Licitação — Lagoa Alegre (17/12/2025)

O Município de Lagoa Alegre do Piauí esta localizado na microrregiao de Teresina, com
area territorial de 266,74 km?, limitando-se com Miguel Alves, Uniao, Cabeceiras do Piauí e
Jose de Freitas. A sede Municipal situa-se nas coordenadas 04'30'57" S e 42'37'30" W, a.
aproximadamente 77 km da capital Teresina. O territorio apresenta ambientes de transicao
entre cerrado, mata ciliar e zonas umidas associadas a nascentes, que desempenham papel
essencial na manutencao do equilibrio hidrico local.
No que se refere as aguas subterraneas, predominam rochas sedimentares da Bacia do
Parnaiba, como as Formagoes Poti e Piauí, compostas por camadas alternadas de
permeabilidade variavel que formam aquiferos e aquitardes de potencial medio. Cerca de 40%
do territorio e composto por sedimentos do Grupo Barreiras, que apresentam variagao
faciologica e permeabilidade irregular, comportando-se majoritariamente como aquitarde,
embora com setores localmente mais produtivos.
A nascente analisada neste relatorio esta inserida nesse contexto hidrogeologico e
possui caracteristicas de afloramento sustentado por infiltracao local. As coordenadas
aproximadas do ponto de nascente sao 04'30'57,66" S / 4238'36,05" w. O manancial
apresenta sensibilidade natural a processos de compactacao, pisoteio de animais e erosao,
evidenciando a necessidade de acoes de protecao e manejo ambiental adequadas
Os recursos hidricos superficiais do Município integram a bacia do rio Parnaiba, a maior
da Vertente Nordeste, com cerca de 330.285 km2.O rio Parnaiba,com 1.400 km de extensao,
e o principal curso d'agua da regiao, recebendo aguas de diversas sub-bacias como Poti,
Longa, Caninde, Urugui-Preto, Gurgueia e outras. Apesar de inserido no Poligono das Secas,
o estado conta com acudes estrategicos -Boa Esperanca, Caldeirao, Cajazeiras, Ingazeira
e Barreira -- que auxiliam no abastecimento e na regularizacao hidrica.
PROJETO TECNICO DETALHADO DE
EXECUCAO DE ACOES DE PROTECAO DE
NASCENTES
52
Id:089B93A5554605D4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
AVISO DE RETIFICACAO
Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, Terga-Feira, 25 de Fevereiro de
2025 - Edigao V CclxVIIl, PAG.446, com a seguinte redagao:
EXTRATO PUBLICACAO COM FORCA DE RATIFICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 016/2025
PREGAO ELETRONICO: N 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
CNPJ: 01.612.607/0001-95
CONTRATADA: AUTO COMERCIAL PIRAJA LTDA
CNPJ: 69.605.939/0001-86
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS NO Município DE CANTO DO BURITI-PI,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-Piauí.
Data assinatura: 24 de Fevereiro de 2025
Valor Global: Estimado em te o valor maximo de R$129.625,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco
reais), sendo que o faturamento sera de acordo com a Conveniencia Publica e o Interesse Publico.
Informacoes: Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE SAO
GONCALO DO GURGUEIA-PI
Id:01AB384B819405E1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAOGONCA
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DOGURGUEIA
AVISO DE RETIFICACAO
Fica retificado o extrato de contrao, anteriormente publicado no DOM-PI, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de
2025 - Edicao V CCLXXI, PAG.473, com a seguinte redacao:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CNPJ: 01.612.607/0001-95
CONTRATADA: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAI
CNPJ:12.973.088/0001-07
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
BENS INSTRUMENTAIS(LOTE 11 e 12- P.E 004/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAO
GONCALO DO GURGUEIA-PI
Data assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Valor total estimado e em ate o limite de R$ 61.254,72(sessenta e um mil, duzento e cinquenta quatro reais e setenta
e dois centavos). sendo que o faturamento sera de acordo com a conveniencia administrativa e o interesse publico.
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
ICP
Brasil
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ISSN
do Tempo
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Certificagao
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Com Auditoria
Seguimos os
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Instituto
inalterabilidade e
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edigao digital
egitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
A divulgacao virtual dos atos municipais

A nascente apresenta degradacao moderada, principalmente causada pelo pisoteio de
animais, que compromete o solo, favorece o assoreamento e prejudica a qualidade da agua.
As medidas propostas sao adequadas e suficientes para recuperar a funcionalidade do.
manancial. Com a implementacao das intervengoes descritas, a nascente devera apresentar
recuperacao progressiva, tornando-se um elemento essencial para a sustentabilidade hidrica
de Lagoa Alegre do Piauí.
O cercamento sera instalado para impedir a entrada de animais, permitir a regeneracao
natural, estabilizar o solo e evitar contaminacao direta. O formato podera ser circular ou
poligonal, respeitando a faixa minima de protecao.
Placas educativas serao instaladas informando sobre a importancia da nascente,
orientando boas praticas e proibindo o acesso de animais ao interior da area de protecao.
Os objetivos especificos consistem em eliminar fatores de degradagao presentes no
entorno da nascente, reduzir processos erosivos e controlar o assoreamento, impedir o acesso
de animais por meio de protegao fisica, favorecer a regeneracao natural e o replantio de
especies nativas, melhorar a infiltragao hidrica e a qualidade da agua, promover agoes de
conscientizacao ambiental atraves de sinalizacao educativa e orientar boas praticas, alem de
Serao implementadas barreiras naturais com pedras existentes, cordoes de contorno e
tecnicas de bioengenharia vegetal para estabilizacao das margens e redugao do transporte
de sedimentos.
A execucao das acoes permitira a melhoria da qualidade da agua, reducao do
assoreamento, aumento da profundidade natural da nascente e recuperacao da vegetacao
ciliar.O cercamento minimizara o pisoteio e favorecera a regeneracao do solo, resultando em
maior infiltragao e regularidade no fluxo hidrico. A sinalizacao contribuira para o engajamento
da comunidade, promovendo a conservacao continua do manancial. A longo prazo, espera
se um ambiente ecologicamente estavel, resiliente e capaz de manter suas fungoes hidricas.
3. MAPEAmeNTO DA NASCENTE
A nascente localiza-se na zona rural de Lagoa Alegre, apresentando caracteristicas
tipicas de nascentes de fundo de vale, com surgimento de agua em pequenas depressoes
naturais e presenca de afloramentos rochosos ao redor do ponto de afloramento. O entorno
apresenta vegetagao nativa herbacea e arbustiva, solo umido e saturado em diferentes
rechos, alem de uma lamina d'agua de coloracao amarelada resultante da presenca de
materia organica e sedimentos.
A metodologia adotada segue diretrizes do Programa Nacional de Protegao de
Nascentes (CNA/SENAR), adaptadas as condigoes locais e aos impactos identificados. As
ntervengoes sao organizadas em etapas co
visando garantir a protecao
integral do manancial.
3.1 Diagnostico Ambiental
A area apresenta diversos fatores de degradacao. O principal e o pisoteio de animais,
evidenciado pelo solo exposto e compactado, trilhas formadas e areas de lama. Esses
impactos reduzem a infiltragao da agua, aumentam o carregamento de sedimentos, degradam
as margens e prejudicam o equilibrio hidrico..
4.1.2 Limpeza controlada do entorno
Realiza-se a remocao seletiva de galhos, sedimentos soltos e excesso de material
organico, mantendo toda vegetagao nativa ja estabelecida para nao comprometer
4.1.1 Identificagao e delimitagao da nascente
Define-se a area de afloramento e estabelece-se um raio de protecao minimo de 50
metros, caracterizando a APP e orientando as acoes de manejo
as margens e prejudicam o equilibrio hidrico..
Outro ponto critico e o assoreamento, causado pela deposigao de sedimentos
transportados pelo escoamento superficial e pelo solo desprotegido. A lamina d'agua reduzida
indica perda de capacidade de armazenamento natural.
O mapeamento demonstra que, apesar da presenca de vegetacao nativa na area mais
ampla, a zona imediata a nascente apresenta sinais evidentes de impacto ambiental,
principalmente relacionadas a compactagao do solo, erosao superficial e alteragao das
margens
A qualidade da agua e afetada pela turbidez elevada, relacionada ao excesso de materia
organica e particulas em suspensao, decorrentes da movimentacao de animais e da
exposigao do solo.
Em relagao a vegetagao ciliar, observa-se insuficiencia de cobertura em alguns trechos
Responsavel Tecnico
FRANCISCO IVALDO MONTE FILHO
4.1.4 Cercamento integral da nascente
6. CONSIDERACOES FINAIS
3. MAPEAmeNTO DA NASCENTE
A nascente localiza-se na zona rural de Lagoa Alegre, apresentando caracteristicas
4.METODOLOGIA
4.1.5 Controle da erosao
4.1.3 Instalagao de placas de sinalizagao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
4.1.6 Replantio de especies nativas
O replantio sera realizado com especies adaptadas como buriti, capim-navalha,
ingazeiro, aroeira e babacu, com espacamento 3mx2m, priorizando areas erodidas e bordas.
proximas ao afloramento para recomposicao da mata ciliar.
Y Y
5. RESULTADOS ESPERADOS