Portaria — Barro Duro (07/10/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXI
Id:01AB376235B7FE24
Id:12527906982FFF34
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
BARRO DURO
Av.Cel. Ben
675-Centro-CNPJ.06.5
554.745/0001-89
Fone: (86) 3284
1216-Fax(86)3284-1303
Portaria N. 54/2025, de 02 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
PiRiPiRi
Municipal de Cultura e da outras
providencias.
ERRA QUERIDA
ATO ADJUDICATORIO-SEDUC
O PREFEITO Municipal DE BARRO DURO - PI, do Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art 68, VI pela Lei Organica do Município de
Barro Duro - Pl, e nos termos da Lei Complementar Municipal no. 085/2008 de 07 de Abril de
2008
cONsIDERANDO, que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante 13, do Supremo
RESOLVE,
Tribunal Federal, para nomeacao de cargos de natureza politica e de confianca..
Apos exame criterioso da documentacao e pelo Agente de Contratacao e Setor de Engenharia.
decido, ADJUDICAR o procedimento de Licitação na Modalidade Concorrencia Eletronica n
RESOLVE:
05/2025-sEDUc, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de.
construgao de creche - tipo 1, construida utilizando projeto estrutural, projeto de instalagoes eletricas,
projeto de instalagoes sanitarias, estudo topografico, programa arquitetonico, tipologia adequada de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Gabriel da Silva Fonseca, portador do CPF n: ***.437.073-** e RG
cobertura, area e proporcoes adequadas dos ambientes internos, no Município de Piripiri - PI, para o
n. 3.852.*** - SsP - PI, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Cultura do Município
fim de declarar vencedor, no certame licitatorio, a empresa: CONSTRUTORA BELVEDERE
de Barro Duro - Pl, com exercicio a partir de 01 de Outubro de 2025,nos termos da Lei
LTDA-EPP, CNPJ n 21.864.736/0001-88, no valor de R$ 4.157.438,39 (Quatro milhoes, cento e
Complementar Municipal n.085/2008, de 07 de Abril de 2008
cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato
01/10/2025, revogadas as disposig0es em contrario
na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Autorizo os lances ofertados
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI.
Piripiri - PI, 14 de agosto de 2025.
Em 02 de Outubro de 2025.
ELOI PEREIRA DEAssmado de fornadig
SOUSA:0068285 SOU
Imin csbtida di Awirn chenturr d
3372
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
ELOI PEREIRA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal de Barro Duro - PI
Id:151903F7534400AF
Id:151903F75343FF3A
ESTADO DO Piauí
Av. Cel. Bene
ntro-CNPJ.
54.745/0001-89
BARRO DURO
3284-1303
BARROBURO- Piauí
Portaria No. 55/2025, de 02 de Outubro de 2025.
RIPIR
Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
Municipal de Administracao e da outras
CERTIDAO DE JULGAMENTO
providencias.
Dispensa de Licitagao no 18/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRO DURO - PI, do Estado do Piauí, no uso de suas
A Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl, atraves do seu agente de contratagao, Diego
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelo art 68, V! pela Lei Organica do Município de
Barro Duro - Pl, e nos termos da Lei Complementar Municipal no. 085/2008 de 07 de Abril de
publico aos interessados no ato administrativo da Dispensa de Licitagao no 18/2025, que
2008
em por
objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
construgao de passagem molhada na rua olga machado rebeLo bairro
CRIULI, Município DE PIRIPIRI/PI, que apos o parecer tecnico do setor de engenharia
cOnsIDERAnDO, que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante 13, do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacao de cargos de natureza politica e de confianca..
quanto a regularidade das propostas de pregos. apresentadas, bem como da analise dos
documentos de habilitagao requisitados, foram recebidas propostas e documentos de
habilitagao das empresas: A p f Dos Santos Filho - me, (contrutora pereira),
RESOLVE:
CNPJ no 28.074.459/0001-59 e 62.593.551 NORTON REIS LIMA, CNPJ no
62.593.551/0001-63.
A empresa 62.593.551 NORTON REIS LIMA, CNPJ no 62.593.551/0001-63,
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). Rosalvo Lopes Filho, portador do CPF n: ***.921.083-** e RG n.
nidade com o projeto e a plan
orgamentaria que instruiram o
1.***.160 - SsP - Pi, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Administragao do
processo, empresa tambem nao apresentou os documentos de habilitagao cobrados no.
Município de Barro Duro -- PI, com exercicio a partir de 01 de Outubro de 2025, nos termos da
edital, juntando apenas o CNPJ,Certificado de Microempreendedor Individual e Certidao de
Lei Complementar Municipal n. 085/2008, de 07 de Abril de 2008.
Debitos Trabalhistas, pelo exposto, a referida empresa foi desclassificada do certame
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a
A empresa A P F DOS SAntOs FILHO -ME, (COnSTruTORA PEReIrA), CNPJ no
01/10/2025, revogadas as disposig0es em contrario
28.074.459/0001-59, apresentou proposta no valor de R$116.978,99 (cento e dezesseis
mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), compativel com c
instruiram o processo, bem como, apresentou a toda
Registre-se, publique-se e cumpra-se
a documentagao solicitada no edital a titulo de habilitagao, estando, assim,
habilitada
portanto sendo declarada vencedora. Os interessados, querendo, terao vistas dos autos,.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI.
oodendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes ao julgamento dentro prazo legal,
Em 02 de Outubro de 2025.
contar da efetiva publicagao deste Ato de julgamento no Diario Oficial dos Municipios.
Piripiri/Pi, 06 de outubro de 2025.
APERERA
3372
go Roehy Macedo Melo
ELOI PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal de Barro Duro - PI
-Agente de Contratacao-
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais