LRF — Santo Antonio Dos Milagres (01/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S

DO REGIME PRÓP RIO DOS SERVIDORES PÚ BLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

LINDOM JOHNSON ALVES FROTA 013.525.493-01

SECRETARIO MUN. DE FlNANÇAS

Nota: Ourante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [2239 1), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

## ld:0047Fl5E9C9B2392

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RELA  TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

5 de 5

RREO -ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

<!-- image -->

RSI

Página  I de3

R$  I

|                                                                                            | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                         | ATUALIZADA      | Janaout/2025              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                               | 22.042.650,03   | 22.405.051,20             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 241.687,17      | 862.094,41                |
| IPTU                                                                                       | 10.379,69       | 0,00                      |
| ISS                                                                                        | 54.261,97       | 455.743,19                |
| ITBI                                                                                       | 10.379,83       | 0,00                      |
| IRRF                                                                                       | 110.426,04      | 399.724,76                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 56.239,64       | 6.626,46                  |
| Contribuições                                                                              | 57.494,54       | 45.772,87                 |
| Receita Pa1rimonial                                                                        | 27.362,45       | 139.235,84                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                | 25.951,56       | 139.235,84                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 1.4 10,89       | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                   | 21.651.088,75   | 21.357.948,08             |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 10.347.853,54   | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 170.449,28      | 1.891.601,22              |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 16. 123,95      | 13.74 1, 14               |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 1.612,41        | 0,00                      |
| Transferências da LC 61/1989                                                               | 191,25          | 53,60                     |
| Transferencias do FUNDEB                                                                   | 5.504.232,53    | 5.346.750,30              |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                           | 5.610.625,79    | 3.232.547,81              |
| Demais Recei1as Correntes                                                                  | 65.017,12       | 0,00                      |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 65.017,12       | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • (li + Ili)]                 | 22.016.698,47   | 22.265.815,36             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                        | 1.000.981,00    | 842.036,31                |
| RECEITAS NÃO PRJMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                   | 243.000,00      | 807.665,73                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                             | 4.932.118,97    | 469.523,45                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                 | 107.500,00      | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 87.541,73       | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporário s (X)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennancntes (XI)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 87.541,73       | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                  | 2.038.299,12    | 469.523,45                |
| Convênios                                                                                  | 1.208.302,49    | 73.523,45                 |
| Outras Transferências de Capital                                                           | 829.996,63      | 396.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 2.698.778,12    | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 2.698.778,12    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Xllt) = [VII - (VIII + IX+ X+XI+ XII)] | 4.824.618,97    | 469.523,45                |
| RECEITAS PRIMÁR IAS OE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                     | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                  | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) e (IV+ V+Xlll + XIV)                                          | 27.842.298,44   | 23.577.375,12             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + Xlll)                           | 26.841 .3 17,44 | 22.735.338,81             |

FONTE: SCPI -Comabilidade [22391], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO - ANEXO 6 (LRF, o.n 53, inciso Ili)

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RF.STOS APAGAR PROCF ~ <;SAOOS   | RFSTOS A PA(iAR NÃO PROCESSADOS   | RFSTOS A PA(iAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                                      |                      |                       |                       |                     | PAOOS(b)                         | LIQUIDADOS                        | PAúOS(c)                          |
| DESPESAS CORRENTES (EXCE1'0FONTES RPPS) (XVIII)                                                      | 25.321.220, 16       | 23.303.1 17,3 1       | 21.375.823,34         | 21.322.548,35       | 883.039,56                       | 0,00                              | 0,00                              |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                           | 8.740.08),96         | 8.188.023,78          | 7.997.6)7,5)          | 7.982.944,85        | 812.796,08                       | 0,00                              | 0,00                              |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                     | 0,00                 | 0,00                  | o.oo                  | o.oo                | o.oo                             | o. oo                             | o.oo                              |
| Outras Despesas Commes                                                                               | 16.581. 136,20       | 15.115.09),53         | 13.378.185,81         | 13.339.603,50       | 70.24),48                        | o. oo                             | 0.00                              |
| Transferências ConstituciQnais e Legais                                                              | 0,00                 | 0,00                  | o.oo                  | o . oo              | 0.00                             | 0,00                              | o.oo                              |
| Dtmais Dts~sCorrtntes                                                                                | 16.581.136,20        | 15.115.093,5)         | 13.378. 185,81        | 13.339.603,50       | 70.243,48                        | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÂRIA S CORRENTES (EXCETO FONTES Rf'P S) (XX) • (XVIII - XIX)                            | 25.321.220, 16       | 23.303.1 17,3 1       | 21.375.823,34         | 21.322.548,35       | 883.039,56                       | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                                 | 1.136.08 1,00        | 834.047,72            | 822.687,52            | 822.687,52          | 0,00                             | 3.286,23                          | 3.286,23                          |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.XIII)                                                    | 1.653.548,84         | 1.217.406,49          | 1.182.090, 10         | 1.120.354,71        | 59.268,15                        | 0,00                              | 0,00                              |
| lnvcs:tim(.-n\09                                                                                     | 1.391.471.58         | 1.000.484.3 1         | 965. 167.92           | 905.899.77          | 59.268.15                        | 0,00                              | 0.00                              |
| Inversões Financeiras                                                                                | 0,00                 | 0,00                  | o .oo                 | 0,00                | o .oo                            | 0,00                              | o .oo                             |
| Concesdo de Empréstimose Financiamentos (XXIV)                                                       | o.oo                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | o .oo                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Titulo de Capital jáln1egralizado(XXV)                                                  | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Tít ulo de Créd ito(XXVI)                                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Dtmais Inversões Financeiras                                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                              | o.oo                              |
| Amorlií:açio<la Divida (XXVII)                                                                       | 262.077,26           | 216.922,18            | 216.922,18            | 214.454,94          | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.XVHI) • [XXIU - (XXIV +X.XV+ X.XVI+            | 1.391 .47 1,58       | 1.000.484,3 1         | 965. 167,92           | 90.:i-899,77        | 59.268, 15                       | o.oo                              | 0,00                              |
| RESERVA DE CONTJNGtNCIA (XXIX)                                                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                             | 0,00                              | 0.00                              |
| DESPESAS PRJMÂRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XXX)                                                | 22.800,00            | o.oo                  | o .oo                 | o . oo              | o. oo                            | o.oo                              | o .oo                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXXII) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                    | 27.871.572,74        | 25.137.649,34         | 23. 163.678,78        | 23.05 1.135,64      | 942.307,71                       | 3.286,23                          | 3.286,23                          |
| DESPESA PRJMÁRJA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIIJ) • (XX + XXVIII + XXIX)                          | 26.712.691 ,74       | 24.)0).601,62         | 22.)40.991,26         | 22.228.448, 12      | 942.307,71                       | o .oo                             | o .oo                             |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • {XVIa • (XXXIla + XXXIIb + XX.Xllc))        |                      |                       |                       |                     |                                  |                                   | -419.354,46                       |
| RESULTAIJO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • [XVll11 -(XXX!lla + XX.XIII!) + XX.Xlllc}) |                      |                       |                       |                     |                                  |                                   | -435.417,02                       |

Página  2dc 3

""

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                      |                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Mctu Fiscais da LOO para o exercíciode rcfcrênci.a                                                                 |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                             |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Ex.ceio RPPS)(XXXVII) |                |
| RESULTADO NOMINAL{SEM RPPS). Acima da Linha (XXXVIII) - XX.XV + (XXXVI. XX.XVII)                                                           |                |
| META FISCAL PARA O RFSULTAOO NOMJNAL                                                                                                       | VALOR CORRENTE |
| Meia fixada no Anexo de Metas FiSc.'lisda LDO para o excrclcio de referlnc.ia                                                              | 0,00           |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22391 ),  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRJMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Púgina3&lt;.lc3

RSI

| ABAIXO DALINHA                                                                                                                          | ABAIXO DALINHA                                                                                                                          | ABAIXO DALINHA                 | ABAIXO DALINHA              | ABAIXO DALINHA   | ABAIXO DALINHA   | ABAIXO DALINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|------------------|------------------|------------------|
| CÁLCULO DO RESUL'l'ADONOMINAL                                                                                                           | CÁLCULO DO RESUL'l'ADONOMINAL                                                                                                           |                                |                             |                  |                  |                  |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                                              | D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                                              | 82.844,02                      |                             | 32.021,50        |                  |                  |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                                           | DEDUÇÕES (XL)                                                                                                                           | 636.448,18                     |                             | 1.212.169,66     |                  |                  |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                                                | Disponibilidade de Caixa                                                                                                                | 636.448,18                     |                             | 1.2 12. 169.66   |                  |                  |
| Dispunibilidadc de Caixa Bruta                                                                                                          | Dispunibilidadc de Caixa Bruta                                                                                                          | 1.829.183,35                   |                             | 1.499.145,04     |                  |                  |
| (-)Rc:st<» a Pagar Proccs.sados (XLI)                                                                                                   | (-)Rc:st<» a Pagar Proccs.sados (XLI)                                                                                                   | 1.1 89.164,27                  |                             | 246.856.56       |                  |                  |
| (·) Depósitos Reslituiveis e Valores Vinculados                                                                                         | (·) Depósitos Reslituiveis e Valores Vinculados                                                                                         | 3.570,90                       |                             | 40.11 8,82       |                  |                  |
| Demais Havcn.-s Financeiros                                                                                                             | Demais Havcn.-s Financeiros                                                                                                             | 0,00                           |                             | 0,00             |                  |                  |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLll) • (XXXIX • XL)                                                                                        | DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLll) • (XXXIX • XL)                                                                                        | -553.604, 16                   |                             | -1.180.148,16    |                  |                  |
| RESULTAOO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) - (XLlla • Xlllb)                                                                | RESULTAOO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) - (XLlla • Xlllb)                                                                |                                |                             | 626.544,00       |                  |                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                         | Janaout/2025                   |                             |                  |                  |                  |
| AJUSTE METODOLÓ()ICO                                                                                                                    | AJUSTE METODOLÓ()ICO                                                                                                                    |                                |                             |                  |                  |                  |
| VARIAÇ O DO SALOO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                                                         | VARIAÇ O DO SALOO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                                                         |                                |                             | -942.307,71      |                  |                  |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                                          | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                                          |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                                 | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                                 |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO 00 SALIJO DAS OEMAISOUKIGAÇÕES INTEGRANTES OA DC(XLVIII)            | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO 00 SALIJO DAS OEMAISOUKIGAÇÕES INTEGRANTES OA DC(XLVIII)            |                                |                             | 0.00 o . oo      |                  |                  |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                                  | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                                  |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO · Alnixo da Linha (L) • (XLHI + (XLIV • XLV- XLVI + XLVII                                          | RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO · Alnixo da Linha (L) • (XLHI + (XLIV • XLV- XLVI + XLVII                                          |                                |                             | -315.763.71      |                  |                  |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XX.XVI - XX.XVII)                                                         | RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XX.XVI - XX.XVII)                                                         |                                |                             | -315.763,71      |                  |                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                         | PREVISÃO                       |                             |                  |                  |                  |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                                  | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                                  | ORÇAMENTÁR IA                  |                             |                  |                  |                  |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                                                          | SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                                                          |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
| Rt.-cun;os Am:cadados cm Ext.-rt:íciosAntcrion:s • RPPS SuperávitFinanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionais | Rt.-cun;os Am:cadados cm Ext.-rt:íciosAntcrion:s • RPPS SuperávitFinanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionais |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS                                                                                                            | RESERVA ORÇAMENTÁRIA 00 RPPS                                                                                                            |                                |                             | 0,00             |                  |                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                         |                                |                             | 197.100,00       |                  |                  |
| PAULO CAZIMIRO DE S. NETO SILVA                                                                                                         | ANTONIO DA TRINDADE VIANA                                                                                                               | JAIRANES SANTOS DA SILVA GOMES | UNDOM JOHNSON ALVES FROTA   |                  |                  |                  |
| 861 .485.083-20                                                                                                                         | 643.724.213-20                                                                                                                          | 826.220.863-34                 | 013.525.493-01              |                  |                  |                  |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                      | CRC • PI 6.329/0 • 5                                                                                                                    | CONTROLAOOR                    | SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS |                  |                  |                  |

FONTE: SCPI • Conwbilidadc (22391], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO 00S MILAGRES

<!-- image -->

<!-- image -->

~

··

m

m

Ili

<!-- image -->