Decreto — Barro Duro (05/11/2025)

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AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 53 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

20

01

572 10.301.0020.2660.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 605  02 As&amp;i1Mência  financeira, da Uni60 destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

812 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -1 0.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

613 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 02 831 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Nêose  aplica

644 10.305.0025.2657.0000 3.1 .90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunlltlrio Não  se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 699 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3,3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

02

02

21

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

719 08.244.0005.1654.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re&lt;:orso, não  Vinculado:, do lmpo:,to:, 999 000 Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

724 08.244.0018.1654.0000 4.4.90.51.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALJI.ÇÕES -20.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 881 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Esladuals de Assistência  Soclal Não se aplica

733 06.244.0016.2126.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 860 Transferên cia de Recur:,os do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS 999 000 Não se aplica

740 08.244.0016.2142.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 860 999 000 Transfor~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

06.554.281(0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 53 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.48.00

860

999

000

-10.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660  04

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N~seapllca

748 08.244.0018.2146.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 660 04 860 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 860 999 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA - 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Re&lt;:ursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

762 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 685 999 DOO PROTEÇ Ã O SOCIAL 8ASICA 4 5,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665  04 TransferênciélS de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  Social Não  se aplica

768 08.244.0016.2150.0000 3. 1.90. 13.00 681 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

788 06.244.0016.2150.0000 3.1.80.13.00 889 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕE S PATRONAIS OJtro:, Recurso:, Vinculado:, é A:,:,i:,té ncla Social Não  stt aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 669  04

773 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.3.50.4 1.00 CONTRIBUIÇÕES F  .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N5o $8 eipliC&lt;I

779 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 665  04 Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlncolados à Assistência  Soclal Nlo se aplica

833 08.244.0016.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 660  04 680 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

23

00

851

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJCUL  TURA

17.511.0054.1457.0000

PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

-50.000.00

F.R. Grupo:

701

1

ou Instrumentos COOgêneres  dos Estadas

OJtras Transferêocias  de Convêf'lios

Nlo se apllca

4.4.90.51.00

589

999

000

DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adici onal na  i mportânci a  de R$2 .111 . 505, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

83

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.1200.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de RectJfSOS do FNDE

Não  se aplica

110 12.361.0001.2202.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 180.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE E F.R.: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

137

1415

02

01

235

236

12.361.0001.2248.0000

3.1.90.91 .00

553

999

000

12.361.0001.2671.0000

3.3.90.93.01

589

999

000

FUNOEB

12.361.0001.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0001.2203.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOlAR

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENI.ZACOES

Outras Transferências  de Recixsos do FNOE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

15.000.00

F.R.:

1

553

2.111.505,00

383.000,00

F.R.:

1

589

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 53 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0005.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

Outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

879 20.608.0060.2852.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOL  VlMENTO AGRÁ RIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o .

ALVELINO LOPES, 01  de setembro de 2025

FLÁ VIO JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 473.630.883-49

## 1  d:  089B928D84177  BSA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745J0001-89

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

-3.446.679,63

1

700

05

00

02

21

01

743

05

02

02

23

00

853

860

39

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

5.00

F.R.:

1

569

7.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

540

01

01

00

01

01

(Continua na próxima página)