Licitação — Palmeirais (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 196/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 196/2025                                                                                                                                                                                             |
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| , N" do processo                                 | 1 131/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| Modalidade de licitação                          | CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N• 004/2025.                                                                                                                                                                                                       |
| Fundamento lepl                                  | Art. 28, li, da Lei federal n· 14.133, de 1·de abril de 2021                                                                                                                                                                               |
| Dados do Contratante:                            | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO · PIAUÍpor Intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                           |
| : CNPJ do Contratante:                           | CNPJ n• 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                 |
| Dados da Contratada:                             | CONSTRUTORA UMBUZEIRO LTDA                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ da Contratada:                              | CNPJ n• 14.S07.488/0001-52                                                                                                                                                                                                                 |
| Resumo do objeto docontrato :                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTIIUÇÃO DE UMAQUADRAESCOLARCOBERTA(PADRÃO FNDE} NOBAIRRO PARAISO DAS AVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME CONVtNIO N. 5167/2013. |
| Data da assinatura                               | 31/10/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de vigência                                | 12 meses, prorrogáveis.                                                                                                                                                                                                                    |
| . Prazo de execução                              | 12 meses, prorrogáveis .                                                                                                                                                                                                                   |
| i Valor Estimado                                 | R$ 1.594.200,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mll e duzentos reais).                                                                                                                                                           |
| ' Slgnatlirlos do contrato                       | Pelo Contratante: Maria lvete Neri Macêdoe Silva Pela Contratada: Cezar Augusto Sotero Gomes Filho                                                                                                                                         |

São  Raimundo Nonato -PI, 31 de outubro de 2025

1tl ~... u í\, \_ . 1'\o.,.,.d.o · ~ Maria lvete Nerl Macêdd  e SIiva Secretária  de Educação

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNlcf  PIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 197/2025   | EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 197/2025                                                                                                                                                                                   |
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| N" do processo                                  | ! 142/2025                                                                                                                                                                                                                      |
| Modalidade de licitação                         | 1 CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NR 005/2025                                                                                                                                                                                           |
| Fundamento legal                                | Art. 28, li, da Lei federal n· 14.133, de 1• de abril de 2021                                                                                                                                                                   |
| Dados do Contratante:                           | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO. PIAUÍpor intermédioda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  |
| CNPJ do Contratante:                            | CNPJ n• 06.772.859/0001·03                                                                                                                                                                                                      |
| Dados da Contratada:                            | 1 9 ENGENHARIA & PROJETOS LTDA                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ da Contratada: ---                         | CNPJ n• 39.998.443/0001-59                                                                                                                                                                                                      |
| Resumo do objeto do contrato '                  | Contratação de empresa especlaHzada para conclusão da obra de construçlo de uma escola com 6 salas de aula (Padrão FNOE), localizada no Povoado Currais, no municípiode São Raimundo Nonato/PI, conforme convenio nR 5951/2014. |
| Data da assinatura                              | 31/10/2025                                                                                                                                                                                                                      |
| Prazo de vigência                               | 12 meses, prorrogáveis .                                                                                                                                                                                                        |
| Prazo de execução                               | 12 meses, prorrogáveis ,                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Estimado                                  | R$ 258.915,85 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).                                                                                                                          |
| Slgnatlirlos do contrato                        | Pelo Contratante: Maria lvete Neri Macêdoe SIiva Pela Contratada: MauryVilanova Paes Landim                                                                                                                                     |

São  Raimundo Nonato -PI, 31 de outubro de 2025

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Fazendo mais  pora tados

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PORTARIA Nº 342, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO RAIMUNDO  NONATO, no  uso  de  suas atribuições  legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município:

## RESOLVE:

Art. 1° Designar CARLOS VINICCIUS GUERRA NUNES OLIVEIRA, CRM nº  68** RQE: 50**, CPF nº 027.749.***-** para o cargo de Médico  Psiquiatra do Centro de Atenção  Psicossocial - CAPS  li  do  Município de  São  Raimundo Nonato  - PI,  para responder pelo expediente de Diretor Técnico  dos serviços médicos  do referido CAPS II.

- Art.  2º Esta portaria  entra  em  vigor na data de  sua publicação ,  revogando-se  as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 03  de novembro de 2025.

ROGERIO ARAUJODE CASTRO:352~~-c--. 44334 ,j

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO

Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato/PI

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ESTADO DO PIA  UI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 - Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais  - Piauí

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  005/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

OBJETO: Contratação  de empresa de Engenharia Civil para  Execução  de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo  em Vias Públicas  do Município  de  Palmeirais - PI.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.11.2025

HORÁRIO :

09:00h  (horário de Brasília).

DATA DA RODADA DE LANCES: 19.11.2025

HORÁRIO : 09:15h  (horário de Brasília).

FONTE DE RECURSOS: PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084209  /FPM e outras fontes.

VALOR PREVISTO: R$ 460.562,54  (quatrocentos e  sessenta mil, quinhentos e  sessenta e  dois reais e cinquenta e quatro centavo).

EDITAL: Disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (  https  ://palme  ira  is. pi.gov.  br  /).

Informações : Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI ou através  do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com.

## PUBLIQUE-SE.

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Palme irais (PI), 03 de novembro de 2025.

Geovanna Kauany de Sousa Barreto Agente de Contratação