Edital — Olho D'Agua Do Piaui (10/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII
Id:0cC5636995C78BDA
Id:05D5080FC2158D63
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216, Centro, Cep 64.468-000 --
Prefeitura Municipal DE
Olho D'Agua do Piauí -- Piauí
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
CNPJ 06.027.609/0001-30 e-mail:
O povo acima de tudo.
camaramunicipalolhodagua.pi@gmail.com
doPiau
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AUDIENCIA PUBLICA relativa aos Programas da Agricultura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - CPL/PMAPI
PREGAO ELETRONICO-SRP N 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de OLHO D'AGUA DO Piauí . convida os cidadaos e as
instituicoes publicas e privadas, representativas da sociedade,para Audiencia Publica que
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025
debatera sobre o Programa Desenrola Rural e sobre o Plano Safra 2024/2025.
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADA:J M DA SILVA LOCADORA DE PALCOS (DESTAKPALCOS), CNPJ:31.094.223/0001-99
Data: 25 de ABRIL de 2025 (Sexta-feira)
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INICIo Horario: 08 horas da Manha
LOCACAO DE ESTRUTURAS DE SOM, PALCOS MOVEIS, BANHEIROS QUiMICOS, GERADORES,
ILUMINACAO E SIMILARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE ALEGRETE DOE
Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E
Pauta
EDITAL
FONTES DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADACAO, ISS, ITR, EMENDAS PARLAMENTARES,
Abertura Oficial
OUTRAS RECEITAS PROPRIAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS
Apresentacao
Debates.
LEGISLACAOAPLICAVEL
VALOR: R$ 89.654,00 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
. Encerramento.
VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
OLHO D'AGUA-Pi. 08 Abril de 2025.
Vilerg Mendonca do Vale.
ALEGRETE DO Piauí - PI, 09 DE ABRIL DE 2025.
1048024300
Presidente
VILEIG MENDONCA DO VALE
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
PREFEITO Municipal
Id:09FED878DAB38DF2
Id:1519043BC7038BDC
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE
Câmara MUNICPAL DE OLHO D'AGUA DO Piauí
ALEgReTe DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216, Centro, Cep 64.468-000
PALDE
Alegrete
O povo acima de tudo.
Olho D'Agua do Piauí -- Piauí
CNPJ 06.027.609/0001-30 e-mail:A
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - PMAPI
REQUERIMENTO N 002/2025
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
Excelentissimo Senhor Presidente,
94,Centr
do Piauí/PI, por meio do
Requeiro, nos termos do regimento Intemo, que depois de ouvido o plenario e aprovado seja
de Apoio, designados atraves da Portaria n 0042/2025 - GAB/PMAPI, de 24 de janeiro de 2025,
realizada uma AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA .com objetivo de
discutir e buscar encaminhamentos praticos sobre o plano safra da agricultura familiar
disposicoes do instrumento convocatorio, promovera
nento licitatorio adiante especificado
2024/2025, e Decreto 12.381/2025, deseurola rural no ambito do Município de  OLHO
OBJEro: Contratacao de empresa de engenharia especializada para a execucao das obras de
D'AGUA DO Piauí e da outras providencias
nstrucao de Creche Tipo 1 Padrao FNDE
Convenio
: MODALIDADE: Concorrencia
Como debatedores, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: ANTONIO LEAL DA
TIPO DE Licitação: Menor Preco
SILVA Prefeito Municipal , JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL , Secretario Municipal de
ADJUDICACAO:Global
Agricultura , Gerentes e Agentes de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil,
MODO DE DISPUTA:Aberto
Gerentes e Agentes de Desenvolvimento do Banco do Brasil de AGUA BRANCA DO Piauí
: INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, as 09h e 00min
, SUEILA SILVA OLIVEIRA Presidente do Sindicato Dos Trabamadores Rurais e Povo em
:ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2025, as 08h e 00min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 30 de abril de 2025, as 08h e 10min
:PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.
JUSTIFICATIVA
ACESSO
AOEDrAL: https://alegretedopiaui.pi.gov.br,  www.bbmnetlicitacoes.com.br,
A agricultura familiar Municipal e a base da nossa cidade , portanto e importantissimo que
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licit
coesweb/mural/ e pmalegretepi@yahoo.com.br.
possamos discutir e buscar encaminhamentos viaveis e praticos, que possam de forma direta.
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021
alteracoes, Lei Complementar n 123/2006 e
ajudar no desenvolvimento dos Agricultores do nosso Município , buscando o melhoramento
suas alteracoes,Decreto Federal n10.024/2019;Decretos Municipais e demais dispositivos
da qualidade de vida das pessoas atraves do aumento na renda, e consequentemente do
legais pertinentes.
autoestima. Sendo conhecedor da sua responsabilidade social. apelo as Vossas Excelencias,
INFORMAcOEs cOMPLEMENTARES: Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio dc
considerando que o mesmo traz consigo, importancia, relevancia e funcao social bern
definida, sendo plenamente justificavel.
94, Centro, CEP: 64.675-00o, de segunda a sexta-feira (em dias uteis), de 08h:00min as
13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 09 de Abril de 2025.
Sala das Sessoes, 03 de Abril de 2025
Antonio Ismael de Lima Maia
Lidan mou`a clo Po3 Voseoneeos
LIDIan maria da pAz vasconceLOs
Portaria 0042/2025.
Vereadora/PP
Diario Oficial dos Municipios
n
A prova documental dos atos municipais