Decreto — Lagoa Do Piaui (02/12/2025)

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02

02

09

00

125

32

00

579

3.3.90.30.00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## ld:OCC562B12EEC1ACF

r v ~~f.~IJ.'i!~A ~~ v ~ l~i,!L DE LAGOA DO PIAUI 01.612.683/0001·74 E,;erclcio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  SJJplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importa.nela  de R$3. 027 . 500 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o (

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇ ÃO

24

04.122.0027.2010.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MANUTENÇÃO

GERAL

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincu1ado6 de Impostos

Naoseapllca

000

28 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 45.000.00 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO GER F.R.: 1 720 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 720 Transfer6ncios do Unlfto Referentes às partlcipoçõos  nti exploração  de Petróleo e Gàs Notural destinoi 999 000 Nãoseapllca

34 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 250.000,00 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO GER F.R.: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS. PESSOA JUR10ICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

40 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 8.500,00 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO GER F.R.: 1 500 00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## 41

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.47.00

500

000

...

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MANUTENÇÃO

GERAL

DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recurtos não  Vinculados de Impostos

N.liose aplica

568 04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 11.000,00 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO GER F.R.: 1 500 00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N,!lose aplica

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## Anulaçã o

02

04

00

89

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01.s12.583/0001-14

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E HABITAÇÃO

25.  752.0647  .2039.0000

DA ENERGIA ELETRICA

DISTRIBUIÇÃO

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

...  000

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

93

DIVIDA INTERNA

28.843.0732.2025.0000

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA OÍVlOA CONTRATUAL RESGA  TAOO

Recu= não Vinculados de Impostos

4.6.90.71 .00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0707  .2100.0000

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

## 02 10 00 SECRETARIA OE CULTURA

136

13.392.0336.2052.0000

AQUISIÇÃO

E MANUTENÇÃO

OE BANDA MUSICAL

...

3.3.90.36.00

719

000

75.000,00

F.R.:

SOO

1

231 .000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R.:

1

719

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfer6nci8l da Polflica Nacional Aldir Blanc de Fomento; Cultura · Lei n·  14.399/2022

Nlo se aplica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.0664.  1030.0000

ESTRADAS VICINAIS

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

OE ESTRADAS E VISINAlf

ES

Outras Tntnsfer6ncias de Conv6nios ou lnslrumentos Cong6~s da Unilo

4.4.90.51.00

700

999

Não  se aplica

000

02 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO

560

15.452.0375.1024.0000

PARQUES E JARDINS

CONS. RES. PRACAS, PARQUES. JARDINS E OUTROS LOG

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

Não  se  aplica

18.000,00

F.R.:

1

500

+ )

3.027.500,00

30.000,00

F,R.:

1

500

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f v ~~f.~ A ~~.'~~v ~ l~!;.,!L  DE LAGOA DO PIAUI 01.612.583/0001·74 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

## Anulaçã o

02 33 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E URBANISMO

243 25.751.0636.2061.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 MANUTENÇÃO SERVIÇO  ILUMINAÇÃO PUBLICA F.R.: 1 751 05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 ...  000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  · COSIP NAo se aplica

02 41 01 SECRETARIA MUN OE MEIO AMBIENTE, REC HIORICOS E SAN BASICO

262 17  .512.0371 .2057  .0000 LIMPEZA PÚBLICA 175.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LIMPEZA PUBLICA F.R.: 1 500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o se aplica 00

02

02

51

00

327

326

306

53

00

3.3.90.36.00

500

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0028.2035.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

AOMIN. OE ENCARGOS DA SEC. OE EOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educaçtio · Despesas com MOE

12.365.0028.2035.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 330.000,00 .A.DMIN. DE ENCARGOS DA SEC. OE EOUC F.R.; 1 500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados 00 Impostos 200 000 Educaçtio · Despesas o:xn MOE 00

12.381 .0289.2111.0000

3.3.90.30.00

550

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia do SaléOO-Educação

999

000

NIO

se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

339 12.361.0289.2937.0000 ENSINO REGULAR 130.000,00 MANUTENÇ ÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB 70% F,R,; 1 541 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S. PESSOAL CIVIL 541 Transforltncias do FUNDES · Complomootação da UnlOO · VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçao Bàslc 01

340

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12.361 .0269.2937  ,0000

3.1 .90.1 1.00

542

230

000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDEB 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tre,n$ferê nciH do FUNOEB · Complementeoçêode,  Uni&amp;o · VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bâslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

AV JOSE SOARES DA SILVA  Nº1488

01.s12.583/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 49, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.182

## Anulação

02 53 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347

12.361.0269.2938.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDEB 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDEB · Complemen~o da UnlOO · VAAT

N!iosee,plica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL · VAAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB . COmpfementação  da Uniio . VAAR

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL. VAAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tran&amp;ferências  do FUNOEB · Complement8Ção da União· VAAR

N&amp;oseaplica

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL · FUNOEB 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB · Complementaçao da União· VAAT

Nãosee,plica

EDUCAÇÃO

DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL · FUNOEB 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB . COmplementação  da União . VAAT

3.3.90.36.00

542

999

000

12.361.0269.2961.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0269.2961.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0302.2945.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12,365.0302.2946.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

FUNDEB · Pfof'isslonais da Educação  easlc

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

353

355

377

382

82

00

## 418 10.301.0204.2122.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUDE 20.000.00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OE SAÚDE F.R.; 1 500 00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

300

000

10.301.0204.2954.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.0204.2955.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

25.000,00

F.R.:

Recursos nio Vlncula&lt;tos- de Impostos

Savde · Despeus com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚ DE

604

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

'

Transferências  p,ovenk!tntes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAUOE

ESTRATIÊGIA  DE SAÚDE  BUCAL

5.000,00

F.R.:

,

600

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenienlas do Govemo Fedo&amp;ral · Bloco &lt;ki Man

Não 1ieapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

440.000.00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

543

20.000.00

F.R.:

1

543

50.000,00

F.R.:

1

542

30.000.00

F.R.:

1

542

45,000.00

F.R.:

1

550

4.4.90.51 .00

700

999

000

GER

GER

00

00

240.000,00

F.R.:

1

700

169.000,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

05

00

02

◄30

437

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70.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

º '

00

01

01

(Continua na próxima página)