lei — Olho D Agua Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  20

Lei:  ,  . Data:

| Código                                                                                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                                                                               | Elemento                                                                      | Modalidade                    | Grupo                           | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------|-----------------------|
| 3. O. 00 ,00 3. 1. ºº ·ºº 3. 1. 90.00 3. 1. 90 .04 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13, 3. 3, 00 ,00 3. 3, 90, 00 3, 3, 90. 14 3730 3. ;. 36 3, 3, 90. 39 4. o. 00. ºº 4. 4. 00. 00 4. 4. 90, 00 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE.CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.· PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES D!RETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500,00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00,999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 30.000,00 5.000,00 10.000,00 16.000,00 17.000,00 17.000,00 10.000,00 | 40.000,00 60.000,00 10.000,00 | 40.000,00 60.000,00 . 10.000,00 | 100,000,00 10.000,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                         |                                                                               |                               |                                 | 110.000,00            |

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CENTRO

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02 Página  21

Lei:, Data:

| Código                                                                                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica   |       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------|-------|
| 3. o. 00. 00· 3. 1. 00. 00 3, 1. 90 ,00 3. 1, 90. 11 3. 1. 90. 13 3, 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90. 30 ~ . 36 J. 39 .,. 3. 3. 90. 91 4. o. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ ÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 310.000,00 10.000,00 | 40,000,00 310.000,00 10.000,00 | 350.000,00 10.000,00  |       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                   | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL                          | TOTAL                          | 360.000,00            | TOTAL |

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Anexo 02

Página  22

Lei:, Data:

| Código                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.-C.A.                                                                                              | Elemento                                                      | Modalidade                      | Grupo                           | Categoria Econômica    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|------------------------|
| 3,o. 00.00 3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90, 11 3,.3. 00.00 3. 3. 90.00 3. 3. 90.14 3. 3. 90.30 3, 3. 90.36 3~.39 4 ;, 00 4. 4. 00.00 4.4. 90. 00 4. 4. 90. 51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.100.00.999.'ooo | 20.000,00 10.000,00 30.000,00 80.000,00 160.000,00 250,000,00 | 20.000,00 280,000,00 250.000,00 | 20.000,00 280.000,00 250,000,00 | •300.000,00 250,000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                           | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL                                                                                                  | TOTAL                                                         | TOTAL                           | TOTAL                           | 550.000,00             |

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Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02 Página  23

Lei:, Data:

| ;Migo                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                             | F.R.-C. A.                                                                           | Elemento                                          | Modalidade           | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1. o. 00.00 1 .1. 00,00 :.1 . 90,00 :.1 . 90. 11 1 , 3. 00.00 : , 3. 90.00 , . 3. 90.14 , , 3. 90.30 • , 3. 90. 36 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00,999.000 1.500.00.999.000 | 40.000,00 10.000,00 30.000,00 60.000,00 60.000,00 | 40.000,00 160.000,00 | 200.000,00            |
|                                                                                                                    | ruTAL                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                      |                                                   |                      | 200.000,00            |
| . 39                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                   |                      |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO -CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| Código                                                  | ' Especificação                                         | Operação Especial                                                                                                         | Projetos        | Atividades   | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|---------------|
| 12                                                      | ' Educação                                              | ' Educação                                                                                                                | 8.980.000,00    | 1.480.000,00 | 10.460.000,00 |
| 12                                                      | ,361 Ensino Fundamental                                 | ,361 Ensino Fundamental                                                                                                   | 7.250.000,00    | 1.270.000,00 | 8.520.000,00  |
| 12                                                      | 361 6130                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDANMENTAL                                                                                  | 6.850.000,00    | 1.270.000,00 | 8.120.000,00  |
| 12.361.6130.1200.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E UNIDADES | 12.361.6130.1200.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E UNIDADES | RECUPERAÇÃO DE. ESCOLARES                                                                                                 | 200.000,00      |              | 200.000,00    |
| 12.361,6130.1201.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO E               | 12.361,6130.1201.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO E               | RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-FUNDEB 30%                                                                              | 300.000,00      |              | 300.000,00    |
| 12.361 .6130.1207.0000                                  | 12.361 .6130.1207.0000                                  | AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%                                                                                  | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12.361 .6130.1209.0000                                  | 12.361 .6130.1209.0000                                  | AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                                               | 200.000,00      |              | 200.000,00·   |
| 12.361'.6130.1210.0000                                  | 12.361'.6130.1210.0000                                  | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                       | 120.000,00      |              | 120.000,00    |
| ~ .361 [6130.1211.0000                                  | ~ .361 [6130.1211.0000                                  | AQUIS1ftÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, MÓVEIS , UTENS LIOS E ELETRO-ELETRÕNICOS DESTINADOS A ESCOLAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12.361 .6130.2201 .0000                                 | 12.361 .6130.2201 .0000                                 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTA_ L- 70% FUNDEB                                                         | 2.500.000,00    |              | 2.500.000,00  |
| 12.361 .6130.2202.0000                                  | 12.361 .6130.2202.0000                                  | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDANMENTAL                                                                       | 1.1 ºº· ººº· ºº |              | 1.100.000,00  |
| 12.361 .6130.2203.0000                                  | 12.361 .6130.2203.0000                                  | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL~FÜNDEB 30% •                                                           | 900.000,00      |              | 900.000,00    |
| 12.361;6130.2204.0000                                   | 12.361;6130.2204.0000                                   | MANUTENÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                             | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12.361 :6130.2205.0000                                  | 12.361 :6130.2205.0000                                  | PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO                                             | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12.361 .'6130.2206.0000 AÇÕES DE                        | 12.361 .'6130.2206.0000 AÇÕES DE                        | PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL                                                                                             | 200.000,00      |              | 200.000,00    |
| 12.361 . , 6130.2241.0000                               | 12.361 . , 6130.2241.0000                               | AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR.NA ESCOLA-PDDE                                                                             | 20.000,00       |              | 20.000,00     |
| 12.361 -~130.2246;0000                                  | 12.361 -~130.2246;0000                                  | AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE                                                                                    | 200.000,00      |              | 200.000,00    |
| 12.361 .6130.2251 .0000                                 | 12.361 .6130.2251 .0000                                 | AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                         | 60.000,00       |              | 60.000,00     |
| 12.361 .6130.2257.0000                                  | 12.361 .6130.2257.0000                                  | MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA-VAAT ENSINO FUNDAMENTAL                                                                  | 650.000,00      |              | 650.000,00    |
| 12.361.6130.2274.0000                                   | 12.361.6130.2274.0000                                   | MANUT. E DESNV. DA EDUC. BASICA - VAAF ENS. FUNDAMENTAL                                                                   |                 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00  |
| ~ • !361 ,f 130.2276.0000                               | ~ • !361 ,f 130.2276.0000                               | MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - VAAR ENS. FUNDAMENTAL                                                                  |                 | 120.000,00   | 120.000,00    |
| 12 361 6132                                             | 12 361 6132                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                           | 400.000 00      |              | 400.000 00    |
| 12.361.6132.2240.0000                                   | 12.361.6132.2240.0000                                   | AÇÕES DO PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PNAE                                                                                | 200.000,00      |              | 200.000,00    |
| 12.361,~132.2248.0000                                   | 12.361,~132.2248.0000                                   | AÇÕES DO PROGRAMA-PNATE                                                                                                   | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12.361.6132.2250.0000                                   | 12.361.6132.2250.0000                                   | OUTROS PROGRAMAS DO FNDE                                                                                                  | 100.000,00      |              | 100.000,00    |
| 12 363 Ensino                                           | 12 363 Ensino                                           | Profissional                                                                                                              | 60.000,00       |              | 60.000,00     |
| 12                                                      | 363 6333                                                | GESTÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE                                                                                       | .60.000,00      |              | 60.000 00     |
| 12.363.6333.2254.0000                                   | 12.363.6333.2254.0000                                   | ENSINO                                                                                                                    |                 |              | 60.000,00     |
|                                                         |                                                         | APOIO A MANUT. E DESENV.DO                                                                                                | 60.000,00       |              |               |
| 12                                                      | 365                                                     | Educação Infantil                                                                                                         | 1.480.000,00    | 210.000,00   | 1.690.000,00  |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026  • Anexo 06

Página  4

Lei:, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D  AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2·, Art.2º)

| INFANTIL                                                              | INFANTIL                                                              | INFANTIL                                                                 | Projetos     | Atividades   | Tola 1       |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 365 6535 GESTÃO E                                                     | 365 6535 GESTÃO E                                                     | EXPANSÃO DO ENSINO                                                       | 1.480.000 00 | 210.000 00   | 1.690.000 00 |
| 12.365.6535.1215.0000                                                 | 12.365.6535.1215.0000                                                 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES                             | 100.000.00   |              | 100.000.00   |
| 12.365:6535.1260.0000                                                 | 12.365:6535.1260.0000                                                 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES PRE-ESCOLARES               | 140.000,00   |              | 140.000,00   |
| 12.385.6535.1261.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-FUNDEB | 12.385.6535.1261.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-FUNDEB | E RECUPERAÇÃO DE                                                         | 80.000,00    |              | 80.000,00    |
| 12.365.8535.2268.0000 •MANUT. E DESENV. INFANTIL                      | 12.365.8535.2268.0000 •MANUT. E DESENV. INFANTIL                      | DA EDUC. BASICA-VAAT ENSINO                                              | 150.000,00   |              | 150.000,00   |
| 12.366;8535.2260.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                    | 12.366;8535.2260.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                    | DO ENSINO                                                                | 1.20.000.00  |              | 120.000,00   |
| 12.365:6535.2261,0000                                                 | 12.365:6535.2261,0000                                                 | MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA·                      | 120.000,00   |              | 120.000,00   |
| .,,-,,.365:6535.2262.0000                                             | .,,-,,.365:6535.2262.0000                                             | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL- CRECHES - 70"/4 FUNDES | 200.000,00   |              | 200.000,00   |
| 12· .365.6535.2263.0000                                               | 12· .365.6535.2263.0000                                               | MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-CRECHES-FUNDEB 30%               | 150.000,00   |              | 150.000,00   |
| 12.385.6535,2264.0000                                                 | 12.385.6535,2264.0000                                                 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-70% FUNDES   | 250.000,00   |              | 250.000,00   |
| 12.365.f:1535.2265.0000                                               | 12.365.f:1535.2265.0000                                               | MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-FUNDEB 30%            | 170.000,00   |              | 170.000,00   |
| 12.365.6535.2275.0000 MANUT. E                                        | 12.365.6535.2275.0000 MANUT. E                                        | DESENV. DA EDUC. BÁSICA - VAAF ENS.                                      |              | 160.000,00   | 150.000,00   |
| INFANTIL 12.365.8535.2277.0000 MANUT.                                 | INFANTIL 12.365.8535.2277.0000 MANUT.                                 | E DESENV. DA EDUC. BASICA - VAAR ENS.                                    |              | 80.000,00    | 60.000,00    |
| 367 Educação Especial                                                 | 367 Educação Especial                                                 | 367 Educação Especial                                                    | 190.000,00   |              | 190.000,00   |
| ;!67                                                                  | 6736                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO ESPECIAL                                     | 190.000 OÓ   |              | 190.000 00   |
| 12.367.!!738.2270.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPECIAL          | 12.367.!!738.2270.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPECIAL          | DO ENSINO                                                                | 70.000,00    |              | 70.000,00    |
| 12.367.6736.2272.0000                                                 | 12.367.6736.2272.0000                                                 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO ESPECIAL-70% FUNDES              | 70.000.00    |              | 70.000,00    |
| 12.367.6736.2273.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                    | 12.367.6736.2273.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                    | DO ENSINO                                                                | 50.000,00    |              | 50.000,00    |
| ESPECIAL- FUNDES                                                      | ESPECIAL- FUNDES                                                      | 30%                                                                      |              |              |              |

## PREFEITURA DE OLHO D  AGUA DO PIAUI

CENTRO CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2", Art.2°)

| Código                           | Especificação                    | Especificação                              |                                                                  | Projetos      | Atividades   | To ta 1       |
|----------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|---------------|
| 10                               | Saúde                            | Saúde                                      |                                                                  | 5.390.000,00  | 200.000;00   | 5.590.000.00  |
| 10                               | 301                              | Atenção                                    | Básica                                                           | 5.390.000,00  | 200.000,00   | 6 .590.000,00 |
| 10                               | 301                              | 0120 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE |                                                                  | 3.290.000 00  | 200.000 00   | 3.490.àoo oo  |
| 10.301 .0120.1160.0000           | 10.301 .0120.1160.0000           | 10.301 .0120.1160.0000                     | ~g;~;i;.~~~io~-lo~IA.f.t~'t~~FORMASDE                            | 220.000.00    |              | 220.000.00    |
| 10.301 .'0120.1161 .0000 CONST.. | 10.301 .'0120.1161 .0000 CONST.. | 10.301 .'0120.1161 .0000 CONST..           | AMPL. E REFORMAS·DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE-FMS              | 150.000,00    |              | 150.000.00    |
| 10.301 .,0120.1169.0000          | 10.301 .,0120.1169.0000          | 10.301 .,0120.1169.0000                    | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULÂNCIAS PARA O FMS                   | 120.000,00    |              | 120.000,00    |
| 10.301 {0120.1170.0000           | 10.301 {0120.1170.0000           | 10.301 {0120.1170.0000                     | ;~g1~~';,~ggEVEiCULOS E AMBULÂNCIAS PARA A                       | 150.000.00    |              | 150.000.00    |
| .301 .0120.2160.0000             | .301 .0120.2160.0000             | .301 .0120.2160.0000                       | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE                      | 1.050.000,00  |              | 1.050.000,00  |
| 10.301 .,0120.2161 .0000         | 10.301 .,0120.2161 .0000         | 10.301 .,0120.2161 .0000                   | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁúDE                           | 1.000.000.00  |              | 1.000.000,00  |
| 10.301.,0120.2162.0000           | 10.301.,0120.2162.0000           | 10.301.,0120.2162.0000                     | MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE                        | 800.000,00    |              | 600.000.00    |
| 10.301.0120.2163.0000            | 10.301.0120.2163.0000            | 10.301.0120.2163.0000                      | ·MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |               | 200.000,00   | 200.000,00    |
| 10 .301 0125                     | 10 .301 0125                     | 10 .301 0125                               | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE                                     | 2 .100.000 00 |              | 2 .100.000 00 |
| 10.301 .p125.1171.0000           | 10.301 .p125.1171.0000           | 10.301 .p125.1171.0000                     | AÇÕES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS/FNS                          | 600.000,00    |              | 600.000,00    |
| 10,301 .;0126.2181 .0000         | 10,301 .;0126.2181 .0000         | 10,301 .;0126.2181 .0000                   | AÇÕES DO SUS/PROGRAMA E-MULTI                                    | 250.000,0à    |              | 260.000,00    |
| 10.301 .0126.2182.0000           | 10.301 .0126.2182.0000           | 10.301 .0126.2182.0000                     | AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                    | 75.000.00     |              | 75.000.00     |
| 10.301 .'o125.2184.'0000         | 10.301 .'o125.2184.'0000         | 10.301 .'o125.2184.'0000                   | AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                          | 36.000,00     |              | 35."000,00    |
| 10.301.0125.2185.0000            | 10.301.0125.2185.0000            | 10.301.0125.2185.0000                      | ~~~ig~_~fgiRAMADE AGENTES COMUNITARIOS                           | 250.000,00    |              | 250.000,00    |
| 10.301 .0125.2186.0000           | 10.301 .0125.2186.0000           | 10.301 .0125.2186.0000                     | AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMIUA-PSF                         | 280.000,00    |              | 280.000.00    |
| 10.301 .0125.2187.0000           | 10.301 .0125.2187.0000           | 10.301 .0125.2187.0000                     | AÇÕES COM RECURSOS GESTÃO SUS/FNS                                | 100.000,00    |              | 100.000,00    |
| 10.301.0125.2188.0000            | 10.301.0125.2188.0000            | 10.301.0125.2188.0000                      | AÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á SAUDE BUCAL                     | 120.000,00    |              | 120.000,00    |
| 10.301 .0125.2169.0000           | 10.301 .0125.2169.0000           | 10.301 .0125.2169.0000                     | AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMILÔGICA                    | 110.000,00    |              | 110.000,00    |
| 10.301 .0125.2190.0000           | 10.301 .0125.2190.0000           | 10.301 .0125.2190.0000                     | AÇÕES OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO / FNS                       | 100.000,00    |              | 100.000,00    |
| 10.301 .p126.2191 .0000          | 10.301 .p126.2191 .0000          | 10.301 .p126.2191 .0000                    | AÇÕES DO PROGRAMA SUS/NASF                                       | 80.000,00     |              | eo.000,00     |
| ~01.0125,2192.0000 i             | '                                | ~01.0125,2192.0000 i                       | AÇÕES DE COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O sus                    | 100.000.00    |              | 100.000.00    |
| TOTAL                            | TOTAL                            | TOTAL                                      | TOTAL                                                            | 6 .390.000,00 | 200.000.00   | 5.590.000,00  |

Orçamento Programa

Exerciclo de  2026

Anexo 06

Página  5

Lei:, Data:

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026.

Anexo06

Péglna  6

Lei; ,  Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO -CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2°)

|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | Projetos                                                                         | Atividades   | Tota 1       |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08 : AssistênciaSocial                                                             | 08 : AssistênciaSocial                                                             | 08 : AssistênciaSocial                                                             | 08 : AssistênciaSocial                                                             | 1.855.000,00                                                                     | 100.000,00   | 1.955.000,00 |
| 08                                                                                 | 241 Assistênciaao Idoso                                                            | 241 Assistênciaao Idoso                                                            | 241 Assistênciaao Idoso                                                            | 200.000.00                                                                       |              | 200.000,00   |
| 08                                                                                 | 241                                                                                | 4113                                                                               | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO                                                         | 200.000 00                                                                       |              | 200,000 00   |
| 08.241-.4113.0904.0000                                                             | 08.241-.4113.0904.0000                                                             | 08.241-.4113.0904.0000                                                             | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 00100$0                                 | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 08.'241.4113.2120.0000                                                             | 08.'241.4113.2120.0000                                                             | 08.'241.4113.2120.0000                                                             | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO IDOSO                                     | 100.~0,00                                                                        |              | 100.000,00   |
| 08                                                                                 | 242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                          | 242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                          | 242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                          | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 08                                                                                 | 242                                                                                | 4214                                                                               | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE                                                    | 100.000 00                                                                       |              | 100.000 00   |
| -Q.8.242.4214.2130.0000 \ ;                                                        | -Q.8.242.4214.2130.0000 \ ;                                                        | -Q.8.242.4214.2130.0000 \ ;                                                        | MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DE PROTEÇÃO AO                                            | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 1 _J                                                                               | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                          | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                          | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                          | 300.000,00                                                                       |              | 300.000,00   |
| 08                                                                                 | 243 4315 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                               | 243 4315 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                               | 243 4315 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                               | 300.000,00                                                                       |              | 300.000,00   |
| 08.243.4315.0905.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE     | 08.243.4315.0905.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE     | 08.243.4315.0905.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE     | 08.243.4315.0905.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EADOLESCENTE     | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 08.24à.4315.0906.0000 AÇÕES DAAGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF FMDCA                 | 08.24à.4315.0906.0000 AÇÕES DAAGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF FMDCA                 | 08.24à.4315.0906.0000 AÇÕES DAAGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF FMDCA                 | 08.24à.4315.0906.0000 AÇÕES DAAGENDA TRANSVERSAL SELO UNICEF FMDCA                 | 100.000,00                                                                       |              | . 100.000,00 |
| 0B.24~.4315.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA EADOLESCENTE | 0B.24~.4315.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA EADOLESCENTE | 0B.24~.4315.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA EADOLESCENTE | 0B.24~.4315.2140.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA EADOLESCENTE | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 08 • 244 AssistênciaComunité.ria                                                   | 08 • 244 AssistênciaComunité.ria                                                   | 08 • 244 AssistênciaComunité.ria                                                   | 08 • 244 AssistênciaComunité.ria                                                   | 1.255.000,00                                                                     | 100.000,00   | 1.355.000,00 |
| 08                                                                                 | 244 4416 AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL                                                    | 244 4416 AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL                                                    | 244 4416 AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL                                                    | 1.255.000 00                                                                     | 100.000 00   | 1.355.000 00 |
| 08.244.4416.0908.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND3                                 | 08.244.4416.0908.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND3                                 | 08.244.4416.0908.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND3                                 | 08.244.4416.0908.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND3                                 | 100.000,00                                                                       |              | 100.000,00   |
| 08.244.4416.0909.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND4                                 | 08.244.4416.0909.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND4                                 | 08.244.4416.0909.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND4                                 | 08.244.4416.0909.0000 AÇÕES DE PROGRAMAS FNAS GND4                                 | 100.0QO,OO                                                                       |              | ' 100.000,00 |
| 08,2,44.4416.2126.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL              | 08,2,44.4416.2126.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL              | 08,2,44.4416.2126.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL              | 08,2,44.4416.2126.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL              | 250.000,00                                                                       |              | 250.000,00   |
| 08.244.4416.2142.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PBF/lGDF      | 08.244.4416.2142.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PBF/lGDF      | 08.244.4416.2142.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PBF/lGDF      | 08.244.4416.2142.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PBF/lGDF      | 70.000,00                                                                        |              | 70.000,00    |
| 08.244.4416.2148.0000 CONCESSÃO DE AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CARENTES      | 08.244.4416.2148.0000 CONCESSÃO DE AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CARENTES      | 08.244.4416.2148.0000 CONCESSÃO DE AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CARENTES      | 08.244.4416.2148.0000 CONCESSÃO DE AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CARENTES      | 70.000,00                                                                        |              | 70.000,00    |
| 08.244.4416.2147.0000 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO DO FNAS                       | 08.244.4416.2147.0000 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO DO FNAS                       | 08.244.4416.2147.0000 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO DO FNAS                       | 08.244.4416.2147.0000 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO DO FNAS                       | 08.244.4416.2147.0000 OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO DO FNAS                     | 100.000,00   | 100.000,00   |
| .,,,.---- , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE )2~.4416.2150.0000 ASSISTENCIA SOCIAL | .,,,.---- , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE )2~.4416.2150.0000 ASSISTENCIA SOCIAL | .,,,.---- , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE )2~.4416.2150.0000 ASSISTENCIA SOCIAL | .,,,.---- , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE )2~.4416.2150.0000 ASSISTENCIA SOCIAL | 110.000,00                                                                       |              | 110.000,00   |
| 08.24'1.4416.2152.0000 MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES              | 08.24'1.4416.2152.0000 MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES              | 08.24'1.4416.2152.0000 MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES              | 08.24'1.4416.2152.0000 MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES              | 65.000,00                                                                        |              | 65.000,00    |
| 08.244.4416.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC                         | 08.244.4416.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC                         | 08.244.4416.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC                         | 08.244.4416.2156.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC                         | 110.000,00                                                                       |              | 110.000,00   |
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SCFV                                              | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SCFV                                              | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SCFV                                              | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SCFV                                              | 100.000,00                                                                       |              |              |
| 08.244.4416.2157.0000 08.244.4416.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PSB   | 08.244.4416.2157.0000 08.244.4416.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PSB   | 08.244.4416.2157.0000 08.244.4416.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PSB   | 08.244.4416.2157.0000 08.244.4416.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PSB   | 08.244.4416.2157.0000 08.244.4416.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PSB |              | 100.000,00   |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 130.000,00                                                                       |              | 130.000,00   |
| 08.244.441B.2159.0000 AÇÕES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL SASC PARA O SUAS           | 08.244.441B.2159.0000 AÇÕES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL SASC PARA O SUAS           | 08.244.441B.2159.0000 AÇÕES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL SASC PARA O SUAS           | 08.244.441B.2159.0000 AÇÕES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL SASC PARA O SUAS           | 150.000,00                                                                       |              | 150.000,00   |

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO -CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                       | Especificação                                                | Especificação                                                | Especificação                                                | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To ta      |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 04                                                           | .Administração                                               | .Administração                                               | .Administração                                               |                     | 560.000,00 |              | 560.000,00 |
| 04                                                           | 1· 22                                                        | Administração Geral                                          | Administração Geral                                          |                     | 560.000,00 |              | 560.000,00 |
| 04                                                           | 122                                                          | 2205                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                        |                     | 560.000 00 |              | 560.000 00 |
| 04.122,2205.2041 .0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO    | 04.122,2205.2041 .0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO    | 04.122,2205.2041 .0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO    | 04.122,2205.2041 .0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO    |                     | 500.000,00 |              | 500.000,00 |
| 04.122,2205.2043.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | 04.122,2205.2043.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | 04.122,2205.2043.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | 04.122,2205.2043.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |                     | 60.000,00  |              | 60.000,00  |
| TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | º·ºº                | 560.000,00 | º·ºº         | 560.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  7

Lei:, Data:

Orçamento Programa

Exercício  .de  2026

Anexo 06

Pàglna B

Lei:, Data:

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO -CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                |                       | Especificação         |                                                               | Projetos    | Atividades   | Tota       |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------|-------------|--------------|------------|
| 27                    | Desporto e Lazer      | Desporto e Lazer      | Desporto e Lazer                                              | 430.000,00  |              | 430.000,00 |
| 27                    | 812                   | Desporto Comunitário  | Desporto Comunitário                                          | 430.ooo;oo  |              | 430.000,00 |
| 27                    | '812                  | 1273                  | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR                                    | 350.000,00  |              | 350.000 00 |
| 27.812:1273.1650.0000 | 27.812:1273.1650.0000 | 27.812:1273.1650.0000 | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS | 200,oo<i,oo |              | 200.000,00 |
| 27.812.1273.2650.0000 | 27.812.1273.2650.0000 | 27.812.1273.2650.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS                          | 150.000,00  |              | 150.000,00 |
| 27                    | :512                  | 1375                  | PROMOÇÃO DO LAZER                                             | 80.000 00   |              | 80.000 00  |
| 27.812.1375.2660.0000 | 27.812.1375.2660.0000 | 27.812.1375.2660.0000 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PARA O LAZER COMUNITÁRIO             | 80.000,00   |              | 80.000,00  |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                         | 430.000,00  | º· ºº        | 430.000,00 |

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## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO -CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                 | Especificação                   | Operação Especial                                                                          | Projetos                | Atividades   | Tota                    |
|------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------|-------------------------|
| 08                     | AssistênciaSocial               | AssistênciaSocial                                                                          | 120.000,00              |              | 120.000,00              |
| 08                     | 182 Defesa                      | Civil                                                                                      | 120.0. 00,00            |              | 120.000,00              |
| 08                     | 182 4416 08.182[4416.2125.0000  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AÇÕES DA DEFESA CIVIL                                               | 120.000 00 120.000,00   |              | 120.000 00 120.000,00   |
| 17                     | •Saneamento                     | •Saneamento                                                                                | 1.150.000,00            |              | 1.150.000,00            |
| 17                     | 512 Saneamento BásicoUrbano     | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                | 1.150,000,00            |              | 1.150.000,00            |
| 17                     | ;512 1251 17.512,1251.1450.0000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO CONTRUÇÃO DE POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE D'AGUA | 1.150.000 00 250.000,00 |              | 1.150.000 00 250.000,00 |
| ~ 512!1251.1451.0000   | ~ 512!1251.1451.0000            | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E REDES DE ESGOTOS                                    | 300.000,00              |              | 300.000,00              |
| 17.512.1251.1453.0000  | 17.512.1251.1453.0000           | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                             | • 300.000,00            |              | 300.000,00              |
| 17.512;1251 .2420.0000 | 17.512;1251 .2420.0000          | MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO,COLETA SELETIVA ETRATAMENTO DE RESiDUOS SÓLIDOS               | 300.000,00              |              | 300.000,00              |
| 18                     | : Gestão Ambiental              | : Gestão Ambiental                                                                         | 300.000,00              |              | 300.000,00              |
| 18                     | /i41 Preservação                | e Conservação Ambiental                                                                    | 300.000,00              |              | 300.000,00              |
| 18                     | 541 4153                        | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DOMEIO AMBIENTE                                              | 300.000,00              |              | 300.000,0Ó              |
| 18.541.4153.2481.0000  | 18.541.4153.2481.0000           | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE                              | 100.000,00              |              | 100.000,00              |
| 18.541,f153.3083.0000  | 18.541,f153.3083.0000           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO                   | 200.000,00              |              | 200.000,00              |
| TOTAL                  | TOTAL                           | 0,00                                                                                       | 1.570.000,00            | 0,00         | 1.570.000,00            |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 06 Pág ina 11 Lei:, Data:

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 06

Página  12

Lei:, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO - CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026 Anexo 06 Pãgina  16 Lei:, Data:

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

1

| Código                 | Especificação          | Especificação          | Especificação                                               | Operação Especial                               | Operação Especial                               | Projetos Atividades   | Tota       |
|------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|------------|
| 11                     | Trabalho               | Trabalho               | Trabalho                                                    |                                                 |                                                 | 200.000,00            | 200.000,00 |
| 11                     | 334                    | Fomento ao Trabalho    | Fomento ao Trabalho                                         |                                                 |                                                 | 200.000,00            | 20Q.0O0,OO |
| 11                     | • 334                  | 0003                   | GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA                         |                                                 |                                                 | 200.000,00            | 200.000 ao |
| 11.334.0003.0902.0000  | 11.334.0003.0902.0000  | 11.334.0003.0902.0000  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, JUVENTUDE E CIDADANIA |                                                 |                                                 | 100.000,00            | 100.000,00 |
| 11.334.0003.2151 .0000 | 11.334.0003.2151 .0000 | 11.334.0003.2151 .0000 | AÇÕES DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA             | AÇÕES DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | AÇÕES DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 100.000,00            | 100.000,00 |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                                       | º·ºº                                            | 200.000,00                                      | 0,00                  | 200.000,00 |

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CENTRO - CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

-

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2º, Art.2°)

Exercício  de  2026 •  Anexo 06 Pãgina  17 Lei: , Data:

.

| Código                                                           | Especificação                                                    | Especificação                                                    | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos      | Atividades   | Total         |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------|--------------|---------------|
| 04                                                               | Administração                                                    | Administração                                                    |                     |                     | 60.000,00     |              | 60.000,00     |
|                                                                  | 122                                                              | Administração Geral                                              | 04                  | 04                  | 60.000,00     |              | 60.000,00     |
| 04                                                               | 122                                                              | 5140 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA                                  |                     |                     | 60.000 00     |              | 60.0,0000     |
| 04.12~.5140.0907.0000 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL | 04.12~.5140.0907.0000 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL | 04.12~.5140.0907.0000 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL |                     |                     | 60.!)00,00    |              | 60.000,00     |
|                                                                  |                                                                  |                                                                  |                     | 0;00                | 60.000,00     | 0,00         | 60.000,00     |
| TOTAL GERAL                                                      | TOTAL GERAL                                                      | TOTAL GERAL                                                      | TOTAL GERAL         | 0,00                | 23.710.000,00 | 4:410.000,00 | 28.120.000,00 |

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MA{JõE SILVA LEAL SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 330.084.263-87

F co 709.199.923-15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVI

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI . .,·

CENTRO - CNPJ:01612595/0001-07

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES . E PROG. RAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Orçamento Programa

-

'Exercíc io de  2026

Anexo 07

Lei:, Data:

(lnc.11,  § 2°, Art.2°) •

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Página  1  · ·

| Código                                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos                        | , Atividades          | To\a i .                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------|-----------------------|--------------------------------------|
| Ação Legislativa                                                                                                                                                                | Ação Legislativa                                                                                                                                               |                     |                                 |                       |                                      |
| 01 • 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                              | 01 • 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                             | 0,00                |                                 | 1.000.000,00 ..       | f'. 100,000,00                       |
| 01.031,0001.1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                | 01.031,0001.1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                               | 0,00                | 100.000,00                      | il,00                 | 100.000,00                           |
| 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                       |                     |                                 |                       |                                      |
| 04 122 Administração Geral                                                                                                                                                      | 04 122 Administração Geral                                                                                                                                     | 0,00                | 2, 160.0. 00,00 1.540.000,00    | 100:000,00 100.000,00 | .2.260,000;00                        |
| .04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                              | .04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                             | o,oo 0,00           | 140.000,00                      | - o;oo                | 1.640.000,00                         |
| 7 22.00o5.104e.oooo CONSTRUÇÃO, REFORMAS EAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO • ~-.:122,()005.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0005.3082.0000 | REALIZAÇÃO                                                                                                                                                     | 0,00 0,00           | 1.400.000,00 0,00               | º· ºº 100.000,00      | 140.000,00 1.400,000,00 100.000. ,00 |
|                                                                                                                                                                                 | SELETIVOS                                                                                                                                                      | O00                 | 00                              |                       |                                      |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                     | 560.000                         | O00 0,00 o,oo         | 560:000,0Ó                           |
| 04 122 2205 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                               | 04 122 2205 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                              |                     |                                 |                       | 500.000,00                           |
| 04.122.2205.2041 !)4.122.2205.2043,0000                                                                                                                                         | .0000 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO                                                                                                                                    | 0,00 0,00           | · 500.000,00 60,000,00          | . .                   | 60,000,00                            |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 000                 | 60.000 00,                      |                       | 60,000 00                            |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                     |                                 | O00-                  |                                      |
| 04 1 .22 5140 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA • 04.122A14o.o9o7.oooo MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL                                                                      | 04 1 .22 5140 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA • 04.122A14o.o9o7.oooo MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL                                                     | 0;00                | 60,000,00                       | .0,00                 | 60.000,00                            |
| 04·                                                                                                                                                                             | Administração Financeira                                                                                                                                       | 0,00 O00            | •. 100:000;00                   | 260.000,00 0,00       | 360:000,00 100.000,00                |
| 04 123 0002 GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO                                                                                                                                    | 04 123 0002 GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO                                                                                                                   | 0,00                | 100.000 00 100,000iOO           | 0,00                  | 100.000,00                           |
| 04.123.0002.2144.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0006 GESTÃO DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS 04.123.0006,3081 ,0000 CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS                  | 04.123.0002.2144.0000 MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0006 GESTÃO DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS 04.123.0006,3081 ,0000 CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS | 000 0,00            | O00 0,00                        | 260.000 00 260,000,00 | 260.000 00 2eo.ooo;oo                |
| 04 124 •Controle Interno 04                                                                                                                                                     | 04 124 •Controle Interno 04                                                                                                                                    | 0,00                | 110.000,00                      | 0,00                  | 110.ooà,oo                           |
| ' 124 2410 CONTROLE INTERNO 04.124.2410.3080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE                                                                                         | ' 124 2410 CONTROLE INTERNO 04.124.2410.3080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE                                                                        | 000                 | 110.000                         | O00                   | 110.000                              |
| ~ 08 Defesa Civil                                                                                                                                                               | ~ 08 Defesa Civil                                                                                                                                              |                     | 00 110.000,00                   | 0,00                  |                                      |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 0,00                | .                               |                       | 00 110.009,oà                        |
| 08                                                                                                                                                                              | 08                                                                                                                                                             | O00                 | 120.000,00 120:00000 120.000,00 |                       | 120.000 00 120.0Q0,00                |
| 182 4416 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 08.182.4t16.2125.0000                                                                                                                           | AÇÕES DA                                                                                                                                                       | 0,00                |                                 | oºº O;OCi             | 120,000,00                           |
| 08 Assistênciaao Idoso 08 241 4113 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO OB.241 .4113.0904.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS                                                          | 08 Assistênciaao Idoso 08 241 4113 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO OB.241 .4113.0904.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS                                         | 0,00 O00            | 200,000,00 200.000 ºº·          | 0,00 · 0,00 O,CiO     | 200.000,00 200.000 ºº                |
| DIREITOS DO • IDOSO 06,241.4113.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO                                                                                              | DIREITOS DO • IDOSO 06,241.4113.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO                                                                             | 0,00 0,00           | 100,000,00 100.000,00           | 0,00                  | 100.000,00                           |
| IDOSO                                                                                                                                                                           | IDOSO                                                                                                                                                          |                     |                                 |                       | 100.000,00                           |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                | 0,00                | 100.000,00                      |                       | . 1                                  |
| os' 242 4214 •AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE                                                                                                                                   | os' 242 4214 •AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE                                                                                                                  | 0,00                | 100.000,0Ó                      | -0,00                 |                                      |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                     |                                 |                       | 100.000;00                           |
| os .242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                                                                                                                   | os .242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                                                                                                  |                     |                                 | º·ºº                  | ºº·ººº·ºº                            |
| 08.242.4214.2130.0000. MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE                                                                                                       | 08.242.4214.2130.0000. MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE                                                                                      | 0,00                |                                 | 0,00                  | •100,000;00                          |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |                     | 100.000,00                      |                       |                                      |

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

================================================

## PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CENTRO

-

CNPJ:01612595/0001-07

Orçamento Programa

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2", Art.2")

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  5

Lei: , Data:

| Código                                                                                                                                | Especificação                                                                                                                         | Operação Especial   | Projetos            | Atividades   | To ta 1             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------|---------------------|
| 12 365 Educação Infantil                                                                                                              | 12 365 Educação Infantil                                                                                                              | 0,00                | 1.480.000,00        | 210.000- ,00 | 1.690.000,00        |
| 12 365 6535 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                      | 12 365 6535 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                      | o,oo                | 1.480.000,00        | 210.000,00   | 1.690.000,00        |
| 12.365.6535.1215.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES                                                                    | 12.365.6535.1215.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES                                                                    | 0,00                | 100.000,00          | 0,00         | -100.000,00         |
| 12.365.6535.1260.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES                                                                   | 12.365.6535.1260.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES                                                                   | 0,00                | 140.000,00          | 0,00         | 140.000,00          |
| PRE-ESCOLARES 12.365.6535.1261.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-FUNDEB 30%                              | PRE-ESCOLARES 12.365.6535.1261.0000 CONSTR. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-FUNDEB 30%                              | 0,00                | 80.000,00           | 0,00         | 80.000,00           |
| 12.365.6535.2258.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA-VAAT ENSINO INFANTIL                                                           | 12.365.6535.2258.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA-VAAT ENSINO INFANTIL                                                           | 0,00                | 150.000,00          | 0,00         | 150.000,00          |
| 12.365.~535.2260.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINÔ INFANTIL-CRECHES                                                         | 12.365.~535.2260.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINÔ INFANTIL-CRECHES                                                         | 0,00                | 120.000,00          | 0,00         | 120.000,00.         |
| 12.365.6535.2261 .0000 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA                                                             | 12.365.6535.2261 .0000 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA                                                             | 0,00                | 120.000,00          | 0,00         | 120.00Q,00          |
| 12.365.6535.2262.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL-                                                               | 12.365.6535.2262.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL-                                                               | 0,00                | 200.000,00          | 0,00         | 200.000,00          |
| 65.6535.2263.0000 CRECHES - 70% FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-CRECHES-FUNDEB 30%                                     | 65.6535.2263.0000 CRECHES - 70% FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-CRECHES-FUNDEB 30%                                     | 0,00                | 150.000,00          | 0,00         | 150.000,00          |
| 12.365.6535.2264.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-70% FUNDEB                                          | 12.365.6535.2264.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-70% FUNDEB                                          | 0,00                | 250.000,00          | 0,00         | 250.000,00          |
| 12.365.6535.2265.0000 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-FUNDEB 30%                                                   | 12.365.6535.2265.0000 MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLA-FUNDEB 30%                                                   | 0,00                | 170.000,00          | 0,00         | 170.000,00          |
| 12.365.6535.2275.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - VAAF ENS. INFANTIL                                                           | 12.365.6535.2275.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - VAAF ENS. INFANTIL                                                           | 0,00                | 0,00                | 150.000,00   | 150.000,00          |
| 12.365.6535.2277.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - VAAR ENS. INFANTIL                                                           | 12.365.6535.2277.0000 MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - VAAR ENS. INFANTIL                                                           | 0,00                | 0,00                | 60.000,00    | 60.000,00           |
| 12 367 Educação Especial                                                                                                              | 12 367 Educação Especial                                                                                                              | 0,00                | 190.000,00          | 0;00         | 190.000,00          |
| 12 367 6736 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO ESPECIAL                                                                                      | 12 367 6736 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO ESPECIAL                                                                                      | O00                 | 190.000,00          | 000          | 190.000 00          |
| 12.367.6736.2270.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL                                                                 | 12.367.6736.2270.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL                                                                 | 0,00                | 70.000,00           | 0,00         | 70.000,00           |
| 12.367.6736.2272.000Ó REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESPECIAL-70% FUNDEB 12.367.6736.2273.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDEB 30% | 12.367.6736.2272.000Ó REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESPECIAL-70% FUNDEB 12.367.6736.2273.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDEB 30% | 0,00 ESPECIAL- 0,00 | 70,000,00 50.000,00 | · º· ºº 0,00 | 70.000,00 50.000,00 |

13

392

9238

~92.~238.1291.0000

· ·

?32.!!238.2278.0000

'

...  J92.9238.2292.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO

AÇÕES

DE CENTROS CULTURAIS

DE INCENTIVO A CULTURA - LC 195

MANUTENÇÃO

15

4'51

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Infra-Estrutura Urbana

15

451

5140

DE UTILIDADE PÚBLICA

15.451 .5140.1320.0000

15.451 .5140.1322.0000

15.451.5140.2320.0000

15.451.5140.2321 .0000

AÇÕES

CONST. E REC. DE CALÇAMENTO  E OUTROS PAV. EM

LOGRAD. PÚBLICOS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

PÚBLICOS

16

4'81

Habitação  Rural

DE PRAÇAS  E JARDINS

DA SECRETARIA DE OBRAS

E CONSERVAÇÃO

DE LOGRADOUROS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

710.000,00

710.000,00

200.000,00

160.000,00

250.000,00

100.000,00

160.000,00

410.000,00 .

100.000,00 - .

100.000,00

210.ocio,oo

710.000,00

710.000,00

200.000,00

160.000,00

250.000,00

100.000,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

000

0,00

\_  0,00

0,00

0,00

0,00

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