Portaria — Hugo Napoleão (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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ESTADO DD PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCD DD PIAUI PI Palie/o a  Planlr/0 "FIIINO OE ABI/EU BACELAI/" Ru■ I sabel  Rodrigues Bacal■r, S5 - Cantn, - Pau D 'Arco do Piauí-PI  - CEP 6429S-0DD CNPJ; 04.274.309/00Dl-20 - E-mail; c:amaramunicipalpaudarcoOOgmail.com

PORTARIA Nº 014/2025-GP.

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 00.444.  725/0001-79

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1° Termo  Aditivo ao Contrato  acima citado,  referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, que tem como objeto  Reforma  e  Ampliação  da  Cllmara  Municipal  de Hugo Napoleão  do Piauí -PI, com fulcro no Art.  124 da Lei Federal de nº  14.133, de I°  de abril de 2021

A V.  PETRÔNJO PORTELA, Nº33, CENTRO CEP: 64.470-000 · E-MAIL: camarahugqnqpqleqqpi@gmail çqm ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

CONTRATANTE: A  CÂMARA  MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO, CNPJ Nº: 00.444.725/0001-79,  oeste  ato  representado  pelo(a)  Sr(a)  MARCOS JOSÉ  BARBOSA DE SOUSA, portadora do RG oº  1.747.745, CPF o·  849.169.313-00, residente e domiciliado oa Av. Petrôoio Portela, 033, Centro, Cep: 64.470-000, Hugo Napoleão  do Piauí PI, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONTRATADA: F D  C ALVES MACHADO  LTDA  (CONSTRUTORA  ALBURQUERQUE), inscrito oo CNPJ  nº 36.565.192/0001-20, com sede Rua Genes Celeste, oº  2194 Horto, Teresina PI, neste ato representado pelo o Sr. Francisco Das Chagas Alves Machado - Brasileiro, empresário  in.fra­ assinado, portador da Carteira de Identidade Registro Geral n·  1.304.619 SSP-PI e inscrita oo Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Física  sob  o  n·  514.905.443-72  ,  doravante  denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei federal nº  14.133/2021  e suas alterações  posteriores,  mediante cláusulas  e condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  SEGUNDA- VIGÍtNCIA

Fica aprovado o presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com  fondamento no art 124 da lei 14. 13  3/21.

## CLÁUSULA  QUINTA -PREÇO

O valor total da contratação  é  de R$ 76.829,86 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitante e Seis Centavos), passará  a vigorar o valor aditivado de R$ 92. 459, 64 (noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos},  obsen,ados os valores  unitários  e  totais  constantes  no  item  1.2  deste  contrato.  com  as  especificações e detalhes contidos na planilha anexo aos autos do processo com fundamento no art 124 da Lei 14.133/21

## CLÁUSULA  SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados,  assinam o presente Termo Aditivo em 03  (três)  vias de igual forma e mesmo teor, na presença das  testemunhas  abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

CONTRATANTE=----~-------------­

Câmara Municipal de Hugo Napoleão

Marcos José Barbosa de Sousa

## CONTRATADO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

F  D  CALVES MACHADO LTDA CONSTRUTORA ALBURQUERQUE

CNP.J: 36.565.192/0001-20

Francisco das Chagas Alves Machado

TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF

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PI.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO  PI CNPJ: 00.444.725/0001-79 A V.  Petrônio Portela, Nº 33, Centro, Hugo Napoleão -CEP: 64.470-000

E-MAIL:

camarahugonapoleaopi@putlook.com

CÂMARA  MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n· 008/2025. Contratante: A Câmara Municipal de Hugo Napoleã o. Contratado: V GOMES DA SILVA EIREU, inscrito no CNPJ  40.128.442/0001-32. Objeto: Serviços Prestados na gravação  de vídeo , multimíd ia, bem como a divulgação  nas Redes Sociais e S ites das Sessões  da Câmara  Municipal de Hugo Napoleão  - PI. Contratante: camara Municipal de Hugo Napoleão- PI. VALOR: O  valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mll reais). Recursos: PRÓPRIO  OA CÂMARA  MUNICIPAL (RECURSO ORDINÁRIO  FONTE 001). 31 de dezembro de 202S. Fundamentação  legal: artigo 75, li da Lei n· 14,133/2021. Assinatura: 15/01/2025.

Hugo Napoleã o (PI), 11 de março de 2025.

Marcos José  de Sousa Barbosa Presidente da Câmara

Nomear os Membros  para  Comissão de Obra e Serviços Publico da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauf-PI.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara  Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI o Senhor FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições  legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica do Município  e Regimento Interno, RESOLVE·

## NOMEAR·

Art. 1°. Comissão de Obra e Seviços Publico os seguintes membros:

PRESIDENTE: Nilson Alves da Silva CPF de nº 742.021 .703-34.; RELATOR: Antônio Sergio de Castro - CPF de nº 622.576.413-53;

MEMBRO: José Rodrigues Bacelar Júnior-CPF de nº 954.607.723-20.

Art. 2°. Esta portaria entre  a em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições em  contrario,  encaminhando-se  uma  cópia  para  o  setor  de  Controladoria Interna  desta  Casa  Legislativa  para  o  competente  registro  em  livro  próprio  e  a  devida publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Pau  D'Arco  do  Piauí ,  21 de fevereiro de 2025. oocu\_n,1n-oi·-w

=-~a;o\_::ros ..,.,.lfiqueem hnp.:f,,,\_·,.111 .......  b,-

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Francisco Leonardo dos Santos Presidente da Câmara Municipal

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GOYUNO FEDERAL

MINISTÉR IO DA CULTURA

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE REMANEJAMENTO DO EDITALOOl/2024 PARA PROJETO DE SUPLENTE -PNAB

O  Comitê  Gestor de acompanhamento e  fiscalização  da Aldir Blanc da cidade de Pau  D 'arco - PI, torna  público o resultado  final  de  pagamento  de  suplente  do  projeto  selecionado  para  o recebimento dos recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc De Premiação  À Cultura PNAB {LEI NR 14.399/2022).

Edital 001/2024-ALDIR BLANC DE PREMIAÇÃO À CULTURA

## REMANEJAMENTO DE PROJETO PARA SUPLENTE

| JOSE RODRIGUES CASTRO JUNIOR   | os•.•••.•••-01   |
|--------------------------------|------------------|
| HADSON LUKA GOMES LEAL SILVA   | 09*,***,***-81   |

Pau D'arco - PI, 07 de março de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais