Edital — Curralinhos (16/12/2025)

Aos vinte e quatro dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9:00 ( nove)
horas , na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Curralinhos-PI, localizada na Rua Manoel
Pereira Lopes Sn, Centro Curralinhos-PI. Reuniram-se os nobres Conselheiros do CACS-FUNDEB para
tratar da nomeacaio dos novos membros e Eleigao do novo PRESIDENTE , que a partir de 24 de
novembro de 2025 irao coordenar o desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educagao CACS-FUNDEB, que e constituido pela Lei n 14.113/2020 e Lei Municipal
N254/2021. De acordo com o edital de convocacao n0,001/2025 publicado no diario oficial dos
Municipios sexta-feira, 21 de novembro de 2025 edigao VCDLIII pagina (20). Os representantes dos
segmentos da sociedade interessados, representantes do Poder Executivo, representantes dos professores
das escolas publicas, representantes dos diretores das escolas publicas municipais, representantes dos.
servidores tecnicos admir
nistrativos das escolas publicas r
sponsaveis de
alunos das escolas publicas municipais, representantes dos estudantes da educagao basica publica
tantes de organizagoes da sociedade civil, estavam
presentes. A reuniao teve inicio com as boas vindas pelo Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao
Cicero Clecio da Silva a todos os presentes e ressaltou a importancia do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengaio e Desenvolvimento da Educagao Basica
participacao do CACS-FUNDEB como controle social, na aplicagao dos recursos repassados na conta
do Fundo, destacou ainda que a participagao no Conselho e relevante trabalho social e gratuito. Foram
ento e Controle Social do Fundo de
Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos profissionais da Educagao
da Conceicao de Sousa CPF:620.746.283-15 (suplente),  Edson Candido Silva de Oliveira  CPF:
Representante dos Professores da Educagao Basica Publica do Município: Meire Ruth Queiroz
Alves Fonseca CPF: 649.966.703-04 (titular),Francisco Alves Machado Neto CPF: 001.826.113-29
(suplente),  Representante dos Diretores das Escolas Basicas Publicas do Município: Maria das
Gracas Silva RibeiroCPF: 240.569.743-91 (titular), Edinaldo da Conceicao do Nascimento CPF:
665.821.303-82 (suplente) Representante dos Servidores Tecnicos-Administrativos das Escolas
Publicas do Município: Gelssimak Machado Carvalho CPF: 043.302.473-99 (titular), Vera Lucia
Campelo Soares CPF:038.596.693-89 (suplente) Representante dos Responsaveis de Alunos da
Educacao Basica Publica do Município: Alexsandra Ferreira Lima do Nascimento CPF: 009.583.213-
(Continua na proxima pagina)
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
n 006/2025, objeto o registro de pregos para eventual e futura aquisicao de material
de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Barras - PI - Pregao Eletronico n 002/2025,
ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Ano XXIII,
Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCCCXLI.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona -
Possibilidade juridica.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 024/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
Municipal DE PIMENTEIRAS - PI.
Ata da Reuniaio Extraordinaria para Nomeacao dos novos Membros e Eleicao para
Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do.
Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizagao dos profissionais.
da Educacao-CACS-FUNDEB.
CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA,
CNPJ:36.666.319/0001-06.
VALOR: R$ 61.695,69 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
CINCOREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A
EXECUCAO DE
REFORMA DO PREDIO DO SETOR TRIBUTARIO DO Município DE
BARRAS, ZONA URBANA,BARRAS-PI.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
n0,004/2025, objeto o Registro de pregos para a contratacao de empresa
especializada no servigo de gerenciamento eletronico de documentos (GED) para
digitalizacao do acervo documental, formato a4/oficio, da Prefeitura
Municipal DE BARRAS/PI, atraves da locagao de estagao composta de
software GED para a digitalizagao, indexacao, armazenamento, chaves de acesso e
disponibilizacao on line, com atualizagoes e hardware (computadores e scanners),
alem de mao de obra necessaria para a execugao do servigo, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Barras/PI
Pregao Eletronico no
035/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí,
Edigao n VCCCXXII, publicada em 20 de Maio de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.

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Suplente: EDNA FEITOSA DE OLIVEIRA CPF: 033.630.713-61
CURRainhos
Ousnt Feitosa. e
Ovesr
- 2 (dois) Representantes dos estudantes da educagao basica do Município, devendo 1 (um)
deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas;
TRABALhO qUE TRAnSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Titular: BARBARA ALVES DA SILVA CPF: 930.789.783-20
02 (titular), Nataniel da Rocha Siva CPF:649.068.253-20 (suplente), Adriano Dias Viana
Baotanc.
Alues da Saluc
CPF:00.883.243-97 (titular),Edna Feitosa de Oliveira CPF: 033.630.713-61 (suplente) Representante
Suplente: ANTONIO LUIS DE MORAIS CPF: 947.470.673-53
dos Estudantes da Educagho Basica do Município devendo 1(um) deles ser indicado pela entidade
de estudantes secundaristas : Barbara Alves da Silva CPF:930.789.783-20 (titular), Rafael Carlos Silva
Aasslo ois Lasis : di moRAis
CPF:033.459.533-90 (suplente), Joo Ferreira da Silva CPF:826.261.383-04 (titular), Maria Francisca
da Conceigio CPF:903.602.903-10 (suplente) Representante do Conselho Tutelar, previsto na Lei
Titular: JOAO FERREIRA DA SILVA CPF: 826.261.383-04
Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990 -- Estatuto da Crianga e do Adolescente indicado por seus
silvo
pares: Kassia Regina Pereira do Nascimento CPF:043.826.813-08 (titular), Micael dos Anjos CPF:
074.423.033-07 (suplente) Representantes de organizagoes da sociedade civil: Maria Lecilda
Suplente: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO CPF: 903.602.903-10
Silvestre dos Santos Oliveira CPF: 591.530.083-91 (titular), Darizane Francisca da Silva Santos CPF:
050.440.803.81 (suplente), Francisca Sylmara de Oliveira Santos CPF: 071.171.273-50 (titular),
Antonia Eliane Torres da Silva CPF:017.411.923-23 (suplente). Apos a efetivacaio da posse foi colocado
em votagto a escolha de membros para exercerem a fungao de Presidente, Vice-Presidente e Secretario
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e
Titular: KASSIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 043.826.813-08
Desenvolvimento da Educacaio Basica e de Valorizacaio dos profissionais da Educacaio-CACS-
FUNDEB, para o mandato de 01 de janciro de 2023 ate 31 de dezembro de 2026. Ap6s todas as
Yossis Rugins. Ruiss.do soseimnto
consideragoes procedeu-se a eleigao de escolha do novo Presidente, Vice- Presidente e Secretario para
um mandato de 04 ( quatro) anos, assim ficando eleitos por unanimidade a Presidente : Maria das Gracas
Suplente: MICAEL DOS ANJOS CPF: 074.423.033-07
Silva Ribeiro CPF: 240.569.743-91, Vice-Presidente : Meire Ruth Queiroz Alves Fonseca CPF:
udos. bnios
649.966.703-04 e
Secretaria: Alexsandra Ferreira Lima do Nascimento CPF: 009.583.213-02,
seguindo-se fielmente ao que se preceitua o Artigo 6, alineas, a,b,c,d,e,f,h e j da referida Lei Municipal,
nada mais havendo a relatar eu Alexsandra Ferreira Lima do Nascimento na fungao de Secretaria redigi
Titular: MARIA LECILDA SILVESTRE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 591.530.083-91
a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.
Curralinhos-PI, 24 de novembro de 2025.
Suplente: DARIZANE FRANCISCA DA SILVA SANTOS CPF: 050.440.803-81
a) - 2 (dois) Representante do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria
Municipal de Educacao;
Danizone Fnancisso do sisua Sontos
Titular: EDVAN MARTINS DE RESENDE CPF: 920.114.463-68
Titular: FRANCISCA SYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 071.171.273-50
Suplente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CPF: 620.746.283-15
Suplente: ANTONIA ELIANE TORRES DA SILVA CPF: 017.411.923-23
oxia de conseis de sOus
Antonig Ehiont tors do Silla
Titular: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 047.646.703-99
Colon Coudide Slo de Ohuero
Id:030e7DAc96A7143D
Suplente: MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS CPF: 348.153.843-04
Maroe fu fu7 Peszonu sit
Secretaric Municipal
b)- 1 (um) Representante dos professores da educacao basica publica do Município
le Educagdo
Titular: MEIRE RUTH QUEIROZ ALVES FONSECA CPF: 649.966.703-04
Portaria n.109/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Suplente: FRANCISCO ALLVES MACHADO NETO CPF: 001.826.113-29
"Dispoe sobre a nor
cao dos membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutencao e
c)- 1 (um) Representante dos diretores das escolas basicas publicas do Município
Desenvolvimento da Educagao Basica'e de.
Titular: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO CPF 240.569.743-91
e da outras providencias.
Waia das
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no uSo de Suas
Suplente: EDINALDO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO CPF: 665.821.303-82
atribuigoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais; e,
d) - 1 (um) Representante dos servidores tecnico-administrativos das escolas publicas da
CONSIDERANDO que a administracao Municipal esta subordinada aos principios da
Município
Administragao Publica, constante de caput do Art. 37, da Constituigao Federal;.
CONSIDERANDO A Lei Municipal no 254/2021 de reestruturagao do Conselho
Titular: GELSSIMAK MACHADO CARVALHO CPF: 043.302.473-99
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento.
da Educagao Basica
e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao CACs-FUNDEB em
conformidade com o artigo 212-A da Constituigao Federal, regulamentado na forma da Lei
Suplente:VERA LUCIA CAMPELO SOARES CPF:038.596.693-89
Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de ordena
e dinamizar
a administracao
e)- 2 (dois) Representantes dos responsaveis de alunos da educagao basica publica do Municipia
Municipal com vistas ao interesse publico,.
Titular: ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO CPF: 009.583.213-02
RESOLVE:
Lexsandn tereero Lews &o Nascimlo
Art. 1- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB para o mandato
Suplente: NATANIEL DA ROCHA SILVA CPF: 649.068.253-20
vigente de 01 de janeiro de 2023 ate 31 de dezembro de 2026
- 2 (dois) representante do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria
Kchh Sve
Municipal de Educagao;
Titular: ADRIANO DIAS VIANA CPF: 000.883.243-97
Titular:EDVAN MARTINSDE RESENDE CPF:920.114.463-68
Suplente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CPF: 620.746.283-15
Adriano Dias Viana
Titular: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 047.646.703-99
Suplente: MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS CPF: 348.153.843-04
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais