Lei — Barro Duro (04/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRO DURO-PI AvenIOa Coronel Benecmo cta Luz. nº 675. centro. Barro Ouro-PI CEP: 64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

<!-- image -->

Foto 14: 3D  Geral

## 6.  IMPACTOS E BENEFICIOS ESPERADOS

A execução  do programa de requalificação  urbana em Barro Duro produzirá  uma série  de impactos positivos que alcançarão dimensões sociais, urbanísticas, econômicas e  ambientais. Do ponto  de vista social, a  populaçao será  beneficiada pela ampliação  do  acesso  a  serviços  essenciais,  especialmente  nas  á reas  de  saú de. educação  e  lazer.  A  construção  da  creche  Proinfâ ncia  permitirá  que  mais  crianças tenham acesso à  educação  infantil adequada, enquanto a ampliação da UBS Benjamin de Arêa  Soares fortalecerá  a  atenção  básica,  assegurando atendimento mais eficiente, confortáve l e humanizado. A reforma e ampliação do estád io municipal contribuirão para dinamizar  prá ticas  esportivas  e atividades  comunitárias ,  promovendo  convivência social e  incentivando hábitos  saudáveis  entre jovens e  adultos.

No aspecto  urbanístico,  a  pavimentação  poliédrica  representará  uma  melhoria significativa  na  mobilidade  e  nas  condições de  circulação  das  vias  contempladas, reduzindo problemas relacionados à  poeira. lama e erosão,  especialmente em períodos

13

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenid a  Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 C N PJ:  06.554.745/0001-89

<!-- image -->

d e chuva. A mode rnização dos equipa m e ntos púb licos proporcionará  maior func ionalidade ao  espaço  urba no  e  contribuirá para  maior  integração  e ntre bairros, assegurando que a  cidade se desenvolva de forma o rganizada e  eficiente.

Em relação  aos impactos econô micos , as obras  te nde m  a  estimular a  economia local ao gerar empregos diretos e  indiretos  durante sua execução.  além  de favorecer o comércio e  os  serviços  que  orbitam  os  novos  equipamentos  urbanos.  A  valorização imobiliár ia  nas  áreas  atendidas  também será um  efeito  esperado,  uma vez  que  a melhoria  da  infraestrutura  urba na  aumenta  a  atratividade  para  investimentos  e  para expansão  ordenada do município.

Do ponto de vista ambiental, os benefí c ios se refletem  na  redução  de processo s e rosivos, na melhoria da drenagem superficial e  na organização  mais eficiente  do fluxo d e águas  pluviais .  A pavimentação  adequada  ajudará  a  estabilizar  o  solo .  dim inuir assoreamentos  e reduzir  impactos  causados  por  enxurradas.  Ao  mesmo  tempo, ambientes público s  mais organizados contribuem  para  melhor manejo de resí duos e para a  preservação  da qualidade do espaço urbano.

Assim.  os  impactos  e benefícios  esperados  demonstram  que  o  programa  de requalificaçã o  urbana nã o  se limita é e xecuçã o  de obras, mas representa uma iniciativa abrangente.  capaz  de  promover  melhorias  duradouras  na  qualidade  de  vida.  no desenvolvimento  urbano  e no  fortalecimento  da  economia  e  do  meio  ambiente  do município  de Barro Duro.

## 7 . CONSIDERAÇÕ ES FINAIS

A proposta  d e r e qualificação urbana d e Barro  Duro  representa  um  avanço significativo  n o  planejamento e  desenvolvimento municipal. A s  obras previstas terão capacidade  de  transformar  de  forma estruturada o cenário urbano, ampliando oportunidades, fortalecendo po líticas públic as e  gerando Impactos duradouros  n a  vida da populaçã o .

A  pavimentação  poliédrica proporcionará  condições adequadas  de  circulação , segurança  e acesslbllldade, a lém de  m elhorias  estéticas e ambientais.  A creche Proinfãncia  oferecerá  espaço mode rno e  seguro para a  educação  infantil, contribuindo para form açao das  crianças  e  apoio às famílias . O  estádio  municipal, após a  reforma e a m pliação ,  se tornará  u m  polo de conv ivência ,  lazer e  inclus ã o  esportiva. A  ampliação

14

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP:  64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

da  UBS  Benjamin  de  Arêa Soares  reforçará a  rede  de  saúde pública ,  garantindo atendimento mais eficiente e humanizado.

Essas açõ es, quando concluí das, demonstrarão  o compromisso do municí pio com o desenvolvimento organizado, a qualidade de vida e o bem-estar de sua população . A requalificação urbana,  portanto,  não se limita  a  obras  fí sicas,  mas  constitui  um investimento direto no futuro social, econômico e comunitá rio de Barro Duro.

## Responsável  técnico

<!-- image -->

OA R LAN CASSIMIR Responsávol 1 o  I Engonholro Civil CREA-PI nt: 32456 I RNP: 1917142536

## ld:0471C20D8E9DFE43

<!-- image -->

<!-- image -->

·······  .. ··cuL  .. u··

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Barro Duro- PI, através  pela Secretaria Municipal de Cultura, em  uso  de  suas  atribuições legais,  conferida  pela  Lei  Municipal,  conferida  pela comissão municipal  da LEI  ALD IR  BLANC  DE FO MENTO  Á CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público  nº 01 /2025 -Pnab Lei nº 14.399,  de  08  de julho  de  2022- Lei  Aldir Blanc de Fomento  à  Cultura  (PNAB)­ publicado no Diário  Oficial da Prefeitura Municipal de Barro DuroQuarta Feira, 08 de outubro de 2025, Ano XXIII, Edição  VCDXXII, pag.203.

## ONDE SELE

## 2.2 Quant idade de  projetos selecionados

Serão selecionados  01  projeto  dos  fom entas  culturais,  d istribuídos da seguinte maneira:

| PREMIAÇÕE S              | PREMIAÇÕE S     | PREMIAÇÕE S       | PREMIAÇÕE S              |
|--------------------------|-----------------|-------------------|--------------------------|
| TIPO DE FOMENTO CULTURAL | Nº DE PROPOSTAS | VALORDA PREMIAÇÃO | VALOR DA PREMIAÇÃO TOTAL |
| PREMIAÇAO                | 01              | R$ 2.648,90       | R$2.648,90               |

Contudo, caso  haja o rçamento e  interesse  p úb lico, o  ed ital po derá  ser su p lementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendiment os, as v agas p od em  ser ampliad as.

- 2.3 Valor total do edital

O  v alor t ota l  d este edital é de R$  2.648,90 (dois mil seiscentos e  quare nta e  oito  reais e  noventa centav os).

- A despesa correrá  à conta da Dotação  o rçamentária .

Sobre o valor total repassado pelo M unicípio de Barro Duro-PI, ao agente cultural,  não incidirá  Imposto d e Renda, Imposto Sobre Serviços 1 55, e eventuais impostos próprios da contratação  d e serviços.

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIM INAR)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 6S0.S3S.243-00

Valor Aprovado:  R$  2.648,90  (dois mil seiscentos e  quarenta e  oito reais  e  noventa centavos).

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA {RESULTADO FINAL)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado:  R$  2.648,90  (dois  mil seiscentos e  quarenta e  oito  reais  e  noventa centavos).

LEIA-SE

MINIST ,RIO  DA CULTURA

UNIÃO  1:  RllCONSTIIU ÇÃO

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

15