Portaria — Alto  Longá (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,5/N,Cenlro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602I0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025

ANEXO li  · RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

Enfrentamento da Emergênçla

COVI019

Material de Consumo

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Encargos com Educação  de Trâ nsito

Material de Consumo

Rec:ursos  Não  Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Rerursos Não  Vinculados de Impostos

Material de DistriOOição  Gratuita

Rerursos Não  Vinculados de Impostos

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Governo

## Portaria n. 0  218/2025

de 02 de dezembro de 2025.

NOMEIA CONTROLADORA MUNICIPAL DE  PAJÉU  DO  PIAUÍ E DÂ OUTRAS PROVID~NCIAS.

DALVAN  GONÇALVES DE  MOURA  CARVALHO,  Prefeito  do Municipio de Pajeú  do Piauí  (PI) , u sand o  das a tribuições  que lhe  são  conferidas por lei,

## RESOLVE:

Art. 1 °  -NOMEIA a  Senhora VIVIANE  DE SOUSA  CABEDO, CPF: 0 36.126.423-24 , para ocupar interinamente cargo comissionado d e Controladora Municipal de  Pajeú  d o  Pia u í, em  substituição  a  senhora Marinalva Lopes  Linla,  insc rita  no  CPF  n º:  038.585. 163-41,  titular do  cargo  em comissã o mencionado  durante  o  período de  gozo  de  sua  licen ça  m aternidade  até que  a mesma retorne  as suas a tividades.

Art. 2º Esta  Portaria  entra  em  vigor  n a data  de  su a publicação,  com  efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Art. 3 ° - Ficam  revoga d as as disposições  em  contrá rio.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Ga binete do  Excelentíssimo Senhor  Prefeito  de  Pajeú do  Piauí, Estado  d o Piau í, em 02 de dezembro de 2025, ano 31  ° de fundação  de Pajeú  do Piauí. OALVANGONCALVESOE  \_\_\_ ....,...\_ MOURA ~~-==MOUM

## Dalvait"''êli,~Ç~8t:J:;9  deBfàürâ

Prefeito Municipal

Numerada,  registrada  e publicada

## 1  &amp;rvalho

a

presente  Porta ria,  nesta secretaria, ao \_\_\_\_\_\_ dia do mês  de dezembro

do ano de

/  \_\_  ).

SOUSA:91956870

2025

{\_

/ \_

ARYSSON RAMON ~NMSON~~it.~ DIAS DE SA:1&gt;19S6870JJ4 4 -o,w  202 '-'2.0l 12'°"'ª

Aryaaon Ramon Dias  de Sousa Secretário  Municipal de Planejamento e Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025

## CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 004/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Alto  Longá, Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da  Comissão de Contratação ,  toma público para conhecimento  dos interessados,  que,  no dia 19 de dezembro  de  2025, às 10h30min  (dez  horas  e  trinta minutos) realizará licitação na modalidade  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , do  tipo  MENOR  PREÇO , tendo  por Objeto: Contratação de  Pessoa  Jurídica Especializada  para  Construção de  Unidade  Básica de Saúde ,  Porte 1,  no Município  de  Alto  Longá PI,  previstos  no  orçamento  vigente. Fundamento  Legal:  Lei  Federal  nº  14.133/2021;  Lei  Complementar  nº  123/06;  e legislação pertinente,  consideradas  as  alterações posteriores  das  referidas  normas.  O  Edital  está disponibilizado, na  íntegra ,  no  endereço  eletrônico:  www.portaldecompraspublicas.com,br, no Site do Tribunal de  Contas do  Estado do Piauí (Mural de  Licitações  Abertas) e no Portal Nacional  de  Contratações Públ icas  - PNCP, e também poderão  ser lidos  e/ou obtidos  no prédio da  Prefeitura, na  sala  do Setor de  Licitações , situada  na  Rua  Benedito  Brito, nº 400, bairro:  Centro,  Alto  Longá  · PI, CEP: 64.360-000, no horário  das 08h00min  às  14h00min em dias úteis .

## CERTIDÃO

Certifico  que  o aviso  acima foi afixado no quadro  de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento  geral,  sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Alto Longá  - PI, 01° de dezembro de 2025.

Joseane Santos Sampaio Agente de Contratação

28.01 .10.305.0121.2078

3.3.90.30

500

TOTAL DA AÇÃ O

34.01 .26.122.0123.2076

3.3.90.30

500

3.3.90.36

500

3.3.90.32

500

## TOTAL DA AÇÃO

551 ,00

551,00

110,00

110,00

110,00

330,00

| 34.01 .26.122.0123.2075   | Encargos com fiscalização de Trã nsito         |              |
|---------------------------|------------------------------------------------|--------------|
| 3.3.90.14                 | Diárias-Civil                                  | 110,00       |
| 500                       | Rerursos Não Vinculados de Impostos            |              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídk:a | 110,00       |
| 500                       | Rerursos Não Vinculados de Impostos            |              |
| 3.3.90.47                 | Obrigações Tributáriase Contributivas          | 110,00       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos            |              |
| 4.4.90.52                 | EquiPélmenlose Material Perma.nente            | 110,00       |
| 500                       | Recursos Não Vin<:ulados de Impostos           |              |
| 3.1.90.11                 | Veocimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 110,00       |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos            |              |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca   | 110,00       |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos            |              |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                            | 110,00       |
| 500                       | Rec:ursos Não Vinçulados de Impostos           |              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                  | 770,00       |
| 1TOTAL 00 ANEXO           | 1TOTAL 00 ANEXO                                | 1.540.214,96 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Governo

Portaria n.º 217  /20 25

De 02 de dezembro de 2025.

EXONERA ASSESSORA DA UNIDADE DE ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DÂ OUTRAS PROVID~NCIAS.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO, Prefeito do Município de Pajeú  do Piauí  (Pi), usando das atribuições  que lhe sã o conferidas por lei,

## RESOLVE:

A,t.  1° - EXONERA a Senhora VIVIANE DE SOUSA CABEDO, CPF: 036. 126,.423-24, residente e domiciliada à rua Paulo Vieira, s/nº centro, em Pajeú do  Piauí  (PI), ' do  cargo em  Comissã o de  Assessora da  Unidade de Assessoramento da Secretaria de Governo do Municíp io de Pajeú  do Piauí- PJ.

" Art.  2º -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaç!ão,  com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições  em  contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete  do Excelentíssimo Senhor Prefeito  de  Pajeú do  Piauí, Estado  do Piauí ,  em 02 de dezembro de 2025, ano 31 ° de fundação  de Pajeú  do Piau í. OALVAN GONCALVES OE AHlnaóodeto,nw,dlgll.olpo, MOURA DALVAHGOHCM.\IESDEMOUM

## Dalvan  ~d~i''.\fn'âWIW':ê tt'R}alho

Prefeito Municipal

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente  Portaria,  nesta secretaria, ao \_\_\_\_\_\_ dia do m ês  de

/

\_\_  ) .

AAYSSON AAMONDIAS

Dezembro

1

do ano de

~

5

DE SOUSA:91956870334

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## Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretária  Municipal de Planej am ento e Administração www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2025

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