Lei — Alto  Longá (13/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:09FED8C05558EA3F
Id:07384DCF9A44E88C
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
REFEITURA I
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXTRATO DE CONTRATO
ATO DE REVOGACAO DE LICITACAC
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 094/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2025I
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONIO SRP
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 020/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
No 133/2025
No 033/2025
123/2006.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
O Prefeito Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, decide
CNPJN07.450.778/0001-41
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administragao, conforme previsao do
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-
artigo 71, inciso Il da Lei no 14.133/21 e Sumula 473/STF, o Pregao Eletronico SRP no
CONTRATADA:
033/2025, cujo objeto e o Registro de Preco para futura e eventual aquisigao de material de
GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA ME
expediente para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI e de suas
CNPJn.55.587.827/0001-351.E197646484
ENDERECO: RUA COELHO RODRIGUES, 425, CENTRO, PICOS - PI.
Secretarias, para correcao de inconsistencias verificadas no curso do procedimento licitatorio,
que comprometem a lisura e a isonomia entre os licitantes, bem como visando a obtencao da
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL
proposta mais vantajosa para o Município, por ato discricionario da Administracao Publica.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
fOnte DE RECuRSOS:
Alto Longa - PI, 12 de novembro de 2025.
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais))
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
PRAZO De VIGENCIA: 12 (DOzE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Id:089B9347F7CEE88B
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No 07.450.778/0001-41
(CONTRATANTE)
ESTADO DO Piauí
GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA ME, CNPJ n. 55.587.827/0001-35 (CONTRATADO)
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Id:0E28A9296DF6E887
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAC
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no
ALAGONNHA
uso de suas atribuigoes que lhe confere a legislagao em vigor,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
especialmente
aLei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes
CNPJ:07.450.778/0001-4
posteriores, referente a CONTRATACAo DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
ERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAC
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no
RESOLVE :
uso
especialmente a Lei Federal .no
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGAo ELETRONIcO No
steric
020/2025 em referencia para que produza seus juridicos e legais
MATEI
ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
efeitos
onfirmando
resultado
bojo
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 080/2025, ADJUDICANDO seu objeto a(s) empresa(s):
RESOLVE :
CNPJ n. 55.587.827/0001-35
023/2025 em referencia para que produza
FORNECEDOR
GRAFICA E EDITORA BRITO
& SILVA LTDA ME
I.E 197646484
ADMINISTRATIVO No 083/2025, ADJUDICANDO seu objeto a(s) empresa(s):
LOTE/ITEM
V. UNIT. (R$)
QTD
V.TOTAL (R$)
RNECEDOR
OMERCIAL CAMPOS LTDA
/ooonsC. MUN.
01
MATERIAL DE EXPEDIENTE
732.000, 00
732.000,00
LOTE/ITEM
V.UNIT. (R$)
QTD
V.TOTAL (R$)
VALOR roTAL: R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais)
306.207,58
306.207,58
-SEC.ASS
SOCIAL
265.821,10
265.821,10
A homologagao da presente licitagao e feita nos termos do artigo
VALOR roTaL: R$ 572.028,68 (quinhentos e setenta e dois mil vinte e oito reais e
manifestagao do agente de contratagao que em analise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas
ita nos termos do artigo
as condicoes previstas na lei.
71
4.133/202
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o faco,
operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposicoes
as condicoes previstas na lei.
correlatas.
assim o faco,
vocada,
demais disposicoes
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das
correlatas.
formalidades legais.
Publique-se,
registre-se, e intime-se,
cumprimento das
formalidades legais
Alagoinha do Piauí-pI, 11 de novembro de 2025.
Alagoinha do Piauí-pI, 06 de novembro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais