Contrato — Munici Pal De B Ertolínia (20/01/2025)

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Id:089B93E89EFAB7EB
Id:15190523E8D4B3D6
Câmara Municipal DE BERTOLINIA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
CNPJ: 00.444.725/0001-79
Avenida Getulio Vargas, 113 Centro - Bertolinia - PI
AV.PETRONIOPORTELA,N45,CENTRO
CEP. 64.870-000
CEP:64.470-000
E-MAlL: camarahugonapoleaopi@gmail.com
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE TRABALHO 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertolinia -PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI
CNPJ: 02.145.981/0001-90
CELEBRAM A Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO,
CONTRATADO: M M DE SIQUEIRA NUNES CONTABILIDADE LTDAI
E A SRA. . JESSYCA
ALVES CUNHA CAMPELO, PARA
SERVICOS
TEMPORARIOS DE
AUX.
CNPJ: 21.066.608/0001-99
ADMINITRATIVA.
OBJETO: Prestacao de Servigos de execucao de folha de pagamento, ESocial, GFIP, RAIS,
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO - PI, pessoa
DIRF, DCTFWEB, EDF-REINF< SAGRES-FOLHA, RH WEB.
juridica de direito publico inscrita no CNPJ sob n 00.444.725/0001-79, com sede na Avenida
PetronioPortela, 45 - Centro, na Cidade de Hugo Napoleao - PI, representada pelo Presidente
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
da Câmara, o Senhor Marcos Jose Barbosa de Sousa, brasileiro, casado, residente e domiciliada
RECURSO FINANCEIRO: Duodecimo do Poder Legislativo Municipal.
nada CONTRATANTE, e do
outro lado
JESSYCA
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (QUATRO) MESES
ALVES CUNHA CAMPELO, brasileira, solteira, portadora do CPF: 035.670.983-30, RG:
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025.
2.847.135 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Antonio Noa, S/N, Centro, Hugo Napoleao-
PI, doravante denominada de CONTRATADA, firmam o presente
CONTRATO DE
TRABALHO, nos termos da Lei e nas seguintes clausulas:
Id:0471C37F865CB7E6
-Fundamentacao Lega
O cONTRATADO obriga-se a executar as atribuigoes da fungao de aux. administrativa, a ser
desenvolvida na Câmara Municipal, tendo por fundamento os termos do Art. 37, inc. IX
Câmara Municipal DE BERTOLiINIA - PI
daConstituicao Federal/1988, bem como as normas que regem a Administracao Pablica em
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Avenida Getulio Vargas, 113 Centro - Bertolinia -PI
Clausula Segunda-Objeto
CEP.64.870-000
A CONTRATADA devera executar integralmente sua atividade como aux. administrativa no
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Clausula Terceira - Da Remuneracao
e quinhentos e dezoito reais), ate o limite global do contrato, estabelecido em R$ 18.216,00
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertolinia -PI
(dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).
CNPJ: 02.145.981/0001-90
Paragrafo primeiro - O pagamento ocorrera mediante credito em conta-corrente apos
levidamente atestado o cumprimento das obrigacoes pela Câmara Municipal.
CONTRATADO: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 10.682.231/0001-86
Clausula Quarta - Vigencia
OBJETO: Servigos Tecnicos especializado em Contabilidade e Assessoria e consultoria publica,
O presente contrato vigorara pelo prazo de 12 (doze meses), a contar da data de sua assinatura
podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as
com servigos prestados de execucao de balancete mensais da Câmara Municipal.
partes CONTRATANTE e CONTRATADA.
VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
ESTADO DO Piauí
RECURSO FINANCEIRO: Duodecimo do Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (QUATRO) MESES
CNPJ: 00.444.725/0001-79
AV. PETRONIO PORTELA, N245, CENTRO
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025.
CEP: 64.470-000
E-MAIL: camarahugonapoleaopi@gmail.com
Fundamentacao Legal art. 74. Ill, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e artigo 2 e paragrafo unico da
Lei no 14.039/2020.
Clausula Quinta -Da Fonte de recurso
As despesas com a execucao do presente Contrato correrao a conta dos recursos do
Orçamento da Câmara Municipal.
Clausula Sexta- Obrigacoes da CONTRATANTE
Id:05D508F7E3E6BE69
por este instrumento a:
a) Fornecer ao CONTRATADO material e equipamento necessario a prestacao dos
ESTADO DO Piauí
servicos;
Câmara Municipal DE BERTOLiNIA
b) Fiscalizar a execugao dos servigos, para acompanhar e garantir o desenvolvimento dos
Av. Getulio Vargas, n 113 -- Centro, Bertolinia-PI
trabalhos;
CEP: 64.870-000
c)Aceitar ou rejeitar os servigos, se julgar necessario;
d) Facilitar o acesso do CONTRATADO, fixando-lhes prazos para corrigir eventuais
defeitos ou irregularidades encontradas na execucao do objeto deste contrato
e) Orientar o CONTRATADO, fixando-lhes prazos para corrigir eventuais defeitos ou
irregularidades encontradas na execucao do objeto deste contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Clausula Setima - Obrigagoes do CONTRATADO
Visando cumprir o objeto deste Contrato, o CONTRATADO, se obriga a:
a) Realizar atividades de atendimento ao servico de aux. administrativa, na Câmara
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
nunicipal;
b) Assegurar total isencao de qualquer responsabilidade por danos e prejuizos causadosa
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 002/2025
imento de suas obrigacoes con
INTERESSADA: Câmara Municipal de Bertolinia-PI
de sua culpa;
c) Se, por qualquer motivo alheio a vontade da CONTRATANTE, for paralisada a prestacao
CNPJ: 02.145.981/0001-90
CONTRATADO: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
CONTRATANTE
ADVOCACIA
Clausula Oitava -Das Infracoes e Penalidades
CNPJ N 33.767.911/0001-06
o total ou parcial deste Contrato, o CONTRATANTE, podera aplicar ac
OBJETO: Prestacao de Servicos Especializados de Assessoria e Consultoria Juridica.
CONTRATADO, garantida a previa defesa e segundo a extingao da falta ensejada, as
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
penalidades previstas no art. 87 da Lei n8.666/93.
Paragrafo Primeiro - Em caso de aplicacao de multas, o CONTRATANTE observara o
Inicio vigencia: 03/01/2025
percentual de 0,5% (cinco decimos por cento) sobre o valor estimado do Contrato por
Fim da vigencia: 31/12/2025
gundo - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos aceitos pelo
Fundamento legal: art. 74, III alinea e' da Lei n 14.133/2021 combinado com o artigo 1 e
CONTRATANTE.
Paragrafo Terceiro - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura
paragrafo unico da Lei n 14.039/2020
devidos ou cobradas judicialmente.
Motivacao: Necessidade de contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e
Clausula Nona -- Da Rescisao
O CONTRATANTE reserva-se no direito de rescindir unilateralmente o presente contrato
consultoria juridica.
quando, depois de aplicadas as penalidades previstas na clausula oitava, o CONTRATADO
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Câmara Municipal de Bertolinia-PI
continuar descumprindo as obrigacoes ora pactuadas.
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
477
Id:089B93E89EFAAD1F
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
CNPJ: 00.444.725/0001-79
AV. PETRONIO PORTELA, N945, CENTRO
CEP: 64.470-000
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
E-MAlL:camarahugonapoleaopi@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
indenizacao:I-
Pelo 6bito do CONTRATADO;
TERMO DE RATIFICACAO
Pelo termino do prazo contratual;
r clausula contratual pelo contratado;
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
IV-
Por iniciativa do CONTRATADO, comunicada com antecedencia mini
nima de
PROCESSO ADM. N 004/2025
30(trinta) dias;
v-
Quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos de pessoal
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021
V
Por iniciativa do CONTRATANTE, verificada a ineficiencia do contratado ou
OBJETO: Contratagao de empresa para o fornecimento, parcelado, de gasolina comum para
onveniencia administrativa.
Paragrafo Segundo - A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
hipotese de rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao CONTRATADO o
correspondente a 30% (trinta por cento) do que lhe caberia no restante do contrato.
O presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o que consta do presente Processo de DIsPENSA DE Licitação e nos
Clausula Decima -- Da Responsabilidade Civil
O CONTRATADO respondera por perdas e dano que vier a sofrer o CONTRATANTE ou
documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitagao para contratagao
terceiros,em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, independentemente de outras
da empresa A P FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ no
cominacoescontratuais ou legais, a que estiver sujeita.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Gongalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da
Ema, em Piracuruca-Pl, Cep.: 64.240-000, tendo como Arrendatario, Francisco Arnaldo
Clausula Decima Primeira - Das Disposigoes finais
Evangelista Mateus, CPF n 808.o00.173-15, para o fornecimento, parcelado e estimado, de
11.1-Ao CONTRATADO e proibido
10.470 (dez mil e quatrocentos e setenta) litros de gasolina comum, pelo valor total, estimado,
a) desempenhar atribuicoes, funcoes ou encargos nao previstos neste contrato;
b) ser nomeado ou designado, ainda que a titulo prec
ario ou em substituigao, para o exercicio
de R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) para atender
de cargo em comissao ou funcao gratificada
as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, a partir de janeiro de 2025. Assim
determino que se proceda a publicacao da presente Ratificagao e a elaboragao do instrumento
Clausula Decima Segunda-Foro
contratual, em cumprimento a norma legal.
PI, da Justica Comum, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato.
E por estar
m de acordo, depois de lido e achado conforr
Piracuruca/Pl, 16 de janeiro de 2025
03(tres) vias, assinam as partes abaixo
FRANCISCO DAS CHAGAS Assinado de for
Hugo Napoleao-PI, 13 de janeiro de 2025
SOUSA GOMES
CONTRATADA:
GOMES NETO:03585370373
CONTRATANTE:
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Presidente da Câmara Municipal
Jessyca Alves Cunha Campelo
-Presidente da Câmara-
1e TeSTEmUNHA:
TESTEMUNHA:
NOME:
NOME:
CPF:
CPF
Id:07384E704170B721
Id:030E7E0728D2B360
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PIRACUNRUCA
ESTADO DO Piauí
DAMOIDA
PODER LEGISLATIVO
Portaria N 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DES
CONTRATO ADM. N 003/2025.
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
REF. DISPENSA DE Licitação N 002/2025 (PROCESSO ADM. N 004/2025).
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustivel (gasolina comum)
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
CONCEDER ao servidor do quadro efetivo RONALDO SARAIVA PERES, portador da
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ n 01.778.353/0001-80, com sede na
CTPS: 41607 Serie 00021-PI, e do CPF: 659.908.383-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
Rua Cel.Joaquim Onofre de Cerqueira,350,Centro,CEP:64240-000.
regulamentares, de acordo com os artigos 130 e 135 da CLT (Decreto Lei n 1535/77),
CONTRATADA: A P FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ n
relativas ao periodo trabalhado de 01/08/2023 a 31/07/2024.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Goncalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da Ema,
em Piracuruca-PI, Cep.: 64.240-000.
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais
e trinta centavos) a serem pagos conforme o consumo utilizado pela Contratante.
() INICIO: 20/01/2025 - FIM: 18/02/2025
FONTE DE RECURSOS: creditos orcamentarios proprios: Elemento de Despesa: 33.90.30.
( x ) INICIO: 20/01/2025 - FIM: 08/02/2025
VALOR
VALOR
INICIO:27/01/2025-FIM15/02/2025
ITEM
ESPECIFICACAO
UND.
QUANT.
UNIT. R$
TOTAL R$
Gasolina comum, de acordo com a
10.470
5,99
62.715,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se
01
legislacao vigente da ANP.
litro
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, 17 de
VIGENCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
janeiro de 2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, Presidente da CONTRATANTE, e
FRANCISCO DAS CHAGAS
Francisco Arnaldo Evangelista Mateus, Arrendatario da CONTRATADA.
SOUSA GOMES
NETO:03585370373
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Câmara Municipal de Piracuruca-PI
-Presidente da Câmara-
Diario Oficial dos Municipios