Edital — Lagoa Do Piaui (24/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
Id:12527A92A3B10C67
Id:05D5095759D70C90
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
GAbINETE DO
REDENCAO DO
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
PREFEITO
GURGUEIA
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMINISTRACAO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 007/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 085/2025
CONTRATO No 085/2025
A Prefeitura Municipal de Redengao do Gurgueia - PI, informa para conhecimento dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0101/2025.
interessados a abertura de Credenciament0,007/2025, para CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO Piauí, CNPJ n 01.612.583/0001-74.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE ACOES DE PREVENCAO
CONTRATADO: VIEIRA ALMEIRA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARAO, CNPJ
RELACIONADOS A SAUDE DO HOMEM E SAUDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO GURGUEIA, com
no 16.778.461/0001-20.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n 023/2025.
data de abertura no dia 22/11/2025 e permanecera aberto de forma continua pelo periodo de 12
OBJETO: Contratagao de Show Musical da Banda Os Meninos de Barao para
meses.
Apresentagao na Festa de Emancipagao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021,
VALOR GLOBAL: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
que autoriza a Administracao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
UNIDADE ORCAMENTARIA: Funcional: Cultura: 13.392.0336.2052.0000. Elemento
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selecao de todos.
de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500.
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida
Alvaro Mendes, Bairro Centro,Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h
Lagoa do Piauí, 21 de novembro de 2025.
PERiODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento podera ser realizado a partir de
22/11/2025 pelo periodo de 12 meses.
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
Redencao do Gurgueia - Pl, 21 de novembro de 2025.
Id:0471C3DEFC4D0C91
Gabriela Lopes Barbosa
Presidente da Comissao de Contratagao
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
Id:0471C3DEFC4D0D65
CNPJ: 01.612.583/0001-74
SECRETARIADE
ADMINISTRACAO
Avenida Jose Soares da Silva1488,Centro-CEP:64.388-000
TERMO DE RATIFICACAO
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMIRESTRACAO
Inexigibilidade de Licitação no 023/2025
Processo Administrativo no 0101/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Objeto: Contratacao de Show Musical da Banda Os Meninos de Barao para
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025 -SRP-PMLP-PI
Apresentacao na Festa de Emancipacao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0102/2025
Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo da
LIBERACAO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,001/2025,
PREGAO ELETRONICO SRP N 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Agente de Contratacao e Equipe de Apoio do Município de Lagoa do Piauí - PI
026/2025.
PARTES: Município DE LAGOA DO PIAUf - CNPJ No 01.612.583/0001-43 E
homologando-o nos termos da lei.
MUNICIPIODE CASTELODO Piauí-CNPJN06.554.315/0001-67.
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos para Futura e Eventual Contratagao de
Empresa para a Prestacao de Servigos de Moldagem e Confeccao de Proteses Dentarias.
Autorizo a contratacao da empresa VIEIRA ALMEIRA & CIA LTDA -
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
OS MENINOS DE BARAO, CNPJ n 16.778.461/0001-20, para a realizagao de Show
natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados,
Musical da Banda Os Meninos de Barao para Apresentagao na Festa de Emancipagao
conforme planilha do Termo de Liberagao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021, Decreto no 11.462/2023 e legislagao
Politica do Município de Lagoa do Piauí.
pertinente.
DATA DA ASSINATURA:21/11/2025
SIGNATARIOs: Camila Barbosa Sousa Oliveira, pelo Município de Lagoa do Piauí, e
O valor do contrato sera de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), conforme
Jose Soares de Abreu Junior, pelo Município de Castelo do Piauí.
proposta de servigos que faz parte deste processo.
Lagoa do Piauí, 21 de novembro de 2025.
Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
1 Participe
Lagoa do Piauí, 21 de novembro de 2025.
Jose Soares de Abreu Junior
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
2 Participe
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais