Edital — Pau D'Arco Do Piaui (12/12/2025)

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## Município  de Valença  do Piauí

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

096/ 2025

PROCESSO Nº:

105/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICO  Nº

010/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: VELOSO &amp; NUNES COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.639.563/0001-46.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS  PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 21.766,40 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11  DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

11  DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.

Valença do Piauí-PI, 11  de dezembro de 2025.

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## 1 d: 13  B5 BE F  3  D7  43651  F

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí Modalldade: Dispensa · Edital Nº O22/2025Dl- Processo N· 022/2025 Amparo legal: LEIS 14.1331 21, Art.75, li (PNCP e TranstereGov +Brasil)

O(A)  Prefeitura Municipal de  Pau D'Arco do Piauí, por seu(s)  representante(s)  abaixo assinado(s),  no uso das atribuições legais, após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 022/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório, Edital  N'  022/2025DL,  que  institui  o(a) Dispensa  em  epigraie,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :           | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                               |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                           |
| ltem1                               | ltem1                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:                | Contratação de empresa para elaboração de projeto básicode engenharia para melhoria de Contratação de empresa para elaboração de projeto básicode engenharia para melhoria de estradas vicinais no municípiode Pau D'arco Do Piauí-PI |
| Quantidade:                         | 1 Serv;ço(s)                                                                                                                                                                                                                          |
| Marca:                              | SEM MARCA                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitár io:                    | R$ 4.455,00                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:                        | R$ 4.455,00                                                                                                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:              | NORTEPLAN LTDA                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido utilizado na sala:          | Participante 1                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:             | 43.609.533/0001 -88                                                                                                                                                                                                                   |
| c;dade UF:                          | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:             | R$ 4.455,00                                                                                                                                                                                                                           |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Antônio  Milton de Abreu Passos, com o autoridade competente adjudicou:

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Pau D'Arco do Piaui • PI, 1  O de Dezembro de 2025 as 16 horas e 33 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Antônio Milton de Abreu Passos

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Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí Modalldade: Dispensa - Edital Nº O22/2025DL Processo Nº 022/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura Municipal de  Pau D'Arco  do Piaul, Sr.(a) Antônio  Milton de Abreu Passos,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (LEIS  14.133/21,  Art.75,  li  (PNCP  e TransfereGov +Brasil)), após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº  022/2025,  em  observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 022/2025DL, que institui  o(a)  Dispensa em  epigrafe,  resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica , no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                                          |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalidade da Licitação : | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                  |
| ttem1                     |                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa para elaboração de projeto básicode engenharia para melhoria de Conuatação de empresa para elaboração de projeto bá sico de engenharia para melhoria de estradas viclnals no munrcfplo de Pau D'arco Do Piauí -PI |
| Quantidade:               | 1 Se.v;ço(s)                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca:                    | SEM MARCA                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unitário:           | R$ 4.455,00                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Total:              | R$ 4.455,00                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:    | NORTEPLAN LTDA                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:   | 43.609.533/0001-88                                                                                                                                                                                                                       |
| c;dadeUF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:   | R$4.455,00                                                                                                                                                                                                                               |

Pau D'Arco do Piauí• PI, 10 de Dezembro de 2025 as 16 horas e 33 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Antônio Milton de Abreu Passos,

Promotor: Prefeitura Municipal de Pau O'Arco do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piaul

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