Lei — Barro Duro (04/12/2025)

16

<!-- image -->

## ld:089B9276A73BFA7C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

## Proposta de Requalificação  Urbana Município  de Barro Duro -Piauí

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida coronel Benedito da Luz, n· 675, centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455--000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

## 1.  INTRODUÇÃO

A requalificação  urbana consiste em um conjunto de ações  planejadas pelo poder público  com o  objetivo de melhorar a  infraestrutura física, social  e  ambiental de uma cidade. Esse processo busca modernizar espaços, ampliar o acesso da população  a valorizar equipamentos públicos  e elevar a qualidade de vida da comunidade.  É , portanto, uma estratégia  que  vai  além da  simples  construção  de  obras:  trata-se  de  reorganizar  o território  municipal  de  forma  sustentável ,  inclusiva  e  eficiente,  assegurando  que  a serviços básicos , recuperar áreas degradadas, promover mobilidade, cidade se torne mais funcional, segura e agradável  para seus habitantes. A  requalificação  urbana também envolve planejamento integrado,  considerando aspectos socioeconômicos, demandas comunitárias,  acessibilidade, segurança, educação,  saú de  e  lazer.  Ao  revitalizar a  infraestrutura  e  criar  novos  equipamentos públicos , fortalece-se o  desenvolvimento local e incentiva-se o crescimento ordenado do município. A requalificação  urbana  do município de  Barro  Duro  será  concebida  como  um programa integrado de intervenções  físicas e  socioambientais que irão  modernizar a infraestrutura  urbana,  ampliar  o  acesso  a  serviços  públicos essenciais  e  promover inclusão  social.  O programa será  organizado para maximizar sinergias entre obras de pavimentação,  educação  infantil, saúde  e lazer esportivo, de modo a gerar benefícios socioeconômicos sustentáveis  e duradouros para a população.

2. IMPORTÂNCIA  DA REQUALIFICAÇÃO URBANA

A requalificação urbana desempenhará  um papel central no crescimento ordenado do município, gerando benefícios em diversas áreas  sociais.  Entre suas finalidades e vantagens futuras, destacam-se:

- Melhoria da qualidade de vida, com espaços mais organizados e acessíveis  para a população .
- Ampliação do acesso a serviços públicos  essenciais, tais como saúde , educação e lazer.
- Fortalecimento  da  economia  local,  com  geração de  empregos,  valorização imobiliária  e atração  de novos investimentos.

2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida coronel Benedito da Luz, n° 675, centro. Barro ouro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

- Promoção  da  inclusão  socia l,  a través de  equipa m entos  públicos  modernos  e acessíveis.
- Estímulo  ao desenvolvimento s ustentável,  reorganiz a ndo o t erritório e qualificando as condições  de mobilidade  urbana.

Assim,  a requalificação urba n a se  tornará um  mecanismo  essencial  para  a construção  de uma cidade mais funcional,  mais humana e  preparada para atender às demandas das futuras gerações .

2. CONTEXTO E DIAGNÓSTICO  MUNICIPAL

O município  de  Barro  Ouro  apresenta áreas  urba nas  que necessita m de adequações estrutura is para melhorar  mobilidade, ampliar  serviços público s e consolida r espaços de utilização cole tiva. As vias apresentam trechos sem pavimentação. o que  provoca  poeira  na  seca.  lama  no  período chuvoso  e limita circulação  de moradores. A  rede  educacional carece de novas instalações  para  atendimento à  educação infantil.  A área da  saúde exige  expansão para  aumentar  capacidade  e permitir a tendimento eficiente.  O  estádio  municipal  necessita  de qualificação  para  comportar eventos esportivos e  a tividades de lazer com segurança e  conforto. Essas condições  reforçam a  re levância do programa de requalificação  urbana.

## 4. OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO Objetivo Geral

Promover  a reorganização urba na de Barro Duro, garantindo acesso à infraestrutura de qualidade e  ampliando a  oferta de serviços públicos  essencia is .

## Objetivos Específicos

- Melhorar mobilidade e  acessibilidade urbana;
- Oferecer novas vagas na educação  infa ntil;
- Aumentar a  capacidade operacional da atenção  básica  de saúde ;

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz. nª 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554,745/0001-89

- Incentivar prá ticas esportivas.  lazer e  convivência  social;
- Reduzir des igua ldades territoriais;
- Fortalecer a  integração  entre  bairros e  equipamentos  comunitários.

## 5 .  DESCRIÇÃO DAS OBRAS

- 5.1  Pavime ntação  Pollédrlca

A  pavimentação  poliédrica será  executada em trechos urbanos estratégicos que a tualm e nte apresenta m irregularidades e baixa capacidade de c irculação . As intervenções  incluirão :

- escavação  e  preparação  do subleito:
- compactação  e  regularização  da base;
- assentamento de pedras poliédricas  devidamente niveladas;
- implantação  de meios-fios e  sarjetas, quando necessário;
- execução  de drenagem superficial para evitar acú mulo de égua;
- adequações  de acessibilidade, como rebaixamento d e  calçadas e  rampas.

A  obra permitirá  m aior fluidez do tráfego,  melho ria  do conforto  térmico  e  ambiental, redução  de  erosõ es.  diminuição  de  poeira  e  lama.  além de  valorização  das  áreas a tendidas.

- 5 .2  Construção  da Creche Proinfãncla  (4 salas)

Será  construída uma  creche  padrão Prolnfa ncla, projetada  com a mbie ntes seguros, pedagógicos e  adaptados para crianças de O a  5  anos. O  projeto contemplará:

- quatro salas de aula  climatizadas;
- área de recreação  inte rna e  exte rna;
- pátio  coberto;
- b a nheiros infa ntis  adaptados;
- cozinha equipada e refeitório;

3

(Continua na próxima página) 4

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz, n· 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455--000 CNPJ: 06.554.  7  45/0001-69

- área  administrativa com diretoria, coordenação  e sala de professores;
- depósito, lavanderia e área  de serviços;
- sistemas de segurança. ventilação  e  iluminação  adequados.

A  estrutura  permitirá ampliar  significativamente  o  atendimento  da  educação infantil,  apoiar  famílias que  necessitam  do  serviço  e  fortalecer  o  desenvolvimento cognitivo e  social das crianças.

## 5.3  Reforma e Ampliação  do Estádio  de Futebol

O  estádio  municipal passará  por um processo completo de reforma e  ampliação , contemplando modernização estrutural. melhoria da acessibilidade e requalificação  dos espaços esportivos e de convivência.  O  imóvel que receberá  as intervenções  consiste em um edifício  térreo formado por um bloco destinado ao vestiário,  um bloco de entrada que abriga banheiros, bilheteria e outros espaços comuns, além  de uma quadra de vôlei de  areia  e  do  campo  de  futebol.  A  edificação  atual  possui  uma  á rea  construída de 9.155,67 m'. que será  reorganizada e aprimorada para atender às novas demandas de uso e ao aumento da capacidade de público.

As obras previstas incluirão  a  reforma dos vestiários,  a  ampliação  dos sanitários e áreas de  apoio,  a  recuperação de  arquibancadas.  a  revitalização completa  do gramado e a adequação  da drenagem do campo. Também  será  implantado um sistema de iluminação  adequado para atividades noturnas, bem como melhorias nas áreas  de circulação, convivência e  segurança.  O  projeto  contemplará ainda  adaptações de acessibilidade,  construção  de  novos  espaços  de  apoio  e  reorganização geral  das estruturas esportivas e  administrativas.

Com  essas  melhorias,  o estádio se  tornará um  equipamento  urbano  mais funcional,  seguro  e  apropriado  para  a  realização de  eventos  esportivos,  culturais  e comunitários,  fortalecendo o  esporte local e  ampliando as possibilidades de uso social do espaço.

5

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz. n· 675, Centro. Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

A  construção  nova  do  estádio  será  composta  pelos  espaços desenvolvidos  de acordo com o  programa de necessidades proposto (playground, piscina  infantil,  área de jogos, churrasqueiras, quiosques, área  de piquenique, quadra de vôlei , arquibancadas, canteiros e  áreas  de caminhadas) onde serão  construídas seguindo a planta técnica; Além  de todas as áreas  comuns. será  feita também  a  devida marcação do campo.

Foto 3: Planta baixa da reforma

<!-- image -->

7

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRO OURO-PI Avenida Coronel Benedito ela Luz. nº 675. Centro. Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

Foto 1: Planta baixa existente

<!-- image -->

A edíficação existente terá  como demolição  a  parte dos vestiários  (este pa ra  poder se adequar as normas) e  a  área  da quadra de vô lei de a reia. Todo o  espaço de entrada ao estádio . o  campo de fute bol e  arquibancadas serão  mantidos;

Foto 2 :  Planta de sítuação/proposta

<!-- image -->

6

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

Foto 4: Planta de implantação  geral

<!-- image -->

8

(Continua na próxima página)

Foto 5: Cortes

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz. nº 675, Centro, Barro Dur0-PI CEP: 64.45&gt;000 CNPJ: 06.554.745/0001-89

Foto 6: Detalhamento área  administrativa e vestiários

<!-- image -->

Foto 7 :

<!-- image -->

<!-- image -->

Foto 8:  p-;.õjãios 3D

9

<!-- image -->

## 5.4  Ampliaçã o  da  UBS Benjamin de Arêa  Soares

A  Unidade Bás ica de Saúde  será  ampliada com  foco em aumentar a  capacidade de  atendimento  e  melhorar a  qualidade  dos  serviços.  Entre  as  melhorias  previstas estão :

- construção  de novas salas de atendimento  médico  e  de enfermagem;
- implantação  de sala de  procedimentos e  sala de vacinação  ampliada;
- a mpliação  de recepção  e  sala  de espera para ma ior conforto dos usuários;
- criação de ambientes  de apoio log ístico, como  almoxarifado e sala de esterilização ;
- readequação  do fluxo interno para me lhorar eficiência  dos atendimentos;
- implantação  de acessibilidade e  melhorias na climatização  e  iluminação.

Com  a  ampliação , a  UBS poderá  atender mais famílias, oferecer novos serviços e  otimizar o funcionamento das equipes de saúde.

10

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida coronel Benecltto aa Luz. nº 675. centro. Barro ouro-PI CEP: 64.455-000 CNPJ: 06.554.745/000Hl9

Foto  9 : Planta baixa de layout

<!-- image -->

Foto 10 :  Cortes

<!-- image -->

11

Foto 13: Fachada Muro

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página) 12

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRO DURO-PI AvenIOa Coronel Benecmo cta Luz. nº 675. centro. Barro Ouro-PI CEP: 64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

<!-- image -->

Foto 14: 3D  Geral

## 6.  IMPACTOS E BENEFICIOS ESPERADOS

A execução  do programa de requalificação  urbana em Barro Duro produzirá  uma série  de impactos positivos que alcançarão dimensões sociais, urbanísticas, econômicas e  ambientais. Do ponto  de vista social, a  populaçao será  beneficiada pela ampliação  do  acesso  a  serviços  essenciais,  especialmente  nas  á reas  de  saú de. educação  e  lazer.  A  construção  da  creche  Proinfâ ncia  permitirá  que  mais  crianças tenham acesso à  educação  infantil adequada, enquanto a ampliação da UBS Benjamin de Arêa  Soares fortalecerá  a  atenção  básica,  assegurando atendimento mais eficiente, confortáve l e humanizado. A reforma e ampliação do estád io municipal contribuirão para dinamizar  prá ticas  esportivas  e atividades  comunitárias ,  promovendo  convivência social e  incentivando hábitos  saudáveis  entre jovens e  adultos.

No aspecto  urbanístico,  a  pavimentação  poliédrica  representará  uma  melhoria significativa  na  mobilidade  e  nas  condições de  circulação  das  vias  contempladas, reduzindo problemas relacionados à  poeira. lama e erosão,  especialmente em períodos

13

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenid a  Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP: 64.455-000 C N PJ:  06.554.745/0001-89

<!-- image -->

d e chuva. A mode rnização dos equipa m e ntos púb licos proporcionará  maior func ionalidade ao  espaço  urba no  e  contribuirá para  maior  integração  e ntre bairros, assegurando que a  cidade se desenvolva de forma o rganizada e  eficiente.

Em relação  aos impactos econô micos , as obras  te nde m  a  estimular a  economia local ao gerar empregos diretos e  indiretos  durante sua execução.  além  de favorecer o comércio e  os  serviços  que  orbitam  os  novos  equipamentos  urbanos.  A  valorização imobiliár ia  nas  áreas  atendidas  também será um  efeito  esperado,  uma vez  que  a melhoria  da  infraestrutura  urba na  aumenta  a  atratividade  para  investimentos  e  para expansão  ordenada do município.

Do ponto de vista ambiental, os benefí c ios se refletem  na  redução  de processo s e rosivos, na melhoria da drenagem superficial e  na organização  mais eficiente  do fluxo d e águas  pluviais .  A pavimentação  adequada  ajudará  a  estabilizar  o  solo .  dim inuir assoreamentos  e reduzir  impactos  causados  por  enxurradas.  Ao  mesmo  tempo, ambientes público s  mais organizados contribuem  para  melhor manejo de resí duos e para a  preservação  da qualidade do espaço urbano.

Assim.  os  impactos  e benefícios  esperados  demonstram  que  o  programa  de requalificaçã o  urbana nã o  se limita é e xecuçã o  de obras, mas representa uma iniciativa abrangente.  capaz  de  promover  melhorias  duradouras  na  qualidade  de  vida.  no desenvolvimento  urbano  e no  fortalecimento  da  economia  e  do  meio  ambiente  do município  de Barro Duro.

## 7 . CONSIDERAÇÕ ES FINAIS

A proposta  d e r e qualificação urbana d e Barro  Duro  representa  um  avanço significativo  n o  planejamento e  desenvolvimento municipal. A s  obras previstas terão capacidade  de  transformar  de  forma estruturada o cenário urbano, ampliando oportunidades, fortalecendo po líticas públic as e  gerando Impactos duradouros  n a  vida da populaçã o .

A  pavimentação  poliédrica proporcionará  condições adequadas  de  circulação , segurança  e acesslbllldade, a lém de  m elhorias  estéticas e ambientais.  A creche Proinfãncia  oferecerá  espaço mode rno e  seguro para a  educação  infantil, contribuindo para form açao das  crianças  e  apoio às famílias . O  estádio  municipal, após a  reforma e a m pliação ,  se tornará  u m  polo de conv ivência ,  lazer e  inclus ã o  esportiva. A  ampliação

14

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI Avenida Coronel Benedito da Luz, nº 675, Centro, Barro Duro-PI CEP:  64.45~00 CNPJ: 06.554.745/0001-89

da  UBS  Benjamin  de  Arêa Soares  reforçará a  rede  de  saúde pública ,  garantindo atendimento mais eficiente e humanizado.

Essas açõ es, quando concluí das, demonstrarão  o compromisso do municí pio com o desenvolvimento organizado, a qualidade de vida e o bem-estar de sua população . A requalificação urbana,  portanto,  não se limita  a  obras  fí sicas,  mas  constitui  um investimento direto no futuro social, econômico e comunitá rio de Barro Duro.

## Responsável  técnico

<!-- image -->

OA R LAN CASSIMIR Responsávol 1 o  I Engonholro Civil CREA-PI nt: 32456 I RNP: 1917142536

## ld:0471C20D8E9DFE43

<!-- image -->

<!-- image -->

·······  .. ··cuL  .. u··

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Barro Duro- PI, através  pela Secretaria Municipal de Cultura, em  uso  de  suas  atribuições legais,  conferida  pela  Lei  Municipal,  conferida  pela comissão municipal  da LEI  ALD IR  BLANC  DE FO MENTO  Á CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público  nº 01 /2025 -Pnab Lei nº 14.399,  de  08  de julho  de  2022- Lei  Aldir Blanc de Fomento  à  Cultura  (PNAB)­ publicado no Diário  Oficial da Prefeitura Municipal de Barro DuroQuarta Feira, 08 de outubro de 2025, Ano XXIII, Edição  VCDXXII, pag.203.

## ONDE SELE

## 2.2 Quant idade de  projetos selecionados

Serão selecionados  01  projeto  dos  fom entas  culturais,  d istribuídos da seguinte maneira:

| PREMIAÇÕE S              | PREMIAÇÕE S     | PREMIAÇÕE S       | PREMIAÇÕE S              |
|--------------------------|-----------------|-------------------|--------------------------|
| TIPO DE FOMENTO CULTURAL | Nº DE PROPOSTAS | VALORDA PREMIAÇÃO | VALOR DA PREMIAÇÃO TOTAL |
| PREMIAÇAO                | 01              | R$ 2.648,90       | R$2.648,90               |

Contudo, caso  haja o rçamento e  interesse  p úb lico, o  ed ital po derá  ser su p lementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendiment os, as v agas p od em  ser ampliad as.

- 2.3 Valor total do edital

O  v alor t ota l  d este edital é de R$  2.648,90 (dois mil seiscentos e  quare nta e  oito  reais e  noventa centav os).

- A despesa correrá  à conta da Dotação  o rçamentária .

Sobre o valor total repassado pelo M unicípio de Barro Duro-PI, ao agente cultural,  não incidirá  Imposto d e Renda, Imposto Sobre Serviços 1 55, e eventuais impostos próprios da contratação  d e serviços.

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIM INAR)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 6S0.S3S.243-00

Valor Aprovado:  R$  2.648,90  (dois mil seiscentos e  quarenta e  oito reais  e  noventa centavos).

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA {RESULTADO FINAL)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado:  R$  2.648,90  (dois  mil seiscentos e  quarenta e  oito  reais  e  noventa centavos).

LEIA-SE

MINIST ,RIO  DA CULTURA

UNIÃO  1:  RllCONSTIIU ÇÃO

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

15