Edital — Curralinhos (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## ld:09FED7C073D81CF7

Termo de Adludieacio de Processo uc1tat6r10

Prefeitura Municipal de Curralinhos

UOO.lldftdO: otsponN ·  ECllt.11 N" 01!itl2025DL Procos.o N· 062/2025

Amp.,o '-Gal: Lei 14.133/2021, At1. 75, li

O(A)  Prefeitura Municipal de Curralinhos, por seu(s)  representante(s)  abaixo assinado(s),  no uso das atribuições  legals, apôs exame e dellberaça.o do processo administrativo N" 062/2025, em observancla ao Instrumento Convocatório, Edital Ng 019/2025DL, que institui o(a} Dispensa em epigrafe,  resolve(m)  adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Serviços                                                                                                                                 |
| Critériode aceitação da propos1a: | Menor Preço                                                                                                                                             |
| hom1                              | hom1                                                                                                                                                    |
| Objeto da Lícitação:              | contratação de empresa para a elabOraçAo do projeto técnic::ode engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no municípiode Curralinhos/PI |
| Quantidade:                       | 1 Servloo(s)                                                                                                                                            |
| Marca:                            |                                                                                                                                                         |
| VaJorUnltério:                    | A$ 43.693,69                                                                                                                                            |
| Valor Total:                      | AS 43.693,69                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:            | VERMELHA CONSULTORIA LTDA                                                                                                                               |
| Ape1ldo utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:           | 33.535.050/0001-22                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                        | Teresina - PI                                                                                                                                           |
| Valor total Conlratado:           | A$ 43.693,69                                                                                                                                            |

## Raaponsâvela por adjudlcaçlo do(a) 101e(a)

Sr.(a) Everardo Lima Araújo , como au1orldade compelente adjudicou:

CurraUnhos - PI, 1 de Dezembm de 2025 as 9 horas e 37 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Curralinhos,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Curralinhos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade competente: Everardo Lima Araújo

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Termo de Homologação  de Processo Licltatórlo

Prefeitura Municipal de Curralinhos

Modalidade: Dlapenu - Edital Nº 019/2025DL Processo Nº 062/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Curralinhos, Sr.(a} Everardo Lima Araú jo,  no uso das atribuições legais,  conforme  legislação  vigente (Lei  14.133/2021,  Art. 75,  li), após  exame  e deliberação  do processo administrativo N° 062/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 019/2025DL, que institui  o(a)  Dispensa  em  epígrafe.  resolve  homologar  a  licitação realizada  na  forma  eletrônica.  no  portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

## Número  do Lote: 1

Finalidade da Licitação:

ltem1

## Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Contratação  de Serviços contratação  de empresa para a elaboração

do projeto técnico  de engenharia

para pavimentação de vias em estradas vicinais no município  de

Curralinhos/PI

1  Serviço(s)

R$ 43.693,69

R$ 43.693.69

VERMELHA CONSULTORIA LTDA

Participante 1

33.535.050/0001-22

Teresina - PI

Valor total Contratado:

R$ 43.693,69

Curralinhos - PI, 1 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 37 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Everardo Lima Araújo ,

Promotor: Prefeitura Municipal de Curralinhos,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Curralinhos

Página 1 de 1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Lo1ea adJudlcadoa

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 04218211/0001-56 Exerelclo: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.195

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

1

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de RSl .103. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + }

1.103.000,00

| Anulação     | Anulação                             | Anulação                                                                                                          | Anulação                                             | Anulação                             | Anulação                             | Anulação                             | Anulação                             | Anulação   |
|--------------|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|------------|
| 01           | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO                                                                              | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO                 | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO |            |
|              | 14 01.031.0001.2001.0000             | ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                               |                                                      | 20.000,00                            |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1                                              | 500                                  | 00                                   | 00                                   |                                      |            |
|              |                                      | 3.3.90.39.00 500                                                                                                  |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | ...                                                                                                               | Nloae apltça                                         |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 000                                                                                                               |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
| 02           | 03 00 SEC. MUNICIPAL OE              | ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                       |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | 04.122.0027-2010.0000                | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL                                                                                     | 125.000,00                                           |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | 56                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARtA                                                                               |                                                      | F.R.: 1 500                          | 00                                   | 00                                   |                                      |            |
|              |                                      | 3.1.90.11.00                                                                                                      | CIVtL                                                |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 500                                                                                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL de lrnpostot |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | Recuraoa não Vinculadoa                              |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | ...                                  | 000                                                                                                               | Nãoaeapltcll                                         |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | 79 04.122.0027.2010.0000             |                                                                                                                   | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL                        | 50.000,00                            |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 000                                                                                                               |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | Recuí$0GnaoVlncu~de                                  |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 500 999                                                                                                           | lr11P()$t05 NloHapHca                                |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 3.3.90.36.00                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA         |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | trnpostot                                            |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 500                                                                                                               | Recuraoa não Vinculados de                           |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | 000                                                                                                               |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | ...                                                                                                               |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | Nãoaeapltcll                                         |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | 04.122.0027.2010.0000                |                                                                                                                   | SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL                        |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS                                | 30.000.00                            |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | OUTROS                                                                                                            | DA SECRETARIA                                        |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   |                                                      | F.R.: 1                              |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   |                                                      |                                      | 00                                   | 00                                   |                                      |            |
|              | 03                                   |                                                                                                                   |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | RO()IJ~                                                                                                           |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   | SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA              |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              | 500                                  |                                                                                                                   | nao Vlnculodo,do1~                                   |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      | NloH ap&a                                                                                                         |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |
|              |                                      |                                                                                                                   |                                                      |                                      | 500                                  | 500                                  |                                      |            |
| 3.3.90.39.00 |                                      |                                                                                                                   |                                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55

04218211/0001-56

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.195

## Anulação

|   02 | 03 00   | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                     | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         |
|------|---------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 180     | 28.843.0732.1063.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000        | DIVIDA INTERNA ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                               | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                       |
|      | 207     | 12.361.0269.1013.0000 4.4.90.52.00 500 200 000         | ENSINO REGULAR AOUIS. DIV. EOUIP. E MAT. PERM. P/ UNIDADE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                               | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 256     | 12.361.0269.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000         | ENSINO REGULAR ENCARGOSCOM SALÁRIO EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                                                                                    | 100.000,00 F.R.: 1 550 00                              |
|   02 | 05 01   | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB                                                                                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB |
|      | 314     | 12.361.0269.2037.0000 3.1.90.11.00 542 230 000         | ENSINO REGULAR ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSIN( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic    | 150.000,00 F.R.: 1 542 00                              |
|      | 341     | 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000         | ENSINO REGULAR MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                     | 24.000,00 F.R.: 1 540 00                               |
|      | 387     | 12.365.0302.2118.0000 3.1.90.04.00 542 230 000         | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OEOA6 ANOS ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSIN( CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc | 20.000,00 F.R.: 1 542 00                               |

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

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159

(Continua na próxima página)