gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Santa  Filomena (11/12/2025)

centavos).
FONTE DOs RecursOs: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitagao estao
consignados no Orgamento Geral do Município/FPM/Receitas proprias/Fundos Municipais, sendo
04.122.0003.2004.0000 - Manutengao Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000
Manutengao Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. da Sec. Mun. de
Educagao e Cultura, 10.301.0003.2070,000 - Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saude,
08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm. Sec. Mun.do Trab.e Agao Social, 08.244.0025.2014.0000 -
Fundo Municipal de Assistencia social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publica a Dispensa de Licitação
n 036/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
prestacao de servicos tecnicos de engenharia contemplando estudo geotecnico de
sondagem, estudo de caracterizacao do solo e levantamento topografico planialtimetrico,
conforme demanda do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao.
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).
Edital e Termo de Referencia tambem estarao disponiveis no Sistema Licitacoes Web do.
TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
VIGEnciA: O prazo de vigencia do Contrato sera de ate 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais periodos, nos termos do art. 105 e seguintes da lei n 14.133/2025,
iniciando-se a partir da data da publicagao deste instrumento contratual, tornando sem efeito a
contratagao por meio de processo de adesao.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis, lubrificantes e derivados, para
atender as demandas da municipalidade, conforme as especificagoes constantes no Termo de
Referencia e de acordo com a proposta de pregos a presentada pela contratada
VALOR: R$ 2.215.320,50 (dois milhoes, duzentos e quinze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta
Fundo Municipal de Assistencia social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
Referencia e de acordo com a proposta de pregos a presentada pela contratada
VALOR: R$ 2.215.320,50 (dois milhoes, duzentos e quinze mil, trezentos e vinte reais e cinquenta
centavos).
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14I
AVISO DE DISPENSA
Resolução — Sao Goncalo Do Piaui (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0047Fl747F6D5298

Estado  do  Piauí

CAMARA  MUNICIPAL  DE SAO  GONCALO  DO PIAUI

CNPJ: 06 . 105.586/0001-35

PODER  LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃ O  FISCAL

Período:  MAI/2024  A  ABR/2025

## RBCB:ITA  CORRDTII:  L DA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corr ente  Líquida Aj ustada  para  Cá l culo  dos  Limites  de Despesa  com Pessoal

## DBSRSA  CCII  nssou.

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo (incisos  I,  II  e III , art.  20  da  LRF) - 6%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) - 5,70%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1 °, art . 59  da  LRF) - 5,40%

## i Dfvmi. C0lf80Ll:DADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

Total das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## o 8  DB l:TO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal para  Operações  de  Crédito por  Anteci pação  da  Receita

LRF, art . 48  - Anexo  6

## Va1or  At.  o Bima■t:re

## Va1or t 80BRB  A  RCL

681. 563, 78

1. 524. 272, 89

1.448.059,24

1.371.845, 60

## Va1or 1 t 80BRB  A  RCL  j

- 8 . 134 , 15

31. 161.537 ,73

## Va1or t 80BRB  A  RCL

0,00

5.712 . 948,58

## Va1or t 80BRB  A  RCL

0, 00

4.154.871 , 70

o,oo

1.817.756,37

26 . 993 . 122 , 11

25 .967.948,11

25.404 . 548 , 11

2 , 68

6,00

5,70

5 , 40

- 0, 03

120, 00

0, 00

22,00

0, 00

16, 00

0,00

7, 00

## IUIS'lOS  A  PAGall

1

1

## DISPmlIBILIDADB  DB  CAIXA

I DISCRiçio  DI IUIS'l'OS  A  PAGAR

I

LiQUIDA  (All'l'BS  DA  DISCRiçio  DI

do Pll0CZSSADOS  DO  DDCtCIO

IUISTOS  A  PAGaR  do Pll0CZSSADOS

Valor  Total

95 . 600,00

FONTE :  Sistema ... . ........  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Públi ca)-www.simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsáve l :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emi ss~o ... . :  29/05/2025,  14:25:57

ARDIEL  LUIS  NUNES  DE  SOUSA

VEREADOR  PRESIDENTE CPF: Q••. ***. 086-12

CLENILSON  RIBEIRO  LEAL

TESOUREIRO

CPF: O**.***. 728-41

1  PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

WANDA  KARISSAN  OLIVEIRA  DA  SILVA CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 0** . ***.684-58

www. s i mplesinformatica. com

Usuário:  Carla Ravenna de Sousa Soares I  Data: 29/05/2025 14:25:57.3101 SIAF!C: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF\_RGF6.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Sussuapara (15/10/2025)

354
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:125279c0DBE766B3
Id:0CC563DF65BF6625
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BARRO DURO
Polo Administrativo, Rua do Cajueiro S/N, Centro.
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CNPJ. 06.554.745/0001-89 - Barro Duro - PI
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro -- Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Portaria N. 52/2025
Barro Duro -- PI, 14 de outubro de 2025.
Sussuapara.pi.leg.br
Dispos sobre a nomeacao dos novos
membros que irao compor o Conselho
de Alimentagao Escolar -- CAE
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 AS
20:00H.
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, Sr. ELOI
PEREIRA DE sousA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade.
com a Legislagao em vigor, resolve:
10
2a Discussao e Votacao do Projeto de Lei
No.020/2025, que estima a receita e fixa a despesa
Art. 1o - Nomear os novos membros que irao compor o Conselho
para
Orçamento-Programa no exercicio financeiro de
de Alimentacao -- CAE do Município de Barro Duro -- PI.
2026.
1. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Rondynele Ivo Veloso
CPF: 654.272.973-91
Sussuapara-PI, 14 de Outubro de 2025.
Suplente: Marcosswel Ferreira Leal
CPF: 956.609.843-04
2. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Ana Maria Gomes da Costa Silva
RANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSC
Presidente da Câmara Municipal
CPF: 926.826.773-04
Sussuapara-PI
Suplente: Antonio Victor Alves dos Santos.
CPF: 081.348.663-79
Id:05D50885920D66AB
Titular: Greyce Kelly Emanuelly Ferreira dos Santos
ESTADO DO Piauí
CPF: 027.838.293-20
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Suplente: Marcio Pereira de Sousa
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CPF: 047.714.153-66
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
3. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Titular: Luciane Pereira da Silva
Sussuapara.pi.leg.br
CPF: 027.809.773-10
Suplente: Sueli Mendes Monteiro
CPF: 027.914.993-00
Titular: Teresinha da Conceigao dos Santos
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
CPF: 018.155.783-51
ORDINARIA
DO DIA 16
DE
OUTUBRO DE  2025
AS
Suplente: Vanderli de Franca
18:00H.
CPF: 377.426.388-43
4.
REPRESENTANTE DOS DOCENTES:
Titular: Cintia Pessoa Lima
10
1a
Discussao
e
Votacao do
Projeto
de Lei
CPF: 833.610.223-04
No.020/2025, que estima a receita e fixa a despesa
Suplente: Elizabeth Oliveira de Araujo
para Orçamento-Programa
no
exercicio
financeiro
de
CPF: 151.977.863-53
2026.
Titular: Ilda Neres de Oliveira
CPF: 805.442.073-00
Sussuapara-PI, 14 de Outubro de 2025..
Suplente: Terezinha de Jesus Rodrigues de Morais
CPF: 396.922.213-34
ELOI PEREIRA DE Assin
M
digital
SOUSA:0068285 SOUSA:OPER
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
3372
09:49:27-0300
Presidente da Câmara Municipal
Eloi Pereira de Sousa
Sussuapara-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — São  João  Da  Canabrava (26/12/2025)

Art.1 Designar o servidor(a) Sr. (a) WYLAME SILVA DE BRITO para o exercicio
das atribuigoes da funcao de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos de Alegrete do Piauí, para regulamentar e melhorar a
protecao ao meio ambiente no Município de Alegrete do Piauí.
Art.4o A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí devera promover os ajustes
administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta
Portaria.
Art.3 Compete ao gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hidricos notificar as demais Secretarias Municipais, ao Conselho Municipal de Defesa ao
Meio Ambiente e a populagao sobre a fiscalizagao realizadas em via aerea, terrestre e
aquatica dentro do Município de Alegrete do Piauí- PI.
Art.2o Cabe ao servidor designado como fiscal ambiental zelar pelos equipamentos,
documentos e formularios de fiscalizacao ambiental, quando em sua posse ou
acautelamento, devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura, cancelamento,
dano, destruicao, emissao indevida destes.
Paragrafo unico. O servidor designado como fiscal ambiental pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos deve ter conhecimentos tecnicos sobe a area de
meio ambiente, por formacao academica, na area de poluicao, protecao de recursos
naturais, legislacao, tecnicas de abordagem, defesa e gestao da qualidade ambiental.
Portaria — Uniao (03/12/2025)

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica do.
Município de Uniao-PI, publica RETIFICACAO a Portaria 22/25, Publicada
no dia 11/02/25, Edicao No Edigao VCCLX (5260), pagina 175, Identificador:
0E28A927557E7285.
Portaria — Uniao (10/01/2025)

415
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:07384D876CCB33C8
Id:1519043B142F353B
ESTADO DO Piauí
AL DE SAO JOAO DA SERRA
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Portaria N 005/2025
Portaria n 10 / 2025.
Uniao - PI, 09 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
suas atribuigoes legais, que Ihes confere a Lei Organica Municipal;.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da
RESOLVE:
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
ro e Equip
Município de Sao Joao^da Serra - pI que sera composta' pelos seguintes
nembros
JOSE DA CRUz GOmES - Agente de Contratagao/Pregoeiro - CPF:
RESOLVE:
503.993.813-68
Art. 1 . Nomear para o Cargo em Comissao de Diretora de
NAYANA YVA GOMES DE CARVALHO SOUSA - Membro tituIar - CPF:
Secretaria, desta Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Marcia Franga Sousa
Vel0so, CPF n 019.167.113-40.
LENICE
IRA ALV
-CPF:061.469.983-5
INACIO DE SOUSA MILANEZ - Membro Suplente - CPF: 095.914.193-68;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de janeiro do ano de dois mil e
Art. 2 - O Agente de Contratacao, em Licitação na modalidade Pregao.
vinte cinco
sera designado Pregoeiro;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRE - SE
nove de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
PUBLIQUE -SE
CUMPRA -SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Joao da
vinte e tres.
da Rocha
Prefeito Municipal
Id:030e7D1E542D2F96
Prefeitura
DE
COCAL
EDICOES
ICP
Um Nouo Tempo para Todos!
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 96/2025
01 de janeiro de 2025
DIGITALMENTE
COM
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
CARIMBO
DO TEMPO
O pREFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
HOMOLOGADO
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
oela Lei Organica do Município de Cocal,
PELO
RESOLVE:
Art.1-
unicipal pertinente, o(a) Sr(a).HUDsON
ICP - BRASIL
WILLIAM OLIVEIRA VIEIRA (CPF O18.023.573-78), para a fungao de DIRETOR DE
CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA juntO a Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
vigor em 01 de
janeiro 2025.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Registre-s
se,Publiq
Cumpra-se
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Gabinete do Prefeito
Cocal, 01 de jane
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
MELOBRITTO:0096
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — União (06/02/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
77
Id:167c49568b79c9Db
Id:09FED81B419FC3F1
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
ESTADO DO Piauí.
Rua Areolino de Abreu,221, Centro, Uniao-PI
CNPJ:35.155.316/0001-3
Portaria n 16/ 2025.
EDITAL DE CONVOCACAO N. 001/2025
Uniao - PI, 03 de fevereiro de 2025.
CONCURSO PUBLICO N 001/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Paulo Eduardo Andrade Bacelar, Presidente da Câmara Municipal de Uniao -
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme .o Art. 48, Inciso VI, da Lei
PI, no uso de suas atribuicoes legais;
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Considerando a homologacao do resultado final do Concurso Publico de no.
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
001/2024 efetuada pelo Decreto n 16, de 2 de julho de 2024.
CONvOcA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
RESOLVE:
Publico Edital n 001/2024, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da
publicacao deste Edital de Convocacao no Diario Oficial dos Municipios, comparecer
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Assessor Legislativo Nivel
junto ao Departamento Pessoal e Recursos Humanos desta Câmara Municipal, situado na.
II, desta Câmara Municipal de. Uniao, o Sr. Marcelo Gomes Cardoso, CPF
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI, objetivando a apresentacao dos.
n019.177.883-47.
documentos
e exames, conforme o Edital do Concurso Publico n 001/2024.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo
seus efeitos a partir de primeiro de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
que sera substituido pelo seu sucessor na lista classificatoria ja publicada.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao. / PI, em tres de
Cargo: Recepcionista
Fevereiro do ano de dois mil e vinte'e cinco.
01 - DARIANE MARIA ARAUJO PIEROT
Uniao-PI, 05 de fevereiro de 2025
00e
l/Eduardo Andrade Bacelar
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI
Id:09FED81B419FC44A
Id:01AB37491063C3FF
Câmara MUNICIPALD
Piauí
ESTADO DO Piauí
olinpde 35.155.331/0001-37
PODER LEGISLATIVO
Portaria n 17 / 2025.
Uniao - PI, 03 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DOS
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei.
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Assessora Legislativo
Nivel II, desta Câmara Municipal de Uniao, o Srta. Maria Lina Gomes.
CLAUSULA
Cardoso, CPF n 083.073.633-65
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de primeiro de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em tres de.
Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
End.:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — União (11/12/2025)

341
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:125279643142761D
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
administrativos,pedagogicos e oper
por terceiros
formalmente o Secretario Municipal de Educagao ou outra autoridade
superior
tratou da inadimplencia funcional de servidores
Portaria 0563/2025 -- GP
d)As con
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO dasE
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a"
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
7.5.2 ao 7.5.7 do Art.7
Municipal 309/2024, relacionado ao criterio Il, Art. 18 da Lei Municipal n 338/2025, a
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal.
a seguinte pontuacao
RESOLVE:
Execugao
pontos
EXONERAR o Senhor LOURIVAL DE SOUSA GOMES, inscrito no
imento do S3o,ll, do art. 18 da Lei Municipal no 338/2025
Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 059.663.623-78, do cargo de Assessor
II - Assessoramento na Coordenacao de Ag8es, SIMBOLO UAS-3, da Secretaria
Municipal de Saude.
do Magisterio por Resultado
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Uniao-Pl, 10 de dezembro de 2025.
niao,Tral
de 2025,a lista preliminar
pontuagao.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao -- PI
Id:13B5BEDC8ECC761C
CARLOS JOSE DA SILV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0564/2025 - GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO dasE
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
supedaneo no art. 37da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RVERA MENDES
Manifesto
NOMEAR o Senhor LOURIVAL DE SOUSA GOMES, inscrito no Cadastro
de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 059.663.623-78, para o cargo de Diretor do
Verificagao de Autenticidade e Integridade
Departamento de Laboratorio, SIMBOLO UAS-3, da Secretaria Municipal de Saude..
mento foi assinado digitalmente, asse
o sua autenticidade, integridade e validade juridic
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Registre-se,
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Publique-se e cumpra-se.
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 511/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
Uniao-Pl, 10 de dezembro de 2025.
Assinaturas Digitais
ath ento:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Assinado em 10/12/2025 13:32:46
Prefeito de Uniao -- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — União (12/06/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
11
Id:1519046ACF28C192
Id:07384DB727C4C1AC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-P!
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI
CNPJ: 35.155.316/0001-37
CNPJ: 35.155.316/0001-37
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 007/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Uniao -- PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Uniao - PI
CONTRATADO: Berenice Sebastiao Silva Costa
CONTRATADO: Francisca pinheiro de Lima
CPF: 669.976.823-91
CPF: 040.548.833-54
FUNCAO: Zeladora
FUNgAo: Assessoramento e Marketing, filmagem, edigao e postagem em redes sociais oficiais desta Câmara.
REMUNERACAO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais
Municipal
PRAZO: 06 (seis) meses
REMUNERACAO: R$ 3.500,00 (tres mil quinhentos reais) mensais
INICIO: 01/01/2025
PRAZO: 06 (seis) meses
TERMINO: 30/06/2025
INICI0: 01/01/2025
DATA DA CONTRATACAO: 01/01/2025
TERMINO: 30/06/2025
BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021
DATA DA CONTRATACAO: 01/01/2025
Uniao -- PI, 01 de janeiro de 2025.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021
Uniao - PI, 01 de janeiro de 2025
Peulo Eduardo Andrade Bacelar
Presidente da/Câmara Municipal de Uniao - PI
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI
Id:0E28A910FB76C19F
Id:13B5BEF2719EC057
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
JUNTO
Monte Alegre do Piauí
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-P!
CNPJ: 35.155.316/0001-37
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:038/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 006/2025
PROCESSO N: 034/2025
PREGAO ELETRONICO N: 012/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Uniao - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO
CONTRATADO: Kelvin Bruno Coelho Cruz
Piauí - PI.
CPF: 082.225.303-80
CONTRATADO: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ
FUNCAO:Motorista
24.400.713/0001-00
REMUNERACAO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais
PRAZO:06 (seis) meses
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
INICIO: 01/01/2025
HORAS MAQUINAS PARA O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI
TERMINO: 30/06/2025
VALOR: R$ 974.706,50 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
DATA DA CONTRATACAO: 01/01/2025
SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
BASE LEGAL: Lei n0 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
Uniao -- PI, 01 de janeiro de 2025.
FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2026.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de junho de 2025.
RauloyEduardo Andrade Bacelar
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI
A
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.