Lei — Mu Nic  Ipal  De  Alto  Longa (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  M U NIC IPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N . P . J:  06 . 554.323/0001-03

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página:  2/21

LEI  4.320/64

ANEXO

II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Narne: MACBOOKPR09023 I  Data: 08/10/2025  15:51:45.4261 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcarnentoA02.PRG

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| C Ó D I G O                                   | E s P E e I F I e A ç Ão                                                                                                                                                                                                                                      | I DESDOBRAMENTO!                                             | FONTE ICATEG.ECONÔMICAI                                                         |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 1321 . 05. O. 1-66                            | Juros de Títulosde Renda - Principal                                                                                                                                                                                                                          | 3 . OOO, OO                                                  | 66O-Transferência de Recursos do Fundo                                          |
| 1321 . 05. O. 1-80                            | Juros de Títulosde Renda - Principal                                                                                                                                                                                                                          | 5. 000, 00                                                   | 550-Transferência do Salário-Educação                                           |
| 1321 . 05. O. 1-99                            | Juros de Títulosde Renda - Principal                                                                                                                                                                                                                          | 1OO. OOO, OO 5.000,00                                        | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1329. 00. O. 0-                               | Outros Valores Mobiliários                                                                                                                                                                                                                                    |                                                              |                                                                                 |
| 1329 . 99. 0. 0-                              | Outros Valores Mobiliários                                                                                                                                                                                                                                    | 5 . 000,00                                                   |                                                                                 |
| 1329. 99. O.1-00                              | Outros Valores Mobiliários-Principal                                                                                                                                                                                                                          | 5 . OOO, OO                                                  | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1390 .00.0.0-                                 | Demais Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                                                                  |                                                              | 5.000,00                                                                        |
| 1399 . 00.0.0-                                | Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                                                                  | 5.000,00                                                     |                                                                                 |
| 1399 . 99 . O. 0-                             | Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                                                                  | 5.000,00                                                     |                                                                                 |
| 1399 . 99. O.1-00                             | Outras Receitas Patrimoniais-Principal                                                                                                                                                                                                                        | 5 . OOO, OO                                                  | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
| 1600 .00.0.0- 1610.00.0 .0- 1611. 00 . O. 0-  | Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos Serviços por Entidades e                                                                                                                                            | Órgãos Públicosem 20.000, 00                                 | 405.000,00 20.000,00                                                            |
| 1611. 01. O. 0- 1611. 01.                     | Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal                                                                                                                                                                                   | 20 .000, 00 2O. OOO, OO 385.000,00 385.000, 00 385 . OOO, OO | não                                                                             |
|                                               | e Comerciais Gerais Administrativos e Comerciais Gerais Prestados                                                                                                                                                                                             |                                                              | 5OO-Recursos Vinculados de                                                      |
| O.1-00 1690 . 00.0.0-                         |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              |                                                                                 |
|                                               | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                              |                                                              | Impostos                                                                        |
| 1699 . 99.0.1-00 1700 .00.0 . 0- 1710.00.0.0- | Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal |                                                              | 385.000,00                                                                      |
| 1699 . 00.0.0- 1699 . 99 . 0.0-               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              |                                                                                 |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              | 5OO-Recursos não Vinculados de                                                  |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              | Impostos                                                                        |
| 1711 . 00. O. 0- 1711 . 51 . O. 0-            |                                                                                                                                                                                                                                                               | . 650 . 000, 00                                              | 73.523 . 000 ,0 0 55.062.000,00                                                 |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               | 34 34.600 .000, 00 31. 600. 000, 00 31 . 6OO. OOO,           | 5OO-Recursos não Vinculados de                                                  |
| 1711 . 51.1. 0- 1711 . 51 . 1 . 1-OO          | Cota - Parte do FPM- Cota Mensal - Principal                                                                                                                                                                                                                  | OO 3 . 000.000, 00                                           | Impostos                                                                        |
| 1711 . 51 . 2 . o- 1711 . 51 . 2 . 1-0O       | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas                                                                                                                                                                                                   | 3 . OOO. OOO, OO                                             | 5OO-Recursos não Vinculados de                                                  |
|                                               | Extraordinárias Cota - Parte do FPM- Cotas Extraordinarias - Principal Cota- Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural                                                                                                                           | 50 .000, 00                                                  | Impostos                                                                        |
| 1711. 52. O. 0- 1711. 52. O. 1-00             | Cota-Parte do lmp. PROPRIED.TERRIT.RURAL-Principal                                                                                                                                                                                                            | 5O. OOO, OO                                                  | 5OO-Recursos não Vinculados de                                                  |
| 1712 . 00.0.0- 1712 . 52.0.0-                 | Transferências das Compensaçõe s Financeiras pela Exploração de Cota - Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo                                                                                                                              | Naturais 650.000, 00                                         | Impostos                                                                        |
| 1712 . 52.4.0-                                | Recursos Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP                                                                                                                                                                                                     | 650.000, 00 650. 000 , 00                                    |                                                                                 |
| 1712 . 52.4.1- 00                             | Cota - Parte FEP- Principal                                                                                                                                                                                                                                   | 65O. OOO,                                                    | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos                                         |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               | 6.266.000, 00                                                |                                                                                 |
|                                               | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- Sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS -                                                                                                                                         | OO 6 .2 66. 000, 00                                          |                                                                                 |
| 1713. 00. O. 0- 1713 . 50.0.0-                | Repasses                                                                                                                                                                                                                                                      | Fundo a Fundo - Bloc 5 .010.000, 00                          |                                                                                 |
| 1713 . 50 . 1. o-                             | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s e                                                                                                                                                                                                | 3 . 54 O. 000, 00                                            | 600-Transferência s Fundo a Fundo de Rec                                        |
| 1713 . 50 .1. 1713 .50.1.1-01                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO                                                                                                                                                                                                 | 1. 080. 000, 00 39O. OOO,                                    | 604-Transf. prov. do Governo Federal de 6O4-Transf. prov. do Governo Federal de |
| 1-00 1713.50 .1. 1-02                         | TRANS.SUS-BLOCO                                                                                                                                                                                                                                               | OO                                                           |                                                                                 |
|                                               | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL-ACS                                                                                                                                                                                                                             |                                                              |                                                                                 |
| 1713 . 50. 3. 0-                              | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL-Aegntes de Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s e Serviços                                                                                                                                              | 200.000, 00                                                  | 6OO-Transferências Fundo a Fundo de                                             |
| 1713. 50. 3 .1-00                             | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s e Serviços Públicosde                                                                                                                                                                            | 2OO. OOO, OO 150.000,00 15O. OOO, OO                         |                                                                                 |
| 1713 . 50. 4. 0- 1713 . 50. 4 .1- 00          | TRANS.SUS- Bloco MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                              |                                                              | 6Oo-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                         |
| 1713. 50. 5 . 0- 1713 . 5O. 5 . 1-OO          | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s e Serviços Públicosde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público s de Saúde-                                                                                 | 906.000, 00 906. 000, 00                                     | 605-Assistência financeira da União des                                         |
| 1714. 00. O. 0- 1714 . 5O. O. 0-              | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -                                                                                                                                                                                 | Fnde 2.342.000, 00 1. 025. 000, 00                           |                                                                                 |
| 1714. 50. O.1- 00                             | TransferênciasDo salário - Educação TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-Principal                                                                                                                                                                                         | 1. 025. 000, 00                                              | 550-Transferência do                                                            |
| 1714 . 51. O. 0-                              | Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola                                                                                                                                                                               | 30.000, 00                                                   |                                                                                 |
| 1714 . 51. o .1-00                            | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO Escola- PODE-Principal                                                                                                                                                                                                          | 30. 000, 00                                                  | 551-Transferências de Recursos do                                               |
| 1714 . 52. O. o- 1714. 52. O.1-00             |                                                                                                                                                                                                                                                               | 598.000,00                                                   |                                                                                 |
|                                               | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                                                                                        | 598. 000, 00                                                 | 552-Transferências de Recursos do                                               |
| 1714 . 53. O. 0-                              |                                                                                                                                                                                                                                                               | 369. 000, 00 369. 000, 00                                    | FNDE                                                                            |
| 1714 . 53. O.1- 00                            | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                                                                        |                                                              | 553-Transferência s de Recursos do                                              |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              | FNDE                                                                            |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              | Salário-Educação                                                                |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              | FNDE                                                                            |
|                                               | PNAE                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                              |                                                                                 |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               | Saúde- Saúde-                                                |                                                                                 |
|                                               | TRANS.SUS-BLOCO Manut- Vigilância Saúde- Principal                                                                                                                                                                                                            |                                                              |                                                                                 |
|                                               | - PODE                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                              | Públicosde Saúde- Rec                                                           |
|                                               | Endemias                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                              |                                                                                 |
|                                               |                                                                                                                                                                                                                                                               | Saúde-                                                       |                                                                                 |
|                                               | Serviços Públicosde                                                                                                                                                                                                                                           |                                                              |                                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

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LEI

4 . 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1 00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I  Data:  08/10/2025  15:51:45.4421 SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

| C Ó D I G O                                         | E s P E c I F I c A ç Ã o                                                                                                                                                         | I DESDOBRAMENTO!                              | FONTE ICATEG.ECONÕMICA I                                                            | FONTE ICATEG.ECONÕMICA I                                                            | FONTE ICATEG.ECONÕMICA I                                                            | FONTE ICATEG.ECONÕMICA I                                                            |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 1714. 99. O. 0- 1714 . 99. o .1-00 1714. 99. O.1-01 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transf. FNDE-Principal Outras Transf. FNDE-Principal                                 | 320 .0 00, 00 23O. OOO, OO 90. 000, 00        |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 569--0utras Transferências de Recursos d 544-Recursos de Precatórios do FUNDEF      |
| 1715. 00. O. 0- 1715 . 5O. O. 0- 1715 . 50. O.1-00  | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB -VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO            | Desenvolvinl . 259. 000, 00 4 . 584 . OOO, OO |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1715 . 51 . O. 0- 1715. 51. O.1-00                  | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB - VAAF-Principal                                                                 | 4. 584 . 000, 00 4.535.000,00                 | FUNDEB - VAAT- Principal                                                            | FUNDEB - VAAT- Principal                                                            | FUNDEB - VAAT- Principal                                                            | 542-Transferências do FUNDEB - Compleme 541-Transferências do FUNDEB - Compleme     |
| 1715. 52. O. 0- 1715. 52. O.1-00                    | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR Transferên cias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR- Principal                         | 4 . 535. 000, 00 1. 140. 000, 00              |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1716 . 00.0.0-                                      |                                                                                                                                                                                   | 1.140. 000, 00 785.000, 00                    |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 543-Transferências do FUNDEB - Compleme                                             |
| 1719.00.0.0-                                        | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Fnas TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 785.000, 785 . OOO,                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 66O-Transferência de Recursos do Fundo                                              |
| 1716 . 5O. O. 0- 1716. 50. O.1-00                   | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades                                                                                                                    | 00 OO                                         |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1719 . 60. O.1- 1720.00.0.0-                        | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N" Transferências da Políti ca Nacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei Nº                         | 110.000, 00 110. 000, 00                      |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 719-Transferências da PolíticaNacional                                              |
| 1719.60.0.0-                                        | 14.399/2022 14.399/2022                                                                                                                                                           |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 00                                                  | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                                                       | 110. O00, 00                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1721 . 00. O. o- 1721. 50. o. o-                    |                                                                                                                                                                                   |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 6 . 860 . 000,00                                                                    |
| 1721. 50.                                           | Cota - Parte do JCMS                                                                                                                                                              | 841. 000, 00                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| O.1-00                                              | Cota - Parte do IPVA Cota - Parte do IPVA - Principal Cota - Parte do !PI - Município s Cota- Parte do !PI- Municípios-Principal                                                  | 5. 5.000.000,00                               | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             |
|                                                     | Cota - Parte do JCMS -Principal                                                                                                                                                   | 5 . 000. 000, 00                              |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1721. 51. O. o- 1721. 51. O.1- 00                   |                                                                                                                                                                                   | 700.000,                                      | 50 O-Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 50 O-Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 50 O-Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 50 O-Recursos não Vinculados de Impostos                                            |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 00 700. O00, 00                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1721 . 52 . O. 0- 1721 . 52. O.1-00                 | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico                                                                                                                   | 10.000, 00 10. 000, 00                        |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             |
| 1721. 53. O. o- 1721. 53. O.1-00                    | Cota- Parte-CIDE-Principal                                                                                                                                                        | 51. 000, 00 51 . OOO, OO                      |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 75O-Recursos da Contribuição de Interve                                             |
| 1721 . 98. O. 0- 1721. 98. O.1- 00                  | Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                                              | 80.000, 00 80. 000, 00                        |                                                                                     |                                                                                     | e do                                                                                | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                             |
| 1729 . 00.0.0- 1729. 51 . O. 0- 1729 . 51. O.1-0O   | Outras Transferências dos Transferênciasde Estados Destinadas à Assistência Social TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                         | 1. 019. 000, 00 114.000, 00 114 . OOO, OO     | Estados e Distrito Federal                                                          | Estados e Distrito Federal                                                          | Estados e Distrito Federal                                                          | 661-Transferênci a de Recursos dos Fundo                                            |
| 172 9. 99. O. 0- 172 9. 99. o.                      | Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transf. Estados e DF - Principal Outras Transf. Estados e DF - Principal                                                            | 905.000,00 3OO. OOO,                          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 1-97 1729. 99. O.1-99                               |                                                                                                                                                                                   | OO 605. 000, 00                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 7O1--0utras Transferência s de Convênio s                                           |
| 1750.00.0 .0-                                       | Transferências de Outras Instituições                                                                                                                                             |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec                                             |
| 1751.00.0.0- 1751. 50. O. 0- 1751. 50. O.1-00       | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB -Principal                                        | da dl.1 . 6O1 . OOO, 00 da                    | Públicas                                                                            | Públicas                                                                            | Educação Básica Educação Básica                                                     | 11 . 6O1 . OOO, OO                                                                  |
|                                                     | Transferências                                                                                                                                                                    | e e dl. l. 601. 000, 11. 601. 000,            | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos                                             | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos                                             | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos                                             | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos                                             |
| 2000 . 00 . 0 .0- 2400 . 00.0.0- 2410.00.0.0-       | TRANSF.RECURSOS Receitas de Capital                                                                                                                                               |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 3 .795 .000,00                                                                      |
| 2411. 00. O. 0- 2411. 99. O. o-                     | Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS                                                   | 00 00                                         |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 3.795.000,00                                                                        |
| 2411 . 99. O. 3-                                    |                                                                                                                                                                                   | 520.000, 00 520.000, 00                       | Fundo a Fundo de                                                                    | Fundo a Fundo de                                                                    | Fundo a Fundo de                                                                    | Fundo a Fundo de                                                                    |
|                                                     | Outras Transferência s de Recursos do Sistema Único de Saúde- Outras Transferência s de Recursos do Sistema Único de                                                              |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 00                                                  |                                                                                                                                                                                   |                                               | Rec                                                                                 | Rec                                                                                 | Rec                                                                                 | Rec                                                                                 |
| 2412 . 00.0.0- 2412.50.0.0-                         | SUS Saúde-SUS - DívidaAtiva                                                                                                                                                       | 52O. OOO, OO                                  | Recursos 6O1-Transferências                                                         | Recursos 6O1-Transferências                                                         | - Fnde 1. 000. 000, 00                                                              | Recursos 6O1-Transferências                                                         |
| 2412 .50.9.0- 2412.50.9.3-00                        | Transferênciasde Recursos Outras Transferênci as Destinadas a Programas de Educação Outras Transferên cias Destinadas a Programas de Educação - Dív ida                           | 1. 000. 000, 00 1. 000 . 000, 00              | do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Destinados a Programas de Educação | do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Destinados a Programas de Educação | do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Destinados a Programas de Educação | do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Destinados a Programas de Educação |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 1 . OOO. OOO,                                 |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | Transferênci as de Recursos d                                                       | Transferênci as de Recursos d                                                       | Transferênci as de Recursos d                                                       | Transferênci as de Recursos d                                                       |
| 2414 . OO. O. 0-                                    | Transferências de Convênio s da União e de suas Entidades Outras Transferênci as de Convênio s da União e de suas                                                                 |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 1. 595. 000, 00                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 1. 595. 000, 00                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 2414 . 99. O. 0-                                    |                                                                                                                                                                                   |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 2414 . 99.                                          | Outras TRANSF.CONV.UNIÃO suasENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                     |                                               | Transferências de                                                                   | Transferências de                                                                   | Transferências de                                                                   | Transferências de                                                                   |
| 2420.00.0.0-                                        | Transferê ncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades                                            |                                               | 680 . 000,00                                                                        | 680 . 000,00                                                                        | 680 . 000,00                                                                        | 680 . 000,00                                                                        |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 680 . 000,00                                  |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| 2422.00.0.0-                                        |                                                                                                                                                                                   |                                               |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
| O.1-00                                              |                                                                                                                                                                                   | 1 . 595 . OOO, OO                             |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | 7OO-Outras                                                                          | 7OO-Outras                                                                          | 7OO-Outras                                                                          | 7OO-Outras                                                                          |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | Convênio                                                                            | Convênio                                                                            | Convênio                                                                            | Convênio                                                                            |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | s                                                                                   | s                                                                                   | s                                                                                   | s                                                                                   |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | Entidades                                                                           | Entidades                                                                           | Entidades                                                                           | Entidades                                                                           |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   |                                               | Ativa                                                                               | Ativa                                                                               | Ativa                                                                               | Ativa                                                                               |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | OO                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                     |                                                                                                                                                                                   | 569--0utras                                   | 569--0utras                                                                         | 569--0utras                                                                         | 569--0utras                                                                         | 569--0utras                                                                         |

www.sirnplesinformatica .coml

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA C.N.P .J:  06.554.323/0001-03 ORÇAMENTO PROGRAMA

,;W

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

*

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N.P.J:  06.554 . 323 / 0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :

4/ 21

LEI

4.320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

<!-- image -->

| C Ó D I G O           | E s P E c I F I c A ç Ão                                                   | I DESDOBRAMENTO!   | FONTE                          | I CATEG. ECONÔMICA!    |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------------|------------------------|
| 2422. 50. O. 0-       | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde- SUS | 680.000,00         |                                |                        |
| 2422. 50. O.1-00      | TRANSF.CONV.ESTADOS para SUS • Principal                                   | 68O. OOO, OO       | 7O! -Outras Transferências     | de Convênios           |
| 91000. 00. O. o-      | Receitas Correntes.                                                        |                    |                                | - 7.472 . 000,00       |
| 91700. 00. O. O-      | Transferências Correntes                                                   |                    | -7 . 472 . 000 , 00            |                        |
| 9171 O. OO. O. 0-     | Transferências da União e de suas Entidades                                |                    | -6 . 330 . 000 , 00            |                        |
| 91711 . 00. O. 0-     | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União             | -6.330.000, 00     |                                |                        |
| 91711. 51. O. 0-      | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM                   | -6.320.000,00      |                                |                        |
| 91711. 51.1. 0-       | Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal           | -6 . 320.000, 00   |                                |                        |
| 91711 . 51 . 1 . 1-0O | Cota - Parte do FPM- Cota Mensal - Principal                               | - 6. 32O. OOO, OO  | 5OO-Recursos não Vinculados de | Impostos               |
| 91711. 52. o. o-      | Cota- Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural               | - 10.000, 00       |                                |                        |
| 91711. 52. O.1-00     | Cota- Parte do lmp. PROPRIED.TERRIT.RURAL- Principal                       | - 1O. OOO, OO      | 5OO-Recursos não               | Vinculados de Impostos |
| 9172 O. OO. O. 0-     | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades       |                    | -1.142 . 000 , 00              |                        |
| 91721 . 00. O. 0-     | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal                     | -1.142 . 000 , 00  |                                |                        |
| 91721. 50. O. 0-      | Cota- Parte do ICMS                                                        | - 1. 000. 000 , 00 |                                |                        |
| 91721. 50. O.1-00     | Cota- Parte do ICMS - Principal                                            | - 1. OOO.OOO, OO   | 5OO-Recursos não               | Vinculados de Impostos |
| 91721. 51. O. O-      | Cota-Parte do IPVA                                                         | -140 . 000 , 00    |                                |                        |
| 91721. 51. O.1-00     | Cota-Parte do IPVA-Principal                                               | -14 O. OOO, OO     | 5OO-Recursos não Vinculados de | Impostos               |
| 91721 . 52. O. 0-     | Cota- Parte do !PI - Municípios                                            | -2.000, 00         |                                |                        |
| 91721 . 52 . O.1-OO   | Cota - Parte do !PI - Municípios- Principal                                | - 2 . OOO, OO      | 5OO-Recursos não               | Vinculados de Impostos |

1

## www.simplesinformatica.coml

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I  Data: 08/10/2025  15:51:45.4651 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

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UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

N A T U R E Z A D A D E S P E S A

| 1 CÓDIGO   | ESPECIFICAÇÃO                      | ELEMENTO   | !MODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!   |
|------------|------------------------------------|------------|---------------------|-----------|
| 4.         | DESPESAS DE CAPITAL                |            |                     | 0,00      |
| 4. 4.      | INVESTIMENTOS                      |            | 0,00                |           |
| 4.4.90.    | Aplicações Diretas                 |            | 0,00                |           |
| 4.4.90.52  | Equipamentos e Material Permanente | 0, 00      |                     |           |
| 4.4.90.52  |                                    | 0, 00      |                     |           |

1

TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I  Data: 08/10/2025  15:51:45.4791 SIAFIC: SCP21H /  Ver: 21.41.00 /File:  REL\_OrcamentoA02.PRG

O, 00 1

## www.simplesinformatica.coml

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N.P.J:  06.554 .323 / 0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  5

LEI 4.320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

.00. -

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488

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

<!-- image -->

!

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N. P .J : 06 . 554.323/0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  6

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

01. 00 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 01.01.00-CAMARA  MUNICIPAL

N A T U R E Z A D A D  E  S P E  S A

| CÓDIGO        | I ESPECIFICAÇÃO                                           | ELEMENTO                  | !MODALIDADE/GRUPO   | CLASSE!          |
|---------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|------------------|
| 01            | LEGISLATIVAS                                              |                           |                     | 2.450 . 000 , 00 |
| 3.            | DESPESAS CORRENTES                                        |                           |                     | 2.389.000,00     |
| 3 .1.         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                           | 1. 580 . 000 , 00   |                  |
| 3 .1. 90.     | Aplicações Diretas                                        |                           | 1. 580 . 000, 00    |                  |
| 3 .1. 90.11   | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 1. 400 . 000 , 00         |                     |                  |
| 3 . 1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                    | 1. 400. 000 , 00          |                     |                  |
| 3 .1. 90 . 13 | Obrigações Patronais                                      | 180 . 000 , 00            |                     |                  |
| 3 .1. 90 .13  | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                      | 180 . 000 , 00            |                     |                  |
| 3.3.          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                           | 809.000,00          |                  |
| 3.3.50 .      | Transf erênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu        |                           | 2 . 000 , 00        |                  |
| 3.3 . 50 . 41 | Contribuições                                             | 2 . 000 , 00              |                     |                  |
| 3.3 . 50.41   |                                                           | 2 . 000 , 00              |                     |                  |
| 3. 3 . 90.    | Aplicações Diretas                                        |                           | 807 . 000,00        |                  |
| 3.3 . 90.14   | Diárias- Civil                                            | 18 . 000 , 00             |                     |                  |
| 3 .3. 90.14   | DIÁR IAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                     | 18 .000 , 00              |                     |                  |
| 3.3.90.30     | Material de Consumo                                       | 99.000, 00                |                     |                  |
| 3.3.90.30     | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                  | 99.000,00                 |                     |                  |
| 3.3.90.35     | Serviços de Consultoria                                   | 335.000, 00               |                     |                  |
| 3 . 3.90.35   |                                                           | 335.000, 00               |                     |                  |
| 3 . 3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física              | 241 . 000,00              |                     |                  |
| 3.3 . 90.36   | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                           | 241.000, 00               |                     |                  |
| 3.3.90.39     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica            | 114. 000 , 00             |                     |                  |
| 3 . 3.90.39   | SERVIÇOS TÉCN I COS PROFISSIONAIS                         | 114. 000 , 00             |                     |                  |
| 4 . .         | DESPESAS DE CAPITAL                                       |                           |                     | 61 . 000,00      |
| 4 . 4 .       | INVESTIMENTOS                                             |                           | 61.000 , 00         |                  |
| 4.4 . 90.     | Aplicações Diretas                                        |                           | 61. 000 , 00        |                  |
| 4.4.90.51     | Obras e Instalações                                       | 20.000, 00                |                     |                  |
| 4 . 4 . 90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO                                        | 20 . 000 , 00             |                     |                  |
| 4.4 . 90.52   | Equipamentos e Material Permanente                        | 41 . 000 , 00             |                     |                  |
| 4.4 . 90 . 52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO , | LABORAZmaman,BOHOSPITALAR |                     |                  |
| 4.4.90.52     | VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂN ICA                              | 20 . 000 , 00             |                     |                  |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

2. 450 . 000 , 00 1

www.simplesinformatica . com1

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 1  Data: 08/10/2025 15:51  :45.487 l SlAFIC: SCP21  H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRO

<!-- image -->

Estado  do  Piauí.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N . P.J: 06 .554.323/0001- 03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 7

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l 00

02.00.

## UNIDADE  OR  AMENTÂRIA: 02.01.00-GABINETE  DO  PREFEITO

CÓDIGO

I  ESPECIFICA  AO

| 04              | ADMINISTRAÇÃO                                                                         |                                                                                       |                                                                                       | 1. 431. 000, 00   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                                                                       |                                                                                       | 1. 281. 000, 00   |
| 3. 1.           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            |                                                                                       | 1.136. 000 , 00                                                                       |                   |
| 3. 1. 90.       | Aplicações Diretas                                                                    |                                                                                       | 1.136. 000 , 00                                                                       |                   |
| 3.1.90.11       | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil                                         | 1 . 136 . 000 , 00                                                                    |                                                                                       |                   |
| 3 .1.90. 11     | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                                | 1 .136.000, 00                                                                        |                                                                                       |                   |
| 3.3.            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                       | 145.000, 00                                                                           |                   |
| 3.3.90.         | Aplicações Diretas                                                                    |                                                                                       | 145.000,00                                                                            |                   |
| 3 .3.90.14      | Diárias- Civil                                                                        | 25 . 000 , 00                                                                         |                                                                                       |                   |
| 3.3.90.14       | DIÁRIAS - NO PAI S (DENTRO DO ESTADO)                                                 | 25.000, 00                                                                            |                                                                                       |                   |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Mater ial de Consumo                                                                  | 15 . 000 , 00                                                                         |                                                                                       |                   |
| 3.3 . 90.30     | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                              | 1 5 .000 , 00                                                                         |                                                                                       |                   |
| 3.3 . 90.36     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                          | 15 . 000 , 00                                                                         |                                                                                       |                   |
| 3.3 . 90.36     | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                       | 15.000, 00                                                                            |                                                                                       |                   |
| 3.3 . 90.39     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                        | 90.000 , 00                                                                           |                                                                                       |                   |
| 3 . 3 . 90.39   | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                       | 90.000, 00                                                                            |                                                                                       |                   |
| 4.              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   |                                                                                       |                                                                                       | 150.000,00        |
| 4 . 4 .         | INVESTIMENTOS                                                                         |                                                                                       | 150 . 000, 00                                                                         |                   |
| 4. 4. 90.       | Aplicaçõe s Diretas                                                                   |                                                                                       | 150.000,00                                                                            |                   |
| 4 . 4 . 90 . 52 | Equipame ntos e Material Permanente                                                   | 150 . 000 , 00                                                                        |                                                                                       |                   |
| 4 . 4 . 90.52   | APARELHOS , EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDI CO-ODONTOLÓGICO , LABORASOamAO,BOHOSPITALAR | APARELHOS , EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDI CO-ODONTOLÓGICO , LABORASOamAO,BOHOSPITALAR | APARELHOS , EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDI CO-ODONTOLÓGICO , LABORASOamAO,BOHOSPITALAR |                   |

TOTAL  DA  UNIDADE--&gt;

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 1  Data: 08/10/2025 15:51:45.488 1  SlAFIC: SCP2I H / Ver: 21.41.00 / Pile: REL\_OrcamentoA02.PRG

NAT UREZA D A D  E S P E  S  A

!MODALIDADE/GRUPO

1

CLASSE

1 . 431 . 000, 001

www.simplesinformatica. com1

ELEMENTO

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

<!-- image -->

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRACAO  E  PLANEJAMENTO

1

1  TOTAL  DA  UNIDADE  --&gt;

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I  Data: 08/100025 15:51:45.5001 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ Ftle: REI..\_OrcamentoA02.PRG

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

C.N.P . J:  06 . 554.323/0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO :

02.00.

Página : 8

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

N A T U R E

Z  A D A D E  S  P  E  S  A

| CÓ DIGO                 | I ESPECIFICAÇÃO I                                                            | ELEMENTO                                                                     | !MODALID ADE/GRUPO 1   | CLASSE!             |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------|
| 04                      | ADMINISTRAÇÃO                                                                |                                                                              |                        | 11 . 580 . 000 , 00 |
| 3.                      | DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                              |                        | 11. 355. 000, 00    |
| 3.1.                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                                              | 2.500.000,00           |                     |
| 3 .1. 90.               | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 2.500.000,00           |                     |
| 3 .1. 90 .11            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 1. 700. 000 , 00                                                             |                        |                     |
| 3 .1. 90 .11            | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                       | 1. 700. 000 , 00                                                             |                        |                     |
| 3 .1. 90 .13            | Obrigações Patronais                                                         | 300.000, 00                                                                  |                        |                     |
| 3 .1. 90 .13            | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                         | 300.000,00                                                                   |                        |                     |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                          | 500.000,00                                                                   |                        |                     |
| 3.1.90.91               |                                                                              | 500.000,00                                                                   |                        |                     |
| 3.3 .                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                              | 8.855.000,00           |                     |
| 3.3 .50.                | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu                            |                                                                              | 60.000,00              |                     |
| 3.3.50.41               | Contribuições                                                                | 60.000,00                                                                    |                        |                     |
| 3.3.50.41               |                                                                              | 60.000,00                                                                    |                        |                     |
| 3.3 . 90.               | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 8.795.000,00           |                     |
| 3.3 . 90.14             | Diárias- Civil                                                               | 60.000,00                                                                    |                        |                     |
| 3.3 . 90.14             |                                                                              | 45 . 000,00                                                                  |                        |                     |
| 3.3.90.14               | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                         | 15.000,00                                                                    |                        |                     |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 2.900.000,00                                                                 |                        |                     |
| 3.3.90.30               | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                     | 2.900.000,00                                                                 |                        |                     |
| 3.3 . 90.35             | Serviços de Consultoria                                                      | 1. 050. 000, 00                                                              |                        |                     |
| 3.3 . 90.35             |                                                                              | 1. 050 . 000, 00                                                             |                        |                     |
| 3.3.90 .36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                 | 2.150 . 000,00                                                               |                        |                     |
| 3.3.90.36               | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                              | 2.150.000,00                                                                 |                        |                     |
| 3.3 . 90.39             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 2.340 . 000,00                                                               |                        |                     |
| 3.3 . 90.39             | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                              | 2.340.000,00                                                                 |                        |                     |
| 3.3 . 90.40             | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurífiliôa000, 00 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurífiliôa000, 00 |                        |                     |
| 3.3 . 90.40             |                                                                              | 140.000,00                                                                   |                        |                     |
| 3.3 . 90.91             | Sentenças Judiciais                                                          | 50 . 000,00                                                                  |                        |                     |
| 3.3 . 90.91             |                                                                              | 50.000,00                                                                    |                        |                     |
| 3. 3. 90. 92            | Despesas de Exercícios Anteriores                                            | 100.000,00                                                                   |                        |                     |
| 3. 3. 90. 92            |                                                                              | 100 . 000,00                                                                 |                        |                     |
| 3.3 . 90.93             | Indenizações e Restituições                                                  | 5.000,00                                                                     |                        |                     |
| 3.3 . 90 . 93           |                                                                              | 5.000,00                                                                     |                        |                     |
| 4. .                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                                                                              |                        | 225.000,00          |
| 4. 4.                   | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              | 225.000, 00            |                     |
| 4. 4.90.                | Aplicações Diretas                                                           |                                                                              | 225.000,00             |                     |
| 4.4 . 90.51             | Obras e Instalações                                                          | 125.000,00 125.000,00                                                        |                        |                     |
| 4.4 . 90.51 4.4 . 90.52 | OBRAS EM ANDAMENTO Equipamentos e Material Permanente                        | 100.000,00                                                                   |                        |                     |
|                         | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO,                     |                                                                              |                        |                     |
| 4.4.90.52               |                                                                              | LABORAmORmAD,EOHOSPITALAR                                                    |                        |                     |

11. 580. 000, 00 1

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