Lei — José  De  Freitas (11/12/2025)

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## 1  d:  030E7  D382C54  7 596

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

## TERMO DE RESCISÃO  PARCIAL AMIGÁVEL

REFERENTE AO CONTRA  TO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-DL

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI PI, pessoa jurídica de  direito  público interno,  inscrito  no  CNPJ  n·  04.218.211/0001-56,  neste  ato  representado  pelo Prefeito Sr. Antônio Milton de Abreu Passos, portador do RG nº 24  7  .538 SSP/PI e CPF nº 066.180.30315,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  E,  de outro  lado,  a  empresa  ANTONIO  TOMAZ  DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 31.480.686/0001-99, estabelecida na Avenida Otí lia Maria de Paiva, s/n, Pau D'Arco do Piaui PI, doravante denominada CONTRATADA;

Têm  entre  si,  justas e  acordadas,  a  rescisão  amigáve l  do  Contrato  nº 059/2025, firmado  em  02 de outubro  de  2025.  referente ao  fornecimento de  refeições, quentinhas,  coffee break  e buffet; Resolvem as partes celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável,  exclusivamente dos Itens 03 e 04, mediante as clá usulas seguintes:

CLÁU SULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

A  presente  rescisão  amigável é celebrada  com  fundamento  nos  arts.  137,  138  e  139  da  Lei  nº 14.133/2021,  que  autorizam a extinção do  contrato por  acordo  entre  as  partes,  desde  que motivadamente e mediante formalização  escrita.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO;

O Contrato nº 059/2025 teve como objeto o referente ao fornecimento de refeições,  quentinhas, coffee break  e  buffet  e  suas  Secretarias,  conforme  especificações  constantes  no Termo  de  Referência  e demais documentos do processo licitatório.

- 2.1 . Ficam rescindidos amigavelmente apenas os seguintes itens do Contrato nº 059/2025:

| IITEM   | IIDESCRIÇÃO                                   | IVALOR : UNITÁRIO   | IIQUANTIDADE VALOR TOTAL   |
|---------|-----------------------------------------------|---------------------|----------------------------|
| 03      | COFFEE BREAK PARA 50 PESSOAS IR$ POR EVENTO   | 1.165,00 1118       | 1R$ 20.970,00              |
| J4      | BUFFET COMPLETO PARA 50 PESSOAS IIR$ 1.530,00 | 1118                | IIR$ 27.540,00             |

1

- 2.2.  Permanecem  íntegros, válidos  e  em  plena execução  os  Itens 01  (Almoço) e  02  (Quentinhas), conforme originalmente contratados.

CLÁUSULA  TERCEIRA DA MOTIVAÇÃO

:

- A rescisão  ocorre de comum acordo entre as partes, tendo em vista que:
- A Contratada manifestou impossibilidade de continuidade do fornecimento sem cuioa da Administração .

CLÁUS ULA QUARTA DO BALANÇO  DA EXECUÇÃO :

Nos termos do art. 139 da Lei nº 14.133/2021, procede-se ao seguinte balanço:

Não  há  débitos  pendentes entre as partes / ou há  débitos  discriminados no Demonstrativo anexo.

CLÁUSULA  QUINTA DAS OBRIGAÇÕES PENDENTES:

As partes declaram que:

- Não  possuem  débitos, glosas,  penalidades  ou  responsabilidades  pendentes  relacionadas à execução contratual;
- A Contratada  permanece  responsável  por eventuais  garantias dos  produtos entregues,  nos prazos legais e contratuais.

CLÁUS ULA SEXTA - DAS INDENIZAÇÕES E MULTAS:

As partes declaram que:

- Nã o há  multas a serem aplicadas, em razão  do caráter  amigáv el da rescisão;
- Não  há indenizações pendentes,  salvo  aquelas  eventualmente  previstas  no  Balanço  da Execução.

## CLÁUS ULA SÉT IMA DA EXTINÇÃO CONTRATUAL;

Com a assinatura deste Termo, o Contrato n· 059/2025 fica definitivamente rescindido, encerrando-se todos os seus efeitos jurídicos, sem ô nus para ambas as partes, exceto as obrigações  pós-contratuais já  previstas em lei.

## CLÁUS ULA OITAVA- DA PUBLICIDADE:

O  CONTRATANTE se compromete  a  providenciar  a  publicação  do extrato  deste  Termo  no  Portal Nacional  de Contratações Públicas  (PNCP)  e  no  Diário  Oficial  dos  Municípios TCE/PI,  conforme determina o art. 94 da Lei n·  14.133/2021.

## CLAUSULA NONA - DO FORO:

Fica  eleito  o  Foro  da  Comarca  de  Altos  PI para  dirimir  eventuais  conflitos  decorrentes  deste instrumento.

- E. por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo de Rescisão  Amigável  em igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

Pau D'arco do Piauí  - PI, 09 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO  MILTON DE ABREU PASSOS CONTRATANTE

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO CNPJ 31.480.686/0001-99 CONTRATADO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

## DECRETO Nº. 61 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O D ecreto nº .61,  de  03  de  setembro de  2025,  publicado  na  edição VCCCXCIX, de 05 de setembro de 2025, páginas  151  e  152, no Diário  Oficial dos  Municípios do Estado do Piaui tem pela presente,  por lapso de digitação , a correção  do  nome  da  Área de  Proteção  Ambiental  Nascente  olho  d'Água  do Caixote:

## Onde  se lê:

Art. 1 º -Fica criada a Área de  Pro teção  Ambiental  "'NASCENTE  DOS CÁGADOS",  e m  José  de F reitas-PI. localizada e m  terras s ituadas  n o  e nto rno do Nascente dos Cágados,  na zona rural do Município de José  de F reitas-PI,  nos termos dos  a rtigos  da  Lei no 9.985. de  18  d e  julho d e  2000. com a  fina lidade  de possibilitar contro le  e  manejo mais eficazes sobre o  ecossistema do município.

P arágrafo  Único :  São  objetivos da APA Nascente dos Cágados :

(

...

)

- Art.  2°. AAPA Nascente dos Cágados  possui área de 6,84 hectares situado em área rural do município  de José  de Freitas-P I.
- Art. 3°. AAP  A  Nascente dos Cágados  apresenta a  delimitação e  as coordenadas geográficas  descritas nos anexos deste Decreto.
- Art.  4°- A  c lassificação  desta  Unidade de Conservação  A mbiental  será  do tipo Ár ea  d e Proteção  Ambie nta l,  passando  a ser  intitulada  APA  Nasce nte dos Cágados .

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## ~STADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

- Art. 5°- Na implantação e  gestão da APA Nascente dos  Cágados  serão  adotadas, entre  outras, as seguintes m edidas :

(  ...  )

- Art. 6°- Ficam proibidas na APA Nascente  dos Cágado s  as seguintes atividades:

(  . ..  )

- Art. 7°F icam  restringidas  na  APA  Nascente  dos  Cágados as  seguintes atividades:

( ...  )

- A rt.  8° Fica  designado  o Conselho  Munic ipa l  de  M eio  Ambiente  de  José de Freitas como o  Conselho Gestor da Área  de Proteção  Ambiental  Municipal  da Nascente dos Cágados,  nos te rmos do parágrafo  6 º, art. 17 do D ecreto Federal n o  4 .340 de 2002.

## Leia-se:

Art.  1 º  - A  APA NASCENTE OLHO D'ÁGUA  DO CAIXOTE, em  José de Freitas, localizado em terras situadas no entorno do Nascente o lho  d'Água  do Caixote, na zona rural do município  de José  de Freitas, nos termos  dos artigos 7°  da Lei nº  9 .985,  de  18  de Julho  de  2000,  com  a  finalidade  de  possibilitar  controle  e manejo maís  eficazes sobre o  ecossistema do munícfplo.

Parágrafo  Único :  São  Objetivos da APA Nasce nte olho d'Água  do Caixote;

Art.  2°. A APA Nascente  olho  d 'Água do Caixote  possui  área  d e  6,84  hectares s ituado em área rural do município  de José  de Freitas.

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOSÉ DE FREITAS

Art.  3°. A  APA Nascente olho d'Água do Caixote  apresenta a  delimitação  e  as coordenadas geográficas  desc ritas nos  anexos deste Decreto.

Art.  4°- A  c lassificação  desta  Unidade de Conservação  Ambiental será  do tipo ÁREA  DE PROTEÇÃO AMBIENTAL,  passando a  ser  intitulada APA Nascente olho d'Agua do Caixote.

Art. 5°- Na implantação e gestão da APA Nascente olho d'Água  do Caixote  serão adotadas, entre outras, a s  seguintes medidas:

Art.  6°- Ficam proibidas na APA Nascente olho d'Água  do Caixote as seguintes atividades:

Art. 7°- Ficam restringidas na APA Nascente olho d'Água  do Caixote as seguintes atividades:

Art.  8º  Fica designado o  Conselho Municipal de Meio Ambiente de José  de Freitas como o Conselho Gestor da Área  de Proteção  Ambiental Municipal da Nascente olho d'Água  do Caixote, nos termos do parágrafo  6°, art. 17 do Decreto Federal nº  4 .340 de 2002.

José  de Freitas  - PI, 07 de dezembro de 2025.

PEDRO GOMES Assinado deform a oos sANTos ~~~ro~E~ARi TOS FILH0:88451925 FILH0:8845192S39 1 391 ~t~~~;:~i:~: 10

Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel : Nascente olho d'Agua do Caixote

Proprietário : Prefeitura

Município:

José  de Freitas

UF: PI - BR

Área  (m2):

70462.25

Perímetro:

1261 .00

Dados do Projeto:

Inicia-se a  descrição  deste perímetro no vértice PIO, de coordenadas N 9468341 .43 m  e  E  777285.40  m,  Datum  SIRGAS  2000 com  Meridiano  Central  -45; deste, segue  confrontando  com  os  seguintes  azimute  plano  e  distância:104º 12'12.30"  e 30.80; até o  vértice Pt1 , de coordenadas N  9468333.88 m  e  E 777315.26 m; deste, segue  confrontando  com  os  seguintes  azimute  plano  e  distância:170º 10'14.47"  e 35.72; até o  vértice Pt2, de coordenadas N  9468298.68 m  e  E 777321.35 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:94º05'52.44" e  91 .53;  até o  vértice Pt3, de  coordenadas  N  9468292.14  m  e  E  777412.65  m ; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:33º43'57.12" e  26.31;  até o  vértice Pt4, de  coordenadas  N  9468314.02  m  e  E  777427.26  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância :102º46'17.55" e  144.60;  até o  vértice Pt5, de coordenadas N 9468282.05 m  e  E  777568.28  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância :196º 15'21 .36" e  61 .57;  até  o  vértice Pt6, de coordenadas N 9468222.94 m e  E  777551 .04  m;  deste,  segue  confrontando  com  os  seguintes  azimute  plano  e distância:262º21'3.96" e  54.47;  até o  vértice Pt7, de coordenadas N  9468215.69 m e  E  777497.05  m;  deste,  segue  confrontando  com  os  seguintes  azimute  plano  e distância:197º59'23.09"  e  106.03;  até o  vértice Pt8, de coordenadas N 9468114.85 m  e  E  777464.31  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância :188º 17'1 .93"  e  82.75;  até  o  vértice Pt9, de coordenadas N  9468032.96 m e  E  777452.38  m;  deste,  segue  confrontando  com  os  seguintes  azimute  plano  e distâ ncia:162º58'58.85" e  47.66;  até o  vértice Pt10, de coordenadas N 9467987.39 m  e  E  777466.33  m; deste,  segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:260º30'15.73" e  171 .82; até o  vértice Pt11 , de coordenadas N 9467959.04 m  e  E  777296.87  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:354º53'52.35" e  170.39; até o vértice Pt12, de coordenadas N 9468128.76 m  e  E  777281.71  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:356º43'49.73" e  82.08;  até  o  vértice Pt13, de coordenadas N 9468210.70 m  e  E  777277.03  m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distância:3º39'40.51"  e  131.00; até o  vértice PtO, de coordenadas N  9468341.43 m e E 777285.40 m, encerrando esta descrição .

Todas as coordenadas aqui descritas estão  georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no  sistema UTM,  referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000.

Todos  os  azimutes  e  distâncias,  área  e  perímetro foram  calculados  no  plano  de projeção  UTM.

José  de Freitas, 02/07/2025

## Responsável  Técnico c/--~Z........i'..Ju.&lt;""-

IMÓVEL : PROPRIETÁRIO : MUNICIPIO: DATUM: MERIDIANO CENTRAL: FATOR DE ESCALA: PERIMETRO: ÁREA:

Nascente olho d'Agua do Caixote

Prefeitura

José de Freitas - Pl

SIRGAS 2000

-45

9.996

1261 .00

70462.25

| MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   | MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTI CO   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                  | COORDENADAS                      | COORDENADAS                      |                                  | AZIMUTES                         | AZIMUTES                         | DISTÂ NCIA                       |
| VÉRTICE                          | E                                | N                                | LADO                             | PLANO                            | REAL                             | (m)                              |
| PIO                              | 777285.40                        | 9468341.43                       | PI0-Pt1                          | 104"12'12.30"                    | 103º59'37.38"                    | 30.80                            |
| P11                              | 777315.26                        | 9466333.88                       | Pl1 -Pt2                         | 110·10·14_47"                    | 169. 57'39.55"                   | 35.72                            |
| Pt2                              | 777321.35                        | 9468298.68                       | Pt2·Pt3                          | 94•05•52_44"                     | 93•53•17.52"                     | 91.53                            |
| Pt3                              | 777412.65                        | 9468292.14                       | Pt3-Pt4                          | 33'43'57.12"                     | 33'31'22.20"                     | 26.31                            |
| Pt4                              | 777427.26                        | 9468314.02                       | Pt4-Pt5                          | 102•45•17_ 55"                   | 102'33'42.63"                    | 144.60                           |
| Pt5                              | 777568.28                        | 9468282.05                       | Pl5-Pt6                          | 196º15'21.36"                    | 196º02'46.44"                    | 61 .57                           |
| Pt6                              | 777551.04                        | 9466222.94                       | Pl6-Pl7                          | 262"21'3.96"                     | 262"08'29.03"                    | 54.47                            |
| Pt7                              | 777497.05                        | 9468215.69                       | Pt7-Pt8                          | 197'59'23.09"                    | 19r46'48.17"                     | 106.03                           |
| Pt8                              | 777464.31                        | 9468114.85                       | Pt8·Pt9                          | 188' 17'1.93"                    | 188'04'27.01"                    | 82.75                            |
| Pt9                              | 777452.36                        | 9468032.96                       | Pt9-Pt10                         | 162'58'58.85"                    | 162'46'23.93"                    | 47.66                            |
| Pt10                             | 777466.33                        | 9467987.39                       | Pt10-Pt11                        | 2so•30•1s.73"                    | 2so·11•40.s1"                    | 171 .82                          |
| Pt11                             | 777296.87                        | 9467959.04                       | Pt11-Pl12                        | 354•53'52.35"'                   | 354.41'17.43"                    | 170.39                           |
| Pt1 2                            | 777281.71                        | 9468128.76                       | Pt12-Pt13                        | 356º43'49.73"                    | 356º31'14.81"                    | 82.08                            |
| Pt13                             | 777277.03                        | 9468210.70                       | Pt13-Pt0                         | 3º39'40.51"                      | 3º27'5.58"                       | 131 .00                          |

Responsáve l Téc nico

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