Decreto — Amarante (09/09/2025)

Ano Xxll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edigao VCDI
65
Id:0047F2182D806064
Id:10EF33BC8FF86081
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 022/2025
Decreto LEGISLATIVO N 024/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Joao
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Pe.
da Cruz Cabral e da outras providencias.
Bento Aylton da Silva e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
he confere o Regimento Interno de acordo com o Art.10,s XIX, desta Casa Legislativa
Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,.
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto.
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor JOAO DA CRUZ
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor PE. BENTO AYLTON
CABRAL reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante -- PI,
DA SILVA reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante -.
destacando-se pela sua atuacao como Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Francisco.
PI, destacando-se pela sua atuacao como Padre.
Ayres Cavalcante.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotagoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
kuwo vorimsto SibD
kuwr vorimsto sil
Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Id:10EF33BC8FF86079
Id:0CC56353775A6084
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 023/2025
Decreto LEGISLATIVO N 025/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Laura
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Pe.
Sousa Santos de Araujo Oliveira e da outras
Antonio Carlos Viana e da outras providencias.
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor PE. ANTONIO
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora Laura Sousa Santos de
CARLOs vIANA reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
Araujo Oliveira reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
Amarante -- PI, destacando-se pela sua atuacao como Padre.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3 - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025..
huwos vorimsvo SilD
juwo uorimeno 3il
Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.