Contrato — Sao Goncalo Do Piaui (11/06/2025)

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## REFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFEREFERÊNCIA : Contrato  nº 02.06.2025.14  PMBP,  celebrado  entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) e o(a)  Sr(a).  ROSINEIDE ALVES SOUZA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: ROSINEIDE ALVES SOUZA.

CPF DO CONTRATADO: XXX.866.883-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR  EXCEPCIONAL  INTERESSE  PÚBLICO, CONFORME  O DISPOSTO  NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  NO SEU  ARTIGO 37, INCISO  IX,  PARA  A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TECNICO DE  ENFERMAGEM,  DE  INTERESSE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BOM PRINCIPIO DO PIAU! - PI.

VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).

DO  EXCEPCIONAL  INTERESSE  PÕBLICO: O  presente  Contrato  foi  fundamentado  no excepcional  interesse  público, conforme  disposto  no  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO  PIAUI, oriundos do Projeto/  Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10.301.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011.2020.0000; Elemento  de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621. DATA DA ASSINATURA: 02/ 06/2025.

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## REFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFEREFERÊNCIA: Contrato  nº 02.06.2025.16  PMBP,  celebrado  entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUl(PI)  e  o(a)  Sr(a).  ANTONIA  KARINA  ALVES  DE OLIVEIRA BARROS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO  PIAUl(PI).

CONTRATADO: ANTONIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS.

CPF DO CONTRATADO: XXX.069.903-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR  EXCEPCIONAL  INTERESSE  PÚBLICO, CONFORME  O DISPOSTO  NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,  NO SEU  ARTIGO 37, INCISO  IX, PARA  A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TECNICA  DE  ENFERMAGEM, DE  INTERESSE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI.

VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil,  seiscentos e vinte e seis reais).

DO  EXCEPCIONAL  INTERESSE  PÕBLICO: O  presente  Contrato  foi  fundamentado  no excepcional  interesse  público,  conforme  disposto  no  artigo 37, inciso IX, da  Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO  PIAUI,  oriundos do Projeto/Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10.301.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011.2 0.0000; Elemento  de Despesa: 3.3.  90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 02/ 06/ 2025.

FRANCISCO APOLIN

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI

Avenida Marechal Castelo Branco. s/nº - Centro São  Gonçalo do Piaul - PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

Gabinete do Vereador Odaly Barbosa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI.

## PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Concede Titulo de Cidadão São Gonçalense  ao llmo. Sr.  Dr  João  da  Cruz Cabral

A  CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUI APROVOU E  EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica  concedido  o Tltulo de Cidadão São-gonçalense  ao llmo. Sr.  Dr João  da Cruz Cabral

Parágrafo  0nico. O Titulo  de  que  trata  o presente  artigo  será entregue  em  Sessão Solene a  ser marcada pela Presidência  da Câmara  Municipal.

Art.  2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

## JUSTIFICATIVA

O Sr João  da cruz  Cabral  vem  prestado serviços  bastante  relevantes  para  inúmeras familias de São Gonçalo do Piauí desde 2002, na área  da saúde  com consultas,  exames e cirurgias,  além de  diversas  outras  áreas,  oportunizou  empregos  para  vários cidadãos  e cidadãs  de  nosso  município e sempre  vem  contribuindo  com  os  São-gonçalenses.quem  o acompanhou, sabe da sua dedicação  ao povo do nosso desta cidade ao longo de todo esse tempo.  Durante  a Pandemia estava  presidente  do  conselho  estadual de  saúde  e membro do COE e  trouxe kits para São Gonçalo do Piauí,  além de orientações e  acompanhamento de familias  acometidas  pela  covid  internados em hospitais. E  hoje,  por razões obvias,  está

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## Gabinete do Vereador Odaly Barbosa

presente  no  dia-a-dia  em  nossa  cidade,  contribuindo  ainda  mais  para  o  desempenho  na saúde  e  nas demais áreas.

Sala de reuniões  da Cãmara  Municipal, 24 de Abril de 2025.

Docummto HS"'idO  di~t,

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ODALY BARBOSA NUNES Vereador