Decreto — Agua Branca (09/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIV

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.310

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## Excesso

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02 11 00

457

02 12 00

464

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0036.2106.0000

GESTÇO  DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3.3.90.36.00

660 999 000

Fortalecimento do Controle Social-lGD-PBF-Gestao S OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999 000

Não  se aplica

10.000,00

F.R.: 1 660 04

30.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo  2o. - o  c ré di to  aberto  na  f orma  do  art i go  anterior s erá coberto  com  recur sos provenient es  de :

## Excesso:

3.580.000,00

Ar t i go  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor na  dat a  de  sua  publicaça.o .

~º~ nt.. ,b::efo:o ~Od'CÕ.P

RYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623-04

@JL

REBECA DA SlLVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 043.841 .49344

COCAL DE TELHA, 01  de agosto de 2025

CONTABILIDADE 726.743.503-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

## DECRETO Nº 021/2025.

Dispõe sobre a nomeação de  servidor  aprovado  em concurso público, e dá  outras providê ncias.

O  Prefeito  Municipal  de  Alegrete  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe  confere  o a rt. 64, inciso 1 , da Lei  Orgânica do Municí pio de Alegrete do Piauí, e considerando:

A homologação  do resultado  do  Concurso  Público regido pelo Edital  nº 001/2019;

A  aprovação e classificação do  candidato  no referido concurso;

convocação ;

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1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRA  TO Nº 01.2306/2025 · PE 016/2025

1° TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  DE  AQUISIÇÃO DE MATERIAL  PERMANENTE,  QUE FAZEM  ENTRE  SI A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E G C BARBOSA SOARES.

O município  de Água Branca - PI, com sede na Av. João  Ferreira, nº  555, Centro,,  por intennédio  da Secretaria  Municipal  de  Administração,  CNPJ  sob o nº 06.554.760/0001-27,  neste ato  representada pelo prefeito municipal José  Ribeiro da Cruz Júnior  doravante denominado CONTRATANTE, e G  C BARBOSA  SOARES; inscrila  no  CNPJ  sob o n · 34.059.284/0001-03  sediada  na  Rua  Antônio  Tupinambá Portela; 151; Centro; Água Branca  PI, doravante  designada  CONTRATADA, neste  ato  representada pelo(a) Gean Cleber Barbosa Soares, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0003530/2025, infra-assinados,  resolvem, de comum acordo e com base no art.  Art.  1 25,  da Lei  14.133/21, finnar o presente Tenno Aditivo, mediante as cláu sulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Tenno Aditivo tem por objetivo o acrésci mo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos  itens,  totalizando o valor de R$ 16.049,50 (dezesseis mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) confonne tabela abaixo:

| ÁGUA MINERAL GALÃO 20l   | GC BARBOSA   | UNO   |   625 | R$12,28   | R$ 7.675,00   |
|--------------------------|--------------|-------|-------|-----------|---------------|
| GLP 13KG LIQUÍDO (GÁS)   | GC BARBOSA   | UND   |    75 | R$111,66  | R$ 8.374,50   |
|                          |              |       |       |           | R$:16.049,50  |

## CLÁUSULA  SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As  demais cláusula s contratuais pennanecerão  inalteradas no  que não  conflitarem  com  o presente aditivo.

## CLÁUSULA  DÉCIMA  QUARTA- DO FORO

Fica eleito o  foro de Água  Branca-PI, Estado do Piauí,  para dirimir os conflitos que possam advir da  execução  do  presente  Contrato, que  não  possam  ser  resolvidas  por meios  administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E por estarem justas e acordadas, as  partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três)  vias  de  igual  teor  e forma,  na  presença de  02  (duas)  testemunhas, de  tudo  ciente, para  que produzam seus jurídicos  e legais efeitos.

Água  Branca (PI), 05 de dezembro de 2025.

José  Ribeiro da Cruz Junior Prefeito Municipal CONTRATANTE

## TESTEMUNHAS:

1.  --------------

CP  F:

2. -------------

CPF:

GEAN CLEBER BARBOSA SOARES EMPRESA CONTRATADA

A apresentação  dos  documentos  necessár ios  conforme

## DECRETA:

Art. 1° · Fica nomeado, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Educação  Básica -Nivel  11, a  sen hora Auricélia de Almeida Ramos, classificada no Concurso Público Edital  nº 001/2019.

Art.  2° · A posse  no  cargo  ocorrerá na  data  de  12  de dezembro de 2025, a  partir da publicação deste Decreto, sob pena de perda do direito à nomeação.

Art.  3° -Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Alegrete do Piauí  - PI, 05 de dezembro de 2025.

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-tõ' WILLIAMt:i: ENCAR Prefeito Munici 1

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 GABINETE DO PREFEITO

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