LRF — Alagoinha Do Piauí (04/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsã o Inicial                                                                | Previsã o Inicial                                                                | Previsã o Inicial                                                                | 40.658.632,23    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 40.658.632,23    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 29.297.253,44    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | Até o Bimestre   |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 40.658.632,23    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 40.658.632,23    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.712.497,82    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.170.203,36    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 25.855.925,76    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.127.050,08     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Até o Bimestre   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.712.497,82    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.170.203,36    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | Até o Bimestre   |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 34.865.480,12    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 32.095.480,12    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.619.936,34    |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA                                       | Até o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada DO Anexo de Metas Fiscais daLDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelaçlo àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) • Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.800.943,31                                                                     |                  |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                              | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                              | Inscrição                                                     | Cancelamento At6 o Bimcstn,                                   | Pagamento At6 o Bimcstn,                                            | RS 1 Saldo aPagar                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                          | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                          | 3.382.532,01                                                  | 0,00                                                          | 142.425,19                                                          | 3.240.106,82                                                        |
| Poder Executivo                                                                                                                     | Poder Executivo                                                                                                                     | 3.382.531,91                                                  | 0,00                                                          | 142.425,19                                                          | 3.240.106,72                                                        |
| Poder Legislativo                                                                                                                   | Poder Legislativo                                                                                                                   | 0,10                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,10                                                                |
| Poder Judiciário                                                                                                                    | Poder Judiciário                                                                                                                    | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                                   | MinistérioPúblico                                                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| Defensoria Pública                                                                                                                  | Defensoria Pública                                                                                                                  | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                                                      | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                                                      | 374.460,63                                                    | 4.790,00                                                      | 34.067,11                                                           | 335.603,52                                                          |
| Poder Executivo                                                                                                                     | Poder Executivo                                                                                                                     | 374.460,63                                                    | 4.790,00                                                      | 34.067,11                                                           | 335.603,52                                                          |
| Poder Legislativo                                                                                                                   | Poder Legislativo                                                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| Poder Judiciário                                                                                                                    | Poder Judiciário                                                                                                                    | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                                   | MinistérioPúblico                                                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| Defensoria Pública                                                                                                                  | Defensoria Pública                                                                                                                  | 0,00                                                          | 0,00                                                          | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| TOTAL                                                                                                                               | TOTAL                                                                                                                               | 3.756.992,64                                                  | 4.790,00                                                      | 176.492,30                                                          | 3.575.710,34                                                        |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | ValorApmado                                                   | Limites Constitucionais Anuais                                | Limites Constitucionais Anuais                                      | Limites Constitucionais Anuais                                      |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                                  | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                                  | at6 o Bimcstn,                                                | % Mlnimo Exerclcio                                            | aAplicarno % Aplicado                                               | at6 o Bimestre                                                      |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                               | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                               | 3.711.136,80                                                  |                                                               | 25,00                                                               | 22,71                                                               |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                    | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                    | 5.836.962,76                                                  |                                                               | 70,00                                                               | 79,02                                                               |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                                                        | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil                                                        | 1.544.8I0,23                                                  |                                                               | 50,00                                                               | 89,26                                                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | 474.782,82                                                    | 15,00                                                         |                                                                     | 27,43                                                               |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | Valor                                                         | 0,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                      | Receita de Operação de Crédito                                                                                                      |                                                               |                                                               |                                                                     | 242.000,00                                                          |
| Despesa de Capital Líquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                     | Despesa de Capital Líquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                     |                                                               | Valorapmado at6                                               | o Bimcstn,                                                          | Saldo aRealizar                                                     |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                               | 0,00                                                          |                                                                     | 49.500,00                                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                  |                                                               | 0,00                                                          |                                                                     | 500,00                                                              |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                                                                         | PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                   | Valor Apurado at6 o Bimcstn,                                  | Limite Constitucional Anual                                   | Limite Constitucional Anual                                         | Limite Constitucional Anual                                         |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                               | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio       | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio             | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio             |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                   | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                   | 2.424.862,40                                                  | 15,00                                                         | 15,00                                                               | 16,00                                                               |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                                                                       | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                                                                       |                                                               | Valor Apurado no Exercfcio Comnte                             | Valor Apurado no Exercfcio Comnte                                   | Valor Apurado no Exercfcio Comnte                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                             | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                             |                                                               |                                                               |                                                                     | 0,00                                                                |
| 'EDROOTACILIO DE SOUSA MOURJ 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL                                                                      | tO OTACILIO DE SOUSA MOURA JúJ 006.834.103-26 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS                                                           | CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL J | CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL J | PA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADORCRC PI: 001125/0 | PA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADORCRC PI: 001125/0 |

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