Ofício — José  De  Freitas (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ  DE FREITAS

## ANEXO14-BALANÇOPATRIMONIAL

## D) QUADRO DO SUPERÁ VIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO  PATRIMONIAL

Exercício  de  2024

D)

QUADRO DO SUPERAVIT/ DEFICIT FINANCEIRO

|                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |      | SUPERÁVD'/DtFlcrrJ'INANCEIRO                                             | SUPERÁVD'/DtFlcrrJ'INANCEIRO                                         |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|                         | DESTINAÇÃO DERECURSOS(Colllas 821 l lXXXX)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Nela | AnJAL                                                                    | IXERCAN'IUIOR                                                        |
| 751 800 801 802 869 899 | RECURSOSDACONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIO DO SERVIÇO DE Il,UMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP RECURSOS VINCULADOSAO RPPS -FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECURSOS VINCULADOS AO RPPS- FUNDO EMREPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXADE ADMINISTRAÇÃO OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (NÃO PASSÍVELDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) OUTROS RECURSOS VINCULADOS |      | 2.233,85 8.171.764,46 -1.327.233,96 653.217,43 20.189.724,09 -281.646,15 | -190.984,46 4.903.169,37 -1.209.287,96 638.396,24 22.422.517,62 0,00 |
| TOTAL                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |      | 13.777.032,63                                                            | 48.518.541,33                                                        |

ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL 674.999.613-20

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CRISllANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CRC/CE 015704/0-9 T/PI 740.303.613-15

Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

## ld: 12527  A1E7  4F9E2F0

## EXTRATO -RESULTADO FINAL- FASE RECURSAL (Item 4- Etapa 7)

INTERESSADO: FUNDO PARA INFÂNCIA  E  ADOLESCENTE - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público  n!! 003/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nl! 0283/2025 - PMJF/PI

De acordo com exigências  declaradas no cronograma de procedimentos inerentes ao Chamamento Público  (Fase Recursai), depois de recebidas as razões  recursais e  analisadas pela Comissão  Especial de acordo com teor do documento datado de 17/12/2025, que encaminha a relação  dos classificados, tem-se o  resultado final (classificação)  da fase recursai:

| Ord.                             | Titulo/Projeto                                    | Entidades/Classificadas                                                          | Entidades/Classificadas                                                          | Pontuação QP*                    | Pontuação AP**                   |
|----------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| 01                               | Melodias da infância: canções, danças ediálogos   | Fundação de Cultura Proarte (CNPJ N!! 23.313.561/0001-46)                        | Fundação de Cultura Proarte (CNPJ N!! 23.313.561/0001-46)                        | 25                               | 18                               |
| 02                               | Projeto Inclusão eMovimento                       | Associação de Pais eAmigos Excepcionais de Jf-APAE CNPJ N!! 12.182.788/0001-83)  | Associação de Pais eAmigos Excepcionais de Jf-APAE CNPJ N!! 12.182.788/0001-83)  | 25                               | 18                               |
| 03                               | Crescendo com aArte em Camerata Popular           | Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ N!! 40.002.880/0001-50)                            | Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ N!! 40.002.880/0001-50)                            | 25                               | 18                               |
| 04                               | lporanga - Escolinha de Canoagem                  | Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ N!! 33.608.949/0001-28)              | Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ N!! 33.608.949/0001-28)              | 25                               | 24                               |
| 05                               | Escolinha de Futebol Geração do Futuro            | Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ N!! 52.710.884/0001- 71)      | Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ N!! 52.710.884/0001- 71)      | 23                               | 24                               |
| 06                               | AEducação que transforma                          | Associação de Amigas eAmigos do Bairro lpiranga - CNPJ N!! 12.907.215/0001-70)   | Associação de Amigas eAmigos do Bairro lpiranga - CNPJ N!! 12.907.215/0001-70)   | 21                               | 48                               |
| 07                               | Projeto Passo aPasso                              | Fundação Cândida Cunha - (CNPJ N!! 07.167.368/0001-98)                           | Fundação Cândida Cunha - (CNPJ N!! 07.167.368/0001-98)                           | 17                               | 54                               |
| 08                               | JF IN UNE Sobre Rodas                             | Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ N!! 18.719.632/0001-75)          | Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ N!! 18.719.632/0001-75)          | 17                               | 60                               |
| 09                               | Teatro econsciência:Arte Contra as Drogas         | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ NR 32.317.768/0001-80) | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ NR 32.317.768/0001-80) | 25                               | 18                               |
| 10                               | Oficina Leitura eEscrita Criativa                 | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80) | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80) | 23                               | 24                               |
| Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada                  | Relação Entidade desclassificada                                                 | Relação Entidade desclassificada                                                 | Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada |
| Ord.                             | Entidade                                          | Entidade                                                                         | Titulo/Projeto                                                                   | Titulo/Projeto                   | Titulo/Projeto                   |
| 01                               | ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ N2 61.806.589/0001-04) | ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ N2 61.806.589/0001-04)                                | Crescercom avida Nova                                                            | Crescercom avida Nova            | Crescercom avida Nova            |

Obs. 1. A  análise da fase recursai que resulta na classificação  é declarada pela Comissão  especial através  do oficio n!! 05/2025 juntado ao processo que vincula o  ato. 2. A  análise e  encaminhamento para publicação  ocorreram em tempo hábil;  2. A  partir da publicação  deste resultado final, fica concedido o  prazo, conforme cronograma, para apresentação dos atestados de capacidade técnica  e, na sequência  deverá  ser publicada a  homologação  e  resultado definitivo do ato; 3. Legislação  aplicável:  LF n!! 13.019/2014. Publique-se, submete-se o resultado ao conhecimento da  Secretaria  de Assistência  Social  e Cidadania.  Prazo concedido para  apresentação  dos atestados de capacidade técnica, até  dia 22/12/2025 - Informações:  UL/GOV, em 17/12/2023.

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