LRF — Lagoa  Do  Pi (02/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

LACOA,DOPIAUfsMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENSl O - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO- Anc1to8 (LDB, Art. 72)

Página  I  deS

KS 1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art.. 212 e212-A d• Constltul~o Federal)                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art.. 212 e212-A d• Constltul~o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(Art.. 212 e212-A d• Constltul~o Federal)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                     | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                                 |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                        | l.817.956,84                                                                | 990.927,94                                                                  |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tc1Tilorial Urbana - JPTU                   | 89.401.81                                                                   | 6.247,44                                                                    |
| 1.2- Recc:i1a Rcsulum1c do lm~tosobre Tnuumiuão Inter Vivos - ITBI                                            | 28.694,92                                                                   | 38.830,24                                                                   |
| 1.3- Rccci1a Resutmme do Imposto sobre Serviç0$l de Qualquer Natureza - JSS                                   | 407.533,29                                                                  | 350.:5 18,30                                                                |
| :Ê~~~: IS                                                                                                     | 1.292.326,82                                                                | 595.33 1,96                                                                 |
| 2~ ~~;l~~:;E 1 ~~~; ~o~;:i~~, õ~!~;c E ~~                                                                     | 18.742.620,92                                                               | 16. 182.3 14.2-4                                                            |
| 2.1-Cota-Pane FPM                                                                                             | 15.602.744,28                                                               | 13.294.028,75                                                               |
| 2. 1.1- Parecia referente à Cf , an. 1S9, 1 , alinca B                                                        | 14.437.548,56                                                               | 12. 103.875,32                                                              |
| 2. 1.2- Parccht referente à CF, art. 1S9, T ,allnca De E                                                      | l. 16S.19S,72                                                               | 1. 190.153,43                                                               |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                           | 2.689.400,00                                                                | 2.524.724,82                                                                |
| 2.3- Cota-Pane: IPI-Exponação                                                                                 | 44.462,3                                                                    | 468, 12                                                                     |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                            | 1 10.2%.62                                                                  | 3.691.05                                                                    |
| 2.5- Cota-Pane IPVA                                                                                           | 395.717,71                                                                  | 359.401,50                                                                  |
| 2.6- Cota-Pane IOP-Ouro                                                                                       | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outras Tmnsfc~nc:ias ou Compcnsaçôes Finaneeiru Provenicntca de Impostos e Tmnsfcr!ncias Constitucionais | o.oo                                                                        | 0,00                                                                        |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+2)                                                               | 20.S60.S77,16                                                               | 17.173.242, 18                                                              |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                      | 3.515.485,03                                                                | 2.998.43 1,8 1                                                              |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICAOO ALÉM 00 VALOR DESTINADO AO FUNDEB - So/e DE {(2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 1.624.659,40                                                                |                                                                             |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE((1.1) + ( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))                                    |                                                                             | 1.294.878,38                                                                |

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDASNO EXERCÍCIO                       | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6- TOTAL DAS RECEITASDO FUNDES RECEBIDAS                       | 8.000.000,00            | 8.318.119,23                |
| 6.1 • FUNDEB • Impostos e Transferincias de Impostos           | 5.180.000.00            | 4.354.415.70                |
| 6.1 .1- Principal                                              | 5. 16 1.960,43          | 4.298.158,84                |
| 6.1.2- Rcndimcntos de Aplicação financeira                     | 18.039.57               | 56.256,86                   |
| 6.1.3· Ressarcin'lento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2• FUNDED - Complemcn1açlo da Unilo - VAAF                   | 1.300.000,00            | 1.636.164,87                |
| 6.2.1- Principal                                               | 1.300.000,00            | 1.636.164.87                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de reeul'$0S do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB • Complemclllaçãoda União - VAAT                   | 1.500.000.00            | 1.933.550,80                |
| 6.3.1 - Principal                                              | 1.500.000,00            | 1.933.550,80                |
| 6.3.2- Rcndimemos de Aplicação Financeira                      |                         |                             |
|                                                                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNOEB. Complementaçl!.oda União - VAAR                   | 20.000,00               | 393.987,86                  |
| 6.4.1- Principal                                               | 20.000,00               |                             |
| 6.4.2- Rendimen1os de Aplicação Financeira                     |                         | 393.987,86                  |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER.BNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 • 4) | 0,00 1.646.47$,40       | 0,00 1.299.727,03           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRJA

LACOA.ÕÔPIA ufcMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MU ICIPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Ourubro 2025/BIM ESTRE  Setembro - Outubro

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL OOS RECURSOS DE SUPERAVIT

8. 1 - SUPERÁV IT DO EX.ERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DO

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

TOl■I

CQm FUNDEO · lm~IOf e T.-.n!ifcrtndu

11.1·

da$~

cufCc■,ljq de

lmpottol5

11.:Z- Total das Dcspc.sascufCcadaJ com FUNDEO · Complcmcntaçloda União·  VAAF

11.l- com FUNDEB -

Compl,;mcnt■çloda

Dcspcs.ucUMc■d■s

Total das l \ . 4-Tooil &lt;Uos

Unilo - VAAT

~cufCc■du

CQm 1- 1.JNDEO. Compkmc:ntaç-loda Unilo· VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS CO~ f1.JNDEO -COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO · VAAT

APLICADAS i!M DIZSPl!SA OE CAPITAL

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3 9  -

Cons1i1uição  Fcderal2

15- Mínimo  de 70"/4 do FUNDES

na

Rcrnuneniçilo dos Profissionais da Educaçi1o Bãsica

16- Pcrt:cntuul da Cõmplcmcntuçio  da Uniio ao FUNDE  D - VAAT na Educação  Infantil (INDICADOR lEI)

17- Mlnimode da Complcn1,cn1.açloda Unill.o ao FUNDF.B . VAAT,cm Despesa de Capital

15%

INDICADOR - Art.25, § 3°  - Lei nº  14.11 3, de

2020-(Máx.  de l0% de Superávit)3

18- Tolal da Receita Recebida e ni!o Aplicada no Excrcic:io

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(R)

831.811,92

DA UNIÃO - VAAT

Página  2 de 5

RS  1

63.7 11,96

63.711,96

0,00

8.38 1.83 1 .19

UQUIOA.OAS'l:MPF.NIIADAS

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"º

TOT M.

OA.S Rl:Cl.ffAS IU,Cl:.8

NO liXERciCIO (i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAOOI0

(m)

67,00

39,62

6.37

o/1  NÃO  APLICADO

(&lt;)

5,74

| DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB              | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (f)   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <•>   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 8.677.800.00             | 7.446.629,41                      | 7.446.629.41                      | 7.438.037.16                 |                                                   |
| 10.I• PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 6.305.343.99             | 5.309. 119.91                     | 5.309.119.91                      | 5.300.527.66                 | º·ºº 0,00                                         |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 695.697,96               | 480.345,42                        | 480.345,42                        | 480.345,42                   |                                                   |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 5.609.646,03             | 4.828.774,49                      | 4.828.774,49                      | 4.820.182.24                 | º·ºº                                              |
| 10.1.3- Educação de Joviens e AdullOS        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº 0.00                                         |
| 10.1.4- Educaç3o Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         |                                                   |
| 10.1.5- Administração Gieml                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº 0,00                                         |
| 10.2·OUTRAS DESPESAS                         | 2.372.456,01             | 2. 137.509,50                     | 2.137.509,50                      | 2.137.509,SO                 | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educação Infantil                    | 381.180,80               | 296. 120,51                       | 296.120,51                        | 296.120,51                   |                                                   |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 1.991.275,21             | 1.841.388,99                      | l.l:C41.388,99                    | 1.841.388,99                 | º·ºº 0,00                                         |
| 10.2.3· Educação de Jovens e Aduilos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         |                                                   |
| 10.2.5-Adminisiração Geral                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº                                              |
| 10.2.6-Transporte (E$c:olar)                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | º· ºº                                             |
| 10.2.7-0utms                                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº 0,00                                         |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS UQUWAOAS

JANAOUT

(d)

7.840.617,27

4.272.336,6 1

1.614.027,93

1.560.264,87

393.987,86

5.309. 119,9 1

766. 155,23

JANAOUT

(e)

7  .840.6 17,27

4.272.336,6 1

1.614.027,93

1.560.264,87

393.987,86

5.309.1 19.91

766.155,23

123.143,60

123. 143,60

VALOR EXIGIDO

G)

S.$46.891,96

966.775,40

290.032,62

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

477.501,96

DESPESAS PAGAS

JAN AOUT

(f)

7  .83 1 .266,02

4.272.336,6 1

1.6 14.027  ,93

1.55 1 .672,62

393.228,86

5.300.527,66

766.ISS,23

123. 143,60

VALOR APLICADO

(k)

5.309. 11 9,91

766. 155.23

123.143,60

VALOR NÃO  APLICADO

APôS AJUSTE

(p)

477.501 ,96

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

C·l

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES

(1)

5.309. 11 9,91

766.155,23

123.143,60

VALOR NÃO  APLICADO

EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q)

0,00

VALOR

INSCRITAS EM RESTOS

A  PAGAR NÃO  PROC.

(ecmd1epon1blltd.ck dceaill6)(h)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LACOA.ÔÕPIAuf sMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

-·-

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página  3 de S

RS  1

| INDICADOR - An.25, § 3°• Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Supcn\vil de Excrclcio Anterior))   | Valor de Supcrivi1 Permitido no Excrciçio Anterior (s)   | Valor nlo Aplicado No Exercido Anterior (t)   | Valor de Superãv it As:=n:::elº (u)   | Valor Aplicado Apó5o 1 ° Quadrime,.. (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercido (w)   | Valof deSuprivl1 mdo no Ex. Ane. nloAphado no ExaticioAtuai(ll)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES                                          | 0,00                                                     | 0,00                                          | 0,00                                  | 0,00                                       | 0,00                                                          | 0,00                                                              |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de lrnpostos            | 0,00                                                     | 0,00                                          | 0,00                                  | 0,00                                       | 0,00                                                          | 0,00                                                              |
| 19.2- Total das OespcsDS custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VMF+ VM T + VMR)         | 0.00                                                     | 0.00                                          | 0.00                                  | 0.00                                       | 0.00                                                          | 0.00                                                              |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçilo)                        | 1 OOTAÇÃO A11JALIZADA (e)                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e)                                                                              | DESPESAS PAOAS JAN A OUT (1)                                                                                  | li :s~c::~~~~R NÃO PROCESSAOOS (g)                                                                            |
| 20• TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ UES TIPICAS DEMOECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS                               | 2.322.499.21                                                                                                  | 2.016.322.SS                                                                                                  | 2.016.322.SS                                                                                                  | 2.016.322.SS                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 20. l • Educaçlo lnfan1il                                                                                     | 1.829.221 ,23                                                                                                 | 1.678.866,50                                                                                                  | 1.678.866,50                                                                                                  | l.678.866,50                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 20.2· Ensino Fundamental                                                                                      | 493.277,98                                                                                                    | 337.456,35                                                                                                    | 337.456,35                                                                                                    | 337.456,35                                                                                                    | o.oo                                                                                                          |
| 20.3• Educl'lção de Jovens e Adultos                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.4• Educação Especial                                                                                       | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.S· Ad111inis1raçAo Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          | 0.00                                                                                                          |
| 20.6· Tmnsponc (Escolar)                                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.7•ÜUlr&S                                                                                                   | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por ãrca de Atuaçio)6                   | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d)                                                                                      | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e)                                                                                      | DESPESAS PAGAS JAN A OUT (1)                                                                                          | RESTOS A PAGAR l i INSCRJTAS EM NÃO PROCESSADOS (g)                                                                   |
| 21•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEO                              | 11.427.499,21                                                                                                         | 9.856.940, 12                                                                                                         | 9.856.940, 12                                                                                                         | 9.847.588,87                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.l•fdyçadolnfantil                                                                                                  | 2.906.099,99                                                                                                          | 2.455.332,43                                                                                                          | 2.455.332,43                                                                                                          | 2.455.332,43                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.l.l•Crtthe                                                                                                         | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.2-J>ii-EM:Ol.1                                                                                                   | 2.906.099,99                                                                                                          | 2.455.332.43                                                                                                          | 2.455.332.43                                                                                                          | 2.455.332.43                                                                                                          | 0.00                                                                                                                  |
| 21.2· Ensino Fw1damental                                                                                              | 8.52 1.399.22                                                                                                         | 7.401.607,69                                                                                                          | 7.401.607,69                                                                                                          | 7.392.256,44                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22· TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (lA)
- 24· (.) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERC(CIO. EM  VALOR SUPERIOR A 10% ·  LI  S(q)
- 25· (·)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERciCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIOATUAL·  Ll9.l(x)
- 26· (.) RESTOS A PAGAR NÀO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA  DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGA.R  INSCRITOS

28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

LACQA 0 00PfAUfcMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIM ESTRE  Setembro - Outubro

COM

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (LJO.l(af))

VALOR

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

2.016.322.85

2.998.43 l  ,8 1

0,00

0,00

0.00

0,00

5.014. 754,66

Pág ina 4 de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                     | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                     | VALOR EXIGIOO (>) VALOR                                           | VALOR EXIGIOO (>) VALOR   | APLICAOO (u )      | o/. APLICAOO (ah)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------|---------------------|
| 29• APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.293.3                                       | 29• APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.293.3 | 29• APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.293.3 | 29• APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.293.3 | 10,54                     | 5.0 14.754,66      | 29.20               |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EX.ERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (aç)                                                | RP LIQUIDADOS (ad)                                                | RP (ac)                                                           | PAGOS                     | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag)    |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                   | 2.500.00                                                          | 0.00                                                              |                                                                   | 0.00                      | º·ºº               | 2.500,00            |
| 30. 1- 6Kecutadas eom Recursos de lmpos1 os e. Transfertncias de. lmposios                              | 0,00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0.00                      | 0.00               | 0,00                |
| 30.2- 13xecutadiu com Recun;os do FUNDEB - lmpo5los                                                     | 2.500,00                                                          | º·º º                                                             |                                                                   | 0,00                      | º·ºº               | 2.500.00            |
| 30.3• Execut~ eom Recursos do FUNDES. ComplcmentaçAodl\ Unilio (VAAT + VAAF + VAAR)                     | 0.00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0.00                      | 0.00               | 0,00                |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3 l· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 . I·  RECEITA DE TRANSfER~NCIA 00 FNDE(INCLUJNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31 .1.1-Salério-Educaçào

31.1.2- PODE

31.l.3· PNAE

31.1.4- PNATE

.5·

31. l

Outras Transferê ncias do FNDE

- 31 .2· RECEITAS DE TRANSFERÍ  CIAS DE CONVtNIOS 31 .3- RECEITA DE ROYALTJES DESTINADOS A EDUCAÇÃO
- J 1.4· RECEITA DE OPERAÇÕES DE cRi;:01ro VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.S· RECEITA DE PRECATóRIOS. fUNDEf E FUNDEO

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSfNO

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

897.196,86

503.073,25

260.782,00

10.644,11

129.412,00

91.593,54

10.641,60

236.644,47

0,00

0.00

14.126.00

143.353,14

RECEITAS REALIZADAS

o

Até

Bimestre (b)

770.885,88

770.797,02

471 .578,67

3.7 14.26

135.815,01

58.337,85

101.35 1.23

0.00

0,00

0.00

0.00

88.86

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO A11.JALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT   | DESPESAS PAGAS JANAOUT   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|
| 33.TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (1O + 20 + 32) | 11.965. 190,92         | 10.250. 155,11                | 10.250.155,11                 | 1 0.241.562,86           | 0,00                                          |

º·ºº

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo}6   | 00T AÇÃO ATUALIZADA (C)   | DESPESAS OMPENHADAS JAN AOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (1)   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32·TOTAL DASOUTRAS DGSPESAS COM EDUCAÇÃO        | 964.891.71                | 787.202.85                         | 787.202,85                        | 787.202.85                   |                                                   |
| 32. 1. Educação Infanti l                       | 5.000,00                  | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº                                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 959.891,71                | 787.202,85                         | 787.202,85                        | 787.202,85                   | º·ºº 0,00                                         |
| 32.J. Ensino Médio                              | 0.00                      | 0.00                               | 0.00                              |                              |                                                   |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                      | 0,00                               | 0.00                              | º·ºº 0,00                    | º·ºº                                              |
| 32.5- Ensino Proíissional                       | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | º·ºº 0,00                                         |
| 32.6- Educação de Joven5 e Adultos              | 0.00                      | 0.00                               | 0.00                              |                              |                                                   |
| 32.7• Educação Especial                         | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | º·ºº 0,00                    | º·ºº                                              |
| 32.8-0utms                                      | 0.00                      | 0,00                               | 0,00                              |                              | º·ºº                                              |

FINANCEIRA

º·ºº

403 403

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## ucõ.íi' õôPIAuf , MONSTRATfVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO- MOE - MUNICÍPIOS ,...,...,.... ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                           |                                                              |               |               |                       | Pág ina 5 de 5 RS 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1- Despesas Corrcn1cs                                                                               | 12.141.982,98                                                | 10.520.999,37 | 10.520.999,37 | 10.51 1.648, 12       | º·ºº                  |
| 33.1.1- Pessoal A1ivo                                                                                   | 6.654.717, 10                                                | 5.476.846,03  | 5.476.846,03  | 5.468.253,78          | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transfcrlncins As inslituiçõcs comunitáriu , confessionois ou filantrópicu sem fins lucrntivos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  |                       |
| 33.1.4- Oum1s Despesas Correntes                                                                        | 5.487.26S,88                                                 | 5.044.153,34  | 5.044.153,34  | 5.043.394,34          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capi1 al                                                                              | 249. 147,77                                                  | 123.143,60    | 123.143,60    | 123,1 43,60           | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transfcrlnciu 6s instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrntivos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Ou1ras Despesas de Capital                                                                      | 249.147,77                                                   | 123.143,60    | 123.143,60    | 123.143,60            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- OISPONIDILIOADEFINANCEIRA EM 31DEDEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                     |                                                              |               | 66.2 11,96    |                       | 0,00                  |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OUIMESTRE(orç11mcn1ário)                                                 |                                                              |               | 8.318.119,23  |                       | 471.578,67            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATt O BIMESTRE (orçamtnrá rio e resros a pagar)                            |                                                              |               | 7.83 1.266,02 |                       | 471.578,67            |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O OIMESTRE                                                      |                                                              |               | 553.065,17    |                       | 0,00                  |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                 |                                                              |               | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                           |                                                              |               | -3.802,72     |                       | 0,00                  |
| 40- (• ) SALOO FINANCEIROCONCILIAOO (Saldo Uancário)                                                    |                                                              |               | 556.867,89    |                       |                       |
|                                                                                                         |                                                              |               |               |                       | 0,00                  |

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA 025.207.523-43 PREFEITA MUNICIPAL

1) Os \·alores iníormo dos devem corresl)()llder ao cíetivamente  tronsíe rido. Os pertttituais oorr~spodem ao disp.)Sto t1a 11:&amp;islll\'ão.

2) Limites mínimos anuais a sereni cumpri~  oo eocenamen1 0 do eJl"en::k:io.

3) 3 Art. 25, § 3·, Lei  14. 11312020: "Até  1 0% (dez porc:auo) dos=~  ra:cbidos i c:an1a das Fundc:ls, incluJivc:  rduivos i c:omplc:mc:nuçio da Uni lo, IIOl termos do § 7" do ar1.  16 desta Lei, poderio IICI' util izados no primeiro quadrimc:stn: do c:xc:rclc:io imodiatamc:ntc: 1ub,c:quc:n1c:, modiantc:  abertura  de cridito iKllCiUIIIII." utiliz.udvs  no  1 · lrimt"itn, do c:u "l"CÍCÍU  imt"fü11llmc:ntc $ubsc:qlkntc. mc:.-ditmtc 11bmwv. de cmlito aclit Wm,e

4) Os ,·11lorcs referentes~ parcela OOS  Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade liooncdm devenlo ser informados somente oo RREO do O lthno bimestre do cxer,;lclo.

5) Nos cinco primeiros bimc:1trc1 do c:xc:rdc:io o acompanhamento sc:ni feito com buc: na dc:apc:u liquidada. No último  bimcn.rc do c:xcrclc:io, o valor dc:vc:ni c:oncJpondc:r ao ioul da dc:spc:u empenhada.

6) A5 Jinh.u rq,mc:nt.tm irQli

de at~  e Mo CQrTc:~pom.k-m c:xalammtç à, 111bíllllÇÕn  da fonçik, Ed...c.çAo.  A$ dc:$pc:m ç~iíK'ada,

1111$  dçmais J11bfonçô,:,, tipicu e llól5

,ubfi,m\'WS  11tiplCa, dc:~  )Cr mtc:itd.s p.i.rn ~ ~ de atuação.

7) ValoriMCrilo cm RPNP sc:m dlsponfbilidadc de c:aixa,quc nlo sc:niCOMldcrado na apuraçJo dos indicadores e Hm\te&amp;. Para as linhas  15,  16 e 17, dcvcni sc:rc:omparadoototal tnKritocm RPNP c:om adi~ponlbilidadc decaiu por fon1 cdcrcc:Ul'SOL Pani a linla 14, devcni&amp;ervcrific:ada a diferença entre a disponibilidade  nu Fontes do Fundc:b e 01  RPNP rcfc:rcntc:.1 a cuu  dcspc1a1. Para a linha  18. devc:ni ser verificada a diferença cnlrc u disponibilidades na Fonte VAA  T e os Rl'NP dessas de1pc1a1.

8) Cootrolc &amp;\ cxecuçio de restos a l)llprcoosidc:rados no cumprimento do limi1 e n1ínimo  dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informado!. valoru inferiores a O  (zero).

10) ~ colunll niú  tkv1: eonk:r p1:n.-.:mtu1&amp;l i upc,rior a  1 00%. CtiO iüO úeúma, cm razào de  \'t.l°""' informadúil  Rli  oolwa11 (i}, úil  p,..-n.'l:ntw.is do.-.·,:m  "-.,. 11ju,;u.Jü.1 pi&amp;ni 100%.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

GBILSON DE SOUZA OUVEIRA 665.262.303-00 SECRblÁRIO  OE FINANÇAS

R..A.CHAVES NETO &amp; LC L  TOA 04.4 17.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 493/0

JOSÉ  ROBERTO DE MOURA SANTOS 022.666.343-48 CONTROLADOR

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