Portaria — Pau D'Arco Do Piaui (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
Id:167C4A566CF9F16F
Id:125279ED545BEBE0
Câmara Municipal DE PAU D' ARCO DO Piauí- PI
Nossa forca
ente
Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro -Pau DArco do Piauí-PI
CEP64295-000CNPJ:04.274.309/0001-20
Portaria N 101/2025
ERRATA
Dispse sobre ato concessivo de requerimento
Na Portaria n0,001/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada pelo
administrativo de servidor publico Municipal
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí:
e da outras providencias.
Onde se le:
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, e em obediencia ao que dispoe na Lei Organica Municipal,
"para exercer o Cargo em Comissao de Tesoureira da Câmara Municipal
de Pau D'arco do Piauí."
CONSIDERANDO a premente obrigatoriedade de atendimento dos principios
constitucionais inerentes a administragao publica, contidos no art. 37, caput, da
Leia-se:
Constituigao Federal, notadamente o da legalidade;
"para exercer o Cargo em Comissao de Diretora do Departamento
RESOLVE:
Financeiro da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí."
Art. 1 - Fica concedida, ao servidor efetivo FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUsA LOPEs, cargo de auxiliar de servigos gerais, a licenca/afastamento sem
Publique-se.
vencimento, na forma do regulamentada pelo Estatuto dos Servidores Publicos
Registre-se.
Municipais, pelo periodo de 02 (dois) anos, iniciando-se, o gozo da licenga, em
Cumpra-se.
06/01/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí, estado do Piauí, aos.
15 dias do mes de janeiro de 2025.
Registre-se,Publique
se, Cientifique-se e Cumpra-se.
govbr
CMREANFFERREFRA'DA SILVA CABRAL
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
-Prefeita Municipal-
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Id:125279ED545BF17A
Id:151904DE0F6FE65D
Nossa forca
Câmara Municipal DEI
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
e a nossa gente.
PODER LEGISLATIVO
Gabinete da Prefeita
Portaria N 102/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Dispoe sobre o provimento de Cargo em.
ESPECIE:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N001/2021.
Comissao na Estrutura Administrativa
OBJETO: Prorrogagao do Prazo e Atualizagao do Valor do Contrato de Prestagao de Servigos
da Prefeitura Municipal e da outras
Tecnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Publica, na elaboracao,.
providencias.
escrituragao e montagem da prestagao de contas mensal ao TcE-Pl, realizagao de audiencias
publicas, envio do Sagres Contabil e Documentagao Web, publicagao de relatorios da Lei.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
4320/64, SicONFI, elaboracao da proposta para a LOA, alem da analise e acompanhamento
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
dos indices constitucionais, de acordo com as Leis e Resolugoes que norteiam a Contabilidade
Municipal,
Publica, legalmente exigidos no ambito da Administragao e da Contabilidade Publica.
RESOLVE:
CONTRATANTE:Câmara Municipal de Piracuruca-PI,CNPJ:01.778.353/0001-80;
CONTRATADA: CONTPLAN - Contabilidade, Planejamento e Assessoria LTDA., CNPJ n%
Art. 1 - Revogar, para todos os efeitos legais, a Portaria n 040.25, que trata do
17.172.101/0001-42.
provimento de Cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sao
Gongalo do Piauí.
VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
FONTE DE REcURsOs: creditos orgamentarios proprios: Elemento de Despesa 33.90.35,
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Projeto/Atividade: 2.001.
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 15 de janeiro de
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto - Presidente da CONTRATANTE, e Jose
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gerardo Alves de Melo Gomes - Socio Administrador da CONTRATADA.
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
-Prefeita Municipal-
Câmara Municipal de Piracuruca-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.