Contrato — Pau D'Arco Do Piaui (10/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28ASE1B7B56EOO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE PAU D 'ARCD DO PIAUÍ - PI Palácio a  Plenário  'FINNO  OE  A8NEU  8ACELAN' Rua lsabal Rodriguas Bacalar, 55 - Cantru - Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ:  04. 274.309/00Dl-20 - E-mal:  camaramunicipaldapaudarcoll!gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O  Presidente da  Câmara  Municipal  de  Pau  d'arco  PI, e  ordenador de  despesas, no  uso de suas atribuições  que  lhe  são conferidos pela lei: Considerando a necessidade  de  Contratação de  empresa  para os  Serviços  Técnicos  em Assessoria e  Consultoria no Departamento de R ecursos Humanos, abrangendo a  confecção  da folha de pagamento, envio de  DCTF  Web, transmissão  de  informações  pelo  e-Social,  transmissão  da  RAIS  e da  DIRF, para  a Câmara  Municipal  de Pau  d 'a rco  PI Considerando a  escolha  d a  FOLHATEC  Robson José  da Silva  Morais 8411 1780300, inscrita no CNPJ sob o  número  24.626.081/0001-06, pelo valor global R $  36.000,00 (trinta e  seis mil reais), pelo período  de 12 (doze) meses; prazo para execução . Considerando a  existência do interesse público ,  recursos financeiros e  orçamentários para contratação  dos serviços.

Considerando  o parecer  técn ico  do  agente  de  contratação e parecer jurídico pela  legalidade  da contratação  direta nos termos do art. 75, inciso  li da Lei Federal n º 14.133/2021.

Autorizo a  contratação  da  empresa  FOLHATEC Robson José da Silva  Morais 84111780300, inscrita de  serviços  técnicos especializados  no  D epartamento  de Recursos  Humanos da  Câmara  Municipal  de  P a u d'arco  PI,  pelo  va lor global  de  R$  36.000,00  (trinta  e seis  mil  reais);

no CNPJ  sob  o nú mero  24.626.081/0001-06,  Contratação dividida pa rcela  prazo para executar os serviços de  12 (doze) meses Determino  que  o Setor  de  Licitações lavre  o competente  instrum ento de  contrato, e realize  as publicações exigidas  no  art.  72,  p arágrafo  único  e art.  94,  combinado  com  o art.  176,  parágrafo  ú nico,  in ciso  I da  L ei

Federal  14.133/2 021.

<!-- image -->

Pau  d 'arco - PI, 20 de fevereiro de  2025

Francisco  Leonardo dos  Santos Preside nte  d a  C âmara Municipal de  Pau D'arco do Pia uí

## ld:0B621DFOFCA16E02

ESTADO 00 PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL OE PAU D 'ARCO 00 PIAUÍ - PI Pelácio e  Plenário  'f/NNO  OE  A8NEU  8ACELAN" Rua Isabel Rodrigues Bacelar. 55 -Centro -Pau D 'Arco do Piauí-PI -CEP 64295-000 CNPJ:  04. 274.309/00Dl-20 -E-mal: cemaremunicipaldepaudarcoll!gmail.cam

## EXTRA TO DE PUBLICAÇ ÃO  DE CONTRA TO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO

·

| CONTRATO           | N ' 003/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | DISPENSA DE LICITAÇAO ELETRONICA N' 001/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| OBJETO             | Contratação de empresa de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria no Departamento de Recursos Humanos (Execução de Serviços de Confecção da Folha de Pagamento, Envio de DCTF Web, Transmissão de lnfonnações pelo E- social, Transmissão de RAIS, Transmissão de DIRF |
| CONTRATANTE        | CAMARA MUNIC IPAL DE PAU D'ARCO DOPIAUI - PI,CNPJ/MF N' 04.274.309/0001-20                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO         | FOLHATEC Robson Joséda Silva Morais,CNPJ 24.626.081/0001 -06                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR              | R$ 36.000,00 (trinta eseis mil reais                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSO   | DUODECIMO.                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA | 20/02/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGENCIA           | 12(doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO         | Robson Joséda Silva Morais (CONTRATANTE). Francisoo Leonardo dos Santos (CONTRATAD O).                                                                                                                                                                                       |

Madeiro 20 de fevereiro de 2025

Francisco L eonardo dos Santos Presidente da Câmara Munic ipal de Pau O 'arco do P iaul

## ld:OFSBEESA153F6DFF

<!-- image -->

ESTADO □□ PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL □E PAU □'ARCO □□

PIAUI - PI Pellcio e  Plenlrio 'FINNO OE  A8NEU  8ACELAN' Rua lsabal Rodriguas Bacalar,  55- Cantru - Pau □'Arco do Piauí -PI- CEP 64295-□□□ CNPJ: □4.274.3□91□□□1-2□E -mail:  camaramunicipaldapaudarcol!lgmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO li

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 001/2025

·

## PROCESSO Nº 003/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo  ún ico,  da lei n º  14.133/2021 ,  o  municí pio de pau d 'arco do p iauí ­ pi,  torna públ i co que nos autos do processo n º  003/2025,  ratificou a  contratação  da( s )  empresa( s)  robson josé da  silva morais  8411 1780300, respectivamente,  nos  valores  de  r$  36.000, 00  (trinta  e seis mil reais), correspondente a  um contrato com duração  de 12 meses.  O valor mensal do serviço corresponde ar$ 3.000,00 (três  m il reais), para contratação  de empresa para prestação  de servi ços técnicos  em assessoria  e  consultoria no departamento de rec ursos humanos,  abrangendo a  confecção  da folha  de pagamento,  envio  de dctf web, transmissão  de informações  pelo e-social,  transmissão  da rais e  da dirf, para a  cãmara  municipal  de pau d 'arco pi.,  para  a t ender as  necessidades da  cãmara  municipal  de  pau  d 'arco do piauí -pi,  por d ispensa  de lici tação , com fulcro no artigo 75,  inciso li da lei n º  14.133/2021.

Francisco Leonardo dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

## ld:10EF33D272C96E06

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL OE PAU D'ARCD DO PIAUÍ - PI Palácio e  Plenlrio 'FINNO  OEA8NEU  8ACELAN' Rua Isabel Rodrigues Bacelar,  55 -Centro -Pau D 'Arco do Piauí -PI- CEP 64295-0DD CNPJ:  04.274.309/DDDl-20 -E-mail:  cemaremunicipaldepaudarcoll!gmail.com

<!-- image -->

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Câmara  Municipal de PAU  D 'ARCO- PI, e  orde nador de despesas, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidos pela lei: Considerando a necessidade  de Contratação de  empresa  de  serviços  especializados  em assessoria  e consultoria  para assegurar  a alimentação ,  atualização e manutenção das  informações no  Portal da Transparência  da  Câmara  Municipal  de  Pau  d'arco/PI, cumprindo  normas  legais e garantindo  a transparência  dos  atos administrativos. Considerando a escolha da 59.218.048 ALEX LOY ANE DOURADO  DE OLIVEIRA, CNPJ 59.218.048/0001-13,  pelo valor global  R $ 36.000,00  (trinta  e seis  mil reais,  pelo período de  12  doze  meses prazo  para execução . Considerando  a  existência do inte resse público ,  recursos financeiros e orçamentários para contratação  dos serviços. Considerando  o parecer  técnico do  agente  de  contratação e parecer jurídico pela  legalidade  da contra tação  direta nos termos do a rt.  75,  in ciso  li da  Lei  Federal n º 14.1 33/2021 . Autorizo a contratação da  empresa  59.218.048  ALEX  LOYANE  DOURADO  DE  OLIVEIRA,  CNPJ 59.218.048/0001-13, Contratação  de empresa de  serviços  especializados  em  assessoria  e consultoria  para  assegurar a alimentação,  a tualização  e  manutenção  das informações  no Portal da Transparência  da C âmara Municipal de Pau d'arco/PI, pelo valor global R $  36.000,00 (trinta  e  seis mil reais), dividido parcela  prazo para executar os serviços 1 2  (doze) meses. Determino  que o Setor  de  Licitações lavre o competente  instrumento  de  contrato,  e realize  as publicações exigidas no art. 72,  parágrafo  ún ico  e art.  94, combinado  com  o art.  176,  parág rafo  único,  inciso  I da  Lei Federal  14.133/2021.

PAU  D 'AR CO- PI  20 de FEVEREIRO  de  2025.

Francisco L eonardo dos Santos Presidente da Câmara M u n icipal de P au D'arco do P ia u í

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

145