Portaria — Barro  Duro (05/02/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
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Id:151903C6E578D548
Id:07384D133E14D539
estaDO DO Piauí
Câmara Municipal De bArrO DUrO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Centro - CEP 64.455-000, Barro Duro-PI
CNPJ: 01.668.745/0001-96
E-mail: cmbarroduro@hotmail.com
Resolução N 001/2025
de 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 02/2025
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO
SECRETARIO DE FINANCAS.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
N DO PROCESSO
02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Barro Duro, Estado do
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc.III, alinea "c" da Lei 14.133/2021
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas, propoe ao
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos de assessoria contabil fiscal.
Plenario desta Casa Legislativa a aprovacao da seguinte Resolução:
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 102.000,00
Art. 1 O Piso salarial do Secretario de Financas passa a ser no
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0014 2001 0000 / 3.3.90.39.00
valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barro Duro/PI
Art. 2 Revogam-se as disposicoes em contrario.
CNPJ DA CONTRATANTE
01.668.745/0001-96
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicacao,
CONTRATADA
GA - Assessoria e Consultoria
com seus efeitos a partir de fevereiro de 2025.
CNPJ DA CONTRATADA
57.146.440/0001-79
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
Câmara Municipal de Vereadores, Barro Duro - PI, 14 de janeiro.
de 2025.
FREDSON FILHO PESSOA BRITO
FREDSON FILHO PESSOA BRITO
Presidente de Câmara Municipal
PRESIDENTE
Id:13B5BE4E87EED549
Id:05D5079AE08AD67E
CIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Portaria n035/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CNPJ: 01.668.745/0001-96
"Dispoe sobre desligamento de Servidor (a) Publico
E-mail: cmbarroduro@hotmail.com
Efetivo em virtude da Aposentadoria por Tempo de
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes legais
exaradas na Lei Organica do Município combinado com Estatuto dos Servidores Publicos
EXTRATO DE CONTRATO N 03/2025
Municipais e;
CONSIDERANDO a Carta de Concessao de Aposentadoria emitida pela
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 03/2025
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administracao;
N DO PROCESSO
03/2025
CONSIDERANDO que o art. 44, da Lei Municipal n 026/2020, em seu inciso VII, determina.
que ocorrera a vacancia do cargo publico em caso de aposentadoria do (a) servidor (a):
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. , alinea "c" daei 14.133/2021
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
RESOLVE:
Servigos de assessoria contabil - Departamento Pessoal.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
Art. 1o - ExoneRAR, a pedido, conforme requerimento protocolado neste
Executivo Municipal, em 04 de fevereiro de 2025, a Servidora Efetiva FRANcisCA ANA
VALOR GLOBAL
R$ 90,000,00
ARRAIS SOUSA, inscrita sob o CPF No. 451.195.033-49, do Cargo Efetivo de Auxiliar
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0014 2001 0000 / 3.3.90.39.00
em virtude da concessao do beneficio de aposentadoria previdenciaria por tempo de
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barro Duro/P!
art. 44, inciso VlI, do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
CNPJ DA CONTRATANTE
01.668.745/0001-96
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
CONTRATADA
AGP - Assessoria a Gestao Publica
as disposicoes em contrario.
CNPJ DA CONTRATADA
53.754.785/0001-54
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
Alagoinha do Piauí - Pl, 04 de fevereiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
OURA:07905076
MOURA:07905076334
FREDSON FILHO PESSOA BRITO
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Presidente de Câmara Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais