Decreto — Barro  Duro (2025)

40

## Anulaçã o

02

03

01

◄73

## 239

## 257

## 269

## 319

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.  745I0001-89

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

## Anulação

02 02 01 FUNDEB

237

12.361.0001 .2203.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.381 .0001 .2203.0000

3.1.90.13.00

5'0

999

000

12.361.0001.2203.0000

3.3.90.30.00

1540

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.DO ENSINO FUNDAMENTAL-30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nef9rênç l.tle do FUNDES - Complemenwçllo da Un~o - VAAF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.DO ENSINO FUNOAMENTAL-30%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se e.plica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfer&amp;\clas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

Não  se aplica

12.361.0001 .2203.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E OESEN.DO ENSINO FUNOAMENTAL-30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 N~ ff o,p11C$1

12.365.0001 .2263.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DO ENS.INFANTIL-30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transrertncias do FUNDEB - lmposlos ·  Transferên cias de Impostos Nloaeapllca

## 339

12.365.0001 .2670.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE REMUN.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CRECHE UI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclH do FUNDES - Com~ntaçio  da União. VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Bhic

## 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

435 10.301.0002.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAL OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados do lmpost0&amp; Saude - Despesas oom ASPS 116.000.00 F.R.: 1 500 00

470 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVJÇOS  MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Seóde - Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.?i54.74!5/0001-89 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0002.2160.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Fundo ti Fundo de Recureoe do SUS pt'O'Jenlenles do Governo Esl&amp;du&amp;I

Trt1nsí8f'ên&lt;:le,s

N3oaeaptlca

3.3.90.30.00

621

999

000

◄70 10.301.0002.2180.0000 SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA 3.3.90.36.00 500 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos Mo vrnwaaos ae impostos 200.000.00 F,R.; 1 500 00

## 300 000 Saudo - Desposes com ASPS

## 038 10.301 .0002.2676.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA 70.000,00

COMPLEMENTAÇÃO

AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIO~

1

805

02

F.R.:

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Assistência  financeira da União  desdnada à oomplementaçlo ao pagamento dos pisos sa1artals para i:

Nãoseapllca

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAL OE SAÚDE

2.000,00

F.R.:

600

1

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Transf8fências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS pmver,ianles do Governo Fed8f91- Blooo de Mal"I

NAo se aplica

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0002.2160.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

## 1418 10.301 .0002.1857  .0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA 91.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

600

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncias Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt1r1

N3oaeapllc:8

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS

## 698

## 781

15.452.0011.2321.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

MANUTENÇÃO

DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recum&gt;a nlo  Vinculados de Impostos

Naoset1P11Ca

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

MANUTENÇÃO

DA IL.UMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reoorsos não Vinculados do lmoostos

3.3.90.38.00

500

999

000

25.752.0011.2590.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

02 0õ 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1078 08.244.0005.2046.0000 QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÊRIA 3.3.90.36.00 000 999 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAi OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nlos,oGpllca 40.000,00 F.R.: 1 500 00

1111 08.244.0005.2147.0000 QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MIS~RIA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 F.R.: 1 660 04 3.1.90.04.00 660 999 000 Transfertncla CIG Recursos 00 FunCIO Nacional 06 ASSl&amp;tência  Social · FNAS Nloseaplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO MEIO AMBIENTE

1363 18.541 ,0006,2481,0000 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 3.1.90.04.00 000 999 000 ENCARGOS E MANUT. DA SECRET.MUNICIPAL DO MEIO AI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 nã o V!ocul9do8 de Impostos Nãoseapllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  20 .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será: coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

43

··

02

82

04.122.0012.2041 .0000

3.3.50A  1.00

500

999

000

PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

MANUTENÇÃO

00

DO GABINETE

PREFEITO

CONTRIBUIÇÕES

RectJr505 nã o Vino.Jlados de Impostos

Não se apltee

04.122.0012.2041 .0000 3.3.90.39.00 000 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recul'SO$ nao Vinculados de Impostos Não seapltea -50.000.00 F.R. GruPO: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

12.361 .0001 .1200.0000

4.4.90.51.00

000

200

000

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTR.AMPLREC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

-85.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SO$ não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

600

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

## 1413

150.000,00

F.R.:

1

541

1.000,00

F.R.:

1

540

112.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

540

21 .000,00

F.R.:

1

540

118.000,00

F,R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

621

10.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

02

02

00

00

011

011

011

011

011

011

## Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

841

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao vinculados de Impostos NAoaeapllca 51.000,00 F.R.: 1 500 00

## 878

878

925

1417

1418

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados do Impostos Naoseaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.500,00 MANUTENÇÃODOSSERV IÇOS OAADMINISTRAÇÃOFINM F.R.: 1 708 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 708 Transferência  da União  Referente a  Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 NAo seapllca

04.271 .0004.2082.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

MANUTENÇÃO

DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rooursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ F.R.: 1 751 00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 751 Recursos da Contribuição  para o Cuslolo do SONIQO do Iluminação  Pübllca - COSIP 999 000 Nào8eapllca

04.122.0004.2040.0000

3.1.90.91 .00

701

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

MANUTENÇÃODOSSERVIÇOSDAAOMIN

ISTRAÇÃOFINM

1.000,00

F.R.:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstn.Jmentos Congêneres  dos Estados

999

000

N3o se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

962 27  ,812.0006.2650.0000 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 000 999 000 ENCARGOS E MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ESPORTE E L OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAoseapllca 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

08.554.745I0001-89 Ex&amp;f'Clcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

1

701

05

PATRON

150.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

00

<!-- image -->

-8.000.00

F.R. GruPO:

1

500  00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

06.554.74SI0001-89 Exorcfclo: 2025

## DECRETO Nº 14 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.1200.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDAOE

CONSTRAMPLREC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

·50.000,00

F.R. Gn.1po:

570  01

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Fecleral referentes a Convê nl011 e lnstrumentoSI Congêneres

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

Vlnculaclos

-50.000,00

F.R. Grupo:

571  01

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e  lnslrumentos CongAneres vinculados é Educaçã o

Nlo se apllctl

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC.

E

EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul&amp;dOSI de lmpo$tOS

Educação  - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertnclas

Estado referentes a Convênios  e  Instrumentos Congtneres vinculados do

Nlo se apllca

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecurlõOS  não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇ Ã O OE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferlrlclas

Estado referentes a Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vlnculadot- do

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

-7.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

571

à

-85.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-24.500,00

F.R. Grupo:

1

571

à

-50.000,00

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE EOI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

1

500  00

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE

-21.000,00

CONSTR.REFORMAREEQUIPARPROIOOASECRETARIADE  F.R. Grupo:

1

500  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincul9dos de Impostos

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361 .0001.1200.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361 .0001.1200.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0001.1200.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0001.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0001.1209.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0001  .2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0004.1054.0000

4.4.90.52.00

500

200

Educação · Despesas com MOE

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0001.1061.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRUIR,AMPLlAR,REST.EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos olo VlnculadOSI de lml)O$IOS

Educação  - Despesa&amp; com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR CRECHES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes

a

Convê nloe

NQO &amp;e aptice

EDUCAÇÃO

-50.000.00

DE QUALIDADE

CONSTRUÇÃO

E RECUP.EQUJPAR UNIDADES PR~-ESCOLARI F.R Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

TranererêncIae  do Govemo Federal rererootes

Nlose ap!lca

EDUCAÇÃO

570  01

1

convênios  e instrumentos congeneree: vinculados

a

DE QUALIDADE

-25.000,00

AQUISIÇÃO

1

570  01

DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENT F.R. Grul)O:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstnJmentos COngllneres vlnculados

NAose aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

-25.000,00

DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENT F.R. Grupo;

571

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertnclas do

Estado referentes a Convênios  e  lnstnJmentos Congêneres  Vinculados

NOO

se aplicui

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

à

-120.000,00

ENSINO FU F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfetêfi cias do FUNDES- Coml)Mmentacão  da União. VAAF

FUNDEB . Profissionais da Educação Bdslc

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOAJURfOICA

Transferêflcla s do

FUNDES . Com~mentação da União . VAAF

Não  ao aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUT.E DESENVOLVIMENTO 00 ENS.INFANTIL-30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transferências  do FUNDES- Compktmentação  da União· VAAF

NAoaa aplica

1

541

-100.000,00

F.R. Grupo;

541

1

·150.000,00

F.R. Grupo:

1

541

à

01

Educaçã,

01

01

01

02

02

02

84

85

88

88

91

93

97

155

02

00

184

167

169

1n

178

229

270

330

00

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0001.1061.0000

4.4.90.52.00

570

...

000

12.365.0001.1260.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.365.0001.1654.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0001.1654.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361.0001.2201 .0000

3.1.00.13.00

541

230

000

12.361.0001.2203.0000

3.3.90.39.00

999

..

,

000

12.365.0001.2263.0000

3.3.90.39.00

541

...  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 14 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0002.1160.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPL.RECUP.EQUIF&gt;AR UNIDADE BÁSICA  OE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

601

02

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es·

Nêose aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPL.RECUP.EOUIPAR UNIDADE BÁSICA  OE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

631

02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranefer6nclas do Governo Federal referentes a Convênloe  e tnetrumentoe Congêneres  vinool&amp;doe

NQ0$8

aplica

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPLRECUP.EQUIPAR UNIDADE BÁSICA  OE SAÚDE

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

632  02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Estado referente·  a Convênf08  e 1netrumenIoe Congêneres  vinculados é Saúde

Nãoseapllca

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPLRECUP.EQUIPAR UNIDADE BÁS ICA OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAncias do

Estado referentes a ConvANOS e lnsll\Jmentos Congêneres  vinculados à Saúde

NAo seaplica

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAnclas do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vlnCtJlados à

Não se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

Estado referentes a Convênk&gt;s  e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Saôde

Nlose aplica

SACIDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos

SalJde - Despesas com ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

AÇÕES

DE VIGILANCIA SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0002.1160.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

10.301 .0002.1160.0000

4.4.90.51 .00

832

...  000

10.301.0002.1160.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.0002.11 70.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0002.1657  .0000

4.4.90.51.00

832

999

000

10.301 .0002.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.304.0002.2182.0000

3.1.90.04.00

600

...

NQOeaapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS

PÔBLICOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS

15.451.0011 .1019.0000

PÚBLICOS

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

CONSTRUÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

E PAVIMENTAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Nlio se aplic.t

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

URBANIZAÇÃO

DE RUAS E AVENIDAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos CongAneres dos Estados

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

CONST.E RECUP. OE AÇUDES , BARRAGENS E BARREIROS

-50.000,00

F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Nlio se eplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

CONSTR.RECUP.E EQUIPAR CAIXA DºAGUA E CHAFARIZES

da União

-50.000,00

F.R. Grul)O:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

da União

--5.500,00

CONSTRUIR,RECUP.E EQUIPAR UNIDADES SANITARIAS DOfJ F.R. Grupo;

1

700

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

IMPLANTAÇÃO

-7.000,00

DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO  F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TraneferencIas de convênios ou Ine1rumen1os congeneres aa unIao

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

IMPLANTAÇÃO

E AMPL OE SISTEMA DE ABAST D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferlnclas da Convênios  ou Instrumentos Congtnares dos Estados

Não se .;iplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

IMPLANTAÇÃO

E AMPL DE SISTEMA DE ABAST D'AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Tl'8nsferlnclas de Conv&amp;nlos ou

Instrumentos Congtneres da Unltlo

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0011 .1455.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.51 1.001 1.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.001 1.1026.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.51 2.0011 .1015.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

17  .512.001 1.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17  .512.001 1.1450.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

17  .512.001 1.1450.0000

4,4.90.52.00

700

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700  05

1

700  05

1

700  05

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

701

a

-90.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R . Grupo:

1

570  01

l nstrumentoe Congêne res Vlnculadoe é

01

Educaçã o

01

Educaçã o

é

a

02

02

02

03

01

399

400

405

413

416

447

555

04

00

04

00

651

677

722

724

741

749

753

755

F.R.

-1 12.000,00

Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Governo Federal · Blooo de Ma do

41

-50.000,00

F.R. Gn.1po:

1

632

-50.000,00

F.R. Gn.1po:

1

631

-41.000,00

F.R. Grupo:

1

632  02

02

02

-48.500,00

F.R. Grupo:

1

701

-11.000,00

F.R. Grupo;

1

700

é

05

05

05

05

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.  7  45/0001-89

Exef'ci'cio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

810

814

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

852

914

26.782.0011.2320.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS -50.000,00 ENCARGOS E MANUT.DA SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇO!  F.R. Grupo: 1 750  05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recu~ da Contribuição  de Intervenção no Domfnio Econômico - CIOE

3.3.90.39.00

750

999 000

Não  se aplica

26.  782.0011 .2610.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  VlncuJados de Impostos

Não  se aplica

-13.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

04.122.0004.2040.0000

3.1.90.16.00 500 999 000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE

·20.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DA ADMINISTRAÇÃO

FINANÇJ  F.R. Gropo:

1

500  00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.123.0004.2009.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE MANUTENÇÃO OOS SERV. DE ADM. FISCAL E CONTABIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500  00

3.3.90.39.00 500 999 000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

982

- 983 08.244.0005.2150.0000

08.244.0005.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃ O OOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

989

08.244.0005.2150.0000

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.34.00

500

999 000

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL  TURA E 00 ABASTECIME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.6

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL  TURA E DO ABASTECIME

1225

20.605.0008.1101.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-1 6.005,00

4.4.90.52.00 701 999 000

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR MERCADOS E FEIRA F.R. Grupo:

1

701  05

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1302

13.392.0004.1291.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES

4.4.90.51 .00 500 999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Anulação ( ·)

Artigo  3o. Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-2.111 .505,00

<!-- image -->

## ld:05D5079CF9037B5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001../39

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adic i onal na  importância  de R$1. 265. 422 , 80  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  )

## Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

83

12.361.0001.1200.0000

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE

1.265.422,80 F.R.: 1 569 01

4.4.90.51.00

569 999 000

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

1.265.422,80

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C2249B797926

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av.  Coronel Benedito da L uz, n º  675,  Bairro Centro,  Barro Duro -PI CEP 64455-000 Fone:  86 3284-1216

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO  N 2  004  2025

Processo Administrativo de Autorização à Adesão  de Registro de Preços PAAARP N. 2 004/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O  TÉCNICA N 2 004  2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Dos MILAGRES-PJ.

OBJETO: Autorização  para Adesão  ao  Processo de  Registros de Preços Pregão  Eletrônico n 2 007  / 2025-SRP  /PM Barro Duro/ (prestação  de serviços de locação  de estrutura para realização de eventos culturais no município)  - Utilização  Provisória para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, incrito  no  CNPJ nº 41.522.228/0001-29,  agilizando os procedimentos  de contratações  mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃO:

50% dos Itens requeridos.

BASE LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP

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Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição digital e impressa.

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1.265.422,80