Portaria — Dirceu  Arcoverde (09/12/2025)

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Myi
ESTADO DO Piauí
CCURRainho
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Portaria GAB/PREF n106 /2025
Curralinhos-PI, 04 de dezembro de 2025.
AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA N 055/2025
Dispoe sobre a nomeacao de membros para a Comissao
Organizadora do Processo de Selecao Meritocratica da.
CONTRATANTE (UASG)
gestao escolar, para os cargos e/ou fungoes de diretor
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS - PI
escolar do Município de CURRALINHOS - PI (Edital n0,003/2025) e da outras providencias
OBJETO
Contratacao de empresa de engenharia para execucao de servigos emergenciais de AMPLIACAO
O PREFEITO DO Município DE CURRALINHOS-PI, no uso de suas atribuigoes legais,
E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DO BAIXAO, ZONA
RURAL DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N 24.114,
de 29 de setembro de 2025 que Declarou situacao de emergencia provocada pelo desastre natural
classificado como "Seca", em Guaribas-PI e em outros municipios piauienses.
CONSIDERANDO a edicao da Lei Municipal n. 278/2022, que instituiu o Processo de Selecao
Meritocratica da gestao escolar, para os cargos e/ou fungoes de diretor escolar da Rede
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
R$ 409.136,73 (quatrocentos e nove mil, cento e trinta e seis reais e setenta e tres centavos).
Municipal de Ensino de CURRALINHOS/PI;
CONSIDERANDO a realizagao do Edital de Chamada Publica n' 003/2025, com publicagao
DATA DA SESSAO
prevista no Diario Oficial dos Municipios para o dia 04 de dezembro de 2025,0
Dia 11/12/2025 as 09:00
ENVIO DAS PROPOSTAS
Ate o dia 11/12/2025 as 08:30, via endereco eletronico (e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com), ou
RESOLVE:
no protocolo fisico do setor de licitacoes com sede na Praca Anesio Correia, S/N, bairro Centro,
CEP: 64.798-000, Município de Guaribas, Estado do Piauí.
Aviso de Contratacao e Anexos disponibilizados em: https://www.guaribas.pi.gov.br/.
Art. 1 Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao Organizadora da Chamada
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Publica n 003/2025, que visa a qualificacao de candidatos aos cargos e/ou fungoes de diretor
Menor preco
escolar da Rede Municipal de Ensino de CURRALINHOS/PI:
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
I - Maria do Carmo dos Santos Torres, CPF n 817.722.643-91;
NAO
II - Meire Ruth Queiroz Alves Fonseca, CPF n 649.966.703-04;
Guaribas - PI, 05 de dezembro de 2025.
III - Cicero Clecio da Silva, CPF n 006.274.501-80.
Joercio Matias de Andrade
Art. 2 A presidencia desta comissao sera exercida pelo servidor publico Municipal Maria do
Prefeito Municipal de Guaribas - PI
Carmo dos Santos Torres.
Art. 3o Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja conjuge,
companheiro ou parente e afins ate o 3 grau de candidato inscrito na presente selecao.
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Art. 4 Nas hipoteses de suspeicao ou impedimento legal de membro efetivo, ficarao
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
designados os seguintes suplentes:
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
I - Francisco de Jesus Oliveira Santos, CPF n 908.981.333-00 - suplente da presidencia;
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
II - Antonia Eliane Torres da Silva, CPF no 017.411.923-23- 1 suplente;
Extrato de Contrato no. 146/2025-PMDAV
Concorrencia Eletronica n 016/2025-PMDAV
III - Joao Umbelino Teixeira Soares, CPF n 386.703.303-00 -- 2 suplente.
Processo Administrativo n 105/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 146/2025-PMDAV
Art. 5o A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar todas as medidas e
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
providencias necessarias a qualificacao dos interessados em desempenhar o cargo e/ou
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: RR CONSTRUTORA E
funcao de diretor escolar no Processo de Chamada Publica n. 003/2025, encaminhando a lista
LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n 35.148.311/0001-87, estabelecida na
de qualificados ao Chefe do Poder Executivo, para nomeacao conforme o item 2 do Edital
Praga Major Toinho. n 372, Edificio Joao Paes Ribeiro - Bairro Centro - Sao Raimundo Nonato - PI / OBJETO:
CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO EM DIRCEU ARCOVERDE //
respectivo.
PRAZO DE VIGENCIA: 04 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislagao vigente //
VALOR CONTRATADO: R$ 405.921,94 (QUATRCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E
Art. 6 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).// DOTACAO ORCAMENTARIA: Repasse do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educagao/FNDE ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. I/ FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/2021. 1/ SIGNATARI0S: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Rodrigo de Oliveira
Gabinete do Prefeito do Município de Curralinhos-PI, 04 de dezembro de 2025.
Ribeiro, CPF n 777.xxxx-00.
Dirceu Arcoverde- PI, 04 de dezembro de 2025.
EVERARDO LIMA Assinado d foma digial
por EVERARDO LIMA
ARAUJO:042613ARAUJO:0426137531
75311
Sos2025.12.0509:10:27
Wallace Ramon Cafe e Silva
0300
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais