Licitação — Curralinhos (21/11/2025)

Id:0047F3300A4A4DD1 Id:07384E89DDFC4DCC CURRalinhos CONTRATO N 078/2025. TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUAE EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE Licitação CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR MODALIDADE OBJETO 2025, Ref. Processo Administrativo n: 055/2025 Inexigibilidade de Licitação n 008/2025 INEX. CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA *MENINOS DE BARAO&#x27; A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 14.133/2021. EM PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DA Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso Il, do art. 74 da Lei CONTRATANTE CONTRATADO 20 COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA EMANCIPACAO POLITICA DO Município DE CURRALINHOS - PI Município DE CURRALINHOS, CNPJ N 01.612.579/0001-06 VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ. N. 16.778.461/0001- Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA &quot;MENINOS DE BARAO&quot; A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DA COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA EMANCIPACAO POLiTICA DO Município DE CURRALINHOS - PI, de VALOR FONTE DE RECURSO ESPECIAL R$ 40,000,00 (quarenta mil reais) interesse do Contratante. FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS PROPRIOS E EMENDA DATA DA ASSINATURA18/11/2025. VIGENCIA 120 (cento e vinte) dias. SIGNATARIO Ihe sao conferidos pela lei: A Prefeitura Municipal de Curralinhos /Pl, no uso de suas atribuigoes que Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE). Edilson Vieira De Almeida (CONTRATADO). Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA &quot;MENINOS DE BARAO&quot; A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EVERARDO LIMA ARAUJO Curralinhos-PI, 18 de novembro de 2025. EM PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DA COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA EMANCIPACAO POLiTICA DO Município DE CURRALINHOS - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico PREFEITO Municipal Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo; Id:0047F3300A4A4DC9 CONTRATANTE Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no REFEITURA parecer tecnico do agente de contratagao; 74, inciso Il, da Lei no 14.133/2021. Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. Por fim, acolho as analises que constam na instrugao do presente procedimento administrativo e DEciDO nos seguintes termos: EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N 079/2025. MODALIDADE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro OBJETO no inciso VlIl do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIzO e RATIFIcO, a contratagao Inexigibilidade de Licitação n 009/2025 INEX. direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA EULA 74, inciso Il alinea da Lei n 14.133/2021, - contratagao de profisional do setor artistico, PI CRIS A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DA COMEMORACAO DO diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica CONTRATANTE DIA DO EVANGELICO NO Município DE CURRALINHOS - especializada ou pela opiniao publica, de interesse da Prefeitura Municipal de CONTRATADO 94 Município DE CURRALINHOS, CNPJ N 01.612.579/0001-06 Curralinhos /PI, com a empresa: VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ. No. 16.778.461/0001-20, pelo valor mensal de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), tendo como VALOR EULA CRIS ALVES DE FRANCA - ME, CNPJ: 41.777.619/0001- fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI. FONTE DE RECURSO R$ 40,000,00 (quarenta mil reais) ESPECIAL FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS PROPRIOS E EMENDA DATA DA ASSINATURA 18/11/2025. VIGENCIA b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento 120 (cento e vinte) dias. SIGNATARIO de contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE). Federal 14.133/2021. Eula Cris Alves de Franca (CONTRATADO). Curralinhos -Pl, 18 de novembro de 2025 Curralinhos-PI, 18 de novembro de 2025. EVERARDO LIMA ARAUJO EVERARDO LIMA ARAUJO PREFEITO Municipal CONTRATANTE A divulgacao virtual dos atos municipais Prefeito Municipal de Curralinhos - PI