Decreto — Uniao (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX =============================  -~  (J

## Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

Endereço: R ua Maria das Mercês  Ribeiro,75,CE NTRO, 64780-000, Anisio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001-70

## DECRETO N' 46/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO 11- RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

ITOTAL DA AÇÃO

ITOTAL DO ANEXO

10.000,oo l

1.455.800,00 1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A  Prefeitura  de  Anísio  de  Abreu  PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei 14.133/21,  t orna  público  a  Adjudicação  e  Hom ologação,  do  processo  licitatório  n° 001.0003822/2025, procedimento n° 015/2025, sob a  modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa LC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 58.526.241/0001-59, com valor total de R$  1.464.073,57 (um milhão,  quatrocentos e  sessenta e  quatro mil, setenta e  três  reais e  cinq uenta e  sete centavos) . Aní sio de Abreu  PI,  em  27  de  novembro  de  2025.  José de Anchiet a  de  Santana  Macêdo  Secretário  Municipal de  Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 180/2025; PROCESSO  Nº: 001.0003822/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº: 0 15/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: LC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 58.526.241/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  CONCLUSÃO DA  CONSTRUÇÃO DE  ESCOLA  DE EDUCAÇÃO I NFANTIL  NO  MUNICÍPIO  DE  ANÍSIO  DE  ABREU -PI. VALOR: R$ 1.464.073,57 (UM  MILHÃO,  QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETENTA E TRÊS  REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM  /  FME /  FUNDEB /  VAAT /  VAAF /  VAAR /  ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE  NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 27  DE  NOVEMBRO  DE 2025 A  26 DE  NOVEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu  PI,  27 de novembro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo  - Secretár io Municipal de Educação .

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Anísio  da Abreu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PIAUÍ Rua Maria da Mercê s Ribeiro, nº 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu201 3@gmail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU  - PI. CREDENCIADOS: ORLEIDE DA SILVA  RIBEI RO  LTDA,  CNPJ  Nº  10.849.732/000 1-04;  e  JOAO TURI SMO  LTDA,  CNPJ n° 09.144.066/0001-20. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁ USULA SEGUNDA ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO DE 25%: 1.000 (MIL) PASSAGENS. ASSINATURA DO ADITIVO: 27  DE  NOVEMBRO  DE  2025.  Anísio de Abreu  PI,  27  de  novembro  de  2025 .  JOELMA  MARIA SOARES  MACEDO  OLIVEIRA Secretá rio  Municipal  de  Saú de.

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Anísio  da Abreu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PIAUÍ Rua Maria da Mercê s Ribeiro, nº 406 Centro CEP. 64.  780-000, Anisio de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu201 3@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Primeiro  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  n° 144/2025 Objeto: Inclusão  Das  Seguintes  Dotações Orçamentarias:  " 1033  Aquisição  de Equipamentos para Unidades de Saúde  I Fi cha: 484 1  4.4.90.52 1  601 -Transferências  Fundo a  Fundo de Recu rsos do sus  Provenientes do Governo Federal  Bloco  de Estrut u ração  da Rede de Serviços Púb licos de Saúde;  ·  1033 ·  Aquisição  de Equipamentos para Unidades de Saúd e  I Ficha:  331  14.4.90.521  500 ·  Recursos Não Vinculados  de  I m postos;  1033  Aquisição de  Equipamentos  para  Unidades  de Saúde I Fi cha:  330  1 4.4.90. 521  600 - Transferênc ias Fundo  a  Fundo  de  Recursos do sus  Provenientes  do  Governo  Federal  Bloco de Manutenção  das Ações  e  Serviços Púb licos de Saú de". Data da Assinatura: 27 de novem bro de 2025. Anísio de Abreu -PI,  27  de  novembro  de  2025 .  Joelma  Maria  Soares  Macedo  Oliveira  Secretária Municipal de Saúde.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão  Administrativa  Especial  instituída pela  Portaria  nº 436/2025 -GP  e  dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 436/2025 -GP,  que instituiu a Comissão Administrativa Especial destinada à verificação da regularidade funcional dos servidores públicos  municipais;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  conclusão das  etapas  remanescentes  e  da consolidação  final das informações  levantadas pela Comissão ;

## RESOLVE:

- Art.  1° Fica  prorrogado  o  prazo  de  funcionamento  da  Comissão Administrativa Especial  por  mais  90  (noventa)  dias,  com  efeitos  a  contar  do  término do  prazo originalmente estabelecido pela Portaria nº 436/2025 GP.
- Art. 2° As demais disposições  da Portaria nº 436/2025 GP permanecem inalteradas.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI , 28 de novembro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443--CENTRO-UNIÃO-P I. CNPJ: 06.553.606/0001-30

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## QUINTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024

REFERÊN CIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 236/2023, CONCORRÊNC IA N" 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB O N" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: J R TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N"07.607.937/000I -79. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTO NA CLÁUSULA  QUINTA - DOS PRAZOS  E ACRÉSC IMO DE 22,59% DO VALOR  PREVISTO NA CLAÚSULA  TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRA  TO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 137/2024.

FUNDAMENTO: ART.  57,  §1º,  1 E  IV  E  ART.  65,  1 ,  alínea " b"  DA  LEI  8.666/93  E  SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.

V  AWR: R$ 478.  788, 15 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ  WIL  TON RODRIGUES TEIXEIRA (PELA CONTRATADA).

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

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PORTARIA Nº 557/2025- GP

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