Contrato — Alto  Longá (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITIJRA MUNICIML DE ÃGUA  BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Setor de Contratos

## CLÁUSULA QUARTA DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS  CONTRATUAIS

As demais cláusulas  contratuais permanecerão  inalteradas no que não  conflitarem com o presente aditivo, estando, por este, ratificadas

## CLÁUSULA  QUINTA -DA VIGtNCIA

O prazo de validade deste aditivo de contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O inicio da nova vigência contratual ocorrerá em 02 de janeiro de 2026, ressalvada a repactuação,  que tem vigência com a assinatura deste.

## CLÁUSULASEXTA-DAREPACTUAÇÁO

Os preços do Contrato ficam repactuados com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada sob o n.º  PI000053/2025 em 10 de março de 2025, cuja data-base ocorreu  em  01/01/2025,  de  modo  que  o  valor  mensal  do contrato passa a  ser de R$ 269.678,07  (duzentos  e  sessenta  e  nove  mil,  seiscentos  e  setenta  e  oito  reais  e  sete centavos).

Os  efeitos  econômicos  decorrentes  da  repactuação  correspondem  à  quantia  de  RS 244.828,16 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), referente aos requerimentos alusivos à repactuação do  Ano  de  2025 requeridos tempestivamente nesta Prefeitura.

Fica resguardado  o  direito  da CONTRATADA  à repactuação de preços, atinentes  ao referido  contrato,  não  implicando  em  renúncia por  parte  da  Contratada  do  direito  a repactuações futuras, evitando, assim, a preclusão de seu direito, conforme CLÁUSULA  TERCEIRA do contrato.

## CLÁUSULA  SÉTIMA- DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE, até  o Sº(quinto) dia do mês  subsequente à assinatura deste termo, providenciará a sua publicação,  no Diário Oficial dos Municlpios, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, visando garantir a eficácia do ato.

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## CLÁUSULA  SÉTIMA -DO FORO

Fica eleito  o  foro  da cidade  de  Água Branca,  Estado do Piaul, como competente para dirimir  as  questões decorrentes da execução  deste  contrato,  renunciando  as  partes  a qualquer  outro,  por  mais  privilegiado  que  seja.  E,  por  estarem  de  acordo,  firmam  o presente instrumento juntamente com 02 (duas) testemunhas, em 03  (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurldicos nele previstos.

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TESTEMUNHAS:

Água  Branca, 09 de dez rode 2025

tratante

DOW,,.,.,."°au.inado~• ...,..,...,. OMla.A~AIM.MTIM~ ~,..,. DN:10/uno:ISU:40'.l7.oJOO Wril'ôq..-...,.hnptjfw,lict.r J d.pw.br

Daniela Roberta Duarte da Cunha Contratada

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIML DE ÃGUA  BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Setor de Contratos

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2025/CPC/PMAUPI.

Pregão  Eletrônico SRP nº 015/2025 SRP.

Processo Administrativo nº 052/2025 - PMAUPI.

Objeto: Acréscimo  de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato,  mantendo  as  demais  cláusulas  contratuais,  conforme  dotação  orçamentária supra.

Fundamentação  Jurídica: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ-

PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratada: TOP FARDAS E IMPRESSÕES  LTDA (TOP FARDAS &amp; PRINT) - ME,

CNPJ nº ll.913.998/0001-31.

Assinatura: 27 de novembro de 2025.

Vigência:  Conforme contrato original.

Valor:  Será acrescido ao contrato o valor de R$ 77.789,70 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

Fonte  de  Recurso: Orçamento  Geral  do  Município /  FPM/  Recursos  Próprios/  FMS/ FUS/ CUSTEIO/ P  AB/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito Municipal de Alto Longá/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 036/2025

Pregão  Eletrônico SRP nº 036/2025 Processo Administrativo Nº 143/2025 Data da Sessão : 04/12/2025 Horário:  10:31  horas Pregoeira: Rosânya Paula de Sousa Adjudicação : 10/12/2025 Homologado; 10/12/2025 Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/12/2025 Validade: 12 (doze) meses

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição  de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde,  destinadas à Secretaria Municipal de Saúde  de Alto Longá  PI.

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FABRICANTE /MARCA      |   UNID. | QUANT.   | V. UNITÁRIO   | V. TOTAL   |
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|     01 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIRBAG P/ os OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇ ÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MIN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MIN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS NO TOTAL. SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEICULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MIN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /110 V) C/ CAPACIDADE MfN DE 1.000 W DE POTÊNCIA MÁX | TOYOTA HILUX 2025/2026 |      02 | UND      | 346.450,00    | 692.900,00 |

(Continua na próxima página)

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