Licitação — Nova Santa Rita (09/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
Id:09FED862F7E1DD37
ESTADODO Piauí
EDUCACAC
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
I
ESTADO DO Piauí
e-mail: educacao_nsr@yahoo.com.bl
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
CNPJno:01.612.599/0001-87
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
02
Especialista na area da Educacao
e LICITACOES WEB - TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificacao
03
Mestrado na area da Educagao
04
Doutorado na area da Educacao
cONsIDERANDO que apos divulgagao do certame, foram recebidas as propostas por e-mail
das seguintes
empresas:1
'WJS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
CNPJ
05
37.346.692/0001-34; 2 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ:
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
36.649.501/O001-40; 4 - ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA,
CNPJ:
anos.
28.588.813/0001-63 e 5-ARAUJO &BELO LTDA, CNPJ:55.175.575/0001-37.
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Considerando que a empresa 3 - MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 36.649.501/0001-40, apresentou proposta valida no valor global de R$ 41.052,35
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); e
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do 5 19, do art. 75 da Lei Federal ng
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Experiencia
Coordenacao
ultrapassam os limites legais;
08
comprovadaem
Docencia
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL no 031/2025, para "Contratacao de
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
na sede do Município de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n 14.133/2021,
experiencia.
art. 75, I - Dispensa em razao de valor para Obras e Servigos de Engenharia, conforme
Processo Administrativo no 062/2025, cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa
TOTAL DE PONTOS
MC SERVICOS E PROJETOSDE CONSTRUCOES LTDA,CNPJ:36.649.501/0001-40,peSSOa
juridica de direito privado, com sede a Rua Josina Alvarenga, 100 - Sala O1, Bairro Centro,
de 2025
Arraial/PI, representada por seu Socio Administrador, o Sr. Ernaldo Sousa Rocha, inscrito no
/PI,
de
CPF: 396.512.743-87 e RG: 954.201 ssP-PI. A contratacao tera o valor global no importe de
R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, ci
e cinco centavos),em
conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art. 75,I, combinado com o
Assinatura do Candidato
Decreto Federal no12.343/2024
Nova Santa Rita-PI, 16 de setembro de 2025.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por
Id:05D507F9DF43DD3A
CARVALHO:00830345361 CARVALHO:00830345361
HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
CNPJno:01.612.599/0001-87
25
Id:05D507F9DF43D986
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D`ARCO DOPIAUi
CONTRATO N: 069/2025
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de reforma do espago multi
CONTRATO DE PRETACAO DE SERVICOS
eventos na sede do Município de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATO
N056/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 007/2025.
OBJETO
CONTRATACAO_DE~ EMPRESA_PARA _PRESTACAO DE
CNPJ: 36.649.501/0001-40
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
VALOR: R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Município DE
PAU
D'ARCODOPIAU-PIE
SUAS
SECRETARIAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n%. 14.133/21 e demais normas
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ N
pertinentes
04.218.211/0001-56
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 700 - CONVENIO GOVERNO FEDERAL / 701
CONTRATADO
GRAFICA VALE EDICOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE No
31.525.758/0001-77.
VALOR
1.025.705,00 (um milhao, vinte e cinco mil, setecentos e cinco
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO/720 -FEP
PROGRAMAS DE TRABALHO: 08.122.0008.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
reais).
OBRAS PUBLICAS / 15.451.0016.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
PUBLICAS/27.813.0027.1050,0000 -CONSTRUCAO E RECUP.DE PARQUES RECREATIVOS E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DESPORTIVOS.
DATA DA ASSINATURA
01/10/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES.
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2025
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE (CONTRATADO)
Nova Santa Rita-PI, 16 de setembro de 2025.
Pau D'arco do Piauí -Pl, 01 de outubro de 2025
Assinado de forma digital por
HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
ABREU PASSOS:
06618030315P
Heli Marques de Carvalho
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais