Contrato — Agua Branca (09/12/2025)

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2º  TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 01.2309/2024- PE 039/2024

1°  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  DE  AQUISIÇÃO DE MATERIAL  PERMANENTE,  QUE  FAZEM  ENTRE  SI  A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E JC MAGAZINE LTDA.

O município  de Água  Branca PI, com sede na Av. João  Ferreira, nº 555, Centro, , por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração , CNPJ sob  o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representada pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Júnior  doravante denominado CONTRATANTE, e JC MAGAZINE L  TDA; inscrita no CNPJ sob o n· 19.219.661/0001-30 sediada na Av. José Miguel Nº 1051  bairro: centro, CEP: 64460-000, Água  Branca - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Julia Larissa de Alencar Sousa, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0005726/2024, infra-assinados, resolvem, de comum acordo e com base no art. Art. 125, da Lei 14.133/21, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscinlo  de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, totalizando o valor de R$  16.280,00 ( dezesseis mil duzentos e oitenta reais) conforme tabela abaixo:

| PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   | MATERIAL DESCARTAVEL                                                   |
|                                                                        | COPO DESCARTAVEL 180 ML C/100                                          | Pacotes                                                                | 1S00                                                                   | R$ S ,96                                                               | R$ 8.940,00                                                            |                                                                        |
|                                                                        | COPO DESCARTAVEL 200MLC /100                                           | Pacotes                                                                | 1000                                                                   | R$ 7,34                                                                | R$ 7.340,00                                                            |                                                                        |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | R$ 16.280,00                                                           |                                                                        |

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláusulas  contratuais permanecerão  inalteradas no que não  conflitarem com o presente aditivo.

## CLÁUSULA  DÉCIMA  QUARTA-DO FORO

Fica eleito o foro de Água  Branca-PI, Estado do Piauí , para dirimir os conflitos que possam advir da  execução  do presente  Contrato, que não  possam  ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E  por estarem justas e  acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três)  vias  de  igual  teor  e forma, na  presença de  02  (duas)  testemunhas,  de  tudo  ciente, para  que produzam seus jurídicos  e  legais efeitos.

Água Branca (PI),  05 de dezembro de 2025.

José  Ribeiro da Cruz Junior Prefeito M unicipal CONTRATANTE

## TESTEMUNHAS:

!.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:

2. ------------

CPF;

JC MAGAZINE LIDA EMPRESA CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.760/0001-27 PREFEITIJRAMUNICIPALDEÁGUABRANCA GABINETE DO PREFElTO

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR -PI GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA N. 724/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI e o  Superintendente da Previdência do Município  de Campo Maior- Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

ZILOENE MOURÃO OE ARAÚJO  BRITO, servidora  pública municipal,  exercente  do cargo  de  Professora,  Classe  C,  40  horas,  Nlvel  VIII,  matricula  n.  7501 -1,  lotada  na Secretaria  Municipal de Educação  do Município de Campo Maior PI,  voluntariamente, por idade e tempo de contribuição , com fundamento legal no art. 49, §4º,  §5º e 6§º,  1,  da Lei Municipal n. 015/2022, com integralidade e paridade, no valor mensal de R$ 14.663,  18 (quatorze  mil  seiscentos e  sessenta e  três  reais  e  dezoito  centavos),  conforme  cálculos discrin:,inados abaixo.

| COMPOSI cAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA                                 | COMPOSI cAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Vencimento. conforme Lei Municipal n. 02, de 19 de fevereiro de 2025                          | R$ 9.775 45                                                     |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 42, da Lei n. 015/2010, de 24 de acosto de 2010 | R$ 3.421 ,41                                                    |
| Regência,conforme art. 75, da Lei Municipal n. 0151201 O, de 24 de agosto de 2010             | R$1.466,32                                                      |
| TOTAL DA REMUNERA ~AO DO CARGO EFETIVO                                                        | RS 14.66318                                                     |

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Campo Maior PI, 05 de dezembro de 2025.

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA N. 725/2025

O Prefeito de Campo Maior PI e o Superintendente da Previdência  do Municlpio de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

JUAREZ  VIEIRA OE SOUSA, servidor  público municipal, exercente  do  cargo de Professor,  Classe  B,  40  horas,  Nível VIII,  matricula  n.  8831-1,  lotado  na  Secretaria Municipal de Educação  do Municlpio de Campo Maior PI, voluntariamente,  por idade e tempo de contribuição,  com fundamento legal no art. 49, §4°, §5° e 6§ 0 , 1,  da Lei Municipal n.  015/2022,  com  integralidade e  paridade,  no valor mensal de  R$  13.615,41  (treze  mil seiscentos  e  quinze  reais  e  quarenta  e  um  centavos),  conforme  cálculos  discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA                                  | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Vencimento. conforme Lei Municipal n. 02 de 19 de fevereiro de 2025                           | RS 9.076,94                                                    |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 42, da Lei n. 015/201o, de 24 de acosto de 2010 | R$ 3.176,93                                                    |
| Regência,conforme art. 75, da Lei Municipal n. 015/201 O, de 24 de agosto de 2010             | RS 1.361,54                                                    |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO                                                         | RS 13.615 41                                                   |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior PI, 05 de dezembro de 2025.

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JOÃO~~ e ei~~:::..□~~:~

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