Decreto — Olho  D  Agua  Do  Piauí (2025)

<!-- image -->

01.612.595/0001-07

E  ..  e,clcio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

FMS·FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Anulação

02

04

01

223 10.301.0120.2161 .0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos Saúdtl  · Oe~.sat. com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

228

231

1  o .  301.0120.2162.0000

3.1 .90.11.00

600

...  000

1

o.

301.0120.2162.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚD E

20.000,00

F.R.:

1

600

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer!nclas Fundo a Funoo dc Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NloM&amp;plice

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Translc!'l!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco óc Man

NloM&amp;plice

232 1 o. 301.0120.2162.0000 3.3.90.36.00 600 ...  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE F.R.: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  Fundo a Fundo ckl Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NloM&amp;plice

233

1 o. 301.0120.2162.0000 3.3.90.39.00 600 ...  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 60.000.00 F.R: 1 600 00 Translerências  Fundo a Fundo ckl Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Ntose &amp;pllea

235

250

02

04

02

"'

## Anulação

02

04

02

285

286

05

01

342

349

05

02

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0120.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIOI

SERVICOS EXTRAORDINARIOS

Asslslência  financeira ela Uniio destinada ê  oomplementação  ao pagamento dos pisos salafials para p

Naose ap11ea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE l

10.000,00

F.R:

1

604

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunllériOs

1

o.

301.0120.2163.0000

3.1 .90.16.44

605

...  000

1

o.

301.0125.2185.0000

3. 1.90.1 1.00

604

999

000

Naoseap11ea

SECRETARIA DE SAÚDE-OUTROS

10.301.0120.1160,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

CONSTRUÇÃO,

E REFORMAS OE HOSPITAIS E

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

300

SaUde - Despesas com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01 .612.595/0001-07

Exercício:

2025

## DECRETO N°9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

SECRETARIA DE SAÚDE-OUTROS

10.301.0120.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

SaOOé - Despeus com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpo!llos

000

Sal'.lde · Despesas com ASPS

FMAS-FUNDO MUNICIPAL OEASSIST~NCIAL SOCIAL

08.244.4416.2158.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA PSB

DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

00 PROGRAMA OE AT. INTEGI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfor(tnc!a do Recursos do Fundo Nacional do AsslslOncia Social - FNAS

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.4416.2159.0000

3.3.90.36.00

660

999

Nãos.e  aplica

000

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

355 08.244.4416.2126.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F  .R.: 1 500 00

359

06

00

365

08.244.4416,2126.0000

3.3.90.39.00

500

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÂO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposl0S

999

Nãoso aplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2205.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE 00 PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.sos. não Vinculados de Impostos

Nãoseaptiea

## Anulaçã o

02

06

00

366

07

00

379

397

08

00

424

407

409

410

## Anulaçã o

02

08

00

411

416

429

09

00

435

437

11

00

459

02

02

4.4.90.51.00

700

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01.612.595/0001-07

EK&amp;fCICio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N,197

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.2205.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0555.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 ,00 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rccursos n&amp;o Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

20.605.0555.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , AÇUDES  E RESERVATÓRIOS  OI OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.1251.2420.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO MANUTENÇÃO DA COLETA OE LIXO, COLETA SELETIVA E . OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F  .R .: 1 500 00

15.451.5140.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS 3.1.90.11.00 500 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recunos não Vinculados de Impostos Não&amp;e  aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

15.451.5140.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso&amp; não Vinculedos de Impostos

Nlose aplica

15.451.5140.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01.612.595/0001-07

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.5140.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados d4t

lmposto.s

Não se aplica

15.451.5140.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚB OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R8CIJT$03 nlk) VinCI.Jl9d08 de lml)06t08 Não se aplica 40.000,00 F  .R.: 1 500 00

25.752.5140.2323.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER

27.812.1273.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE CAMPOS E Ql

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrlls Tr&amp;nsferl!inciu de Conv&amp;nios ou Instrumentos Congl!ineres d.!I Uniã o

Nãoso apliea

27.812.1273.2650.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo  Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNtCIPJO

04.124.2410.3080.0000 CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédi to  aberto  na  forma  do  arti go  anterior será coberto  com  recursos pr ovenientes  de : Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

F  .R.:

1

500

10.000.00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F.R:

1

605

00

02

02

02

3. 1.W .11.00

500

999

000

110.000,00

F.R.:

1

600

20.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F  .R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

02

02

55

10.000,00

F  .R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

90.000,00

F  .R .:

1

700

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

02

56

01

01

00

02

01

12

13

32

00

44

47

03

49

50

01

4.4.90.52.00

500

...  000

04.122.0005.1048.0000

4 .4 .90.6 1.00

500

999

000

04.122.0005.1048.0000

4.5.90.61.00

500

...  000

04.123.0006.3081 .0000

3.3.90.9 1.03

500

999

-2.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

· 7.000,00

PROCESSO LEGISLATIVO

INVESTIMENTOS A CARGO DA CÃ MARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurvos nlo  Vinculados de Impostes

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL  F .R. Grupo:

DIÁ RIAS· CIVIL

Recul'$0$ não Vlnculeido$ de lmP0$tOS

NAo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500  00

1

- 17.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL  F ,R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o ae aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500  00

1

·5.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPAL  F .R. Grupo:

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recurll08 não Vinculados de Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01 .612.595/0001-07 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

CÂMARA  MUNICIPAL

0 1.031.0001.  1001 .0000

4.4.90.!52.00

500

...  000

0 1.031.0001.2001.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.00.30.00

500

...  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO,

500  00

1

-10.000,00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F ,R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recureos n&amp;o Vinculados de Impostos

N!lio

8Plica

&amp;e

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

500  00

1

·10.000,00

CONSTRUÇ ÃO , REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. OE F .R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

Recu~

não Vinculados de lmPQ$to,

Nao se aplice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO.

500

1

-10.000.00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÕVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE DIVIDAS E PRECATÓRI OS

CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

PRECATORIOS JUDICIAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA

01.612.595/0001-07

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.6130.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.6130.2204.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.6130.2204.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .6130.2206.0000

4.4.90.52.00

576

999

000

12.361.6130.2241.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

12.361 .6132.2248.0000

3.3.90.36.00

SS3

999

000

12.363.6333.22S4.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

·95.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

01.612.595/0001-07 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .6130.2202.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDANM F.R. Grupo·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-20.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOANM F.R. Grupo;

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

EduCilçAo · Despeses com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vir,culados de Impostos

Educaçào - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

DE PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias de Recuf'80s dos Estados para programas de educaÇêO

Naoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

AÇÕ

PROGRAMA DINHEIRO OIR.NA ESCOLA-PODE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

551

12

ES

DO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

AÇÕES

PROGRAMA-PNATE

DO

-10.000,00

F.R. Grupo·

1

553  12

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Naoseapllca

GESTÃO

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

DO

APOIO A MANUT. E OESENV.00 ENSINO PROFISSIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

## DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

E11:ercfcio:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

## 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

34

-10.000,00

23.695.9564.1585.0000

FOMENTO AO TURISMO

PROJETOS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO F.R. Grupo:

700

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

4.4.90.52.00

700

999

000

Nào se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA DE CULTURA

43

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

13.392.9238.2292.0000

MANUTENÇÃO

E

APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não  Vinculados de lmposlos

Não se 8pllGEI

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

&amp;0

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n~ Vir.culs,dos de Impostos

3.1.90.13.00

500

999

000

13.392.9238.2292.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392  .9238.2292.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.6130.1200.0000

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDANMENTAL

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

570

1

DE UNIDADES F.R. Grupo:

12

, AMPLIAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trs,nsferêncis,s  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não se aplica

GESTÃO

E

EXPANSÃO

CONSTRUÇÃO

DO

ENSINO FUNOANMENTAL

, AMPLIAÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

TERRENOS

Recursos não  Vir.culados de Impostos

Educação - Oespe,as com MOE

DE UNIDADES F.R. Grupo·

1

500

12

01 .612.595/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.363.6333.2254.0000

GESTÃ O 00 ENSINO PROFISSIONALIZANTE

APOIO A MANUT. E DESENV.DO ENSINO PROFISSIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurs.os n\_,,o Vincul.J1cl06 ele  lml)O$tOS

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE CRECHES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênar88  vlrlC\ll&amp;dos à

N~se&amp;plic8

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

. AMPLIAÇÃO

E REFORMAS OE UNIDADES PR[ F  ,R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÔES

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-20.000,00

CONSTRUÇ ÃO , AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE UNIDADES PRE F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trioin5fertneie,  do Governo Federal referenle5 a Convê nio5 e ln5trvmenl05 Congênere::.  vinculado$ é

Nào .$e bplic.!I

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

-10.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL-&lt; F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlncule,dos de lmpogtos

Educação  · De::.pe5&amp;s com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500

·20.000.00

E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500

- 10.000,00

E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur,os nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.365.6535.1215.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.365.6535.1260.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.365.6535.1260.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.6535.2260.0000

3.1.90.11.00

soo

200

000

12.365.6535.2261.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.6535.2261.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

Edueaç.ã o · Despe,sas com MOE

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-F

02

02

01

03

102

103

105

106

107

115

03

02

UNOEB

51 12.361.6130.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOANMENTAL AQUISIÇÃO OE ONIBUS ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 570  12 Transrerênciaa  do Governo Federal rererentes a Convênios  e Instrumentos Conoêne rea vinculados à Não se aplica 127 12.361.6130.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL -20.000,00 CONSTR. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE UNIDADES ESCC F.R. Grupo: 1 540  12 08RAS E INSTALAÇÕES Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de lml)Otltos Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

500

1

570

1

570  12

1

576  12

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361 .6130.1200.0000

4.5.90.61.02

500

200

000

-10.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

03

55

se

66

87

75

77

92

100

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

· 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·30.000,00

F.R. Grupo:

1

570

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

58

4.4.90.52.00

500

300

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01.612.595/0001-07 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

02 04 01 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200 10.301 .0125.2190.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES  OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO/ FNS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

272 10.301.0125.2192.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 AÇÕES DOS PROGRAMAS 00 ESTADO PARA O SUS F.R.  Grupo: 1 621 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trl!nsferênciH  Fundo t1 Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Estttdut1I Nao se apiiea

02

02

02

04

02

2n

SECRETARIA OE SAÚDE -OUTROS

10.301.0120.1 160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-20.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE HOSPITAIS E P F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

278 10.301.0120.1170.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIAS PARA A SEC. DE  F .R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 000 R~ursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

279 10.301 .0120.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS DE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS - 10.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

288 10.301 .0120.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 4.4.90.52.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

05

01

291

0!5

01

295

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIAl SOCIAL

08.241.4113.2120.0000

AÇOES  DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MANUTENÇÃO

DA$ ATIVIDADE$ DE PROTEÇÃO

AO 100$0

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Trtmsferênci8  de Recursoo 00 Fundo N$Cion8I de Assi6têncie  So&lt;:is,I  - FNAS

Não  se aPllca

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

01.612.595/0001-07 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

GABINETE DO PREFEITO

06

00

367 04.122.2205.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aprica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

370

04.122.2205.2041.0000 4 .4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos nAo Vínculados  de Impostos Nã o  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

371

372

07

00

04.122.2205.2041 .0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.2205.2043.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO  MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados  de Impostos Não SI!! aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA OE AGRICULTURA

378 20.605.0555.1500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 CONSTRUÇÃO E REST. DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Grupo: 1 700  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 Outras Transforências  do Convtlnios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica

360

20.605.0555.2500.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não ae aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

392

383

20.605.0555.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 3 .3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL DE CONSUMO R8Wr$0$ n:t,o Víncu13idOS de lmpestO$ Nao se apllC8 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

20.605.0555.2500.0000

3 .3 .90.32.00

500

999

000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01.612.595/0001-07 Exerclcio: 2025 01.612.595/0001-07 Exercicio; 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197 DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

FMAS-FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIAL SOCIAL

08.242.4214.2130.0000

AÇOES  OE PROTEÇÃO

MANUTENÇÃO

AO DEFICIENTE

DAS ATIVOAOES DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

·10.000.00

AO OEFICIEN F.R. Grupo:

6eO

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transferencla de Recurso&amp; do Fundo Neclon8I de As&amp;l&amp;t8nei8 Social - FNAS

...  000

Nlo - aplica

02 05 02 SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

## 351 08.244.4416.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -30.000,00 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

AÇÕES

DA DEFESA CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

RecunK&gt;e nêo  Vinculados de Impostos

Nlo"

3.3.90.30.00

500

...

000

aplica

352 08.244.4416.2125.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 AÇOES  DA DEFESA CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, RecunK&gt;e nao Vinculados de Impostos Não" aplica

354

08.244.4416.2125.0000

3.3.90.48.00

500

...

000

AÇÃO

AÇÕES

COMUNITARIA GERAL

DA DEFESA CIVIL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

360 08.244.4416.2126.0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$08 n&amp;o Vinculados &lt;1e  lmPO$tO# Não  aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

302 08.244.4416.2146.0000 3.3.90.48.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000.00 CONCESSÃO  OE. AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CAR F .R. Grupo: 1 500 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recurso. n&amp;o Vlnwledol- &lt;le Imposto. NAo se aplica

363 08.244.4416.2152.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO OE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES MATERIAL OE CONSUMO Recun,oe não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

304 06,244.4416.2152.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun,oe não Vinculados de Impostos Não  se aplice -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500

00

403

15.451.5140.1320.0000

4.4.90.S1.00

700

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

-70.000,00

CONST. E REC. OE CALÇAMENTO  E OUTROS PAV. EM LOGRJ F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências  de COnvêr'liOs

Não

&amp;e splica

420 17.512.1251.1451 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BASICO URBANO -60.000.00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE  GALERIAS E REDES OE F  .R. Grupo: 1 700  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tnmsferéncies d&amp; Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União NioM8plietl

11

02

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

458 04.124.2410.3080.0000 CONTROLE INTERNO -10.000,00 3.1.~ .04.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rewrsos não  Vinculados de Impostos N3oseapliu F  .R. Grupo: 1 500 00

## Anulaçã o ( · ) -1 .857.000,00

Art.igo  3o . Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de  sua  publicaçao .

ANTONIO LEAL DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

184.737.253-87

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO

CONTADOR CRC PI 5934

OLHO D AGUA DO PIAUI, 01  de setembro de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

7 09- 1 99.923- 1 5

1

700  00

Ir1strumentos Congêneres  da Ur'II~

02

07

00

SECRETARIA OE AGRICULTURA

400 20.606.0060.1531 .0000 4.4 .90.52.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRA.RIO -60.000,00 AQUISIÇÃO OE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS F.R. Grupo: 1 700  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Trensferêncies  de Convêr'l ios ou h1strumentos COl'lgêl'leres da Ur'liêo Não se aplica

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.32.00

660

999

000

3.  1  .90.04.00

660

00

00

02

02

ou

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GRATUIT,