Decreto — Amarante (09/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Id:0E28A8CBD4E46042
Id:0B621DDB19D06044
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 014/2025
Decreto LEGISLATIVO N 016/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Joao
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Estevam Tavares Costa Filho e da outras providencias.
Luciana de Carvalho Couto e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora LUcIANA DE
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor JOAo EsTEVAM
CARvALHO COUTO reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
TAVARES COSTA FILHO reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Município
Amarante -- PI, destacando-se pela sua atuagao como servidora efetiva da Secretaria de
de Amarante -- PI. destacando-se pela sua atuacao como Controlador Municipal.
Saude do Estado do Piauí.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Art. 2  A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante-PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
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Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Id:0cC56353775A6043
Id:09FED862BC466045
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 015/2025
Decreto LEGISLATIVO N 017/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Pablo
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Oscar Hernandez Bahamonde e da outras providencias.
Vanessa Alves de Jesus e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, s XIX, desta Casa Legislativa,
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor PABLO OsCAR
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora VANESSA ALVEs DE
HERNANDEZ BAHAMONDE reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao
JESUs reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante - PI,
Município de Amarante - PI. destacando-se pela sua atuacao como Medico e empreendedor.
destacando-se pela sua atuacao como odontologa.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
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Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais