Decreto — Regeneração (13/08/2025)

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## ld:12527991D3C2B33A

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO -PI

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CÃMARA  MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

016/2025- CPUCMR

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº

008/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

(CNPJ nº 00107790/0001-09)

CONTRATADA:

R.

DE

ALMEIDA  SANTOS  VEÍCULOS  (SOROBA  VEÍCULOS),  (CNPJ

n°

13.474.4nI0001-5o)

OBJETO:

Contratação  De  Empresa  Especializada  Para  Locação  De Veículo, Tipo Caminhonete,

Chevrolet S1

O,

4x4 (Diesel), Com Quilometrarem Livre, Seguro Total Contra Terceiros, Manutenção

Preventiva  E Corretiva  Inclusas,  Em  Atendimento As  Necessidades  Da  Câmara  Municipal De

Regeneração/PI.

VALOR: R$  55.000,00  (cinquenta e cinco mil reais),  pagos em 5 (cinco)  parcelas mensais de R$11.000,00 (onze mil reais).

PRAZO DE VIG~NCIA:

05 (cinco) meses.

DATA DA ASSINATURA:

12 de Agosto de 2025

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J

" /,

4y,

Presid,.,..,..,..,....,..,, 14 Muni::::%~ 0/PI

'doto  }osê de Aroóio L ' Presidente Cí'f: 4•~8.486.743-49

## ld:  12527991D3C2B2B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211f0001-56

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.195

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 010 . 000, 00  diatribuido.s c1-.s seguintes  dotc1-çõe.s :

Suplementação  (

## Anulação

01

01

02

02

02

02

01

41

03

00

67

05

00

256

05

01

309

314

00

00

CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO

01 .031.0001.1002.0000

ENCARGO LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rcwrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  88 aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0122.2066.0000

POLICIAMENTO MILITAR

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

999

Nio se aplica

000

SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0027.2010.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurros nào Vincullldo&amp; de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0269.2102.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

999

Não  se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0269.1098.0000

BÁSICA- FUNDES

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - CompJemenlação  da União - VAAT

Nêo  se aplice,

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complemenlação da União - VAAT

FUNDES - Profi88ionais da Edueação  Bás ic

+)

1.010.000,00

20.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

550

1

100.000,00

F.R.:

542

1

200.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

CIO

## Anulação

02

05

01

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDEB

335

12.361.0269.2039.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

Transfcr6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo  - VAAf

999

000

Nlo se aplica

341

12.361.0269.2039.0000

ENSINOREGULAR

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

540

Transferências  oo FUNDES - impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

411

12.365,0302.2119.0000

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇ A DEOA6ANOS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmPOStos

999

000

Nlo se aplica

100.000,00

F.R.:

1

5'1

00

100.000,00

F.R.:

1

540

00

100.000,00

F  .R.:

1

540

00

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

501

10.301.0210.2068.0000

ASSISTENCIA Ml:DICA HOSPITALAR

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

50.000,00

F.R.:

1

600

00

600

899  000

Transferências  Fundo a Fundo de Rec:ul'MS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

N30 seapllea

07

01

672

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0172.2089.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

660

899

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Transferência  da Racunios do Fundo Nacional da AsslstOncla Social - FNAS

Não  88 9iplicEI

Artigo  2o.O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ae.rá coberto  com  .recursos provenientes  de: Anulação:

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE PAU D'ARCO

14

01.001.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Reeur$0$ não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

02

03

00

SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

42

04.122.0006.2094.0000

ENCARGO JUDICIÁRIO

3.1.90.91.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

600

899

000

Recum)S nlo Vinculados de Impostos

Não  se apl!ca

~20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.21 1/0001-56

E~oMCfcio: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.195

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0027  .2010.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0027  .2010.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

04.122.0027  .2010.0000

3.3.90.39.00

soo

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0$ nAo VinçuladO$ de lmPO$IO$

Não  88 9ipliC8'

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N3o se aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361  .0269.2037.0000

BÁS ICA- FUNDEI

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

540

230

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-130.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-400.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

TranslertnciH do FUNDEB - Impostos e Transfertncla$ de lmpoetos

FUNOEB - Profissionais da Educação  B.lislc

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .0384.2133.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  URBANOS

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Nloseaplica

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. -

Este  decreto  ent ra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação.

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU D ARCO DO PIAUI, 01  de maio de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

CONTADOR

522.924.103-97

1

540  00

02

02

02

03

56

79

93

05

01

312

09

00

768

CIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

Exercício : 2025

04.218.21110001-56

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.195

10.000,00

F  .R.:

1

660

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.010.000,00

00