Portaria — Amarante (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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ESTADO  DO  PIAUÍ

CAMARA  MUNICIPAL  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI

CNPJ. :  04.293.012/0001-02

Endere  o:  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,

S/N,

Bairro:  CENTRO

Página:  1

ATO  NORMATIVO  N•  000005  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDfNCIAS.

O  PRESIDENTE  DA  CAMARA  da  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI, QUIRINO  FRANCISCO  BEZERRA, no uso de suas  atribuições  legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  no  ART. 5º DA  LEI  304  DE  DEZEMBRO  DE  2022 ..

## D  E  TE  R M I NA:

Art . lA  Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$ 25.000, 00 (Vinte  e  Cinco  Mil Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Suplamantaçio por Anulação da Dotação                                                             |    | 25.000,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-------------|
| 01. 01. oo - Camara Munlclpal de Campo Grande do Piaul 01-031-0001 2.001 - ManutencaoFuncionamentodaCamara |    |             |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                    | R$ | 10.000, 00  |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                               | R$ | 15.000, 00  |

Art . 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s)  anteriore(s)  deste  ATO NORMATIVO  servirá  como  recursos,  os  resultantes  de  anulação  parcial  ou  total  de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4.320/64,  no  valor  global  de  R$ 25.000, 00 (Vinte  e Cinco  Mil Reais) .

| val or da Anulação                                                                                        | 25 . 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 01. 01. oo - Camara Munldpal de Campo Grande do Plaul 0l-031-0001 2.001 - ManutencaoFuncionamentodaCamara |                |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil                                                                                  | R$ 10.000,00   |
| 3.3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                        | R$ 15.000, 00  |

Art.  311 -Este ATO NORMATIVO entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo  seus  efeitos  para  01/09/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

CAMPO  GRANDE  DO  PIAUÍ,  01  de  Setembro  de  2025

QUIRINO  FRANCISCO  BEZERRA PRESIDENTE  DA  CAMARA

Assinado, numerado e registrado o presente ATO NORMATIVO  no  gabinete  do PRESIDENTE DA  CAMARA  da  CAMARA  MUNICIPAL  CAMPO  GRANDE  DO  PIAUI,  ao  primeiro  dia do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/09/2025),  e  publicado,  por  afixação , nos  termos  do  Estatuto.

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ESTADO DO PIAUI Câmara Mynjcjpal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001  - 73 Av.  Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI. Email: camaradeamarantepi@outlook.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  09/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001 .0000280/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE CONSUMO DIVERSOS, CONFORME TABELA EM ANEXO.

CONTRATANTE: CÃMARA  MUNICIPAL DE AMARANTE/PI

CNPJ:

35.145.697  /0001 -73

CONTRATADA: C N C RODRIGUES - ME

CNPJ:

02.022.984/0001-37

VALOR GLOBAL: R$ 12.004,00 (Doze mil e quatro reais)

DOTAÇÃO:

ATIVIDADE/PROJETO:

01.031 .0001.2001 ,

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.30,

FONTE: 500

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, lnc.11, da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA : 13/10/2025 a 31/12/2025

Amarante-PI, 13 de outubro de 2025.

Ver. Lucas Nascimento Silva Presidente

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.27710001-61

EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  040/2024 CONTRATO Nº  041/2024 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: J  DE OLIVEIRA SILVA EVENTOS- CNPJ nº 26.796.531/0001 -26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO EM  GERAL,  DESTINADOS A EVENTOS REALIZADOS  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ-PI  E  SUAS SECRETARIAS.

VALOR TOTAL: R$ 242.523,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais).

VIGENCIA: 07.10.2025 A  06.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL:

artigo 124 da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.

ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSE  DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO MUNICIPAL.

Comissao  Permanente  de  Licitaçao  Cabeceiras  do  Piaui  Piaui

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

....

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PORTARIA Nº. 32812025.

DISPÕE SOBRE  EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO SEGURANÇA DE GABINETE NO MUNICÍPIO DE CARACOL· PI E DA OUTRAS -PROVIDENCIAS,

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL, Estado do Piauí.  no uso de suas  atribuições legais, com fulcro nos incisos I e li do art. 37, da Constituição  Federal, e na Lei Orgânica  do Municí pio, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ACASSIO  RODRIGUES  RUBEM, inscrito no CPF. sob o nº 015..--12, do  cargo  comissionado  de SEGURANÇA DE  GABINETE, do  Município de Caracol,  Estado do Piauí.

Art.  2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se  as  disposições  em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL· PIAUI,  AOS  13  (TREZE)  DIAS  DO  MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

RANILITTI CARVALH0

1ª''"adodefonna d ~ 1 tal po, RANILETTI CARVALHO DE aD0:67276849368 -Ol'OO'  20 "· 1 º·" 08 ' 15 ~ 8

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MACEDO:6727684y · if

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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