Decreto — José  De  Freitas (17/12/2025)

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
EsTADo DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Confrontantes: vias publicas e quadras residenciais/comerciais do centro
OUTROS ANEXOS
detalhar por logradouro/lote.
A) Planilha com equipamentos previstos em kit ambiental, cuja doacao pela
3. Situagao atual (diagnostico resumido)
CODEVASF contribuira para a execucao do projeto
Contexto urbano: lote vazio/clareira urbana com taludes suaves
moderados; presenga de trilhas informais; uso eventual para lazer e
eventos; cercamento parcial
Item
Equipamentos/Materiais
Unid
Qtd
Cobertura/estado da vegetacao: capoeiras e herbaceas com mosaico de
arbustos/arvores esparsas; presenca provavel de exoticas/ornamentais
ex.: neem, leucena)-
-- confirmar com checklist de campo.
MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK COM OFFICE
un
Solo/geomorfologia: solos rasos a pouco profundos, suscetiveis a pisoteio
e erosao laminar em encostas -
validar em visita tecnica.
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA
un
Hidrologia: sem cursos d'agua internos; drenagem pluvial urbana
periferica; insercao em microbacia urbana de afluentes do rio Poti
Câmara FOTOGRAFICA DIGITAL
un
precisar sub-bacia com SIG Municipal.
MEDIDOR MULTIPARAMETRO - TIPO 1, COM SONDAS
un
Uso publico atual: acesso livre por multiplas entradas; ausencia de
ARAME FARPADO
ROLOS
controle de carga, sinalizacao e rota acessivel.
31
Infraestrutura: inexistencia/escassez de guarita, sanitarios, lixeiras e
VEICULO TIPO OFF ROAD
un
. Tipo de vegetacao e fauna (sintese)
Bioma regional provavel: transicao Cerrado-Caatinga no Medio Parnaiba
(urbano) -- confirmar com referencia floristica local.
Formacoes presentes (esperadas): campo sujo/cerrado ralo, capoeiras
Id:09FED91DB2D003E5
Fauna urbana associada: aves sinantropicas e pequenos repteis/insetos
validar por listas rapidas (point count/10 min).
EstaDO dO Piauí
Acao imediata: campanha de inventario rapido (flora/fauna) pa
olidar lista
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
base e especies indicadoras
PROJETO PLANO DE MANEJO
EstaDO Do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL (APA) MORRO DO
5.Bacia hidrografica
CRISTO
1. Identificagao e dados da unidade
Meso: Sub-bacia do rio Poti
Micro:
preencher
com
codigo/sub-bacia
Municipal
(consultar
Nome oficial: Area de Protecao Ambiental (APA) Morro do Cristo
SEMPLAN/SEMARH).
Categoria SNUC: Uso Sustentavel (Lei no 9.985/2000)
Processos relevantes: drenagem pluvial concentrada nas bordas; risco de
carreamento de sedimentos para sarjetas e bocas de lobo.
Localizacao: Zona urbana, regiao central de Jose de Freitas-PI
6.Principais problemas ambientais (PPA) e correcoes
Area total: 2,48 ha
PPA
Causa
Medida
de Responsavel
Prazo
corregao
Perimetro: 685 m
Pisoteio/erosao
Trilhas difusas
Fechamento  deSEMAT/Obra
0-6
Orgao gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT)
em encostas
sem
mese
drenagem
oficiais com piso
Conselho Gestor: ( x) instituido () em instituigao  preencher
drenante,
Base legal de criacao: Decreto Municipal no 048/2025, de 01 de julho de
degraus rusticos
e canaletas
2025.
Deposigao
de Falta
deLixeiras
SEMAT/Limp
2. Limites da unidade.
residuos
seletivas (a cada
eza Urbana
meses
de coleta
80 m), placa "lixo
Descrigao geral: poligono urbano continuo envolvendo o morro e seu
zero",
rotina
entorno imediato, conforme croqui e coordenadas.
semanal
Exoticas
Plantios
Rogada seletiva, SEMAT/Parce3-12
Coordenadas de amarracao: pontos 1 a 34 (lista ja fornecida no Anexo I
invasoras
antigos/volunt
anelamento/rem
iros
meses
do seu PL).
arios
ocao e replantio
nativo
Zona de amortecimento: dispensada (conforme minuta do PL), com faixa
Vandalismo/pich
Acesso
Iluminacao
SEMAT/Guar
6-12
de atencao urbana sugerida de 50 m para gestao de ruido, residuos e
acao
irrestrito/noite
eficiente
da
meses
eventos -- validar em audiencia/conselho.
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
iluminacao ou cabeamento sem anuencia formal. Fundamento: art. 28, Lei no
9.985/2000; art.
65, Lei no 9.605/1998 (pichacao em bem protegido).
f) Introduzir, manter ou plantar especies exoticas (inclusive ornamentais), salvo
as excegoes legais. Fundamento: art. 31, caput e $S 1 e 2, Lei n 9.985/2000.
g) Operar drones ou aeronaves
orgao gestor e das autoridades competentes, em razao de seguranca e
art.
28,
Lei
no
9.985/2000
h) Capturar, perseguir, matar, molestar ou manter em cativeiro fauna silvestre,
coletar ovos/filhotes ou ninhos. Fundamento: arts. 29 e 32, Lei no 9.605/1998;
art.28,Lei n9.985/2000.
Aplicam-se a toda a area da APA Morro do Cristo e, quando couber, as areas
adjacentes ne
essarias a sua protecao. O descumprimento sujeita o infrator as
Nos termos do art. 27, S4o, da Lei no 9.985/2000 (incluido pela Lei no
11.460/2007), o Plano de Manejo podera dispor sobre liberagao planejada e
cultivo de OGM na APA, observada a decisao tecnica da CTNBio quanto a:
ocorrencia
diretos
parentes
silvestres,
caracteristicas de
reproducao, dispersao
sobrevivencia do OGM
ancestrais/parentes;
V
situacoes
de
risco
biodiversidade.
Qualquer proposta de uso com OGM dependera de avaliacao tecnica especifica,
CTNBio
audiencia do Conselho (quando instituido) e
autorizagao expressa do orgao gestor..
Qualquer alteracao, atividade ou uso em desacordo com os objetivos, este Plano
e seus regulamentos e proibido. Fundamento: art. 28, caput, Lei no 9.985/2000.
Os infratores ficam sujeitos, conforme o caso, a
a) Gestao participativa: a unidade podera contar com Conselho Consultivo
presidido pelo orgao gestor, com representantes do poder publico e da sociedade
civil, conforme regulamento e ato de criacao. Fundamento: art. 29, Lei no
9.985/2000.
b) A gestao podera ser delegada a organizacao da sociedade civil de interesse
publico com objetivos afins, mediante instrumento firmado com o orgao gestor.
Fundamento:
art.
30,
Lei
no
9.985/2000.
c) O orgao gestor pode receber recursos/doacoes e administrar as receitas da
unidade exclusivamente para implantacao, gestao e manutengao. Fundamento:
art. 34, paragrafo unico, Lei no 9.985/2000.
Sancoes penais (arts. 38 a 53, Lei no 9.605/1998  destruicao de
vegetacao, incendio, extracao mineral, motosserra, impedir regeneracao
dano a UC, entre outros)
Sangoes administrativas (multas, embargos, apreensoes, reparacao e
recomposicao), conforme regulamentacao aplicavel;
(Continua na proxima pagina)
estado dopiaui
Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
perimetral,
patrulha
comunitaria,
Câmara
em
pontos criticos
Eventos
sem Superlotacao
Agenda
eSEMAT
imedia
regra
autorizacao com
to
capacidade
carga (ver segao
8)
Risco
Aceiros
SEMAT/Def.
ate
incendio
perifericos,
Civil
meses
placas,  brigada
voluntaria
urbana
7. Zoneamento proposto
Zona de Protecao (nucleo): encostas mais ingremes e manchas
vegetadas; uso somente para pesquisa e visita guiada
ZUR - Zona de Uso e Recuperagao: areas com passivo/erosao para
intervencoes de restauracao e trilhas controladas.
ZUP - Zona de Uso Publico: trilhas interpretativas, mirante, mobiliario,
educagao ambiental.
ZA- Zona Administrativa: guarita, deposito, eventual sanitario seco
8. Regras de visitacao e uso publico
Horario: 6h as 18h (sugestao); eventos noturnos apenas mediante
autorizagao.
Capacidade de carga diaria inicial: 150 pessoas/dia ou 50 pessoas/hora
EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
somente por entradas oficiais sinalizadas; proibigao de abrir
Grupos guiados: escolas/visitas tecnicas com agendamento; 1 monitor
para cada 20 visitantes.
Animais domesticos: permitidos apenas com guia, vedado solto.
Residuos: obrigatorieda
acessos
Som/eventos:
proibido som automotivo; eventos culturais/religiosos
condicionados a autorizagao e plano de limpeza..
Coleta de material biologico: somente com licenga e anuencia da SEMAT.
Comercio ambulante: proibido dentro da APA.
9. Das Proibigoes e Regras de Uso
Normas de uso, proibicoes e regras de visitacao/pesquisa
Aplicam-se a toda a area da APA Morro do Cristo e, quando couber, as areas
essarias a sua protecao. O descumprimento sujeita o infrator as

Objetivo: fomentar pesquisa e envolver a sociedade na geragao de dados uteis
gestao.
Objetivo: prevenir ilicitos ambientais e garantir seguranca de usuarios e do
patrimonio.
Objetivo: restaurar a cobertura vegetal, controlar erosao e eliminar/exergir o
manejo de exoticas, assegurando estabilidade ecologica e paisagistica.
Escopo de acoes
5)Programa de Pesquisa, Ciencia Cidada e Dados Abertos
3) Programa de Fiscalizacao, Seguranca e Ordem Publica
Vegetacao: foto-pontos trimestrais;
parcelas permanentes (cobertura,
regenerantes),
Residuos: pesagem mensal (kg/mes) por tipo; indice de limpeza das
trilhas.
Visitantes: contagem por contador manual/App; densidade por trilha;
incidentes.
Trilhas/solos: checklists pos-chuva; medicao de sulcos/erosao; pontos
criticos
georreferenciados.
Indicadores/KPIs: cobertura vegetal (%); kg de residuos/1.000 visitantes;
no
de
pontos
criticos;
cumprimento
capacidade
de
carga.
Metas: reduzir residuos/1.000 visitantes em 40% em 2 anos; manter
trilhas
100%
estaveis
aposeventosdechuva
50
mm
equipe
tecnica;
parceria
com
universidades/IFs
Base legal: SNuc (gestao adaptativa); PNRs (monitoramento de
residuos).
Reporte: dashboard mensal; relatorio anual de estado da APA
Trilhas oficiais com grau de dificuldade, capacidade de carga e placas
interpretativas (flora, geologia, historia, regras de conduta).
Visitas escolares mensais (roteiro pedagogico por faixa etaria; material
didatico;formacao de professores 1x/semestre)
Centro/ponte de informacao (totem ou QR Codes com mapa, normas,
contatos, emergencias)
Comunicacao Social: calendario de campanhas (Semana do Meio
Ambiente, Dia da Arvore); redes sociais; releases a imprensa; boletim
APA em Fatos"
munitaria bimestral,
voluntariado
(guardioes
da
APA).
Metodologia: trilhas guiadas +
auto-guiadas (QR); educacao por
problematizacao;
linguagem
inclusiva;
dados
abertos.
Indicadores/KPIs: no de visitantes/ano; satisfacao (NPs); no de escolas
atendidas;
alcance
postagens;
no
demandas
respondidas.
10. Seguranga, emergencia e gestao de riscos
Sinalizacao de risco: bordas/taludes, pontos
:orregamento, rotas de
fuga.
Plano de emergencia: contatos rapidos (Samu, Bombeiros, Guarda),
oonto de encontro, kit de primeiros socorros na guarita
Brigada voluntaria urbana: treinamento anual; simulados na seca
Iluminacao perimetral eficiente (evitar poluicao luminosa no nucleo)
Acessibilidade: rota com declividade  8,33% para mirante/ponto
interpretativo.
EsTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
Metas: 1 ano: 12 roteiros escolares; 4 campanhas; NPs  70; 5 anos: 60
roteiros
acumulados;
20
campanhas;
NPS
80.
Responsaveis/Parcerias: Orgao gestor; Secretarias de Educacao e
Comunicacao;
conselhos/ONGs;
universidades,
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 28-33); Lei 9.795/1999 (Politica de
Educagao Ambiental); Lei 12.305/2010(PNRS
educagao para
residuos).
Reporte: Relatorio trimestral de uso publico (visitantes, eventos,
incidentes, comunicacao).

Objetivo: garantir sustentabilidade financeira e ampliar capacidade de execucao..
Escopo:
6) Programa de Comunicacao Social e Engajamento Comunitario
Objetivo:
manter a APA limpa e induzir comportamento responsavel.
Escopo:
8) Programa de Gestao de Residuos e Logistica Reversa (com educacao)
Sinalizagao direcional, normativa e interpretativa (padrao unico; QR
Code).
Acessibilidade gradual: trecho de trilha acessivel; banco de descanso;
mapas tateis/paineis com alto contraste.
Infraestrutura leve: corrimaos em trechos criticos; mirante com guarda-
corpo;
lixeiras
seletivas
borda;
bicicletario
externo.
Indicadores/KPIs: no de nao conformidades de seguranga; % sinalizagao
integra;
satisfacao
de
PCD.
Metas: 100% da sinalizacao instalada no 1 ano; 1 trecho acessivel ate o
ano
2
zero
acidentes
graves.
Base legal: ABNT NBR 9050 (acessibilidade); SNUC (uso publico
ordenado).
Reporte:vistorias trimestrais.
Politica "lixo zero na trilha": visitante leva de volta o que trouxe; pontos de
apoio na borda
PEVs (pontos de entrega voluntaria) para reciclaveis na borda + parceria
com catadores/cooperativa.
Oficinas e campanhas de segregacao; mutiroes comunitarios bimestrais.
Indicadores/KPIs: kg de residuos/1.o00 visitantes; % reciclavel desviado;
no
de
autuagoes
por
descarte
irregular.
Cadastro
autorizagao on-line para pesquisadores; termo de.
compromisso; entrega de dados/resultados.
Repositorio publico (metadados, mapas, relatorios; licengas abertas).
Indicadores/KPls:
no de projetos; no
validadas;
publicacoes/ano;
uso
do
repositorio.
Metas: 1 ano: 5 projetos cadastrados; 300 registros de ciencia cidada; 5
anos:
25
projetos;
2.000
registros.
Responsaveis:
orgao
gestor;
comite
cientifico
consultivo;
universidades/clubs
observadores.
de
Base legal: Lei 9.985/200o, art. 32; diretrizes de dados abertos
municipais/estaduais.
Reporte: anuario cientifico da APA
Termos de cooperacao com empresas/OscIPs (padroes ESG), adocao
de trilhas/equipamentos.
Editais e compensacoes ambientais (Lei 9.985/200o, art. 36 quando
aplicavel).
Voluntariado
estruturado
(trilhas,
educagao,
ciencia
cidada).
Indicadores: R$ captados/ano; no de parceiros; horas de voluntariado
Metas: captar R$ 150 mil/ano a partir do ano 2; 1.200 h de
voluntariado/ano.
Base legal: Lei 9.985/2000 (arts. 30, 34, 36); Lei 9.608/1998
(voluntariado),
Reporte: prestacao de contas anual publica.
12. Matriz de Programas
Program
Objetivo
Agoes-chave
Indicado  Meta
10Responsaveis/
(escopo)
ano
Parcerias
(KPIs)
Restaurar
diagnostico
area
0,6
haOrgao
gestor;
Recuper
vegetaca
de
restaura
restaura
viveiros;
acao
degradacao;
da
dos;
O
universidade
Ambienta
estabilizar
bioengenhari
(m2/ha);
70%
I (PRA)
solo
(bacias,
sobreviv
cordoes,
sobreviv
encia,
degraus);
encia; no
100%
plantio nativo;
pontos
focos
manejo
de
erosivos
erosivos
exoticas;
estabiliz
mapead
tratos
ados
os
culturais
2
Uso
Ordenar
trilhas oficiais;  visitante
12
Orgao gestor;
Publico,
visitacao
placas
s/ano;
roteiros;
Sec.
Educaca
e educar
interpretativas
NPS;
4
Educacao/Com
0
/QR;
visitas
escolas
campan
Ambienta
escolares
atendida

156
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
"erta Wolhat.
EstaDo Do Piauí
EstaDo DO Piauí
Prefeitura Municipal De JOSE DE fREITAS
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
e
mensais;
s;
has;
unicagao;
responsa
catadores;
reciclag
nte
em
Comunic
campanhas;
alcance
NPS 70
ONGs
vel
mutiroes
em
20%
agao
canais
de de
9.
Sustentabtermos
deR$
captar
Gestor;
ouvidoria
campan
Financia
ilidade
cooperacao;
captado
R$
150
empresas/OSC
has
mento,
financeira
editais/compe
no
mil/ano
IPs
S,
3.
Prevenir
rondas;
no
-30%
Gestor;
Parcerias
nsagoes;
parceiro
(a
partir
Fiscaliza
ilicitos
e
convenios
ocorrenc
ocorrenc
Guarda/PM/B
gestao
do
S
h-
do
ano
cao,
Gm/PM/BM;
ias;
M; Defesa Civil
Voluntari
2);
600
acidentes
ias;
voluntariado
voluntari
Seguran
controle
de
tempo
tempo
ado
h/ano
acessos;
de
<15 min;
ca
Ordem
plano
deresposta
0 fogos
Cronograma fisico-financeiro (24 meses) - estimativa.
emergencia;
kit
primeiros  reincide
Premissas: area pequena urbana (2,48 ha). Valores de referencia (R$) podem.
socorros
ncia
variar
por
local.
CAPEX = obras/sinalizagao/infra; OPEX = equipes, insumos, comunicagao e
4
Gestao
foto-pontos
cobertur
reduzir
Equipe tecnica;
Monitora
IF/Univ.
monitoramento.
adaptativ
trimestrais;
a
residuos
mento
a
parcelas;
vegetal;
/1.000
Quadro 1  Fases e entregas
Ambienta baseada
pesagem
de  kg/1.000
visitante
PeriodoEntregas principais
de
em dados
residuos;
visitante
em
Uso
contagem
de
s;
20%;
M1-M3
instalacao de sinalizacao provisoria e normas; convenios
visitantes;
pontos
trilhas
seguranga; diagnostico PRA + marcacao de foto-pontos; plano de
checklists
criticos
100%
comunicacao; definigao trilhas oficiais; implantacao de PEVs na
pos-chuva
inspecio
borda
nadas
M4-M6
inicio obras verdes e plantio chuvoso; placas interpretativas/QR; 3
pos-
visitas escolares; canais de ouvidoria; 1 boletim "APA em Fatos'
chuva
M7-M9
5.
Fomentar
cadastro/term
projetos
5
Gestor; comite
"trilha limpa"; 1 relatorio de monitoramento.
Pesquisa pesquisa
O
de  cadastra projetos;
cientifico;
Ciencia
pesquisa;
M10-
dos;
m12
Cidada e
protocolos
carga; 2 relatorio anual do estado da APA
registros
EsTADO dO Piauí
EstaDo dO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
Dados
engajar simples
validos;
300
clubes
de
M13
trecho de trilha acessivel; ampliacao de foto-pontos; edital de.
Abertos
sociedade
(aves/plantas)
relatorio
registros
observadores
m18
pesquisa; treinamento voluntariado
repositorios
publico
M19-
adensamento/restauracao complementar; auditoria de metas; plano
entregue
M24
2027-2029
s
Quadro 2 -
Orçamento sintetico por programa (24 meses)
6
Transpare
plano
de  alcance;
85%
Gestor;
Sec
Comunic
ncia
comunicacao;
%
das
Comunicacao;
Programa
CAPEX
OPEX
Total
e
agao
participac
boletim
(R$)
(R$)
resposta
demand
Conselho
(R$)
Social
e
ao
bimestral;
S
10
as
1. PRA
90,000
60,000
150,000
Engajam
audiencias;
dias;
respondi
Publico
Educagao
voluntari
40,000
70,000
110,000
ento
voluntariado
das
em
os ativos
10 dias;
Comunicacao
6
3. Fiscalizagao e Segurancae
20,000
60,000
80,000
rodas/ã
4. Monitoramento
10,000
40,000
50,000
O
5. Pesquisa e Ciencia Cidada
5.000
25.000
30,000
7.
Visitacao
sinalizagao
%
100%
Gestor; Obras;
Acessibili  segura e direcional/nor
sinalizag
sinalizag
associacoes
6. Comunicacao Social e Engajamento
dade,
inclusiva
mativa;
ao
ao;
0pCD
(parte ja no 2)
Sinalizag
trechos
instalad
acidente
7. Acessibilidade e Infrae
60,000
10,000
70,000
ao
acessiveis;
a;
s graves
Infraestru
guarda-
incident
8. Residuos e Logistica Reversa
15.000
20,000
35.000
tura
corpo/mirante
es;
9. Financiamento e Parcerias
15.000
15.000
; bicicletario
avaliaca
Totais
240,000
0 PCD
300,000
540,000
APA limpa politica
"leve kg/1.000desviar
Gestor;
Observacao: o Programa 6 esta integrado ao 2 (Uso Publico +
Educacao +
8.
Residuos e
seu residuo";
visitante
40%
Cooperativa;
Comunicacao).Ajuste os valores conforme fontes e contrapartidas (parcerias
comporta
PEVs
nas;
reciclave
Sec. Limpeza
podem reduzir OPEX em ate 20-30%).
e
Logistica
mento
borda;
desvio p/
is;
Quadro 3 - Distribuicao temporal (percentual do total por periodo)
Reversa
parceria com
reduzir
Programa I Periodo
M1-3 M4-6M7-9M10-12 M13-18 M19-24
lixo/visita
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais