Contrato — Miguel Leao (03/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
Id:0E28A840D4ED0A01
Id:0cC562c877630A02
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Alt
CNPJ:06.554.935/0001-04
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
CEP: 64.445-000-Miguel Leao-Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
TERMO DE RE
TERMO DE RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO No 156/2025
termO de rescisAO bILateral DO contratO
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO
No 156/2025, FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
N 144/2025,FIRMADO NA SEDE DA Prefeitura
Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, QUE ENTRE SI
Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, QUE ENTRE SI
FAZEM, DE UM LADO O Município DE MIGUEL
FAZEM, DE UM LADO O MUNICiPIODE MIGUEL
LeAO-pI, E DE OUtrO LADO O SR. JOSE bARROS
LEAO-PI, E DE OUTRO LADO A SRA. LAYSA
SOUSA.
ROBERTHA NUNES DE SOUSA SOBRINHO.
O Município de Miguel Leao, no Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, n 10, Centro, CEP
O Município de Miguel Leao, no Estado do.Piauí, Pessoa Juridica de Direito
64.445-o00, em Miguel Leao - PI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas.
Publico Interno, com sede na Praca Altamiro de Area Leao, n 10,CentroCEP
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita.
64.445-000,em Miguel Leao-Pl, inscrito.no Cadastro Nacional de Pessoas
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira, portadora do RG no
Juridicas sob o no. 06.554.935/0001-04, representada neste ato pela Prefeita
1.426.116/SsP-PI e CPF/MF no 708.807:433-87, residente e domiciliada, na
Municipal Neuza Cunha de Araujo, brasileira, solteira,portadora do RG no
1.426.116/SSP-PI e CPF/MF no708.807.433-87,residente e domiciliada,na
Rua do Bandico, no 15, Centro, em 'Miguel Leao/Pl, doravante denominada.
CONTRATANTE, e do outro lado o St. JOSE BARROS SOUSA, .brasileiro,
Rua do Bandico, no 15, Centro, em Miguel Leao/Pl, doravante denominada
CONTRATANTE, e do Outro lado a Sra.LAYSA ROBERTHA NUNES DE
casado, autonomo, portador do RG n 020,002.803-07-ssP/PI e CPF no
SOuSA SOBRINHO, brasileira, autonoma, portadora do RG no 8548132-
020,002.803-07, residente e domiciliado na Rua do Bode, S/N,,'Centro, CEP
SSP/PI e CPF/MF n 102.989.093-59,residente e domiciliada na PC Buriti do
64.445-000, em Miguel Leao/PI, doravante denominado contRATADO, tem
CantoS/NCentroCEP64.445-000em Miguel Leao/Pl, doravante
justo e firmado entre si este Termo de Rescisao Contratual, resolvem
denominada CONTRATADA, tem justo e firmado entre si este Termo de
rescindir o referido Contrato de Prestagao.de Servigos No 156/2025, mediante
Rescisao Contratual, resolvem rescindir o referido Contrato de Prestagao de
as Clausulas e Condicoes seguintes:
Servigos N 144/2025, mediante as Clausulase Condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
1.1- O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
1.1-O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato temporario no
156/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo-objeto e a prestacao de
144/2025, celebrado em 01 de julho de 2025,cujo objeto e a prestacao de
Prefeitura Municipal de miguel LeAO
Prefeitura Municipal De mIguel LeAc
CNPJ: 06.554.935/0001-04
cos como Cuidadora'socfal, junto'guecretaria Municipal dee
Social da CONTRATANTE
CONTRATANTE
CLAUSULA SEGUNDA  DA RESCISAO'
escisao, as partes
ontrato de
2.1 - Por forga da presente rescisao, as.partes dao por terminado o Contrato de
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca,
relativamente as obrigacoes assumidas
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes assumidas
no ajuste ora rescindidas.
2.2
2.2 - Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de
scisao contratual.
rescisao contratual.
CLAusula terceira - Das DispOsigoes finais
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES FINAIS
3.1
- E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente
3.1 - E, estando assim justos e acertados, 'assinam as
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.
instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma
Miguel Leao
i A
I'Neuza Cunha
Neuza Cunha d Araujc
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
FQso
BaV05 Sop5e
Laysa Robertha Nunes de Sousa' Sobrinho.
Con
Contratada
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais