lei — Curralinhos  E (07/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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ATA  DA  SESSÃO SOLENE  DE  POSSE  E  ELBÇÃO DA  MESA  DIRETORA  DOS VEREADORES ELBTOS DA CÃMARA  MUNIOPAL DE CURRAUNH0S. ESTADO DOPIAUI

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Ao primeiro dia do mês  de janeiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às nove horas, foi realizado a Sessão  Solene de Posse e  Eleição  da Mesa Diretora dos Vereadores Eleitos para Câmara Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, para a s· Legislatura, compreendido entre 01  de janeiro de 2025 a  31  de de2:embro de 2028.  O ato solene  foi  levado  a  efeito  no  prédio do  Centro  de  Referência  da Assistência Social  CRAS,  situado  na  Rua  Jesus  Vieira,  s/nº, Bairro  Centro, Curralinhos-Pl.  A  sessão  foi  presidida  pelo  Vereador Antonio  Francisco  Pereira Lima, atendendo o  que dispõe  o  artigo 62 da Lei Orgânica  Municipal e  artigo1  Oº do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curralinhos-PL na condição de vereador mais votado da última  eleição  municipal, ocorrida em 06 de outubro de 2024, que  convidou  a  mim vereador Charles  Diego  de Souza  Coelho,  para secretariar os trabalhos. Assumindo a  presid~ncia,  e  estando presentes todos os Vereadores eleitos e  devidamente diplomados,  o  Presidente .. ad  hoc",  declarou aberta  a  sessão .  Após  verificada  a  autenticidade  de  seus  diplomas,.  passou  a deferir-lhes o compromisso regimental. O Senhor Presidente, de pé  em nome dos Vereadores  Presentes,  o  que  foi  acompanhado  portodos,.  prestou  o  seguinte compr-omisso: "Prometo  manter.  defender  e cumprir  · Lei  Orgânica  do Município.  a  Constituição  Federal e  a  Constituição  Estadual. observar as lels. promover o  bem geral do povo e  exercer o  meu cargo sob a  Inspiração  do Interesse  público, da  lealdade  e da  honra". O referido  compromisso  foi confirmado pelos os demais Vereadores presentes com a seguinte declaração por todos proferida:  "ASSIM O  PROMETO  ... ,  ficando deste modo empossados todos os  Vereadores.  Concluído o  juramento,  o  Presidente  declarou  empossados  os vereadores para o  mandato da a· Legislatura, concedendo-lhes,.  assim, a plenitude de suas funções  parlamentares. Em seguida, foi realizada a  chamada nominal dos vereadores eleitos. conforme a diplomação  expedida pela Justiça Eleitoral, para a entrega  do Termo de Compromisso  e  Posse. Imediatamente após  a  posse  dos vereadores, sob a presidência  do vereador Valter Caetano da Silva, e atendendo os dispositivos da  Lei  Orgânica  e  Regimento Interno, deu-se início a  realização  da eleição  para a composição da Mesa  Diretora, que atuará  no biênio 2025-2026. Observado quórum regimental para realização  da eleição,  o  Presidente da Sessão declarou  aberto  os  trabalhos,  solicitando  a lnscrtçao  das chapas.  Após  as discussões  de praxe, apenas uma chapa foi registrada e devidamente homologada pela  comissão  eleitoral,  com  a  seguinte composição:  Presidente Lucivaldo  de Sousa Santos, brasileiro, União  Estável,  Lavrador, RG/CPF nº 033.703.453-23 SSP/PI. residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro, nº 160, Bairro Faveiras, Curralinhos -Piauí;  Vice-Presidente:  Antonio  Francisco Pereira Lima, brasileiro, casado, e CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS Rua Santa Luzia, s/n -Centro -Currallnhos -PI Cep: 64458-000- CNPJ: 07.850.042/0001-60

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Professor, RG/CPF nº 900.105.743-87 SSP/PI. residente e domlclllado no Assentamento  Lagoa  Nova,  S/N,  zona  rural  de Curralinhos  PI;  1 ° Secretário: Valdinar da  Costa  Saraiva,  brasileiro,  casado,  RG/CPF  n· 000.837.013-38  SSP/PI. residente e  domiciliado na Rua  São  Raimundo,  casa  14, Quadra G,  Bairro Santa Isabel,  Curralinhos  Piauí ;  e 2° Secretário :  Charles  Diego  de  Souza  Coelho, brasileiro, casado. Servidor Público , RG 2.411 .546 SSP~I e CPF nº 037.604.573-63, residente e domiciliado  na  Fazenda  Patinhos,  zoria rural  do  município  de Curralinhos  Piauí. Procedeu-se,  então, à votação, realizada  atravlts  de  voto secreto, com cédulas  impressas, contendo na chapa a identificação  do titular a ser votado, devendo o vereador votar marcando um X no item sim ou não . Finalizado o  processo de votação  e feito a apuração, foi constatado que a chapa única  obteve sete votos favoráveis  e dois votos em branco. Após o anúncio  e a homologaçao do resultado,  o  Presidente  da  Sessão,  Vereador Valter  Caetano  da  Silva,  declarou eleitos e  empossados a formação  da nova mesa diretora. Encerrada a  eleição,  o Presidente eleito, Excelentissimo Senhor Lucivaldo de Sousa Santos,  proferiu seu discurso de agradecimento aos colegas e  reafirmou o  compromisso em conduzir os  trabalhos  da  Casa com  transparência , dedicação e respeito  às normas regimentais.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  a  sessão foi  declarada  encerrada, lavrando-se a  presente ata, que será  assinada por todos os vereadores presentes e  representante da OAB, que acompanhou este ato.

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COMARCA DE MONSENHOR GlL CARTORlo 00 UNICO

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## CER.TIDÃODHJNTWRO  TEOR.

:  ertifico e dou f~  que foi  registrado no L ivro de Título s e Documentos de nº  B-6  folha 33  cm data de: :  /01/20:2S.a.csta.Scrvcntia.· Exira:judicial dc MonsenhorGiVPI, o que se segue: · ·

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JACYEU.EOA SILVA BANDEIRA T·beU(o)IPonarte,\_.

·  -718 - (Protocolo: 439 de 02/01/2025.) - Rl!GJSTRO DB ATA DA SESSÃO  SOill!Nl! DB POSSE B  ; · ÇÃO DA MESA DIRID"ORA DOS VBRBADOl.UlS l!Ll!ITOS DA CÃMARA  MUNICIPAL DB  '. : OS, BSTADO DO PIA.ui NO&amp; termos do requerimento apresentado pelo Sr. Lucivaldo dos :3ntos  Sousa.  brasileiro,  declara-se  convivente  cm  uniã o  cstâvel,  vcreador, ,portador do  CPF:  ,. ;B.  703.453-23, promove-se o presente ato para constar o regisuo de uma ata, para finS de comervaçlo e ~blicidade. conforme scgUc: ATA DA SESSÃO  SOI.l!NB DB POSSE B BLBIÇÃO DA M1!SA.  · )RBTORA DOS VBRJ!ABOIU!S BLEITOS DA CÃMARA  MUNICIPAL DB CURRALINHOS, :  TADO l&gt;o PIAUI. Ao primeiro dia do mt!s  dejapeiro do ano de dois rpil e vinte e.cinco. às nove ~ras. foi reali2ado a Sessão  Solene de Pos.o;.e  e Elelçl o da Mesa Diretora dos Vereadores Eléitos  para ara Municipal de CUrralinhos, Estado do Piauí , para a  81l  Legislatura, compreendido entre 01  de. '.  eiro de 2025 a  31  de dezembro de 2028. O ato solene foi  Jevado a efeito no prédio  do Ccotro de 11 ·  en!ncia da Assistênci a Social CRAS. situado na Rua Jesus Vieira. s/nº, Bairro Centro, CurraJinhoa0 ·.  A sessão  foi presidida pelo Vereador Antonio Francisco Pereira Lima. atendendo o que dispbc o artigo ·  da  Lei  Orgânica  Municipal  e  artigolOº  do Regimento  Interno  da  Câmara de Vereadores  de linhos-PI, na condiçlo de vorcador mais votado da 6hima eleição municipal. ocorrida em 06 de bro de 2024, que convidou a mim vereador Charles Dieao  de Souza Coelho~  Í,ara secretariar os ·  balhos.  Assumindo a  prcsid~cia, e estando presentes todos  os Vereadores eleitos e devidamente ~lomados, o Presidente "ad hoc", declarou· aberta a sessã o. Após verificada a auÍenticidade de seus mas, passou a deferir-lhes o compromisso regimental. O  Senhor Presidente. de p~ em nome doS Presentes. o que foi  acompanhado por todos, prestou o seguinte compromisso: "Prometo ofcmdcr o cumprir a Lei Organica do Município, a Conotitulçlo Podoral e  a Conotitulçlo obl.c:r--vsr u loia. promoveu: o ban pq1 do povo ~ oxcrçcr o meu çaqo 10b a tnspi:raçlo do p6blico, da loa!dado e da boara  ...  O  referido compromisso foi  confirmado pelos 01  demais :  eadores presentes com a seguin:10 dcçlaração por todos proferida; ·  .ASSIM O PR.OMBTO". ficando · te modo empossados todos os Vereadores. Concluído  o juramento, o Presidente declarou empossados !vereadores para o manda.to das· Legislatura, concedendo-lhes, assim, a plenitude de suas funções '.  lamentares.  Em  seguida,  foi  realizada  a  chamada  nominal dos vereadores elt ito&amp;,  conforme  a i&gt;lomaçio expedida pela Justiça Eleitoral. para a  entrega do Termo  de Comproroiaso e  fone. 'ediatamente após  a posse dos vereadores, sob a pmid!ncia do vereado; Vall.CT Caetano da Silva. e ndendo os dispo1itivos da  Lei Orgãnica  e Regimento Interno, dcuwsc inicio a rcaliução da eleição  para ' ompo.sição da Mesa Diretora, que atuanli  no bi!nio 2025-2026. Observado quórum re,eimental para '  lizaçlo da eleição,  o  Presidente da Sessão  declarou aberto os trabalhos. solicitando a  inscrição  da · pas. Ap6s aa discussões  de praxe, apenas, uma chapa foi  registrada e devidamente homologada pe '  isd.o eleitoral, com a sesuinte compos.içio-:  Presidente - Lucivaldo de Sou.&amp;&amp; Santos, brqileiro, U l.é.vcl,  Lavrador, RG/CPF nº 033.703.453w23 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 07 de Set 160. Bairro Favc~ Cu.rralinhos - PiauJ; Vice--Presidentc: Antonio Francisco Pereira Lim~ brasil

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aÊÍM!NT1Ã EXiiQJuõiciÃL DÓ  ÕFICIO  Oiiõo bi:  MêiiãlfH:ii  GL · fll DE iióNãlRRõM  êiLM

CÕDIGO  NACIONAL DA SERVENTIA N" 140680 LJVR()N.e w RaaW,vdefliílêí.ebõcün.íia.

REGISTRO : 718

oiJó1J202fi casado. Professor, 1t.GtCPF nº 900.10.5.743-87 SSPIPI. residente e  domiciliado no Assentamento Lagoa Nov~ S/N, zona ny-al de Curralinhos - P1;  l  O  Secretário : Valdinar da Costa Saraiv~ bruileiro, casado, RG/CPF nº 000.837'.013-38 SSP/PI residente e domiciliado na Rua Sio Raimundo. casa 14. Quadra O, Bairro Santa )sabei.  Cunalinhos - Pia.uI;  e  2° Scc.rctári.o :  Charles Diego de Souza Coelho, brasileiro, cMado, Servidor Público ,  RG 2.411.546 SSP/PI e  CPF nº 037.604.573--63,  residente e  domiciliado na Fazenda Patinhos, '  zooa rural  do municlpio  de Curraliobos  - Piauf.  Proçedc:u-se, então,  à  votação, realizada através  de;  voto secreto. com cédnlu  impressas~ contendo na chapa a  identific~ do titular a ser votado~ devendo o  vereador votar marcando um X  no item sim ou não . Finalizado o  processo de .  votação e  feito a  op~o,  foi constatado ~e  a  chapa única  obteve sete votos favoráveis  e dois votos cm branco, Após o  aoWlcio e a homologação do resultado,. o Pre&amp;identc da Ses.são. Voceador Valter Caetano da Silva, declarou  'eleitos e  empossados  a  formação  da nova mesa diretom.  Encerrada a  eleição .  o Presidente  eleito, 1 Excelentíssimo Senhor Lucivaldo de  Sousa Santos,  proferiu seu discurso de agradecimento aos colegas e  reafirmou o  compromisso  cm condu.zir os  trabalhos da Casa com transparência ,  dedicação  e  respeito às nonna.s regimentais. Nad8  mais havendo a  tratar, a  sessão  foi declarada cocerrad~, lavrando-se a  presente at~ que será  assinada por todos os vcrea.dorca: pn::seotca e representante da OAB. que acompanhou este ato. Curralinhos ..  PI, O l  de janeiro de 2025. Assinaturas com firma n:conhcCida: Lucivaldo de Sousa Santos, Antonio Francisco Pereira Lima. Valdinar da Costa Saraiva,  Charles Diego de Souza Coelho.  Airton de Abreu Silva. Aoton.io Nunes Campeio da SiJva. Francinaldo da Silva Bati·~~~ Francicco Leal dos Santos Filho e  Valter Caetano d.a  Silva. Era o  que continha no  - - cloc:amoato, aqui fictm.mto .\_.,.tozldo. \_ , RS 130,39; PERMOJUPI: RS 26,13; Solo■; RS 0,52; MP; RS 9,97; Total; RS 167,01 O preacm1e ato ■ó tmá-validade com o■ Soloa; .AFG60514 - 7FIP, .AF060515 - ffl.7W. Comulto o■ ado■ cm www tjpj jua,hdportalagtra. O .-ido 6 vm-cwlc, don fõ. M..,....i,or ~ 03 dojmelro do 2025. ~ (Sinal P6blico) Jacyelle da SilvaBandelra, Tabelill eRegialndon, dlJit!oi. dato e ■-ino .

O  Teferido é vcniade e dou fé . Emolwncoto&amp;: R$ 39,J l ; FERMOJUPI: RS 7,82; Selos: RS 0,26; MP: RS 3.t3; ~o~: R$ 50~2 O presente ato s6 ~ validade com o Selo: .AFG60516 -~9S. Consulte o selo em WWW ttm ms húooqalertra - Monsenhor Gil-PI, 03 de Janeiro de 2025 Eu, ~ Igor Daniel Oots de Noronha, EsereventC Au.t.orizadorscrcvo~  dato e assino. ;-

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Igor Daniel Gois de Noronha -

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(PI). 03 d· Ja,,.ln:, CS. 2025. Eu o que me

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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