LRF — Miguel  Leão (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇ Ã O DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS                                          |                         |                         |                     |                   | PREVISÃ O ATUALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALOO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)                |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens Móveis               |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis              |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Alienação de Bens lntangiveis          |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras  |                         |                         |                     |                   | o,oo                                        | 0,00                            | o,oo                          |
| DESPESAS                                          | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (0 | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃ O PROCESSAOOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) • (d-e)             |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS (li) | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas de Capital                               | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Investimentos                                     | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Inversões Financeiras                             | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Amortização da Dí vida                            | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Despesas Corren1es dos Regimes de Previdê ncia    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos            | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                          |                         |                         |                     |                   | 2024                                        | 2025                            | SALOO ATIJAL                  |
|                                                   |                         |                         |                     |                   | (i)                                         | (j) • (Ib - (Ilft llg))         | (k) • (!Ili+ Illj)            |
| VALOR III                                         |                         |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                          |

Nota: Duram  e o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  também  consideradas executadas.  Dessaforma,pararnaiortransparéncia ,asdespcsas cxceutadas cstãoscgregadascrn:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, oos termos do art. 63 da Lei 4.320/64:

- . b) Despesas Ct11)Cnhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO 708.807.433-87 PREFEITA

ROBERTO CÉSAR  FONTENELLE NASCIMENTO 217.679.7 1 6-72

SECRETÁR IO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.50.29. 13 1 0), PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

## ld:01AB36D6FA252B5A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMEN TOS FlSCAJS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Outubro 2025/BfMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                                                                                            |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | PRIW ISÁO               | PREVISÃO                      | RECEITAS REALIZADAS     | RECEITAS REALIZADAS      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITI/CIONAIS E LEGAIS                                                                                                | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITI/CIONAIS E LEGAIS                               | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITI/CIONAIS E LEGAIS                               | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFElltNCIAS CONSTITI/CIONAIS E LEGAIS                               | INICIAL                 | AnJALIZADA (a)                | A~oRimcatre(b)          | A~oRimcatre(b)           | (%)(bla)x100          | (%)(bla)x100                                              |
| RECBITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                                                                                   | RECBITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                  | RECBITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                  | RECBITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                  | 27S.4 19,75             | 21S.4 19,7S                   | 626.090,84              | 626.090,84               | 227,32                | 227,32                                                    |
| R~-ceilu Re1ultanle do Imposto Pn.--dial e Territorial Urbano • IPTU                                                                                                       | R~-ceilu Re1ultanle do Imposto Pn.--dial e Territorial Urbano • IPTU                                      | R~-ceilu Re1ultanle do Imposto Pn.--dial e Territorial Urbano • IPTU                                      | R~-ceilu Re1ultanle do Imposto Pn.--dial e Territorial Urbano • IPTU                                      | 0,00                    | 0,00                          | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Receiia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                         | Receiia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | Receiia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | Receiia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | 0,00                    | 0,00                          | 0,00                    | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Rccc:ila Resultamc: do lmpo510 sobre: Serviços de: Qiwilquer Naturc:ui • ISS                                                                                               | Rccc:ila Resultamc: do lmpo510 sobre: Serviços de: Qiwilquer Naturc:ui • ISS                              | Rccc:ila Resultamc: do lmpo510 sobre: Serviços de: Qiwilquer Naturc:ui • ISS                              | Rccc:ila Resultamc: do lmpo510 sobre: Serviços de: Qiwilquer Naturc:ui • ISS                              | 167.199,00              | 167.199.00                    | 116.708,44              | 116.708,44               | 69,80                 | 69,80                                                     |
| Receita R~"llultante do Imposto »otm: 1 Rendu e ProV\.-ntos de Qualquer Natun:~.11 Retido na fonte - IRRF                                                                  | Receita R~"llultante do Imposto »otm: 1 Rendu e ProV\.-ntos de Qualquer Natun:~.11 Retido na fonte - IRRF | Receita R~"llultante do Imposto »otm: 1 Rendu e ProV\.-ntos de Qualquer Natun:~.11 Retido na fonte - IRRF | Receita R~"llultante do Imposto »otm: 1 Rendu e ProV\.-ntos de Qualquer Natun:~.11 Retido na fonte - IRRF | 108.220,75              | 108.220,75                    | 509.382,40              | 509.382,40               | 470,69                | 470,69                                                    |
| RECEITA DETRANSFER.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                                                                                   | RECEITA DETRANSFER.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                  | RECEITA DETRANSFER.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                  | RECEITA DETRANSFER.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                  | 12.770.28 1.1?          | 12.770.281,17                 | 14.354.296,64           | 14.354.296,64            | 11 2,40               | 11 2,40                                                   |
| Cota-Partc:FPM                                                                                                                                                             | Cota-Partc:FPM                                                                                            | Cota-Partc:FPM                                                                                            | Cota-Partc:FPM                                                                                            | 12.158.6 16,35          | 12. IS8.616,3S                | 12.103.875,32           | 12.103.875,32            | 99,SS                 | 99,SS                                                     |
| Cota-Parte ITR                                                                                                                                                             | Cota-Parte ITR                                                                                            | Cota-Parte ITR                                                                                            | Cota-Parte ITR                                                                                            | 6.820,5?                | 6.820,S?                      | 34 1,S0                 | 34 1,S0                  | 5,01                  | 5,01                                                      |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                            | Cota-Parte IPVA                                                                                           | Cota-Parte IPVA                                                                                           | Cota-Parte IPVA                                                                                           | 96.370,50               | 96.370,SO                     | 39.906,54               | 39.906,54                | 41.41                 | 41.41                                                     |
| Cot11-Partc: ICMS                                                                                                                                                          | Cot11-Partc: ICMS                                                                                         | Cot11-Partc: ICMS                                                                                         | Cot11-Partc: ICMS                                                                                         | 400.000,00              | 400.000,00                    | 2.210.124,89            | 2.210.124,89             | 552,S3                | 552,S3                                                    |
| Cota-Parte IPJ-Exportaçio                                                                                                                                                  | Cota-Parte IPJ-Exportaçio                                                                                 | Cota-Parte IPJ-Exportaçio                                                                                 | Cota-Parte IPJ-Exportaçio                                                                                 | 108.473,?S              | 108.473,?S                    | 48,39                   | 48,39                    | 0,04                  | 0,04                                                      |
| Outras Transfcrincias ou Comncnsa 00 t- 1nanceiras Provcniente5 de lmnostos e Transfc~ndas Cons1ituciorw1is TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS mn- | CONSTinJCIONAIS E LEGAIS- DOTAÇAO                                                                         | (1 + (li} OOTAÇAO                                                                                         | DESPESAS                                                                                                  | 000 13.045.700 92       | 000 13.04S.700 92             | 000                     | 14.980.387,48            | 000                   | 000                                                       |
| DESPESAS COM AÇÕ ES E SERVIÇ OS PÚ BLICOS DE SAÚ DE (ASPS) POR SUBFIJNÇ ÃO E CATECORIA ECONÓMI CA                                                                          | INICIAL                                                                                                   | ATUALIZADA (<)                                                                                            | A1t:.OIM~TRE (d)                                                                                          | EMPENHADAS % (d/ç)x 100 | DESPESAS A I t:. BIMESTRE (o) | LIQUIDADAS % (c/c)x 100 | DESPESAS BIMF.STR.t! (f) | PAOAS % (17c)x 100    | 114 83 ,, ___ , _____ , RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                                                                        | 1.898.043.23                                                                                              | 2.346.709, 14                                                                                             | 2.248.742,97                                                                                              | 9l,83                   | 2.248.742.97                  | 95.83                   | 2.244.682,97             | 9S,6l                 | 0,00                                                      |
| Oe5pesa.s Com:ntC$                                                                                                                                                         | 1.786.723.23                                                                                              | 2.346.709,14                                                                                              | 2.248.742,97                                                                                              | 95,83                   | 2.248.742,9                   | 9S,83                   | 2.244.682.97             |                       | 0,00                                                      |
| DcspcsudcCapital                                                                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                    |                               |                         | 0,0(                     | 9S,65 0,00            | 0,00                                                      |
| ASSISrtNCIA HOSPITALAR E                                                                                                                                                   | 111 .320,00                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 12. l SS,OO                                                                                               | 26,46                   | 12. 155,0I                    | 0,00                    | 12.I SS,OC               | 26,46                 | 0,00                                                      |
| AMBULATORIAL (V)                                                                                                                                                           | 233.767,55                                                                                                | 4S.932,S7                                                                                                 |                                                                                                           |                         | º·°'                          | 26,46                   |                          |                       |                                                           |
| Ocspc.sasCom:ntcs                                                                                                                                                          | 99.348,64                                                                                                 | 41.920,75                                                                                                 | 12.155,00                                                                                                 | 29.00                   | 12.ISS,CN                     | 29,00                   | 12.ISS,OC                | 29,00                 | 0,00                                                      |
| Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 134.4 18,91                                                                                               | 4.0 11,82                                                                                                 | 0,00 0,00                                                                                                 | 0,00                    | º·"                           | 0,00                    | 0,0( 0,0(                | 0,00                  | 0,00                                                      |
| SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAP~UTICO (VI)                                                                                                                                    | S0.407,09                                                                                                 | 407,09                                                                                                    |                                                                                                           | 0.00                    | 0,00                          | 0,00                    |                          | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Despesas Com:n1cs                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                    | 0,00                          | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Dcspeüi de Capital                                                                                                                                                         | S0.407,0,:,                                                                                               | 407,09                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                          | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RJA (VII)                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                          | 0.00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| DcspcSllll Conentes                                                                                                                                                        | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | 0.00                          | 0.00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Despesas de Capi1al                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                          | 0,00                    | O.O(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI CA (VIII)                                                                                                                                          | 3.360,47                                                                                                  | 3.360,47                                                                                                  | 120,00                                                                                                    | 3,57                    | 120,00                        | 3,S7                    | 120,0C                   | 3,S7                  | 0,00                                                      |
| Dcspcsu Com:n1cs                                                                                                                                                           | 3.360,47                                                                                                  | 3.360,47                                                                                                  |                                                                                                           |                         | 120,00                        | 3,S7                    | 120,0C                   | 3,S1                  | 0,00                                                      |
| Despesas de                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 120,00                                                                                                    | J,S7                    |                               | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  |                                                           |
| Capital                                                                                                                                                                    |                                                                                                           |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                          | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | 0,00                          |                         |                          |                       | 0,00                                                      |
| Oc,pc:JN!J Com:nlL-,                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    |                               | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | º·"                           | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                    | º·"                           | 0,00                    | 0,0(                     | 0.00                  | 0,00                                                      |
| Despeüs Corrc,11cs                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                    | º · °' º·°'                   | 0,00                    | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                                      |
| n.....,..,.s.as dcCa i1al                                                                                                                                                  | 000                                                                                                       | 000                                                                                                       | 000                                                                                                       | 0,00                    |                               |                         | 0.0(                     | 0,00                  | 000                                                       |
| TOTAL(Xl)-(IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)                                                                                                                              | 2.185.S78 34                                                                                              | 2.396.40927                                                                                               | 2.261.01797                                                                                               | 94,JS                   | º" 2.261.01797                | 000 ,. "                | 2.256.9S797              | 94,18                 | 000                                                       |

HAJLO FIDELES DA SILVA 004.963.033-98 CONTADOR • CRC PI 8238/0

RREO - ANEXOXII (LC n•  14112012 art.3S)

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FRANCISCA DA LUZ MORAIS SILVA 534.963. 1 03-91

CONTROLADORA

RS

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