Lei — Olho D'Agua Do Piaui (05/12/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "NOSSA  TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 015-2025 DSP/CPLNSA

O Município de  Novo  Santo  Antônio,  Estado  do  Piauí, através de  sua Comissão Permanente  de  Licitação-CPL , torna  público o interesse  de  obter  propostas  adicionais,  referente ao Processo de Dispensa de Licitação  nº 015-2025, que tem como objeto a contratação  de empresa especializada  para  o fornecimento  de  materiais  odontológicos,  destinados  ao  atendimento  das demandas das Unidades Básicas  de Saúde e dos serviços odontológicos da rede municipal, para atender a  demanda do município  de Novo Santo Antônio -PI, conforme Termo de Referência.

- Prazo de 03 (três)  dias úteis , a  contar do primeiro dia útil  seguinte ao da publicação  do presente aviso na impressa oficial, conforme art.  183, § 1°, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no  horário  de  funcionamento do órgão,  08:00 h  às 14:00 h,  conforme art. 183, §  2°, da Lei nº 14.133/2021.
- FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação  deverão  ser entregues ao Setor  de  Licitações  e Contratos,  presencialmente, no  endereço informado  no  preâmbulo (Rua  Manoel Vitório  de  Sousa,  500  -{:entro  Novo  Santo  Antônio  (PI)  CEP: 64365-000),  ou  eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "  nsacomissaodelicitacoes@gmail.com ".
- ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA:  Estará  disponível  aos interessados por solicitação  por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitaçõ es e Contratos (nsacomissaodelicitacoes@gmail.com), ou por meio do mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE-PI.
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e alterações  posteriores.
- Caso não  houver interessados, o Setor de Licitações  dará  continuidade na aquisição  com as cotações  de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério  menor preço.

Demais Informaçõe s  poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e  Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.

Novo Santo Antônio - PI, 04 de dezembro de 2025.

JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 050/2025/CPUPMNSA/PI.

Dispensa de Licitação

nº 017/2025.

Processo Administrativo nº 059/2025.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

Objeto: Contratação  De Empresa Especializada Para A Prestação  De Serviços De Locação De Gerador E Sistema  De  Sonorização  Para A  Realização  Do 9° Festival  De Cultura  Nordestina Do Município  De Novo Santo António - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI.

Contratado: SAMUEL DE MOURA DIAS - ME (AUDIOMIX), CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01, com sede nesta capital, na Rua Treze de Maio, nº 2462, Bairro Vila Operaria, CEP: 64.002-240 Teresina - PI, neste ato representada por SAMUEL DE MOURA DIAS, CPF: ••*.350.733-**.

Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Vigência : 31  de dezembro de 2025.

Assinatura: 21  de novembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Elemento de despesa: 33.90.39 - Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SAMUEL DE MOURA DIAS -ME, CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01

Contratado

ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A V. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Agua do P/au/ C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'ág ua do Plauf -Piauf e-mail: orefmolhodagua@hotmail.com

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## OLHO D'ÁGUA  00 PIAU.

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EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0631 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 06312025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  Nº 00112025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .94712009, LEI N' 11 .32612006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE  N'  0612020, RESOLUÇÃO FNDE  Nº  212023,  LEI FEDERAL  N'  14.133/2021 E  SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES LC 12312006

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ-PI.

CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES  Nº. 659-CENTRO-OLHO D'ÁG UA DO PIAUI-PI.

## CONTRATADA:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TAMBORIL

DAP Nº SDW076761070001220620201 117, CNPJ Nº 07.676.107/0001-01

ENDEREÇO : POVOADO TAMBURIL, ZONZ RURAL, OLHO DAGUA DO PIAUI

## OBJETO:

AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 31.860,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

DATA DA ADJUDICAÇAO :

22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE SETEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01.612.595/0001,07 (CONTRATANTE)

ASSOCIAÇÃO DE  DESENVOLVIMENTO  DE  TAMBORIL,  DAP  Nº  SDW076761070001220620201117,  CNPJ  Nº 07.676.107/0001-01 ICONTRATADOl

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## OLHO D"ÁOUA  DO PIAUI

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ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A V. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Plauf C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D'água  do Pfauf -Piauf e-m ail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  06312025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06312025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  N' 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .947/2009, LEI N' 11 .326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE  N'  0612020,  RESOLUÇÃO FNDE  Nº  212023, LEI FEDERAL  N'  14.133/2021 E  SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES LC 12312006

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUÍ- PI.

CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07

ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES  Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ- PI.

## CONTRATADA:

JURACY MARIA PEREIRA LEAL

DAP Nº SDW07014922432018055200931, CPF N'  701.492.243•20

ENDEREÇO : RUA MANOEL PERNAMBUCANO, Nº 222, CENTRO, OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI

## OBJETO:

AQUISIÇÃO OE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  OA  AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL.AR - PNAE.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ R$10.080,00 /DEZ MIL E OITENTA REAIS\.

DATA DA ADJUDICAÇAO :

22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

22 DE SETEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA:

23 DE SETEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01 .612.59510001-07 (CONTRATANTE)

JURACY MARIA PEREIRA LEAL, DAP Nº SDW07014922432018055200931 , CPF N' 701.492.243-20 /CONTRATADO)