gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
ata — Alto  Longá (2025)

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:15190498360Af77A
Câmara Municipal DE ALTO LONGAE
21
ATA DA.SeTSAO cSPECiAL PA clEiGAO_E. POjSE Dos.iNIEGRAN
TEs DA M6SA DRGTORA DA Câmara.MUNjeiPN? PE ALr0 LCNBA"
(Rt)g REALIZADA NO DnJ..A (PRIMG7Ro).DE.TANCRO DE 025
AO PRIMiRO PiADQMESDE TANERO.DE 2O2SCDOS ML E
CiNCO) r A1 AI: OO H.9 NO:AUEnrORjOANTDNio. LOPEs SCARKs
NA CMARA.NUNiGPRE. PE.
HRO EONRDO CNHAN=M CENO.s.OiREAAOAA SES
Di RCTOEA DS Câmara.
NFORMDADEC
ricnoMNioiet
CMA.LEGsLATjvA, ART 33,.S0B A PREsiDENCiA PROX&RjA DO
EeEAOOR PURCiVA PACHECO DE AMLiPA. DO. SECRCARD
VERA
DOR RUBENS riIRA fSECA.DSiGNAO PARA.
0.F sPeiiFiC
Ds LAVRATURA DO TZRMO DE PO!SE em LiVRO PROPeiOARTiGC
HOUE. IRSA.PROUEDeR A EICAD POS iNTEGRANTOs DA Md!
R 6 AR6 ACNA
MOMNAOESARREENn
CAPA DEMOMINADA
ONiD PORMTO ONG
CONSOANT
AR023
R&GiMENO inTtRNo, Fct iNiciAOA A.VOTAGAE,.NOs TERMOs D
PARAGRAFC. Z: Do ART: 24. APOs A YOrACAO. FORAM E1LitOS
PREs Qe NFE: V6RsnOORA RUBA.RODRi GU6s dEAZ PARAiBA cOM
DURCiVZ PACrECO  AMEiO
com..o..vorosi.
5PREiNTEVRtADOR CiCR RODR
Suts LimA TiNIOn eoM 0.9 VoTos; 1= secRemTRio : RuBENS wEi
AFNSECA COM9VTS2SECRiOCiANMARQ
MOCRA PAiVA CEMO9
veTCs; cONCAU1sDD E RetVrrA DO, C
PRG'DeNTE PeoVitc"Rj'o. PRcCAAMOU e/e7res_6 6rPO$iAOCS CS iN
GRANTSA.
MCSA DiRErORA.PA.Câmara nUNiCPKZ DE MZrt
2ONGA-Ps PARA 0 BIENO Q.OQ5-2w26,Cm.S4$UIDA, 0 PRtJ OEN
Te PRoV!siRio, VEReA9OR DURCiv/z PACjtC0 i>e kZnEiis.
PREs1DENGA A PRtiOtNrE RecEM e/eiA VeReAo0RA RUBiA RO-
DRiGUes dtN PARAiRA QUE,POR SUA VEZ, JA REVEsTjDO NO CARGO
PE PE, DECLRPOy inSiALADA A 2tG!SLATURA 2OZ5-2O2S. NADA MAS
HAVENGO A sER YRAtnOC, A SNyORA PR6SiDeNT? EBTERMiNO4.
QUE fOj?t LAVRAOA A CSYPeTENrE ArA QUe VAs A+HNADA P&lS
jNT24RANTts DA MeT4 #7RtTcRA e DeMgts V6Rt4DORH (M$)..EU.
Ruosns View's fAnwsEcReriRiO, Rz HcReee e sBsreVix
fhoedho Suruo f Rorle"ly
Diircr
ol
Willuinre
Mhrrgises.
Cicaro
hoslige.
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ETADE
unioaui d dilo
PIRAOUETA
Lusineide
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Alto Longa (05/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0047FlBAD009434D

Estado  do  Piaui

CAMARA  MUNICIPAL  DE  ALTO  LONGA

CNPJ:  12.175 . 477/0001-97

PODER  LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JUL/2024  A  JUN/2025

LRF, art.  48 - Anexo  6

!

## RECSITA  C01IIIDD  L

Receita  Corrente  Liquida

## Va1or  At,  o  Bimestre

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Liquida  Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

55.006 . 572 , 15

0, 00

25 . 502.664 , 85

## ! DBSPBSA  C0II  PBSSOAL

## 0P

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo (incisos  I , II  e III , art.  20  da  LRF) - 6%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art.  22  da  LRF) - 5, 70%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) - 5, 40%

## COIISOLIDADA

Divida  Consolidada  Liquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

Operações de Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações  de  Crédito Externas  e  Internas

Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## U:S'1'0S  A  PAGAR

Valor  Total

1

1

I11SCRIÇÃ0

DI

U:S'1'0S

A PAGAR

Ido

PIIOCBSSADOS  DO  BXDCfCIO

0,00

FONTE:  Si stema .

......... . . :

Scp21H (Sistema  de  Contabi lidade  Pública)  -www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... : 01/08/ 2025 , 15:05:38

RÔBIA

RODRIGUES  LEAL  PARAÍBA PRESIDENTE 792. 325 . 903- 87

CPF:

RUTH  RODRIGUES  FERRAZ  DE  CASTRO

TESOUREIRA

CPF: 621.860.273- 72

Va1or

1

598 . 631 ,4 5

1.

530 .159, 89

1. 453. 651, 90

1.

377 . 143 , 90

Va1or

-1.088,46

0,00

## Va1or 'li  SOBRB  A  RCL

0,00

0, 00

## Va1or 'li  SOBRB  A  RCL

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

'li  SOBRB  A  RCL

2, 35

6, 00

5, 70

5, 40

'li  SOBRB  A  RCL

0, 00

120, 00

0, 00

22 , 00

0, 00

16, 00

0, 00

7, 00

I

DISPOIIIDILIDADB  DB  CAIXA

ILfQUIDA  (ARDS  DA  I11SCRIÇÃ0

DI

U:S'1'08  A  PAGAR

Ido

PIIOCBSSADOS

-23. 911 , 37

MARIANA  GOMES  RIBEIRO

CONTROLADOR  INTERNO

CPF: 033.178.653-26

<!-- image -->

1  PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

Usidrio: JOÇO  PEREIRA DOS SANTOS NETO 1  PC Namc: MNI 121 D,ta: 01/08/2025 15:05:38.2461 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.40.01 /File: LRF  \_RGF6.PRG

www.simplesinformatica.com

1

<!-- image -->
licitacao — Alto Longá (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Alto Longá

N/C

Vencedor

LRDO NASCIMENTO LIMALTDA

43.004.368/0001-30

N/C

N/C

N/C

N/C

692.900,00

Adjudicado em: 10/12/2025 - 10:48:04 - Por: BELAUTO MOREIRA TORRES

BELAUTO MOREIRA TORRES

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 10/12/2025 às 10:49:33. Código verificador: F7391 C

## ld:12527964314278B5

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 036/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - UNIDADES MÓVEIS  DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS) - Valor Referência:  R$: 693.000 1 00

Fornecedor

L  R  DO NASCIMENTO LIMA L  TDA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 692.900,00

BELAUTO MOREIRA TORRES

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 10/12/2025 às 10:49:35. Código verificador: F7391 D

## ld:OSDSOS2SE7687SBE RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 036/2025

## LOTE 0001 -UNIDADES MÓVEIS  DE SAÚDE  (AMBULÂNCIAS)  1 Valor de Referência:  R$ 693.000,00

| Fornecedor                                                   | CNPJ/CPF           | Valor Total   | Tipo        | LC 123/2006   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|-------------|---------------|
| REAVEL VEICULOS EIRELI (Desc/lnab/Rejeitado)                 | 30.260.538/0001-04 | R$ 642.000,00 | Ltda/Eireli | Não           |
| WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA (Desc/lnab/Rejeltado}         | 30.936.530/0001-07 | R$ 680.000,00 | ME          | Sim           |
| L R DO NASCIMENTO LIMA LTOA                                  | 43.004.368/0001-30 | R$ 692.900,00 | EPP/SS      | Sim           |
| M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA          | 33.836.848/0001-04 | R$ 693.000,00 | DEMAIS      | Não           |
| GLOBAL MAIS VEICULOS LTOA                                    | 32.247.281/0001-78 | R$ 720.000,00 | Ltda/Eireli | Não           |
| INOVATTO VEICULOS LTOA                                       | 37.115.386/0001-97 | R$ 740.000,00 | DEMAIS      | Não           |
| BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA. | 20.901.717/0001-11 | R$ 800.000,00 | EPP/SS      | Sim           |

Página  1 de 1

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Situação

Homologado em 10/12/2025 10:48:24 Por: BELAUTO MOREIRA TORRES

Página  1 de 1

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Página  3 de 3

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A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 10/12/2025 às 11 :04:34. Código verificador: F73AFO
Portaria — Amarante (02/04/2025)

362
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Id:13B5BE0925C1FCE1
Id:089B924639720084
B ASiLEiRa
B AsiLeira
Portaria N 242/2025
Portaria N 262/2025
0
PREFEITO
Municipal
DE
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64. VI da Lei Organica
s no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86..
li, c/c art 64, Vi da Lei Organica Miunicipai.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nxxx.xxx.083-XX, para o
cargo Chefe do Departamento de Bibliotecas Municipais.
Art. 1- NOMEAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.773- XX para
o cargo de Agente do Dispensario da Unidade Mista de Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 03 de marco de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de abril 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
11 de margo de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Id:05D507557E5E007E
Id:0471C1DD20D40307
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
B 'ASiLEirA
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Portaria N 027/2025.
Portaria N 261/2025
Amarante -- PI, 31 de marco de 2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
PRESIDENTE
DA
Câmara
Municipal
DE
de Mene
es no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
AMARANTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
Ii, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipal.
que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder
Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nXxx.xxx.083-XX, do cargo
RESOLVE
de Chefe de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 1 Exonerar o Sr. FRANCISCO MOURAO DA SILVA NETO,
data de sua publicacao
portador (a) da cedula de Identidade n. 546905444 SSP / PI e CPF no
791.449.692-87, do Cargo em Comissao de ASSISTENTE DE PLENARIO
desta Casa Legislativa a partir desta data
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
se as disposicoes em contrario
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 31 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
marco de 2025.
01 de abril 2025
Registra-se publique-se e cumpra-se.
kuw vorcimsto Sil
Ranieri Mazziie Ramos de Meneses
Ver. Lucas Nascimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Amarante (07/08/2025)

Art. 1 Nomear o Sr. Joao de Deus dos Santos Lopes Junior portador do
CPF n 084.844.253-98, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR
PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data. (GABINETE
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Art. 1 Exonerar o Sr. ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
portador do CPF no 400.832.408-96, do Cargo em Comissao de
ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
(GABINETE VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)
0001 - LOTE 01 - FARDAMENTOS - Valor Referencia: 1.359.907,60
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 01 de
agosto de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando.
se as disposicoes em contrario.
RESOLVE
RESOLVE
Resultado da Homologacao.
Portaria — Amarante (10/06/2025)

30
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII
Id:0E28A8E26A88E1D3
Secretarig
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
ANEXO VIII
Amarante-PI.
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
Portaria N 031/2025.
Amarante - PI, 02 de junho de 2025
NOME DO AGENTE CULTURAL:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
CPF:
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao.
NOME DO PROJETO INSCRITO:
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
CATEGORIA:
RECURSO:
RESOLVE
A Comissao de Selegao,
Com base na Etapa de Selegao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho
Art. 1 Nomear o Sr. Mikaias Mendes Ferreira portador (a) da cedula de
solicitar alteragao do resultado preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir..
Identidade n. 079.147.313-90, para exercer o Cargo em Comissao na
Justificativa:
funcao de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa a partir desta data.
Local, data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Assinatura Agente Cultural
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 02 de
NOME COMPLETO
junho de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se
BATALHA| Secreteia
huwos vorimsto sil
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
Secretria
BATALHA
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAOT
Id:10EF33D3259CE6A0
NOME DO AGENTE CULTURAL:
Prefeitura DE
CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO:
CATEGORIA:
CNPJ N 06.554.018/0001-11
RECURSO:
EXTRATO PARA PUBLICACAO
A [INSERIR UNIDADE OU ORGAO RESPONSAVEL PELA ETAPA DE HABILITACAO]
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025- CPL/PMAA
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital [NUMERO E NOME DO
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
EDITAL],venho solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao, conforme.
justificativa a seguir.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
Justificativa:
CONTRATADA: LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ n 56.319.146/0001-59)
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisicao de brinquedos diversos, novos, destinados
Local, data.
ao atendimento de programas e/ou atividades pedagogicas, recreativas e/ou assistenciais desenvolvidas
pela Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e suas respectivas secretarias requisitantes.
VALOR GLOBAL: R$ 59.851,97 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete
Assinatura Agente Cultural
centavo)
NOME COMPLETO
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025
MINISTERIO DA
CULTURA
MARCELO TOLEDO LAURINI
BATALHA
de Cultura
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Amarante (12/03/2025)

Processo n 015/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura Da Sessao:
10:30 horas, do dia 26.03.2025. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para
recebimento/destinacao final (aterro sanitario licenciado) de residuos solidos urbanos
(RSU) -- classe II, nas dependencias de todo o Município de Caldeirao Grande do
Piauí  PI. FPM, FMS, FUS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO,
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
O procedimento de concorrencia eletronica de Licitação n 001/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a contratacao de empresa para a execucao dos servicos de
obras e engenharia visando a implementacao de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de
vias publicas no Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
RESOLVE
Portaria — Amarante (14/02/2025)

210
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:089B935D27cD6266
Id:0047F28AF69168AF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
NGRE
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 30.185.149/0001-532
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Monte Alegre do Piauí.
Amarante-PI.
ADM: 2025-2028
Portaria N 01
EDITAL DE CONVOCACAO
de Acompanhamento do Processo Seletivo 01/2025 de Monte
Alegre do Piauí, e da outras providencias..
LUCAS
NASCIMENTO
SILVA
PRESIDENTE
DA
Câmara
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
Municipal DE AMARANTE-PI, NOS
MONTE ALEGRE DO PlAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe sao
TERMOSDOART.5758IIDO
REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE:
C O N V O C A, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno
Art. 1. Nomear os membros da Comissao Especial para
SESSAO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal, para o dia 13 de fevereiro de
realizacao do Processo Seletivo de Formador Municipal do PPAIc, e cadastro reserva
2025, as 10:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo, com a finalidade
de deliberar sobre a seguinte materia:
para coordenador Municipal segue abaixo:
Membros:
Cristiano Santos da Silvae
temporaria e excepcional interesse publico , nos termos do inciso IX do Art. 37 da.
Constituicao Federal e da outras providencias..
Ismael Rodrigues dos Santos
Lucinauro Pereira da Silva
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Can
a Municip
ro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
Secretaria
Municipal
DE
LUCAS
r LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
SILVA:05547779326 Dados:
dos:2025.02.1214:49:37
na Se
Ver. Lucas Nascimento Silva
PRESIDENTE
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Amarante (27/11/2025)

Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos Municipios e por
afixacao na sede da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mes de novembro do
ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
I - avaliacao de caracteristicas relacionadas ao desempenho de cargo ou funcao
dos profissionais, levando-se em conta os seguintes criterios, sem prejuizo de outros em
edital:
Art. 10 - O montante a ser destinado a Gratificacao de Desempenho no Ensino - GDE
dependera de dotacao orcamentaria da Educacao, previstos seus valores anualmente em
edital, preferencialmente paga no mes de dezembro do ano da avaliacao..
Art. 5 - Deverao ser consideradas as seguintes formas basicas de avaliacao de
desempenho:
Art. 1 - A presente Lei cria a Gratificagao de Des
empenho no Ensino - GDE para os
servidores vinculados a Secretaria de Educacao do Município de Bertolinia - PI.
Art. 2o - A gratificacao estabelecida no artigo anterior sera devida aos profissionais
vinculados
periodica de desempenho
seguintes finalidades:
I - aferir se o profissional tem desempenho satisfatorio para o exercicio do cargo;
II - possibilitar a valorizacao e o reconhecimento dos profissionais que tenham
desempenho eficiente;
aprimorar o
mpenho do servidor e dos orgaos educacionais municipais,
em obediencia ao principio da eficiencia administrativa;.
IV -- ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais;
melhoria da qualidade do ensino
Paragrafo unico - Para garantia dos principios da legalidade, moralidade e
transparencia dos processos de avaliacao, as regras da avaliacao de desempenho deverao
ampla divulgacao.
Art. 4 - Na avaliacao de desempenho serao adotados modelos que levarao em
consideracao o interesse publico e eficiencia dos servicos, a natureza das atividades
desempenhadas pelo servidor e as condigoes em que serao exercidas, observadas as
seguintes caracteristicas fundamentais:
III - comportamento observavel do profissional;
IV - conhecimento previo dos fatores de avaliacao;
V - conhecimento do profissional do resultado da avaliacao;.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, 21 de Novembro de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
FRANCIENE DA SILVA ROCHA
Secretaria Municipal de Administracao
Aprovacao sem ressalvas
Aprovacao com ressalvas
Rejeigao
Amarante-Pl, 21 de novembro de 2025
O 9nl
er.Lucas NascimentoSitv
Presidente
Ver.Marcio V
prado
Silo
odo
Ver. Izaias Lopesda Silva
1Secretario
Id:09FeDA064BD9Db74
TOLINIA
LEI Municipal N 498/2025
Bertolinia-PI, 26 de novembro de 2025.
Cria a Gratificacao de Desempenho no.
Ensino para os servidores vinculados a
Secretaria de Educagao do Município de
Bertolinia - PI, na forma que especifica.
decreto — Amarante (27/11/2025)

A MESA DA Câmara Municipal DE AMARANTE - ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuicoes quanto a apreciacao de contas do chefe do Poder
Executivo que lhe sao conferidas pelo artigo 32, s 2 da constituicao do Estado.
do Piauí e o art. 56 s2 Da Lei Organica do Município de Amarante - Estado do
Piauí, faz saber que o Plenario da Edilidade decidiu o seguinte:
Decreto — Barro (11/06/2025)

194
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025  Edicao VCccxxxvIII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PIE
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EDUCACAO
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
DIAS LEIVOS 200
DIAS SEMANIS 5
N DE HORAS /04
DIAS LEIVOS 200
SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
NDE HORAS /07
.E.T.I
EXPERIENCI
URRICUL
A
dentidade
Corpo,
120
120
12
500
120
120
120
movimentos
Tragos, sons
400
80
80
,cores e
imagens
Escuta,
240
240
240
1200
240
240
240
Linguagem
240
240
240
1200
fala,linguage
me
Espagos,
Matematica
1200
40
oes e
Parte Diversificada
contagao de historias,t
CHS
1400
HAlenandna de Jens Rona
Id:030E7D36C6AFD742
Id:01AB37BE6925D743
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Rua do Cajueiro, n 500, Centro, CEP: 64455-000, Barro Duro-Pl.
CNPJ: 01.668.745/0001-96
CNPJ:01.668.745/0001-96
Decreto LEGISLATIVO N 03/2025
Decreto LEGISLATIVO N 04/2025
CONCEDE
TITULO
DE
CONCEDE
TITULO
DE
CIDADAO BARRODURENSE A
CIDADAO BARRODURENSE A
ILUSTRISSIMA
SENHORA
ILUSTRISSIMA
SENHORA
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA
TERESA
ALBUQUERQUE AZEVEDO.
FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro
FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro
duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os
duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os
vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
Art. 1Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA TERESA ALBUQUERQUE AZEVEDO.
Paragrafo Unico.O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao
Paragrafo Unico.O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao
Solene no dia 13 de junho de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Barro
Solene no dia 13 de junho de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Barro
Duro
Duro