Portaria — Alto  Longá (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 085/2025

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ELISEU MARTINS-PI, 07 DE MARÇO  DE 2025.

"Dispõe  sobre a nomeação para a  fimção  de Diretor do Hospital  Municipal, do  Município  de  Eliseu Martins, Piauí. "

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR, o Sr. HILTON PERECRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF 050.333.023-02, para a função  de Diretor do Hospital Municipal, do Município  de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
- Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrários.

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Marcos Aurélio  Guimarães  de Araújo Prefeito Municipal

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE ALTO  LONGÁ -PI

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PORTARIA Nº 017/2025

Alto Longá, 07 de abril de 2025.

A  PRESLDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ -PI, a Sra. RUBIA RODRIGUES  LEAL PARAlBA,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  que  lhe confere o Art. 37, V da Constituição  Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.

## RESOLVE:

- Art.  1 Nomear a Sr. Cícero  Rodrigues Lima, inscrito no CPF sob o  nº 732.702.61349, para o Cargo em comissão  CC-1 de Assessor Técnico .
- Art. 2 Esta  ponaria entra em vigor na data da sua publicação,  com efeitos retroativo a 01  de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio  das Nascentes, Alto Longá -PI, 07 de abril de 2025.

RUBIA PARA18A:792l2S90387 RODRIGUES LEAL,;:;;;',;,"~~::';\_""'-.oc PARAIBA:792325  E:3:!Eu~L~Pf'AI, 90387 P1'1WIA:TIIZJ2S90387

o.do:t.:1025.04.0709-AJ:09-0l'OO'

Rubia Rodrigues Leal Paraíba Vereadora - Presidente

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 0l.612.558/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CREDENCIAMENTO NO  004/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 044/ 2025

OBJETO: Contratação  de  serviços  de  laboratório  regional  de  prótese  dentária  para  confecção  de próteses sob medida em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Bela Vista do Piauí -PI.

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, através  do Agente de Contratação,  nomeado através da  Portaria  n·  013/2025,  de  03  de  janeiro  de  2025,  torna  público que  realizará a  abertura  de Credenciamento abaixo citado,  na  conformidade do Art. 6·, inciso XLIII  c/c o Art. 79,  ambos da  Lei Federal  n·  14.133/2021  e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores de serviço (Pessoas Jurídicas)  que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu  interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI.

## DADOS DO CERTAME

ÓRG Ã O SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação.

ENDEREÇOS  PARA RETIRADA DO EDITAL:

PRESENCIAL: Setor de Licitações , localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, n· 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI). ELETRÔN ICO: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

PRAZO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO  E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃ O:

Até  as 12:00h do dia 17 de abril de 2025.

ENDEREÇ O PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESÃ O E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃ O:

E-M AIL: ~refmunidebelavistado~i@gmail.com

ENDEREÇ O: Setor de Licitações, localizado na sede da  Prefeitura Municipal de Bela Vista  do Piauí-PI (Praça Vereador Raul Alcides dos R eis, n· 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/P I).

## IMPUGNAÇ Õ ES E ESCLARECIMENTOS:

Até  as 23h59min do dia 14 de abril de 2025, para o e-mail ·~refmunidebelavistado~i@gmail.com'.

## DOTAÇÃ O ORÇA M ENTÁ RIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (Serviços de Tercerios - Pessoa Jurídica).

FONTE  DE  RECURSO: SOO  - Recursos  não  Vinculados de  Impostos;  600  - Custeio  e Emenda; 621  Cofinanciamento do Estado.

PROJETO ATIVIDADE: Manutenção  da Secretaria  de Saúde  10.301.1001.2048.0000;  Enfrentamento Emergencia  COVID 19  10.122.1001.2082.0000;  Atendimento  as  Emendas  10.301.1001.2035.0000; Programa Saúde  da Familia -PSF 10.301.1001.2049.0000; Programa Saúde  Bucal -s. B. 10.301.1001.2050.0000;  Programa  Atenção Basica  -Custeio  10.301.1001.2053.0000;  Manut.  dos Postos de Saude  e  Secretaria 10.301.1001.2055.0000;  Manut.  dos  Serviços  de  Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, 04.122.0401.2006.0000. e Planejamento

VALOR ESTIMADO: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Bela Vista do Piauí -PI, 07 de abril de 2025.

Lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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| TABELA DE PREÇOS                                      |                                                                 |
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| Preço da linha                                        | 1 R$ 3,50 - p/ linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:           |
| Sem remessa postal                                    | 1 R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                    | 1 R$ 500,50                                                     |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:    | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:              |
| Sem remessa postal                                    | 1 R$ 910,00                                                     |
| Com remessa postal                                    | 1 R$ 1.001,00                                                   |
| PREÇO DO DIÁR IO OFICIAL DOS M UNICÍPIOS:             | PREÇO DO DIÁR IO OFICIAL DOS M UNICÍPIOS:                       |
| Numero Avulso até30 dias                              | 1 R$ 4,37                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                   | 1 R$ 8,75                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.   | 1 R$ 17,50                                                      |

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A divulgação virtual dos atos municipais A divulgação virtual dos atos municipais Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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Credenciamento n9 004/ 2025 Processo Adm. n° 044/2025

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