Projeto — Miguel  Leão (01/07/2025)

Prefeitura ou particulares, mas nao tem condigao de comprar medicamentos. Alem disso, o
as da prefeita Neuza, onde a excelentissima falou que enviou um projeto de
lei para essa casa, mas sabe que a oposigao nao ira votar. O vereador Rodrigo solicita a gestora
projetos de lei e a prefeita nao olhou com bons olhos e vetou. Seguindo a palavra com vereador
iniciou sua fala falando sobre a audiencia publica que foi criticado por nao
justificando, nao por medo, mas em respeito a populagao. Que assim
como estao criticando os vereadores da oposigao a prefeita tambem nao compareceu na
audiencia publica que tratou da precatoria
ofessores. O vereador ainda agradeceu ao
presidente por colocar em votagao seu projeto e agradeceu os
que votaram a favor
e disse respeitar os que votaram contra. Logo apos a palavra foi passada para o Veread
aldo que pegando o gancho do vereador Elisvaldo em relagao a audiencia publica
e alguns vereadores nao poderiam vir mas que em relagao ao credito suplementar o
mudangas, que inclusive ira entrar 40% da precatoria dos professores e tem os recursos do
FUNDEB, que poderia ser usado para :
escola do brejinho esta necessitando d
ndicionado, por exemplo, entao o vereador pede que a gestao faga as melhorias para qu
que eles estao fazendo muc
necessitando de credito suplementar.
Logo apos o presidente Francisco Barros pa
fala parabenizando a vereadora Jessica pelo projeto de lei aprovado que cria o hino de Migue!
Leao e
o vereador Rodrigo pelo indicativo de lei. Em relagao a audiencia publica o vereador nao
m Miguel
I Leao estao havendo dis
pois o Município possui 62 anos de existencia e antes nao tinha discursao em relagao a pautas,
que se alguem discordasse de algo ate a sessao era finalizada nesta casa e fica feliz que hoje nao
, mas tem que mostrar detalhadamente o que vai sera feito. Dando continuidade a
palavra foi passada para o Vereador Joao Noronha que em suas palavras disse que em 58 anos
em Mig
missos
faziam o que a gestao queria. Porem com a oposigao atual nao e e nem s.
a assim.Alem disso
rapidamente, pois se estao corretos porque esto destituindo tao rapido. O presidente passou
Iei do vereador Elisvaldo. Alem disso, pegando gancho na fala do Vereador Junior
climatizagao da escola do brejinho a vereadora disse que ira cobrar da prefeita pessoalmente.
or votarem no seu projeto de lei e disse que admira a fala sensata do vereador Osiel que e
sabio e sabe que hoje tem uma discussao bem saldavel que isso e bom. Em relagao ao projeto
r Elisvaldo, a vereadora Jessic
coloca
em risco um
bem do povo e do Município, principalmente da saude e ver pelo lado em
que a populacao possa esta em uma situagao de emergencia e nao ter nenhum carro disponivel.
Vereador
vereadora Jessica pala aprovacao do seu projeto de lei e tambem parabenizou o vereador
Elisvaldo pela aprovagao do seu projeto que votou contra principalmente em relagao ao horario,
brejinho foi uma critica construtiva. Finalizou solicitando aos vereadores que olhem
projet
abertura de credito, pois a educagao de Miguel Leao precisa
muito. O presidente pediu que
vice-presidente Vereador Osiel de Sousa assumisse :
convidou os vereadores para audiencia
publica que
ocorrera
codigo tributario. Reiterou tambem que a gestao esta no sexto mes e a maior reclamagao dos
pouco se falou que e a educagao, entao o presidente fez o convite para os vereadores de realizar
escolas, pois as escolas estao pedindo socorro pela estrutura e eles estao com o
projeto em maos para q
seja aprovado e o dinheiro nao volte para o Governo Feder
melhorias nas escolas. N5o tendo ninguem mais nada a declarar, o Presidente da por encerrada
a sessao do dia. E por nao haver mais nada em pauta, segue a ATA assinada por mim, primeiro
secretario e por todos vereadores presentes.
AtA dA sessAo OrdinAriA De 20/06/2025
Aos 20/06/2025 (Ao Vigesimo Dia do Mes de Junho de Dois Mi
as 19:00 HS
Câmara Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Jo3o
CEP r
64.445-000 nesta Cidade de Miguel Le3o, a Sessao Ordinaria com a
seguintes vereadores: Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior, El
Rodrigues De Holanda Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Ro
Moura Santos. Abrindo os trabalhos o Presidente Francisco Barros solicitou ao
nobre Vereador
Osiel para que faga a leitura biblica. Lida em Salmos, capitulo 07, versiculo 01 que diz: Senhor
Feita leitura o Presidente Francisco Barros pede ao Vereador Antonio Genivaldo Batista
Ata foi colo
segunda votacao.Passando para pauta do dia o presidente Francisco Barros pede ao vereador
Rodrigo Celio que realize a leitura do parecer n 018/2025 da procuradoria legislativa a respeito
do projeto de Lei n 453/2025 que foi aprovado por todos o
presidente coloca o parecer em votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores.
Votando em primeiro turno: - vereador Joao Bosco: Sim, Vereador Osiel: Sim, Ver
simm
ovado em primeira
Sim, Vereador Osiel: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, Vereadora Jessi
Sim Vereador Ma
segur
residente Francisco Barros cc
453/2025 em votacao.Votando em primeiro turno:Vereador Antonio Genilvado:Sim, vereador
Joao Bosco: Sim, Vereador Mauro Junhor: Sim,
Vereadora Livia
Rodrigue
Passamos para a votagao em Segundo turno. Votand
vereador Joao Bosco: Sim, Vereador Mauro Junhor: Sim, Vereadora Livia Rodrigues:
Vereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereadora Jessica: Sim.
Sim. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeir:
presidente Francisco Barros pede ao v
por 2 a 1 pela comissao. Com isso o presidente coloca o parecer em votagao, deixando a
ueada aos vereadores.Votando em primeir
Osiel: Sim, Vereadora Elisvaldo: Sim, Vereadora Jessica: Nao, Ver.
reador Joao Bosco:Sim,Veread
Aparecer aprovado por 5 a 3 em primeira votagao.Passando para segunda vota
Mauro Junhor:Nao.
em segundo turno:-vereador Joao Bosco: Sin
otando
reador Osiel: Sim,Vereadora Elisvaldo:Sim,
Vereadora Jessica: Nao, Vereador Mauro Junhor: Nao. Logo apos o presidente Francisco Barros
colocou o de projeto de lei n 454/2025 em votagao. Votando em pri
Livia Rodrigues: Nao, Vereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereadora Jessic
Nao, Vereador Osiel: Sim. Passamos para a votagao em
nvereador Joao Bosco:SimVereador Mauro Junhor: NaoVereado
Antoni
Livia Rodrigues: NaoVereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador Elisvaldo: sim,Vereadora Jessica
Nao, Vereador Osiel: Sim. Projeto de Lei aprovado por
inuidade, o presidente Francisco Barros solicita que o Vereador Rodrigo
oficio solicitando informag8es das ambulancias de Miguel Leao e tambem o indicativo de lei n*
002/2025 que autoriza o Município de Miguel Leao a fornecer medicar
aos usuarios que apresentem receitas
prescritas por medicos d
clinicas particulares e conveniadas
que nao atendidas pelo sus, e
providencias. Passando a palavra para o Vereador Elisvaldo o presidente
le projeto de lei n006/2025 que disp8e sobre a fixagao da
remuneragao dos membros do conselho tutelar do municipic
Miguel Leao
providencias. Nao tendo mais nada na pauta do dia, passamos para o grande expediente ond
o presidente deix
palavra aos vereadore
Rodrigo Celio que falou em relagao ao indicativo que apresentou, pois o vereador considera esse
indicativo
ial, uma vez que muitas pessoas fazem consultar com clinicas conveniadas da
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44

12
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI.
Id:09FED7A8015802DF
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
EXTRATO DO CONTRATO N 167/2025/PMP/PI
CEP: 64445 - 000
REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N O05/2O25
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Prefeitura DE OEIRAS-PI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
Fheueisco Boves d Saura
EXPEDIENTE.
Presidente:
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Educacao,
o CNPJ n. 06.553.887/0010-12
Vice-Presidente:
Qsid
e SexSa
CONTRATADO: A empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
38.281.708/0001-30.
Primeiro Secretario:
GyAy holse Botisya(
SUPORTE LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86,  3o, e demais
P9 4i9
Segundo Secretario:
VALOR GLOBAL D0 CONTRATO: R$ 818.135,68 (oitoc
e sessenta e oito centavos), pela execugao dos servigos contratados, conforme especificado neste
nstrumento
Tesoureiro:  Li l/bls
Vereador:
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
12.361.0003.2005
33.90.30
540/542/543
12.361.0002.2008
33.90.30
500
12.365.0004.1063
33.90.30
500
12.361.0003.2010
33.90.30
500/550/599/704/573/576
Vereador:
33.90.30
500/565
33.90.30
540/542/543
Vereador:
Dlista Ie
essil
VIGENCIA:31/12/2025
DATA ASSINATURA:26/06/2025
racuruca (PI), 26 de junho de 2025
Publique-se.
Id:0B621D205EE202DE
RANCISCO MARCELO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Piracuruca I
Prefeito Municipal/PMP/PI.
EXTRATODO CONTRATON165/2025/PMP/PI
REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS DO PREGAO ELETRONICO N 005/2025-
Prefeitura DE OEIRAS-PI.
Id:089B922FA3CE02E0
Piracuruca I
OBJETO:O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI FIRMAM A
Secretaria DE SAUDE DO Município DE PIRACURUCA-PI, E A EMPRESA PREMIUM
DISTRIBUIDORA LTDA.
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Saude,
EXTRATO DO CONTRATO N2 168/2025/PMP/PI
REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N2 005/2025
inscrita no CNPJ n.06.553.887/0007-17.
CONTRATADO: A empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
REFEITURA DE OEIRAS-PI
38.281.708/0001-30.
RESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DO Município DE PIRACURUCA/PI.
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86,  3, e demais
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI),  atraVes
legislacoes aplicaveis.
da Secretaria Municipal de
mpresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 114.608,15 (cento e quatorze mil e seiscentos e oito reais e
38.281.708/0001-30.
quinze centavos), pela execucao dos servigos contratados, conforme especificado neste instrumento.
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, S 3, e demais
DOTACAO ORCAMENTARIA:
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 245.332,57 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DEDESPESA:
FONTEDE RECURSO:
especificado neste instrumento.
10.301.0009.2030
33.90.30
500/600/621
10.302.0010.2032
33.90.30
500/600
DOTACAO ORCAMENTARIA:
10.301.0009.2034
33.90.30
500/600
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
10.305.001.2035
33.90.30
600
10.302.0010.2062
33.90.30
500/600
04.122.0002.2042
33.90.30
500/706/501
10.302.0010.2064
33.90.30
600
04.123.0002.2003
33.90.30
04.124.0002.2039
33.90.30
10.302.0010.2065
33.90.30
500/600
500
27.812.0002.2014
33.90.30
501
10.302.0010.2066
33.90.30
500/600
15.122.0002.2019
33.90.30
500/501/706
10.302.0010.2050
33.90.30
500/621
20.122.0002.2026
33.90.30
33.90.30
500/501
18.541.0002.205
33.90.30
58%
VIGENCIA: 31/12/2025
33.90.30
DATA ASSINATURA: 26/06/2025
Piracuruca (PI), 26 de junho de 2025.
DATA ASSINATURA: 26/06/2025
Publique-se.
uruca (P1), 26 de junho de 2025
FRANCISCO MARCELO
inado de forn
Publique-se
CARVALHO
MENDES807M5RCELO7
MENDES:86745549387
s: 2025.06.27 13:32:49-0300
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Rua Tenente Rui Brito, 1510-Centro - Piracuruca/Piauí - 64240-000 - CNPJ: 06.553.887/0002-02  (86) 99993 5831- cpl.pira
A divulgacao virtual dos atos municipais