Decreto — Lagoa  Do  Piaui (2025)

182

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01.612.583/0001-74

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

## 02 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO 224 15.451.0360.1021 .0000 PLANEJAMENTO URBANO -32.000,00

CONSTRUÇÃO

E REC. OE PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PUBLICA: F.R. Grupo:

1

700

05

## 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da Unllio 999 000 Não  se aplica

## 235 15.452.0375. 1024.0000 PARQUES E JARDINS -27.000,00 CONS. RES. PRAÇAS,  PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGR.  F.R. Grupo; 1 500  00 4.4.90.51 .00 500 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica

## 239 16.482.0401.1025.0000 MELHORIA HABITACIONAL ·26.000,00

CONSTRUÇÃO

REST. DE CASAS POP. MELHORIA HABITACIO F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

4.4.90.51.00

754

999

Nao se aplica

000

SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, REC HIDRICOS E SAN BAS

41

01

## 252 17.511.0410.2028.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA MANUTENÇÃO OE POÇOS,  CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se ;;iplica ·30.000.00 F.R.Grupo: 1 500  00

253

17.511 .0410.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999

ENCARGOS COM A AGESPISA

MANUTENCÃO  DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

## 261 17.512.0371.2057.0000 LIMPEZA PÚBLICA ·130.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur30S não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

51

00

## 288 12.361.0028.2035.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.30.00 500 200 000 ADMIN. DE ENCARGOS DA SEC. OE EOUC MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados da Impostos Educação - Despesas com MOE -80.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 422 10.301.0204.2953.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecteral - Bloco de Ma Não  so aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  N°1488

01.612.583/0001·74

2025

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0269.1039.0000

ENSINO REGULAR

AQUISIÇÃO

DE BENS tMÔVEIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlk&gt; Vinculadas do Impostos

Educação· Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENCÃO  PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Transferênc ia do Salár1o-Ed ucação

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0269.2111 .0000

3.3.90.36.00

550

999

000

Não se aplica

## 02 53 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

337

12.361 .0269.2937.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL ~ FUNDES 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Unilo  - VAAF

FUNDEB. Profissionais da Educação Bàslc

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 70%

-34.000.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-28.000,00

F  .R . Grupo:

550  01

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

541

1

-945.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transfor&amp;ncias do FUNDES . ComplQmont.-çao d.- Uni&amp;o - VAAT

FUNDEB · Profisslon.a,ls d.ao  EdUC8çãO  B;.1,$1C

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0204.2955.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0204.2955.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0204.1948.0000

4.4.90.52.00

603

999

000

10.302.0210.2051.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  N·148a

01 .6 12.583/0001-74

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0204.2955.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

ESTRATÉGIA  DE SAÚDE  BUCAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

ESTRAT~GIA DE SAÚDE BUCAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

ESTRAT~GIA DE SAÚDE BUCAL

-20.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Translerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecteral - Bloco de Ma

Não

u

aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

MANUTENÇÃO

AO ENFRENTAMENTO COVID-19

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

Não

H

aplica

ASSISTeNCIA MeDICA E HOSPITALAR

ENCARGO COM TRANSPORTE DE DOENTES

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não  se aplica

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0269.2937  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0269.2937  .0000

3.1.90.13.00

042

230

000

348 12.361 .0269.2938.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 1 541 01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES· Complementação da UnlAo · VAAF Não  ae aplica 471 10.302.0210.2051 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTeNCIA MÉDICA E HOSPITAL.AR ENCARGO COM TRANSPORTE DE DOENTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -27.000,00 F  .R.  Grupo: 1 800  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov&amp;flientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não  se aplica

351

359

12.361.0269.2938.0000

4.4.90.52.00

541

999

10.302.0210.2075.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

ASSISTE.NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

CONSERVAÇÃO

-20.000,00

E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE  E DAS~ F.R. Gn.ipo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNOEB 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB. Complementação da Unilo .  VAAF

Não se aplica

000

## 12.361 .0277.2941.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -90.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO  OE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 540  01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDEB. impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca 477 10.302.0210.2075.0000 4.4.90.52.00 001 ASSIST~NCIA MÉDICA E HOSPITALAR -39.000.00 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE  E DA St. F.R. Gn.ipo: 1 601 02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran:slerênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

999

000

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-8.000.00

F.R. Grupo:

1

541

475

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

754

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nª1488

01 .6 12.583/0001-74

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

## 02 53 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

374

12.365.0302.2945.0000

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL- FUNDEB 30%

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAA  T

Nlo se epllca

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O A 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL - FUNDEB 30%

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

- 10.000,00

F.R. Gn.iPO:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transterêncl9a  do FUNOEB - Impostos e Transrerenclas de lml)OStos

Não  se aplica

EDUCAÇ-5.0  DA CRIANÇA  DE O A 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL · FUNOEB 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tra,nsferêncl;;ts  ,;lo FUNDEB .  Complement-ctção  ,;l-ct  UnlOO . VAAF

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0302.2945.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.0302.2945.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

Não  5e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

375

370

62

00

## 390 10.301 .0204.2063.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUDE AQUISIÇÃO DE IMOVEIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02

## 4.4.90.52.00 001 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1 Não  se &amp;plica

400

402

410

10.301.0204.2122.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0204.2122.0000

3.3.90.30.00

021

999

000

10.301 ,0204.2122.0000

3.3.90.39.00

021

999

000

AÇôES  PREVENTIVAS OE SAUDE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÜD E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados ,;le Impostos

SaUdo · Desposas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUOE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tran:sferência:s  Fundo a Fundo de Recu=:s do SUS provEN1ienle:s do Governo E:sladual

Não  se aplica

AÇÕES

PREVENTIVA$ OE SAUOE

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

~20.000,00

F.R. Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se &amp;plica

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

621

1

540  01

02

02

LAGOAÔÔPIAUI

02

51

00

298

309

338

343

01

01

02

I.ACtMi:iôPfAut

02

62

00

436

439

441

468

470

<!-- image -->

-20.000,00

F  ,R. Grupo:

1

541

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

-20.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

800  02

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

803  02

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

01

02

02

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

<!-- image -->

'Jê

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  N°1468

tACiÕAÕÕPIAIJf

01.612.583/0001-74

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

02

62

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

479

481

483

487

498

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0210.2122.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0210.2122.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

ASSISTi;\_NCIA Mi;.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÜOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  ME.DICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao vIncul8do&amp; de Imposto&amp;

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos n~o Vinc:ul-êld os de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

-118.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-29.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·125.500,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

10.302.0210.2956.0000

ASSISTi;\_NCIA Mi;.DICA E HOSPITALAR

EQUIPE MULTI PROFISSIONAL

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

3.1.90.11.00

800

999

000

10.306.0234.2078.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se apllca

INSPEÇÃO

E CONTROLE AUMENTAR

-17.000,00

PROGRAMA OE ASSISTENCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trans1erenci8s Funoo a Funoo &lt;10  Recursos &lt;10 sus provenientes

oo

Governo Fe&lt;1eraI - BI000 ae Ma

Não  se apllca

02

72

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

519

08.122.0172.2072.0000

ASSISTE.NCIA SOCIAL GERAL

-15.000,00

520

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

RecUr..0$ não Vinc:ulados de lmpo$IOS

999

000

Não se aplica

os.122.0112.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ASSISTf:NCIA SOCIAL GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinc:ulados de Impostos

Nâo se aplica

F.R. Grupo:

1

SOO

00

•15,000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

523

08.242.0166.2081.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-24.000,00

3.1.90.11.00

500

999

000

ASS1STENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA  CRIANÇA  E DO ADO F  .R. Grupo:

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recut'$0$ não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

02

72

00

524

533

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

0 1.612.583/0001-74

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.242.0166.2081.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

ATENÇÃO

-29.000,00

ASSISTENCIA INTEG. AOS DIREITOS DA  CRIANÇA  E DO ADO F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

1

500  00

- 16.000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tran&amp;fer6nela de Recur$0&amp; do Fundo Nack,nal de A&amp;&amp;1&amp;têncla  Social - FNAS

Não ae aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0172.2947.0000

3.3.90,36.00

660

999

000

534 08.243.0172.2947.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL -48.000.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ F.R. Grupo: 1 660  04 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênc ia de ReCUí'$0S  do Fundo Nacklnal do Assistência  Social - FNAS Nao se aplica

535

08.243.0172.2947.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-16.000.00

F  .R. Grupo:

1

660  04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência  Social · FNAS

Nêo  se aplica

548 06.244.0172.2085.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL ·1  .000,00 MANUT. SEC. ASS. SOCIAL F.R. Grupo: 1 665 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  Social Não se aplica

554 08.244.0174.2082.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -19.000,00 MANUTENÇÃO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

558

560

06.244.0174.2082.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0175.2123.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

MANUTENÇÃO

OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-16.000,00

F  .R . Grupo:

1

660  04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo NactOnal de Assistência  Social · FNAS

Não se apllca

INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

PROGRAMA INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

660  04

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nackmal de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se aplica

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u l

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01 .s12.sa310001-14

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL DE A$$1$TENCIA SOCIAL

02

72

00

563

08.244.0175.2123.0000

INOICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

-10.000,00

PROGRAMA INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F  .R.  Grupo:

1

660  04

3.3.90.48.00

660

999

000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social• FNAS Não  se aplica

## Anulaçã o ( - )

-3.027  .500,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D507575B3A1D43

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 171/2025

PROCESSO Nº: 217  / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 099  / 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº : 099  / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: RF SERVIÇOS  LIDA, CNPJ:  57.840.919/0001-00.

OBJETO:

CONTRATAÇÃ O

DE

EMPRESA

ESPECIALIZADA

PARA

PRESTAÇ Ã O DE SER VIÇOS DE LOCAÇÃ O DE CAMINHÃO  ADEQUADO

AO  TRANSPOR TE DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO ÀS UNIDADES

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA  PREFEITURA DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  118.8 00,00  ( CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE

DE

PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01  DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01  DE  DEZEMBRO DE 2025 A  30 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 01  de dezembro de 2025.

fdl/,M  ,&gt;qtue;lthCWft

Edilson  érvul o  de Sousa

Prefeito Municipal.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

RECURSO:

FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS

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