Portaria — Agua Branca (15/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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Av. Neco Teixeira, nv 555 CENTRO Ág ua Branca PI CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

## POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026

FUNDO PREVIDE~CIÁRIO  DO MUXICIPIO OE ÁGUA  BRANCA-PI

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Av. Neco Teixeira, n!l 555- CENTRO Água Branca PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

## 1 INTRODUÇÃO

Atendendo à Resolução  do Conselho Monetário  Nacional - CMN  n·  4 .963, de 25 de novembro de 2021,  doravante denominada  simplesmente ("Resolução  CMN  n° 4.963/2021  '") e  a  PortarJa  M1P n°  1.467. de  2  de Junho  de 2022, doravante denominada simplesmente ("Portaria MTP n° 1.467  /2022'").  os r esponsá veis pela Gestão do AGUA BRANCA­ PREV,  apresentam  sua  Política de  Investimentos  para  o  exerdclo  de  2026,  devidamente  elaborada,  analisada  e a provada por seus órgão s superiores de execução e deliberação.

- A Politica de lnvestlmcntos representa uma formalidade legal que fundamenta e norteia todos os processos de tomada de  decisão  relativo  à  gestão  dos  recursos dos Regimes  Próprios  de  Previdê ncia  Social RPPS,  empregada  como ferramenta de gestão  necessária  para garantir o equilíbrio  econômico# financeiro e atuarial.

Os fundamentos para a elaboração da presente Política  de Investimentos estã o centrados nos crlt~rios legais e t~cnlcos, estes de grande  relevância. Ressalta-se que  serão  observados, para que se trabalhe com  parâmetros sólidos quanto a tomada de decisões,  a  análise  do fluxo  de caixa atua.ria!,  levando-se em consideração  as reservas t~cnlcas aruarlals (ativos) e as reservas matemáticas (passivo) projeta.das pelo cálcu lo atuarial.

## 2 OBJETIVO

A Polí tica de Investimentos do ÁGUA  BRANCA-PREV tem como objetivo estabelecer as regras, os procedimentos e os controles  Internos  relativos à gestão  dos  recursos  garantidores  dos  pagamentos  dos  segurados  e  beneflcláctos municipais, visando não  somente atlnglr  a  me'-1 de rentabllldade definida, mas  também  garantir a  manutenção  do equiHbrto econômico,  financeiro  e  atuarial  Tendo  sempre  presentes os prlncfplos  da  boa governança, segurança, rentabilidade, solvê ncia, Liquidez, mot1vação,adequação à natureza de suas obrigações e transparência .

Complementarmente, a  Políti ca de Investimentos zela pela  diligência  na condução  dos processos internos relativos à tomada de  decisão  quanto a  gestao dos recursos, buscando o  principio da d iversificaçã o  e  o  credenciamento das lnstttulções FJnancelras que razem parte ou làrão parte da Carteira de  Investimentos do ÁGUA  BRANCA-PREV.

Para  seu  cumpt1mento, a  Pollttca  de  Investimentos  apresenta  os  critfrlos  quanto  ao  Plano  de  Contingência,  os parãmetros,  as metodologias, os critérios , as modalidades e  os limites  legais e  operacionais, buscando a  melhor, a adequada gestão  e alocaç.!o dos recursos, visando minimamente  o atendimento aos requisitos legais. cm  especial da Resolução CMN nl! 4.963/20 21 e Portaria MTP n° 1.467  /2022.

## 3 ESTRUTURA  DE  GESTÃO

Os responsáveis  pela gestão  da Unidade Gestora do ÁGUA  BRANCA-PREV têm como uma das principais objetividades a  contfnua busca pela ciê ncia do conhecimento técnic o, exercendo suas at1vtdades com boa fé,  legalldade e diligência ; zelando por elevados padrões  éti cos, adotando as boas p rá ticas de gestão  previdenciária no lmblto do Pró~ Gestão, que visam garantir o cumprlmento de suas obrigações .

Entende-se por responsáveis pela gestflo do ÁGUA  BRANCA-PRBV, as pesso..u que  participam do processo de anállse , avaliação,  gerenciamento, assessoramento e  d ecisório, bem como os participantes  do m ercado  de t í tulo e  valores mobiliá rios  no  que se refere à  distribuição,  l.ntermediaçã o  e  administraç:to dos  fundos  de  Investimentos e  ativos financeiros.

A  responsabilidade  de  cada agente envolvido  no  processo de análise.  avaliação.  gerencia mento, assessoramento  e decisório, estão  definidos e  dfsponlvets nos manuais e  polfttc:as  Internas do ÁGUA BRANCA·PREV, lnst1ru(dos  como REGRAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES INTERNOS.

Todo o  processo de cumprimento da  Política de Investimentos e  outras d iretrizes  legais, que envolvam os agentes d eSCl'itos acima. terão suas ações deliberadas e  Hscalizadas pelos conselhos competentes e pelo controle Interno.

## Modelo de Gestão

De acordo com  as hipóteses  previstas na Portaria M'IP n° 1.467  /2022, em seu art. 95, incisos 1, B e  III, a  gestão  das aplicações dos recursos poderá ser realizada por melo de gestão  própria, tercelrtzada ou mJsta.

Para a  vigência  desta Política de  Investimentos, a  gestão  das aplicações  dos recursos do ÁGUA  BRANCA-PR6V será PRÓPRIA .

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Polidca de lnvesthneur.o.­                                                                          | VERSÃO 01.2026                                                                                                        | APROVADO XXXXXXX                                                                                                      |
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| E..bora~Ao: Gestor dos Recursos e Gerente de Prcvld!ncla                                            | AprovaçAo: Con5elho Deliberativo e Comtte de lnve5t1mcrÍtos                                                           | AprovaçAo: Con5elho Deliberativo e Comtte de lnve5t1mcrÍtos                                                           |
|                                                                                                     |                                                                                                                       | p . 1                                                                                                                 |
| -- . Av. Neco Te ixeira, n• 555 - CENTRO Ág ua Branca - PI CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35 |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
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| 2 OBJETIVO.                                                                                         | ............ 3                                                                                                        | ............ 3                                                                                                        |
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| 4 META DE RENTABILIDADE ................... ........ ...                                            | .................. ....... ...................... ............. ... ....... ... .. ........ .... .................. 5 | .................. ....... ...................... ............. ... ....... ... .. ........ .... .................. 5 |
| 5 CENÁRIO ECONÔ MTCO.                                                                               | ..................................... .. ................ 6                                                           | ..................................... .. ................ 6                                                           |
| 6 ALOCAÇ ÃO ESTRATf:GICA DOS                                                                        | RECURSOS....... ........e                                                                                             | RECURSOS....... ........e                                                                                             |
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| 7 CONTROLE DE RISCO.....                                                                            |                                                                                                                       |                                                                                                                       |
| 8 EQUILÍBRIO ECONÔM ICO E FINANCEIRO                                                                | .............. 12                                                                                                     | .............. 12                                                                                                     |
| 9                                                                                                   | POLÍTICA DE TRANSPAReNCJA............ .............. ................. ...... .. 12                                   | POLÍTICA DE TRANSPAReNCJA............ .............. ................. ...... .. 12                                   |
| 10                                                                                                  | DISPOSIÇ ÕE S GERAJS. ... .. 13                                                                                       | DISPOSIÇ ÕE S GERAJS. ... .. 13                                                                                       |
| 11                                                                                                  | ASSINATURAS. ........... .......... .. .... 14                                                                        | ASSINATURAS. ........... .......... .. .... 14                                                                        |

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A adoçã o  deste modelo  significa que a  totalidade dos  recursos financeiros ficará  sob a  gestão  e  responsabllldade do p róprio  ÁGUA BRANCA-PREV,  na  figura  dos  colaboradores  diretamente  envolvidos  no  processo  de  Gestão  dos Recursos ou Investimentos.

-Av. Neco Teixeira, nv 555- CENTRO Água  Branca PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

A  gestã o  das apllcações  dos r ecursos contará  com  profissionais quaUHcados e certlftcados por entidade de certiftcação reconhecida pelo Ministério  da Previdência  SoctaL atrav.is da Secretária  de Previdência  Social. conforme exigido na Portaria MTP nª 1.467  /2022 e a lterações.

## Órgãos  de Execução, Deliberação e  Fiscalização

Os  r ecursos financeiros  do ÁGUA BRANCA·PREV vtsam  à  constituição  das  reservas  garantidoras  dos  beneficies e devem ser mantidos e controlados de fonna segregada dos recursos do Ente Federativo. Esses mesmos recursos serão geridos  em conformidade com  a  PoHtlca  de  Investimentos, com  os crJtérlos para credenciamento das  lnstltulçf:les Financeiras e contratação de prestadores de serviços.

A estrutura Interna definida a través  da  LEI ESTRUTURAÇÃO DO RPPS Nº 3 73/2009 garante a demonstração da Segregação  de Atividades adotadas pelos dirigentes, conselheiros, gestores d os  recursos e  m e mbros do  Comlt! de Investimentos. estando em linha com as boas práticas de gestão e governança p revidenciária.

## 3.1.1 Comitê  de Investimentos

Compete ao Comitê  de Investime ntos a  formulação e cxec:ução d a  Pollt1ca de  Investimento Juntamente com a  Diretoria Executiva e  Gesl'Or d os Recursos, que devem su bmetê-la  para a provação  do Conselho Deliberativo e  flscall7.açã o  do Conselho Fiscal, ambos órg3os superiores de competência  do ÁGUA  BRANCA-PREV.

Em casos de Conflito de  Interesse entre os membros  Integrantes do ComJ~ de Investimentos, Diretorta  Executiva e Conselhos  Deliberativo  e  Fiscal, a  participação  do conflitante como voto de qualidade será  Impedida  e/ou anulada, sendo devidamente reglsb"ado em ata de reunlllo.

Não  ftca excluída  a  possibilidade da participação de um Consultor de Va lores Mobiliários  no  fornecimento de "minuta" para a elaboração da Política  de Investimentos, bem como propostas de revisão para apreciação do Gestor  dos Recursos, Comitê  de Investimentos e  Diretoria  Executiva  .

## Consultoria de Valores Mobiliários

O ÁGUA  BRANCA-PRliVtcm a prerrogativa da contratação de empresa de Consultoria de Valores Moblllártos, de  acordo com  os crltértos  estabelecidos na Resolução  CMN  n° 4.963/2021. Portaria MTP nº 1.467/2022 com suas a lterações  e Resolução  CVM  n°  19/2021, na prestação  dos serviços de o rientação,  recomendação  e  aconselhamento,  sobre Investimentos  no  mercado  de  valores m obiliári os, cuja adoção é de única e  exclusiva  rcs ponsabtlldade  do ÁGUA BRANCA·PRliV  .

Para a  e rettva contratação da empresa de Consultocta de Valores Moblllá rtos, o ÁGUA  BRANCA-PREV deverá  real17.ar d!Ugê ncla e avaliaçã o quanto ao perftl d os Interessados, considerando no mínimo  os critérios  definidos abaixo:

- a) Que a prestação dos serviços  de orientação, recomendação e aconselhamento seja de fon na profissional.sobre Investimentos no mercado de valores m obtllárlos ;
- b) Que  a p rest:aÇ3o dos  servtços  seja  Independente  e  Individualizada.  cuja  adoç.1o  e  Implementação  das orientações, recomendações e aconselhamentos seja m exclusivas do ÁGUA  BRANCA-PREV;
- c) Que a  prestaç:lo de serviços de orientação. recomendação e aconselhamento abranjam no mínim o  os temas sobre: (1)  classes de ativos e valores moblllártos, (li) tftulos e valores mobiliários especfftcos, (Ili) Instituições Financeiras  no âmbito  do  m ercado  de  valores  mobUlários e (lv)  Investimentos  no  mercado  de  valores moblUárlos  em todos os aspectos;
- d) As  Informações dlsponlbtlh:adas pelo  consultor  de  valores  mobiliá rios  sejam verdadeiras.  completas, consistentes e não  Induzir o Investidor a erro, escritas em  linguagem  simples, clara, objetiva e concisa;

## ---Av.  Neco Teixeira,  n2 555 CENTRO Água Branca- Pt CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

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- e) Que apresente em contrato social um Consultor de Valores Moblllártos  como responsável  pelas atividades da Consultorta de Valores Mobiliários;
2. fJ Que  apresente em  contrato  social u. m Compllance  omce1 ·  como  responsáve l  pela  lmplementaçao  e cumprtmento de regras, procedimentos e controles Internos das normas estabelecidas pela Resoluç:lo CVM nll 19/2021;
- g) Que  mantenha  página na  rede  mundial  de  computadores  na  forma  de  consulta  pdbllca.  as  seguintes Informações atualizadas: ( 1)  formulário  de refcr~ncia: (11)  código de  6tic.t, de modo a  concretizar os deveres do consultor de valores m oblllárlos: (Ili) a adoção de regras. procedim entos  e descrição dos controles Internos e (lv)  a adoçao  de  poUttca  de  negociação  de  valores  mobiliários por  administradores,  empregados, colaboradores e pela próprta emp1·esa;
- h) Que aprosentom em seu quadro do colaboradores no mfnlmo um Economista devidamente registrado no Conselho Regional d e Economia - CORECON:
- 1) Que os  profissionais e  consultores que  atua m  diretamente  nas a tividades de  orientação,  recom endação  e aconselhamento comprovem experl8ncla p1·oflsslonal nas atividades diretamente relacionadas à consultoria de valores moblllárlos, gestão  de recursos de terceiros ou análise de valores mobtllártos;
- J) Que os profissionais e  consultores que atua m  direta.mente  nas ativ1dades de  orlenraçao, recomendação  e aconselhamento  comprovem possuírem no  mfnlmo  as certificações CEA  (Certificação  ANBIMA de EspeclaUnas em  Investimento). CGA  (Certi. ftcaçao de  Gestores ANBIMA)  e  registro  de Consultor de Va lores Moblllártos  pessoa ffslca (a comprovação das Certificações  não são  cumulativas por proflsslonal).

Nao serao considerados aptos os prestadores de serviços q ue atuem exclusivamente com as atividades:

- a) Como  planejadores  financeiros.  cuja  atuação  circunscreva-se.  d entre  outros  serviços,  ao  planejamento sucessórJo, produtos  de prevtd!ncla e admin lstraçao de finanças em geral de seu s clientes e que nao envolvam a  orientflç.!o, recomendziç.!.o ou aco1Uelhamento;
- b) Que promovam a elaboração de relatórios gerenciais ou de controle que objetivem, dentre outros, retratar a rentabllldade,  composição  e e nquadramento  de uma  carteira  de  Investime nto  à luz  de  políticas de Investimento, regulamentos ou ela regulamentação especifica Incidente sobre determinado tipo de cliente;
- c) Como consultores especializados que  não  a tuem  nos m ercados de valores  mobl llárlos . ta. Is  como aqueles previstos nas regulamentações  especfftcas sobre fundos de Investimento em direitos credltórtos e fundos de Investimento !m obiliá .rio e
- d) Consultores de Valores Moblllárto s que atuam diretamente na estruturação, orlglnaç:to.gostao, admlnlstniçõo e distribuição d e produtos de Investimentos que sejam  objeto de orientação, recomendação e aconselhamento aos seus clientes.

Será admitido que o Consultor de Valores Moblliártos contrata.do e as e ntidades Integrantes d o sistema de distribuição de valores mobtllários e o ÁGUA  BRANCA-PREV em comum acordo, estabeleçam canais de comunicação e fer ramentas que permitam conferir ma.ler agilidade e segurança à lmplementa.Ç3o das orientações, recomendações e aconselhamentos na execuçao de o rdens.

Nã o  serão  aceitas rerramentas fornecidas ou disponibilizadas pelos Integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, mesmo que de forma gratuita, não gerando assim Conflito de Interesse ou a  induç;Jo a  erros por parte d o ÁGUA  BRANCA-PREV.

## 4. HETA  DE  RENTABILIDADE

A  Portaria MTP n° 1.467  /2022. que estabelece as normas aplicáve is às avaliações  aruarials dos Regimes Próprto de Previd&amp; nda  Social, detennlna que a taxa  a tuarial de Ju ros  a ser utilizada nas AvallaÇOes  Atuariais seja equivalente à taxa de Juros paramctro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de  Juros M~dla - ET"ll  esteja o mais próximo à  duração do passivo do ÁGUA  BRANCA-PREV.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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A taxa atuarial  de juros, também  conhecida como meta  atuarial  é  utilizada no cálculo das avallaçõesatuar1as para trazer o valor presente do todos os compromJssos do plano do benoffclos na linha do tempo e que determina assim o quanto do patrlmõnlo  o Regime Próprio de Previdência Social RPPS deverá  possuir para manter o equlUbrto atuarial.

---------- -- -o ----- -- --- ----Av.  Neco Teixeira,  nl2  555- CENTRO Á gua Branca PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

Esse equlllbrlo somente será  possível  de se obter caso os recursos sejam remunerados, no mfnlmo, por uma taxa Igual ou superior. Do contrário, se a taxa que remunera os recursos passe a ser Inferior a taxa utilizada no cálculo atuarial. o plano do beneffcto se tornani deficitário,  comprometendo o pogomonto futuro dos boncflclos.

Considerando a exposlçao da carteira e seus lnvesthnentos, as proJ~ õe s dos lndlc.ado1· es de desempenho dos retornos sobre esses mesmos investimentos, o valor esperado da rentabilidade futura dos Investimentos dos ativos garantidores do ÁGUA  BRANCA-PREV, deft.nlda como META OE R6NTABILlOADE é de (IPCA) + 5,62%.

O AGUA BRANCA-PREV no exerdcio de suas atividades, através  de estudos ~cnlcos, promoverá  o acompanhamento das  duas taxas  (meta  de  rentabllldade e  taxa  atuarial  de Juros)  para  que  seja  evtdenciado,  no  longo  prazo, qual proporciona a  melhor sltuaç.ão financeira e atuarial para o plano de benef'lcios  Implementado.

Observada a  necessidade  da  busca  e  manutenção  do equilíbrio financeiro  e  atuarial do ÁGUA  BRANCA-PREV, em cumprimento a Lei n° 9.717  /1998, em seu Art. 1°, a  meta de rentablUdade poderá ser diferenciada por perfodos dentro do próprio  exerdcto, prospectada  pelo pernl da carreira de 1nvesdmentos do ÁGUA  BRANCA-PREV e  pelo cenárto mac1·oeconõmico  e financeiro.

## 5 CENÁRI O  Ecm:ôMI CO

## Interna cional ESTADOS UNIDOS

Nos EUA.a economia manteve um cenário de atividade heteroglnea. coma ausência de dados oftclals de outubro devido à  paralisação  do governo (shutdown) dlftcultando a a.nállse . O dado preliminar do PIB do 30 TRI foi cancelado, mas a !lltlma. leitura do 20 TRI foi revisada para l1lnB @xpando robusta de +3,8'¼ . 6m resposta à le itura mista dos Indicadores e aos riscos de arrefecimento da atividade, o FBD decidiu reduzir os Juros em 0,25 p.p., levando a  taxa FBD F\l. nds para o Intervalo de 3,75"/b a 4,00'¾ a.a.

O FOMC (Comi~ de PoHtlca Monetária  dos BUA) justificou o corte pela necessidade de responder à desaceleração da atividade e do mercado de trabalho, embora o  relatór1o ofldal de empregos (Payroll) de outubro e o índice  de Inflação CPI tenham sido cancelados. Dados do setor privado  apontaram para uma criação de empregos mais fraca e um aumento slgnlflcatlvo nos cortes de vagas.

Acerca dos Indicadores de Inflação  dlsponlvels (setembro). o  CPI  registrou uma Inflação anual de +3.0% . mostrando que os riscos Inflacionários: ainda persistem, apesar do ciclo de cortes de juros. No setor produtivo, as vendas no varejo (setembro)  registraram  um  crescimento  modesto  de +0,2í'h,  abaixo do esperado, enquanto o  enftaquecl.mento da produçao Industrial (queda de 0,3% em setembro) refletia uma postura mais cautelosa dos empresário s.

## ZONA DO EURO

A  atividade  econômica  na  Zona  do  Euro  permaneceu  em  um  cenário  de  fraqueza,  mas  com  sinais  pontuais  de r ecuperaç.llo. A  produça.o lndustJ·lal na Zona  do Euro cresceu 0,8" /4 em agosto (últl .mo dado dlsponfvel). revertendo a queda do  mê s  anterior e  superando as eXpectatlvas  de mercado. Contudo,  o  comércio  varejista não  acompanhou, registrando queda de -0,30/4  (M/M) em setembro, revertendo a  alta de agosto e  indicando que o  consumo ainda  é pressionado peL:i  poUttco monetária  rostr1tlvu.

Nesse contexto,  o  Pr oduto  Interno  Bruto (PIB)  do Bloco  c1·esceu  apenas  0.1%  no 3"' TRJ, connrmando a  estimativa anterior e  ncando em llnha com as expectativas de um crescimento marginal. No front de polft1ca  monetária, o  BCE manteve suas taxas de Juros Inalteradas na reunião de outubro, após o ciclo de cortes ter sido pausado em setembro. O BCBJustiflcou a doclsao coma necessidade de  avaliar  o Impacto cumulativo dos cortes anteriores e a evoluçao dos riscos geopolíticos .

Bm outubro, a  prévia  da Inflação  (HICP)  na Zona do Euro desacelerou para 1,9%  (A/A). ficando abaixo da meta e  das expectativas de mercado (que esperavam 2.0%). A  desinflação  foi  puxada principalmente pela queda nos preços de energia (-1,0'¼) e pela m oderação dos bens Industriais não ene~ticos, No tocante ao men;ado de traba lho. a taxa d e p. 6

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## Expectativas e  Mercado

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## 6 ALOCAÇÃO ESTRATÉ GICA  DOS  RECURSOS

Os responsáveis pela gestao das aplicações dos recursos do ÁGUA  BRANCA-PREV devem observar os limites e c11térlo s estabelecidos  ne5ta  Política de  lnvertlmentos, na  Resolução  CMN  no  4.963/2021 e  qualquer 0~1tro  ato  normativo reklclonado ao tema, emitido pelos órgãos de nscallzação e orientação.

A  estrat~a de a locação  dos  recursos  para o s  próximos cinco  anos.  leva em  conside ração  nã o  somente o  oenár1o macroeconômico como também  as especificidades da estratégia  definida pelo resultado da análise  do fluxo de caixa atuarial e das projeçõ es futuras de déftclte/ou  superáv1t.

Alocação Bstratégtca para o exercido de 2026

|                          |        | LIMlt.lnf-r 1'11.)   | -at6gl•Alvo ('li.)   | U mlt. su,-rtor('II.)   |
|--------------------------|--------|----------------------|----------------------|-------------------------|
| 7"1Ub •FIO.lndo«-S AF    | '°·""" |                      |                      |                         |
| 3• 11 . ETF - lnd-C.<te~ |        |                      |                      |                         |
| H)" I • FIMU__._         |        | º·"""                |                      |                         |
| 10"11 • Fl..,,P•~        |        |                      |                      |                         |
|                          |        | º ·"""               |                      |                         |

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-Av. Neco Teixeira, n1i! 555- CENTRO Á gua Branca PI  CEP : 6 4.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

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| O"lll •Aç6-•BDRNl-.11   |        |           |           |             |
|-------------------------|--------|-----------|-----------|-------------|
|                         | '· """ |           |           |             |
|                         |        | 0 ,00'11. | 100.00'IL | , oo.oo'II. |

Para a  elaboraçao e  deftnlç:ão dos limites apresentados foram considerados inclusive as análises mercadológicas e  as perspectivas, bem como a compatibilidade dos ativos Investidos atualmente pelo ÁGUA  BRANCA~PREV com os prazos, montantes e taxas das obrlgações atuariais presentes e  futuras.

Para efeitos de alocaçllo estra.ti!gica, segundo n Rcsoluçao CMN nº  4.963/2021. nrt. 30 e  6º. são  considerados recursos do ÁGUA  BRANCA-PREV: (1) as disponibilidades orlundas das receitas correntes e de capital; (ll) os demais Ingressos financeiros auferidos pelo ÁGUA  BRANCA-PREV; (111) as aplicações  finance iras e (iv) os títulos  e valores mobiliários .

Não serã o considerados  recursos  do  ÁGUA BRANCA-PREV  para  efeitos  de  alocaçao  estraMgica  os  recursos provenientes de: (1) at1vos vinculados por  lei ao  AGUA BRANCA-PREV; (li) demais bens, direitos e ativos com ftnalldade previdenciária:  (UI)  as  disponibilidades  financeiras  mantidas  em  conta  corrente  e  (lv)  a s  contas  de  fundos  de Investimento Imobiliário .

## PERFIL ATUAL DA CARTEIRA

| Tipo• de Art.o                                                                              | 10l2024(AS)             | 09'2025(RSlE               | 1o.-H1S(RS)                | ~ :           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------|
|                                                                                             | 12 S24 ,613. 13         | 16 325&"657~               | 164'JSO:H.02               | ::-=~~        |
| :~~i. ' :'" 6 • 1n~·ni:.r..roto - IOO% Tiwio, p ,:,~o, seuc.                                | s 16 7.769 72           | 11 091 127 72~             | 11 n.a.&O!i 09             | 66.74%~       |
|                                                                                             |                         | s 234 n a n i              |                            | :,1.77%;      |
|                                                                                             | 62S .482.35 625 ..62.35 | 179 S8S 2 1~ 179 5n!i2 1;  | 1112 .. 7 S,43 182 475 4 3 | 1.09%: 1 09%; |
|                                                                                             | 27. 169.73              | .,., 012 "'i               | 32 776.25                  | 0.20%;        |
| ,.,_,c,.11Mae 11r.-esi- e m.a..,-.-01r,011!.x1iff- • .>.,t r 11 ln,:etlim"!"nlO• ~.i,uWr~ • |                         | :::::. ::i                 | 32775.25                   | : ::::~       |
|                                                                                             | n .~ :::.::             | 16.~::::.;:1.~~-c::.:::::: |                            | o.21~1        |

6.1. Emprést imo Consigne.do

Para o segmento de Empréstimo  Consignado  aos segurados em atividade, aposentados e pensionistas, a R@solução CMN n° 4.963/2021  estabelece que o  limite legal para os RPPS que  nã o  te m  certtf'lcaçã o  no Pró-Ges~o RPPS 6 de S,00% (cinco por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente.

Na ocasião  da obtenção  da Certificação  lnstlrucional Pró-Gestão,  o  ÁGUA BRANCA-PREV propõe  adotar. como limite máximo  o percentual de 10.0ot'A&gt; (dez por ce nto) da totaUdade dos recursos.

A Portaria 1467 em seu Anexo VIII, Seção Ili, Art 10, deftne que:

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Av.  Ne co Te ixeira, n~ 555 CENTRO Água Branca PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

desemprego em setembro manteve-se estável  em 6,So/4,  Hcando em linha  com as expeàat1vas. Entre  os  países, a Alemanha registrou 5,70 /4, enquanto a  Espanha (11,4".,6) e a  França (7,5%) mantiveram taxas elevadas.

## ÁSIA

A agenda poHtica e  econômica da ChJna em novembro de 2025 continuou focada  na contenção  da divida local e  no suporte ao  setor  lmoblltárlo,  que  segue  em  crise.  No  mês,  o  governo  chinês  avançou  na  emissão  de  tftulos  de refinanciamento em grande escala, com o objetivo de substituir  as dívidas  ocultas dos governos locais (LGFV) e mitigar os riscos sistêmicos. Esse movimento visa formalizar e alongar o pernl da dívida  regional, reduzindo a pressão sobre os bancos.

Para o mercado lmobutárlo. foi reaftnnada a aplicação de um conjunto de ferramentas de polftica fiscal e creditfcla. As medidas Incluem a Injeção de liquidez e a criação de  fundos especiais para auxiliar as construtoras e ga..antir  a conclusão de projetos Inacabados. Além  disso, houve um foco maior no amlnclo de medidas visando aumentar a  resiliência  ao risco e a capacidade de empréstimo  dos bancos comerciais. incentivando-os a apoiar a  economia real.

## Nacional

## Atividad e, Emprego e Renda

Acerca dos dados divulgados em novembro,  o  volume de serviços no  Brasil avançou +0,6%  (M/M)  em setembro. atingindo o  ápice  da  série  histórica e  ficando  19,So/4 acima do nfvel pré-pandemia .  Em contraste. o  varejo restrito mostrou redução  de -0,3%  (M/M) em setembro. Indicando um arrefecimento do consumo. A Indústria, por sua vez. variou marginalmente +0,1% (M/M) em outubro. impulsionada majoritariamente pelas ind'Õstrtas extrativas.

No tocante ao mercado de trabalho. esse cont1nuou slgnU\c:attvamente robusto: a  taxa de desemprego (PNAD/IBGE) caiu para 5,41:1/4 em outubro, estabelecendo um novo mfnlmo histórico. O saldo de empregos ror~ls  (CAGEDJ continuou relevante, com a criação de 85.147 vagas em outubro de 20 25, com o setor de Serviços liderando o avanço.

Embora a atividade econômica se mostre desigual.a força do mercado de trabalho.aliada a sinais favoráveis  da Inflação, oferece margem ao Banco Central. que deve ponderar esses fatores combinados ao definir os próximos passos  da política  monetária

## Inflação

O  IPCA avançou +0,090 ./4  (M/M) em outubro de 2025, o  que representou uma forte desaceleração em relaçao à  taxa observada nomes anterior ( +0,480/4 em setembro). Este foi  o menor resultado mensal dos últimos  8  meses. A variação mensal veio abaixo das projeções  de mercado. Com isso. o índice  acumulou alta de +4,680ÁI  em 12 meses (ante +S.17% em setembro), desacelerando assim nessa base de comparação.

A principal força por trás  da desaceleração do IPCA em outubro de 2025 foi  a queda slgntncattva do grupo Habitação (contribuição de -O.OS p.p.), lmpulslonada pelo recuo expressivo no preço da Energia elétrica  residencial (-2,39'-" /4). Em contraste, os maiores vetores de  pressão de alta no mfs vieram dos grupos Saúde  e  Cuidados Pessoais e Transportes, que registraram variações positivas de +0,41% e +0,11%, respectivamente, llmltando uma queda ainda maior no índice geral.

A  dinâmica dos preços em outubro de 2025 fol caracterizada pela  contribuição  de desaceleraçao tanto dos preços admlnlstrados  quanto  dos  preços  ltvres.  Os  Preços Administrados  recuaram  -0,lSC'/4  no  mês  (versus  +0,71%  em setembro). refletindo diretamente a  influência da queda na tarifa de energia elétrica.  Simultaneamente, os Preços  Livres também  desacelerara m de +0,480/4  para +0,09%, fazendo com que perdessem o  posto de principal motor da Inflação. Analisando  a abertura  dos  preços  llvres,  observou-se  uma.  desaceleração generalizada:  os  Alimentos  cafram drasticamente de +1,220,.(,  para apenas +0.03%. enquanto os Seivlços e  Produtos Industriais também  apresentaram taxas de crescimento menores. de +0.12tl/4 e +0.100 /4, respectivamente.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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As agênçlas classlHCAdoras de rtsco supracitadas estão  devidamente registradas na Comissão  de Valores Mobl.llárlos  CVM  e  auto1izadas  a  operacionalizar  no  Brasil.  Utilizam  o  sistema  de ratfng para  classlftcar o  nfvel  de  risco  das l nstitulç&amp;s Financeiras, fundo de Investimentos e dos ativos financeiros que integram da carteira de Investimentos dos f\Jndos de Investimentos ou demais ativos financeiros.

## Controle do Risco de Liquidez

Nas aplicaçaes em ativos fina nceiros que tem seu prazo de liquidez superior  a  365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. a aprovação de alocação dos rerursos deverá ser precedida de estudo que comprove a análise  de ev1denclaç:io quanto a capacidade do ÁG UA BRANCA-PREV em arcar com o fluxo de despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações atuariais, at4! a  data da disponlblUzação dos recursos Investidos.

Entende-se como estudo que comprova a análise de evidenciação quanto a capacidade em arcar  com o fluxo de despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações atuarlals, o estudo de ALM - Asset Llablllty Management.

## Controle do Risco Operacional e  Legal

Para ml.nimJxar o  impacto causado por erros operacionais e  legais, que levam a  possíveis  perdas ftnanceiras, danos à repu tação,  tnterru pç3.o  das  operações  ou  até processos  administrativos  e  slndldnclas,  o  ÁGU A  BRANCA-PRSV classifica como Importante a  Implantação do processo de gestão de risços. que possibilitem tdentlflcar.avallar e mitigar esses riscos.

O AGUA BRANCA·PREV adotará  a  Certificação Institucional Pró-Gestão çomo mecanismo e sistema de qualidade para mlnlm.lzar o Im pacto do risco operacional e  legal.

A ades:Eoa Certificação Institucional Pró-Gestão tem por objetivo Incentivar o ÁG UA BRANCA-PREVa adotar melhores práticas  de  gestão  e  governança,  proporcionando  maior  controle  dos  seus  ativos  e  passivos,  aprimoramento  da qualidade da governança no amblto da gestão  dos riscos, mais transparençla  no relacionamento com os segurados e a sociedade.

## 8 EQUILÍBRIO  ECO::-:ÔM ICO  E FINAl,CEIRO

Em atendimento ao Art. 6 4, §1º e  §2º  da Portaria MTP no 1.467  /2022, o AGUA BRANCA-PREV adotará  medidas para honrar os compromissos estabelecidos no Plano de Custeio e/ou Segregação de Massa. se houver. a lém  da adequação do Plano de Custeio aprovado e sua com patibilidade com a capacidade orçamentaria e financeira do Ente  Federativo.

Neste senti.do, o Á GUA BRANCA-PREV buscará  consultor1a especializada para emissão  de estudo de viabilidade para avaliar a  situação  económica, financeira  e  orçamentárla.  visando propor possíveis medidas de equacionamento no curto. ml!idlo e  longo prazo.

Adernais, o  ÁGU A  BRANCA·PREV  terá  um  acompanhamento das l.nformações  referente  aos seus demonstrativos, devendo ser encaminhada aos órgãos de controle Interno e externo com o objetivo de subsidiar a análise de capacldade econõmka, financeira e orçamentária, visando honrar com as obrigações  presentes e  futuras.

## 9 P O LÍT ICA  DE TRANSPAR1':l,C IA

Conforme a  Portaria MTP n 11  1.467  /2022, as informações contidas nessa Polftlca de Investimentos e em suas possíveis revisões  devera  o ser disponibilizadas aos Interessados. no prazo de at~ 30 (trinta) dias contados de sua aprovação.

A vista da exigência  contida no art. 4-D'. Incisos 1. li, III, IV eV. §  1ª  e  2ª  e atnda,art. 5°  da Resolução CMN nº 4.963/2021,. a Política  de Investimentos deverá ser disponibilizada no site do Á GUA BRANCA-PREV. Diário  Oficial do Município  ou em loc:al de fácil  acesso e vlsuallzac;ao. sem prejuízo  de outros canais oficiais de comuntc:ação.

Todos e  demais documentos correspondentes a  análise. avaliação, gerenciamento, assessoramento e decisão,  deverão ser disponibilizados via Portal de T ransparência  de própria autoria ou na melhor qualidade  de disponibilização aos Interessados.

-Av.  Neco Teixeira, nS?  555- CENTRO Água Branca PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

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- Risco d e  Cré dito  - também  conhecido como  risco Institucional  ou  de  contraparte, é aquele em que  há  a possibilidade de o retorno de Investimento não ser honrado pela instltulçao  que emitiu determinado tftulo, na data e  nas condições  negociadas e contratadas.
- Risco  de  Liquidez  surge  da  dificuldade  em  se  conseguir  encontrar  compradores  potenciais  de  um determinado ativo no momento e  no preço desejado. Ocorre quando um ativo está  com baixo volume de negoclaç:lo e  apresenta grandes diferenças entre o  preço que o  comprador está  disposto a  pagar  (oferta de compra) e aquele  que o vendedor gostaria de vender (oferta de venda). Quando é necessário  vender algum ativo num mercado Ilíquido, tende a  ser  difícil conseguir re~llzar a  venda sem sacrificar o  preço do ativo negociado.
- Risco  Oper aciona l é o  risco de perdas financeiras causadas por erros em processos, políticas,  sistemas ou eventos  talhos  ou  falhas  que  Interrompem as  operações  de  negócios.  Brros  de  Cundoná, · los,  aUvldades criminosas como fraudes e eventos flslc:os est:lo entre os fatores que podem desencadear o risco operacional. Em outras palavras. o  risco operacional é qualquer ameaça que  possa afetar o  funcionam ento do Á GUA BRANCA-PRBV e reduzir a qualidade operacional como um todo.
- Risco Legal - O risco legal 6 a  posslbllldade de uma organlzaçao ::.ofrer perda:. flnancelra:. ou  de reputaçcl.o coma resultado de uma violação da lei ou da um processo leg::11 . Isso pode ser causado por urna variedade de ratores. O  risco legal pode ter um Impacto slgnlftcatl.vo nas operaçaes podendo levar a  multas, Indenizações, sindicâncias e processos administrativos.

## Controle  do Rtsco d e  Mercado

O  Á GUA  BRANCA-PRBV adota o  Va R  Valu·-at-Rlsk para  controle do  risco de  mercado, utilizando os  seguintes parâmetros para o cá lculo:

- a) Modelo param6trlco;
- b) Intervalo de conflança de 95% (noventa e cinco por cento);
- c) Horizonte temporal de 21 dias d.te1s.

Como  parâmetro de  monitoramento  para  controle  do  risco  de  mercado  dos  ativos  que  compõe a carteira  de Investimentos. os membros do Comitê de Investimentos e o Gestor  dos Recursos dever.lo observar as reter~nçlasabalxo estabelecidas e reaUzar reavallaça.o destes ativos sem pre que as referências pr6-cstabelecldas rorem ultrapassad as:

- a) Segmento de Renda Flx:a: 1 00,00%  do valor a locado neste segmento;
- b) Segmento de Renda Var!Avel e EstrutuTados: 30,00% do valor alocado neste segmento e
- e) Segmento de Investimento no Exterior 10,0 0% do valor alocado nesse segmento.

Como Instrumento adicional do controle, o  ÁG UA  BRANCA-PRBV deverá  monitorar a  rentabilidade dos  fu ndos de Investimentos em janelas temporais (m!s, ano, três meses, seis meses. doze meses e vinte e quatro meses), verificando o  alinhamento com o benchmark de cada ativo. Desvios significativos deverão  ser avaliados pelos membros do Com.ltê de Investimentos e Gestor dos Recursos, que decidirá  pela manutenção. ou não. desses ativos.

## Controle do Risco de Crédlt:o

Na  hipótese  de  aplicação  dos  recursos  finan ceiros  em  fundos  de  Investimento  que  possuem  em sua  carteira  de Investimentos  ativos  de  créd ito,  subordinam-se  que  estes sejam  em itidas  por companhias  abertas  devidam ente operaçlonals e registrada; e que sejam de baixo risco em classlflcação efetuada por  agê ncia dasslfkadora de risco, o que estiverem de acordo com a tabela abaixo:

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p . 11

(Continua na próxima página)

p.12

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"§ 211 a vedada a concessão de empr6stlmos a servidores. aposentados e pensionistas. nas situações em que o pagamento de sua remuneração ou provento seja de responsablUdade do ente federativo ou que dependa de suas transferências financeiras mensais, caso os respectivos Estados, Distrito Federal e Municfplos, não possuam a classificação -A- relativa à  Capacidade de P-.1gamento - CAPAG divulgada pela Sec.-etarla do Tesouro Nacional - STN'.

§  30  Os Estados, Dlstr1to Federal e  MunJc{plos que possuírem  a  classificação da CAPAG "B  ..  , "C' e  "D" os empr6stlmos somente poderão ser concedidos aos aposentados e  pensionistas vtnculados ao RPPS e  caso o  ente  possua segregaça.o da maS$4, somente aos aposentados e  pensionistas do Fundo em Capltztllzaç!o  ...

O município  de Água  Branca tem CAPAG B e, portanto, o RPPS só poderá emprestar para inativos e pensionistas.

A unidade gestora podeni. a  qualquer tempo, suspender, encerra. r  ou reabrir as concessões  de empn!stimos. al6m de alterar prazos. valores mJnlmos e  máximos  dos çontratos, taxas de Juros e  outros parãmetros de custeio que norteiam a  admt.nlstração e gestão da carteira de lnvesrtmentos em empr~stimos. mediante prdvta comunicação aos servidores, aposentados e  pensionistas, sempre visando o  equllíbrto  econõmico-nnanceiro  da carteira, e  desde que autorizados pelo conselho deliberativo.

Os montantes, valores das prestações,  prazos, critérios  de elegtbllldade e  demais condições  de acesso dos servidores em at1v1dadc, dos aposentados e dos  penslonl.stas ao cr6dito, além  das demais  regras da carteira  de empréstimos consignados, estão  deflnldos no Regul.\_11mento, Anexo 1  desta polit1ca de Investimentos.

O  processo de Implantação  da  modalidade. caso seja de Interesse, não  serão  considerados  desenquadramentos os limites aqui deftnldos, tendo o  ÁG UA  BRANCA-PREV prazo de 60 (sessenta) dias para revtsao e  adequação da sua Políttcn  de Investimentos em atendimento nos novos parâmetros, especif'lcnmente o Art 12º,  §  11 dn Resoluçfio CMN n° 4 .963/2021.

## 6.1. Vedações

O Gestor dos Recursos e o Comitê  de Investimento do ÁGU A BRANCA-PREV deverão seguir as vedações estabelecidas na Resolução CMN  n" 4.963/2021, flcando adicionalmente vedada a aquisição de:

Operações comp1·om1ss-'das  lastreadas em títulos  póbllcos e

Aquisição de qualquer ativo ftnal com alto risco de crl!idito.

Quanto a aquisição de Titulos Pllbliços.  conforme disposta na Portarta MTP n° 1.467  /2022. fica o ÁG UA BRANCA-PREV vedado de adqutrtr:

Títulos que não sejam emitidos pelo Tesouro Nacional;

Títulos que nao sejam registradas no SBLIC; e

Títulos  q ue sejam emitidos por Estados, Distrito Federal ou Municfplos.

## 7 CONTROLE DE RI SCO

Diante da metodologia e os crttértos  a serem adotados ao analisar os riscos dos Investimentos.assim como as d.lrea·lzes para  seu  controle  e  monitoramento, 6 necessário  observar o  ovallação  dos  ri::.cos  de  crédito, mercado,  liquidez, operacional, legaL sistêmlco e outros espedflcos a  cada operação e toledlncia a  esses riscos.

As aplicações  financeiras esta:o sujeitas à lncldencla de fatores de risco que podem afetar adversamente o seu retorno, e  consequentemente. fica  o  ÁGU A  BRANCA-P REV obrigado a  exercer o  ocomponh.amento o  o  controle sobre esses riscos, considerando entre eles:

- Risco d e  Mercad o  é o  risco Inerente a  todas as modalidades de aplicações  nnancelras  disponíveis no mercado flnancolro; correspondo à  Incerteza em relaçao oo resultado de um l.nvestimento ftnoncelro ou de uma carteira de Investimento. em decorrência  de mudanças futuras nas çondlções de mercado. to risco de variações, oscilaçaes nas trocas e preços de mercado, tais como taxa de Juros, preços de ações e  outros índices. ~ ligado às oscilações do mercado financeiro.

## -..

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Av.  Neco Teixeira, n2 555 CENTRO

Água Branca - PI  CEP: 64.460-000 CNPJ: 07.667.361/0001-35

- Risco d e  Crédito  tambt§m conhecido como rtsco Institucional  ou de contraparte, é aquele em que  rui  a possibilidade de o retorno de investimento não ser honrado pela lnstltulçâo  que emitiu determinado trruto, na dc1ta e  nas cond.lções  negociadas e contratadas.
- R1sco  de Liquidez surge  da  dlflçUJdade  em  se  conseguir  encontrar  compradores  potenciais  de  um determinado ativo no  momento e  no preço desejado. Ocorre quando um ativo está  com balx:o volume de negoclaçllo e  apresenta grandes dlíerenças  entre o  preço que o  comprador está  disposto a  pagar (oferta de compra) e aquele que o vendedor gostaria de vender (oferta de venda). Quando é nKessá.rlo  vender algum ativo num mercado llfquldo, tende a  ser dlffcll conseguir realizar  a  venda sem sacrlf'lc:ar o  preço do ativo negociado.
- Risco  Oper acional é o risco de perdas financeiras causadas por erros em processos, políticas,  sistemas ou eventos  falhas  ou  falhas  que  Interrom pem as  operações  de  negócios.  Erros  de  functonártos,  atividades c1imlnosas como fraudes e eventos fl'slcos esta.o entre os fatores que podem desencadear o  risco operacional. Em outras palavras. o risco  operacional  t§  qualquer ameaça que  possa afetar o  fu ncionamento  do Á GUA BRANCA-PREV e reduzir a qualidade operacional como um todo.
- Risco Legal - O risco legal é a  possibilidade de uma organização sofrer perdas financeiras ou de reputação como resultado de uma violaç:ão da lei ou de um processo legal. Isso pode ser causado por uma variedade de ratares. o  risco legal pode ter um Impacto slgnlflcatlvo nas operações  podendo levar a  multas, Indenizações, slndlcãncias e processos administrativos.

## Controle do Rtsco de Mercado

O  ÁG UA  BRANCA-PREV adota o  Va R  Value-a t -Rlsk para controle do risco  de mercado,  utilizando  os segu.lntes parâmetros para o cálculo:

- a) Modelo paramétrico;
- b) Intervalo de conflança de 95% (noventa e cinco por cento);
- c) Horl.zonte temporal de 21 dias i1tels.

Como  parametro  de  monitoramento  para  controle  do  risco  de  mercado  dos  ativos  que  compõe a carteira  de Investimentos, os membros do Comitê de Investimentos e o Gestor dos Recursos deverão observaras referências abaixo estabelecidas e realizar reavaliação destes ativos sempre que as referê ncias pré-estabelecidas  forem ultrap assad as:

- a) Segmento de Renda Fixa: 100.,00% do valor alocado neste segtnento;
- b) Segmento de Renda Variável  e Estruturados: 30,00% do valor alocado neste segmento e
- c) segmento de lnvest1mento no 6Xter1or 1 0,00 %  do valor alocado nesse segmento.

Como Instrumento adicional de çontrole. o  AGUA  BRANCA-PREV  deve1·á monitorar a  rentabllldade dos fundos  de Investimentos em Janelas temporais (mas, ano, tras meses, seis meses, doze m eses e vtnte e quatro meses), verificando o alinhamento com o benchmark de cada ativo. Desvios slgntftcatl.vos deverao ser avaliados pelos membros do Comité de Investimentos e Gestor dos Recursos. que decidirá  pela manutenção, ou não, desses ativos.

## Controle do Risco d e  Cré dito

Na  hipótese  de aplicação  dos  recursos  ftnancelros  em  fundos  de  Investimento  que  possuem  em  sua  carteira  de Investimentos  ativos  de  c~dlto, s ubordinam-se  que  estes  sejam  emitidas  por  companhias  abertas  devidamente operacionais e registrada; e que sejam de baixo risço em classiflcação efetuada por  agência classlftcadora de risco, o que estiverem de acordo com a  tabela abaixo:

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p.11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais p.10

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