Licitação — José  De  Freitas (10/12/2025)

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Id:030E7D20E3DD802F
staDo do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
UNIDADE DE
LICITACOES
1. introdugAO
ECONTRATOS
UL/GOV
JRETAS
por finalidade
valorizacao dos e
acos urbanos.Trat
estruturantes
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
abrangem a pavimentacao e a construcao de sarjetas em diversas vias publicas do
arantir uma infra
ssidades da
ATO: QUINTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo no
populacao,promc
ibilidade, seguranca e qualidade de vida
073/2021-PMJF/PI - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N O135/2019 -
PMJF/PI. (Ref. Pregao Presencial n 023/2019 - PMJF/PI).
ao urbana e um instrumento fundamental de planejamento e gestao do
territorio. Ela atua diretar
eorganizacao dos
espagos, corrigindo deficiencias
OBJETO: Servicos Tecnicos Especializado na area telefonia fixa e movel
utura e proporc
nal e harmonica.Por
(Consultoria e Assessoria).
CONTRATADO: CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
contemporaneas, que envolvem tanto o bem-es
tar dos cidadaos qua
CPF N= 042.832.254-95
ental e a valorizagao do patrimonio coletivo.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao - PMJF/PI.
CNPJ N 06.554.786/0001-75
gradual, priorizando os locais mais carentes de infraestrutura. O Município tem enfrentado,
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES
e drenagem
MOTIVO:
Necessidade
Continuidade. INFORMACOES:
UL/GOV
adequada
como ruas com acumulo de lama no periodo chuvoso, poeira excessiva no.
PMJF/PI.
urbana, promovendo melhorias
visiveis no
Id:0047F23028C98039
2.
OBJETIVOS
UNIDADE DE
2.1. Geral
LICITACOES
E CONTRATOS
Promover a melhoria da infraestrutura urbana atraves da execugao de obras de
UL/GOV
pavimentacao e drenagem superficial (sarjetas e meios-fios), de modo a criar condigoes
adequadas de trafego, salubridade e valorizacao urbana
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
2.2. Especificos
ATO: QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo no
0171/2021  PMJF/PI. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO O109/2018
PMJF/PI. (Ref. Pregao Presencial N 034/2018).
OBJETO: Prestagao Servigos Microempreendedor -- MEI.
StaDo Do Piauí
Empresa/Contratada: FRANCISCO LARAME NEVES DA SILVA - MEI.
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
CNPJ N 31.278.702/0001-65
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES
Garantir melhor escoamento das aguas pluviais, evitando alagamentos e erosoes
Assegurar melhores condicoes de mobilidade e acessibilidade para veiculos e
MOTivO: Necessidade de continuidade..
pedestres
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI.
Reduzir os impactos ambientais decorrentes da falta de infraestrutura, como poeira,
CNPJ N 30.068.002/0001-83
lama e degradacao do solo.
Efeitos: a partir publicagao DOM. INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
ente os imoveis urbanos e estimular o comercio local.
Fortalecer
imagem
administracao Municipal como promotora de
desenvolvimento sustentavel.
Integrar diferentes regioes do Município, facilitando o deslocamento e a comunicacao
Id:10EF33D48B4180F8
entre bairros.
3. DESCRICAO DAS INTERVENCOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
As agoes previstas no projeto de requalificagao urbana consistem na implantagao de
ucao de sarjetas e meios-fios,
compondo um sistema completo de drenagem superficial. A pavimentagao sera realizada
com materiais de alta durabilidade, obedecendo as normas tecnicas da Associagao
PROPOSTA DE REQUALIFICACAO
3.1. Pavimentagao urbana
URBANA - PAVIMENTACAO JOSE DE
A pavimentagao constitui uma das intervengoes mais significativas na infraestrutura
urbana. Alem de proporcionar conforto e seguranga aos usuarios, ela representa a transigao
entre o espaco precario e o ambiente urbano estruturado. As ruas pavimentadas promovem
FREITAS - Piauí
melhoria imediata na mobilidade, redugao dos custos de transporte e diminuicao dos riscos.
de acidentes
de pavimentacao envolvera etapas tecnicas essenciais
Preparagao do subleito com compactacao adequada para garantir estabilidade
Aplicagao da base e sub-base com material granular ou brita graduada;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Do ponto de vista ambiental, as intervengoes melhoram o manejo das aguas pluviais,
evitando alagamentos, erosoes e o assoreamento de corregos. A implantacao de sarjetas
e meios-fios direciona corretamente o escoamento da agua da chuva, protegendo o
pavimento e as areas verdes adjacentes.
Adicionalmente, a redugao da poeira melhora a qualidade do ar e a estetica urbana
tornando o ambiente mais agradavel e saudavel. Com o tempo, as obras de infraestrutura
tambem possibilitam agoes complementares
s, como arborizagao e paisagismo, que ampliam
o conforto termico
Alem de seu valor funcional, a pavimentacao tambem possui um importante impacto
social e psicologico. As vias pavimentadas transmitem sensagao de progresso, organizagao
e cuidado com o espaco
ambiente
A requalificagao urbana reflete diretamente na modernizagao da paisagem da cidade.
Ruas pavimentadas, bem demarcadas e
e drenadas transmitem uma imagem de organizagao
e progresso. Essa melhoria estetica nao e apenas visual: ela aumenta a autoestima da
populagao e o sentimento de seguranca, transformando o espaco publico em local de
convivencia e mobilidade eficiente.
Essas estruturas contribuem ainda para a organizagao do espaco urbano, separando
areas de transito de veiculos e areas de passeio publico, alem de permitir futuras
A implantacao de sarjetas e meios-fios e uma etapa indispensavel para a durabilidade
e eficiencia das obras de pavimentacao.As sarjetas sao responsaveis por coletar e conduzir
as aguas das chuvas, direcionando-as para pontos de escoamento, evitando alagamentos,
erosoes e danos ao pavimento. Ja os meios-fios delimitam o leito carrogavel, oferecendo.
seguranca aos pedestres e estabilidade ao pavimento
A pavimentacao das vias publicas gera efeitos economicos positivos imediatos e de
Iongo prazo. Com melhores condigoes de trafego, o transporte de merca
mais eficiente, reduzindo custos logisticos e incentivando o comercio local. O ambiente
urbano valorizado atrai investimentos privados, aumenta o valor dos imoveis e estimula a
instalagao de novos empreendimentos.
Esses criterios garantem que o investimento seja direcionado de forma justa
transparente e eficiente, atendendo as regioes que mais necessitam.
Alem disso, a requalificagao urbana reforca o sentimento de pertencimento
comunitario, pois os cidadaos percebem a melhoria concreta em seu entorno e passam a
cuidar mais do espaco publico.Essa valorizacao da cidade pelos proprios moradores e um
componente fundamental para o fortalecimento da cidadania e da convivencia social.
De forma indireta, as obras tambem contribuem para a geragao de empregos durante
sua execugao, movimentando a economia local e fortalecendo o setor da construgao civil.
As obras de requalificacao urbana nao representam apenas a execugao de servigos
de engenharia civil, mas sim uma transformacao profunda na dinamica social, economica
e ambiental do Município.Cada via pavimentada e cada sarjeta construida traduzem o
ompromisso do poder publico com a melhoria da qualidade de vida e com a consolidagao
de uma cidade mais justa, organizada e sustentavel.
A cidade ganha uma nova identidade, mais ordenada e atrativa, condizente com o
desenvolvimento que a administracao Municipal busca consolidar
EsTaDO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
4.4.Impacto Urk
o e Estetico
4.2.Impacto Economico

Com ruas mais seguras, limpas e acessiveis, a cidade se torna mais convidativa,
favorecendo o convivio social, o comercio e o turismo. A nova infraestrutura trara reflexos
diretos na educacao, na saude e na seguranca, pois todas essas areas dependem de
mobilidade e acessibilidade.
Sera tambem instituido um plano de manutencao preventiva, garantindo que as
Durante e apos a execugao, as obras seguirao principios de sustentabilidade
ambiental, buscando o uso racional de materiais, destinagao adequada de residuos e
tecnicas que reduzam o impacto sobre o meio ambiente.
Em sintese, a requalificacao urbana simboliza progresso, dignidade e compromisso
6. RESULTADOS ESPERADOS
publico. E o reflexo de uma gestao que planeja com visao de futuro e executa com
A implantagao das agoes de requalificagao urbana devera produzir beneficios amplos
responsabilidade, colocando as pessoas no centro das politicas de desenvolvimento
e duradouros, impactando positivamente todos os setores da vida Municipal. Entre os
principais resultados esperados, destacam-se:.
urbano.
O investimento feito hoje se convertera em beneficios permanentes, garantindo uma
6.1. Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade.
cidade mais estruturada, justa e preparada para as proximas geracoes.
A pavimentacao e drenagem das ruas proporcionarao maior fluidez no transito,
eduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a seguranga de mc
oristas e
lestre
As vias requalificadas tambem facilitarao o acesso a escolas, hospitais e outros servigos
RESPONSAVEL TECNICO
Com o sistema de sarjetas e meios-fios em funcionamento, espera-se uma redugao
10
significativa dos alagamentos e do acumulo de agua nas vias, evitando danos ao pavimento
ursos hidricos locais.
Id:0B621DF3151984E8
6.3.D
JOSE DE
FREITAS
ESTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 380/2025, de 06 de novembro de 2025
melhorias
na infraestrutura urbana estimulam o com
investimento privado, fortalecendo a economia local. As areas beneficiadas tendem a se.
tornar polos de desenvolvimento, atraindo novos empreendimentos e gerando
outras providencias"
oportunidades de emprego.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigOes legais e
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais e,.
6.4. Valorizagao Imobiliaria e Social
CONSIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
A requalificacao eleva o padrao urbanistico e, consequentemente, o valor dos imoveis.
Publica, constanteno caput do art 3, da Constituigao Federal,:
As familias passam a viver em ambientes mais dignos, seguros e valorizados, o que
impacta diretamente na autoestima coletiva e no fortalecimento do tecido social
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;.
RESOLVE:
6.5. Melhoria da Saude e do Bem-Estar.
Art. 1 Art. 1o -
Com ruas pavimentadas e sem poeira, ha melhorias diretas na saude publica,
principalmente em relagao a doengas respiratorias e infecciosas. A acessibilidade facilitada
NOME
CPF
FUNCAO
Portaria
DATA DE
e inclusao.
MARIAVANESSAALEXAN064.859.653-27
Diretora da
a Escola I
Municipal  088/2025  31/10/2025
Francisco Mendes
7.
CONSIDERACOES FINAIS
Art. 2 - Revogadas as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
A requalificacao urbana e mais do que uma obra de engenharia -- e um projeto de
Publique-se e Cumpra-se.
reconstrucao social e humana. Ao investir na melhoria da infraestrutura viaria, o Município
da um passo decisivo rumo a uma cidade mais moderna, inclusiva e sustentavel
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 06 de novembro de 2025
Essas agoes fortalecem a identidade local, melhoram a autoestima dos cidadaos e
SANTOS
FEDR8GOME3BOS SANTOS FILHO
demonstram o compromisso da gestao publica com a transformacao responsavel e
Prefeito Municipal
divisor de aguas na historia do Município, pois transformam o cenario urbano e criam bas
com a Lei Organica do Município.