Contrato — Regeneracao (01/12/2025)

Id:1519036c17b121c6 10 Id:01AB36D6FA2521BB ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE REGENERACAO RECENFIACAO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE REGENERACAO GESTOCONCOHACASSO AO... SERVICOS EDUCACIONAIS NA EFETIVA ALFABETIZACAO DE ESTUDANTES BENEFICIARIOS DAS BOLSAS ESTUDOS CUJA CONCESSAO FOI AUTORIZADA, NA FORMA ESTABELECIDA NO ATO DE APROVACAO DO CAO DE TURMA(S) Municipal(IS) DE ALFABETIZACAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO No 025/2024,E PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DES ESPECIFICOS NECESSARIOS PARA BAIXO INDICE DE APRENDIZAGEM DA REDE Municipal DE EDUCACAO DO Município DE REGENERACAO/PI. CONTRATANTE: SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURA- FUNDER, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n 06.070.489/0001-54, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326, Centro, Regeneracao/PI, neste ato repre ntada pelo Secretario Municipal de Educacao e Cultura, Sr. Cicero Oliveira dos Santos Filho. Oliveira dos Santos Filho. PROGRAMAS CONTRATANTE: SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURA- FUNDER, pessOa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n 06.070.489/0001-54, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326, Centro, CONTRATADO: INSTITUTO REALIZE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 34.956.288/0001-94, com sede na Rua Antonio de Castro Franco, n 1880, Edificio Lisieux, Sala 212, bairro Fatima, na cidade de Teresina, no estado do Piauí, CEP: 64.049-484, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) KLEITON LIRA DE OLIVEIRA. KLEITON LIRA DE OLIVEIRA. As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de reequilibrio economico- financeiro ao contrato, vinculado ao Credenciamento n0,001/2023 Processo Administrativo no. cONTRATADO: INSTITUTO REALIZE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 34.956.288/0001-94, com sede na Rua Antonio de Castro Franco, n 1880, Edificio Lisieux, Sala 212, bairro Fatima, na cidade de Teresina, no estado 119/2023, mediante as clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO mediante as clausulas e condigoes seguintes:. O presente termo aditivo tem por objeto a manutengao do equilibrio economico- financeiro do Contrato Administrativo n 119/2023, celebrado entre as partes em 2023, cujo objeto e o As partes tem entre si justo e avengado o presente termo aditivo de prorrogagao de prazo de vigencia do contrato, vinculado a Pregao Eletronico n? 003/2024 - Processo Administrativo n 025/2024, Contrato e o Pservigos educacionais consubstanciados na efetiva alfabetizacao de estudantes CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO beneficiarios das bolsas estudos cuja concessao foi autorizada, na forma estabelecida no ato de aprovagao do Projeto de Implementagao de Turma(s) Municipal(is) de Alfabetizacaio. CLAUSULA SEGUNDA - REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 2024. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia estabelecido na Em razao da variagao significativa nos custos dos insumos indispensaveis a execucao contratual, como o aumento da alimentacao (6,45%), combustiveis (7,3%) e o reajuste CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS salarial (7,50%), a contratada solicitou reequilibrio economico-financeiro de 21,25%. Assim, o valor contratual passara a ser reajustado no percentual de 21,25% (vinte e CLAUsuLA sEGUNDA- VIGENcIA do Contrato Administrativo n 025/2024, vinculado a Pregao Eletronico um virgula vinte e cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de novembro de 2025, tir a justa remuneracao e a ma tencao da equacao economico-financeira do contrato. 20 de maio de 2026. O presente TERMO ADITIVO DE REEQUILiBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO e Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO do Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 20 de maio de 2025 e findando no dia CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTACAO O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA e celebrado com celebrado com lastro no art. 124 da Lei 14.133/21. lastro no art. 107, da Lei Federal ng. 14.133/21. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteraoes decorrentes Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteragoes decorrentes deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2 presentes. (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes. Regeneracao/PI, 11 de novembro de 2025 Regeneragao/Pi, 19 de maio de 2025 SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURA- FUNDER CNPJ: 06.070.489/0001-54 CONTRATANTE SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURA- FUNDER CNPJ: 06.070.489/0001-54 CONTRATANTE INSTITUTO REALIZE LTDA CNPJ: 34.956.288/0001-94 CONTRATADA INSTITUTO REALIZE LTDA CNPJ: 34.956.288/0001-94 CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1%. 2. 1. 29. TESTEMUNHAS: A divulgacao virtual dos atos municipais