Lei — Lagoa Alegre (12/12/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CNPJ n· 41.522.327/0001-00

Praça Raul da Silva Costa, n· 61 , Centro Lagoa Alegre Piauí  E-mail: prefeituralaqoaaleqrepi@qmail.com

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## LEI Nº  475/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de  Lagoa  Alegre,  Estado  do  Piauí ,  para o exercício  Financeiro  de  2026 e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, Estado do Plaui, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei:

Art. 1°  -A Lei Orçamentária Anual para o exercfcio financeiro de 2026, composto pelas  receitas  e  despesas do Tesouro  Municipal  e  de  outras fontes  estima  a receita  geral  em  R$  83.000.000,00  (oitenta  e  três  milhões de  reais)  e  fixa  a despesa em igual valor.

- 1  - O orçamento fiscal  referente  ao Poder Legislativo e  ao Poder Executivo do Municí pio, seus órgãos,  fundos e entidades da administração direta e indireta.
- li  - O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos  e entidades a  ele  vinculados,  da  administração direta  e  indireta,  bem  como  os  fundos instituídos  e mantidos pelo poder público .

Art. 2° -A receita será  realizada  mediante a arrecadação  de Tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital,  na forma da legislação  vigente e das especificações  constantes do Anexo I que integram esta lei de acordo com o seguinte desdobramento:

| RECEITA CORRENTE                    | R$   | 75.015.950,00   |
|-------------------------------------|------|-----------------|
| - Receita Tributária                | R$   | 5.222.400.00    |
| - Receita de Contribuieões          | R$   | 2.763.400.00    |
| - Receita Patrimonial               | R$   | 831.425,00      |
| - Receita de Serviços               | R$   | 22.050,00       |
| - TransferênciasCorrentes           | R$   | 66.176.675,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL                 | R$   | 7.984.050,00    |
| - Outras Receitas Correntes         | R$   | 122.050,00      |
| - Operação de crédito               | R$   | 73.500,00       |
| - Alienação de bens                 | R$   | 50.000,00       |
| - Transferê ncias de capital        | R$   | 4.464.500,00    |
| - Contribuição (Intra)              | R$   | 2.974.000,00    |
| - Outras receitas correntes (intral | R$   | 300.000,00      |
| TOTAL GERAL                         | R$   | 83.000.000,00   |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro Lagoa Alegre- Piauí  CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

Art.  3° - A Despesa será  realizada  na forma dos quadros analíticos constantes do ANEXO li e respectivos sub anexos conforme a discriminação  seguinte:

| DESPESAS POR FUNCÕES         |    |               |
|------------------------------|----|---------------|
| 01 - Legislativa             | R$ | 1.920.000,00  |
| 04 -Administração            | R$ | 7.984.615,00  |
| 08 - Assistê ncia Social     | R$ | 3.221 .000,00 |
| 09 - PrevidênciaSocial       | R$ | 5.358.500,00  |
| 10-Saúde                     | R$ | 14.709.775,00 |
| 12 - Educacão                | R$ | 37.923.100,00 |
| 13-Cultura                   | R$ | 1.158.400,00  |
| 14 - Direitos da Cidadania   | R$ | 27.300,00     |
| 15 - Urbanismo               | R$ | 4.810.810,00  |
| 16 - Habitação               | R$ | 105.000,00    |
| 17 - Saneamento              | R$ | 342.300,00    |
| 18 - Gestão Ambiental        | R$ | 68.250,00     |
| 20 - Aqricultura             | R$ | 531 .300,00   |
| 23 - Comércioe Services      | R$ | 39.900,00     |
| 24 - Comunicações            | R$ | 196.350,00    |
| 25 - Enernia                 | R$ | 798.000,00    |
| 26 - Transoorte              | R$ | 283.500,00    |
| 27 - Desporto e Lazer        | R$ | 289.800,00    |
| 28 - Encaraos Esoeciais      | R$ | 2.522.100,00  |
| 99- Reserva de Contingênc ia | R$ | 710.000,00    |
| TOTAL                        | R$ | 83.000.000,00 |

Art. 4°Integram o Orçamento na forma do§ 1° doArt. 2° da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, os anexos:

- 1  - Sumário  geral da receita por fontes e da despesa por função  do Governo;
- li -Quadro  demonstrativo  da  Receita  e  Despesa  segundo  as  Categorias Econômicas, na forma do Anexo I e li;

111  - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;

- IV - Quadro das dotações  por órgãos  do Governo e da Administração .

Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça R a ul d a  Silva  Costa,  n º  81 ,  C e ntro Lagoa Alegre  Piauf CNPJ n º  41 .522.327/0001-00

E-mail: pr9f9ltyralag9aaleqr9pl@gmall.ç9m

- Abrir  créditos suplementares  até o limite  de  60%  (sessenta  por cento).  da d espesa fixada  nesta lei.  na forma  do que  dispõem  os  a rtigos  7 °  e  43 da L ei Federal nº 4 .320  de 17 de março de 1964;
- li  - A  r ealização  de operações  de crédito por antecipação  d a  receita  somente seré e f e tivada  mediante  autorização e xpressa do  Poder  Legis la tivo  deste Munlcfplo. para procedimento apresentado pelo executivo;

Ili - Instituir fundos de qualquer natureza media nte a utorização  legislativa;

- IV  P romover as  medidas  necessárias  para  aju star o s  dispêndio s  ao  efetivo· comportamento da receita.

Art.  6° O Pode r  Executivo é  autorizado a  suplem e ntar p roje tos  e  atividades financeiras  a conta  de  receitas  com  destinação específica. quando  estes ultrapassarem o  limite do ite m  Ido Art.  5º.

Art.  7° -O Poder Executivo,  no  interesse d a  Administraçã o ,  poderá  d esign a r órgãos , para movimentar dotaçõ es atribufdas as Unidades Orçamentá rias.

Art. 8° - A  discriminação  a n alít ica do Orç amento Programa será  efetuado por D ecreto do Poder E xecutivo .

Art.  9° O  Poder Executivo no interesse da Administração  fará  cumprir o  que determina a  Lei de Dire trizes  Orçamentárias  para o  exercício  de 2 0 26.

Art.  10º - R e v ogadas as dis posições  e m  contrá rio,  a  presente L ei e ntra  em vigor no dia  1° d e  janeiro d e  2026.

Lagoa Alegre/PI, 1 O de Dezembro de 2025.

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OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipa l

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO

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Página  1

DA DESPESA POR PROGRAMA Lei:  oo,  Data: 06/11/2025

|   Código | Discriminação                                         | Valor         |
|----------|-------------------------------------------------------|---------------|
|     0001 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS                  | 1.800.000,00  |
|     0002 | PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER         | 289.800,00    |
|     0003 | GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA             | 141.750,00    |
|     0004 | COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL               | 327.600,00    |
|     0005 | GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS    | 7.616.340,00  |
|     0006 | FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS ECULTURAIS           | 1.198.300,00  |
|     0007 | ASSISTENCIAS SOCIAL As CRIANÇAS EAOS ADOLESCENTES     | 428.700,00    |
|     0008 | GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                      | 2.664.800,00  |
|     0009 | PLANEJAMENTO EGESTÃO PREVIDENCIÁRIA                   | 5.358.500,00  |
|     0010 | MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                | 11.813.225,00 |
|     0011 | ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE       | 457.800,00    |
|     0012 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                  | 2.438.750,00  |
|     0013 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS                     | 522.625,00    |
|     0014 | ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA                    | 65.100,00     |
|     0015 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL             | 1.501.500,00  |
|     0016 | POLITICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS        | 52.500,00     |
|     0017 | MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                | 798.000,00    |
|     0018 | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL       | 2.673.410,00  |
|     0019 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL           | 105.000,00    |
|     0020 | MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA | 300.300,00    |
|     0021 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA             | 452.550,00    |
|     0022 | ENCARGOS ESPECIAIS                                    | 2.522.100,00  |
|     0023 | GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO         | 29.073.500,00 |
|     0024 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                       | 2.381.400,00  |
|     0025 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO         | 5.317.700,00  |
|     0026 | AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL                  | 5.250,00      |
|     0027 | MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO              | 585.500,00    |
|     0172 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                              | 75.000,00     |
|     0434 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE        | 52.500,00     |
|     0725 | MERENDA ESCOLAR                                       | 300.000,00    |
|     0748 | REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS                | 10.500,00     |
|     0749 | MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL                        | 120.000,00    |
|     1009 | INFORMATICA NAS ESCOLAS                               | 440.000,00    |
|     1010 | MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI                | 400.000,00    |
|     9999 | RESERVA DE CONTIGENCIA                                | 710.000,00    |
|          | TOTAL                                                 | 83.000.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

-CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| Orgão:   | 01 01   | CAMARA MUNICIPAL                                             | Valor         |
|----------|---------|--------------------------------------------------------------|---------------|
| Função   | 01      | Legislativa                                                  | 1.920.000,00  |
| Orgão:   | 02 01   | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                               | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                                | 729.475,00    |
| Função   | 24      | Comunicações                                                 | 196.350,00    |
| Orgão:   | 02 02   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                                | 6.770.565,00  |
| Função   | 14      | Direitos da Cidadania                                        | 27.300,00     |
| Função   | 15      | Urbanismo                                                    | 533.000,00    |
| Função   | 17      | Saneamento                                                   | 94.500,00     |
| Função   | 20      | Agricultura                                                  | 184.800,00    |
| Função   | 25      | Energia                                                      | 640.500,00    |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                                           | 31 .500,00    |
| Orgão:   | 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                             | Valor         |
| Função   | 04      | Administração                                                | 484.575,00    |
| Função   | 28      | Encargos Especiais                                           | 2.490.600,00  |
| Orgão:   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                             | Valor         |
| Função   | 12      | Educação                                                     | 37.923.100,00 |
| Orgão:   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                | Valor         |
| Função   | 10      | Saúde                                                        | 14.709.775,00 |
| Orgão:   | 02 07   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA       | Valor         |
| Função   | 08      | AssistênciaSocial                                            | 3.221 .000,00 |
| Orgão:   | 02 09   | FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE                    | Valor         |
| Função   | 09      | PrevidênciaSocial                                            | 5.358.500,00  |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                                      | 500.000,00    |
| Orgão:   | 02 10   | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO     | Valor         |
| Função   | 13      | Cultura                                                      | 1.158.400,00  |
| Função   | 23      | Comércioe Serviços                                           | 39.900,00     |
|          | 15      | Urbanismo                                                    |               |
| Orgão:   | 02 11   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO                    | Valor         |
| Função   |         |                                                              | 4.277.810,00  |
| Função   | 16      | Habitação                                                    | 105.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

-

CNPJ:41522327/0001-00

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| Orgão:   | 02 11   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | Valor         |
|----------|---------|---------------------------------------------|---------------|
| Função   | 17      | Saneamento                                  | 247.800,00    |
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                            | 15.750,00     |
| Função   | 20      | Agricultura                                 | 189.000,00    |
| Função   | 25      | Energia                                     | 157.500,00    |
| Função   | 26      | Transporte                                  | 283.500,00    |
| Orgão:   | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA         | Valor         |
| Função   | 20      | Agricultura                                 | 157.500,00    |
| Orgão :  | 02 13   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE       | Valor         |
| Função   | 18      | Gestão Ambiental                            | 52.500,00     |
| Orgão:   | 90 99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                     | Valor         |
| Função   | 99      | Reserva de Contingência                     | 210.000,00    |
|          |         | TOTAL GERAL                                 | 83.000.000,00 |

|   01 01 | CAMARA MUNICIPAL                                                  | 1.920.000,00                                                      |
|---------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|    0201 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                    | 925.825,00                                                        |
|    0202 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIQDB:P.Í.!Bi.ODOS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIQDB:P.Í.!Bi.ODOS |
|    0203 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                  | 2.975.175,00                                                      |
|    0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  | 37.923.100,00                                                     |
|    0206 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                     | 14.709.775,00                                                     |
|    0207 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADA311ã!1.000 ,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADA311ã!1.000 ,00 |
|    0209 | FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE                         | 5.858.500,00                                                      |
|    0210 | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TUIIBSM00,00     | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TUIIBSM00,00     |
|    0211 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO                         | 5.276.360,00                                                      |
|    0212 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                               | 157.500,00                                                        |
|    0213 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                             | 52.500,00                                                         |
|    9099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                           | 210.000,00                                                        |
|         | TOTAL                                                             | 83.000.000,00                                                     |

|   01 | Legislativa         | 1.920.000,00   |
|------|---------------------|----------------|
|   04 | Administração       | 7.984.615,00   |
|   08 | AssistênciaSocial   | 3.221 .000,00  |
|   09 | Previdênc ia Social | 5.358.500,00   |

~.

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## Lei:  00, Data: 06/11/2025

|   10 | Saúde                    | 14.709.775,00   |
|------|--------------------------|-----------------|
|   12 | Educação                 | 37.923.100,00   |
|   13 | Cultura                  | 1.158.400,00    |
|   14 | Direitos da Cidadania    | 27.300,00       |
|   15 | Urbanismo                | 4.810.810,00    |
|   16 | Habitação                | 105.000,00      |
|   17 | Saneamento               | 342.300,00      |
|   18 | Gestão Ambiental         | 68.250,00       |
|   20 | Agricultura              | 531 .300,00     |
|   23 | Comércioe Serviços       | 39.900,00       |
|   24 | Comunicações             | 196.350,00      |
|   25 | Energia                  | 798.000,00      |
|   26 | Transporte               | 283.500,00      |
|   27 | Desporto e Lazer         | 289.800,00      |
|   28 | Encargos Especiais       | 2.522.100,00    |
|   99 | Reserva de Contingênc ia | 710.000,00      |
|      | TOTAL                    | 83.000.000,00   |

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa -Exercíci o de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2°)

| RECEITAS CORRENTES                          |                     |               |
|---------------------------------------------|---------------------|---------------|
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 5.222.400,00        |               |
| CONTRIBUIÇÕES                               | 2.763.400,00        |               |
| RECEITA PATRIMONIAL                         | 831.425,00          |               |
| RECEITA DE SERVIÇOS                         | 22.050.00           |               |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                    | 70.021 .775,00      |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                   | 122.050.00          |               |
| CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                       | 2.974.000,00        |               |
|                                             | 300.000,00          |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)           |                     |               |
| (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDEB                     | -3.845.100,00       |               |
| SUBTOTAL                                    |                     | 78.412.000,00 |
| TOTAL                                       |                     | 78.412.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE             |                     | 11.707.060,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL                         |                     |               |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                        | 73.500,00 50.000,00 |               |
| ALIENAÇÃO DE BENS                           |                     |               |
| TRANSFERÊNC IAS DE CAPITAL SUBTOTAL         | 4.464.500,00        | 4.588.000,00  |
| TOTAL                                       |                     | 16.295.060,00 |
| RESUMO                                      |                     |               |
| RECEITAS CORRENTES.                         | 78.983.100,00       |               |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                 | 3.274.000,00        |               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                | -3.845.100,00       |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                         | 4.588.000,00        |               |
| TOTAL DE RECEITAS                           |                     | 83.000.000,00 |
| TOTAL                                       |                     | 83.000.000,00 |

Anexo01

Pági na 1

Lei: 00,  Data: 06/11/2025

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DivlDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

38.667.340,00

110.250,00

27.927.350,00

66.  704.940,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

11.707.060,00

TOTAL

78.412.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

13.453.560,00

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

2.131 .500,00

SUB TOTAL

15.585.060,00

RESERVA DO RPPS

500.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

210.000,00

TOTAL

16.295.060,00

R E SUM O

DESPESAS CORRENTES

66.704.940,00

DESPESAS DE CAPITAL

15.585.060,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

710.000,00

TOTAL DE

DESPESA

83.000.000,00

TOTAL

83.000.000,00

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII =============================  -~  (J

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Lei:  00, Data: 06/11/2025

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                 | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                        |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES     | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 28.090.500,00  | 35.231.500,00 | 36.993.075,00 |
| 3 2                    | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 10.000,00      | 105.000,00    | 110.250,00    |
| 3 3                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 21.380.500,00  | 25.605.500,00 | 26.885.775,00 |
|                        | Sub Total                  | 49.481.000,00  | 60.942.000,00 | 63.989.100,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL    | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 44                     | INVESTIMENTOS              | 6.295.200,00   | 11.422.200,00 | 11.993.310,00 |
| 4 6                    | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 2.030.000,00   | 2.030.000,00  | 2.131.500,00  |
|                        | Sub Total                  | 8.325.200,00   | 13.452.200,00 | 14.124.810,00 |
| RESERVADE CONTING~NCIA | RESERVADE CONTING~NCIA     |                |               |               |
| 9 9                    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 542.500,00     | 540.500,00    | 567.525,00    |
|                        | Sub Total                  | 542.500,00     | 540.500,00    | 567.525,00    |
|                        | TOTAL                      | 58.348.700,00  | 74.934.700,00 | 78.681.435,00 |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22")

Página  1

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| Codigo          | Discriminação                         | Receita Arrecada da                          | Receita Arrecada da                            | Receita Arrecada da                            | Receita Prevista                               | Receita Prevista                               |
|-----------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                 |                                       | 2022                                         | 2023                                           | 2024                                           | 2025                                           | 2026                                           |
| 1000.00.0.0     | RECEITAS CORRENTES.                   |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 1100.00.0.0     | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI | 923.000,00 1.683.500,00 254.260,00 14.000,00 | 2.203.000,00 2.785.460,00 373.000,00 16.000,00 | 2.714.000,00 2.816.000,00 433.000,00 16.000,00 | 4.281.000,00 3.037.000,00 490.500,00 21.000,00 | 4.495.050,00 3.188.850,00 515.025,00 22.050,00 |
| 1200.00.0.0     | CONTRIBUIÇÕES                         |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 1300.00.0.0     | RECEITA PATRIMONIAL                   |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 1600.00.0.0     | RECEITA DE SERVIÇOS                   |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 1700.00.0.0     | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES              | 32.479.500,00                                | 59.718.500,00                                  | 51.726.200,00                                  | 64.621 .200,00                                 | 67.852.260,00                                  |
| 1900.00.0.0     | OUTRAS RECEITAS CORRENTES             | 115.000,00                                   | 121.000,00                                     | 136.500,00                                     | 21.000,00                                      | 22.050,00                                      |
|                 | Sub Total                             | 35.469.260,00                                | 65.216.960,00                                  | 57.841 .700,00                                 | 72.471.700,00                                  | 76.095.285,00                                  |
| · ~ · ºº· º· º  | RECEITAS DE CAPITAL                   | ·                                            |                                                | -                                              |                                                |                                                |
| 21 ºº· ºº· º· º | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                  | 50.000,00                                    | 40.000,00                                      | 220.000,00                                     | 70.000,00                                      | 73.500,00                                      |
| 2200.00.0.0     | ALIENAÇÃO DE BENS                     | 20.000,00                                    | 20.000,00                                      | 10.000,00                                      | 10.000,00                                      | 10.500,00                                      |
| 2400.00.0.0     | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL             | 2.623.000,00                                 | 2.386.000,00                                   | 1.454.500,00                                   | 3.655.000,00                                   | 3.837.750,00                                   |
|                 | sub Total                             | 2.693.000,00                                 | 2.446.000,00                                   | 1.684.500,00                                   | 3.735.000,00                                   | 3.921 .750,00                                  |
| 7000.00.0.0     | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)           |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 7200.00.0.0     | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                 | 1.554.240,00                                 | 1.926.040,00                                   | 2.043.500,00                                   | 1.749.000,00                                   | 1.836.450,00                                   |
| 7900.00.0.0     | OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)     | 216.000,00                                   | 316.000,00                                     | 341 .000,00                                    | 641 .000,00                                    | 673.050,00                                     |
|                 | Sub Total                             | 1.770.240,00                                 | 2.242.040,00                                   | 2.384.500,00                                   | 2.390.000,00                                   | 2.509.500,00                                   |
| 8000.00.0.0     | RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)           |                                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
|                 | Sub Total                             | 0,00                                         | 0,00                                           | 0,00                                           |                                                | 0,00                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111, Art.22")

Página  2

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

| Codigo                  | Discriminação                                  | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------------------|------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|                         |                                                | 2022                 | 2023 1               | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | -2.361 .200,00       | -3.701 .200,00       | -3.562.000,00        | -3.662.000,00      | -3.845.100,00      |
|                         | Sub Total                                      | -2.361 .200,00       | -3.701 .200,00       | -3.562.000,00        | -3.662.000,00      | -3.845.100,00      |
| 9990.00.0.0             | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS             |                      |                      |                      |                    |                    |
|                         | Sub Total                                      | 0,00                 | º·ºº                 | 0,00                 | 0,00               | º·ºº               |

| TOTAL   | 37.571.300,00   | 66.203.800,00   | 58.348.700,00   | 74.934.700,00   | 78.681.435,00   |
|---------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 02

Página  1

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei:

oo.

Data: 06/11/2025

| Código               | Especlflcaçllo                                               | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econõmlca   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                           |               |               |               | 66.704.940.00         |
| 31. 00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |               |               | 38.667.340.00 |                       |
| 31. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 36.262.990,00 |               |                       |
| 31. 90.01            | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC     | 4.652.500,00  |               |               |                       |
| 31. 90.03            | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                 | 500.500,00    |               |               |                       |
| 31. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 520.050,00    |               |               |                       |
| 31. 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 27.592.165,00 |               |               |                       |
| 31. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.240.300,00  |               |               |                       |
| 31. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                    | 62.500,00     |               |               |                       |
| 31. 90. 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 67.700,00     |               |               |                       |
| 31. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 53.275,00     |               |               |                       |
| 31. 90.94            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 1.554.000,00  |               |               |                       |
| 31. 91. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                      |               | 2.404.350,00  |               |                       |
| 31. 91. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 2.404.350,00  |               |               |                       |
| 32. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                   |               |               | 110.250,00    |                       |
| 32. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 110.250,00    |               |                       |
| 32. 90.21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                            | 105.000,00    |               |               |                       |
| 32. 90. 22           | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 5.250,00      |               |               |                       |
| 33. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |               |               | 27.927.350,00 |                       |
| 33. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |               | 75.600,00     |               |                       |
| 33. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                | 75.100,00     |               |               |                       |
| 33. 50.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 500,00        |               |               |                       |
| 33. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 27.851.750,00 |               |                       |
| 33. 90.08            | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR     | 90.000,00     |               |               |                       |
| 33. 90. 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 397.150.00    |               |               |                       |
| 33. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 9.066.150,00  |               |               |                       |
| 33. 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 96.600.00     |               |               |                       |
| 33. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 48.425,00     |               |               |                       |
| 33. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 50.125.00     |               |               |                       |
| 33. 90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 460.650,00    |               |               |                       |
| 33. 90. 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 6.313.450.00  |               |               |                       |
| 33. 90.37            | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                       | 10.500.00     |               |               |                       |
| 33. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               | 9.747.550,00  |               |               |                       |
| 33. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ      | 91 .150.00    |               |               |                       |
| 33. 90.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                | 21 .000.00    |               |               |                       |
| 33. 90.45            | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                        | 21 .000.00    |               |               |                       |
| 33. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 253.350.00    |               |               |                       |
| 33. 90.48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                | 48.750,00     |               |               |                       |
| 33. 90.86            | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                        | 2.500,00      |               |               |                       |
| 33. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 928.700,00    |               |               |                       |
| 33. 90.92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 21 .000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  | 185.700,00    |               |               | 15.585.060,00         |
| 40. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                          |               |               | 13.453.560,00 |                       |
| 44. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                |               | 13.453.560,00 |               |                       |
| 44. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                           | 9.425.160,00  |               |               |                       |
| 44. 90. 51 44. 90.52 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE       | 3.741 .750,00 |               |               |                       |
| 44. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 286.650,00    |               |               |                       |
| 46. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                        |               |               | 2.131.500,00  |                       |
| 46. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 2.131.500,00  |               |                       |
| 46. 90. 71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                     | 2.131.500,00  |               |               | 710.000,00            |
| 90. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA              |               |               |               |                       |
| 99. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               | 710.000,00    | 710.000,00    |                       |
| 99. 99.00 99. 99. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 710.000,00    |               |               |                       |

TOTAL

83.000.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2 026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

P ági n a 1

Lei:  00,  D a ta: 06/11/2 025

| -vucr<          | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -                                | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -           | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -           | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -           | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -           | 01 r-\,JUC" _.__. ,.._.__ -           |
|-----------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| ORGÃ O          | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                                      | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                 | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                 | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                 | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                 | 0 1 CAMARA MUNIC IPAL                 |
| UNIDADE         | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE                      | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE | 00 CÃMARA M UNICIPAL D E LAGOA ALEGRE |
| Código          | Especificação                                              | F.R.                                  | E lemento                             | Modalidade                            | Grupo                                 | Categoria Econômica                   |
| 3.0. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                         | 0.000.000                             |                                       |                                       |                                       | 1.700.000.00                          |
| 3 . 1 . 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | 0 .000.000                            |                                       |                                       | 1.030.000,00                          |                                       |
| 3 . 1 . 90. 00  | APLICAÇOE S DIRETAS                                        | 0 .000.000                            |                                       | 1.024.000,00                          |                                       |                                       |
| 3 . 1 . 90.03   | PENSÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                               | 1.500.00                              | 500,00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 1 . 80.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00                              | 12.000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL             | 1.500.00                              | 640.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 1 . 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00                              | 170.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 3.1. 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00                              | 500.00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3.1. 90. 91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 1.500.00                              | 500.00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 1. 90. 92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 1,500.00                              | 500.00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                   | 0 .000.000                            |                                       | 6 .000,00                             |                                       |                                       |
| 3.1 . 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00                              | 6 .000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3. 3 . 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | 0.000.000                             |                                       |                                       | 670.000,00                            |                                       |
| 3 .3. 50. 00    | TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRJVADAS SEM FINS LUC RATI\. | 0 .000.000                            |                                       | 10 .500,00                            |                                       |                                       |
| 3.3. 50. 41     | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.500.00                              | 10.000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3 .3. 50. 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 1.500.00                              | 500,00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 0.000.000                             |                                       | 659.500,00                            |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90. 14  | D IÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00                              | 50.000,00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1.500.00                              | 100.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3. 90. 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00                              | soo.ao                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 1.500.00                              | 190.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00                              | 73.000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.500.00                              | 90.000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3. 3. 90. 40    | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO         | 1.500.00                              | 5 .000.00                             |                                       |                                       |                                       |
| 3. 3 . 90. 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                     | 1.500.00                              | 500,00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 1.500.00                              | 500,00                                |                                       |                                       |                                       |
| 3 . 3 . 90. 93  | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕE S                               | 1.500.00                              | 150.000,00                            |                                       |                                       |                                       |
| 4 . 0. 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                        | 0.000.000                             |                                       |                                       |                                       | 220.000,00                            |
| 4 . 4 . 00 . 00 |                                                            |                                       |                                       |                                       |                                       |                                       |
|                 | INVESTIMENTOS                                              | 0.000.000                             |                                       | 220.000,00                            | 220.000,00                            |                                       |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 0,000,000                             |                                       |                                       |                                       |                                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇOE S                                       | 1.500.00                              | 120.000,00 100.000,00                 |                                       |                                       |                                       |
| 4.4. 80.52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00                              |                                       |                                       |                                       |                                       |
| TOTA L          |                                                            |                                       |                                       |                                       |                                       | 1.920.000,00                          |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL  DA SILVA  COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  2

Lei:  00,  Data : 06/11/2025

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  |
|----------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ORGÃ O UNIDADE | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO |
| Código         | Especificação                                                       | F.R.                                                                | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                  | 0.000.000                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 401.625,00                                                          |
| 3, 1. 00, 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          | 0.000.000                                                           |                                                                     |                                                                     | 248.850,00                                                          |                                                                     |
| 3.1 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  | 0.000.000                                                           |                                                                     | 246.750,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3, 1. 90, 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00                                                            | 2.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00                                                            | 210,000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 . 90. 13   | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                | 1.500.00                                                            | 31.500,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 1. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1,500.00                                                            | 1,050,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 90. 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                            | 1,500.00                                                            | 2.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 1. 91, 00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                            | 0.000.000                                                           |                                                                     | 2.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |
| 3, 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1,500.00                                                            | 2.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3, 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           | 0,000,000                                                           |                                                                     |                                                                     | 152,775,00                                                          |                                                                     |
| 3.3, 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  | 0.000,000                                                           |                                                                     | 152.775,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                     | 1.500,00                                                            | 52.500,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3, 90, 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1,500.00                                                            | 21 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3 . 90. 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                             | 1.500,00                                                            | 5.250,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1,500.00                                                            | 52.500,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3, 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1,500.00                                                            | 21.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1,500.00                                                            | 525,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . o. 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                 | 0.000,000                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 121.000,00                                                          |
| 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS                                                       | 0,000,000                                                           |                                                                     |                                                                     | 121,000,00                                                          |                                                                     |
| 4, 4, 90,00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  | 0.000.000                                                           |                                                                     | 121.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90.52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1,500.00                                                            | 71.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1,755.05                                                            | 50.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TO T AL        | 522.625,00                                                          | 522.625,00                                                          | 522.625,00                                                          | 522.625,00                                                          | 522.625,00                                                          | 522.625,00                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE

02

CONTROI.ADORIA DO MUNICIPIO

| Código                                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.                                                                                                                                           | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. O. 00. 00 3.1.00.00 3. 1. 90.00 3.1. 90.11 3. 1. 90.13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90.14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4. O. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            | 84.000,00    | 84.000,00 | 136.500,00            |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 63.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 21.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                |            |              | 52.500,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                |            | 52.500,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 5.250,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 5.250,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 21 .000,00 |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 21.000,00  |              |           | 5.250,00              |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                |            |              | 5.250,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                |            | 5.250,00     |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                | 5.250,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                |            |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                |            |              |           | 141.750,00            |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

-

CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE

03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

| Código                                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.                                                                                                                                                    | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 3. 1. 90. 3. 3. 00. 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4. 0. 00. 00 4.4. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            |              |            | 191.100,00            |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            |              | 12.600,00  |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            | 12.600,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 10.500,00  |              |            |                       |
| 13                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 1.050,00   |              |            |                       |
| 16                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 1.050,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            |              | 178.500,00 |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            | 178.500,00   |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 3.150,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 26.250,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         | 52.500,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                              | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                         | 96.600,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            |              |            | 5.250,00              |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            |              | 5.250,00   |                       |
| 4.4. 90. 00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            | 5.250,00     |            |                       |
| 4.4. 90. 52                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                         | 5.250,00   |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                         |            |              |            | 196.350,00            |

Anexo 02 Página  3

Lei: 00, Data:  06/11/2025

Anexo 02

Pág ina 4

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Pági na 5

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE             | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO                                                                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                          | Especificação                                                                                                                                                                                       | F.R.                                                                                                                                          | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| 3. 0. 00. 00 3.1. 00. 3. 1. 90. | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 59.850,00                                                                           |
| 00                              |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               |                                                                                     |                                                                                     | 17.850.00                                                                           |                                                                                     |
| 00                              |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               |                                                                                     | 17.850.00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90. 11                    | FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90. 13                    |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               | 6.300,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 1. 90 . 16                   | - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               | 1.050,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3.3. 00. 00                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               |                                                                                     |                                                                                     | 42.000,00                                                                           |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 00                    |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               |                                                                                     | 42.000,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 14                    |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               | 5.250,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 30                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 35                    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                               | 5.250,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 36                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                        |                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 3. 3. 90. 39                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                      |                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 4. o. 00. 00                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 5.250,00                                                                            |
| 4.4. 00.00                      | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                               |                                                                                     |                                                                                     | 5.250,00                                                                            |                                                                                     |
| 4.4. 90. 00                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                  | 0.000.000                                                                                                                                     |                                                                                     | 5.250,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |
| 4.4. 90. 52                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                   | 1.500.00                                                                                                                                      | 5.250,00                                                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| TO TA L                         |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 65.100,00                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E  SERV. PÚBLICOS

UNIDADE

| Código                   | Especificação                                           | F.R.               | Elemento     | Modaíidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. o. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                      | 0.000.000          |              |              |              | 8.045.265,00          |
| 3. 1. 00.00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000          |              |              | 1.614.015,00 |                       |
| 3. 1. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000          |              | 1.540.515,00 |              |                       |
| 3. 1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00           | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL             | 1.500.00           | 1.429.215,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00           | 73.500,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90.91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00           | 21 .000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00           | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.94              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00           | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                 | 0.000.000          |              | 73.500,00    |              |                       |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00           | 63.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.721.05           | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 00. 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               | 0.000.000          |              |              | 6.431.250,00 |                       |
| 3. 3. 50.00              | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000          |              | 63.000,00    |              |                       |
| 3. 3. 50. 41             | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00           | 63.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000          |              | 6.368.250,00 |              |                       |
| 3. 3. 90. 08             | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT,  | 1.500.00           | 20.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00           | 34.650,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00           | 984.900,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.751.05           | 21 .000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 33             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00           | 31.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00           | 105.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.500.00           | 1.370.250,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90.37              | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                 | 1.500.00           | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00           | 3.163.600,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.720.05           | 31.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.751.05           | 525.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.500.00           | 31 .500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00           | 26.250,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00           | 2.100,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 93 4. o. 00.00 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL          | 1.700.05 0.000.000 | 10.500,00    |              |              | 236.900,00            |
| 4.4. 00.00               | INVESTIMENTOS                                           | 0.000.000          |              | 236.900,00   | 236.900,00   |                       |
| 4.4. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                      | 0.000.000          |              |              |              |                       |
| 4.4. 90.51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00           | 10.500,00    |              |              |                       |
| 4. 4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00           | 113.400,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.700.05           | 55.250,00    |              |              |                       |
| 4. 4. 90.52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.701.05           | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 61             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                    | 1.500.00           | 52.500,00    |              |              |                       |
| TOTAL                    |                                                         |                    |              |              |              | 8.282.165,00          |

Anexo 02

Página  6

Lei: 00, Data:  06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 7

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER                  | 02 PODER EXECUTIVO                                 | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  |
|------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO                  | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE                | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Código                 | Especificação                                      | F.R.                                | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| 3.0. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                           |                                     |                                     |                                     | 789.075,00                          |
| 3.1. 00. 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         | 0.000.000                           |                                     |                                     | 142.800,00                          |                                     |
| 3. 1. 90. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                           |                                     | 141.750,00                          |                                     |                                     |
| 3. 1. 90. 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00                            | 1.050,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 1. 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00                            | 115.500,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 1. 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00                            | 23.100,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 1. 90. 94           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS           | 1.500.00                            | 2.100,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 1. 91 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS           | 0.000.000                           |                                     | 1.050,00                            |                                     |                                     |
| 3. 1. 91 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00                            | 1.050,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 2. 00. 00           | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                         | 0.000.000                           |                                     |                                     | 110.250,00                          |                                     |
| 3. 2. 90. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                           |                                     | 110.250,00                          |                                     |                                     |
| 3. 2. 90. 21           | JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO                   | 1.500.00                            | 105.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 2. 90. 22           | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO         | 1.500.00                            | 5.250,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 00. 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 0.000.000                           |                                     |                                     | 536.025,00                          |                                     |
| 3.3. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                           |                                     | 536.025,00                          |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00                            | 45.150,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00                            | 31.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            | 1.500.00                            | 13.650,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.500.00                            | 133.350,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00                            | 47.250,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.754.05                            | 10.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90. 40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00                            | 5.250,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.500.00                            | 231.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.708.05                            | 1.050,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.709.05                            | 1.050,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.720.05                            | 10.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90. 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.750.05                            | 5.250,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                   | 1.500.00                            | 525,00                              |                                     |                                     |                                     |
| 4.o. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                | 0.000.000                           |                                     |                                     | 54.600,00                           | 2.186.100,00                        |
| 4.4. 00.00 4.4. 90 ,00 | INVESTIMENTOS                                      | 0.000.000                           |                                     | 54.600,00                           |                                     |                                     |
|                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                           |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00                            | 44.100,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.754.05                            | 10.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.6. 00. 00            | AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA                               | 0.000.000                           |                                     |                                     | 2.131.500,00                        |                                     |
| 4.6. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                           |                                     | 2.131.500,00                        |                                     |                                     |
| 4.6. 90. 71            | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO            | 1.500.00                            | 2.100.000,00                        |                                     |                                     |                                     |
| 4.6. 90. 71            | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO            | 1.721.05                            | 31 .500,00                          |                                     |                                     |                                     |
| TOTAL                  |                                                    |                                     |                                     |                                     |                                     | 2.975.1 75,00                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Anexo 02

Página  8

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| Código                    | Especificação                                                                               | F.R.              | Elemento              | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000         |                       |              |              | 6.216.750,00          |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 0.000.000         |                       |              | 97.650,00    |                       |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000         |                       | 79.800,00    |              |                       |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.500.00          | 5.250,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00          | 32.550,00             |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                 | 1.599.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                 | 1.599.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00          | 24.150,00             |              |              |                       |
| 3. 1. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.500.00          | 10.500,00             |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.550.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.551.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.552.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.553.01          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00          | 1.050,00              |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                     | 0.000.000         |                       | 17.850,00    |              |                       |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00          | 12.600,00             |              |              |                       |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.599.01          | 5.250,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000         |                       |              | 6.119.100,00 |                       |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000         |                       | 6.119.100,00 |              |                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.500.00          | 19.950,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.550.01          | 5.250,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00          | 1.521.450,00          |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.550.01          | 525.000,00            |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.551 .01         | 5.250,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.552.01          | 735.000,00            |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.553.01          | 262.500,00            |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.569.01          | 31 .500,00            |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.571.01          | 10.500,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.576.01          | 4.200,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.599.01 1.599.01 | 5.250,00 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.706.01          | 10.500,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.704.01          | 21.000,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.500.00          | 615.300,00            |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              |                                                                                             | 1.550.01          |                       |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.552.01          | 315.000,00 300.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.553.01          | 15.750,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              |                                                                                             |                   | 10.500,00             |              |              |                       |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.569.01          |                       |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.571.01          | 10.500,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.573.01          | 10.500,00             |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.576.01          | 4.200,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.599.01          | 5.250,00              |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.599.01          | 5.250,00 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.704.01          |                       |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.710.01 1.500.00 | 52.500,00 179.550,00  |              |              |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇ A  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02

Pági na 9

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R.                 | Elemento             | Modalfdade           | Grupo                | Categotia Econômica  |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.550.01             | 315.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.551.01             | 6.300,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.553.01             | 52.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.569.01             | 8.400,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA                                        | 1.571.01             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.573.01             | 21.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.576.01             | 4.200,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                        | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.704.01             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.706.01             | 21 .000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 39         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                        | 1.710.01             | 52.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 40         | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                    | 1.500.00             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.500.00             | 892.500,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 91       | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.550.01             | 1.050,00             |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00             | 2.100,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 93         | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                                                          | 1.569.01             | 2.100,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 93         | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                                                          | 1.570.01             | 1.050,00             |                      |                      |                      |
| 4 . 0 . 00. 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   | 0.000.000            |                      |                      |                      | 1.290.950,00         |
| 4.4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                         | 0.000.000            |                      |                      | 1.290.950,00         |                      |
| 4 . 4 . 90. 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000            |                      | 1.290.950,00         |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.500.00             | 246.750,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.569.01             | 31 .500,00           |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.570.01             | 42.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.571.01             | 21.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.573.01             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.576.01             | 4.200,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.704.01             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.706.01             | 21 .000,00           |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.710.01             | 52.500,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00             | 132.550,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.550.01             | 15.750.00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.569.01             | 430.500,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.570.01             | 110.500,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.571 .01            | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.573.01             | 10 .500,00           |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.576.01             | 4.200,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.599.01             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.704.01             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.706.01             | 21.000,00            |                      |                      |                      |
| 4.4. 90. 61          | AQUISIÇÃ O OE IMÔVE IS                                                                | 1.500.00             | 31.500,00            |                      |                      |                      |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  10

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER               | 02 PODER EXECUTIVO                                        | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  |
|---------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO               | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE Código      | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Especificação | F.R.                                | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| TOTAL 7 .507.700,00 | TOTAL 7 .507.700,00                                       | TOTAL 7 .507.700,00                 | TOTAL 7 .507.700,00                 | TOTAL 7 .507.700,00                 | TOTAL 7 .507.700,00                 | TOTAL 7 .507.700,00                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  11

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER                       | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                          | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código        | 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUCAÇÃO Especificação                           | BÁSICA- FUNDES F.R.                                      | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 0. 00.00                 | DESPESAS CORRENTES                                                              | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 25.266.900,00                                            |
| 3. 1. 00.00                 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | !20.325.850,00                                           |                                                          |
| 3. 1. 90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              | 0.000.000                                                |                                                          | 18.324.350,00                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.540.01                                                 | 35.750,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.540.01                                                 | 115.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.542.01                                                 | 2.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                               | 1.542.01                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.540.01                                                 | 278.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.540.01                                                 | 13.356.000,00                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.541.01                                                 | 1.585.500,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.11                 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.541.01                                                 | 52.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.542.01                                                 | 2.100.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.542.01                                                 | 31 .500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.543.01                                                 | 52.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.543.01                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                     | 1.546.01                                                 | 200.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.540.01                                                 | 157.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1,540.01                                                 | 31.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.541.01                                                 | 105.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.541.01                                                 | 21.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.542.01                                                 | 2.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.542.01                                                 | 52.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.543.01                                                 | 21 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                        | 1.540.01                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                        | 1.540.01                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                        | 1.541.01                                                 | 11.550,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                        | 1.542.01                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                        | 1.542.01                                                 | 2.100,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.540.01                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.541 .01                                                | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.542.01                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.94                 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                         | 1.540.01                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90.94 3. 1. 91.00     | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.542.01 0.000.000                                       | 31.500,00                                                | 2.001 .500,00                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.540.01                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                             |                                                                                 | 1.540.01                                                 | 47.250,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            |                                                          | 840.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
|                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.541.01                                                 | 640.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.541 .01                                                | 21 .000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.542.01                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.542.01                                                 | 315.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 91.13 3. 1. 91.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.543.01                                                 | 52.500,00 80.000,00                                      |                                                          |                                                          |                                                          |
|                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 1.546.01                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00. 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 4.941.050,00                                             |                                                          |
| 3. 3. 90. 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                                              | 0.000.000                                                |                                                          | 4.941 .050,00                                            |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 08                | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1                          | 1.540.01                                                 | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 14                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                 | 1.540.01                                                 | 54.600,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

-CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  12

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ORGÃO          |                                                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| UNIDADE Código | 02 FUNDO DE MANUT. EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· Especificação | FUNDEB F.R.                                              | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.3. 90. 14    | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1 .546.01                                                | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1 .540.01                                                | 583.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1 .541.01                                                | 735.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1 .542.01                                                | 105.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.543.01                                                 | 63.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.546.01                                                 | 30.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.33     | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.540.01                                                 | 6.300,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.540.01                                                 | 31 .500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  | 1.540.01                                                 | 314.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                   | 1.541.01                                                 | 262.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  | 1 .542.01                                                | 525.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  | 1 .546.01                                                | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                | 1 .540.01                                                | 1.517.500,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                 | 1.541.01                                                 | 472.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                 | 1.542.01                                                 | 73.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                 | 1.543.01                                                 | 73.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                 | 1 .546.01                                                | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.540.01                                                 | 18.900,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1 .540.01                                                | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.O . 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                           | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 3.048.500,00                                             |
| 4.4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                                 | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 3.048.500,00                                             |                                                          |
| 4.4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                |                                                          | 3.048.500,00                                             |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1 .540.01                                                | 168.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1 .541.01                                                | 73.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4, 90.51     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.542,01                                                 | 2.289.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.540.01                                                 | 131.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.541.01                                                 | 52.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.542.01                                                 | 84.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4, 90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.543.01                                                 | 31 .500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4, 90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1 .546.01                                                | 40.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.61     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.540.01                                                 | 52.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90.61     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1 .541.01                                                | 115.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90. 61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          |                                                          | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL          |                                                               | 1.542.01                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                | 28.315.400,00                                                 | 28.315.400,00                                            | 28.315.400,00                                            | 28.315.400,00                                            | 28.315.400,00                                            | 28.315.400,00                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

Orçamento Programa

CNPJ:41522327/0001-00

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

UNIDADE

03

FUNDEF

| Código                                                                                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R.                                                                                                                    | Elemento                                                                                              | Modalidade                         | Grupo                   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------|-----------------------|
| 3. O. 00. 00 3.1. 00. 00 3. 1. 90.00 3. 1. 90. 94 3. 1. 90. 94 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 3. 3. 90. 3. 3. 90. 4. 0. 00. 4.4. 00. 4.4. 90. 4 . 4 . 90. 51 4.4. 90. 51 4.4. | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.544.01 1.545.01 1.544.01 1.545.01 1.544.01 1.545.01 1.544.01 1.545.01 1.544.01 1.545.01 | 630.000,00 630.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 | 1.260.000,00 504.000,00 336.000,00 | 1.260.000,00 504.000,00 | 1.764.000,00          |
| 36 39 39 00 00 00 90.52                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000                                                                       |                                                                                                       |                                    |                         | 336.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                           | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                                                                       |                                    | 336.000,00              |                       |
|                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.544.01                                                                                                                |                                                                                                       |                                    |                         |                       |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.545.01                                                                                                                | 84.000,00                                                                                             |                                    |                         |                       |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                                       |                                    |                         | 2.100.000,00          |
| 4.4. 90. 52                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                         | 84.000,00                                                                                             |                                    |                         |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                                       |                                    |                         |                       |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| Código          | Especificação                                  | F.R.       | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------|------------------------------------------------|------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000  |            |              |            | 292.950,00            |
| 3.1. 00. 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000  |            |              | 26.250.00  |                       |
| 3.1 . 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000  |            | 21 .000,00   |            |                       |
| 3. 1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00   | 5.250,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00   | 5.250,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90. 13    | OBRIGAÇOES PATRONAIS                           | 1.500.00   | 5.250,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90. 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00   | 5.250.00   |              |            |                       |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁR IAS       | 0.000.000  |            | 5.250,00     |            |                       |
| 3. 1. 91 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00   | 5.250,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000  |            |              | 266.700,00 |                       |
| 3. 3. 90. 00    | APLICAÇOES DIRETAS                             | 0.000.000  |            | 266.700,00   |            |                       |
| 3. 3. 90. 14    | DIARIAS - CIVIL                                | 1.500.00   | 5.250.00   |              |            |                       |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUMO                            | 1.500.00   | 21.000,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00   | 126.000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.710.02   | 29.400,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00   | 31.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.710.02   | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00   | 1.050,00   |              |            |                       |
| 4 . o. 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                            | 0.000.000  |            |              |            | 57.750,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000  |            | 57.750,00    | 57.750,00  |                       |
| 4.4. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000  |            |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.710.02   | 52.500,00  |              |            |                       |
| 4 .4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00   | 5.250,00   |              |            |                       |
| TOTAL           | 350.700,00                                     | 350.700,00 | 350.700,00 | 350.700,00   | 350.700,00 | 350.700,00            |

Anexo 02

Página  13

Lei: 00, Data: 06/11/2025

Anexo 02 Página  14

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                               | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código      | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Especificação | F.R.                 | Elemento             | Modalidade           | Categoria Econômica  |                      |
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                               | 0.000.000            |                      |                      | 9.584.775,00         |                      |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                       | 0.000.000            |                      |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               | 0.000.000            |                      | 5.131.425,00         |                      |                      |
| 3. 1. 90.04 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.600.02             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 1.600.02             | 17.850,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 1.602.02 1.621.02    | 5.000,00 5.250,00    |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00             | 378.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.02             | 21 .000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.02             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.02             | 2.436.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.602.02             | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.604.02             | 1.207.500,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 11              |                                                                                  | 1.605.02             | 714.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.621 .02            | 5.250,00             |                      |                      |                      |
|                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                      | 1.621 .02            | 31 .500,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.500.00             | 84.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.600.02             | 21.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.600.02             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.600.02             | 73.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.602.02             | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                         | 1.600.02             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 1.500.00 1.600.02    | 1.050,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.91 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.500.00             | 1.050,00 1.050,00    |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.600.02             | 3.675,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                          | 1.500.00             | 31 .500,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                          |                      | 52.500,00            |                      |                      |                      |
|                           |                                                                                  | 1.600.02             |                      |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.500.00             | 94.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                             | 1.600.02             | 105.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        | 0.000.000            |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                               | 0.000.000            |                      | 4.253.850,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90. 08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1                           | 1.500.02             | 20.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 08              | MILIT1                                                                           | 1.600.02             | 20.000,00            |                      |                      |                      |
|                           | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO                                  |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                  | 1.500.00             | 21 .000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                  | 1.600.02             | 3.150,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00 1.600.02    | 509.250,00 10.500,00 |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.600.02             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.600.02             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.600.02             | 420.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.600.02             | 1.102.500,00         |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.602.02             | 2.000,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              | 1.621.02             | 5.250,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                              |                      | 73.500,00            |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL

DE

SAUDE

- FMS

| Código       | Especificação                                  | F.R.      | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------|------------------------------------------------|-----------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.600.02  | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 1.631.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00  | 252.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.02  | 31 .500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.02  | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.02  | 42.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.02  | 286.650,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.602.02  | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.621.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.621.02  | 31 .500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 405.300,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.02  | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.02  | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.02  | 105.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.600.02  | 395.850,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.602.02  | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.605.00  | 200.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.621.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.621.02  | 241.500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00  | 525,00       |              |              |                       |
| 3. 3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.600.02  | 525,00       |              |              |                       |
| 3. 3. 90.93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                     | 1.600.02  | 1.050,00     |              |              |                       |
| 4. o. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000 |              |              |              | 2.456.300,00          |
| 4. 4. 00.00  | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000 |              |              | 2.456.300,00 |                       |
| 4. 4. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |              | 2.456.300,00 |              |                       |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.500.00  | 136.500,00   |              |              |                       |
| 4.4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.600.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4.4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.601 .02 | 31 .500,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.631 .02 | 1.260.000,00 |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.632.02  | 262.500,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00  | 252.500,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.600.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.600.02  | 21.000,00    |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.601.02  | 31.500,00    |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.602.02  | 2.000,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.603.02  | 1.050,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.621 .02 | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.621.02  | 10.500,00    |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.631 .02 | 210.500,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.632.02  | 210.500,00   |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           | 1.500.00  | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           | 1.600.02  | 5.250,00     |              |              |                       |
| TOTAL        | 12.041.075,00                                  |           |              |              |              |                       |

Anexo 02

Página  16

Lei: 00, Data:  06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

· CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

03

HOSPITAL MUNICIPAL

| Código       | Especificação                                         | F.R.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------|-------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.O . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                    | 0.000.000    |              |              |              | 2.126.000,00          |
| 3. 1. 00.00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             | 0.000.000    |              |              | 1.844.850,00 |                       |
| 3. 1. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000    |              | 1.781.850,00 |              |                       |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00     | 5.250,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL           | 1.500.00     | 1.470.000,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL            | 1,621.02     | 21 .000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1,500.00     | 105.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621.02     | 31 .500,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1,500.00     | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1,500.00     | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               | 1,500.00     | 126.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.94  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               | 1.621.02     | 21 .000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS               | 0.000.000    |              | 63.000,00    |              |                       |
| 3. 1. 91.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1,500.00     | 52.500,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621.02     | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000    |              |              | 281.150,00   |                       |
| 3.3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000    |              | 281.150,00   |              |                       |
| 3.3. 90. 08  | OUTROS BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1 | 1,500.02     | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.14   | DIÁRIAS· CIVIL                                        | 1,500.00     | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1,500.00     | 31.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621.02     | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA           | 1,500.00     | 157.500,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA           | 1.621.02     | 52.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA         | 1,500.00     | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3.3, 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA         | 1,621 .02    | 10.500,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1,500.00     | 1.050,00     |              |              |                       |
| 3.3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1,500.00     | 1.050,00     |              |              | 192.000,00            |
| 4.O . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000    |              |              |              |                       |
| 4.4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                         | 0.000.000    |              |              | 192.000,00   |                       |
| 4.4. 90,00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000    |              | 192.000,00   |              |                       |
| 4.4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.500.00     | 10.500,00    |              |              |                       |
| 4.4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.632.02     | 10.500,00    |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00     | 55.250,00    |              |              |                       |
| 4.4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.621.02     | 5.250,00     |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.632.02     | 110.500,00   |              |              |                       |
| TOTAL        | 2.318.000,00                                          | 2.318.000,00 | 2.318.000,00 | 2.318.000,00 | 2.318.000,00 | 2.318.000,00          |

Anexo 02

Página  17

Lei: 00, Data:  06/11/2025

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA-sASCI

Anexo 02 Página  18

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| Código        | Especificação                                      | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000 |            |              |           | 67.600,00             |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                          | 0.000.000 |            |              | 28.500,00 |                       |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 27.500,00    |           |                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00  | 2.000,00   |              |           |                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.500.00  | 20.000,00  |              |           |                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00  | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  | 1.500.00  | 500,00     |              |           |                       |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS            | 0.000.000 |            | 1.000,00     |           |                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00  | 1.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 0.000.000 |            |              | 39.100,00 |                       |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 39.100,00    |           |                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00  | 2.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00  | 9.100,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00  | 6.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00  | 13.000,00  |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00  | 7.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90.48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS       | 1.500.00  | 1.500,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                | 1.500.00  | 500,00     |              |           |                       |
| 4. o. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                | 0.000.000 |            |              |           | 500,00                |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                      | 0.000.000 |            |              | 500,00    |                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000 |            | 500,00       |           |                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  | 1.500.00  | 500,00     |              |           |                       |
| TOTAL         |                                                    |           |            |              |           | 68.100,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  19

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                        |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE             | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Código                    | Especificação                                                                                             | F.R.                                                                                                      | Elemento                                                                                                  | Modalidade                                                                                                | Grupo                                                                                                     | Categoria Econômica                                                                                       |
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                        | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 2.594.950,00                                                                                              |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           | 1.260.250,00                                                                                              |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           | 1.240.250,00                                                                                              |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         | 1.500.00                                                                                                  | 270.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         | 1.660.04                                                                                                  | 1.050,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         | 1.660.04                                                                                                  | 4.200,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                               | 1.500.00                                                                                                  | 500.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                               | 1.660.04                                                                                                  | 258.300,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                      | 1.500.00                                                                                                  | 90.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                      | 1.660.04                                                                                                  | 47.250,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                                                  | 1.500.00                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                       | 1.500.00                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                       | 1.660.04                                                                                                  | 2.100,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | 1.500.00                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | 1.660.04                                                                                                  | 2.100,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                   | 1.660.04                                                                                                  | 5.250,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                                   | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                      | 1.500.00                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           | 2.100,00                                                                                                  | 1.334.700,00                                                                                              |                                                                                                           |
| 3. 3. 50.00               | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                                   | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 50.41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                                             | 1.660.04                                                                                                  | 2.100,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                        | 0.000.000                                                                                                 |                                                                                                           | 1.332.600,00                                                                                              |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 08              | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILIT1                                                    | 1.500.00                                                                                                  | 5.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           |                                                                                                           | 20.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | 1.500.00 1.500.04                                                                                         | 5.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | 1.660.04                                                                                                  | 23.100,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | 1.669.04                                                                                                  | 5.000,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.500.00                                                                                                  | 70.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.660.04                                                                                                  | 5.250,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.660.04                                                                                                  | 1.050,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.660.04                                                                                                  | 217.350,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.661.04                                                                                                  | 50.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.669.04                                                                                                  | 52.500,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.669.04                                                                                                  | 21 .000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | 1.669.04                                                                                                  | 10.500,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                       | 1.660.04                                                                                                  | 34.125,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 33 3. 3. 90. 35 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                 | 1.660.04 1.500.00                                                                                         | 525,00 10.000,00                                                                                          |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.500.00                                                                                                  | 80.000,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.660.04                                                                                                  | 5.250,00                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.660.04                                                                                                  | 69.300,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                           |                                                                                                           | 1.660.04                                                                                                  |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.661.04                                                                                                  | 100.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.669.04                                                                                                  | 52.500,00                                                                                                 |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | 1.669.04                                                                                                  | 21 .000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | 1.500.00                                                                                                  | 200.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02 Pág ina 20

Lei:  00,  Data: 06/11/2025

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| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                              | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL E 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL - FMAS Especlftcaçao | CIDADANIA F.R .      | Elem e nto           | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3 . 3. 90. 39        | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                 | 1.660.04             | 5 .250.00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.660.04             | 115.500,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90. 39        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1 .660.04            | 1.050.00             |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90. 39        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.661 .04            | 20.000.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.669.04             | 52.500,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 9 0 . 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.669.04             | 21 .000.00           |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90. 39        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | 1.669.04             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90. 40        | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                              | 1.500.00             | 10.000.00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90. 48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                   | 1.660.04             | 12.600,00            |                      |                      |                      |
| 3.3. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                             | 1.660.04             | 2 .100.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                               | 1.500.00             | 10.000,00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 92       | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                               | 1.660.04             | 2 .100.00            |                      |                      |                      |
| 3 . 3 . 90. 93       | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES                                                                                     | 1.660.04             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4 . o. 00. 00        | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                             | 0 .000.000           |                      |                      |                      | 545.350,00           |
| 4 . 4 . 00. 00       | INVESTIMENTOS                                                                                                   | 0 .000.000           |                      |                      | 545.350,00           |                      |
| 4 . 4 . 90.00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                              | 0 .000.000           |                      | 545.350.00           |                      |                      |
| 4 . 4 . 90.51        | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                             | 1.500.00             | 50.000,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                             | 1.660.04             | 5 .250.00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                             | 1.660.04             | 10.500,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                             | 1.661.04             | 4 .200,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                             | 1.665.04             | 7 .350,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90.52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.500.00             | 220.000,00           |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.660.04             | 5 .250,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.660.04             | 24.150,00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.661.04             | 52.100.00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.665.04             | 5 1 .050,00          |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.669.04             | 52.500.00            |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90. 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.669.04             | 2 1 .000.00          |                      |                      |                      |
| 4 . 4 . 90.52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              | 1.669.04             | 42.000.00            |                      |                      |                      |
| TOTAL                | 3 .140.300,00                                                                                                   | 3 .140.300,00        | 3 .140.300,00        | 3 .140.300,00        | 3 .140.300,00        | 3 .140.300,00        |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE

03 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

| Código                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.                                                                                                             | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90.04 3. 3. 00. 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS · CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 |            |              |           | 12.600,00             |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  |            |              | 1.050,00  |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  |            | 1.050,00     |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  | 1.050,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  |            |              | 11.550,00 |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  |            | 11.550,00    |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  | 2.100,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  | 2.100,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                            | GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                  | 1.050,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  | 2.100,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  | 2.100,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 48                                                                                                                               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                  | 2.100,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                  |            |              |           | 12.600,00             |

Anexo 02 Página  21

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE

UNIDADE

01

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE

| Código       | Especificação                                     | F.R.      | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------|---------------------------------------------------|-----------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000 |              |              |              | 5.344.500,00          |
| 3. 1. 00.00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                         | 0.000.000 |              |              | 5.176.000,00 |                       |
| 3. 1. 90.00  | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                | 0.000.000 |              | 5.175.000,00 |              |                       |
| 3. 1. 90.01  | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA EREFOR | 1.800.03  | 4.652.500,00 |              |              |                       |
| 3. 1. 90.03  | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                       | 1.800.03  | 500.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.802.03  | 5.500,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13  | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                             | 1.802.03  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.800.03  | 16.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 91.00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS           | 0.000.000 |              | 1.000,00     |              |                       |
| 3.1 . 91.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.802.03  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 0.000.000 |              |              | 168.500,00   |                       |
| 3. 3. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                | 0.000.000 |              | 168.500,00   |              |                       |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.802.03  | 8.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.802.03  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 | 1.802.03  | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | 1.802.03  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.802.03  | 5.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.802.03  | 24.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.802.03  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS             | 1.802.03  | 4.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 86 | COMPENSAÇÕES AREGIMES DE PREVIDÊNCIA              | 1.800.03  | 2.500,00     |              |              | 14.000,00             |
| 4. o. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                               | 0.000.000 |              |              | 14.000,00    |                       |
| 4.4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                     | 0.000.000 |              | 14.000,00    |              |                       |
| 4. 4. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                | 0.000.000 | 4.000,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.802.03  |              |              |              |                       |
| 4.4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.802.03  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 9. o. 00. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                           | 0.000.000 |              |              |              | 500.000,00            |
| 9. 9. 00.00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                           | 0.000.000 |              |              | 500.000,00   |                       |
| 9. 9. 99. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                           | 0.000.000 |              | 500.000,00   |              |                       |
| 9. 9. 99. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                           | 1.800.03  | 500.000,00   |              |              |                       |
| TOTAL        |                                                   |           |              |              |              | 5.858.500,00          |

Anexo 02 Página  22

Lei: 00, Data:  06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  23

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER                    | 02 PODER EXECUTIVO                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                    | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO                                 | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO | 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO |
| UNIDADE                  | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO                                      | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO      | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO      | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO      | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO      | 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO      |
| Código                   | Especificação                                                                               | F.R.                                                        | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3 . 0 . 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 1.201.200,00                                                |
| 3 . 1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             | 77.700,00                                                   |                                                             |
| 3 . 1. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 66.150,00                                                   |                                                             |                                                             |
| 3.1 . 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.500.00                                                    | 1.050,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00                                                    | 42.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL                                                | 1.710.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00                                                    | 2.100,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.710.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 91.00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁ RIAS                                                    | 0.000.000                                                   |                                                             | 11 .550,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00                                                    | 1.050,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 91 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.710.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             | 1.123.500,00                                                |                                                             |
| 3. 3. 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 1.123.500,00                                                |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90. 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                                                             | 1.500.00                                                    | 13.650,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 30           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                         | 1,500.00                                                    | 71 .400,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI                                     | 1.500.00                                                    | 23.100,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI                                     | 1.715.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                     | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                     | 1.719.00                                                    | 52.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.500.00                                                    | 5.250,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 36           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1,500.00                                                    | 232.050,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 36           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                | 1.710.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.715.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 36           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.719.00                                                    | 52.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90.39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                              | 1.500.00                                                    | 477.750,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                              | 1.700.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.701.05                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.710.05                                                    | 5.250,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.715.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                              | 1.719.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                               | 1.715.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                               | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 45           | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                                                       | 1.715.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 45           | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                                                       | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90. 48 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500.00 1.715.00                                           | 11.550,00 10.500,00                                         |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 48           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90. 93           |                                                                                             | 1.710.05                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                     | 1.716.00                                                    | 10.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 0 . 00. 00           | DESPESAS OE CAPITAL                                                                         | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 286.900,00                                                  |
| 4 . 4 . 00. 00           | INVESTIMENTOS                                                                               | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             | 286.900,00                                                  |                                                             |
| 4 . 4 . 90. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 286.900,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90. 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.500.00                                                    | 63.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90. 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.700.05                                                    | 21.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  24

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                           | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 01 SECRETARIA DE ESPORTE,                                                        | CULTURA E TURISMO                             | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 01 SECRETARIA DE ESPORTE,   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 01 SECRETARIA DE ESPORTE,   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 01 SECRETARIA DE ESPORTE,   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 01 SECRETARIA DE ESPORTE,   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                        | Especificação                                                                                                                                                   | F.R.                                          | Elemento                                                                                                   | Modalidade                                                                                                 | Grupo                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                        |
| 4.4. 90. 51 4.4. 90. 52 4 . 4 . 90. 52 4.4. 90. 52 4.4. 90.52 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701 .05 1.500.00 1.700.05 1.701.05 1.710.05 | 21.000,00 56.300,00 55.250,00 5.250,00 65.100,00                                                           |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| TOTAL                                                         |                                                                                                                                                                 |                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.488.100,00                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  25

Lei: 00, Data:  06/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                           | 02 PODER EXECUTIVO                           | 02 PODER EXECUTIVO                           | 02 PODER EXECUTIVO                           | 02 PODER EXECUTIVO                           |
|---------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| ORGÃO                     | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| UNIDADE                   | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS               | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS             | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS             | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS             | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS             | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS             |
| Código                    | Especificação                                  | F.R.                                         | Elemento                                     | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categoria Econômica                          |
| 3. 0. 00.00               | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000                                    |                                              |                                              |                                              | 709.800,00                                   |
| 3. 1. 00.00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000                                    |                                              |                                              | 56.700,00                                    |                                              |
| 3. 1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000                                    |                                              | 55.650,00                                    |                                              |                                              |
| 3. 1. 90.04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 1. 90.11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL    | 1.500.00                                     | 42.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 1. 90.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00                                     | 10.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 1. 90.94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS        | 1.500.00                                     | 1.050,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 1. 91.00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        | 0.000.000                                    |                                              | 1.050,00                                     |                                              |                                              |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00                                     | 1.050,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000                                    |                                              |                                              | 653.100,00                                   |                                              |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000                                    |                                              | 653.100,00                                   |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00                                     | 126.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.708.05                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.709.05                                     | 5.250,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.720.05                                     | 84.000,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.750.05                                     | 15.750,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.753.05                                     | 15.750,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00                                     | 169.050,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.708.05                                     | 1.050,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.709.05                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.720.05                                     | 10.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.750.05                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.753.05                                     | 10.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00                                     | 120.750,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.708.05                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.709.05                                     | 2.100,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.720.05                                     | 10.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.747.05                                     | 21 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.748.05                                     | 21 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.750.05                                     | 3.150,00                                     |                                              |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.753.05                                     | 26.250,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000                                    |                                              |                                              | 4.566.560,00                                 | 4.566.560,00                                 |
| 4. 4. 00. 00              | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000                                    |                                              | 4.566.560,00                                 |                                              |                                              |
| 4. 4. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000                                    |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.500.00                                     | 2.155.260,00                                 |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES          | 1.700.05                                     | 1.464.750,00 304.500,00                      |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.706.05                                     | 105.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.710.05                                     | 13.650,00                                    |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.747.05                                     | 21 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.748.05                                     | 21 .000,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 51              |                                                |                                              | 52.500,00                                    |                                              |                                              |                                              |
|                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                             | 1.751.05                                     |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00                                     | 126.250,00                                   |                                              |                                              |                                              |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.700.05                                     | 134.000,00                                   |                                              |                                              |                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

UNIDADE

| Código                                                                          | Especlflcaçao                                                                                                                                                           | F.R.                                                    | Elemento                                                   |   Modalidade |   Grupo | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4.4. 90. 52 4 . 4 . 90. 52 4.4. 90.52 4 . 4 . 90. 61 4.4. 90. 61 4 . 4 . 90. 61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.701 .05 1.706.05 1.710.05 1.500.00 1.700.05 1.701 .05 | 71 .000,00 21 .000,00 10.500,00 5.250,00 5.250,00 3.150,00 |              |         |                       |
| TOTAL                                                                           | 5                                                                                                                                                                       | 5                                                       | 5                                                          |            5 |       5 | .276.360,00           |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Anexo 02 Pági na 27

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| UNIDADE Código                                                                                                                                                                | 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA Especlflcaçao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.                                                                                                                         | Elemento                                          | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 3 . 0. 00. 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3, 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4 . 0 . 00. 00 4 . 4 . 00. 00 4.4. 90. 00 4 . 4 . 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ ÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ ÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ ÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 | 10.500,00 63.000,00 52.500.00 21.000,00 10.500,00 | 10.500,00 136.500,00 10.500,00 | 10.500,00 136.500,00 10.500.00 | 147.000,00 10.500,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                              |                                                   |                                |                                | 157.500 ,00           |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001--00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  28

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.                                                                                                   | Elemento                                                                                               | Modalidade                                                                                             | Grupo                                                                                                  | Categona Econômica                                                                                     |
| 3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. , . 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 3. 00. 00 3.3. 90. 00 3, 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇO ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00                  | 21.000,00                                                                                              | 21 .000,00 31 .500,00                                                                                  | 21 .000,00 31 .500,00                                                                                  | 52.500,00                                                                                              |
| TOTAL                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                        | 10.500,00 10.500.00 10.500,00                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                        | 52.500,00                                                                                              |

Anexo 02

Pági na 26

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

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Anexo 02

Página  29

Lei: 00, Data: 06/1 1/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                    | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA              | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA   | 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA   |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                 | Especificação                                                                                   | F.R.                                                                                 | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 9 . 0 . 00 . 00 9. 9. 00. 00 9. 9. 99. 00 9. 9. 99. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00                                               | 210.000.00                                                                           | 210.000.00                                                                           | 210.000,00                                                                           | 210.000,00                                                                           |
| TO TA L                                                | TO TA L                                                                                         | TO TA L                                                                              | TO TA L                                                                              | TO TA L                                                                              | TO TA L                                                                              | 210.000,00                                                                           |
| TOTA L G ER A L                                        | TOTA L G ER A L                                                                                 | TOTA L G ER A L                                                                      | TOTA L G ER A L                                                                      | TOTA L G ER A L                                                                      | TOTA L G ER A L                                                                      | 83.000.000,00                                                                        |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇ A  RAUL DA  SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na  1

Lei: 00, Data: 06/1 1/2025

| PODER ORGÃ O Código   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL Especificação    | F.R .        | Elemento   | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00. 00           | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000    |            |               |              | 1.700.000,00          |
| 3. 1. 00. 00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000    |            | 1             | 1.030.000.00 |                       |
| 3 . 1. 90. 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000    |            | 1.024.000.001 |              |                       |
| 3. 1. 90. 03          | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                              | 1.500.00     | 500,00     | 1             |              |                       |
| 3 . 1. 90. 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00     | 12.000,00  | 1             |              |                       |
| 3 . 1. 90. 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL              | 1.500.00     | 840.000,00 | 1             |              |                       |
| 3. 1. 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00     | 170.000,00 | 1             |              |                       |
| 3.1 . 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00     | 500,00     | 1             |              |                       |
| 3. 1. 90. 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00     | 500,00     | 1             |              |                       |
| 3 . 1. 90. 92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00     | 500,00     | 1             |              |                       |
| 3.1. 91 . 00          | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                 | 0.000.000    |            | 6.000,001     |              |                       |
| 3 . 1. 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00     | 6.000,00   | 1             |              |                       |
| 3. 3. 00. 00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000    |            | 1             | 670.000,00   |                       |
| 3. 3. 50. 00          | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 0.000.000    |            | 10.500,001    |              |                       |
| 3. 3. 50. 41          | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00     | 10.000,00  | 1             |              |                       |
| 3 . 3 . 50. 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00     | 500,00     | 1             |              |                       |
| 3. 3. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000    |            | 659.500,00    |              |                       |
| 3.3. 90. 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00     | 50.000,00  |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00     | 100.000,00 |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00     | 500,00     |               |              |                       |
| 3, 3. 90. 35          | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                   | 1.500.00     | 190.000,00 |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00     | 73.000,00  |               |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 40        | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -      | 1.500.00     | 5.ooo,oo   |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 47          | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                    | 1.500.00     | 500,00     |               |              |                       |
| 3 . 3 . 90. 92        | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                         | 1.500.00     | 500,00     |               |              |                       |
| 3. 3. 90. 93          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                               | 1.500.00     | 150.000,00 |               |              |                       |
| 4 . 0 . 00. 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                       | 0.000.000    |            |               |              | 220.000,00            |
| 4 . 4 . 00. 00        | INVESTIMENTOS                                             | 0.000.000    |            |               | 220.000.00   |                       |
| 4 . 4 . 90. 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000    |            | 220.000,001   |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00     | 120.000,00 | 1             |              |                       |
| TOTA                  |                                                           | 1.920.000,00 |            |               |              |                       |
| L                     |                                                           |              |            |               |              |                       |

1

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página2

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO   |           |            |              |            |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                          | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000 |            |              |            | 789.075,00          |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              | 0.000.000 |            | 1            | 363.300,00 |                     |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            | 361 .200,001 |            |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.500.00  | 2.100,00   | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL            | 1.500.00  | 294.000,00 | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00  | 59.850,00  | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL               | 1.500.00  | 2.100,00   | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.500.00  | 1.050,00   | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                | 1.500.00  | 2.100,00   | 1            |            |                     |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                | 0.000.000 |            | 2.100,001    |            |                     |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00  | 2.100,00   | 1            |            |                     |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              | 0.000.000 |            | 1            | 425.775,00 |                     |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            | 425.775,001  |            |                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00  | 66.150,00  | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00  | 63.000,00  | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                | 1.500.00  | 10.500,00  | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00  | 136.500,00 | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00  | 149.100,00 | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.500.00  | 525,00     | 1            |            |                     |
| 4. o. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                    | 0.000.000 |            | 1            |            | 136.750,00          |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                          | 0.000.000 |            | 1            | 136.750,00 |                     |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            | 136.750,001  |            |                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00  | 86.750,00  |              |            |                     |
| 4.4.90.52     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                      | 1.755.05  | 50.000,00  | 1 1          |            |                     |
| TOTAL         |                                                        |           |            |              |            | 925.825,00          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                         | F.R.                                                                                  | Elemento                                                                              | Modalidade                                                                            |                                                                                       | Grupo                                                                                 | Categoria Econômica                                                                   |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 8.045.265,00                                                                          |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                             | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 1.614.015,00                                                                          |                                                                                       |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 1 1.540.515,001                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                     | 1.500.00                                                                              | 5.250,00                                                                              |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00                                                                              | 1.429.215,00                                                                          |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00                                                                              | 73.500,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.500.00                                                                              | 21.000,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00                                                                              | 1.050,00                                                                              |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                               | 1.500.00                                                                              | 10.500,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                               | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 73.500,001                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00                                                                              | 63.000,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.721 .05                                                                             | 10.500,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 1                                                                                     | 6.431 .250,00                                                                         |                                                                                       |
| 3. 3. 50. 00  | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<                              | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 63.000,001                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                                                         | 1.500.00                                                                              | 63.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 1 6.368.250,00                                                                        |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                | 1.500.00                                                                              | 20.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.500.00                                                                              | 34.650,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.500.00                                                                              | 984.900,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.751 .05                                                                             | 21 .000,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.500.00                                                                              | 31 .500,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | 1.500.00                                                                              | 105.000,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          | 1.500.00                                                                              | 1.370.250,00                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 37  | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                                                | 1.500.00                                                                              | 10.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.500.00                                                                              | 3.163.600,00                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.720.05                                                                              | 31.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.751 .05                                                                             | 525.000,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO -                                   | 1.500.00                                                                              | 31 .500,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.500.00                                                                              | 26.250,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00                                                                              | 2.100,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 93  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                            | 1.700.05                                                                              | 10.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. o. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 236.900,00                                                                            |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                                                         | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 236.900,00                                                                            |                                                                                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 236.900,001                                                                           |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                    | 1.500.00                                                                              | 10.500,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.500.00                                                                              | 113.400,00                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.700.05                                                                              | 55.250,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
|               |                                                                                       |                                                                                       | 5.250,00                                                                              |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                  | 1.500.00                                                                              | 52.500,00                                                                             |                                                                                       | 1                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página4

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO        | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO ESERVIÇOS PÚBLICOS   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| Código             | Especificação                                                                       | F.R.                                                                                | Elemento                                                                            | Modalidade                                                                          | Grupo                                                                               | Categoria Econômica                                                                 |
| TOTAL 8.282.165,00 | TOTAL 8.282.165,00                                                                  | TOTAL 8.282.165,00                                                                  | TOTAL 8.282.165,00                                                                  | TOTAL 8.282.165,00                                                                  | TOTAL 8.282.165,00                                                                  | TOTAL 8.282.165,00                                                                  |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                            | F.R.                                                     | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3 . 0 . 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 789.075,00                                               |
| 3. 1. 00. 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 142.800,00                                               |                                                          |
| 3.1. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 141.750,001                                              |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90. 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00                                                 | 1.050,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00                                                 | 115.500,00                                               | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00                                                 | 23.100,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90. 94     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.500.00                                                 | 2.100,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.1 . 91 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  | 0.000.000                                                |                                                          | 1.oso,001                                                |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 91-13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00                                                 | 1.050,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 2 . 00. 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                               | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 110.250,00                                               |                                                          |
| 3 . 2 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 110.250,001                                              |                                                          |                                                          |
| 3 . 2 . 90. 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                        | 1.500.00                                                 | 105.000,00                                               | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 2 . 90. 22  | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00                                                 | 5.250,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3.3. 00. 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 536.025,00                                               |                                                          |
| 3. 3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 536.025,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00                                                 | 45.150,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00                                                 | 31 .500.00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00                                                 | 13.650,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00                                                 | 133.350,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.500.00                                                 | 47.250,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.754.05                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.500.00                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00                                                 | 231.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.708.05                                                 | 1.050,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90. 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.709.05                                                 | 1.050,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.720.05                                                 | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.750.05                                                 | 5.250,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3 . 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00                                                 | 525,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4. 0. 00. 00    | DESPESAS OE CAPITAL                                      | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 2.186.100.00                                             |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 54.600,00                                                |                                                          |
| 4.4. 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 54.600,001                                               |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00                                                 | 44.100,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 4.4. 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.754.05                                                 | 10.500,00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 4 . 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DADIVIDA                                     | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 2 .131 .500,00                                           |                                                          |
| 4 . 6. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 2 .131.500,001                                           |                                                          |                                                          |
| 4 . 6 . 90. 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.500.00                                                 | 2.100.000,00                                             | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 4.6. 90. 7 1    | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 | 1.721.05                                                 | 31.500,00                                                |                                                          | 1                                                        |                                                          |
| TOTAL           |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 2 .975.175,00                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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·

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | ORGÃO     |               |               |               |                     |
|---------------|----------------------------------------------------------|-----------|---------------|---------------|---------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.      | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000 |               |               |               | 33.247.650,00       |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000 |               | 1             | 21.683.500,00 |                     |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000 |               | 19.664.150,00 |               |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00  | 5.250,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.01  | 151 .250,00   |               |               |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.542.01  | 12.600,00     |               |               |                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00  | 32.550,00     |               |               |                     |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01  | 13.634.500,00 |               |               |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.541 .01 | 1.638.000,00  |               |               |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.542.01  | 2.131.500,00  |               |               |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.543.01  | 63.000,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.546.01  | 200.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL              | 1.599.01  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.599.01  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00  | 24.150,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01  | 189.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 | 126.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01  | 54.600,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.543.01  | 21.000,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.540.01  | 15.750,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.541 .01 | 11 .550,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.542.01  | 7.350,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00  | 10.500,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.540.01  | 10.500,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.541 .01 | 10.500,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.542.01  |               |               |               |                     |
|               |                                                          |           | 5.250,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.550.01  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.551 .01 | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.552.01  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.553.01  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00  | 1.050,00      |               |               |                     |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.540.01  | 10.500,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.542.01  | 31.500,00     |               |               |                     |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.544.01  | 630.000,00    | 2.019.350,001 |               |                     |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                  | 1.545.01  |               |               |               |                     |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                  | 0.000.000 | 630.000,00    |               |               |                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 | 661 .500,00   |               |               |                     |
| 3.1. 91.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00  | 12.600,00     |               | 1             |                     |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540.01  | 887.250,00    |               | 1             |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  7

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                            |                    |                       |               |                |                     |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|---------------|----------------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                                     | F.R.               | Elemento              | Modalidade    | Grupo          | Categoria Econômica |
| 3. 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                              | 1.542.01           | 320.250,00            |               |                |                     |
| 3. 1. 91 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                              | 1.543.01           | 52.500,00             | 1             |                |                     |
| 3. 1. 91 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                              | 1.546.01           | 80.000,00             | 1 1           |                |                     |
| 3. 1. 91.13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                              | 1.599.01           | 5.250,00              |               |                |                     |
| 3. 3. 00.00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                         | 0.000.000          |                       | 1             | 111.564.150,00 |                     |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                | 0.000.000          |                       | 11.564.150,00 |                |                     |
| 3. 3. 90. 08              | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA                                                            | 1.540.01           | 20.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 1.500.00           | 19.950,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 1.540.01           | 54.600,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 1.546.01           | 10.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90.14               | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                   | 1.550.01           | 5.250,00              |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.500.00           | 1.521.450,00          |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.540.01           | 583.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.541 .01          | 735.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.542.01           | 105.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.543.01           | 63.000,00             |               |                |                     |
|                           |                                                                                                                   | 1.544.01           |                       |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               |                    | 84.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.545.01           | 84.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.546.01           | 30.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.550.01           | 525.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.551 .01 1.552.01 | 5.250,00              |               |                |                     |
|                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               |                    | 735.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.553.01           | 262.500,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.569.01           | 31 .500,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.571 .01 1.576.01 | 10.500,00 4.200,00    |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.599.01           | 5.250,00              |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                               | 1.706.01           | 21.000,00             |               |                |                     |
|                           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                 | 1.540.01           | 6.300,00              |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 33              |                                                                                                                   |                    | 31.500,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 35              |                                                                                                                   | 1.540.01           |                       |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 36 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00 1.540.01  | 615.300,00 314.000,00 |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      |                    | 525.000,00            |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      | 1.542.01           |                       |               |                |                     |
|                           |                                                                                                                   | 1.544.01           | 84.000,00             |               |                |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                      | 1.545.01           | 84.000,00             |               |                |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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·

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                              |                   |                                |            |       |                     |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------|------------|-------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                       | F.R.              | Elemento                       | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         | 1.546.01          | 20.000,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.550.01          | 315.000,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         | 1.552.01          | 300.000,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.553.01          | 15.750,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.569.01          | 10.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.571 .01         | 10.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.573.01          | 10.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.576.01          | 4.200,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.599.01          | 5.250,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.599.01          | 5.250,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                        | 1.704.01          | 10.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                         | 1.710.01          | 52.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.500.00          | 179.550,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.540.01          | 1.517.500,00                   |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.541 .01         | 472.500,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.542.01          | 73.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.543.01          | 73.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                      | 1.544.01          | 84.000,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.545.01          | 84.000,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.546.01          | 20.000,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.550.01          |                                |            |       |                     |
|                           |                                                                                                     | 1.551 .01         | 315.000,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       |                   | 6.300,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.553.01          | 52.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.569.01          | 8.400,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.571 .01         | 10.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.573.01          | 21 .000,00                     |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.599.01          | 5.250,00 5.250,00              |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              |                                                                                                     |                   | 10.500,00                      |            |       |                     |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.599.01          |                                |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.704.01          |                                |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                       | 1.706.01          |                                |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 39              |                                                                                                     |                   | 21.000,00                      |            |       |                     |
|                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                      | 1.710.01          | 52.500,00                      |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00          | 10.500,00 18.900,00 892.500,00 |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 91 3. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                             | 1.540.01 1.500.00 | 5.250,00                       |            |       |                     |
| 3. 3. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 1.550.01          | 1.050,00 2.100,00              |            |       |                     |
| 3. 3. 90.92               |                                                                                                     | 1.500.00          |                                |            |       |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

| PODER ORGÃO                   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                |                    |                     |               |              |                       |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------|--------------|-----------------------|
| Código                        | Especificação                                                         | F.R.               | 1 Elemento 1        | Modalidade    | 1 Grupo      | 1 Categoria Econômica |
| 3 . 3 . 90 . 93               | INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇ Õ ES                                        | 1.569.01           | 2.100,00            |               |              |                       |
| 3. 3 . 90. 93                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                           | 1.570.01           | 1.050.00            |               |              |                       |
| 4 . 0 . 00. 00                | DESPESAS OE CAPITAL                                                   | 0.000.000          |                     |               |              | 4 .675.450.00         |
| 4 . 4 . 00. 00                | INVESTIMENTOS                                                         | 0.000.000          |                     |               | 4.675.450.00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    | 0.000.000          |                     | 4 .675.450,00 |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00           | 246.750,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                  | 1.540.01           | 168.000,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90.51                 | OBRAS E INSTAlAÇÕES                                                   | 1.541 .01          | 73.500,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.542.01           | 2.289.000,00        |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.544.01           | 84.000.00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.545.01           | 84.000,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.569.01           | 31 .500,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.570.01           | 4 2.000,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTAlAÇõES                                                   | 1.571.01           | 2 1.000.00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.573.01           | 10.500,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.576.01           | 4 .200.00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90.51                 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                  | 1.599.01           | 5 .250,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 5 1               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.599.01           | 5.250,00            |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.704.01           | 10.500,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                  | 1.706.01           | 2 1.000.00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.710.01           | 52.500.00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.00           | 132.550,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.540.01           | 131.500,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.541.01           | 52.500,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.542.01           | 84.000,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.543.01           | 31 .500,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.544.01           | 84.000,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.545.01 1.546.01  | 84.000,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    |                    | 40.000,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.550.01           | 15.750,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.569.01           | 430.500,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.570.01           | 110.500,00          |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.571 .01 1.573.01 | 10.500,00 10.500,00 |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.578.01           | 4 .200,00           |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90.52                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.599.01           | 5.250,00            |               |              |                       |
| 4 . 4 . 90. 52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.704.01           |                     |               |              |                       |
|                               |                                                                       |                    | 10.500,00           |               |              |                       |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Lei: 00, Data: 06/1112025

| PODER ORGÃO                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                     |                                                       |                                                               |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|
| 4 . 4 . 90 . 52 4. 4 . 90. 52 4. 4 . 90. 61 4. 4 . 90. 61 4 . 4 . 90 . 61 4. 4 . 90. 61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS AQUISIÇÃO OE IMÔVEI S | 1.706.01 1.710.01 1.500.00 1.540.01 1.541.01 1.542.01 | 21 .000,00 52.500.00 31.500,00 52.500.00 115.500,00 10.500,00 | 1 1 1 1 1 1   |
| TOTAL                                                                                   |                                                                                                                                                            |                                                       |                                                               | 37.923.100,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  |                                                       | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                    |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 12.003.725,00                                         |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 1                                                     | 7.202.025,00                                          |                                                       |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 6.934.275,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     |                                                       | 1.500.00                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     |                                                       | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     |                                                       | 1.600.02                                              | 17.850,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     |                                                       | 1.602.02                                              | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     |                                                       | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.500.00                                              | 1.853.250,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.600.02                                              | 21.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.600.02                                              | 2.436.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.602.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.604.02                                              | 1.207.500,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.605.02                                              | 714.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          |                                                       | 1.621 .02                                             | 52.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.500.00                                              | 194.250,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.600.02                                              | 21.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.600.02                                              | 73.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.602.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.621 .02                                             | 31.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             |                                                       | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   |                                                       | 1.500.00                                              | 2.100,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   |                                                       | 1.600.02                                              | 1.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     |                                                       | 1.500.00                                              | 7.350,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     |                                                       | 1.600.02                                              | 3.675,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               |                                                       | 1.500.00                                              | 157.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90.94    | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               |                                                       | 1.600.02                                              | 52.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS               |                                                       | 1.621 .02                                             | 21.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS               |                                                       | 0.000.000 1.500.00                                    | 152.250,00                                            | 267.750,001                                           |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       |                                                       |                                                       | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.600.02                                              | 105.000,00                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3.1 . 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  |                                                       | 1.621 .02                                             | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 1                                                     | 4.801 .700,00                                         |                                                       |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR           |                                                       |                                                       |                                                       | 1 4.801.700,001                                       |                                                       |                                                       |
|               | EDOMILITA                                             |                                                       | 1.500.02                                              | 25.000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.08   | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOREDO MILITA |                                                       | 1.600.02                                              | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00                                              | 27.300,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.600.02                                              | 3.150,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00                                              | 561 .750,00                                           |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 420.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02                                              | 1.102.500,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.602.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621 .02                                             | 84.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.600.02                                              | 1.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.631 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00                                              | 535.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 31 .500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 42.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02                                              | 286.650,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.602.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.621 .02                                             | 84.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.710.02                                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|               |                                                       |                                                       | 29.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00                                              | 447.300,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 10.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 105.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02                                              | 395.850,00 2.000,00                                   |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.602.02                                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.621 .02                                             | 252.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00                                              | 1.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.600.02                                              | 525,00                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                            | 1.600.02                                              | 1.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. o. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 2.706.050,00                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  13

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                         | 0.000.000                                             |                                                       | 1                                                     | 2.706.050,00                                          |                                                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                                             |                                                       | 2.706.050,00                                          |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.500.00                                              | 147.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.601 .02                                             | 31 .500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.631.02                                              | 1.260.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.632.02                                              | 273.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 1.710.02                                              | 52.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00                                              | 313.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.600.02                                              | 21.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.601 .02                                             | 31 .500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.602.02                                              | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.603.02                                              | 1.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.621 .02                                             | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.621.02                                              | 15.750,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.631 .02                                             | 210.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.632.02                                              | 321.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 1.500.00                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 1.600.02                                              | 5.250,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| TOTAL         |                                                       | 14.709.775,00                                         | 14.709.775,00                                         | 14.709.775,00                                         | 14.709.775,00                                         | 14.709.775,00                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 14

Lei:

00,  Data:  06/11/2025

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA              | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                             | F.R.                                                                           | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |                                                                                |
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        | 0.000.000                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 2.675.150,00                                                                   |                                                                                |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 1 1.289.800,00                                                                 | 1 1.289.800,00                                                                 |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 1.268.800,00                                                                   | 1.268.800,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00                                                                       | 273.050,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.00                                                                       | 520.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.660.04                                                                       | 258.300,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00                                                                       | 95.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.660.04                                                                       | 47.250,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00                                                                       | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1 . 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                       | 1.500.00                                                                       | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                       | 1.660.04                                                                       | 2.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00                                                                       | 20.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.660.04                                                                       | 2.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                   | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 21.000,001                                                                     | 21.000,001                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00                                                                       | 21 .000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 1 1.385.350,00                                                                 | 1 1.385.350,00                                                                 |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50. 00  | TRANSFERÊNC IASA INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<                                 | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 2.100,001                                                                      | 2.100,001                                                                      |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.660.04                                                                       | 2.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 1 1.383.250,00                                                                 | 1 1.383.250,00                                                                 |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 08  | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDOMILITA                                     | 1.500.00                                                                       | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00                                                                       | 24.100,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.04                                                                       | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.660.04                                                                       | 23.100,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.669.04                                                                       | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00                                                                       | 81.200,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.660.04                                                                       | 218.400,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.661 .04                                                                      | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.669.04                                                                       | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.669.04                                                                       | 21.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.669.04                                                                       | 52.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                       | 1.500.00                                                                       | 7.050,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                       | 1.660.04                                                                       | 34.125,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 35  |                                                                                           | 1.660.04                                                                       | 525,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 38  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00                                                                       | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00 1.660.04                                                              | 95.100,00 5.250,00                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   |
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| Código        | Especificação                                                                  | F.R.                                                                           | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.660.04                                                                       | 70.350,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.661 .04                                                                      | 100.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.669.04                                                                       | 21.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.669.04                                                                       | 52.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00                                                                       | 209.100,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.660.04                                                                       | 116.550,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.661.04                                                                       | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.669.04                                                                       | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.669.04                                                                       | 21.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.669.04                                                                       | 52.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.500.00                                                                       | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   | 1.500.00                                                                       | 3.600,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   | 1.660.04                                                                       | 12.600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00                                                                       | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.660.04                                                                       | 2.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00                                                                       | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.660.04                                                                       | 2.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                     | 1.660.04                                                                       | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. o. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                            | 0.000.000                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 545.850,00                                                                     |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                  | 0.000.000                                                                      |                                                                                |                                                                                | 545.850,00                                                                     |                                                                                |
| 4.4. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000                                                                      |                                                                                | 545.850,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.500.00                                                                       | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.660.04                                                                       | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.661 .04                                                                      | 4.200,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90. 51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             | 1.665.04                                                                       | 7.350,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.500.00                                                                       | 220.500,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.660.04                                                                       | 5.250,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.660.04                                                                       | 24.150,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.661 .04                                                                      | 52.100,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.665.04                                                                       | 51 .050,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.669.04                                                                       | 21 .000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.669.04                                                                       | 42.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | 1.669.04                                                                       | 52.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| TOTAL 3.221   | TOTAL 3.221                                                                    | TOTAL 3.221                                                                    | TOTAL 3.221                                                                    | TOTAL 3.221                                                                    | TOTAL 3.221                                                                    | .000,00                                                                        |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  16

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                     | F.R.                                                              | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 3. o . 00.00  | DESPESAS CORRENTES                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 5.344.500,00                                                      |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                         | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1                                                                 | 5.176.000,00                                                      |                                                                   |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   | 5.175.000,001                                                     |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 90.01    | APOSENTADORIAS DO RPPS,RESERVA REMUNERADA EREFOR~                 | 1.800.03                                                          | 4.652.500,00                                                      | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 90.03    | PENSÕES DO RPPS EDO MILITAR                                       | 1.800.03                                                          | 500.000,00                                                        | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                       | 1.802.03                                                          | 5.500,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.802.03                                                          | 1.000,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                 | 1.800.03                                                          | 16.000,00                                                         | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                           | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1.000,001                                                         |                                                                   |                                                                   |
| 3.1. 91 .13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.802.03                                                          | 1.000,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   | 168.500,00                                                        |                                                                   |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1 168.500,00                                                      |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 1.802.03                                                          | 8.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.802.03                                                          | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                 | 1.802.03                                                          | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                           | 1.802.03                                                          | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.802.03                                                          | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.802.03                                                          | 24.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO •               | 1.802.03                                                          | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                             | 1.802.03                                                          | 4.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3.3. 90.86    | COMPENSAÇÕES AREGIMES DE PREVIDÊNCIA                              | 1.800.03                                                          | 2.500,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. o . 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                               | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   | 14.000,00                                                         | 14.000,00                                                         |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                     | 0.000.000                                                         |                                                                   | 14.000,001                                                        |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                | 1.802.03                                                          | 4.000,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 | 1.802.03                                                          | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 9, o . 00. 00 | RESERVADE CONTINGÊNCIA                                            | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1                                                                 |                                                                   | 500.000,00                                                        |
| 9.9. 00. 00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                           | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1 1                                                               | 500.000,00                                                        |                                                                   |
| 9.9. 99.00    | RESERVADE CONTINGÊNCIA                                            | 0.000.000                                                         |                                                                   | 500.000,001                                                       |                                                                   |                                                                   |
| 9.9. 99.99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                           | 1.800.03                                                          | 500.000,00                                                        | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |
| TOTAL         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 5.858.500,00                                                      |

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

313

## o

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

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| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO            | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                             | F.R.                                                                             | Elemento                                                                         | Modalidade                                                                       | Grupo                                                                            | Categoria Econômica                                                              |                                                                                  |
| 3. o. 00. 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                  | 0.000.000                                                                        |                                                                                  |                                                                                  | 1.201 .200,00                                                                    |                                                                                  |
| 3. 1. 00.00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 |                                                                                  | 0.000.000                                                                        | 1                                                                                | 77.700,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                  | 0.000.000                                                                        | 66.150,001                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00                                                                         | 1.050,00                                                                         | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.00                                                                         | 42.000,00                                                                        | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                | 1.710.05                                                                         | 10.500,00                                                                        | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00                                                                         | 2.100,00                                                                         | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.710.05                                                                         | 10.500,00                                                                        | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 91 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                   | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 11 .550,001                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00                                                                         | 1.050,00                                                                         | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 1. 91.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.710.05                                                                         | 10.500,00                                                                        | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 1.123.500,00                                                                     |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 1 1.123.500,00                                                                   |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                                                            | 1.500.00                                                                         | 13.650,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00                                                                         | 71 .400,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\I                                 | 1.500.00                                                                         | 23.100,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\I                                 | 1.715.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\I                                 | 1.716.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\I                                 | 1.719.00                                                                         | 52.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                       | 1.500.00                                                                         | 5.250,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.00                                                                         | 232.050,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.710.05                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.715.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.716.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.719.00                                                                         | 52.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.500.00                                                                         | 477.750,00                                                                       |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.700.05                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.701 .05                                                                        | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.710.05                                                                         | 5.250,00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.715.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                             | 1.716.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.719.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.715.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.716.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 45             | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                                                     | 1.715.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90.45              | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                                                     | 1.716.00                                                                         | 10.500,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 46             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                              | 1.500.00                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                          |                                                                                           |                                                                                  | 11.550,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| 3. 3. 90. 46 3. 3. 90.46 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 1.715.00 1.716.00                                                                | 10.500,00 10.500,00                                                              |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO                                                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO   |
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| Código                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                        | F.R.                                                                             | Elemento                                                                         | Modalidade                                                                       | Grupo                                                                            | Categoria Econômica                                                              |
| 3. 3. 90. 93 3. 3. 90.93 4. 0. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90.00 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4. 4. 90. 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DE CAPITAL APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL | 1.710.05 1.701 .05 1.500.00 1.700.05 1.701 .05                                   | 10.500,00 63.000,00 21 .000,00 21 .000,00 56.300,00                              | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      | 1.716.00                                                                         |                                                                                  | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         | DESPESAS                                                                                                                                                                                                             | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 1                                                                                |                                                                                  | 286.900,00                                                                       |
|                                                                                                                                         | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 1                                                                                | 286.900,00                                                                       |                                                                                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      | 0.000.000                                                                        |                                                                                  | 286.900,001                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00                                                                         |                                                                                  | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      | 1.700.05                                                                         |                                                                                  | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                           |                                                                                  |                                                                                  | 1 1                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                           |                                                                                  | 55.250,00                                                                        |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
|                                                                                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                           |                                                                                  | 5.250,00                                                                         | 1 1                                                                              |                                                                                  |                                                                                  |
| 4. 4. 90.52                                                                                                                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                    | 1.710.05                                                                         | 65.100,00                                                                        | 1                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
| TOTAL                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 1.488.100,00                                                                     |

1

1

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1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

Lei:  00,  Data:  06/11/2025

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                     | F.R.                                                              | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |                                                                   |
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 709.800,00                                                        |                                                                   |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                         | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1                                                                 | 56.700,00                                                         |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   | 55.650,001                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 1.500.00                                                          | 2.100,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                      | 1.500.00                                                          | 42.000,00                                                         | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.500.00                                                          | 10.500,00                                                         | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90.94   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           | 1.500.00                                                          | 1.050,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                           | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1.050,001                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.500.00                                                          | 1.050,00                                                          | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | 0.000.000                                                         |                                                                   | 1                                                                 | 653.100,00                                                        |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   | 653.100,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 1.500.00                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.500.00                                                          | 126.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.708.05                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.709.05                                                          | 5.250,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.720.05                                                          | 84.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.750.05                                                          | 15.750,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.753.05                                                          | 15.750,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.500.00                                                          | 169.050,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                      | 1.708.05                                                          | 1.050,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.709.05                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.720.05                                                          | 10.500,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.750.05                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                      | 1.753.05 1.500.00                                                 | 10.500,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    |                                                                   | 120.750,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.708.05                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.709.05                                                          | 2.100,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.720.05                                                          | 10.500,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.747.05                                                          | 21.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.748.05                                                          | 21.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                     | 1.750.05                                                          | 3.150,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                    | 1.753.05                                                          | 26.250,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. o. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                               | 0.000.000                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 4.566.560,00                                                      |                                                                   |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                     | 0.000.000                                                         |                                                                   | 4.566.560,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                | 0.000.000                                                         |                                                                   | 4.566.560,001                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                | 1.500.00                                                          | 2.155.260,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                | 1.700.05                                                          | 1.464.750,00                                                      | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                | 1.701 .05                                                         | 304.500,00                                                        | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                | 1.706.05                                                          | 105.000,00                                                        | 1                                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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Lei: 00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                                                               | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO                            | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO                                                           | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO   |
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| Código                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.                                                                                       | Elemento                                                                                                                  | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4.4. 90.51 4. 4. 90.51 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4.4. 90.52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.61 4. 4. 90.61 4. 4. 90.61 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.710.05 1.747.05 1.748.05 1.754.05 1.701.05 1.706.05 1.710.05 1.500.00 1.700.05 1.701 .05 | 13.650,00 21.000,00 21.000,00 52.500,00 52.500,00 126.250,00 134.000,00 71 .000,00 21 .000,00 10.500,00 5.250,00 5.250,00 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|                                                                                                                                                           | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00                                                                                   |                                                                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|                                                                                                                                                           | PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                            |                                                                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                            | 3.150,00                                                                                                                  |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| TOTAL                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                            |                                                                                                                           |                                                                   |                                                                   | 5.276.360,00                                                      |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|---------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                               | F.R.                                                        | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                          | 0.000.000                                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 147.000,00                                                  |
| 3.1 . 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   | 0.000.000                                                   |                                                             | 1                                                           | 10.500,00                                                   |                                                             |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 10.500,001                                                  |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00                                                    | 10.500,00                                                   | 1                                                           |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | 0.000.000                                                   |                                                             | 1                                                           | 136.500,00                                                  |                                                             |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 136.500,001                                                 |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00                                                    | 63.000,00                                                   | 1                                                           |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00                                                    | 52.500,00                                                   | 1                                                           |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00                                                    | 21 .000,00                                                  | 1                                                           |                                                             |                                                             |
| 4. o. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         | 0.000.000                                                   |                                                             | 1                                                           |                                                             | 10.500,00                                                   |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                               | 0.000.000                                                   |                                                             | 1                                                           | 10.500,00                                                   |                                                             |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          | 0.000.000                                                   |                                                             | 10.500,001                                                  |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00                                                    | 10.500,00                                                   | 1                                                           |                                                             |                                                             |
| TOTAL         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 157.500,00                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.                                                          | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. o . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                            | 0.000.000                                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 52.500,00                                                     |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     | 0.000.000                                                     | 1                                                             | 1                                                             | 21.000,00                                                     |                                                               |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                     | 1                                                             | 21.000,001                                                    |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00                                                      | 21 .000,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000                                                     | 1                                                             | 1                                                             | 31.500,00                                                     |                                                               |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000                                                     | 1                                                             | 31.500,001                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00                                                      | 10.500,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00                                                      | 10.500,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00                                                      | 10.500,00                                                     | 1                                                             |                                                               | 1                                                             |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 52.500,00                                                     |

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001-00

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  23

Lei:  00, Data: 06/11/2025

| PODER ORGÃO   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.                                                    | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 9. O. 00. 00  | RESERVA DECONTINGÊNCIA                                  | 0.000.000                                               |                                                         |                                                         |                                                         | 210.000,00                                              |
| 9.9. 00. 00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 | 0.000.000                                               | 1                                                       | 1                                                       | 210.000,00                                              | 1                                                       |
| 9.9. 99.00    | RESERVADE CONTINGÊNCIA                                  | 0.000.000                                               | 1                                                       | 210.000,001                                             |                                                         | 1                                                       |
| 9.9. 99.99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 | 1.500.00                                                | 210.000,00                                              | 1 1                                                     |                                                         | 1                                                       |
| TOTAL         | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | 210.000,00                                              |
| TOTAL GERAL   | TOTAL GERAL                                             | TOTAL GERAL                                             | TOTAL GERAL                                             | TOTAL GERAL                                             | TOTAL GERAL                                             | 83.000.000,00                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

-

CNPJ:41522327/0001--00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                             | Ordinário               | Vinculado                  | Adm. Indireta   | Total                      |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|-----------------|----------------------------|
| 101      | Legislativa                                                                                                                               | Legislativa                                                                                                                               | 1.920.000,00            |                            |                 | 1.920.000,00               |
| 01       | 031 Ação Legislativa                                                                                                                      | 031 Ação Legislativa                                                                                                                      | 1.920.000,00            |                            |                 | 1.920.000,00               |
| 01 01    | 031 031                                                                                                                                   | 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0749 MANUTEN ÃO DA CAMARA MUNICIPAL                                                             | 1.800.000,00 120.000,00 |                            |                 | 1.800.000,00 120.000,00    |
| 04       |                                                                                                                                           | Administração                                                                                                                             | 7.861.115,00            | 123.500,00                 |                 | 7.984.615,00               |
| 04       | 121 Planejamento e Orçamento                                                                                                              | 121 Planejamento e Orçamento                                                                                                              | 60.900,00               |                            |                 | 60.900,00                  |
| 04       | 121                                                                                                                                       | 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS                                                                                   | 60.900,00               |                            |                 | 60.900,00                  |
| 04       | 122 Administração Geral                                                                                                                   | 122 Administração Geral                                                                                                                   | 7.227.440,00            | 102.500,00                 |                 | 7.329.940,00               |
| 04       | 122                                                                                                                                       | 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL                                                                                              | 103.950,00              |                            |                 | 103.950,00                 |
| 04       | 122                                                                                                                                       | 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS                                                                                   | 6.538.515,00            | 52.500,00                  |                 | 6.591.015,00               |
| 04       | 122                                                                                                                                       | 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS                                                                                                    | 472.625,00              | 50.000,00                  |                 | 522.625,00                 |
| 04       | 122                                                                                                                                       | 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICAESPECIALIZADA                                                                                                    | 65.100,00               |                            |                 | 65.100,00                  |
| 04       | 122                                                                                                                                       | 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                                                                            | 47.250,00               |                            |                 | 47.250,00                  |
| 04       | 123 Administração Financeira                                                                                                              | 123 Administração Financeira                                                                                                              | 431 .025,00             | 21 .000,00                 |                 | 452.025,00                 |
| 04       | 123                                                                                                                                       | 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS                                                                                   | 431.025,00              | 21 .000,00                 |                 | 452.025,00                 |
| 04       | 124                                                                                                                                       | Controle Interno                                                                                                                          | 141.750,00              |                            |                 | 141 .750,00                |
| 04       | 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZA ÃO INTERNA                                                                                        | 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZA ÃO INTERNA                                                                                        | 141.75000 1.700.700,00  | 1.520.300,00               |                 | 141 .750 00 3.221.000,00   |
| 08 08    | Assistência Social 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente 0007                                                                         | Assistência Social 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente 0007                                                                         | 428.700,00              |                            |                 | 428.700,00                 |
| 08       | 243                                                                                                                                       | ASSISTENCIAS SOCIAL AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES                                                                                        | 428.700,00              |                            |                 | 428.700,00                 |
| 08       | 244                                                                                                                                       | AssistênciaComunitária                                                                                                                    | 1.217.000,00            | 1.398.050,00               |                 | 2.615.050,00               |
| 08 08    | 244 244                                                                                                                                   | 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0016 POLITÍCADE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS                                                  | 1.167.000,00            | 1.345.550,00 52.500,00     |                 | 2.512.550,00 52.500,00     |
| 08 08    | 244 245                                                                                                                                   | 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Serviços Socioassistenciais                                                                                 | 50.000,00 55.000,00     | 75.000,00                  |                 | 50.000,00 130.000,00       |
| 08       | 245                                                                                                                                       | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                                                             | 55.000,00               | 50.000,00                  |                 | 105.000,00                 |
| 08       | 245                                                                                                                                       | GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0172                                                                                                     |                         | 25.000,00                  |                 | 25.000,00                  |
| 08       | 301                                                                                                                                       | Atenção Básica                                                                                                                            |                         | 47.250,00                  |                 | 47.250,00                  |
| 08       | 301                                                                                                                                       | 0008 GESTÃO DE SERVI OS ASSISTENCIAIS                                                                                                     |                         | 47.25000                   |                 | 47.25000                   |
| 09       | Previdência Social                                                                                                                        | Previdência Social                                                                                                                        |                         |                            | 5.358.500,00    | 5.358.500,00               |
|          |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                         |                            |                 | 5.358.500,00               |
| 09       | 272 Previdênciado Regime Estatutário 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA                                                        | 272 Previdênciado Regime Estatutário 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA                                                        |                         |                            | 5.358.500,00    |                            |
| 110 10   | 301                                                                                                                                       | 301                                                                                                                                       | 56.500,00 20.000,00     | 14.653.275,00 7.766.475,00 |                 | 14.709.TT5,00 7.786.475,00 |
| 10 10    | 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | 20.000,00 36.500,00     | 7.766.475,00 6.397.500,00  |                 | 7.786.475,00 6.434.000,00  |
|          |                                                                                                                                           | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                                                                     |                         |                            |                 | 3.995.250,00               |
| 10       |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                         | 3.995.250,00               |                 |                            |
| 10       |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                         |                            |                 | 2.438.750,00               |
|          | 302 0012 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                                                 | 302 0012 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                                                 |                         | 2.402.250,00               |                 | 31.500,00                  |
| 10 10    | 303 303                                                                                                                                   | 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                                                                                               | 36.500,00               | 31.500,00 31.500,00        |                 | 31 .500,00                 |
| 10       | 304 Vigilância Sanitária                                                                                                                  | 304 Vigilância Sanitária                                                                                                                  |                         | 73.500,00                  |                 | 73.500,00                  |
|          |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                         |                            |                 | 73.500,00                  |
| 10       | 304                                                                                                                                       | 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM                                                                                            |                         | 73.500,00                  |                 |                            |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  1

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                      | Ordinário Vinculado                                       | Adm. Indireta        | T otal               |       |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|-------|
| 10       | SAÚDE                                                                                                                              | SAÚDE                                                                                                                              | SAÚDE                                                     | SAÚDE                | SAÚDE                | SAÚDE |
|          | 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                                      | 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                                      | 384.300,00                                                |                      | 384.300,00           |       |
| 10       | 305                                                                                                                                | ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE                                                                                    | 384.300,00                                                |                      | 384.300,00           |       |
| 112      | Educação                                                                                                                           | Educação                                                                                                                           | 37.923.100,00                                             |                      | 37.923.100,00        |       |
| 12       | 306                                                                                                                                | Alimentação e Nutrição                                                                                                             | Alimentação e Nutrição                                    | 300.000,00           | 300.000,00           |       |
| 12       | 306                                                                                                                                | MERENDA ESCOLAR                                                                                                                    | MERENDA ESCOLAR                                           | 300.000,00           | 300.000,00           |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | Ensino Fundamental                                                                                                                 | Ensino Fundamental                                        | 33.460.900,00        | 33.460.900,00        |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | 0023 GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO                                                                                        | 0023 GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO               | 29.063.000,00        | 29.063.000,00        |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | ENSINO PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                             | ENSINO PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                    | 2.381 .400,00        | 2.381.400,00         |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE                                                                                        | 1.166.000,00                                              |                      | 1.166.000,00         |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | ENSINO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS                                                                                     | 10.500,00                                                 |                      | 10.500,00            |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | INFORMATICA NAS ESCOLAS                                                                                                            | 440.000,00                                                |                      | 440.000,00           |       |
| 12       | 361                                                                                                                                | 1009 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI                                                                                   | 1009 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI          | 400.000,00           | 400.000,00           |       |
| 12       | 365                                                                                                                                | Educação Infantil                                                                                                                  | 4.162.200,00                                              |                      | 4.162.200,00         |       |
| 12       | 365                                                                                                                                | 0023 GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO                                                                                        | 0023 GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO               | 10.500,00            | 10.500,00            |       |
| 12       | 365                                                                                                                                | ENSINO 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO                                                                          | ENSINO 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO | 4.151.700,00         | 4.151.700,00         |       |
| 113      | Cultura                                                                                                                            | Cultura                                                                                                                            | 723.050,00                                                | 435.350,00           | 1.158.400,00         |       |
| 13       | 392                                                                                                                                | Difusã o Cultural                                                                                                                  | 723.050,00                                                | 435.350,00           | 1.158.400,00         |       |
| 13       | 392                                                                                                                                | 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS                                                                                  | 723.050,00                                                | 435.350,00           | 1.158.400,00         |       |
| 114      | Direitos da Cidadania                                                                                                              | Direitos da Cidadania                                                                                                              | 27.300,00                                                 |                      | 27.300,001           |       |
| 14       | 422                                                                                                                                | Direi1os Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                          | 27.300,00                                                 |                      | 27.300,00            |       |
| 14       | 422 0004 COMUNICA ÃO E ARTICULA ÃO INSTITUCIONAL                                                                                   | 422 0004 COMUNICA ÃO E ARTICULA ÃO INSTITUCIONAL                                                                                   | 27.300,00                                                 |                      | 27.300,00            |       |
| 15       | Urbanismo                                                                                                                          | Urbanismo                                                                                                                          | 2.797.060,00                                              | 2.013.750,00         | 4.810.810,00         |       |
| 15       | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                         | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                         | 2.261.560,00                                              | 1.879.750,00         | 4.141.310,00         |       |
| 15       | 451                                                                                                                                | 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E                                                                                        | 235.200,00                                                | 277.200,00           | 512.400,00           |       |
| 15       | 451                                                                                                                                | FINANCEIRAS 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURAURBANA E                                                                                | 175.350,00                                                | 1.116.150,00         | 1.291.500,00         |       |
| 15       | 451                                                                                                                                | RURAL 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA RURAL                                                                           | 1.851.010,00                                              | 488.400,00           | 2.337.410,00         |       |
| 15       | 452 Serviços Urbanos                                                                                                               | 452 Serviços Urbanos                                                                                                               | 535.500,00                                                | 134.000,00           | 669.500,00           |       |
| 15       | 452                                                                                                                                | 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANAE                                                                                            | 52.500,00                                                 | 84.000,00            | 136.500,00           |       |
| 15       | 452                                                                                                                                | RURAL 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                | 483.000,00                                                | 50.ooo,oo            | 533.000,00           |       |
| 116      | Habitação                                                                                                                          | Habitação                                                                                                                          | 52.500,00                                                 | 52.500,00            | 105.000,00           |       |
| 16       | 482 Habitação Urbana                                                                                                               | 482 Habitação Urbana                                                                                                               | 52.500,00                                                 | 52.500,00            | 105.000,00           |       |
| 16       | 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL                                                                               | 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL                                                                               | 52.500,00                                                 | 52.500,00            | 105.000,00           |       |
| 117      | Saneamento                                                                                                                         | Saneamento                                                                                                                         | 205.800,00                                                | 136.500,00           | 342.300,00           |       |
| 17       | 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                         | 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                         | 106.050,00                                                | 115.500,00           | 221.550,00           |       |
| 17       | 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DÁGUA 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO 512 Saneamento BásicoUrbano | 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DÁGUA 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO 512 Saneamento BásicoUrbano | 100.800,00                                                | 94.500,00            | 195.300,00           |       |
| 17 17    |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 5.250,00 99.750,00                                        | 21 .000,00 21.000,00 | 26.250,00 120.750,00 |       |

Ç&gt;

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  2

Lei: 00, Data: 06/11/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

-

CNPJ:41522327/0001--00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                  | Especificação                                                                       | Ordinário          | Vinculado   | Adm. Indireta   | Total              |
|----------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------|-----------------|--------------------|
| 17       | 512 0020                                         | MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA                               | 94.500,00          |             |                 | 94.500,00          |
| 17       | 512 0027                                         | MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                            | 5.250,00           | 21.000,00   |                 | 26.250,00          |
| 118      | Gestão Ambiental                                 | Gestão Ambiental                                                                    | 63.000,00          | 5.250,00    |                 | 88.250,001         |
| 18       | 541 Preservação e Conservação Ambiental          | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                             | 57.750,00          |             |                 | 57.750,00          |
| 18 18    | 541 0026 541 0434                                | AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | 5.250,00 52.500,00 |             |                 | 5.250,00 52.500,00 |
| 18       | 544                                              | Recursos Hídricos                                                                   | 5.250,00           | 5.250,00    |                 | 10.500,00          |
| 18       | 544 0020                                         | MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA                               | 5.250,00           | 5.250,00    |                 | 10.500,00          |
| 120      | Agricultura                                      | Agricultura                                                                         | 379.050,00         | 152.250,00  |                 | 531.300,00         |
| 20       | 605 Abastecimento                                | 605 Abastecimento                                                                   | 113.400,00         | 89.250,00   |                 | 202.650,00         |
| 20       | 605 0015                                         | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL                                           | 15.750,00          | 57.750,00   |                 | 73.500,00          |
| 20       | 605 0021                                         | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                           | 97.650,00          | 31 .500,00  |                 | 129.150,00         |
| 20       | 606 Extensão Rural                               | 606 Extensão Rural                                                                  | 231.000,00         |             |                 | 231 .000,00        |
| 20       | 606 0018                                         | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL                                     | 52.500,00          |             |                 | 52.500,00          |
| 20       | 606 0021                                         | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                           | 178.500,00         |             |                 | 178.500,00         |
| 20       | 607 Irrigação                                    | 607 Irrigação                                                                       | 3.150,00           | 10.500,00   |                 | 13.650,00          |
| 20       | 607 0021                                         | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                           | 3.150,00           | 10.500,00   |                 | 13.650,00          |
| 20       | 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA                 | 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA                                                    | 31 .500,00         | 52.500,00   |                 | 84.000,00          |
| 20       | 608 0021                                         | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                           | 31 .500,00         | 52.500,00   |                 | 84.000,00          |
| 123      | Comércio e Serviços                              | Comércio e Serviços                                                                 | 39.900,00          |             |                 | 39.900,001         |
| 23       | 695 Turismo                                      | 695 Turismo                                                                         | 39.900,00          |             |                 | 39.900,00          |
| 23       | 695 0006                                         | FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS                                        | 39.900,00          |             |                 | 39.900,00          |
| 124      | Comunicações                                     | Comunicações                                                                        | 196.350,00         |             |                 | 196.350,00         |
| 24       | 722 Telecomunicações                             | 722 Telecomunicações                                                                | 196.350,00         |             |                 | 196.350,00         |
| 24       | 722 0004 COMUNICA ÃO E ARTICULA ÃO INSTITUCIONAL | 722 0004 COMUNICA ÃO E ARTICULA ÃO INSTITUCIONAL                                    | 196.350 00         |             |                 | 196.350 00         |
| 25       | Energia                                          | Energia                                                                             | 147.000,00         | 651.000,00  |                 | 798.000,00         |
| 25       | 752 Energia Elétrica                             | 752 Energia Elétrica                                                                | 147.000,00         | 651 .000,00 |                 | 798.000,00         |
| 25       | 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINA ÃO PÚBLICA  | 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINA ÃO PÚBLICA                                     | 147.000 00         | 651.000 00  |                 | 798.000 00         |
| 26       | Transporte                                       | Transporte                                                                          | 173.250,00         | 110.250,00  |                 | 283.500,00         |
| 26       | 782 Transporte Rodoviário                        | 782 Transporte Rodoviário                                                           | 168.000,00         | 105.000,00  |                 | 273.000,00         |
| 26       | 782                                              | 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E                                      | 168.000,00         | 105.000,00  |                 | 273.000,00         |
| 26       | 785 Transporte Especiais                         | 785 Transporte Especiais                                                            | 5.250,00           | 5.250,00    |                 | 10.500,00          |
| 26       | 785 0018                                         | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL                                     | 5.250,00           | 5.250,00    |                 | 10.500,00          |
| 121      | Desporto e Lazer                                 | Desporto e Lazer                                                                    | 237.300,00         | 52.500,00   |                 | 289.800,00         |
| 27       | 812 Desporto Comunitário                         | 812 Desporto Comunitário                                                            | 228.900,00         | 52.500,00   |                 | 281 .400,00        |
|          | 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E        | 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E                                           | 228.900,00         | 52.500,00   |                 | 281 .400,00        |
| 27       | 812 DE                                           | 812 DE                                                                              |                    |             |                 |                    |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  3

Lei: 00, Data: 06/11/2025

1

1

1

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA -CNPJ:41522327/0001--00

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                              | Especificação Ordinário                 | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tota 1        |
|----------|------------------------------|-----------------------------------------|---------------|-----------------|---------------|
| 27 813   | LAZER Lazer                  | 8.400,00                                |               |                 | 8.400,00      |
| 27       | 813 0002 PROMOÇÃO            | DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 8.400,00 |               |                 | 8.400,00      |
| i2e      | Encargos Especiais           | 2.472.750,00                            | 49.350,00     |                 | 2.522.100,00  |
| 28       | 843 Serviço da DívidaInterna | 2.210.250,00                            | 31 .500,00    |                 | 2.241 .750,00 |
| 28       | 843 0022 ENCARGOS            | ESPECIAIS 2.210.250,00                  | 31.500,00     |                 | 2.241 .750,00 |
| 28       | 846                          | Outros Encargos Especiais 262.500,00    | 17.850,00     |                 | 280.350,00    |
| 28       | 846 0022 ENCARGOS            | ESPECIAIS 262.500,00                    | 17.850,00     |                 | 280.350,00    |
| 199      | Reserva                      | de Contingência 210.000,00              |               | 500.000,00      | 710.000,00    |
| 99 999   | Reserva de Contingência 9999 | 210.000,00                              |               | 500.000,00      | 710.000,00    |
| 99 999   | RESERVA                      | DE CONTIGENCIA 210.000,00               |               | 500.000,00      | 710.000,00    |
|          |                              | TOTAL 19.262.625,00                     | 57.878.875,00 | 5.858.500,00    | 83.000.000,00 |

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Orçamento Programa

- Exercício  de  2026 Anexo 08 Página4

Lei:  00, Data: 06/11/2025

1

1

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Código

01

Legislativa

01

031

Ação  Legislativa

01

031

0001

MANUTENÇÃO

01.031 .0001 .1003.0000

01.031 .0001 .2001 .0000

01.031 .0001.2002.0000

01.031 .0001 .2003.0000

01.031 .0001 .2004.0000

01 .031 .0001 .2005.0000

01 .031 .0001 .2006.0000

01.031 .0001.2111.0000

01

031

0749

01 .031 .0749.1002.0000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

-

CNPJ:41522327/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

Especificação

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página 1

Lei: 00, Data: 06/11/2025

Operação  Especial

Projetos

Atividades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

000

0,00

1.560.000,00

1.560.000,00

1.560.000,00

0,00

1.182.500,00

190.000,00

10.500,00

170.500,00

6.000,00

500,00

0,00

000

0,00

DOS SERVIÇOS  LEGISLATIVOS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

CONTRIBUIÇÕES

A ENTIDADES

ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

(INSS)

ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL

(RPPS)

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  JUDICIAIS

ENCARGOS COM VEREADORES

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

AMPLIAÇÃO

E  REFORMA PRÉDIO  CAMARA MUNICIPAL

360.000,00

360.000,00

240.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

120.000 00

120.000,00

Tota 1

1.920.000,00

1.920.000,00

1.800.000,00

90.000,00

1.182.500,00

190.000,00

10.500,00

170.500,00

6.000,00

500,00

150.000,00

120.000 00

120.000,00

| 04 Administração                                    |                                                   | 0,00   | 373.000,00   | 7.61 1.615,00   | 7.984.615,00   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------|--------------|-----------------|----------------|
| 04 121 Planejamento eOrçamento                      | 04 121 Planejamento eOrçamento                    | 0,00   | 0,00         | 60.900,00       | 60.900,00      |
| 04 121 0005                                         | GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINANCEIRAS | 0,00   | 0,00         | 60.900,00       | 60.900,00      |
| 04.121 .0005.2030.0000                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                 | 0,00   | 0,00         | 42.000,00       | 42.000,00      |
| 04.121.0005.2082.0000                               | MANUTENÇÃO EIMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR          | 0,00   | 0,00         | 18.900,00       | 18.900,00      |
| 04 122 Administração Geral                          | 04 122 Administração Geral                        | 0,00   | 320.500,00   | 7.009.440,00    | 7.329.940,00   |
| 04 122 0004                                         | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL            | o,oo   | 63.000,00    | 40.950,00       | 103.950,00     |
| 04.122.0004.2083.0000                               | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV            | 0,00   | 0,00         | 40.950,00       | 40.950,00      |
| 04.122.0004.2113.0000                               | CONTRIBUIÇÕES AENTIDADES                          | 0,00   | 63.000,00    | 0,00            | 63.000,00      |
| 04 122 0005 GESTAO DE                               | ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINANCEIRAS           | o , oo | 157.500,00   | 6.433.515,00    | 6.591 .015,00  |
| 04.122.0005.1005.0000                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES        | 0,00   | 52.500,00    | 0,00            | 52.500,00      |
| 04.122.0005.1032.0000                               | AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL              | 0,00   | 52.500,00    | 0,00            | 52.500,00      |
| 04.122.0005.1048.0000                               | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                             | 0,00   | 52.500,00    | 0,00            | 52.500,00      |
| 04.122.0005.2010.0000                               | ADMINISTRAÇÃO EMANUTENÇÃO DA SECRETARIA           | 0,00   | 0,00         | 6.031.365,00    | 6.031 .365,00  |
| 04.122.0005.2011.0000                               | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE VEICULO$               | 0,00   | 0,00         | 168.000,00      | 168.000,00     |
| 04.122.0005.2037.0000                               | GERÊNCIA DE INFORMÁTICA EPROC. DE DADOS           | 0,00   | 0,00         | 57.750,00       | 57.750,00      |
| 04.122.0005.2038.0000                               | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL              | 0,00   | 0,00         | 63.000,00       | 63.000,00      |
| 04.122.0005.2053.0000                               | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$       | 0,00   | 0,00         | 63.000,00       | 63.000,00      |
| 04.122.0005.2058.0000                               | MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO        | 0,00   | 0,00         | 36.750,00       | 36.750,00      |
| 04.122.0005.2077.0000                               | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL              | 0,00   | 0,00         | 13.650,00       | 13.650,00      |
| 04 122 0013                                         | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS                 | o , oo | 100.000,00   | 422.625,00      | 522.625,00     |
| 04.122.0013.1004.0000                               | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                             | 0,00   | 100.000,00   | 0,00            | 100.000,00     |
| 04.122.0013.2008.0000                               | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                | 0,00   | 0,00         | 422.625,00      | 422.625,00     |
| 04 122 0014                                         | ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA                | 0,00   | 0,00         | 65.100,00       | 65.100,00      |
| 04.122.0014.2083.0000                               | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                   | 0,00   | 0,00         | 65.100,00       | 65.100,00      |
| 04 122 0021 MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA |                                                   | 000    | 000          | 47.250 00       | 47.250 00      |
| 04.122.0021 .2082.0000                              | MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL       | 0,00   | 0,00         | 47.250,00       | 47.250,00      |
| 04 123 Administração Financeira                     | 04 123 Administração Financeira                   | 0,00   | 52.500,00    | 399.525,00      | 452.025,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

• CNPJ:41522327/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos            | Atividades           | Tot a1                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-------------------------|
| 04 Administração                                                                                                              | 04 Administração                                                                                                              | 0,00                | 373.000,00          | 7.611.615,00         | 7.984.615,00            |
| 04 123 Administração Financeira                                                                                               | 04 123 Administração Financeira                                                                                               | 0,00                | 52.500,00           | 399.525,00           | 452.025,00              |
| 04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINANCEIRAS                                                                 | 04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINANCEIRAS                                                                 | 0,00                | 52.500,00           | 399.525,00           | 452.025,00              |
| 04.123.0005.1057.0000                                                                                                         | APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA                                                                           | 0,00                | 52.500,00           | 0,00                 | 52.500,00               |
| 04.123.0005.2021 .0000                                                                                                        | ENCARGOS COM ASECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                          | 0,00                | 0,00                | 366.975,00           | 366.975,00              |
| 04.123.0005.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS EFISCALIZAÇÃO                                                          | 04.123.0005.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS EFISCALIZAÇÃO                                                          | 0,00                | 0,00                | 32.550,00            | 32.550,00               |
| 04 124 Controle Interno                                                                                                       | 04 124 Controle Interno                                                                                                       | 0,00                | 0,00                | 141.750,00           | 141.750,00              |
| 04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE EFISCALIZAÇÃO INTERNA                                                                          | 04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE EFISCALIZAÇÃO INTERNA                                                                          | 000                 | 000                 | 141.750 00           | 141.750 00              |
| 04.124.0003.2023.0000 MANUTENÇÃO DACONTROLADORIA INTERNA                                                                      | 04.124.0003.2023.0000 MANUTENÇÃO DACONTROLADORIA INTERNA                                                                      | 0,00                | 0,00                | 141.750,00           | 141.750,00              |
| 08 Assistência Social                                                                                                         | 08 Assistência Social                                                                                                         | 0,00                | 335.050,00          | 2.885.950,00         | 3.221.000,00            |
| 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                   | 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                   | 0,00                | 0,00                | 428.700,00           | 428.700,00              |
| 08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS EAOS ADOLESCENTES                                                                 | 08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS EAOS ADOLESCENTES                                                                 | o,oo                | o,oo                | 428.700,00           | 428.700,00              |
| 08.243.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE                                                   | 08.243.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE                                                   | 0,00                | 0,00                | 12.600,00            | 12.600,00               |
| 08.243.0007.2074.0000 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR                                                                           | 08.243.0007.2074.0000 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR                                                                           | 0,00                | 0,00                | 416.100,00           | 416.100,00              |
| 08 244 AssistênciaComunitària                                                                                                 | 08 244 AssistênciaComunitària                                                                                                 | 0,00                | 287.800,00          | 2.327.250,00         | 2.615.050,00            |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                |                     | 2.224.750,00         | 2.512.550,00            |
| 08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                                                                  | 08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                                                                  |                     | 287.800,00          | 0,00                 | 63.650,00               |
| 08.244.0008.1040.0000 08.244.0008.1051.0000                                                                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTES CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO                                      | 0,00 0,00           | 63.650,00 14.700,00 | 0,00                 | 14.700,00               |
| SOCIAL 08.244.0008.1055.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DO CRAS                                                           | SOCIAL 08.244.0008.1055.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DO CRAS                                                           |                     | 57.350,00           | 0,00                 | 57.350,00               |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 150.000,00          | 0,00                 |                         |
| 08.244.0008.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 08.244.0008.2055.0000                                                              | ENCARGOS EMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                                                                                         | 0,00 0,00           | 0,00                | 37.000,00            | 150.000,00 37.000,00    |
| 08.244.0008.2056.0000                                                                                                         | 08.244.0008.2056.0000                                                                                                         | SOCIAL 0,00         | 0,00                | 114.000,00           | 114.000,00              |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 0,00                | 1.000,00             | 1.000,00                |
| 08.244.0008.2057.0000 PROGRAMA DE APOIO AMELHORIAS HABITACIONAIS                                                              | 08.244.0008.2057.0000 PROGRAMA DE APOIO AMELHORIAS HABITACIONAIS                                                              | 0,00                | 0,00                | 111.300,00           | 111.300,00              |
| 08.244.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.0008.2061 .0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS           | 08.244.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.0008.2061 .0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS           | 0,00                | 0,00                | 49.350,00            | 49.350,00               |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                |                     | 173.250,00           |                         |
| 08.244.0008.2075.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DOCRAS 08.244.0008.2076.0000                                                  | MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE                                                                                         | 0,00                | 0,00 0,00           | 1.322.000,00         | 173.250,00 1.322.000,00 |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                            | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                            | FELIZ               | 0,00                | 129.150,00           | 129.150,00              |
| 08.244.0008.2087.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS · CRIANÇA                                                            | 08.244.0008.2087.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS · CRIANÇA                                                            | 0,00                |                     | 250.950,00           | 250.950,00              |
| 08.244.0008.2091 .0000 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA·                                                                    | PSB MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS                                                                                           | 0,00 0,00           | 0,00 0,00           | 32.550,00            | 32.550,00               |
| 08.244.0008.2093.0000 ACOVID-19                                                                                               | 08.244.0008.2093.0000 ACOVID-19                                                                                               |                     |                     | 4.200,00             |                         |
| 08.244.0008.2109.0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE                                                                   | 08.244.0008.2109.0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE                                                                   | 0,00                | 0,00                |                      | 4.200,00                |
| 08.244.0008.2114.0000                                                                                                         | CONTRIBUIÇÕES AENTIDADES                                                                                                      | 0,00                | 2.100,00            | 0,00                 | 2.100,00                |
| 08 244 0016 POLITICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS EEMERGENCIAIS                                                                     | 08 244 0016 POLITICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS EEMERGENCIAIS                                                                     | 0,00                | 0,00                | 52.500,00            | 52.500,00               |
| 08.244.0016.2059.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS 08 244 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.244.0016.2059.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS EEMERGENCIAIS 08 244 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00                | 0,00                | 52.500,00            | 52.500,00               |
| 08.244.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS                                                                                          | 08.244.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS                                                                                          | 000                 | 000                 | 50.000 00            | 50.000 00               |
| 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                            | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                            | 0,00 0,00           | 0,00 0,00           | 50.000,00 130.000,00 | 50.000,00 130.000,00    |

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Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página2

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

-

CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                         | Código                                                                         | Especificação                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|---------------|
| 08                                                                             | Assistência Social                                                             | Assistência Social                                                             | 0,00                | 335.050,00 | 2.885.950,00 | 3.221 .000,00 |
| 08                                                                             | 245                                                                            | Serviços Socioassistenciais                                                    | 0,00                | 0,00       | 130.000,00   | 130.000,00    |
| 08                                                                             | 245                                                                            | 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                          | 000                 | 000        | 105.000 00   | 105.000 00    |
| 08.245.0008.2055.0000 ENCARGOS EMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                    | 08.245.0008.2055.0000 ENCARGOS EMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                    | 08.245.0008.2055.0000 ENCARGOS EMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE                    | 0,00                | 0,00       | 50.000,00    | 50.000,00     |
| 08.245.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 08.245.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 08.245.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 0,00                | 0,00       | 50.000,00    | 50.000,00     |
| 08.245.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.245.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08.245.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00                | 0,00       | 5.000,00     | 5.000,00      |
| 08 245 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                           | 08 245 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                           | 08 245 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                           | 000                 | 000        | 25.000 00    | 25.000 00     |
| 08.245.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 08.245.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 08.245.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 0,00                | 0,00       | 5.000,00     | 5.000,00      |
| 08.245.0172.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS                | 08.245.0172.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS                | 08.245.0172.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS                | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00     |
| 08                                                                             | 301                                                                            | Atenção Básica                                                                 | 0,00                | 47.250,00  | 0,00         | 47.250,00     |
| 08                                                                             | 301                                                                            | 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                          | 000                 | 47.250 00  | 000          | 47.250 00     |
| 08.301 .0008.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES             | 08.301 .0008.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES             | 08.301 .0008.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES             |                     | 47.250,00  |              | 47.250,00     |

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

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Lei: 00, Data: 06/11/2025

º ·

ºº

º ·

ºº

| 09                                                                  | Previdência Social                                                  | Previdência Social                                                  | Previdência Social                                                  | 0,00   | 0,00   | 5.358.500,00   | 5.358.500,00   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------|--------|----------------|----------------|
| 09                                                                  | 272 Previdênciado Regime Estatutá rio                               | 272 Previdênciado Regime Estatutá rio                               | 272 Previdênciado Regime Estatutá rio                               | 0,00   | 0,00   | 5.358.500,00   | 5.358.500,00   |
| 09                                                                  | 272                                                                 | 0009                                                                | PLANEJAMENTO EGESTÃO PREVIDENCIÁRIA                                 | o,oo   | o,oo   | 5.358.500,00   | 5.358.500,00   |
| 09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                      | 09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                      | 09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                      | 09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                      | 0,00   | 0,00   | 180.500,00     | 180.500,00     |
| 09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS       | 09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS       | 09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS       | 09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS       |        |        | 5.171 .000,00  | 5.171.000,00   |
| 09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO | 09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO | 09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO | 09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO | º·ºº   | º·ºº   | 7.000,00       | 7.000,00       |

º·ºº

º ·

ºº

| 10                                                                                 | Saúde                                                                              |                                                                                    | 0,00      | 2.693.550,00   | 12.016.225,00     | 14.709.ns,oo   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------|----------------|-------------------|----------------|
| 10                                                                                 | 301 Atenção Básica                                                                 | 301 Atenção Básica                                                                 | 0,00      | 2.500.500,00   | 5.285.975,00      | 7.786.475,00   |
| 10                                                                                 | 301 0010                                                                           | MELHORIADOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                                              |           | 2.500.500,00   | 5.285.975,00      | 7.786.475,00   |
| 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE | 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE | 10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE | º·ºº º·ºº | 1.743.000,00   | 0,00              | 1.743.000,00   |
| 10.301 .0010.1036.0000 APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE           | 10.301 .0010.1036.0000 APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE           | 10.301 .0010.1036.0000 APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE           | 0,00      | 141.750,00     | 0,00              | 141.750,00     |
| 10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Pi SAÚDE                               | 10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Pi SAÚDE                               | 10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Pi SAÚDE                               | 0,00      | 300.000,00     | 0,00              | 300.000,00     |
| 10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                      | 10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                      | 10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                      | 0,00      | 300.000,00     | 0,00              | 300.000,00     |
| 10.301 .0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 10.301 .0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 10.301 .0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE                    | 0,00      | 5.250,00       | 0,00              | 5.250,00       |
| 10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                        | 10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                        | 10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                        |           | 10.500,00      |                   | 10.500,00      |
| 10.301 .0010.2040.0000 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA                 | 10.301 .0010.2040.0000 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA                 | 10.301 .0010.2040.0000 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA                 | º·ºº 0,00 | 0,00           | º· ºº 211 .050,00 | 211.050,00     |
| 10.301 .0010.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                     | 10.301 .0010.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                     | 10.301 .0010.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                     | 0,00      | 0,00           | 3.597.375,00      | 3.597.375,00   |
| 10.301 .0010.2042.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE                | 10.301 .0010.2042.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE                | 10.301 .0010.2042.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE                | 0,00      |                | 273.000,00        | 273.000,00     |
| 10.301.0010.2047.0000 MANUT. ECONSERVAÇÃO DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE             | 10.301.0010.2047.0000 MANUT. ECONSERVAÇÃO DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE             | 10.301.0010.2047.0000 MANUT. ECONSERVAÇÃO DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE             | 0,00      | º·ºº 0,00      | 105.000,00        | 105.000,00     |
| 10.301 .0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CMS              | 10.301 .0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CMS              | 10.301 .0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CMS              | 0,00      | 0,00           | 14.700,00         | 14.700,00      |
| 10.301 .0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19                          | 10.301 .0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19                          | 10.301 .0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19                          | 0,00      | 0,00           | 17.000,00         | 17.000,00      |
| 10.301 .0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE             | 10.301 .0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE             | 10.301 .0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE             | 0,00      | 0,00           | 682.500,00        | 682.500,00     |
| 10.301 .0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA             | 10.301 .0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA             | 10.301 .0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA             |           |                | 17.850,00         | 17.850,00      |
| 10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                        | 10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                        | 10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                        | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00      | 367.500,00        | 367.500,00     |
| 10 302 Assistê ncia Hospitalar eAmbulatorial                                       | 10 302 Assistê ncia Hospitalar eAmbulatorial                                       | 10 302 Assistê ncia Hospitalar eAmbulatorial                                       | 0,00      | 193.050,00     | 6.240.950,00      | 6.434.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

• CNPJ:41522327/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                     | Especificação                                                              | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| Saúde                                                                      | Saúde                                                                      | 0,00                | 2.693.550,00 | 12.016.225,00 | 14.709.775,00 |
| 1 0 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                | 1 0 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                | 0,00                | 193.050,00   | 6.240.950,00  | 6.434.000,00  |
| 10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                         | 10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                         | 0,00                | 1.050,00     | 3.994.200,00  | 3.995.250,00  |
| 10.302.0010.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE        | 10.302.0010.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE        | 0,00                | 1.050,00     | 0,00          | 1.050,00      |
| 10.302.0010.2043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                      | 10.302.0010.2043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                      | 0,00                | 0,00         | 147.000,00    | 147.000,00    |
| 10.302.0010.2044.0000 MANUT.DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE              | 10.302.0010.2044.0000 MANUT.DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE              | 0,00                | 0,00         | 1.446.900,00  | 1.446.900,00  |
| 10.302.0010.2045.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA                       | 10.302.0010.2045.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA                       | 0,00                | 0,00         | 1.294.650,00  | 1.294.650,00  |
| 10.302.0010.2046.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                            | 10.302.0010.2046.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL                            | 0,00                | 0,00         | 348.600,00    | 348. 600,00   |
| 10.302.0010.2085.0000 MANUT.DO NUCLEO DE APOIO ASAÚDE DA                   | 10.302.0010.2085.0000 MANUT.DO NUCLEO DE APOIO ASAÚDE DA                   | 0,00                | 0,00         | 43.050,00     | 43.050,00     |
| 10.302.0010.2110.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM          | 10.302.0010.2110.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM          | 0,00                | 0,00         | 714.000,00    | 714.000,00    |
| 10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                           | 10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                           | 0,00                | 192.000,00   | 2.246.750,00  | 2.438.750,00  |
| 10.302.0012.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                | 10.302.0012.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                | 0,00                | 100.000,00   | 0,00          | 100.000,00    |
| 10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 0,00                | 21 .000,00   | 0,00          | 21 .000,00    |
| 10.302.0012.1062.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                              | 10.302.0012.1062.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                              | 0,00                | 50.000,00    | 0,00          | 50.000,00     |
| 10.302.0012.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL     | 10.302.0012.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL     | 0,00                | 21.000,00    | 0,00          | 21.000,00     |
| 10.302.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE | 10.302.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE UNIDADES EPOSTOS DE SAÚDE | 0,00                | 0,00         | 120.750,00    | 120.750,00    |
| 10.302.0012.2054.0000 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL  | 10.302.0012.2054.0000 MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL  | 0,00                | 0,00         | 2.126.000,00  | 2.126.000,00  |
| 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                     | 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                     | 0,00                | 0,00         | 31 .500,00    | 31 .500,00    |
| 10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                         | 10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE                         | 000                 | 000          | 31 .500 00    | 31.500 00     |
| 10.303.0010.2104.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL                | 10.303.0010.2104.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL                | 0,00                | 0,00         | 31.500,00     | 31.500,00     |
| 10 304 Vigilãncia Sanitária                                                | 10 304 Vigilãncia Sanitária                                                | 0,00                | 0,00         | 73.500,00     | 73.500,00     |
| 10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE                 | 10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE                 | 0,00                | 0,00         | 73.500,00     | 73.500,00     |
| 10.304.0011 .2046.0000 MANUT.DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA              | 10.304.0011 .2046.0000 MANUT.DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA              | 0,00                | 0,00         | 73.500,00     | 73.500,00     |
| 10 305 Vigilãncia Epidemiológica                                           | 10 305 Vigilãncia Epidemiológica                                           | 0,00                | 0,00         | 384.300,00    | 384.300,00    |
| 10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE                 | 10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE                 | 0,00                | 0,00         | 384.300,00    | 384.300,00    |
| 10.305.0011 .2049.0000 MANUT.DO PROGRAMA DE VIG.EPIDEMIOLÓGICA ECOMBATE    | 10.305.0011 .2049.0000 MANUT.DO PROGRAMA DE VIG.EPIDEMIOLÓGICA ECOMBATE    | 0,00                | 0,00         | 384.300,00    | 384.300,00    |

ÁS  ENDEMIAS

| 12                                                 | Educação                                           | Educação                                           | Educação                                           | 0,00   | 5.192.750,00   | 32.730.350,00   | 37.923.100,00   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------|----------------|-----------------|-----------------|
| 12                                                 | 306 Alimentação eNutrição                          | 306 Alimentação eNutrição                          | 306 Alimentação eNutrição                          | 0,00   | 0,00           | 300.000,00      | 300.000,00      |
| 12                                                 | 306                                                | 0725                                               | MERENDA ESCOLAR                                    | o , oo | o , oo         | 300.000,00      | 300.000,00      |
| 12.306.0725.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR | 12.306.0725.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR | 12.306.0725.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR | 12.306.0725.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR | 0,00   | 0,00           | 300.000,00      | 300.000,00      |
| 12                                                 | 361                                                |                                                    | Ensino Fundamental                                 | 0,00   | 4.069.250,00   | 29.391 .650,00  | 33.460.900,00   |

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 07 Página4

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDAS ILVACOSTA

• CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                           | Especificação                                                                                                    | Operação Especial                                                                                                | Projetos              | Atividades             | Tota 1               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|----------------------|
| 12 Educação                                                                                                      | 12 Educação                                                                                                      | 0,00                                                                                                             | 5.192.750,00          | 32.730.350,00          | 37.923.100,00        |
| 12 361 Ensino Fundamental                                                                                        | 12 361 Ensino Fundamental                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 4.069.250,00          | 29.391.650,00          | 33.460.900,00        |
| 12                                                                                                               |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 2.052.750,00          | 27.010.250,00          | 29.063.000,00        |
| 361 0023 12.361 .0023.1024.0000                                                                                  | GESTÃO, EXPANSÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                            | 0,00                                                                                                             | 4.200,00              | 0,00                   | 4.200,00             |
| 12.361 .0023.1029.0000                                                                                           | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                        | 0,00                                                                                                             | 1.648.500,00          | 0,00                   | 1.648.500,00         |
| 12.361 .0023.1030.0000                                                                                           | 12.361 .0023.1030.0000                                                                                           | 0,00                                                                                                             | 42.000,00             | 0,00                   | 42.000,00            |
| 12.361 .0023.1031 .0000                                                                                          | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTES P/                                                                    | 0,00                                                                                                             | 210.000,00            | 0,00                   | 210.000,00           |
| 12.361 .0023.1050.0000                                                                                           | 12.361 .0023.1050.0000                                                                                           | 0,00                                                                                                             | 73.500,00             | 0,00                   | 73.500,00            |
| 12.361.0023.1071 .0000                                                                                           | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                      | 0,00                                                                                                             | 10.500,00             | 0,00                   | 10.500,00            |
| 12.361 .0023.1077.0000                                                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE P/EDUCAÇÃO                                                         | 0,00                                                                                                             | 14.700,00             | 0,00                   | 14.700,00            |
| 12.361 .0023.2007.0000                                                                                           | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 91 .350,00             | 91 .350,00           |
| 12.361 .0023.2024.0000                                                                                           | MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                                                            | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 3.545.900,00           | 3.545.900,00         |
| 12.361                                                                                                           | 12.361                                                                                                           |                                                                                                                  | 0,00                  | 9.450,00               | 9.450,00             |
| .0023.2025.0000 12.361                                                                                           | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA · ENS. FUND •                       | 0,00 70% 0,00                                                                                                    | 0,00                  | 17.109.750,00          | 17.109.750,00        |
| 12.361 .0023.2034.0000                                                                                           | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL·FUNDEB • 30%                                                                 | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 5.936.700,00           | 5.936.700,00         |
| 12.361.0023.2035.0000                                                                                            | REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA · EJA • 70%                                                                   | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 142.800,00             | 142.800,00           |
| 12.361 .0023.2036.0000                                                                                           | REMUNERAÇÃO EENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS                                                                  | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 141 .750,00            | 141.750,00           |
| 12.361 .0023.2052.0000                                                                                           | 12.361 .0023.2052.0000                                                                                           | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 5.250,00               | 5.250,00             |
| 12.361 .0023.2101.0000                                                                                           | 12.361 .0023.2101.0000                                                                                           | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 27.300,00              | 27.300,00            |
|                                                                                                                  | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                             | 0,00                                                                                                             | 47.250,00             | 0,00                   | 47.250,00            |
| 12.361 .0023.21 12.0000 12.361                                                                                   | REMUNERAÇ Ã OEENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS •ENS. INF •30%                                                  | 0,00                                                                                                             | 2.100,00              | 0,00                   | 2.100,00             |
| .0023.2115.0000                                                                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                  |                                                                                                                  | o , oo                |                        | 2.381 .400,00        |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | o , oo                                                                                                           |                       | 2.381.400,00           | 415.800,00           |
| 12 361 0024                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                 | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 415.800,00             |                      |
| 12.361 .0024.2026.0000 12.361 .0024.2027.0000                                                                    | ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR                                                                                     | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 736.050,00             | 736.050,00           |
| 12.361 .0024.2090.0000                                                                                           | ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO                                                                                    | 0,00                                                                                                             | 0,00 0,00             | 1.178.100,00 12.600,00 | 1.178.100,00         |
| 12.361                                                                                                           | ENCARGO COM OPDDE                                                                                                | 0,00                                                                                                             |                       |                        | 12.600,00            |
| 12.361 .0024.2097.0000                                                                                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                           | 0,00                                                                                                             | 0,00                  | 38.850,00              | 38.850,00            |
| 12 361 0025                                                                                                      | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO                                                                     |                                                                                                                  |                       |                        |                      |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | o , oo                                                                                                           | 1.166.000,00          |                        | 1.166.000,00         |
| 12.361 .0025.1024.0000                                                                                           | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS                                                                        | 0,00                                                                                                             | 189.000,00            | º· ºº 0,00             | 189.000,00           |
| 12.361.0025.1025.0000                                                                                            | APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DO ENSINO                                                                            | 0,00                                                                                                             | 42.000,00             | 0,00                   | 42.000,00            |
| 12.361 .0025.1026.0000                                                                                           | AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES                                                                                    | 0,00                                                                                                             | 15.750,00             | 0,00                   | 15.750,00            |
| 12.361.0025.1027.0000                                                                                            | PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS                                                                       | 0,00                                                                                                             | 42.000,00             | 0,00                   | 42.000,00            |
| 12.361.0025.1049.0000                                                                                            | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                            |                                                                                                                  |                       |                        |                      |
| 12.361 .0025.1056.0000                                                                                           | AQUISIÇÃO DE ONIBUS                                                                                              | º·ºº                                                                                                             | 100.000,00 520.000,00 | º·                     | 100.000,00           |
| 12.361 .0025.1058.0000                                                                                           | 12.361 .0025.1058.0000                                                                                           | 0,00                                                                                                             | 52.500,00             | ºº 0,00                | 520.000,00 52.500,00 |
| 12.361 .0025.1059.0000                                                                                           | 12.361 .0025.1059.0000                                                                                           | º·ºº ESCOLARES                                                                                                   | 52.500,00             | º· ºº                  | 52.500,00            |
| 12.361 .0025.1060.0000 12.361.0025.1078.0000                                                                     | 12.361 .0025.1060.0000 12.361.0025.1078.0000                                                                     | º·ºº 0,00                                                                                                        | 63.000,00             | º·ºº 0,00              | 63.000,00 26.250,00  |
|                                                                                                                  | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS                                                               | º·ºº                                                                                                             | 26.250,00             | º·ºº                   | 42.000,00            |
| 12.361.0025.1079.0000                                                                                            | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE QUADRAS                                                                        | º·ºº                                                                                                             | 42.000,00             | º· ºº                  |                      |
|                                                                                                                  | ESCOLARES                                                                                                        | º·ºº                                                                                                             | 21.000,00             | º· ºº                  | 21 .000,00           |
| 12.361.0025.1080.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12                                                   | 12.361.0025.1080.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12                                                   | 000                                                                                                              | 10.500 00             | 000                    | 10.500 00            |
| 361 0748 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 12.361 .0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS | 361 0748 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 12.361 .0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS | 361 0748 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 12.361 .0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS | 10.500,00             | º· ºº                  | 10.500,00            |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | º·ºº 000                                                                                                         | 440.000 00            | 000                    | 440.000 00           |
| 12 361 1009 INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361 .1009.2116.0000 INFORMATICA NAS ESCOLAS                               | 12 361 1009 INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361 .1009.2116.0000 INFORMATICA NAS ESCOLAS                               | 12 361 1009 INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361 .1009.2116.0000 INFORMATICA NAS ESCOLAS                               | 440.000,00            | 0,00                   | 440.000,00           |
| 12 361 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI 12.361                                                        | 12 361 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI 12.361                                                        | 12 361 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI 12.361                                                        |                       | 000                    | 400.000,00           |
| .1010.2117.0000 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI                                                           | .1010.2117.0000 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI                                                           | .1010.2117.0000 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL • ETI                                                           | 400.000 00            |                        |                      |
|                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                             | 400.000,00            | 0,00                   | 400.000,00           |

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Anexo 07 Página  5

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

- CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                | Código                | Especificação         | Especificação                                          | Operação Especial   | Projetos     | Atividades     | Tota 1        |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------|---------------------|--------------|----------------|---------------|
| 12                    | Educação              | Educação              | Educação                                               | 0,00                | 5.192.750,00 | 32.730.350,00  | 37.923.100,00 |
| 12                    | 361                   | Ensino Fundamental    | Ensino Fundamental                                     | 0,00                | 4.069.250,00 | 29.391 .650,00 | 33.460.900,00 |
| 12                    | 365                   | Educação Infantil     | Educação Infantil                                      | 0,00                | 1.123.500,00 | 3.038.700,00   | 4.162.200,00  |
| 12                    | 365                   | 0023                  | GESTÃO, EXPANSÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO            | 0,00                | 0,00         | 10.500,00      | 10.500,00     |
| 12.365.0023.2028.0000 | 12.365.0023.2028.0000 | 12.365.0023.2028.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL EPRÉ ESCOLAR                | 0,00                | 0,00         | 10.500,00      | 10.500,00     |
| 12 365 0025           | 12 365 0025           | 12 365 0025           | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO           | 0,00                | 1.123.500,00 | 3.028.200,00   | 4.151 .700,00 |
| 12.365.0025.1028.0000 | 12.365.0025.1028.0000 | 12.365.0025.1028.0000 | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES EPRÉ ESCOLAS | 0,00                | 52.500,00    | 0,00           | 52.500,00     |
| 12.365.0025.1033.0000 | 12.365.0025.1033.0000 | 12.365.0025.1033.0000 | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES EPRÊ ESCOLAS | 0,00                | 787.500,00   | 0,00           | 787.500,00    |
| 12.365.0025.1034.0000 | 12.365.0025.1034.0000 | 12.365.0025.1034.0000 | APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DE CRECHES EPRÊ ESCOLAS    | 0,00                | 84.000,00    | 0,00           | 84.000,00     |
| 12.365.0025.1058.0000 | 12.365.0025.1058.0000 | 12.365.0025.1058.0000 | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES    | 0,00                | 84.000,00    | 0,00           | 84.000,00     |
| 12.365.0025.1060.0000 | 12.365.0025.1060.0000 | 12.365.0025.1060.0000 | AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                  | 0,00                | 105.000,00   | 0,00           | 105.000,00    |
| 12.365.0025.1080.0000 | 12.365.0025.1080.0000 | 12.365.0025.1080.0000 | AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS                  | 0,00                | 10.500,00    | 0,00           | 10.500,00     |
| 12.365.0025.2028.0000 | 12.365.0025.2028.0000 | 12.365.0025.2028.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL EPRÉ ESCOLAR                | 0,00                | 0,00         | 118.650,00     | 118.650,00    |
| 12.365.0025.2039.0000 | 12.365.0025.2039.0000 | 12.365.0025.2039.0000 | REMUNERAÇÃO PROF!. EDUCAÇÃO BÁSICA- ENS. INF. - 70%    | 0,00                | 0,00         | 2.226.000,00   | 2.226.000,00  |
| 12.365.0025.2102.0000 | 12.365.0025.2102.0000 | 12.365.0025.2102.0000 | REMUNERAÇÃO EENCARGOS COM SERV.ADMINISTRATIVOS         | 0,00                | 0,00         | 683.550,00     | 683.550,00    |

-ENS.  INF - 30%

| 13                                                                       | Cultln                                                                   |                                                                          | 0,00   | 121.000,00   | 1.037.400,00   | 1.158.400,00   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 13                                                                       | 392 Difusão Cultural                                                     | 392 Difusão Cultural                                                     | 0,00   | 121.000,00   | 1.037.400,00   | 1.158.400,00   |
| 13                                                                       | 392                                                                      | FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS ECULTURAIS                              | o,oo   | 121.000,00   | 1.037.400,00   | 1.158.400,00   |
| 13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 0,00   | 21 .000,00   | 0,00           | 21 .000,00     |
| 13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                              | 13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                              | 13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                              | 0,00   | 100.000,00   | 0,00           | 100.000,00     |
| 13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA             | 13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA             | 13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA             | 0,00   | 0,00         | 42.000,00      | 42.000,00      |
| 13.392.0006.2070.0000 FOMENTO EAPOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS             | 13.392.0006.2070.0000 FOMENTO EAPOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS             | 13.392.0006.2070.0000 FOMENTO EAPOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS             | 0,00   | 0,00         | 353.850,00     | 353.850,00     |
| 13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL            | 13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL            | 13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL            | 0,00   | 0,00         | 111.300,00     | 111.300,00     |
| 13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,FESTIVOS E         | 13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,FESTIVOS E         | 13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,FESTIVOS E         | 0,00   | 0,00         | 530.250,00     | 530.250,00     |

COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO

| 14                     | Direitos da Cidadania   | Direitos da Cidadania                     | Direitos da Cidadania                     | 0,00   | 0,00   | 27.300,00   | 27.300,00   |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|--------|--------|-------------|-------------|
| 14                     | 422                     | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 0,00   | 0,00   | 27.300,00   | 27.300,00   |
| 14                     | 422                     | 0004                                      | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL    | 000    | 000    | 27.300 00   | 27.300 00   |
| 14.422.0004.2081 .0000 | 14.422.0004.2081 .0000  | 14.422.0004.2081 .0000                    | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR    | 0,00   | 0,00   | 27.300,00   | 27.300,00   |

| 15                    | Urbanismo             | Urbanismo              | Urbanismo                                         | 0,00   | 3.724.060,00   | 1.086.750,00   | 4.810.810,00   |
|-----------------------|-----------------------|------------------------|---------------------------------------------------|--------|----------------|----------------|----------------|
| 15                    | 451                   | Infra-Estrutura Urbana | Infra-Estrutura Urbana                            | 0,00   | 3.537.560,00   | 603.750,00     | 4.141 .310,00  |
| 15                    | 451                   | 0005                   | GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINANCEIRAS | o,oo   | o,oo           | 512.400,00     | 512.400,00     |
| 15.451.0005.2014.0000 | 15.451.0005.2014.0000 | 15.451.0005.2014.0000  | MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA           | 0,00   | 0,00           | 512.400,00     | 512.400,00     |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDAS ILVACOSTA • CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                | Operação Especial              | Projetos             | Atividades   | Tota 1              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------|--------------|---------------------|
| 15 Urbanismo                                                                                                                                 | 15 Urbanismo                                                                                                                                 | 0,00                           | 3.724.060,00         | 1.086.750,00 | 4.810.810,00        |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                                | 0,00                           | 3.537.560,00         | 603.750,00   | 4.141.310,00        |
| 15                                                                                                                                           | MELHORIADA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL                                                                                                      | 0,00                           | 1.200.150,00         | 91 .350,00   | 1.291 .500,00       |
| 451 0015                                                                                                                                     | 451 0015                                                                                                                                     | 0,00                           | 945.000,00           | 0,00         | 945.000,00          |
| 15.451.0015.101 0.0000 CONSTRUÇÃO ,RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA 15.451 .0015.101 4.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ Ã ODE CALÇAMENTOS         | 15.451.0015.101 0.0000 CONSTRUÇÃO ,RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA 15.451 .0015.101 4.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ Ã ODE CALÇAMENTOS         | 0,00                           | 52.500,00            | 0,00         | 52.500,00           |
| 15.451 .0015.101 6.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS                                                                            | 15.451 .0015.101 6.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS                                                                            | 0,00                           | 150.150,00           | 0,00         | 150.150,00          |
| PÚBLICOS 15.451 .0015.1041 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS                                                                       | PÚBLICOS 15.451 .0015.1041 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS                                                                       | 0,00                           | 21.000,00            | 0,00         | 21 .000,00          |
| 15.451 .0015.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS                                                                                               | 15.451 .0015.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS                                                                                               | 0,00                           | 31.500,00            | 0,00         | 31 .500,00          |
| DOMICILIARES 15.451 .0015.201 4.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                                 | DOMICILIARES 15.451 .0015.201 4.0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                                 | 0,00                           | 0,00                 | 21.000,00    | 21 .000,00          |
| 15.451 .0015.2015.0000 MANUTENÇÃO DE PREDIOS ELOGRADOUROS PUBLICOS                                                                           | 15.451 .0015.2015.0000 MANUTENÇÃO DE PREDIOS ELOGRADOUROS PUBLICOS                                                                           | 0,00                           | 0,00                 | 42.000,00    | 42.000,00           |
| 15.451 .0015.2020.0000 MANUTENÇÃO DAGERENCIA DE OBRAS EINFRA ESTRUTURA                                                                       | 15.451 .0015.2020.0000 MANUTENÇÃO DAGERENCIA DE OBRAS EINFRA ESTRUTURA                                                                       | 0,00                           | 0,00                 | 28.350,00    | 28.350,00           |
| 15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL                                                                                   | 15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL                                                                                   | 000                            | 2.337.410 00         | 000          | 2.337.410 00        |
| ERECUPERAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                                                                                                               | ERECUPERAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                                                                                                               | ERECUPERAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS |                      |              |                     |
| 15.451 .0018.1006.0000 ABERTURA                                                                                                              | 15.451 .0018.1006.0000 ABERTURA                                                                                                              | 0,00                           | 147.000,00           | 0,00         | 147.000,00          |
| 15.451 .0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE                                                                                            | 15.451 .0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE                                                                                            | 0,00                           | 1.651.260,00         | 0,00         | 1.651 .260,00       |
| 15.451 .0018.1022.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                             | 15.451 .0018.1022.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                             | 0,00                           |                      | 0,00         | 150.000,00          |
| DE VEICULOS 15.451 .0018.1023.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO                                                                                | DE VEICULOS 15.451 .0018.1023.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO                                                                                | 0,00                           | 150.000,00 13.650,00 | 0,00         | 13.650,00           |
| 15.451 .0018.1053.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ PASSAGEM MOLHADA                                                                                | 15.451 .0018.1053.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇ PASSAGEM MOLHADA                                                                                | 0,00                           | 126.000,00           | 0,00         | 126.000,00          |
| 15.451 .0018.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS                                                                                         | 15.451 .0018.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS                                                                                         | 0,00                           | 102.500,00           | 0,00         | 102.500,00          |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                                      | 0,00                           | 186.500,00           | 483.000,00   | 669.500,00          |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 0,00                           | 136.500,00           | 0,00         | 136.500,00          |
| 15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL 15.452.0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PRAÇAS ,PARQUES                        | 15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL 15.452.0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PRAÇAS ,PARQUES                        | E 0,00                         | 136.500,00           | 0,00         | 136.500,00          |
| ÁREAS DE LAZER 15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                          | ÁREAS DE LAZER 15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                          | 0,00                           | 50.000,00            | 483.000,00   | 533.000,00          |
| 15.452.0027.1070.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                                              | 15.452.0027.1070.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                                              | 0,00                           | 50.000,00            | 0,00         | 50.000,00           |
| 15.452.0027.201 6.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA                                                                            | 15.452.0027.201 6.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA                                                                            | 0,00                           | 0,00                 | 483.000,00   | 483.000,00          |
| 16 Habitação                                                                                                                                 | 16 Habitação                                                                                                                                 | 0,00                           | 105.000,00           | 0,00         | 105.000,00          |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                      | 16 482 Habitação Urbana                                                                                                                      | 0,00                           | 105.000,00           | 0,00         | 105.000,00          |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 0,00                           | 105.000,00           | 0,00         | 105.000,00          |
| 16 482 0019 PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 16.482.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 17 Saneamento | 16 482 0019 PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 16.482.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 17 Saneamento | 0,00                           | 215.250,00           | 127.050,00   | 342.300,00          |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                                | 0,00                           | 189.000,00           | 32.550,00    | 221.550,00          |
| 17                                                                                                                                           | 17                                                                                                                                           | ABASTECIMENTO 0,00             | 162.750,00           | 32.550,00    | 195.300,00          |
| DÁGUA 17.511 .0020.1009.0000 PERFURAÇÃO ,APROFUNDAMENTO ERECUPERAÇÃO                                                                         | DÁGUA 17.511 .0020.1009.0000 PERFURAÇÃO ,APROFUNDAMENTO ERECUPERAÇÃO                                                                         | 0,00                           | 63.000,00            | 0,00         | 63.000,00           |
| POÇOS 17.511 .0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE SISTEMAS                                                                             | POÇOS 17.511 .0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE SISTEMAS                                                                             | 0,00                           | 31 .500,00           | 0,00         | 31 .500,00          |
| ABASTECIMENTO 17.511 .0020.101 8.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                             | ABASTECIMENTO 17.511 .0020.101 8.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                             | 0,00                           | 68.250,00            | 0,00         | 68.250,00           |
| CHAFARIZES ECAIXAS 17.511 .0020.2017.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS                                                                          | CHAFARIZES ECAIXAS 17.511 .0020.2017.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS                                                                          | PUBLICOS 0,00                  | 0,00                 | 32.550,00    | 32.550,00           |
| 17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                         | 17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                         | º·ºº                           | 26.250,00            | º· ºº        | 26.250,00 26.250,00 |
| 17.511 .0027.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES                                                                         | 17.511 .0027.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES                                                                         | 0,00                           | 26.250,00            | 0,00         |                     |

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Anexo 07 Página  7

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇA  RAUL DA SILVA COSTA

·

CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                              | Especificação                                                       |                                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tot a1     |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 17                                                                  | Saneamento                                                          | Saneamento                                                          | 0,00                | 215.250,00 | 127.050,00   | 342.300,00 |
| 17                                                                  | 511                                                                 | Saneamento BásicoRural                                              | 0,00                | 189.000,00 | 32.550,00    | 221.550,00 |
| 17                                                                  | 512                                                                 | Saneamento BásicoUrbano                                             | 0,00                | 26.250,00  | 94.500,00    | 120.750,00 |
| 17                                                                  | 512 0020                                                            | MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA               | 0,00                | 0,00       | 94.500,00    | 94.500,00  |
| 17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 0,00                | º· ºº      | 94.500,00    | 94.500,00  |
| 17                                                                  | 512 0027                                                            | MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                            | 0,00                | 26.250,00  | 0,00         | 26.250,00  |
| 17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                       | 17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                       | 17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                       |                     | 26.250,00  |              | 26.250,00  |

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Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  8

Lei: 00, Data: 06/11/2025

º· ºº

º· ºº

| 18                    | Gestão Ambiental      | Gestão Ambiental                   | Gestão Ambiental                                                                                     | 0,00   | 15.750,00   | 52.500,00   | 68.250,00   |
|-----------------------|-----------------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|-------------|-------------|
| 18                    | 541                   | Preservação eConservação Ambiental | Preservação eConservação Ambiental                                                                   | 0,00   | 5.250,00    | 52.500,00   | 57.750,00   |
| 18                    | 541                   | 0026                               | AÇÕES DE PROTEÇÃO EDEFESA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                      | 000    | 5.250 00    | 000         | 5.250 00    |
| 18.541.0026.1081.0000 | 18.541.0026.1081.0000 | 18.541.0026.1081.0000              | AÇÕES DE PROTEÇÃO EDEFESA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                      | 0,00   | 5.250,00    | 0,00        | 5.250,00    |
| 18                    | 541                   | 0434                               | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 000    | 000         | 52.500 00   | 52.500 00   |
| 18.541.0434.2097.0000 | 18.541.0434.2097.0000 | 18.541.0434.2097.0000              | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 0,00   | º·ºº        | 52.500,00   | 52.500,00   |
| 18                    | 544                   | Recursos Hídricos                  | Recursos Hídricos                                                                                    | º·ºº   | 10.500,00   | 0,00        | 10.500,00   |
| 18                    | 544                   | 0020                               | MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA                                                | º·ºº   | 10.500,00   | º· ºº       | 10.500,00   |
| 18.544.0020.1068.0000 | 18.544.0020.1068.0000 | 18.544.0020.1068.0000              | CONSTRUÇÃO DE BARREIROS,AÇUDES EBARRAGENS                                                            | 0,00   | 10.500,00   | 0,00        | 10.500,00   |

| 20                                | Agricultura                                         | 0,00       | 223.650,00   | 307.650,00     | 531.300,00   |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|--------------|----------------|--------------|
| 20 605                            | Abastecimento                                       | 0,00       | 126.000,00   | 76.650,00      | 202.650,00   |
| 20 605 0015 20.605.0015.1043.0000 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL            |            | 73.500,00    |                | 73.500,00    |
|                                   | CONSTRUÇÃO EINSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL       | º·ºº       | 63.000,00    | º·ºº           | 63.000,00    |
| 20.605.0015.1072.0000             | CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA                       | º· ºº 0,00 | 10.500,00    | º· ºº º· ºº    | 10.500,00    |
| 20 605 0021                       | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA             | o , oo     | 52.500,00    | 76.650,00      | 129.150,00   |
| 20.605.0021 .1008.0000            | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL | º· ºº      | 42.000,00    | º· ºº          | 42.000,00    |
| 20.605.0021 .1045.0000            | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS                  |            | 10.500,00    |                | 10.500,00    |
| 20.605.0021 .2066.0000            | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS         | º· ºº 0,00 |              | º· ºº 3.150,00 | 3.150,00     |
| 20.605.0021 .2068.0000            | MANUTENÇÃO EAPOIO APROJETOS DE PSICULTURA           | 0,00       | º· ºº        | 28.350,00      | 28.350,00    |
| 20.605.0021 .2069.0000            | MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS                   | 0,00       | º·ºº 0,00    | 11.550,00      | 11.550,00    |
| 20.605.0021 .2095.0000            | REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS EEVENTOS           | 0,00       | º·ºº         | 33.600,00      | 33.600,00    |
| 20 606                            | Extensão Rural                                      | º·ºº       | º·ºº         | 231 .000,00    | 231 .000,00  |
| 20 606 0018                       | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL      | o , oo     | o ,oo        | 52.500,00      | 52.500,00    |
| 20.606.0018.2098.0000             | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                | º· ºº      | º· ºº        | 52.500,00      | 52.500,00    |
| 20 606 0021                       | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA             | 000        | 000          | 178.500 00     | 178.500 00   |
| 20.606.0021 .2065.0000            | MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL         | 0,00       | 0,00         | 178.500,00     | 178.500,00   |
| 20 607 Irrigação                  |                                                     | 0,00       | 13.650,00    | 0,00           | 13.650,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

-

CNPJ:41522327/0001--00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÔES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                 | Especificação                                                                          | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-------------|
| 20 Agricultura                                                                         | 20 Agricultura                                                                         | 0,00                | 223.650,00 | 307.650,00   | 531 .300,00 |
| 20 607 Irrigação                                                                       | 20 607 Irrigação                                                                       | 0,00                | 13.650,00  | 0,00         | 13.650,00   |
| 20 607 0021 MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                   | 20 607 0021 MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                   | 000                 | 13.650 00  | 000          | 13.650 00   |
| 20.607.0021 .1073.0000 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO                                  | 20.607.0021 .1073.0000 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO                                  | 0,00                | 13.650,00  | 0,00         | 13.650,00   |
| 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA                                                    | 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA                                                    | 0,00                | 84.000,00  | 0,00         | 84.000,00   |
| 20 608 0021 MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                   | 20 608 0021 MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA                                   | 0,00                | 84.000,00  | 0,00         | 84.000,00   |
| 20.608.0021 .1042.0000 IMPLANTAÇÃO EINCENTIVO APROJETOS DE PSICULTURA                  | 20.608.0021 .1042.0000 IMPLANTAÇÃO EINCENTIVO APROJETOS DE PSICULTURA                  | 0,00                | 10.500,00  | 0,00         | 10.500,00   |
| 20.608.0021 .1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                      | 20.608.0021 .1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS AGRICOLAS                      | 0,00                | 73.500,00  | 0,00         | 73.500,00   |
| 23 ComércioeServiços                                                                   | 23 ComércioeServiços                                                                   | 0,00                | 0,00       | 39.900,00    | 39.900,00   |
| 23 695 Turismo                                                                         | 23 695 Turismo                                                                         | 0,00                | 0,00       | 39.900,00    | 39.900,00   |
| 23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS ECULTURAIS                                | 23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS ECULTURAIS                                | 000                 | 000        | 39.900 00    | 39.900 00   |
| 23.695.0006.2089.0000 APOIO EDESENVOLVIMENTO DAS ATIV.TURISTICAS                       | 23.695.0006.2089.0000 APOIO EDESENVOLVIMENTO DAS ATIV.TURISTICAS                       | 0,00                | 0,00       | 39.900,00    | 39.900,00   |
| 24 Comunicações                                                                        | 24 Comunicações                                                                        | 0,00                | 0,00       | 196.350,00   | 196.350,00  |
| 24 722 Telecomunicações                                                                | 24 722 Telecomunicações                                                                | 0,00                | 0,00       | 196.350,00   | 196.350,00  |
| 24 722 0004 COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL                                     | 24 722 0004 COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL                                     | 000                 | 000        | 196.350 00   | 196.350 00  |
| 24.722.0004.2009.0000 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS              | 24.722.0004.2009.0000 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS              | 0,00                | 0,00       | 84.000,00    | 84.000,00   |
| 24.722.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E                         | 24.722.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E                         | 0,00                | 0,00       | 84.000,00    | 84.000,00   |
| CERIMONIAL 24.722.0004.2096.0000 ENCARGOS COM APUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS | CERIMONIAL 24.722.0004.2096.0000 ENCARGOS COM APUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS | 0,00                | 0,00       | 28.350,00    | 28.350,00   |
| 25 Energia                                                                             | 25 Energia                                                                             | 0,00                | 157.500,00 | 640.500,00   | 798.000,00  |
| 25 752 Energia Elétrica                                                                | 25 752 Energia Elétrica                                                                | 0,00                | 157.500,00 | 640.500,00   | 798.000,00  |
| 25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     | 25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     | 0,00                | 157.500,00 | 640.500,00   | 798.000,00  |
| 25.752.0017.1019.0000 AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                     | 25.752.0017.1019.0000 AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA                     | 0,00                | 105.000,00 | 0,00         | 105.000,00  |
| 25.752.0017.1075.0000 CONSTRUÇÃO SIST.ENERGIA FOTOVOLTAICA                             | 25.752.0017.1075.0000 CONSTRUÇÃO SIST.ENERGIA FOTOVOLTAICA                             | 0,00                | 52.500,00  | 0,00         | 52.500,00   |
| 25.752.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                    | 25.752.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                    | 0,00                | 0,00       | 640.500,00   | 640.500,00  |
| 26 Transporte                                                                          | 26 Transporte                                                                          | 0,00                | 136.500,00 | 147.000,00   | 283.500,00  |
| 26 782 Transporte Rodoviário                                                           | 26 782 Transporte Rodoviário                                                           | 0,00                | 126.000,00 | 147.000,00   | 273.000,00  |
| 26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL                             | 26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL                             |                     | 126.000,00 | 147.000,00   | 273.000,00  |
| 26.782.0018.1021 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                    | 26.782.0018.1021 .0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                    | º·ºº 0,00           | 126.000,00 | 0,00         | 126.000,00  |
| 26.782.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO                                          | 26.782.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO                                          | 0,00 0,00           | 0,00       | 147.000,00   | 147.000,00  |
| 26 785 Transporte Especiais                                                            | 26 785 Transporte Especiais                                                            |                     | 10.500,00  | 0,00         | 10.500,00   |
| 26 785                                                                                 | 26 785                                                                                 | 000                 | 10.500 00  |              | 10.500 00   |
| 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL 26.785.0018.1069.0000              | CONSTRUÇÃO                                                                             | 0,00                | 10.500,00  | 000 0,00     | 10.500,00   |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  9

Lei: 00, Data: 06/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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## PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA  ALEGRE

PRAÇARAULDASILVACOSTA

• CNPJ:41522327/0001-00

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                            | Especificação                                                                     | Operação Especial   | Projetos      | Atividades    | Tot a 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|---------------|---------------|
| 'Zl Desporto 8 Lazer                                                              | 'Zl Desporto 8 Lazer                                                              | 0,00                | 126.000,00    | 163.800,00    | 289.800,00    |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                       | 27 812 Desporto Comunitário                                                       | 0,00                | 126.000,00    | 155.400,00    | 281 .400,00   |
| 27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER                          | 27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER                          | 0,00                | 126.000,00    | 155.400,00    | 281.400,00    |
| 27.812.0002.1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT.PERMANENTES                         | 27.812.0002.1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.EMAT.PERMANENTES                         | 0,00                | 15.750,00     | 0,00          | 15.750,00     |
| 27.812.0002.1065.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL                | 27.812.0002.1065.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL                | 0,00                | 26.250,00     | 0,00          | 26.250,00     |
| 27.812.0002.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EGINÁSIOS ESPORTIVOS                  | 27.812.0002.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EGINÁSIOS ESPORTIVOS                  | 0,00                | 84.000,00     | 0,00          | 84.000,00     |
| 27.812.0002.2031 .0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                    | 27.812.0002.2031 .0000 MANUTENÇÃO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                    | 0,00                | 0,00          | 102.900,00    | 102.900,00    |
| 27.812.0002.2032.0000 APOIO EDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS            | 27.812.0002.2032.0000 APOIO EDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS            | 0,00                | 0,00          | 52.500,00     | 52.500,00     |
| 27 813 Lazer                                                                      | 27 813 Lazer                                                                      | 0,00                | 0,00          | 8.400,00      | 8.400,00      |
| 27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER                          | 27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER                          | 0,00                | 0,00          | 8.400,00      | 8.400,00      |
| 27.813.0002.2107.0000 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO AJUVENTUDE                        | 27.813.0002.2107.0000 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO AJUVENTUDE                        | 0,00                | 0,00          | 8.400,00      | 8.400,00      |
| 28 Encargos Especiais                                                             | 28 Encargos Especiais                                                             | 0,00                | 0,00          | 2.522.100,00  | 2.522.100,00  |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                   | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                   | 0,00                | 0,00          | 2.241.750,00  | 2.241 .750,00 |
| 28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS                                                    | 28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS                                                    | 0,00                | 0,00          | 2.241.750,00  | 2.241 .750,00 |
| 28.843.0022.2022.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                          | 28.843.0022.2022.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                          | 0,00                | 0,00          | 2.241.750,00  | 2.241.750,00  |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                  | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                  | 0,00                | 0,00          | 280.350,00    | 280.350,00    |
| 28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS                                                    | 28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS                                                    | o,oo                | 0,00          | 280.350,00    | 280.350,00    |
| 28.846.0022.2012.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS ESENTENÇAS JUDICIAIS               | 28.846.0022.2012.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS ESENTENÇAS JUDICIAIS               | 0,00                | 0,00          | 31.500,00     | 31.500,00     |
| 28.846.0022.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                          | 28.846.0022.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                          | 0,00                | 0,00          | 248.850,00    | 248.850,00    |
| 99 Reserva de Contingência                                                        | 99 Reserva de Contingência                                                        | 0,00                | 0,00          | 710.000,00    | 710.000,00    |
| 99 999 Reserva de Contingência                                                    | 99 999 Reserva de Contingência                                                    | 0,00                | 0,00          | 710.000,00    | 710.000,00    |
|                                                                                   |                                                                                   | 0,00                | 0,00          | 710.000,00    | 710.000,00    |
| 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.9999.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES AENTIDADES | 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.9999.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES AENTIDADES | 0,00                | 0,00          | 500.000,00    | 500.000,00    |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                     | 0,00                | 0,00          | 210.000,00    | 210.000,00    |
| TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | 0,00                | 13.779.060,00 | 69.220.940,00 | 83.000.000,00 |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  10

Lei: 00, Data: 06/11/2025