Edital — Para  A  Cãmara  Munic I Pal (02/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
07
Prefeitura DE
Prefeitura DE
EDA
ecretaria Municipal de
MEIDA-
ecretaria Municipal de
EDUCACAC
EDUCACAO
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE EDUCACAO
Secretaria DE EDUCACAO
ANEXO III
ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO
CRITERIOS DE PONTUACAO ANALISE DO CURRICULO
EVENTO
DATA
LOCAL
Portal eletronico Prefeitura e Diario
Publicacao do Edital
01/04/2025
DISCRIMINACAO
OBSERVACAO
Oficial dos Municipios
A cada ano de experiencia comprovada em
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Experiencia comprovada em
docencia no Programa Brasil Alfabetizado, o
Inscricao/Entrega de
02 a 04/04/2025
Alfabetizacao
3,0
candidato pontuara em 1,0 ponto, podendo
Educacao de Antonio Almeida-PI
Documentos
chegar a 3,0 pontos (03 anos).
Certificados de Atualizacao e
A cada certificado de 40 horas de atualizacao e
Divulgacao das Inscrigoes
07/04/2025
aperfeicoamento na area de Docencia, o.
02
Aperfeigoamento (minimo 40
1,0
3.0
Oficial dos Municipios
candidato pontuara em 1,0 ponto podendo
horas)
chegar a 3,0 pontos (120 horas).
Homologacao das
Portal eletronico Prefeitura e Diario
- Graduacao em Pedagogia; ou
07/04/2025
2,0
Requisito de Qualificacao Minima.
Inscricoes
Oficial dos Municipios
- Licenciatura na Area de Ensino +
Especializacao em Area da
Analise dos Curriculos
08 e 09/04/2025
Sede da Secretaria Municipal de
Curso de Especializagao (Latu Sensu) Area
Educacao (Totalizando 360
da Educacao
Educagao de Antonio Almeida-PI
horas).
Resultado Preliminar da
Portal eletronico Prefeitura e Diario
TOTAL DE PONTOS
100
10/04/2025
Selecao
Oficial dos Municipios
Periodo de Interposigao de
Sede da Secretaria Municipal de
Praca AgostinhoVaro57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ06.554.018/0001-11
11/04/2025
E-mail: pmaa-pi@hotmail.com-Site:www.antonioalmeida.pi.gov.br
Recursos
Educacao de Antonio Almeida-PI
Portal eletronico Prefeitura e Diario
Resultado dos Recursos
14/04/2025
Oficial dos Municipios
Resultado Final Processo
15/04/2025
Portal eletronico Prefeitura e Diario
de Selegao
Prefeitura DE
Oficial dos Municipios
Secretaria Municipal de
Convocagao dos
EDUCACAO
Candidatos Aprovados
Sede da Secretaria Municipal de
CNPJ N 06.554.018/0001-11
16/04/2025
para assinatura do Termo
Educacao de Antonio Almeida-PI
de Compromisso
Secretaria DE EDUCACAO
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
ANEXO IV
aceep
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
Id:0F8BEDA00D240391
Eu,
ESTADO DO Piauí
portador(a)
do
RG
No
CPF
Câmara Municipal DE BARRO DURO
No
, DECLARO que tenho disponibilidade de carga horaria
Rua do Cajueiro, S/N Centro Barro Duro - Piauí
exigida pelo Edital N 002/2025 ANTONIO ALMEIDA - de
CNPJ: 01.668.745/0001-96
horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA.
TERMO DE AUTORIZACAO
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N06/2025
N DO PROCESSO
22/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. I, alinea "c" e "e" da Lei 14.133/2021
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos tecnicos especializados de assessoria.
Antonio Almeida (PI),
de
de 2025.
consultoria juridico-administrativa.
VIGENCIA
10 meses
VALOR GLOBAL
R$ 55.000,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0014 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barro Duro/P!
Assinatura do(a) Candidato(a)
CNPJ DA CONTRATANTE
01.668.745/0001-96
CONTRATADA
Ferreira & Ferreira Advogados Associados
Praca AgostinhoVarao57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ06.554.018/0001-11
CNPJ DA CONTRATADA
28.371.585/0001-75
E-mail: pmaa-pi@hotmall.com-Site: www.antonioalmeida.pi.gov.br
FREDSON FILHO PESSOA BRITO
Presidente de Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais