LRF — Pau D'Arco Do Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

lsMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

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RREO - Anc=xo 8 (lDB. Art. 72)

Pjgina I dcS

RS  1

| RECEITAS RUULTANIUDI: IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~tr-.i)                                                           | RECEITAS RUULTANIUDI: IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~tr-.i)   | RECEITAS RUULTANIUDI: IMPOSTOS (Art.212e212-Ada~tr-.i)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Rl!Cl!ITA RESULTANTE DE IMPOSTI)S                                                                                | PREVISÃO A.nJAIJZADA (li)                                | IU!Cl!ffAS Rl!AlJZADAS JANAOUT                           |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 660.000,00                                               | 152.104,86                                               |
| 1. 1- Rc«ita Resultante do lmpoitO sobre a Propriedade Predial e Territorial Urt.n. - IPTU                       | 40.000,00                                                | 0,00                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter Vivos - JTBJ                                          | 20.000,00                                                | 0,00                                                     |
| 1.3- Reoeiti Resultante do lrnpoitO aobre Serviço, de Qualquer N•tweu - lSS                                      | 350.000,00                                               | 92.988,12                                                |
| ~:=:;;rc~                                                                                                        | 250.000,00                                               | .59.1 16,74                                              |
| 2!~~: ~~=~:~;:;;:AlS                                                                                             | 13.400.000,00                                            | 14.114.266,44                                            |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | l2.S00.000,00                                            | 13.293.799,13                                            |
| 2.1.1- Parecia referente l CF, art. 159, 1, allnca B                                                             | 10.900.000,00                                            | 12.103.64.5,70                                           |
| 2.1.2- Parcela rcfcrcntelCF, art 159, 1 , allnca De E                                                            | 1.600.000,00                                             | 1.190.153,43                                             |
| 2.2- Cota-Parte JCMS                                                                                             | 750.000,00                                               | 809.774,67                                               |
| 2.3- Cobl-Parte IPI-Exponaçio                                                                                    | 25.000,00                                                | 195,84                                                   |
| 2.4- Cota-Parte Il1t                                                                                             | 25.000,00                                                | 2.124,4.5                                                |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 100.000,00                                               | 8.372,3.5                                                |
| 2.6- Cota-Parte JOF-Oum                                                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Outras Tram;fcr!nciü ou Compensações Financciru Provcni.cntc11 de lrq,ostos e Tnmsferfncias Con5tihx:ionais | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSIDS(I + 2)                                                                  | 14.060.000,00                                            | 14.266.371,JO                                            |
| 4-TOTAL DESTlNADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1)+ (2.2) +(2.3) +(2.4)+ (2.5)+(2.7))1                               | 2.360.000,00                                             | 2.4.54.654,.50                                           |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 1.155.000,00                                             |                                                          |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + ( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (21.2) + (2.6))                                        |                                                          | 981.770,22                                               |

| IIVNDIEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | IIVNDIEB                                                                                                                                                                   | IIVNDIEB                                                                                                                                                                          |
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| Rl!Cl!ITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NOEXERclclO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PREVISÃO AnJAIJZADA (a)                                                                                                                                                    | IU!Cl!ffAS Rl!AlJZADAS JANAOtrr                                                                                                                                                   |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transfcrfnciu de Impostos 6. 1. 1- Principal 6. 1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6. 1.3- Rcsu.rcimcruo de recursot do Fundcb 6.2- FUNDEB - Co~lementaçioda Uniio - VMF 6.2.1- Principal 6.2.2- Reodimcntos de Aplicaçlo Financeira 6.2.3- Rcs.urcimcrno de recunot do Fundcb 6.3- FUNDEB - Co!Tl)lemcntaçlo da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçi!io Financeira 6.3.3- Re»ffl:imcnto de ra;unoi do Fwldcb 6..... FUNDEB - Co~lemcntaçlo da Uni!o - VAAR 6.4. 1- Principal 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçi!io Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 7- RESULTAOO LfQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DOFUNDES (6. 1.1 - 4) | 7.300.000,00 4.)00.000,00 4,210,000,00 90,000,00 0,00 l.700.000,00 1.700.000,00 0,00 0,00 1.000.000.00 1.000.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00 | 457.906.595,30 455.534.821,04 4.5.5..520.432,44 14,388,60 0,00 1.213.920,58 1.213.920,58 0,00 0,00 887.S67.13 887.567,13 0,00 0,00 210.286,5S 270.286,55 0,00 0,00 453.065.777,94 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

1 RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA !:MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

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RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

Ngina2de.5 ..

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| REa/RSOS RECEBIDOS EM EXERciclOS ANrl!RIORES E NÃ O U11LIZADOS (SUPERÁ vrf)                                                                    | REa/RSOS RECEBIDOS EM EXERciclOS ANrl!RIORES E NÃ O U11LIZADOS (SUPERÁ vrf)                     | REa/RSOS RECEBIDOS EM EXERciclOS ANrl!RIORES E NÃ O U11LIZADOS (SUPERÁ vrf)   | REa/RSOS RECEBIDOS EM EXERciclOS ANrl!RIORES E NÃ O U11LIZADOS (SUPERÁ vrf)   | REa/RSOS RECEBIDOS EM EXERciclOS ANrl!RIORES E NÃ O U11LIZADOS (SUPERÁ vrf)   | VALOR                                                            | VALOR                                                            | VALOR                                                                      |
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| 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                                                                                                 | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                                                  | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                                | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                                | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                                | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                   | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUP VIT                                   |                                                                            |
| 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR                                                                                            | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR                                             | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR                           | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR              | 8.1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR              |                                                                            |
| vrr                                                                                                                                            | vrr                                                                                             | vrr                                                                           | vrr                                                                           | vrr                                                                           | vrr                                                              | vrr                                                              |                                                                            |
| 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                                                                                      | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                                       | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                     | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                     | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                                     | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                        | 8.2- SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS                        |                                                                            |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8                                                                               | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8                                | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8              | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8              | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8              | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8 | 9-TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZA O (6 + 8 |                                                                            |
| DESPBSASCOM RECURSOSDOFUNDES DOTAÇÃO                                                                                                           | DESPBSASCOM RECURSOSDOFUNDES DOTAÇÃO                                                            | A'ftJAIJZADA (o)                                                              | Dl!SPl!SAS IIMPl!NHADAS JANAOur (d)                                           | Dl!SPl!SAS IIMPl!NHADAS JANAOur (d)                                           | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS DBSPe1ASPAOAS JANAOur JANAOUf (e)           | (f)                                                              |                                                                            |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                   | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                    | 8.)49.500,00                                                                  | !i.920.951,88                                                                 | !i.920.951,88                                                                 | S.920.9!il,88 5.)60.420,64                                       | S.920.9!il,88 5.)60.420,64                                       | 0,00                                                                       |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                        | 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                         | .5.469.000,00                                                                 | 4- .170.668,13                                                                | 4- .170.668,13                                                                | 4.170.668, 13 3.628.75 l,47                                      | 4.170.668, 13 3.628.75 l,47                                      | 0,00                                                                       |
| 10.1.1- E.ducaçlo Infantil                                                                                                                     | 10.1.1- E.ducaçlo Infantil                                                                      | 1.436.000,00                                                                  | 862.182,59                                                                    | 862.182,59                                                                    | 862. 182,59 597.806,32                                           | 862. 182,59 597.806,32                                           | 0,00                                                                       |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                     | 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                      | ) .928.000,00                                                                 | .)04.649,54                                                                   | .)04.649,54                                                                   | 3.)04.649,54 3.029.027,15                                        | 3.)04.649,54 3.029.027,15                                        | 0,00                                                                       |
| 10. 1.3- E.du::açlo de Jovens e Adultos                                                                                                        | 10. 1.3- E.du::açlo de Jovens e Adultos                                                         | 98.000,00                                                                     | 3.836,00                                                                      | 3.836,00                                                                      | 3.836,00 1.918,00                                                | 3.836,00 1.918,00                                                | 0,00                                                                       |
| 10. 1.4--- Educaçlo E.special                                                                                                                  | 10. 1.4--- Educaçlo E.special                                                                   | 7,000,00                                                                      | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
| 10.1.5-Adnunittraçlo Ocral                                                                                                                     | 10.1.5-Adnunittraçlo Ocral                                                                      | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                           | 2.880.SOO.OO                                                                  | 1.750.283.75                                                                  | 1.750.283.75                                                                  | 1.750.283.75 1.731.669.17                                        | 1.750.283.75 1.731.669.17                                        | 0,00                                                                       |
| 10.2.1- Edue.çlolnfantll                                                                                                                       | 10.2.1- Edue.çlolnfantll                                                                        | 820.000,00                                                                    | 187.8 10,.31                                                                  | 187.8 10,.31                                                                  | l87.8l0,31 187.810,31                                            | l87.8l0,31 187.810,31                                            | 0,00                                                                       |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                     | 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                      | 2.060.500,00                                                                  | 1.562.473,44                                                                  | 1.562.473,44                                                                  | 1 .562.◄73,44 1.5<3.858,86                                       | 1 .562.◄73,44 1.5<3.858,86                                       | 0,00                                                                       |
| 10.2.3- Bducaçlo de Jovens e Adultos 10,2.4- Educaçlo E.special                                                                                | 10.2.3- Bducaçlo de Jovens e Adultos 10,2.4- Educaçlo E.special                                 | 0,00 0,00                                                                     | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00 0,00 0,00                                                   | 0,00 0,00 0,00                                                   | 0,00 0,00                                                                  |
| 10.2.5- Adminístração Geral                                                                                                                    | 10.2.5- Adminístração Geral                                                                     | 0,00                                                                          |                                                                               |                                                                               | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
|                                                                                                                                                |                                                                                                 |                                                                               | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                             | 0,00                                                             |                                                                            |
| 10.2.6-Traniponc (Ei<:olar) 10.2.7-                                                                                                            | 10.2.6-Traniponc (Ei<:olar) 10.2.7-                                                             | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
| Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                                                                                            | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                                             | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                           | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                           | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                           | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1              | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1              | Ouuu 0,00 INDICADORUDOnJNDIEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1                        |
| Dl!SPl!SASCUSTl!ADAS COMIU!Cl!ffAS DOl'UNDl!BRBCl!BIDAS NO BXBRClclo                                                                           | l -==---1-::=-1 (d)                                                                             | (a)                                                                           | (a)                                                                           | ............. JANAOUf (f)                                                     | I _..... RBSTOS A PAOAJl NÃO Plt0C:mlAD0I (1)                    | - .. --1 A PAGAR NÃO P1tQC. -- •-->00                            | - 1Q:IIMNS•II..IIHIIAIMS 1-VAL(aU.N/ITOl'AL IMl..-rASnca. N>IDIIIIICloo(I) |
| 11·TOTAL DAS DliSPESASCUSTEADASCOM RECURSOS DO FVNDlill RECEBIDAS NO IDIBR1,;1CIO                                                              | .5.920.951 ,88                                                                                  | .5.920.951,88                                                                 | .5.920.951,88                                                                 | 5.360.420,64                                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                                       |
| 11.1-Toll.ldat~~comFUNDEB - l~O$CTrant.~iatde lrupot.!0$                                                                                       | 3.442.464,48                                                                                    | 3.442.464,48                                                                  | 3.442.464,48                                                                  | 3.132.494,49                                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                                       |
| 11 ,l •Tol•ldas~çwlOJIÓNçomfUNDEB - Co,q,leme"l~d.Urtika - V/\M 11.3- Tola.Idas ~eus1e.dasçomfVNDE8. Co,q,lememllÇlod. Unilo - VNt.i           | 1,066,601,15 1.411.886,25                                                                       | 1.066,60 l, I5                                                                | 1.066,60 l, I5                                                                | 995,490,57 1.232.435,58                                                       | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00 524.3 19,12                                                           |
| 11 ,<f.. Totaldas Dn:peas~«imFUNOEB . Compbr.c,QlMio da Unílo- VAAR 11-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDfB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 0,00 4,170.668,13                                                                               | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM F\JNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO ·VMT                                                                      | 757.417,49                                                                                      |                                                                               |                                                                               | 618.313,94                                                                    | 0,00                                                             |                                                                  | 0,00                                                                       |
| BÁSICA                                                                                                                                         |                                                                                                 | 4.170.668,13                                                                  | 4.170.668,13                                                                  | 3.628.751,47                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                                                                       |
| APUCADAS NAEDUCAÇÃO INJ'ANrlL                                                                                                                  |                                                                                                 | 757.417,49 169,811,32                                                         | 757.417,49 169,811,32                                                         | 169.811,)2                                                                    |                                                                  | 0,00                                                             |                                                                            |
| l<f..TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                   | 169.811 ,)2                                                                                     |                                                                               |                                                                               | APLICADO (k)                                                                  | 0,00 0,00                                                        | 0,00 0,00                                                        | 0,00                                                                       |
| INDICADORES· Art. 212-A, inoilo XI o f 3º-CmllituiçloPodonl2                                                                                   | INDICADORES· Art. 212-A, inoilo XI o f 3º-CmllituiçloPodonl2                                    | VALOR EXIOIDO                                                                 | VALOR EXIOIDO                                                                 | VALOR                                                                         | VALOR                                                            | DEDUÇÕBS(I)                                                      | %APLICADOIO                                                                |
|                                                                                                                                                |                                                                                                 | (r)                                                                           | (r)                                                                           | VALORCONSIDERADOAPÓS                                                          | VALORCONSIDERADOAPÓS                                             | VALORCONSIDERADOAPÓS                                             | (m)                                                                        |
| 15- Mlninm de 70% do FUNDEB na Renumeração das Profissionais da EdlEB.çlo Bhica                                                                | 15- Mlninm de 70% do FUNDEB na Renumeração das Profissionais da EdlEB.çlo Bhica                 | 320.345.416,13                                                                | 320.345.416,13                                                                | 4.170.668,13                                                                  | 4.170.668,13                                                     | 4.170.668,1)                                                     | 0,91                                                                       |
| 16- Percentual da C,omplcmcntaçlo da União ao FUNDES - VAAT na Educação lníkntil(INDICADOR IEJ)                                                | 16- Percentual da C,omplcmcntaçlo da União ao FUNDES - VAAT na Educação lníkntil(INDICADOR IEJ) | 443.783,57                                                                    | 443.783,57                                                                    | 757.4 17,49 169.8 11,32                                                       | 757.4 17,49 169.8 11,32                                          | 757.4 17,49 169.8 11,32                                          | 85,.34 19,13                                                               |
| 17- Mlninude IS% daCo lemtntaçio da Unilo ao FUNDEB-VAATemDc ade Ca ital INDICADOR-Art.25, f 3°-Loi n" 14.113.do2020-(Mh do 10%do Supllllvit)3 | VALOR MÁX. (li)                                                                                 | 133.135,07 PBRMl11DO VALORNÃO APLICADO (o)                                    | 133.135,07 PBRMl11DO VALORNÃO APLICADO (o)                                    | VALORNÃO APLICADO APÓS AllM1! (p) VALOR                                       | VALORNÃO APLICADO APÓS AllM1! (p) VALOR                          | NÃO APLICADO BXC11D,AD MÁX. PEltMIT~q)                           | % NÃO APLICADO (,)                                                         |

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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RRl3O - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PAgina3de5

RS  1

| INDICADOR.-Art.25, f J•-Leia" 14.113,do2020 (Aplicoçlodo~Idol!xaolcioAmaior)3                   | Vobdo Suporivi1 ... - (1)   | VolornloAplioodo No-- (1)   | Volordo 9upomfl ~1• (li)   | VobApllcodo Apót,01• - (Y)   | VobT....do Sup. -Aplicodl>MAo -·- (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------|------------------------------|-----------------------------------------|
| 19- Total du Despesas Custeadas com Supcrivit do FUNDEB                                         | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                         | o.oo                                    |
| 19.1- Total das Despesas çustcaducom FUNDES - lrq>ostos e Transferfoc:iu de lmpostOS            | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                         | 0,00                                    |
| 19.2- Total das OC$pcsas custcadH com FUNOEB - Complcrncntaçlo da União C,, AAF T VAAT -t VAAR) | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                         | 0,00                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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| DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   | DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   | DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   | DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   | DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   | DESPUASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE•CVSTEAD.ASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO JltJNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPicAs DBMDB-RBCBITASDEIMPOSTOS BXCIITO FUNDEB (Por Subllmçlo)                        | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)                                                                                   | Dl!SPllSASBMPl!NHADAS JAN AOUT (d)                                                                       | Dl!SPllSASUQUIDADAS JAN AOUT (o)                                                                         | DllSPllSAS PAOAS JANAOUT (1)                                                                             |                                                                                                          |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                            | 1.875.700,00                                                                                             | 1,084,516,6$                                                                                             | 1,084.516,65                                                                                             | 1,0 15.044,9:S                                                                                           | 0,00                                                                                                     |
| 20. 1- Educaçlo Infantil                                                                                 | 56.500.00                                                                                                | o .oo                                                                                                    | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |
| 20.2- Ens:ino Fimdamcntal                                                                                | 1.757.200,00                                                                                             | 1.028.938,12                                                                                             | 1,028.938,12                                                                                             | 989.380,32                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e AduJtos                                                                       | o.oo                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Educação Especial                                                                                  | 2.000,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.S- Administração Geral                                                                                | o .oo                                                                                                    | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Tnnsportc (Eooolu)                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7- 0utru                                                                                              | 60.000,00                                                                                                | SS.578,53                                                                                                | 5:5.578,53                                                                                               | 25.664,63                                                                                                | 0,00                                                                                                     |

| D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   | D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   | D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   | D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   | D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   | D-.UCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOJltJNDD   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIP!CAS DB MDB-RECBO'ASDE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por-doAtuaçlo)6                 | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)                                                                                     | Dl!SPl!SAS BMPl!NHADAS JANAOUT (d)                                                                         | Dl!SPllSAS LIQUIDADAS JANAOUT (o)                                                                          | D1!SP1!SAS PAOAS JANAOUT (f)                                                                               |                                                                                                            |
| 21- TOTALO1\S OESPES/\S COM Aç0ESTiPICAS OEM06 CUSTEADAS OOM RECEITAS OEIMPOSTOSEFUNDES                    | 10.22:5.200,00                                                                                             | 7.00:5.468,:53                                                                                             | 7.00:5.468,:53                                                                                             | 6.37:5.46.S,59                                                                                             | 0,00                                                                                                       |
| 21.1-Educaçlo lnfmil                                                                                       | 2.3 12.:500,00                                                                                             | 1.049.992,90                                                                                               | 1.049.992,90                                                                                               | 785.616,63                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 21.1.1-Creche                                                                                              | :520.:500,00                                                                                               | 196.004,84                                                                                                 | 196.004,84                                                                                                 | 120.461 ,4.S                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 21.1.2- Prt--Elicola                                                                                       | 1.792.000,00                                                                                               | 8S3.988,06                                                                                                 | 853.988,06                                                                                                 | 665.1S5,18                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 21.2-Entino f'undamtntil                                                                                   | 7.912.700.00                                                                                               | :5.9:5:5.47:S 63                                                                                           | .S.9:5:5.47:S 63                                                                                           | S.:589.848 96                                                                                              | 0.00                                                                                                       |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIM?l'B MINIMO CONS'ITIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTE.ADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES · (IA)
- 24· (·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)
- 2:5- (  ·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APU CADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM OISPONlBIU.OAOE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, OE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONlBIUDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSrNO ·  (U0.l{af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIM.ITT (22 + 23  - 24 - 2.S  - 26 - 27)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

!:MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS i ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

J

RREO - Anexo 8 (lDB, An.. 72)

1.084.:5 1 6,6:S

2.454.654,S0

406.194.983,89

0,00

0,00

0,00

-402.6:5:5.8 12,74

Ngina4dc5

1U 1

| APURAÇÃO DO UMITE MINIMOCONS'ITTUCKlNAI.2 e 5                                                         | APURAÇÃO DO UMITE MINIMOCONS'ITTUCKlNAI.2 e 5               | APURAÇÃO DO UMITE MINIMOCONS'ITTUCKlNAI.2 e 5               | VALORBlCIOIDO (z) VALOR   | VALORBlCIOIDO (z) VALOR   | APIJCADO <•>     | 1'APIJCADO (Ili)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------|--------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.566.:592,83             | 3.566.:592,83             | -402.6:55.812,74 | -2.822,41          |
| RESTOS APAGAR INSCRJl'OS BMBXBRCfcIOSANl"BRIORBS DBDBSPl!SAS CONSIDBR.ADAS PARACUMPRIMENTODO LIM?l'B8 | SAlJ)() INICIAL (ec)                                        | RP UQUIDADOS (od)                                           | RPPAOOS ( .. )            | (oi)                      | RPCANCl!lADOS    | SAlJ)() PINAL (li) |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESASCOM MDE                                                                 | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                      |                           | 0,00             | 0,00               |
| 30.1- &.ecutadas com Recursos de Impostos e Transferencias de ~tos                                    | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                           | 0,00                      | 0,00             | 0,00               |
| 30.2- Executadas com RCCW"iOS do FUNDEB - l"9()StOS                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                           | 0,00                      | 0,00             | 0,00               |
| 30.3- Executadas com RccurlOI do FUNDES • Co lementa AAT + VAAF+ VAAR                                 | 0,00                                                        | 0,00                                                        |                           | 0,00                      | 0,00             | 0,00               |

| OUl"R.ASIIUORMAÇ()BS PARA CONTROLE                                                      | OUl"R.ASIIUORMAÇ()BS PARA CONTROLE   | OUl"R.ASIIUORMAÇ()BS PARA CONTROLE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| R.ECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                         | PREVISÃO AnJAIJZADA <•>              | RBCBIT.AS Rl!AIJZADAS Al/JoB-(b)     |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANClAMENTO DO ENSINO                           | 1.830.000,00                         | 285.360,26                           |
| 31 .1- RECEITA DE TRANSFEJtaNCIA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.255.000,00                         | 28:5.360,26                          |
| 31.1.1- Salári o-Educaçlo                                                               | 300.000,00                           | 200.173,20                           |
| 31 .1.2- PODE                                                                           | S,000,00                             | 0,00                                 |
| 31.1.3-PNAE                                                                             | 150.000,00                           | 46.279,00                            |
| 31.1.4-PNATI::                                                                          | 250.000,00                           | 38.208.06                            |
| 31.1.S- 0ut.ru Tn.nsfcttociu do FNDE                                                    | 5:50.000,00                          | 0,00                                 |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFEMNCJAS DE CONVtNIOS                                           | 575.000,00                           | 0,00                                 |
| 31.3- RI!CE.ITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                             | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.S- RECEITA DEPRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB                                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSrNO                                       | 0,00                                 | 0,00                                 |

33· TOTALOERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

+

(10

+

20

32)

12.0:59.200,00

7.SS0.16-4,76

7  .  .SS0.16-4,76

6.901.668,76

| OtmlAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6                                                                    | DOTAÇÃO A1UAUZADA (o)                   | Dl!SPllSAS BMPl!NHADAS JANAOtrr (d)                      | Dl!SPllSAS UQUIDADAS JAN A 0Ur <•>   | DllSPllSASPAOAS JAN AOtrr (f)                            |                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educac;io Infantil 32.2- Ensino Foodamental 32.3- Ensino M&tio | 1.834- .000,00 "422.000,00 1.410.000,00 | 544.696,23 0,00 544.696,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 544.696,23 0,00 544.696,23 0,00      | S26.203,17 0,00 526.203,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
|                                                                                                                 | 2.000,00                                |                                                          |                                      |                                                          |                |
| 32.4- Emino Supcrior-                                                                                           | 0,00                                    |                                                          | 0,00                                 |                                                          |                |
| 32.5- Ensino Profiu ionlll                                                                                      | 0,00                                    |                                                          | 0,00                                 |                                                          |                |
| 32.fi.. Educaçio de Jovens e Adullos                                                                            | 0.00                                    |                                                          | 0.00                                 |                                                          |                |
| 32.7- Educaçlo Especial                                                                                         | 0,00                                    |                                                          | 0,00                                 |                                                          |                |
| 32.8-0utru                                                                                                      | 0,00                                    |                                                          | 0,00                                 |                                                          |                |
| TOrALOEllALDASDESPESASCOMEDUCAÇÃO                                                                               | DOTAÇÃO AnJAIJZADA <•>                  | Dl!SPllSAS BMPl!NHADAS JANAOtrr (d)                      | Dl!SPllSAS LIQUIDADAS JANAOUf (o)    | DBSPBSASPAGAS JANAOtrr (f)                               |                |

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS

I

----~I

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                          |                                                           |              |                |                  | Página 5 dc5   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|----------------|------------------|----------------|
| RREO - Anexo 8(IDB, Art. 72)                                                                             |                                                           |              |                |                  | RS l           |
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                  | 10.500.100,00                                             | 7.293.625,64 | 7.293.625,64   | 6.684.630,44     | 0,00           |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 5.937.000,00                                              | 4.467.262,39 | 4.467.262,39   | 3.925.345,73     | 0,00           |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                      | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00           |
| 33.1.3- TransferêrK:ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 30.000,00                                                 | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00           |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 4.533.100,00                                              | 2.826.363,25 | 2.826.363,25   | 2.759.284,71     | 0,00           |
| 33.2-DespesasdeCapital                                                                                   | 1.541.100,00                                              | 256.539,12   | 256.539,12     | 217.038,32       | 0,00           |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                      | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00           |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 1.541.100,00                                              | 256.539,12   | 256.539,12     | 217.038,32       | 0,00           |
| OONillOLBDADISPONIBlLIDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃ.O BANCÁRIA                                                | OONillOLBDADISPONIBlLIDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃ.O BANCÁRIA |              | RJNDEB(ab)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (,j)           |
| 34- DISPONIBIIJDADE FINANCEIRA EM li DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                    |                                                           |              | 9.767,22       |                  | 43.258,65      |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMES1RE (orçamentário)                                                 |                                                           |              | 457.906.595,30 |                  | 200.873,20     |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMES1RE (orçamentârioe restos a pagar)                                  |                                                           |              | 5.360.420,64   |                  | 363.179,66     |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMES1RE                                                          |                                                           |              | 452.555.941,88 |                  | -II9.047,81    |
| 38-(+) AJUSTES POSITNOS (RETENÇÕES EOtrrROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                  |                                                           |              | -251.500,33    |                  | 0,00           |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OtrrROS VAl.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                         |                                                           |              | 0,10           |                  | 0,00           |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                           |              | 452.304.441,45 |                  | -II9.047,81    |

ANTONIO MILTON ABREU PASSOS 066.180.303-15

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os vakircs intonnados  devem oorresponder ao efetivamente translêrido .  Os percentuais oorrespodem ao disposto na  Jcgi,iação .

2) Limites mínimos  anuais I  serem cumpridos no cnccrramc:nto do cxerci cio.

3) 3  Art.  25, §  J·, Lei  1 4.113/2020: ..  Ati 1 0%(dezporceuto) dos recursos recebidos à  conta dos Fumos, incklsive relativos à  COl!lliementaçãoda União,  nos tenoosdo § rdo art.  16 desta  Le~ poderio ser utilizados no pl'iiMiro quadrimestre doexercí:io  imediatamente subsequente, mediante abertma  de crédito  adicional" utilizados no  1 · trimestre do exen:í: io  imediatamente suhseqOenr.e, mcdianteaberturadecr6dito adicional"

4) Os vak&gt;rcs referentes à parcela dos Restos a Pagar insmtos sem disporu"bilidade financeira deverão  ser infonnados somente oo RREO do último bimeslre do exercick&gt;.

S) Nos cm  primeiros bimestres do exerclcio o acompai:iiamento será  reio com base na despesa liquidada.. No úhimo  bimestre do cxm:k:io, o valor de\.tti corresponder ao total  da despesa efl1)tnhada.

6) M linhas represmam ãreas  de atuação  e não  correspondem eutamede às subfunções  da Função  Educação.  M despesas clmificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfimções  atípicas  demão  ser rateadas para essas irt:asde atuação .

7) Vak&gt;r inscrito emRPNPsemdisporu"bilidade de caixa, que não  será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  IS,  16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito emRPNPcomadisponibilidade de caixa por fonte de recursos. P ara a linha  14, deverà ser Yerificadaa diferença entre a disponibilidade nas fontes do Fundebe os RPNPreíerentes1  essas despesas.. Pani a linha  1 8, devcràserverificada a difmnça cmc asdisporu"bilidadesna Fonte VAAT eos RPNPdessas despesas..

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite m1nimo dos exertí: ios anteriores.

9) Nesta cohma não  devem se infonnados valores inferiores a O  (zero).

to) Essa coluna não  deve comer percentual  superiora  IOOo/ ,. Caso isso ocom,emm.io de valores informados na coluna (i}, os pcrccttuais devem ser ajustados para 1 00' /4.

ROSA MARIA VELOSO

743.729.043-04

CONTROLADORA GERAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97

CONTADOR CRC 5437 PI

1

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