Edital — Amarante (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:05D508119EF1887F
(Publicado conforme o recebido)
ESTADO DO Piauí
Id:0F8BEE5C2DB7880F
Câmara Municipal de Amarante
Selo Verde
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI.
D
Selo Ambiental
EDITAL DE CONVOCACAO N 004
LUCAS
NASCIMENTO
SILVA
PRESIDENTE
DA
Câmara
CABECRAS
Municipal DE AMARANTE-PI, NOS
DOPAU
TERMOS DO ART. 57, 58, II
IDO
REGIMENTO INTERNO.
RELATORIO OPERACIONAL
C O N V O C A, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno,.
SESSAO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal, para o dia 12 DE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí Av. FranciSco da
DEZEMBRO DE 2025, as 19:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo,
Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras - Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61
com a finalidade de deliberar sobre as seguintes materias:
1- PROJETO DE LEI n 021/2025, Dispoe sobre o Plano Plurianual do Município
de Amarante, para o periodo 2026-2029.
2-  Resolução N 001/2025, REORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA
Orgao Responsavel: Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Câmara Municipal DE AMARANTE-PI.
Item/Requisito do Edital: A.4 - Possuir servico regular de coleta, transbordo e
3- ATUALIZACAO
DA
LEI
ORGANICA
DO
Município
DE
transporte de residuos de servico de saude.
AMARANTE-PI
Nome da Atividade: RELATORIO DE EXECUCAO DO SERVICO DE SAUDE
Data de Realizagao: 20/08/2025
Câmara Municipal da Amarante-PI, 09 de dezembro de 2025.
Local de Realizagao: UNIDADES DE SAUDE Municipal
LUCAS NASCIMENTO
le forma digital po
SILVA:05547779326
SILVA:0554777932
DESCRICAO DAS ATIVIDADES
-PRESIDENTE-
Em 21 de Agosto de 2025, a coleta de residuos de servigos de saude do
Câmara Municipal
Município e realizada por empresa terceirizada, conforme Processo Administrativo no
059/2025/PMCP/PI e Dispensa no 010/2025/PMCP/PI. A Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí e a contratante e a Natus Ambiental Ltda. (CNPJ
Id:0B621DF3151987B9
12.710.740/0001-09) e a contratada, responsavel pela coleta, transporte, tratamento
ESTADO DO Piauí
e destinagao final dos residuos dos Grupos A, B e E. A operagao e executada por
CABECEIRAS
funcionarios da empresa, com apoio da equipe de saude, todos utilizando EPIs.
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIno c
CNPJ: 41.522.277/0001-61
adequados; os residuos sao pesados no local, registrados em romaneio e
transportados em veiculo licenciado ate a unidade de tratamento, com posterior
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR
destinacao final e emissao dos respectivos comprovantes.
ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS N 006/2024 -PMP
PREGAO ELETRONICO N 038/2023- SRP
ROL DE PARTICIPANTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 125/2023- CPL/PMP
CONTRATO No 018/2024
Nome Completo
Vinculo
CPF
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
Secretaria Municipal DE SAUDE
ORGAO PUBLICO
CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ no.
of2
10.915.057/0001-74.
ne....
OBJETO: CONTRATO PARA EVENTUAL CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA DE
Selo Verde
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PREDIOS PUBLICOS PROPRIOS DO Município,
LOCADOSE/OU
CONVENIADOSDAADMINISTRACAOMUNICIPAL,COM
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí A FranCSCe da Coste
FORNECIMENTO E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, EM
Veloso,620-Centro Cabeceiras-PiauCNPJ41.522.277/0001-6121 de uturo
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
de 2025.
VALOR ADITIvADO: R$ 772.474,91 (setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e noventa e um centavos) - 25% do contrato primitivo, conforme
o disposto na Lei n 8.666/93.
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA - DIRETORA DA UNIDADE
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
BASICA DE SAUDE
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Autoridade Responsavel
Municipal.
Licitação
Cabeceiras
2of2
22/10/2025,1
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.