LRF — Olho D Agua Do Piaui (2025)

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## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 - Anexo 14                                                                             | LRF Art. 48 - Anexo 14                                                                             | Inscrição                                                        | Cancelamento Pagamento                                           |                                                            | R$1                                                        |
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| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                         | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                         | 124.729,20                                                       | 0,00                                                             | 92.845,61                                                  | 31.883,59                                                  |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 124.729,20                                                       | 0,00                                                             | 92.845,61                                                  | 31.883,59                                                  |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| MinistérioPúblic o                                                                                 | MinistérioPúblic o                                                                                 | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                      | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                      | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Ministé rio Público                                                                                | Ministé rio Público                                                                                | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | 124.729,20                                                       | 0,00                                                             | 92.845,61                                                  | 31.883,59                                                  |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                  | Limi1es                                                          |                                                            |                                                            |
|                                                                                                    |                                                                                                    | Valor Apurado atéo Bimestre                                      | Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar                         | % Aplicado at6                                             | o Bimestre                                                 |
| DESPESAS OOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO -MOE                                               | DESPESAS OOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO -MOE                                               | 3.707.635,60                                                     |                                                                  |                                                            |                                                            |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              |                                                                  | 25,00                                                            |                                                            | 24,29                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | 3.915.742,87                                                     | 70,00                                                            |                                                            | 71 ,26                                                     |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil                       | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil                       | 525.586,36                                                       | 50,00                                                            |                                                            | 46,32                                                      |
| Mínimode 15% da Complementação da União aoFUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                     | Mínimode 15% da Complementação da União aoFUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                     | 213.414,52                                                       |                                                                  | 15,00                                                      | 18,81                                                      |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                 | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                 |                                                                  | Valor Apurado at6 o                                              | Bimestre Saldo                                             | Nio Realizado                                              |
| Receita de Operação de Crédito                                                                     | Receita de Operação de Crédito                                                                     |                                                                  | 0,00                                                             |                                                            | 20.000,00                                                  |
| Despesa de Capital Líquida                                                                         | Despesa de Capital Líquida                                                                         |                                                                  | 976.475,51                                                       |                                                            | 1.021.524,49                                               |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                               | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                               |                                                                  | Valor apurado at6 o Billlcsn                                     |                                                            | Saldo aRcaliDr                                             |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |                                                                  | 0,00 0,00                                                        |                                                            | 0,00 0,00                                                  |
|                                                                                                    |                                                                                                    | Valor Apurado                                                    | Limite Constitucional Anual                                      | Limite Constitucional Anual                                | Limite Constitucional Anual                                |
| DESPESAS OOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUOOS DE SAÚDE                                                       | DESPESAS OOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUOOS DE SAÚDE                                                       | at6 o Bimestre                                                   | % Mfnimo aAplicar                                                | % Aplicado at6                                             | o Bimestre                                                 |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                  | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                  | 2.781.558,42                                                     | 15,00                                                            |                                                            | 18,22                                                      |
| DESPESAS DECARÁTER. OONTINUAOO DERIVADAS DE PPP                                                    | DESPESAS DECARÁTER. OONTINUAOO DERIVADAS DE PPP                                                    |                                                                  | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                              | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                        | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                            | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                            |                                                                  |                                                                  |                                                            | 0,00                                                       |
| ANTONIO LEAL DA SILVA 184.373.253-87 PREFEITO MUNICIPAL                                            | GONÇALO DA SILVA LEAL 348.158.213-72 CONTROLADOR INTERNO                                           | 'RANCISCOADERNE CHAVES FILHC 709.199.923-15 CONTADOR CRC/PI 5934 | 'RANCISCOADERNE CHAVES FILHC 709.199.923-15 CONTADOR CRC/PI 5934 | MANOEL DA SILVA LEAL 330.084.263-87 SECRETARIO DE FINANÇAS | MANOEL DA SILVA LEAL 330.084.263-87 SECRETARIO DE FINANÇAS |