Portaria — Santo Antonio Dos Milagres (09/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.
Id:0047f21650A233F8
Id:1252793310A4340C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 016/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo ds
Portaria n 019/2024
nissao de Assessor III,e da
outras providencias".
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
Provimento em Comissao de Secretario
s e de
o com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
Municipal de Agricultura,
e da outras
legislagges pertinentes e aplicaveis a especie, e;
providencias".
CONSIDERANDO que
rme preceitua o art. 37, II, da Carga Magna
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO nao haver impedimento de ac
n a Sumula 13 do STF;
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sio de livres nomeagoes e exoneragoes,
Art. 1-NOMEAR o Senhor, CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, portador
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
Cedula de Identidade n 1.143.691 SSP/PI e CPF(MF) n 305.628.483-04, ao Cargo de
Provimento em Comissaio de Assessor III -- DAS - 3
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
Federal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 012/2021, de 20 de dezembro de 2021;
providencias necessarias para efetivacao do presente ato..
RESOLVE:
Art. 3o - Revogadas as disposig8es em contrario.
Art. 1 - Nomear o Senhor, EDILSON DE SOUSA CARVALHO, portador do RG no
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
2.024.353 - SSP/PI e CPF(MF) n 643.749.713-00, ao cargo de Provimento em Comissao de
Secretario Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se, CumJ
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
Paragrafo Unico -- Fica o Setor Pessoal a fazer as anotagoes e tomar as devidas.
mil e vinte e cinco.
providencias necessarias para cumprimento do ato de nomeacao;.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Id:167C499c29423401
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao...
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos 02 de janeiro de 2025.
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Teqwm loFs s0s Keis N
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Portaria n 017/2025
Prefeito Municipal
"Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo de
Provir
Municipal de Meio Ambiente, e da outras
providencias"
Id:0F8BEE42559023C3
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
ESTADO DO Piauí
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
Câmara MUNICIPALDE SANTO ANTONIO DOS MIL
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sto de livres nomeagies e
CEP N64.438-O0O-SANTO ANTONID DOS MILAGRES - P
CNPJN01.793.549/0001-43
CONSIDERANDO nao haver
nula 13 do STF;
Portaria NP 001/2025
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO os principios da oportunidade e conveniencia;
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES. ESTADO DO Piauí. NO USO DE
RESOLVE:
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS. CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA DO Município.
RESOLVE:
de Identidade n 296377776 SSP/SP e CPF(MF) n 195.863.548-06, ao Cargo de Provimento
ART. 19 - NOMEAR O SENHOR RODINEI ARAUJO SANTOS. PORTADORA DD CPF: 058.I07.333-9S. PARA
em Comissao de Secretario Municipal de Meio Ambiente.
CARGO DE TESOUREIRO DESTA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES.
ART. 29 - ESTA Portaria ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO. COM EFEITOS RETRATIVOS A
Art.2- Fica determinado o Departamento de Pessoal r
providencias necessarias para efetivacao do presente ato
02DE JANEIRO DE 2025
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES. AOS O6 DIAS DO MES DEE
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
NUMERADA. REGISTRADA E PUBLICADA A PRESENTE Portaria NO GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara
Municipal DE SANTO ANTONIO OOS MILAGRES, AOS O6 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2025
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco.
i lel ate Kers Met
ALBINO LUCCIANE SOUSA VILA NOVA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais