Decreto — Amarante (09/09/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Id:0F8bEE44326E6039
Id:09FED862BC46603D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 010/2025
Decreto LEGISLATIVO N 012/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Eveline Lourencia de Carvalho e da outras
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr.Julio
providencias.
Felix da Silva e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuig8es que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigOes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, s XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora EvELINE
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor Julio Felix da Silva
LOURENCIA DE CARVALHO reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao
reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Município de Amarante - PI.
Município de Amarante -- PI, destacando-se pela sua atuacao como Agente de Endemias em
destacando-se pela sua atuacao como motorista.
Amarante-PI.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art.2
- A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3 -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante-PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
juws vorimso silD
Luwr vorimeo sil
Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Id:0B621DDB19D0603C
Id:0F8BEE44326E6041
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Câmara Municipal de Amarante
a Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 013/2025
Decreto LEGISLATIVO N 011/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Flavia
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Fernanda
Nunes
MacedoCosta eda
outras
Marinalva de Carvalho e da outras providencias.
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuig8es que
he confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
egislativo, que fica promulgado, conforme segue
Art. 1 -- Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora Marinalva de Carvalho
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora FLAVIA FERNANDA
reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante - PI,
NUNES MACEDO COSTA reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Município
destacando-se pela sua atuacao como agricultora.
de Amarante -- PI, destacando-se pela sua atuacao na saude Municipal como Coordenadora
da Vigilancia Epidemiologica.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Municipal de Amarante-PI.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3 -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotagoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
kuwo uorimso Sibo
Lur uorcimsno Sih
Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais