Licitação — Olho D'Agua Do Piaui (10/12/2025)

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## OLHO D'ÁGUA  DO PIIUI

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 · Olho D'Água  do Piauí  C.N.PJ 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 e  95 da Lei n º  14.133/2021 .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  075/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D '  ÁGUA  DO PIAUÍ -PI.

CNPJ Nº.  01 .612.595/0001 -07

ENDEREÇO :  AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N º  659- CENTRO

CONTRATADA:

MAURICIO PALCOS· ME· CNPJ:  48.103.361/0001-90

ENDEREÇO: POVOADO TODOS OS SANTOS, S/N, ZONA RURAL, SÃO  PEDRO DO PIAUI -PIAUI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  FISICA  PARA REALIZAÇÃO DAS  FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO  DE  30 ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POLITICA DO  MUNICIPIO  DE OLHO D 'ÁGUA  DO PIAUI  - PI

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE OLHO D '  ÁGUA  DO PIAUI-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 38.350,00 (TRINTA E  OITO MIL E  TREZENTOS E  CINQUENTA REAIS)

DATA DA RATIFICAÇAO:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

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## OLHO O 'ÁOUA 00 PIAUI

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 · Olho O'Água  do Piauí  C.N,PJ 01,612,595/0001·07 Olho D'água  do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº 043/2025

Processo Administrativo Nº 075/2025

Ratifico a  DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos  deste  processo. Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA REALIZAÇÃO DAS  FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO  DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO,  COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 e  95 da Lei nº 14.133/2021,  OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS .  VENCEDOR-MAURICIO PALCOS -ME -CNPJ: 48.103.361/000190, VALOR TOTAL DER$ 38.350,00 (TRINTA E  OITO MIL E  TREZENTOS E  CINQUENTA REAIS)

Olho D '  Água  do Piauí {PI),  09  DE DEZEMBRO de 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

## ---------OLHO D'AOUA DO PIAUI

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí -Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74,  INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07212025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  017/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÀGUA  DO PIAUÍ - PI.

CNPJ Nº. 01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 659- CENTRO, OLHO D' ÁGUA -PI

CONTRATADO:

VIEIRA ALMEIDA &amp;  CIA L  TDA-ME - OS MENINOS DE BARÃO

CNPJ Nº 16.778.461/0001-20

ENDEREÇO:  RUA ANTÔNIO  PEDRO DE OLIVEIRA, N º 162,  SALA A, BAIRRO:  SÃO  CRISTÓVÃO ,  BARÃO DE GRAJAU - MA CEP Nº 65660-000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  DO SETOR ARTÍSTICO - BANDA · os MENINOS DE  BARÃO ' • PARA  ANIMAÇÃO DO  ANIVERSÁRIO DE  30  ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO  MUNICÍPIO  DE  OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A  CONTRATAÇÃO É DER$ 65.000,00 (SESSENTA E  CINCO MIL REAIS) BRUTO.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÔNIO  ILDO LEAL DA SILVA, CPF:  876.941 .313-49.

FISCAL DO CONTRA TO:  ANTÔNIO  LOPES LEAL,  CPF Nº 221.599.24172

DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

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## DLHO D"ÁGUA  DD PIAUI

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí  C .N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí -Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 072/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº  017  /2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR ARTÍSTICO -BANDA  "OS  MENINOS  DE  BARÃO" -PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO  DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO  DE  OLHO  D'ÁGUA DO  PIAUÍ -PI  AÇÕES TÉCNICAS  E NORMATIVAS APLICÁ  VEIS, PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'  ÁGUA  DO PIAUÍ-PI, em favor de VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME -OS MENINOS DE  BARÃO , CNPJ  Nº  16.778.461/0001-20, o valor  total  estimado  para  a contratação é  de  R $  65.000,00 (SESSENTA  E CINCO  MIL  REAIS)  bruto, com  base  no  Art. 74, inciso  III,  da  Lei  Federal  n º. 14.133/2021.

Olho D ' água Do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025

ANTÔNIO  LEAL DA SILVA Prefeito Municipal