Decreto — Olho  D  Agua  Do  Piaui (2025)

94

02

68

72

74

75

79

83

03

..

65

66

69

94

95

01

3.1 .90.04.00

500

200

000

12.361.6130.2251.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.6130.2251.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.6130.2251.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.6132.2250.0000

3.3.90.30.00

569

... 000

12.361.6132.2250.0000

3.3.90.36.00

569

999

4,4.90.52.00

540

999

000

12.361.6130.1207  .0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.6535.1215.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.6535.2260.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.6535.2260.0000

4.4.90.!51.00

500

200

000

12.365.6535.2260.0000

4,4.90.52.00

500

200

000

12.365.6535.2261.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.6535.2261.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.6535.2261 .0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001--07 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

02 03 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

66

12.361.6130.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

OE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL.

-1 0.000,00

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

CONTINUADA DE PROFESSORE! F .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot1 nao Vlocula008 de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .6130.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

Educaçao - Despesas oom MOE

000

70 12.361 .6130.2205.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL -10.000,00

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

CONTINUADA DE PROFESSORE! F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

DE PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL

1

500  12

-5.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tronsferênc!a, s de Recursos dos Est.ldos P3ro progroffl3s de ed!JC&lt;lç.ão

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

ACÕES  DE PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL

-10.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tra,nsrer6nd3s de Recvr$0$ dos Eswdos P3ro progroffl3s de ed!JC&lt;lç.ão

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

DE PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL

-8.000,00

F  .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransrerAncias de Recursos dos Estados P3ra prograrrl3s de educação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

-10.000,00

F,R, Grupo:

551

12

12

12

12

1

ESCOLA-PODE

DO PROGRAMA DINHEIRO

□IR.NA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncleis de Recul'&amp;08 dO FNDE referentes aio Programei Dinheiro Direto na Esoolei  (PODE)

Não se eiplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

DO PROGRAMA SALARIO EOUCAÇÃO-QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário- Educação

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .6130.2206.0000

3.3.90.36.00

576

...  000

12.361 .6130.2206.0000

-4.4.90.51.00

576

...  000

12.361.6130.2206.0000

-4.4,90,52.00

576

999

000

12.361.6130.2241.0000

-4.4.90.52.00

551

...  000

12.361.6130.2246.0000

4.4.90.52.00

550

...  000

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO

01 .612.595/0001-07

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

02 03 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

101

12.363.6333.2254.0000

GESTÃO  DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

APOIO A MANUT. E OESENV.DO ENSINO PROFISSIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurvos nl0 Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO

E

EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E REFORMAS OE CRECHES

.10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  12

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

570  12

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

NAoseapflca

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-10.000.00

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL-C F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

REICUí$08 não  Vinculados de lmp06,IOO

Educação- Despesas c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

SOO

-8.000.00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-e F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul"$QS nêo  VlnculOOos ele Impostos

Educação- Despesas c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-8.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-e F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas c:om MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-8.000,00

E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com

MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-10.000,00

E DESENV, DO ENSINO INFANTIL-PRE·ESCOL F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-8.000,00

E OESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE·ESCOL F.R. Grui:,o:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Roeuraoa não  Vinculado&amp; do Impostoa

Educação - Despesas com MOE

## PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07

Exercício :

2025

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197 DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.6130.2251.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

-8.000,00

DO PROGRAMA OE EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL  T· F  ,R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕ

-5.000.00

ES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULT· F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕES

-5.000,00

DO PROGRAMA OE EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOULT· F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso3 não Vinculadog de Impostos

Educac-no - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOANMENTAL

AÇÕES

-8.000,00

DO PROGRAMA OE EDUCAÇÃO

DE JOVENS EADULT· F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUt'80$ nêo

VlnCUIQd0$ de Impo9t0$

Educação · Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS PROGRAMAS DO FNOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.365.6535.2261.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

500

-8.000,00

E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL-PRE-ESGOL F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Oeapesaa com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO ESPECIAL

MANUTENÇÃO

1

500  12

-18.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO ESPECIAL F.R. Grupo:

1

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educaçã o - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-10.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO ESPECIAL

MANUTENÇÃO

1

500

-10.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'806 nao Vinculados de lmpos1os

4.4.90.52.00

500

200

000

12.367.6736.2270.0000

3.1.90,11,00

500

200

000

12.367.6736.2270.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.367  .6736.2270.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB

12.361.6130.1201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL

-8.000,00

CONSTR. AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE UNIDADES ESCC F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕ

ES OOTRANSPORTEESCOLAR ·FUNOEB 30'9

-4.000,00

F.R.Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB - Impostos o Transferên cias do Impostos

Não  se aplica

000

96 12.361.6132.2250.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -8.000.00 F.R. Grupo: 1 569 12 131 12.361.6130.1207.0000 3.3.90.39.00 540 ...  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL -7.000,00 AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 1 540  12 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

96 12.361.6132.2250.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS 00 FNOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Oulras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569  12 136 12.361.6130.2201 .0000 3.1.90.94.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL -8.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 00 ENSINO FUNDAME F.R. Grupo: 1 540  12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNOEB - Proffsslonals da Educação Béslc

(Continua na próxima página)

1

540  12

1

540

1

500  12

1

500

-18.000,00

F.R. Grupo:

569

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

569

12

12

12

1

500  12

1

500

1

500

02

02

03

01

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124

126

03

02

128

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12

1

576

1

576

1

576

1

500  12

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

-1 8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-8.000.00

F.R. Grupo:

1

550  13

12

12

12

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112

113

114

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120

121

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

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12

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96

02

02

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02

04

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281

202

05

01

289

290

293

3.1 .90.04.00

600

999

000

10.301.0125.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0125.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0125.2189.0000

4.4.90.52.00

604

999

000

10.301.0125.2191.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0125.2192.0000

4.4.90.51 .00

621

999

000

10,301,0125.2182.0000

4.4.90.52.00

021

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07 Exercfeio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

02 04 01 FMS-FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

252

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

10.301.0125.2186.0000

AÇÕES

DO PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMILIA-PSF

CONTRATAÇÃO

·1.000,00

F  ,R. GnJPO:

600  00

1

POR TEMPO DETERMINADO

Trensfarêncla s Fundo a Fundo de Reoor80&amp; do sus provenientes do Govamo Federal · Bloco de Ma

Nao ee apllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

00 PROGRAMA DE INCENTIVO Á  SAUOE BUCAL

-17.000.00

F.R. Grupo:

600

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo so

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

AÇÕES

DO PROGRAMA OE lNCENTlVO Á  SAUOE BUCAL

-26.000.00

F  .R . Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~  PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜO E

AÇÕE

S 00 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA  EPIOEMlLÕGICA

-10.000.00

F  .R. Grupo:

604

i

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doa agentes oomunitariO

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES  DO PROGRAMA SUSINASF

-1.000,00

F  .R . Grupo:

Transferências  Fundo

a

1

600  00

Fundo de Recurso, do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

DOS PROGRAMAS DO ESTADO PAR.AO SUS

-8.000,00

F.R. Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURf01CA

Traneferênc!ae  Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS l)f(Wenlentes do Governo Eetadual

NAo ee apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇôES  DOS PROGRAMAS DO ESTADO PARA O SUS

-5.000,00

F.R. Gn.ipo:

821

1

OBRAS E INSTALACÔES

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

DOS PROGRAMAS DO ESTADO PARA O SUS

-8.000,00

F.R. Gn.ipo;

62i  00

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE SAÚDE.OUTROS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07 Exercício: 2025

Exercício:

2025

01 .612.595/0001--07

## DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 ·  LEI N.197 DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

SECRETARIA OE SAÚDE-O UTROS

10.301.0120.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

CONSTRUÇÃO.

E REFORMAS OE HOSPITAIS E

AMPLIAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

FMAS-FUNOO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIAL SOCIAL

08.244.4416.2156.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

00 PROGRAMA BPC

-8.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

4,4.90.52.00

500

300

000

## 279 10.301.0120.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -4.000,00 332 08.244.4416.2156.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -85.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS DE SAÜDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao vincu1aoos de rmpostos

SaCK:le - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Reeursoa não V1nculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DOS SERV1Ç0$  MUNICIPAi$ DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recuraoa não Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0120.2 160.0000

3.1 .90.13.00

600

300

000

10.301.0120.2160.0000

3.1.90.16,00

500

300

Saúde  - Despesas oom ASPS

000

FMAS-FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIAL SOCIAL

06.241.4113.2120.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MANUTENÇÃO

500  00

F  .R . Grupo:

1

-13.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

oa

-13.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-23.000.00

F.R. Grupo;

660  00

DAS ATIVIDADES OE PROTEÇÃO

AO IDOSO

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAose aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

860  00

AO IDOSO

DAS ATIVIDADES OE PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aulstência  Social - FNAS

Ntlo se epnca

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional Cle AMi&amp;tên cia

Não ao apllca

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.4418.2125.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.4418.2126.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-18.000.00

F.R. Grupo:

1

860  00

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA BPC

F.R. Grupo:

MANUTENÇÃO

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Transferencla de Recursos do Fundo Naeional de AUltt6nda SOclal - FNAS

N8o se epllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SCFV

DAS AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA PSB

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

660  DO

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

3.3.90.48.00

660

999

000

08.244.4416.2157  .0000

3.1 .90.11.00

660

999

000

08.244.4416.2158.0000

3.3.90.48,00

660

999

000

Nloseaplíca

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

08.244.4416.2125.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇOES  DA DEFESA CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÕES

DA DEFESA CIVIL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlo seapllca

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recureos não Vil'ICU!8&lt;103 CIO  lml)O&amp;I08

Não  se aplica

3.1.90.11.00

660

... 000

08.241.4113.2 120.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.241.4113.2 120.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

296 08.242.4214.2130.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -80.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVOAOES OE PROTEÇÃO AO OEFICIEN F.R. Grupo: 1 660  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 360 08.244.4416.2128.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 3.000.00 F.R. Grupo: 1 500  DO

(Continua na próxima página)

SOCial -

1

860

1

660  DO

02

05

01

330

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001-07 Exercício : 2025

## DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.197

02 05 01 FMAS-FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IAL SOCIAL

298

299

302

306

307

316

323

324

08.242.4214.2130.0000

AÇ ÕES  OE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

-10.000.00

MANUTENÇÃO

DAS ATIVOAOES DE PROTEÇÃO

AO OEFICIEN F.R. Grupo:

1

660  DO

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  S&lt;x:ial - FNAS

NAo St!ll!lplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

-40.000.00

MANUTENÇÃO

DAS ATIVOADES OE PROTEÇÃO

AO OEFICIEN F.R. Grupo:

1

860

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia S&lt;x:ial - FNAS

Não  se eplice

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-30.000.00

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES OE PROTEÇÃO

A  CRIANÇA  f  F.R. Grupo:

1

660  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de RecuJ"903 do Fundo Nacional de Assistência  Sociel - FNAS

Não  se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-23.000,00

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES OE PROTEÇÃO

A  CRIANÇA  f  F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recuraoe do Fundo Nacional de A.a.slstência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-15.000,00

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA F F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recuraoe do Fundo Nacional de A.a.sletência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

-20.000,00

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA soe F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureoe não  V1ncutadoe de lmpoe1oe

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

1

500

-20.000.00

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA soe F,R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  V1nculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

1

500

-10.000.00

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA soe F.R. Grupo:

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

NãoMtap liel!I

1

500

1

660

p

00

00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

860  00

1

FNAS

02

333

344

OS

02

351

352

357

3.3.90.32.00

999

"""

000

08.242.4214.2130.0000

3.3.90.36.00

999

"""

000

08.243.4315.2140.0000

3.1.90.11,00

999

"""

000

08.243.4315.2140.0000

3.3.90.48.00

999

"""

000

08.244.4416.2i42.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.4416.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.4416.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.4416.2150.0000

3.3.90.46.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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GRATUIT,

-3.000.00

F.R. Grupo;

1

500  DO

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

00

00

00

ºª

ºª

00

00

00