Licitação — Sao Goncalo Do Piaui (12/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNiqPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº  - Centro São  Gonçalo do Piauí  PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  002/2025 Processo  Administrativo  001.0000006/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e julgamento das  propostas

Aos  21 (Vinte  e  um) dias  do  mês de  fevereiro  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da  CÂMARA MUNICIPAL  DE SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ  PI,  para  análise  de documentação de habilitação  e  proposta  de preções correspondente  a  Dispensa de  Licitação  N 2 002/2025,  cujo  o objeto é  a  Prestação  de  serviços de  sublocação de  Sistema  de  Contabilidade  Pública -· SCP, Confecção completa  do  orçamento; Balancetes  e  Balanços  Orçamentário, Financeiro  e  Patrimonial,  ODD (Quadro  de Detalhamento  da Despesa); Emissão de Anexos e  Relatórios  gerenciais;  Total Compatibilidade com SAGRES/ TCE-PI; De acordo com as Leis 4. 320/64 e Lei 101/20001 Portarias  interministeriais  e  Resoluções dos  TCE's;  Versão SIAFI, para  atender  demanda  da  Câmara  Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí PI.

Importante informar que no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 foi disponibiliiado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de  Licitação  N2 002/2025  e  seus·  anexos, com  prazo  para  apresentação de  proposta  de preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três) dias  úteis a contar  do primeiro  dia útil após a publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 18/02/2025 encerrando no dia 20/02/2025 às 23: 59h. Os · documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: saogoncalopoderlegislativo25@outlook .com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo da  Câmara  Municipal. Transcorrido  o  prazo  legal,  verificou  se  que  a  empresa SIMPLES  INFORMATICA  E CONSULTORIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  N2  11.291.619/0001· 19, encaminhou  proposta  de  preços e documentos  de  habilitação  através do  e­ mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação  no  período entre 18  a  20  de  fevereiro  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de preços.  Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  apresentadas  pelas  empresas, constatou  se que a  empresa SIMPLES INFORMATICA E  CONSULTORIA LTDA, inscrita  no CNPJ N2 11.291.619/0001-19, apresentou  toda  a  documentação  de  habilitação  e  proposta de  preços em  conformidade  com  . as  edgêndàs do  edital  da  dispensa  de  licitação n2 002/2025, sendo assim, ·  · HABILITADA nesta dispensa  de licitação, estando aptas  à  análise  e  juigamentos  de  sua  .Proposta  de  preço.

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Dando continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

EMPRESA

SIMPLES  INFORMATICA  E CONSULTORIA ·,

LTDA

PROPOSTA

R$  6.000,00

(VENCEDORA)

Após análise  conforme  demonstrado  acima, "verificou  se  que  a  empresa SIMPLES INFORMATICA  E CONSULTORIA .LTOA, inscrita no CNPJ  sob  o  n2  11.291.619/0001-19, sito à Rua Olavo Bilac, N2 3· 277, Bairro  Frei  Serafim, CEP: 64.001-580, na cidade  de  Teresina,  Estado do Piauí, foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta de  preços,  apresentou  proposta  no  valor global  de  R$  6.000,00  (Seis  Mil  Reais), sendo  então declarada .vencedora  desta  Dispeniia  de  Licitação.

Para constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de Licitação, sendo  declarada  encerrada  em 21  de fevereiro  de  2025, p· ara  posteriores  procedimentos  complementares .

São Gonçalo  do  Piauí, PI,  21  de  fevereiro  de  2025.

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COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

1---------'--,------,.-----

2- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CNPJ

11.291.619/0001-19

VL.

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº - Centro São  Gonçalo do Piauí-PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  003/2025 Processo  Administrativo  001.0000007/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos  26  {Vinte e seis)  dias  do  mês de  fevereiro  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de  contratação  da  CÂMARA MUNICIPAL  DE SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ  PI,  para  análise de  documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preções  correspondente a Dispensa de Licitação  N2 003/2025,  cujo  o  objeto  é a  Prestação  de  serviços  de  Alimen­ tação e suporte  do Portal  de Transparência Municipal para atender a Lei Complementar  nº  101/200  (Lei  de  responsabilidade  fiscal);  na  Lei  12. 527/2011 (Lei de acesso  à  Informação); na Lei 13.460/2017(Direito  dos Usuários dos Serviços Públicos)  e Instrução Normativa 01/2019 do TCE-PI, para atender demanda  da  Câmara  Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí PI.

Importante informar que no dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara Municipal o  Aviso de Dispensa  de Licitação  N· 003/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de  proposta  de preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar  do primeiro  dia útil após a publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 21/02/2025 encerrando no dia 25/02/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: saogoncalopoderlegislativo25@outlook.com  ou  diretamente  no  setor de  protocolo da  Câmara  Municipal. Transcorrido  o  prazo  legal, verificou  se  que a  empresa REGIS  AUDITORIA  E CONSULTORIA  CONTÃBIL, inscrita no CNPJ  N2  40.769.019/000111, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e­ mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação  no  período entre 21  a  25  de  fevereiro  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de preços. Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação e proposta  de  preços  apresentadas  pelas  empresas,  constatou  se que a  empresa REGIS AUDITORIA E  CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita  no CNPJ N2 40.769.019/0001-11, apresentou  toda  a  documentação  de  habilitação  e  proposta de  preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital da  dispensa  de  licitação n· 003/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa  de licitação, estando aptas  à  análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

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Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|----------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| REGIS AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 40.769.019/0001-11 | RS 22.eee,ee (VENCEDORA) |

Após análise conforme  demonstrado  acima, verificou  se que a  empresa REGIS AUDITORIA  E CONSULTORIA  CONTÁBIL, inscrita  no  CNPJ sob  o  n·  40.769.019/000111, sito  li Rua Buriti  dos Lopes, N· 1352 -Bairro: Pio  XII, na cidade  de Teresina,  Estado do  Piauí, foi  a  única empresa a apresentar  proposta  de  preços, apresentou  proposta  no  valor  global  de  R$  22.000,00  (Vinte  e  Dois  Mil  Reais), sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  26  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares .

São Gonçalo  do  Piauí, PI,  26  de  fevereiro  de  2025.

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COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2.

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