Licitação — M Un Ic Ipal  De   U Ião (11/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
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Id:0471C2AF5FD55BDC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DADOS DO PROCESSO
RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
No PROCESSO ADMINISTRATIVO:  001.0005682/2025
No PROCESSO DE CONTRATACAO:  041/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ORGAO GERENCIADOR:  Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ORGAO(S)PARTICIPANTES(S)
CONTRATO
No 044/2025.
OBJETO:  CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 010/2025 INEX.
CIDADE VERDE - SBT/PI NO Município DE AGUA BRANCA-PI
OBJETO
Contratacao empresa especializada para a prestacao de servicos
VALOR TOTAL ADJUDICADO:  R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
consultoria ao ICMS ecologico, projetos ambientais, licenciamento
ambiental e demais providencias relacionadas ao meio ambiente no
PREAMBULO
Município de Pau D'arco do Piauí de interesse do Contratante.
Aos 9 de Julho de 2025, apos analisado o resultado do Inexigibilidade n 041/2025, referente ao processo
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, CNPJ/MF N
administrativo em epigrafe, venho por meio do presente ADJUDIcAR e HOMoLOGAR a presente licitagao,
04.218.211/0001-56.
conforme a Ata de Sessao constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
CONTRATADO
JG ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita
QUADRO RESULTADO
no CNPJ sob o n 47.846.070/0001-29
VALOR
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
TELEVISAO PIONEIRA LTDA | 09.590.480/0001-62
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
Item
Unidade
DATA DA ASSINATURA07/07/2025.
R$ Total
- RETRANSMISSAO DE SINAL
VIGENCIA
12 (doze) meses.
mes
12
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00  R$ 30,000,00
Município DE AGUA
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
BRANCA-P
Antonia Camila Dias Loiola (CONTRATADO).
Total Geral
R$ 30,000,00
Total Geral
R$ 30,000,00
Pau D'arco do Piauí, 07 de julho de 2025
Agua Branca - PI, 9 de Julho de 2025
Antonio Milton de Abreu Passos
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí
Prefeito
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Id:01AB37BEA4C15BDE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA. INEXIGIBILIDADE
Portaria n 33/ 2025.
Uniao - PI, 09 de julho de 2025.
no
O41/2025 para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV CIDADE VERDE - SBT/PI NO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Município DE AGUA BRANCA-PI, nos termos
do Lei
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
14.133/2021, Art. 74, caput - Inexigibilidade por inviabilidade de
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
competicao,  conforme  PROCESSO ADMINISTRATIVO
N0,001.0005682/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com
RESOLVE:
TELEVISAO PIONEIRA LTDA,
a
empresa
CNPJ
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Assessor Parlamentar, desta
no
09.590.480/0001-62 , pessoa juridica de direito privado, com
Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Marcia Eduarda Gomes de Melo, CPF no
619.364.793-70.
sede na RUA GODOFREDO FREIRE, 1642, MONTE CASTELO,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Teresina, Piauí, representada por GILLIAN COsTA TAJRA MELO,
seus efeitos a partir de primeiro de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
portador do cPF no xxx.xxx.xxx-15 . A contratacao tera seu
Art. 3 - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
valor global no importe de R$ 30,00o,o0 (trinta mil reais), em
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em nove de
conformidade com a proposta apresentada. Agua Branca - Pl, 9
Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
de
Julho
de
2025.
Uniao-
Jose
Ribeiro
da
Cruz
Junior
- 01 -
Prefeito
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais