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trarisferê ricias do FUNOEB - Complementaçao da União  - VAAF

Nao se aplica

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.258.30

F  .R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(overiientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

324 12.361.0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 1.488,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999  000 NAo se aplica 514 10.303.0013.2132.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -3.500.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621  02 Trõ1ns ferêncl.i,s  Fundo" Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Estóldu.i l Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

F.R. Grupo:

SOO

500

-111.300,00

F.R. Grupo:

1

543

·373.500,00

F.R. Gn.ipo:

1

541  01

00

00

00

00

01

00

01

02

05

02

339

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-514,70

1

542

00

00

01

01

01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.303.0013.2132.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.36.00

621

999

000

DA ATENÇAO  A SAÚDE

-11,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se aplica

527 10.305.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -S.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não  se apllca

528

529

10.305.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.305.0013.2068.DOOO

3.1.90.13.00

600

999

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reçut$0S não Vinoulados de lmPOstos

Saude · Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.236,35

F.R.  Grupo:

1

-29.216,25

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

530 10.305.0013.2068.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -4.799,64 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Racursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 722

06

HOSPITAL LOCAL ARISTIDES SOE ALMEIDA

03

## 543 10.302.0013.2127.0000 3.1.90,16.00 621 999  000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -2.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transforêncl as Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Govomo Estadual NAo sa aplica 724

555

07

01

578

10.302.0013.2127.0000

3.3.90.92.00

621

-12.500,00

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

621

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recuí$0s  do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  so aplica

SECRETARIA MUN. OE ASSISTeNCIA SOCIAL

08.244.0019.2071 .0000

GESTÃO  DA ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eUt$0S não Vinoulados de lmPQstos

Não se apliça

000

588 08.244.0019.2097.0000 GESTÃO  DA ASSISTeNCIA SOCIAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -1.864,28 F  .R.  GruPO: 1 500  00

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

710

713

720

721

27.812.0012.2101 .0000

DESPORTO

3.1.90.11.00

500

999

000

E

LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

ESPORTI\,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

27.612.0012.2101 .0000 3.3.90.14,00 500 999 000 DESPORTO E LAZER- INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTJ\, -1.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F,R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.0012.2101 .0000

DESPORTO E LAZER - INCENT, E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.1045.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.813.0012.1049.0000

4.4.90.S1 .00

500

999

000

27.813.0012.2087.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não so aplica

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

ESPORTl'v

ESPORTl'v

ESPORTI\,

ESPORTl\i

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincul;:i,dQs de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

08.243.0019.2102.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.1043.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo  Vlncult1dos de Impostos

Não se aplica

738 13.392.0023.1044.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -488.01 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

Exerclck&gt;:

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0019.2083.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-3.000.00

F.R. Grupo:

Tra,u.fer6ncia do Ri&amp;eur$0&amp; do Fur"ldo NactCl.-.al de Au ia.t6ncia Social - FNAS

Não se aplica

600 08.243.0019.2063.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL ·2.921.63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 660  04 Tram;ferência  de Reçursos do Fundo Naçkmal de Anistênçia  Sot:ial - FNAS Não ae aplica

609 08.244.0019.1041 .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 GESTÃO  DA ASSISTê. NCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica -486,01 F  .R . Grupo: 1 500  00

611 08.244.0019.1041 .0000 4 .4 .90.52.00 665 999  000 GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -2.921,63 E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE.NTE F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Corig6neres vinculados à Assisté.-.eia  Social Não se aplica

612

08

01

704

08

02

708

08.244.0019.1041 .0000

4.4.90.61 .00

665

999  000

08.244.0019.2079.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

·2.921.63

F.R. Grupo:

1

665  04

Transferê ndas de Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

N.l!io se ap1ica

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.52.00

700

999  000

18,541 ,0024.2069.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. GrvPO:

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos "ao Vincuraaos de Impostos

999

000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlio se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.651/0001-62

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.2064.0000

3.3.90.31 .00

715

999

~::~~:i~~~M~i~~~:~!"R~tii'c~~~~~~~IFICAS, DESPC F.R. Gru~~-

500 '~

Translerêncies  Destinadas ao Setor Cultural - LC n·

195/2022-

Art. s· - Audiovisual

Não se aplica

000

746 13.392.0023.2084.0000 3.3.90.31 ,00 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -48.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R, GnJpo; 1 719 05 719 TransfMências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

747

13.392.0023.  2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OESENVOL  VIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &amp;e aplica -4.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

755

762

763

11

02

764

766

767

13.392.0023.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0015.2120.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

23.695.0015.2120.0000

4 .4 .90.52.00

500

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec.ursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu= não Vinculados de lmpost06

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0023.2025.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0023.2025.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

13.392.0023.2025.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.486,01

F.R. Grupo:

1

-486,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.486,01

F.R. Grupo:

1

-486,01

F.R. Grupo:

1

500

00

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  04

-3.863.50

F.R. Grupo:

1

500

-486.01

F.R. Grupo:

1

·8 .488,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-488,01

F.R. Grupo:

1

-6.486,01

F.R. Grupo:

1

00

500  00

-23.461 .19

F.R. Grupo:

1

500

A SAÚDE

02

02

02

02

02

02

06

02

5 15

07

02

598

F  .R. Grupo:

-505,95

1

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

02

500  00

02

500  00

-486,01

1

500

-867.95

1

700

-486.01

1

-486,01

1

00

05

500

00

500  00

02

02

02

02

10

01

736

11

01

737

11

01

745

CULTURAL

CULTURAL

00

500  00

500  00

715  05

500  00

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769 20.122.0018.2030.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Re&lt;:ursos nêo  Vlncuts,dos de Impostos 999  000 Não  se aplica ·89.500,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

777 20.122.0018.2030.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nêo  Vlncut&lt;1dos de Impostos 999  000 Não  se aplica --486,01 F  .R.  Grupo: 1 500  00

778 20.511.0015.1011 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -486,01 F  .R. Grupo: 1 500 CIO

779

20.605.0018.1013.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao i;,et:1pHCt1

780 20.605.0018.1013.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -865,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica 843

781 20.605.0018.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n~ VJncuteidos de Impostos Nã o se aplica -486,01 F  .R. Grupo: 1 500 00 845

785

793

20.605.0018.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

20.605.0018.2033.0000

3.3.90,92.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

Recursos nêo  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

794 20.605.0018.2033.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Ví nculados de Impostos 999  000 Não se aplica -486.01 F  .R.  Grupo: 1 500 00

20.605.0018.2034.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1.486,01 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001--62

2025

Exer&lt;::IC&gt;O:

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0018.2121.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

805 20.605.0018.2121 .0000 4.4.90,52.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nOO Vlncuta,dos de Impostos Não se aplica --486,01 F.R. Grupo: 1 500  00

810 20.606.0018.1014.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vinculados de Impostos Nã o se aplica ·1 .486,01 F.R. Grvpc: 1 SOO 00

13

00

815

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.122.0018.1065.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

4.4.90,51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

818 15.451 .0003.1022.0000 GESTÃ O ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -1.746,00 F.R. Grupo: 1 701 05 701 999  000 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

820 l 5.451 .0003.2053.0000 GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO -8.000.00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 500  OI) 500 RecVf'6,QS nik) Vlncvtaodos de lmpestos 999  000 Nã o se aplica

824 15.451 .0003.2053.0000 GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO -2.980,00 3,3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N3o se aplica

831 15.451.0003.2053.0000 ;:;~:~~~~N~!!~rt-gs ANTERIORES -4.090,28 3.3.90.92.00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nào se aplica

832

15.451.0003.2053.0000

4.4.90,52.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES N', 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0015.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51 .00

701

999

-1.686,50

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

000

15.451 .0017.1024.0000 MOBILIDADE URBANA -674,60 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 500  OI) 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0017.2054.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0022.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nê o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -1.065,00 15.451.0022.1021.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da Uni.ão 999 000 Não se aplica

15.452.0003.1051.0000 GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO -486,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15.452.0015.1026.0000

4.4.90.51 .oo

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.452.0015.  1026.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -771 ,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Uni.tio 999 000 Nào se aplica

15.452.0015.1067.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

852 15.452.0015. 1067.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.297.20 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.34.00

500

999

000

-2.594,40

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se ,:1,plica

855 15,452.0015.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 OI) Recur&amp;0s nao Vlnculiidos de Impostos Nao se aplica

857

15.452.0015.2056.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -15.036,63 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  OI) Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

858

859

862

863

864

885

15.452.0015.2056.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.486.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 OI) Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0015.2058.0000 3.3.90,30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.297.20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  OI) Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0015.2058.0000

3.3.90,92.00

500

999

000

16.482.0015.1027.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur&amp;OS não VinculadQs de Impostos

Nao se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

16.482.0015.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1.565,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

16.482.0015.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur&amp;Os não Vlncul,:1,dos de lmpostO&amp;

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n30 Vinculados de Impostos

Nao se aplica

833 15.451 .0015.1020.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -1 .944.03 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 867 16.482.0015.2017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não VinculadOs de Impostos Nã o se aplica -1.486.01 F.R  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-1.040,87

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.594.40

F.R. Grupo:

1

500  00

-972.01

1

-1 .297,20

F.R. Grupo:

1

500

-486.01

1

-757.46

F.R. Grupo:

500

1

-3.178,50

F.R. Grupo:

1

500  OI)

05

-674.60

1

500

-486,01

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

846

847

851

F  .R.  Grupo:

-486,01

1

500  00

02

02

12

01

804

F  .R. Grupo:

F  .R. Grupo:

F.R. Grvpo:

--486,01

1

500

-921,63

1

500

00

00

OI)

02

02

13

00

836

837

841

842

13

00

854

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

285

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

500

OI)

500  OI)

00

OI)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA!$

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 97 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.15

<!-- image -->

02

05

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 98 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

| 02 13 00                                | SECRETARIA MUNICIPAL                            | DE INFRAESTRUTURA                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL            | 185          | 12.361.0005.2036.0000                                                                              | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO DIÁ RIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                                        | 250,00                                             |
|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 868                                     | 16.482.0015.2017.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | DESENVOLVIMENTOURBANO ERURAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | -1 .486,01 F.R. Grupo: 1 500 00 |              | 3.3.90.14.00 500 200 000                                                                           | Recursos não Vinculados dêImpostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                     |
| 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER         | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                                                                                                         |                                 |              |                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                    |
| 876                                     | 08.245.0019.2140.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 187          | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                     | OESENVOLVJMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                                                                                             | 180.579,00 F.R.: 1 500 00                          |
| 885                                     | 08.245.0019.21 40.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | GESTÃO DAASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -2.500,00 Grupo: 1 661 04       | 188          | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                     | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                          | 285.300,00 F.R.: 1 500 00                          |
| 887                                     | 08.245.0019.21 40.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Não se aplica      | -500,00 Grupo: 1 661 04         | 02 05 02 315 | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO 12.361.0010.2089.0000 3.1.90.91.00 540 200 000                       | DA EDU. BASICA VAL. PROF. EDU< ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênc ias do FUNOEB • Impostos êTransferê ncias de Impostos FUNOEB • Profissionais da Edue&t;lo Báis ic                                                                                           | 3.000,00 F.R.: 1 540 01                            |
| Artigo 3o.                              | - Este decreto                                  | entra em vigor na data de sua publicaçAo.                                                                                                                       |                                 | 319          | 12.361.0010.2089.0000 3.3.90.39.00 543 999 000                                                     | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União• VAAR Não se aplica                                                                                                                                     | 10.000.00 F.R.: 1 543 01                           |
|                                         |                                                 | PALMEIRAIS, 01 de outubro de 2025                                                                                                                               |                                 | 02 06 01 402 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                | DE SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                            | 16.400,00 F.R.· 1 500 00                           |
|                                         |                                                 |                                                                                                                                                                 |                                 | 02 07 02     | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS                                                       | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                                                                                                  |                                                    |
|                                         |                                                 |                                                                                                                                                                 |                                 | 597 598      | 08.243.0019.2083.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 880 Transferênc 999 000 Não 06.243.0019.2063.0000 | DA ASSISTtNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA ia de Recur'$0$ do Fundo NactOnal de AssisI6ncia Social• FNAS se aplica DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA ia de Recursos: do Fundo NactOnal de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica | 133.170,00 F.R.: 1 880 04 45.000,00 F.R.: 1 660 04 |
|                                         |                                                 |                                                                                                                                                                 |                                 |              | 3.3.90.39.00 660 999 000                                                                           | GESTÃO OUTROS Transferênc                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                    |

## ld:OSDS074012C3276B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES N" 758 CENTRO 06.554.85110001-62 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 98 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

Resolve:

Artigo  l o . - um  crédito adicional

RS2 . 090 . 739 , 4 6  distribuidos  as  segu intes  dotações

02

02

01

00

03

01

54

57

01

:

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001 .2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao VinculadOS de Imposto-,;

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003,2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

ooo

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.36.00

500

na  importância  de

6.000,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

500

1

72.301.50

F.R.:

500

1

295.655,00

F.R.:

00

00

00

00

DIÁRIAS

· CIVIL

Roouraca não  Vincu1ac:1-0a dê  Impoat09

Nã o ae apflca

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vineulados dê  lmpoistos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

1

Recura.os não  Vinçuledos de Impostos

Não a-eapllça

.. 999 000 04.  122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURfDICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não  se aplica 77.900,00 F.R.: 1 500 00

157 28.643.0004.2026.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 R.ec:ur50S não  Vinçulados de lmposIos 999 000 Não se aplk:a 60.000,00 F.R.: 1 500 00

28.846.0004  .21  30.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

25.  752.0016.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se  aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnc1.1lados de lmposIos

Nlo so aplk:a

7.000,00

F,R,:

500

1

5.099,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

EJCercfclo:

## DECRETO Nº 98 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt!:NCIA SOCIAL . FMAS

08.243.0019.2103.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

06.243.0019.2103.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

06.244.0019.2072.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0019.2079.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

06.244.0019.2099.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Roounsos do Fundo Nacional de AM!slé ncia Soclal · FNAS

Nlloo ee aplica

GESTÃO  OA ASSISTéNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trtmsfer&amp;ricla de!I  Recursos do Fundo Nacional de ASSISll!lncia Socll!II · FNAS

Nlloo se aplica

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferênc ia de Recur.os dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

Nlloosee,i,llca

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferêric la de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncl a  Social · FNAS

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27  .812.0012.2101.0000

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.38.00

500

999  000

ESPOR"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecuraOlfl não ViOCYlados de Impostos

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0016.2030.0000

OESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculado&amp; de lmpoaloa

999  000

Não $O aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo so aplica

139

00

00

02

02

02

02

02

07

02

602

605

010

046

665

06

01

702

09

01

717

12

01

13

00

055

<!-- image -->

80.500.00

F.R.;

060

1

9.000.00

F.R.:

1

660

8.850,00

F.R.:

1

500

7.150.00

F.R.:

1

661

2.200.00

F.R.:

1

660

2.000.00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

15,408.43

F.R.:

1

500

29.900,00

F.R.:

1

500

04

04

00

04

04

00

00

00

00