Decreto — Hugo Napoleão (17/03/2025)

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Id:0F8BEEFD10800EAD
Id:125279EDCB9418AB
ELA VrS TA DO P dAUf
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ :00.444.725/0001-79
CNPJ N? 01.612.558/0001-90
RUBRICA
AVENIDA PETRONIO PORTELA. CENTRO, No 45
CEP:64.470-000-HUGO NAPOLEAO
EMAIL: camarahugonapoleaopi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
DISPENSA DE Licitação N024/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Hugo Napoleao, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais com base no disposto artigos 54 ate o art.62 do Regimento
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
Interno desta casa e a Lei Organica Municipal em que foram Aprovadas por todos
NUMERO DA MODALIDADE: 024/2025.
vereadores presentes na sessao realizada no dia 07 de margo de 2025 as Comissoes
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em servigos de lavagem de veiculos, para atender as
Permanentes desta Augusta Casa para o Bienio 202s-2026.
necessidades da frota Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl.
Comissao de Constituicao e Justica:
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
CONTRATADA: I R NUNES CENTER ME (RODRIGUES E NUNES CENTER).
Presidente: Carlos Luis Teles Coutinho Junior (PT)
CNPJDA CONTRATADA:58.856.474/0001-10.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
Secretario: Eduardo Bruno Rios Rodrigues ( MDB)
(art. 1 e anexo).
Relator: Jose Ribamar de Mesquita (PT)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39 (SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA)
Comissao de Orçamento e Financas:
FONTE DE RECURSO:
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 540 - Transferencias do
Presidente: Elizangela Rodrigues dos Santos (PT)
FUNDEB;569-Outras transferencias de recursos do FNDE
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Secretario: George Gomes da Silva (MDB)
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao da Sec.Mun.de Administragao,
Relator:Rone Peteson de Lima (PT)
04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finangas e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutengao
Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020,0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos
15.452.1501.2010,0000; Manutengao da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000;
Manutengao da Secretaria de Educagao 12.361.1201.2025.0000; Manutengao do Departamento de Esporte,
Comissao de Obras e servicos Publico:
Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000;Protecao Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000
Presidente: Maria de Jesus Mesquita Alves (MDB)
Indice de Gestao Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Crianga Feliz 08.243.0801.2066.0000;
Protegao Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000;
Secretario:Carlos Luis Teles Coutinho Junior (PT)
Manutengao da Sec.Mun.de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000;Transporte Escolar Estado
:Relator(a): Elizangela Rodrigues dos Santos. (PT)
Programa PNAT12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado12.365.1201.2023.0000
VALOR DO cONTRATO: R$ 61.990,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de margO de 2025.
Comissao de Educacao, Saude e Agricultura:
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Presidente: Jose Ribamar de Mesquita (PT)
Bela Vista do Piauí-PI, 11 de margo de 2025
Secretario: Maria de Jesus Mesquita Alves (MDB)
Relator: Francisco Fantana Soares da Silva (PT)
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Hugo Napoleao-PI, 10 de margo de 2025
Id:09FED91B9A580EB1
Marcos Jose Barbosa de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Hugo Napoleao-PI
BELAVrS MA DO P IAUf
Dispensa n024/2029
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 032/2025
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAU
Id:0471C33A243018FD
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
ESTADO DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO - PI
DISPENSA DE Licitação N 024/2025
CNPJ: 00.444.725/0001-79
AV. Petronio Portela, N 33, Centro, Hugo Napoleao - PI.
CEP: 64.470-000
E-MAIL: camarahugonapoleaopi@outlook.com
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO
a orientagao do Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o procedimento de Dispensa
EXTRATO DO CONTRATO
de Licitagao n024/2025,para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos,
declarando apto a contratar com a Administragao a empresa I R NUNEs CENTER ME (RODRIGUES E
Dispensa n? 009/2025. Contratante: A Câmara Municipal de Hugo Napoleao. Contratado: R N NAscIMENTO
NUNES CENTER), inscrita no CNPJ n 58.856.474/0001-10, no valor de R$ 61.990,00 (sessenta e um mil,
FILHO coMeRcIO, inscrito no CNPJ 02.856.971/0001-63. Objeto: Aquisigao de material de higiene e limpeza
novecentos e noventa reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa
da Câmara Municipal de Hugo Napoleao - Pl. Contratante: Câmara Municipal de Hugo Napoleao- PI. VALOR:
especializada em servigos de lavagem de veiculos, para atender as necessidades da frota Municipal de
O valor global de R$ 8.774,50 (oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Recursos:
Bela Vista do Piauí-PI".
PROPRIO DA Câmara Municipal (RECURSO ORDINARIO FONTE O01). 31 de dezembrO de 2025.
Fundamentagao legal: artigo 75, II da Lei n 14.133/2021. Assinatura: 14/03/2025.
Bela Vista do Piauí-Pl, 11 de margo de 2025.
Hugo Napoleao (PI), 14 de margo de 2025.
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Francisco de Sousa Neto
Marcos Jose de Sousa Barbosa
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais