Contrato — Miguel Leao (03/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
Id:05D5076EA3B109FF
Id:0F8BEDB932770A00
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAOS
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
de Area Eeao,10-Centro
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Pia
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
TERMO DE RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO N 207/2025
TeRmO De RESCiSAO bILATERAL AO COntrATO no 217/2025
Termo de rescisAO bILateral dO contratO
No 217/2025, FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
TeRmO De reSCiSAO bILAtERAl dO cOntratO
Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, qUE ENTRE SI
No 207/2025, FIRMADONASEDE DA Prefeitura
FAZEM, DE UM LADO O Município DE MIGUEL
Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, QUE ENTRE SI
FAZEM, DE UM LADO O Município DE MIGUEL
LEAO-PI, e DE OUTRO LADO O SR. WELLISON
LeAO-pI, e de outrO LadO o sR. RAImunDO
ALVES DE SOUSA.
NONATO ALVES DE OLIVEIRA.
O Município de Miguel Leao, no Estado 'do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, no 10, Centro, CEP
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praga Altamiro de Area Leao, n 10, Centro, CEP
64.445-o00, em Miguel Leao - PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas.
64.445-000, em Miguel Leao -- Pi, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas.
Juridicas sob o n. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no.
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG n'
1.426.116/SsP-PI e CPF/MF no 708.807:433-87, residente e domiciliada, na
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no 708.807.433-87, residente e domiciliada, na
Rua do Bandico, no 15, Centro, em: Miguel Leao/Pl, doravante denominada
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
CONTRATANTE, e do outro lado o Sr WELLISON ALVES DE SOUSA,
CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. RAIMUNDO.NONATO ALVES DE
brasileiro, solteiro, autonomo, portador do RG n' 3.053.389- SSP-PI e CPF/MF
SSP/PI e CPF/MF no 011.583.823-67, residente e domiciliado na Rua Barto
no 068.587.093-63, residente e domiciliado na Rua da Gameleira, s/n, centro
Siurinha, s/n, centro, CEP 64.445-00g, em Miguel Leao/Pl, doravante
Miguel Leao (PI), CEP 64.445-o00, dorayante denominado CONTRATADO,
denominada cONTRATADO, tem justo.e firmado entre si este Termo de
tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisao Contratual, resolvem
Rescisao Contratual, resolvem rescindir o referido Contrato de Prestagao de
rescindir o referido Contrato de:Prestagao de'Servigos N 217/2025, mediante
Servigos N 207/2025, mediante as Clausulas e Condigoes seguintes:
as Clausulas e Condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente termo tem por objeto a.rescisao do Contrato temporario no
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
207/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo.objeto e a prestagao de
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
217/2025, celebrado em 01 de julho de 2025; cujo'objeto e a prestagao de.
AJVn0Ia obV370
Rorr olo NoN oio.
Wellison Ales de Souso
Prefeitura Municipal De mIgUel LEAO
Prefeitura Municipal DE MIgueL LEAO
Praga All
NPJ: 06.554.935/0001-04
CONTRATANTE.
CONTRATANTE
CLAUSULA SEgUnDA - DA RESCISAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO
2.1 - Por forga da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de
2.1 -Por forca da pre
sente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a' rec
mar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente
as obrigacoes assumidas
qualquer
no ajuste ora rescindidas
no ajuste ora rescindida
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de a
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
termo de
rescisao contratual.
rescisao contratual.
CLAuSULA TERCeIrA - DAS DISPOSIgOES FInAIS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
3.1 - E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
3.1 - E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
Miguel Leao
Miguel Leac
setembro de 2025.
PI,30 de se
e2025
c A
Neuza Cunha de Araujo
Neuza Cunha d
aujc
Prefeita Municipal
Welltson
Alees se
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Wellison Alves de Sousa
Raimundo Nonato Alves de Oliveira
Contratado
Contratado : .
A divulgacao virtual dos atos municipais