Edital — Curralinhos (19/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025

EXTRATO DE CONTRATO 077/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

OBJETO: Contratação  para produção  de eventos, acompanhamento, infraestrutura e  promover

show musical para o  Município  de Avelino Lopes - PI, no dia 31 de dezembro de 2025

CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI

CONTRATADA: CONNECT EVENTOS LTDA -ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº  49.306.654/0001-37

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e  outros

VALOR: R$ 50.000,00

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCME CURRALINHOS -PIAUÍ

O Conselho  Municipal  de  Educação  de  Curralinhos-PI  (CME),  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e regimentais, em  conformidade  com  o  Regimento  Interno, CONVOCA  os(as)  conselheiros(as) titulares e  suplentes,  bem como os segmentos representados,  para Reunião  Extraordinária, a  realizar­ se conforme as informações  ab aixo:

Data:

19 de dezembro de 2025

Horário:

08h30min

Local:

Sede da Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Município  de Curralinhos-PI

## PAUTA

1. Renovação  parcial do Conselho Municipal de Educação -CME, em razão  de mandato vencido, nos  termos do R egimento Interno;
2. Discussão  e  deliberação  sobre a  su bstituição  dos conselheiros conforme composição  legal;
3. Eleição  do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação -CME;
4. Posse do Presidente e  do Vice-Presidente eleitos;
5.  Encaminhamentos e  providênc ias administrativas.

A  reunião  será instalada com o quórum regimental, conforme dispõe  o  Regimento Interno do CME. Ressalta-se a  importância d a  presença de todos  os membros para garantir a  legalidade e  o  pleno funcionamento do Conselho.

Curralinhos-PI, 15 de dezembro de 2025.

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ATO NORMATIVO DA PRESIDÍNCIA DA APPM Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede recesso natalino aos funcionários  da APPM no período  de 20/12/2025 a 04/01/2026.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação  Piauiense de Municípios-APPM, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE:

Artigo I O  Concede aos funcionários  da APPM  recesso natalino no periodo de 20/12/2025 a 04/01/2026.

Parágrafo Primeiro - Permanecerão  inalteradas as escalas de plantões  dos serviços de segurança, dos serviços de transporte nos carros funerário  e ambulâncias desta Associação,  como também, os atendimentos on-line, os serviços essenciais e  eventuais necessidades urgentes aos associados desta Associação.

Parágrafo  Segundo - Os  dias trabalhados no período  do recesso serã o  compensados  por período igual em data posterior, acordado com o Diretor Geral.

Artigo 2° - Este ato normativo entra em vigor com a  sua publicação .

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência  da Associação  Piauiense de Municípios -APPM,  18  de dezembro de 2025.

ADMAELTON BEZERRA SOUSA:87779323

Admaelton Bezerra de Sousa Presidente da APPM

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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