Contrato — Regeneracao (12/12/2025)

cO Id:10eF34031c2F6521 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CNPJ: 06.728.240/0001-93 PRIMEIRO EMPRESA 37 Id:07384DB88D6968D3 Prefeitura Municipal DE REGENERACAO TERMO DE APOST!LAMENTO N: 001/2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 260/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 175/2025 PROCEDIMENTO N 005/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO AdmINISTrATIVO N 260/2025, CELEBrADo . EM. 17 DE OUTUBRO DE 2025, COM OBJETO A CONTRATACAO DE A ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE. SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PIE A EMPRESA F. B. SERVICOS LTDA, CNPJ/N 59.485.521/0001-29. cONTRATO No 047/2023-A A Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI, pessOa juridica de direito publico interno, 000 / Regeneragao - Pl, neste ato representado por seu atual Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Alves Carvalho, doravante denominada coNTRATANTE, registra por intermedio desta APOsTILA, de acordo com o Art. 65, 5 89, da Lei 8.666/93, a alteragao da RAZA0 sOCIAL da pessoa juridica HARNESON HIAN TEIXEIRA NUNES, CNPJ: 47.166.551/OO01-93, confOrme ALTERACAO E TRANSFORMACAO DE EMPRESARIO EM SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA DE ACORDO COM A LEI N 10.406 DE 10/01/2002 E LEIE cOMPLEMENTAR 128/08, registro em 08/08/2025 sob n 22200888712 na Junta Comercial do Estado do onstam nas clausulas a seguir especificadas. Piauí - JUcePI, mediante os termos que 1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento e: 1.2.1. REGISTRAR a alteragao da razao social HARNESON HIAN TEIXEIRA NUNES, inscrita no CNPJ no 47.166.551/0001-93, que passa a ser denominada GOLD HOTEL LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ e sede 000. 2. CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA_MUNICIPAL. DE RIBEIRO 2.1. Este termo de apostilamento possui fundamento nos termos do Art. 65, 5 8, da Lei 8.666/93, o qual GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, possui a seguinte redagao: Art. 65, 8 - A variagao do valor contratual para fazer face ao reajuste de pregos previsto no proprio contrato, as atualizagses, comp a empresa.F: B. SERVICOS LTDA, CNPJ No 59.485.521/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o condig8es de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotag8es orgamentarias suplementares ate o limite do seu valor corrigido, nao caracterizam alteragao do mes presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir: simples apostila, dispensando a celebragao de aditamento. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 3. CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DEE 3.1. Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original, nao alteradas por. RIBEIRO GONCALVES-PI. 4. CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do 4.1. Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao deste instrumento, por extrato, no Diario Oficial dos Municipios, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n? 8.666/93. e suas alteragoes posteriores. O presente contrato com valor inicial de R$ 346.899,98 (trezentos e quarenta e seis mil, Regeneragao/PI, 10 de dezembro de 2025 EDUARDO ALVES CARVALHO oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), fca aditado em 24,36%, equivalente a R$ 84.513,48 (oitenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos), passando ao valor. total de R$ 431.413,46 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Id:0471c2c7D255693e CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE REGENERACAO REGENERACAO CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que TERMO. ADITIVO - AUMENTO DO QUANTITATIVO. nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de outubro CONTRATO ADMINISTRATIVO 068/2025, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PECAS de 2025. PArA VeicuLos, Elebrado entre o Município de REgenErAgAO/PI e A EmPRESA R. ALVeS mOURA-me. CLAUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do Piauí, inScrita no CNPJ Sob o na 06.554.943/0001-42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 - Centro, Regeneragao - PI, 64490-000, qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho.. execucao deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e CONTRATADO: R. ALVEs MOURA-ME, CNPJ: 15.731.162/0001-77, com sede na Avenida Getulio Vargas, n 1511, forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais. bairro Tabuleta, CEP: 64.018-215 na cidade de Teresina-Pl, representada neste ato por seu socio, Sr. Rogerio Alves Moura. RIBEIRO GONCALVES(PI), 05 de dezembro de 2025. CLAUSULA PRIMEIRA - O presente ins nto tem por objeto o acrescimo no percentual do quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) dos itens relacionados do contrato original. CONTRATANTE AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal CLAUsULA sEGUNDA - A alteragao contratual de que trata este instru umento e baseada no Art. 125 da Lei no. 14.133/21 CONTRATADA_ avenga. F. B. SERVICOS LTDA CNPJ N 59.485.521/0001-29 E por estarem certas e ajustadas as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e forma Testemunhas: Regeneragao/PI, 03 de novembro de 2025 Nome: CPF: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI Nome: CONTRATANTE CPF: R. ALVES mOURA-mE ASSESSORIA DO Município: Assessor Juridico CNPJ: 15.731.162/0001-77 CONTRATADO TEStE MUNHAS: CPF: CPF Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais