Decreto — Regeneração (08/08/2025)

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Id:0F8bee2cAe5c1960
Id:13B5BE95C6FA194D
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GESTA02025-2028
DO RIBEIRO Cudar Fazero
EXTRATO DE CONTRATO
GESTA0 2025-2028
FUNDAMENTO LEGAL:
ADESAO AO SISTEMA DE REgIStrO DE PREgOS DA Prefeitura Municipal DE VALENCA DOE
Piauí-PI. TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 007/2025 - OFICIO PMBGR No. 194/2025, CELEBRADO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 047/2025
ENTRE O Município DE VALENCA DO Piauí-PI E O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 260/2025
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, Decreto FEDERAL N 11.462/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: : 031/2025 - PMV/P!
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
LETRONICON.011/2025SMS-SRPPMV/PI
CONTRATO
ADMINISTRATIVON.315/2025-PMBGR/PI
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
PREGAO ELETRONICO-ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2025/SRP- PMV/PI
CONTRATANTE
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa especializada para o desenvolvimento e
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P! CNPJ N%. 02.799.218/0001-83
manutencao do portal de noticias institucionais da Administracao Publica Municipal e Portal
ENDERECO:AVENIDA SEBASTIAO LEAL, N4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ELLO DISTRIBUIDORA) CNPJ No 03.748.673/0001-
da Transparencia com a finalidade de cumprir o que determina a legislacao vigente no que se
refere a transparencia da gestao fiscal do Município, disponibilizando, em tem real, informacoes
ENDERECO: R SANTA ANA, N 1170, BAIRRO: VERMELHA, TERESINA-PI, CEP: 64.018-090
sobre execucao orcamentaria, financeira e fiscal da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DOCPFN074.299.253-59
Ribeiro-PI.
OBJETO:
REGISTRO DE PREGOS PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO PARA A Secretaria
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
MUNCIPAL DE SAUDE DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com..
VALOR TOTAL
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 2.187.683.68 (DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E SETE MIL,
SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),EQUIVALENTE A 30,6% DA
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N004/2025/SRP-PMV/PI, CONFORME NECESSIDADES DA
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
CONTRATANTE.
DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de agosto de 2025.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA
ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA
SSINATURA DO CONTRATO
SIGNATA
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 02.799.218/0001-83
Agente de Contratacao
(CONTRATANTE)
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ELLO DISTRIBUIDORA) CNPJ N 03.748.673/0001-12
Id:07384D5A7D201935
Id:0E28A8B450D216E9
GOyeRnO Municipal
ESTADO DO Piauí
SAIXA
GRANDE
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
GESTAO2025-2028
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
EXTRATOPARA PUBLICACAO
realizara a
abertura do Edital de
o, na forma da Lei no 14.133/2021,
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025 - CPL/CMR
Pregao Eletronico n 062/2025
Processo Administrativo n 261/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2025
DE LAVAGENS DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI (CNPJ n 00107790/0001-09)
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL,
Prefeitura E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA
CONTRATADA: 48.895.754 LUCAS VICTOR ARAUJO DE SOUSA ME, (CNPJ no 48.895.754/0001-
GRANDE DO RIBEIRO-PI
83)
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
OBJETo: Contratagao De Empresa Especializada Para A Aquisigao De Material De Informatica, Em
A
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
Atendimento As Necessidades Da Câmara Municipal De Regeneragao/PI.
VALOR: R$ 52.616,85 (cinquenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta e cinco
Fonte de RecurSOS: ICMS - FPM - FME- FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Data da Abertura: 26 de agosto de 2025.
centavos)
Hora da Abertura:09:00 h
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Previsto: R$ 180.274,16 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025
Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Fiou
auj
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 07 de
agosto de 2025
Presidente da Câmara Municipal'de.Regeneragao/P!
JOAQ BATISTA SOARES DA COSTA
7Pregoeiro
Ciriaco Jose de Araojo
Presidente
CPF: 498.486.743-49
JOSIEL DA'SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107790/0001-09
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
AV. ALBERTO LEAL NUNES, 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
EMAIL: camaramunicipalderegeneracao@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais