Decreto — Castelo  Do  Piauí (2025)

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08

02

02

850

14

00

900

914

14

00

997

1191

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1encêo  das Acões  e

999

000

Não  se apl~a

711 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -11 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 632 Transferências  do Esl9do referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vfnculados a SaUde

999

000

Não  se aplica

718 10.301 .◄022.2068 .0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á  SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -12.000.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 02

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

735 10.301 .4022.2071.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenientes do Gm,emo Federal - Bloco de Manutonção das Ações  o -24.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02

999

000

10.304.6325.2077.0000

3.1.90.11 .00

600

Não se aplica

PROGRAMA DE VIGILÂNC IA SANITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf,;m'!,ncl&lt;ls Fundo a Fundo de Recur&amp;0s do SUS prQ\lenlentes do GO\lemo Federal · Bloco de Manutenção das Ações  e

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

06.244.4540.2062.0000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

665

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia

Social · FNAS

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Tremsferênc las de Con...,ênios  e Instrumentos Congênere s

\lincul&amp;dos a Assistênc ia SOcial

Não se aplica

915 08,244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 Outros Recursos Vlnculados à Assistência  Social -5.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

999

Não se aplica

000

938 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 665 -16.000,00 F.R. Grupo: 1 665 04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGO1NHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Transferê ncias de Con...,ênios  e lnstn.imentos Congêneres

"lncula&lt;:los é  AA&amp;lstênclél

Socll:II

Não se ap/lca

946 08.244.4540.2083.0000 3.3.90.36.00 660 PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  de Recursos do Fundo N8cionaI de Assistência Social - FNAS -14.000.00 F.R. Grupo: 1 660  04

999

000

08.244.4540.2121.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social - FNAS

Não se aplica

02 16 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO · SOHU

1166

04.122.1203.1071.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecurSO&amp; nao Vincu1aô08 d8 1mpostoa

Não se aplica

000

1190 15.451 .2519.1076.0000 4.4.90.51 .00 500 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos -50.000,00 F.R. Gn.ipo; 1 500  00

999  000

15.451.2519.1076.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

Nlk&gt;se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  do Con...,Ctnios ou Instrumentos

Congêneres  da UniAo

Não se aplica

121 1 18.482.2738.1081.0000 4.4.90.51 .00 899 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 899 05

999  000

Não se apUca

1217 25.  752.1203.2098.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 Outros Recursos Vinculados -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 899 05

999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 33, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C20D8E9DFC8D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n!! 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA N!! 199/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

"ALTERAÇÃO DE PARA COMPOR A BRIGADA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE A  MEMBROS QUEIMADAS E INCÊNDIOS  FLORESTAIS DE CASTELO DO PIAUÍ PI".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CASTELO  DO  PIAUÍ,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições legais, e em  conformidade  com  a Lei  nº  1339/2021, que  dispõe sobre  a criação  da Brigada Pública  Municipal de Combate a  Queimadas e Incêndios Florestais de Castelo  do  Piauí PI,  considerando  a nomeação dos  membros  da  Brigada  Pública Municipal  de  combate  a  Queimadas  e  Incêndios Florestais,  através da Portaria 198/2025 de 28 de novembro de 2025, RESOLVE:

## Art. 12. Alterar a Portaria  n!!  198/2025 de 28 de  novembro de

## 2025, que dispõe  sobre a  nomeação  dos Brigadistas, da seguinte forma:

1-Onde se lê( ...  ),

## Marcos Aurélio  Rocha Nonato CPF: 239.871.463-20

## Leia-se(  ..  ,),

## Fernando Antonio Soares da Silva

## CPF: 079.088.483-62

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º - Revogam - se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI,  aos três dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e  cinco (03/12/2025).

JOSE SOARES DE

Assinado de forma digital por JOSE

ABREU

SOARES DE ABREU

JUNIOR:95805834391

J  UN  IOR:95805834391  Dados: 2025.12.03 09:30:28 -03'00'

## José Soares de Abreu Junior

## Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

660

1

-6.000,00

.R. Grupo:

F

1

665

-1 4 .000,00

F.R. Gn.ipo:

1

660

-20.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

700

02

04

04

04

00

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-2.359.500,00