Decreto — Sao Goncalo Do Piaui (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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ESTADO  DO  PIAUi

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO  PIAUI

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CNPJ.:  06.554.828/0001-7 8

Endere  o ;  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO, SN, Bairro;  CENTRO

Art.  30 -Este  DECRETO  entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação , r e troagindo seus  efeitos  para  20/11/2025, revogada  as  disposições  em  contrário .

SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ,  20  de  Novembro  de  2025

GERLANE FERR

DA SILVA  CABR

·

81263422349

GERLANE  FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL PREFEITA

Assinado, numerado  e  registrado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA  de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO  PIAUI, aos  vint e dias do  mês de  novembro  do  ano de dois mil e  vinte e cinco  (20/11/2025),  e  publicado, por  afixação , nos  termos  da  Lei Orgânica  Muni cipal.

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NOGGA  f'Of1 ÇA

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A  N 06GA O(NH

ESTADO DO PIAUÍ PREF!=ITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  GESTÃO  Bl~NIO 202512027

RESOLUÇ O  N"  01312GB

SAo Gonçalo do Piaul•  - PI,  09 Dezembro de

Dispõe sobre a aprovação do Balancete· Contábil  do  FMS  da  Prefeitura  do  Municfpio de São Gonçalo  do  Piauf -Pf a sobre  a convocação para Audiência  Pública  para apresantaçlío  do 2°  RDQA da 2025.

O  Conselho Municipal de Saúde  de São  Gonçalo do Piauí  PI, no uso de suas atribuições  legais conferidas pela Lei nº 8.142/90, pela Resolução  nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde  e  pela legislação  municipal vigente e  demais normativas do SUS,

Considerando  a deliberação realizada  em  reunião ordinária do  Conselho Municipal de Saúde  de São  Gonçalo do Piaui,  realizada no dia 05 de Agosto de 2025;

Considerando a importância da transparência , do controle social e  da prestação de contas como pilares do Sistema Único  de Saúde  (SUS);

## RESOLVE:

Art.  1° Aprovar o  Balancete do Conselho Municipal de Saúde  referente ao mês de Outubro do ano de 2025;

Art.  2" Aprovar a  convocação  para Audiência  Pública  para apresentação  do 2" RDQA  de  2025  a ser  realizada no  auditório da  Secretaria Municipal  de Educação.  no dia 17 de Dezembro de 2025, com inicio âs 09:00 da manhã ;

Art. 3° Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçôes em contrário .

PubllqutHe, Registre-se, Cumpra-se

São  Gonçalo do Piauí,  09 de Dezembro de 2025

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~~ Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 013/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 089/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município  de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: L  R  DO  NASCIMENTO  LIMA LTDA,  CNPJ  nº  43.004.368/0001-30. FONTE DE RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287;  4.4.90.52. VALOR GLOBAL: R$ 92.581,00 (noventa  e  dois mil e  quinhentos  e  oitenta  e  um reais). DATA  DE  ASSINATURA: 04/12/2025. VIGÊNCIA: 12  MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral,  pela Prefeitura  Municipal  de  São Gonçalo  do  Piauí e pela  contratada,  Leonardo  Rafael  do nascimento lima.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. CONTRATO  ADMINISTRATIVO: nº 090/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133,  de 1º de  abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO  PICK-UP E MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São  Gonçalo do  Piauí -PI. CONTRATADA: J  A  OLIVEIRA COMERCIO LTDA,  inscrita no CNPJ sob nº 04.356.109  /0001-17. FONTE DE RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287;  4.4.90.52. VALOR  GLOBAL: R$ 230.500,00  (duzentos  e trinta  mil  e quinhentos  reais). DATA  DE  ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 12  MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí  e  p ela contratada, E x pedito josé  da Cunha Teixeira

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 021/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 091/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei  Federal  nº 14.133,  de  1º de  abril  de  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  VEÍCULO  AUTOMOTOR  TIPO PICK-UP  E MOTOCICLETA,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município  de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E  SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob  nº  60.527.130/0001-09. FONTE  DE  RECURSO: 02.11.00; 10.302.0037.1.054.0287; 4.4.90.52. VALOR GLOBAL: R $  23.000,00 (vinte e  três mil  reais). DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 12  MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral,  pela Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí  e  pela contratada, Pablo Dantas Tavares.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

2026;

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