LRF — P Almeirais (03/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ALMEIRAIS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ 1                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | AtlJ o Bimestre        |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 71.565.713,00          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 71.565.713,00          |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 70.335.309,96          |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 1.979.474,97           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | AtlJ o Bimestre        |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 71.565.713,00          |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 1.979.474,97           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 73.545.187,97          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 69.784.614,59          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 69.415.384,44          |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 68.744.931 ,16         |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 919.925,52             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atl, o Bimestre        |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 69.784.614,59          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 69.415.384,44          |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | AtlJ o Bimestre        |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 81 .428.897,70         |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 79.808.897,70          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 75.735.948,56          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRBVIDmlCIA                                     | AtlJ o Bimestre        |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                   |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                        |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00                   |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada DO Anexo de Metu FiscaisdaLDO (a)                                    | Resul1ado Apurado atl, o Bimestre (b)                                            | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 3.740.699,21                                                                     | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.359.264,64                                                                     | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ALMEIRAIS

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Jnscriçlo                   | C8Dcelameoto Atéo Bimestre                            | Pagamento AtéoBimestre                                | RS l Saldo al'apr                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGARPROCESSADOS                                                             | 225.306,16                  | 0,00                                                  | 225.306,16                                            | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | 225.306,16                  | 0,00                                                  | 225.306,16                                            | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-P ROCESSADOS                                                         | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                 | 225.306,16                  | 0,00                                                  | 225.306,16                                            | 0,00                                                  |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        |
|                                                                                       | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio | % MínimoaAplicar % Aplicado atéo Bimestre noExercfcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.874.402,82                |                                                       |                                                       | 24,34                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 18.890.022,03               | 25,00                                                 | 25,00                                                 | 70,60                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VMT) na Educação Infantil            | 5.101.645,43                | 70,00                                                 | 70,00                                                 | 82,28                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VM T) em Despesas de Capital       | 859.024,57                  | 50,00                                                 | 15,00                                                 | 13,85                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPF.SAS DECAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                           | Valor Apurado atéo Bimestre                           | SaldoNlo Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                       |                                                       | 0,00                                                  |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 4.776.597,25                                     | 0,00 4.776.597,25                                     | 15.711,37                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOSRECURSOS                                  |                             | Valor apurado atéo Bimestre                           | Valor apurado atéo Bimestre                           | Saldo aRealizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          | Valor Apurado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar % DO Exen:fcio                       | Aplicado atéo Bimestre                                | Aplicado atéo Bimestre                                |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 5.275.178,69                | 15,00                                                 |                                                       | 20,03                                                 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DEPPP                                         |                             | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e                   | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e                   | Valor Apurado no Exen:lcio CorreD1e                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                       |                                                       | 0,00                                                  |

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA 099.956.333-53 PREFEITO MUNICIPAL

MANOELBORGESDASILVAFILHO 450.755.813-15 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

lANOEL MESSIAS DE SOUSA BORGE 342.968.593-15 CONTROLADOR INTERNO

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC/PI 145/0

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