lei — Água  Branca (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554. 760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Culto Eslllllldo para. Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

3.328.775,78

I

3.495.215,00  1

3.669.976,00

1

3.853.475,00  1

Tipo:  Atividade

Produto:  Assinaturas Realizadas

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:  010100  CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:

%

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## Mela Flllca Aelallva a: "Aaalnaluraa Reellzadaa" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

## Culto Eslllllldo para • Açlo

2026

2027

2028

2029

25

5.199,82

5.460,00

5.733,00

6.020,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função :

01 Legislativa

Unid. Executora:

010100  CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:

%

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

## 111111 Flllca Relatlva a: "Sl..-de  Geltlo llanllclos" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

25

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função :

01 Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

25

25

Culto Eslllllldo para • Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## 111111 Flllca Relatlva a: "SI..- de Geltlo llanllclos" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100

100

100

Culto Eslllllldo para • Açlo

2026

2027

2028

2029

25

100

151.671 ,00

159.255,00

167.218,00

175.579,00

## PROGRAMA: 0002  PLANEJAMENTO E GESTÃO  ESTRATÉGICA

Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

Total

14.347.441 ,78

Total

22.412,82

Total

653.723,00

Justificativa:

Fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão  do municí pio, alinhada aos ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições  Eficazes) e às  metas estratégicas  municip

ais

Sigla:

%

Fonte da informação:

Indica

....

80

Tipo:

Atividade

Indica

Futuro

100

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função :

04  Administração

Descr.Uni.Medida:

PORCENTAGEM

## Pnvlllo da Evoluçlo dos Indicadores por Exercfclo

2026

2027

2028

85

90

95

Unid. Medida:

%

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unld. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em:"%"

2029

100

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

~~

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.652.618,65 1

1.735.250,00  1

1.822.013,00 1

1.913.114,00  1

7.122.995,65

## Ação: 2050  CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

122  Administraçã o Geral

Unld. Executara: 020100  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Física  Relatlva a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

103.239,35 1

108.401,00 1

113.821 ,00 1

119.512,00  1

444.973,35

## Aclo:  2012  REALIZAc;AO DE CONCURSO PÚBLICO  E/OU SELEÇÃO PÚBLICA

Tipo:  Atividade

Produto:  Sistemas de Gestã o Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administraçã o

Sub Função:  122  Administração  Geral

Unid. Executara:  020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física  Relativa a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

251

251

251

251

## custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

33.502,34

I

35.177,001

36.936,001

38.783,00  1

144.398,34

## Aclo:  1071 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SALA DA CONTROLADORIA

Tipo:  Projeto

Produto:  Obras realizadas

Unid. Medida: %

Função:

04  Administraçã o

Sub Função :  124 Controle Interno

Unid. Executora:  020101  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Física  Relativa a: "Obras reallzadas" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

251

251

251

251

## custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

293.596,741

308.277,00  1

323.691 ,00 1

339.876,00  1

1.265.440,74

## Aclo:  2045  IIANUTENCÃO  DA CONTROLADORIA INTERNA

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :

124 Controle Interno

Unid. Executora:

020101  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Física  Relativa a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

336.369,83

I

353.188,00

1

370.847,00 1

389.389,00

1

1.449.  793,83

Fiorilli se Ltda - Software

Página  3 de 86

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

Indica

~

90

Tipo:

Projeto

Indica Futuro

Produto:

Obras realizadas

100

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Prevlllo ela Evoluçlo doe lndlcaclor9I por Exerclclo

2028

2027

2028

2029

93

95

98

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

## 1111111  Flllca Relativa 1: "Obras l'Nllzaclu" llllclkll 1111: ""°"

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

## 1111111  Flllca Relatlva 1: "Obras re■llzaclu" madldl 1111: ""°"

2028

2027

2028

2029

30

30

20

20

Tipo:  Atividade

Produto:  Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unld. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

## 1111111 Flllca Relatlva 1: "Sl■--ela Oeallo llantldol" medida 1111: ""°"

2028

2027

2028

2029

100

100

100

100

## CUito Ellllllldo para I Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

125 Normalização  e Fiscalização

Unid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## 1111111  Flllca Relativa 1: "SI■-- ela Gelllo llantldol" medida 1111: ""°"

2028

2027

2028

2029

100

100

100

100

## CUito Ellllllldo para I Açlo

2028

2027

2028

2029

270.992,31

284.542,00

298.769,00

313.707,00

100

Total

1.168.010,31

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

21128

1

2027

1

21128

1

21121

1

1001

1001

1001

1001

## CUito Eallmado para. Açlo

21128

1

2027

1

2028

1

211211

1

148.614,25

I

156.045,00

1

163.847,00

1

172.039,00

1

Tipo:

Projeto

Produto:

Aparelhamentos Adquiridos

Unid. Medida:

%

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executara:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 119111 Ftalca Relatlva a: •Apan11'--'loa  Adqulrldoa• medida-= "'M,•

21128

2027

2028

21121

30

30

20

20

## CUito Eallmado para. Açlo

2027

2028

21121

53.509,52

56.185,00

58.994,00

61.944,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função:

1 O Saúde

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## 119111 Ftalca Relatlva a: "Si..- da Gaallo lllantldoa• medida-= "'M,•

2028

2027

2028

21121

25

25

25

CUito Eallmado para. Açlo

21128

2027

2028

211211

25

33.443,45

35.116,00

36.872,00

38.716,00

Tipo:

Projeto

Unld. Medida:

%

Produto:

Veículos  Adquiridos

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executara:

020502  HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE

## 119111 Flalca Ralallva a: "Valculoa Adqulrtc1oa• medida-= "'Mt•

21128

2027

2028

21121

25

25

25

25

Tipo:  Projeto

Produto:  Aparelhamentos Adquiridos

Unid. Medida:

%

Função:

1 o Saúde

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executara:  020502  HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE

## 119111 Ftalca Relallva a: •Apan11'--'loa  Adqulrldoa• medida-= "'M,•

2028

2027

2028

21121

30

30

20

20

## CUito Eallmado para. Açlo

21128

2027

2028

21121

232.447,04

244.069,00

256.272,00

269.086,00

TOIIII

640.545,25

230.632,52

TOIIII

144.147,45

TOIIII

1.001.874,04

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

644.871 ,74

I

677.115,00  1

710.971 ,00 1

7  46.520,00  1

## Ado: 2055  ~DOSSE~CONTMEIS

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Ffslca Relativa a: "Sistemas ele Gestão  Mantidos" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

0,001

0,001

0,001

0,001

## Ado: 2055 • - DOS SERVICOS CONTMEIS

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função: 04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Unid. Executora:

020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## Meta Ffslca Relativa a: "Sistemas ele Gestão  Mantidos" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

354.156,51

1

371.864,00  1

390.457,00 1

409.980,00  1

## Ado: 2081  SERVIÇOS  BANCÁRIOS  E FINANCEIROS

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

123 Administração  Financeira

Unid. Executora:

020300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Ffslca Relatlva a: "Sistemas

ele

Gestão  Mantidos" medida em:

"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

106.174,44 1

111.483,00 1

117.057,00 1

122.910,00  1

Total

2.779.477,74

Total

0,00

Total

1.526.457,51

Total

457.624,44

## PROGRAMA: 0007  GESTÃO  E GOVERNANÇA  DA ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Garantir eficiência , transparência  e qualidade na execução  das políticas  públicas  de assistência social

Melhorar a cobertura, o acesso e o impacto dos programas sociais

Promover a integração  entre serviços e políticas  sociais

Justificativa:

Uma gestão  eficaz da assistência  social aumenta a efetividade das políticas públicas e fortalece a proteção  social

Capacitação  e governança adequada reduzem erros, desperdícios  e desigualdades

Contribui para o alcance dos ODS 1  - Erradicação  da Pobreza e ODS 1  O  - Redução  das Desigualdades

Garante o cumprimento das normas do Sistema Único  de Assistência  Social (SUAS)

Público  Alvo:

Beneficiários  dos programas de assistência  social do município

Profissionais da área  de assistência social: técnicos , gestores e coordenadores

Conselhos municipais de assistência  social e população  em geral

Página  19 de 86

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENT~RIOPPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

%

Fonte da Informação :

lndlce

Alclllla

80

Tipo:  Projeto

lncnce

Futuro

Produto:  Obras realizadas

100

Descr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

## Pmldo dl Evoluçlo doe llndlcaclolw por Ewdclo

2027

2028

202II

85

90

95

100

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:  020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## 1111a Ffllca FIIIIIIYI a: "Obra Jllllzlldll• medldl 1111: ,.

2028

2027

2028

202II

25

25

25

25

## CUito Elllmldo para aAçlo

2028

2027

2028

202II

16.749,81

17.587,00

18.466,00

19.389,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Aparelhamentos Adquiridos

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## 1111a Ffllca FIIIIIIYI a: .Aparei...,\_.. Adqulrldoa• medida 1111: "%•

2028

2027

2028

202II

30

30

20

20

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## 1111a Ffllca FIIIIIIYI a: , . \_ dl  G8lllo 111nt1c1oa• medida 1111: "%•

2028

2027

2028

202II

100

100

100

100

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## Mala Ffllca FIIIIIIYI a: , . \_ ele G8lllo 111nt1c1oa• medldl 1111: "%•

2028

2027

2028

202II

100

100

100

100

## CUito Elllmldo para. Açlo

2112111

2027

2028

202II

339.226,98

356.188,00

373.997,00

392.697,00

Tolal

72.191 ,81

Tolal

1.462.108,98

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## CUito E8llmado para. Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Toai

5.001.000,00

1

5.251 .050,00  1

5.513.603,00

1

5.789.283,00  1

21 .554.936,00

Unid. Medida: %

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função:

99  Reserva de Contingência

Sub Função:

997  Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Unld. Executara:

909999  RESERVA DE CONTINGENCIA

## 1111a Ffllca FlllallYa a:,.\_ de GNllo llantldoa• medida-:"'%•

2027

2028

2029

100

100

100

100

## CUito E8llmado para. Açlo

2027

2029

107.000,00

112.350,00

117.968,00

123.866,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unid. Medida:

%

Função:

09 Previdência  Social

Sub Função:

272  Previdência  do Regime Estatutário

Unid. Executara:

021201  FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL - PLANO FINANCEIRO

## 1111a Ffllca FlllallYa a: "Olnl  rea11zac1aa• medeia em:"'%•

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

## CUito E.amado para. Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

09 Previdência  Social

Sub Função:

272  Previdênc ia do Regime Estatutário

Unid. Executora:

021201  FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  SOCIAL - PLANO FINANCEIRO

## 1111a Ffllca FlllallYa a: , . \_ de GNllo llantldoa• medida-:"'%•

2027

2029

100

100

100

100

## CUito E.amado para. Açlo

2027

2029

28.000,00

29.400,00

30.870,00

32.414,00

Toai

461.184,00

Toai

120.684,00

## PROGRAMA: 0009  QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo: PREPARAR PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO

.

Justificativa: A qualificação  da gestão  é  essencial para a boa governança e a eficiência  na aplicação  dos recursos públicos

Reduz erros, desperdí cios e falhas nos processos administrativos

Contribui para o cumprimento dos ODS 16 Paz, Justiça e Instituições  Eficazes, fortalecendo a transparência e a accountability

Apoia o fortalecimento da capacidade institucional do município

Servidores públicos  municipais de todas as áreas  administrativas

Gestores e coordenadores de políticas  públicas

Sociedade, beneficiária  de serviços públicos  mais eficientes

Fiorilli se Lida - Software

Público  Alvo:

Página  31  de 86

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

301

301

201

20 1

## CUIID Ealllllldo pera a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

83.409,701

87.580,001

91.959,001

96.557,001

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Função:

12  Educação

Unid. Medida:

%

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020403  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA  ÃO  - FME

## 111111a Ffllca Rllatlva a: "Olnl l'Nllzadla" madda an: "'li,"

2027

2028

2029

30

30

20

## CUIID Ealllllldo pera a Açlo

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  Obras realizadas

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020403  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

## 111111a Ffllca Rllatlva a: "ObrM l'Nllzadla" madda an: "'li,"

2028

2027

2028

2029

30

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Alunos Atendidos

Função:

12  Educação

30

Unld. Executora:

020403  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

20

## CUIID Ealllllldo pera a  Açlo

Unld. Medida: %

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## 111111a Ffllca Rllatlva a: "Alunoa Allndlcloa" madlda an: ■,1,•

2028

2027

2028

2029

20

20

100

100

100

100

CUIID Ealllllldo pera a  Açlo

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unld. Executora:  020403  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

## 111111a Flllca Rllatlva a: "Si.an-•  Galllo lllntldoa" madda an: ■,1,•

2028

2027

2029

2029

100

100

100

100

## CUIID Ealllllldo pera a  Açlo

2028

2027

2028

2029

23.033,18

24.185,00

25.394,00

26.664,00

TCllal

359.505,70

TCllal

TCllal

TCllal

TCllal

99.276,18

<!-- image -->

<!-- image -->

Público  Alvo:

Público  Alvo:

PPA Ciclo: 2026

á 2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O programa fortalece a governança urbana e apoia o desenvolvimento sustentável  do município

População  residente em áreas  urbanas do município

Órgãos municipais relacionados ao urbanismo, infraestrutura e desenvolvimento

Emoresas  investidores e instituicões  aue atuam em oroietos urbanos

## 90 ~ 1a · - ---· -----■ , ..... -

| ....... 11, ..........   | ....... 11, ..........   | ....... 11, ..........        | ....... 11, ..........        | ....... 11, ..........        | ....... 11, ..........        | ....... 11, ..........   |
|--------------------------|--------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|
| Sigla:%                  | Sigla:%                  | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM |                          |
| Fonte da informação:     | Índice                   |                               |                               |                               |                               |                          |
| Rec:enlll                | Futuro                   | 2026 1                        | 2027 1                        | 2028                          | 2029                          |                          |
| 70                       | 90                       | 751                           | 801                           | 85                            | 90                            |                          |

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unid. Medida:

%

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Unid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

## Meta Flelca Relatlva a: "Obra■ raallzadaa" medida em:""-"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## CUsto Estimado para• Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

30.765,301

32.304,001

33.919,001

35.615,00  1

Total

132.603,30

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

Sistemas de Gestão  Mantidos

15  Urbanismo

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

%

451  Infra-Estrutura Urbana

020600  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

## Meta Flelca Rlllatlva a: "Sl■tanlllS da Gaatlo Mantidos" medida em:""-"

2026

2026

2027

2027

18.375,53

25

19.294,00

## PROGRAMA: 0021 MOBILIDADE URBANA

Objetivo: Garantir mobilidade urbana segura, eficiente e sustentável

Melhorar o transporte público  e a acessibilidade urbana

Reduzir congestionamentos, acidentes e impactos ambientais relacionados à mobilidade

Justificativa: A mobilidade urbana eficiente melhora a qualidade de vida da população  e aumenta a produtividade do município

Investimentos em transporte público,  ciclovias e sinalização  urbana reduzem  impactos ambientais e promovem segurança viária

Contribui para o alcance dos ODS 11  Cidades e Comunidades Sustentáveis  e ODS 13 Ação  Contra a Mudança Global do Clima

O programa fortalece a governança urbana e promove sustentabilidade e inclusão  no transporte

População  residente em áreas  urbanas do município

Usuários  de transporte público  e ciclistas Emoresas  instituicões  e óraãos  oúblicos  envolvidos com  mobilidade urbana .................

| Sigla:% Fonte da informação :   | Sigla:% Fonte da informação :   | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM                        | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM                        | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM                        | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM                        |
|---------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Índice Rec:enlll                | Índice                          | Prevlllio da Evolução dos lndlcaclonla por Exerclclo | Prevlllio da Evolução dos lndlcaclonla por Exerclclo | Prevlllio da Evolução dos lndlcaclonla por Exerclclo | Prevlllio da Evolução dos lndlcaclonla por Exerclclo |
|                                 | Futuro                          | 2026 1                                               | 2027 1                                               | 2028 1                                               | 2029                                                 |
| 80                              | 90                              | 831                                                  | 851                                                  | 871                                                  | 90                                                   |

Fiorilli  se Ltda - Software

2028

25

## CUsto Eatlmado para· Ação

2028

20.259,00

2029

2029

.....

25

25

21.272,00

Total

79.200,53

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

1

2027

1

-

1

2029

1

301

301

201

201

## CUIID Ellllllldo para a  ACiO

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Talal

25.125,41  1

26.382,001

27.701,001

29.086,001

108.294,41

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unid. Medida:

%

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

## 1111a Ffllca Allatlva a: "Obrai l'Nllzadla" madlda -= "%"

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

## CUIID Ellllllldo para a  ACiO

2028

2027

2028

2029

Talal

33.500,99

35.176,00

36.935,00

38.782,00

144.393,99

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

## 1111a Ffllca Allatlva a: "Obrai l'Nllzadla" madlda-: "%"

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

CUIID Ellllllldo para a  ACiO

Tipo:

Projeto

Produto:

Obras realizadas

Unld. Medida:

%

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

## 1111a Ffllca Allatlva a: "Obrai l'Nllzadla" madlda-: "%"

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

## 1111a Ffllca Allatlva a: "Sia.-•  GNllo lllnllcloa" meca.-: "%"

2028

2027

2028

2029

100

100

100

100

## CUIID Ellllllldo para a  ACiO

2028

2027

2028

2029

Talal

542.579,34

569.708,00

598.193,00

628.103,00

2.338.583,34

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0027  GESTÃO  DA COMUNICAÇÃO

Objetivo:

Fortalecer a segurança pública  e a gestão  urbana de Água  Branca por meio da implantação  e modernização  de sistemas de monitoramento eletrônico, vigilãncia digital e tecnologia integrada, visando a prevenção  de crimes, o ordenamento urbano e a proteção  do patrimônio público .

Justificativa:

A segurança pública  é  um dos pilares do bem-estar social e da qualidade de vida urbana. A implantação  da Vigilância Digital em Água  Branca representa um avan ço na prevenção  da criminalidade, no controle do tráfego  e na proteção  do patrimônio públ ico. O uso de tecnologias inteligentes permite respostas mais rápidas  e eficientes às  ocorrências , integrando o poder público  e as forças de segurança. Além de inibir práticas  ilícitas , o programa reforça a sensação  de segurança da po pulação  e promove uma cidade mais moderna, segura e conectada.

Público  Alvo:

ORGÃO  MANTIDO

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função :

24  Comunicações

Sub Função :

722 Telecomunicações

Unid. Executara:

020100  GABINETE DO PREFEITO

## ..... Flalca Relatlft ■: -si■.-• ■■llo  lll■ntldo■"  m■dld■ -= ""'"

2028

2027

2028

21121

100

100

100

100

## CUIID Elllm■do  pera ■ Açlo

2028

2027

-

2029

Talal

64.378,35

67.597,00

70.977,00

74.526,00

277.478,35

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

721  Comunicações  Postais

Unid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## ..... Flalca Relatlft ■: "Si■.-. ■■llo  lll■ntldo■"  m■dld■ -=  ""'"

2028

2027

2028

21121

100

100

100

100

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

721  Comunicações  Postais

Unid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## ..... Flalca Relatlft ■: "Si■.-. ■■llo  lll■ntldo■"  m■dld■ -= ""'"

2028

2027

2028

21121

100

100

100

100

## CUIID Elllm■do  pera ■ Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unld. Medida:

%

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

722 Telecomunicações

Unid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## ..... Flalca Relatlft ■: "Si■.-• ■■llo  lll■ntldo■"  m■dld■ -= ""'"

2028

2027

2028

21121

25

25

25

25

## CUIID Elllm■do  pera ■ Açlo

2028

2027

-

2029

Talal

70.193,05

73.703,00

77.388,00

81 .257,00

302.541 ,05

Fiorilli  se Lida - Software

Página  71  de 86

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.  760/0001 -27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: A insegurança alimentar é  um desafio social que impacta diretamente a saúde  e o desenvolvimento das famílias . Em Água  Branca, o programa Pã o na Mesa busc a assegurar acesso a alimentos de qualidade, reduzir a vulnerabilidade social e promover cidadania, fortalecendo a integração  entre políticas  púb licas e incentivan do a produção  local sustentável.  A iniciativa contribui para o bem-estar das famílias  e para a construção  de uma sociedade mais justa e igualitária .

Público  Alvo:

FAMILIAS DE BAIXA RENDA

## Ada: 2211 DISNNDIOS COII O PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL• BFII

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

020801  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## Meta Ffslca Relativa a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em: ''%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

251

251

251

251

## Cuato Estimado para a Açio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

367.878,00

1

386.272,00

1

405.586,00

1

425.865,00

1

1.585.601 ,00

## PROGRAMA: 0033 TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES

Objetivo: Garantir acesso seguro, eficiente e contínuo  aos serviços de saúde , por meio do transporte coletivo organizado e regulamentado, promovendo equidade e inclusã o no atendimento à populaçã o.

Justificativa: O transporte eletivo de pacientes é  fundamental para assegurar que toda a população  tenha acesso oportuno aos serviços de saúde , principalmente para aqueles que não  dispõem  de meios próprios. Em Água  Branca, o programa contribui para redução  de faltas em consultas e procedimentos, melhora na eficiência  da rede de saúde  e inclusão  social, promovendo cuidado integral e contínuo  aos cidadãos , além  de otimizar a utilização  dos recursos públicos .

Público  Alvo: Pacientes do município  de Água  Branca que necessitam de transporte para atendimento em consultas, exames, tratamentos e procedimentos de média  e alta co mnlexidade  incluindo usuários  do SUS sem acesso nrónrio a transnorte

## lndlclldor:  Sllllmal  de Gllllo  llllnllclol

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Fonte da informação :

lndk:e

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

70

90

751

BOI

851

90

## Açio:  2212  DISNNDIOS COII O TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executara:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Meta Ffslca Relativa a: "Sistemas de Gestão  Mantidos" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1001

1001

1001

1001

## Cuato Estimado para a Açio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

159.254,56

I

167.217,00  1

175.578,00

1

184.357,001

686.406,56

## PROGRAMA: 0034 PRIMEIRA INFÂNCIA  E FAMILIAS

Objetivo: Garantir desenvolvimento integral e saudá vel  na primeira infância, promovendo proteção , educação , saúde , nutrição  e fortalecimento de vínculos  familiares, asse gurando igualdade de oportunidades e bem-estar às crianças.

Justificativa: A primeira infância é  uma fase crucial para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança.  Investir nesse período  garante melhor desempenho escolar, prevenção  de vulnerabilidades e fortalecimento de vínculos  familiares.  Em Agua Branca, o programa Primeira Infância e Famílias  busca assegurar que to das as crianças tenham acesso a serviços integrados de saúde , educação  e assistência  social, promovendo oportunidades iguais e construindo uma base sólida p ara o futuro do município .

Público  Alvo· CRIANCAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUACÃO  DE VUNERABILIDADE

## lndlclldor:  Flmlllas Atendldaa

Sigla:

UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação :

lndk:e

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

80

90

831

851

871

90

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

1

1

1

1001

1001

1001

1001

## CUito Eallmldo 1111'11. Aclo

21128

1

21127

1

21128

1

21129

1

508.726,20

1

534.163,00

1

560.871,00

1

588.915,00

1

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função :

1  O Saúde

Sub Função :

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Flalca Relatlva a: "8--. Gaallo 11ant1c1o9• medida-= "')(,·

21128

21127

21128

21129

100

100

100

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## llalll Flalca Relatlva a: "8....\_ • Gaallo 11ant1c1o9• medida an: "')(,"

21128

100

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função:

1  O Saúde

21127

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100

100

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Bás ica

## llalll Flalca Relatlva a: "S....\_ • Gaallo llantldN" medida an: "')(,•

21128

21127

21128

21129

100

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função:

1  O Saúde

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100

100

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## llalll Flalca Relatlva a: "8....\_ • Gaallo llantldN" medida an: "')(,•

21128

21127

21128

21129

100

100

100

## CUito Eallmldo 1111'11. Aclo

21128

21127

21128

21129

100

100

100

100

1.900.000,00

1.995.000,00

2.094.  750,00

2.199.488,00

TCIIIII

2.192.675,20

TCIIIII

8.189.238,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

06.554.760/0001-27

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1001

1001

1001

1001

## CUito Estimado para. Açlo

21128

1

2027

1

2028

1

21128

1

71 .788,38

I

75.378,001

79.147,001

83.104,001

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função:

1  O Saúde

Sub Função: 302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executara:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 111111 Ffllca Relatlva a: "Slllemuele Galllo lllntlclol" medida em: "'li,"

2027

2028

21128

100

100

100

100

CUito Estimado para. Açlo

2027

21128

1.341.705,00

1.408.  790,00

1.479.230,00

1.553.192,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida:

%

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executara:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 111111 Ffllca Relatlva a: "Slll8mu ele Galllo lllntlclol" medida em: "'li,"

21128

2027

2028

21128

100

100

100

100

Tipo:

Atividade

Unld. Medida:

%

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Função :

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unld. Executara: 020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 111111 Ffllca Relatlva a: "Slll8mu ele Galllo lllntlclol" medida em: "'li,"

2027

21128

100

100

100

100

## CUito Estimado para. Açlo

2027

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

2.546.775,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unid. Medida: %

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

111111

Ffllca Relatlva

a:

"Slll8mu ele

Galllo

lllntlclol" medida em: "'li,"

21128

2027

2028

21128

100

100

100

100

CUito Estimado para. Açlo

2027

21128

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.338,00

TCIIIII

309.417,38

5.782.917,00

TCIIIII

9.482.275,00

TCIIIII

3.017.088,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  9  de 77

<!-- image -->

- [x] ! X  !INICIAL

! !

ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

!

!

!

!

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                                   | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.02                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.02 .00                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO             |                                                   |                                                   |                                                   |                                        |                                       |                                       |                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                   | Classificação Unidade Funcional                   | Classificação Unidade Funcional                   |                                                   |                                                   | de Medida dos                                     | de Medida dos                          | de Medida dos                         | de Medida dos                         | de Medida dos                         |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                            | SubFunção                                         |                                                   |                                                   |                                                   | 2026                                              | 2027                                   |                                       | 2028                                  | 2029                                  |
| 1                                                           | 1048                                                        | ~QUISIÇAO DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE                        | ~QUISIÇAO DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE                        | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 30                                                | 30                                     |                                       | 20                                    | 20                                    |
| 1                                                           | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA !ADMINISTRAÇÃO               | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA !ADMINISTRAÇÃO               | 1049 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA !ADMINISTRAÇÃO               | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 25                                                | 25                                     | 25                                    |                                       | 25                                    |
| 1                                                           | 1050 MUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                    | 1050 MUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                    | 1050 MUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                    | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 25                                                | 25                                     |                                       | 25                                    | 25                                    |
| 2                                                           | 2005 'NDENIZAÇÃO ADM.E SENTENÇAS µuRfDICAS                  | 2005 'NDENIZAÇÃO ADM.E SENTENÇAS µuRfDICAS                  | 2005 'NDENIZAÇÃO ADM.E SENTENÇAS µuRfDICAS                  | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| 3                                                           | 2008 OESPESAS COM OPASEP                                    | 2008 OESPESAS COM OPASEP                                    | 2008 OESPESAS COM OPASEP                                    | 28                                                | 846                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| 2                                                           | 2009 ~ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE !ADMINISTRAÇÃO GERAL       | 2009 ~ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE !ADMINISTRAÇÃO GERAL       | 2009 ~ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE !ADMINISTRAÇÃO GERAL       | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| 2                                                           | 2014 OESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS                      | 2014 OESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS                      | 2014 OESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS                      | 28                                                | 846                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| 2                                                           | 2051 ~DMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO ISERVIÇO MILITAR             | 2051 ~DMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO ISERVIÇO MILITAR             | 2051 ~DMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO ISERVIÇO MILITAR             | 04                                                | 122                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| 2                                                           | 2059 'NATIVOS EPENSIONISTAS                                 | 2059 'NATIVOS EPENSIONISTAS                                 | 2059 'NATIVOS EPENSIONISTAS                                 | 04                                                | 123                                               | %                                                 | PORCENTAGEM                                       | PORCENTAGEM                                       | 100                                               | 100                                    |                                       | 100                                   | 100                                   |
| Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para             | Custo Total Estimado para             | Custo Total Estimado para             |
| Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   | 2026                                              | 2026                                              | 2027                                              | 2027                                              | 2028                                              | 2028                                              | 2029                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                        | a(s) AÇÃO(ÕES)                        | a(s) AÇÃO(ÕES)                        |
| 1048                                                        | 1048                                                        | 1048                                                        | 1048                                                        | 887.268,45 931 .632,00                            | 887.268,45 931 .632,00                            | 887.268,45 931 .632,00                            | 887.268,45 931 .632,00                            | 978.214,00                                        | 978.214,00                                        | 1.027.125,00                           | 3.824.239,45                          | 3.824.239,45                          | 3.824.239,45                          |
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| 1050                                                        | 1050                                                        | 1050                                                        | 1050                                                        | 42.954,01                                         |                                                   | 45.102,00                                         |                                                   | 47.357,00                                         | 47.357,00                                         | 49.725,00                              | 185.138,01                            | 185.138,01                            | 185.138,01                            |
| 2005                                                        | 2005                                                        | 2005                                                        | 2005                                                        | 240.630,71 252.662,00                             | 240.630,71 252.662,00                             | 240.630,71 252.662,00                             | 240.630,71 252.662,00                             | 265.295,00                                        | 265.295,00                                        | 278.560,00                             | 1.037.147,71                          | 1.037.147,71                          | 1.037.147,71                          |
| 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 594.488,36                                        |                                                   | 624.213,00                                        |                                                   | 655.424,00                                        | 655.424,00                                        | 688.195,00                             | 2.562.320,36                          | 2.562.320,36                          | 2.562.320,36                          |
| 2009                                                        | 2009                                                        | 2009                                                        | 2009                                                        | 6.313.623,74 6.629.305,00                         | 6.313.623,74 6.629.305,00                         | 6.313.623,74 6.629.305,00                         | 6.313.623,74 6.629.305,00                         | 6.960.770,00                                      | 6.960.770,00                                      | 7.308.809,00                           | 27.212.507,74                         | 27.212.507,74                         | 27.212.507,74                         |
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| 2051                                                        | 2051                                                        | 2051                                                        | 2051                                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   | 279.065,00                                        | 279.065,00                                        | 293.018,00                             | 1.090.978,59                          | 1.090.978,59                          | 1.090.978,59                          |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 253.119,59 265.776,00                             | 253.119,59 265.776,00                             | 253.119,59 265.776,00                             | 253.119,59 265.776,00                             | 13.506,00                                         | 13.506,00                                         | 14.181,00                              | 52.800,36                             | 52.800,36                             | 52.800,36                             |
| 2059                                                        | 2059                                                        | 2059                                                        | 2059                                                        | 12.250,36 12.863,00                               | 12.250,36 12.863,00                               | 12.250,36 12.863,00                               | 12.250,36 12.863,00                               |                                                   |                                                   |                                        |                                       |                                       |                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 8.874.025,01 9.317.728,00 Fonte de Recurso:       | 8.874.025,01 9.317.728,00 Fonte de Recurso:       | 8.874.025,01 9.317.728,00 Fonte de Recurso:       | 8.874.025,01 9.317.728,00 Fonte de Recurso:       | 9.783.615,00                                      | 9.783.615,00                                      | 10.272.796,00                          | R$ 38.248.164,01                      | R$ 38.248.164,01                      | R$ 38.248.164,01                      |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   |
|                                                             | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados  | 9-Reserva de Contingência              | 9-Reserva de Contingência             | 9-Reserva de Contingência             | 9-Reserva de Contingência             |

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Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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! X! INICIAL

- [ ] ! ! AL  TERAÇÂO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                                                                        | Classificação Institucional:                                                                        | Classificação Institucional:                                                                        | Classificação Institucional:                                                                        | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                            |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                | PODER EXECUTIVO                                                |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.06                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO        |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.06.00                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | Classificação Funcional                                                                             | Classificação Funcional                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                               | Unidade de Medida dos                                                                               | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    | METAS FISICAS por Exercício                                    |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                           | Função                                                                                              | SubFunção                                                                                           | Produtos                                                                                            | Produtos                                                                                            | 2026                                                           | 2027                                                           | 2028                                                           | 2029                                                           |                                                                |
| 1                                                           | 1013 CONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO CEMITÉRIOS                     | 1013 CONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO CEMITÉRIOS                     | 1013 CONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO CEMITÉRIOS             | 15                                                                                                  | 452                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             |                                                                |
| 1                                                           | 1014 CONSTRUÇÃO EINSTALAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS         | 1014 CONSTRUÇÃO EINSTALAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS         | 1014 CONSTRUÇÃO EINSTALAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS | 17                                                                                                  | 512                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             |                                                                |
| 1                                                           | 1019 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                         | 1019 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                         | 1019 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                 | 17                                                                                                  | 512                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 30                                                             | 30                                                             | 20                                                             | 20                                                             |                                                                |
| 2                                                           | 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,           | 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,           | 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,   | 15                                                                                                  | 452                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            |                                                                |
| 2                                                           | 2079 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                   | 2079 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                   | 2079 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO           | 15                                                                                                  | 452                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             | 25                                                             |                                                                |
| 2                                                           | 2080 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PUBLICO$                     | 2080 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PUBLICO$                     | 2080 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PUBLICO$             | 15                                                                                                  | 452                                                                                                 | %                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                         | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            | 100                                                            |                                                                |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                | 2026                                                                                                | 2027                                                                                                | 2027                                                                                                | 2028                                                                                                | 2028                                                           | a(s) 2029                                                      | AÇÃO(ÕES)                                                      | AÇÃO(ÕES)                                                      |                                                                |
| 1013                                                        | 1013                                                        | 1013                                                        | 207.693,60                                          | 207.693,60                                                                                          | 218.078,00                                                                                          | 218.078,00                                                                                          | 228.982,00                                                                                          | 228.982,00                                                     | 240.431 ,00                                                    | 895.184,60                                                     | 895.184,60                                                     |                                                                |
| 1014                                                        | 1014                                                        | 1014                                                        | 108.171 ,51                                         | 108.171 ,51                                                                                         | 113.580,00                                                                                          | 113.580,00                                                                                          | 119.259,00                                                                                          | 119.259,00                                                     | 125.222,00                                                     | 466.232,51                                                     | 466.232,51                                                     |                                                                |
| 1019                                                        | 1019                                                        | 1019                                                        | 140.004,00                                          | 140.004,00                                                                                          | 147.004,00                                                                                          | 147.004,00                                                                                          | 154.354,00                                                                                          | 154.354,00                                                     | 162.072,00                                                     | 603.434,00                                                     | 603.434,00                                                     |                                                                |
| 2028                                                        | 2028                                                        | 2028                                                        | 4.105.957,73                                        | 4.105.957,73                                                                                        | 4.311 .256,00                                                                                       | 4.311 .256,00                                                                                       | 4.526.819,00                                                                                        | 4.526.819,00                                                   | 4.753.160,00                                                   | 17.697.192,73                                                  | 17.697.192,73                                                  |                                                                |
| 2079                                                        | 2079                                                        | 2079                                                        | 28.476,46                                           | 28.476,46                                                                                           | 29.900,00                                                                                           | 29.900,00                                                                                           | 31 .395,00                                                                                          | 31 .395,00                                                     | 32.965,00                                                      | 122.736,46                                                     | 122.736,46                                                     |                                                                |
| 2080                                                        | 2080                                                        | 2080                                                        | 92.127,37                                           | 92.127,37                                                                                           | 96.734,00                                                                                           | 96.734,00                                                                                           | 101.571 ,00                                                                                         | 101.571 ,00                                                    | 106.650,00                                                     | 397.082,37                                                     | 397.082,37                                                     |                                                                |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 4.682.430,67                                        | 4.682.430,67                                                                                        | 4.916.552,00                                                                                        | 4.916.552,00                                                                                        | 5.162.380,00                                                                                        | 5.162.380,00                                                   | 5.420.500,00                                                   | R$ 20.181.862,67                                               | R$ 20.181.862,67                                               |                                                                |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                               | Fonte de Recurso:                                                                                   | Fonte de Recurso:                                                                                   | Fonte de Recurso:                                                                                   | Fonte de Recurso:                                                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                           |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     |                                                                                                     | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           | Categoria Econômica:                                           |
| 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                         | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                       | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                                  |
| 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência       | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  11  de 77

- [x] ! X! INICIAL

- [ ] ! ! AL  TERAÇAO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

X

Finalístico

1

0005

- [ ] Apoio Administrativo

- [ ] Operacões  Especiais

Público  Alvo: Usuários  do Sistema Único  de Saúde  (SUS) no município

Objetivo:Garantir atendimento de qualidade, seguro e  eficiente à população

Reduzir falhas, atrasos e  desigualdades na atenção  à saúde

Fortalecer a  atencão  básica  e  a  rede de servicos municioais

Justificativa: A melhoria da atenção  à saúde  é  essencial para aumentar a  qualidade de vida da população

Capacitação  de profissionais e  modernização  de processos reduzem erros e  desperdícios

Fortalecimento da atenção  básica  e integração  da rede de saúde  contribuem para o  alcance dos ODS 3  - Saúde  e Bem-Estar

Aooio à tomada de decisão  baseada em indicadores de desemoenho e  metas de cobertura

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Familias Atendidas

UN

UNIDADE

80

100

85

90

95

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

71.524.023,33

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02.05.00

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2116  MANUTENÇAO  DA SECRETARIA

10

301

%  1  PORCENTAGEM

100

100

100

100

MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2116

318.911,42

334.857,00

351 .600,00

369.180,00

1.37

4.548,42

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

318.911,42

334.857,00

351.600,00

369.180,00

R$1.374.548,42

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Fionlli  se Lida - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

<!-- image -->

Página  12 de 77

! X ! INICIAL

1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSAO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

Poder

Órgão

02

02.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

| Unidade      | Unidade      | Unidade                                                 | 02 .05 .01                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    |
|--------------|--------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| AÇÃO(ÕES) de | AÇÃO(ÕES) de | AÇÃO(ÕES) de                                            | Governo: Classificação Funcional | Governo: Classificação Funcional | Governo: Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo         | Cód.         | Descrição                                               | Função                           | SubFunção                        |                                  |                                | 2026                        | 2027                        | 2028                        | 2029                        |
| 1            | 1025         | K:ONST. REFORMA E AMPLIAÇAO DE POSTOS DE SAÚDE          | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1057         | ~QUISIÇÃO DE VEICULOS                                   | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1058         | ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE          | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1059         | ~QUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                    | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1074         | REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL              | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1078         | CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1091         | ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE        | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1096         | K:ONSTRUÇÃO DO CAPS- AD                                 | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1097         | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ~COLHIMENTO EM SAÚDE           | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1101         | IMPLANTAR PROJETO DE APOIO ~os PORTADORES DE OBESIDADE  | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1102         | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE !SUPORTE AVANÇADO - SAMU      | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 1            | 1103         | ~QUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O HOSPITAL                   | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 1            | 1119         | ~QUISIÇÃO, REFORMAS DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS           | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 30                          | 30                          | 20                          | 20                          |
| 2            | 2021         | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO      | 10                               | 306                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 25                          | 25                          | 25                          | 25                          |
| 2            | 2031         | MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS                | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2032         | CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PUBLICA        | 10                               | 303                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2033         | MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM ISAÚDE-ACE               | 10                               | 305                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2038         | MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF                | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2042         | MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE                         | 10                               | 302                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2070         | MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM !SAÚDE                   | 10                               | 304                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2071         | MANUT. BLOCO SUS ASISTÊNCIA FARMACÉUTICA                | 10                               | 303                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2073         | MANUT. BLOCO SUS CUSTEIO - ~TENÇÃO PRIMÁRIA             | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2074         | MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA- SAÚDE BUCAL          | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |
| 2            | 2075         | MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS                 | 10                               | 301                              | %                                | PORCENTAGEM                    | 100                         | 100                         | 100                         | 100                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  13 de 77

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!

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J

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| ! X! INICIAL !   |
|------------------|
| ! ALTERAÇAO      |
| ! ! INCLUSÃO     |
| ! ! EXCLUSÃO     |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 | 2076 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA · PSF             |   10 |   301 | %   |             |   PORCENTAGEM 100 |   100 |   100 |   100 |
|-----|----------------------------------------------------------|------|-------|-----|-------------|-------------------|-------|-------|-------|
|   2 | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. ~EN. DIRCEU M.ARCOVERDE |   10 |   302 | %   | PORCENTAGEM |               100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE "SSIST. PSICOSSOCIAL •CAPS  |   10 |   302 | %   | PORCENTAGEM |               100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2116 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         |   10 |   301 | %   | PORCENTAGEM |               100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2215 MANUTENÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO FMS                  |   10 |   301 | %   | PORCENTAGEM |               100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2220 "POIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE                |   10 |   301 | %   | PORCENTAGEM |                25 |    25 |    25 |    25 |

| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1025                                                        | 217.677,00                               | 228.561 ,00                              | 239.989,00                               | 251 .988,00                              | 938.215,00                                 |
| 1057                                                        | 169.110,55                               | 177.566,00                               | 186.444,00                               | 195.766,00                               | 728.886,55                                 |
| 1058                                                        | 839.343,38                               | 881.311 ,00                              | 925.377,00                               | 971 .646,00                              | 3.617.677,38                               |
| 1059                                                        | 115.150,84                               | 120.908,00                               | 126.953,00                               | 133.301 ,00                              | 496.312,84                                 |
| 1074                                                        | 128.337,00                               | 134.754,00                               | 141.492,00                               | 148.567,00                               | 553.150,00                                 |
| 1078                                                        | 392.781,10                               | 412.420,00                               | 433.041,00                               | 454.693,00                               | 1.692.935,1O                               |
| 1091                                                        | 226.603,46                               | 237.934,00                               | 249.831,00                               | 262.323,00                               | 976.691 ,46                                |
| 1096                                                        | 127.621 ,55                              | 134.003,00                               | 140.703,00                               | 147.738,00                               | 550.065,55                                 |
| 1097                                                        | 106.814,37                               | 112.155,00                               | 117.763,00                               | 123.651 ,00                              | 460.383,37                                 |
| 1101                                                        | 12.763,37                                | 13.402,00                                | 14.072,00                                | 14.776,00                                | 55.013,37                                  |
| 1102                                                        | 71.788,38                                | 75.378,00                                | 79.147,00                                | 83.104,00                                | 309.417,38                                 |
| 1103                                                        | 175.005,00                               | 183.755,00                               | 192.943,00                               | 202.590,00                               | 754.293,00                                 |
| 1119                                                        | 53.509,52                                | 56.185,00                                | 58.994,00                                | 61.944,00                                | 230.632,52                                 |
| 2021                                                        | 25.122,75                                | 26.379,00                                | 27.698,00                                | 29.083,00                                | 108.282,75                                 |
| 2031                                                        | 5.244.946,53                             | 5.507.194,00                             | 5.782.554,00                             | 6.071 .682,00                            | 22.606.376,53                              |
| 2032                                                        | 73.701,33                                | 77.386,00                                | 81 .255,00                               | 85.318,00                                | 317.660,33                                 |
| 2033                                                        | 515.248,78                               | 541 .011 ,00                             | 568.062,00                               | 596.465,00                               | 2.220.786,78                               |
| 2038                                                        | 92.820,30                                | 97.461 ,00                               | 102.334,00                               | 107.451 ,00                              | 400.066,30                                 |
| 2042                                                        | 159.527,97                               | 167.504,00                               | 175.879,00                               | 184.673,00                               | 687.583,97                                 |
| 2070                                                        | 42.772,83                                | 44.911 ,00                               | 47.157,00                                | 49.515,00                                | 184.355,83                                 |
| 2071                                                        | 48.654,88                                | 51.088,00                                | 53.642,00                                | 56.324,00                                | 209.708,88                                 |
| 2073                                                        | 172.625,74                               | 181 .257,00                              | 190.320,00                               | 199.836,00                               | 744.038,74                                 |
| 2074                                                        | 76.692,56                                | 80.527,00                                | 84.553,00                                | 88.781 ,00                               | 330.553,56                                 |
| 2075                                                        | 1.792.013,52                             | 1.881.614,00                             | 1.975.695,00                             | 2.074.480,00                             | 7.723.802,52                               |
| 2076                                                        | 57.110,72                                | 59.966,00                                | 62.964,00                                | 66.112,00                                | 246.152,72                                 |
| 2106                                                        | 1.295.037,00                             | 1.359.789,00                             | 1.427.778,00                             | 1.499.167,00                             | 5.581.771,00                               |
| 2110                                                        | 410.377,96                               | 430.897,00                               | 452.442,00                               | 475.064,00                               | 1.768.780,96                               |
| 2116                                                        | 668,87                                   | 702,00                                   | 737,00                                   | 774,00                                   | 2.881,87                                   |
| 2215                                                        | 148.614,25                               | 156.045,00                               | 163.847,00                               | 172.039,00                               | 640.545,25                                 |
| 2220                                                        | 33.443,45                                | 35.116,00                                | 36.872,00                                | 38.716,00                                | 144.147,45                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 12.825.884,96                            | 13.467.179,00                            | 14.140.538,00                            | 14.847.567,00                            | R$ 55.281.168,96                           |

L~enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados
- OS-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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!

INICIAL

- [ ] 1  1 ALTERAÇÃO 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                               | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 6                                                          | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE         | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE                          | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE                          | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE                          |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                         | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.05                                                      | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                                     | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                                     | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE                                     |
| Unidade 02.05.02                                            | Unidade 02.05.02                                            | Unidade 02.05.02                                            | Unidade 02.05.02                                           | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES                   | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES                   | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES                   |                                                  |                                                  | ARCOVERDE                                        | ARCOVERDE                                                         | ARCOVERDE                                                         | ARCOVERDE                                                         |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                  | Função                                           | SubFunção                                        | Produtos                                         |                                                  |                                                  | 2026                                             | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                              |
| 1                                                           | 1069 ~QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EODONTOLóGICOS       | 1069 ~QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EODONTOLóGICOS       | 1069 ~QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EODONTOLóGICOS      | 10                                               | 302                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 30                                               | 30                                                                | 20                                                                | 20                                                                |
| 1                                                           | 1070 ~QUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL SAÚDE                       | 1070 ~QUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL SAÚDE                       | 1070 ~QUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL SAÚDE                      | 10                                               | 302                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 25                                               | 25                                                                | 25                                                                | 25                                                                |
| 1                                                           | 1074 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL               | 1074 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL               | 1074 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL LOCAL              | 10                                               | 302                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 30                                               | 30                                                                | 20                                                                | 20                                                                |
| 1                                                           | 1103 ~QUISIÇÃO DE VEICULOS PARAO HOSPITAL                   | 1103 ~QUISIÇÃO DE VEICULOS PARAO HOSPITAL                   | 1103 ~QUISIÇÃO DE VEICULOS PARAO HOSPITAL                  | 10                                               | 302                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 25                                               | 25                                                                | 25                                                                | 25                                                                |
| 2                                                           | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M.ARCOVERDE   | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M.ARCOVERDE   | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M.ARCOVERDE  | 10                                               | 301                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 100                                              | 100                                                               | 100                                                               | 100                                                               |
| 2                                                           | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M. ARCOVERDE  | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M. ARCOVERDE  | 2106 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. iSEN. DIRCEU M. ARCOVERDE | 10                                               | 302                                              | %                                                | PORCENTAGEM                                      | PORCENTAGEM                                      | 100                                              | 100                                                               | 100                                                               | 100                                                               |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Total Estimado para                                               | Total Estimado para                                               |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026 2027                                                  | 2026 2027                                        | 2026 2027                                        |                                                  |                                                  | 2028                                             | 2028                                             | a(s) 2029                                                         | AÇÃO(ÕES)                                                         | AÇÃO(ÕES)                                                         |
| 1069                                                        | 1069                                                        | 1069                                                        | 232.447,04                                                 | 232.447,04                                       | 232.447,04                                       | 244.069,00                                       | 244.069,00                                       | 256.272,00                                       | 256.272,00                                       | 269.086,00                                                        | 1.001.874,04                                                      | 1.001.874,04                                                      |
| 1070                                                        | 1070                                                        | 1070                                                        | 111.177,94                                                 | 111.177,94                                       | 111.177,94                                       | 116.737,00                                       | 116.737,00                                       | 122.574,00                                       | 122.574,00                                       | 128.703,00                                                        | 479.191,94                                                        | 479.191,94                                                        |
| 1074                                                        | 1074                                                        | 1074                                                        | 140.301,73                                                 | 140.301,73                                       | 140.301,73                                       | 147.317,00                                       | 147.317,00                                       | 154.683,00                                       | 154.683,00                                       | 162.417,00                                                        | 604.718,73                                                        | 604.718,73                                                        |
| 1103                                                        | 1103                                                        | 1103                                                        | 236.427,50                                                 | 236.427,50                                       | 236.427,50                                       | 248.249,00                                       | 248.249,00                                       | 260.661 ,00                                      | 260.661 ,00                                      | 273.694,00                                                        | 1.019.031,50                                                      | 1.019.031,50                                                      |
| 2106                                                        | 2106                                                        | 2106                                                        | 43.447,90                                                  | 43.447,90                                        | 43.447,90                                        | 45.620,00                                        | 45.620,00                                        | 47.901,00                                        | 47.901,00                                        | 50.296,00                                                         | 187.264,90                                                        | 187.264,90                                                        |
| 2106                                                        | 2106                                                        | 2106                                                        | 2.685.820,84                                               | 2.685.820,84                                     | 2.685.820,84                                     | 2.820.112,00                                     | 2.820.112,00                                     | 2.961 .1 18,00                                   | 2.961 .1 18,00                                   | 3.109.174,00                                                      | 11.576.224,84                                                     | 11.576.224,84                                                     |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.449.622,95                                               | 3.449.622,95                                     | 3.449.622,95                                     | 3.622.104,00                                     | 3.622.104,00                                     | 3.803.209,00                                     | 3.803.209,00                                     | 3.993.370,00                                                      | R$14.868.305,95                                                   | R$14.868.305,95                                                   |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                      | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                |                                                  |                                                  |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                                            |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | Categoria Econômica:                                              | Categoria Econômica:                                              | Categoria Econômica:                                              |
| 1-Projeto 2-Atividade                                       | 1-Projeto 2-Atividade                                       | 1-Projeto 2-Atividade                                       | 1-Projeto 2-Atividade                                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |
| 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                        | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência                                         | 9-Reserva de Contingência                                         | 9-Reserva de Contingência                                         |
| 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                                   | 4-Reserva de Contingência                                  | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

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Fiorilli  SC Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  15 de 77

1

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| 1 ALTERAÇÃO    |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

Tipo

1

Cód.

0006

GESTÃO  FINANCEIRA

Público  Alvo: Secretário  Municipal de Finanças

ObJetlvo:Garantir eficiência,  transparênc ia e segurança na gestão  dos recursos públicos

Melhorar o planejamento, execução  e controle financeiro da Prefeitura

Facilitar a tomada de decisão  baseada em dados financeiros confiáveis

Justificativa: Uma gestão  financeira moderna reduz riscos de erros, fraudes e desperdícios

Aumenta a confiabilidade das informações  contábe is e a capacidade de planejamento do município

Contribui para o alcance dos ODS 16 Paz, Justiça e Instituições  Eficazes, promovendo transparência  e boa governança

Suporte à execucão  de DOlít icas públicas  com base em planejamento orcamentário  eficiente

## META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário )

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                        | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                        | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02 .02                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.02.00                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                     | Classificação Funcional                              | Classificação Funcional                              | Unidade de Medida                                    | Unidade de Medida                                    | dos                                                  | dos                                    | dos                                   | dos                                   | dos                                   |
| Tipo                                                        | Cód. 1                                                      | Descrição                                                   | Descrição                                 | Função                                               | SubFunção                                            | Produtos                                             | Produtos                                             | 2026                                                 | 2027                                   | 2028                                  | 2029                                  |                                       |
| 1                                                           | 1047 jAMORTIZAÇAO COM ADIVIDA 1 INTERNA                     | 1047 jAMORTIZAÇAO COM ADIVIDA 1 INTERNA                     | 1047 jAMORTIZAÇAO COM ADIVIDA 1 INTERNA   | 28                                                   | 843                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM                                          | 100                                                  | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| 2                                                           | 2054 ~ANUTENÇÃO COM ADÍVIDA 1 INTERNA                       | 2054 ~ANUTENÇÃO COM ADÍVIDA 1 INTERNA                       | 2054 ~ANUTENÇÃO COM ADÍVIDA 1 INTERNA     | 28                                                   | 843                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM                                          | 100                                                  | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| 2                                                           | 2055 ~:DMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS ONTÁBEIS                   | 2055 ~:DMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS ONTÁBEIS                   | 2055 ~:DMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS ONTÁBEIS | 04                                                   | 123                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM                                          | 100                                                  | 100                                    | 100                                   | 100                                   |                                       |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                       |                                       |                                       |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                      | 2026                                                 | 2027                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2028                                                 | Custo                                  | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)    | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)    |                                       |
| 1047                                                        | 1047                                                        | 1047                                                        | 2.600.000,00                              | 2.600.000,00                                         | 2.730.000,00                                         | 2.730.000,00                                         | 2.866.500,00                                         | 2.866.500,00                                         | 3.009.825,00                           | 11 .206.325,00                        | 11 .206.325,00                        |                                       |
| 2054                                                        | 2054                                                        | 2054                                                        | 15.000,00                                 | 15.000,00                                            | 15.750,00                                            | 15.750,00                                            | 16.538,00                                            | 16.538,00                                            | 17.365,00                              | 64.653,00                             | 64.653,00                             |                                       |
| 2055                                                        | 2055                                                        | 2055                                                        | 0,00                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | º· ºº                                                | º· ºº                                                | 0,00                                   | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 2.615.000,00                              | 2.615.000,00                                         | 2.745.750,00                                         | 2.745.750,00                                         | 2.883.038,00                                         | 2.883.038,00                                         | 3.027.190,00                           | R$ 11.270.978,00                      | R$ 11.270.978,00                      |                                       |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       |                                                             |                                           | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  |
|                                                             | 1-Projeto                                                   |                                                             |                                           | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        | 3-Despesas Correntes(custeio)          | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         | 3-Despesas Correntes(custeio)         |
| 2-Atividade                                                 |                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                       | 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convên ios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)    | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   | 4-Despesas de Capital(investimento)   |

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Previsão  da Evolução  do(s)

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100

100

100

16.143.121,36

lndice lndice

Recente  Futuro

100

100

Classificação:

1

Finalí stico

- [x] X I Apoio Administrativo

1

Ooerac:õ,,s  Esoeciais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  16 de 77

1

1

1

1

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| 1X INICIAL   |
|--------------|
| ! 1ALTERAÇÃO |
| 1 I INCLUSAO |
| ! 1EXCLUSAO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 2                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.03                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02 .03.00                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                 |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                             | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | METAS FISICAS por Exercí cio                                                                                     | METAS FISICAS por Exercí cio                                                                                     | METAS FISICAS por Exercí cio                                                                                     | METAS FISICAS por Exercí cio                                                                                     | METAS FISICAS por Exercí cio                                                                                     |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Descrição                                                                                                                                         | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1072 IAOUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                               | 1072 IAOUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                               | 1072 IAOUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                               | 1072 IAOUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE                                                                                                       | 04                                                                                                                                                | 123                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 30                                                                                                               | 30                                                                                                               | 20                                                                                                               | 20                                                                                                               |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                 | 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                 | 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                 | 2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                         | 04                                                                                                                                                | 123                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2055 !ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS K;ONTÁBEIS                               | 2055 !ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS K;ONTÁBEIS                               | 2055 !ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS K;ONTÁBEIS                               | 2055 !ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS K;ONTÁBEIS                                                                                                       | 04                                                                                                                                                | 123                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2061 ~ERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS                                     | 2061 ~ERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS                                     | 2061 ~ERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS                                     | 2061 ~ERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS                                                                                                             | 04                                                                                                                                                | 123                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                                                                                              | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                             | Custo a(s)                                                                                                       | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                    | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                    |                                                                                                                  |
| 1072                                                        | 1072                                                                      | 1072                                                                      | 1072                                                                      | 25.192,67                                                                                                                                         | 25.192,67                                                                                                                                         | 26.452,00                                                                                                                                         | 26.452,00                                                                                                                                         | 27.775,00                                                                                                                                         | 27.775,00                                                                                                        | 29.164,00                                                                                                        | 108.583,67                                                                                                       | 108.583,67                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2013                                                        | 2013                                                                      | 2013                                                                      | 2013                                                                      | 644.871 ,74                                                                                                                                       | 644.871 ,74                                                                                                                                       | 677.115,00                                                                                                                                        | 677.115,00                                                                                                                                        | 710.971,00                                                                                                                                        | 710.971,00                                                                                                       | 746.520,00                                                                                                       | 2.779.477,74                                                                                                     | 2.779.477,74                                                                                                     |                                                                                                                  |
| 2055                                                        | 2055                                                                      | 2055                                                                      | 2055                                                                      | 354.156,51                                                                                                                                        | 354.156,51                                                                                                                                        | 371 .864,00                                                                                                                                       | 371 .864,00                                                                                                                                       | 390.457,00                                                                                                                                        | 390.457,00                                                                                                       | 409.980,00                                                                                                       | 1.526.457,51                                                                                                     | 1.526.457,51                                                                                                     |                                                                                                                  |
| 2061                                                        | 2061                                                                      | 2061                                                                      | 2061                                                                      | 106.174,44                                                                                                                                        | 106.174,44                                                                                                                                        | 111 .483,00                                                                                                                                       | 111 .483,00                                                                                                                                       | 117.057,00                                                                                                                                        | 117.057,00                                                                                                       | 122.910,00                                                                                                       | 457.624,44                                                                                                       | 457.624,44                                                                                                       |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA               | 1.130.395,36                                                                                                                                      | 1.130.395,36                                                                                                                                      | 1.186.914,00                                                                                                                                      | 1.186.914,00                                                                                                                                      | 1.246.260,00                                                                                                                                      | 1.246.260,00                                                                                                     | 1.308.574,00                                                                                                     | R$ 4.872.143,36                                                                                                  | R$ 4.872.143,36                                                                                                  |                                                                                                                  |
| L~enda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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Fiorilli SC lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

Página  17 de 77

- [x] I  x I INICIAL 1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSAO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÂO  E GOVERNANÇA  DA ASSISTENCIA SOCIAL

X

I

Finalí stico

1

0007

!Apoio Administrativo

1  Operacões  Especiais

Públlco  Alvo: Beneficiários  dos programas de assistência social do municí pio

Objetlvo:Garantir eficiência , transparência  e qualidade na execução  das políticas  públicas  de assistência social

Melhorar a cobertura, o acesso e o impacto dos programas sociais

Promover a intearacão  entre services e oolíticas  sociais

Justificativa: Uma gestão  eficaz da assistência  social aumenta a efetividade das políticas  públicas  e fortalece a proteção  social

Capacitação  e governança adequada reduzem erros, desperdícios  e desigualdades

Contribui para o alcance dos ODS 1  - Erradicação  da Pobreza e ODS 1  O  - Redução  das Desigualdades

Garante o cumorimento das normas do Sistema Único  de Assistência  Social (SUAS\

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

80

100

85

90

95

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

22.966.380,53

~

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade

02.08.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1006  REFORMA E AMP. DO CONSELHO

08

243

%

PORCENTAGEM

25

25

25

25

ífUTELAR

1

1007  f\OUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

DIVERSOS

2

2085  MANUTENÇÃO

DO CONSELHO

íTUTELAR

2

2086  MANUTENÇÃO

E ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETÁRIA

Código

da(s)

Ação(ões)

1006

1007

2085

2086

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vlnculada(sl ao PROGRAMA

## Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

08

243

%

PORCENTAGEM

30

08

243

%

PORCENTAGEM

100

08

243

%

PORCENTAGEM

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

2027

16.749,81

17.587,00

54.173,61

56.882,00

147.243,49

154.606,00

339.226,98

356.188,00

557.393,89

585.263,00

## Fonte de Recurso:

- 01 -Tesouro(Receitas Próprias)

2028

18.466,00

59.726,00

162.336,00

373.997,00

614.525,00

- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convên ios Federeais-Vinculados

30

20

20

100

100

100

100

100

100

Custo Total Estimado para

2029

a(s) AÇÃO(ÕES)

19.389,00

72.191,81

62.712,00

233.493,61

170.453,00

634.638,49

392.697,00

1.462.108,98

645.251,00

R$ 2.402.432,89

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli SC lida·  Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  18 de 77

lxl INICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUS  O

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:       |                                          |                                                  |                                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
|------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------|---------------------|-----------------------------|------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                           |                                          | 2                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                    |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| Poder                              |                                          | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| Ó rgão                             |                                          | 02.08                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| Unidade                            |                                          | 02 .08.03                                        | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI    |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                                          |                                                  | de                                                     | Classificação Unidade Funcional            |            | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| Tipo Cód.                          | Descrição                                |                                                  | 2026                                                   | Função                                     | SubFunção  |                     |                             | 2027 |                                                                                        |                                          | 2028 | 2029 |
| 2 2248                             |                                          |                                                  |                                                        | 08                                         | %          | 1PORCENTAGEM        |                             |  100 |                                                                                        |                                          |  100 |  100 |
|                                    | MANUTENÇAO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL |                                                  | 100                                                    | 241 METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
| Código da(s) Ação(ões)             |                                          | 2026                                             |                                                        |                                            | 2027       | 2028                |                             |      | 2029                                                                                   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 2248                               |                                          | 216.000,00                                       |                                                        |                                            | 226.800,00 | 238.140,00          |                             |      | 250.047,00                                                                             | 930.987,00                               |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                                          | 216.000,00                                       |                                                        |                                            |            |                     |                             |      | 250.047,00                                                                             |                                          |      |      |
| vinculada(s) Legenda: Tipo:        | ao PROGRAMA                              |                                                  |                                                        |                                            | 226.800,00 | 238.140,00          |                             |      |                                                                                        | R$ 930.987,00                            |      |      |
|                                    | 1-Projeto 2-Atividade                    | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) |                                                        |                                            |            |                     |                             |      | categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |                                          |      |      |
|                                    |                                          | 02-Transferênciase                               |                                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
|                                    | 3-Operação Especial                      | 05-Transferênciase                               |                                                        |                                            |            |                     |                             |      | 9-Reserva de Contingência                                                              |                                          |      |      |
|                                    |                                          | ConvêniosFedereais-Vinculados                    |                                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
|                                    | 4-Reserva de Contingência                |                                                  |                                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |
|                                    | ConvêniosEstatuais-Vinculados            |                                                  |                                                        |                                            |            |                     |                             |      |                                                                                        |                                          |      |      |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                            | Classificação Institucional:                            | Classificação Institucional:                            | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                | Entidade                                                | 5                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           |
| Poder                          | Poder                                                   | Poder                                                   | 02                                                      | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        |
| Órgão                          | Órgão                                                   | Órgão                                                   | 02.08                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Unidade                        | Unidade                                                 | Unidade                                                 | 02.08.01                                                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                   | Classificação Funcional                                | Classificação Funcional                                | Unidade de Medida dos Produtos                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Tipo                           | Cód.                                                    | Descrição                                               | Descrição                                               | Função                                                 | SubFunção                                              |                                                        | 2026                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |
| 1                              | 1029 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE                 | 1029 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE                 | 1029 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE                 | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 30                                         | 30                                                     | 20                                                     | 20                                                     |
| 1                              | 1032 CONST. E RECUP. DO CENTRO DE K:ONVIVÊNCIA DO IDOSO | 1032 CONST. E RECUP. DO CENTRO DE K:ONVIVÊNCIA DO IDOSO | 1032 CONST. E RECUP. DO CENTRO DE K:ONVIVÊNCIA DO IDOSO | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 25                                         | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |
| 1                              | 1033 IAOUIS DE EQUIP. E MAT.PERMANENTE- PBFI            | 1033 IAOUIS DE EQUIP. E MAT.PERMANENTE- PBFI            | 1033 IAOUIS DE EQUIP. E MAT.PERMANENTE- PBFI            | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 30                                         | 30                                                     | 25                                                     | 15                                                     |
| 1                              | 1034 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE· IGD            | 1034 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE· IGD            | 1034 IAOUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE· IGD            | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 30                                         | 30                                                     | 20                                                     | 20                                                     |
| 1                              | 1045 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR OCREAS               | 1045 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR OCREAS               | 1045 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR OCREAS               | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 25                                         | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |
| 1                              | 1075 IAOUISIÇÃO DE VEICULOS                             | 1075 IAOUISIÇÃO DE VEICULOS                             | 1075 IAOUISIÇÃO DE VEICULOS                             | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 25                                         | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |
| 1                              | 1087 PROGRAMA DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL           | 1087 PROGRAMA DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL           | 1087 PROGRAMA DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL           | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 100                                        | 100                                                    | 100                                                    | 100                                                    |
| 1                              | 1094 K:ONSTRUÇÃO DA RECPÇÃO DA LOJINHA SOCIAL NO CRAS   | 1094 K:ONSTRUÇÃO DA RECPÇÃO DA LOJINHA SOCIAL NO CRAS   | 1094 K:ONSTRUÇÃO DA RECPÇÃO DA LOJINHA SOCIAL NO CRAS   | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 25                                         | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |
| 1                              | 1095 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SEC. DE ASSISTÊNCIA  | 1095 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SEC. DE ASSISTÊNCIA  | 1095 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SEC. DE ASSISTÊNCIA  | 08                                                     | 244                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 25                                         | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |
| 2                              | 2006 '3LOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA  | 2006 '3LOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA  | 2006 '3LOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA  | 08                                                     | 243                                                    | %                                                      | PORCENTAGEM 100                                        | 100                                                    | 100                                                    | 100                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  19 de 77

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1

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X! INICIAL

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ALTERAÇÃO

- [ ] !  ! INCLUSÃO

! !

EXCLUSAO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 | 2016 13LOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA / PBV SCFV                        |   SOCIAL 08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|-----|------------------------------------------------------------------|-------------|-------|---------------|---------------|-------|-------|-------|-------|
|   2 | 2023 13LOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA 13OLSA FAMILIA ECADASTRO ÚNICO |          08 |   244 | % PORCENTAGEM | 100           |   100 |   100 |   100 |       |
|   2 | 2036 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA     |          08 |   122 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2036 k,ESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA    |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA                          |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2087 PROCADSUAS                                                  |          08 |   122 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2091 k,ESTÃO DE BENÉFICIOS EVENTUAIS                             |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2092 POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL               |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |    25 |    25 |    25 |    25 |
|   2 | 2095 PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA E INSERÇÃO PRODUTIVA           |          08 |   243 | %             | PORCENTAGEM   |    25 |    25 |    25 |    25 |
|   2 | 2104 PISO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / PBF(CRAS)                     |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEG. ALIMENTAR ENUTRICIONAL       |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2115 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS                          |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2213 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS (CONSELHO DE      |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   2 | 2214 DISPÊNDIOS COM CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS                      |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |    30 |    30 |    20 |    20 |
|   2 | 2246 MANUT. ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS - PSE            |          08 |   122 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   1 | 2249 EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAL PARLAMENTAR PARA             |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |
|   1 | 2250 EXECUÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA PARA ASSISTÊNCIA             |          08 |   244 | %             | PORCENTAGEM   |   100 |   100 |   100 |   100 |

Código da(s)

Ação(ões)

1029

1032

1033

1034

1045

1075

1087

1094

1095

2006

2016

2023

2036

2036

2039

2087

2091

2092

2095

2104

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

199.073,58

3.973,56

4.786,43

24.441 ,53

26.845,34

50.249,46

33.500,99

11 .690,98

37.647,08

130.186,00

222.772,20

134.330,00

1.166,70

1.585.860,65

83.751,79

105.527,47

200.810,56

44.145,36

25.126,74

108.200,26

2027

209.027,00

4.172,00

5.026,00

25.664,00

28.188,00

52.762,00

35.176,00

12.276,00

39.529,00

136.695,00

233.911 ,00

141.047,00

1.225,00

1.665.154,00

87.939,00

110.804,00

210.851 ,00

46.353,00

26.383,00

113.610,00

2028

219.478,00

4.381,00

5.277,00

26.947,00

29.597,00

55.400,00

36.935,00

12.890,00

41.505,00

143.530,00

245.607,00

148.099,00

1.286,00

1.748.412,00

92.336,00

116.344,00

221.394,00

48.671 ,00

27.702,00

119.291 ,00

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

858.030,58

17.126,56

20.630,43

105.346,53

115.707,34

216.581,46

144.393,99

50.391,98

162.261 ,08

561.118,00

960.177,20

578.980,00

5.027,70

6.835.259,65

360.979,79

454.836,47

865.519,56

190.274,36

108.298,74

466.357,26

<!-- image -->

Fiorilli SC lida - Software

2029

230.452,00

4.600,00

5.541 ,00

28.294,00

31.077,00

58.170,00

38.782,00

13.535,00

43.580,00

150.707,00

257.887,00

155.504,00

1.350,00

1.835.833,00

96.953,00

122.161 ,00

232.464,00

51 .105,00

29.087,00

125.256,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

<!-- image -->

Página  20 de 77

I x  ! INICIAL

J

J

ALTERAÇÃO

- [ ] J J INCLUSÃO

- [ ] ! J EXCLUSAO

1

J

J

J

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2113                                                        | 41 .876,54   | 43.970,00    | 46.169,00    | 48.477,00    | 180.492,54      |
|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|-----------------|
| 2115                                                        | 32.453,46    | 34.076,00    | 35.780,00    | 37.569,00    | 139.878,46      |
| 2213                                                        | 20.066,10    | 21.069,00    | 22.122,00    | 23.228,00    | 86.485,10       |
| 2214                                                        | 20.066,10    | 21 .069,00   | 22.122,00    | 23.228,00    | 86.485,10       |
| 2246                                                        | 46.668,00    | 49.001 ,00   | 51.451,00    | 54.024,00    | 201.144,00      |
| 2249                                                        | 600.000,00   | 630.000,00   | 661.500,00   | 694.575,00   | 2.586.075,00    |
| 2250                                                        | 600.000,00   | 630.000,00   | 661 .500,00  | 694.575,00   | 2.586.075,00    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 4.395.216,88 | 4.614.977,00 | 4.845.726,00 | 5.088.014,00 | R$18.943.933,88 |

## Lf!JI.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:   |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                        | 7                                                               | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE            |                                |
| Poder                                                        | Poder                                                           | 02                                                              | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       |                                |
| Órgão                                                        | Órgão                                                           | 02.08                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA |                                |
| Unidade 02 .08.02                                            | Unidade 02 .08.02                                               | Unidade 02 .08.02                                               | FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA     | FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA     | FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE-FMDCA     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                |
| Tipo Cód.                                                    |                                                                 | Descrição                                                       | Função SubFunção                                      | Funcional                                             | Unidade                                               |                                                       |                                                       | 2026                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  |                                |
| 2                                                            | 2103 PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS r,'ITÍMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | 2103 PROTEÇAO SOCIAL AS CRIANÇAS r,'ITÍMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                |
| 2                                                            | 2117 MANUTENÇÃO EENCARGOS - FMDCA                               | 2117 MANUTENÇÃO EENCARGOS - FMDCA                               | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 100                                                   | 100                                                   | 100                                                   | 100                                                   |                                |
| 2                                                            | 2222 MANUTENÇÃO EAPOIO AO ~ONSELHO TUTELAR                      | 2222 MANUTENÇÃO EAPOIO AO ~ONSELHO TUTELAR                      | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                |
| 2                                                            | 2223 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E ~OCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E         | 2223 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E ~OCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E         | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                |
| 2                                                            | 2224 PROJETO DE ENFRETAMENTO DA r,'IOLENCIA SEXSUALCONTRA       | 2224 PROJETO DE ENFRETAMENTO DA r,'IOLENCIA SEXSUALCONTRA       | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 30                                                    | 30                                                    | 20                                                    | 20                                                    |                                |
| 2                                                            | 2225 PROJETO DE PREVENÇÃO AO ~LCOOL EDROGRAS ACRIANÇAS          | 2225 PROJETO DE PREVENÇÃO AO ~LCOOL EDROGRAS ACRIANÇAS          | 08                                                    | 243                                                   | %                                                     | PORCENTAGEM                                           | PORCENTAGEM                                           | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                |
| Código                                                       | Código                                                          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo          | Total Estimado para                                   | Total Estimado para                                   |                                |
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                                 | 2026 2027                                                       | 2026 2027                                             | 2026 2027                                             |                                                       |                                                       | 2028                                                  | 2028                                                  | a(s) 2029                                             | AÇÃO(ÕES)                                             | AÇÃO(ÕES)                                             |                                |
| 2103                                                         | 2103                                                            | 2103                                                            | 13.533,15                                             | 13.533,15                                             | 14.210,00                                             | 14.210,00                                             | 14.921,00                                             | 14.921,00                                             | 15.667,00                                             | 58.331 ,15                                            | 58.331 ,15                                            |                                |
| 2117                                                         | 2117                                                            | 2117                                                            | 53.805,79                                             | 53.805,79                                             | 56.496,00                                             | 56.496,00                                             | 59.321 ,00                                            | 59.321 ,00                                            | 62.287,00                                             | 231.909,79                                            | 231.909,79                                            |                                |
| 2222                                                         | 2222                                                            | 2222                                                            | 26.895,26                                             | 26.895,26                                             | 28.240,00                                             | 28.240,00                                             | 29.652,00                                             | 29.652,00                                             | 31 .135,00                                            | 115.922,26                                            | 115.922,26                                            |                                |
| 2223                                                         | 2223                                                            | 2223                                                            | 21 .217,51                                            | 21 .217,51                                            | 22.278,00                                             | 22.278,00                                             | 23.392,00                                             | 23.392,00                                             | 24.562,00                                             | 91 .449,51                                            | 91 .449,51                                            |                                |
| 2224                                                         | 2224                                                            | 2224                                                            | 20.331,75                                             | 20.331,75                                             | 21.348,00                                             | 21.348,00                                             | 22.415,00                                             | 22.415,00                                             | 23.536,00                                             | 87.630,75                                             | 87.630,75                                             |                                |
| 2225                                                         | 2225                                                            | 2225                                                            | 24.079,30                                             | 24.079,30                                             | 25.283,00                                             | 25.283,00                                             | 26.547,00                                             | 26.547,00                                             | 27.874,00                                             | 103.783,30                                            | 103.783,30                                            |                                |
| Custo por Exercíc ioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercíc ioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA    | Custo por Exercíc ioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA    | 159.862,76                                            | 159.862,76                                            | 167.855,00                                            | 167.855,00                                            | 176.248,00                                            | 176.248,00                                            | 185.061,00                                            | R$ 689.026,76                                         | R$ 689.026,76                                         |                                |
|                                                              | Tipo:                                                           | Tipo:                                                           | Fonte de                                              | Fonte de                                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                |
| Lf!Jl.enda:                                                  |                                                                 |                                                                 | Recurso:                                              | Recurso:                                              | Recurso:                                              | Recurso:                                              | Recurso:                                              | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  |                                |
|                                                              | 1-Projeto                                                       | 1-Projeto                                                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                        | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                        | 3-Despesas Correntes(custeio)                         | 3-Despesas Correntes(custeio)                         | 3-Despesas Correntes(custeio)                         | 3-Despesas Correntes(custeio)                         |                                |
|                                                              | 2-Atividade                                                     | 2-Atividade                                                     | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados    | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados    | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados    | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados    | 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados    | 4-Despesas de Capital(investimento)                   | 4-Despesas de Capital(investimento)                   | 4-Despesas de Capital(investimento)                   | 4-Despesas de Capital(investimento)                   |                                |
|                                                              | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia                  | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingênc ia                  | OS-Transferênc iase ConvêniosFedereais-Vinculados     | OS-Transferênc iase ConvêniosFedereais-Vinculados     | OS-Transferênc iase ConvêniosFedereais-Vinculados     | OS-Transferênc iase ConvêniosFedereais-Vinculados     | OS-Transferênc iase ConvêniosFedereais-Vinculados     | 9-Reserva de Contingência                             | 9-Reserva de Contingência                             | 9-Reserva de Contingência                             | 9-Reserva de Contingência                             |                                |

<!-- image -->

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·

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  21  de 77

1  XI INICIAL

1  1  ALTERAÇÃO

1

!

INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  PREVIDÊNCIÁRIA

Finalístico

1

0008

X

Apoio Administrativo

Ooeracões  Especiais

Público  Alvo:

Servidores públicos  municipais ativos, inativos e  pensionistas

0bietivo:GERENCIAMENTO

E  EXECUCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICO - AGUA BRANCA PREV.

Justificativa: A  gestão  previdenciária eficiente assegura a  sustentabilidade do regime próprio de previdência  municipal

Reduz riscos de déficit , irregularidades e  atrasos no pagamento de benefícios

Contribui para o  alcance dos ODS 16 - Paz, Justiça e  Instituições  Eficazes,  promovendo transparência  e  boa governança

Aooia a  tomada de decisão  baseada em dados financeiros e  atuariais

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

80

90

83

85

87

90

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA

.............................................................................

34.  795.645,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual}

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

GAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

01

PODER LEGISLATIVO

Órgão

01 .01

CÂMARA  MUNICIPAL

Unidade

01.01 .00

CÂMARA  MUNICIPAL

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

Subfunção

2026

2027

2028

2029

2

2257  CONTRIBUIÇAO  PATRONAL -TAXA

01

031

%

1  PORCENTAGEM

10,32

10,88

11,45

12,01

SUPLEMENTAR DO RPPS

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃ0(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2257

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.892,00

51.722,00

Custo por Exercício  da(s} Ação(ões}

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.892,00

R$ 51.722,00

vfnculada(sl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias}

3-Despesas Correntes(  custeio}

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  22 de 77

!

X

!

INICIAL

! !

ALTERAÇÃO

- [ ] ! J INCLUSÃO

- [ ] !  l EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .02

02 .02.00

de Governo:

Cód.

Tipo

Descrição

2

2257  ~ONTRIBUIÇAO  PATRONAL - TAXA

!SUPLEMENTAR DO RPPS

Código da(s)

Ação(ões)

2257

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada/si ao PROGRAMA

LfHI.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                       |       |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
|--------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----|-------------------------------------------------------------|-------------|---------------|------|----------------------------------------------------|---------|---------------------------|-------|-------|
| Entidade                                                           |       |                                                  | 3                                      | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| Poder                                                              |       |                                                  | 02                                     | PODER EXECUTIVO                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| Órgão                                                              |       |                                                  | 02.04                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| Unidade                                                            |       |                                                  | 02 .04.01                              | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                              |       |                                                  |                                        | Classificação                                       |     | Unidade Funcional                                           |             | de Medida dos |      | METAS                                              | FISICAS | Exercí cio                | por   |       |
| Tipo                                                               | Cód.  | Descrição                                        |                                        | Função                                              |     | Produtos SubFunção                                          |             |               | 2026 |                                                    | 2027    |                           | 2028  | 2029  |
| 2                                                                  | 2257  | ~ONTRIBUIÇAO PATRONAL ·TAXA iSUPLEMENTAR DO RPPS |                                        | 12                                                  | 361 | %                                                           | PORCENTAGEM | 10,32         |      |                                                    | 10,88   |                           | 11,45 | 12,01 |
| 2                                                                  | 2257  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -TAXA ISUPLEMENTAR DO RPPS |                                        | 12                                                  | 365 | %                                                           | PORCENTAGEM | 10,32         |      |                                                    | 10,88   |                           | 11,45 | 12,01 |
| Código                                                             |       |                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         | Custo Total Estimado para |       |       |
| da(s) Ação(ões)                                                    |       |                                                  | 2026                                   |                                                     |     | 2027                                                        |             | 2028          |      | 2029                                               |         | a(s) AÇÃO(ÕES)            |       |       |
| 2257                                                               |       |                                                  | 400.000,00 420.000,00                  |                                                     |     | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados |             | 441.000,00    |      | 463.050,00                                         |         | 1.724.050,00              |       |       |
| 2257                                                               |       |                                                  | 300.000,00                             |                                                     |     | 315.000,00                                                  |             | 330.750,00    |      | 347.288,00                                         |         | 1.293.038,00              |       |       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA        |       |                                                  | 700.000,00                             |                                                     |     | 735.000,00                                                  |             | 771.750,00    |      | 810.338,00                                         |         | R$ 3.017.088,00           |       |       |
| LfHI.enda:                                                         | Tipo: |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      | categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |         |                           |       |       |
| Fonte de Recurso: 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)         |       |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| 3-Operação Especial OS-Transferênc ias e 9-Reserva de Contingência |       |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| 4-Reserva de Contingência                                          |       |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |
| 2-Atividade 02-Transferênciase 4-Despesas de Capital(investimento) |       |                                                  |                                        |                                                     |     |                                                             |             |               |      |                                                    |         |                           |       |       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

04

122

2026

%  1  PORCENTAGEM

10,32

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

40.000,00

2027

42.000,00

40.000,00

42.000,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

44.100,00

44.100,00

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

10,88

2029

46.305,00

2029

11 ,45

12,01

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

172.405,00

46.305,00

R$ 172.405,00

## categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  23 de 77

!

X! INICIAL

! ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSAO

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1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                              |                                           |                                                  |                                                                  |                                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------|-----------------------|------------|-----------------------------|------------|-------------------------------------|-------|
| Entidade                                                                                                                                                                                                                  |                                           |                                                  | 4                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS         |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| Poder                                                                                                                                                                                                                     |                                           |                                                  | 02                                                               | PODER EXECUTIVO                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| Órgão                                                                                                                                                                                                                     |                                           |                                                  | 02.05                                                            | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE          |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| Unidade                                                                                                                                                                                                                   |                                           |                                                  | 02 .05 .01                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                     |                                           |                                                  |                                                                  | Classificação Funcional                |           | Unidade de Medida dos |            | METAS FISICAS por Exercício |            |                                     |       |
| Tipo                                                                                                                                                                                                                      | Cód.                                      | Descrição                                        |                                                                  | Função                                 | SubFunção | Produtos              |            | 2026                        | 2027       | 2028                                | 2029  |
| 2                                                                                                                                                                                                                         | 2257                                      | CONTRIBUIÇAO PATRONAL - TAXA $UPLEMENTAR DO RPPS |                                                                  | 10 %                                   | 301       | 1PORCENTAGEM          |            | 10,32                       | 10,88      | 11,45                               | 12,01 |
| Código da(s)                                                                                                                                                                                                              |                                           |                                                  |                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                 |                                           |                                                  |                                                                  | 2026 2027                              |           |                       | 2028       |                             | 2029       | Custo Total Estimado para AÇÃO(ÕES) |       |
| 2257                                                                                                                                                                                                                      |                                           |                                                  |                                                                  | 200.000,00                             |           | 210.000,00            | 220.500,00 |                             | 231.525,00 | 862.025,00                          |       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                        |                                           |                                                  |                                                                  |                                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| vinculada(sl ao                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA Tipo:                            |                                                  | 200.000,00 01                                                    |                                        |           | 210.000,00            | 220.500,00 |                             | 231.525,00 | R$ 862.025,00                       |       |
|                                                                                                                                                                                                                           | 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                                  | Fonte de Recurso: -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase |                                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência |                                           |                                                  |                                                                  |                                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |
| L!!J.enda:                                                                                                                                                                                                                |                                           |                                                  |                                                                  |                                        |           |                       |            |                             |            |                                     |       |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 8                                                      | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    | FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO                    |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                     | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                              |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.12                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÁGUA BRANCA PREV     |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .12 .02                                             | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                  | Classificação Funcional                                      | Classificação Funcional                                      | Unidade de Medida dos Produtos                               | Unidade de Medida dos Produtos                               | METAS FISICAS                                                | METAS FISICAS                                                | METAS FISICAS                                                | METAS FISICAS                                                | METAS FISICAS                                                |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                              | Função                                                       | SubFunção                                                    |                                                              |                                                              | 2026                                                         | 2027                                                         |                                                              | 2028                                                         | 2029                                                         |
| 1                                                           | 1129 CONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO -PLANO      | 1129 CONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO -PLANO      | 1129 CONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO -PLANO | 09                                                           | 272                                                          | %                                                            | PORCENTAGEM                                                  | 25                                                           | 25                                                           |                                                              | 25                                                           | 25                                                           |
| 2                                                           | 2090 $ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS      | 2090 $ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS      | 2090 $ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS | 09                                                           | 272                                                          | %                                                            | PORCENTAGEM                                                  | 100                                                          |                                                              | 100                                                          | 100                                                          | 100                                                          |
| 2                                                           | 2096 13ENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO PREVIDENCIÁRIOS      | 2096 13ENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO PREVIDENCIÁRIOS      | 2096 13ENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO PREVIDENCIÁRIOS | 09                                                           | 272                                                          | %                                                            | PORCENTAGEM                                                  | 100                                                          |                                                              | 100                                                          | 100                                                          | 100                                                          |
| 2                                                           | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO            | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO            | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO       | 09                                                           | 272                                                          | %                                                            | PORCENTAGEM                                                  | 25                                                           |                                                              | 25                                                           | 25                                                           | 25                                                           |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$)                       | Custo Total Estimado para                                    | Custo Total Estimado para                                    |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                   | 2026                                                         | 2027                                                         | 2027                                                         | 2028                                                         | 2028                                                         | 2029                                                         | 2029                                                         | a(s) AÇÃO(ÕES)                                               | a(s) AÇÃO(ÕES)                                               |
| 1129                                                        | 1129                                                        | 1129                                                        | 10.000,00                                              | 10.000,00                                                    | 10.500,00                                                    | 10.500,00                                                    | 11.025,00                                                    | 11.025,00                                                    | 11.576,00                                                    | 11.576,00                                                    | 43.101,00                                                    | 43.101,00                                                    |
| 2090                                                        | 2090                                                        | 2090                                                        | 76.000,00                                              | 76.000,00                                                    | 79.800,00                                                    | 79.800,00                                                    | 83.790,00                                                    | 83.790,00                                                    | 87.980,00                                                    | 87.980,00                                                    | 327.570,00                                                   | 327.570,00                                                   |
| 2096                                                        | 2096                                                        | 2096                                                        | 36.000,00                                              | 36.000,00                                                    | 37.800,00                                                    | 37.800,00                                                    | 39.690,00                                                    | 39.690,00                                                    | 41.675,00                                                    | 41.675,00                                                    | 155.165,00                                                   | 155.165,00                                                   |
| 2244                                                        | 2244                                                        | 2244                                                        | 25.000,00                                              | 25.000,00                                                    | 26.250,00                                                    | 26.250,00                                                    | 27.563,00                                                    | 27.563,00                                                    | 28.941 ,00                                                   | 28.941 ,00                                                   | 107.754,00                                                   | 107.754,00                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 147.000,00                                             | 147.000,00                                                   | 154.350,00                                                   | 154.350,00                                                   | 162.068,00                                                   | 162.068,00                                                   | 170.172,00                                                   | 170.172,00                                                   | R$ 633.590,00                                                | R$ 633.590,00                                                |

## L!!J.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

## Fonte de Recurso:

- 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  24 de 77

lxl INICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUS  O

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

8

Poder

Ó rgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

90

90.99

90 .99.00

de Governo:

Cód.

Tipo

Descrição

4

9999  RESERVA DE CONTINGENCIA

Código da(s)

Ação(ões)

9999

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                      | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 9                                                 | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO                   |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.12                                             | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL· ÁGUA BRANCA PREV  |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.12.01                                          | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANO FINANCEIRO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                             | Classificação Funcional                                  | Classificação Funcional                                  | Unidade de Medida dos                                    | Unidade de Medida dos                                    |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                         | Função                                                   | SubFunção                                                | Produtos                                                 | Produtos                                                 | 2026                                                     | 2027                                                     |                                                          | 2028                                                     | 2029                                                     |
| 1                                                           | 1127 K;ONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO            | 1127 K;ONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO            | 1127 K;ONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO  | 09                                                       | 272                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM                                              | 25                                                       | 25                                                       |                                                          | 25                                                       | 25                                                       |
| 2                                                           | 2121 isERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANO FINANCEIRO           | 2121 isERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANO FINANCEIRO           | 2121 isERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PLANO FINANCEIRO | 09                                                       | 272                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM                                              | 100                                                      |                                                          | 100                                                      | 100                                                      | 100                                                      |
| 2                                                           | 2122 aENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO FINANCEIRO            | 2122 aENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO FINANCEIRO            | 2122 aENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO FINANCEIRO  | 09                                                       | 272                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM                                              | 100                                                      |                                                          | 100                                                      | 100                                                      | 100                                                      |
| 2                                                           | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO            | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO            | 2244 CERTIFICAÇÃO PRÓ -GESTÃO - PLANO FINANCEIRO  | 09                                                       | 272                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM                                              | 100                                                      |                                                          | 100                                                      | 100                                                      | 100                                                      |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                   | Custo Total Estimado para                                | Custo Total Estimado para                                |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                              | 2026                                                     | 2027                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     | 2029                                                     | a(s) AÇÃO(ÕES)                                           | a(s) AÇÃO(ÕES)                                           |
| 1127                                                        | 1127                                                        | 1127                                                        | 50.000,00                                         | 50.000,00                                                | 52.500,00                                                | 52.500,00                                                | 55.125,00                                                | 55.125,00                                                | 57.881 ,00                                               | 57.881 ,00                                               | 215.506,00                                               | 215.506,00                                               |
| 2121                                                        | 2121                                                        | 2121                                                        | 211 .000,00                                       | 211 .000,00                                              | 221 .550,00                                              | 221 .550,00                                              | 232.628,00                                               | 232.628,00                                               | 244.259,00                                               | 244.259,00                                               | 909.437,00                                               | 909.437,00                                               |
| 2122                                                        | 2122                                                        | 2122                                                        | 5.001 .000,00                                     | 5.001 .000,00                                            | 5.251.050,00                                             | 5.251.050,00                                             | 5.513.603,00                                             | 5.513.603,00                                             | 5.789.283,00                                             | 5.789.283,00                                             | 21 .554.936,00                                           | 21 .554.936,00                                           |
| 2244                                                        | 2244                                                        | 2244                                                        | 28.000,00                                         | 28.000,00                                                | 29.400,00                                                | 29.400,00                                                | 30.870,00                                                | 30.870,00                                                | 32.414,00                                                | 32.414,00                                                | 120.684,00                                               | 120.684,00                                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 5.290.000,00                                      | 5.290.000,00                                             | 5.554.500,00                                             | 5.554.500,00                                             | 5.832.226,00                                             | 5.832.226,00                                             | 6.123.837,00                                             | 6.123.837,00                                             | R$ 22.800.563,00                                         | R$ 22.800.563,00                                         |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio)

<!-- image -->

FUNDO PREV. DE AGUA BRANCA-PREVIDENCIÁRIO

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

99

997

2026

%  1  PORCENTAGEM

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

1.577.000,00

2027

1.655.850,00

1.5n.ooo,oo

1.655.850,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

1.  738.643,00

1.  738.643,00

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

100

2029

1.825.575,00

2029

100

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

6.  797  .068,00

1.825.575,00

R$

6.797.068,00

categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

·

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  25 de 77

1 XI INICIAL

- [ ] 1 AL  TERAÇÂO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] EXCLUS  O

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

- 2-Atividade
- 3-Operação  Especial
- 4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|-------------------------------------------------------------|------|-------------------------|----------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|-----|--------------------|----------------|------------|-----------------------------|---------------------------------|------------------------------------------|-----|------------|
| Entidade                                                    |      |                         | 9        | FUNDO PREVIDEN. AGUA BRANCA-FINANCEIRO |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| Poder                                                       |      |                         | 90       | Reserva de Contingência                |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| Órgão                                                       |      |                         | 90.99    | RESERVA DE CONTINGENCIA                |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| Unidade                                                     |      |                         | 90.99.99 | RESERVA DE CONTINGENCIA                |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |      |                         |          |                                        | Classificação Funcional                         |     | Unidade            | de Medida      | dos        | METAS FISICAS por Exercício |                                 |                                          |     |            |
| Tipo                                                        | Cód. | Descrição               |          |                                        | Função                                          |     | Produtos SubFunção |                |            | 2026                        | 2027                            | 2028                                     |     | 2029       |
| 4                                                           | 9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA |          |                                        | 99                                              | 997 |                    | % 1PORCENTAGEM |            | 100                         | 100                             |                                          | 100 | 100        |
|                                                             |      |                         |          |                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| Código da(s) Ação(ões)                                      |      |                         |          |                                        | 2026 2027                                       |     |                    |                | 2028       | 2029                        |                                 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |     |            |
| 9999                                                        |      |                         |          |                                        | 107.000,00                                      |     | 112.350,00         |                | 117.968,00 |                             | 123.866,00                      |                                          |     |            |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA |      |                         |          |                                        | 107.000,00                                      |     | 112.350,00         |                | 117.968,00 |                             | 123.866,00                      | 461.184,00 R$                            |     | 461.184,00 |
| Tipo:                                                       |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 | Categoria Econômica:                     |     |            |
| 2-Atividade 3-Operação Especial                             |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| 4-Reserva de Contingência                                   |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 | de Contingência                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        | 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        | 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                   |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             | Capital(investimento) 9-Reserva |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        | Fonte de Recurso:                               |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| 1-Projeto                                                   |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
| Legenda:                                                    |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             |                                 |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             | 3-Despesas 4-Despesas de        |                                          |     |            |
|                                                             |      |                         |          |                                        |                                                 |     |                    |                |            |                             | Correntes(custeio)              |                                          |     |            |

<!-- image -->

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

<!-- image -->

Página  26 de 77

1  X ! INICIAL

1  1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 I INCLUSÂO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

QUALIFICAÇÃO

DA GESTÃO

X

Finalístico

1

0009

Apoio Administrativo

- [ ] Ooeracões  Especiais

Público  Alvo: Servidores públicos  municipais de todas as áreas  administrativas

Ob]etlvo:PREPARAR PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A  POPULACAO.

Justificativa: A  qualificação  da gestão  é essencial para a  boa governança e  a  eficiência  na aplicação  dos recursos públicos

Reduz erros, desperdícios  e  falhas nos processos administrativos

Contribui para o  cumprimento dos ODS 16 - Paz, Justiça e  Instituições  Eficazes, fortalecendo a  transparência e  a  accountability

Aooia o  fortalecimento da caoacidade institucional do municíoio

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Quantidade de Cursos

UN

UNIDADE

70

90

75

80

85

90

## Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

216.585,78

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .05

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .05 .01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

## METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2084  PROG. ATENDIMENTO E

10

302

%  1 PORCENTAGEM

100

100

100

100

ACOMPANHAMENTO DE DEPENO.

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2084

50.250,78

52.763,00

55.401 ,00

58.171 ,00

216.585,78

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

50.250,78

52.763,00

55.401,00

58.171,00

R$ 216.585,78

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferênc ias e  Convênios  Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingênc ia

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  27 de 77

- [x] ! X ! INICIAL

- [ ] ! J ALTERAÇÃO

- [ ] J ! INCLUSÃO

- [ ] J J EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

Tipo

1

Cód.

0010

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

## Público  Alvo: Alunos da rede municipal de ensino

Objetlvo:Garantir educação  de qualidade, inclusiva e equitativa para todos os alunos

Melhorar o desempenho acadêmico  e reduzir desigualdades educacionais

Fortalecer a aestão  oedaaóaica e administrativa das escolas municioais melhoria da qualidade educacional é  essencial para o desenvolvimento humano e social do municíp io

Justificativa: A

Capacitação  de professores, modernização  de escolas e acompanhamento pedagógico aumentam o desempenho escolar

Contribui para o alcance dos ODS

4  -

Educação  de Qualidade

Aooia a tomada de decisão  baseada em dados educacionais e indicadores de desemoenho

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráte r  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

| Classificação Institucional:                                                       |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------|-------------------|-------------|------|--------------|--------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------|-----------------|------|
| Entidade                                                                           |                                                       |           | 2                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| Poder                                                                              |                                                       |           | 02                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| Órgão                                                                              |                                                       |           | 02.04                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| Unidade                                                                            |                                                       |           | 02.04.00                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                              |                                                       |           |                                                                                                    | Classificação Funcional             |              | Unidade de Medida |             | dos  |              |                                      | METAS FISICAS       | por Exercício                             |                 |      |
| Tipo                                                                               | Cód.                                                  | Descrição |                                                                                                    | Função                              | SubFunçio    | Produtos          |             | 2026 |              |                                      | 2027                |                                           | 2028            | 2029 |
| 1                                                                                  | 1130 ~ONSTRUIR, REFORMAR E ~QUISIÇÃO DE APARELHAMENTO |           |                                                                                                    | 12                                  | 361          | %                 | PORCENTAGEM | 30   |              |                                      | 30                  |                                           | 20              |   20 |
| 2                                                                                  | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA ~ECRETARIA MUNICIPAL     |           |                                                                                                    | 12                                  | 361          | %                 | PORCENTAGEM | 100  |              |                                      | 100                 |                                           | 100             |  100 |
| Código                                                                             |                                                       |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                             |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     | Custo Total Estimado para                 |                 |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                    |                                                       |           | 2026                                                                                               |                                     | 2027         |                   | 2028        |      |              |                                      | a(s) AÇÃO(ÕES) 2029 |                                           |                 |      |
| 1130                                                                               |                                                       |           | 739.527,73                                                                                         |                                     | 776.504,00   |                   | 815.329,00  |      |              |                                      | 856.095,00          |                                           | 3.187.455,73    |      |
| 2247                                                                               |                                                       |           | 344.000,00                                                                                         |                                     | 361 .200,00  |                   |             |      | 379.260,00   |                                      | 398.223,00          |                                           | 1.482.683,00    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Açio(ões)                                                 |                                                       |           | 1.083.527,73                                                                                       |                                     | 1.137.704,00 |                   |             |      | 1.194.589,00 |                                      | 1.254.318,00        |                                           | R$ 4.670.138,73 |      |
|                                                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade                           |           | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-TransferênciaseConvên ios Estatuais-Vinculados |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     | Econômica: Correntes(custeio)             |                 |      |
| Categoria                                                                          |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     | de Capital(investimento) de Contingênc ia |                 |      |
| 3-0peração Especial 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-V inculados 9-Reserva |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                         |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
| 3-Despesas 4-Despesas                                                              |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              |                                      |                     |                                           |                 |      |
|                                                                                    |                                                       |           |                                                                                                    |                                     |              |                   |             |      |              | vinculada(sl ao PROGRAMA Lf!JI.enda: |                     |                                           |                 |      |

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Fiorilli  SC Ltda - Software

J

J

J

J

lndice lndice

Recente  Futuro

80

100

X

Classificação:

Finalí s tico

I

1

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações  Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

85

90

95

100

5.031.114,18

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  28 de 77

1

1

1

1

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| 1 X! INICIAL   |
|----------------|
| ! ALTERAÇÂO    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                                    |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------|----------|----------------------------------------|---------------------------------|-----------|---------------|-----------------------------|------|-----------|-------------------------|-------|------|
| Entidade                                                                                        |      |                      | 2        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA    |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| Poder                                                                                           |      |                      | 02       | PODER EXECUTIVO                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| Órgão                                                                                           |      |                      | 02.04    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| Unidade                                                                                         |      |                      | 02.04.03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME      |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                           |      |                      |          |                                        | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |      |           |                         |       |      |
| Tipo                                                                                            | Cód. | Descrição            |          |                                        | Função SubFunção                | Produtos  |               | 2026                        | 2027 |           |                         | 2028  | 2029 |
| 2                                                                                               | 2052 | MANUTENÇAO DO ENSINO |          |                                        | 12 363                          | %         | 1PORCENTAGEM  | 100                         |  100 |           |                         | 100   |  100 |
| Código                                                                                          |      | PROFISSIONALIZANTE   |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         | Total |      |
|                                                                                                 |      |                      |          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                 |      |                      |          | 2026                                   |                                 | 2027      | 2028          | a(s)                        |      | 2029      | Estimado para AÇÃO(ÕES) |       |      |
| 2052                                                                                            |      |                      |          | 83.750,45                              |                                 | 87.938,00 | 92.335,00     |                             |      | 96.952,00 | 360.975,45              |       |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 87.938,00 vinculadalsl ao PROGRAMA                           |      |                      |          | 83.750,45                              |                                 |           | 92.335,00     |                             |      | 96.952,00 | R$ 360.975,45           |       |      |
| Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:                                           |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                          |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| 2-Atividade 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| 3-Operação Especial OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência   |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                       |      |                      |          |                                        |                                 |           |               |                             |      |           |                         |       |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

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1

1

1

1

| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| 1 ALTERAÇÃO    |
| 1 I INCLUSÂO   |
| ! 1 EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

SUSTENTABILIDADE E  GESTÃO  DE RESÍDUOS SÓLIDOS

X

Finalí s tico

1

0011

- [ ] Apoio Administrativo

- [ ] Ooeracões  Especiais

Público  Alvo:

População  em geral, beneficiária

de serviços de coleta e  destinação  de resíduos  sólidos

Objetlvo:Garantir gestão  eficiente, sustentável  e  ambientalmente correta dos resíduos  sólidos do município

Reduzir impactos ambientais e  melhorar a  saúde  pública

Promover a educacão  ambiental e a  resoonsabilidade social na aestão  de resíduos

Justificativa: A  gestão  adequada de resíduos  sólidos é  essencial para a  sustentabilidade ambiental e  qualidade de vida da população

Capacitação  de profissionais e investimentos em infraestrutura reduzem impactos ambientais e  riscos à saúde  pública

Contribui para o  cumprimento dos ODS 11  - Cidades e Comunidades Sustentáveis  e  ODS 12 - Consumo e Produção  Responsáveis

Atende à leaislacão  ambiental e  às  diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

## META($) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

70

90

75

80

85

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

726.181,84

Legenda:

Tipo:

O - Encargos Especiais

1-Carãter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporãrio)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .10

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Unidade

02 .10.00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classlflcação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2247  MANUTENÇAO  E  ENCARGOS DA

18

122

%

1 PORCENTAGEM

100

100

100

100

$ECRETARIA MUNICIPAL

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2247

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões}

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

R$ 431.013,00

vlnculada(sl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e  Convên ios Estatuais-V inculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

05-Transferênc ias e  Convên ios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

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| 1 XI INICIAL   |
|----------------|
| 1 1ALTERAÇÃO   |
| 1 ! INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÂO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                                                        |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|------------|---------------|-----------------------------|------|-----------|---------------|------|
| Entidade                                                                                                            |      |                                              | 2                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA     |            |               |                             |      |           |               |      |
| Poder                                                                                                               |      |                                              | 02                                     | PODER EXECUTIVO                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| Órgão                                                                                                               |      |                                              | 02.10                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |            |               |                             |      |           |               |      |
| Unidade                                                                                                             |      |                                              | 02.10.01                               | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA |            |               |                             |      |           |               |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                               |      |                                              |                                        | Classificação Funcional                 | Unidade    | de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |      |           |               |      |
| Tipo 2026 2028                                                                                                      | Cód. | Descrição                                    |                                        | Função                                  | SubFunção  | Produtos      |                             | 2027 |           |               | 2029 |
| 1 25 25                                                                                                             | 1109 | AQUISIÇAO DE VEICULO COMPACTADOR P/COLETA DE |                                        | 18 541                                  | %          | 1PORCENTAGEM  |                             |   25 |           |               |   25 |
| Código                                                                                                              |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           | Estimado para |      |
|                                                                                                                     |      |                                              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| da(s) a(s) Ação(ões)                                                                                                |      |                                              | 2026                                   |                                         | 2027       | 2028          |                             |      | 2029      | AÇÃO(ÕES)     |      |
| 1109                                                                                                                |      |                                              | 68.482,84                              |                                         | 71 .907,00 | 75.502,00     |                             |      | 79.277,00 | 295.168,84    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA                                                         |      |                                              | 68.482,84                              |                                         | 71.907,00  | 75.502,00     |                             |      | 79.277,00 | R$ 295.168,84 |      |
| Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| Legenda:                                                                                                            |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)                   |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia                    |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                           |      |                                              |                                        |                                         |            |               |                             |      |           |               |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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1  X

!

INICIAL

- [ ] 1  AL  TERAÇÂO

- [ ] 1 I INCLUSAO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

EDUCAÇÃO

INFANTIL DE QUALIDADE

X

I

Finalí stico

1

0012

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Público  Alvo:

Crianças de O  a 5 anos matriculadas na rede municipal de educação  infantil

Objetlvo:Garantir educação  infantil de qualidade, inclusiva e segura

Promover o desenvolvimento integral das crianças, incluindo aspectos cognitivos, sociais e emocionais

Fortalecer a  aestão  oedaaóaica e administrativa das unidades de educacão  infantil

Justificativa: A educação  infantil é  a  base para o aprendizado futuro e  desenvolvimento das crianças

Capacitação  de profissionais, modernização  das unidades e acompanhamento pedagógico aumentam a qualidade da educação

Contribui para o alcance dos ODS 4  - Educação  de Qualidade

Aooia a tomada de decisão  baseada em indicadores de desemoenho e desenvolvimento infantil

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

percentual de alunos com aprendizado adequado

%

PORCENTAGEM

85

100

90

93

97

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

72.298.338,97

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02 .04 .02

PRECATÓRIOS  - FUNDEF

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Cód.

1

Produtos

Tipo

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1124  INVESTIMENTO EM EDUCAÇAO

12

365

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

1 INFANTIL - RECURSOS

2

2236  ~jANUT.

~

DESENVOLVIMENTO DA

12

365

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

EDUCAÇAO  INFANTIL - RECURSOS

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1124

583.350,00

612.518,00

643.144,00

675.301 ,00

2.514.313,00

2236

2.333.400,00

2.450.070,00

2.572.574,00

2.701.203,00

10.057.247,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

2.916.  750,00

3.062.588,00

3.215.  718,00

3.376.504,00

R$12.571.560,00

vlnculada(sl ao PROGRAMA

L~enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

- 01 -Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

- 02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

- 05-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingênc ia

- 4-Reserva de Contingência

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Fiorilli  SC Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSAO

1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.04                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    |
| Unidade 02 .04.03                                           | Unidade 02 .04.03                                           | Unidade 02 .04.03                                           | Unidade 02 .04.03                                           | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME            | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME   | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                      | Classificação Funcional                      | Unidade de Medida dos Produtos               | Unidade de Medida dos Produtos               | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício                  | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                       | SubFunção                                    |                                              |                                              | 2026                                         | 2027                                         |                                              | 2028                                | 2029                                |
| 1                                                           | 1010 K:ONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO K:RECHES                      | 1010 K:ONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO K:RECHES                      | 1010 K:ONSTRUÇAO ERESTAURAÇAO K:RECHES                      | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 30                                           |                                              | 30                                           | 20                                  | 20                                  |
| 1                                                           | 1051 ~QUIS. DE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES             | 1051 ~QUIS. DE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES             | 1051 ~QUIS. DE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES             | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 30                                           |                                              | 30                                           | 20                                  | 20                                  |
| 1                                                           | 1084 IMPLATAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLA DE EDUCAÇÃO     | 1084 IMPLATAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLA DE EDUCAÇÃO     | 1084 IMPLATAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLA DE EDUCAÇÃO     | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  |                                              | 25                                           | 25                                           | 25                                  | 25                                  |
| 2                                                           | 2024 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MINICIPIO                     | 2024 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MINICIPIO                     | 2024 MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MINICIPIO                     | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2068 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PRÉ -ESCOLAS          | 2068 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PRÉ -ESCOLAS          | 2068 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PRÉ -ESCOLAS          | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM CRECHES               | 2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM CRECHES               | 2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM CRECHES               | 12                                           | 365                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo                | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício (emR$) Custo | Total Estimado para                 | Total Estimado para                 |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2028                                         | 2029                                         | 2029                                         | a(s) AÇÃO(ÕES)                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                      |
| 1010                                                        | 1010                                                        | 1010                                                        | 1010                                                        | 22.654,99                                    | 22.654,99                                    | 23.788,00                                    | 23.788,00                                    | 24.977,00                                    | 24.977,00                                    | 26.226,00                                    | 97.645,99                           | 97.645,99                           |
| 1051                                                        | 1051                                                        | 1051                                                        | 1051                                                        | 33.650,05                                    | 33.650,05                                    | 35.333,00                                    | 35.333,00                                    | 37.100,00                                    | 37.100,00                                    | 38.955,00                                    | 145.038,05                          | 145.038,05                          |
| 1084                                                        | 1084                                                        | 1084                                                        | 1084                                                        | 19.893,72                                    | 19.893,72                                    | 20.888,00                                    | 20.888,00                                    | 21.932,00                                    | 21.932,00                                    | 23.029,00                                    | 85.742,72                           | 85.742,72                           |
| 2024                                                        | 2024                                                        | 2024                                                        | 2024                                                        | 320.312,66                                   | 320.312,66                                   | 336.328,00                                   | 336.328,00                                   | 353.144,00                                   | 353.144,00                                   | 370.801 ,00                                  | 1.380.585,66                        | 1.380.585,66                        |
| 2068                                                        | 2068                                                        | 2068                                                        | 2068                                                        | 137.274,22                                   | 137.274,22                                   | 144.138,00                                   | 144.138,00                                   | 151.345,00                                   | 151.345,00                                   | 158.912,00                                   | 591.669,22                          | 591.669,22                          |
| 2098                                                        | 2098                                                        | 2098                                                        | 2098                                                        | 135.660,89                                   | 135.660,89                                   | 142.444,00                                   | 142.444,00                                   | 149.566,00                                   | 149.566,00                                   | 157.044,00                                   | 584.714,89                          | 584.714,89                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 669.446,53                                   | 669.446,53                                   | 702.919,00                                   | 702.919,00                                   | 738.064,00                                   | 738.064,00                                   | TT4.967,00                                   | R$ 2.885.396,53                     | R$ 2.885.396,53                     |
| L!!!J.enda:                                                 | Tipo;                                                       | Tipo;                                                       | Tipo;                                                       | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            | Fonte de Recurso:                            |                                              |                                              |                                              |                                     |                                     |
| 1-Projeto                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |                                              |                                              |                                              |                                              | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)               | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)               | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)               | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)               | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)               | 3-Despesas Correntes(custeio)                | 3-Despesas Correntes(custeio)                | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                 | Entidade                                                 | 3                                                        | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES |
| Poder                          | Poder                                                    | Poder                                                    | 02                                                       | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     |
| Órgão                          | Órgão                                                    | Órgão                                                    | 02.04                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    |
| Unidade                        | Unidade                                                  | Unidade                                                  | 02.04.01                                                 | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    | FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                    | Classlflcação Funcional                             | Classlflcação Funcional                             | Unidade de Medida dos Produtos                      |                                                     | METAS                                               | por Exercício                                       |                                                     |
| Tipo                           | Cód.                                                     | Descrição                                                | Descrição                                                | Função                                              | SubFunção                                           |                                                     |                                                     | 2026 2027                                           | 2028                                                | 2029                                                |
| 1                              | 1065 K:ONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE K;RECHES E PRÉ -ESCOLAS | 1065 K:ONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE K;RECHES E PRÉ -ESCOLAS | 1065 K:ONSTRUÇAO ERECUPERAÇAO DE K;RECHES E PRÉ -ESCOLAS | 12                                                  | 365                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         | 30 30                                               | 20                                                  | 20                                                  |
| 1                              | 1066 ~QUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTES-CRECHES          | 1066 ~QUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTES-CRECHES          | 1066 ~QUIS. DE EQUIP. EMAT. PERMANENTES-CRECHES          | 12                                                  | 365                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         | 30 30                                               | 20                                                  | 20                                                  |
| 1                              | 1123 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL VAAT 30% | 1123 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL VAAT 30% | 1123 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL VAAT 30% | 12                                                  | 365                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         | 100 100                                             | 100                                                 | 100                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  33 de 77

1

XI INICIAL

1  1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO 1  1 EXCLUSAO

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1

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## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   1 | 1126 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - ~AAF30%                      |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|-----|--------------------------------------------------------------|------|-------|---------------|---------------|------|------|------|------|
|   1 | 1128 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - FUNDEBVAR                    |   12 |   365 | % PORCENTAGEM | 100           |  100 |  100 |      |  100 |
|   2 | 2040 MANUT. EENCARGOS COMO MAGISTÉRIO-70%                    |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2046 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - ~0%                        |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2097 MANUT.EENCARGOS 1\DMINISTRATIVO-30%                     |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2232 MANUT. EENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL·       |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2233 MANUT.EENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL - PRÉ   |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2234 MANUT.EENCARGOS PESSOAL 1\DMINISTRATIVO (PRÉS ESCOLA) · |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2235 MANUT. EENCARGOS PESSOAL "DMINISTRATIVO (CRECHE)·VAAT   |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2239 MANUT. EENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO                 |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2240 MANUT. EENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO                 |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |   30 |   30 |   20 |   20 |
|   2 | 2242 MANUT.EENCARGOS PESSOAL "DMINISTRATIVO/ PRÉ ESCOLA ·    |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |
|   2 | 2245 MANUTENÇÃO EAÇÕES •FUNDEB ~AAR                          |   12 |   365 | %             | PORCENTAGEM   |  100 |  100 |  100 |  100 |

| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em A$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em A$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em A$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em A$)   | Custo T~tal_Estimado para a(s) AÇAO(OES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1065                                                        | 50.250,80                                | 52.763,00                                | 55.401 ,00                               | 58.171,00                                | 216.585,80                                 |
| 1066                                                        | 25.125,40                                | 26.382,00                                | 27.701 ,00                               | 29.086,00                                | 108.294,40                                 |
| 1123                                                        | 2.100.060,00                             | 2.205.063,00                             | 2.315.316,00                             | 2.431.082,00                             | 9.051.521,00                               |
| 1126                                                        | 446.400,00                               | 468.720,00                               | 492.156,00                               | 516.764,00                               | 1.924.040,00                               |
| 1128                                                        | 200.000,00                               | 210.000,00                               | 220.500,00                               | 231.525,00                               | 862.025,00                                 |
| 2040                                                        | 258.792,15                               | 271 .732,00                              | 285.319,00                               | 299.585,00                               | 1.115.428,15                               |
| 2046                                                        | 600.000,00                               | 630.000,00                               | 661.500,00                               | 694.575,00                               | 2.586.075,00                               |
| 2097                                                        | 239.528,72                               | 251 .505,00                              | 264.080,00                               | 277.284,00                               | 1.032.397,72                               |
| 2232                                                        | 407.178,30                               | 427.537,00                               | 448.914,00                               | 471.360,00                               | 1.754.989,30                               |
| 2233                                                        | 5.101.502,90                             | 5.356.578,00                             | 5.624.407,00                             | 5.905.627,00                             | 21 .988.114,90                             |
| 2234                                                        | 685.702,81                               | 719.988,00                               | 755.987,00                               | 793.786,00                               | 2.955.463,81                               |
| 2235                                                        | 104.669,20                               | 109.903,00                               | 115.398,00                               | 121.168,00                               | 451.138,20                                 |
| 2239                                                        | 1.239.035,40                             | 1.300.987,00                             | 1.366.036,00                             | 1.434.338,00                             | 5.340.396,40                               |
| 2240                                                        | 434.945,76                               | 456.693,00                               | 479.528,00                               | 503.504,00                               | 1.874.670,76                               |
| 2242                                                        | 569.682,00                               | 598.166,00                               | 628.074,00                               | 659.478,00                               | 2.455.400,00                               |
| 2245                                                        | 725.000,00                               | 761 .250,00                              | 799.313,00                               | 839.279,00                               | 3.124.842,00                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 13.187.873,44                            | 13.847.267,00                            | 14.539.630,00                            | 15.266.612,00                            | R$ 56.841.382,44                           |

## LfJJl.enda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade

3-Operação  Especial

- 4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

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Fiorilli  SC lida - Software

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

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Página  34 de 77

I x  ! INICIAL

!  !

ALTERAÇÃO

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

1

!

J

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

OUVE

-

ÁGUA  BRANCA

X

I

Finalístico

1

0013

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operacões  Especiais

Público  Alvo: População  geral do município  de Água  Branca -

Objetlvo:Fortalecer a participação  popular na gestão  pública  municipal.

Garantir a transparência  na elaboração  e execução  de políticas  públicas .

Aprimorar os canais de comunicação  entre a prefeitura e a população.

Promover a cidadania ativa e o controle social.

Justificativa: A participação  cidadã  é  fundamental para a construção  de políticas  públicas  eficazes e alinhadas às  necessidades da população.

A escuta ativa fortalece a democracia e contribui para a melhoria da qualidade dos serviços públicos .

A transparência  e o diálogo  constante aumentam a confiança da população  nas instituições  municipais.

- O oroarama "Ouve Áaua  Branca" visa consolidar uma cestão  oública  mais democrática  e oarticioativa.

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlce

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

60

80

65

70

75

80

## Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

736.177,14

~

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01 .02

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1056  AQUISIÇAO  DE EQUIP. E MATERIAL

04

122

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

PERMANENTE

2

2219  MANUTENÇÃO

DA OUVIDORIA

04

122

%

PORCENTAGEM

30

30

30

30

GERAL DO MUNICÍPIO

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1056

10.000,00

10.500,00

11 .025,00

11 .576,00

43.101,00

2219

160.802,14

168.842,00

177.284,00

186.148,00

693.076,14

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

170.802,14

179.342,00

188.309,00

197.724,00

R$ 736.177,14

vlnculada(s) ao PROGRAMA

L§llenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

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- [x] IX! INICIAL 1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 I INCLUSAO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

<!-- image -->

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA- SEMAM

X

I

Finalístico

1

0014

1  Apoio Administrativo

1  Ooeracões  Especiais

Público  Alvo: Servidores e gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)

Objetivo:Garantir eficiência,  transparência  e sustentabilidade na gestão  ambiental municipal

Fortalecer a capacidade técnica  e administrativa da SEMAM

Melhorar a execução  de políticas, programas e projetos ambientais

Promover a intearacão  entre cestão  oública sociedade e óraãos  de controle

Justificativa: Uma gestão  eficiente da SEMAM assegura o cumprimento das normas ambientais e o desenvolvimento sustentável  do município

Capacitação  de servidores e modernização  da secretaria aumentam a qualidade da prestação  de serviços

Contribui para o alcance dos ODS 11  - Cidades e Comunidades Sustentáveis  e ODS 15- Vida Terrestre

Fortalece a aovernanca e a transoarência  nas acões  ambientais

## META($) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

90

100

93

95

97

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.658.  748,80

~

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .10

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Unidade

02 .10 .00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1130  K;ONSTRUIR, REFORMAR E

18

122

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

MUISIÇÃO

DE APARELHAMENTO

2

2247  MANUTENÇÃO

E  ENCARGOS DA

18

122

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

!SECRETARIA MUNICIPAL

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1130

75.000,00

78.750,00

82.688,00

86.822,00

323.260,00

2247

283.500,00

297.675,00

312.559,00

328.187,00

1.221.921,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

358.500,00

376.425,00

395.247,00

415.009,00

R$1.545.181,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

L~enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e  Convênios  Estatuais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

OS-Transferênc ias e  Convên ios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  36 de 77

1

X ! INICIAL

1  1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                      |                                                      |              |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|---------------------------------------|-------------------------|-------------|--------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------|-----|------------|
| Entidade                                          | 2                                                    |              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
| Poder                                             | 02                                                   |              | PODER EXECUTIVO                       |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
| Órgão                                             | 02.10                                                |              | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
| Unidade                                           | 02 .10.01                                            |              | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE      |                         |             | -FMMA                          |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                |              | Função                                | Classificação Funcional |             | Unidade de Medida dos Produtos |              | 2026                                                                           | METAS FISICAS        | Exercí cio                | por |            |
| Tipo                                              | Cód.                                                 | Descrição    |                                       |                         | SubFunção   |                                |              |                                                                                | 2027                 | 2028                      |     | 2029       |
| 1                                                 | 1012 CONCLUSAO DO PARQUE ~MBIENTAL                   |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 25                                                                             | 25                   | 25                        |     | 25         |
| 1                                                 | 1056 ~QUISIÇÃO DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE         |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 30                                                                             | 30                   | 20                        |     | 20         |
| 1                                                 | 1085 ~QUISIÇÃO DE VEICULOS                           |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 25                                                                             | 25                   |                           | 25  | 25         |
| 1                                                 | 1108 INCENTIVO APRES.DAS PLANTAS ~QUÁTICAS EM AÇUDES |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 25                                                                             | 25                   |                           | 25  | 25         |
| 1                                                 | 1110 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO     |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 25                                                                             | 25                   |                           | 25  | 25         |
| 1                                                 | 1111 ELABORAÇÃO EIMP. DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO       |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 25                                                                             | 25                   |                           | 25  | 25         |
| 2                                                 | 2246 MANUT. ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS -PSE |              | 18                                    | 541                     | %           | PORCENTAGEM                    |              | 100                                                                            |                      | 100                       | 100 | 100        |
| 2                                                 | 2248 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL         |              | 18                                    | 541                     |             | % PORCENTAGEM                  |              | 100                                                                            |                      | 100                       | 100 | 100        |
| Código da(s)                                      |                                                      |              |                                       | METAS                   | FINANCEIRAS | por                            | Exercício(em | R$)                                                                            |                      | Custo Total Estimado para |     |            |
| Ação(ões)                                         |                                                      |              |                                       | 2026                    | 2027        |                                | 2028         |                                                                                | 2029                 | a(s) AÇÃO(ÕES)            |     |            |
| 1012                                              |                                                      |              |                                       | 24.065,91               |             |                                | 26.532,00    |                                                                                |                      | 103.725,91                |     |            |
|                                                   |                                                      |              |                                       |                         | 25.269,00   |                                |              |                                                                                | 27.859,00            |                           |     |            |
| 1056                                              |                                                      |              |                                       | 14.187,93               | 14.897,00   |                                | 15.642,00    |                                                                                | 16.424,00            |                           |     | 61.150,93  |
| 1085                                              |                                                      |              |                                       | 48.111,24               | 50.517,00   |                                | 53.043,00    |                                                                                | 55.695,00            | 207.366,24                |     |            |
| 1108                                              |                                                      |              |                                       | 31.906,43               | 33.502,00   |                                | 35.177,00    |                                                                                | 36.936,00            | 137.521,43                |     |            |
| 1110                                              |                                                      |              |                                       | 73.049,89               | 76.702,00   |                                | 80.537,00    |                                                                                | 84.564,00            |                           |     |            |
| 1111                                              |                                                      |              |                                       | 74.780,94               | 78.520,00   |                                | 82.446,00    |                                                                                | 86.568,00            | 314.852,89                |     | 322.314,94 |
| 2246                                              |                                                      |              |                                       | 8.375,58                | 8.794,00    |                                | 9.234,00     |                                                                                | 9.696,00             |                           |     | 36.099,58  |
| 2248                                              |                                                      |              |                                       | 215.894,88              | 226.690,00  |                                |              |                                                                                | 249.926,00           |                           |     | 930.535,88 |
| Custo por Exercícioda(s) vlnculada(sl ao PROGRAMA |                                                      |              |                                       |                         |             |                                | 238.025,00   |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   | Ação(ões)                                            |              |                                       | 490.372,80              | 514.891,00  |                                | 540.636,00   |                                                                                | 567.668,00           | R$ 2.113.567,80           |     |            |
| Legenda:                                          |                                                      |              |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                | categoria Econômica: |                           |     |            |
| 1-Projeto                                         | Tipo:                                                |              |                                       |                         |             |                                |              | Fonte de Recurso:                                                              |                      |                           |     |            |
|                                                   | 2-Atividade                                          |              |                                       |                         |             |                                |              | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de        | Capital(investimento)     |     |            |
|                                                   | 3-Operação Especial                                  |              |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   |                                                      |              |                                       |                         |             |                                |              | ias eConvêniosFedereais-Vinculados                                             |                      |                           |     |            |
|                                                   | 4-Reserva de                                         |              |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   |                                                      | Contingência |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   |                                                      |              | 05-Transferênc                        |                         |             |                                |              |                                                                                |                      |                           |     |            |
|                                                   |                                                      |              |                                       |                         |             |                                |              |                                                                                | 9-Reserva            | de Contingência           |     |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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- [ ] 1  X ! INICIAL

- [ ] 1 AL  TERAÇAO

- [ ] 1 I INCLUSAO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

- [x] X I Finalí stico

1

0015

- [ ] 1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Públlco  Alvo: Alunos da rede municipal de ensino (educação  infantil e ensino fundamental)

Objetlvo:Garantir educação  de qualidade, inclusiva e  equitativa para todos os alunos

Melhorar o desempenho acadêmico  e reduzir desigualdades educacionais

Fortalecer a  aestão  oedaaóaica e administrativa das escolas municioais

Justificativa: O desenvolvimento da qualidade do ensino é  essencial para a formação  integral do aluno e o  desenvolvimento social do município

Capacitação  de professores, modernização  das escolas e acompanhamento pedagógico aumentam o desempenho escolar

Contribui para o alcance dos ODS 4  - Educação  de Qualidade

Aooia a tomada de decisão  baseada em dados educacionais e indicadores de desemoenho

## META($) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do{s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

90

100

93

95

97

100

## Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

189.681.156,38

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário )

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02.04.02

PRECATÓRIOS  - FUNDEF

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1125  INVESTIMENTO EM EDUCAÇAO

-

12

361

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

RECURSOS PRECATÓRIOS  FUNDEF

2

2237  MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA

12

361

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

EDUCAÇÃO

- RECURSOS

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1125

466.680,00

490.014,00

514.515,00

540.241 ,00

2.011.450,00

2237

2.450.070,00

2.572.574,00

2.701 .203,00

2.836.263,00

10.560.110,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões}

2.916.  750,00

3.062.588,00

3.215.  718,00

3.376.504,00

R$12.571.560,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

L~enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

- 1-Projeto

- 01 -Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

- 02-Transferências  e Convên ios Estatuais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

- 3-Operação  Especial

- 05-Transferênc ias e Convên ios Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingência

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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! X ! INICIAL

1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSAO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .04

02 .04 .03

de Governo:

Cód.

Descrição

1008  IAQUIS. EQUIPAMENTOS E MAT.

PERMANENTE PARA AS ESCOLAS

1009  k;ONSTRUÇÃO

RESTAURAÇÃO

E

IAMPIAÇÃO

DE UNIDADES

1035  !AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT.

PERMANENTE-BRALF

1036  !AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MATERIAL

PERMANENTE · QSE

1038  !AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO E

MAT. PERMANENTE

1052  !AQUISIÇÃO

DE ÔNIBUS  ESCOLAR

1081  k;ONSTRUIR, REFORMAR E

EQUIPAR CENTRO DE

1083  K:ONSTRUIR OU REFORMAR A SEDE

DA SEC DE EDUCAÇÃO

1120  k;ONTRUÇÃO,

RESTAURAÇÃO

REFORMA · QSE

2017  MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DO

FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

- FME

2018  PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO

DO

!ANALFABETISMO

2019  MANUTENÇÃO

DO DINHEIRO

DIRETO NAS ESCOLAS

2022  ENCARGOS COM MERENDA

ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

2057  MANUTENÇÃO

DA MERENDA

ESCOLAR - EJA

2057  MANUTENÇÃO

DA MERENDA

ESCOLAR - EJA

2062  MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO

íTRANSPORTEESCOLAR

2063  MANUTENÇÃO

DO SALÁRIO

EDUCAÇÃO

- QSE

2065  ENCARGOS COM O PROGRAMA

BRASIL ALFABETIZADO

2066  MANUTENÇÃO

DO ENSINO

ESPECIAL E EXCEPCIONAL

2067  MANUTENÇÃO

DO CENTRO DE

ífREINAMENTO

2216  !ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

EDUCAÇÃO

2026

30

30

30

30

30

25

30

30

25

100

100

100

100

100

100

100

100

25

100

100

100

METAS FISICAS por Exercí cio

2027

2028

30

30

30

30

30

25

30

30

25

100

100

100

100

100

100

100

100

25

100

100

100

30

20

20

20

20

25

20

20

25

100

100

100

100

100

100

100

100

25

100

100

100

2029

30

20

20

20

20

25

20

20

25

100

100

100

100

100

100

100

100

25

100

100

100

Tipo

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

361

361

366

361

361

361

361

361

361

361

366

361

361

361

366

361

361

366

367

361

367

- FME

Unidade de Medida dos

Produtos

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

ESPECIAL

|   Código da(s) Ação(ões) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                          | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
|                     1008 | 132.912,34                               | 139.558,00                               | 146.536,00                               | 153.863,00                               | 572.869,34                                 |
|                     1009 | 226.519,96                               | 237.846,00                               | 249.738,00                               | 262.225,00                               | 976.328,96                                 |

<!-- image -->

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

E/OU

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  39 de 77

J

J

J

J

<!-- image -->

| ! X! INICIAL   |
|----------------|
| J J ALTERAÇÃO  |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 1035                                                        | 15.953,88    | 16.752,00     | 17.590,00    | 18.470,00    | 68.765,88        |
|-------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|--------------|------------------|
| 1036                                                        | 249.292,52   | 261.757,00    | 274.845,00   | 288.587,00   | 1.074.481 ,52    |
| 1038                                                        | 83.409,70    | 87.580,00     | 91 .959,00   | 96.557,00    | 359.505,70       |
| 1052                                                        | 134.907,13   | 141.652,00    | 148.735,00   | 156.172,00   | 581.466,13       |
| 1081                                                        | 214.130,78   | 224.837,00    | 236.079,00   | 247.883,00   | 922.929,78       |
| 1083                                                        | 179.910,48   | 188.906,00    | 198.351,00   | 208.269,00   | TT5.436,48       |
| 1120                                                        | 233.340,00   | 245.007,00    | 257.257,00   | 270.120,00   | 1.005.724,00     |
| 2017                                                        | 4.409.387,54 | 4.629.857,00  | 4.861.350,00 | 5.104.418,00 | 19.005.012,54    |
| 2018                                                        | 257.966,33   | 270.865,00    | 284.408,00   | 298.628,00   | 1.111.867,33     |
| 2019                                                        | 45.178,10    | 47.437,00     | 49.809,00    | 52.299,00    | 194.723,10       |
| 2022                                                        | 686.143,54   | 720.451 ,00   | 756.474,00   | 794.298,00   | 2.957.366,54     |
| 2057                                                        | 23.033,18    | 24.185,00     | 25.394,00    | 26.664,00    | 99.276,18        |
| 2057                                                        | 15.000,00    | 15.750,00     | 16.538,00    | 17.365,00    | 64.653,00        |
| 2062                                                        | 482.369,04   | 506.487,00    | 531.811,00   | 558.402,00   | 2.079.069,04     |
| 2063                                                        | 1.458.320,00 | 1.531 .236,00 | 1.607.798,00 | 1.688.188,00 | 6.285.542,00     |
| 2065                                                        | 59.121,25    | 62.0TT,OO     | 65.181,00    | 68.440,00    | 254.819,25       |
| 2066                                                        | 31 .611 ,69  | 33.192,00     | 34.852,00    | 36.595,00    | 136.250,69       |
| 2067                                                        | 25.887,36    | 27.182,00     | 28.541 ,00   | 29.968,00    | 111 .578,36      |
| 2216                                                        | 15.000,00    | 15.750,00     | 16.538,00    | 17.365,00    | 64.653,00        |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 8.979.394,82 | 9.428.364,00  | 9.899.784,00 | 1o.394.ns,oo | R$ 38.702.318,82 |

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         |
|--------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                         | Entidade                                         | 3                                                | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
| Poder                          | Poder                                            | Poder                                            | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      | PODER EXECUTIVO                                      |
| Órgão                          | Órgão                                            | Órgão                                            | 02.04                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     |
| Unidade                        | Unidade                                          | Unidade                                          | 02.04.01                                         | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      | FUNDO DE MANUT. EDES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                            | Classificação Funcional                              | Classificação Funcional                              | Unidade de Medida Produtos                           | dos                                                  | METAS                                                | por Exercício                                        | dos                                                  |
| Tipo                           | Cód.                                             | Descrição                                        | Descrição                                        | Função                                               | SubFunção                                            |                                                      | 2026                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |
| 1                              | 1042 f'\QUISIÇAO DE IMÓVEIS                      | 1042 f'\QUISIÇAO DE IMÓVEIS                      | 1042 f'\QUISIÇAO DE IMÓVEIS                      | 12                                                   | 361                                                  | % PORCENTAGEM                                        | 25                                                   | 25                                                   | 25                                                   | 25                                                   |
| 1                              | 1043 f'\QUISIÇÃO DE VEICULOS                     | 1043 f'\QUISIÇÃO DE VEICULOS                     | 1043 f'\QUISIÇÃO DE VEICULOS                     | 12                                                   | 361                                                  | % PORCENTAGEM                                        | 25                                                   | 25                                                   | 25                                                   | 25                                                   |
| 1                              | 1046 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA             | 1046 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA             | 1046 INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA             | 12                                                   | 361                                                  | % PORCENTAGEM                                        | 30                                                   | 30                                                   | 20                                                   | 20                                                   |
| 1                              | 1067 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS      | 1067 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS      | 1067 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS      | 12                                                   | 361                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM 100                                      | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |
| 1                              | 1126 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO • VAAF30%          | 1126 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO • VAAF30%          | 1126 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO • VAAF30%          | 12                                                   | 361                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM 30                                       | 30                                                   | 20                                                   | 20                                                   |
| 1                              | 1128 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - FUNDEBVAR        | 1128 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - FUNDEBVAR        | 1128 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO - FUNDEBVAR        | 12                                                   | 361                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM 30                                       | 30                                                   | 20                                                   | 20                                                   |
| 2                              | 2025 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO -70%     | 2025 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO -70%     | 2025 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO -70%     | 12                                                   | 361                                                  | % PORCENTAGEM                                        | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |
| 2                              | 2026 ENCARGOS COM PESSOAL f'\DMINISTRATIVO -30%  | 2026 ENCARGOS COM PESSOAL f'\DMINISTRATIVO -30%  | 2026 ENCARGOS COM PESSOAL f'\DMINISTRATIVO -30%  | 12                                                   | 361                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM 100                                      | 100                                                  | 100                                                  | 100                                                  |
| 2                              | 2027 !TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PROFESSORES | 2027 !TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PROFESSORES | 2027 !TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PROFESSORES | 12                                                   | 361                                                  | %                                                    | PORCENTAGEM 30                                       | 30                                                   | 20                                                   | 20                                                   |

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Fiorilli SC Lida - Software

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Lf!JJ.enda:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  42 de 77

1

1

1

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lxl

INICIAL

- [ ] ! ! AL  TERAÇAO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

Tipo

1

Cód.

0016

JUVENTUDE ATIVA E INCLUSIVA

Público  Alvo: Jovens de 15 a 29 anos residentes no município  de Agua Branca

Objetivo:Promover a participação  ativa e inclusiva dos jovens em todas as áreas  da vida social, cultural e econômica

Ampliar oportunidades de capacitação , emprego, lazer e cidadania

Fortalecer oolíticas  oúblicas  voltadas cara os iovens e reduzir desiaualdades sociais

Justificativa: Jovens ativos e engajados contribuem para o desenvolvimento sustentável  do município

A promoção  de inclusão  social, cultural e econômica reduz vulnerabilidades e fortalece direitos

Contribui para o cumprimento dos ODS 8Trabalho Decente e Crescimento Econômico e ODS 10Redução  das Desigualdades

Aooia a construcão  de oolíticas  oúblicas  baseadas em dados  resultados e oarticioacão  cidadã

## META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

UN

UNIDADE

.............................................................................

1-Caráter  Continuado (Plurianual}

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Quantidade de Cursos

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 2                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                              |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.18                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.18. 00                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de Medida dos                                                                                                                             | Unidade de Medida dos                                                                                                                             |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                              | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 1                                                           | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 04                                                                                                                                                | 122                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 30                                                                                                                                                | 30                                                                                                                                                | 30                                                                                                               | 30                                                                                                               | 20                                                                                                               | 20                                                                                                               |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL                         | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL                         | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL                         | 04                                                                                                                                                | 122                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PORCENTAGEM                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                               | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              | 100                                                                                                              |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  | Custo Total a(s)                                                                                                 | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          |                                                                                                                  |
| 1130                                                        | 1130                                                                      | 1130                                                                      | 125.000,00                                                                | 125.000,00                                                                                                                                        | 131.250,00                                                                                                                                        | 131.250,00                                                                                                                                        | 137.813,00                                                                                                                                        | 137.813,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                  | 144.704.00                                                                                                       | 538.767,00                                                                                                       | 538.767,00                                                                                                       |                                                                                                                  |
| 2247                                                        | 2247                                                                      | 2247                                                                      | 427.000,00                                                                | 427.000,00                                                                                                                                        | 448.350,00                                                                                                                                        | 448.350,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 470.768,00                                                                                                                                        | 470.768,00                                                                                                       | 494.306,00                                                                                                       | 1.840.424,00                                                                                                     | 1.840.424,00                                                                                                     |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s} Ação(ões} vfnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s} Ação(ões} vfnculada(sl ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s} Ação(ões} vfnculada(sl ao PROGRAMA               | 552.000,00                                                                | 552.000,00                                                                                                                                        | 579.600,00                                                                                                                                        | 579.600,00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 608.581,00                                                                                                                                        | 608.581,00                                                                                                       | 639.010,00                                                                                                       | R$ 2.379.191,00                                                                                                  | R$ 2.379.191,00                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Lf!g_enda:                                                  | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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Fiorilli  se Lida - Software

Índice

Índice

Recente  Futuro

80

90

X

Classificação:

Finalístico

I

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Ooerar.õAs  Esoeciais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

83

85

87

90

2.379.191,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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!

| ! X             |
|-----------------|
| ! ! ! ALTERAÇÂO |
| ! ! INCLUSÃO    |
| ! ! EXCLUSÃO    |

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PROGRAMA IPTU E NOTA  PREMIADA

x

Finalfstico

1

0017

Apoio Administrativo

- [ ] Operacões  Especiais

Público  Alvo:

Contribuintes do Imposto Predial e  Territorial  Urbano (IPTU) no município

Objetlvo:Estimular a  regularidade no pagamento do IPTU e incentivar a  emissão  de notas fiscais

Aumentar a  arrecadação  municipal de forma justa e  participativa

Promover enaaiamento e  conscientizacão  dos cidadãos  sobre a imoortância da contribuição  fiscal

Justificativa: A  regularidade do pagamento do IPTU fortalece as finanças municipais e  garante recursos para serviços públicos

A  premiação  de contribuintes e  consumidores cria incentivo positivo e  aumenta a  participação  social

Contribui para o  alcance dos ODS 11  - Cidades e Comunidades Sustentáveis  e  ODS 16 - Instituições  Eficazes

O oroarama oromove transoarência cidadania e  melhoria da arrecadacão  municioal

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Ações  de Educação  Fiscal Realizada

%

PORCENTAGEM

50

100

70

80

90

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

431.013,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .09

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Unidade

02 .09 .00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

2

2226  MANUTENÇAO  DO PROGRAMA IPTU

04

122

%  1 PORCENTAGEM

30

30

20

20

E  NOTA PREMIADA

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2226

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

Custo por Exercício  da(s) Açio(ões)

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

R$ 431.013,00

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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1  X

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INICIAL

- [ ] 1  AL  TERAÇÂO

- [ ] 1 I INCLUSAO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

Tipo

1

Cód.

0018

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

Público  Alvo: Artistas, grupos culturais e produtores culturais do município

Objetlvo:Promover o desenvolvimento cultural local e o acesso da população  a atividades culturais

Valorizar artistas, grupos e manifestações  culturais da cidade

Incentivar a oarticioacão  cidadã  e fortalecer a identidade cultural do municíoio

A cultura é  um elemento essencial para a educação , cidadania e desenvolvimento social

Justificativa:

Investir em eventos e capacitação  cultural fortalece a economia criativa e a geração  de oportunidades

Contribui para o alcance dos ODS 4  Educação  de Qualidade e ODS 11  Cidades e Comunidades Sustentáveis

O oroarama fortalece a oreservacão  cultural e oromove inclusão  social oor meio da cultura

META(S) de Resultado(s)

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                              | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 2                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.13                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02 .13 .00                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                   |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                                   | Classificação Funcional                                                                                                                                   | Unidade de Medida dos                                                                                                                                     | Unidade de Medida dos                                                                                                                                     |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                                    | SubFunção                                                                                                                                                 | Produtos                                                                                                                                                  | Produtos                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                           | 2026                                                                                                                                                      | 2026                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 1                                                           | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E 1'0UISIÇÃO DE APARELHAMENTO                    | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E 1'0UISIÇÃO DE APARELHAMENTO                    | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E 1'0UISIÇÃO DE APARELHAMENTO                    | 13                                                                                                                                                        | 122                                                                                                                                                       | %                                                                                                                                                         | PORCENTAGEM                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                                        | 30                                                                                                                                                        | 30                                                                                                                | 30                                                                                                                | 20                                                                                                                | 20                                                                                                                |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA $ECRETARIA MUNICIPAL                         | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA $ECRETARIA MUNICIPAL                         | 2247 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA $ECRETARIA MUNICIPAL                         | 13                                                                                                                                                        | 122                                                                                                                                                       | %                                                                                                                                                         | PORCENTAGEM                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                                       | 100                                                                                                                                                       | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                                      | 2027                                                                                                                                                      | 2027                                                                                                                                                      | 2028                                                                                                                                                      | 2028                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                           |                                                                                                                   | Custo Total a(s)                                                                                                  | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                           | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                           |                                                                                                                   |
| 1130                                                        | 1130                                                                      | 1130                                                                      | 100.000,00                                                                | 100.000,00                                                                                                                                                | 105.000,00                                                                                                                                                | 105.000,00                                                                                                                                                | 110.250,00                                                                                                                                                | 110.250,00                                                                                                                                                |                                                                                                                                                           |                                                                                                                   | 115.763,00                                                                                                        | 431.013,00                                                                                                        | 431.013,00                                                                                                        |                                                                                                                   |
| 2247                                                        | 2247                                                                      | 2247                                                                      | 379.000,00                                                                | 379.000,00                                                                                                                                                | 397.950,00                                                                                                                                                | 397.950,00                                                                                                                                                |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 417.848,00                                                                                                                                                | 417.848,00                                                                                                        | 438.740,00                                                                                                        | 1.633.538,00                                                                                                      | 1.633.538,00                                                                                                      |                                                                                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | 479.000,00                                                                | 479.000,00                                                                                                                                                | 502.950,00                                                                                                                                                | 502.950,00                                                                                                                                                |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 528.098,00                                                                                                                                                | 528.098,00                                                                                                        | 554.503,00                                                                                                        | R$ 2.064.551,00                                                                                                   | R$ 2.064.551,00                                                                                                   |                                                                                                                   |
| L~enda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvên ios Estatuais-V inculados 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |

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lndice lndice

Recente  Futuro

80

90

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

83

85

87

90

11.921.358,05

1

1

1

1

X

Classificação:

Finalí stico

I

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  45 de 77

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!

X

! INICIAL

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J AL  TERAÇÂO

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J INCLUSÂO

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EXCLUSÃO

J

J

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                     |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.13                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA     |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.13.01                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC             | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC    | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                      | Classificação Funcional                      | Unidade de Medida dos Produtos               | Unidade de Medida dos Produtos               | METAS FISICAS                                | METAS FISICAS                                | METAS FISICAS                                | METAS FISICAS                       | METAS FISICAS                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                       | SubFunção                                    |                                              |                                              | 2026                                         |                                              | 2027                                         | 2028                                | 2029                                |
| 1                                                           | 1105 CRIAÇAO DE ESPAÇO DE CULTURA NO MUNICIPIO              | 1105 CRIAÇAO DE ESPAÇO DE CULTURA NO MUNICIPIO              | 1105 CRIAÇAO DE ESPAÇO DE CULTURA NO MUNICIPIO              | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 30                                           |                                              | 30                                           | 20                                  | 20                                  |
| 1                                                           | 1106 CRIAÇÃO EIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REF. DA CULT.           | 1106 CRIAÇÃO EIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REF. DA CULT.           | 1106 CRIAÇÃO EIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REF. DA CULT.           | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 25                                           |                                              | 25                                           | 25                                  | 25                                  |
| 2                                                           | 2044 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO             | 2044 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO             | 2044 ~POIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO             | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2099 MUNUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC           | 2099 MUNUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC           | 2099 MUNUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC           | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 100                                          |                                              | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2109 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECOMEMORATIVOS NO         | 2109 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECOMEMORATIVOS NO         | 2109 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECOMEMORATIVOS NO         | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  |                                              | 100                                          | 100                                          | 100                                 | 100                                 |
| 2                                                           | 2227 ~CÕES VINCULADAS AO SETOR K;ULTURAL • ALDIR BLANC      | 2227 ~CÕES VINCULADAS AO SETOR K;ULTURAL • ALDIR BLANC      | 2227 ~CÕES VINCULADAS AO SETOR K;ULTURAL • ALDIR BLANC      | 13                                           | 392                                          | %                                            | PORCENTAGEM                                  | 25                                           |                                              | 25                                           | 25                                  | 25                                  |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | Total Estimado para                 | Total Estimado para                 |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                         | 2027                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2028                                         | 2029                                         | 2029                                         | AÇÃO(ÕES)                           | AÇÃO(ÕES)                           |
| 1105                                                        | 1105                                                        | 1105                                                        | 1105                                                        | 15.952,53                                    | 15.952,53                                    | 16.750,00                                    | 16.750,00                                    | 17.588,00                                    | 17.588,00                                    | 18.467,00                                    | 68.757,53                           | 68.757,53                           |
| 1106                                                        | 1106                                                        | 1106                                                        | 1106                                                        | 15.952,53                                    | 15.952,53                                    | 16.750,00                                    | 16.750,00                                    | 17.588,00                                    | 17.588,00                                    | 18.467,00                                    | 68.757,53                           | 68.757,53                           |
| 2044                                                        | 2044                                                        | 2044                                                        | 2044                                                        | 268.070,46                                   | 268.070,46                                   | 281.474,00                                   | 281.474,00                                   | 295.548,00                                   | 295.548,00                                   | 310.325,00                                   | 1.155.417,46                        | 1.155.417,46                        |
| 2099                                                        | 2099                                                        | 2099                                                        | 2099                                                        | 647.669,54                                   | 647.669,54                                   | 680.053,00                                   | 680.053,00                                   | 714.056,00                                   | 714.056,00                                   | 749.759,00                                   | 2.791.537,54                        | 2.791.537,54                        |
| 2109                                                        | 2109                                                        | 2109                                                        | 2109                                                        | 1.129.244,99                                 | 1.129.244,99                                 | 1.185.707,00                                 | 1.185.707,00                                 | 1.244.992,00                                 | 1.244.992,00                                 | 1.307.242,00                                 | 4.867.185,99                        | 4.867.185,99                        |
| 2227                                                        | 2227                                                        | 2227                                                        | 2227                                                        | 210.006,00                                   | 210.006,00                                   | 220.506,00                                   | 220.506,00                                   | 231 .531 ,00                                 | 231 .531 ,00                                 | 243.108,00                                   | 905.151,00                          | 905.151,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 2.286.896,05                                 | 2.286.896,05                                 | 2.401.240,00                                 | 2.401.240,00                                 | 2.521.303,00                                 | 2.521.303,00                                 | 2.647.368,00                                 | R$ 9.856.807,05                     | R$ 9.856.807,05                     |
|                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | Fonte de                                     | Fonte de                                     |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                     |                                     |
| Lgg_enda:                                                   |                                                             |                                                             |                                                             | Recurso:                                     | Recurso:                                     | Recurso:                                     | Recurso:                                     | Recurso:                                     | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                         | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
| Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                     |                                     |

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Tipo

1

Cód.

0019

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

Página  46 de 77

I

x  !

INICIAL

1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Público  Alvo: População  residente em áreas  urbanas do município

Objetlvo:Garantir infraestrutura urbana de qualidade, segura e sustentável

Melhorar a mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida da população

Promover desenvolvimento urbano alinhado às práticas  de sustentabilidade e preservacão  ambiental

Justificativa: Investimentos em infraestrutura urbana contribuem para o crescimento econômico, social e ambiental do município

A sustentabilidade urbana reduz impactos ambientais, melhora a saúde  pública  e aumenta a segurança urbana

Contribui para o alcance dos ODS 11  Cidades e Comunidades Sustentáveis  e ODS 9 Indústria,  Inovação  e Infraestrutura

O proarama fortalece a aovernanca urbana e promove o desenvolvimento intearado do municíPio

## META($) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Tipo:

~

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário )

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                      |
| Poder                          | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO                                          |
| Órgão                          | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02 .06                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA EURBANISMO  |
| Unidade 02                     | Unidade 02                                                  | Unidade 02                                                  | .06.00                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA EURBANISMO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                                  | Classificação Funcional                                  | Unidade de Medida Produtos                               | METAS FISICAS por Exercício                              | METAS FISICAS por Exercício                              | METAS FISICAS por Exercício                              | METAS FISICAS por Exercício                              |
| Tipo                           | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                                   | SubFunçio                                                | Unidade de Medida Produtos                               | 2026                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     |
| 1                              | 1011 CONSTRUÇAO DE GALERIA, PASSAGEM MOLHADA EPONTES        | 1011 CONSTRUÇAO DE GALERIA, PASSAGEM MOLHADA EPONTES        | 1011 CONSTRUÇAO DE GALERIA, PASSAGEM MOLHADA EPONTES        | 17                                                       | 512                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 25                                           | 25                                                       | 25                                                       | 25                                                       |
| 1                              | 1015 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | 1015 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | 1015 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | 15                                                       | 452                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 30                                           | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |
| 1                              | 1016 K;ONST. ERECUP. DE PRAÇAS , PARQUES EAREAS DE LAZER    | 1016 K;ONST. ERECUP. DE PRAÇAS , PARQUES EAREAS DE LAZER    | 1016 K;ONST. ERECUP. DE PRAÇAS , PARQUES EAREAS DE LAZER    | 15                                                       | 451                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 30                                           | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |
| 1                              | 1018 K;ONST. ERECUP. DE AÇUDES , BARRAGENS EBARREIROS       | 1018 K;ONST. ERECUP. DE AÇUDES , BARRAGENS EBARREIROS       | 1018 K;ONST. ERECUP. DE AÇUDES , BARRAGENS EBARREIROS       | 17                                                       | 512                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 25                                           | 25                                                       | 25                                                       | 25                                                       |
| 1                              | 1020 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTOS              | 1020 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTOS              | 1020 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE K:ALÇAMENTOS              | 15                                                       | 451                                                      | M2                                                       | METROS 30                                                | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |
| 1                              | 1021 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ~IAS PUBLICAS/DEP TRANSPORTE | 1021 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ~IAS PUBLICAS/DEP TRANSPORTE | 1021 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ~IAS PUBLICAS/DEP TRANSPORTE | 15                                                       | 122                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 30                                           | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |
| 1                              | 1024 K;ONST. RECUP. EEQUIPAR POÇOS, K;HAFARIZESE CAIXAS     | 1024 K;ONST. RECUP. EEQUIPAR POÇOS, K;HAFARIZESE CAIXAS     | 1024 K;ONST. RECUP. EEQUIPAR POÇOS, K;HAFARIZESE CAIXAS     | 17                                                       | 512                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 25                                           | 25                                                       | 25                                                       | 25                                                       |
| 1                              | 1054 MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR                          | 1054 MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR                          | 1054 MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR                          | 17                                                       | 512                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 25                                           | 25                                                       | 25                                                       | 25                                                       |
| 1                              | 1055 K;ONST. EREST. DE GALERIAS E K;ANAIS DE DRENAGENS      | 1055 K;ONST. EREST. DE GALERIAS E K;ANAIS DE DRENAGENS      | 1055 K;ONST. EREST. DE GALERIAS E K;ANAIS DE DRENAGENS      | 17                                                       | 512                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 30                                           | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |
| 1                              | 1061 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ,-OGRADOUROS PÚBLICOS            | 1061 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ,-OGRADOUROS PÚBLICOS            | 1061 REFORMA EAMPLIAÇÃO DE ,-OGRADOUROS PÚBLICOS            | 15                                                       | 122                                                      | %                                                        | PORCENTAGEM 30                                           | 30                                                       | 20                                                       | 20                                                       |

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Fiorilli  se Lida - Software

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

78

80

85

90

49.272.667,  12

lndice lndice

Recente  Futuro

75

90

X

Classificação:

I  Finalí stico

!Apoio Administrativo

- [ ] 1  Ooeracões  Esoeciais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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- [x] ! X ! INICIAL

- [ ] ! ! AL  TERAÇÂO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! J EXCLUSÃO

!

!

J

J

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PLANEJAMENTO URBANO

X

Finalfstico

1

0020

Apoio Administrativo

- [ ] Operacões  Especiais

Público  Alvo:

População  residente em áreas  urbanas do município

Objetlvo:Garantir planejamento urbano eficiente, organizado e  sustentável

Promover o  ordenamento territorial, a  acessibilidade e  a  mobilidade urbana

Apoiar políticas  oúblicas  intearadas de infraestrutura  habitação  e  meio ambiente

Justificativa:

Um planejamento urbano eficaz melhora a  qualidade de vida da população  e reduz desigualdades territoriais

Instrumentos de gestão  urbana permitem decisões  baseadas em dados e  projeções  sustentáveis

Contribui para o  alcance dos ODS

11  -

Cidades e Comunidades Sustentáveis  e  ODS

9  -

Indústria , Inovação  e  Infraestrutura

O oroarama fortalece a  aovernanca urbana e  aooia o  desenvolvimento sustentável  do municíoio

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

70

90

75

80

85

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

211.803,83

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA E  URBANISMO

Unidade

02 .06 .00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  URBANISMO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1

1082  ~QUISIÇAO  DE IMOVEL

15

451

%  1 PORCENTAGEM

25

25

25

25

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1082

18.375,53

19.294,00

20.259,00

21 .272,00

79.200,53

Custo por Exercício  da(s) Açio(ões)

18.375,53

19.294,00

20.259,00

21.272,00

R$ 79.200,53

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e Convên ios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

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| ! ! INCLUSÃO    |
| ! ! EXCLUSÃO    |

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:       |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
|------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------|-----------|-----------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                           |                                  |                               | 2                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA     |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| Poder                              |                                  |                               | 02                                                       | PODER EXECUTIVO                         |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| Órgão                              |                                  |                               | 02.10                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| Unidade                            |                                  |                               | 02 .10 . 01                                              | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                                  |                               |                                                          | de Medida Produtos                      | Classificação Unidade Funcional  |           | dos       | METAS FISICAS por Exercí cio                        |                                                               |                                          |      |      |
| Tipo                               | Cód.                             | Descrição                     |                                                          |                                         | Função                           | SubFunção |           | 2026                                                | 2027                                                          |                                          | 2028 | 2029 |
| 1                                  | 1063                             | REVITALIZAÇAO EURBANIZAÇAO DA |                                                          | 1PORCENTAGEM                            | 18                               | 544       |           | % 100                                               | 100                                                           |                                          |  100 |  100 |
| Código da(s)                       |                                  | MARGEM DO AÇUDE METAS         |                                                          |                                         | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| Ação(ões)                          |                                  |                               | 2026                                                     | 2027                                    |                                  |           | 2028      |                                                     | 2029                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 1063                               |                                  |                               | 30.765,30                                                |                                         |                                  | 32.304,00 | 33.919,00 |                                                     | 35.615,00                                                     | 132.603,30                               |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| vinculada(s) ao L~enda:            | PROGRAMA Tipo:                   |                               | Fonte de 01                                              |                                         |                                  |           | 33.919,00 |                                                     | 35.615,00                                                     | R$132.603,30 Econômica:                  |      |      |
|                                    | 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial Contingênc ia        | 30.765,30 32.304,00 Recurso: -Tesouro(Receitas Próprias) |                                         |                                  |           |           |                                                     | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de 9-Reserva de Contingênc ia |                                          |      |      |
|                                    |                                  |                               | 02-Transferênciase                                       |                                         |                                  |           |           |                                                     | Correntes(custeio)                                            |                                          |      |      |
| 4-Reserva                          |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
| de                                 |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           |                                                     |                                                               |                                          |      |      |
|                                    |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           | 05-Transferênciase                                  |                                                               |                                          |      |      |
|                                    |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           | ConvêniosFedereais-Vinculados                       |                                                               |                                          |      |      |
|                                    |                                  |                               |                                                          |                                         |                                  |           |           | ConvêniosEstatuais-Vinculados Capital(investimento) |                                                               |                                          |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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J

J

J

J

| ! X ! INICIAL !   |
|-------------------|
| J ALTERAÇÃO       |
| ! J INCLUSÂO      |
| J J EXCLUSAO      |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

MOBILIDADE URBANA

X

Finalí stico

1

0021

- [ ] Apoio Administrativo

- [ ] Ooeracões  Esoeciais

Público  Alvo:

População  residente em áreas  urbanas do município

ObJetlvo:Garantir mobilidade urbana segura, eficiente e  sustentável

Melhorar o  transporte público  e  a  acessibilidade urbana

Reduzir conaestionamentos  acidentes e imoactos ambientais relacionados à mobilidade

Justificativa: A mobilidade urbana eficiente melhora a  qualidade de vida da população  e  aumenta a  produtividade do município

Investimentos em transporte público , ciclovias e  sinalização  urbana reduzem impactos ambientais e promovem segurança viária

Contribui para o  alcance dos ODS 11  - Cidades e Comunidades Sustentáveis  e  ODS 13 - Ação  Contra a Mudança Global do Clima

O oroarama fortalece a  aovernanca urbana e  oromove sustentabilidade e inclusão  no transoorte

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

80

90

83

85

87

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

5.560.948,91

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Carãter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporãrio)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1118  ~ONSTRUÇAO  E/ OU

15

452

%  1 PORCENTAGEM

30

30

20

20

RECUPERAÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1118

1.290.205,91

1.354.716,00

1.422.452,00

1.493.575,00

5.560.948,91

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

1.290.205,91

1.354.716,00

1.422.452,00

1.493.575,00

R$ 5.560.948,91

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convên ios Estatuais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

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I x I INICIAL

1

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSAO

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                               | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0022                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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| PúbllcoAlvo: Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, associações , cooperativas e empreendedores do setor agropecuáriodo municí pio de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúbllcoAlvo: Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, associações , cooperativas e empreendedores do setor agropecuáriodo municí pio de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúbllcoAlvo: Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, associações , cooperativas e empreendedores do setor agropecuáriodo municí pio de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúbllcoAlvo: Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, associações , cooperativas e empreendedores do setor agropecuáriodo municí pio de                                                                                                                                                                                                                                                               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| Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                   | Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                   | Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                   | Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                            | Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                   | Objetlvo:Fortalecer o setor agropecuáriode Agua Branca, promovendo a modernização da produção rural, o uso de práticassustentáveis,o aumento da orodutividade e da renda dos aoricultores com foco na oreservacão ambiental e no desenvolvimento social das comunidades rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. | Justificativa: O setor agropecuárioéessencial para o desenvolvimento econõmico e social de Água Branca, sendo responsávelpor gerar emprego, rend a e abastecimento alimentar. A agricultura familiar tem papel central na economia local, necessitando de políticaspúblicasque garantam ap oio técnico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. O programa visa fortalecer a produção rural com base em práticasmodernas e sust entáveis contribuindo oara o crescimento eauilibrado do municíoioe a melhoria da aualidade de vida no camoo. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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| Sistemas de Gestão Mantidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Sistemas de Gestão Mantidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                   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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Legenda: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Especiais 1-Caráter Continuado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | (Plurianual) 2-Não Continuado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (Plurianual) 2-Não Continuado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

02

02.07

02 .07 .00

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos   | Unidade de Medida dos   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód. Descrição                                              | Função                    | SubFunçio                 |                         | Produtos                |                          2026 |                          2027 |                          2028 |                          2029 |
| 1                       | 1003 AQUISIÇAO DE VEICULOS                                  | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1004 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS            | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1005 CONST. REF.E AMPL.DE MERCADOS, FEIRAS E                | 20                        | 605                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1017 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                   | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1062 CONST. AMPL. E EQUIP DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO       | 20                        | 605                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1068 APOIO A PRODUÇÃO AGRICÓLA                              | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1079 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇAO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIAS  | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE            | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            30 |                            30 |                            20 |                            20 |
| 1                       | 1090 IMPLATAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRICÓLA      | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1092 IMPLANT.AGROIND. DE BENEF. DO CAJÚ EOUTROS FRUTOS      | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1093 IMPLANTAR / EQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO DA AGRICULTURA  | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | 20                        | 606                       | %                       | PORCENTAGEM             |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2083 MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRAS E MATADOUROS PÚBLICOS    | 20                        | 605                       | %                       | PORCENTAGEM             |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  53 de 77

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- [x] !  X! INICIAL

- [ ] ! ! AL  TERAÇAO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSAO

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## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 | 2119 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHAS COMUNITÁRIAS   |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|-----|------------------------------------------------------|------|-------|-----|---------------|------|------|------|------|
|   2 | 2120 INCENTIVO ACRAIÇÃO DE AVES ~AIPIRAS ESUINOS     |   20 |   606 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2203 APOIO A PRODUÇÃO DE GRÃOS E ITUBERCULO          |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2204 ~POIO AO MICRO CRÉDITO RURAL                    |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2205 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO SOLO EMEIO AMBIENTE  |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2206 INC. AFRUTICUL, PVINO-CAPRINOCULTURA E          |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2207 ~POIO ABOVINOCULTURA DE CORTE ELEITE            |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2208 "POIO AO ASSOCIATIVISMO                         |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2209 INSTALAÇÃO EMANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS   |   20 |   605 | %   | PORCENTAGEM   |   25 |   25 |   25 |   25 |

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                      | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1003                                                        | 50.250,80                                | 52.763,00                                | 55.401 ,00                               | 58.171,00                                | 216.585,80                                 |
| 1004                                                        | 294.142,68                               | 308.850,00                               | 324.293,00                               | 340.508,00                               | 1.267.793,68                               |
| 1005                                                        | 39.007,96                                | 40.958,00                                | 43.006,00                                | 45.156,00                                | 168.127,96                                 |
| 1017                                                        | 33.500,99                                | 35.176,00                                | 36.935,00                                | 38.782,00                                | 144.393,99                                 |
| 1062                                                        | 83.750,43                                | 87.938,00                                | 92.335,00                                | 96.952,00                                | 360.975,43                                 |
| 1068                                                        | 36.645,33                                | 38.478,00                                | 40.402,00                                | 42.422,00                                | 157.947,33                                 |
| 1079                                                        | 25.125,41                                | 26.382,00                                | 27.701,00                                | 29.086,00                                | 108.294,41                                 |
| 1080                                                        | 25.125,41                                | 26.382,00                                | 27.701,00                                | 29.086,00                                | 108.294,41                                 |
| 1090                                                        | 33.500,99                                | 35.176,00                                | 36.935,00                                | 38.782,00                                | 144.393,99                                 |
| 1092                                                        | 33.500,99                                | 35.176,00                                | 36.935,00                                | 38.782,00                                | 144.393,99                                 |
| 1093                                                        | 50.250,80                                | 52.763,00                                | 55.401,00                                | 58.171,00                                | 216.585,80                                 |
| 2015                                                        | 542.579,34                               | 569.708,00                               | 598.193,00                               | 628.103,00                               | 2.338.583,34                               |
| 2083                                                        | 138.908,16                               | 145.854,00                               | 153.147,00                               | 160.804,00                               | 598.713,16                                 |
| 2119                                                        | 21 .775,73                               | 22.865,00                                | 24.008,00                                | 25.208,00                                | 93.856,73                                  |
| 2120                                                        | 21 .777,05                               | 22.866,00                                | 24.009,00                                | 25.209,00                                | 93.861,05                                  |
| 2203                                                        | 31 .907,77                               | 33.503,00                                | 35.178,00                                | 36.937,00                                | 137.525,77                                 |
| 2204                                                        | 39.884,75                                | 41.879,00                                | 43.973,00                                | 46.172,00                                | 171.908,75                                 |
| 2205                                                        | 39.880,70                                | 41 .875,00                               | 43.969,00                                | 46.167,00                                | 171.891,70                                 |
| 2206                                                        | 31 .907,80                               | 33.503,00                                | 35.178,00                                | 36.937,00                                | 137.525,80                                 |
| 2207                                                        | 31 .903,75                               | 33.499,00                                | 35.174,00                                | 36.933,00                                | 137.509,75                                 |
| 2208                                                        | 31 .903,75                               | 33.499,00                                | 35.174,00                                | 36.933,00                                | 137.509,75                                 |
| 2209                                                        | 25.525,39                                | 26.802,00                                | 28.142,00                                | 29.549,00                                | 110.018,39                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.662.755,98                             | 1.745.895,00                             | 1.833.190,00                             | 1.924.850,00                             | R$ 7.166.690,98                            |

## L~enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  54 de 77

1  X ! INICIAL

- [ ] 1  1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 I INCLUSÂO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ARBORIZAÇÃO

DA CIDADE

1

1

1

1

Tipo

Cód.

1

0023

Público  Alvo:

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Ooeracões  Especiais

Moradores urbanos, instituições  públicas  e  privadas,  escolas,  associações  comunitárias  e  toda a  população  do município  de Água  Branca.

Objetlvo:Promover a  arborização  urbana de forma planejada e  sustentável,  ampliando as áreas  verdes da cidade,  melhorando a  qualidade ambiental, o  c onforto térmico a  estética  urbana e  a  aualidade de vida da oooulacão.

Justificativa:

A  arborização  urbana é

essencial para garantir o  equilíbrio  ambiental e  a  sustentabilidade das cidades. Em Água  Branca, a  ampliação  das á

reas verdes contribui para a  redução  da temperatura,  melhoria da qualidade do ar,  valorização  dos espaços públicos  e  aumento do bem-est ar da população.  O  programa busca integrar ações  ambientais,  educativas e  urbanísticas ,  promovendo uma cidade mais verde,  saudável  e

aaradável  oara todos os cidadãos.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                       |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------------|-----------|----------------------------------------|---------------------------------|-----------|------------------------|-----------------------------|-------|------------|---------------|-----------------|------|
| Entidade                                                                                                                                                                                           |      |                       | 2         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA    |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| Poder                                                                                                                                                                                              |      |                       | 02        | PODER EXECUTIVO                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| Órgão                                                                                                                                                                                              |      |                       | 02.10     | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| Unidade                                                                                                                                                                                            |      |                       | 02.10 .01 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -FMMA |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                              |      |                       |           |                                        | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |       |            |               |                 |      |
| Tipo                                                                                                                                                                                               | Cód. | Descrição             |           |                                        | Função                          | SubFunção |                        | 2026                        | 2027  |            |               | 2028            | 2029 |
| 1                                                                                                                                                                                                  | 1107 | ARBORIZAÇAO DE RUAS E |           |                                        | 18 541                          | % 1       | PORCENTAGEM            | 25                          | 25    |            |               | 25              |   25 |
| Código                                                                                                                                                                                             |      | AVENIDAS NO MUNICIPIO |           |                                        |                                 |           |                        |                             | Custo |            | Estimado para | Total AÇÃO(ÕES) |      |
|                                                                                                                                                                                                    |      |                       |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                    |      |                       |           | 2026                                   |                                 | 2027      | 2028                   | a(s)                        |       | 2029       |               |                 |      |
| 1107                                                                                                                                                                                               |      |                       |           | 76.027,69                              |                                 | 79.829,00 | 83.820,00              |                             |       | 88.011 ,00 | 327.687,69    |                 |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                        |      |                       |           | 76.027,69                              |                                 | 79.829,00 | 83.820,00              |                             |       | 88.011,00  | R$ 327.687,69 |                 |      |
| Legenda:                                                                                                                                                                                           |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        | Categoria Econômica:        |       |            |               |                 |      |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                                                                                                                              |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-V inculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                                          |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| Fonte de Recurso:                                                                                                                                                                                  |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |
| Tipo:                                                                                                                                                                                              |      |                       |           |                                        |                                 |           |                        |                             |       |            |               |                 |      |

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lndice lndice

Recente  Futuro

60

80

X

Previsão  da Evolução  do(s)

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

65

70

75

80

327.687,69

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  55 de 77

- [x] 1  X ! INICIAL

- [ ] 1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1 J EXCLUSÃO

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1

1

J

J

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

CIDADE DIGITAL

X

Finalí stico

1

0024

Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeciais

Público  Alvo:

Servidores públicos,  estudantes, empreendedores, prestadores de serviços,  órgãos  municipais e  a  população  em geral do municíp io  de Á

Objetlvo:Promover a  modernização  da gestão  públ ica e  o  acesso à  tecnologia da informação ,  ampliando a  conectividade, a  transparência

e  a  eficiência  d

os servicos municioais  além de facilitar o  acesso da oooulacão  à  internet e  às olataformas diaitais.

Justificativa: A  transformação  digital é um pilar essencial para o  desenvolvimento sustentável  e  moderno das cidades.  Em Água  Branca, o  programa Cid ade Digital busca integrar tecnologia,  transparência e  inclusão  social, permitindo uma gestão  pública  mais eficiente e  aproximando o  cidadã o  dos serviços municipais.  A  ampliação  do acesso à  internet e  o  uso de ferramentas digitais fortalecem a  educação,  a  economia e  a  cidada nia  tornando Áaua  Branca uma cidade mais conectada  inovadora e  participativa.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

60

80

65

70

75

80

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

98.216,44

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Cód.

1

Produtos

Tipo

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1112 ~IMPLANTAÇAO  DE PONTOS DE

CESSO A

24

722

%

1 PORCENTAGEM

25

25

25

25

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1112

22.787,44

23.927,00

25.123,00

26.379,00

98.216,44

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

22.787,44

23.927,00

25.123,00

26.379,00

R$ 98.216,44

vlnculada(sl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e  Convên ios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferênc ias e  Convên ios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

- 4-Reserva de Contingência

Fiorilli se lida. Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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1  X ! INICIAL

1  1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 I INCLUSÂO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

INTRANET MUNICIPAL

1

1

1

1

Tipo

Cód.

1

0025

Público  Alvo:

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Servidores públicos  municipais,  gestores de secretarias,  colaboradores administrativos e  unidades ligadas à Prefeitura de Água  Branca.

Objetlvo:lmplantar e  consolidar uma rede interna de comunicação  e  gestão  (lntranet) para integração  dos órgãos  municipais, otimização  dos processos a dministrativos e  fortalecimento da comunicacão  institucional entre as secretarias da Prefeitura de Áoua  Branca.

Justificativa: A  criação  da lntranet Municipal é uma medida estrjltégica  para modernizar a  gestão  pública , reduzir custos operacionais e  fortalecer a  integr ação  entre os diversos setores da Prefeitura. Em Agua Branca, essa iniciativa facilitará o  compartilhamento de informações,  a  tramitação  de processos internos e  a  comunicação  institucional,  tornando a  administração  mais ágil,  eficiente e  transparente.  Além disso, contribui para a diaitalizacão  dos services e  o  fortalecimento da aovernanca eletrônica no âmbito municipal.

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:   |                                      |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|--------------------------------|--------------------------------------|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------|-----------------------------|------|----------------------------|------|---------------|
| Entidade                       |                                      | 2        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                            |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
| Poder                          |                                      | 02       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
| Órgão                          |                                      | 02 .01   | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                           |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
| Unidade                        |                                      | 02.01.00 | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                           |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                      |          |                                                                                                                                | Classificação Unidade Funcional | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                            |      |               |
| Tipo Cód.                      | Descrição                            |          |                                                                                                                                | Função SubFunção                |                        | 2026                        | 2027 |                            | 2028 | 2029          |
| 1 1113                         | IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA              |          |                                                                                                                                | 24 722                          | 1 PORCENTAGEM          | 25                          |   25 |                            | 25   | 25            |
| Código                         | INTERNET                             |          |                                                                                                                                |                                 | %                      |                             |      |                            |      |               |
|                                |                                      | METAS    | FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                               |                                 |                        |                             |      | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) |      | Estimado para |
| da(s) Ação(ões)                |                                      |          | 2026 2027                                                                                                                      |                                 | 2028                   |                             |      | 2029                       |      |               |
| 1113                           |                                      |          | 22.787,42 23.927,00                                                                                                            |                                 | 25.123,00              | 26.379,00                   |      |                            |      | 98.216,42     |
| Custo por vlnculada(s)         | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA |          |                                                                                                                                |                                 | 25.123,00              | 26.379,00                   |      |                            |      | 98.216,42     |
| Legenda:                       |                                      |          | 22.787,42                                                                                                                      |                                 | 23.927,00              |                             |      |                            | R$   |               |
| Tipo:                          |                                      |          | Fonte de Recurso:                                                                                                              |                                 |                        |                             |      | Categoria Econômica:       |      |               |
|                                | 1-Projeto                            |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                | Especial                             |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      | 9-Reserva de Contingência  |      |               |
|                                | 4-Reserva de                         |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                | Contingência                         |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                | 3-Operação                           |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                | 2-Atividade                          |          |                                                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                |                                      |          | 02-Transferências OS-Transferências                                                                                            |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                |                                      |          | eConvêniosEstatuais-V inculados                                                                                                |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |
|                                |                                      |          | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) eConvêniosFedereais-Vinculados |                                 |                        |                             |      |                            |      |               |

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Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

73

75

77

80

98.216,42

lndice lndice

Recente  Futuro

70

80

X

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  57 de 77

- [x] 1  X ! INICIAL

- [ ] 1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

VIGILÂNCIA  DIGITAL

X

Finalí s tico

1

0026

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Público  Alvo:

População  do municí pio de Água  Branca, servidores públicos,  forças de segurança e  órgãos  de gestão  municipal.

Objetlvo:Fortalecer a  segurança pública  e  a  gestão  urbana de Agua Branca por meio da implantação  e  modernização  de sistemas de monitoramento elet

rônico  viailância d iaital e  tecnoloaia intearada  visando a  orevencão  de crimes  o  ordenamento urbano e  a  orotecão  do oatrimônio oúblico.

Justificativa: A  segurança pública  é um dos pilares do bem-estar social e  da qualidade de vida urbana. A  implantação  da Vigilância Digital em Água  Bran ca representa um avanço na prevenção  da criminalidade,  no controle do tráfego  e  na proteção  do patrimônio público .  O  uso de tecnologias i nteligentes permite respostas mais rápidas  e  eficientes às ocorrências,  integrando o  poder público  e  as forças de segurança.  Além de inibir oráticas  ilícitas o  oroarama reforca a sensacão  de seauranca da nonulacão  e  oromove uma cidade mais moderna  seaura e  conectada.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

75

95

80

85

90

95

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

98.216,42

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Cód.

1

Produtos

Tipo

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1114  IMPLANTAÇAO  DO PROGRAMA

~IGILÂNCIA  DIGIT  AUCOMUNICAÇÃO

24

722

%  1 PORCENTAGEM

25

25

25

25

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1114

22.787,42

23.927,00

25.123,00

26.379,00

98.216,42

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

22.787,42

23.927,00

25.123,00

26.379,00

R$ 98.216,42

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-V inculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

Fiorilli  se Ltda •  Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Tipo

Cód.

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Página  58 de 77

1

X

! INICIAL

1

J

ALTERAÇÃO

- [ ] 1 J INCLUSÂO

- [ ] 1 J EXCLUSÃO

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J

1

J

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

1

0027

GESTÃO  DA COMUNICAÇÃO

## Público  Alvo: ORGÃO  MANTIDO

ObJetlvo:Fortalecer a  segurança pública  e  a  gestão  urbana de Agua Branca por meio da implantação  e  modernização  de sistemas de monitoramento elet rônico  viailância diaital e  tecnoloaia intearada  visando a  orevencão  de crimes  o  ordenamento urbano e  a  orotecão  do oatrimônio oúblico.

Justificativa: A  segurança pública  é  um dos pilares do bem-estar social e  da qualidade de vida urbana.  A  implantação  da Vigilância Digital em Água  Bran ca representa um avanço na prevenção  da criminalidade, no controle do tráfego  e  na proteção  do patrimônio público .  O  uso de tecnologias i nteligentes permite respostas mais rápidas  e  eficientes às ocorrências , integrando o  poder público  e  as forças de segurança.  Além de inibir oráticas  ilícitas o  oroarama reforca a  sensacão  de seauranca da nnnulacão  e  oromove uma cidade mais moderna  seaura e  conectada.

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

02

02 .01

02.01 .00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos Produtos   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód. Descrição                                       | Função                    | SubFunção                 |                                  |                               | 2026 2027                     |                          2028 |                          2029 |
| 2                       | 2007 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS/COMUNICAÇÃO | 24                        | 722                       | %                                | PORCENTAGEM                   | 25 25                         |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2056 DESPESAS COM ATRANSMISSÃO DO SINAL DE RADIO E   | 24                        | 722                       | %                                | PORCENTAGEM                   | 100 100                       |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2058 DESPESAS COM SERVIÇOS POSTAIS                   | 24                        | 721                       | % PORCENTAGEM                    | 100                           | 100                           |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2060 DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, ANUNCIOS E  | 24                        | 721                       | % PORCENTAGEM                    | 100                           | 100                           |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO        | 24                        | 122                       | % PORCENTAGEM                    | 100                           | 100                           |                           100 |                           100 |

Código da(s)

Ação(ões)

2007

2056

2058

2060

2100

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vlnculada(sl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

70.193,05

64.378,35

16.753,90

105.218,46

251.395,80

2027

73.703,00

67.597,00

17.592,00

110.479,00

263.966,00

507.939,56

533.337,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferênc ias e  Convênios  Federeais-Vinculados

2028

77.388,00

70.977,00

18.472,00

116.003,00

277.164,00

560.004,00

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

302.541,05

2TT.478,35

72.213,90

453.503,46

1.083.547,80

2029

81.257,00

74.526,00

19.396,00

121.803,00

291 .022,00

588.004,00

R$ 2.189.284,56

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

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X

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeciais

~

=====================================

<!-- image -->

·

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  59 de 77

1  XI INICIAL

1  1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

1  1  EXCLUSÃO

<!-- image -->

1

1

1

1

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental· (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                         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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                                                   | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                         | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | X                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE 0028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Operacões Especiais PúblicoAlvo: População urbana erural do municípiode Água Branca,comerciantes, estudantes, pedestres emotoristas que utilizam os espaços públic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Objetivo: Modernizar eexpandir osistema de iluminação públicade Agua Branca,com foco na eficiência energética , sustentabilidade, segurança evalori zacão dos esoacos urbanos oromovendo mais conforto eaualidade de vida cara aoooulacão.                                                                                                                                                                   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| Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. | Justificativa: Ailuminação públicaé um serviço essencial para asegurança, mobilidade ebem-estar da população .Em Água Branca,amodernização do sistema com tecnologia LED contribui para reduzir gastos com energia, diminuir impactos ambientais emelhorar avisibilidade noturna nas v ias eespaços públicos.Alémde fortalecer asensação de segurança, oprograma Iluminação PúblicaEficiente valoriza oambiente urbano, f avorece ocomérciolocal ereforça aimagem de uma cidade moderna, sustentávelecomprometida com aqualidade de vida de seus cidadã os. |
| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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| Entidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Entidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Entidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 02.06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,INRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02.06.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Unidade de Medida dos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Unidade de Medida dos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | INFRAESTRUTURA EURBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Classificação Funcional                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                 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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Função                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SubFunção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Produtos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Produtos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2026                                                                                                                         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| 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2081                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUT.DA REDE DE DIST.DE ENERGIA ELÉTRICA EILUMINAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUT.DA REDE DE DIST.DE ENERGIA ELÉTRICA EILUMINAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 30                                                                                                                           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| Código METAS FINANCEIRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Código METAS FINANCEIRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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                                       | Custo Total Estimado para                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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| da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                         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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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| Legenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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de Capital(investirnento)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investirnento)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investirnento)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investirnento)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 3-Operação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 3-Operação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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                                       | 9-Reserva de Contingênc ia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 9-Reserva de Contingênc ia                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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Fiorilli se Lida -Software

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII .---------------------------------=--------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Ç&gt;

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Pág ina 60 de 77

1  X! INICIAL

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ALTERAÇÃO

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! INCLUSÃO

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! EXCLUSÃO

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Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classlllcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROMOÇÃO DA MOBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1Finalfstico IApoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: PUBLICO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PúblicoAlvo: PUBLICO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PúblicoAlvo: PUBLICO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PúblicoAlvo: PUBLICO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Ob)etlvo:Garantir condições adequadas de deslocamento urbano e rural por meio da melhoria da infraestrutura viária,acessibilidade, segurança e ordena mento do tráfenonromovendo uma mobilidade sustentávele inclusiva em Anua Branca.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Ob)etlvo:Garantir condições adequadas de deslocamento urbano e rural por meio da melhoria da infraestrutura viária,acessibilidade, segurança e ordena mento do tráfenonromovendo uma mobilidade sustentávele inclusiva em Anua Branca.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Ob)etlvo:Garantir condições adequadas de deslocamento urbano e rural por meio da melhoria da infraestrutura viária,acessibilidade, segurança e ordena mento do tráfenonromovendo uma mobilidade sustentávele inclusiva em Anua Branca.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Ob)etlvo:Garantir condições adequadas de deslocamento urbano e rural por meio da melhoria da infraestrutura viária,acessibilidade, segurança e ordena mento do tráfenonromovendo uma mobilidade sustentávele inclusiva em Anua Branca.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Justlllcatlva:A mobilidade urbana éum fator determinante para o desenvolvimento sustentávele a qualidade de vida da população . Em Água Branca, in vestir em infraestrutura viári a e acessibilidade significa garantir segurança, fluidez e inclusão social. A modernização do sistema de transpor te e o ordenamento do trânsito contribuem para reduzir acidentes, melhorar o acesso a serviços públicose fortalecer o dinamismo econômi co do município . O programa Promoção da Mobilidade reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais organizada, acessívele hu | Justlllcatlva:A mobilidade urbana éum fator determinante para o desenvolvimento sustentávele a qualidade de vida da população . Em Água Branca, in vestir em infraestrutura viári a e acessibilidade significa garantir segurança, fluidez e inclusão social. A modernização do sistema de transpor te e o ordenamento do trânsito contribuem para reduzir acidentes, melhorar o acesso a serviços públicose fortalecer o dinamismo econômi co do município . O programa Promoção da Mobilidade reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais organizada, acessívele hu | Justlllcatlva:A mobilidade urbana éum fator determinante para o desenvolvimento sustentávele a qualidade de vida da população . Em Água Branca, in vestir em infraestrutura viári a e acessibilidade significa garantir segurança, fluidez e inclusão social. A modernização do sistema de transpor te e o ordenamento do trânsito contribuem para reduzir acidentes, melhorar o acesso a serviços públicose fortalecer o dinamismo econômi co do município . O programa Promoção da Mobilidade reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais organizada, acessívele hu | Justlllcatlva:A mobilidade urbana éum fator determinante para o desenvolvimento sustentávele a qualidade de vida da população . Em Água Branca, in vestir em infraestrutura viári a e acessibilidade significa garantir segurança, fluidez e inclusão social. A modernização do sistema de transpor te e o ordenamento do trânsito contribuem para reduzir acidentes, melhorar o acesso a serviços públicose fortalecer o dinamismo econômi co do município . O programa Promoção da Mobilidade reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais organizada, acessívele hu |

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

02

02 .06

02 .06 . 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INRAESTRUTURA E URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  URBANISMO

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        |   Classlllcação | Classlllcação   | Unidade Funcional   | Unidade Funcional   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|---------------------|---------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód. Descrlçio                                               |                 | SubFunçio       | Funçio              | Funçio              |                          2026 |                          2027 |                          2028 |                          2029 |
| 1                       | 1021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS/DEP TRANSPORTE  |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            30 |                            30 |                            20 |                            20 |
| 1                       | 1028 CONST. AMPLI. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS        |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            30 |                            30 |                            20 |                            20 |
| 1                       | 1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO             |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1115 IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE P/ DEFICIÊNTES |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            30 |                            30 |                            20 |                            20 |
| 2                       | 2011 PROGRAMA DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO            |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2034 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS DO MUNICIPO           |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            30 |                            30 |                            20 |                            20 |
| 2                       | 2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO         |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2064 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES               |              26 | 782             | %                   | PORCENTAGEM         |                           100 |                           100 |                           100 |                           100 |

Código da(sJ

Ação(ões)

1021

1028

1064

1115

2011

2034

2037

2064

da(s) Açillo(ões)

Custo por Exercício

## vlnculada(s) ao PROGRAMA

L!!JJ.enda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade
- 3-0peração  Especial
- 4-Reserva de Contingência

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

2029

63.792,00

40.563,00

88.226,00

27.698,00

69.808,00

169.847,00

100.833,00

332.439,00

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

237.512,45

151.024,38

328.488,63

103.126,80

259.912,62

632.382,47

375.424,83

1.237.  753,60

893.206,00

R$ 3.325.625,  78

## Categoria Econômica:

- 3-Oespesas Correntes(custelo)
- 4-Despesas de Capital(investimento)
- 9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Florilli SC Lida - Software

Pág ina 61  de  77

1  X! INICIAL

!

ALTERAÇÃO

!  !

INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

<!-- image -->

Fiorilli se Lida - Software

!

!

!

!

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

55.105,45

35.039,38

76.213,63

23.926,80

60.302,62

146.720,47

87.102,83

287.173,60

2027

57.861 ,00

36.791,00

80.024,00

25.123,00

63.318,00

154.056,00

91 .458,00

301 .532,00

771.584,78

810.163,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receltas Próprias)

02-Transferê ncias e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

60.754,00

38.631 ,00

84.025,00

26.379,00

66.484,00

161.759,00

96.031 ,00

316.609,00

850.672,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

Página  62 de 77

- [x] I x I INICIAL 1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSAO

<!-- image -->

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO

ESPORTIVA

X

I

Finalí stico

1

0030

!Apoio Administrativo

1

Operacões  Especiais

Públlco  Alvo: Crianças, adolescentes e jovens;

Objetlvo:Ampliar o acesso da população  a atividades esportivas e de lazer;

Promover hábitos  saudáveis  e qualidade de vida;

Identificar e apoiar talentos esportivos locais;

Fomentar a socialização  e inclusão  por meio do esporte;

Modernizar a infraestrutura esoortiva do municíoio tornando-a acessível  e seaura.

Justificativa: O esporte e o lazer são  fundamentais para a promoção  da saúde,  integração  social e desenvolvimento de talentos. Investir na modernizaçã o da infraestrutura e na ampliação  de programas esportivos garante à população  oportunidades de prática esportiva e recreativa, fortalecen do a cidadania e o bem-estar coletivo. Além disso, eventos esportivos incentivam a economia local e valorizam a cultura e identidade do mu nicíoio.

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Unidade

02.15 .00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

## AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1026  f\OUISIÇAO  DE MATERIAL

27

812

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

PERMANENTE

1

1039  REFORMA E AMPLIAÇAO  DO

27

812

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

ESTÁDIO  MUNICIPAL

1

1040  K;ONST. REF. E  AMP.GINÁSIOS

27

812

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

K;IUADRAS E  CAMPOS DE FUTEBOL

2

2020  ~POIO AO FUTEBOL AMADOR E

27

812

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

PROFISSIONAL

2

2043  MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE

27

812

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

ESPORTES, LAZER E  JUVENTUDE

2

2200  PROGRAMA SEGUNDO  TEMPO -

27

812

%

PORCENTAGEM

25

25

25

25

PST

2

2201  CONSTRUÇÃO

DA CASA DA

27

812

%

PORCENTAGEM

25

25

25

25

UUVENTUDE

2

2202  CONSTRUÇÃO

DA ESCOLA E  PRAÇA

27

812

%

PORCENTAGEM

30

30

20

20

DA JUVENTUDE

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1026

33.499,66

35.175,00

36.934,00

38.781 ,00

144.389,66

1039

182.535,75

191.663,00

201 .246,00

211 .308,00

786.752,75

1040

204.973,01

215.222,00

225.983,00

237.282,00

883.460,01

2020

94.372,09

99.091 ,00

104.046,00

109.248,00

406.757,09

2043

549.549,45

577.027,00

605.878,00

636.172,00

2.368.626,45

2200

31 .902,40

33.498,00

35.173,00

36.932,00

137.505,40

2201

19.885,48

20.880,00

21 .924,00

23.020,00

85.709,48

2202

19.885,48

20.880,00

21 .924,00

23.020,00

85.709,48

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

1.136.603,32

1.193.436,00

1.253.108,00

1.315.763,00

R$ 4.898.910,32

vlnculada(s) ao PROGRAMA

<!-- image -->

Fiorilli SC lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  63 de 77

IX! INICIAL

! !

AL  TERAÇAO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] J J EXCLUSÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferênc ias e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferênc ias e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

Tipo

1

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Cód.

Descrição

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  E  GERAÇÃO

DE

0031

OPORTUNIDADES

Público  Alvo: Micro e pequenos empreendedores locais

Objetivo:Criar condições  para geração  de emprego e renda no município.

Aumentar a formalização  de micro e pequenos empreendedores.

Estimular a diversificacão  econômica e o fortalecimento da aaricultura familiar.

## Classificação:

1

Finalís tico

X I Apoio Administrativo

1 Ooeracões  Esoeciais

Justificativa: O desenvolvimento econômico é  fundamental para melhorar a qualidade de vida da população , reduzir desigualdades e aumentar a arrecad ação  municipal. Investir em empreendedorismo, qualificação  profissional, turismo e agricultura familiar cria oportunidades concretas de emp rego, renda e crescimento sustentável.  Além disso, a atração  de investimentos e a valorização  da economia criativa fortalecem a identidade cultural do município  e promovem seu potencial de desenvolvimento de forma intearada e sustentável.

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

02

02.09

02.09 .00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos Produtos   | METAS FISICAS por Exercício   | METAS FISICAS por Exercício   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                                               | Descrição                                      | Função                    | SubFunção                 |                                  |                               | 2026 2027                     |                          2028 |                          2029 |
| 1                       | 1027                                               | AQUISIÇAO DE EQUIOAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 04                        | 122                       | %                                | PORCENTAGEM                   | 30 30                         |                            20 |                            20 |
| 2                       | 2088 MANUTENÇÃO DE DES. ECONÔMICO                  | SECRETARIA DE                                  | 04                        | 691                       | %                                | PORCENTAGEM                   | 100 100                       |                           100 |                           100 |
| 2                       | 2089 INCENTIVO AMODERNIZAÇÃO ATIVIDADES COMERCIAIS | DAS                                            | 04                        | 691                       | UN UNIDADE                       | 25                            | 25                            |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2210 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA      |                                                | 04                        | 122                       | % PORCENTAGEM                    | 40                            | 30                            |                            15 |                            15 |
| 2                       | 2226 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU ENOTA PREMIADA    |                                                | 04                        | 691                       | % PORCENTAGEM                    | 30                            | 30                            |                            20 |                            20 |

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                      | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1027                                                        | 123.929,47                               | 130.126,00                               | 136.632,00                               | 143.464,00                               | 534.151 ,47                                |
| 2088                                                        | 325.466,01                               | 341 .739,00                              | 358,826,00                               | 376.767,00                               | 1.402.798,01                               |
| 2089                                                        | 61.978,77                                | 65,078,00                                | 68.332,00                                | 71.749,00                                | 267.137,77                                 |
| 2210                                                        | 73.930,82                                | 77.627,00                                | 81 .508,00                               | 85.583,00                                | 318.648,82                                 |
| 2226                                                        | 90.166,07                                | 94,674,00                                | 99.408,00                                | 104.378,00                               | 388.626,07                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 675.471,14                               | 709.244,00                               | 744.706,00                               | 781.941,00                               | R$ 2.911.362,14                            |

## Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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1

!

J

J

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·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  64 de 77

1

1

1

1

| 1 XI         |
|--------------|
| 1 1ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PROGRAMA PÃO  NA MESA

X

Finalístico

1

0032

Apoio Administrativo

Ooeracões  Especiais

## Público  Alvo: FAMILIAS DE BAIXA RENDA

Objetivo:Garantir segurança alimentar e nutricional, promovendo acesso a alimentos de qualidade e fomentando a  inclusão  social e redução  da fome no municíoio .

Justificativa: A insegurança alimentar é  um desafio social que impacta diretamente a  saúde  e  o  desenvolvimento das famílias . Em Água  Branca, o progr ama Pão  na Mesa busca assegurar acesso a alimentos de qualidade, reduzir a  vulnerabilidade social e  promover cidadania, fortalecendo a  i ntegração  entre políticas  públicas  e  incentivando a  produção  local sustentável.  A  iniciativa contribui para o  bem-estar das famílias  e  para a  c onstrucão  de uma sociedade mais iusta e iaualitária .

## Classificação  Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

Unidade

02 .08 .01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2211  DISPENDIOS COM O  PROGRAMA

08

244

%  1  PORCENTAGEM

25

25

25

25

BOLSA FAMILIA MUNICIPAL ·  BFM

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2211

367.878,00

386.272,00

405.586,00

425.865,00

1.585.601,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

367.878,00

386.272,00

405.586,00

425.865,00

R$ 1.585.601,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  65 de 77

1 x  ! INICIAL

- [ ] 1  1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 I INCLUSÂO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES

X

Finalístico

1

0033

Apoio Administrativo

Ooeracões  Esoeciais

Público  Alvo:

Pacientes do município  de Água  Branca que necessitam de transporte para atendimento em consultas,  exames,  tratamentos e  procedime

Objetlvo:Garantir acesso seguro, eficiente e  contínuo  aos serviços de saúde,  por meio do transporte coletivo organizado e  regulamentado, promovendo e

ouidade e  inclusão  no atendimento à  oooulacão .

Justificativa:

O  transporte eletivo de pacientes é

fundamental para assegurar que toda a  população  tenha acesso oportuno aos serviços de saúde ,  princi

paimente para aqueles que não  dispõem  de meios próprios.  Em Agua Branca,  o  programa contribui para redução  de faltas em consultas e

procedimentos, melhora na eficiência

da rede de saúde  e  inclusão  social,  promovendo cuidado integral e  contínuo  aos cidadãos,  além de oti

mizar a  utilização  dos recursos públicos .

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

70

90

75

80

85

90

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

686.406,56

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .05

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .05.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2212  DISPENDIOS COM O  TRANSPORTE

10

301

%  1 PORCENTAGEM

100

100

100

100

ELETIVO DE PACIENTES

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2212

159.254,56

167.217,00

175.578,00

184.357,00

686.406,56

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

159.254,56

167.217,00

175.578,00

184.357,00

R$ 686.406,56

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferênc ias e  Convênios  Estatuais-V inculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferênc ias e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página 66 de 77

- [x] 1  X  !  INICIAL

- [x] J J  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 J INCLUSÂO

- [ ] 1 J EXCLUSÃO

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J

J

J

J

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

PRIMEIRA INFÂNCIA  E  FAMILIAS

X

Finalístico

1

0034

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Público  Alvo:

CRIANÇAS  DE

O

A

6

ANOS E  FAMILIAS EM SITUAÇÃO

DE VUNERABILIDADE

Objetlvo:Garantir desenvolvimento integral e  saudável  na primeira infância,  promovendo proteção,  educação,  saúde,  nutrição  e  fortalecimento de vínculo

s  familiares  asseaurando iaualdade de ooortunidades e  bem-estar às criancas.

Justificativa:

A  primeira infância é

uma fase crucial para o  desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e  social da criança.  Investir nesse período  garant

e  melhor desempenho escolar, prevenção  de vulnerabilidades e  fortalecimento de vínculos  familiares. Em Agua Branca, o  programa Primeir

a  Infância e  Famílias  busca assegurar que todas as crianças tenham acesso a  serviços integrados de saúde,  educação  e  assistência

social,

promovendo oportunidades iauais e  construindo uma base sólida para o  futuro do município.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

indice

indice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Familias Atendidas

UN

UNIDADE

80

90

83

85

87

90

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

449.734,58

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

Unidade

02.08 .01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2218  BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA

08

243

%  1 PORCENTAGEM

100

100

100

100

~RIANÇA  FELIZ E  CADASTRO ÚNICO

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2218

104.343,58

109.561 ,00

115.039,00

120.791 ,00

449.734,58

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

104.343,58

109.561,00

115.039,00

120.791,00

R$ 449.  734,58

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

- 02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-V inculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

- 05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

- 4-Reserva de Contingência

Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  67 d e  77

I

x

!

INICIAL

!

A L  TER ACÃ O

- [ ] ! INCLUSÃ O ! EXCLUSÃ O

Unidades Executoras e  A ç ões  voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

1

Descriçã o

1  ATENÇAO

PRIMÁRIA  À

SAÚDE (APS)

1

!

!

!

Tipo  1  C ó d .

1

10035

C lasslllcaçã o :

I Flnalfstico

1  Apolo  Administrativo

Ooera s  Esoecia is

Púb llco Alvo:  Pooulacão  do municfoio  de Anua Branca. com foco em famílias, aruoos vulnerá veis, aestantes, criancas, idosos e  oessoas com doencas

Objetlvo:Garantir o  acesso universal, contínuo e  integral aos serviço s de  saúde  de  atençã o  primária , p ro m o vendo prevenção , pro moçã o  da saúde,  diagn

óstico orecoce e  acomoanhamento contínuo fortalecendo a  rede de cuidados do SUS.

J u s tificat iv a: A  atenção  primár ia  à  saúde  é a  porta de entrada do SUS e  base para uma saú d e  eficiente  e  s ustentá vel.  Em Água  Branca, o  fortalecimento da APS garante prevenção  de doenças. redução  de complicações  e  menor sobrecarga nos serviços especializados. promovendo qualidade de vida,  equidade no  acesso e  maior eficiê ncia na gestã o  dos recursos públicos . O  program a  assegura q u e  a  população  receba atendiment o  oróxlmo  contínuo  e  lntearal  valorizando a  saúde  como direito de todos.

MET  A(S) de R esultado(s)

Unidade  de  M edida  do(s)

lndlcador(es)

%

!PO RCENTA GEM

l ndlca dor(es) do(s)  P ro gram a(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

Custo T o tal  E stim a do p a ra  o  PROGR,AMA .............................................................................

lJmlmJJL;.

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| C lassificaçã o Institucional:   | C lassificaçã o Institucional:                       | C lassificaçã o Institucional:                       | C lassificaçã o Institucional:                       | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:         | C lassificaçã o Institucional:   | C lassificaçã o Institucional:   |
|----------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| Entidade                         | Entidade                                             | Entidade                                             | 4                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS   |
| Poder                            | Poder                                                | Poder                                                | 02                                                   | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                       | PODER EXEC UTIVO                 | PODER EXEC UTIVO                 |
| Órgão                            | Órgão                                                | Órgão                                                | 02 .05                                               | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE        | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA M INIC IPAL DE SAÚDE  |
| Unidade 02 .05. 01               | Unidade 02 .05. 01                                   | Unidade 02 .05. 01                                   | Unidade 02 .05. 01                                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               | Unidade d e Medida dos                 | Unidade d e Medida dos                 |                                        |                                        |                                  |                                  |
| Tipo                             | Cód.                                                 | Descrlçao                                            | Descrlçao                                            | Funçao                                 | SubFunçao                              |                                        | Produto s                              | Produto s                              | 2026                                   | 2027                                   | 2028                             | 2029                             |
| 2                                | 2031 MANUT. BLOCO SUS ATENÇAO PRIMÁRIA E ASPS        | 2031 MANUT. BLOCO SUS ATENÇAO PRIMÁRIA E ASPS        | 2031 MANUT. BLOCO SUS ATENÇAO PRIMÁRIA E ASPS        | 10                                     | 301                                    | %                                      | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2038 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF        | 2038 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF        | 2038 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF        | 10                                     | 301                                    | %                                      | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2073 MANUT. BLOCO SUS CUSTEIO · ATENÇÃO PRIMÁRIA     | 2073 MANUT. BLOCO SUS CUSTEIO · ATENÇÃO PRIMÁRIA     | 2073 MANUT. BLOCO SUS CUSTEIO · ATENÇÃO PRIMÁRIA     | 10                                     | 301                                    | %                                      | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2074 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL | 2074 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL | 2074 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL | 10                                     | 301                                    | o/o                                    | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2075 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁR IA - ACS        | 2075 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁR IA - ACS        | 2075 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁR IA - ACS        | 10                                     | 301                                    | %                                      | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2076 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF         | 2076 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF         | 2076 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF         | 10                                     | 301                                    | o/o                                    | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2251 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA  | 2251 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA  | 2251 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA  | 10                                     | 301                                    | o/o                                    | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2252 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA PARA  | 2252 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA PARA  | 2252 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA PARA  | 10                                     | 301                                    | %                                      | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| 2                                | 2253 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO PARA | 2253 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO PARA | 2253 EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO PARA | 10                                     | 301                                    | o/o                                    | PORCENTAGEM                            |                                        | 100                                    | 100                                    | 100                              | 100                              |
| C ó digo                         | C ó digo                                             | C ó digo                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Tota l E stim ado p ara    | Custo Tota l E stim ado p ara    |
| d a(s) Açã o(õea )               | d a(s) Açã o(õea )                                   | d a(s) Açã o(õea )                                   |                                                      |                                        |                                        | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2028                                   | 2029 a(s) AÇ Ã O(Õ ES)                 | 2029 a(s) AÇ Ã O(Õ ES)           | 2029 a(s) AÇ Ã O(Õ ES)           |
| 2031                             | 2031                                                 | 2031                                                 | 3 .167.218,72 3                                      | 3 .167.218,72 3                        | 3 .167.218,72 3                        | .325.580.00                            | .325.580.00                            | 3 .491 .859.00                         | 3 .491 .859.00                         | 3 .666.452 ,00 13.651.109,72           | 3 .666.452 ,00 13.651.109,72     | 3 .666.452 ,00 13.651.109,72     |
| 2038                             | 2038                                                 | 2038                                                 | 321 .055,83                                          | 321 .055,83                            | 321 .055,83                            | 337.109.00                             | 337.109.00                             | 353.964.00                             | 353.964.00                             | 371 .662,00 1.383.790,83               | 371 .662,00 1.383.790,83         | 371 .662,00 1.383.790,83         |
| 2073                             | 2073                                                 | 2073                                                 | 627.175,82                                           | 627.175,82                             | 627.175,82                             | 658.535.00                             | 658.535.00                             | 691 .462,00                            | 691 .462,00                            | 726.035,00 2.703.207,82                | 726.035,00 2.703.207,82          | 726.035,00 2.703.207,82          |
| 2074                             | 2074                                                 | 2074                                                 | 508.726,20                                           | 508.726,20                             | 508.726,20                             | 534.163,00                             | 534.163,00                             | 560.871,00                             | 560.871,00                             | 588.915,00 2.1g2.675~ 20               | 588.915,00 2.1g2.675~ 20         | 588.915,00 2.1g2.675~ 20         |

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Florllli se Ltda - software

Pági na  68 de 77

!

O!

1

!

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

<!-- image -->

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

113.413.45

556.952.61

1  .900.000.00

3 .000.000.00

1.000.000,00

119.084.00

584.800.00

1 .995.000.00

3.  150.000.00

1 .050 .000,00

11.194.542,63

11.  754.271,00

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

125.038.00

614.040.00

2.094.  750.00

3 .307.500.00

1.102.500,00

12.341.984,00

131.290.00

644.742.00

2 .199.488.00

3.472.875.00

1.157.625,00

488.825,45

2.400.534,61

8.189.238,00

12.930.375,00

4.310.1 25,00

12.959.084,00

R$ 48.249.881 ,63

## Categoria  Econô mica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Florilll se Ltda - Software

Pre visã o  d a  E volu çã o  do(s)

l ndlcador(es) por  Exerc íc io

2026

2027

2028

2029

83

85

87

90

48.249.881 ,63

2075

2076

2251

2252

2253

## Custo por Exercí cio ds(s) Açã o(ões)

vlnculada(s) ao PROGRAMA

L~nf!.«:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência l ndl c e

R ecente

80

Índic e

Futuro

90

1

1  X

1

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.760/0001-27

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- [x] I  x I INICIAL 1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSAO

<!-- image -->

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA À SAÚDE

-

MAC

X

I

Finalí stico

1

0036

!Apoio Administrativo

1  Operacões  Especiais

Públlco  Alvo: opulação  do município  de Água  Branca que necessita de atendimento especializado e procedimentos de méd ia e alta complexidade, inclui Objetlvo:Garantir o acesso da população  a serviços de saúde  especializados, com foco na qualidade, integralidade e continuidade do cuidado, fortalecen do a rede de atencão  à saúde  de média  e alta comolexidade no municíoio.

Justificativa: A atenção  especializada é  um componente estratégico  do SUS, essencial para garantir a integralidade do cuidado e atender a demanda da população  por serviços de média  e alta complexidade. Em Água  Branca, o programa busca fortalecer a rede de saúde , reduzir desigualdad es no acesso aos serviços especializados e promover eficiência  na gestão  dos recursos públicos,  assegurando que todos os cidadãos  rece bam atendimento de aualidade  seauro e ooortuno.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

80

90

83

85

87

90

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

37.166.866,55

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .05 .01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1

1098  IMPLEMENTAR AÇOES  DO PROJETO

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

RUE

2

2106  MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUN.

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

$EN. DIRCEU

M.

ARCOVERDE

2

2221

MANUT. BLOCO SUS MÉDIA  E ALTA

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

~OMPLEXIDADE • BLMAC

2

2254  EXECUÇÃO

DE EMENDA

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

PARLAMENTAR DE BANCADA PARA

2

2255  EXECUÇÃO

DE EMENDA

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA

2

2256  EXECUÇÃO

DE EMENDA

10

302

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

PARLAMENTAR DE COMISSÃO  PARA

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

Ação(ões)

1098

2106

2221

2254

2255

2256

Custo por Exercício  da(s) Açio(ões)

vlnculada(sl ao PROGRAMA

2026

2027

71.788,38

75.378,00

1.341.  705,00

1.408.790,00

1.474.216,00

1.547.927,00

2.200.000,00

2.310.000,00

2.200.000,00

2.310.000,00

700.000,00

735.000,00

7.987.  709,38

8.387.095,00

2028

79.147,00

1.479.230,00

1.625.323,00

2.425.500,00

2.425.500,00

771 .750,00

8.806.450,00

2029

a(s) AÇÃO(ÕES)

83.104,00

309.417,38

1.553.192,00

5.782.917,00

1.706.589,00

6.354.055,00

2.546.  775,00

9.482.275,00

2.546.  775,00

9.482.275,00

810.338,00

3.017.088,00

9.246.773,00

R$

34.428.027,38

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

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Fiorilli SC lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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Página  70 de 77

! X! INICIAL

- [ ] ! ! ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

- 2-Atividade

3-Operação  Especial

- 4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                                                     |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------|----------|------------------------------------------|-----------|------------------|------------|-----------------|
| Entidade                                                                                         |                                                      |           | 6        | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE |           |                  |            |                 |
| Poder                                                                                            |                                                      |           | 02       | PODER EXECUTIVO                          |           |                  |            |                 |
| Órgão                                                                                            |                                                      |           | 02.05    | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE            |           |                  |            |                 |
| Unidade                                                                                          |                                                      |           | 02.05.02 | HOSPITAL SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE |           |                  |            |                 |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de FISICAS por                                                     |                                                      |           |          | Classificação Funcional                  |           | Medida dos       | METAS      | Exercício       |
| Tipo 2028                                                                                        | Cód.                                                 | Descrição |          | Função                                   | SubFunção | Produtos 2026    | 2027       | 2029            |
| 2 100                                                                                            | 2106 MANUTENÇAO DO HOSPITAL SEN. DIRCEU M. ARCOVERDE |           |          | 10 %                                     | 302       | 1PORCENTAGEM 100 |            | 100             |
| Código                                                                                           |                                                      | MUN.      |          |                                          |           |                  | 100        |                 |
| Custo Total                                                                                      |                                                      |           | METAS    | FINANCEIRAS por Exercício(em             |           |                  | R$)        | Estimado para   |
| da(s) Ação(ões) a(s)                                                                             |                                                      |           |          | 2026 2027                                |           | 2028             | 2029       | AÇÃO(ÕES)       |
| 2106 667.215,00                                                                                  |                                                      |           |          | 635.443,17                               |           | 700.576,00       | 735.605,00 | 2.738.839,17    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                               |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            | R$ 2.738.839,17 |
|                                                                                                  | vinculada(sl ao PROGRAMA                             |           |          | 635.443,17 667.215,00                    |           | 700.576,00       | 735.605,00 |                 |
| L~enda:                                                                                          | Tipo:                                                |           |          | Fonte de Recurso:                        |           |                  |            |                 |
| Categoria Econômica:                                                                             |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                            |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |
| 2-Atividade 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |
| 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia  |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |
| 4-Reserva de Contingência                                                                        |                                                      |           |          |                                          |           |                  |            |                 |

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Fiorilli se Lida - Software

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  71  de 77

!  X! INICIAL

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!  AL  TERAÇÂO

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!  INCLUSÃO

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!  EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: População do municípiode Água Branca, profissionais de saúde , unidades de atenção básica , laboratórios municipais eórgãos de fiscaliz                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       | Objetivo:Garantir aproteção da saúdeda população por meio da prevenção, controle emonitoramento de riscos sanitários,ambientais, epidemiológicos eocuoacionais fortalecendo acaoacidade de resoosta asituacões de risco eemeraênciasde saúdeoública.                                                                                                                                                       |
| Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . | Justificativa: Avigilância em saúdeéessencial para prevenir doenças, reduzir riscos eproteger apopulação , garantindo que omunicípiode Água Branc aesteja preparado para situações de emergênciaesurtos epidemiológicos. Oprograma permite planejamento baseado em evidências , res oosta ráoidaaeventos de saúdeeoromocão de acões oreventivas fortalecendo asaúdeoúblicalocal easeauranca da oooulacão . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Índice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Índice Futuro 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Sistemas de Gestão Mantidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Sistemas de Gestão Mantidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Sistemas de Gestão Mantidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 90 83                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 87                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 901.937,51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 901.937,51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 901.937,51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 901.937,51                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Legenda: O -Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1-Carát er Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1-Carát er Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual /Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

| Classificação Institucional:                                                                       |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------|----------------------------------------|--------------------------------|-----|--------------------|---------------|-----------------------|------|---------------------------------|------|---------------------------|------|------|
| Entidade                                                                                           |                                               |           | 4                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| Poder                                                                                              |                                               |           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| Órgão                                                                                              |                                               |           | 02 .05                                 | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE  |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| Unidade                                                                                            |                                               |           | 02.05.01                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                              |                                               |           |                                        | Classificação Funcional        |     |                    |               | Unidade de Medida dos |      | METAS                           |      | FISICAS Exercício         | por  |      |
| Tipo                                                                                               | Cód.                                          | Descrição |                                        | Função                         |     | Produtos SubFunção |               |                       | 2026 |                                 | 2027 |                           | 2028 | 2029 |
| 2                                                                                                  | 2033 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE-ACE |           |                                        | 10                             | 305 | %                  | PORCENTAGEM   | 100                   |      |                                 |  100 |                           | 100  |  100 |
| 2                                                                                                  | 2070 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE     |           |                                        | 10                             | 304 |                    | % PORCENTAGEM | 100                   |      |                                 |  100 |                           | 100  |  100 |
| Código                                                                                             |                                               |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      | Custo Total Estimado para |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                    |                                               |           | 2026                                   |                                |     | 2027               |               | 2028                  |      | 2029                            |      | a(s) AÇÃO(ÕES)            |      |      |
| 2033                                                                                               |                                               |           | 181 .871 ,65 190.965,00                |                                |     |                    |               | 200.513,00            |      | 210.539,00                      |      | 783.888,65                |      |      |
| 2070                                                                                               |                                               |           | 27.388,86                              |                                |     | 28.758,00          |               | 30.196,00             |      | 31.706,00                       |      | 118.048,86                |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vfnculada(sl ao PROGRAMA                                        |                                               |           | 209.260,51                             |                                |     | 219.723,00         |               | 230.709,00            |      | 242.245,00                      |      | R$ 901.937,51             |      |      |
| Legenda:                                                                                           | Tipo:                                         |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      | Categoria Econômica: 3-Despesas |      |                           |      |      |
| Fonte de Recurso:                                                                                  |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) Correntes(custeio)                                        |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| 3-Operação Especial 05-Transferênc ias eConvên ios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                          |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| Capital(investimento)                                                                              |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de                        |                                               |           |                                        |                                |     |                    |               |                       |      |                                 |      |                           |      |      |

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Fiorilli  SC Lida - Softwa re

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA 06.554.  760/0001-27

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Página  72 de 77

1  XI INICIAL

- [ ] 1 AL  TERAÇÂO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA

X

Finalístico

1

0038

Apoio Administrativo

Operacões  Especiais

Público  Alvo:

População  do município  de Água  Branca, com ênfase  em pacientes atendidos pelo SUS, unidades de saúde ,  farmácias  públicas  e  profissi

Objetivo:Garantir o  acesso contínuo  e  seguro a  medicamentos essenciais, promovendo racionalidade no uso de fármacos ,  qualidade na assistência

farm

acêutica  e  eficiência  na aestão  dos recursos oúblicos.

Justificativa: A  as~istência farmacêutica  é essencial para garantir a  continuidade do cuidado à  saúde  e  a  eficácia dos tratamentos oferecidos pelo SUS. Em Agua Branca, o  programa assegura que a  população  tenha acesso seguro, regular e  eficiente aos medicamentos,  promovendo saúde ,  p revenção  de complicações  e  redução  de internações  hospitalares.  A  gestão  adequada dos estoques,  a  capacitação  dos profissionais e  a  ori entacão  à oooulacão  fortalecem a  aualidade e  a  sustentabilidade da atencão  farmacêutica  municioal.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

80

90

83

85

87

90

## Custo Total Estimado para o  PROGRAMA

.............................................................................

nB.716,67

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02.05.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2071  MANUT. BLOCO SUS ASISTÊNCIA

10

303

%  1  PORCENTAGEM

100

100

100

100

FARMACÉUTICA

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2071

180.671 ,67

189.705,00

199.190,00

209.150,00

778.716,67

Custo por Exercício

da(s) Ação(ões)

180.671,67

189.705,00

199.190,00

209.150,00

R$

na.

716,67

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingência

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  73 de 77

1  XI INICIAL

1  AL  TERAÇÂO

- [ ] 1 ! INCLUSÃO

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

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Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ·  (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTÃO  DO SUS

1

1

1

1

Tipo

1

Cód.

0039

lndicador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos

## Custo Total Estimado para o  PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

Classificação:

Finalíst ico

Apoio Administrativo

Operacões  Especiais

Público  Alvo: População  do município  de Água  Branca, servidores de saúde ,  profissionais da atenção  básica,  unidades de saúde  e  gestores do SUS. Objetivo: Fortalecer a  gestão  do Sistema Unico de Saúde  (SUS) em Agua Branca,  garantindo eficiência administrativa, qualidade nos serviços,  integraçã o  entre os níveis  de atencão  e  acesso universal à  saúde .

Justificativa: Uma gestão  eficiente do SUS é essencial para garantir a  universalidade,  integralidade e  equidade no acesso à  saúde.  Em Água  Branca,  o  p rograma visa fortalecer a  capacidade administrativa,  melhorar a  qualidade do atendimento e  ampliar a  cobertura dos serviços de saúde ,  gar antindo que a  população  tenha acesso ráp ido e  adequado aos cuidados médicos  e  preventivos.  A  modernização  da gestão  contribui també m  cara o  uso racional dos recursos cúblicos  e  cara o  claneiamento estratéaico  das acões  de saúde  no municício.

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

PORCENTAGEM

.............................................................................

1-Caráter  Continuado (Plurianual}

2-Não  Continuado (Anual /  Temporá rio)

| Classificação Institucional:                                                  |                       |                            |                                                 |                                |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------|--------------|-----------------------|-----------------------------------------------|---------------------------|-----|----------------------------------------------------------|------|------|
| Entidade                                                                      |                       |                            | 4                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| Poder                                                                         |                       |                            | 02                                              | PODER EXECUTIVO                |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| Órgão                                                                         |                       |                            | 02.05                                           | SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE  |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| Unidade                                                                       |                       |                            | 02.05.01                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                         |                       |                            |                                                 |                                | Classificação Funcional                |              | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício                   |                           |     |                                                          |      |      |
| Tipo                                                                          | Cód.                  | Descrição                  |                                                 |                                | Função                                 | SubFunção    | Produtos              | 2026                                          | 2027                      |     |                                                          | 2028 | 2029 |
| 2                                                                             | 2228                  | MANUT. BLOCO SUS GESTAO DO |                                                 |                                | 10                                     | 301 %        | 1PORCENTAGEM          |                                               | 1.351.952,00 1.351.952,00 | 100 |                                                          |  100 |  100 |
| Código da(s)                                                                  | SUS                   | -PISO ENFERMAGEM           |                                                 |                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |              |                       | 100                                           |                           |     |                                                          |      |      |
| Ação(ões)                                                                     |                       |                            | 2026                                            |                                |                                        | 2027         | 2028                  | 2029                                          |                           |     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                 |      |      |
| 2228                                                                          |                       |                            | 1.167.866,70                                    |                                |                                        | 1.226.260,00 | 1.287.573,00          |                                               |                           |     | 5.033.651,70                                             |      |      |
| Custo por Exercícioda(s} Ação(ões} PROGRAMA                                   |                       |                            |                                                 |                                |                                        | 1.226.260,00 |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| vlnculada(s) ao Legenda:                                                      | Tipo:                 |                            |                                                 |                                | 1.167.866,70                           |              | 1.287.573,00          |                                               |                           |     | R$ 5.033.651,70                                          |      |      |
|                                                                               | 1-Projeto 2-Atividade |                            | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias} |                                |                                        |              |                       | Categoria Econômica: 3-Despesas 4-Despesas de |                           |     | Correntes(custeio} Capital(investimento) de Contingência |      |      |
| 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados                               |                       |                            |                                                 |                                |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| 3-Operação Especial 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva |                       |                            |                                                 |                                |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                     |                       |                            |                                                 |                                |                                        |              |                       |                                               |                           |     |                                                          |      |      |

~f'

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Fiorilli se Lida - Software

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

85

90

95

100

5.033.651,  70

Índice

Índice

Recente  Futuro

80

100

X

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

## AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

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1 XI INICIAL

1  1

AL  TERAÇÂO

1

! INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

TURISMO E  ECONOMIA CRIATIVA

X

Finalístico

1

0040

Apoio Administrativo

- [ ] Operacões  Especiais

Público  Alvo: Empreendedores locais, artistas, artesãos ,  comerciantes,  turistas,  estudantes e  toda a  população  de Água  Branca.

Objetivo:Fortalecer o  turismo local e  a  economia criativa, promovendo valorização  cultural,  geração  de emprego e  renda, inovação  e  diversificação  econô mica  além de consolidar Áaua  Branca como destino turístico  sustentável  e  inovador.

Justificativa: O  turismo e  a  economia criativa são  instrumentos estratégicos  para o  desenvolvimento econômico e  social de Água  Branca. Valorizando a  c ultura local e  estimulando a  inovação,  o  programa contribui para a  geração  de emprego, renda e  visibilidade do município,  atraindo visitante s e  investimentos.  Além disso,  fortalece a  identidade cultural e  promove o  engajamento da população,  tornando Água  Branca uma cidade m ais inovadora  dinâmica e  culturalmente rica.

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

Sistemas de Gestão  Mantidos

%

PORCENTAGEM

60

80

65

70

75

80

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

3.174.407,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade

02.19.  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

Subfunção

2026

2027

2028

2029

1

1130  CONSTRUIR, REFORMAR E

23

695

%

PORCENTAGEM

30

30

30

30

AQUISIÇÃO

DE APARELHAMENTO

2

2247  MANUTENÇÃO

E  ENCARGOS DA

23

695

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

SECRETARIA MUNICIPAL

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1130

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

2247

170.000,00

178.500,00

187.425,00

196.796,00

732.721,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

270.000,00

283.500,00

297.675,00

312.559,00

R$ 1.163.  734,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

- 02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

- 05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingênc ia

4-Reserva de Contingência

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·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Página  75 de 77

1

1

1

1

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 2                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA                                                                               |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.19                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                   |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.19. 01                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR                                                                                |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                          | Classificação Funcional                                                                                                                          | Unidade de Medida                                                                                                                                | Unidade de Medida                                                                                                                                | dos                                                                                                                                              | dos                                                                                                                                              |                                                                                                                                                  |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                           | SubFunção                                                                                                                                        | Produtos                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                         |                                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                             |                                                                                                                                                  |                                                                                                                   | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 1                                                           | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 1130 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO                     | 23                                                                                                                                               | 695                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                | PORCENTAGEM                                                                                                                                      |                                                                                                                                                  | 30                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                               | 30                                                                                                                | 20                                                                                                                | 20                                                                                                                |                                                                                                                   |
| 2                                                           | 2248 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO UNDO MUNICIPAL                               | 2248 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO UNDO MUNICIPAL                               | 2248 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO UNDO MUNICIPAL                               | 23                                                                                                                                               | 695                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                |                                                                                                                                                  | PORCENTAGEM                                                                                                                                      | 100                                                                                                                                              | 100                                                                                                                                              | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               | 100                                                                                                               |                                                                                                                   |
|                                                             |                                                                           |                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                           | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            | Código                                                                                                            |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                             | 2027                                                                                                                                             | 2027                                                                                                                                             | 2028                                                                                                                                             | 2028                                                                                                                                             | 2029                                                                                                                                             | 2029                                                                                                                                             | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                        | Estimado para                                                                                                     | Estimado para                                                                                                     |                                                                                                                   |
| 1130                                                        | 1130                                                                      | 1130                                                                      | 300.000,00                                                                | 300.000,00                                                                                                                                       | 315.000,00                                                                                                                                       | 315.000,00                                                                                                                                       | 330.750,00                                                                                                                                       | 330.750,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 347.288,00                                                                                                        | 1.293.038,00                                                                                                      | 1.293.038,00                                                                                                      |                                                                                                                   |
| 2248                                                        | 2248                                                                      | 2248                                                                      | 166.500,00                                                                | 166.500,00                                                                                                                                       | 174.825,00                                                                                                                                       | 174.825,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 183.566,00                                                                                                                                       | 183.566,00                                                                                                                                       | 192.744,00                                                                                                        | 717.635,00                                                                                                        | 717.635,00                                                                                                        |                                                                                                                   |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA               | 466.500,00                                                                | 466.500,00                                                                                                                                       | 489.825,00                                                                                                                                       | 489.825,00                                                                                                                                       | 514.316,00                                                                                                                                       | 514.316,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 540.032,00                                                                                                        | R$ 2.010.673,00                                                                                                   | R$ 2.010.673,00                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Alividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Alividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Alividade 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

Tipo

Cód.

1

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Página 76 de 77

1

!

!

!

| IX! INICIAL   |
|---------------|
| ! ALTERAÇÃO   |
| ! ! INCLUSÃO  |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

RESERVA DE CONTINGENCIA

9099

Público  Alvo:

Pooulacão em 1ieral, aue deoende da continuidade dos servicos oúblicos ;

a continuidade de serviços essenciais diante de imprevistos;

ObJ etlvo:PAssegurar

Proporcionar flexibilidade orçamentária  para o gestor municipal;

Minimizar imoactos financeiros de situacões  de emeroênc ia·

Justificativa: A

Reserva de Contingência  é essencial para a gestão  municipal, pois permite responder rapidamente a situações  emergenciais e imprevista s sem comprometer programas e ações  prioritárias . Sua existência  fortalece a segurança financeira do município, protege os serviços esse

nciais da nnnulacão  e asseoura oue o olaneiamento estratéoico do PPA seia cumorido de forma eficaz e resoonsável.

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Sistemas de Gestão  Mantidos rORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Tipo:

~

O-Encargos Especiais

.............................................................................

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário )

| Classificação Institucional:                                 |              |                         |                                 |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|--------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|---------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------|--------------|------------------------|-------------------------------------------------------------------|------|---------------------------|-----------------|---------------|
| Entidade                                                     |              |                         | 2                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA   |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
| Poder                                                        |              |                         | 02                              | PODER EXECUTIVO                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
| Órgão                                                        |              |                         | 02 .02                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
| Unidade                                                      |              |                         | 02 .02 . 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        |              |                         |                                 |                                       | Classificação Unidade Funcional              |              | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercí cio                                      |      |                           |                 |               |
| Tipo                                                         | Cód.         | Descrição               |                                 |                                       | Funçã o                                      | SubFunção    |                        |                                                                   | 2027 |                           | 2028            | 2029          |
| 4                                                            | 9999         | RESERVA DE C0NTINGENCIA |                                 |                                       | 99 999                                       |              | % 1PORCENTAGEM         |                                                                   |  100 |                           | 100             | 100           |
| Código                                                       |              |                         |                                 |                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
| da(s) Ação(ões)                                              |              |                         | 2026                            |                                       |                                              | 2027         | 2028                   | a(s)                                                              |      | 2029                      | Total AÇÃO(ÕES) | Estimado para |
| 9999                                                         |              |                         | 1.600.000,00                    |                                       |                                              | 1.680.000,00 | 1.764.000,00           | 1.852.200,00                                                      |      |                           |                 | 6.896.200,00  |
| Custo por Exercício da(s) Açio(ões) vlnculada/sl ao PROGRAMA |              |                         | 1.600.000,00                    |                                       |                                              | 1.680.000,00 |                        |                                                                   |      | 1.852.200,00              |                 |               |
| L!!JJ.enda:                                                  |              | Tipo:                   |                                 |                                       |                                              |              | 1.764.000,00           | R$                                                                |      | Categoria Econômica :     |                 | 6.896.200,00  |
|                                                              | 1-Projeto    |                         | Fonte de Recurso:               |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              | 3-0peração   |                         | 02-Transferê ncias e Convê nios |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              | Especial                | OS-Transferênciase              |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      | 9-Reserva de Contingência |                 |               |
|                                                              | 4-Reserva de | Contingência            |                                 |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              |                         | ConvêniosFedereais-Vinculados   |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              | 2-Atividade             |                                 |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              |                         | 01 -Tesouro(Receitas            |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              |                         | Próprias) Estatuais-Vinculados  |                                       |                                              |              |                        |                                                                   |      |                           |                 |               |
|                                                              |              |                         |                                 |                                       |                                              |              |                        | 3-Despesas Correntes{custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |      |                           |                 |               |

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Fiorilli se Lida - Software

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Unidades Executores e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

JOSE RIBEIRO  D

CRUZ

334

Assinado de forma digital por  JOSE JUNIOR:98026488  IBEIFl,O DA CRUZ JUNIOR:98026488334

d

JOSÉ  R IBEIRO DA CRUZ JÚNIOR PREFEITO MUNIC IPAL CPF: 980.264.883-34

JULIANA HELEN  E ~ SALES DOS SOUSA:02548749

Assinado de forma digital SANTOS~~~~~~~~~i~~E 05  sou  A:02548746305

J  H  S  DOS SANTOS SOUSA CONTADORA CRC PI 011822/0 CPF: 025.487.463-05

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Flortlll SC Uda - Software

Previsão da Evolução  do(s)

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100

100

100

6.896.200,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AGUA BRANCA

06.554.  760/0001-27

lndlce lndlce

Recente  Futuro

100

100

Classificação :

IFinallstico

X  !Apoio Administrativo

1  0oera""'&gt;s Esoeclals