Decreto — Curralinhos (05/12/2025)

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Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Id:030E7CAC798AED61
Id:13B5BE50DC02EC58
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-P!.
Prefeitura Municipal DE CURRALINHOSE
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE
Decreto GP No 27/2025
(CMMA)
Dispoe sobre a instituigao do atendimento Psicologico aos profissionais da
Aos dezenove dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10h00,
reuniu-se o Conselho Municipal de Meio Ambiente, na sala de reuniao da Secretaria.
Educagao da Rede Municipal de Ensino de Cocal de Telha - Pl, no ambito da
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, sob a presidencia do.
Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, e da outras providencias.
Sr. Evandro Aragao. Presentes: Edilson de Sousa Vieira, Secretario e os
conselheiros(as) Maria Cinth do Rego, Paulo Alves da Cunha, Cicero Clesio da Silva,
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, KARYNE ARAGAO
Rosilda Oliveira da Silva, Genivaldo Cardoso de Susa. O Presidente, Evandro Aragao,.
CANSANgAO, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município e;
abriu a reuniao as 10h00, saudou os presentes com palavras de boas-vindas. Em
seguida, o Presidente Evandro Aragao, faz a apresentacao da pauta, que consta dos.
DECRETA:
seguintes assuntos: andamento do Programa ICMs Ecologico/2025; acoes
realizadas nos ultimos noventa dias. Dando continuidade aos assuntos de pauta,.
Art.10-Fica instituido,no ambito
sicologico
salientou das acoes ja realizadas no corrente ano, nos ultimos noventa dias, a saber:.
destinado aos profissionais da Educagao da Rede Municipal de Ensino de Cocal de Telha - Pl, a ser realizado
a) plantio de mudas nativas e frutiferas as margens do riacho da Alegria; b) roda de.
conversa sobre Semana da Arvore na escola Jacob Barbosa; c) campanha de
de forma continua durante todo o ano letivo.
prevencao a poluicao sonora; d) palestra educativa sobre Meio Ambiente, na escola
Lourival Celestino, na localidade Pintado, com roda de conversa e atividades ludicas;
Art. 2o- O atendimento sera realizado pela psicologa da educagao vinculada a SEMED, com foco na promogao
e) distribuicao de panfletos educativos no conjunto Santa Isabel na sede; f)
da saude mental, acolhimento psicossocial e suporte emocional aos servidores da educagao..
monitoramento dos acudes, Vila Nova, Jacare e Patos, revitalizando e preservando
esses recursos hidricos; g) plantio de mudas nas matas ciliares dos riachos:
Art. 3o- Sao objetivos do atendimento psicologico:
Torres/Olho D'agua de Dentro, Almesca/Umbuzeiro e Alegria, visando garantir a.
sustentabilidade do meio ambiente; h) monitoramento das nascentes: Bastiao,
- promover o bem-estar emocional dos profissionais da educacao;
Teodoro no Umbuzeiro; i) panfletagem em orgaos publicos, bares e bairros da sede
I - prevenir situagoes de adoecimento mental e apoiar demandas relacion
escolar
do Município. O Presidente concedeu a palavra aos conselheiros(as), e nao havendo
III - fortalecer o clima organizacional e as relagoes de trabalho;
manifestacao, foi encerrada a reuniao e lavrada a presente ata, que lida e aprovada,
IV - contribuir para a valorizagao profissional e a melhoria do desempenho pedagogico;
segue assinada por mim, Edilson de Sousa Vieira, responsavel pela redacao e pelos
V - orientar gestores e equipes pedagogicas em praticas de acolhimento e cuidado.
demais presentes.
Art. 4o- Compete a psicologa da educagao:
Curralinhos (Pl), 19 de-novemby6 de 2025
I -- realizar atendimentos individuais e coletivos;
I - promover rodas de conversa, encontros formativos e acoes preventivas;
Edilsonr de Sousa Vieira
III - realizar visitas as unidades escolares quando necessario;
Secretario
IV -- elaborar plano anual de agoes e relatorios periodicos..
h do lug
iQswy
Art. 5o- O atendimento sera destinado exclusivamente aos profissionais da educagao da Rede Municipal de
Cocal de Telha - Pl, incluindo professores, gestores, coordenadores pedagogicos, auxiliares e demais.
Evandro Carvalho Araga
Maria Cinth do Rego
Conselheiro Titular
Conselheira Suplente
servidores lotados na SEMED e nas escolas
CPF n 077.901.714-53
CPF n 239.357.073-04 /
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Paulo Alves da Cunha
Sdilson de Sousa Vieira
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Conselheiro Titular
Conseleira Titular
Art. 6o- A SEMED devera garantir espaco fisco adequado, sigiloso e acolhedor, alem de suporte tecnico e
CPF n 016.328.483-09
CPF n 033.135.583-30
administrativo para execugao dos atendimentos.
Suu vo o 5iIu
Geayg hg sIdsw d SWV
Art. 7o- Este Decreto entra em.
gor na data de sua publicacao,revogar
do-se as disposigoes em contrario..
Cicero Clesio da Silva
Genivaldo Cardoso de Sousa
Conselheiro Titular
Conselheira Titular
CPF n 006.274.501-80
CPF n 003.475.183-11
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos O4(quatro)
dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
CANSANC98591032
KARYNE ARAGAOAssinado de fo
Reilda Qliyora d siln
762304
Rosilda Oliveira da Silva
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Conselheiro Suplente
Prefeita Municipal
CPF n' 916.292.093-68
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais