Lei — Amarante (23/12/2025)

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Id:01AB38D7345D952D
Id:0E28AA127E379346
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
SETOR DE Licitação
GURGUEIA
CNPJ: 35.145.697/ 0001-73
Av. Desembargador Amaral, no 214, Amarante-PI
Fone: (86) 99451-0576 E-mail:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
camaradeamarantepi@outlook.com
CONCORRENCIA N 011/2025
CONCESSAO DE FERIAS
TERMO DEADJUDICACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
A Secretaria de Administracao da Câmara Municipal de.
DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, COnforme
Amarante, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e, tendo em
vista o que fixa o art. 7, inciso XvII da Constituigao Federal.
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
Anexos.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redengao do Gurgueia - PI, no uso de suas atribuigoes.
RESOLVE
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 130/2025, CONCORRENCIA no
011/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e
Conceder ferias regulamentares ao Servidor Efraim Ribeiro
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as
Cardoso referente ao periodo aquisitivo de 30 dias, a partir de 26 de
normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes
dezembro 2025, com termino em 24 de janeiro de 2026, devendo retornar
posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de
ao trabalho em 25 de janeiro de 2026.
agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Esta concessao entra em vigor na data de sua publicacao,.
Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:
revogadas as disposic8es em contrario.
RAZAO SOCIAL
TOP ENGENHARIA LTDA
Ao setor de pessoal, para as providencias decorrentes da.
CNPJ
52.961.400/0001-67
presente concessao.
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUCAO DA PRACA
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
"SANTO ANTONIO", LOCALIZADA NA SEDE DO Município DE REDENCAO DO
GURGUEIA-PI
Secretaria de Administracao da Câmara Municipal de Amarante.
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
Amarante (PI), 22 de dezembro de 2025.
publicacao.
LUCAS NASCIMENTO LUSIASNASCIMENTO
na digital por
Redencao do Gurgueia -Pl, 01 de dezembro de 2025
SILVA:05547779326SILVA:05547779326
Vereador: Lucas Nascimento Silva
Arlei Figueiredo Borges
-Presidente-
Prefeito Municipal
Rileire
Efraim Ribeiro Cardoso
Id:10EF3503394B9355
-Servidor-
ITURAD
REDENCAO DO
SETOR DE Licitação
Id:0F8BEF8ADBC1935E
REDENCAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
SETOR DE Licitação
S GURGUEIA
CONCORRENCIA N.011/202
TERMO DE HOMOLOGACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
CONSTRUCAO DA PRACA "SANTO ANTONIO", LOCALIZADA NA SEDE
DO Município DE REDENCAO DOGURGUEIA-PI, COnfOrme
OBJETO:
Anexos.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE Redeng&o do Gurgu6ia - PI
CONTRATADO:
TOP ENGENHARIA LTDA
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação,Ata de Abertura e
julgamento da Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e
CNPJ (CONTRATADO):
52.961.400/0001-67
HOMOLOGO o resultado da presente Licitagao na modalidade CONcORRENCIA sob o no 011/2025,
VALOR:
R$ 471.680,90 Quat)
nos seguintes termos e valores
VIGENCIA:
365 dias
RAZAO SOCIAL
OP ENGENHARIA LTDA
FONTE DOS RECURSOS:
CNPJ
/0001-67
UNDAMENTACAO LEGAL
ra regida pelas no
3s na Concorrencia Eletronica no 011/2025, e pela Lei 14.133/21, de
DESCRICAO
VALOR TOTA
ASSINATURA (CON
7
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor
e determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento
desta homologacao.
Redencao do Gurgueia - PI, 01 de dezembro de 2025
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.