Edital — Ilha  Grande (15/01/2025)

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Id:167c4A27Dc0bF906
Id:13B5BF3720F7F5DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De ILHA GRANDE
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Av.Martins Ribeiro,301-Centro
llha Grande - PI
Avenida Marechal Castelo Branco, s/no - Centro
Sao Gongalo do Piauí - PI CEP: 64.435-00 CNPJ: 06.105.586/0001-35
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
EDITAL DE CONVOCACAO n. 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000002/2025
SESSAO EXTRAORDINARIA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande - Estado do Piauí, Vereador Frankland.
cONsiDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
Rocha Costa, usando das atribuicoes conferidas pelo Regimento Interno e Lei Organica do
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;
Município, especialmente, nos termos do art. 16, $3, inciso II e $4, ambos da Lei Organica
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Municipal, convoca o (a)s Senhore(a)s Vereadore(a)s do Legislativo Municipal para Sessao
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
Extraordinaria, a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2025, as 10h, no Plenario da Câmara
74, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021
CONsIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
Municipal, acresc
constituida:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC II, "f, da Lei Federal
14.133/2021;
ORDEM DO DIA
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratagao;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
PL N. 01 de 09 de janeiro de 2025: "Dispe sobre a denominagio de predio
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 02/2025, n0s termos descritos abaixo
publico - Auditorio Municipal de Ilha Grande - PI, passando a denominar-se
Objeto a ser contratado:  PRESTACAO DE SERVICOS. DE ASSEssORIA. TECNICO. CONTABIL
"Auditorio Municipal de Ilha Grande - PI: Conceigao Santiagon e da outras
S DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO
providencias).
DE PLANEJAMENTO DE MATERIAS CONTABEIS DE INTERESSE DOE
LEGISLATIVO Municipal, ENVIO DO SAGRES WEB (CONTABIL), E
PL n . 01/2025 - Proposta Poder Executivo
Dispoe sobre a criacao,.
OUTROS SERVICOS REFERENTE AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS
manutencao, gestao e denominagao de Viveiro Municipal de Especies Botanicas e
INTERESSES DA Câmara Municipal D
Piauí/PI.
daoutras providencias".
Contratado: MASTER CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ:
40.194.901/0001-86
N. T. CONVOCA-SE.
Prazo de Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Valor Total: R$ 72.000,00 Setenta e Dois Mil Reais)
Ilha Grande (PI), 14 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal:Art.4 Il ainas "c"e "f da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
Lei no 14.039/2020.
ind Rccha Cofa
Dotagao orcamentaria
UNIDADE: 01.01. 00- Câmara Municipal
Presidente
PROJ/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001 - Manutengao da Câmara Municipal
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria
FONTE DE RECURSO:500
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
Id:09FED8EC9231F8DE
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial
ESTADO dO Piauí
Sao Goncalo do Piauí-Pl, 06 de janeiro de 2025
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Aoe us
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
ICEP:64.435-000
CNPJ: 06.105.586/0001-35
PRESIDENTE
Portaria N003/2025,de 03 de ianeiro de 2025
Id:13B5BF3720F7F5E6
"Dispoes sobre a Nomeagao de Agente de Contratacaio
da Câmara Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, e
ESTADO DO Piauí
da outras Providencias".
: PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí -
PI, ESTADO DO Piauí, senhor ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA no usO de suas atribuicoes
Avenida Marechal Castelo Branco, s/n - Centro Sao Goncalo do
privativas que lhe sao conferidas,.
Piauí-PICEP:64.435-000CNPJ:06.105.586/0001-35
RESOLVE:
EXtRATO CONtRATO SERVICOS N 002/2025
REF: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
Contratante: Município de SAO GONCALO DO Piauí - Câmara Municipal
Art.1 NOMEAR, a senhora THAISE ADRIELY NUNES DE SOUSA ALENCAR,
portadora do CPF n 039.062.683-06, para cxcrcer cm comissao o cargo dc AGENTE DE
Contratado: MASTER CONTABILIDADE E CONSULtORIA LTDA - ME, empresa de direito
CONTRATACAO, da Câmara Municipal dc Sao Goncalo do Piauí-PI.
privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.194.901/0001-86, CRC/EMPRESA N PI-000824/O-
6 e INSC. Municipal n 5084, estabelecido na Rua Coronel Jose Dias, No 1031-A -
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Centro, CEP: 64.770-o00, na cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí. Data
data.
Assinatura Ratificacao: 06/01/2025. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
TECNICO CONTABIL REFERENTES AS PRESTACOES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO
Registre-s
A Prefeitura Municipal EAO TCE, OFERECER SUBSIDIOS PARA ELABORACAO DA LOA,
PPA, E LDO, E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MATERIAS CONTABEIS
Publique-se e
DE INTERESSE DO LEGISLATIVO Municipal, ENVIO DO SAGRES WEB (CONTABIL), E
Cumpra-se
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí/Pl. VaIor GIobaI: R$ 72.000,00
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal d
o Goncalo do Piauí Estado do Piauí,aos
(Setenta e dois mil reais), a ser paga em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor
03 (tres) dias do mes de janeiro de 2025.
de R$ 6.00o,00 (Seis mil reais). Periodo Execucao/ Vigencia: ate 31 de dezembro de
2025, podendo ser aditivado, prorrogado de acordo com a Lei 14.131/2021.
I Soecse
Fundamento Legal: Art.74, Ill, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de
2021, e da Lei no 14.039/2020. Fonte de Recursos: Recursos Proprios (Duodecimo). SAO
.ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
GONCALO DO Piauí - PI, em 07 de janeiro de 2025. Pela Contratante ARDIEL LUIS
CPF: 008.612.533-88
NUNES DE SOUSA - Presidente da Câmara Municipal e AMAURI OLIVEIRA CASTRO -
Presidente da Câmara Municipala
Pela contratado.
A divulgacao virtual dos atos municipais