Contrato — Miguel Leao (04/12/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
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Id:125278c13601FD56
Id:0E28A8581D63FD59
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao,10-Centro
CNPJ:06.554.935/0001-04
CEP:64.445-000-Miguel Leao-Piauí
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
TermO DE RESCISAO bILATERAL AO CONTRATO No 159/2025
termO de reSciSAO bILAterAL: AO COntrATO no 176/2025
termo de rescisAo bILateral do contrato
termo de rescisAo bilateral do contratO
No 190/2025, FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
No 176/2025, FIrmAdO NA SEDe DA Prefeitura
Municipal de miguel leao-pi, que entre sI
Municipal de miguel leao-pi, que entre sI
fazem, de um Lado o Município de miguel
fAzem, de um LadO o Município de mIguel
LeAO-pI, e de outro LaDO a SrA. maria ClarA
Leao-pi, e de outro lado o sr. deuzanira.
DE SOUSA NASCIMENTO
Vieira de barrOS.
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praga Altamiro de Area Leao, n 10, Centro, CEP
Publico Interno, com sede na Praga Altamiro de Area Leao, no 10, Centro, CEP
64.445-000, em Miguel Leao -- PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
64.445-o00, em Miguel Leao -- PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
Juridicas sob o no. 06.554.935/o001-04, representada neste ato pela Prefeita
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no.
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no 708.807.433-87, residente e domiciliada, na
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no 708.807.433-87, residente e domiciliada, na
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denorrinada
CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. MARIA CLARA DE SOUSA
Contratante, e do outro lado a Sra. Deuzanira vieira de barros,
NASCIMENTO,
brasileira,  solteira, estudante,  portadora
doRGno
brasileira, solteira, autonoma, portadora do RG no 2412.031 - SSP/PI e CPF no
090.714.723-29-SSP/PI e CPF no 090.714.723-29, residente e domiciliada na
Praga da Caixa D'agua, S/N, zona rural, CEP 64.445-o0o, em Miguel Leao/PI,
023.228.696-09, residente e domiciliado na Rua do Bandico, no 12, centro, CEP
doravante denominada cONTRATADA, tem justo e firmado entre si este
64.445-000, em Miguel Leao/PI, doravante denominado CONtRATADA, -tem
justo e firmado entre si este Termo de Rescisao Contratual, resolvem.
Termo de Rescisao Contratual, resolvem rescindir o' referido Contrato de
Prestagao de Servigos No 159/2025, mediante as'Clausulas e Condigoes
rescindir o referido Contrato de Prestacao de Servigos No 176/2025, mediante
seguintes:
CLAUsULA pRImeIRA - DO OBJeTO
CLAUSULA PRImeIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario n'
1.1 - O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario n'
159/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo objeto e a prestagao de
176/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo objeto e a prestagao de
<wV!oruo els
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
Praga Altamiro de Area-Leao, 10 - Centro
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CNPJ:06.554.935/0001-04
servigos como Operadora de Pogo Tubuar, junto a'Secretaria Municipal de
CONTRATANTE.
Assistencia Social da CONTRATANTE
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO
2.1 - Por forga da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de.
2.1 - Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes assumidas
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes assumidas
no ajuste ora rescindidas
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
rescisao contratual.
rescisao contratual.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
3.1 - E, estando assim justos e
acertados, assinam as partes o presente
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
instrumento em 02(duas) vias de igual teo'r e forma.
3.1 - E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e.forma
Miguel Leao -- PI, 31 de outubro de 2025.
Miguel Leao -- PI, 31 de outubro de 2025.
Neuza Cunha d& Araujo
Neuza Cunha de Araujo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Clara de Sousa Nascimento
Deuzanira Vieira de Barros
Contratadoa
Contratado
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais