Portaria — Municip Al  De  São  Pedro  Do  Piauí (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0047F273727DF3DC
Id:0b621E365ECE011E
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
CNPJ:07.096.761/0001-
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
Portaria N 062/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
CONTRATO N OO3/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 001/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
OBJero: Contratagao de profissional habilitado para a prestagao de servigos de Assessoria e
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Consultoria Juridica para a Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, durante o exercicio de
Município de Fartura do Piauí
2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, CNPJ: 07.096.761/0001-38.
CONTRATADO: WILLIAM DA SILVA RODRIGUES, CPF no 028.257.963-01, OAB/PI
RESOLVE:
9494
FUNDAMENTACAO LEGAL: De acordo com o artigo 74, inciso III, alinea *c" da Lei
14.133/2021 c/c art. 3-A da Lei Federal n 8.906/94.
Art. 1-Nomear o Senhor CLAUDIO CLARO DE SANTANA,
FONTE DE RECURSOS: Orgam
nento Geral da Câmara.
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 039.898.863-39, para o cargo comissionado de
VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
ASSEssOR DE GABINETE do Município de Fartura do Piauí - PI.
reais) mensais, perfazendo o valor de R$ 54.ooo,oo (Cinquenta e quatro mil reais), no periodo
de 12dozemese
FORMA DE PAGAMENTO:Pagamentos mensais a serem efetuados ate o DIA 20 de cada
revogadas as disposicoes em contrario.
mes
Registre -se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025.
Publique-se
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
Cumpra-se
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 03 de Janeiro de 2025
ORLANDSCOSTAEAMPINHSBRAGA BO-
indo Rodrigues de M
REFEITO MUNICIPAI
Presidente da Câmara Municipal
Id:0471C2DC8B1BFF2D
Id:0F8BEE9F776BFBF3
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CEP 64.475-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Sao Pedro do Piauí
Portaria N 002/2025-GP/CMFA/PL
Portaria n02/2025 de 10 de janeiro de 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES,
Dispoe sobre a nomeacao do Sr.
n a Lei Organica Municipal, bem comc
Torquato Lima Lopes para o cargo
de licitacoes e suas alteracoes posteriores
comissao de
Diretor
Geral
desta
Casa
Legislativa,
2021,
da
outras
providencias
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor efetivo Geovane de Sousa Cipriano, CPF 064.967.873.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO PEDRO DO Piauí, no
79, para exercer as fung8es de Agente de Contratagao.
uso de suas atribuigoes legais e de acordo com g1, inciso XVI do Art. 17, do
designados como membros da Equipe de Apoio do Agente de
Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com do Art. 4 da Lei Municipal
contratacao os servidores
n231, de 11 de dezembro de 2006.
CPF 051.805.613-96
Paragrafo Unico -- Geovane de Sousa Cipriano sera considerado o Pregoeiro, bem
RESOLVE:
Art. 1 Fica nomeado para exercer o Cargo de Provimento em Comissao de
Art. 3o - Destina-se a presente Comissao a Instaurar, Processar e Julgar os procedimentos
Diretor Geral desta Casa Legislativa, o Sr. Torquato Lima Lopes, portador do
normas na legislacao vigent
RG: 3.605.843 SSP/PI e CPF: 062.964.663-58.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 03 de janeiro de 2025.
Publiqu
Registre-se
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sao
no de Mesquita
Pedro do Piauí, aos dez dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco.
Antonio da
Presidente da CMFA-PI
rada,registrada e pu
ublicada a presente Portaria no r
ral da.Câmara Municipal de
govbr ERt
encaminhada a imprensa para publicagto oficial.
Antonio dglGulg Bllerno de Mesquita
Francisco Verissimo da Silva Neto
Presidente
Presidente da CMFA-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais