Portaria — Alto Longa (09/12/2025)

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## EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Tenno de Aditivo do Contrato Administrativo nº 03112025. Concorrênci a Eletrônica nº  001/2025

Objeto: Contratação  de empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação­ de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de vias pública s no Municlpio de Sã o Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratante: Municipio de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratada: LA M BARBOSA &amp; R M DE JESUS L  TDA, empresa inscrita no CNPJ N" 33.252.055/0001-48. Data da assinatura:  OI  de dezembro de 2025.

CLÁUSU LA PRIMEIRA: O contrato fica aditivado em tomo de 24,30 (vinte e quatro) por cento o seu valor global inicial, o contrato foi  aditivado em R$ 218.719,07 (duzentos e dezoito mil setecentos e dezenove reais e sete centavos), conforme consta no art. 1 25 da Lei  14.133/2021 , e clã usula quinta do referido contrato.

CLÁUSULA  SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Clãusulas  do Contrato, inclusive as  fontes de recursos e a Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

CLÁUSUL A TERCEIRA: Ficam  ratificadas  todas  as  cláusulas  e condições  do  contrato  original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em três  vias, assinam as partes.

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Portaria nº 188/2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI

CNPJ  01 .6 12.578/0001-61

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Dispõe  sobre concessão  de Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal e dar outras providê ncias.

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piaui  PI,  o  Sr.  Claudionor  Urbano  de Oliveira, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  pleno  exercício de  seu  cargo  e  em confomlidade com as disposições  contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO a Lei  Complementar nº 55/2009, que dispões  sobre o Regime Jurídi co Ú nico Estatutário  dos Servidores Públicos  do município de Floresta do Piauí  PI, e dá  outras providência s.  Da Seção  V  11 Da Licença por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor público após  cada  quinquê nio  inintem,pto  de  efetivo  serviço  prestado  exclusivamente  ao Município,  inclusive nas autarquias e  fundações,  será  assegurado licença especial de 03  (três) meses mantida a percepção  integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando na data em que entrar em gozo deste benefício.

## RESOLVE:

Art. l O  Fica concedida a Licença por Assiduidade, no perío do de 08/12/2025 a 08/03/2026  (03 meses), correspondente  a  05 (cinco)  quinquê nios, sendo  o  período  de aquisição  de 01 /09/2017  a 01 /09/2022,  ao  Sr. JOSÉ  EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Servidor  Pública  Municipal,  no  cargo  de  Auxiliar  de  Serviços Gerais,  lotado  na  Secretaria Municipal de Saúde,  matrícu la nº 000014, inscrito no CPF sob o nº 088.828.3 18-09.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçõe s em contrá rio.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos à data do início  do gozo da licença.

Registre-se em livro próprio. P11bliq11e-se.  C11111pru-se.

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Floresta do Piauí  - PI, 04 de dezembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO CNPJ: 01 .751 .606/0001-21 PÇ  Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000 ISAÍAS COELHO PI

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## EXTRA  TO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

ESPÉCIE : PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  DE ISAÍAS COELHO - PI. CONTRATADA: MUNIZ CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES L  TDA, inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 45.902.728/0001-47. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE !SAIAS COELHO-PI. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS : Euilson Rodrigues Moreira, pela Contratante e Arisfagner Carvalho Muniz, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AL TO LONGÁ

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025/CPC/PMALJPI.

Adesão  Pregão  Eletrônico SRP nº 001/2025-PMG-PlxPMAL-PI - Ata de Registro de Preço 004/2025-SRP-PMG/PI  Termo  de  Cooperação  Técnica nº 001/2025SRP  PMG-PlxPMAL-PI.

Processo Administrativo nº  073/2025.

Objeto: Acréscimo  de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato,  mantendo  as  demais  cláusulas  contratuais,  conforme  dotação  orçamentária supra.

Fundamentação Jurídica: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGÁPI, CNPJ nº  06.554.323/0001-03.

Contratada:  3A DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  LIDA  EPP, CNPJ  nº 12.973.088/0001-07.

Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Vigência : Conforme contrato original.

Valor:  Será  acrescido ao contrato o  valor de R$  383.253,26 (trezentos e  oitenta e  três mil, duzentos e cinquenta e três  reais e vinte e seis centavos). Fonte  de  Recurso:  Orçamento  Geral  do  Municipio/  FPM/  Recursos  Próprios/  FMS/ FUS/ CUSTEIO/ P AB/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito Municipal de Alto Longá/PI

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| TABELA DE PREÇOS                                      |                                                                 |
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| Preço da linha                                        | 1 R$ 3,50 - p/ linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:           |
| Sem remessa postal                                    | 1 R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                    | 1R$ 500,50                                                      |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:    | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:              |
| Sem remessa postal                                    | 1 R$ 910,00                                                     |
| Com remessa postal                                    | 1 R$ 1.001,00                                                   |
| PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSMUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSMUNlciPIOS:                          |
| Numero Avulso até30 dias                              | 1 R$ 4,37                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                   | 1R$ 8,75                                                        |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.   | 1 R$ 17,50                                                      |

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