LRF — Uniao (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## ld:01AB36D6FA252AAO

Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIAO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

06 . 553 . 606/0001- 30

RECEITAS  E DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9.394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                           | 750.000, 00               | 364.334 , 65                       |
| 2-RECEITA DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                 |                           |                                    |
| e                                                                                                                   |                           |                                    |
| e                                                                                                                   |                           |                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                   |                           |                                    |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB •20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                              | 13 .569 . 000,00          | 11 . 922 . 796,851                 |
| IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 8 . 854 . 875 00          | 7 .093 . 037 72                    |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA )   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1   |
|-----------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |                         |                                |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE VI   |
|-----------------------------------------------------------------------|

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

## 101 . 664 . 816, 671

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçào)   | DOTAÇÃ O ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ I O BIMESTRE   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | 1 INSCRITAS EM I RAP NÃ O   |
|---------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|-----------------------------------|------------------------|-----------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA           |                       |                              |                                   |                        |                             |
| t.o■                                              |                       |                              |                                   |                        |                             |

www . simplesinformatica . com]

Usuário :  WALDIR ALVES VASCON CELOS  SILVA FILHO I  PC Name: DESKTOP-MF62FGH I  Data: 28/1 1 /2025  12:38:57.2841 SIAFIC:  SCP2 IH / V er: 21.4 1.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIAO

CNPJ:

06 . 553.606/0001-30

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAM ENTÁRIA

Período:

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  / Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96, Art.  72  - ANEXO  VIII

R$

1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ          | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                        | IDESP. LIQ/EMP                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------------------|---------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE         | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (dl                                 | <e)                                 | (f)                | (q)                | (hl                            | IEXERCÍCIO (il                  |
| lll- RBaiBJDASNOBXl!lldao                                                                                 | 82.584.934 33                       | 81.263.730, 71                      | 80.129.235.80      | O 00               | o.oo                           | O00                             |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos                    | 47 . 590 . 469, 61                  | 47 . 435. 873, 79                   | 47 . 172 . 219, 85 | o, 00              | o, 00                          | o, 00                           |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                              | 22 . 699 . 342, 33                  | 21.587 . 914,13                     | 21.471.698,21      | o, 00              | o, 00                          | o, 00                           |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FIJNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                    | 49 258 . 362 , 19                   | 49 . 258 . 362,19                   | 49 .132 . 461,61   | o, 00              | o, 00                          | o, 00                           |
| Tar o                                                                                                     | 16.3 1.9 8 02                       | 15.372.269 82                       | 15 256.053 9       | O 00               | O 00                           | O 00                            |
| 1 4- TOTAL DASDESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 7 . 875 . 295, 98                   | 6.763 . 867,78                      | 6.763 . 867, 78    | o, 00              | o, 00                          | o, 00                           |

VALOR

15.424.171, 47

4.627.251  H

15 . 372 . 269 , 82

6.763.867  78

I  VALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

15.372.269, 82

6.763.867  78

% APLICADO

49, 83

21  93

| INDICADOR - Art,25, § 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIM O PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO J APLICADO APÓS 1 AJUSTE   | )VL NÃO APLICAD) 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO   | % NÃO APLICADO   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------|--------------------------------------|------------------------------------------|------------------|
|                                                                                  | (n)                       | (o )                 | (p)                                  | )PERMITIDO (q)                           | (r)              |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                           | 10 . 027 . 883, 44        | 17 . 693 . 900, 08   | 17 . 693. 900, 08                    | o, 00                                    | o, 00            |

1  VALOR  DO  SUPE- 1

1  RÁVIT

PERMITID 1

NO  EXERCÍCIO  )

1

1

ANTERIOR

1

&lt;si

1

10,904.289 29

19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

5.383.975, 55

5.520.313  74

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

I  VALOR  SUPERÁVI  1

!APLICADO  ATÉ

VALOR

OI  APLICADO  APÓSI

PRIMEIRO

SUPERAVIT

NÃO

I  Sup  Permitido

APLICADOIExerc  Anterior

O  PRIMEIRO

I  APLICADO  ATÉ

I  QUADRI MESTRE

(ti

1

1  QUADRIMESTRE

(U)

1.385.982 26

1.364 . 994,75

20.987  51

1

(VI

1.364.994  75

1.364.994, 75

O 00

)  não  Aplicado  A~é

I  FINAL  EXERCÍC 11°  Quadr  Exerc

1

(W)

)Atual.

(X)

D,00

o, 00

D

00

20.987  51

20,987  Sl o, 00

20.987  51

o, 00

20.987  5

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB ) (Por Subfunção)   | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------|----------------------------|
| '"iUIIII ,.,.,._ CUS'l'.UDASCOMJlBCEI.TASDÉ                                                   |                           | O BIMESTRE (d)                    | O BIMESTRE (e)                    | (f)                    | J PROCESSADO (g            |
|                                                                                               | 11.821.000.00             | 7.588.919.96                      | 1.190.467 55                      | &.100.551 10           | o.oo                       |
| 20.1- Educação Infantil                                                                       | 1. 382. 000, 00           | 707.208,95                        | 698. 213, 95                      | 541.001 , 29           | 0,00                       |
| 20.3- Educação de Jovense Adultos                                                             | 0,00                      | 0, 00                             | 0, 00                             | 0, 00                  | 0, 00                      |
| 20.5- Administração Geral                                                                     | 0,00                      | 0, 00                             | 0, 00                             |                        |                            |
| 20.7- Outras                                                                                  |                           |                                   |                                   |                        |                            |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuacão)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATÉILIQUI DADAS ATÉI   | O                  | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | I INSCRITAS EM I RAP NÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|--------------------|------------------------|----------------------------|
|                                                                                                           | 1 (e)                | O BIMESTRE (d)                     | BIMESTRE (e )      | (f)                    | 1 PROCESSADO (a            |
| ~1-"lVl~DAS Ãi..-- ---- -DBIMPOSTOSEFONDBB                                                                | 131. 060 962.03      | 91.538.849,04                      | 89,819.193,01      | 87.594.781 65          | o.oo                       |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                   | 31 . 449 . 000 ,00   | 17.052.700, 08                     | 16 . 073 . 976, 88 | 15.800.548, 30         | 0, 00                      |
| 21.1.2- Pré -escola                                                                                       | 16.860.000,00        | 9.843.901 , 32                     | 8.878.099,12       | 8.878.099, 12          | 0, 00                      |
| 2                                                                                                         | 99.611. 62 O         | 74.4 6.148 96                      | 73.745.216 1       | 71.794.233 35          | O 00                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

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Usuário:  W  ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 28/1 1 /2025  12:38:57.292 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

VALOR

INDICADORES  -

Art .

212-A, inciso  XI  e§  3°  -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

INDICADOR  -

§

Art.25,

3°  -

Lei  nº  14 , 113,  de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

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