Lei — Olho D'Agua Do Piaui (11/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## ld:0471C2B089DE7595

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí Av. Nossa Senhora das Dores,659 - Centro Tel.: (86)  3294-0060 Olho D'  Água  do Piauí - PI · CEP 64.468-000 CNPJ:01.612.595/0001-07

## GESTÃO:  ANTÔNIO  LEAL DA SILVA

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí Av. Nossa Senhora das Dores,659 - Centro Tel.: (86) 3294-0060 Olho D'Água  do Piauí-PI · CEP 64.468-000 CNPJ:01.612.595/0001-07

<!-- image -->

LEI  N° 216/2025 ,  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTIMA  A RECEITA  E FIXA  A DESPESA  DO  MUNICÍPIO  DE OLHO DAGUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O  Prefeito Municipal de OLHO D A GUA DO PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais, Faço  saber que  a  Câmara  Municipal  de  OLHO  D A GUA  DO  PIAUÍ  aprovou  e  eu  sanciono  a seguinte lei:

Art.  1º  - O  Orçamento  Geral  do  Município de  OLHO  DAGUA  DO  PIAUÍ, para  o Exercício Financeiro de 2026,  estima  a  Receita  em  R$  28. 1 20.000,00 (vinte e  oito  milhões  e  cento  e  vinte mil reais) e  fix a  a  Despesa em igual valor.

Art.  2º  - A  Receita será  realizada mediante a  arrecadação  de tributos,  rendas, transferências dos Governos Federal e  Estadual e  outras receitas correntes e  de capital, na  forma  da legislação  em vigor,  relacionadas no anex o  2  (dois),  com o  seguinte  desdobramento:

## RECEITAS CORRENTES

## 25.212.000,00

RECEITA TRIBUTÁ RIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE S ERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS  CORRENTES (R)  DEDUÇÕES DO FUNDEB

## RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇ Ã O  DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊN C IAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPIT A L

556.000,00

74.000,00

12.000,00

27.628.000,00

-3.058.000,00

## 2.908.000,00

24.000,00

44.000,00

2.690.000,00

150.000,00

## TOTAL

28.120.000,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura Municipal de Olho D'Áqua  do Piauí

Av. Nossa Senhora das Oores,659

-

Centro

-

Tel.:

Olho O'Água  do Piaui- PI ·

CEP

(86) 3294-0060

64.468-000

CNPJ:01.612.595/0001-07

Art. 3º - A Despesa será  realizada segundo a discriminação  constante dos anexos 2 (Natureza da Despesa) e 6 (Programa de Trabalho do Governo), que apresentam a sua composiçao por órgaos e categorias econômicas, conforme os desdobramentos:

CÂMARA  MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REC. HÍDRICOS E SANEAMENTO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SECRETARIA DO TRABALHO, JUVENTUDE E CIDADANIA

OUVIDORIA MUNICIPAL

1.100.000,00

2.540.000,00

560.000,00

10.460 000,00

5.590.000,00

1.955.000,00

560.000,00

1.055.000,00

1.020.000,00

430.000,00

1.570.000,00

110.000,00

360.000,00

550.000,00

200.000,00

60.000,00

## TOTAL

## 28.120.000,00

LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA  SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO

1.100.000,00

2.  730.000,00

2.075.000,00

5.590.000,00

200.000,00

10.460.000,00

410.000,00

710.000,00

160.000,00

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura Municipal de Olho D'Áqua  do Piauí

Av. Nossa Senhora das Oores,659 -Centro -Tel.: (86) 3294-0060 Olho O'Água  do PiauíPI · CEP 64.468-000 CNPJ:01.612.595/0001-07

| SANEAMENTO              | 1.150.000,00   |
|-------------------------|----------------|
| GESTÃO AMBIENTAL        | 300.000,00     |
| AGRICULTURA             | 1.055.000,00   |
| COMÊRCIO E SERVIÇOS     | 150.000,00     |
| ENERGIA                 | 150.000,00     |
| TRANSPORTE              | 550.000,00     |
| DESPORTO E LAZER        | 430.000,00     |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 900.000,00     |

## TOTAL

## 28.120.000,00

## DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES  FINANCEIRAS

RESERVA

DE

CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

20.673.000,00

10.138.000,00

10.535.000,00

6.547.000,00

6.497.000,00

50.000,00

800.000,00

900.000,00

28.120.000,00

Art.

4º

-

Fica o Poder Executivo autorizado:

- 1 - A abrir créditos  suplementares, mediante utilização  dos recursos definidos na legislação  em vigor, até  o limite correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta lei.
- 11  A realizar operações  de crédito  por antecipação  de receita orçamentár ia até  o limite de 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.
- Il i  A  proceder  ao  desdobramento  dos  projetos  especiais  de  acordo  com  as  exigências estabelecidas  pelo  Ministério ou órgão  subordinado  concedente  de  recursos  financeiros  a titulo  de convê nio.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Áqua  do Piauí Av.  Nossa Senhora das Dores,659 - Centro Tel. : (86) 3294-0060 Olho D'Água  do Piauí - PI · CEP 64.468-000 CNPJ:01 .612.595/0001-07

- IV A criar por decreto subprojetos,  sub-atividades  e cré ditos  adicionais  e suplementares sempre que houver conveniê ncia  administrativa  ou d e  controle n a  execução  d o  orçam en to anual.
- V A ajustar a programação  dos  fundos  especiais detalhados  ao  ní vel  de  sub-elem ento de despesa.
- Art.  5° - Para efeito deste O rçamento  Program a, acerca das ações  que asseguram  os direitos da criança  e adolescente, considera-se  Agenda Transversal um  conjunto  de  polít icas públi cas  de diferentes áreas,  articuladas  para mitigar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes do município.
- Art. 6° - A Agenda Transversal  de que trata o artigo anterior terá  como  foco  a promoção  e a garantia de direitos  d e crian ças  e adolescentes,  em con formidad e com o Estatuto da  C riança  e do Adolescente e demais normas aplicáv eis.

<!-- image -->

Art.  7° - O  município  terá  o  prazo de 120 (cento e  vinte) dias, a  contar da publicação  desta Lei, para elaborar e  divulgar oficialmente  a  Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 8º  - Para efeito de E sta L ei entrará  em vigor no dia 1  de janeiro de 2026.

Art.  9º  - Revogam-se as disposições  em contrário .

Esta  Lei  foi  aprovada  na  Câmara  Municipal  de  Olho  Dágua  do  P iaui  em  03  de  Dezembro de  2025, Promulgada  e Sancionada  pelo  Prefeito  Municipal em  04  de  Dezembro  de  2025  sob  o número 216/2025.

<!-- image -->

## PREFEITURA\_DE OLHO D r

JA DO PIAUI

CENTRO

-

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1 °, Art.2°)

Pág ina 1

Lei:, Data:

RECE

A

C  RRE

S

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES

DE MELHORIA

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS  CORRENTES

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDES

SÜBTOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

ALIENAÇ ÃO  DE BENS

TRANSFERÊNCIAS  DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

DEDUÇÕES

DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

DE

RECEITAS

TOTAL

556.000,00

74.000,00

12.000,00

27.628.000,00

-3.058.000,00

24.000,00

44.000,00

2.690.000,00

150.000,00

28.270.000,00

-3.058.000,00

2.908.000,00

25.212.000,00

25.212.000,00

4.539.000,00

2.908.000,00

7.447.000,00

------- 28. 120.000,00

28. 120.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES  FINANCEIRAS

SUBTOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

10.138.000,00

10.535.000,00

6.497.000,00

50.000,00

20.673.000,00

6.547.000,00

20.673.000,00

4.539.000,00

25.21 2.000,00

6.547.000,00

900.000,00

7.447.000,00

900.000,00

28.120.000,00

28.120.000,00

## PREFEITURA DE OLHO D

(

JA DO .PIAUI

C E NTRO

C NPJ:0 161259 5/0 001--07

Orçam e nto P rograma

-

'E xercício  de  2 0 26

DEMONSTRAT IVO DA RECEITA E  D ESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS É CONOMICAS ( l nc.11 ,  §1°, A rt.2°)

SECRETARIO  OE FINANÇ A S 330.0 84.263-87

Anexo 01

P âgina 2 Lei: ,  Data:

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Página  1

Lei:, Data:

| Código                     | Especificação                                                                      | F.R.-C.A.        | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| • 1000.00.0.0              | RECEITAS CORRENTES.                                                                |                  |                     |                      | 28.270.000,00         |
| 1100.00.0.0                | IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                          |                  |                     | 556.000,00           |                       |
| 1110:00.0.0                | IMPOSTOS                                                                           |                  |                     |                      |                       |
| 1112.00.0,0                | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                                         |                  | 60.000,00           | 370.000,00           |                       |
| 1112.50.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                              |                  | 40.000,00           |                      |                       |
| 1112.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000 | 40.000,00           |                      |                       |
| 1112.52.0.0                | ITBl-"CAUSA MORTIS"                                                                |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1112.52.0.1                | ITBl-''CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                 |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.1                | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000 | 10.000,00           |                      |                       |
| 1113.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE ARENDA E PROVENTOS DE                                               |                  | 160.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0                | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                          |                  | 160.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0                | IRRF-TRABALHO                                                                      |                  | 160.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.1                | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                            | 1.500.00.999.000 | 160.000,00          |                      |                       |
| 1114.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO ECIRCULAÇÃO DE                                           |                  | 150.000,0Ó          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0               | MERCADORIAS ESERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                          |                  | 150.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                        |                  | 150.000,00          |                      |                       |
| 11· 14.51 .1.1             | -ISSQN ISSQN-PRINCIPAL                                                             |                  | 150.000,00          |                      |                       |
| 1120.00.0.0                | TAXAS                                                                              | 1.500.00.999.000 |                     | 30.000,00            |                       |
| 1121 .00.0.0               | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                           |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1121 .01 .o.o              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                                         |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1121.01.0.1                | TAXAS INSPEÇÃO ,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000 | 12.000,00           |                      |                       |
| 1122.00:0.0                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO ·DE SERVIÇOS                                                  |                  | 18.000,00           |                      |                       |
| 1122.01 .0.0 1122.01.0.1   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL | 1.500.00.999,000 | 12.000,00 12.000,00 |                      |                       |
| 1122.53.0.0                | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL MANEJO RESID.SÓLIDOS                                     |                  | 6.000,00            |                      |                       |
| 1122.53.0.1                | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBLMAN .RESID.SÓLIDOS -PRINCIPA                              | 1.500.00.999.000 | 6.000,00            |                      |                       |
| 1130.00.0.0                | L CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                         |                  |                     | 156.000,00           |                       |
| 1131.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                           |                  | 156.000,00          |                      |                       |
| 1131.51.0.0                | CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO                                          |                  | 150.000,00          |                      |                       |
|                            | CIDADE CONTRIB.MELH.EXPANS.REDE                                                    |                  | 150.000,00          |                      |                       |
| 1131 .51.0.1 1131.99.0.0   | ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 0. UTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                    | 1.500.00.999.000 | 6.000,00            |                      |                       |
| 1131.99.0.1                | RECEITA PATRIMONIAL                                                                | 1.500.00.999.000 |                     |                      |                       |
|                            | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                       |                  | 6.000,00            |                      |                       |
| 1300.00.0.0 1310.00.0.0    | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                            |                  |                     | 74.000,00 12.000,00  |                       |
| 1311 .00.0.0               | ESTADO ··• •• EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                              |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1311 .01 .0.0              | ESTADO                                                                             |                  |                     |                      |                       |
|                            | ALUGUÊIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ                     |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.0               | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS OCUPAÇÃO                                                 |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1311.01.2.1                | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                          |                  |                     |                      |                       |
| 1320.00.0.0                |                                                                                    | 1.500.00.999.000 | 12.000,00           |                      |                       |
|                            | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                |                  |                     | 50.000,00            |                       |
| 1321.00.0.0 1321 .01 .o .o | JUROS ECORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                     |                  | 50.000,00           |                      |                       |
| 1321.01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS                                                           |                  | 50.000,00           |                      |                       |
|                            | BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000 | 35.000,00           |                      |                       |
| 1321.01.0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                     | 1.500.12.999.001 | 15.000,00           |                      |                       |
| 1390.00.0.0                | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                       |                  |                     | 12.000,00            |                       |
| 1399.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                       |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1399.99.0.0                | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                       |                  |                     |                      |                       |
| 1399.99.0.1                | PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.000 | 12.000,00           |                      |                       |
| 1600:00.0.0                | OUTRAS RECEITAS                                                                    |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1690.00.0.0                | RECEITA DE SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                |                  |                     | 12.000,00            |                       |
| 1699.00.0.0                | OUTROS SERVIÇOS                                                                    |                  | 12.000,00           | 12.000,00            |                       |
|                            | OUTROS SERVIÇOS                                                                    |                  | 12.000,00           |                      |                       |
| 1699.99.0.0 1699.99.0.1    | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000 | 12.000,00           |                      |                       |
| 1700.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE                               |                  |                     | 27.628.000,00        |                       |
| 1710.00.0.0                | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                           |                  | 13.020.000,00       | 20.862.000,00        |                       |
| 1711.00.0:0                |                                                                                    |                  |                     |                      |                       |
|                            | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                            |                  |                     |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

<!-- image -->

Anexo 02

Página  2

Lei:, Data:

| Código                  | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica:   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|------------------------|
| 1711;51.0.0             | MUNICIPIOS - FPM                                                               |                   | 13.000.000,00   |                      | :                      |
| 1711 .51 .1.0           | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL •                         |                   | 13.000.000,00   |                      |                        |
| 1711.51 .1.1            | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000  | 13.000.000,00   |                      |                        |
| 1711 .52.0.0            | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                      |                   | 20.000,00       |                      |                        |
| 1711 .52.0.1            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL               | 1.500.00.999.000  | 20.000,00       |                      |                        |
| 1712.00.0.0             | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                   |                   | 172.000,00      |                      |                        |
| 1712.52.0.0             | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                     |                   | 150.000,00      |                      |                        |
| 1712.52.4.0             | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                        |                   | 150.000,00      |                      |                        |
| 1712.52.4.1             | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 150.000,00      |                      |                        |
| 1712.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                      |                   | 22.000,00       |                      |                        |
| 1712.99.0.1             | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                 | 1.500.00.999.000  | 22.000,00       |                      |                        |
| 1713.00.0.0             | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                  |                   | 2.600.000,00    |                      |                        |
| 1713.50.0.0             | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                        |                   | 2.400.000,00    |                      |                        |
| 1713.50.1.0             | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                    |                   | 2.000.000,00    |                      |                        |
|                         | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA                          |                   |                 |                      |                        |
| 1713.50.1.1             | -PRINCIPAL                                                                     | 1.600.00.999.000  | 1.440.000,00    |                      |                        |
| 1713.50.1.1             | TRANS,SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.604.00.999.000  | 360.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                    | 1.605.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.2.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                           |                   | 65.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.2.1             | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                      | 1.600.00.999.000  | 65.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.3.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNCIA EM                                    |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN .S/'-ÚDE-PRINCIPAL                            | 1.600.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.4.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA •                       |                   | 35.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.4.1             | TRANS.SUS- BLOCO                                                               | 1.600.00.999.000  | 35.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.5.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO SUS   |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                   | 1.600.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.9.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS .                               |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.9.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                    | 1.600.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.51 .0.0            | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                            |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.51 .1.0            | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                      |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.51 .1.1            | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO                                 | 1.601 .00.999.000 | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713,99.0.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA         |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1713.99.0.1             | ÚNICO SAÚDE -SUS . OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL                       | 1.600.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                        |
| 1714.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                      |                   | 620.000,00      |                      |                        |
| 1714.50.0.0             | EDUCAÇÃO-FNDE                                                                  |                   | 200.000,00      |                      |                        |
| 1714.50.0.1             | TRANS. FERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO-FNDE-PRINC IPAL | 1.550.13.999.000  | 200.000,00      |                      |                        |
| 1714.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                      |                   | 20.000,00       |                      |                        |
| 1714.51 .0.1            | ESCOLA -PDDE TRANSF.FNDE- PARA OPODE-PRINCIPAL                                 |                   | 20.000,00       |                      |                        |
| 1714.52.0.0             | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                           | 1.551.12.999.000  | 200.000,00      |                      |                        |
|                         | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                       | 1.552.12.999.000  | 200.000;00      |                      |                        |
| 1714.52.0.1 1714.53.0.0 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                        |                   | 100.000,00      |                      |                        |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL •              | 1.553.12.999.000  | 100.000,00      |                      |                        |
| 1714.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                           |                   | 100.000,00      |                      |                        |
|                         | DESENV.EDUCAÇ Ã O-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                          |                   | 100.000,00      |                      |                        |
|                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                         |                   |                 |                      |                        |
| 1714.99.0.1             |                                                                                | 1.569.12.999.000  |                 |                      |                        |
| 1715.00.0.0             |                                                                                |                   | 2.780.000,00    |                      |                        |
| 1715.50.0.0             | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                    |                   | 1.300.000,00    |                      |                        |
| 1715.50:0.1             | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                            | 1.542.12.999.000  | 1.300.000,00    |                      |                        |
| 1715.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                |                   | 1.300.000,00    |                      |                        |
| 1715.51 .0.1            | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                        | 1.541.12.999.000  | 1.300.000,00    |                      |                        |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                |                   | 180.000,00      |                      |                        |
| 1715.52.0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                        | 1.543.12.999.000  | 180.000,00      |                      |                        |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Página  3

Lei:, Data:

| Código         | Especificação                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômic~   |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1716.00.0.0    | 'TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                           |                   | 1.210.000,00    |                      |                       |
| 1716.50.0.0    | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                |                   | 1.210.000,00    |                      |                       |
| 1716.50.0.1    | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.•FNAS..PRINCIPAL                             | 1.660.00.999.000  | 1.210.000,00    |                      |                       |
| 1717.00,0.0    | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                             |                   | 340.000,00      |                      | ;                     |
| 1717.50.0.0    | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                   |                   | 120.000,00      |                      | l                     |
| 1717.50.0.1    | SAÚDE·SUS TRANSF.CONV.UNIÃO·SUS.PRINCIPAL                             | 1.631 .00.999.000 | 120.000,00      |                      |                       |
| 1717.52.0.0    | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                          |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1717.52.0.1    | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                              | 1.665.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1717.99.0.0    | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES |                   | 120.000,00      |                      |                       |
| 1717.99.0.1    | OUTRAS TRANSF.CONV:UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                          | 1.700.00.999.000  | 120.000,00      |                      | '                     |
| 1719.00.0.0    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                             |                   | 120.000,00      |                      |                       |
| 1719.58.0.0    | SUAS ENTIDADES TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020              |                   | 12.000,00       |                      |                       |
| 1719.58.0.1    | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000  | 12.000,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.0    | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                |                   | 108.000,00      |                      | :                     |
| 1719.99.0.1    | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.·PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000  | 78.000,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1    | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.716.00.999.000  | 30.000,00       |                      |                       |
| 1720.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES           |                   |                 | 2.931 .000,00        |                       |
| 1721.00.0.0    | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                |                   | 2.286.000,00    |                      | '                     |
| 1721.50.0.0    | COTA-PARTE DO ICMS                                                    |                   | 2.200.000,00    |                      |                       |
| 1721.50.0.1    | COTA.PARTE DO ICMS • PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000  | 2.200.000,00    |                      |                       |
| 1721.51 .0.0   | COTA-PARTE DO IPVA                                                    |                   | 70.000,00       |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1  | COTA-PARTE DO IPVA. PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 70.000,00       |                      |                       |
| 1721.52.0.0    | COTA-PARTE •DO IPI • MUNICIPIOS                                       |                   | 1.000,00        |                      |                       |
| • 1721 .52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS • PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1721.53.0.0    | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                           |                   | 15.000,00       |                      |                       |
| . 1721.53.0.1  | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE•PRINCIPAL                                   | 1.500.00.999.000  | 15.000,00       |                      |                       |
| 1722.00.0.0    | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                          |                   | 5.000,00        |                      |                       |
| 1722.51.0.0    | COTA.PARTE COMPENS.FINANC.RECURSOS                                    |                   | 5.000,00        |                      |                       |
| 1722.51 .0.1   | MINERAIS-CFEM                                                         | 1.500.00.999.000  | 5.000,00        |                      | :                     |
| 1723.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                           |                   | 120.000,00      |                      |                       |
|                | COTA.PARTE-CFEM-PRINCIPAL                                             |                   |                 |                      |                       |
| 1723.. 50.0.0  | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                      |                   | 120.000,00      |                      |                       |
| 1723.50.0.1    | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL                                    | 1.621 .00.999.000 | 120.000,00      |                      |                       |
| 1724.00.0.0    | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                               |                   | 120.000,00      |                      | '                     |
| 1724.50.0.0    | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                     |                   | 60.000,00       |                      |                       |
| 1724.50.0.1    | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                           | 1.632.00.999.000  | 60.000,00       |                      |                       |
| 1724.99.0.0    | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                           |                   | 60.000,00       |                      |                       |
| 1724_ .99.0.1  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000  | 60.000,00       |                      |                       |
| 1729.00.0.0    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                          |                   | 400.000,00      |                      |                       |
| 1729.51 .0.0   | FEDERAL TRANSFERÊN CIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                       |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1729.51.0.1    | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL             | 1.661.00.999.000  | 100.000,00      |                      |                       |
| 1729.52.0.0    | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                 |                   | 100.000,00      |                      |                       |
| 1729.52.0.1    | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃQ..PRINCIPAL                             | 1.576.12.999.000  | 100.000,00      |                      | '                     |
| 1729.99.0.0    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS-ESTADOS E DF                                |                   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1729.99.0.1    | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000  | 200.000,00      |                      |                       |
| 1750.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                 |                   |                 | 3.800.000,00         |                       |
| 1751.00.0.0    | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                             |                   | 3.800.000,00    |                      |                       |
|                | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB                                             |                   |                 |                      |                       |
| 1751 .50.0.0   | TRANSF.RECURSOS FUN.DO MANUTENÇÃO                                     |                   | 3.800.000,00    |                      |                       |
| 1751.50.0.1    | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL             | 1.540.12.999.000  | 3.800.000,00    | (                    |                       |
| 1790.00.0.0    | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                       |                   |                 | 35.000,00            |                       |
| 1799.00.0.0    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                       |                   | 35.000,00       |                      |                       |
| 1799.99.0.0    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                       |                   | 35.000,00       |                      |                       |
| 1799.99.0.1    | OUTRAS TRANSF.CORRENTES•PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000  | 35.000,00       |                      |                       |
| 2000.00.0.0    | RECEITAS DE CAPITAL                                                   |                   |                 |                      | 2.908.000,00          |
| 2100.00.0.0    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO· MERCADO INTERNO            |                   |                 | 24.000,00            |                       |
| 2110.00.0.0    |                                                                       |                   |                 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

311

311

Caderno B

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02 Página  4

Lei:, Data:

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria ' Econômicà   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-------------------------|
| 2119.00.0.0   | OUTRAS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO - MERCADO                        |                   | 12.000,00       | 12.000,00            |                         |
| 2119.99.0.0   | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO         |                   | 12.000,00       |                      |                         |
| 2119.99.0.1   | OUTRAS OP.CRÉDITO -MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                  | 1.500.00.999.000  | 12.000,00       |                      |                         |
| 2120.00.0.0   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                        |                   |                 | 12.000,00            |                         |
| 2129.00.0.0   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                 |                   | 12.000,00       |                      |                         |
| 2129.99.0.0   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                 |                   | 12.000,00       |                      |                         |
| 2129.99.0.1   | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO EXTERNO-PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000  | 12.000,00       |                      |                         |
| 2200.00.0.0   | ALIENAÇ ÃO DE BENS                                            |                   |                 |                      |                         |
| 2210.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                      |                   |                 | 44.000,00            |                         |
| 2213.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES•                         |                   | 22.000,00       | 22.000,00            |                         |
| 2213.01 .0.0  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                          |                   | 22.000,00       |                      |                         |
| 2213.01 .0.1  | ALIENAÇÃO BENS MÓVE ISSEMOVENTES-PRINCIPAL                    | 1.500.00.999.000  | 22.000,00       |                      |                         |
| 2220.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                     |                   |                 | 22.000,00            |                         |
| 2221.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                     |                   | 22.000,00       |                      |                         |
| .2221 .01.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                     |                   | 22.000,00       |                      |                         |
| 2221 .01 .0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                         | 1.500.00.999.000  | 22.000,00       |                      |                         |
| 2400.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL .                                   |                   |                 | 2.690.000,00         |                         |
| 2410.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                    |                   |                 | 2.090.000,00         |                         |
| 2411 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -                 |                   | 300.000,00      |                      |                         |
| 2411 .51 .0.0 | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO |                   | 300.000,00      |                      |                         |
| 2411 .51 .1.0 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇ ÃO -ATENÇÃO PRIMÁRIA             |                   | 300.000,00      |                      |                         |
| 2411 .51 .1.1 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL             | 1.601 .00.999.000 | 300.000,00      |                      |                         |
| 2414.00.0.0   | TRANSFERÊN CIAS DECONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS                |                   | 1.790.000,00    |                      |                         |
| 2414.50.0.0   | ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃ OPARA OSUS                   |                   |                 |                      |                         |
| 2414.50.0.1   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                        |                   | 600.000,00      |                      |                         |
| 2414.51.0.0   |                                                               | 1.631 .00.999.000 | 600.000,00      |                      |                         |
|               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                    |                   | 800.000,00      |                      |                         |
| 2414.51 .0.1  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                  | 1.570.12.999.000  | 800.000,00      |                      |                         |
| 2414.99.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE                     |                   | 390.000,00      |                      |                         |
| 2414.99.0.1   | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.700.00.999.000  | 390.000,00      |                      |                         |
| 2420.00.0.0   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS . ENTIDADES     |                   |                 | 600.000,00           |                         |
| 2422.00.0.0   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EDF EDE SUAS ENTIDADES.              |                   | 600.000,00      |                      |                         |
| 2422.50.0.0   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                     |                   |                 |                      |                         |
| 2422.50.0.1   | •TRANSF.CONV.ESTADOS                                          |                   | 380.000,00      |                      |                         |
| 2422.99.0.0   | PARA SUS-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS                | 1.632.00.999.000  | 380.000,00      |                      |                         |
| 2422.99.0.1   | EDF EDE SUA ENTIDADES                                         |                   | 220.000,00      |                      |                         |
| 2900.00.0.0   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS          | 1.500.00.999.000  | 220.000,00      |                      |                         |
| 2990.00.0.0   | RECEITAS DE CAPITAL DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                |                   |                 | 150.000,00           |                         |
| 2999.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                   |                 | 150.000,00           |                         |
| 2999.99.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                    |                   | 150.000,00      |                      |                         |
|               |                                                               |                   | 150.000,00      |                      |                         |
| 2999.99.0.1   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                        | 1.500.00.999.000  |                 |                      |                         |
| 9000.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                       |                   | 150.000,00      |                      |                         |
| 9500.00.0.0   | (R) DEDlJÇÕ ESDO FUNDES                                       |                   |                 |                      | -3.058.000,00           |
| 9510.00.0.0   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                        |                   | -3.058.000,00   | -3.058.000,00        |                         |
| 9510.00.0.0   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                        |                   |                 |                      |                         |
| 9510.00.0.0   | (R) DEDUÇÕE _ SDO FUNDES                                      | 1.500.00.999.000  |                 | -3.058.000,00        |                         |
|               |                                                               |                   | -3.058.000,00   |                      |                         |

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026 -

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Pág ina 5

Lei:, Data:

| Código   | Especificação   | F.R.-C.A.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|-------------|-----------------|----------------------|-----------------------|

<!-- image -->

EALDASILVA

O MUNICIPAL

1  4.737.453-87

MA  OEL D SILVA LEAL SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 330.084.263-87

<!-- image -->

PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI CENTRO CNPJ:01612595/0001 -0 7

Orçamento Programa

Exercício de

2026

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Anexo 02

Página  1

Lei:. Data:

| m. ao.ao        | DESPESAS CORRENTES                                           |                |                |                | 20.67° 3.000,00   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|-------------------|
| 11 . 00. 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                |                | 10.138.000,00  |                   |
| 31 . 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                | 10.138 .000,00 |                |                   |
| 31- 90.04       | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                             | 407.000.00     |                |                |                   |
| 31. 90.11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 7 .975.0 00.00 |                |                |                   |
| 31. 90. 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.127.000;00   |                |                |                   |
| 31 . 90, 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 580.000,00     |                |                |                   |
| 31 . 90. 92     | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                            | 29.000.00      |                |                |                   |
| 31 . 90. 94     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 20.000.00      |                |                |                   |
| 33. 00. 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                |                | 10.535.000.00  |                   |
| 33. 50. 00      | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |                | 5 .000.00      |                |                   |
| 33. 50. 4 1     | CONTRIBUIÇÕES                                                | 5 .000.00      |                |                |                   |
| 33. 90. 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                | 10.530.000.00  |                |                   |
| 33. 90. 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 519.000.00     |                |                |                   |
| 33. 90. 18      | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                              | 50.000,0 0     |                |                |                   |
| 33. 90. 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 2.890.000.00   |                |                |                   |
| 33. 90. 31      | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS E | 32.000.00      |                |                |                   |
| 33. 90.32       | MATERIAL, BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 140.000,00     |                |                |                   |
| 33. ?" ~5       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 125.000,00     |                |                |                   |
| 33:(            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 2.033.000.00   |                |                |                   |
| 3,3. ' 91,,.,,9 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 3 .302 .000,00 |                |                |                   |
| 33. 90. 41      | CONTRIBUIÇÕES                                                | 15 ,000,00     |                |                |                   |
| 33. 90. 47,     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 25.000.00      |                |                |                   |
| 33. 90. 48      | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                | 215.000.00     |                |                |                   |
| 33. 90. 91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 260.000,00     |                |                |                   |
| 33. 90. 92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 22.000,00      |                |                |                   |
| 33. 90. 93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 2.000.00       |                |                |                   |
| 40. 00. 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                |                |                | 6 .547 .000.00    |
| 44. ºº ·ºº      | INVESTIMENTOS                                                |                |                | 6.497 .000 ,00 |                   |
| 44. 90. ºº      | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                | 6.497.000,00   |                |                   |
| 44. 90. 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 3.905,000.00   |                |                |                   |
| 44. 90. 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 2.572.000.00   |                |                |                   |
| 44. 90.81       | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 20.000,00      |                |                |                   |
| 45. 00. 00      | INVERSÕES FINANCEIRAS                                        |                |                | 50,000.00      |                   |
| 45. 90. 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                | 50,000.00      |                |                   |
| 45. 90.81       | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 50.000,00      |                |                |                   |
| 90. 00. 00      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |                |                |                | 900.000,00        |
| 99. 00. 00      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |                |                | 900.000,00     |                   |
| 99. 99. 00      |                                                              |                | 900.000,00     |                |                   |
| 99. 99,         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |                |                |                |                   |
| 99              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 900.000,00     |                |                |                   |

<!-- image -->

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 330.084.263-87

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001--07

Orçamento Programa

Exercício  de  2028

## NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0 E UNIDADE

Anexo02

Página  1

Lei:, Data:

<!-- image -->

| Código                    | Especificação                                  | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Econômica     |
|---------------------------|------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|---------------|
| 3. 0. 00.00 3 . 1. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  |                  |            |              |            | 1.000.000,00  |
|                           |                                                |                  |            |              | 660.000,00 |               |
| 3 , 1. 90. ºº             | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 660.000,00   |            |               |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.999.000 | 600.000,00 |              |            |               |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000 | 60.000,00  |              |            |               |
| 3 . 3. 00. 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                  |            |              | 340.000,00 |               |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 340.000,00   |            |               |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 | 30.000,00  |              |            |               |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  |              |            |               |
| 3..- . ' . 35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  |              |            |               |
| 3L,.ae                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.500.00.999.000 | 120.000,00 |              |            |               |
| 3 . 3 . 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |              |            |               |
| 4 . o. 00. 00             | DESPESAS DE CAPITAL                            |                  |            |              | 100.000,00 | 100.000,00    |
| 4 . 4. ºº · 00            | INVESTIMENTOS                                  |                  |            | 100.000,00   |            |               |
| 4 . 4 . 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES         | 1.500.00.999.000 | 60.000,00  |              |            |               |
| 4 . 4 . 90. 51            |                                                |                  |            |              |            |               |
| 4 . 4 . 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000 | 40.000,00  |              |            |               |
| TOTAL                     | TOTAL                                          | TOTAL            | TOTAL      | TOTAL        | TOTAL      | 1 .100.000,00 |

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  2

Lei:, Data:

<!-- image -->

| Código         | Especificação                                  | F.R.-C.A .       | Elemento   | ModalIdade   | Grupo      | Cat~orla Econômica   |
|----------------|------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|----------------------|
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                             |                  |            |              |            | 1.400.000,00         |
| 3 . 1 . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                  |            |              | 645.000,00 |                      |
| 3 . 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 645.000,00   |            |                      |
| 3. 1 . 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |            |                      |
| 3 . 1 . 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.999.000 | 400.000,00 |              |            |                      |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 |              |            |                      |
| 3 .1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                      |
| 3. 1. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES               | 1.500.00.999.000 | 20.000,00  |              |            |                      |
| 3. 3. 00.. 00  | OUTRAS"DESPESAS COf;tRENTES                    |                  |            |              | 755.000,00 |                      |
| a. - . ..._oo  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 755.000,00   |            |                      |
| aL#.. 14       | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 | 40.000,00  |              |            |                      |
| 3. 3. 90: 30   | MATERlAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 3$   | SERVIÇO$ DE CONSULTORIA                        | 1.500.00.999.000 | 80.000,00  |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA  | 1.500.00.999.000 | 190.000.00 |              |            |                      |
| 3 . 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 | 250.000,00 |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 41   | CONTRIBUIÇÕES                                  | 1.500.00.999.000 | 15.000.00  |              |            |                      |
| 3. 3, 90. 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                      |
| • 4. o. oo.ao  | DESPESAS OE CAPITAL                            |                  |            |              |            | 240.000,00           |
| 4 . 4 . 00. 00 | fNVESTIMENTOS                                  |                  |            |              | 240.000,00 |                      |
| 4. 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                  |            | 240.000,00   |            |                      |
| 4 . 4 . 90.51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000 | 140.000,00 |              |            |                      |
| 4 . 4 . 90. 52 | ea'utPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            | 1.500.00.999.000 | 80.000,00  |              |            |                      |
| 4 , 4. 90. 61  | AQUISIÇÃ O DE IMÔVEIS                          | 1.500.00.999.000 | 20.000,00  |              |            |                      |
| 9. o. 00. 00   | RESERVA DE CONTINGê: NCIA                      |                  |            |              |            |                      |
| 9 . a. oo. ao  | RESERVA OE CONTINGê NCIA                       |                  |            |              | 900.000,00 | 000.900,00           |
| 9 . 9 . 99. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                        |                  |            |              |            |                      |
| 9 . 9 . 99. 99 | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                       | 1.500.00.999.000 | 900.000,00 | 900.000,00   |            |                      |
| T \L           |                                                |                  |            |              |            | 2.540.900,00         |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02

Página  3

Lei: , Data:

| Código                    | Especificação                                    | F.R.-C.A.        | Elemento·   | Modalidade   | Grupo      | Cat~oria Econômica   |
|---------------------------|--------------------------------------------------|------------------|-------------|--------------|------------|----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                               |                  |             |              |            | ªº-~ºº·ºº            |
|                           | DESPESAS CORRENTES                               |                  |             |              |            | 200.000,00           |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                       |                  |             |              | 92.000,00  |                      |
| 3. 1.90.00                | APLICAÇÕES DIR~TAS                               |                  |             | 92.000,00    |            |                      |
| 3. 1. 90,11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 80.000,00   |              |            |                      |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.500.00.999.000 | 12.000,00   |              |            |                      |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        |                  |             |              | 188.000,00 |                      |
| 3C.3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                               |                  |             | 188.000,00   |            |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL OE CONSUMO                              | 1.500.00.999.000 | 12.000,00   |              |            |                      |
| 3.... ''". 30             | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.716.00.999.000 | 10.000,00   |              |            |                      |
| 3L,.36                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA     | 1.500.00.999,000 | 40.000,00   |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA       | 1.716.00.999.000 | 35.000,00   |              |            |                      |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA   | 1.500.00.999.000 | 56.000,00   |              |            |                      |
| 3.3. 90. 39               | . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA.JURÍDICA | 1.716.00.999.000 | 35.000,00   |              |            |                      |
| 4.o. 00. 00               | DESPESAS DE CAPITAL                              |                  |             |              |            | 10.000,00 250.000,00 |
| 4,0. 00, 00               | DESPESAS DE CAPITAL                              |                  |             |              |            |                      |
| 4.o. 00. 00               | DESPESAS DE CAPITAL                              |                  |             |              | 280.000,00 | 20.000,00            |
| 4.. 4. 00. 00             | INVESTIMENTOS                                    |                  |             | 280.000,00   |            |                      |
| 4.4. 90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                               |                  |             |              |            |                      |
| 4.4.· 90_51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                              | 1.700.00.999.000 | 170.000,00  |              |            |                      |
| · 4. 4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE                | 1.500.00.999.000 | 10.000,00   |              |            |                      |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE               | 1.700.00.999.000 | 80.000,00   |              |            |                      |
| 4. 4. 90.52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE               | 1.716.00.999.000 | 20.000,00   |              |            |                      |
| TOTAL                     |                                                  |                  |             |              |            | 560.000,00           |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  4

Lei:, Data:

|                           |                                                                                               | F.R.-CA                           | Elemento           | Modalidade    | Grupo         | Categoria Ecohõmica   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 3. o. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 1.640.000,00          |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 180.000,00            |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 15.000,00             |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 200.boo,oo            |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 100.000,00            |
| 3. o. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 80.000,00             |
| 3. o. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                   |                    |               |               | 150.000,00            |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                   |                    |               | 694.000,00    |                       |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                   |                    | 694.000,00    |               |                       |
| 3. ~ "'". 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.12.200.000                  | 55.000,00          |               |               |                       |
| 3l_...11                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.12.200.000                  | 523.000,00         |               |               |                       |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.12.200.000                  | 112.000,00         |               |               |                       |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.12.200.000                  | 4.000,00           |               |               |                       |
| 3,3. 00.00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                   |                    |               | 1.671 .000,00 |                       |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                   |                    | 1.671 .000,00 |               |                       |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.12.200.000                  | 60.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 18              | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                               | 1.500.12.200.000                  | 50.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.12.200.000                  | 268.000,00         |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.550.13.999.000                  | 80.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.551 .12.999.000                 | 5.000,00           |               |               |                       |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.552.12.999.000                  | 200.000,00         |               |               |                       |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.553.12.999.000                  | 40.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.569.12.999.000                  | 30.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.576.12.999.000                  | 50.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3.·90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.12.200.000                  | 286.000,00         |               |               |                       |
| 3. 3. 90 .36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.550.13.999.000                  | 20.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90.36               | OUTROS SERVIÇO S-DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                 | 1.551 .12.999.000                 | 5.000,00           |               |               |                       |
| 3. 3. 90.36'              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.553.12.999.000                  | 30.000,00          |               |               |                       |
| 3. ~ 36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.569.12.999.000                  | 25.000,00          |               |               |                       |
| 3.L - J6 ·                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.576.12.999.000                  | 50.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.500.12.200.000                  | 278.000,00         |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.550.13.999.000                  | 80.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 39 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.551 .12.999.000                 | 5.000,00 30.000,00 |               |               |                       |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.553.12.999.000 1.569.12.999.000 | 25.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 39              |                                                                                               |                                   |                    |               |               |                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.576.12.999.000                  | 50.000,00          |               |               |                       |
| 3. 3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                                                              | 1.500.12.200.000                  | 2.000,00           |               |               |                       |
| 3. 3. 90.93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                   | 1.500.12.200.000                  | 2.000,00           |               |               |                       |
| 4. o. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                   |                    |               |               | 20.000,00             |
| 4. o. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                   |                    |               |               | 50.000,00             |
| 4. o.ºº ·00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                   |                    |               |               | 260.000,00            |
| 4. o. 00.00 4. o.- 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                   |                    |               |               | 690.000,00            |
| 4. o. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                   |                    |               |               | 20.000,00 5.000,00    |
| 4. 4. 00. 00              | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                   |                    |               | 995.000,00    |                       |
| 4. 4. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                   |                    | 995.000,00    |               |                       |

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

~

l

Ç&gt;

--- "'

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

·

CNPJ:01612595/0001,07

Orçamento Programa

•

Exercíc io de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  5

Lei:, Data:

| Çódigo                                                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.·CA                                                                                                                                                                                     | Elemento                                                                                                        | Modalidade   | Grupo       | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------------|
| 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90.51 4. 4. 90, 51 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4'\52 4. . '. 00 4. 5, 90. 00 4. 5. 90.61 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕÉS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.12.200.000 1.569.12.999.000 1.570.12.999.000 1.576.12.999.000 1.500.12.200.000 1.550.13.999.000 1.551 .12.999.000 1.569.12,999.000 1.570.12.999.000 1.576.12.999.000 1.500.12.200.000 | 20.000,00 10.000,00 280.000,00 25.000,00 190.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 410.000,00 25.000,00 50.000,00 | 50,000,00    | . 50.000,00 |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                 |              |             | 3.410.000,00          |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDA.DE

Anexo 02

Página  6

Lei: , Data:

| Côdlgo            | Especificação                                  | F.R.-C .A .        | Elemento     | MOdaildade   | Grupo        | categoria Econômica   |
|-------------------|------------------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                             |                    |              |              |              | 680.000,00            |
| 3 . 0 . 00.00     | DESPESAS CORRENTES                             |                    |              |              |              | 4.327.000,00          |
| 3. o. 00. 00      | DESPESAS CORRENTES                             |                    |              |              |              | 1.300.000,00          |
| 3. 0. 00. 00      | DESPESAS CORRENTES                             |                    |              |              |              | 180.000,00            |
| 3. 1. 00. 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                    |              |              | 4.707.000,00 |                       |
| 3. 1. 90, 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                    |              | 4.707.000,00 |              |                       |
| 3. 1. 90, 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.540.12.230.000   | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3.1 . 90. 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1,540.12.999,000   | 42.000,00    |              |              |                       |
| 3.1. 90.11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.540.12,999.000   | 452.000,00   |              |              |                       |
| 3/\ 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.540.12.230.000   | 2.370.000,00 |              |              |                       |
| a-.....___.... 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.541 .12.230.000  | 640.000,00   |              |              |                       |
| 3.1. 90.11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.542.12.230.000   | 200.000,00   |              |              |                       |
| 3 . 1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL  | 1.543.12.999.000   | 30.000,00    |              |              |                       |
| 3.1. 90.13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.12.230.000   | 345.000,00   |              |              |                       |
| 3 . 1, 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.12.999,000   | 66.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.541 .12.230.000  | 62.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.542.12.230.000   | 65.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S - PESSOAL CIVIL     | 1.540.12.230.000   | 185.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CML       | 1.540.12.999.000   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 1 . 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV IL     | 1.541 .12.230.000  | 70.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 1. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS , PESSOAL CIVIL     | 1.542.00.999.000   | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 1.90. 94      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS TAS      | 1.540.12.230.000   | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3, 3. 00. 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                    |              |              | 1.780.000,00 |                       |
| 3 . 3. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                    |              | 1.780.000,00 |              |                       |
| 3. 3. 90, 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.540.12.999.000   | 35.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.541.00.999,000   | 50,000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.542.00.999.000   | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3, 3. 90. 30      | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.540.12.999,000   | 243.000,00   |              |              |                       |
| 3.~30             | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.541 .12.999.000  | 148.000,00   |              |              |                       |
| 3.'L . 30         | MATERfAL OE CONSUMO                            | 1.542.12.999.000   | 115.000,00   |              |              |                       |
| 3, 3. 90. 30      | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.543.12.999.000   | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36'     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ~fSICA   | 1.540.12.999.000   | 208.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.541 .12.999,000  | 165.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36      | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA  | 1.542.12.999.000   | 115.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.543.12.999.000 , | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39      | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.12.999.000   | 251 .000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39      | OUT~OS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA | 1.541 .12.999.000  | 165.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.542.12.999.000   | 115.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.543.12_.999.000  | 50.000,00    |              |              |                       |
| 4. o. 00. ºº      | DESPESAS DE CAPITAL                            |                    |              |              |              | 443.000,00            |
| 4. º · 00. 00     | DESPESAS OE CAPITAL                            |                    |              |              |              | 120.000,00            |
| 4. 4 . 00. 00     | INVESTIMENTOS                                  |                    |              |              | 563.000,00   |                       |
| 4. 4. 90. 00      | APLICAÇÕE S DIRETAS                            |                    |              | 563.000,00   |              |                       |
| 4. 4. 90. 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.540.12.999.000   | 250.000,00   |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.542.12.999.000   | • 60,000,00  |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.540.12.999.000   | 193.000,00   |              |              |                       |

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  7

Lei:, Data:

| Código        | Especmcaçao                        | F.R.-C .A .      | Elemento   | MOdàlldade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------|------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| ! 4.4. eq. s2 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.542.12.999.000 | 60.000,00  |              |         |                       |
| ' TO TAL      |                                    |                  |            |              |         | 7.050.000,00          |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 8

Lei:, Data:

<!-- image -->

| Código                     | Especificaçllo                                 | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|----------------------------|------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. º· 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |              | 200.000,00            |
| 3 . o. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |              | 360.000,00            |
| 3. o .ºº · 00              | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |              | 1.562.000,00          |
| 3. o . 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |              | 880.000,00            |
| 3. º· 00. 00               | DESPESAS CORRENTES                             |                   |            |              |              | 70.000,00             |
| 3. 1. 00. 00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                   |            |              | 1.n5.ooo,oo  |                       |
| 3 . 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 1.775.000,00 |              |                       |
| 3. 1. 90. 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.300.000  | 30.000,00  |              |              |                       |
| 3.1 . 90. 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.600.00.999.000  | 45.000,00  |              |              |                       |
| ~ -04                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.604.00.999.000  | 25.000,00  |              |              |                       |
| 3 . .... 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.300.000  | 300.000,00 |              |              |                       |
| 3 . 1. 90. 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl}(AS - PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.000  | 715.000,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.604.00.999.000  | 335.000,00 |              |              |                       |
| 3, 1, 90. 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.300.000  | 80,000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.600.00.999.000  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00,300,000  | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL     | 1.605.00.999.000  | 200.000,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 92               | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.300.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 00.00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |            |              | 1.297.000,00 |                       |
| 3. 3. 90.00                | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |            | 1.297.000,00 |              |                       |
| 3. 3. 90. 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500,00,300.000  | 40.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14               | DIÁ RIAS·CIVIL                                 | 1.600.00.999.000  | 32.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.300.000  | 150.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.600.00.999.000  | 286.000,00 |              |              |                       |
| 3 , 3, 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.621 ,00.999.000 | 30.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA   | 1.500.00.300.000  | 120.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3 . 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA   | 1.600.00.999.000  | 265.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA   | 1.621 .00.999.000 | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3.~9                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.300.000  | 120.000,00 |              |              |                       |
| 3. - . 39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1,600,0Ô .999.000 | 199.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39               | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA | 1.621 .00.999.000 | 20.000,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.300.000  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 4 . o. 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |              | 78.000,00             |
| 4.0. 00. 00                | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |            |              |              | 600.000,00            |
| 4. 0. 00. 00 4. º· 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL        |                   |            |              |              | 30.000,00 270.000,00  |
| 4. 00. 00                  | CAPITAL                                        |                   |            |              |              | 120.000,00            |
| o.                         | DESPESAS DE                                    |                   |            |              |              |                       |
| 4. 4. 00. 00 4. 4 . 90. 00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS               |                   |            | 1.098.000,00 | 1.098.000,00 |                       |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.601 .00.999.000 | 500.000,00 |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇOES                            | 1.621.00.999.000  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 4.4. 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÔES                            | 1.700.00.999.000  | 150.000,00 |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.300.000  | 120.000,00 |              |              |                       |
| 4. 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERfAL PERMANENTE             | 1.600.00.999.000  | .78.000,00 |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.601.00.999.000  | 100.000,00 |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.621 .00.999.000 | 15.000,00  |              |              |                       |

PREFEITURA DE OLHO D  AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  9

Lei:, Data:

| Código          | Especificação                      | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-----------------|------------------------------------|------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.00.999.000 | 120.000,00 |              |         |                       |
| TOTAL           |                                    |                  |            |              |         | 4.170.000,00          |

Caderno B

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D  AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo

02

Página  10

Lei:, Data:

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-CA                                                                                                                                                                                     | Elemento                                                                                       | Modalidade                       | G_rupo                           | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00 3 . 1 . 00.00 3.1 . 90. 00 3 . 1 . 90. 04 3.1 . 90. 11 3 . 1 . 90.13 3 . 1 . 90 . 16 3. 3. 00. 00 3 . 3. 90. 00 r-7· '◄ 3 __.,.,,, 30 3. 3. 90. 36 3 , 3 . 90.39 3. 3 . 80. 48 4 . o. 00. 00 4 . 4 . 00. 00 4 . 4 . 90. 00 4 . 4 . 90. 51 4 . 4 . 90, 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRCTAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00,300.000 1.500.00.300.000 1,500,00,300,000 1.500.00.300,000 1.500,00,300,000 1.500,00.300.000 1,500,00.300.000 1.500.00.300.000 1 .500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500,00.300,000 | 30.000,00 400.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 130,000,00 120.000,00 50.000,00 | 550.000,00 440.000,00 430.000,00 | 550.000,00 440,000,00 430,000,00 | 990.000,00 430,000,00 |
| T O TAL                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                |                                  |                                  | 1 .420.000,00         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                             | 150.000,00 280.000,00                                                                          |                                  |                                  |                       |

## PREFEITURA DE OLHO D  AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001 -07

Orçamento Programe

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDA.DE

Anexo 02

Página  11

L ei:. D ata:

| Código            | Especificação                                       | F .R.-C .A .       | Elemento    | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-------------------|-----------------------------------------------------|--------------------|-------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 . o . 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                                  |                    |             |              |            | 100.000,00            |
| 3 . o . 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                                  |                    |             |              |            | 850.000,00            |
| 3. o . 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                  |                    |             |              |            | 140.000,00            |
| 3 . 1 . 00. 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          |                    |             |              | 100.000,00 |                       |
| 3 . 1. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |             | 100.000,00   |            |                       |
| 3 . 1. 90. 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1 .660.00.999.000  | 5.000,00    |              |            |                       |
| 3.1 . 90. 11      | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1 .500.00.999.000  | 10.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL      | 1 .660.00.999.000  | 75.000.00   |              |            |                       |
| 3 . 1 . 80. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL      | 1 .661 .00.999.000 | 10.000,00   |              |            |                       |
| ~-ºº              | OUTRAS D ESPESAS CORRENTES                          |                    |             |              | 790.000,00 |                       |
| 3 . .. . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |             | 790.000,00   |            |                       |
| 3 .3. 90. 14      | DIÁRIAS - C IV1L                                    | 1 .500.00.999.000  | 10.000,00   |              |            |                       |
| 3 . ~ . 90 .      | D IÁRI AS - C IVIL                                  | 1 .660.00.999.000  | 40.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 . 14      | OIARIAS - CIVIL                                     | 1 .661 .00.999.000 | 10.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30   | MATERIAL D E CONSUMO                                | 1.500.00.999.000   | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1 .660 .00.999.000 | 120.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 30    | MATERIAL oe CONSUMO                                 | 1 .661 .00.999.000 | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 , 90. 32    | MATERIAL, OEM OU SERVIÇO PARA OISTRIOUIÇÃO GRATUITA | 1 .500.00.999.000  | 10.000,CX>  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 .660.00.999.000  | 35.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 .661 .00.999.000 | 20.000.00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 38   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA        | 1 .500.00.999.000  | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3. 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1 .660.00.999.000  | 145.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3 . 90. 36     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1 ,661 .00.999.000 | 40.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍD ICA     | 1 .500.00.999.000  | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3, 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      | 1 .660.00.999.000  | 145 .000.00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 00 . 39   | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA     | 1 .661 .00.999.000 | 40.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 48   | OUTROS ~UXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS       | 1 .500.00.999.000  | 10.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS       | 1 .660 .00.999.000 | S õ. 000,00 |              |            |                       |
| 4.~00             | DESPESAS OE CAPITAL                                 |                    |             |              |            | 10.000,00             |
| 4 . ... . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                    |             |              |            | 10.000,00             |
| 4 . 0 . 00.CX>    | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                    |             |              |            | 160.000,00            |
| 4 . 4 . CX) , CXl | INVESTIMENTOS                                       |                    |             |              | 180.000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                    |             | 180.000,00   |            |                       |
| 4.4. 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                 | 1 .880.00.999.000  | 60.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1 .500.00.999.000  | 10.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1 .660.00.999.000  | 100.000,00  |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52·  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1 .661 .00.999.000 | 10.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL             |                                                     |                    |             |              |            | 1 ,070,000,00         |

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

-

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02

Página  12

Lei;, Data:

| Código                                                                                                                                                                                               | Especificaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                                                               | Elemento                                                                        | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 3. 00. 00 3, 3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90 , 30 3. 3. 90. 32 3~.36 3. .J . 39. 3. 3. 90.48 4. o. 00.00 4. 4. 00.00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - C.IVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 60.000,00 12.000,00 75.000,00 35.000,00 90.000,00 60,000,00 35.000,00 18.000,00 | 60.000,00 307.000,00 18.000,00 | 60.000,00 307.000,00 18.000,00 | 367.000,00 18.000,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                         |                                                                                 |                                |                                | 3ss:ooo,oo            |

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  13

Lei;, Data:

| Código                                                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                              | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00 .00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 3. 00. 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90. 30 3, 3. 90.32 3. 3. 90 ,36 a.7.39 3. .J. 46 4.0. 00.00 4, 4. 00.00 4. 4. 90.00 4. 4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕ ES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 1.660.00.999.000 | 40.000,00 30.000,00 20,000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 | 40.000,00 150.000,00 10.000,00 | 40.000,00 150.000,00 10.000,00 | 190.000,00 10.000,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                       |                                |                                |                       |
|                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                       |                                |                                | 200.000,00            |

<!-- image -->