Decreto — Amarante (09/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:030E7D08E8946009
Id:15190425A896601D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 004/2025
Decreto LEGISLATIVO N 002/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Ana
Marcelle Bueno Rangel Pinto e da outras providencias.
Paula Mendes de Araujo e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1-Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora MARCELLE BUENO
RANGEL PINTO reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
DE ARAUJO reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante --
Amarante - PI, destacando-se pelo ministerio missionario e auxilio no pastoreio da Igreja
Metodista Wesleyana em Amarante.
PI.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
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Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Id:13B5BEAD4B0C6016
Id:13B5BEAD4B0C6026
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante.
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 003/2025
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Ana
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr.
Tereza da Silva dos Santos e da outras providencias.
Ediomar Vital da Silva e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termc
s regimentais, aprovou o p
te Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1-Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor Ediomar Vital da Silva
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora ANA TEREZA DA
reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante - PI,.
SILVA DOS SANTOS reconhecimentos aos relevantes servigos prestado ao Município de
destacando-se como dirigente de uma congregacao da Igreja Metodista Wesleyana no.
povoado Sao Joao.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 12/09/2025,horario 18:00h,Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execugao deste Decreto Legislativo correrao por conta.
Art.3-As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante-PI, em 08 de setembro de 2025
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Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais