Contrato — Barro Duro (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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ANEXO 1-B - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GND 3 - SERVIÇO  SCFV

## Valor total SCFV: R$ 138.000,00

|   N . | Tipo de Despesa / Natureza                                      | Descrição / Exemplos práticos (SCFV)                                                                                                                             | Limites/ Observações                                         | Valor Previsto (RS)   |
|-------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|
|     1 | 3390.30- Material de Consumo                                    | Material pedagógico, esportivo e recreativo (papel, tintas, EVA, bolas, jogos), material de limpeza do espaçodo SCFV, gêneros alimentíciospara lanche dos grupos | Uso exclusivo nas atividades do SCFV                         | 15.000,00             |
|     2 | 3390.39- Serviços de Terceiros - PJ (manutenção)                | Pequenos reparos, manutenção de equipamentos e mobiliário utilizados nos espaços do SCFV                                                                         | Não pode caracterizar obra/ampliação                         | 5.000,00              |
|     3 | 3390.36 - Serviços de Terceiros - PF (oficineiros/palestrantes) | Oficineiros de dança, música , esportes, artesanato, teatro, reforço de habilidades, palestrantes para crianças, adolescentes, idosos                            | Contrato/autônomo, com registro das oficinas                 | 100.000,00            |
|     5 | 3390.39 - Locação de bens móveis                                | Locação de som, iluminação, brinquedos, equipamentos esportivos, data show para açõe s do SCFV                                                                   | Utilizar quando mais econômico alugar                        | 4.000,00              |
|     6 | 3390.39- Locação de veículos                                    | Locação de veículos para transporte de crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV (especialmente zona rural)                                          | Seguir normas municipais de transporte de usuários           | 10.000,00             |
|     7 | 3390.30 I 3390.36 / 3390.39 - Deslocamentos                     | Combustível, passagens, auxilio transporte e diãr ias da equipe para organização de atividades externas e acompanhamento de grupos                               | Observar normas de diárias , com comprovação de participação | 4.000,00              |

TOTAL SCFV: RS 138.000,00 (cento trmta oito mtl reais)

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ANEXO 1-C - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GND 3 - GESTÃO  DO SUAS

## Valor total Gestão  do SUAS:  RS 26.000,00

|   N . | Tipo de Despesa / Natureza                       | Descrição / Exemplos práticos (Gestão do SUAS)                                                                                                                  | Limites/ Observações                             | Valor Previsto (RS)   |
|-------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------|
|     1 | 3390.30- Material de Consumo                     | Material de expediente da Secretaria/órgão gestor, materiais de apoio para reuniões dos conselhos (CMAS, CMDCA), impressão de relatórios e documentos de gestão | Uso vinculado à gestão e controle social do SUAS | 5.000,00              |
|     2 | 3390.39- Serviços de Terceiros - PJ (manutenção) | Manutenção de equipamentos de informâtica, impressoras, ar- condicionado e pequenos reparos na sede da assistên cia social                                      | Não pode caracterizar obra ou ampliação          | 10.000,00             |
|     8 | 3390.30 / 3390.36 / 3390.39 - Deslocamentos      | Combustível, passagens, diârias e auxílio transporte para participação da equipe de gestão em reuniõe s, monitoramentos e visitas em outros município s/estado  | Observar normas de diárias , com comprovação     | 6.000,00              |
|     9 | 3390.39 - Capacitação de trabalhadores do SUAS   | inscrição em cursos, seminário s, oficinas, contratação de instrutores, material didático , locação de espaço e equipamentos para capacitação da equipe do SUAS | Seguir plano de educação permanente do SUAS      | 5.000,00              |

TOTAL GESTAO DO SUAS: RS 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

## RESUMO GERAL PARA CONFERtNCtA

- P  AIF: R$ 136.000,00
- SCFV: R$  138.000,00
- Gestão  do SUAS: R$ 26.000,00

TOTAL GERAL: RS 300.000,00 (trezentos mil reais)

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## PORTARIA Nº 171/2025

ESTADO DO P!Auf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: arpazçs.pi@hotmail.çom Te!: (89) 3468-1345

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Aroazes -PI, 18 de novembro de 2025.

Dispõe  sobre a nomeação dos membros do Conselho  Municipal  de  Educaçã o  e  do Sistema Municipal de Ensino.

- O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  e com base na Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

- Art.  1° NOMEAR, os membros do  Conselho Municipal de Educação  e do Sistema Municipal de Ensino, delegando-lhes todas as competências  inerentes a função.
- Art. 2° - O Conselho Municipal de Educação  será composto pelos seguintes membros:
- I -Representantes  do  Poder  Executivo,  Indicado  pelo poder  executivo, vinculados à Secretaria Municipal de Educaçã o.
- a) Maria Noêmia  Vilarindo de Macedo Titular
- b)  Antônio dos Reis Gomes de Sousa Titular
- c) Francisco Erinaldo Barbosa de Lima Suplente
- d) Francisco Káss io Ferreira Lima Gomes Suplente
- II Representante do Magistério  Municipal.
- a) Romão  Gomes de Aquino - Titular
- b)  Afrânio Soares Gomes Suplente
- 10 -Representante da direção  das Escolas Públicas  Municipais.
- a) Biiene Gomes da Silva -
- Titular
- b) Francisca da Conceição e Silva Leite de Araújo  Suplente
- IV Representante da Sociedade Civil.
- a) Andra Rodrigues da Silva -Titular
- b) Maria da Conceição de Aquino Vieira e Silva - Suplente
- Art. 3° - A Presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
- Art. 4°  - Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Manoel Porte'!tcarvalho  Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIA U Í PREFEI TURA M UNI C I PAL DE BARRO DURO- PI

CN P J nº 06.554.745/0001-89

Av.  Coronel  B enedito da Luz,  nº 675,  Bairro Centro, B arro Duro -PI CEP  64455-000 Fone:  86 3284-1216

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PROCESSO DE ADESÃO Nº 005  2025

Processo Administrativo de Autorizaçã o à Adesã o de Registro de Preços -PAAARP N. 2 005/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O TÉCNICA N 2  005  2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­

## PI X

OBJETO: Autorização  para Adesão  ao  Processo de Registros de Preços Pregão  Eletrônico n 2 007  /2025-SRP  /PM Barro Duro/ (prestação de serviços de locaçã o de estrutura para realização de  eventos  culturais  no  município) Utilização Provisória  para  a  Prefeitura  Municipal  de Curralinhos-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar  objetos de  interesse da Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI,  incrito  no  CNPJ  nº  01.612.579/0001-06,  agilizando  os  procedimentos  de contratações mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃ O:

50% dos Itens requeridos.

BASE  LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 01 de dezembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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