Decreto — Olho  D  Agua  Do  Piaui (03/11/2025)

54

02

24

3.1.90.11 .00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:125278A9B1EFA078

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01.612.595/0001-07 Exorclclo: 2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cródi to  adicional  na  importância  do R$1 . 857. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +) 1.857.000,00

Anulação

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPJI OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não  VITTculados de Impostos Naose aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPJI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não5e aplica 17.000.00 F.R.: 1 500 00

10 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA  MUNICIPJI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 9.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

16

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO

GERA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Nêo88 epliC8

17 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO GERA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 45.000.00 F.R.: 1 500 00

22 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO GERA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplle3 20.000.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .612.595/0001--07 Exercí cio: 2025

## DECRETO N°9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025-LEI N.197

## Anulação

## 02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

23

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

04.122.0005,2040.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

RecufllOS não Vinculados de Impostos

Não  se apllc.a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Reeul"80$ f'llto Vincul&amp;dos de Impostos

Nao se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

25 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO  GERA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 110.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE ADMINISTRAÇÃO GERA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NãoseapliC&lt;I 2,0.000,00 F.R.: 1 500 00

28

02

00

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO

OSRIGAÇÔES

TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não MI aplica

SECRETARIA DE CULTURA

42 13.392.9236.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rowrsos não Vinculodos de Imposto, 999 000 Não~aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

46

13.392.9238.2292.0000

3.3.90.39.00

500

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NJoset11plic8

02 03 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10.000,00

F.R.:

1

l500

00

15.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUf

01.612,595J0001--07 E1u)r&lt;:fclo: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.6130.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAf', OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuí'$05  não Vinculad05 de lmP05tos Educação  · oe,pe!UIS oom MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 12

12.361.6130.2246.0000 3.3.90.JO.OO 550 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EOUCAÇÃO-OSE MATERIAL DE CONSUMO Transíor6ncia do Salário-Eduaiçlo N&amp;osc aplicn 20.000,00 F.R.: 1 550 13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB

12.361.6130.2257.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL 3,1,90,11.00 542 230 000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BAslCA·VMT ENSINO FUNC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência,  do FUNDES . Complementação da União.  VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc 30.000.00 F.R.: 1 542 12

12.361.6130.2257  .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL MANUT. E OESENV. DA EDUC. BÁSICA-VAAT  ENSINO FUNC OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transíer 6ncias do FUNDEB · Complemcntaç6o da União  · VM  T Nãos-e  aplicn 20.000,00 F.R.: 1 542 12

12.361.6130.2257.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOANMENTAL MANUT. E OESENV. DA EDUC. BÀSICA-VAAT ENSINO FUNC OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6nclas do FUNDEB · Complementação da União· VMT NAose aplica

10.000,00

F.R.:

1

542

12

12.361.6130.2274.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL 3.1.90,11.00 541 230 000 MANUT. E OESNV. DA EDUC. BASICA-VAAF ENS. FUNDAM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tr(lns11:1rêncit1 8 do FUNDES · Complemenl3Çtlo  dtl Uni&amp;o · VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação  Bésic

110.000,00

F.R.:

1

541

12

12.361.6130.2274.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL MANUT. E OESNV. DA EOUC. BASICA -VAAF ENS. FUNDAM 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS 541 Transferências  do FUNDES · Comp1ementaçao da untao · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc 20.000,00 F.R.: 1 5◄ 1 12

12.36 1 .6130.227◄.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL MANUT. E DESNV. DA EDUC. SASICA · VAAF ENS. FUNDAM 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES · Profinlonais da Educação  Sésic 50.000,00 F.R.: 1 541 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUf

01.612.595/0001--07

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

## Anulação

02 03 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNOEB

156 12.361.6130.2274.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL MANUT. E DESNV. DA EDUC. BASICA-VAAF ENS. FUNDAM 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 541 Transferências  do FUNDEB · Complementaçao da Untao - VAAF 999 000 Não se aplica 40.000.00 F.R.: 1 541 12

156 12.361.6130.2274.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOANMENTAL MANUT, E DESNV. DA EOUC. BASICA · VAAF ENS. FUNDAM 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 541 Transl&amp;r6ncias do FUNDES· Complemenl&amp;çlo da União · VAAF 999 000 Não se aplicn 10.000,00 F.R.: 1 541 12

167

12.365.6535.2258.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL MANUT. E OESENV. DA EDUC. SASICA-VAAT ENSINO INFAt 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDEB- Complemenlac;Ao da União· VAAT 999 000 Nêose aplica 10.000,00 F.R.: 1 542 12

169

181

04

01

217

221

222

3.1.90.13.00

500

300

000

12.365.6535.2258.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA-VAAT ENSINO INFAt 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União.  VAAT ... 000 N90 88 8pliC8

10.000,00

F.R:

1

542

12

12.365.6535.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTI 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias cse  Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 10.000.00 F.R.: 1 540 12

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0120.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

OBRIGAÇ0ES  PATRONAIS

Reeur808

l'l30

Vincul8Clos oe impostos

Saude - Oe91&gt;8$tl9 com ASPS

10.301.0120.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun;;os não Vinculados d4I Impostos 300 000 SaOde · OGspesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0120.2161.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAODE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 300 000 Sal)de · Despesas com ASPS 60.000.00 F.R.: 1 500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GERA

GERA

GERA

60.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

03

61

02

03

02

146

150

151

153

154

155

02

01

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1

500

00

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07 Exen::fcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA OE EOUCAÇÃQ.FUNOEB

12.361.6130.120 1.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

-10.000,00

CONSTR. AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE UNIDADES ESCC F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tn:mslerêncl88  do FUNDES · lmPQ6tOS 8 Tronslerêncl88  óe lml)03t08

N,o se aplic-;I

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

AÇÕESOOTRANSPORTEESCOLAR-FUNDE.830%

·10.000,00

F.R.Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Translerências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

-4.000,00

REMUNERAÇÃO

00

ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

DOS PROFISSIONAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tnmsferêncl8s  do FUNDEB · Impostos e Trt1nsferênci9s  de Impostos

FUNDES · Profissionais da EdU&lt;:8ção  Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

-250.000,00

REMUNERAÇÃO

00

ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

DOS PROFISSIONAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Translet"ências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmpo5tos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

540

1

-4.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540  12

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  óe Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

·20.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAME F.R. Grupo·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDANMENTAL

540

1

-10.000,00

MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICANAAT  ENSINO FUNDA, F.R. Grupo:

542

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação  da União · VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

-5.000,00

E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F,R, Grupo:

CONTRATAÇÃO

1

540

POR TEMPO DETERMINADO

TransfMAncias do FUNDEB · Impostos e TransíerAncias  de lmposlos

N&amp;O

4.4.90.52.00

5'10

999

000

12.361.6130.1207.0000

3.3.90.36.00

5'10

999

000

12.361.6130.2201  .0000

3.1.90.04.00

5'10

230

000

12.381.6130.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.6130.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.6130.2203.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.6130.2257  .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.6535.2261.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

$8

8PliC8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01 .6 12.595/0001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUN

12.365.6535.2264.0000

DES

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

REMUNERAÇÃO

00

--4.000,00

DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL·! F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

540

1

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

- 10.000,00

MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA ·VAAR ENS. INFANTlL  F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transf8rénc las do FUNDES . Complemontaçã o da União .  VAAR

Não aa aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

543

1

· 10.000,00

MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA. VAAR ENS. INFANTIL  F.R. Grupo:

543

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDES - Complementação  da União - VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-3.000,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL- F.R. Grupo:

540

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tre,nsferê ncias do FUNDES .  lmpos10$ e Transferências  de Impostos

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.6535.2277  .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.355.6535.2277  .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.367  .6736.2273.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

N~o se aplica

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0120.1161 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

--45.000,00

CONST., AMPL. E REFORMAS OE HOSPITAIS E POSTOS DE S  F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

S&lt;1úde  · OespeSils com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0125.2185.0000

3.3.90.35.00

604

999

000

10.301.0125.2186.0000

3.  1  .90.04.00

600

999

000

10.301.0125.2186.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0125.2188.0000

3.  1  .90.04.00

600

999

000

10.301 .0125.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0125.2189.0000

3.  1  .90.04.00

604

999

000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.11 71.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0125.1171.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0125.2181.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0125.2181.0000

3.3.90.35.00

600

999

000

10.301 .0125.2181 .0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0125.2182.0000

3,1,90.11 ,00

600

999

000

10.301.0125.2182.0000

3.3.90.35.00

600

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

FMS·FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0120.2161 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saóda - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DO BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS/FNS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Govemo Federal · Bloco de Est

Nêo  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAi$ OE SAÚDE

AÇÕES

DO BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS/FNS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$05 do SUS proveniente-, do Governo Feder.il - Bloco de Es1

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

AÇÕ

ES DO SUS/PAB-PARTE FIXA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mo

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

AÇÕES

DO SUS/PAB-PARTE FIXA

-26.000,00

F  ,R , Gruoo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Govemo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

00

SUS/PAB-PARTE FIXA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferênClas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DE VIGILÂNC IA SANITÁR IA

·25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

800

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên ciH- Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Ma

NIio se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DE VIGILÂNC IA SANITÁR IA

·10.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

NAose aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

01.612.595/0001-07

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

FMS-FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0125.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

DE VIGILÂNCIA  SANITÁR IA

-10.000,00

F.R. Grupo·

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Nãoseap llca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕ

·  10.000,00

ES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SA F.R. Gruoo:

1

604  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferên cias provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunitario

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DO PROGRAMA DE SAÚOE  OA FAMILIA·PSF

CONTRATAÇÃO

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1 es do Governo Federal · Bloco de Ma

N&amp;ose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕ

ES DO PROGRAMA DE SAÚDE  DA FAMILIA·PSF

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FIS!CA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL

CONTRATAÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Governo Federal. Bloco de Ma do

· 10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

AÇÕES

DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á  SAUDE BUCAL

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo óe Recurso6 do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕ

ES DO PROGRAMA DE VIGIL.ANCIA EPIDEMILÔGICA

CONTRATAÇÃO

· 10.000.00

F.R. Grupo:

1

604  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas. ao vencimento dos agentes comunil.ârio

Nrto se aplica

4.4.90.51.00

700

999

000

10.301.0120.2161 .0000

3.1 .90.04.00

500

300

000

10.301.0120,2161 .0000

3.3.90.14,00

500

300

000

225 10.301.0120.2161 .0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuf"808 não Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 260 10.301.0125.2189.0000 3.3.90.30.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÁNC IA EPIDEMILÔGICA MATERIAL DE CONSUMO ·20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 604  00 Tranaferêncla &amp;:  provenientes do Governo Federal destinadaa ao vencimento doo agentes: comunitário Não se aplica

(Continua na próxima página)

1

700  00

1

540

1

540

1

540

02

02

02

03

02

132

133

137

138

152

172

03

02

192

202

21)4

211

04

01

213

215

· 15.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

12

00

02

02

04

01

226

236

237

239

240

242

244

246

04

01

247

251

252

254

205

256

256

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

57

· 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

601

. 10.000.00

F  .R.  Grupo:

1

601

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

- 10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

00

00