lei — Olho D Agua Do Piàui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIÀUI

CENTRO -

CNPJ:01612595/0001-07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES .  ESPECIAIS (lnc.11,  §2º, Art.2º)

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026  .

Anexo 07

Páginas

Lei:, Data:

| Código .                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                      | Operação Esp~ial   | • Projetos   | • Atividades   | T o t a, 1   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------|----------------|--------------|
| 16. 481 Habitação Rural                                                                                                                     | 16. 481 Habitação Rural                                                                                                            | 0,00               | 160.000,00   | 0,00           | 160.000,00   |
| 16 481 8147 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL                                                                                         | 16 481 8147 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL                                                                                | O00                | 160.000 00   | O00            | 160.000 00   |
| 16.481.8147.1400.0000 OBRAS DE CONST.,COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES • •                                                         | 16.481.8147.1400.0000 OBRAS DE CONST.,COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES • •                                                | 0,00               | 160.ooo;cio  | 0;00           | 160.000,00   |
| 17 512                                                                                                                                      | 17 512                                                                                                                             | 0,00               | 1.150.000,00 | 0,00           | f 150.ooo,oo |
| 17 512 1251 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                                               | 17 512 1251 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                                      | . 000              | 1.150.000 00 | 000            | 1:150:ooooo  |
| 012.1251.,1450.0000                                                                                                                         | CONTRUÇÃO DE POÇOS E SISTEMAS DE ABASTE.CIMENTO DE D'AGUA                                                                          | 0,00               | 250.000,00   | 0,00           | 250.000,00   |
| ' ...512.1251.1451.0000                                                                                                                     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E REDES DE ESGOTOS                                                                            | 0,00               | 300.000;00   | 0,00           | 300.000,00   |
| 17.512.1251.1453.0000                                                                                                                       | CóNSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                                                     | 0,00               | 300.000,00   | 0,00           | 300.000,00   |
| 17.512.1251.2420.0000                                                                                                                       | MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS                                                     | 0,00               | • 300.000,00 | 0,00           | 300.000,00   |
| Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                         | Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                |                    |              |                |              |
| 18 541 4153 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                                  | 18 541 4153 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                         | 0,00               | 300;000 00   |                | 300.000 00   |
| 18. •541 .4.153.2481.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE.PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE •                                                   | 18. •541 .4.153.2481.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE.PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE •                                          | o,oo               | 100.000,00   |                | 100.000,00   |
| 18.541 .4153.3083.0000                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO                                                           | 0,00               | 200.000,00   | 0;00           | 200.000,00   |
| 20 605 . Abastecimento                                                                                                                      | 20 605 . Abastecimento                                                                                                             | 0,00               | 740.000,00   | 60.000,00      | 800.000,00   |
| 20 !105 0257 • AÇÕES DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                         | 20 !105 0257 • AÇÕES DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                | ººº                | 60.000 00    | O00            | .60.000 00   |
| . ,,...,05.Ó257 .2550.0000 AÇÕES DE DESENV. DAAGROPECUARIA E PISCICULTURA                                                                   | . ,,...,05.Ó257 .2550.0000 AÇÕES DE DESENV. DAAGROPECUARIA E PISCICULTURA                                                          | 0,00               | 60.000,00    | 0,00           | 60.000,00    |
| ~" • 605 0555 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO .                                                                                      | ~" • 605 0555 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO .                                                                             | 000                | 680.000 00   | ; 60.000 º· º  | 740:000 00   |
| 20.60, 5.Ó555 .1500.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DÉ MERCADOS E MATADOUROS                                                                        | 20.60, 5.Ó555 .1500.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DÉ MERCADOS E MATADOUROS                                                               | 0,00               | 130.000,00   | O,QO           | 130.000,00   |
| PUBLICO$ 20.605.0555.2500.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                                      | PUBLICO$ 20.605.0555.2500.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                             | 0,00               | 400.000,00   | 0,00           | 400.000,00   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                    | 0,00               | 150.000,00   | 0,00           | 150.000,00   |
| 20.605.0555.2501.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRA E MATADOURO PUBLICO 20.605.0555.2502.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS DE | ÁGUA                                                                                                                               | 0,00               | o,oô         | 60.000,00      | 60.000,00    |
| 20 606 Extensão Rural                                                                                                                       | 20 606 Extensão Rural                                                                                                              | 0,00               | • 125.000,00 | 0,00           | 125.000,00   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                    | O00                | 125.000 00   |                | 125.00000    |
| 20 606 0660 DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                                                                         | 20 606 0660 DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                                                                |                    |              | Ó,00           |              |
| 20.606.0660.1531.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.606.qàe0.2523.0000 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS 20 607 Irrigação          | 20.606.0660.1531.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.606.qàe0.2523.0000 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS 20 607 Irrigação | o,oci              | 25.000,00,   | • ,o,oo        | 25.000,ÓO    |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                    | 0,00               | 130.000,00   | O,ciO          |              |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                    |                    | 130.000      |                | 130.000,00   |
| 20 607 0660 DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                                                                         | 20 607 0660 DESENVOLVIMENTO AGRARIO                                                                                                |                    | ºº           | O00            | 130.000 00   |
| 20.607.0660.1530.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ,AÇUDES E RESERVATÓRIOS DÁGUA •                                                                   | 20.607.0660.1530.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ,AÇUDES E RESERVATÓRIOS DÁGUA •                                                          | º· ºº 0,00         | 130.000,00   | 0,00           | 130.000,00   |