Decreto — Olho D'Agua Do Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001--07 EJo:ercicio; 2025

## DECRETO Nº 56 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

440

461

496

10.301.0005.1057.0000

4.4.90.52.00

500

300  001

10.301.0005.  1065.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301 .0005.2048.0000

3. 1.90.13.00

600

999

301

AQUISICAO OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

FUS

-1,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

CONSTRUIR, AMPLIAR E  EQUIPAR PRÉ DIOS  DA  SEC. OE  $AI

-5 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENCAO 00 PACS

-7.982,gJ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  DO

Tn,nsfcr6nci&amp;s Fundo a Fundo de Recur:sos do SUS provenientes do Governo Feden,J . Bloco de~

CUSTEIO • PAB

## 02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

547

546

554

572

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.36.00

706

999  000

15.122.0002.2060.0000

3. 3.90.36.00

720

... 006

15.122.0002.2060.0000

4.4.90.52.00

706

... 000

15.4S1 .0008.1078.0000

4,4.90.51.00

700

999  000

MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

706  00

Transfer6nci&amp; Especial de Uniã o

Não  se aplica

MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferénci&amp;s  d&amp; Unll!oo Refereote11 8s p&amp;rtlclp&amp;ções  n&amp; exploraçOo de Pe1róleo e Gés  N&amp;(ur&amp;I &lt;Sestlr

FEP

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706  00 Transferê ncia Especial da Uniao Nêo  e.e  8Pllc8

CONSTRUÇ Ã O OE UNIDADE MULTIEVENTOS

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕE S

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou lnsln.imentos Congêne res da União

Não  se aplica

## 90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

607

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Artigo  Jo . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-135.640,81

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 1.127  .303,42

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício : 2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld:1519036C17B1296F

EST A DO  D O  PI AUli PRE F E I TUR A  M UNI C IPAL D E  O L H O  D 'ÁGU A  D O  PI A U I SECRETARIA  M UNIC I PAL  D E  ED UCAÇÃO

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## EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025

O  Município de  Olho D 'é gua  do Piauí ,  Estado do  Piauí ,  a través d a  Secretaria  Munic ip a l  d e Educação ,  to rna  públi co  que  se  e n contra m abertas  as  inscrições p a ra  o  processo  seletivo s implificad o destinado  p a ra provime nto  te mporário  de  v a g as  por  p razo dete rminado.  pe la necessidade  e xcepciona l d e  inte resse públi co para  compo r  o  quadro p ro visório d a  Prefe itura Munic ipa l  de Olho D 'á gua do Piau í  P I, pa ra os  cargos  d e :  Agente d e Suporte e m Educaçã o :  Cuid a dor,  Agente  de Suporte em Educaç ã o :  Auxliliar de Sala,  Professor d a. Educaçã o  Infa n til  (Cr eche  e  Pré  E s cola)  e  Anos  Iniciais  (zona  rural  e  zona  urbana ),. Profes sor L íngua Portuguesa, Profe s s or de Matemát ica,  Profes sor d e  L íngua Inglesa e Professor  d e Educaçã o F ísica, pa ra o ano  le tivo  d e 20 26,  re g e ndo-se  o m e nc io n a do processo  pe las dis posições  legais aplicáve is  e  p e las instruções  contidas  neste  Edita l.

## 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1  O  processo seletivo  realizar-se-a  sob  a  responsabilida d e  d e  uma Com issao d e  Se leção composta  de  0 3  (TRÊ S )  m e mbros,  nomeada  esp ecificam e nte  p a ra  este  fim ,  obed ecida  as. no rmas deste  Edital.
- 1.2  A  c ontra taçã o  d a r-se-a no s  te rmo s  p re v istos n o  Art. 3 7 , Inciso IX, d a  Constituição  F ed eral, o b servad as as dispo s ições  contidas na L ei  Munic ipa l nº  01 / 1997.  reg idos pelo  regim e juríd ico contratua l.
- 1.3  O  p rocesso sele tivo  destina-se ao cad astro  d e  reserva dos cargos cons ta ntes des te  E dital, o b e d ecid a  a  o rde m  c lassificató ria  dura n te o  prazo d e  va lida d e  previs to  no  m esmo.
- 1 .4 Os con trato s  cele b rados e m  de co rrê ncia d o  p resen te  processo te rão  a  dura ção  d e  acord o co m o a no le t ivo de 2026.  pode ndo  ser p rorro g a d o po r ig u a l pe ríod o, a c ritério d a ad ministraçã o .
- 1 .5 O processo  seletivo simplificad o te m cará ter e limina tó rio e c la ssifi cató rio, e s u a o rg a nização  compreende rá : ANÁLISE  CURRICULAR pa ra  os cargos de  Age nte de Suporte e m  Educaçã o :  Cuidador e  Age nte  de Suporte  em Educaçã o :  Auxilia r  d e  Sala, e  p a ra  os ca rgos  d e  Professor d a  Educaçã o  Inf antil (Creche  e  Pré  E s cola) e  Anos  Inic iais  (z ona rural e  z ona urba na), Professo r  L íngua  Portuguesa, Professor d e  M atemá t ic a, Professor d e L íngua  Inglesa  e Professor  d e  Educaçã o Físic a seré em duas  e tapas:  ANÁLISE CURRICULAR E TEXTO DISSERTATIVO.
- 1.6  O  presen te  e dita l é  comple m e n ta d o  pe los a nexos d iscriminados aba ixo . com  d e talhame nto de  informações  concerne ntes ao teste  seletivo:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO  1 - QUADRO  DE  CARGOS,  ESCOLARIDADE,  CARGA  HORÁR IA,  VAGAS,

VENCIMENTO E LOTAÇ Ã O; ANEXO li - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; ANEXO Ili - QUADRO DOS TITULO$ E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕ ES; ANEXO IV - FORMULÁ RIO PADRONIZADO PARA CURRICULO VITAE; ANEXO V - FORMULÁ RIO DE RECURSOS; ANEXO VI - FICHA DE INSCRIÇÃO

## 2. DAS INSCRIÇÕES E RECOLHIMENTO DE TAXA

- 2.1. A inscriçã o do candidato implicará  no recolhimento da taxa de inscriçã o e na sua aceitaçã o das normas  e condições estabelecidas neste edital, das quais nã o poderá  alegar desconhecimento.
- 2.2.  Para  efetuar  a  inscrição o  candidato  deverá ter  acesso  ao  edital  no  site  oficial  da prefeitura: https://olhodag uadopiaui.pi.qov.br/ e adotar os seguintes procedimentos:
- 2.3.  Fazer  a  leitura  do  Edital,  para  conhecer  e  estar ciente  das  exigê ncias  e  regras  nele estabelecidas;
- 2.4. Imprimir e preencher a Ficha de Inscrição  Modelo -Anexo VI;
- 2.5. Preencher o Formulá rio Padronizado para Currí culo Vitae Modelo -Anexo IV;
- 2.5.1  Só  serão  aceitos e  considerados válidos  currículos devidamente comprovados, por meio de cópias dos certificados e certidões  válidos , assim como as declarações  de tempo de serviço  dos  últimos meses, contados  a  partir  da  data  de  publicação  deste edital.
- 2.6  Imprimir e  preencher o  Quadro  dos  Tít ulos  e  suas  respectivas  pontuaçõ es Modelo -Anexo Ili.
- 2.7 Encaminhar a Ficha de Inscrição , Currí culo Vitae COMPROVADO, Quadro de Títulos preenchido  e  Comprovante  de  pagamento  da  taxa  de  inscrição,  tudo  em  ARQUIVO ÚNICO  no formato PDF, para o e-mail: processoseletivo2025olhodagua@gmail.com
- 2.7.1 Só serão  aceitos arquivos no formato PDF, em arquivo único.
- 2.7.2  NO  CAMPO  "ASSUNTO"  DO  EMAIL O  CANDIDATO  DESCREVER  PARA QUAL FUNÇÃO ESTÁ  CONCORRENDO NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO.
- 2.73 NÃO  SERÃO  VÁLIDAS  AS INCRIÇÕES COM AUSÊNCIA  DE ALGUM DOCUMENTO DESCRITO NO ITEM 2.7 DESTE EDITAL, COMO TAMBÉM  SERÃO  DESCLASSIFICADOS OS  CANDIDATOS  QUE  NÃO ENCAMINHAREM  O  COMPROVANTE  DA  TAXA  DE INSCRIÇÃO.
- 2.8  Nã o  será admitida,  sob  qualquer  pretexto,  inscriçã o  feita  por  outro  meio  que  não  as descritas e estabelecidas neste Edital.
- 2.9  As  inscrições serão  efetuadas  EXCLUSIVAMENTE  via  internet,  Iniciando  dia 01 de dezembro de 2025, a  partir das 14h, e  encerrando às  23h e  59 minutos do dia  10 de dezembro de 2025.
- 2.1 O Para  as  Inscrições  no processo seletivo  nº  03/2025,  será  cobrado  uma taxa  de inscrição  para todos os cargos, conforme especificado no Anexo 1 .
- 2.11  O  PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVERÁ  SER  FEITO  ATRAVÉS  DE  DEPOSITO BANCÁRIO  IDENTIFICADO OU  DE TRANSFERÊNCIA  BANCARIA ATÉ  O  ÚLTIMO  DIA ESTABELECIDO  PARA  O  ENCERRAMENTO  DAS  INSCRIÇÕES ,  SOMENTE  DESSE MODO A EXECUTORA TORNARÁ  A INSCRIÇÃO ACEITA.
- 2.12  A  CONTA  PARA  PAGAMENTO  DA  INSCRIÇÃO DEVE  ESTAR  EM  NOME  DO SEGUINTE ÔRGÃO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AGÊNCIA : 0888-5, CONTA/CORRENTE Nº 46.320-5 -BANCO DO BRASIL S/A.
- 2.1 3  Não  serã o  aceitas  inscrições  fora  do  perlodo determinado  no item anterior, salvo  haja prorrogação de  prazo  aprovada,  retificada  e  publicada  pela  Comissão  Organizadora  do Processo Seletivo Interno.

## 3.  DA ANÁLISE  CURRICULAR

- 3.1 A  anál ise curricular tem cará ter classificatório  para  o  Cargo de Professor da Educação Infantil  (Creche  e  Pré Escola)  e  Anos  Iniciais  (zona  rural  e  zona  urbana),  Professor Língua Portuguesa, Professor de Matemática , Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação  Física e classificatório e eliminatório para os cargos de Agente de Suporte em Educaçã o: Cuidador e Agente de Suporte em Educaçã o: Auxiliar de Sala, e a  avaliaçã o seguirá  os  critérios estabelecidos de denominaçõ es e  pontuações  constantes do  A nexo Ili, deste Edital.
- 3.2  Será  e liminado  do  Processo  Seletivo que  não  pontuar na  Avaliaçã o  Curricular, para  os cargos  de Agente  de  Suporte  em  Educação :  Cuidador e Agente  de  Suporte  em Educação:  Auxiliar de Sala.
- 3.3 Serão  considerados os titulas estabelecidos no Anexo Ili, limitados aos valores e período s constantes, desconsiderados os demais  apresentados fora desse  padrã o  e fora  dos  prazos especificados.
- 3.4 Cada titulo será  considerado, para efeito de pontuaçã o, uma ú nica vez:

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÂCUA  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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3.5  O  currículo  acompanhado  da  documentação comprobatório  será enviado  no  ato  da inscrição , em um único  arquivo PDF no e-mail especificado no item 2.7. 3.6  O(a) candidato(a) é responsável  por todas as informações  prestadas em formulário  de inscrição . assim como, por sua veracidade. arcando com as consequências  de eventuais erros de preenchimento, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento. 3.7  Antes de  inscrever-se,  o(a) candidato(a)  deverá  certificar-se  de que  preenche todos  os requisitos exigidos neste Edital para a função  a qual pretende concorrer. 3.8  A  falta  de algum  documento  comprobatório  exigido  para a  comprovação  do Curriculum Vitae é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não  serão  aceitos recursos nesse sentido, nem complementação  de documentos. 3.9  RECEBERÁ NOTA  O (ZERO)  NA  PROVA  DE  TITULOS  O  CANDIDATO  QUE  NÃO ENTREGAR OS TITULOS  NA FORMA,  E  NO PRAZO  ESTIPULADOS NO EDITAL.  NÃO SERÃO ACEITOS  TÍTULOS  ENCAMINHADOS  POR  OUTRA  FORMA  NÃO PREVISTA NESTE EDITAL 3.1  O Os  documentos  de  Títulos que  forem  representados  por diplomas  ou  certificados de conclusão de  curso de  pós-graduação, deverão atender  integralmente  aos  seguintes requisitos:  estar devidamente  registrado,  e  deverá  ser expedido  por  Instituição  Oficial  ou reconhecida pelo Ministério  da Educação  (MEC), em papel timbrado, contendo carimbo (nome e cargo) e identificação  da instituição  e do responsável  pela expedição  do documento. 3.11  A  Nota da análise  de Curriculum Vitae terá  pontuação  de zero a dez e terá  peso quatro para  o  cargo  de  Professor da  Educação  Infantil  (Creche e  Pré Escola) e  Anos  Iniciais (zona  rural  e  zona  urbana),  Professor  Língua Portuguesa,  Professor  de  Matemática, Professor de Llngua Inglesa e Professor de Educação  Fislca.

## 4. DA PROVA DISSERTATIVA

4.1 A  prova  dissertativa  consistirá na  segunda  etapa  para  os  cargos  de  Professor  da Educação  Infantil  (Creche  e  Pré Escola)  e  Anos  Iniciais  (zona  rural  e  zona  urbana), Professor Língua Portuguesa, Professor de Matemática , Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação  Física. 4.2 A produção do Texto Dissertativo será  de uma lauda (minimo de 20 e máximo  de 30 linhas) de caráter  eliminatório,  com exigência  de nota mínima  07 (sete) numa escala de zero a dez e terá  peso seis. 4.3 Critérios  de Avaliação  desta etapa:

- 4.3.1 o Texto Dissertativo será  avaliado obedecendo aos seguintes critérios:
- Capacidade de analisar e sintetizar ideias;
- Coesão e coerência  textual;
- Correção de linguagem (morfossintaxe,paragrafação,  pontuação,  ortografia e acentuação);
- Deverá  ser desenvolvido em no mínimo 20 linhas e  no máximo  30 linhas;
- 4.3.2 -Será atribuída nota  zero  ao  Texto  Dissertativo  que  incorrer em  qualquer  um  dos critérios  de desclassificação  a seguir:
- Não  desenvolver o tema proposto (fuga ao tema);
- Escrever de forma ilegível  ou em letra de forma;
- Escrever com lápis  grafite ou com tinta que não  seja azul ou preta;
- Exceder o  limite de linhas contidas na folha de texto definitivo e/ou escrever no verso da referida folha;
- Fazer marcações  que possam identificar o candidato em local não  apropriado;
- Em hipótese alguma será  aceita a produção  definitiva do texto dissertativo na folha de rascunho.

## 4.4 O  candidato será  eliminado caso:

4.4.1  Durante  a  produção  do  Texto  for  surpreendido  com  qualquer  tipo  de  comunicação ; efetuar  qualquer  espécie de  consulta;  fizer  uso  de  livros,  códigos,  manuais,  impressos, anotações, telefone celular, aparelhos eletrônicos ou quaisquer aparelhos de telecomunicações; 4.4.2  - Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 4.4.3 - Utilizar-se de expediente ilícito; 4.4.4 - Ausentar-se da sala destinada à sua produção  textual sem autorização  dos fiscais; 4.4.5 - Não  comparecer a Produção  de Texto sendo considerado desistente o que implicará a  sua eliminação.

## 5.  DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 Para os cargos de Agente de Suporte em Educação:  Cuidador e Agente de Suporte em Educação : Auxiliar de Sala, o  candidato será  classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em etapa única  de Análise  Curricular. 5.2  Para  os  cargos  de Professor da  Educação  Infantil  (Creche e Pré Escola) e Iniciais (zona rural e zona  urbana), Professor  Língua  Portuguesa,

Anos Professor  de Matemática ,  Professor de Lingua Inglesa e  Professor de Educação  Fisica,  a  nota  final será  a  soma do resultado da  Análise  do Curriculum Vitae e  do Texto Dissertativo que será

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dada pela formula  NF= (NAC x  4) +  (NTD x  6),  onde NF é a  Nota Final,  NAC é a  Nota da Análise  de Curriculum, e NTD é a nota do Texto Dissertativo.

## 5.  DAS VAGAS

5.1. Para este processo seletivo simplificado a oferta de vagas está  disposta no Anexo I deste edital, e ainda dispõe  de vagas em cadastro de reserva, podendo ser convocado até  três  vezes o número  de vagas de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação .

## 6. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

6.1.  O candidato  selecionado  neste  processo  seletivo  celebrará contrato  administrativo temporá rio,  a se comprovar na data da assinatura do contrato: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão  português em condição  de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português,  comprovar a condição  de igualdade e gozo dos direitos pollticos na forma do art. 12, § 1° da Constituição  da República. b) Gozar dos direitos politicos. c) Estar quite com as obrigações  eleitorais. d) Estar quite com as obrigações  do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino. e) Ter 18 anos completos até  a data de assinatura do contrato. f) Ter aptidão  física  e mental para o exercício  das atribuições  do cargo, a ser aferida no exame admissional. g) Não  ter sido demitido a bem do serviço público  nos últimos  5 (cinco) anos. h)  Comprovar a  escolaridade exigida  para  ingresso no cargo,  nos termos do Anexo  I deste Edital. 6.2.  O  candidato que, na data da assinatura do contrato temporário,  não  reunir os requisitos enumerados  no  item  do  Edital  de  Convocação ,  ou  que  por  qualquer  motivo  não  puder

- comprová-los , perderá  o respectivo direito.

## 8. DA CLASSIFICAÇÃO E DO APROVEITAMENTO

8.1 A nota final, para efeito de classificação  dos candidatos, será  a nota final obtida na Análise Curricular  mais  a  nota  da  Prova  Dissertativa,  em  ordem  decrescente,  para  o  cargo  de Professor da Educação  Infantil (Creche e Pré Escola) e Anos Iniciais (zona rural e zona urbana), Professor Língua Portuguesa, Professor de Matemática , Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação  Física.

8.2 A  nota final do cargo de Agente de Suporte em Educação : Auxiliar de Turma e Agente de Suporte em Educação:  Cuidador será  a nota final da Avaliação  Curricular.

- 8.3  O  candidato  classificado  será mantido  em  cadastro  durante  o  prazo  de  validade  do Processo  Seletivo  Simplificado  e  poderá  ser  convocado  em  função  da  disponibilidade  de

vagas futuras, mediante convocação  da Secretaria Municipal de Educação . 8.4 O  candidato inscrito fica ciente de que será  dada publicidade aos dados utilizados nesta seleção  pública,  quais sejam: nome completo, data de nascimento e pontuação  referente aos critérios  obrigatórios e classificató rios.

## 9. DOS CRITÉRIOS  DE DESEMPATE NA CLASSIFICAÇÃO

9.1 Havendo empate na classificação,  serão obedecidos os critérios  de desempate pela ordem a seguir: a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até  o último  dia de inscrição, nos termos da Lei Federal n. 0  10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será  dada preferência  ao de idade mais elevada.

- b) O candidato que obtiver maior tempo de serviço no cargo concorrido.

## 10 DO RESUTAL DO FINAL

10.1  O  resultado  final  do  Processo  Seletivo  Simplificado  será  homologado  por Decreto do Poder Executivo Municipal, observado o  prazo  legal  para  interposição  de  recursos, e  será divulgado no site da prefeitura:  https://olhodaguadopiaui.pi.gov.br/ e  publicado  no mural da secretaria de educação  e prefeitura municipal, e  redes sociais.

## 10. DA CONVOCAÇÃO

10.1 Os candidatos aprovados serão convocados para contratação , atendendo às necessidades  da  Administração Pública Municipal,  seguindo  rigorosamente  a  ordem  de classificação e o estabelecido  neste  edital, durante  a validade do  Processo  Seletivo Simplificado. 10.2 Os candidatos classificados e  não  convocados ficarão  no Cadastro Reserva, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e poderão  ser convocados em função  da disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o  acompanhamento das contratações  ocorridas.

## 11 . DA VALIDADE

11.  1.  O  prazo de validade do Teste Seletivo Simplicado será  de 12 (meses) a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período,  mediante ato do Poder Executivo,

observada a conveniência  e oportunidade da Administração. 12. DOS RECURSOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE OLHO D'ÂCUA  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ot-0'4ew.OO  ......

- 12.1 No que diz respeito à  impugnaçã o do edital, caberá  recurso na forma da lei, desde que apresentado no prazo de um dia ú til,  contado da data de divulgação  do edital.
- 12.2 Será  permitido recurso contra o resultado da Anál ise de Curríc ulo e da Produção  do Texto dissertativo de acordo com o perí odo de interposição  previsto no cronograma (Anexo 11), após a  publicação  do resultado parcial,  através  do site da prefeitura municipal de Olho D'ág ua do Piaui.

## 13.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 13.1 A inscrição  neste Processo Seletivo Simplificado, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação po r parte do candidato de todas as normas constantes deste edital.
- 13.2 A inobservância dos itens constantes neste Edital, acarretará  na eliminação do candidato.
- 13.3  Caso  ocorram desistências ou eliminações de candidatos  convocados para a contrataçã o, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educaçã o, promoverá tantas convocações  e contratações  quantas julgar necessár ias durante o período  de validade do Processo Seletivo Simplificado, dentre os candidatos classificados, observando sempre o nú mero de vagas existentes, ou que venham a ser criadas por lei complementar específica.
- 13.4 Será c onsiderado desistente e, portanto, eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato  que não comparecer  nas  datas  estabelecidas  pela  Secretaria Municipal  de Educação  para contratação,  ou deixar de cumprir os requisitos exigidos.
- 13.5  Será  considerado  eliminado  do  Processo  Seletivo  Simplificado  o  candidato  que  não obtiver pontos nas etapas de avaliação .
- 13.6  O  candidato que, à  ép oca  da contratação,  não  comprovar que  preenche os  requisitos indispensáve is  para  o  exercício legal do cargo  para  o  qual  foi  aprovado,  será  considerado eliminado sumariamente.
13.  7 A  Secretaria  Municipal de Educação  poderá  convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados, observando-se a ordem de classificação , rigorosamente.
- 13.8 A Secretaria  Municipal  de  Educação  fará  divulgar,  sempre que  necessário , as  normas complementares ao presente edital e avisos oficiais.
- 3.9 A aprovação  do candidato não  assegura o direito ao seu ingresso automát ico e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação  condicionada à necessidade da Administração  Pública .
13.  1  O  Os itens deste edital poderão  sofrer eventuais alterações  enquanto não  for consumado o evento que lhe diz respeito.
- 13.11  Toda a publicação  pertinente ao presente Processo Seletivo Simplificado, enquanto em andamento e até a divulgação  do resultado, serão  feitas  no site  da prefeitura municipal e no mural  da  secretaria  de  educação  e da  prefeitura, na  imprensa  local, redes  sociais e Diário Oficial  dos  Municípios. Sendo  de  responsabilidade  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  e Comissão  Organizadora a publicação  e  do candidato o  acompanhamento de tais publicações . 13.12  Os  candidatos  admitidos  exercerão  as  suas  atribuições , e horário  de  trabalho, no(s) local(is) a  ser(em) designado(s) pela Secretaria Municipal de Educação , observada a  jornada semanal, regime  de  compensação  e preceitos  estabelecidos  pelo  Estatuto  dos  Servidores Públicos  Municipais e Constituição  Federal.
- 13.13 O contrato extraordiná rio de prestação  de serviços a ser celebrado com  os candidatos aprovados poderá  ser rescindido a qualquer tempo, por ato unilateral, por interesse exclusivo da Administração  Pública  Municipal.
- 13.14 Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação ,  em conjunto com a Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplicado.

Olho D'á gua do Piauí , 24 de novembro de 2025

Antôn io Leal da Silva Prefeito Municipal

## ANEXO

1

## QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA , VAGAS, VENCIMENTO E LOTAÇÃO

| CARGO                                            | ESCOLARIDADE/ REQUISITO                                          |   VAGAS | CARGA HORÁRIA   | REMUNERAÇAO             | VALOR DA INSCRIÇÃO   | LOTAÇAO                                      |
|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------|-----------------|-------------------------|----------------------|----------------------------------------------|
| Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais/  | Licenciatura em Pedagogia                                        |      10 | 20h             | 2.250,00                | 80,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Professor de Língua Portuguesa                   | Lincenciatura em Ungua Portuguesa                                |      01 | 20h             | 2.250,00                | 80,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Professor de Lí ngua Inglesa                     | Lincenciatura em Língua Estrangeira - Inglês                     |      01 | 20h             | 2.250,00                | 80,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Professor Matemática                             | Licenciatura em Matemática                                       |      01 | 20h             | 2.250,00                | 80,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Professor de Educação Física                     | Licenciatura em Educação Física/ Registro no Conselho Competente |      01 | 20h             | 2.250,00                | 80,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Agente de Suporte em Educação: Auxliliar de Sala | Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior                   |      07 | 20h             | Saláriominímo vigente   | 50,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |
| Agente de Suporte em Educação : Cuidador         | Ensino Médio Completo                                            |      05 | 40h             | Salá rio minímo vigente | 50,00                | Acritérioda Secretaria Municipal de Educação |

ANEXO-li CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| ATIVIDADES                                                                                                                                        | DATA                     | LOCAL                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------------------------------|
| LANÇAMENTO DO EDITAL                                                                                                                              | 01.12.2025               | Site da prefeitura: httes://olhodaguadoeiaui.e:i.gov.br/      |
| PERIODO DE INSCRIÇÕES : ENVIO DE DOCUMENTOS (FICHA DE INSCRIÇÃO , COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO, QUADRO DE TITULO$, CURRICULO COMPROVADO) | 01 .12.2025 A 10.12.2025 | Email: e:rocessoselet1vo2025olhodagua@gmall.com               |
| HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS APTOS                                                                                                   | 15.12.2025               | Site da prefeitura: httQs://olhodaguadoQiaui,E!:i,gov.brl     |
| RECURSOS REFERENTE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS                                                                                                      | 16.12.2025               | Email: E!rocessoseletlvo2025olhodagua@gmall.com               |
| DIVULGAÇAO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DA 2• ETAPA PROVA DISSERTATIVA (PARA OS CARGOS DE PROFESSOR)                                                   | 18.12.2025               | Site da prefeitura: httQs://olhodaguado~iaui.~i.gov.br/       |
| APLICAÇAO DA PROVA DISSERTATIVA (PARA CARGO DE PROFESSOR)                                                                                         | 21 .12.2025              | De acordo com a publicaçã o no site da prefeitura             |
| RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO                                                                                                         | 12.01.2026               | Site da prefeitura: htt11s://olhodaguado11iaui.11i.gov.br/    |
| RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR                                                                                                              | 13.01.2026               | Email: 11rocessoseletivo202Solhodagua@gmail.com               |
| RESULTADO DOS RECURSOS                                                                                                                            | 14.01.2026               | Site da prefeitura: httE!:s://olhodaguadoE!:iaui.E!:i.gov.br/ |
| RESULTADO FINAL                                                                                                                                   | 16.01.2026               | Site da prefeitura: httQs://olhodaguadoelaul.(:;!l.gov.br/    |

(Continua na próxima página)

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90

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE OLHO D'ÂCUA  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

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ot-0'4ew.OO  ......

## ANEXO-Ili

## QUADRO DOS TITULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES

| T11uLOS                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇAO        | PONTUAÇAO MÁXIMA   | PONTUAÇAO DO CANDIDATO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------------|--------------------------|
| FORMA 0 •0 ACADEMICA:                                                                                                                                                                                                                                                                               |                  |                    |                          |
| Certificado deCurso de Pós-graduação emnivelde Especialização na á rea especifica de concorrênciacom carga horaria mínima de 360 horas.                                                                                                                                                             | 2,0              | 2,0                |                          |
| Certificado de Curso de Pós-graduação em nlvel de Especialização ,em outra á rea da educação com carga horá ria mínima de 360 horas.                                                                                                                                                                | 1,5              | 1,5                |                          |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Graduação de Licenciatura Plena na á rea ou disciplina de concorrê ncia ou Certificado/Declaraçã o de Conclusão de Graduacão.                                                                                                                      | 2,0              | 2,0                |                          |
| Certificado do Ensino Médio Completo (escolaridade mlnlma exigida para cargo de Cuidador)                                                                                                                                                                                                           | 2.0              | 2,0                |                          |
| QUALIFICAr..AO PROFISSIONAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        |                  |                    |                          |
| Participação em cursos de formaçã o continuada e/ou eventos cientí ficos (Seminá rios, Jornadas, Simpósios, Congressos ou equivalentes) na área de educação , com no mínimo 40 (quarenta) horas e data de emissão do Certificado dentro dos últim os 5 (cinco) anos, contados da data deste Edital. | 0,5              | 2,0                |                          |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL: Experiê ncia profissional na á rea de concorrênc ia, comprovada por Declaraçã o da Instituição , em papel timbrado, assinada pelo responsáve l ou Carteira de Trabalho devidamente assinada contendo as folhas de identificaçã o e de                                     | 0,5              | 2,5                |                          |
| TOTAL DE PONTOS:                                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTAL DE PONTOS: | TOTAL DE PONTOS:   |                          |

DE \_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO

## ANEXO -IV

## FORMULÁRIO  PADRONIZADO PARA ENTREGA DO CURRICULO

## DADOS PESSOAIS !APRESENTAR COPIAS!

NOME COMPLETO:

RG:

CPF:

ENDERECO:

TELEFONE:

EMAIL:

CARGO:

## TITULOS !APRESENTAR COPIASI

FORMA&lt;~AO EXIGIDA PARA O CARGO:

CURSO DE ESPECIALIZACAO (LA  TU SENSUJ (limite de duas):

CURSOS DE EXTENSAO E APERFEICOAMENTO /limite de auatrol:

EXPERIENCIA PROFISSIONAL /limite de ouatrol:

DATA: \_\_

/  \_\_\_

/  \_\_

\_

ASSINATURA DO CANDIDATO:

## ANEXO-V

## FORMU RIO DE RECURSOS

ILUSTR SSIMOS(AS) SENHORES(AS) MEMBROS  DA COMISSÃO ORGANIZADORA  DO  PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO,  RESPONSÁVEIS PELO JULGAMENTO  DESTE  RECURSO,  CONFORME  EDITAL  Nº  001/2024  SEMED/OLHO DÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

Candidato(a):  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nº do CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Eu, candidato(a)  inscrito(a)  no  referido  Processo  Seletivo  Simplificado  nº  03/2025  para  a Função \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,  venho  solicitar  revisão  da  aná lise  do

Resultado Preliminar: Fundamentaçã o: DATA: \_\_ /  \_\_\_  /  \_\_ \_

ASSINATURA DO CANDIDATO:

## ANEXO VI

## FICHA DE INSCRI O

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

RG:  \_\_\_\_\_\_\_  ÓRG Ã O EXPEDIDOR:

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, n·, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_\_  \_

CIDADE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CELULAR: (

E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

QUANTIDADE DE PAGINAS DO CURRICULO:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  - PI,

Assinatura do candidato www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ESTADO:

-----~/2025

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