Decreto — Amarante (09/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
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Id:0F8BEE44326E6031
Id:12527934ED826037
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante.
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
Decreto LEGISLATIVO N 008/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr.
Miguel Augusto Arcoverde Nogueira e da outras
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Jose
providencias.
Pereira Lima e da outras providencias..
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor MIGUEL AUGUSTO
ARCOVERDE NOGUEIRA reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor Jose Pereira Lima
reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante - PI.
de Amarante -- PI, destacando-se pela atuacao como medico.
Art. 2  A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
convocada para este fim.
Municipal de Amarante-PI
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
kuwo vorcimto sil
Luwo vorimso 3il
Ver.Luca
ascimento Silva
Ver.Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Id:13B5BEAD4B0C6036
Id:10EF33BC8FF86038
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI
Decreto LEGISLATIVO N 007/2025
Decreto LEGISLATIVO N 009/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Elida
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra.
Gracia de Oliveira Brandao e da outras providencias.
Elisangela Maria dos Santos Moura e da outras
providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuig6es que
he confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, s XIX, desta Casa Legislativa,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuicoes que
Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10,  XIX, desta Casa Legislativa,
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto.
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue.
Art. 1 -- Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora ELIDA GRACIA DE
OLIVEIRA BRANDAO reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Município de
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora ELISANGELA MARIA
Amarante -- PI, destacando-se pela sua atuacao como advogada.
DOS SANTOs mOURA reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
Amarante - PI, destacando-se pela atuagao politica como Deputada Estadual.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim.
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
convocada para este fim.
Art. 3 - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025.
Luwo vorimo 3il
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Ver. Lucas Nascimento Silva
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
-Presidente-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais