Licitação — Santo Antonio Dos Milagres (09/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIII

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COMISSÃO PElUCANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N2 24092025-03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N2  0117/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N2. 051/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro  de preço para futura e  eventual contratação de  empresa  do  ramo  para fornecimento  de  peças  automotoras  destinadas  a manutenção preventiva  e corretiva  da  frota veicular e  maquinas do município  de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): STRADA AUTO PECAS LTDA -STRADA AUTO PECAS, CNPJ: 29.918.783/0001-79 VALOR:  R$  458.777,69  (quatrocentos  e cinquenta  e oito  mil, setecentos  e setenta  e sete  reais  e sessenta e  nove centavos), sendo:

|   ORDEM | LOTE                                                             | VALOR     | VALOR                                                                         |
|---------|------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------------------------------------------------------------------|
|       1 | LOTE Ili - RENAULT KWID ZEN 1.0 12 VALVULAS SLT3G38 2024         | 45.310,07 | quarenta ecinco mil, trezentosedez reais esete centavos                       |
|       2 | LOTE IV - CHEVROLET ÔNIX 1.0 8VALVULAS PRN8G17 2019              | 62.089,00 | sessenta edoismil eoitenta enove reais                                        |
|       3 | LOTE V - FIAT STRADA WORKING 1.5 8 VALVULAS LVU3740              | 19.108,54 | dezenove mil, cento eoito reais e cinquenta equatro centavos                  |
|       4 | LOTE XVII - GOL TL 1.6 8 VALVULAS FLEX PIU4710 2018              | 61.111,11 | sessenta eum mil, cento eonze reais e onze centavos                           |
|       5 | LOTE XXI - VOLKSWAGEN AMAROK CD 2.0 16 VALVULAS 4X4PDQ2F75 2018  | 40.330,82 | quarenta mil, trezentosetrinta reaise oitenta edois centavos                  |
|       6 | LOTE XXII - FIAT S TRADA 1.4 8 VALVULAS RBY8G09 2021             | 34.697,47 | trinta equatro mil, seiscentos enoventa e sete reais equarenta esete centavos |
|       7 | LOTE XXIV- ONIBUS VOLARE V8 CUMMINS RSK2C33 2012                 | 79.343,11 | setenta enove mil, trezentosequarenta e trêsreais eonze centavos              |
|       8 | LOTE XXIX - S 10 COLINA 2.8 DIESEL NIQ2960 2008                  | 76.787,57 | setenta eseis mil, setecentos eoitenta e sete reais ecinquenta esete centavos |
|       9 | LOTE XXXI - VOLKSWAGEN AMAROK CD 2.0 16 VALVULAS 4X4OYB8J89 2014 | 40.000,00 | quarenta mil reais                                                            |

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei  Federal n2. 14.133/2021, Lei Complementar n2  123/06, alterada  pela  Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares  aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos P róprios, ICMS, FEP,  FUNDES, QSE, FMS, FUS, SAMU, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV,  IGD, Cofinanciamento do E stado, Dotação  Orçamentár ia  020100 GABINETE DO PREFEITO - 04.122.0005.2041.0000 - Manutenção  do Gabinete do Prefeito, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação  geral da Sec. de Educação , Cultura, Desporto  e Lazer  - 12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil, 12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação-USE, 12.361.0032.2243.0000  -

Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000 -Ações do Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção  e Desenvolvimento do  Ensino  Fundamental 30% FUNDEB, 020402 -FUNDEB, 12.365.0035.2243.0000 -Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 -Manutenção do E nsino lnfantil-Creche-30% FUNDEB, 020200 -SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos  Serviços de Administração Geral, 020601 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL -08.244.0016.2125.0000 -Manutenção do Centro de Referencia da Assistência  Social, 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das Ações  Programa  Criança  F eliz,  08.244.0016.2154.0000 Assistência Social  outros  Programas,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção dos  S erviços de Assistência Social,  020602  ASSIST~NCIA  OUTROS  PROGRAMAS,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção da  Secr.  Mun.  de  Assistência Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE -10.301.0020.2160.0000- Manutenção  da Secretaria Municipal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das  Ações da  Atenção Bá sica,  10.301.0020.2173.0000  - Manutenção  das  Ações do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Ações  do SAMU, 020703 HOSPITAL LOURIVAL  DE  ABREU VASCONCELOS  10.302.0027.1197.0000  Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900-SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA, DESPORTO E  LASER 13.392.0038.2290.0000  Manutenção e  Desenvolvimento  das  Atividades  Culturais,  020300  SECRETARIA  MUN.  DE  AGRICULTURA  20.605.0055.2500.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de Agricultura e  Meio Ambiente, atividade 3.3.90.30.00 - Material  de Consumo.

ASSINATURA:  Felipe Ferreira Dias pela Contratante,  Francisco  das  Chagas  Alves Pereira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.

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Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI Secretaria Estadual de Educação e Cultura 6·  Gerência  Regional de Educação GRE

Regeneração - P

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Oficio GRE nº 058 / 2025

Regeneração,  08 de outubro de  2025

À  Secretária  Municipal de Educação

Magaly Vilanova

## Prezados,

Vimos, por meio desta, conforme edital Nº 07/25 SME/ St Antônio dos Milagres ,  que  trata  da seleção  para  a  função  de coordenador Municipal,  encaminhar o resultado do candidato classificado que fará  parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa referente ao munic"pio de ST Antônio dos Milagres Pi

## Coordenador Municipal

| NOME                 | CPF            |   ETAPA 1 Currículo |   ETAPA 2 Entrevista |   Resultado Final |
|----------------------|----------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| RAFAELA COSTA VIEIRA | 935.760.053-15 |                  70 |                   96 |               166 |

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Sem  mais  para  o  momento,  aproveitamos  para  reiterar  votos  de  estima  e consideração .

## Atenciosamente,

Comissão de Seleção (assinatura)

Nome: Gdeane Paula Silva

CPF: 78556~372

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Nome: Maria Nunes da Silva CPF: 48980145349

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Nome: Maria Lira Ferreira de Araújo

CPF: 39639371300

~ ~~4~\_ [.,..,..WJt\_j~flN!e~~· ~na.~Á~~

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## RESOLUÇÃO Nº 10/2025

~

Dispõe sobre a Aprovação da Programação nº 220945020250002 do Projeto RP2 de 2025 do Ministério  do Desenvolvimento Social,Família e Combate á  Fome  para o município  de Santo Antônio dos  Milagres-PI.

O Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Santo Antônio dos Milagres-PI no uso das atribuições  que lhe confere,

## RESOLVE:

Art.  l ºAprovar e deliberar a Programação de número  220945020250002 do Projeto RP2 do ano de 2025 para o município  de Santo Antônio dos Milagres do Piauí-PI Com a finalidade o Fundo Municipal de Assistência  Social no valor de custeio de R$ 66.666,67 através  do Ministério do  Desenvolvimento Social,Família  e Combate á Fome.

Santo Antonio dos Milagres-PI,07 de outubro de 2025

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Lucelia Lopes de Gois Ferreira Presidente do Conselho Municipal de

Assistência  Social(CMAS)