Decreto — Uniao (02/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
ENDEREgO: RUA ANAITA ROCHA, No 32, CENTRO
) SAnTO AnTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
CEP: 64640-000
ENDERECO:RUA ANAITA ROCHA,N 32,CENTRO
CEP: 64640-000
Definir indicadores quantitativos e qualitativos, tais como
a) Numero de profissionais capacitados;
5. DA INDICACAO E SELECAO
b) Numero de escolas com Projetos Politico-Pedagogicos (PPPs) revisados para
inclusao das tematicas
5.1. As indicacoes poderao ser feitas por diretores escolares, coordenadores pedagogicos,
is didaticos e pa
ididatic
ou produzidos
d) Numero de projetos e atividades escolares com foco na diversidade etnico-racial
alunos e pais de alunos.
5.2. As indicacoes deverao ser protocoladas na Secretaria Municipal de Educacao ate o
Participacao de membros das comunidades quilombolas nos conselhos escolares;
dia 10 de dezembro de 2025.
g) Indices de acesso, permanencia e sucesso escolar de estudantes quilombolas.
5.3.A analise e a escolha do vencedor serao realizadas por uma Comissao Avaliadora
II  Elaborar relatorio anual de atividades e resultados do PMEERQ, a ser apresentado
composta por 07 (sete) membros designados pelo Prefeito Municipal e pela Secretaria de
Educacao.
a comunidade e as instancias competentes;
para adequacao as novas realidades e desafios
6.DO RESULTADO
Art. 17. A implementagao do PMEeRQ dependera da alocagao de recursos
O resultado sera divulgado no dia 19 de dezembro, no site oficial da Prefeitura de Santo
Educacao buscar fontes de financiamento no Orçamento Municipal, bem como em
Antonio de Lisboa e nos murais das escolas municipais.
organizacoes nao governamentais.
7. DA PREMIACAO
A entrega dos premios ocorrera em solenidade oficial no dia 19 de dezembro de 2025, na
CAPiTULO VI DAS DISPOSICOES FINAIS
sede da Secretaria Municipal de Educacao com a presenca do Prefeito Municipal, da
Secretaria de Educacao e demais autoridades locais.
Art. 18. O PMEERQ constitui um instrumento dinamico e coletivo, cuja efetivacao
dependera do engajamento de toda a comunidade escolar, das comunidades
8. DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
8.1.A inscricao ou indicacao implica a aceitacao plena dos termos deste edital.
8.2. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Avaliadora.
Art.20.Revogam-se as disposicoes em contrario
Santo Antonio de Lisboa (PI), 01 de dezembro de 2025.
te do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -Pl, em 01 de dezembro
de 2025
FRANCISCO
RANCISCO ERIVALDO
ERIVALDO DA
govbr A01L102
:2025.12.01
12:34:07-03
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo
Antonio de Lisboa - PI
Patricia Leal Carvalho
FRANCISCO
Id:09FED7C073D81DA1
Assinad
ERIVALDO DA
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
PREMIO"MELHORES PROFESSORES DO SEMESTRE'
Id:01AB36EE429c1b70
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa, por meio da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE UNIAOS
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Semestre, com  objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a dedicagao e o.
CNPJ: 06.553.606/001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
1. DO OBJETIVO
AVISO DE Licitação ABERTURA
O presente edital tem como finalidade premiar.
o professor da rede Municipal de ensinc
que se destac
o letivo de 2025,
o criterios de e
excelencia
Pocesso Administrativo n 051499.013-2025
pedagogica, compromisso educacional e impacto positivo na comunidade escolar.
2. DO PREMIO
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CREDENCIAMENTO
2.1O pre
DE MEDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
de escola de no minimo 50 alunos, sendo assim distribuido: primeiro colocado R$
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE UNIAO-PI.
4.000,00 (quatro mil reais), segundo colocado, R$ 3.o00,00 (tres mil reais), e ao terceiro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto n 0111/2023, de 28 de
colocado, R$ 2.o0o,00 (dois mil reais), em parcela unica, como forma de reconhecimento
dezembro de 2023
INICIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO DO INTERESSADO PARA O
2.2 As escolas U.E. Antonio Sabino da Silva e U.E. Pe. Joao Pedro que nao atendem ao
criterio 2.1, serao avaliados junto a outras escolas conforme discriminado no item 3.2.
HORARIO:08h00min as 14h00min
3.DOS PARTICIPANTES
LOCAL:Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-Pl, localizada na Rua Barao de Gurgueia,
555,Centro, Uniao-Pl
3.1 Poderao concorrer ao premio todos os professores efetivos e contratados, em exercicio
regular de suas fungoes na rede Municipal de ensino de Santo Antonio de Lisboa, durante
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, n
o semestre letivo de referencia, exceto os professores seletistas que tiveram posse no mes
endereco: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, em dias uteis de segunda-feira a sexta-
feira, de 08h00min as 14h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com
3.2 Os profes
novembro.
ssores da Unidade Escolar Antonio Sabino, localidade Carvalhos, se
Francisco das Chagas Rodrigues, sede do Município; enquanto os professores da Unidade
Uniao-Pi, 28 de novembro de 2025.
Escolar Padre Joao Pedro, Sitio Salvador, serao avaliados e concorrerao juntamente com
os da Unidade Escolar Joao Rodrigues de Almeida, Acampamento
4.DOS CRITERIOS DE AVALIACAO
A selecao dos professores destaque sera realizada de acord
alidade das pratic
edagogicas;
b) Resultados de aprendizagem dos alunos
Visto
c) Envolvimento em projetos escolares e comunitarios;
d) Avaliagao positiva por parte da comunidade escolar (alunos, pais e equipe pedagogica);
e) Comprometimento com a melhoria da educacao no Município;
nde Medeiros
f)Ap
Prefeito
avaliado.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais