Projeto — Municipal  De (09/06/2025)

Ao(s) vinte e nove dia(s) do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, (29/05/2025), as
17:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares
da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Jose Silva do Nascimento, Gilsivan da
Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto, Jose Servio Martins Filho e esteve ausente a
vereadora Galbi Pereira da Silva.PEQUENO EXPEDIENTE Foi apresentado o parecer
N266/2025-LDO 2026, assim como o parecer do relator da Comissao de Legislacao,
Justiga e Redacao Final do Projeto de Lei N267/2025. O vereador Pedro Ferreira Calixto
Neto apontou ressalva a ser feita no conteudo material do anexo VI, visto que esta
apresenta varias ac3es com produtos e metas que estao indicadas com a definir, a
generalizacao de produtos e metas pode comprometer o efetivo do planejamento
orcamentario, entao nao ha parametro da situacao atual, qual a meta e o que sera feito
para alcanga-la. Por isso, a indicacao de uma emenda modificativa para que seja ajustada
essas metas, situacao atual, metas alcangadas e metodos a serem utilizados. O Vereador
propos acrescentar mudancas no texto da lei, do artigo 10 ao capitulo I, com o objetivo
de assegurar as definig3es de metas fisicas e produtos das ac3es orcamentaria, execucao
do poder legislativo Municipal. O objetivo e que os parlamentares tenham acesso a essa
emeda impositiva. Outro ponto indicado pelo Vereador, o duodecimo previsto na LDO
esta abaixo do minimo recomendavel, pois o recomendado para o Município como
Francinopolis, 0.6, e ate de 7%. Isso reflete no funcionamento precario do Poder
Legislativo, visto que, ha falta de equipamentos nos gabinetes, assim como no apoio
administrativo entre outros que comprometem o pleno funcionamento da Orgao.
GRANDE EXPEDIENTE A Senhora Presidente respondeu aos questionamento feitos
pelos vereadores Jose Silva do Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha apontados na ultima
sessao. O Vereador Jose Silva do Nascimento reforcou a ideia da continuidade do
processo licitatorio nos casos em que a empresa nao apresentar o produto listado. Em
merenda escolar, questionamento feito pelo vereador Pedro Ferreira Calixto Neto. A
Senhora Presidente obteve como resposta da Secretaria que ate o momento nao foi feita
nenhuma reclamacao a respeito da merenda, inclusive a equipe do Tribunal de Contas do
Estado esteve no Município, recentemente, fiscalizando a merenda escolar. Em relacao
ao transporte escolar, foi informado que a rede estadual sabe do funcionamento da frota
de veiculos, na parte da educacao, no Município e o calendario escolar, no tocando ao
inicio das aulas e manutencao da frota. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto sugeriu
o ajuste na logistica da manutencao dos veiculos, pois ficam dois meses disponiveis ate o
inicio das aulas. Acrescentou tambem o programa PROEsT que esta na LDO de 2025
como esta previsto na LDO de 2026, entao deve ser alcancado o objetivo principal, pois
ele e calculado de acordo com o calendario estadual. Aproveitando a oportunidade, o
Vereador trouxe outra demanda sugerida pela populacao sobre o planejamento para evitar
os incendios que sao comuns no periodo de seca. Em seguida afirmou ter recebido
reclamagho, por parte dos moradores, da estrada que liga a comunidade Malhada
Vermelha a Chapadinha da Varjota, solicitando que seja feito manutencao. ORDEM DO
DIA Nao houve. O Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a
presenca de todos nesta casa Legislativa. Nada havendo a se tratar, declarou encerrada a
Sessao Ordinaria.