Portaria — Lagoa Alegre (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre - Piaul - CNPJ n· 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

infraestrutura, impactando positivamente a mobilidade, o meio ambiente e a qualidade de vida da população .

A escolha pelo paralelepípedo reflete uma decisão técnica responsável , que alia durabilidade, resistência  e permeabilidade, favorecendo a drenagem natural do solo e reduzindo custos futuros de manutenção . Além  disso, esse tipo de pavimento apresenta vantagens ambientais  e econômicas,  pois utiliza materiais naturais, permite o reaproveitamento  em  eventuais  manutenções e  exige  menor  consumo  energético durante sua execução.

Do ponto de vista urbano, a obra integra e organiza o espaço público,  valorizando bairros, promovendo acessibilidade e embelezando o ambiente construído. A melhoria das  vias  cria  condições mais  seguras  e  confortáveis para  pedestres,  ciclistas  e condutores,  além de  favorecer  o  deslocamento  de  serviços  essenciais,  transporte públ ico e atividades comerciais.

Em termos sociais e econômicos, a pavimentação  representa um importante vetor de  desenvolvimento  local.  Durante  a  execução ,  gera  empregos  diretos  e  indiretos, movimentando o comércio e estimulando a economia regional.  Após  a conclusão , os benefícios  se perpetuam: a redução da  poeira e da lama, o aumento da limpeza urbana e a valorização  dos imóveis  refletem em  melhoria da saúde,  da segurança e do bem­ estar coletivo.

No campo ambiental, a  estrutura  em  paraleleplpedo  apresenta  boa  integração com  o  meio,  permitindo  escoamento  controlado  das  águas pluviais  e  evitando processos  erosivos  e  assoreamentos.  Trata-se,  portanto,  de  uma  técnica de  baixo impacto ambiental, condizente com práticas  de urbanização  sustentável.

Em  síntese,  a requalificação urbana  por  meio  do  calçamento  simboliza  o comprometimento do poder público  municipal com a modernização  da cidade e com o desenvolvimento  sustentável.  A  obra  materializa  o  esforço  em  construir  uma  Lagoa Alegre  mais  organizada,  acessível,  limpa  e  digna,  traduzindo-se  em  um  legado duradouro para a população .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre - Piauí  - CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

## PORTARIA N" 257/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre Piauí  CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

Assim,  esta  proposta  reafirma  a  importãncia de  investimentos  contínuos em infraestrutura urbana, não  apenas como obras físicas, mas como ações  de cidadania, progresso e respeito à comunidade.

## Responsável  Técnicos

FRANCISCO IVALDO MONTE FILHO

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Concessão  do beneficio de Pensao Por Morte.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí , OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições  legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

Art. 1º Conceder a PEDRO RODRIGUES NETO, CPF: 180.759.753-91, o beneficio de Pensão  Por Morte, perante o falecimento da servidora pública  inativa ANTONIA SOARES OE ARAUJO  ROORIGUESS,  CPF: 287.527.671-91,  Data  do Ôbito : 22/11/2025,  sendo  fixado  os proventos da seguinte forma:

## COMPOSIÇÃO REMUNATÓRIA DO BENEFICIO

Art.4°  Lei municioal n· 388/2021

| Proventos de Aposentadoria na data do óbito Art.19 da Lei Municioal nº 22312007   | R$1.518,00               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| Valor da Cota Familiar (50%)                                                      | R$1.518,00* 50% = 759,00 |
| Acréscimode 10% da cota parte (Referente a 01                                     | R$1.518,00* 10% =151,80  |
| dependente l PENSAO POR MORTE                                                     | R$ 910,80                |
| TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSAO                                                     | R$1.518,00               |

## BENEFICIÁRIO  (A)

## Art.  13  1 da Lei Munici I nº 22312007

| NOME                 | DEP.    | CPF            | VALOR R$    |
|----------------------|---------|----------------|-------------|
| PEDRO RODRIGUES NETO | con·u e | 180.759.753-91 | Rs-1.518 00 |

Art.  :ZO -O pagamento do beneficio da  Pensão  Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência  Social do Município  de LAGOA ALEGRE, conforme a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 3" - A pensão  por morte que trata esta portaria possui carater vitalício.

Art.  4° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com  os  efeitos financeiros retroativo a data do requerimento 22/11/2025, conformeArt. 4°, §5º, Ida Lei Municipal 388/2021 .

D~ Cl~NCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos oito dias do mês  de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08/12/2025).

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OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

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Carimbo do Tempo

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Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

11/t

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Instituto Verificador de Comunicação

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Com Auditoria diária  de tudo que  é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência  com os atos públicos.

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