Decreto — Olho  D  Agua  Do Piaui (2025)

92

## Anulaçã o

02

04

01

217

221

222

223

228

231

232

## Anulaçã o

02

04

01

FMS-FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

250 10.301.0125.2165.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 20.000.00 F.R.: 1 804 00 Transferências  provénientes  do GovémO  Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Naoseapllca

04

02

276

SECRETARIA OE SAÚDE-OUTROS

10.301.0120.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO,

E REFORMAS OE HOSPITAIS E

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa(lde · Ocspesas com ASPS

4.4.90.ts1 .00

500

300

000

285 10.301.0120.:2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAODE 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  MUNICIPAIS DE SAÚDE F.R.; 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

05

01

334

335

338

342

FMAS-FUNOO MUNICIPAL DE ASS!STÊNCIAL  SOCIAL

08.:244.4416.:2157.0000

COMUNITÁR IA GERAL

AÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SCFV

DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social- FNAS

NAowapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA SCFV

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia de Recul'908 do Fundo Nacional de A&amp;slstAncia Social

NJoseaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA SCFV

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfertndll de Recu"°8

Cio

Fundo NllcloMI de Asalstlnclll Socull - FNAS

Nloteapllcei

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DO PROGRAMA PS8

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncta Social - FNAS

Naoseapllea

02

02

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0120.2181.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0120.2161.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0120.2162.0000

3.1.Q0.11.00

600

999

000

10.301.0120.2162.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

10.301.0120.2162.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

FMS·FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0120.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  -

ASPS

Oespee.as com

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE 5AÚOE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;cur909 não Vincul9dot d&amp; lmpo$tot

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rea;rsos nlo  Vlnculadot de lmpostot

Saúde  - Despesas

ASPS

com

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rea;rso5 não  Vinculados de Impostos

S9Cid$ - De8pe&amp;98 com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAúOE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

104.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.·

600

1

00

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Man

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rea;l"50s do SUS provenlenles

Cio

Nlloweplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Rec:u~

Cio

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man.

NAoseaplica

233 10.301.0120.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 MANUTENÇÃO OE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE F.R.: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt11111 Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07

2025

Exercfcio:

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.2205.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

000

...

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01.612.59510001-07 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL  SOCIAL

08.244.4416.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AT. INTEGI F.R.: 1 860 00 3.3.90.36.00 "'° ...  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Transfertncta de Recu/'$08 dO Fundo Nacional de Assisttncta SOcial - FNAS N.Aoaeapllca

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos: não  Vinculadot de lmposlOS 999 000 Não  seeplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

08.244.4416.2126.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recureos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2205.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recureos não Vlnculadoe de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

DIÁRIAS  - CML

RectJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  M8plica

368

04.12.2.2205.2041  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA 500 Recursos não V,nculadoe de lmposlOS 999 000 Nao se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.59510001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.197

## Anulaçã o

02

07

00

SECRETARIADEAGRICULTURA

379 20.605.0555.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Ntoaeaplica 10.000.00 F  .R.: 1 500 00

397

20.605.0555.2502.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DE POÇOS , AÇU DES E RESERVATORIOS OI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo soopllca 35.000,00 F.R.: 1 !500 00

08

00

424

403

407

409

410

.,,

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.1251 .2420.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO URBANO

MANUTENÇÃO

DA COLETA DE LIXO, COLETA SELETIVA E.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos nãio  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

...

3.3.90.39.00

500

000

15.451.5140.  1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE UT1UOADE PÚBLICA CONST. E REC. DE CALÇAMENTO  E OUTROS PAV. EM LOG OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de União NJoseaplica 140.000,00 F.R.: 1 700 00

15.451.5140.2320.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇôES  DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rea.if505 não  Vinculados de lmposlo5 Nlo seapllc:a 10.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.51 ◄0.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS MATERIAL DE CONSUMO Re&lt;:t11'80S neo Vincul&amp;dot de Impostos NAoseaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

1  !5.451 .51 40.2320.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos Mo Vinculados de Impostos N:Jo waplica 10.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451.5140.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UT1LIOAOE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA RGctJrsos não  Vinculados de Impostos N.8oteapllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.30.00

660

000

...

08.244.4416.2157.0000

3.3.90.38.00

660

000

...

08.244.4418.2157.0000

3,3.90.39.00

660

000

...

08.244.4416.2158.0000

3.3.90.36.00

660

000

...

FNAS

30.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal - BIOco de Man.

40.000,00

F.R.:

1

600

00

35.000.00

F,R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

660

40.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

10.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

05

01

349

05

02

355

358

359

06

00

365

366

02

02

02

<!-- image -->

35.000,00

F.R.;

1

500

5,000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00