Decreto — Lagoa  Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  t4°1488

01 .612.583/0001-74

2025

Exercieio:

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

FUNDO MUNICIPAL OE SI\UDE

10.301.0204.2122.0000

PREVENTIVAS DE SAUDE

AÇÕES

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

TransferAncla&amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

N3o se tiplictl

ASSISTf;.NCIA Mf;\_QICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚD E

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RCCUIW$ n6o Vinculado$ do lmpo,to,

Saúde  · OespeSBs oom ASPS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DAS UNIDADES OE SAÚDE

MATERIAl. DE CONSUMO

Recol'308 n3o Vlnçot.,(1(13 de lmpo&amp;los

Saüde · Despesas com ASPS

ASSJSttNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

OAS UNIDADES OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Rewr505 nao Vinrolados de lmposlo5

Sl!Me · Oespe~s com ASPS

ASSISTÊNC IA MÊDICA  E HOSPITALAR

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

CONTRATAÇÃO

22.000,00

F.R.:

500

1

95.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F,R,;

500

1

20.000.00

F.R.:

1

800

00

00

00

02

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafertncias Fundo a Fundo de Recurgos do SUS l)l'O'-'$nientes do Governo Feder·l · B1000 de Man

Não  se aplica

ASStST!NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

EOUIPE MULTIPROFISSIONAL

30.000,00

F.R.:

605

1

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Ae;$1sl&amp;ndtl flr1&lt;1ncelra da Unl3o destln3da à complemen~o ao l)ilgarnento doe; pl&amp;Ol!I s.1la~ls Pilltl p

Nlo MI aplica

ASSISttNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

20.000,00

F.R.:

800

1

02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Transferências  fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Man

N&amp;o lletlpli(;;.tl

ASSISTt::NCIA MÉDICA E HOSPITALAR

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

12.000,00

F.R.:

600

1

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tranafertncias Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenienles do Governo Federal· Blooo de Man

NAose8plics

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0210.2122.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.302.021 0.2122.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0210.2122.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0210.2956.0000

3.1.90.04.00

600

000

...

10.302.0210.2956.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.02:10.2956.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.302.0210.2956.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV JOSE SOARES DA SILVA  N°i468

01 .612.58310001·74

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

## Anulaçã o

## 02 62 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

576

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E HOSPITALAR

10.302.0210.2956.0000

EQUIPE MUL  TIPROFISSIONAL

6.000,00

F.R.:

604

1

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

3.1.90.11.00

604

999

000

NêO&amp;e 8'plic$

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0173.2085.0000

SERVIÇO SOCIAL

MANUT. SEC. ASS. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Nlloseapllca

SERVIÇO  SOCIAL

MANUT. SEC. ASS. SOCIAL

...

J.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0173.2085.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

NAoseapliea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

08.243.0172.2947.0000

ASStSTl!.NCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trarl8,f,e,rênci8'  de, Roo

..  11 · soe  do Fundo N9çion9I de, A8$$tênci8'  Soci8I

N3o 5e aplica

ASSISTl!NCIA SOCIAL GERAL

MANUT. SEC. ASS. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tr.iinsfcr,&amp;nçla de RCCUl'$0$ dos Fundos Estaduais de Mslst6ncl;,, Social

Não  se aplica

INDICE OE GESTÃO  DESCENTRALIZADA

GESTÃO  DESCENTRALIZADA 00 PROGRAMA BOLSA FAMIJ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

TrBnsferêocia  de RectJrsos do Fundo Naclooal de Auistência  Social · FNAS

Não  se aplica

3.1.90.11.00

680

999

000

08.244.0172.2085.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.243.0175.2960.0000

3.3.90.36.00

680

...  000

Art i go

O  crédi to  aberto  na  for ma  do  arti go  anteri or  sera  cobert o  com  recursos

2o . - provenientes  de :

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇÃO

3.1,90.04.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

3.3.90.39.00

500

...  000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.451 .0055.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0515.2033.0000

3.3.90.39.00

500

4.4.90.52.00

500

3.1.90.11 .00

500

999

3.1 .90.04.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

04.122.0021.20, o.oooo

3.3.90.39.00

710

999

000

04.722.0626.2939.0000

3.3.90.30.00

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01 .612.583/0001-74

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E HABITAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

-22.000,00

GERAL F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

GERAL F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE AOMIN1STRAÇÃO

GERAL F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeur&amp;Os nlio VincuI9oos de, impostos

Nlio &amp;e aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

·25.000,00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

-20.000.00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL F.R. Gn.,po:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transrerência  Especial da Uniao

Não se apliea

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

·15.000,00

MANUTENÇÃO

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Trimsferéncia  Especie,I dos Esta,dos

Não se aplica

TELEFONIA

MANUTENÇÃO

DE SERVIÇOS  TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnrolados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0707.2100.0000

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E. LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  N°1488

01 .612.583/0001·74

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N\_182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0707.2100.0000

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM A SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur9,0s n&amp;o Vlncul&amp;dOS de Impos1os

999

000

Não se aplica

SEC MUN OE DESENVOLVIMENTO RURAL· SOR

15.451 .0055.2118.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

MANDA SEC DE DESENVOLVIMENTO RURAL · SRD

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R8CUr$0$ n~  Vincul.iiclos de lmp0s1 os

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

MANDA SEC DE DESENVOLVIMENTO RURAL · SRD

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recur9,0s não Vinculados de lmpos1 os

Não se aplica

COMERCIALIZAÇÃO

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

MANUTENÇÃO

OE MERCADOS E FEIRAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0427.1022.0000

PARQUES. PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

CONSTRUÇÃO

DE ATERROS E PROJETOS DE URBANIZAÇÃC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincula,dos de Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.  782.0664.1030.0000

ESTRADAS VICINAIS

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

DE ESTRADAS E VlSINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlnculadOs da Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO

04.122.0028.2055.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

DE ENCARGOS DP DEPARTAMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculttdos de Impostos

Nao se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·1 ,000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-36.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

710  05

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

706  05

1

706  05

1

500  00

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02

04

00

16

18

31

32

35

37

67

09

02

00

122

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02

09

00

130

11

00

142

148

160

12

00

183

32

00

198

33

00

## Anulaçã o

02

62

00

573

478

482

464

485

488

## 490

494

<!-- image -->

02

02

71

00

502

012

72

00

530

578

537

DE

LAGOA

DO

PIAUI

FNAS

60.000,00

F.R.:

1

600

48.000,00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

680

1.000.00

F.R.;

881

1

30.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

04

00

04

02

02

02

02

181

(Continua na próxima página)