Edital — Sao Goncalo Do Piaui (12/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARAMUNICIPALDE  SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Avenida Marech al  Castelo Branco,  s/nº  - C entro São  Gonçalo do Piauí-PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  004/2025 Processo  Administrativo  001.0000013/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 18 (Dezoito) dias do mês  de março de 2025, reuniu-se a  Comissão de contratação  da  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ  PI,  para  análise  de documentação de habilitação  e  proposta  de preções correspondente  a  Dispensa de  Licitação  N2  004/2025,  cujo  o  objeto  é a  AQUISIÇÃO DE  COMBUSTIVES  E DERI­ VADOS, PARA  ATEr.oER  DEMANDA  DA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUI -PI .

Importante  informar  que  no  dia  12  (doze)  de  março  de  2025  foi  disponibilizado no  Portal  da  Transparência  da  Câmara  Municipal  o Aviso  de  Dispensa  de  Licitação NR 004/2025  e  seus  anexos,  com  prazo  para  apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a  contar  do  primei ro  dia útil após  a  publicação, sendo  assim, o  prazo  para  apresentação de  proposta iniciou  se  dia 13/03/2025 encerrando  no  dia  17/03/2025  às  23 :  59h.  Os  documentos de  habilitação ·e  proposta  de  preços  deveriam  ser  encaminhados  através do  e­ mail: saogoncalopoderlegislativo25@outlook.com ou diretamente no setor de protocolo  da  Câmara  Municipal.  Transcorri do  o  prazo  legal,  verificou  se  que  a empresa AUTOPOSTO  ÁGUA BRANCA  LTDA  (AUTOPOSTO  SAO  PEDRO),  inscrita  no  CM&gt;J  NR 08.257.337/0002-71, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação através do  e-mail  cadastrado  no  edital da referida  dispensa  de  licitação no período  entre  13 a 17 de março de 2025, portanto, dentro  do prazo legal previsto para o  envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a  análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou  se  que a  empresa AUTOPOSTO  ÁGUA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), inscrita no CNPJ NR 08.257.337/0002-71, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 004/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habi litação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

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| 1 EMPRESA                                          | CNPJ               | 1 VL. PROPOSTA            |
|----------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| I AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA (AUTOPOSTO SAO PEDRO) LTDA | 08.257.337/0002-71 | R$ 32.558,481 (VENCEDORA) |

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Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a  empresa AUTOPOSTO ÁSJA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), inscrita no CNPJ sob o nR 08.257.337/8082-71,  sito  à  AV Leõnidas Melo, N2 1210 -Bairro Alto  da  Cruz, CEP:  64.430-000,  na  cidade  de  São Pedro do Piauí, Estado  do  Piauí, foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta  de  preços,  apresentou  proposta  no  valor  global de R$ 32. 558,40 (Trinta  e  dois  mil, quinhentos e cinquenta  e  oito  reais  e quarenta centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar  foi lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  18  de março  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares .

São Gonçalo  do  Piauí, PI,  1B  de  março  de  2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARAMUNICIPALDESÃOGONÇALODOPIAUÍ

Avenida Marechal Castelo Branco,  s/n º  - Centro São  Gonçalo do Piauí-PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

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DISPENSA  DE LICITAÇÃO NR  005/2025 Processo  Administrativo  001.0000012/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos  02  (Dois)  dias  do  mês de  abril de  2025,  reuniu-se  a Comissão  de  contratação da  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ  PI,  para  análise  de  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  correspondente  a  Dispensa  de  Licitação  N2 005/2025, cujo  o  objeto  é a  AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,  ÁGUA E REFRIGERANTES, PRODUTOS  DE  HIGIENE  E LIMPEZA. PARA  ATEN­ DER  DEMANDA  DA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUI -PI.

Importante informar que no dia 27 (vinte e sete) de março de 2025 foi disponibilizado  no Portal  da Transparência da Câmara  Municipal o  Aviso de Dispensa  de Licitação  N2  005/2025  e  seus  anexos, com  prazo  para  apresentação de  proposta  de preções e  documento  de  habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a contar  do primeiro  dia útil após a publicação, sendo assim, o  prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 28/03/2025 encerrando no dia 01/04/2025 às 23 :  59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: saogoncalopoderlegi slativo25@outlook.com  ou  diretamente  no  setor de  protocolo da  Câmara  Municipal .  Transcorrido  o  prazo  legal, verificou  se  que  a  empresa RENOIIA  COMERCIO  E SERVICOS  LTDA  (RENOVA+  DISTRIBUIDORA), inscrita  no  CNPJ N2 47.655.841/0001-09, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habi litação atrav~s  do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação no período entre  28  de março  a  01 de abril  de  2025, portanto, dentro  do prazo legal  previ sto  para  o  envio  dos  documentos e  propostas de preços. Feita  a análise  da  documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preços  apresentadas  pelas empresas,  constatou  se  que  a  empresa RENOVA COMERCIO  E SERVICOS  LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ N· 47  .655.841/0001-09, apresentou  toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital  da dispensa de licitação n2 005/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à análise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

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| EMPRESA                                                 | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|---------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RENOVA+ DISTRIBUIDORA) | 47.655.841/0001-09 | R$ 24.359,49 (VENCEDORA) |

Após analise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que a  empresa RENOVA COMERCIO  E SERVICOS LTDA (RENOVA+  DISTRIBUIDORA), inscrita  no  CNPJ sob  o  nR 47.655.841/0001-09,  sito à  Rua  13  de Maio, Loja  2,  N2 2875  Bairro  Pio  XII, CEP: 64.019-848, na  cidade  de  Teresina,  Estado  do  Piauí, foi  a  única empresa a  apresentar  proposta  de  preços,  apresentou  proposta  no valor  global  de R$ 24.359,49  (Vinte  e  quatro  mil  trezentos  e  cinquenta  e  nove  reais  e  quarenta  e nove  centavos),  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  02  de abril  de  2025,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

São Gonçalo  do  Piauí, PI,  02  de  abril  de  2025 .

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COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO:

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais