Decreto — Sao Goncalo Do Piaui (14/02/2025)

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Id:01AB3803541B5F92
Deve se manter uma copia deste documento no local onde se encontra
instalado o empreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteracao
Município de Valenga do Piauí
no projeto devera ser informado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Observacao 1
PUBLICACAO DE CONTRATO
Comunicar ao orgao ambiental sempre que surgir algum problema operacional
que implique em nao conformidade legal
CONTRATO N: 007/2025
PROCESSO N: 007/2025
Observagao 2
DISPENSA ELETRONICO N 001/2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de'normas e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
padroes ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
PI.
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais.
CONTRATADO: FRANCISCO E. A. DA SILVA, CNPJ: 11.731.655/0001-56
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE SUPORTE, MANUTENCAO E ATUALIZACAO PARA
Valenga do Piauí, 13 de fevereiro de 2024.
SISTEMA DE GESTAO PUBLICA PARA O Município DE VALENCA DO
Piauí-PI
VALOR: R$ 17.999,88 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 75, II, LEI 14.133/2021.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2024.
Louis Adnan de Lima Torres
VIGENCIA: 12 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Valenca do Piauí-P!
Valenga do Piauí -- PI, 12 de fevereiro de 2024
Monlelb lestorSilve
Id:01AB3803541B5FEB
ESTADO DO Piauí
Marcelo Costa e Silva
PODER LEGISLATIVO
Prefeito Municipal
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Goncalo do Piauí-PI CEP:64.435-000
CNPJ:06.105.586/0001-35
Id:0471C2F40F2F682B
Decreto 01/2025
SAOGONCALODO Piauí-PI 02/02/2025
Município de Valenga do Piauí
Dispoe sobre o pagamento de diarias aos agentes
publicos,
vereadores,
servidores
efetivos
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
comissionados da Câmara Municipal de Sao Gongalo do
CNPJ: 28.156.485/0001-26
Piauí - PI e da outras providencias.
Rua Cicero Portela s/n,Centro-Valenca do Piauí-PI
E-mail: secretariameioambiente.valenca@gmail.com
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí-PI,EstadO do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o regimento interno e a da lei Organica
DECLARACAO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Lei Organica do Município de Sao Gongalo do Piauí.
DECRETA:
Numero.da d
Proces
Artigo 1 Os servidores e agentes politicos da Câmara Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI,
N0,001/2025
No. 002/2025
Io Município, a servigos do Poder
Legislativo, terao direito a receber, a titulo de diarias, uma concessao financeira para custeio de suas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente -- DECLARA, que a ENG.SERv. E
despesas.
LOCAcOES - LTDA, com sede na Rua Abdias Isidorio, No 718, Bairro: Novo
Horizonte, CEP: 64300-o0o Cidade de Valenga do Piauí-Pl, inscrita pelo
(cento e vinte) diaria.
CNPJ: 39.284.169/0001-56, representada pelo Sr. Felipe Olimpio de Sousa
Artigo 3o As diarias terao valores diferenciados quando o deslocamento ocorrer, conforme
Carvalho, CPF: 059.202.503-99, fica DISPENSADO DO LICENCIAMENTO
tabela abaixo:
AMBIEnTAL, para Elaboracao de projetos e planejamento de Servicos de
TERESINA -PI
FORA DO ESTADO
Engenharia das seguintes atividades:
AGENTES POLITICOS
71.12-0-00 -- Servigo de Engenha
Vereador Presidente
400,00
600,00
23.30-3-02 - Fabricagao de artefatos de cimento para uso na construgao
Vereador
300,00
450,00
37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestao de redes
Servidores Efetivos/Comissionados
250,00
350,00
38.11-4-00 - Coleta de residuos nao-perigosos.
Esta Dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo FELIPE
Artigo
publicagao
OLiMPIO DE SOUSA CARVALHO, constantes no requerimento de solicitacao
lo Piauí /PI,03 de Fevereiro de 2025
de Declaragao de Dispensa de Licenciamento Ambiental em ambito Municipal
ARDIEL LUI
com protocolo/processo sobre o numer0,002/2025, datado no dia 13 de fevereiro
NUNES DE
SOUSA:
UEANONE
de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas
00861253388
padroes ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos competente
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
bem como do atendimento das demais exigencias legais.
Presidente da Câmara Municipal
Pela contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais