Decreto — Amarante (09/09/2025)

Id:0B621DDb19D06085 Id:0B621DDB19D05C78 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Ba- ent- CEP 64.475-000. Francisco Ayres - Piauí E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com Mesa Diretora - Bienio 2025-2026 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 730 Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI Soet 0 Decreto LEGISLATIVO N 026/2025 Decreto LEGISLATIVO N 001 DE 25 DE JULHO DE 2025. Dispoe sobre a concessao de titulo de cidadao Concede o Titulo de Cidadao Amarantino a Sra. Denise Aline de Souza Andrade e da outras providencias. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que honorario do Município de Francisco Ayres-PI ao Deputado Wilson Nunes Brandao e da outras providencias. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, no uso Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, XIX, desta Casa Legislativa, FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto Ordinaria de n 446a realizada em 25 de junho de 2025. de suas atribuicoes legais no que sao conferidas conforme Regimento Interno c/c Lei Organica do Município, faz saber que o Plenario aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: CONSIDERANDO o Projeto de Decreto Legislativo n 001 de 16 de Junho de 2025, de Legislativo, que fica promulgado, conforme segue: Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino a Senhora Denise Aline de Souza Andrade reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante PI, autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa protocolado no Poder Legislativo Municipal em 16 de junho de 2025. Que dispoe sobre a concessao de titulo de cidadao honorario do Município de Francisco Ayres-PI ao Deputado Wilson Nunes Brandao e da outras providencias. Aprovado nas destacando-se pela sua atuacao na area da educacao como professora. Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente convocada para este fim, no dia 13/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara Municipal de Amarante-PI. comissoes permanentes e no Plenario da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, na Sessao CONSIDERANDO que o presente Decreto Legislativo visa homenagear o Deputado Art. 3o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver. Estadual Wilson Nunes Brandao, conferindo-lhe o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Francisco Ayres - PI, como forma de reconhecimento publico pelos notaveis servigos prestados a populacao local e pelo apoio constante as demandas do Município. Art. 4 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. populacao. Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante PI, em 08 de setembro de 2025. CONSIDERANDO que o Deputado Wilson Nunes Brandao tem se destacado nao apenas por sua atuacao parlamentar em nivel estadual, mas tambem por sua efetiva e continua participagao na vida politica de Francisco Ayres, mantendo dialogo proximo com liderancas locais, atendendo reivindicacoes e destinando recursos que impactaram positivamente o cotidiano da juwo? vorimnt.o 3ilo Ver. Lucas Nascimento Silva CONSIDERANDO que dentre suas contribuigoes mais expressivas para o Município, -Presidente- destacam-se: A implantagao do sistema de energia eletrica nas localidades Boi Laranja, Buriti do Meio e no Bairro Jurema, promovendo inclusao, desenvolvimento e qualidade de vida para familias que antes viviam em situacao de vulnerabilidade energetica. A construcao do calcamento das Ruas Id:0B621DDB19D06095 Dionisio Lima e Santo Aleixo, garantindo melhores condigoes de trafego, acessibilidade e valorizagao urbana e bem-estar dos cidadaos. A destinagao de verbas para a construcao do Matadouro Publico Municipal, obra de grande importancia para o fortalecimento da economia local ESTADO DO Piauí e para a garantia de melhores condigoes sanitarias. A concessao de titulos de terra aos moradores da localidade Boi Laranja, assegurando o direito a propriedade e a dignidade a diversas familias. A Câmara Municipal de Amarante viabilizagao para construgao da ponte sobre o Rio Caninde, obra estrategica para a integracao das comunidades e o fortalecimento do escoamento da producao local. CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73 Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI CONSIDERANDO que por essas razoes, a Câmara Municipal reconhece como legitima e meritoria a concessao deste titulo honorifico ao Deputado Wilson Nunes Brandao, como simbolo de gratidao e de cidadania franciscoayrense. Decreto LEGISLATIVO N 027/2025 DECRETA: Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Francisco Rafael Madureira Damacena. e da outras providencias. Ayres - PI ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Wilson Nunes Brandao, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao Município, bem como por sua participacao ativa O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que e comprometida com a vida politica e o desenvolvimento local. Ihe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, s xIX, desta Casa Legislativa, Art. 2 - A honraria de que trata o artigo anterior, sera entregue em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada pela Mesa Diretora, especialmente para esse fim. FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto apos a promulgacao deste Decreto Legislativo. Legislativo, que fica promulgado, conforme segue: Paragrafo Unico - A entrega do titulo devera ser realizada ate 120 (cento e vinte) dias conta das dotacoes orcamentarias proprias. Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor Rafael Madureira Damacena reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de Amarante -- Art. 3 -As despesas decorrentes da execugaio deste Decreto Legislativo correrao por PI, destacando-se pela sua atuacao na area da administracao Municipal. disposicoes em contrario. Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 25 de Julho de 2025. Municipal de Amarante-PI. NTONIO DA GUIA BUENO DE Assinado de forma digital por ANTONIO DA Art. 3 - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta dos: 2025.07.2511:22:23-0300 das dotacoes proprias do Orçamento vigente, se houver. MESQUITA: 804.659.943-34 Antonio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da CMFA-PI Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Numerado, registrado e publicado o presente Autografo de Lei no Mural da Câmara Municipal de Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante -- PI, em 08 de setembro de 2025. Francisco Ayres-PI, aos VINTE E SEIS dias do mes de JUNHO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para Sancao. Aeinad d oma dgil or EDyLM SOARES EDYLLAM SOARES LIMA: huwo vorimeno silo 778.686.25368 LIMA: 778.68 Dados: 2025.07.25 125:29 0300 Ver. Lucas Nascimento Silva Edyllam Soares Lima 1 Secretario da CMFA-PI -Presidente-- A divulgacao virtual dos atos municipais