gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Agricolandia (02/06/2025)

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## RGF -ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea ~a")

1'RAll!TÔIUA DE RBTORNO AO UMl11! DA Dl!Sl'l!SA  TOTAL COM PESSOAL

PARÃMBTROSPAIIAltl!DllÇÃO

Limiie Mb.imo (VII)(%) (LRF, 111. 20)

DTPem202I(X) (%)

Excedente em2021 (XJ)·(X-VII){%)

Redutoranual(Xll) ·

(0,10 x XI)(%)

RS  l

0,00

0,00

0,00

0,00

| 11WBTÔRIA OI! RETORNO AO UMl11! DA DESPESATOTALCOM PESSOAL(orl. 15 da LC 171,         |   'ª" |   2022 | ""'   |    |      | -    |   2IIZ7 | 21121   | 2029   | ,.,.   | :11131   | :11132   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-------|----|------|------|---------|---------|--------|--------|----------|----------|
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |     0 |      0 | •oo   |  0 | 0.00 | 0,00 |       0 | •oo     | 0,00   | •oo    | •oo      | 0.00     |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (Vl)                                                     |     0 |      0 | 0.00  |  0 | 0.00 | 0,00 |       0 | 0,00    | 0.00   | •oo    | •oo      | •oo      |
| %DTP(VI/V)                                                                            |     0 |      0 | •oo   |  0 | 0,00 | 0,00 |       0 | 0.00    | 0,00   | ,oo    | . .,     | 0.00     |
| LIMITECONFORMEART. IS DALC 178fl021 (%)                                               |     0 |      0 | 0,00  |  0 | 0.00 | 0.00 |       0 | 0,00    | 0,00   | •oo    | •oo      | 0.00     |

## Nota:

1 - Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U do art.35  da Lei 4.320/64

2. A Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição  Federal

EDITH RIBEIRO ALENCAR

517.282.223-20

VEREAOORA PRESIDENTE

ANTONIO RAPHAEL MENEZES DA SILVA

036.044.163-70

TESOUREIRO

CARLOS HENRIQUE LIMA SOARES

852.056.2 1 3-20

CONTROLADOR

DOBXCl!DBNTB DBDTP(-,, 15daLC 171/2021)

## ld:01AB36ECDCF7632C

## CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAV2024 A ABR/2025

(orl.

15

LC 171/2021)

da

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Agricolandia (13/02/2025)

31
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:0b621E369A6A6EbB
Id:125279906E1C6EAE
10
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Agricolandia
CNPJ =02.673.070/0001-36
MUNICiPIOS
S
AV.HUGO NAPOLEAO-CENTRO N395
CEP=64.440-000 AGRICOLANDIA-PI
Contrato no 2025/018
Portaria no 04/2025
Agricolandia/PI, 07 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PIE
Câmara MI
LDE AGRICOLANDIA CNPJ/MF 02.673.070/0001-36,CC
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
Provimento em Comissao de Diretor-Geral
ora do j
da Câmara Municipal de Agricolandia/PI e
da outras providencias.
A Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sr. RENE ALVES DO NASCIMENTO, CPF - 065.695.233-41,
CLAUSULAS
para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor-Geral, nesta Casa legislativa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/Piauí, aos 07
(sete) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
govbr :
Edith Ribeiro Alencar
Presidente
Contrato n 2025/018Fls. 02 - continuacao)
Id:13B5BF08CBA66EAD
CLAUSUL AIERCEIRA- Dos Vatores dos Dest
tos e da sua Implantacao
LA SEGUNDA
vel de acordo com a variacao
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Agricolandia
CNPJ =02.673.070/0001-36
AV.HUGO NAPOLEAO-CENTRO N395
CEP=64.440-000 AGRICOLANDIA-PI
Portaria no 05/2025
Agricolandia/PI, 07 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUINTA-Da Vigencia e da Renovacac
12 meses a partir da data de sua as
em contrario das partes,no prazo de ate 30 (trinta dias
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo de
ente Contrato,sem
Provimento em Comissao de Secretaria da
Câmara Municipal de Agricolandia/PI e da
outras providencias.
tatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 1.133, de
1.04.2021,
A Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere,
s ou litigios decorrentes do presente Contrato fica eleito o foro da Comarca de Teresin
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. ELIZANGELA DE ABREU ALENCAR, CPF
vias de ig
20 de Janeiro de 2025
880.441.303-49, para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de Secretaria, nesta Casa
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PI
legislativa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Agricolandia/Piauí, aos 07.
DIARIOC
DOS
cipros
(sete) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
govbr om!
RIBEIROALENCAR
Edith Ribeiro Alencar
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Agricolandia (19/03/2025)

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<!-- image -->

## ld:01AB3877FAOAOSF4

## CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

662.712,34

2.018.785,61

1.917.846,33

1.816.907,05

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R$ l

VALOR

36.278.054,85

35.028.054,85

33.646.426,85

%SOBREARCL

1,97

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas      | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL  VAN ABREU DA SILVA 780.233.353-91 PRESIDENTE

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

CLEIDIANE DE SOUSA LEAL 018.210.353-64 TESOUREIRA

<!-- image -->

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.480,94

MARA RUTH PER COSTA MONTEI 73315621349

PF '"·

MARA RUTH PEREIRA COSTA  MONTEIRO 733.156.213-49 CRC-PI 6302/0-1
Portaria — Agricolandia (25/02/2025)

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
Id:0F8BEFB7189BDA37
NT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
MUNICIPIOS
S
Portaria N. 154/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
Contrato no 2025/018
"Nomeia ocupante de cargo em
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PI
comissao
da
outras
providencias.'
Napolea
1440000,neste ato re
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
MARAe
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
e IgreArid
ante denominada "DIARIO OFICIAL DOs Município
"DIARIO
al n.14.133/2021de 1.04.2021
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
USULA PRIMEIRA-Do Objetc
anente fornecimento a Câmara Municipal
Municipal pertinente, JAIRO RIBEIRO DE LIMA, inscrito no CPF: 059.759.063-00,
para ocupar o cargo em comissao de Assessor I na COORDENACAO DE ATENCAO
sta o controle social.
A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE.
ordo com recor
b)Forn
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DA Câmara:
Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
eiros que Ihe sejam creditado
e Vinte e Tres (19/02/2025)
Mora
Fupi nun.
Ole
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Id:0e28AA3EBb11DA38
Contrato n 2025/018Fls. 02 - continuagao
Dos Vatores dos Desconto
ANTO
e da oma all prevista,  yalor de Rs 75o,e (se tecer
LA SEGUNDA
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
URIT
ESTADO DO Piauí
o preco
egislativo Municipal
Portaria N. 155/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA-Da Com
estacoes-de-contas,serao
de cargo em
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia
comissao
da
outras
CLAUSULA QUINTA- Da Vigencia e da Renovacag
providencias."
de ate 30 trinta dias
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
.obriga-se
to integral, em especie, de todas as
RESOLVE:
o licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 1.1?3, de
10.04.2021.
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, GLAUBERT DA COSTA ALVES, inscrito no CPF:
012.295.493-90, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I NA GERENCIA
CLAUSUI
te Contrato, fica eleito o foro da Coma
DE FOMENTO AO COMERCIO E A INDUSTRIA DA Secretaria Municipal
com exp
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
ordo quanto ao acima contratado,
mento em 03 (tres)
20 de Jan
iro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- P!
reatroativo ao dia 03/02/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DIARIO OF
DOSM
Gabinete do Prefeito aos dez
iro do ano de Dois mil
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Wm
Felyi Nun7 gu7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Resolução — Agua Branca (03/02/2025)

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<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CLEIDIMAR TA  V  AVES MENDES BRITO 510.229.663-91

PRESIDENTE CÂMARA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

MA  YCON JOSÉ DA SILVA

013 ..  56.0.6-33

CONTROLADOR CÂMARA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## ld:07384CE4AD26D5F3

## CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48  - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Límites da  Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

1.182.291,10

6.461.751 ,29

6.138.663,73

5.815.576,16

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

113.398.251 ,66

110.298.251,66

107.695.854,77

%SOBREARCL

1,10

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                                | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

MARCIA CARLA SILVA DE SOUSA RODRIGUE~ 006.660.223-80 TESOUREIRA CÂMARA

E NÃO

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Agua Branca (10/04/2025)

359
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
"Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 07.703.465/0001-58
Câmara Municipal DE AGUA BRANCAE
CNPJ:07.703.465/0001-58
15.
CLAUSULA DECIM
TERACOES
15.1
se-ao
disciplina
Lei
er A o
intes da
14.133,de2021
CONSULTORIA TECNICA LTDA- ME
15.2.
contratado
Jaciara Aparecida Sousa Dos Santos Mauriz
obrigado
aceitar,
condicoes contratuais,
25%vinte
por
cento)
valor
inicial
atualizado
ho fouh yogus. hius haI
contrato.
15.3.
alteragses
contratuais
deverao
promovidas
mediante
celebracao
de termo aditivo
submetido
a previa
aprovacac
da
juridica
casos
de justificada necessidade de
Câmara de Agua Branca / PI cNPJ: 07.703.465/0001-58 Praga Joaquim Gome Calado, Centro CEP:64460-
antecipacac
000-Agua Branca/Pl Email:camaramunicipalab21@gmail.com
hipotese
formalizagao
aditivo
devera
prazo
naximo
(art
132
da
Lei
4.133,
Id:0471C297648b9284
2021).
15.4
nao caracter
m alteracao dc
apostila
termo
art.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CNPJ07
Calado,Centro CEP:64460
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 07.703.465/0001 -- 58
OPIAUI
L DE AGUA BRANCA
Portaria n 022 de 21/03/2025
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de Contratacao de Empresa
JBLICACAO
Especializada para
elaboracao, acompanhamento tecnico e atualizacao dos
16.1.
Incumbira
ao
programas de saude e seguranga do trabalho - sST, visando atender a sede do
contratante
divulgar
poder legislativo Municipal de Agua Branca - PI.
instrumento
de
Portal
Nacional
PNCP
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso das
na forma
atribuicoes que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, e
ovida
int
gracao,
Diario
Oficial
o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de
Municipios,
2025,
RESOLVE:
anico, inciso
I e II, da Lei
Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo vigia, lotagao
Câmara Municipal, CPF: 001.7** ***_**, matricula n 00029, como responsavel pela
S3,inciso V,
fiscalizacao do contrato administrativo n 016/2025, ao Processo de Licitação,.
inexigibilidade n 008/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art..
75, II.
17.1
Fica
eleito
Foro
Comarca
Agua
Os
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
litigios
da
execucao dos contratos, observando as atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 4
Contrato que nao puderem ser
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
pela
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Câmara de Agua Branca, 21 de marco de 2025
FRANCISCO MAREOS SILVA DE SOUSA FILHO
CNPJ:07.703.465/0001-58 PragaJoaq
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
ata — Agua Branca (15/01/2025)

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:0047F2A2036BF3FD
EStADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA - PI
33
1: Secnlanig:
Miteprejoln  arinalea bruea
base
em begiiida, st pnesidemte facultau as pnlasrins ap.
pnefeite sleite que aopadecu o Des pelo mammty,
nule depanitoda , cmdinma neus cempnminn cema
Repisblica tederol do Brnnil, n Cmsityicgn do Etadn
do Pioui e a kei Qroomicn, do municipin, olrenvean ar.
o poo azuolxnnquens, Lenclomow o todes ponn.
Liin, desempemhan Cem deoldade o mnmdotn qu me foi
soo anonde luta, no intuitn de alennconmm es
cmfiodo e trobalnon pelo pnognernn do mumicipin de
Oquin Runnco e do peu pewo" Dando cemlioidode a
mumieipin de Qoua Bnaxca usm lugph ssda seiy
melhn de sirnO wrnder Fnoncines Manun Silsa
de aauso tilnoce foi sleitn presidunte dn lamonas!
Soless em ntme de tedrs os vereadoues  nn tun foloy
tamkm aopodeu a cmjioncn nule, depeitada Ta.
da mxin hasemdo o natar,o punimke. da Carannny
Jmeennou a nolnidade se potx e pona emrton joi
Co pniminey
d
pemls.
, nite memn loenl joi reolipdo as trnmsmimnn
democnociae e as cmtnuidode do krobolhn sm pusl
ciner pen
Seui a joixca dor maen ng repnenmt8ots, jilheo de.
Bnonsn para
cido, g alletn eepmtion e medolhislni I
Ao Diene, o..
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Ritir dos Cxg guiniey & tquspe de gesse
Gmsllen Jeitaa do Silon ; hroncires Mancts Silsp.
de soura juhx; souciono manin de Qlencon Joliona.
32
s dys Rrile; Roimumde de Qlomeido aomleoj Fmancncn
Secretauig :
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Balilr; Jroncite Cmannl, de Paurn Qouo
Aicc..- poeqrdemte :. Oucioro Marie.
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Cita do Gxooao Selene de peore do pregeite e sice..
prefcito de Qguae Pauonco, pnnn sx Quadnienin sde
Sotiop Mm
sidae Corolls leii
kozs a xexg.Renligada im s: de goniint se ao5
(0i.0i.2o2s)ã 19h,nn Camana Municipal dle 1te
Fero
Asndaun locoligodo no Rua Adallente Santana nto
L8, yo dainno Cemtno, nnto cidode, em Joeoie relene de
RaunuassiAfruL seiTe
imnlnlacao.
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inlodna de 1ede daninode Los a
3t de Dezembno de xox8, nealisau pe a peoooo neleme de
ete do pne jeite e icepreteita pon o mondnte de!
1= de goneine 'de Loxs o 3s de Degemn de Lox8,cn-
de Qoup Bonnnca Pl, no Qntigo y, mcino Ie l Demde
precdidos pelo veroden Roimundo de Glmeido, Santrs
que, aoxumw a puesidencin pm nen y mnir velho demte!
Es eleitasgque censideu s sereodor. Inoncinso Qanno la-
snlcante hete poro necrelarinr eo thabolngs. Cm pee-
quida e presidente, diclannss gbenta o penoo nolene de
o, pre fito e sice pufeito & neliciteu doy venndp-
Aen Cheidiman Josanes mendiro Pnito e.
Remulo
Ro veneado
de mounra 1
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SA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
certidao — Agua Branca (15/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Portaria — Alto  Longá (13/08/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII
93
Id:030E7D65CED4B4B1
Id:0047F27513C0B4B3
Câmara Municipal de Alto LongA-pi
Câmara Municipal De ALtO LONgA-pI
Portaria N 030/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025
TARIA N032/2025
Alto Longa, 12 de agost
de 2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra
confere o Art. 37, V da Constituigao Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuioes legais, que lhe
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal e o Art. 39 do Regimento Interno
RESOLVE:
RESOLVE:
070.343.803-41do Carg
ao CC-II de Oficial de Gabinete
02,do Cargo
sao CC-I de Assess
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a
01 de agosto de 2025.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a
01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
le 2025
RUBIA RODRIGUES
Palacio das
LEAL
RUBIA
PARAIBA:79232590
RODRIGUES LEAL
387
PARAIBA:792325
90387
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora-Presidente
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora - Presidente
do Cunha, 114 - Centro - CEP: 64.360-000 -
CNPJ: 12.175.477/0001-97
Id:01AB37eD714Ab4B2
Id:167C49FAEC60B4B4
Câmara Municipal de Alto LongA-pi
Câmara Municipal de AltO LongA-pi
Portaria N 033/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.
confere o Art. 37, V da Constituigao Federal e o Art. 39 do Regimento Interno
RESOLVE:
RESOLVE:
070.343.803-41, para o Cargo e
m comissao de Ouvidor Legislativo.
183.766.143-04, para o Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a
01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PI12 de agosto de 2025
Palacio
RUBIA
RUBIA
RODRIGUES LEAL
RODRIGUES LEAL
PARAIBA:7923259
PARAIBA:792325
0387
90387
Rubia Rodri
Rubia Rodrig
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais