Lei — Municipal (18/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld  :09F  ED932E2CFOAF D

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO  ONEROSA DE USO CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

TERMO DE PERMISSÃO  DE USO: Lei Municipal nº 332/2023.

PERMITENTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PORTO  ALEGRE  DO  PIAUI,  CNPJ  Nº 01.61 3.51 3./0001 -23.

PERMISSIONÁRIO : IRALDENE CAMELO DE SOUSA.

OBJETO: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO  ONEROSA A TITULO  PRECÁR IO  DE USO DE BEM PÚBLI CO - QUIOSQUE Nº 05.

PRAZO: O prazo  da  Permissão de  Uso  será  d e  60  (sessenta)  meses,  podendo  ser prorrogado, por igual período, a critér io da Administração  e do interesse das partes, mediante Termo Aditivo.

DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

SIGNATÁRIOS :

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, PREFEITO MUNICIPAL. IRALDENE CAMELO DE SOUSA.

<!-- image -->

## ld:089B93BA85450B3F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 016/2025 Processo Administrativo n· 017  /2025 Dispensa de Licitação  n· 007  /2025 Contrato CPLVB n· 016/2025

.....

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Vá rzea Branca - PI inscrita na CNP J n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA- ME, estabelecida na Avenida Professor  Joã o Menezes - n· 575, Centro -Sã o Raimundo Nonato - PI, CNPJ  n· 07.139.098/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.808,80 {sessenta mil, oitocentos e oito reais  e  oitenta  centavos). VIGENOA: 31  de dezembro de  2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li , da  Lei  14.133/2021.  FONTE  DE RECURSOS: ISS,  ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS\_ SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato Alves  Paes Landim  CPF 394.293.773-53  e  lris  Ethiere  Moraes de Oliveira  CPF 861.097.313-15.

Vá rzea Branca PI,  06 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeit o M unicipal

## ld:0471C3516CA709AD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA-PI

EMAIL: pm varzeabranca@gmait.com

<!-- image -->

IIIZDIIP

EXTRATO DE CONTRATO NO 019/2025 Processo Administrativo n· 020/2025 Dispensa de Licitação  n· 009/2025 contrato CPLVB n· 019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI  inscrita  na  CNPJ n·  41,522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa RAISA  TEIXEIRA  RIBEIRO  DE  CASTRO  (GRAFICA  MILENIUM),  estabelecida  na Rua  Carlos  Olímpi o Cavalcante Bezerra - n" s/n, Centro, São  Raimundo Nonato - PI, CNPJ n· 07.887.018/0001-04. OBJETO AQUISIÇÃ O DE MATERIAL GRÁ FICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZE A  BRANCA  PI  E  SUAS  RESPECTIVAS SECRETARIAS.  VALOR  CONTRATADO:  R$  61.853,10, (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três  reais e dez centavos). VIGENCJA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, SME, FMS, SMS, ISS, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Raimundo Nonato de Castro Ribeiro CPF 118.128.345-00.

Vá rzea  Branca PI, 12 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:151904FSCF1Fl088

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001  - 73 Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI.

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUCAS NASCIMENTO SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  DE  AMARANTE-PI,  NOS TERMOS DO ART. 57, 58, II  DO REGIMENTO INTERNO.

C O N V O C A, nos  tennos  do  artigo 57 do  Regimento  Interno, SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA da  Câmara Municipal, para  o dia 19  de  março  de 2025, às  19:00h, a realizar-se no  Edificio Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes maté rias:

- 1Projeto de Lei nº  004/2025, Dispõe sobre a  Reorganização  da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Amarante, Estado do Piauí  e de  suas Secretarias, institui  cargos em comissões  funções  de confiança e dá  outras providê ncias.
- 2Projeto de Lei nº  005/2025, Dispõe sobre a Concessão de diárias na Administração Direta,  Autárquica e  Fundacional e  no Poder  Legislativo  do Municí pio de Amarante e dá outras providê ncias.

Câmara Municipal da Amarante-PI, 17 de março de 2025.

<!-- image -->

## ld:0CC564239DE30CD2

<!-- image -->

CAMARA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

:E  CNPJ.:  04.293.012/ DOOl-02

Página :

1

JANEIR0/ 2025

7': i

ESTADO  DO  PIAUi

1

SUPLEMENTAÇÕES - ANEXO  1  - DECRETO  Nº 000001 Instruçao  Normativa  TCE/PI  Nº 006/ 2022

## CRÉDITO  ORÇAMENTÁRIO

01. 01. 00 - CAMARA  MUNICI PAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

01 031 0001  2.001  -

MANUTENCAO  E FUNCIONAMENTO  DA  CAMARA

3, 3. 90 .  39  - Outros  Servi  os  de  Terceiros  - Pessoa  Jurídica

Valor  total

R$

55 . 000 00

R$

55 . 000, 00

## RECURSO  PROVENIENTE  DE Anulação de  Dotação

01. 01. 00 - CAMARA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

01 031 0001  2.  001

-

MANUTENCAO  E FUNCIONAMENTO  DA  CAMARA

3.1.90.11  - Vencimentos  e  Vanta  ens  Fixas  - Pessoal  Civil

Valor  total

R$

55.000  00

R$

55 .000, 00

simplesinformatica . comi

U'°'1io :  ESCONTAP -ASSESSORIA &amp;CONSULTORIA COITTABil. EIRFW IData: ~c.:31:02.832  ISIAAC: SCP2IH/Ver. 21.36.01 / file: RELJ)EC2.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->