Decreto — Ol Ho D  Agua  Do  Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## l d :OB62 1 D2188EB24D6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01 .612.595/0001-07

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01.612.595/0001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

|               | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.197                         | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.197                         | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.197                         |                           |                                                                                                             |                       |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
|               | Abre no orçamento vígentecréditoadicíonalsuplementar e da outrasprovidências | Abre no orçamento vígentecréditoadicíonalsuplementar e da outrasprovidências | Abre no orçamento vígentecréditoadicíonalsuplementar e da outrasprovidências | 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                   |                       |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 12.361.6130.2202.0000     | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNOANMENTAL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAI­                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 3.3.90.39.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                              | 12                    |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 500                       | Recursos nlo Vll"IO.llados de Impostos                                                                      |                       |
| DECRETA       |                                                                              |                                                                              | i mpor tância de                                                             | 200 000                   | EClvçação • Despesas oom MOE                                                                                |                       |
| Art i go      | : l o . - Fica aberto no orçamento                                           | v igente, um crédi t o adici onal na as seguintes dot açõe s :               |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
| RS2,          | 149. 000, 00 diatribui doa                                                   |                                                                              |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
| Suplementaçlo |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 12.361.6130.2246.0000     | GESTÃO E EXPANSÃO 00ENSINO FUNDANMENTAL                                                                     | 20.000,00             |
|               | ( + )                                                                        |                                                                              | 2.149.000,00                                                                 |                           | AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃQ-QSE                                                                      | F.R.; 1 650 13        |
| Anulaçã o     |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 3.3.90.30.00 550          | MATERIAL DECONSUMO Treneferêncledo S8Iét1o -EducaçOo                                                        |                       |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 999 000                   | Nloffapliça                                                                                                 |                       |
|               | CÃMARA                                                                       |                                                                              |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
| 01 01 00      |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
|               | MUNICIPAL                                                                    |                                                                              | 12.000,00                                                                    | 82 12.361.6130.2246.0000  | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDANMENTAL                                                                     | 10.000.00             |
|               | 01 .031.0001 .2001.0000                                                      | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÁMAAA MUNICIPP           | F.R.: 1 500 00                                                               |                           | AÇO ES 00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-OS E JURIOICA                                                           | F.R.: 1 550 13        |
|               | 3.1.90.13.00                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         |                                                                              | 3.3.90.39.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Transforênclado Salérk>-Educação                                      |                       |
|               |                                                                              | Recursos não Vinculados d& Impostos                                          |                                                                              | 550                       |                                                                                                             |                       |
|               | 500 999 000                                                                  | Não se apllca                                                                |                                                                              | 999 000                   | Nlo M aplica                                                                                                |                       |
|               | 01.031.0001 .2001.0000                                                       | PROCESSO LEGISLATIVO                                                         | 20.000,00                                                                    | 02 SECRETARIA OE          | EOUCACÃO-FUNOEB                                                                                             |                       |
|               |                                                                              | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPP                                | F.R.: 1 500 00                                                               |                           |                                                                                                             |                       |
|               | 3.3.90.36.00                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                 |                                                                              | 133 12.361.6130.2201.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDANMENTAt. FUNDA'                                                             | 140,000.00            |
|               | 500                                                                          | Recursos não Vinculados de tml)OStos                                         |                                                                              |                           | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO                                                                     | F.R.: 1 540 12        |
|               | ... 000                                                                      | Não uapllca                                                                  |                                                                              | 3.1.90.11.00              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Tran&fe,..nciu do FUNDES - Impostos e Tranafertnciu de lmpos1os |                       |
| 10            | 01.031.0001 .2001.0000                                                       | PROCESSO LEGISLATIVO                                                         | 7.000,00 F.R.: 1 500 00                                                      | 230 000                   | FUNDES • ProfiUlonaia da Educação Báslc                                                                     |                       |
|               | 3.3.90.39.00                                                                 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPP JURIOICA                       |                                                                              | 134 12.361.6130.2201.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNOANMENTAt. REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAti                    | 30.000,00             |
|               | 500                                                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos    |                                                                              |                           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                        | F.R.; 540 12          |
|               | 999 000                                                                      | NIOMeiplica                                                                  |                                                                              | 3.1.90.13.00              |                                                                                                             | '                     |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 540                       | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferência&de lmpoatoa                                              |                       |
|               |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 230 000                   | FUNOEB - Profiulonals da Educação Báslc                                                                     |                       |
| 02 01         | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                               | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                               |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
| 16            | 04.122.0005.2040.0000                                                        | GESTÃOAD MIN1STRATIVA                                                        | 55.000,00                                                                    | 135 12.361.6130.2201.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDANMENTAt.                                                                   | 80.000,00             |
|               |                                                                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S OE ADMINISTRAÇÃO GERA                               | F.R.: 1 500 00                                                               |                           | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 00 ENSINO FUNDAfi                                                             | F.R.: ' 540 12        |
|               | 3.1.90.11.00                                                                 | VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$. PESSOA!. CIVIL                                |                                                                              | 3.1.90,16.00              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML                                                                    |                       |
|               | 500                                                                          | Recuru,s não Vinculados de Impostos                                          |                                                                              | 540                       | Transtertncies do FVNDEB - Impostos e Trllntfertncies de Impostos                                           |                       |
|               |                                                                              | se aplica                                                                    |                                                                              | 230                       | FUNOEB. Profisslon8it da Educação Bát ic                                                                    |                       |
|               | 999 000                                                                      | Nlo                                                                          |                                                                              | 000                       |                                                                                                             |                       |
| 17            | 04.122.0005.2040.0000                                                        | GESTÃOADMIN1STRATtVA                                                         | 35.000,00                                                                    | 141 12.361.8130.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNOANMENTAL                                                                     | 10.000,00             |
|               |                                                                              | MANUTENÇÃO 005 SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO GERA                                | F.R.: 1 !500 00                                                              |                           | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAI\                                                              | F.R.: 1 540 12        |
|               | 3.1.90,13,00                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         |                                                                              | 3.3.90.14.00              | OIARIAS•CML                                                                                                 |                       |
|               | 500                                                                          | Recul'50$ não Vinculados de Impostos                                         |                                                                              | 540                       | TransferênctasCio FUNDES - Impostos e Transferências ele Impostos                                           |                       |
|               | 000                                                                          |                                                                              |                                                                              | 999 000                   |                                                                                                             |                       |
|               | 999                                                                          |                                                                              |                                                                              |                           | NAoHaplice                                                                                                  |                       |
|               |                                                                              | NêoSé;i,pllca                                                                |                                                                              |                           |                                                                                                             |                       |
| 22            | 04.122.0005.2040.0000                                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                        | 15.000,00                                                                    | 143 12.361.6130.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDANMENTAL                                                                     | 40.000,00             |
|               |                                                                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S OE ADMINISTRAÇÃO GERA                               | F.R.: 1 500 00                                                               |                           | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAI\                                                              | F.R.: 1 540 12        |
|               | 3.3.90.14.00                                                                 | DIÁ RIAS - CIVIL                                                             |                                                                              | 3.3.90.36.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA                                                                |                       |
|               | !500                                                                         | Re,cursos não Vinculados oo Impostos                                         |                                                                              | 540                       | Transfer4nclas do FUNDEB • Impostos e Transfer4nclas de Impostos                                            |                       |
|               | 999 000                                                                      | Nêo M e,pHca                                                                 |                                                                              | 999 000                   | Nãoseapllca                                                                                                 |                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.695/0001-07

Exe«:feio:

2025

## DECRETO Nº 1 O , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595'0001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

| Anulaçã o   | Anulaçã o                         | Anulaçã o                                                                 | Anulaçã o             | Anulaçã o                            | Anulaçã o                                                                                   | Anulaçã o                              | Anulaçã o                              | Anulaçã o   |
|-------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------|
|             | 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                         |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
| 01          |                                   |                                                                           |                       | 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES 153 | 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES 153                                                        |                                        |                                        |             |
| 24          | 04.122.0005.2040.0000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                     | 10.000.00             | 12.361.6130.2274.0000                | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDANMENTAL MANUT. E DESNV. BASICA • VAAF ENS. FUNDAM           | DA EDUC.                               | DA EDUC.                               |             |
|             |                                   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERA                             | F.R.: 1 500 00        | 3.1.90.11.00                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                               |                                        |                                        |             |
|             | 3.3.90.35.00                      | SERVIÇOS OE CONSULTORIA.                                                  |                       | 541                                  | Transferênciasdo FUNDES · coml)lementaçto da União - VAAF                                   |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Recursos nlo Vinculados de Impostos                                       |                       | 230 000                              | FUNOEB. ProflUlooals da Educação Bás lc                                                     |                                        |                                        |             |
|             | 500                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 999 000                           | Nãoseapllca                                                               |                       | 157 12.361.6130.2274.0000 E          | EXPANSÃO 00ENSINO FUNDANMENTAl.                                                             | GESTÃ O 20.000,00 F.R.: 1 541          | GESTÃ O 20.000,00 F.R.: 1 541          |             |
| 25          | 04.122.0005.2040.0000             | GESTÃO AOMINISTRATJVA                                                     | 100.000,00            | 3.3.90.36.00                         | MANUT. E DESNV. DA EDUC. BASICA •VMF ENS. FUNDAM                                            | DE                                     | DE                                     |             |
|             |                                   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO GERA                             | F.R.: 1 500 00        | 541                                  | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS·PESSOA FfSICA VAAF                                                | do FUNDE.B -                           | do FUNDE.B -                           |             |
|             | 3.3.90.36.00 ...                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                              |                       |                                      | Transferenclas Complementação da União •                                                    |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Vinculados de Impostos                                                    |                       | 999 000                              | Nllo so opllca                                                                              |                                        |                                        |             |
|             | 500                               | Recursos nAo                                                              |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 000                               | Nloseaplica                                                               |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 180 12.361.6130.2276.0000            | GESTÃO E EXPANSÃO 00ENSINO FUNOANMENTAL                                                     |                                        |                                        |             |
| 26          | 04.122.0005.2040.0000             | GESTÃ O ADMINISTRATIVA                                                    | 130.000,00            |                                      | MANUT. E OESENV. DA EOUC. BASICA • VAAA. ENS. FUNDA                                         |                                        |                                        |             |
|             |                                   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO GERA                             | F.R.: 500 00          | 3.3.90.30.00 543                     | MATERIAL DECONSUMO da União -VMR                                                            |                                        |                                        |             |
|             | 3.3.90.39.00                      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA                             | '                     |                                      | Transforênclaado FUNDES                                                                     | - Complementação                       | - Complementação                       |             |
|             | 500                               |                                                                           |                       | 999 000                              | Nãot9 aplic:e                                                                               |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Rewrsos não Vlnoolados de Impostos                                        |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 999 000                           |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
| 28          | 04.122.0005.2040.0000             | GESTÃ O ADMINISTRATJVA                                                    |                       |                                      | GESTÃO E EXPANSÃO INFANTIL ENSINO INFAI                                                     | DOENSINO                               | DOENSINO                               |             |
|             |                                   | Não se aplica                                                             | 20.000,00             | 165 12.365.6535.2258.0000            | MANUT, E OESENV. DA EDUC. BASICA-VAAT                                                       | E VANTAGENS                            | E VANTAGENS                            |             |
|             | 3.3.90.47.00                      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERA                             | F.R.: 1 500 00        | 542 230 000                          | VENCIMENTOS FIXAS• PESSOA!. CIVIL Tran&fertncia& do FUNDES - Complementação da União · VAAT | 3.1.90.11.00 Proflulonals da Educaç.Jo | 3.1.90.11.00 Proflulonals da Educaç.Jo |             |
|             | 500                               | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recu~não VITTC\1I&00$ de lml)O$toe |                       |                                      | FUNDES • a,slc                                                                              |                                        |                                        |             |
|             | 999 000                           |                                                                           |                       | 188 12.365.6535.2258.0000            | GESTÃO E EXPANSÃO 00ENSINO INFANTIL                                                         |                                        |                                        |             |
|             |                                   | N!loseapllca                                                              |                       | 3.3.90.36.00                         | MANUT. E OESENV. BASICA-VAAT ENSINO OUTROS SERVIÇOS - PESSOA FISICA                         |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 542                                  | INFA, Transtereneias CIO FUNDES- COmplementaç&o ela UnilO-                                  | DA EOUC.                               | DA EOUC.                               |             |
|             | 00 SECRETARIA DE                  | CULTURA                                                                   |                       |                                      | VAAT                                                                                        | DE TERCEIROS                           | DE TERCEIROS                           |             |
| 02 02 42    | 13.392.9238.2292.0000             | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS                                  | 5.000,00              | 999 000                              | Não soapuca                                                                                 |                                        |                                        |             |
|             | 3.1.90.11,00 500                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                | F.R.: 1 SOO 00        | 12.365.6535.2263.0000                | GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO INFANTIL                                                         |                                        |                                        |             |
|             |                                   | vrnculaoo& de Impostos                                                    |                       |                                      | MANUTENÇÃO E OESENV. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE~                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Recursos nao                                                              |                       | 3.3.90.30.00                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                        |                                        |             |
|             | 999 000                           | N.floseapllQI                                                             |                       | 540                                  | Transforênclaado e Tmnsforênclasde lmpoalo8                                                 |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 999 000                              | Nlo Naplica                                                                                 | FUNDEB - Impostos                      | FUNDEB - Impostos                      |             |
| 02 03       | 01 SECRETARIA OE                  | EDUCAÇÃO                                                                  |                       | 196 12.365.6535.2275.0000            | GESTÃO E EXPANSÃO INFANTIL                                                                  | DOENSINO                               | DOENSINO                               |             |
| 49          | 12.361.6130.1200.0000             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL                                  |                       |                                      | MANUT. E DESENV. BÁSICA- VAAF ENS. INFANT                                                   | DA EDUC.                               | DA EDUC.                               |             |
|             |                                   |                                                                           | 18.000,00             | 3.1.90.11.00                         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL                                                |                                        |                                        |             |
|             |                                   | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇ Ã OOE UNIOAOI                          | F.R.: 1 570 12        | 541                                  | Tranderência11do FUNDES - Complementação da União · VAAF                                    |                                        |                                        |             |
|             | 4.4.90.52.00                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        |                       |                                      | FUNDES·Profln.lonals Bás lc                                                                 | da Educação                            | da Educação                            |             |
|             | 570                               |                                                                           | CongênerM Vlncula<los | 230 000                              |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Transferenaas doGoverno Federal referentes a Convên ios e Instrumentos    |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 000                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   | N!loseapllQI                                                              |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 999                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 01 FMS-FUNDO                         |                                                                                             |                                        |                                        |             |
| 80          |                                   | GESTÃO E EXPANSÃO 00ENSINO FUNDANMENTAL                                   | 20.000.00             |                                      | MUNICIPAL OE SAÚD E                                                                         |                                        |                                        |             |
|             | 12.361.6130.2202.0000             |                                                                           |                       |                                      | N.80M&Pllca                                                                                 |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Educação . . Despesas oom MOE                                             |                       | 999 000                              |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 200                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             | 000                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | Outras Transferênciasdo Convêniosou Instrumentos                                            |                                        |                                        |             |
|             |                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                       |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | Congêneresda                                                                                |                                        |                                        |             |
|             | 500                               |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 700                                  |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          |                                        |                                        |             |
|             |                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA                               |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             | E                                      | E                                      |             |
|             |                                   |                                                                           |                       | 4.4.90.52.00                         |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | FMS                                                                                         |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS AMBULÂNC IAS PARAO                                                    |                                        |                                        |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      |                                                                                             | 10.301.0120.1169.0000                  |                                        |             |
|             | 3.3.90.38.00                      |                                                                           |                       | 214                                  |                                                                                             | 270.000,00 F,R.: 1 700 00              | 270.000,00 F,R.: 1 700 00              |             |
|             |                                   |                                                                           |                       |                                      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE                                                       |                                        |                                        |             |
|             |                                   | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                    |                       |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |
|             |                                   | FUNDAt­                                                                   | F.R.: 1 500 12        |                                      |                                                                                             |                                        |                                        |             |

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Exercido:

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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