Decreto — Olho  D  Agua  Do  Piau I (2025)

<!-- image -->

01.612.595'0001-07

E·erclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.5140.2321.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE LOGRADOUROS PÚSI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA REDE OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'505 não Vinculados de Impostos

Nlo H  aplica

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIÂRIA  MUNICIPA

3.3.90.39.00

500

...  000

25.752.5140.2323.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

26.782.8270.2610.0000

3.3.90.39.00

500

CONSERVAÇÃO

OE ESTRADAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

...

Não  se aplica

SECRETARIA OE DESPORTOS E LAZER

27  .812.1273.2650.0000

INCENTJVO AO ESPORTE AMADOR

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

...  000

Não  se aplica

SECRETARlA 00 MEIO AMBIENTE

18.541.4153.2481 .0000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E DEFESA 1

OE PRESERVAÇÃO

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

...  000

Nlose aplica

Arti90  2o . -

O  c r ê di to  aberto  na  forma  do  artigo  ante rior  será  cobe rto provenientes  de:

Anulação ;

01

02

01

01

00

11

13

14

15

, .

27

29

31

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

00

500

1

com  r ecursos

- 10.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL  F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

...  000

Não  se aplica

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

MUNICIPAL

.612.595/0001-07

o,

DE OLHO D

Exercí cio:

AGUA DO PIAUI

2025

## DECRETO Nº  10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

500  00

1

-5.000.00

, REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. OE F.R. Grupo:

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO,

500  00

1

-5.000.00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

500  00

1

·5.000.00

, REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. OE F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

RecurllOB não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur&amp;08 nAO vtnculad&lt;&gt;&amp; de lmpo&amp;IO&amp;

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recur&amp;08 não v1neu1ad0&amp; de 1mpo&amp;toa

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao vtneuladoa de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de 1mpos1os

Naose opHea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de 1mpos1os

Nao se aplica

4.4.90.51.00

570

...  000

12.361.6130.1209.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.6130.1210.0000

4.4.90.52.27

500

200

000

12.361.6130.1211.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.6130.2202.0000

3.1 .90.04.00

500

200

000

12.361.6130.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.6130.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.6130.2204.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

3.3.90.91.03

500

999

000

23.695.9564.1565.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

99,999.9999,2999.0000

9.9.99.99.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07

Exerclcio:

202!5

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.0006.3081 .0000

GESTÃO  OE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

PRECATORIOS JUDICIAS

Recursos nao Vlncu1 &amp;Cf08 oe Impostos

NAo seapnca

FOMENTO AO TURISMO

·19.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·18.000,00

PROJETOS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO F .R. Grupo:

1

700  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ootras Transferencias do Convtnlos ou Instrumentos Coneel"IOfos da União

Não  se aplica

RESERVA OE CONTINGt;:NCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vlnculaóoa de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.9238.1291.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURAtS

-10.000.00

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE CENTROS CUL  TURAJS F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootras Transferê ncios de Convénios  ou lnstrumontos Congêneres  da Uniã o

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE CENTROS CULTURAIS F.R. GruPO:

1

700  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferêr"lcia9  de COnvénios  ou lnstrumont0'9 COf'\gêneres  da Uniao

Não 8óaplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

AÇÕE

S OE INCENTIVO A CULTURA- LC 195

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

AÇÕES

DE INCENTIVO A CULTURA· LC 195

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Oestlnaoas ao Setor cultural · LC n° 195/2022 -

NAo se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N:lo se&lt;11pllca

4.4.90.51.00

700

999

000

13.392.9238.1291 .0000

4.4.90.52.00

700

999

000

13.392.9238.2278.0000

3.3.90.36.00

716

999

000

13.392.9238.2278.0000

3.3.90.39.00

716

999

000

13.392.9238.2292.0000

3.3.00.36.00

500

999

000

PREFEITURA

01.612.595/0001-07

DE OLHO D

MUNICIPAL

Exercicfo:

AGUA

DO

PIAUI

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.6130.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

-25.000,00

CONSTRUÇ ÃO,  AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a COnvên los e Instrumentos Congéneres  vlnculados à

Não se aplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

AQUISIÇÃO

DE ONIBUS ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a COnvtnlos e Instrumentos Congéneres  vinculados à

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

AQUISIÇÃO

-10.000,00

DE VEICULO$ PARA A SECRETARIA DE EDUCACi F,R. Grupo:

VEICULOS DIVERSOS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educacao- Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AQUISIÇÃO

1

500  12

·12.000,00

DE CARTEIRAS ESCOLARES, MÓVEIS,  UTENSILIC F.R. Grupo:

1

570  12

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nclas do Governo Federal referentes a COnvtn!os e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não sa aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

-14.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00  ENSINO FUNOANM F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

1

500  12

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

-54.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNOANM F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ nêo  Vlnculadoo de lmPQ6t08

Educação - Despesas com MOE

CESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

1

500

-10.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00  ENSINO FUNOANM F,R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Dê s.pesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

OE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não  Vinculados de lmPQ6!08

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500  12

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500

DE UNIDADES F.R. Grupo:

1

570  12

1

700  00

1

500  00

·5.000.00

F.R. Grupo:

500  Oa

1

-8.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## Anulaçã o

02

08

00

416

429

434

09

00

437

10

00

454

02

02

02

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0005.1048.0000

4.4.90.61.00

500

999

000

04.122.0005.1048.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.  122.0005.2040.0000

3.3.90.41.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GERAL

GERAL

GERAL

GERAL

GERAL

00

00

00

00

02

02

02

01

32

34

35

02

36

37

39

40

45

03

◄8

61

52

53

54

55

62

65

00

00

01

93

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.000.00

F  .R. Grupo:

1

716  00

Art. 8° · Demais Setores da Cultura

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

716  00

An. 8° - Demais Setores oa Cultura

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

570

12

12

12

*

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

===============================================~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-FUNOEB

12.361.6130.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

-30.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

1

540

-8.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAME F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos ·  Transferências  de Impostos

NAo se aplica

3.1.90.11 .00

540

999

000

12.361.6130.2203.0000

3.1 .90.16.00

540

999

000

## 142 12.361.6130.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL -1 5.000,00

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Gn.tpe:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêoseapllce

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

1

540  12

-5.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOAME F.R. Gn..ipo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmpostoe

Não se aplica

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.6130.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

## 12.361.6130.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOANMENTAL -8.000,00

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

4.4.90.52.00

540

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nê oseaplloa

000

## 150 12.361.6130.2257  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL -8.000,00

MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁS ICA-VAAT ENSINO FUNDAI F.R. Grupo:

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.6535.1261.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementaçêo  da Uniã o - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-12.000.00

CONSTR. AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PRÉ-1  F.R. Grupo:

E RECUPERAÇÃO

## 4.4.90.51.00 540 999 000 OBRAS E INST  ALAÇÔES Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nã o se aplica

12.365.6535.2258.0000

4.4.90.51.00

542

999

4.4.90.51 .00

700

999

000

3,1,90,13,00

540

230

000

12.367.6736.2273.0000

3.3.90.39.00

540

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.S95I0001-07 E&gt;1ercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-FUNDES

12.367.6736.2272.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO ESPECIAL

REMUNERAÇÃO

95

-10.000,00

DOS PROFISSIONAIS 00 ENSINO ESPECIAL F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profi!lSlonais da Educação  Bá sic

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO ESPEClAL

MANUTENÇÃO

1

540  12

-5.000,00

E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL- F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos· Transf8f6ncias de Impostos

999

000

Nã o se aplica

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0120.1161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

1

540  12

-15.000,00

CONST., AMPL. E REFORMAS OE HOSPITAIS E POSTOS DE S F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

d&amp;

Outras Transferências

Não se aplica

10.301.0120.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -15.000,00

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.0120.2161 .0000

3.3.90.47  .00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0120.2162.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recureoa nao Vinc:u18dos oe lml)OStos

SaOde - Despesas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTNAS

Recur.as não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAúDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Funoo a  Fundo de Rowrsos do sus provoniontos do Governo Fodoral . Bloco do Ma

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

1

540

-7.000,00

MANUT. E DESENV. DA EOUC. BASICA·VAAT ENSINO INFANTI F.R. Gn.tpo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transfer6nclas do FUNOEB - Complement&amp;Çã

Não se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001..07 Exercício: 2025

## DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EOUCAÇÃO-FUNOEB

12.365.6535.2261.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

-8.000,00

E DESENV. DO ENSINO 1NFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo:

## 3.3.90.39.00 540 999 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Tran$fer6ncio1s de Impostos Não se aplica

12.365.6535.2262.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.6535.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

REMUNERAÇÃO

540

1

-8.000,00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL· F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  B,êslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

REMUNERAÇÃO

-8.000.00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL- F.R. Gn..ipo:

540

1

## 3.1.90.13.00 540 230 000 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Básic

184 12.365.6535.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

E DESENV. 00 ENSINO INFANT1L-CRECHES-F F.R. Grupe:

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

REMUNERAÇÃO

-8.000,00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL·I F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

540  12

1

-8.000.00

MANUT. E OESENV. DA EOUC. BÁS ICA- VAAF ENS. INFANTIL  F.R. Gn.tpo:

541

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Nãoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-8.000,00

MANUT. E OESENV. DA EDUC. BASICA-VAAR ENS. INFANTIL  F.R. Gn.tPQ:

543

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO ESPECIAL

REMUNERAÇÃ

-8.000,00

O DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO ESPECIAL· F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênciiio a do FUNDES - lmpo$tos e Transferênciiios  de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Béslc

4.4.90.51.00

601

999

000

01.612.595/0001-07

E&gt;1ercício:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

02 04 01 FMS-FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

236

10.301.0125.1171.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

AÇÕES

DO BLOCO OE INVESTIMENTOS SUS/FNS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.ansferê ncl9&amp; Fundo 9 Fundo de Reoorsoe do SUS p,ovenlentes do Governo Feder.ai - Bloco de Es1

NAoS4!saplica

237 10.301.0125.1171.0000 4.4,90.52,00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE AÇôE S DO BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS/FNS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Est NAo se aplica

236

## 10.301.0125.2181 .0000 3.3.00.14,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES 00 SUS/PAB-PARTE FIXA DIÁR IAS - CIVIL -5.000,00 F.R. Gn.tpo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloso aplica

239

240

241

249

251

10.301.0125.2181 .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2181.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0125.2181.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0125.2185.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.301.0125.2185.0000

3.3.90.36.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

AÇÕES

DO SUS/PAB-PARTE FIXA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferencias Fundo a Fundo de Recuraoe do sus provenlent&amp;a do Governo Federal - BIOCO oe Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

AÇÕES

DO SUS/PAB-PARTE FIXA

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE

AÇÕES

00 SUS/PAB-PARTE FIXA

-8.000,00

F.R, Gn.ipo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunl06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nã o se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

-30.000,00

00 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SA F.R, Gn.ipo:

CONTRATAÇÃO

1

604  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferi&amp;nclas provenientes do Governo Federal dealinadas ao vencimento dos agen1es comunitário

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

-5.000,00

00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SA F.R, Grupo:

1

604  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6nclas provenientes do Gov&amp;rno Federal destinadas ao vencimento dos agen1es oomunltério

Naoae aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-4.000.00

F.R. Gn.tpo:

1

600  00

1

540  12

1

542  12

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Gn.tpo:

1

500  00

-28.000,00

F.R. Grupa:

1

500  00

·S.000.00

F.R. Gn.tpo:

1

600  00

Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

1

700  00

1

542

1

540  12

1

540

1

540

02

02

03

02

138

140

144

163

170

03

02

176

160

162

194

201

203

205

3.1.90.04.00

540

999

000

12.365.6535.2264.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.365.6535.2275.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.6535.2277.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.367.6736.2272.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

o da União. VAAT

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

02

02

03

02

207

212

04

01

213

216

216

224

226

234

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

01 .612.59510001-07

Exen:::fclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

08.244.4416.2146.0000

-13.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONCESSÃO  OE AUXILIOS E BENEFICIOS EVENTUAIS A CAR F.R. Grupo:

500

1

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MANUTENÇÃODECASADEAPO

IOAPESSOASCARENTES

MATERIAL OE CONSUMO

R$CUl"SO$ nSio Vlncult1dos de lmPOfJIOS

NAo Sft apllal

AÇÃOCOMU

NITARIA GERAL

MANUTENÇÃO

DE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul'1IOS não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recunsoa não Vinculados de Impostos

Não saapllal

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

R8CUJ'80$ não VlnCU1Qd0$ de lmpo&amp;IO$

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00

GABINETE

00

PREFEITO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Reeu,-ot. não Vincu1adot, de lmpot,to·

NAo ,e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçurtl0$ nao Vincu1ad03 de IMP0$I08

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vincu1adoa de Impostos

Não se aplica

MUNICIPAL

DE OLHO D

Exercício:

3.3.90.36.00

500

...  000

20.605.0555.2500.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0555.2500.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0555.2501.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0555.2501.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.607  .0660.1530.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

20.607  .0660.1530.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.51 ◄0.1320.0000

4.4 .90.52.00

700

999

000

PREFEITURA

01 .612.595/0001-07

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07

2025

Exercício:

## DECRETO Nº  10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0555.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

ROCUt'80$ não Vincu1ad08 de lmpo·tos

Não r.e aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-13.000,00

MANUTENÇÃO

MERCADO. FEIRA E MATADOURO PUBLIO  F.R. Grupo:

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ReoJl'$0$ não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃ

O

1

500  00

·10.000,00

MERCADO. FEIRA E MATADOURO PUBLIO F.R. Grupo:

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao VlnculadOB da Impostos.

Não se aplica

DESENVDLVJMENTO AGRARIO

CONSTRUÇÃO

1

500

-18.000,00

DE POÇOS.  AÇUDES  E RESERVATÓR IOS DÁG  F.R. Grvpo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congênen1s  da União

N8o se aplica

DESENVOLVIMENTO AGRARIO

CONSTRUÇÃO

1

700  00

-23.000,00

DE POÇOS.  AÇUDES  E RESERVATÓR IOS DAG F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

700  00

1

-20.000,00

CONST, E REC, OE CALÇAMEN TO E OUTROS PAV. EM LOGRJ F.R. Grupo:

700

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outf8t Tr8ntferénciH

Convénio,  ou Instrumento, Congénere,  da Uniêo de

NAo se aplica

MUNICIPAL

DE OLHO D

Exercieio:

2025

3.3.90.48.00

500

999

000

08,244,4416.2152.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.4416.2152.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.  122.2205.204 1.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.2205.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.2205.2041.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

04.122.2205.2041.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.2205.2043.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

PREFEITURA

0 1  .612.59510001-07

2025

## DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197 DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2205.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.2205.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.2205.2043.0000

3.3.90.39.00

600

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA JUNTA

00

SERVIÇO  MILITAR

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReoJl"SO$ nao vinculados de rmPQtJto·

N8oSftapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vlnculadoa de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0555.1500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

CONSTRUÇÃO

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F  .R. Grupo;

1

500  oa

-10.000.00

E  REST. DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Gn..po;

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

CONSTRUÇÃO

1

700  00

-8.000.00

E REST, DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Grupo:

1

700  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Tranarerênclaa  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

NAose aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursoa não Vinculados de lmpot,to·

NAO 89 Dpllcel

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

DlARIAS - CIVIL

Reçurtl0$ nao VlOCU18d03 de IMP0$I08

Não ,e aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllio Vinculados de Impostos

Não se aplica da União

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1 0.000.00

F  .R. Grupo;

1

500  00

02

08

00

405

412

413

414

415

419

425

427

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.5140.1322.0000

4,4.90.51 ,00

700

...  000

15.451.5140.2320.0000

4.4.90.51,00

500

999

000

15.451.5140.2320.0000

4.4.90.52.00

500

...  000

15.451.5140.2321.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

15.451.5140.2321.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.1251.1450.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

17.512.1251.2420.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

25.752.5140.2323.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-5.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-15.000,00

F.R. Gn..po;

1

500

-20.000,00

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃ

O DE PRAÇAS  E JARDINS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da UnlAo

Não&amp;eap lica

AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não &amp;e aplica

AÇôES  DE UTILIDADE PÚB LICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE OBRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

AÇOE S DE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇ ÃO  OE LOGRADOUROS PÚBLIC  F.R. Grupo;

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Não se apllca

AÇôES  DE UTILIDADE PÚBLICA

·13.000,00

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLIC  F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

AÇÕES  DE SANEAMENTO BASICO URBANO

CONTRUÇÃO

1

500  00

·15.000.00

OE POÇOS  E SISTEMAS OE ABASTECIMENTO [  F.R. Grupo;

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União

NAo·eapllca

AÇôES  DE SANEAMENTO BASICO URBANO

MANUTENÇÃO

700

1

-15.000,00

DA COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA E TR F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoae apllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

MANUTENÇÃO

DA REDE DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

SOO

-10.000.00

PÚBLICA

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

1

500  00

da União

AGUA

02

02

02

02

05

02

362

363

364

06

00

367

369

370

371

373

06

00

374

375

376

07

00

377

376

380

361

382

◄ .4.90.51 .00

700

999

000

20.605.0555.1500.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

20.605.0555.2500.0000

3.1 .90.13.00

500

... 000

20.605.0555.2500.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

20.605.0555.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DO

PIAUI

da Uniã o

-8.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

·10.000.00

F.R. Grupo;

500  00

1

·10.000,00

F  .R. Gn..po;

500

1

·13.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-8.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·12.000.00

F.R. Grupo:

SOO

1

-5.000.00

F  .R. Gn..po;

1

500  oa

00

00

00

00

02

02

07

00

364

366

387

392

394

401

402

08

00

404

AGUA

DO

PIAUI

-

115.000.00

F.R. Grupo;

1

700  00

97

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

00

00

00

00