Portaria — Pa  Vussu (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIII
Id:0471c20B3A89DFbB
Id:05D507839813DF59
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Câmara Municipal de Pavussu
CNPJ:05.941.948/0001-65, Rua Jose Salustiano da Silva, sn,
Email: cmfranciscoayrespi@gmail.com
RANCISCO AYRES-PI
Centro,CEP64838-000-Pavussu-PI
Piau
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO
Portaria N 004/2025-GP/CMFA/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES,S
REFERENCIA: Dispensa de Licitaca0,002/2025.
FUNDAMENTO:ART.75,II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Câmara
RESOLVE
Municipal DE PAVUSSU.
NOMEAR, Joio Yuri Ricarte Santos, portador do CPF/RG n 082.634.333-39, para
exercer as fungoes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da Câmara
responsabilizando-se pelo fiel cumprimento das atribuicoes pertinente ao cargo.
A presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicacao.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 01 de fevereiro de 2025
com o que determina o artigo 72, VII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores
Publique-se
e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATACAO DE DIRETA, com
Registre-se
nento no Art.75,inciso II, da Lei n 14.133/21 e nos docum
tos acostados aos aut
AUTORIZA a declaracao de Dispensa de Licitação para a Contratacao de empresa especializada
Cumpra-se
Municipal de Pavussu, a ser realizado pela empresa, PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
LTDA, CNPJ: 28.306.359/0001-00, com enderego na Rua Jose Salustiano da Silva n. 820, Bairro Centro,
Antonio da Suta Bueno de Mesquita
PRESIDENTE DA CMFA-PI
Numerada, registrada e
l da Câmara Munic
de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE e
quatro reais), determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao do presente termo e
CINCO, encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
elaboracao do contrato ou instrumento sii
r conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo
de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
Antonio da truliRg
Sueno de Mesquita
PRESIDENTE DA CMFA-PI
Pavussu-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Id:0F8BEDCE26D9D221
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
ESTADO DO Piauí
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAVUSSU-PI
Câmara Municipal de Palmeirais
Rua Venancio Borges, N9- 758 -- Centro
Palmeirais -- PI / CEP: 64.420 - 000
Id:0CC562DD6BC5DE61
CNPJ: 09.589.367 / 0001 - 67- Fone: (86) 3288 - 1120
ESTADO DO Piauí
EDITAL
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PIE
GABINETE DO PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipa de Palmeirais-Pl, na forma prevista na
CNPJ: 02.927.830/0001-94
Lei Organica do Município e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem
convocar sessao extraordinaria, para o dia 06 de fevereiro de 2025 as 9;00
Portaria N0,006/2025
horas, com a seguinte ordem:
Pedro Laurentino -- PI, 06 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino, Estado do Piauí, no
Discursao e votagao de Projeto de Lei n01/2025 de iniciativa do Prefeito
uso de suas atribuigoes e em conformidade com a legislacao vigente resolve:
Municipal dispondo sobre a autorizacao para o reajuste do novo piso salarial
dos Professores da Educacao Basica.
844.808.823-91 e RG: 1.978.026-SsP/PI, para exercer 0 cargo em Comissao
de Controlador da Câmara Municipal de Pedro Laurentino -- PI.
Discussao e Votagao de Projeto de Lei n'02/2025, que dispoe sobre a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, tendo
instituicao do novo Incentivo financeiro variavel de Pagamento do Componente
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogados as disposigoes em
de qualidade da atenca Basica Primaria a saude, de autoria do Pode Executivo.
contrario.
Palmeirais PI, 24 de janeiro de 2025
EVANDRO DE
por EVANDRO DE SOUSA
SOUSA
LEITE:86276425320
Marcelo Augusto da Silva.
Evandro de Sousa Leite.
Presidente da Câmara Municipal
PRESIDENTE
CPF:  862.764.253-20
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais