Portaria — Curralinhos (16/12/2025)

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Suplente: EDNA FEITOSA DE OLIVEIRA CPF: 033.630.713-61
CURRainhos
Ousnt Feitosa. e
Ovesr
- 2 (dois) Representantes dos estudantes da educagao basica do Município, devendo 1 (um)
deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas;
TRABALhO qUE TRAnSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Titular: BARBARA ALVES DA SILVA CPF: 930.789.783-20
02 (titular), Nataniel da Rocha Siva CPF:649.068.253-20 (suplente), Adriano Dias Viana
Baotanc.
Alues da Saluc
CPF:00.883.243-97 (titular),Edna Feitosa de Oliveira CPF: 033.630.713-61 (suplente) Representante
Suplente: ANTONIO LUIS DE MORAIS CPF: 947.470.673-53
dos Estudantes da Educagho Basica do Município devendo 1(um) deles ser indicado pela entidade
de estudantes secundaristas : Barbara Alves da Silva CPF:930.789.783-20 (titular), Rafael Carlos Silva
Aasslo ois Lasis : di moRAis
CPF:033.459.533-90 (suplente), Joo Ferreira da Silva CPF:826.261.383-04 (titular), Maria Francisca
da Conceigio CPF:903.602.903-10 (suplente) Representante do Conselho Tutelar, previsto na Lei
Titular: JOAO FERREIRA DA SILVA CPF: 826.261.383-04
Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990 -- Estatuto da Crianga e do Adolescente indicado por seus
silvo
pares: Kassia Regina Pereira do Nascimento CPF:043.826.813-08 (titular), Micael dos Anjos CPF:
074.423.033-07 (suplente) Representantes de organizagoes da sociedade civil: Maria Lecilda
Suplente: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO CPF: 903.602.903-10
Silvestre dos Santos Oliveira CPF: 591.530.083-91 (titular), Darizane Francisca da Silva Santos CPF:
050.440.803.81 (suplente), Francisca Sylmara de Oliveira Santos CPF: 071.171.273-50 (titular),
Antonia Eliane Torres da Silva CPF:017.411.923-23 (suplente). Apos a efetivacaio da posse foi colocado
em votagto a escolha de membros para exercerem a fungao de Presidente, Vice-Presidente e Secretario
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e
Titular: KASSIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 043.826.813-08
Desenvolvimento da Educacaio Basica e de Valorizacaio dos profissionais da Educacaio-CACS-
FUNDEB, para o mandato de 01 de janciro de 2023 ate 31 de dezembro de 2026. Ap6s todas as
Yossis Rugins. Ruiss.do soseimnto
consideragoes procedeu-se a eleigao de escolha do novo Presidente, Vice- Presidente e Secretario para
um mandato de 04 ( quatro) anos, assim ficando eleitos por unanimidade a Presidente : Maria das Gracas
Suplente: MICAEL DOS ANJOS CPF: 074.423.033-07
Silva Ribeiro CPF: 240.569.743-91, Vice-Presidente : Meire Ruth Queiroz Alves Fonseca CPF:
udos. bnios
649.966.703-04 e
Secretaria: Alexsandra Ferreira Lima do Nascimento CPF: 009.583.213-02,
seguindo-se fielmente ao que se preceitua o Artigo 6, alineas, a,b,c,d,e,f,h e j da referida Lei Municipal,
nada mais havendo a relatar eu Alexsandra Ferreira Lima do Nascimento na fungao de Secretaria redigi
Titular: MARIA LECILDA SILVESTRE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 591.530.083-91
a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.
Curralinhos-PI, 24 de novembro de 2025.
Suplente: DARIZANE FRANCISCA DA SILVA SANTOS CPF: 050.440.803-81
a) - 2 (dois) Representante do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria
Municipal de Educacao;
Danizone Fnancisso do sisua Sontos
Titular: EDVAN MARTINS DE RESENDE CPF: 920.114.463-68
Titular: FRANCISCA SYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 071.171.273-50
Suplente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CPF: 620.746.283-15
Suplente: ANTONIA ELIANE TORRES DA SILVA CPF: 017.411.923-23
oxia de conseis de sOus
Antonig Ehiont tors do Silla
Titular: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 047.646.703-99
Colon Coudide Slo de Ohuero
Id:030e7DAc96A7143D
Suplente: MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS CPF: 348.153.843-04
Maroe fu fu7 Peszonu sit
Secretaric Municipal
b)- 1 (um) Representante dos professores da educacao basica publica do Município
le Educagdo
Titular: MEIRE RUTH QUEIROZ ALVES FONSECA CPF: 649.966.703-04
Portaria n.109/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Suplente: FRANCISCO ALLVES MACHADO NETO CPF: 001.826.113-29
"Dispoe sobre a nor
cao dos membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutencao e
c)- 1 (um) Representante dos diretores das escolas basicas publicas do Município
Desenvolvimento da Educagao Basica'e de.
Titular: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO CPF 240.569.743-91
e da outras providencias.
Waia das
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no uSo de Suas
Suplente: EDINALDO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO CPF: 665.821.303-82
atribuigoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais; e,
d) - 1 (um) Representante dos servidores tecnico-administrativos das escolas publicas da
CONSIDERANDO que a administracao Municipal esta subordinada aos principios da
Município
Administragao Publica, constante de caput do Art. 37, da Constituigao Federal;.
CONSIDERANDO A Lei Municipal no 254/2021 de reestruturagao do Conselho
Titular: GELSSIMAK MACHADO CARVALHO CPF: 043.302.473-99
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento.
da Educagao Basica
e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao CACs-FUNDEB em
conformidade com o artigo 212-A da Constituigao Federal, regulamentado na forma da Lei
Suplente:VERA LUCIA CAMPELO SOARES CPF:038.596.693-89
Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de ordena
e dinamizar
a administracao
e)- 2 (dois) Representantes dos responsaveis de alunos da educagao basica publica do Municipia
Municipal com vistas ao interesse publico,.
Titular: ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO CPF: 009.583.213-02
RESOLVE:
Lexsandn tereero Lews &o Nascimlo
Art. 1- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB para o mandato
Suplente: NATANIEL DA ROCHA SILVA CPF: 649.068.253-20
vigente de 01 de janeiro de 2023 ate 31 de dezembro de 2026
- 2 (dois) representante do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria
Kchh Sve
Municipal de Educagao;
Titular: ADRIANO DIAS VIANA CPF: 000.883.243-97
Titular:EDVAN MARTINSDE RESENDE CPF:920.114.463-68
Suplente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CPF: 620.746.283-15
Adriano Dias Viana
Titular: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 047.646.703-99
Suplente: MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS CPF: 348.153.843-04
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Id:0F8BEEE7E0811382
Secretario Municipal
de Educaocio
TRABALHO QUE TRANSFORA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
b) - 1 (um) representante dos professores da educagao basica publica do Município
AVISO DE DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 021/2025
Titular: MEIRE RUTH QUEIROZ ALVES FONSECA CPF: 649.966.703-04
Suplente: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO CPF: 001.826.113-29
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE
CURRALINHOS - PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que
c) - 1 (um) representante dos diretores das escolas basicas publicas do Município.
estara realizado procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação
Titular: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO CPF: 240.569.793-91
Suplente: EDINALDO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO CPF: 665.821.303-82
ELETRONICA, tombado sob n. 021/2025-DL, visando contratacao de empresa para a
elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Pavimentacao de Vias em Estradas Vicinais
d) - 1 (um) representante dos servidores tecnico-administrativos das escolas publicas do
no Município de Curralinhos/PI, objeto do Convenio Transferegov N 981354/2025 a ser
Município
celebrado entre o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a
Titular: GELSSIMAK MACHADO CARVALHO CPF: 043.302.473-99
Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com criterio de julgamento.
Suplente: VERA LUCIA CAMPELO SOARES CPF: 038.596.693-89
MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n 14.133, de
e)- 2 (dois) representantes dos responsaveis de alunos da educacao basica publica do Município
1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Titular: ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO CPF: 009.583.213-02
Suplente: NATANIEL DA ROCHA SILVA CPF: 649.068.253-20
DATA DA SEssAO: 22 de dezembro de 2025, as 08h (oito horas).
Titular: ADRIANO DIAS VIANA CPF: 000.883.243-97
LOCAL DA DISPUTA: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br)
Suplente: EDNA FEITOSA DE OLIVEIRA CPF: 033.630.713-61
HORARIO DA FASE DE LANCES: 08h:00min as 14h:00min
t) - 2 (dois) representantes dos estudantes da educacao basica do Município, devendo 1 (um)
deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas;
Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025
Titular: BARBARA ALVES DA SILVA CPF: 930.789.783-20
Suplente: ANTONIO LUIS DE MORAIS CPF: 947.470.673-53
Angylla Roberta Nascimento Costa
Titular: JOAO FERREIRA DA SILVA CPF: 826.261.383-04
Agente de Contratacao
Suplente: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO CPF: 903.602.903-10
Prefeitura Municipal de Curralinhos
h)- Um representante do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de.
1990 - Estatuto da Crianga e do Adolescente, indicado por seus pares
Titular: KASSIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 043.826.813-08
Id:05D5089D51BB1389
Suplente: MICAEL DOS ANJOS CPF: 074.423.033-07
CURrainhos
j) - 2 (dois) representantes de organizagoes da sociedade civil
Titular: MARIA LECILDA SILVESTRE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 591.530.083-91
Suplente: DARIZANE FRANCISCA DA SILVA SANTOS CPF: 050.440.803-81
Titular: FRANCISCA SYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 071.171.273-50
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Suplente: ANTONIA ELIANE TORRES DA SILVA CPF: 017.411.923-23
AVISO DE DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 022/2025
DIRETORIA:
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE
PRESIDENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO
CURRALINHOS - PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que
VICE-PRESIDENTE: MEIRE RUTH QUEIROZ ALVES FONSECA
estara realizado procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação
Secretaria: ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO
ELETRONICA, tombado sob n. 022/2025-DL, visando contratacao de empresa para a
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Construcao da Praca de Eventos no
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Município de Curralinhos/PI, objeto do Convenio N 983736/2025/MTUR celebrado entre o
Ministerio do Turismo e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com
criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos
De-se Ciencia
Publique-se
da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Cumpra-se.
DATA DA SEsSAO: 22 de dezembro de 2025, as 09h (nove horas).
LOCAL DA DISPUTA: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br)
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, em 12 de dezembro de.
HORARIO DA FASE DE LANCES: 09h:00min as 15h:00min
2025.
Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025
Angylla Roberta Nascimento Costa
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Curralinhos
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.