Decreto — Barro  Duro (05/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.  7  45/0001-89

Exef'ci'cio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

810

814

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

852

914

26.782.0011.2320.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS -50.000,00 ENCARGOS E MANUT.DA SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇO!  F.R. Grupo: 1 750  05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recu~ da Contribuição  de Intervenção no Domfnio Econômico - CIOE

3.3.90.39.00

750

999 000

Não  se aplica

26.  782.0011 .2610.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  VlncuJados de Impostos

Não  se aplica

-13.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

04.122.0004.2040.0000

3.1.90.16.00 500 999 000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE

·20.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DA ADMINISTRAÇÃO

FINANÇJ  F.R. Gropo:

1

500  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.123.0004.2009.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE MANUTENÇÃO OOS SERV. DE ADM. FISCAL E CONTABIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500  00

3.3.90.39.00 500 999 000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

982

- 983 08.244.0005.2150.0000

08.244.0005.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃ O OOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

989

08.244.0005.2150.0000

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.34.00

500

999 000

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL  TURA E 00 ABASTECIME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.6

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL  TURA E DO ABASTECIME

1225

20.605.0008.1101.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-1 6.005,00

4.4.90.52.00 701 999 000

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR MERCADOS E FEIRA F.R. Grupo:

1

701  05

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1302

13.392.0004.1291.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES

4.4.90.51 .00 500 999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Anulação ( ·)

Artigo  3o. Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-2.111 .505,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001../39

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adic i onal na  importância  de R$1. 265. 422 , 80  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  )

## Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

83

12.361.0001.1200.0000

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE

1.265.422,80 F.R.: 1 569 01

4.4.90.51.00

569 999 000

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

1.265.422,80

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C2249B797926

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av.  Coronel Benedito da L uz, n º  675,  Bairro Centro,  Barro Duro -PI CEP 64455-000 Fone:  86 3284-1216

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO  N 2  004  2025

Processo Administrativo de Autorização à Adesão  de Registro de Preços PAAARP N. 2 004/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O  TÉCNICA N 2 004  2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Dos MILAGRES-PJ.

OBJETO: Autorização  para Adesão  ao  Processo de  Registros de Preços Pregão  Eletrônico n 2 007  / 2025-SRP  /PM Barro Duro/ (prestação  de serviços de locação  de estrutura para realização de eventos culturais no município)  - Utilização  Provisória para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, incrito  no  CNPJ nº 41.522.228/0001-29,  agilizando os procedimentos  de contratações  mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃO:

50% dos Itens requeridos.

BASE LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP

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