Portaria — Miguel Leao (08/01/2025)

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conduzir oa ~~·h~Sd~-~·~· 1ç:&amp;o da ~ ... - Okflora. · um· vez que ele nail~ utna thap~\_  corri· NU~ como candidato à pn:aidhlcia. O. trabalho, toram 1uapen101 para a ~lo ela clciçlo  .da nova Mesa ~ e,.  após o tanpO necesúrlo.  foram rNbenot, No exerclcio da pre,idfncla., o vereador JOM Alra de Paulo -.id&lt;&gt;u oa \_ , FRANCISCO RODRIOUl!S DAS GRAÇAS e HBRMÓGENl!A SANTOS OLIVEIRA paro llllldlla-10 na conduçlo doa lrobolho,-c,  ··aulda,·r  ..  ·  ~lrutw do CHAPA ÚNfC.,, /·  : ~ pelo Vfl"eador Lu1s ABREU FILHO; que contou com ~ seguinte compo1iç.lo; Presw.nt.i ,,­ V\_..,,.  uns ABREU FIUIÔ,  Vlce-pn,sldenlo Vereador FRANCISCO SANDRO S0.,V.A BOR · Pri~~-SecNtúto  ....  - v~or~ ~ · º ª SOUSA~ Inlci~~ · .  ~~-~.acolha ~ /. ~ membirol da Mesa Dlretoi:a para o Bilftfo 1025/2026. Ap61 a  vptaç-10,  o  pre,fdcme ,ofidtou que os · vereacloroo FRANCISCO 11.OORIOUHS DAS '.oRAÇ!-S i HERM:ÓOENÍ!S SANTOS. O,LÍYJ!I~ iniciassem a eofttagom dos votos e convidou o Sr.(■) BIUV  AN DA  vtD OI! SOUSA para aconrpanbar o· pn,cesoo. Conclulda ·~o Sr. Prm~  llllllDClou a CHAPA úNJCA concorrm1e, vmoedora 07.-.ofmw,\l,2 \'ÓIÓS~bnmc:o 'é ó ~ e'cÍeclarouelelu,seempossac!oo .. membioodllMM Dimora pva o Blkll~,2Ó2S/20Ú . 1-P ~Í~ ~identc ~ -cx'crcfcio ~ ôt nÕYOÍ  man~  a Mesa~  e·~ - ~· ~ ~,;~ de coaduzir~b~ da elelçlo  1 taMa ~ puundo · prcatélbtcia · a'õ nóvo~1iáente.  Rcéém.-émpossado, o-veíiaãor i.uis~ Abíéu  ~.,. wreodoru pela esco!)Ía de"4ia ~ - . ,... j,rcaidirÓPodcr Lqiblatlvo, agndcceu a Deus,\_,;. ,cus\_ -.,.; é -~ reafirmando ieu;f.&gt;m~  '.'---· &lt;Umprir u  1e1a. -.... ~-em pn,1 '!:' mmúcfpio. Por,fim. agradeceu- a presença de todos'c convidou-os a pamaneccrcm em XUI lugat'ICIS ,-. ' · saaao SôÍeno de \_pó.ue·do.SriôrPtere1tó"e dõ Vice-Prcf'elto elettoa na seque.ncui de.  deél~ . anoel'ftdos oi' tN.IS.tbo~.  Para  cohatar EU,  Daniela BcatrtZ de Sousa Vera.  Inscrita no CPP 10b ~·· .\_ n°06J.601.023~; la~rei o presente Termo de Compromluo e POSM que após UÍ:lo. aepe d·vldamcnte  · .,.u,,u1o\_  l!rilohu;\entoí: .R$'79,50; FERMOJUPI: RS 15,90; Seloo: RS 0,26; MP: RS 6,36: · Total: 1tS 102.02. O p~sb.té ·  ·· ~  16 teri validade com o Selo: ARDI IS49 .. VBCO. Consulte i  · aúicíntiéid.de ao um: tipl bP hrlrzmtôlcxtre.  ,' ·

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## CÃMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ATA DA SESSÃO  SOLENE DE INSTALAÇÃO E  PO88E D08 VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA  MUNICIPAL DE MIOUELLEÃO

Aos 1  ° dia do mêe  de Janeiro do ano de 2028, neata cidade de Miguel Leão , Estado do Plaul, com Início b 18 hora■, no ClubeAll■mlrllo,  ottu■do til  Rua Vereado.Roeitony Mendes  Leal,  realizou··· a  ····Ao aolene  de ln■teleçlo e  f)09N  do9  vereadores eleitos no ~eito munfcipal de 2024, bem como e eleição da Mesa Diretora da CAmara Municipal, em consonlncia com a Constituição Federal, a ConaUtulçao EatadUffl, a Lei Orgêntea  Munteipal e o Regimento Interno deata Caaa LeglalatJva.

Ato de Abertura Sob a presidência  provisória do vereador maia idoso, Sr. João Bosco Noronha Mota, foi declarada aberta a solenidade. O  preaklente eoficitou que todos se ook&gt;cassem em pé  para a  execução  do Hino Nacional Brasileiro. Apóa, o  presidente provisório  designou  a  vereador  Osiel  de  Sousa  para  proceder  com  a  leitura  do compromisso legal, o qual foi formalmente assumido pelos presentes, que, de pé , com a  mão  direita erguida, declararam coletivamente:  ·Prometo cumprir com lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a  Constituição  Federal, a Constituição  do Estado  do  Piauí ,  a  Lei  Orglnica  Municipal  e  as  leis  vigentes,  trabalhando  pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo.·

Após  o  juramento,  o  presidente  provisório  designou  a  vereadora  Jéssica Caro0ne Batista de Sousa para secretariar os trabalhos.

Logo após,  o  presidente  provisório  chamou  os  vereadores  para  receberem  seus Termo de posse, os quais foram entregues conforme a ordem abaixo:

- Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- Elisvaldo de Sousa Batista
- Osiel de Sousa
- Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Mauro Junho Nunes Maciel
- Francisco Barros de Sousa
- Rodrigo Céllo  Ferreira Moura Santos
- Jésalca  Carolina Batista de Sousa

Em aeguida, o presidente solicitou que a vereadora Jésslca  entregasse o certificado ao próprio  presidente.  Com  Isso,  o  presidente provisório  dedarou empossados os vereadores eleitos.

O presidente fez um breve comentário  sobre a  lmportAncla do momento e oonvocou ~ :-;;;- ~;z\_~,

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- Presidente: Francisco Barros de Sousa
- Vlce-pn,oldent■: Oalel de Sousa
- 1° Secretário:  Anlonlo Genlveldo Baliste Cavalcenle Junior
- 2" Secrelério:  João  Boaco Noronha Mota
- Tesoureiro: Elisvaldo de Sousa Batista

## Chapa 2:

- Presidente: Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Vice-presidente: Mauro Junho Nunes Maciel
- 1º Secretário : Jéssice  Ceroline Batista de Sousa
- 2" Secretário : Rodrigo Célio  Ferreira Moura Santos

A vereadora Jéssica  realizou a leitura das composições  das chapas e, em seguida, o presidente iniciou a votação , fazendo a chamada dos vereadores na seguinte ordem: Antonio  Genivaldo Batista  Cavalcante  Junior,  Elisvaldo de Sousa  Batista,  Osiel  de Sousa,  Livia  Rodrigues  de  Holanda  Silva,  Mauro  Junho  Nunes  Maciel,  Francisco Barros de Sousa, Rodrigo Célio  Ferreira Moura Santos e Jéssica  Carolina Batista de Sousa. Por fim, o presidente chamou o vereador João  Bosco Noronha Mota para seu voto.

Encerrada a votação,  iniciou-se a contagem dos votos. Após a apuração , o presidente declarou a chapa vencedora, sendo a Chapa 1, composta por:

- Presidente: Francisco Barros de Sousa
- Vice-presidente: Osiel de Sousa
- 1º Secretário : Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- 2" Secretário : João  Bosco Noronha Mola
- Tesoureiro: Elísvaldo  de Sousa Batista

O presidente provisório, vereador João  Bosco Noronha Mota, deu posse ao presidente eleito, vereador Francisco Barros de Sousa. Com a  posse do novo presidente, este deu continuidade aos trabalhos, dando posse à prefeita Neuza Cunha de Araújo e  ao vice-prefeito Evandro Roberto Silva, declarando-os empossados em seus respectivos cargos.

O presidente Francisco Barros de Sousa, agora empossado, concedeu a palavra aos vereadores para que  fizessem uso  da  tribuna, agradecendo  a fazendo  suas considerações .

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(Continua na próxima página)

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

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Encerradas  as  man~estações  dos  vereadores, o presidente  abriu  a palavra  para  o vice-prefeito  Evandro Roberto Silva e,  em  seguida,  para a prefeita Neuza Cunha de Araújo,  para suas considerações  finais.

Nada mais havendo a  tratar,  o presidente declarou encerrada a  sessão ,  da qual lavrou­ se  a presente  ata,  que  vai  assinada  por  mim,  Jéssica Carolina  Batista  de  Sousa, secretária  dos trabalhos, e pelos demais vereadores presentes.

Lavratura e Assinaturas: Para constar, eu,  Jéssica Caroline  Batista de  Sousa,  na qualidade de secretária  designada, redigi a presente ata, que, após lida  9  aprovada, segue assinada por mim, pelos empossados e pelas autoridades presantes.

Cidade de Miguel Leio, Estado do Plaul, 01  de Janeiro de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAU( CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  PI Endereço: Rua João  Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000

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CNPJ: 07.190.882/0001-44

PORTARIA Nº 007/2025

NOMEAR Assessor Especial da Câmara Municipal de Miguel Leão e dá outras providências.

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso XV do Regimento Interno e da Lei Orghtlca do Munidpio.

CONSIDERANDO a necessidade de  Assessoramento Legislativo e  colaboração  da mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leão;

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALESSANDRO LEAL DE CARVALHO, CPF nº  028.160.50335, para ocupar o cargo de Assessor Especial desta Casa, com atribuições do  cargo descritas no Regimento Interno e Resolução.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de janeiro de 2025.

't ~4-c,.t, e.o i3 Gl7'lA:An ~ 5 ,(J..)A/J"' Francisco Barros de Sousa CPF.: 925.818.973-68 Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão

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ESTADO DO PIAUI GAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  PI Endereço: Rua João  Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000 CNPJ: 07.190 882/0001-44

PORTARIA Nº 003(2025

NOMEAR Assessor Especial da Câmara Municipal de Miguel Leão e dá outras providências .

O  PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso XV do Regimento Interno e  da Lei Orgã.nica  do Munidpio.

CONSIDERANDO a  necessidade de Assessoramento Legislativo e  colaboração  da mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leão;

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JEFFERSON LEAL DE SOUSA, CPF nº 102.927.853-99, para ocupar  o  cargo  de  Assessor  Especial  desta  Casa,  com  atribuições  do  cargo descritas no Regimento Interno e Resoluçã o.

Art. 2º  - A presente portaria  entra em  vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara  Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de janeiro de 2025.

'r0-0-V\ W,CA:&gt; ~ &lt;Í.,... &gt;(J,l,&lt;Ml Francisco Barros de Sousa CPF.: 925.818.973-68 Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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